Como julgar uma presidência instalada em ambiente político de altas contaminações, com a presença de operadores da ubiquidade de ser governo e ser cliente de governo?
A hipótese de urdidura conspiratória para explicar a erosão sofrida pela equipe de governo, em seu primeiro ano de vida, tem o sabor e a alma dos monomaníacos e ocultistas. O saudoso pensador anglo-russo Isaiah Berlin propôs uma distinção entre duas modalidades de percepção e de configuração imaginária do mundo e associou-as zoologicamente a ouriços e raposas. A taxonomia de Berlin distinguiu os ouriços como monotemáticos e portadores de uma crença que considera a complexidade e a confusão da vida como sinais aparentes e ilusórios, cujo entendimento exige a apreensão de causas fundamentais, sempre vinculadas à mãe de todas as causas, seja lá qual for.
Cá entre nós, é crível, para espíritos paranoicamente deflacionados, a suspeita de que o descarrego de sete ministros - sem considerar a visão da fila que se avizinha - dependa de alguma conjura ou causa única? Claro está que há quem torça pela desgraça do governo, e que veja em cada queda de ministro um sinal de que tudo está perdido e a confirmação de certezas íntimas. Outros há que torcem pelo simples infortúnio do indigitado da ocasião, por cobiça ou desejo de vingança pessoal. Há, ainda e por certo, caluniadores profissionais e oposicionistas desorientados sem qualquer coisa de substantivo a dizer ao país, aos quais vem bem a calhar a fatiota de questores da moralidade pública. Mas fazer de torcedores oportunistas e oposicionistas desenergizados algo como o motor imóvel de um processo cósmico de destruição do governo, além de homenagem indevida a tal conjunto heteróclito é ato de má fé, quando não de estupidez.
Se considerarmos os vetores de corrosão como endógenos, talvez ganhemos em entendimento a respeito não da natureza deste governo, mas do modo de fazer governos e da cultura política que se impôs ao País como esteio de governabilidade democrática. Este governo ainda é uma incógnita: não sabemos ainda se poderá ser avaliado como ortodoxo, nos termos da cultura de governo predominante no País, ou se por ter semeado coisa distinta. Cedo para dizer, embora a tempo de apostar. A despeito disso, há dois macrodesafios postos a este governo, inerentes tanto à forma de governar como à cultura política que a movimenta. No desenho desses macrodesafios estão inscritos alguns fatores internos e potenciais de erosão.
Um dos desafios é representado pelo que especialistas definem como um esteio de governabilidade: a grande coalizão. A necessidade da composição ampla, quando transformada em virtude, incorpora como naturais dinâmicas abertamente perversas. A obtenção, por parte do Executivo, de meios para governar está associada a uma partilha que afeta a própria capacidade do governo de fazer uso eficaz de tais meios. Administrar a grande coalizão, se não é o principal item da agenda interna do governo, é algo que limita a capacidade de conduzir sua agenda externa, a que afeta as vidas dos cidadãos ordinários. Para usar metáfora contabilista, o custo dessa administração interna não é neutro para o conjunto do País, posto que restringe a capacidade do governo de exercer seu mandato específico.
Ainda nos limites desse primeiro desafio, deve ser dito com toda clareza possível que ele não é apenas de natureza política ou tática, ou algo que se circunscreva ao enxuga-gelo da "coordenação política". O pouco hábito da análise politica em reconhecer a relevância de dimensões sociais e históricas vale como uma anistia sociológica aos operadores da grande coalizão. Tal animal político - a grande coalizão -, mais do que expressão de apetite e de esperteza partidária, releva de pesado lastro sociológico que - pace Paulo Mercadante, no já não mais lido A Consciência Conservadora no Brasil - vem impondo ao País a resiliência do atraso e do conservadorismo social e político predatório.
O segundo desafio diz respeito à fila de ministros expurgados ou indigitados. Ressalvada sempre a possibilidade de que, individualmente, este ou aquele não seja o caso, o cenário agregado convida à seguinte indagação: como operar em um ambiente político marcado pela presença de um virtual estado de natureza? Tal estado abrange, como é sabido, formas abertamente predatórias, arcaicas, patéticas e heterodoxas em termos penais. Mas não fiquemos por aí, posto que ele abrange, ainda, a sensação de ilimitação, a intoxicação com a ubiquidade, com a deliciosa e beatífica possibilidade de estar em vários lugares ao mesmo tempo, por parte de operadores políticos centrais. Falo da possibilidade de usufruir da ubiquidade de ser governo, ser cliente do governo, ser consultor de quem negocia com o governo, e por aí vamos. Tal concentração de papéis em um único operador cria e alimenta animais políticos que exigem o estado de natureza como seu oxigênio, ainda que a legalidade fique intacta. Ficou fora de moda falar em "cultura política", mas não é isso um sinal de uma cultura de excesso?
Os fatores de erosão potencial, creio, são internos, embora os ruídos sejam externos. Descontado o rumor insincero e oportunista, é possível supor, quando pensamos nesses ruídos externos, a latência de um sujeito coletivo - tal como o processo civilizador, brilhantemente analisado por Norbert Elias -, constituído aos poucos, sem direção ou propósito claros, mas que aprende a manifestar desconforto com sinais dessa cultura de excesso. É cedo para dizer qualquer coisa de mais afirmativo a respeito, mas é algo que parece não caber na estreita moldura do moralismo e na paranoia de ouriços conspiratórios.
A marca específica do governo de Dilma Rousseff, quando estiver clara, será afetada, para além da agenda social e de desenvolvimento, pelo modo de lidar com os desafios aqui aludidos.
domingo, 11 de dezembro de 2011
Casagrande ganhou perdendo? (Joca Simonetti)
O ex-governador Paulo Hartung deu fama às expressões "ganhar perdendo" e "perder ganhando" nas análises do cenário político do Espírito Santo. A primeira parece ter sido talhada para ilustrar a situação do deputado Luciano Rezende após a derrota na eleição para prefeito de Vitória, em 2008, quando foi traído pelo esdruxulo apoio do então vice-governador Ricardo Ferraço ao seu adversário, João Coser. À época, Ricardo estava no PSDB, partido da coligação que apoiava Luciano.
Acontece que Luciano, após o pleito, foi ser secretário estadual de esportes, vitrine para catapultar sua candidatura a deputado. Curioso é que, sendo secretário, Luciano tornou-se subordinado do mesmo Ricardo Ferraço que contribuíra para sua derrota.
