Sem Lula, esquerda ou se une ou estará fora do 2º turno (Renato Lessa/entrevista)

A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fecha o ciclo de neutralização da esquerda no Brasil.

"Esse processo começou com o impeachment da presidente Dilma Rousseff e termina com o impeachment preventivo de Lula", diz Renato Lessa, professor de filosofia política da PUC do Rio e investigador associado do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

Para Lessa, se os pré-candidatos da esquerda não compuserem uma frente, há o sério risco de a eleição de 2018 ser disputada entre um candidato de centro-direita e outro de extrema direita.

"Sei que vai predominar a discussão sobre a cabeça de chapa, mas essa visão de curto prazo vai ter que ceder lugar a uma conversa estratégica, ou teremos a perspectiva real de 35% da opinião política não ter expressão nas eleições de 2018, o que é ruim para a democracia".

• Folha - Qual é o significado da prisão do ex-presidente Lula?

Renato Lessa - Trata-se de algo gravíssimo, de consequências imprevisíveis. E é um processo que se completa. Cada vez mais perde materialidade o fato inicial que teria levado ao impeachment de Dilma Rousseff, as pedaladas, que eram práticas triviais, embora juridicamente condenáveis, nos governos anteriores.

No contexto de perda de maioria parlamentar de Dilma, isso levou ao impeachment. No entanto, achava-se que esse processo se esgotaria com o impeachment e a virada de governo, a substituição pelo poder do outro grupo. Mas essa manobra para trocar o grupo no poder se completa é com a prisão de Lula.

• Pensando historicamente: o governo de Getúlio em 1945 termina não porque Getúlio era um ditador. Ele tinha deixado de ser um ditador, os militares que o apoiaram enquanto ditador o depõem quando ele começa a democratizar o regime. O governo João Goulart acaba do jeito que acabou. E não o governo Lula, mas Lula como personagem político que poderia voltar também sai de cena. É algo para se pensar: como terminam os governos de extração popular no Brasil?

O que se produziu nos últimos dois ou três anos foi um processo de neutralização de um segmento importante da política brasileira, a esquerda.

• Em que sentido a esquerda está neutralizada hoje?

Houve um deslocamento do governo de uma maneira heterodoxa e depois a neutralização política do provável sucessor, Lula. São dois impeachments. Esse processo começou com o impeachment da presidente Dilma Rousseff e termina com o impeachment preventivo de Lula. Quebrou o vínculo da esquerda com sua base eleitoral, popular, tirando o principal líder de cena, Lula.

Um aspecto importante desse processo é o eixo Curitiba-Porto Alegre, com um grau impressionante de coordenação. Ao mesmo tempo, do lado do Supremo Tribunal Federal, uma negação de habeas corpus por 6 a 5. É inusitada a mudança da pauta não tratar do caso genérico em primeiro lugar para depois tratar dos casos particulares. Se fosse outra pauta, o resultado era outro, Lula não seria preso, o jogo continuaria.

É um processo obscuro, que produz consequências graves. O país está sendo governado pelo sindicato dos deputados. Os representantes se representam no governo, não representam ninguém por trás deles.

Essa ideia de que justiça se faz com a punição, esses comentários panglossianos de que com a prisão de Lula está garantido o Estado de Direito. É a hegemonia do discurso da limpeza, de prender todo mundo. O brasileiro quer ter um preso para chamar de seu. Ficamos com essa concepção de justiça. Pode continuar com fome, desigualdade, pessoas seis horas por dia no ônibus para trabalhar. Tudo pode. Mas tem que haver lisura.

• Quão eficiente foi a manobra de neutralização da esquerda?

Idealmente, configurada a impossibilidade prática da candidatura de Lula e, para mim, já está configurada, é preciso trabalhar com o modelo que os uruguaios têm há bastante tempo, uma Frente Ampla de recomposição da democracia.

• Mas o PT aceitaria uma Frente Ampla sem ocupar a cabeça da chapa?

Por isso comecei o raciocínio dizendo idealmente. Seria interessante que o Ciro Gomes conversasse com o Fernando Haddad, a Manuela D'Ávila, e alguém um pouco mais para o centro. A criação de uma frente ampla voltada para a recuperação do ambiente democrático e sinalizando pautas de igualdade social. E Lula deveria deixar uma mensagem de convergência.

Os candidatos desse campo terão de convergir para que algum deles chegue com chance de vitória no segundo turno. Há o risco real de haver um segundo turno entre a centro direita e o inominável, a extrema direita. Na prática, sei que vai predominar a discussão sobre quem vai estar na cabeça de chapa, mas, em algum momento, essa visão de curto prazo vai ter que ceder lugar para uma conversa estratégica, ou então teremos a perspectiva real de 35% da opinião política não ter expressão nas eleições de 2018, o que é ruim para a democracia.

• A prisão do Lula sinaliza que todos os políticos podem ser presos, ou há duas velocidades e duas medidas?

Mesmo que continuem a prender políticos, vão ser dois pesos e duas medidas, porque não vão conseguir prender, do outro lado, alguém com a estatura do Lula. Não existe um equivalente que desmonte o campo da centro direita brasileira, que represente um desafio brutal como a neutralização do Lula significa para o campo da esquerda.

Mesmo que a Lava Jato continue, ela vai pegar personagens periféricos, ou governadores como Sergio Cabral, que destruiu o próprio estado. O Aécio Neves não corresponde ao Lula em termos de estatura na organização e ele foi protegido. O próprio presidente Temer, até certo ponto, não é processado porque tem o sindicato dos deputados que garante a sua proteção. E mesmo que vier a perder o foro, sem mandato, o seu processo vai começar na primeira instância e sendo o presidente um especialista jurídico, vai transitar em julgado daqui 50 anos, mesmo se mantiverem a decisão de segunda instância.

• Como fica a esquerda com Lula fora do jogo?

A esquerda tem um desafio enorme. Os nomes estão postos "“ Ciro Gomes, talvez Fernando Haddad e, com menor expressão eleitoral, mas com expressão política, a Manuela Dávila. Guilherme Boulos, pelo PSOL, vai numa linha completamente autonomista.

O PSOL tem a perspectiva de colher os despojos, não de cooperar numa frente comum.

Faria sentido esses três nomes conversarem e incluírem elementos de centro mais progressistas. Não sei se todos os tucanos estão satisfeitos com o que está acontecendo, talvez também o campo da Rede. É necessária uma conversa para a recomposição de um campo de centro-esquerda reformista moderno, capaz de dar segurança para a economia, mas, ao mesmo tempo, repor a perspectiva social.

Uma das questões é a dificuldade de encontrar o candidato de centro. Toda vez que se cita o candidato que seria de centro, em qualquer país do mundo, ele seria considerado de direita. Geraldo Alckmin (PSDB) não é de centro, tem valores conservadores. Não é um xingamento, e só uma topografia. Rodrigo Maia (DEM) também.

• Qual é o impacto da comoção em torno da prisão do Lula? Qual é a força e durabilidade desse movimento?

Ela vai permanecer durante algum tempo. Mas vai depender muito de como a prisão vai ser feita, quanto tempo Lula vai ficar preso e qual é a capacidade que ele vai ter de falar da prisão, sua relação com o mundo aqui fora. A prisão produz efeitos, mas eles vão aos poucos se incorporando na rotina das pessoas, a menos que ele tenha um operador político aí ativando isso de alguma maneira.

O país hoje tem uma extrema direita aberta, com visibilidade, que representa o resíduo de boçalidade presente no Brasil, mas entrou no sistema político e tem um candidato competitivo. Não acredito que esse candidato vá perder votos porque o Lula vai sair. Esse candidato expressa demônios que estavam no fundo da garrafa e foram destampados a partir do processo de impeachment. Algo que mesmo os líderes do impeachment não imaginavam que pudesse acontecer. Os caciques do PMDB e PSDB não imaginavam que essa subcultura protofascista se disseminasse tanto.

