Por que a Lava-Jato era unanimidade e não é mais (Alon Feuerwerker)

O sucesso da Operação Lava-Jato vinha sendo produto, antes de mais nada, da correlação de forças políticas extremamente favorável. Platitudes como “o povo não aceita mais a corrupção sistêmica”, ou “o eleitor quer virar a página da velha política” servem para brilhareco retórico, mas escondem o essencial. Sergio Moro et al só chegaram onde chegaram por reunir apoio político amplíssimo, inclusive entre potenciais acusados de corrupção e próceres da política tradicional. Inclusive no poder muito bem constituído.

A Lava-Jato na sua primeira etapa (2014-2018) era útil para amplos segmentos do poder, real ou na expectativa de. Servia para quem desejava apear o PT. Mas também para quem, no PT, gostaria de trocar a hegemonia. Servia ao PSDB, mas também para quem ali sonhava com destronar os tucanos ditos de alta plumagem. E servia muito a quem imaginava reforçar seu próprio cacife político ou comercial investindo na luta contra a corrupção. Era muita gente. E foi faca na manteiga.

E veio a ruptura de outubro de 2018. Só que não do jeito desejado pelo establishment que surfara na luta contra a corrupção, contra a política estabelecida e contra o governo do PT, nem sempre nesta ordem. A coalizão do impeachment tinha a hegemonia parlamentar da aliança PMDB-PSDB, coadjuvada pelo dito centrão e lastreada socialmente na elite do Sul-Sudeste. Mas em janeiro de 2019 quem subiu a rampa foi a aliança do bolsonarismo com Olavo de Carvalho e um amplo espectro de militares.

Essa assimetria é o principal foco de instabilidade numa conjuntura bastante estável. Note o leitor como as graves crises anunciadas passam sempre sem deixar rastro. A mais permanente, com episódios recorrentes, é a da “falta de articulação política”. Como se algum governo, qualquer um, conseguisse passar praticamente todo o seu programa econômico no Legislativo sem ter articulação política funcional. No popular, é o #mimimi da turma que ganhou, mas não levou.

Vêm daí também as teses de Jair Bolsonaro precisar “descer do palanque”, “livrar-se dos filhos”, “governar para todos”, “respeitar a autonomia das carreiras de Estado”. Como se o governante cioso de seu próprio pescoço em algum momento devesse deixar de falar aos eleitores dele, trocar os mais fiéis pelos menos fiéis, parar de enfraquecer os adversários, visíveis ou ainda escondidos, e deixar as corporações fazer o que dá na telha em defesa do poder, dos privilégios e interesses umbilicais delas.

De volta à Lava-Jato, o principal problema dela é não mais servir ao poder. Talvez a algumas expectativas frustradas de poder, mas não está sendo suficiente. O Poder (com maiúscula) nas três pontas da Praça dos Três Poderes precisa conter a Lava-Jato para conseguir governabilidade. E o pessoal que precisa dessa governabilidade para passar as mexidas legais do programa econômico liberal vitorioso nas urnas enxerga, cada vez mais, a operação como um estorvo. Agora, a ampla coalizão não é mais a favor, é contra.

Blog do Noblat/6 de outubro de 2019

O Ministério Político (Demétrio Magnoli)

Quanto vale a palavra de Rodrigo Janot? O então procurador-geral entrou armado no STF com a finalidade de matar Gilmar Mendes e, na sequência, tirar sua própria vida. Verdade? Mentira? Delírio de um mitômano? No fundo, pouco importa. O conto deve ser lido alegoricamente, como parábola de uma colisão engendrada há três décadas, na hora em que os constituintes esculpiram o atual Ministério Público.

Nos artigos 127, 128 e 129, a Constituição criou um poder sem controle externo e sem limites jurisdicionais. O MP paira sobre o Estado, não respondendo a nenhum dos três Poderes. Nas suas próprias palavras, opera como “uma espécie de Ouvidoria da sociedade brasileira”, exercendo a “tutela dos interesses públicos, coletivos, sociais e difusos”. Dito de outro modo, o MP não seria uma Ouvidoria da aplicação das leis, mas um tradutor do “interesse geral”.