A frase do ex-governador é de 2008, mas "ganhar perdendo" também pode ilustrar a situação de outro candidato derrotado na eleição para prefeito de Vitória. Quando César Colnago perdeu a eleição em 2004, após ser desidratado no período pré-eleitoral pelo grupo do então governador Paulo Hartung que desejava impor uma chapa de consenso, tornou-se presidente da Assembleia em 2005.
E quem "perdeu ganhando"? Em 2008, parece ter sido mesmo João Coser, que saiu da eleição menor do que entrou, e ficou amarrado ao apoio de Paulo Hartung para tocar o segundo mandato - que aliás está terminando ainda mais medíocre que o primeiro, mas isso é outra história.
No cenário político atual, quem parece ter perdido ganhando é o governador Renato Casagrande.
No início de 2010, Renato Casagrande venceria a eleição para o governo sem o apoio de Paulo Hartung. Essa era minha opinião na época e segue sendo hoje. Naquele momento, Ricardo Ferraço que, mesmo com o empurrão da máquina do governo patinava sem conseguir estabelecer uma vantagem decisiva, precisava vencer no primeiro turno, porque não teria o apoio de nenhum outro candidato no segundo. Casagrande estava crescendo nas intenções de voto capitaneando um coro de descontentes, excluídos da "unanimidade bonapartista" que o governador construíra em torno de si, e estava nos calcanhares de Ricardo. Luiz Paulo e Brice completavam o quadro, com potencial não para vencer a eleição, mas para provocar o segundo turno.
Mas veio o "abril sangrento" e Paulo Hartung deixou Ferraço com o prêmio de consolação da votação recorde para o senado, e recompôs a unanimidade em torno do nome de Renato Casagrande e tendo o próprio Paulo Hartung como centro gravitacional de poder.
E foi assim que o governador Casagrande "ganhou perdendo", e começou um mandato fraco, sem condições de impôr sua agenda e refém de forças políticas controladas poer seu antecessor: estão aí as dificuldades na relação com a Assembleia para todo mundo ver.
O ano de 2012 será, na minha opinião, a hora da verdade para o PSB - mas essa história fica para quarta-feira.
sábado, 10 de dezembro de 2011
fonte: Casa de Joca (blog de Joca Simonetti)
Acontece que Luciano, após o pleito, foi ser secretário estadual de esportes, vitrine para catapultar sua candidatura a deputado. Curioso é que, sendo secretário, Luciano tornou-se subordinado do mesmo Ricardo Ferraço que contribuíra para sua derrota.
A frase do ex-governador é de 2008, mas "ganhar perdendo" também pode ilustrar a situação de outro candidato derrotado na eleição para prefeito de Vitória. Quando César Colnago perdeu a eleição em 2004, após ser desidratado no período pré-eleitoral pelo grupo do então governador Paulo Hartung que desejava impor uma chapa de consenso, tornou-se presidente da Assembleia em 2005.
E quem "perdeu ganhando"? Em 2008, parece ter sido mesmo João Coser, que saiu da eleição menor do que entrou, e ficou amarrado ao apoio de Paulo Hartung para tocar o segundo mandato - que aliás está terminando ainda mais medíocre que o primeiro, mas isso é outra história.
No cenário político atual, quem parece ter perdido ganhando é o governador Renato Casagrande.
No início de 2010, Renato Casagrande venceria a eleição para o governo sem o apoio de Paulo Hartung. Essa era minha opinião na época e segue sendo hoje. Naquele momento, Ricardo Ferraço que, mesmo com o empurrão da máquina do governo patinava sem conseguir estabelecer uma vantagem decisiva, precisava vencer no primeiro turno, porque não teria o apoio de nenhum outro candidato no segundo. Casagrande estava crescendo nas intenções de voto capitaneando um coro de descontentes, excluídos da "unanimidade bonapartista" que o governador construíra em torno de si, e estava nos calcanhares de Ricardo. Luiz Paulo e Brice completavam o quadro, com potencial não para vencer a eleição, mas para provocar o segundo turno.
Mas veio o "abril sangrento" e Paulo Hartung deixou Ferraço com o prêmio de consolação da votação recorde para o senado, e recompôs a unanimidade em torno do nome de Renato Casagrande e tendo o próprio Paulo Hartung como centro gravitacional de poder.
E foi assim que o governador Casagrande "ganhou perdendo", e começou um mandato fraco, sem condições de impôr sua agenda e refém de forças políticas controladas poer seu antecessor: estão aí as dificuldades na relação com a Assembleia para todo mundo ver.
O ano de 2012 será, na minha opinião, a hora da verdade para o PSB - mas essa história fica para quarta-feira.
sábado, 10 de dezembro de 2011
fonte: Casa de Joca (blog de Joca Simonetti)
Sérgio Blank e a edição de "As horas ímpares" (Juca Magalhães)
Olha desde que o Grilo Falante ficou chateado com um texto meu que ando até com medo de falar mais pessoalmente a respeito dos meus amigos aqui na Letra Elektrônica, mas vou arriscar outra vez. É que o poeta Sérgio Blank vai lançar um livro reunindo toda sua obra e me ligou hoje convidando para comparecer. Na hora me veio a lembrança daquele livro reunindo textos sobre música que abre com uma história ótima de Adolfo Oleare... Já falei com ele para voltar a escrever, mas que nada.
Conheço o escritor Sergio Blank, o popular Nonô, - o apelido eu explico daqui a pouco (será que ele vai ficar chateado?) – desde os píncaros dos anos oitenta, quando Cazuza e Fred Mercury ainda eram vivos e tudo o mais. Ele era amigão de minha irmã mais velha, a hoje cidadã paulistana e doutora psicanalista Fernanda Carlos de Souza, née Magalhães, como diziam antigamente nas colunas sociais.
Sergio era o amigo poeta de Fernanda e freqüentava nossa casa e, conseqüente ou inconsequentemente, os roques amalucados daquela época. Minha irmã tinha uma coluna sobre cultura no Jornal da Cidade que era muito legal e estilosa chamada “Vovó Volúpia”, eram, portanto, confrades nas letras, numa época em que eu era um roqueiro abilolado ávido por fazer trocadilhos com tudo o que fosse.
Lembro que Sérgio Blank tinha dois livros de poemas na época – se tinha outros eu não sei - o “UM,” e o “PUS”, este último logo me dei o direito, tomei a “liberdade poética” digamos assim, de acrescentar os “sinônimos” “botei e coloquei”. Sérgio ficava horrorizado com minhas tiradas bobocas e aí, como geralmente acontece aos patetões, é que eu achava mais engraçado...
