O mito do nordeste vermelho (Marcus André Melo)

Como explicar o voto presidencial no PT e o local nas oligarquias predatórias tradicionais?

Nas eleições municipais de 2012, o PC do B elegeu cinco prefeitos no Maranhão. Quatro anos depois, este número pulou para 46, aumento de 920%. O Maranhão elegeu 58% do total de prefeitos eleitos pelo partido no país.

Como explicar mudança de tal magnitude? Houve massiva conversão do eleitorado ao programa do partido? Não, a explicação é mais simples: O PC do B fez o governador em 2014.

A força centrípeta dos governadores nos estados pobres (efeito incumbente) é a chave para entender o fenômeno que tem dado margens a interpretações de que teria havido realinhamento partidário à esquerda na região. Essa visão ignora que a contraparte do voto para presidente no candidato petista é o voto para outros cargos nas oligarquias familiares ultraconservadoras e predatórias que controlam historicamente a política.

O voto presidencial tem sido influenciado pela política social. Sob FHC ela nacionalizou-se. Até então sua dinâmica era subnacional: atores locais e estaduais eram responsabilizados por programas de cunho redistributivo (exceção à política de salário mínimo e às frentes federais de emprego).

Com isso o eleitorado pobre vota nas eleições presidenciais em quem se mostrar mais eficiente em programas redistributivos federais. Em Imperatriz (MA) ou Guarulhos (SP), o eleitorado vota racionalmente: premia quem redistribui mais ou melhor. Pesquisas empíricas mostram que, controlando pela renda, há pouca variação regional do voto presidencial.

O que muda regionalmente é a centralidade do governo estadual na política. Nos estados pobres, o governador controla a máquina que alimenta as redes políticas locais. Para o eleitor pobre, a estratégia dominante é votar nos candidatos dessas redes por sua capacidade de atrair investimentos e por receio de ser excluído dos benefícios gerados por elas.

O eleitorado premiou o PT por programas redistributivos. Mas medidas de Temer e Bolsonaro —aumentos reais e 13º para o Bolsa Família— mostram que redistribuir renda tornou-se imperativo político. É o efeito previsível do conhecido teorema do eleitor mediano.

Nem tudo é renda: há outras dimensões na política —regionalismo e pauta de costumes— que, no Nordeste, têm traços conservadores.

Os governadores da oposição beneficiam-se do efeito incumbente, mas chegaram ao poder através de alianças (derrotadas), nas eleições presidenciais, que são, portanto, instáveis.

O mapa do voto reflete incentivos múltiplos e não se reduz a identidades partidárias ou ideológicas. O eleitor é o árbitro de trade offs entre ganhos “federais” e “locais”.

(*) Marcus André Melo, professor da Universidade Federal de Pernambuco e ex-professor visitante do MIT e da Universidade Yale (EUA).

Folha de S. Paulo/ 5 de agosto de 2019

A lógica do destempero (Denis Lerrer Rosenfield)

As manifestações intempestivas do presidente da República, suscitando confrontos permanentes, aparecem como formas de descontrole, quando são, na verdade, lógicas segundo sua arte de governar. São coerentes não apenas com o seu estilo pessoal, mas também, e sobretudo, com sua forma de fazer política.

Somente agora completa o novo governo sete meses, porém tem-se a impressão de que alguns anos já transcorreram. Discute-se a sucessão presidencial como se as eleições já estivessem ali adiante, expondo um quadro de envelhecimento precoce do governo. Nestes poucos meses ele ainda não disse ao que veio, mas novas eleições já entraram em pauta.

A duras penas completou o novo governo a aprovação da primeira rodada de votações da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. O processo, provavelmente, não se concluirá no Senado antes de outubro, no que se configura o início de um duro processo de retomada do crescimento. No entanto, o debate público é regido por questões manifestamente menores, como liberação de cadeirinhas para crianças nos automóveis, porte de fuzis, nomeação de um filho para embaixador, acusações de que o pai do presidente da OAB teria sido “justiçado” por seus “companheiros” durante o regime militar, e assim por diante. Há uma evidente confusão entre o principal e o acessório. A comunicação social do presidente é manifestamente falha. Só agrada aos fiéis e aos já convertidos.