Ninguém percebeu à época, mas dava-se à luz um Partido, com “P” maiúsculo —isto é, uma entidade política singular, que supostamente representa toda a sociedade e não precisa passar pelo filtro das urnas. O MP tornou-se um recipiente perfeito para gerações de jovens promotores e procuradores engajados na reforma social por meio do sistema de justiça.

Política é a arte de explicitar e solucionar as divergências por vias pacíficas. As divergências que atravessam as sociedades coagulam-se em partidos. Nos sistemas totalitários, elas não desaparecem, emergindo sob a forma pervertida de facções clandestinas no interior do partido único.

O MP, concebido como Partido, fragmenta-se necessariamente em diferentes partidos, que refletem traduções conflitantes do “interesse geral”.

O Ministério Político não é um, mas vários. Pela esquerda, em 1991, surgiu o chamado Ministério Público Democrático (MPD), hoje com mais de 300 associados. Pela direita, em 2018, nasceu o chamado Ministério Público Pró-Sociedade, que organiza seu 2º Congresso Nacional. “Nós dois lemos a Bíblia noite e dia, mas tu lês preto onde eu leio branco” (William Blake). Os dois leem as mesmas leis, mas cada um as interpreta segundo seu programa político particular.

O Janot do conto, pistoleiro suicida, encontra seu lugar no Janot da história. O momento de seu propalado gesto de loucura inscreve-se numa sequência de atos políticos: no 8 de maio de 2017, o procurador-geral pediu a suspeição de Gilmar no caso Eike Batista; no dia 17, vazou o áudio do diálogo explosivo entre Joesley Batista e Michel Temer; no 23, publicou um artigo de denúncia do “estado de putrefação de nosso sistema de representação política”.

Numa “estranha aliança do sublime com o obsceno” (Octavio Paz), o cavaleiro andante da limpeza pública faria a justiça verdadeira com o projétil de uma pistola, eliminando a justiça monstruosa, corrompida, inventada pela Constituição.

A vocação dos partidos é perseguir a conquista do poder. Naquele maio, Janot construía o trampolim de sua candidatura presidencial, fincando-o sobre um pacto profano com Joesley Batista.

A politização do MP atingia um clímax, empurrando seu chefe à guerra aberta com o Executivo e à uma tentativa, no fim frustrada, de submeter a seus desígnios o Congresso e o STF.

Quatro meses depois do pedido de suspeição de Gilmar, um desmoralizado Janot ergueu a bandeira branca e, em gesto de rendição, solicitou a revogação da imunidade de Joesley.

A colisão do Ministério Político com as instituições não desaparece junto com a desgraça do ex-procurador-geral. Hoje, a candidatura presidencial de Sergio Moro concentra o projeto de poder do Partido dos Procuradores. A nossa Operação Mãos Limpas, tão necessária, dissolve-se numa lagoa viscosa de ilegalidades, um pesque-pague para as defesas de corruptos e corruptores.

O conto de Janot, mais que roteiro potencial de um filme, é uma lição política. Vamos estudá-la?

Folha de S. Paulo/5 de outubro de 2019

A hipótese Bacurau (Luiz Werneck Vianna)

Vive-se em tempos sombrios e arriscados, embora seja plausível a argumentação de que as condições de vida, em escala planetária, comparadas com as do passado, estejam conhecendo avanços como sustenta o economista Thomas Piketty em sua última obra, Capital e ideologia. As ameaças às conquistas civilizatórias que o Ocidente trouxe ao mundo não teriam origem na dimensão econômica que se beneficia com a incorporação da ciência ao sistema produtivo, e sim na da política, lugar em que se manifesta uma encarniçada reação às pressões, cada vez mais generalizadas e intensas, aos ideais e lutas por igual-liberdade em maré montante em todos os quadrantes da terra. Dissemina-se a percepção de que a raiz das desigualdades reinantes provém de privilégios protegidos pelos que detém o poder.