Tá legal, o apelido de Nonô era porque nós éramos jovens, moradores de uma ilha de verão escaldante que dura quase o ano inteiro (menos o atual e curioso 2011), com muitas poucas opções de lazer além da praia. E o Sérgio ostentava uma pele mais branca do que a daquele menino do filme Crepúsculo depois de tomar seu coquetel de aguarrás. Além de tudo o rapaz era magro, loiro do cabelo quase branco e gostava de se vestir de preto. Daí alguém, sei lá quem, o apelidou de Nosferatu, que foi abreviado para Nonô, porque pra capixaba um apelido é muito pouco.
Hoje um escritor de responsa, já com muita estrada de militância na literatura, Sérgio Blank vem a público lançar uma edição de suas obras completas sob o sujestivo título de "As Horas ìmpares". Será na Biblioteca Pública do Espírito Santo, dia 13 de Dezembro às 19:00.
Conheço o escritor Sergio Blank, o popular Nonô, - o apelido eu explico daqui a pouco (será que ele vai ficar chateado?) – desde os píncaros dos anos oitenta, quando Cazuza e Fred Mercury ainda eram vivos e tudo o mais. Ele era amigão de minha irmã mais velha, a hoje cidadã paulistana e doutora psicanalista Fernanda Carlos de Souza, née Magalhães, como diziam antigamente nas colunas sociais.
Sergio era o amigo poeta de Fernanda e freqüentava nossa casa e, conseqüente ou inconsequentemente, os roques amalucados daquela época. Minha irmã tinha uma coluna sobre cultura no Jornal da Cidade que era muito legal e estilosa chamada “Vovó Volúpia”, eram, portanto, confrades nas letras, numa época em que eu era um roqueiro abilolado ávido por fazer trocadilhos com tudo o que fosse.
Lembro que Sérgio Blank tinha dois livros de poemas na época – se tinha outros eu não sei - o “UM,” e o “PUS”, este último logo me dei o direito, tomei a “liberdade poética” digamos assim, de acrescentar os “sinônimos” “botei e coloquei”. Sérgio ficava horrorizado com minhas tiradas bobocas e aí, como geralmente acontece aos patetões, é que eu achava mais engraçado...
Tá legal, o apelido de Nonô era porque nós éramos jovens, moradores de uma ilha de verão escaldante que dura quase o ano inteiro (menos o atual e curioso 2011), com muitas poucas opções de lazer além da praia. E o Sérgio ostentava uma pele mais branca do que a daquele menino do filme Crepúsculo depois de tomar seu coquetel de aguarrás. Além de tudo o rapaz era magro, loiro do cabelo quase branco e gostava de se vestir de preto. Daí alguém, sei lá quem, o apelidou de Nosferatu, que foi abreviado para Nonô, porque pra capixaba um apelido é muito pouco.
Hoje um escritor de responsa, já com muita estrada de militância na literatura, Sérgio Blank vem a público lançar uma edição de suas obras completas sob o sujestivo título de "As Horas ìmpares". Será na Biblioteca Pública do Espírito Santo, dia 13 de Dezembro às 19:00.
sábado, 10 de dezembro de 2011
Fundamentos do ateísmo (Hélio Schwartsman)
Já que dois amigos meus, Ives Gandra Martins e Daniel Sottomaior, se engalfinharam em polêmica acerca de um suposto fundamentalismo ateu, aproveito para meter o bedelho nessa intrigante questão. Como não poderia deixar de ser, minha posição é bem mais próxima da de Daniel que da de Ives.
Não se pode chamar de fundamentalista quem exige provas antes de crer. Aqui, o alcance do ceticismo é dado de antemão: a dúvida vai até o surgimento de evidências fortes, as quais, em 2.000 anos de cristianismo, ainda não apareceram.
Ao contrário, dogmas vão contra tudo o que sabemos sobre o mundo. Virgens não costumam dar à luz e pessoas não saem por aí ressuscitando. Em contextos normais, um homem que veste saias e proclama transformar vinho em sangue seria internado. Quando se trata de religião, porém, aceitamos violações à física e à lógica. Por quê?
Ou Deus existe e espera de nós atitudes exóticas -e inconsistentes de uma fé para outra-, ou o problema está em nós, mais especificamente em nossos cérebros, que fazem coisas esquisitas no modo religioso.
Fico com a segunda hipótese. Corrobora-a um número crescente de cientistas que descrevem a religiosidade ou sua ausência como estilos cognitivos diversos. Ateus privilegiam a ciência e a lógica, ao passo que crentes dão mais ênfase a suas intuições, que estão sempre a buscar padrões e a criar agentes.
Posta nesses termos, fé e ceticismo se tornam um amálgama de influências genéticas e culturais difícil de destrinchar -e de modificar.
Como bom ateu liberal, aplaudo avanços no secularismo, já que contrabalançam o lado exclusivista das religiões, que não raro degenera em violência e obscurantismo. Mas, ao contrário de colegas mais veementes, acho que a religião, a exemplo do que se dá com filatelia, literatura e sexo, pode, se bem usada, ser fonte legítima de bem-estar e prazer.
helio@uol.com.br (Folha de São Paulo)
Não se pode chamar de fundamentalista quem exige provas antes de crer. Aqui, o alcance do ceticismo é dado de antemão: a dúvida vai até o surgimento de evidências fortes, as quais, em 2.000 anos de cristianismo, ainda não apareceram.
Ao contrário, dogmas vão contra tudo o que sabemos sobre o mundo. Virgens não costumam dar à luz e pessoas não saem por aí ressuscitando. Em contextos normais, um homem que veste saias e proclama transformar vinho em sangue seria internado. Quando se trata de religião, porém, aceitamos violações à física e à lógica. Por quê?
Ou Deus existe e espera de nós atitudes exóticas -e inconsistentes de uma fé para outra-, ou o problema está em nós, mais especificamente em nossos cérebros, que fazem coisas esquisitas no modo religioso.
Fico com a segunda hipótese. Corrobora-a um número crescente de cientistas que descrevem a religiosidade ou sua ausência como estilos cognitivos diversos. Ateus privilegiam a ciência e a lógica, ao passo que crentes dão mais ênfase a suas intuições, que estão sempre a buscar padrões e a criar agentes.
Posta nesses termos, fé e ceticismo se tornam um amálgama de influências genéticas e culturais difícil de destrinchar -e de modificar.