Enquanto isso, não há discussão de uma agenda que precisaria ser discutida na eleição. Ninguém pode negar que a questão da Previdência precisa ser discutida, embora eu discorde da forma como o governo Temer fez isso. Uma boa hora para discutir é uma campanha eleitoral, com conteúdo, não só com marketing político.

Essa discussão não foi levada ao cidadão, tentou se passar essa agenda através de uma mudança heterodoxa no ciclo político.

Apesar de dizerem que Temer mantinha ótimo trânsito com o Parlamento, a mãe de todas as reformas, da Previdência, não vingou, a reforma trabalhista é uma medida provisória que vai vencer daqui a pouco. A única reforma que passou foi o teto de gastos, que fica prejudicado se a da previdência não passar.

Fonte: Patrícia Campos Mello/Folha de São Paulo

A refundação tucana (Renato Lessa)

Pela ótica triunfalista de José Aníbal, a derrota de Serra é algo tão distante quanto as primárias no Estado de Wyoming e o que há a fazer é refundar o PSDB a partir de Belém, Manaus e Teresina

Entre as muitas atividades do espírito humano tocadas pelo condão da fantasia e da imaginação a hermenêutica eleitoral ocupa lugar de destaque. Embora haja quem julgue ser possível uma ciência das eleições, capaz de estabelecer a grande explicação que pulveriza interpretações imperitas, a coisa segue sujeita a imparável jogo opiniático. Diga-se de passagem que são tantas as dimensões associadas ao processo e ao resultado eleitorais que, a depender do lugar no qual fincamos a ponta seca de nossos compassos, isto é das nossas crenças, apostas e hábitos cognitivos, a geometria que daí decorre é forçosamente variada.

A pluralidade das interpretações, contudo, não deve ser vista em chave negativa. Se, por um lado, ela é incapaz de asseverar com objetividade o sentido do que, de fato, se passou, por outro ajuda a elucidar algo a respeito da natureza dos intérpretes. Em outros termos, por mais estapafúrdia que seja uma interpretação, ela pode ser esclarecedora a respeito do seu sujeito, ainda que seus predicados sejam pífios.

Todo este arrazoado veio-me à mente ao ouvir e ver - e peço já desculpas pela abrupta passagem à vida como ela é - o ex-deputado José Aníbal, do PSDB, em programa hipernoturno, a debater com o deputado Cândido Vaccarezza, do PT, no domingo do segundo turno das eleições municipais. Vale a pena proceder a uma etnografia breve do evento. Vaccarezza mal cabia em si. Afetava um estado de graça tão pleno, que nele cabiam até mesmo manifestações de prudência e humildade e, o que é extraordinário, o reconhecimento da importância da oposição. Mas, se o caso é falar dos tucanos, observemos o ex-deputado José Aníbal e o que, na altura, trouxe aos telespectadores.

Nada menos que uma visão triunfal do desempenho tucano, foi o que José Aníbal proporcionou como exórdio de sua interpretação do ato eleitoral. Segundo sua peculiar hermenêutica, houve vitórias tucanas por todo o Brasil: Manaus, Belém, Teresina, Sorocaba e coisa e tal. Semblante de vencedor, José Aníbal estava rejuvenescido por seu júbilo. Um espectador desavisado o tomaria como o grande vencedor do dia. Em meio à estupefação generalizada entre os jornalistas, diante de tanta euforia, o condutor do debate lembrou a derrota em São Paulo. Derrota prontamente reconhecida, por certo, mas com ares que não era com ele.

A hermenêutica de Vaccarezza, sem surpresa, fixava-se no ato premonitório da escolha de Lula para a sucessão paulistana e no desempenho do candidato Fernando Haddad. José Aníbal proporcionou o melhor da noite, pois, instado a reconhecer que houve uma eleição na capital paulista e de que nela as coisas não se saíram exatamente bem para suas hostes, procedeu a uma anatomia da derrota. Ao fazê-lo, surpreendeu, pois admitiu o que todos sabiam. Curiosa circunstância, na qual um efeito surpresa decorre quando alguém diz o que todos já sabem.

José Aníbal foi preterido na sucessão paulista, em virtude da razia imposta ao tucanato paulista pela candidatura de José Serra. O "making of" geral da salsicha permanece desconhecido, mas o preço a pagar pelo atropelo parece evidente. Para José Aníbal, a derrota de Serra é algo tão distante quanto as primárias do Estado de Wyoming. Não só distante, mas marcado com as tintas do inevitável. É exatamente aqui que ocorre o efeito surpresa da admissão do que todos sabiam: como eleger um candidato apoiado pelo prefeito Kassab? Como eleger um candidato, cuja investidura desorganiza, pelo verticalismo da imposição do nome, uma das máquinas partidárias estaduais mais fortes do país? As palavras duras emitidas ao prefeito, em particular, não encontram paralelo na avaliação petista, pautada pela possibilidade futura de aproximação com o PSD.

José Aníbal, com clareza límpida, tocou em dois mistérios municipais da desrazão tucana. Ambos, por sua vez, associados à mãe de todos os mistérios: José Serra obteve, há pouco menos de dois anos, 40 milhões de votos contra a candidata de um dos presidentes mais populares da história do País. Em qualquer país razoavelmente democrático, isso o qualificaria para liderar a oposição, com imensa legitimidade. O que se passou é sabido: José Serra e seu partido jamais apresentaram ao País sua versão a respeito do que o Brasil poderia ser, como alternativa ao que vem sendo sob Dilma Rousseff.

É razoável supor que as dezenas de milhões de eleitores que sufragaram Serra possuíam a expectativa de dispor de uma versão distinta de país. Nesse sentido, pode-se afirmar que ocorreu uma variante curiosa da tradicional prática do estelionato eleitoral. Prática comum entre vitoriosos: lembremo-nos da eleição, pelo PMDB, de mais de metade da Câmara de Deputados, em 1986, graças ao prestígio do Plano Cruzado. Logo a seguir ao pleito, o plano foi desconstruído.

Tratou-se de um caso clássico de estelionato, já que fundado na premissa de que os efeitos imediatos do Plano Cruzado seriam seus efeitos permanentes. Vida que segue, outras formas de estelionato se apresentaram na política brasileira. Todas elas caracterizadas pela traição, por parte dos vitoriosos, de seus incautos eleitores. Mas o que dizer de derrotados que deserdam seus apoiantes?

O não impacto do julgamento da ação penal 470 nas últimas eleições mostra a desorientação tucana ao insistir que a agenda moral é suficiente para fixar uma agenda alternativa. Agora é, a seguir José Aníbal, refundar o partido a partir de Belém, Manaus e Teresina. José Serra, pelas artes de algum polimorfo perverso, periga ganhar a presidência nacional do PSDB. Dilma Rousseff tem razões para sorrir quando pensa em 2014.

Renato Lessa é professor de Teoria Política da UFF, pesquisador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e presidente do Instituto Ciência Hoje

Fonte: Aliás/O Estado de S. Paulo

Musa da pilhagem (Renato Lessa)

O finado Dr. Marx, em um de seus mais inspirados momentos, descreveu e analisou, na célebre oitava seção do primeiro livro de seu O Capital, o que denominou como o processo de "acumulação primitiva de capital". Páginas luminosas; não faria mal as ler quinzenalmente. Com efeito, qualquer que seja o juízo que se faça, hoje, a respeito das benesses ou desgraças do capitalismo, o bom senso recomenda reconhecer que a coisa começou pessimamente. Estivessem vigentes, naquela altura, os institutos jurídicos que hoje vigoram nos países por assim dizer democráticos - e capitalistas -, o capitalismo não teria nascido do modo como nasceu. Ou, simplesmente, não teria nascido, posto que barrado algures, em algum STF.