Note-se que o governo, em vez de se beneficiar dos seus feitos – como o começo da aprovação da reforma da Previdência, a lei sobre o direito à legítima defesa (depurada de seus excessos), a concessão de aeroportos, o debate sobre a necessidade das privatizações, o início de desburocratização administrativa via eliminação de decretos, portarias e conselhos –, se perde em pautas claramente secundárias, ofuscando o que faz pelo País. Há uma inversão: o principal sai de foco e entra em seu lugar o subsidiário.

Qual é a lógica? Certamente não é a arte de governar, pois esta exigiria uma atenção às políticas públicas voltadas para tirar o País do marasmo de uma economia que patina e de um desemprego que aterroriza milhões de brasileiros. A insegurança pessoal ronda boa parte da população. Em seu lugar entra um conjunto de questões menores que diz respeito à concepção política dos bolsonaristas, voltada para o embate permanente, sempre à caça do inimigo real ou imaginário, não importa. O que conta é a “existência” do inimigo, real ou não.

Quando o presidente confronta opositores, logo tomados como inimigos, logo o faz sob a forma do embate, como se ele próprio estivesse em questão, como se estivesse sendo atacado. Qualquer ocasião é aproveitada segundo sua intuição dos dividendos que poderá extrair do confronto. Precisa do embate para fortalecer a própria posição, sentindo-se ameaçado. Tal processo funcionou muito bem durante a campanha eleitoral, particularmente propícia para a “destruição do inimigo”, no caso, o PT. Deixa, porém, de funcionar quando se aplica à arte democrática de governar, baseada na negociação e na composição com os adversários.

Tomemos o caso do confronto com o presidente da OAB. Em aparente descontrole, o presidente fez acusações, sem nenhuma prova, ao pai do dr. Felipe Santa Cruz, procurando criar uma instabilidade no interlocutor. Tratou-se de um ato gratuito, fora de contexto, sem nenhuma compaixão. A moral foi para o espaço. A liturgia do cargo foi abandonada. Suscitou um problema que não deveria sequer ter sido levantado. Por que o fez?

Procurou trazer para o debate político a questão do “justiçamento” dos que participaram da luta armada para a instauração do socialismo/comunismo no Brasil. Ressalte-se: não lutaram pela democracia. Eram “companheiros” que não mais concordavam com o uso da violência, que discordavam ou, simplesmente, pretendiam voltar a uma vida normal. Eram tidos por “suspeitos” ou ”traidores”. Foram “julgados” por “tribunais populares” e sumariamente assassinados. Tais casos, porém, não foram investigados pela Comissão da “Verdade”, por contrariarem a narrativa de que a “esquerda” seria “vítima” e lutava pela “democracia”. Acontece que o caso específico do pai do presidente da OAB não se enquadra nesse tipo de fato, tendo sido atestada sua morte, seu “desaparecimento”, nas mãos de órgãos do Estado.

Ora, o presidente, ao suscitar um problema histórico e mal aplicá-lo ao caso em questão, trouxe a entidade dos advogados para o embate político, realçando seu perfil de esquerda e colocando-a como “inimiga”, na esteira de outros ataques ao PT. Ou seja, o presidente precisa do PT e da esquerda em geral para se justificar, para manter em movimento o seu embate político, pois é essa narrativa que o seu grupo pensa ser a sua forma de sustentação. Se 2022 é o horizonte, é necessário que sua narrativa seja preparada desde já. O “inimigo” deve estar agora presente. Se o PT não existisse, seria necessário criá-lo.