Nesse sentido, a marcha das coisas no mundo tem sido crescentemente adversa à reprodução do sistema de dominação atualmente existente, e daí as tresloucadas iniciativas ora em curso de tentar parar o relógio da história e fazê-la recuar, negando a Renascença, o Iluminismo e as duas revoluções, a americana e a francesa, que democratizaram a política para desgosto dos que desejam nos devolver ao capitalismo vitoriano. Nesse empreendimento, os arautos do retrocesso não recuam diante dos altos riscos a que expõem a sobrevivência da espécie com a desenfreada militarização que levam a cabo e os danos ambientais que infligem à natureza. No caso, fazem lembrar a obra Dr. Fantástico do notável cineasta Stanley Kubrick, de 1964, em que um paranoico general americano dos tempos da Guerra Fria investe por sua conta contra o território da URSS, encarapitado no dorso de uma bomba atômica, precipitando uma catástrofe terminal do planeta.

Não se pode recusar que tais profetas do absurdo não venham acumulando êxitos em suas delirantes pregações. O atual presidente da república do país mais poderoso do planeta, os EUA, se alinha a eles em muitos e importantes pontos da sua agenda, como em suas posições contrárias a existência da ONU, na questão ambiental, quando recusa legitimidade a essa questão, na profissão de fé em um nacionalismo cediço em que negam os efeitos da globalização no sentido de ampliar e aperfeiçoar sistemas de cooperação internacional. Com o seu beneplácito tem-se visto germinar uma esquisita internacional de governos, movimentos sociais e partidos políticos, que contam inclusive com raízes em nosso país. Se o Dr. Fantástico da ficção de Kubrick agiu de modo isolado, não se pode dizer o mesmo daqueles que hoje o tem como personagem a ser emulado.

No entanto, eppur si muove, uma vez que se ampliam os clamores, já provenientes do que se pode qualificar como de uma sociedade civil mundial e que se ampara nos valores e instituições que a obra civilizatória de séculos nos deixou como legado, inclusive um regime de freios e contrapesos a limitar a vontade discricionária do poder político, as iniciativas recessivas têm encontrado trincheiras que obstam o seu avanço. Entre elas, a ONU, o Vaticano, os poderes congressuais do Reino Unido, dos EUA, até do Brasil, personalidades da ciência e da cultura, além da resistência dos governos, partidos e movimentos sociais democráticos, principalmente os identificados com a agenda ambiental e os que lutam contra as desigualdades entre povos e classes sociais.

No nosso caso, em que desastradamente, por graves equívocos políticos, a política se desalinhou dos trilhos democráticos que nos vinham do movimento que se opôs com sucesso ao regime militar, tem-se, hoje, um governo que se mostra estranho à história política do país, aí compreendida até mesmo a que prevaleceu em momentos daquele regime, como a do nacional-desenvolvimentismo no governo Geisel. O propósito do governo que aí está é o de uma radical ruptura com nosso passado, valores e instituições, empenhado como está em revogar a Carta de 88 que os consagra. A veneranda herança deixada, entre tantos, por Rio Branco, Ruy Barbosa, Rondon, deve ser abandonada, e um novo começo deve ser imposto sob a inspiração de um hipercapitalismo, para se usar a expressão com que Thomas Piketty se refere ao neoliberalismo.

Está aí de volta a aspiração dos nossos americanistas do século XIX, como Tavares Bastos, seguido com variações por Raimundo Faoro e tantos dessa linhagem, como boa parte da ciência social brasileira dos anos 1970, que identificaram como raiz do nosso atraso e autoritarismo político à matriz da formação ibérica do patrimonialismo, ignorando o tema de importância capital do exclusivo agrário. Com essa animação, nossos reformadores de agora, têm o propósito de liberar o terreno da sociedade e de suas instituições de quaisquer obstáculos que se anteponham ao livre movimento do capital, exemplar em sua cobiça pelas terras indígenas com que pretendem acelerar a acumulação capitalista com o nefasto negócio da mineração na Amazônia.