O cenário da acumulação primitiva, tal como hoje é fartamente sabido, exibiu intensa associação entre maximização de ganhos, uso da violência e destituição de uma série de vítimas sociais. O atributo "primitivo" não se deve tanto ao fato óbvio de que isso se deu nos primórdios do capitalismo. O termo pode revelar, ainda, uma forte dissociação entre apetite maximizador e aquilo que, graças a Norbert Elias, podemos designar como "processo civilizador". Tal dissociação esteve presente tanto nos primórdios do capitalismo europeu quanto na contemporânea pujança do capitalismo à brasileira. Somos, por cá e em grande medida, contemporâneos dessa dissociação; os operadores da modernidade são, vez por outra, agentes do primitivismo.

O emblemático personagem que ora reside em presídio vizinho a Brasília, e que dá nome a uma CPI, é um operador exemplar desse apetite infrene dos pioneiros do capital. O drama que protagoniza tem como enredo central o trânsito de dinheiro obtido em circuitos ilegais para o âmbito da, digamos, economia legal. Quer por sua materialização em bens e serviços - por exemplo, mansões e serviços de decoração - ou por sua transformação em "investimento produtivo", configura-se o circuito de uma acumulação que, mais do que "primitiva", aproxima-se do que Max Weber, em dia iluminado, denominou "capitalismo de pilhagem".

Tal processo de acumulação, no entanto, não se limita à lavagem de dinheiro ou ao trânsito de numerário ilegal acumulado para o âmbito da economia legal. Parte considerável, ao que tudo indica, tem como origem recursos públicos, o que não deve surpreender. Se voltarmos ao Dr. Marx, devemos recordar que a toda infraestrutura corresponde uma superestrutura política e jurídica. Em contextos nos quais o estado de direito está implantado de modo mais consistente, tal relação não faz lá muito sentido, mas nesta parte do mundo temo que ainda faça. Faz, ao menos, para os circuitos ilegais. A economia ilegal não prescinde de seus operadores não econômicos, incrustados nos assim chamados Poderes da República.

Vejam só, no Rio de Janeiro, para as eleições deste ano, cerca de 600 policiais e bombeiros inscreveram-se como candidatos a vereador. É forte, para dizer o mínimo, a presença de policiais e bombeiros entre milicianos que infestam as periferias cariocas, e a maioria desses candidatos tem vínculos com áreas tomadas por milícias. O que é isso, senão a tentativa de captura de espaços legais, por parte dos circuitos de pilhagem? O significado sociológico do mandado senatorial de um dos campeões da direita brasileira, posto a serviço do personagem que habita o presídio da Papuda, não tem sentido distinto.

A glamourosa companheira desse notável operador do capitalismo de pilhagem brasileiro deu significativa contribuição ao quadro aqui composto. A tentativa malograda de intimidação de um juiz, com base em ameaça de chantagem, revela um modo preciso de operação, fundado na hipótese - felizmente errada - de que o que conta na vida, para valer, são as ofertas que não podem ser recusadas. Essa lógica tem, necessariamente, implicações penais. Ou seja, seus operadores e agentes são, em termos técnicos rigorosos, "criminosos". Mas não nos iludamos, há mais coisas entre o céu e a terra do que o código penal: há sociologia na coisa, sociologia pesada.

O bom barão de Montesquieu, nos idos do século 18, falava da atividade de ganhar dinheiro como "paixão calma", proporcionada pelo "doce comércio". Com ela, as interações humanas progressivamente deixariam de ser belicosas. Uma doce complementaridade somada à percepção de que precisamos uns dos outros deveria, segundo o barão, orientar nossos interesses privados. Nada de semelhante parece estar presente no campo das relações entre, digamos, a atividade de ganhar dinheiro - ou de acumular - e o âmbito da legalidade no Brasil. As relações são, no mínimo, incertas.

A musa da pilhagem, na tentativa de chantagem ao juiz, é o avesso da "paixão calma". Ao contrário, ela pretende ensinar ao País que ganhar dinheiro exige agressividade e pouca - se alguma - atenção a formalidades. É curioso como, entre nós, "empresários agressivos" passam por personagens virtuosos. A meu juízo, trata-se da única ocupação à qual o atributo "agressivo" soa como adjetivo elogioso. Assim não dá.

* Renato Lessa - é professor titular de teoria política da Universidade Federal Fluminense, pesquisador associado do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, presidente do Instituto Ciência Hoje.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO / ALIÁS

Rendição ao realismo (Renato Lessa)

Visitas de Lula ao escritório do ex-ministro Jobim e à residência de Maluf mostram caráter de intervenção personalizada e caprichosa

O lendário deputado norte-americano Tip O'Neill, presidente da Casa dos Representantes - a Câmara de Deputados dos EUA - de 1977 a 1987, certa feita pontificou que "toda política é local". Democrata da velha e boa cepa rooseveltiana, hoje, para os padrões da política praticada ao norte do Rio Grande, O'Neill seria considerado um esquerdista ferrenho. Sua frase célebre admite distintas interpretações. Em comentário a uma biografia recente de O'Neill, o ex-governador de Nova York Mario Cuomo definiu a frase "all politics is local" como um motto do velho prócer democrata, falecido em 1994. A frase seria portadora da ideia forte de que o exercício da representação política exige vínculo com os representados e escuta para suas expectativas e apreensões. Em outros termos, o sistema representativo, fundado na necessária distinção entre representantes e representados, só faz sentido se houver vínculos entre ambos, não limitados aos jogos de captura de sufrágio.

Não é, contudo, essa a única maneira possível de entender a sentença de O'Neill. Em registro um tanto cínico, localismo pode significar tão somente precipitação e dissolução da política na pequena guerrilha, na esperteza da pequena área, na adoção de uma subespécie de maquiavelismo de fancaria. Precipitação que acaba por implicar uma continuada ressignificação da política, pela qual a lógica de curto prazo e o apetite infrene apresentam-se como devoradoras de patrimônios políticos e simbólicos duramente construídos. Localismo, nessa chave, não indica apenas escala de intervenção. Tomado em termos geográficos, o localismo é inevitável e não constitui, em si mesmo, um problema. Afinal, há problemas e conflitos que são locais.

Há, contudo, outra dimensão aqui envolvida, que pode ou não coincidir com o localismo geográfico. Trata-se da prática de uma cultura política fundada em um ativismo personalizado, pela qual voluntarismo e genialidade autoatribuída aparecem como o ápice da virtude política. Claro está que a vigência de tal padrão exige a crença na existência de sujeitos extraordinários, com recursos pessoais incomuns de clarividência e senso de oportunidade.

Duas intervenções políticas recentes, ambas sob a forma de visita, do ex-presidente Lula podem ser associadas ao predomínio da pior versão possível do axioma de O'Neill: as visitas ao escritório do ex-ministro Jobim, da qual quase não mais lembramos, e à residência de Paulo Maluf. Em ambas, o caráter de intervenção personalizada e caprichosa, ao contrário de esgotar seus efeitos locais, produz consequências de ordem mais geral.

Na visita ao ex-ministro Jobim, e na semana seguinte à introdução do tema da verdade, em chave maior, no debate público brasileiro - pela implantação da Comissão da Verdade -, o mesmo tema escorre pelo ralo, com a diversidade de versões a respeito do que ali se disse e das motivações dos dois interlocutores envolvidos (o ex-presidente e o ministro Gilmar Mendes). Diante da indeterminação da verdade, recomenda-se a incredulidade e a despresunção generalizada de inocência. Desconfio, contudo, que o ministro Gilmar não tenha se sentido infeliz com os efeitos públicos do evento.