Como bom ateu liberal, aplaudo avanços no secularismo, já que contrabalançam o lado exclusivista das religiões, que não raro degenera em violência e obscurantismo. Mas, ao contrário de colegas mais veementes, acho que a religião, a exemplo do que se dá com filatelia, literatura e sexo, pode, se bem usada, ser fonte legítima de bem-estar e prazer.
helio@uol.com.br (Folha de São Paulo)
Lula, Dilma e o repertório Keynesiano-Westfaliano (LUIZ WERNECK VIANNA)
As mudanças de época não chegam ao som de trombetas, avançam nas sombras em processos silenciosos e, com frequência, sem que os atores envolvidos tenham consciência do papel que desempenham para o seu advento, nem sempre desejado por eles. As seitas protestantes, tal como na demonstração clássica de Weber, ao adotarem uma ética de trabalho e um sistema de vida dominado pelo cálculo e pela poupança, estavam movidas pela intenção de render glória a Deus, alheias aos efeitos que seu movimento teria para a emergência do capitalismo moderno.
As reformas neoliberais, nascidas, a partir dos anos 1970, como uma resposta, no diagnóstico da época, à crise de acumulação capitalista, que logo se arvorou na pretensiosa ambição de uma pax mercatoria, na suposição de que uma economia liberada de constrangimentos políticos estaria dotada do condão de autorregulação, não só produziu o resultado da crise sistêmica de 2008, como também veio a erodir fundamentos sobre os quais ainda se assenta, mal equilibrada, a cena do nosso mundo.
Um desses fundamentos residiria no que a reputada filósofa política Nancy Fraser denominou "enquadramento Keynesiano-Westfaliano", pelo qual, em regra, as discussões acerca da justiça concernentes às relações entre os cidadãos deveriam "submeter-se ao debate dentro dos públicos nacionais e contemplar reparações pelos Estados nacionais" (revista Lua Nova, São Paulo, 77, 2009). A globalização, nesse argumento datado de 2005, teria resultado em que temas cruciais - como reivindicações por redistribuição de recursos econômicos, meio ambiente, aids, terrorismo internacional, tráfico de drogas, assim como os referidos aos meios de comunicação de massas - não mais estariam contidos apenas em órbitas nacionais, transpassando-as e se tornando objeto de uma jurisdição internacional.
O que dizer, então, da Grécia, de Portugal, da Irlanda, até da Espanha e da Itália, para mencionar alguns casos, cujos cidadãos, nos dias de hoje, não têm como recorrer a suas instituições nacionais, salvo às ruas e praças, para reagir às políticas draconianas que os afetam, desprovidos também de voz nos fóruns de deliberação tecnocrática que tomam decisões sobre seus destinos? Por ora, o que se pode dizer é que o enquadramento Keynesiano-Westfaliano tende, com o processo de globalização, ao derruimento, mas está fora do horizonte qualquer expectativa de uma jurisdição internacional democrática sobre a economia-mundo, como ilustra o caso europeu, em que a destituição do político está dando lugar à administração tecnocrática sob comando do capital financeiro.
Esses sinais de mudança de época, embora, ao menos na aparência, ausentes da agenda explícita da política brasileira, trabalham em surdina e ao lado de outros fatores especificamente nacionais, sobretudo dos que dizem respeito à consolidação das instituições democráticas, pelo já evidente desalinhamento do governo Dilma do de seu antecessor, em que pese a sua retórica de se apresentar como fiel continuadora das suas linhas de ação.
Nos dois mandatos de Lula, em especial no segundo, quando a agenda keynesiana se tornou forte referência na orientação macroeconômica governamental, reforçou-se o papel do Estado como instrumento de indução e de planejamento da economia, ao tempo em que se retomavam as aspirações de grandeza nacional do regime militar - o tema westfaliano -, e inesperadamente, para um governo petista, foram restaurados, com a distribuição de recursos do chamado imposto sindical às centrais sindicais, os cediços nexos corporativos entre o Estado e os sindicatos, não à toa com um Ministério do Trabalho sob controle do PDT, onde ainda ressoavam fortes os ecos da era Vargas.
O governo Dilma iniciou-se diante do aprofundamento da crise econômica internacional de 2008, a que ela, economista de formação, de resto, inteiramente refratária a veleidades carismáticas, procura responder, entre outros recursos macroeconômicos, com um ajuste fiscal que, embora moderado, sinaliza inequivocamente uma racionalização da administração pública e da máquina estatal. Desse movimento resultará, de modo imprevisto, um não pequeno abalo nas linhas mestras do presidencialismo de coalizão do seu antecessor, em que seis ministros - Nelson Jobim não entra nessa conta - seriam defenestrados por completa inadequação ao script racionalizador, em que Lula era, como se sabe, um estranho no ninho.
Desse processo de faxina ética, no jargão da mídia, resultou a mobilização desse novo poderoso elenco de instituições que atuam como contrapesos do Poder Executivo na democracia brasileira pós-1988, entre os quais os Tribunais de Contas, o Ministério Público e até a recente Comissão de Ética Pública da Presidência da República, que foi, na verdade, de onde veio o golpe letal que conduziu ao pedido de exoneração do ministro Lupi, pondo sob ameaça a ampla base de sustentação sindical, obra-prima de Lula, dos governos do PT. Efeito correlato anuncia-se com a provável mutação, em janeiro, do presidencialismo de coalizão, que deve tornar-se mais próximo de um modelo programático, reduzindo o poder discricionário dos partidos aliados na administração dos ministérios que lhes cabiam na partilha dos postos governamentais, ao contrário da prática imperante no governo Lula.
Outras mutações nos chegam da jurisdição internacional de certos bens e valores, como a que se exerce sobre os direitos humanos - incluídas aí as liberdades civis e públicas -, que levaram o governo Dilma a uma deriva claramente antiwestfaliana em seu posicionamento, entre outras, sobre questões afetas à Primavera Árabe e ao meio ambiente, notoriamente influente na tramitação da votação no Congresso do novo Código Florestal. O repertório que serviu a um intérprete não cabe mais no outro, e o respeitável público parece que começa a dar-se conta disso.
As reformas neoliberais, nascidas, a partir dos anos 1970, como uma resposta, no diagnóstico da época, à crise de acumulação capitalista, que logo se arvorou na pretensiosa ambição de uma pax mercatoria, na suposição de que uma economia liberada de constrangimentos políticos estaria dotada do condão de autorregulação, não só produziu o resultado da crise sistêmica de 2008, como também veio a erodir fundamentos sobre os quais ainda se assenta, mal equilibrada, a cena do nosso mundo.