Na verdade, o inimigo real dos bolsonaristas não é o PT, mas o centro do espectro partidário, que se pode apresentar nas próximas eleições em figuras como o governador João Doria ou o apresentador Luciano Huck. Eles são os alvos ocultos. Pense-se, por hipótese, que os bolsonaristas representam em torno de 30% dos eleitores e o PT e a esquerda, outros 30%. O embate entre os dois grupos favorece ambos, excluindo terceiros. O presidente Bolsonaro está voltado para o fortalecimento de seu eleitorado, de seus fiéis, apostando que o adversário num eventual segundo turno seria o PT. Suas chances eleitorais seriam grandes. Se, contudo, o PT não tiver condições de chegar ao segundo turno, entrando em seu lugar Doria ou Huck, o presidente estaria seriamente ameaçado.

Não há incontinência verbal, mas a lógica de um projeto de poder, muito bem pensada.

O Estado de S.Paulo/5 de agosto de 2019

Presidência subversiva (Roberto Romano)

O termo “subversão” foi muito usado no século 20. Nas grandes potências, subversivos eram os coletivos, grupos ou indivíduos que pusessem o Estado em perigo. Eles poderiam estar à direita ideológica ou à esquerda. Um inimigo na URSS era campeão democrático no Ocidente. No Brasil, desde Vargas a palavra indica os setores liberais que não aceitam regimes de exceção (foi o caso do jornal O Estado de S. Paulo, após as ditaduras mostrarem a face efetiva) e as correntes de esquerda, armadas ou não. Singularidades semânticas ajudaram a impor, em 1964, um Estado oposto ao direito. Para não o confundir com os golpes sofridos na América do Sul, os dirigentes nomeiam o seu movimento como “revolução”. O desmonte do Estado de Direito recebe nome certo – revolução –, mas unido ao complemento que o atenua: a revolução é “redentora” porque o Estado e a sociedade retornariam à lei e à ordem, sem desafios ao poder constituído.

“Subversão” já aparece em decreto de Henrique VIII contra os católicos que desejariam “restaurar o reinado usurpador e o poder do bispo de Roma”. A desobediência ao monarca significaria “subverter e derrubar os sacramentos da Santa Igreja e o poder e autoridade dos príncipes e magistrados” (P. Hughes e J. Larkin, Tudor Royal Proclamations). Na Alemanha surgem choques sangrentos, mesmo após os acordos sobre ocuius regio, eius religio. Na França, cidadelas são concedidas aos protestantes. Mas as tensões aumentam até a Noite de São Bartolomeu. O rei, pouco seguro no poder, arma o ataque. O evento é elogiado por Gabriel Naudé como um bom golpe de Estado: o medo da violência real leva o s beligerantes à obediência. Governos prudentes não solapam a própria autoridade, pois ela depende de um cálculo complexo. Nenhuma ditadura unipessoal, nem sequer a de César, permanece incólume mesmo tendo apoio cúmplice do Parlamento ou Justiça.

O atual presidente da República brasileira ignora o pretérito que define o Estado. O primeiro valor de toda forma estatal reside na hierarquia de funções e autoridade no emprego de pelo menos três monopólios: o da força, da norma jurídica, dos impostos. A partir daí seguem as prerrogativas do poder na vida pública, da educação à saúde, desta à soberania sobre a sociedade civil. O presidente minou a autoridade dos encarregados pela força, os generais que aceitaram integrar o seu governo. Elias Canetti fornece uma chave para a compreensão das Forças Armadas: a sentinela exemplifica a constituição psíquica do soldado. Os motivos habituais de ação, como os desejos, o temor e a inquietude, são nele reprimidos. Todo ato seu vem de uma ordem. O momento vital no militar é a postura atenta diante do superior. Para ele, a ordem tem valor supremo. O uniforme evidencia a perfeita igualdade de todos na obediência às ordens.

A disciplina define a honra do soldado, na ordem e na promoção. Esta última responde à capacidade de um militar para ser movido pela ordem. Em cada ordem obedecida fica nele um espinho. Se é soldado raso, não pode desfazer-se dos espinhos. Para sair desse estado espera a promoção. No plano superior ele se desfaz - nos outros - dos espinhos/ordens. O alto comando é o que menos ordens recebe, mas é submetido à máxima autoridade estatal. É absurdo para o soldado que chega ao posto de general imaginar que suas próprias ordens não serão acatadas. Se o chefe supremo tolera ataques contra generais (mesmo os que deixaram a ativa), a instituição desliza para a indisciplina. Em prazo curto as Forças Armadas sentem que a dissolução da autoridade as leva ao ponto zero. Perde-se o controle do monopólio da força pelo Estado. A subversão vinda de cima cumpre o seu papel desagregador.