Na visita ao deputado Paulo Maluf, independentemente do resultado líquido do encontro, sua marca, digamos, doutrinária é da lavra do ex-prócer arenista: foi sua doutrina - um tanto surrada, é claro - que parece ter dado sentido doutrinário à coisa, fixada no límpido enunciado: "Não existe mais direita e esquerda". Temo que o efeito da sentença sobre as mentes dos observadores comuns - ressalvo aqui os áulicos e os técnicos - seja semelhante ao da apresentação a estudantes de geometria do conceito de triângulo equilátero. Dir-se-á, tanto diante da sentença malufista, quanto do conceito geométrico, a mesma coisa: "Isso é evidente"; "Assim como um triângulo equilátero possui três lados iguais, não há diferença alguma entre direita e esquerda". Em outros termos, a frase malufista, tal como a demonstração do triângulo, traz consigo, com toda força, seu próprio efeito de verdade.

O que é grave em tudo isso é que não há passagem possível da geometria para a política; na geometria demonstra-se, na política usam-se argumentos. Quando um argumento político ganha foros de evidência geométrica, para além da inautenticidade aí implicada, é de vitória sobre formulações rivais que se trata. Em termos mais diretos, a teoria malufista passa por verdadeira, dada a supressão de alguma possível teoria rival.

A natureza dessa supressão merece atenção. Suspeito de que se trate de um esforço consistente e cumulativo de autossupressão do possíveis versões alternativas ao cinismo da indistinção. Por autossupressão entendo a adoção de um padrão político típico de um estado de natureza, ou, se quisermos, de um grau zero da política, no qual todos se igualam no pior e de modo necessário. A rendição a tal realismo é devoradora, no campo da cultura política, de expectativas e de patrimônios de difícil construção e consolidação, mas de facílima dissipação. Disso sabe bem Paulo Maluf, com razões de sobra para estar feliz.

Renato Lessa é professor titular de Teoria Política da Universidade Federal Fluminense; investigador associado do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa; diretor presidente do Instituto Ciência Hoje

FONTE: ALIÁS / O ESTADO DE S. PAULO

Despresunção de inocência (Renato Lessa)

Há poucas semanas, o País, se concedido direito à metonímia, abrigou um experimento que, sem exagero, é portador de motivos para orgulho. Refiro-me à instalação em palácio da Comissão da Verdade. Ainda que seus resultados práticos sejam incertos, e pertençam antes aos domínios das mais diferentes e opostas expectativas, o evento que marcou seu lançamento abrigou ares de condensação republicana. Isso não apenas pelo cuidado de ali incluir chefes de governo que, em graus diferentes, ocuparam seus postos por força de procedimentos legítimos, mas por sugerir que o tema da verdade – de alguma verdade, ao menos – pode ter lugar na vida pública. A própria presidente, de modo eloquente e incomum na história da República, demonstrou o que podem significar a ideia e a figura de chefe de Estado.

Celso Júnior/AE

Qual dos três protagonistas da reunião no escritório de Jobim está dizendo a verdade?

Apesar de incertos os efeitos futuros, houve desde já um efeito imediato, qual seja o de inserir o tema da verdade em casulo distinto do de seu lugar natural. A elucidação do que ocorreu com mortos, desaparecidos e torturados, além de conferir materialidade retrospectiva à experiência do estado de exceção, amplia o conjunto de informações disponíveis a respeito da história recente do País. Mesmo que inúmeras interpretações e atribuições de sentido possam ser construídas, acena-se com a possibilidade de uma "narrativa básica", tal como o fizeram os primeiros historiadores do Holocausto; o grande Raul Hilberg, antes de todos.

Assim, e por um átimo, o tema da verdade insinuou-se de modo invulgar em nossas reflexões a respeito do País. Bastou, contudo, uma conversa mal-ajambrada e mal explicada no escritório do ex-ministro Nelson Jobim, para que o tema fosse devolvido a seu estado habitual, o da indeterminação e do disfarce. Para dizê-lo de outro modo: os dias que sucederam à instalação da Comissão da Verdade foram, como quê, dias de certa suspensão da experiência ordinária da política; o mencionado encontro a três, e as versões desencontradas e incompatíveis entre si dali emanadas, constituiu-se, por oposição, como experiência de des-suspensão ou, se quisermos, de desabamento e de gravitação natural.

Céticos, penso, antes de descartar o tema da verdade, com a falta de hesitação típica de dogmáticos pós-modernos, têm por essa dama – a verdade – sincero respeito, além de considerável pudor. Isso a ponto de recusar inscrever o termo "verdadeiro" em qualquer predicado, atribuído a qualquer aparência. Céticos, sobretudo, não são necessariamente parvos: não saber onde está a verdade não impede a presença de uma sensibilidade para com o implausível. Juízos de plausibilidade são suficientes para que nos movamos no mundo e configuremos nossas orientações e escolhas. Há, por certo, no episódio um abismo insondável: qual dos três protagonistas "diz a verdade"? Questão grave, diante da qual muitos não hesitarão em apresentar respostas definitivas, todas movidas por inclinações afetivas e biliares. Como, então, lidar com o abismo da indeterminação da verdade, nesse caso?

Sugiro, no que segue, uma série de procedimentos aproximativos. Antes de tudo, parece ser sábio adotar algo que poderia ser designado como uma despresunção de inocência dos envolvidos. Se, do ponto de vista penal, o procedimento é inaceitável, do ponto de vista cognitivo a coisa pode ser útil: se há suporte para supor que o ex-presidente Lula quis "melar" o julgamento do mensalão, pela abordagem ao ministro Gilmar Mendes, há idêntica plausibilidade em supor que este quis "melar" a defesa, ao pôr a boca no trombone, e evitar o tratamento apropriado e institucional da suposta ofensa.

Portanto, a abordagem do ocorrido poderia iniciar pela consideração de aspectos internos e inerentes. Há no âmago do evento uma série de implausibilidades: a casualidade do encontro, a amnésia do ex-ministro Jobim, a indeterminação da fonte para a matéria-denúncia, a participação do ministro Gilmar apenas como confirmador do trabalho dos repórteres, etc.

Uma abordagem externalista poderia partir de uma premissa simples: uma conversa dessa natureza não poderia ocorrer. Isso tanto por razões de ordem, digamos, republicanas, mas sobretudo pelo déficit de confiança, ao que parece, envolvido na interação. As hipóteses são todas abjetas: se a narrativa do ministro Gilmar Mendes corresponde à verdade, algo de grande gravidade terá ocorrido; se for inverídica, algo de gravidade grande se passou.

De um ponto de vista consequencialista, ao que parece o episódio foi vencido por quem pretende garantir forte carga dramática ao julgamento prestes a ser feito, e em neutralizar juízes neófitos, supostamente gratos por suas investiduras. Não é recomendável ver na reação do ministro Gilmar nada mais do que manifestação de ultraje pessoal e institucional.

O pano de fundo disso tudo parece ser uma experiência de república na qual o direito penal vale como recurso de inteligibilidade. Diante da indeterminação da verdade, e do esforço militante de fazê-la cada vez mais inapreensível e irrelevante, o desejo infrene de prender os inimigos vale como único recurso de fixação de sentido. Ao que parece, após uma breve incursão do espírito, estômago e fígado repõem suas pretensões a sedes fisiológicas da consciência política nacional.
Fonte: Estadão

A normalidade das coisas (Renato Lessa)

Demóstenes Torres é um "senador normal pego em flagrante". Sua desgraça consiste exatamente no flagrante

Se a identidade nacional de uma população for definida por suas práticas mais usuais, pode-se dizer que o brasileiro é, antes de tudo, um telespectador. A medida de exposição diária ao veículo supera a quantidade média de horas passadas pelas crianças brasileiras, a cada dia, nos bancos escolares. Se fosse eu um paranoico amador diria que o conteúdo veiculado está a serviço do propósito de transformar os cidadãos do País em uma cáfila de oligofrênicos cívicos.

(Nota metodológica: por ignorar qual seja o coletivo de "oligofrênicos cívicos", optei por "cáfila", que me parece menos ofensivo do que "vara" e mais apropriado do que "alcateia" ou "enxame"; espero não ser molestado pela Sociedade de Proteção dos Camelos.)