Um desses fundamentos residiria no que a reputada filósofa política Nancy Fraser denominou "enquadramento Keynesiano-Westfaliano", pelo qual, em regra, as discussões acerca da justiça concernentes às relações entre os cidadãos deveriam "submeter-se ao debate dentro dos públicos nacionais e contemplar reparações pelos Estados nacionais" (revista Lua Nova, São Paulo, 77, 2009). A globalização, nesse argumento datado de 2005, teria resultado em que temas cruciais - como reivindicações por redistribuição de recursos econômicos, meio ambiente, aids, terrorismo internacional, tráfico de drogas, assim como os referidos aos meios de comunicação de massas - não mais estariam contidos apenas em órbitas nacionais, transpassando-as e se tornando objeto de uma jurisdição internacional.
O que dizer, então, da Grécia, de Portugal, da Irlanda, até da Espanha e da Itália, para mencionar alguns casos, cujos cidadãos, nos dias de hoje, não têm como recorrer a suas instituições nacionais, salvo às ruas e praças, para reagir às políticas draconianas que os afetam, desprovidos também de voz nos fóruns de deliberação tecnocrática que tomam decisões sobre seus destinos? Por ora, o que se pode dizer é que o enquadramento Keynesiano-Westfaliano tende, com o processo de globalização, ao derruimento, mas está fora do horizonte qualquer expectativa de uma jurisdição internacional democrática sobre a economia-mundo, como ilustra o caso europeu, em que a destituição do político está dando lugar à administração tecnocrática sob comando do capital financeiro.
Esses sinais de mudança de época, embora, ao menos na aparência, ausentes da agenda explícita da política brasileira, trabalham em surdina e ao lado de outros fatores especificamente nacionais, sobretudo dos que dizem respeito à consolidação das instituições democráticas, pelo já evidente desalinhamento do governo Dilma do de seu antecessor, em que pese a sua retórica de se apresentar como fiel continuadora das suas linhas de ação.
Nos dois mandatos de Lula, em especial no segundo, quando a agenda keynesiana se tornou forte referência na orientação macroeconômica governamental, reforçou-se o papel do Estado como instrumento de indução e de planejamento da economia, ao tempo em que se retomavam as aspirações de grandeza nacional do regime militar - o tema westfaliano -, e inesperadamente, para um governo petista, foram restaurados, com a distribuição de recursos do chamado imposto sindical às centrais sindicais, os cediços nexos corporativos entre o Estado e os sindicatos, não à toa com um Ministério do Trabalho sob controle do PDT, onde ainda ressoavam fortes os ecos da era Vargas.
O governo Dilma iniciou-se diante do aprofundamento da crise econômica internacional de 2008, a que ela, economista de formação, de resto, inteiramente refratária a veleidades carismáticas, procura responder, entre outros recursos macroeconômicos, com um ajuste fiscal que, embora moderado, sinaliza inequivocamente uma racionalização da administração pública e da máquina estatal. Desse movimento resultará, de modo imprevisto, um não pequeno abalo nas linhas mestras do presidencialismo de coalizão do seu antecessor, em que seis ministros - Nelson Jobim não entra nessa conta - seriam defenestrados por completa inadequação ao script racionalizador, em que Lula era, como se sabe, um estranho no ninho.
Desse processo de faxina ética, no jargão da mídia, resultou a mobilização desse novo poderoso elenco de instituições que atuam como contrapesos do Poder Executivo na democracia brasileira pós-1988, entre os quais os Tribunais de Contas, o Ministério Público e até a recente Comissão de Ética Pública da Presidência da República, que foi, na verdade, de onde veio o golpe letal que conduziu ao pedido de exoneração do ministro Lupi, pondo sob ameaça a ampla base de sustentação sindical, obra-prima de Lula, dos governos do PT. Efeito correlato anuncia-se com a provável mutação, em janeiro, do presidencialismo de coalizão, que deve tornar-se mais próximo de um modelo programático, reduzindo o poder discricionário dos partidos aliados na administração dos ministérios que lhes cabiam na partilha dos postos governamentais, ao contrário da prática imperante no governo Lula.
Outras mutações nos chegam da jurisdição internacional de certos bens e valores, como a que se exerce sobre os direitos humanos - incluídas aí as liberdades civis e públicas -, que levaram o governo Dilma a uma deriva claramente antiwestfaliana em seu posicionamento, entre outras, sobre questões afetas à Primavera Árabe e ao meio ambiente, notoriamente influente na tramitação da votação no Congresso do novo Código Florestal. O repertório que serviu a um intérprete não cabe mais no outro, e o respeitável público parece que começa a dar-se conta disso.
quinta-feira, 8 de dezembro de 2011
O mais cruel dos meses (Demetrio Magnoli)
A "perseguição da mídia" e o "ódio das forças mais reacionárias" derrubaram Carlos Lupi, segundo o próprio Lupi. O homem impoluto desafia a verdade até mesmo na carta de despedida: de fato, ele foi demitido por Dilma Rousseff, depois de uma recomendação da Comissão de Ética Pública. É o sexto ministro abatido por indícios gritantes de corrupção, o que dá uma taxa de queda de um para 57 dias, desde a posse do governo, ou de um para 30 dias, desde o adeus de Antonio Palocci, recordes absolutos na história política mundial.
O Brasil era, há um ano, um país que se comprazia por ter elevado uma mulher - uma "mulher forte" - à Presidência da República. Hoje, é um país que imagina essa mulher como a faxineira da República. Há algo de curioso, a ser investigado pelos antropólogos, nessa sutil recuperação de um simbolismo patriarcal. Contudo, para além disso, a nova narrativa, veículo de uma esperança ingênua, nasce no riacho do equívoco. Faxineiras eliminam a sujeira contingente - ou seja, as impurezas que se acumulam sobre um meio íntegro. A corrupção pública no Brasil é, porém, outra coisa: a seiva que confere vitalidade e equilíbrio a um sistema político degenerado.
Na hora do acordo geral que propiciou a emenda da reeleição, FHC perdeu irremediavelmente a oportunidade para deflagrar tanto uma reforma do Estado como uma reforma política. Lula nunca viu a necessidade de tais reformas e, após o quase colapso provocado pelo mensalão, se tornou um mestre na arte de manusear as disfunções de nosso sistema político como uma ferramenta de poder. A grande coalizão que articulou em torno da candidatura continuísta de Dilma está amparada, essencialmente, no princípio operativo da partilha de um butim.
Lula não inventou o patrimonialismo, mas o alargou até limites extremos. Sob o ex-presidente, a máquina administrativa dos ministérios foi reconfigurada para atender aos interesses particulares das incontáveis facções que formam o heterogêneo bloco de poder. Segundo a lógica do lulismo, ministérios não existem para desempenhar funções de administração pública, mas exclusivamente para acomodar as forças da coalizão, e ministros não são escolhidos a partir de critérios de competência, mas apenas em função de cálculos de intercâmbio político.