No relativo à norma jurídica, o presidente assume atitude subversora. Ao proclamar como seu candidato ao STF um “terrível evangélico”, ele põe abaixo a disciplina republicana. Esta exige dos candidatos aos postos oficiais “os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência” (Constituição, artigo 37). Em nenhum desses itens lemos “crença religiosa”. Ao optar por um candidato pela sua fé, algo subjetivo, o presidente objetivamente subtrai de todos os não evangélicos o direito de exercer cargos públicos. A subversão em favor de seitas leva os Estados às guerras civis, ao ódio desagregador.

Subversão da ordem pública vem na escolha de Eduardo Bolsonaro para o cargo de embaixador. Os mandamentos da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência são estraçalhados num só golpe. Como as Forças Armadas, o Itamaraty segue a disciplina em ritos e regras de acesso à carreira e à promoção. Quebrado o comando surge a anomia em setor estratégico do Estado. Aristóteles indica a família como um passo na constituição política. Com o presidente do Brasil, a sua família paira sobre o Estado, gerando subversão. Nem o regime Vargas e menos ainda o de 1964 ousaram tal façanha.

No caso dos generais, poucos apoios notamos a eles quando humilhados pelos fiéis do presidente, dirigidos por seu filho vereador. No STF a ordem é agredida em detrimento da cidadania. A proclamação do candidato evangélico foi efetivada em culto religioso no edifício do Legislativo. Uso contrário à lei, próprio de subversivos.

No Itamaraty o feito mostra que a disciplina desaparece. Recordemos: foram tão lenientes os senadores de Roma diante dos abusos subversivos de César, que eles foram eliminados sem respeito algum, apesar de suas alvas togas. O mesmo acontece com as nossas togas verde-oliva ou negras.

Para finalizar, o presidente subverte o pacto federativo ao dizer que certos dirigentes de Estado devem ser excluídos dos benefício s a que têm direito. Juízes, militares, governadores, universidades: instituições fundadas na hierarquia e na autoridade. Se quem deve preservar tais valores os corrói, surge o caos. E do caos ninguém retorna.

O Estado de S.Paulo/30 de julho de 2019

Destruição criativa (Carlos Pereira)

Diante do imenso tsunami que atingiu as últimas eleições, com um efeito arrastão sem precedentes em favor do presidente eleito, a diminuição do tamanho dos partidos no Congresso e o aumento da fragmentação partidária, o diagnóstico dominante era de que o sistema partidário, que já era frágil, estaria com os dias contados.

Acreditava-se que o sistema partidário, que havia se vertebrado nas últimas seis eleições gerais (desde 1994) em torno da competição entre os dois protagonistas, PSDB e PT, estaria institucionalizado. A despeito do grande número de partidos, o sistema produzia condições de governabilidade para o presidente de plantão, pois os demais partidos funcionariam como coadjuvantes ao orbitarem em torno de um desses polos partidários.

A surpreendente vitória de Bolsonaro, pelo até então inexpressivo PSL, foi interpretada como “disruptiva” desse equilíbrio. Acreditava-se que sua vitória refletiria uma grave crise de legitimidade do sistema partidário, com potenciais riscos inclusive para a estabilidade da democracia. Tão surpreendente quanto foi o resultado eleitoral é a constatação que o sistema partidário brasileiro não ruiu. Uma análise de todas as votações que ocorreram na Câmara dos Deputados na nova legislatura deixa claro que os partidos políticos continuam a apresentar um alto índice de disciplina dentro do legislativo, seguindo a orientação de seus respectivos líderes.