Não sei se há propósito na coisa, mas isso é irrelevante. O que parece ser incontroverso é o fato de que no jorro televisivo o espaço dedicado à informação política resume-se a poucos minutos dos jornais intercalados em meio ao que interessa – as novelas – e a alguns minutos a mais para os notívagos, nos jornais do fim da noite. Da qualidade da informação, pouco há que falar: pouquíssimo texto, abundância de lugares comuns, imagens agressivas. Sobretudo denúncias, já que o animal telespectador que se quer fabricar deve ser um vingador vicário, adicto à droga inscrita na dose diária de escândalo que lhe é ministrada.

O civismo do personagem deve confinar-se na indignação instantânea, que fenece no próprio ato de expressão, imediatamente encoberta pelo turbilhão de imagens a respeito de assuntos diversos. Em plena "sociedade da informação", são os ecos do padre Antonil, importante cronista colonial, que se insinuam, ao falar, no século 18, das crianças criadas nos engenhos de açúcar "como tabaréus, que nas conversações não saberão falar de outra coisa mais do que do cão, do cavalo, e do boi".

Mas, mesmo supondo que as energias cognitivas médias do País estejam em estado de deflação – e que passemos grande parte de nossos trabalhos e dias a falar do "cão, do cavalo e do boi" – há coisas que não podem deixar de ser percebidas. Não há como imaginar que os brasileiros sejam, por natureza, menos inteligentes do que outros povos. Nesse sentido, é inacreditável pretender sustentar que o turbilhão que envolve o senador Demóstenes Torres seja extrínseco ao enredo que o constituía, até o momento de sua caída em desgraça, como campeão da direita brasileira e virtual candidato à Presidência da República.

Seu ex-partido – o quase ex-DEM – é formado por experientes expoentes da política tradicional brasileira, que têm noção precisa a respeito do que deva ser a vocação da política. É pouco crível que ao menos parte dos elementos, digamos, biográficos do senador Demóstenes fosse desconhecida de seus pares mais importantes. A cultura política que paira sobre o Estado do Goiás, e parece vincular em uma rede pluripartidária todo o espectro da representação política a um circuito criminoso, não é goiana, sua linguagem e sua gramática podem ser compreendidas em diversos cantos do País. E nesses cantos, entre próceres operadores de outros partidos, há os que pertencem à agremiação que tinha no senador Demóstenes destemido e implacável campeão.

Assim como Nelson Rodrigues definia os tarados como "homem normais pegos em flagrante", os correligionários de Demóstenes Torres, no âmago de suas almas, devem concebê-lo como um "senador normal pego em flagrante". Sua desgraça consiste exatamente no flagrante. É evidente que é um erro generalizar a proposição, mas será ingenuidade desconhecer a plausibilidade do mantra. O caso Demóstenes é expansivo: a mesma rede se apresenta a alguns insuspeitos e a outros nem tanto assim. A rede é viscosa e sua pregnância não reconhece distinções partidárias. O efeito da dispersão – ou da onipresença da relação entre alta criminalidade e alta política – apresenta-se em uma percepção pública, cada vez mais comum e consolidada, de que os agentes públicos apanhados em conversas estranhas são "homens normais pegos em flagrante". O flagrante aparece como capricho; como azar e como descuido que revelam a normalidade das coisas.

Se o espectro do Direito Penal ronda a política, os tribunais, de modo necessário, convertem-se em arenas decisivas, não apenas para a sentença devida, mas para a elucidação do que está a se passar. Graças à inteligente e oportuna intervenção do presidente do Partido dos Trabalhadores, aprendemos que o evento Demóstenes – e toda a infestação que o acompanha – possui, digamos, propriedades compensatórias com relação ao estrago de 2004. Com a palavra o STF, que, assim, cumpre tripla função: a que lhe é própria – a de julgar; a de dirimir disputas políticas; e a de explicar o País para os telespectadores. Do jeito que as coisas seguem, as sentenças do STF qualificam-se como itens bibliográficos obrigatórios para quem quer entender a normalidade do Brasil.

Renato Lessa é professor titular de Teoria Política da Universidade Federal Fluminense; Investigador associado do Instituto de Ciências Sociais, da Universidade de Lisboa; presidente do Instituto Ciência Hoje.

FONTE: ALIÁS/O ESTADO DE S. PAULO

Coalizão dos céus? (Renato Lessa)

Um de meus queridos irmãos, aos seis anos de idade, sonhou que o pai havia se mudado para a casa do vizinho, logo a seguir incendiada, sem sobreviventes. Se todos os sonhos tivessem tal índice de opacidade, a psicanálise teria se tornado uma profissão inviável e A Interpretação dos Sonhos, de Freud, uma obra de ficção indecifrável. Afinal, tratou-se de um sonho que portava consigo mesmo a própria interpretação. Pois bem, vida que segue, a recentíssima nomeação do senador Crivella, prócer da liga evangélica, para o estratégico posto de Ministro da Pesca, possui complexidade assemelhada a do sonho de meu irmão. Assim como há fatos que contém sua própria metamorfose em piada, a nomeação clerical também traz consigo sua própria interpretação, de declinação tediosa.

Assim como o País não prescinde de um governo que "funcione", o governo precisa de uma "base" segura para enfrentar a oposição e cumprir seu programa. Duas suposições - além da premissa mãe de que o Brasil vive em estado permanente de oligofrenia cívica - são apresentadas como se autoevidentes fossem, a de que governos são "mecanismos" que dispõem de "funcionamento regular", e não resultado de escolhas e materializações de valores, e a de que há no País uma oposição política e parlamentar aguerrida, a ameaçar programas de governo, sem os quais o País colapsa. A pesca sob a égide evangélica é, pois, um esteio do bom governo e da normalidade nacional; feitas as contas, o governo pode "funcionar". Não se contabiliza, contudo, no fabricar das salsichas, danos produzidos pelo próprio processo de obtenção de sustentabilidade sobre a efetividade e a qualidade do governo. A assim dita base aliada, em estado de irredenção latente, quando não em rebelião aberta, exige tanto precioso tempo para "articulação", quanto emprego ininterrupto de escolhas autointerpretadas.

Observadores técnicos da montagem de governos de coalizão dispõem-se sempre a apaziguar os espíritos. Sustentam que isto tudo é normal; que do Togo à Dinamarca, em não sei quantas séries históricas, ocorreram governos de coalizão, nos quais a partilha do poder é condição para sossego legislativo por parte dos governantes. Tudo, portanto, é normal, e sempre há caos piores. Italo Svevo, em um pequeno e delicioso conto, descreveu diálogo havido entre infelizes usuários de um bonde que circulava próximo a Seveso, no norte da Itália, com atrasos e interrupções inacreditáveis. Quando o bonde, por fim, aparecia, sempre em ocasião e em horário caprichosos, os passageiros comentavam entre si a respeito de notícias ainda piores sobre atrasos do expresso da Sibéria ou da linha marítima Genova-Nova York, com lapsos muito maiores. No fundo, era uma felicidade viajar no bonde de Seveso.

A arte da comparação, com frequência, dá azo à inveja, mas não raro proporciona também paz de espírito. O filósofo Hans Blumenberg, certa feita, usou em belo livro a expressão "espectador incólume", inspirada em comentário de Michel de Montaigne que admitia não ser impossível usufruir de certa sensação de alívio na posição de espectador de uma calamidade: ao mesmo tempo que o sofrimento das vítimas produz empatia, de forma quase imediata faz sobrevir alívio por não ter estado na mesma condição. Diante do naufrágio alheio, pena e sentimentos sinceros pelo infortúnio e alívio pelo desfrute de incolumidade.