O ex-presidente sempre exerceu a prudência quando se trata da estabilidade da ordem política maior: do butim ministerial, ele excluiu as pastas ligadas ao Tesouro, às Armas e à Diplomacia. Fora desse núcleo do poder de Estado, toda a Esplanada foi cedida aos leilões de privatização da máquina pública. Os "partidos da base" foram contemplados segundo proporcionalidades maleáveis, mas reservaram-se cotas pessoais, como o latifúndio ministerial de José Sarney. Na divisão dos despojos, tratou-se o PT como uma confederação de correntes de peso desigual e o PMDB como uma coleção de máfias regionais. Ofertaram-se escalpos secundários da administração aos "movimentos sociais" palacianos e à miríade de ONGs articuladas em torno das bandeiras do ambientalismo e do multiculturalismo. O fruto da partilha de quase quatro dezenas de ministérios e mais de vinte mil de cargos de livre nomeação é um polvo monstruoso, imerso em guerras intestinas mas unido por uma visceral hostilidade aos direitos e interesses dos cidadãos.
O bloco de poder lulista se organizou à volta de um personagem carismático, de inclinações caudilhescas. Nas circunstâncias constitucionais de proibição de sucessivas reeleições, Lula criou o cenário paradoxal em que a fiel depositária de seu poder é uma figura destituída de brilho político autônomo e de qualquer traço de carisma. Além disso, a presidente é o seu oposto num aspecto decisivo, pois enxerga a administração pública com os olhos de um gerente. Lula e Dilma lêem o mesmo livro todos os dias, mas onde um lê negro, o outro lê branco. A gerente não aceita - na verdade, nem sequer entende - a lógica depravada sob a qual o líder caudilhesco montou o governo cujo comando lhe transferiu.
No seu primeiro dia no gabinete presidencial, de acordo com uma fábula verossímil, Dilma solicitou um calendário de 2012 e escreveu a palavra "liberdade" no espaço do mês de janeiro. Ela experimentaria um ano de submissão compulsória antes de formar um governo que pudesse chamar de seu. A queda em série das peças mais podres do dominó ministerial animou o seu projeto de remoldagem da máquina administrativa por um torno mecânico guiado pelo princípio gerencial. Metodicamente, vaza-se do Planalto a notícia de que a presidente pretende reduzir o número de ministérios e conferir ao conjunto um nível básico de eficiência operacional. Dilma quer mudar para uma casa nova, pois a que ocupa não pode ser saneada. Ela sonha com a mãe de todas as faxinas.
O sonho presidencial, contudo, está sustentado sobre a ilusão de ótica que é a marca inconfundível do pensamento gerencial. Numa organização corporativa, uma deliberação de diretoria é condição suficiente para a reconfiguração de todo o organograma. Um sistema político nacional funciona de modo mais complexo, principalmente quando assentado sobre o princípio da legitimidade democrática. A reforma ministerial almejada por Dilma não se coaduna com a teia de compromissos que formam a armadura do bloco de poder construído por Lula. A mãe de todas as faxinas solicitaria a reforma do Estado e, no fim das contas, uma reforma política de substância - ou seja, a ruptura com uma herança que serviu de lastro para o lulismo. A presidente não tentará dar esse salto, que está além de seu poder.
Ao que tudo indica, para Dilma, janeiro será um tempo de confronto com o espectro da impossibilidade e de reconhecimento de sua insanável subordinação à figura do antecessor. No mais cruel dos meses, ela riscará a palavra "liberdade" do calendário que mantém numa gaveta secreta.
Demetrio Magnoli é sociólogo e doutor em geografia humana pela USP.
FONTE: O GLOBO
O Brasil era, há um ano, um país que se comprazia por ter elevado uma mulher - uma "mulher forte" - à Presidência da República. Hoje, é um país que imagina essa mulher como a faxineira da República. Há algo de curioso, a ser investigado pelos antropólogos, nessa sutil recuperação de um simbolismo patriarcal. Contudo, para além disso, a nova narrativa, veículo de uma esperança ingênua, nasce no riacho do equívoco. Faxineiras eliminam a sujeira contingente - ou seja, as impurezas que se acumulam sobre um meio íntegro. A corrupção pública no Brasil é, porém, outra coisa: a seiva que confere vitalidade e equilíbrio a um sistema político degenerado.
Na hora do acordo geral que propiciou a emenda da reeleição, FHC perdeu irremediavelmente a oportunidade para deflagrar tanto uma reforma do Estado como uma reforma política. Lula nunca viu a necessidade de tais reformas e, após o quase colapso provocado pelo mensalão, se tornou um mestre na arte de manusear as disfunções de nosso sistema político como uma ferramenta de poder. A grande coalizão que articulou em torno da candidatura continuísta de Dilma está amparada, essencialmente, no princípio operativo da partilha de um butim.
Lula não inventou o patrimonialismo, mas o alargou até limites extremos. Sob o ex-presidente, a máquina administrativa dos ministérios foi reconfigurada para atender aos interesses particulares das incontáveis facções que formam o heterogêneo bloco de poder. Segundo a lógica do lulismo, ministérios não existem para desempenhar funções de administração pública, mas exclusivamente para acomodar as forças da coalizão, e ministros não são escolhidos a partir de critérios de competência, mas apenas em função de cálculos de intercâmbio político.
O ex-presidente sempre exerceu a prudência quando se trata da estabilidade da ordem política maior: do butim ministerial, ele excluiu as pastas ligadas ao Tesouro, às Armas e à Diplomacia. Fora desse núcleo do poder de Estado, toda a Esplanada foi cedida aos leilões de privatização da máquina pública. Os "partidos da base" foram contemplados segundo proporcionalidades maleáveis, mas reservaram-se cotas pessoais, como o latifúndio ministerial de José Sarney. Na divisão dos despojos, tratou-se o PT como uma confederação de correntes de peso desigual e o PMDB como uma coleção de máfias regionais. Ofertaram-se escalpos secundários da administração aos "movimentos sociais" palacianos e à miríade de ONGs articuladas em torno das bandeiras do ambientalismo e do multiculturalismo. O fruto da partilha de quase quatro dezenas de ministérios e mais de vinte mil de cargos de livre nomeação é um polvo monstruoso, imerso em guerras intestinas mas unido por uma visceral hostilidade aos direitos e interesses dos cidadãos.