Dois blocos continuam se polarizando: governo e oposição. Além de disciplinados, esses blocos são bastante coesos. Os partidos que formam o Centrão e mais o PSDB apresentam um pouco mais de dispersão, mas também exibem alta disciplina partidária e um evidente governismo.

Ou seja, embora os partidos já algum tempo se mostrem ideologicamente amorfos e fracos para os eleitores, o comportamento disciplinado dos parlamentares revela que os partidos no Congresso não estão enfraquecidos.

Esse comportamento altamente disciplinado, maior inclusive do que em governos anteriores, é consistente com as instituições do presidencialismo multipartidário brasileiro, que não sofreram alterações substantivas. As regras internas do Congresso e os poderes presidenciais continuam a tornar o comportamento dos parlamentares extremamente dependente da lealdade aos seus respectivos partidos, fortalecendo assim estes últimos dentro do Congresso.

Mas, como as regras eleitorais continuam a proporcionar incentivos para os políticos se comportarem individualmente, isso fragiliza os partidos perante o eleitor. Portanto, a chave para o entendimento da simultaneidade de partidos fracos na arena eleitoral e partidos fortes no espaço congressual é a combinação aparentemente contraditória de incentivos para o comportamento individual e partidário ao mesmo tempo.

Após as eleições de 2018, a única mudança substancial foi a entrada de forma viável e competitiva de um partido de direita no jogo eleitoral, como acontece em qualquer democracia madura do mundo. A direita no Brasil sempre foi envergonhada por ter se associado diretamente ao regime militar. Mas a sucessão de crises econômica e política e a exposição quase que visceral de escândalos de corrupção comprometeram moralmente a maioria das legendas tradicionais, criando assim as condições para o surgimento competitivo de Bolsonaro e do PSL.

Tomando emprestado um conceito do economista austríaco Joseph Schumpeter, o que estamos testemunhando no Brasil é uma espécie de destruição criativa de alguns de seus partidos, mas não do seu modus operandi. Da mesma forma que inovações seriam a força motriz do crescimento econômico dentro do capitalismo, mesmo quando acarretasse destruição de empresas tradicionais e/ou bem estabelecidas, partidos políticos podem morrer e outros podem emergir sem que isso traga maiores consequências para o funcionamento dos próprios partidos e da democracia.

O Estado de S.Paulo/29 de julho de 2019

Riscos desnecessários (Marco Aurélio Nogueira)

Falando sem parti pris, o problema político dos brasileiros não é termos um governo de direita ou extrema direita, nem ser Jair Bolsonaro um fundamentalista retrógrado. O problema é que o presidente não conhece o País, não respeita princípios democráticos básicos e não deseja governar. Estamos correndo riscos desnecessários.

Desde sua posse o País depende muito mais do empenho da Câmara dos Deputados que do Poder Executivo. Falam mal dos parlamentares, mas sem eles teríamos tido um semestre trágico, estaríamos mergulhados numa sequência de bravatas, provocações e ofensas promovidas por Bolsonaro e seu entorno, que parecem dispostos a tratar todos como inimigos.

Combater a esquerda e o PT é legítimo e aceitável, mas é uma patifaria quando feito na base de mentiras e agressões. A direita e a esquerda fazem parte da vida, o revezamento delas no governo dos países é normal, saudável e produtivo. Liberais, conservadores e socialistas são famílias políticas essenciais, filhos legítimos da modernidade e de suas transformações no correr do tempo. Querer eliminar um deles com argumentos de autoridade é ir contra a lógica das coisas e os parâmetros democráticos de civilidade.

Debochar de brasileiros do Nordeste, agredir ativistas, professores, artistas, intelectuais e jornalistas, ameaçar a cultura e a educação com a imposição de “filtros” que não passam de censura, tratar a ciência com desprezo, beneficiar o próprio filho – tudo isso, verbalizado com escárnio, faz a Presidência da República evaporar como instância de organização do País e se transforme numa trincheira de combate.