Michel de Montaigne vem bem a calhar. Coevo do massacre de São Bartolomeu, no qual a monarquia católica francesa mata, em 1572, dezenas de milhares de huguenotes, Montaigne foi um dos primeiros a indicar o horror da religião de Estado. Outros, como Paolo Sarpi e Pierre Bayle, serão no século 17, ainda mais radicais: uma república de ateus é não só viável, mas pode ser uma condição necessária para a proteção contra a intolerância religiosa. Trata-se de uma tese que pode chocar o leitor, pela aparente ausência de espiritualidade, mas pode ser interpretada de modo inverso: a garantia de incolumidade diante do que creio só pode ser dada se sou protegido da intolerância promovida por outras crenças. Só pode fornecer tal garantia um Estado indiferente a todas as crenças e, neste sentido, desespiritualizado.

A unção ministerial do senador Crivella, para além do que possui de autoevidente, é portadora de presságios ainda mais preocupantes do que o usual. Se associada a episódios recorrentes da ação da liga evangélica na política nacional, sugere ameaça à república laica. Em iniciativa recente o líder da Frente Parlamentar Evangélica, propôs decreto legislativo para proporcionar "tratamento psicológico" a homossexuais. É o caso de perguntar: é razoável que crenças particulares constituam base para legislação e políticas públicas? Se o clero católico, por exemplo, não admite o uso de preservativos e insiste na tese de que a vida sexual é um estorvo necessário à procriação, que diga isso do púlpito das suas igrejas, mas não transforme a doutrina em política pública, o que seria próprio de um estado teocrático.

As denominações tradicionais têm, a bem da verdade, entendido isto e têm-se mantido no limite do cuidado espiritual de seus adeptos. É o mercado religioso emergente, heterodoxo não apenas em matéria de doutrina religiosa mas sobretudo nos domínios penal e tributário, que vem se mostrando mais agressivo do que católicos e protestantes tradicionais, em pelo menos duas direções claras: no apetite patrimonial e na maximização de poder político e social. A república tem sido tolerante diante dessa pós secularização perversa, alimentada pelo alarmante déficit educacional e cultural das classes populares, pelo qual ela é a principal responsável. O controle das almas dá passagem à captura do voto, ao acesso a concessões públicas e à expansão patrimonial, política e financeira. O volume e a dimensão dessa calamidade em curso confere a seus operadores ares de respeitabilidade e imprescindibilidade. O pior de tudo é que a moeda de troca à fidelidade política da liga evangélica excede o prêmio habitual: pode estar em jogo um dos pilares da república democrática, o princípio da laicidade.

Renato Lessa é professor titular de Teoria Política da UFF, investigador associado do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e professor visitante da Cátedra de História da Filosofia na Universidade do Piemonte Oriental, Vercelli, Itália.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO/ALIÁS

Conspiração do ouriço (Renato Lessa)

Como julgar uma presidência instalada em ambiente político de altas contaminações, com a presença de operadores da ubiquidade de ser governo e ser cliente de governo?

A hipótese de urdidura conspiratória para explicar a erosão sofrida pela equipe de governo, em seu primeiro ano de vida, tem o sabor e a alma dos monomaníacos e ocultistas. O saudoso pensador anglo-russo Isaiah Berlin propôs uma distinção entre duas modalidades de percepção e de configuração imaginária do mundo e associou-as zoologicamente a ouriços e raposas. A taxonomia de Berlin distinguiu os ouriços como monotemáticos e portadores de uma crença que considera a complexidade e a confusão da vida como sinais aparentes e ilusórios, cujo entendimento exige a apreensão de causas fundamentais, sempre vinculadas à mãe de todas as causas, seja lá qual for.

Cá entre nós, é crível, para espíritos paranoicamente deflacionados, a suspeita de que o descarrego de sete ministros - sem considerar a visão da fila que se avizinha - dependa de alguma conjura ou causa única? Claro está que há quem torça pela desgraça do governo, e que veja em cada queda de ministro um sinal de que tudo está perdido e a confirmação de certezas íntimas. Outros há que torcem pelo simples infortúnio do indigitado da ocasião, por cobiça ou desejo de vingança pessoal. Há, ainda e por certo, caluniadores profissionais e oposicionistas desorientados sem qualquer coisa de substantivo a dizer ao país, aos quais vem bem a calhar a fatiota de questores da moralidade pública. Mas fazer de torcedores oportunistas e oposicionistas desenergizados algo como o motor imóvel de um processo cósmico de destruição do governo, além de homenagem indevida a tal conjunto heteróclito é ato de má fé, quando não de estupidez.

Se considerarmos os vetores de corrosão como endógenos, talvez ganhemos em entendimento a respeito não da natureza deste governo, mas do modo de fazer governos e da cultura política que se impôs ao País como esteio de governabilidade democrática. Este governo ainda é uma incógnita: não sabemos ainda se poderá ser avaliado como ortodoxo, nos termos da cultura de governo predominante no País, ou se por ter semeado coisa distinta. Cedo para dizer, embora a tempo de apostar. A despeito disso, há dois macrodesafios postos a este governo, inerentes tanto à forma de governar como à cultura política que a movimenta. No desenho desses macrodesafios estão inscritos alguns fatores internos e potenciais de erosão.

Um dos desafios é representado pelo que especialistas definem como um esteio de governabilidade: a grande coalizão. A necessidade da composição ampla, quando transformada em virtude, incorpora como naturais dinâmicas abertamente perversas. A obtenção, por parte do Executivo, de meios para governar está associada a uma partilha que afeta a própria capacidade do governo de fazer uso eficaz de tais meios. Administrar a grande coalizão, se não é o principal item da agenda interna do governo, é algo que limita a capacidade de conduzir sua agenda externa, a que afeta as vidas dos cidadãos ordinários. Para usar metáfora contabilista, o custo dessa administração interna não é neutro para o conjunto do País, posto que restringe a capacidade do governo de exercer seu mandato específico.

Ainda nos limites desse primeiro desafio, deve ser dito com toda clareza possível que ele não é apenas de natureza política ou tática, ou algo que se circunscreva ao enxuga-gelo da "coordenação política". O pouco hábito da análise politica em reconhecer a relevância de dimensões sociais e históricas vale como uma anistia sociológica aos operadores da grande coalizão. Tal animal político - a grande coalizão -, mais do que expressão de apetite e de esperteza partidária, releva de pesado lastro sociológico que - pace Paulo Mercadante, no já não mais lido A Consciência Conservadora no Brasil - vem impondo ao País a resiliência do atraso e do conservadorismo social e político predatório.

O segundo desafio diz respeito à fila de ministros expurgados ou indigitados. Ressalvada sempre a possibilidade de que, individualmente, este ou aquele não seja o caso, o cenário agregado convida à seguinte indagação: como operar em um ambiente político marcado pela presença de um virtual estado de natureza? Tal estado abrange, como é sabido, formas abertamente predatórias, arcaicas, patéticas e heterodoxas em termos penais. Mas não fiquemos por aí, posto que ele abrange, ainda, a sensação de ilimitação, a intoxicação com a ubiquidade, com a deliciosa e beatífica possibilidade de estar em vários lugares ao mesmo tempo, por parte de operadores políticos centrais. Falo da possibilidade de usufruir da ubiquidade de ser governo, ser cliente do governo, ser consultor de quem negocia com o governo, e por aí vamos. Tal concentração de papéis em um único operador cria e alimenta animais políticos que exigem o estado de natureza como seu oxigênio, ainda que a legalidade fique intacta. Ficou fora de moda falar em "cultura política", mas não é isso um sinal de uma cultura de excesso?

Os fatores de erosão potencial, creio, são internos, embora os ruídos sejam externos. Descontado o rumor insincero e oportunista, é possível supor, quando pensamos nesses ruídos externos, a latência de um sujeito coletivo - tal como o processo civilizador, brilhantemente analisado por Norbert Elias -, constituído aos poucos, sem direção ou propósito claros, mas que aprende a manifestar desconforto com sinais dessa cultura de excesso. É cedo para dizer qualquer coisa de mais afirmativo a respeito, mas é algo que parece não caber na estreita moldura do moralismo e na paranoia de ouriços conspiratórios.
A marca específica do governo de Dilma Rousseff, quando estiver clara, será afetada, para além da agenda social e de desenvolvimento, pelo modo de lidar com os desafios aqui aludidos.