O bloco de poder lulista se organizou à volta de um personagem carismático, de inclinações caudilhescas. Nas circunstâncias constitucionais de proibição de sucessivas reeleições, Lula criou o cenário paradoxal em que a fiel depositária de seu poder é uma figura destituída de brilho político autônomo e de qualquer traço de carisma. Além disso, a presidente é o seu oposto num aspecto decisivo, pois enxerga a administração pública com os olhos de um gerente. Lula e Dilma lêem o mesmo livro todos os dias, mas onde um lê negro, o outro lê branco. A gerente não aceita - na verdade, nem sequer entende - a lógica depravada sob a qual o líder caudilhesco montou o governo cujo comando lhe transferiu.
No seu primeiro dia no gabinete presidencial, de acordo com uma fábula verossímil, Dilma solicitou um calendário de 2012 e escreveu a palavra "liberdade" no espaço do mês de janeiro. Ela experimentaria um ano de submissão compulsória antes de formar um governo que pudesse chamar de seu. A queda em série das peças mais podres do dominó ministerial animou o seu projeto de remoldagem da máquina administrativa por um torno mecânico guiado pelo princípio gerencial. Metodicamente, vaza-se do Planalto a notícia de que a presidente pretende reduzir o número de ministérios e conferir ao conjunto um nível básico de eficiência operacional. Dilma quer mudar para uma casa nova, pois a que ocupa não pode ser saneada. Ela sonha com a mãe de todas as faxinas.
O sonho presidencial, contudo, está sustentado sobre a ilusão de ótica que é a marca inconfundível do pensamento gerencial. Numa organização corporativa, uma deliberação de diretoria é condição suficiente para a reconfiguração de todo o organograma. Um sistema político nacional funciona de modo mais complexo, principalmente quando assentado sobre o princípio da legitimidade democrática. A reforma ministerial almejada por Dilma não se coaduna com a teia de compromissos que formam a armadura do bloco de poder construído por Lula. A mãe de todas as faxinas solicitaria a reforma do Estado e, no fim das contas, uma reforma política de substância - ou seja, a ruptura com uma herança que serviu de lastro para o lulismo. A presidente não tentará dar esse salto, que está além de seu poder.
Ao que tudo indica, para Dilma, janeiro será um tempo de confronto com o espectro da impossibilidade e de reconhecimento de sua insanável subordinação à figura do antecessor. No mais cruel dos meses, ela riscará a palavra "liberdade" do calendário que mantém numa gaveta secreta.
Demetrio Magnoli é sociólogo e doutor em geografia humana pela USP.
FONTE: O GLOBO
terça-feira, 6 de dezembro de 2011
O “público não estatal” virou “bolso não estatal” (Olympio Barbanti Jr)
(O PT convive, confortavelmente, com a agenda neoliberal de Bresser Pereira)
Os dois governos de Lula, e o de Dilma, até o momento, não tocaram em uma das mais neoliberais agendas do governo Fernando Henrique: a transferência de responsabilidades, e dinheiro, do Estado para o setor privado não governamental.
Bresser Pereira, o ministro de Reforma do Estado durante o primeiro mandato presidencial de Fernando Henrique Cardoso, implementou o discurso de uma parcela de acadêmicos e oportunistas, ou os dois, que discutiam a agenda de privatizações na onda neoliberal dos anos 80 e 90.
Em seu livro “Reforma do Estado para a Cidadania”, de 1998, o ministro defendia a cisão do serviço público em “atividades típicas do Estado”, e o resto. Foram colocados na cesta de atividades que não são estratégicas para o Estado, por exemplo, os militares e a educação. Sua proposta de uma “publicização” implicava transferir, para entidades sem fins lucrativos, a responsabilidade pela implementação de atividades cuja concepção permaneceria sob controle do Estado. Ele citava como exemplos de atividades “onguizáveis” as escolas, os hospitais, centros de pesquisas e museus.
Essa “onguização” ganhou o nome de uma coisa chamada “terceiro setor”, onde foi enfiada uma ampla parcela da diversidade política e cultural da sociedade, que outros, com mais propriedade, chamam de sociedade civil. Na defesa de sua argumentação, Bresser-Pereira dizia:
“Na reforma gerencial em curso no Estado brasileiro, a instituição que provavelmente terá a maior repercussão é a das organizações sociais. A proposta da reforma é a transformação dos serviços sociais e científicos, que o Estado hoje presta diretamente, em entidades públicas não-estatais, entidades sem fins lucrativos, do terceiro setor. Ao serem qualificadas como organizações sociais, as novas entidades públicas, mas de direito privado, poderão celebrar um contrato de gestão com o respectivo ministério supervisor e terão de participar do orçamento do Estado.”
Bresser Pereira estava correto quando afirmava que “a instituição que provavelmente terá a maior repercussão é a das organizações sociais”. Basta ver o atual noticiário político e policial. O “público não estatal” virou “bolso não estatal”. E não adianta dizer que o problema é de má gestão por parte das organizações da sociedade. Na verdade, os desvios que hoje ocorrem são inevitáveis, porque as entidades sem fins lucrativos não existem para fazer o que o Estado “não quer” fazer, não prestam para isso e não deveriam se prestar a isso.
O ministro deu início a uma instrumentalização da ação política e social que a sociedade possuía desde que as organizações não governamentais confundiam-se com caridade e filantropia. Na verdade, as religiões inauguraram as chamadas ONGs por meio de suas ações. O neoliberalismo fanático transformou-as em agências prestadoras de serviço para “clientes”, ou seja, nós.
Quando a reforma do Estado foi proposta e imposta, Bresser Pereira fez uma viagem para apresentar sua versão da gestão pública em escolas da Europa. Eu estava na apresentação que ele fez na London School of Economics (LSE), em uma noite fria e úmida de 1998, da qual saíram sem cumprimentá-lo a maior parte dos alunos e professores ali presentes.
Naquele momento, a discussão acadêmica, na LSE e em outras universidades, já estava muito adiante da visão de que ONGs substituem o papel do Estado. A experiência britânica já havia sido avaliada, tendo-se comprovado o fato de que as ONGs não substituem o poder público, sequer em eficiência na entrega de serviços. O que não quer dizer que não tenham um papel relevante e necessário. Mas “publicização” e “parceria” não são desejáveis.
Isso não quer dizer que algumas entidades não devam ser financiadas pelo dinheiro público. Mas deve-se considerar que os papéis que as ONGs melhor desempenham são o de fiscalização do próprio Estado, de representação social nos processos decisórios, e de atuação em condições nas quais o Estado não consegue estar presente na velocidade e na intensidade necessárias – como no atendimento a grupos sociais vivendo em áreas isoladas, ou grupos que requerem atendimento especial.