Delenda a Carta de 88, essas as palavras-chave que singularizam a empreitada em que estão envolvidos e que estão na base dos seus cálculos estratégicos para o futuro do país, pois é nela que identificam o maior obstáculo a seus desígnios. Não por acaso, uma das principais peças de sustentação política do atual governo se radica no agronegócio com as ambições territorialistas que o move. O culto ao americanismo por aqui não passa de um pasticho, uma vez que não se pode ignorar que a força do capitalismo nos EUA derivou em boa parte da conquista do Oeste como terra livre à ocupação, uma fronteira aberta para a expansão que não conhecemos.

A canhestra tentativa ora em curso de nos imprimir uma via à americana de sociedade, diante da natureza da nossa história e das nossas instituições, está destinada ao malogro se obedecer aos cânones normais. Se, no entanto, recorrer a outros expedientes, a trágica fábula do filme Bacurau, por mais enigmática que seja, talvez se torne uma infausta realidade que se imponha a vida dos brasileiros.

Revista IHU On-Line.

Normalidade à brasileira (Fernando Schüler)

Dias atrás fiz uma análise do discurso de Bolsonaro na ONU e recebi um comentário interessante. O sujeito dizia que minha avaliação estava OK, mas tinha um problema.

Eu parecia supor que o Brasil vivia uma situação de “normalidade democrática”. Terminava dizendo achar completamente “anormal” qualquer pessoa que havia gostado daquele discurso.

Curiosa visão de pluralismo político contida nesta ideia: quem discorda de mim não é apenas alguém que pensa e defende valores diferentes dos meus. É simplesmente anormal.

O que poderia ser apenas mais uma besteira, típica da internet, me pareceu um sintoma do Brasil atual. Na outra semana, escrevi algo sobre as relações entre Executivo e Congresso e fui repreendido, por um velho amigo, dizendo que o simples fato de fazer analise política, no Brasil de hoje, sem “denunciar e tomar posição”, era uma “rendição à barbárie”. Seria o mesmo que analisar o quadro partidário na Alemanha à época da ascensão do Führer, nos anos 1930.

É isso. Fácil, fácil, escorregamos para a mesmíssima intolerância que imaginamos combater. Nos tornamos uma peça do tribalismo vazio que marca nossas democracias. As guerras culturais dão o tom, o nível de participação dos cidadãos explodiu e com ele a organização de interesses e visões de mundo, no que antes chamávamos de “sociedade civil”.

O fato é que vivemos um dualismo. No mundo da retórica e das redes sociais, reina a fantasia sobre a crise brasileira. A própria palavra “crise”, de tão abusada, perdeu o sentido.

Há um pouco de tudo neste mundo curioso. Na recente decisão do STF disciplinando as alegações finais, em processos com réus delatores, li gente bacana dizendo que nossa Suprema Corte havia transformado o Brasil numa “ditadura dos delinquentes de todo tipo”.

De um teórico governista, li a provocação tola: “Ainda não será mesmo a hora de falar em um cabo e um soldado?”. Do lado que perdeu a eleição, o conteúdo é farto. Os teóricos do “risco democrático” cada vez mais torcem para que esqueçam suas previsões de que o nosso hino seria trocado pela Giovinezzi fascista e camisas negras desfilariam, ao cair da tarde, pela orla de Copacabana.

No mundo real da política, o cenário é outro. Vivemos um quadro típico da normalidade à brasileira.

Vimos se formar uma maioria reformista, no Congresso Nacional, que desde a PEC do teto, em 2016, obteve vitórias sistemáticas que chegaram a 353 e 345 votos, na Câmara, nas recentes votações da reforma da Previdência e MP da Liberdade Econômica. Este é, por certo, nosso principal ativo político.

Mas há zonas de sombras à frente. Não avançamos nada no plano da reforma das instituições políticas.

Ainda em junho, o TSE entregou a Rodrigo Maia um projeto de reforma que previa a introdução do voto distrital já para as eleições de 2020.