O vazio da oposição (Renato Lessa)

Se a vida é dura fora da coalizão de governo, pode ser pior para quem não consegue dizer a que vem

Não parece ser fácil, nos dias que correm, exercer oposição no Brasil. O ex-PFL morre à míngua e o PSDB ocupa-se, tempo integral, de suas fraturas internas. A não ser que aceitemos a proposição de que as dificuldades da oposição são o simétrico oposto das virtudes do governo, há algo a examinar. Áulicos empedernidos, por certo, sempre podem brandir tanto a certeza genérica de que a excelência do governo é mortal para a oposição quanto a certeza específica de que é esse o caso em questão. Afinal, um país em marcha batida para seu aperfeiçoamento infrene e para a consolidação de sua excelência política e institucional, no fundo, dispensaria a própria operação da oposição.

Se recusarmos o embarque nessa teodiceia política, cabe-nos considerar e/ou desconsiderar outras hipóteses. Desde já, a oposição não poderá contar, em seu arsenal de lamúrias, com a desculpa rota de que seu exercício sofre algum tipo de restrição ou impedimento. Grassa no País irrestrito direito de organização e expressão. Nesse particular, o STF, em boa hora, garantiu o direito de expressão dos que defendem a legalização da maconha. Não imagino que tal prerrogativa - o direito de expressão - possa ser negada aos próceres da oposição se e quando tiverem algo a dizer ao País. A violência policial corre solta, mas incide sobre as vítimas habituais. Não dá para imaginar José Serra ou Tasso Jereissati presos e encapuzados após dizerem ao País qual é o programa alternativo do PSDB para a sociedade brasileira.

Não só desfruta a oposição de um ambiente de irrestrita liberdade de organização e de expressão, como conta com boa vontade de veículos de imprensa que, imagino, não se furtariam em vocalizar teses da oposição a respeito de como deve ser o País. Mais apropriado seria considerar que, se supomos que o exercício da oposição implica, entre outras coisas, tornar menos fácil a vida dos governos, a verdadeira e diuturna oposição no Brasil corrente se faz em casa, no próprio âmago do governo. As dificuldades da oposição formal poderiam, com maior plausibilidade, ser interpretadas como afetadas por uma espécie de concorrência desleal: exerce hoje oposição o grupo ou partido que, estando na base do governo, faz valer o usufruto de seu quinhão por meio de sua capacidade de chantagem e retaliação. Futuros dicionários de ciência política não fariam mal em considerar tal variante, em um possível verbete intitulado "oposição".

Em 2010, o PSDB realizou façanha de razoável monta. Seu candidato à Presidência da República, José Serra - em disputa contra a então candidata Dilma Rousseff, apoiada na figura pública de maior popularidade em toda a história republicana brasileira -, amealhou 43% dos votos válidos no segundo turno. Venceu nas regiões Sul e Centro-Oeste e no Estado de São Paulo. O partido foi ainda vitorioso em oito governos estaduais, incluindo São Paulo e Minas Gerais. É de se perguntar o que o PSDB tem dito aos 44 milhões de eleitores que sufragaram José Serra. Que versão alternativa de país o partido tem apresentado, para além da esgrima da política diária e da opção pela lavagem ética como bandeira maior? Se é possível falar em estelionato eleitoral quando um governo eleito viola de forma explícita expectativas que suscitou no eleitorado, é mesmo o caso de admitir uma variante específica para o caso de oposições absenteístas.

O fato é que o PIB político do País anda raquítico em termos do que poderíamos designar como cultura de oposição. Ao se fazer governo, a partir de 2003, o PT deixou vago o posto antes ocupado por uma oposição a um só tempo política, social e com tinturas programáticas. Sua passagem para o exercício do governo implicou a desativação de operadores importantes que sustentavam o vigor da oposição exercida. Movimentos sociais e vida associativa inscrevem-se hoje em uma lógica que é muito mais governamental e estatal do que ligada ao que em tempos antigos se denominava "sociedade civil". A cultura de oposição do PT desapareceu e deu passagem a uma cultura de governo, com todos os riscos e possibilidades que isso representa. Em outros termos, o PT perdeu a montante - ímpeto oposicionista - e ganhou a jusante - simplesmente, o governo.

Nascido de um rompante de oposição ao governo Sarney, o PSDB, de fins do consulado celerado eleito em 1989 até 2002, constituiu-se como um partido assentado em uma cultura de governo. Foi sucedido por um governo que se apoiou em várias das inovações básicas introduzidas pelo consulado tucano, a elas acrescentando tanto aperfeiçoamentos como aloprações. Em seu DNA, o componente oposicionista - capaz de associar peso político, base social e consistência de programa - é menos evidente do que o esforço de conceber reformas e mudança "de dentro" do sistema de poder. Na rua, fica um tanto à míngua - como Alckmin a tomar o pior cafezinho do planeta, no Bar Amarelinho, no Rio de Janeiro, em 2002 (tive nesse dia a certeza de que iria perder) -, sobretudo quando não consegue distinguir-se programaticamente do que se lhe sucedeu. Em termos sucintos, o PSDB perdeu a montante - o governo - e parece ter nada ganho a jusante - capacidade de, como oposição, oferecer ao País um desenho alternativo. Do jeito que está, o PSDB corre o risco de reduzir-se a um partido estadualizado e, como tal, vulnerável às assimetrias do federalismo à brasileira - que faz dos governadores "parceiros" compulsórios da presidente - e incapaz de honrar os 44 milhões de votos nacionais amealhados em 2010.

A vida é dura para os que subsistem fora da grande coalizão que governa a República. Mas pode ser ainda pior para quem não consegue dizer a que vem.

Renato Lessa é professor titular de Teoria Política da Universidade Federal Fluminense, Investigador Associado do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa

FONTE: ALIÁS / O ESTADO DE S. PAULO

Entrevista Renato Lessa (Anpocs)

30/10/2011
'Quem faz a faxina é a lógica mafiosa', diz cientista político

UIRÁ MACHADO
ENVIADO ESPECIAL A CAXAMBU (MG)

A queda do ex-ministro Orlando Silva (Esporte) não tem relevância individual, mas se torna importante por evidenciar um padrão de ocupação do espaço público que funciona dentro de uma lógica mafiosa, afirma o cientista político Renato Lessa, 57.

Para Lessa, professor de teoria política da Universidade Federal Fluminense, o governo de coalizão brasileiro favorece o exercício da política na base da chantagem, e as demissões de ministros não alteram em nada o cenário.

Até porque, diz ele, quem faz a "faxina" não é a presidente Dilma Rousseff, mas a "própria insustentabilidade dessa lógica mafiosa".

Lessa participou nesta semana do 35ë encontro da Anpocs (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais), em Caxambu (MG), onde conversou com a Folha. Veja abaixo a entrevista.
Rafael Andrade/Folhapress
Cientista político Renato Lessa
Cientista político Renato Lessa

Folha - Durante debate sobre análise de conjuntura na Anpocs, o sr. disse que faria uma provocação e afirmou que o Brasil não tem conjuntura. Por quê?

Renato Lessa - É que nós sempre associamos a ideia de conjuntura a um tempo de curto prazo, volátil e marcado pela precipitação dos acontecimentos. Um tempo animado, no qual muitas coisas acontecem, coisas inauditas, imprevisíveis, surpreendentes.

Pense na Primavera Árabe ou na troca de prisioneiros palestinos por um soldado israelense, por exemplo. São momentos que têm a capacidade de reconfigurar todo o campo político daquela sociedade. A isso chamei de conjuntura ativa, um acontecimento com capacidade de provocar mudanças.