Agindo assim, o presidente prejudica o País e a população, além de criar dificuldades para si próprio. Sua guerra ideológica contra partidos, “velhos políticos” e sociedade civil exaspera os parlamentares, aumentando os custos da transação política na aprovação de medidas e propostas governamentais. Enfraquece as instituições e os órgãos públicos, varrendo-os para a margem. Suas ações não são “folclóricas”, inocentes, mas ferem princípios básicos e fazem o País andar para trás, na educação, na cultura, na política internacional, nos direitos, na saúde, no meio ambiente, na economia. Impactam negativamente a sociedade, fomentando divisões que não ajudam o País a enveredar por uma trilha de progresso, justiça e bem-estar.

Um presidente que se comporta como se fosse chefe de uma facção, não mede as palavras, confunde o público com o particular, move-se pela emoção imediata e por cálculos improvisados é uma tragédia anunciada. Poderá sobreviver ao mandato, e até prolongá-lo, mas de seu período governamental não sairá um País melhor, uma sociedade mais coesa ou um Estado administrativo mais eficiente.

Em vez de nos ajudar a superar a polarização fratricida que reinou nos últimos anos, ele a agrava, a esvazia de dignidade e a empurra para a violência explícita.

Jair Bolsonaro venceu as eleições de 2018 de forma inquestionável, cristalina. Mostrou senso de oportunidade ao endossar um figurino específico na hora mesma em que o eleitorado demonstrava estar cansado das ofertas políticas usuais. Suas proposições autoritárias, seu estilo informal, o uso abusivo que fez de valores religiosos e moralistas, sua habilidade em utilizar as redes sociais encontraram eco nos eleitores, que viram nele uma opção ou para derrotar o PT e virar a página, ou para depositar esperanças num líder de novo tipo.

Sua vitória, porém, também foi conseguida porque a esquerda petista se mediocrizou e a esquerda democrática não conseguiu abraçar o campo liberal-democrático e, junto com ele, virou farinha, que engrossou o pirão da extrema direita. Foi uma vitória do senso de oportunidade combinado com incompetência política. Sem isso o resultado teria sido diferente.

A vitória eleitoral, no entanto, não deu a Bolsonaro o direito de se comportar como o tirano platônico que se deixa dominar pelos desejos mais baixos e por seus demônios internos, postos em movimento pela paixão que aguça a imoderação. Numa República democrática o presidente deve ser um agente da moderação, um construtor de consensos, um promotor do diálogo coletivo. Tem suas preferências, seu credo e seu mapa de navegação, mas não está autorizado a agir por impulso, conforme uma rotina passional que só produz caos e confusão.

A conduta errática e acrimoniosa de Bolsonaro ainda não levou a sociedade à convulsão. Em parte porque só se passaram seis meses, em parte porque a população tem conseguido manter alguma coesão, em parte porque o Congresso tem governado o País, construindo consensos e tomando decisões estratégicas.

Faltam entrar em cena os partidos, os movimentos cívicos e os cidadãos ativos perfilados no campo democrático progressista. Até agora, eles parecem trabalhar nos bastidores, em silêncio, dando até mesmo a impressão de estarem a hibernar A oposição que orbita o PT não consegue produzir propostas e entendimentos, limita-se a mimetizar com sinal trocado a conduta presidencial, valendo-se de uma retórica igualmente passional, que divide e inflama a população. Em vez de se lançar com coragem no mar aberto da renovação procedimental e discursiva, aferra-se a mitos e atitudes defensivas, refratárias ao moderno que se renova em direções inesperadas, surpreendentes e desafiadoras.

Temos de girar a chave e abrir novas portas. Buscar maior interlocução, abandonar projetos parciais de poder e cálculos eleitorais de curto prazo. Pode ser que se tenha de ajudar o governo a governar, a cometer menos erros e a causar menores prejuízos. Não há por que ter preconceito contra isso. Acima de tudo e de todos deve estar a preocupação de evitar que o País degringole e fique sem opções. Resistir é preciso, mas sem medo de olhar para a frente e ousar, correndo riscos que valham a pena.