Coordenado pelo ministro Luís Roberto Barroso, o projeto era inteligente e factível, mas ninguém deu bola. Estávamos todos preocupados com a “barbárie” do último tuíte não sei de quem, enquanto o Congresso aprovava um afrouxamento geral dos controles sobre o uso do dinheiro público nas eleições.

Acho curioso quando escuto falar no “projeto bolsonarista” para o país. Imagina-se que frases soltas, ditas aqui e ali, possam funcionar como uma ideia de país. Confesso não ver nada disso.

Este é um governo de baixo consenso em relação a sua própria agenda econômica de liberalização, e isso fica claro com as indefinições quanto à reforma tributária, a inexistência de um projeto minimamente consistente de reforma do Estado, a falta de apetite político para aprovar pautas que o próprio governo apresentou, como a autonomia do Banco Central, e à lenta desidratação a que foi submetida a reforma da Previdência.

Talvez a cara verdadeira do Brasil de hoje seja mesmo esta: a de um país que depende de um leilão do pré-sal para fechar as contas, não irá investir virtualmente nada, ano que vem, e fala em fazer uma reforma tributária sem reduzir um centavo sequer da carga tributária de 35% do PIB.

O que falta é exatamente um “projeto nacional” ao governo. A última vez que ensaiamos algo parecido com isso foi à época do programa de estabilização econômica e reforma do Estado, nos anos 1990.

Projeto por certo inconcluso. Imaginar que as orações da ministra Damares, os tuítes da turma palaciana e as palestras metafísicas de nosso chanceler-filósofo expressem um “projeto de país” não passa de uma fantasia divertida. Estamos muito longe disso, neste país em que a normalidade beira ao tédio.

Folha de S. Paulo/3 de outubro de 2019

O que é ser conservador? (Denis Lerrer Rosenfield)

Ser conservador encerra muitas significações, sem que, muitas vezes, se saiba ao certo do que se está falando. Ultimamente, no País, estamos presenciando uma onda dita conservadora, como se, com esse termo, uma acepção de todos conhecida pudesse ser facilmente percebida.

Ser conservador, à maneira de Edmund Burke, significava, na época, manter as tradições inglesas, a monarquia constitucional e os valores vigentes, dentre os quais seus preconceitos em relação ao capital financeiro, aos agiotas e aos judeus, que ele acreditava serem aqueles similares a estes. Conservar a tradição e os valores pode igualmente significar aceitação acrítica de toda uma História recebida. Sua repercussão deveu-se, sobretudo, à sua crítica à Revolução Francesa, à concepção democrática que então emergia e a seus excessos no Terror, à concepção jacobina, que terminou se estendendo até o século 20. São valores históricos que estão assim em pauta.

Ser conservador, no Brasil de hoje, coloca precisamente a questão dos valores e da tradição a ser preservada. O discurso político é fortemente contaminado pelo conservadorismo sem que sua acepção seja definida. Cobra-se apenas que o inimigo seja aquele que não a compartilha, sem que o compartilhado, contudo, seja explicitado. Evidentemente, não se pode seriamente cogitar de uma monarquia constitucional do tipo da inglesa, por mais que dom Pedro II tenha sido um grande imperador, ímpar em seu tempo. Essa tradição se teria perdido no período republicano, salvo se entendermos por ser conservador a restauração da monarquia brasileira. Não é essa, porém, a pauta do atual governo, centrado na figura de um presidente que procura impor suas concepções, sem recorrer à História do País.

A pauta conservadora parece residir nos costumes, mas mesmo aí a questão é controversa, pois diz respeito a qual valor deveria ser preservado. Os atuais representantes dessa posição se referem explicitamente à pauta dos valores evangélicos, que correspondem grosso modo a 30 milhões de crentes. Número certamente expressivo do ponto de vista eleitoral, mas constitutivo de uma fração da população de 220 milhões de pessoas. Não se pode, portanto, dizer que essa fração corresponda à totalidade brasileira, por mais importante que seja.