O Estado deve, sim, financiar organizações não governamentais, porém com critérios claros e com transparência. O modelo neoliberal de Bresser Pereira cumpriu seu inevitável destino de transformar as ONGs, ou, mais precisamente, as organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), em focos de corrupção e mau uso do dinheiro público. Há também o, digamos, “comentário de corredor” de que essas entidades poderiam estar sendo utilizadas para financiamento de campanhas políticas…
O fato de que o PT e que outros partidos “de esquerda” convivem confortavelmente com essa agenda neoliberal chama a atenção. O atual momento seria propício para uma reversão do quadro. O Estado deve ter uma estratégia clara de promoção dos direitos coletivos e de uma cidadania plena, consciente, que não se limita à ideia de que cidadania significa ser bem atendido por um serviço público – a visão clientelista da tal “publicização”.
Portanto, o governo deve criar critérios de financiamento, deve reverter esse modelo. Não é mais possível, aceitável, continuar repassando verbas indiscriminadamente para depois suspender, ao mesmo tempo, e também sem critérios, todos os convênios existentes. Agindo assim, o governo é duplamente irresponsável: deixa à míngua organizações da sociedade que prestam serviços relevantes, e, ao mesmo tempo, deixa à míngua também aqueles cidadãos que necessitam de atendimento especial e que gostariam de ver o Estado melhor fiscalizado, ah se gostariam!
Fonte: Congresso em Foco
Os dois governos de Lula, e o de Dilma, até o momento, não tocaram em uma das mais neoliberais agendas do governo Fernando Henrique: a transferência de responsabilidades, e dinheiro, do Estado para o setor privado não governamental.
Bresser Pereira, o ministro de Reforma do Estado durante o primeiro mandato presidencial de Fernando Henrique Cardoso, implementou o discurso de uma parcela de acadêmicos e oportunistas, ou os dois, que discutiam a agenda de privatizações na onda neoliberal dos anos 80 e 90.
Em seu livro “Reforma do Estado para a Cidadania”, de 1998, o ministro defendia a cisão do serviço público em “atividades típicas do Estado”, e o resto. Foram colocados na cesta de atividades que não são estratégicas para o Estado, por exemplo, os militares e a educação. Sua proposta de uma “publicização” implicava transferir, para entidades sem fins lucrativos, a responsabilidade pela implementação de atividades cuja concepção permaneceria sob controle do Estado. Ele citava como exemplos de atividades “onguizáveis” as escolas, os hospitais, centros de pesquisas e museus.
Essa “onguização” ganhou o nome de uma coisa chamada “terceiro setor”, onde foi enfiada uma ampla parcela da diversidade política e cultural da sociedade, que outros, com mais propriedade, chamam de sociedade civil. Na defesa de sua argumentação, Bresser-Pereira dizia:
“Na reforma gerencial em curso no Estado brasileiro, a instituição que provavelmente terá a maior repercussão é a das organizações sociais. A proposta da reforma é a transformação dos serviços sociais e científicos, que o Estado hoje presta diretamente, em entidades públicas não-estatais, entidades sem fins lucrativos, do terceiro setor. Ao serem qualificadas como organizações sociais, as novas entidades públicas, mas de direito privado, poderão celebrar um contrato de gestão com o respectivo ministério supervisor e terão de participar do orçamento do Estado.”
Bresser Pereira estava correto quando afirmava que “a instituição que provavelmente terá a maior repercussão é a das organizações sociais”. Basta ver o atual noticiário político e policial. O “público não estatal” virou “bolso não estatal”. E não adianta dizer que o problema é de má gestão por parte das organizações da sociedade. Na verdade, os desvios que hoje ocorrem são inevitáveis, porque as entidades sem fins lucrativos não existem para fazer o que o Estado “não quer” fazer, não prestam para isso e não deveriam se prestar a isso.
O ministro deu início a uma instrumentalização da ação política e social que a sociedade possuía desde que as organizações não governamentais confundiam-se com caridade e filantropia. Na verdade, as religiões inauguraram as chamadas ONGs por meio de suas ações. O neoliberalismo fanático transformou-as em agências prestadoras de serviço para “clientes”, ou seja, nós.
Quando a reforma do Estado foi proposta e imposta, Bresser Pereira fez uma viagem para apresentar sua versão da gestão pública em escolas da Europa. Eu estava na apresentação que ele fez na London School of Economics (LSE), em uma noite fria e úmida de 1998, da qual saíram sem cumprimentá-lo a maior parte dos alunos e professores ali presentes.
Naquele momento, a discussão acadêmica, na LSE e em outras universidades, já estava muito adiante da visão de que ONGs substituem o papel do Estado. A experiência britânica já havia sido avaliada, tendo-se comprovado o fato de que as ONGs não substituem o poder público, sequer em eficiência na entrega de serviços. O que não quer dizer que não tenham um papel relevante e necessário. Mas “publicização” e “parceria” não são desejáveis.
Isso não quer dizer que algumas entidades não devam ser financiadas pelo dinheiro público. Mas deve-se considerar que os papéis que as ONGs melhor desempenham são o de fiscalização do próprio Estado, de representação social nos processos decisórios, e de atuação em condições nas quais o Estado não consegue estar presente na velocidade e na intensidade necessárias – como no atendimento a grupos sociais vivendo em áreas isoladas, ou grupos que requerem atendimento especial.
O Estado deve, sim, financiar organizações não governamentais, porém com critérios claros e com transparência. O modelo neoliberal de Bresser Pereira cumpriu seu inevitável destino de transformar as ONGs, ou, mais precisamente, as organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), em focos de corrupção e mau uso do dinheiro público. Há também o, digamos, “comentário de corredor” de que essas entidades poderiam estar sendo utilizadas para financiamento de campanhas políticas…
O fato de que o PT e que outros partidos “de esquerda” convivem confortavelmente com essa agenda neoliberal chama a atenção. O atual momento seria propício para uma reversão do quadro. O Estado deve ter uma estratégia clara de promoção dos direitos coletivos e de uma cidadania plena, consciente, que não se limita à ideia de que cidadania significa ser bem atendido por um serviço público – a visão clientelista da tal “publicização”.
Portanto, o governo deve criar critérios de financiamento, deve reverter esse modelo. Não é mais possível, aceitável, continuar repassando verbas indiscriminadamente para depois suspender, ao mesmo tempo, e também sem critérios, todos os convênios existentes. Agindo assim, o governo é duplamente irresponsável: deixa à míngua organizações da sociedade que prestam serviços relevantes, e, ao mesmo tempo, deixa à míngua também aqueles cidadãos que necessitam de atendimento especial e que gostariam de ver o Estado melhor fiscalizado, ah se gostariam!
Fonte: Congresso em Foco
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