O Estado de S.Paulo/ 27 de julho de 2019

Esquerdas e questão democrática hoje (Cláudio de Oliveira)

Recebi um texto no qual o seu autor analisa que o erro do PT no poder teria sido alimentar “ilusões” com a “democracia burguesa”. Essa é também a visão que perpassa a resolução política do partido, de maio de 2016, ao avaliar a crise que levou ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (2).

O texto me fez lembrar da discussão que remonta à II Internacional (1889-1916). De um lado, Vladimir Lenin, para quem democracia é só forma de Estado, mais importando a luta de classe. De outro, Karl Kautsky e Julius Martov, defensores da democracia como valor universal.

Para mim, o erro fundamental do PT não foi se iludir, mas o de não acreditar na democracia. De não fortalecer e não aperfeiçoar as instituições democráticas. Como passo inicial e fundamental, não reformou para democratizar o sistema político-partidário e parlamentar, que é o principal centro decisório do país.

Deveríamos seguir o sistema alemão, que, ao meu ver, é o mais democrático do mundo: parlamentarismo, voto distrital misto, cláusula de barreira de 5% e financiamento público. Assim, abrem-se melhores possibilidades da maioria intervir no Estado e regular o capitalismo.

Como diziam os velhos comunistas do PCB (não o de extrema-esquerda de hoje, mas a esquerda positiva de Marco Antônio Tavares Coelhos, Armênio Guedes, Astrojildo Pereira e Cristiano Cordeiro), política é correlação de forças.

Se presentemente conseguirmos regular o capitalismo em escala global, como propõe Habermas a partir da União Europeia, já teremos feito muitíssimo. Nesse caminho, há um dado da conjuntura a ser enfrentado: o populismo de direita, que deve ser combatido com uma frente democrática ampla, reunindo liberais, socialdemocratas, socialistas, comunistas e ambientalista.

Portugal dá um bom exemplo ao unir PS, BE e PC no governo da Geringonça. Na Alemanha, acho importante a aliança CDU-SPD que deveria incorporar outras forças, como os Verdes. Na França, todos os democratas deveriam dialogar com Emmanuel Macron para encaminhar bem a crise e evitar a ascensão de Marine Le Pen. Na Espanha, as forças democráticas deveriam se unir em torno do governo do PSOE.

Mas só a união de dos democratas contra o populismo não é suficiente. É preciso entrar em acordo e buscar uma plataforma que leve ao desenvolvimento econômico socialmente inclusivo em escala global. Desse modo, os cidadãos de todo mundo poderão se sentir beneficiários da riqueza produzida, legitimando a democracia.

E no Brasil, deveríamos fazer a mesma frente que elegeu Juscelino Kubitschek, presidente em 1955, conduziu a Constituinte em torno de Ulysses Guimarães em 1987/1988 e sustentou Itamar Franco em 1992.

Infelizmente, setores de esquerda não compreendem a questão democrática. Abriram espaço para o golpe de 1964, erraram ao propor a luta armada e boicotar as eleições de 1966, 1970, 1972, não apoiar Tancredo Neves em 1985 e votar contra a Constituição de 1988. E nos levaram à derrota em 1989 e 2018. E se não fizerem essa frente ampla, esses setores de esquerda, por sua estreiteza, poderão mais uma vez infligir outra derrota às forças democráticas do Brasil.

Quem viver, verá.

26 de julho de 2019

Casamento de ocasião e suas contradições (Fernando Abrucio)

As ideologias políticas são sempre a mistura de duas coisas. De um lado, um ideário sobre como deve ser o mundo. De outro, a necessidade de adaptar, em alguma medida, as ideias à realidade, pois ela é mais complexa e imperfeita do que os modelos puros. O encontro dessas duas dimensões envolve conflitos e contradições. Isso se torna mais marcante quando há um casamento de ocasião entre duas visões de mundo diferentes, mas que acreditam na junção circunstancial em torno de um objetivo. Um caso emblemático ocorre hoje na aliança entre liberalismo e conservadorismo em várias partes do mundo, em particular no Brasil sob o governo de Jair Bolsonaro.