O Brasil tem uma forte tradição libertina, embora esse nome não seja empregado. O carnaval é o seu maior exemplo. Nessa esteira, o País tem uma tradição de liberdade sexual, nos últimos tempos até com questões de gênero e identidade sexual ganhando importância. Manifestações concernentes à identidade sexual ganham as ruas e contam com o apoio da população, da mesma maneira que acontece com as manifestações evangélicas. Poder-se-ia dizer que há uma contradição em termos de valores que permeiam a atualidade, porém poder-se-ia acrescentar que ambas fazem parte de um valor maior, o da liberdade de escolha, seja religiosa, seja sexual.

O que não pode, numa sociedade que se caracteriza como democrática, é uma das partes considerar a outra como “inimiga”, nas diferentes acepções desse termo – como “atrasados”, “religiosos”, “perversos”, “destruidores dos valores” –, conforme a perspectiva que se adote de um ou outro lado. Nesse sentido, caberia dizer que, se acatarmos a liberdade de escolha como valor maior, estaríamos adotando uma posição liberal, por mais que essa pauta esteja hoje limitada a uma discussão em termos de liberdade econômica, que é somente uma acepção do liberalismo. A pergunta poderia ser assim colocada: ser conservador significaria conservar os valores da família como são entendidos na concepção evangélica? Ser conservador significaria conservar a tradição libertina? Ser conservador significaria conservar a concepção liberal de liberdade de escolha?

Se a liberdade de escolha tem vigência na área dos costumes, o mesmo não acontece na econômica, na qual ela tem imensas dificuldades de ser implementada. O governo Temer começou um importante ciclo de liberalização na economia, contrapondo-se à concepção estatizante do governo Dilma e ao lulopetismo. Nesse aspecto, pode-se dizer que foi dele o combate primeiro ao “socialismo”. O governo atual segue, com as maiores dificuldades, a mesma linha, pois a reforma da Previdência nem foi ainda aprovada, a reforma tributária está sendo conduzida pelo Senado e pela Câmara e as privatizações e concessões marcham a ritmo lento. A questão a ser ressaltada reside em que o Brasil não tem uma tradição liberal, sendo essa a grande inovação.

A tradição em vigor na área econômica é estatizante, presente nos governos petistas e no período do regime militar, em particular sob a Presidência Geisel. Contudo, mesmo aqui, uma ressalva deve ser feita, a de que o governo Castelo Branco se pautou por concepções liberais. A tradição militar brasileira seria, então, liberal ou estatizante? Tudo dependeria da perspectiva e de como os militares se reconhecem em sua própria história. Mais uma amostra da complexidade que se enfrenta ao definir o que seja um conservador.

No discurso do presidente Jair Bolsonaro na ONU, esse problema foi agudo. Na verdade, ele não foi conservador ao se afastar da tradição diplomática brasileira, caracterizada por posturas de tolerância, de multilateralismo e de negociação, quando mais não seja pelo fato de o País não dispor de poderio econômico, nem força militar, para impor suas posições. Ora, em vez de conservar a sua tradição, o presidente optou por valores ditos conservadores, que são um alinhamento ao governo Trump. Ressalte-se que tal posição não corresponde à nossa História. O Brasil, do ponto de vista das relações exteriores, deveria estar baseado na estrita defesa dos seus interesses, em suas perspectivas geopolíticas de poder, e não numa cruzada por valores conservadores, seja lá o que estes signifiquem.

O Estado de S.Paulo/30 de setembro de 2019

Polarização afetiva (Marcus André Melo)

A polarização afetiva que se assenta em emoções negativas (desconfiança, desprezo, aversão) dirigidas a grupos políticos rivais é fenômeno novo nas democracias, mas no Brasil adquiriu especificidades: ela foi magnificada devido ao cataclismo produzido pela exposição pornográfica da corrupção.

O debate sobre seus determinantes e sobre se ela é maior entre as elites ou massas produziu duas explicações rivais. A primeira é que a polarização é fundamentalmente um fenômeno das elites --um subproduto do acirramento da competição política.