Agora, é claro que o Brasil tem uma conjuntura Ðporque conjuntura é um pedaço de tempoÐ, mas não uma que obedeça a esses requisitos. Olhando para um retrato 3 x 4 da política, o que aparece é a reiteração de padrões de longo e médio prazo.

Daí por que falei em conjuntura passiva. Não há na política brasileira sinais de inovação.

Essa ausência de conjuntura está ligada a este governo em particular ou o cenário já está desenhado há mais tempo?

Pensando bem, é um cenário que já se apresenta há algum tempo. Ocorre que tivemos um presidente que fabricava conjunturas. Lula foi o animador da República. Muito mais que um presidente de coalizão, era um presidente de animação. Ele ocupava o epicentro da política e produzia seu próprio acontecer na vida pública.

E agora?

Com o estilo Dilma, houve certa rotinização do exercício da Presidência. Há a constatação de que o país passa por uma experiência de invisibilidade da política e presença de uma grande coalizão que não é movida pela contribuição substantiva dos quadros dos partidos, mas determinada pela necessidade de acomodar aliados que supostamente vão votar com o governo.

Mas um governo dessa natureza é vulnerável à chantagem o tempo todo. Há uma lógica da sabotagem. As entranhas do governo são exibidas a partir de fogo amigo, a partir de lógicas que, tecnicamente falando, são mafiosas.

Nesse sentido, a queda do ex-ministro [do Esporte] Orlando Silva é previsível dentro desse padrão de política. Não há nada a comentar especificamente quanto à queda desse ministro, porque ela não tem relevância individual. Tem relevância apenas na medida em que nos ensina a perceber a reiteração de um certo padrão de ocupação do espaço público brasileiro.

Que o senhor considera mafioso?

Sim. Mas é bom deixar claro: estou usando o termo ªmafiosoº em sentido técnico. Não estou acusando ninguém de ladrão, de dom Corleone. Estou me referindo a esse sistema de divisão de butim e de informação que vaza quando algum acordo prévio não foi cumprido.

O interessante é que parece operar no governo uma espécie de cordão sanitário, como se fosse claro o que é poroso à predação e o que não pode ser. A gestão do desenvolvimento social e a da economia, por exemplo. É como se houvesse dois círculos: aquilo que o governo precisa para governar e aquilo que precisa para compor a base de apoio. Há certa noção do que não deve ser vulnerável a essa cultura da coalizão.

Isso o sr. atribui ao perfil da presidente Dilma?

O estilo Dilma é "low profile", mas ela sabe exatamente como o governo se compõe. Por sua experiência, ela sabe como a salsicha é feita. Na medida em que as entranhas do governo são expostas, essa cozinha mal cheirosa é exposta, ela tem a atitude: "isso não vai dar certo". É como se, já na primeira denúncia, ela soubesse como vai acabar. E ela espera o fim da fita.

É uma maneira aparentemente alheia ao processo, ela não atua, não demite o ministro, não faz um escândalo midiático exibindo um rigorismo heroico, mas uma paciência na qual espera algumas semanas, num "timing" quase repetido e ao fim do qual acontece o inevitável.

Ou seja, a própria lógica das interações chantagistas é capaz de executar o serviço. A faxina não é a presidente quem faz. Quem faz a faxina da República é a própria insustentabilidade dessa lógica mafiosa.

A presidente espera a conclusão do processo e, quando acaba, ela segue o barco. O problema não é curado, ela apenas resolve o episódio. É uma posição curiosa: deixa que o corpo feneça, mas o ambiente da doença não é alvo prioritário.

Mas se não há novidade nessa demissão em particular, o fato de terem havido seis em tão pouco tempo de governo não constitui um fato novo, inaudito?

Sim, mas é uma novidade atenuada pela reposição. A margem de manobra para fazer dessa novidade uma verdadeira novidade é muito reduzida, porque não altera a cultura e o ambiente que produzem ministros vulneráveis a acusações tais que sua permanência se torna impossível.

As demissões não alteram o cenário. Não alteram o fato de que é um governo de ampla coalizão, com partidos divididos em amplas facções.

Mas esse não é um problema da coalizão em si, certo?

Não, é da natureza da versão que o presidencialismo de coalizão adotou a partir da redemocratização. Isso introduz um viés conservador na política que é quase invencível. A mecânica da coalizão exerce sobre a política o efeito conservador. O âmbito da inovação política é muito pequeno, porque é uma política que em grande medida tem que estar a serviço da manutenção da coalizão, uma coalizão que se repõe.

O principal objetivo da coalizão não é viabilizar governo com determinados programas, é permanecer enquanto coalizão, tem um interesse própria na autoconservação. É essa prioridade da autoconservação que produz esse efeito conservador na política.

O ponto que eu acho importante é que há uma operação da política o tempo todo na gestão dessa coalizão. Não é fácil manter uma coalizão dessa, e tanto que ela dá mostra de que, apesar de ter enorme maioria na base, não é confiável.

O governo, no fim, faz em grande medida um esforço de autogoverno, de governar a si mesmo.

Qual seria a saída?

Não sei nem sei se há saída, se depende de um truque genial de invenção institucional. Isso tem a ver também com dinâmicas sociais e culturais de longo prazo. Tem a ver com despolitização social grande, com persistência de partidos políticos que são agência de captura de sufrágio, e não instituições de socialização e politização...

A política sugere a imagem de uma coisa descolada, autárquica, mais autarquia e menos representação.

A oposição colabora para esse cenário?

É muito difícil fazer oposição a esse modelo político.

O PT fez ao FHC, e o modelo era o mesmo.

Mas fundamentalmente porque havia um partido político que ainda não era parte sistêmica da cultura da grande coalizão. Partido cuja energia oposicionista estava sustentada na crença de que era um partido da sociedade, que fazia um bom assalto democrático ao governo oligarquizado. Era um ator político que também era um ator social. Não existe mais isso.

Tirando esse fato que você bem lembrou, é um ambiente ruim, porque a grande coalizão é porosa, é como se ela fosse ilimitada. Não se põe o problema da coalizão mínima necessária para vencer. Ela é expansiva.

O exemplo é o PSD, que é um dreno na oposição. Sujeitos políticos entram num partido que não é nem de centro nem de esquerda nem de direita e deixam de ser a ponta visível de uma oposição conservadora de direita a um governo determinado.

Tem que haver uma oposição conservadora, temos que ter o espectro todo representado. O sistema da grande coalizão absorve e deixa pouco espaço para quem fica de fora.

E José Serra, que...

Esse é um caso curioso. Serra foi de certo modo vitorioso, porque tem uma expressão eleitoral com quase 40 milhões de votos. Isso não é pouca coisa, é um capital político extraordinário.

Mas o que a oposição faz com esse capital político? Como o interpreta? É como se fosse algo instantâneo que se esvai no momento seguinte à eleição.

Há uma oposição que não está à altura de seu próprio sucesso eleitoral. A oposição tem que ser capaz de formular objeções substantivas à política em curso no país.

É patético que a oposição se limite a ler um recorte de jornal no púlpito do Senado. O ator político precisa interpretar, sugerir, exercer inteligência sobre essas coisas.

Nesses dez primeiros meses de governo Dilma, o sr. identifica alguma agenda que lhe seja própria?

O que estou chamando de conjuntura passiva tem a ver com esse âmbito pequeno da política, mas não significa dizer que outras coisas não estejam ocorrendo fora desse retrato 3 x 4.

Há uma gestão da política macroeconômica, uma política voltada para a redução dos juros. Há uma orientação específica, uma concepção sobre como o país deve tocar sua própria vida econômica diante de uma crise internacional.

Aí há realmente escolhas importantes. Escolhas políticas, estratégicas. Aí sente-se que há um governo, uma direção, não é uma loucura, uma aventura.