A segunda é que a polarização é social e resulta da sobreposição de identidades: grupos homogêneos fazem escolhas que as alimentam ("partisan sorting"). Nos EUA, por exemplo, os afro-americanos e evangélicos têm optado pelo partido democrata e republicano, respectivamente, e essa superidentidade acaba influenciando outras escolhas.

Ocorre assim o chamado efeito halo, pelo qual as emoções políticas contaminam outros domínios: ex. pacientes que votam democrata desconfiam de médicos republicanos; famílias crescentemente rejeitam parceiros para os filhos/filhas de partido político rival.

O desejo expresso por Rodrigo Janot de matar seu rival no STF é difícil de categorizar à luz da literatura sobre polarização porque é irredutível a uma dimensão ideológica/identitária, e por conter elementos de "vendetta" familiar. Não se trata tampouco de polarização afetiva, mas não há duvida que ela marca fortemente a recepção do episódio na opinião pública.

O episódio inscreve-se em um mecanismo mais amplo pelo qual o jogo institucional do controle —do qual a Lava Jato é a maior expressão— conclui um ciclo e sofre mudança qualitativa. O locus do conflito mudou. Localiza-se no colegiado de individualidades da cúpula do sistema —o STF, Presidência—, daí os duelos individualizados a que assistimos.

O ciclo da Lava Jato completa-se assim com uma escalada: as apostas subiram, elevando a intensidade do conflito. O STF não é só o julgador recursal —ele próprio passa a ser objeto potencial de controle. Quem controla os controladores? O problema torna-se insolúvel quando as ilicitudes são sistêmicas; solúvel mas altamente conflitivo quando são apenas numerosas. Mas aqui o risco é uma cornucópia de pedidos de impedimento e suspeição recíprocos.

O teste de stress das nossas instituições —que passa por impeachments e encarceramento de presidentes— é inédito para qualquer democracia. De qualquer modo, o país passa pelo equivalente funcional ao que no passado foram revoluções. Com retrocessos, as mudanças continuam. É difícil trocar a roda com a carruagem andando.

Folha de S. Paulo/30 de setembro de 2019

Atos e venenos (Marco Aurélio Nogueira)

Durante os nove meses do governo Bolsonaro a opinião pública, a mídia e a sociedade civil entraram em contato com um estilo particular de governação, repleto de grosserias, idas e vindas no plano decisório, muito desencontro administrativo, pouca qualidade técnica nas proposições governamentais e um espírito beligerante nas relações internacionais. O discurso presidencial na ONU, terça-feira, foi um exemplo eloquente disso.

As patacoadas e barbaridades ditas por ele, dentro e fora do País, precisam ser postas no devido lugar. Não são o dado mais importante, nem servem para ocultar o que escorre por baixo do pano. A verborragia provocativa, a narrativa tóxica e o estilo deixa que eu chuto do presidente são parte do drama, integram a coreografia, mas não definem o drama.

Por trás há uma disputa direcionada para refazer o pacto social brasileiro, as regras vigentes no mundo do trabalho e do emprego, o modo como historicamente se concebeu o desenvolvimento econômico entre nós, com seus devidos acordos interclasses. Ainda não está suficientemente claro o fôlego que terão as forças políticas que hoje governam o País. Não se sabe também se do projeto governamental sairá alguma nova situação econômica, se haverá ou não retomada do crescimento e melhoria das condições de vida dos brasileiros. Sabe-se, porém, que Bolsonaro é o instrumento de uma aposta, de uma maneira de conceber o império do mercado, que se combina, paradoxalmente, com isolacionismo internacional e alinhamento meio atabalhoado com as correntes “soberanistas” que tentam se fixar no mundo. Direitismo combinado com ultraliberalismo econômico.

O comportamento presidencial e de parte de seus ministros prenuncia uma era de regressão ética e barbárie social, funciona como uma cortina de fumaça que oculta a fraqueza técnico-política do governo e a ausência nele de um projeto para a sociedade

O sistema político mantém seu perfil e seu equilíbrio, sem ter sido abalado pela vitória de Bolsonaro e pela ascensão inesperada do PSL. A “velha política” continua no comando, com os mesmos expedientes de sempre. Os partidos mais fortes permanecem votando em uníssono, em que pesem os ruídos provocados pela voz dissonante de alguns parlamentares, como, por exemplo, nas votações da reforma previdenciária.

Ainda que aos trancos e barrancos, o sistema tem resistido, chegando mesmo em alguns momentos a demonstrar certa capacidade de impulsionar o processo de tomada de decisões e de compensar a conduta errática do Executivo. Mas é um sistema que reitera muitas marcas negativas, opera olhando para o próprio umbigo e em nome de interesses próprios, como se pode ver nas discussões sobre o fundo eleitoral. Em parte ele se contrapõe aos movimentos do governo e mostra independência, em parte se consome em seu próprio fogo corporativista.

Há muita contestação e resistência aos atos, palavras e decisões governamentais, mas não propriamente oposição. A polarização política tornou-se inoperante: a sociedade e a opinião pública continuam divididas entre bolsonaristas, petistas, conservadores, liberais e socialistas, mas essa divisão não assume forma política. Produto passivo da longa exposição à dialética do “nós contra eles” que tem dominado a política nacional, a polarização mantém-se graças à insistência governamental em hostilizar o PT, o socialismo, as esquerdas, a democracia. É uma inoperância que reflete a paralisia dos democratas liberais, de centro e socialistas, que não se articulam para apresentar à sociedade uma via que contraste a extrema direita no poder.

A falta de oposição expressa grave crise de pensamento e ação dos democratas. Em se reproduzindo, tem um único resultado possível: o prolongamento do bolsonarismo. A paralisia cobrará um preço mais adiante.

Como a economia não dá mostras de que sairá do lugar no curto e médio prazo, pode-se antever que não haverá espaços para bonança fiscal, empregabilidade e expansão do consumo. Vai evaporar, assim, parte importante das promessas de Bolsonaro. Os portões do paraíso não serão abertos por ele. Somando a isso o desmascaramento da sua postura anticorrupção, seu familismo recorrente, o comportamento folclórico de alguns de seus ministros e o mau funcionamento da máquina administrativa, é de prever que sua popularidade não subirá.

Nem isso, porém, tem servido para energizar as forças políticas que se opõem ao governo. Elas permanecem desorientadas, contaminando os cidadãos e os movimentos sociais de viés democrático. Não há lideranças, faltam propostas, a ideia de uma “frente democrática” não sai do papel.

Em política, as palavras contam. Precisam ser decifradas, criticadas, levadas em conta, em si mesmas e na “narrativa” que impulsionam. No caso de Bolsonaro, antes de tudo, porque elas contrastam a Constituição, especialmente no que diz respeito ao capítulo dos direitos e da ordem social. As frases racistas, preconceituosas, misóginas, anticientíficas abrigam uma violência que turva e colide com o modo de ser dos brasileiros.

Palavras são palavras: têm mil e uma utilidades. Diante das tropas fanatizadas do bolsonarismo, servem para mobilizar. Sem elas a base se desmancha e a narrativa não se sustenta. O “mito” deve ser reposto dia após dia, para que sua demagogia populista e patrioteira sobreviva. É uma reposição que se faz com atos e decisões, mas também com palavras, que mobilizam e persuadem.

Palavras influenciam, organizam, são recursos de hegemonia. Podem educar, iludir, inflamar, envenenar. Precisam ser, por isso, decodificadas.

É preciso separar o caricato do substantivo, descobrir o que há por trás do palavrório de Bolsonaro. Sua narrativa funciona como um filtro que bloqueia a visão da paisagem. É tóxica, sobretudo, por isso. Desconstruí-la é recuperar uma perspectiva e um entendimento que se perderam pelo caminho.

O Estado de S.Paulo/28 de setembro de 2019