O liberalismo, desde suas origens, é a defesa da liberdade dos indivíduos. Liberdade de pensamento, religiosa, de cada qual fazer o que quiser com sua vida, sua propriedade e seu corpo. Como bem argumentou o filosofo Stuart Mill, os ideais liberais de autonomia individual e tolerância resguardariam a diversidade de caminhos que os seres humanos podem escolher. Essa concepção liberal alimenta não só a defesa do mercado econômico como também do pluralismo político e cultural.

No início de sua história, o liberalismo acreditava que a limitação do poder governamental bastaria para atingir seus objetivos. Com o decorrer do tempo e de forma atribulada, construiu um casamento de longa duração com a democracia, apostando na expansão da ação política dos cidadãos como forma de garantir uma sociedade livre. Após a experiência do totalitarismo e da Segunda Guerra Mundial, e pressionado pelo então crescimento do socialismo, a liberal-democracia aliou-se à social-democracia, admitindo uma maior intervenção do Estado na economia para que as externalidades negativas do mercado fossem controladas, principalmente no que se refere à desigualdade, que poderia ser combatida com serviços públicos que garantissem maior igualdade de oportunidades.

Nas últimas décadas, especialmente a partir da segunda metade dos anos 1970, pensadores e atores políticos liberais têm por vezes se casado com um conservadorismo político nem sempre adepto dos valores democráticos. Isso tem significado um predomínio do liberalismo econômico sobre a sua faceta política, inclusive aceitando legitimar governos autoritários que aplicavam receituários liberais. A experiência chilena de Pinochet e seus "Chicago boys" está nas origens dessa combinação que seria considerada espúria por grande parte do pensamento liberal.

Houve muitas críticas a essa condescendência, inclusive por parte de pensadores liberais, e por algum tempo se procurou resgatar a defesa do pluralismo e da democracia.

Desde a crise financeira de 2018 o liberalismo sofreu muitas críticas. No bojo desse processo, emergiu um novo populismo de direita que vem crescendo politicamente. Ele em parte é crítico de ideias com respaldo liberal, como o globalismo e a livre circulação de pessoas, e vem adotando um tom nacionalista mais próximo do discurso dos anos 1930.

Mas esse novo conservadorismo não é anticapitalista, nem mesmo estatista no plano econômico, como foram o nazismo e o fascismo. De certa forma, faz uma aliança, ou adere circunstancialmente, a certas características do liberalismo, como a defesa da liberdade das empresas e dos indivíduos perante o Estado, ao mesmo tempo que abraça ideias conservadoras que reduzem a liberdade individual no plano moral e coloca em questão a independência das instituições e grupos que tem fiscalizado o poder nas democracias, como o Judiciário, a imprensa e a ciência.

Esse casamento de ocasião do liberalismo com o conservadorismo tem no Brasil contemporâneo um caso paradigmático. A eleição do presidente Bolsonaro representa, concomitantemente, a emergência de uma agenda neoconservadora (mais ao estilo de uma extrema-direita) no campo dos costumes e no plano institucional, somada a uma agenda liberal no âmbito econômico. O ministro Paulo Guedes apareceu como o fiador dessa combinação no processo eleitoral e continua ocupando esse papel nestes primeiros sete meses de uma presidência cuja principal marca é a imprevisibilidade.

Juntamente com esse casamento veio o apoio de setores empresariais e de boa parte do mercado financeiro. Todos eles acreditavam - alguns ainda acreditam - na possibilidade de se fazer uma junção estável entre o liberalismo econômico e um ideário populista com forte ênfase na questão moral e na defesa da sabedoria e virtudes do "homem comum". Assim, fecham-se os olhos para algumas (ou várias?) extravagâncias do bolsonarismo, como defender a censura na cultura, adotar uma visão crítica à ciência (sobretudo no campo ambiental) e estimular a intolerância contra vários grupos políticos e sociais, para ficar com alguns exemplos recentes. Afinal, haverá alguma reforma da Previdência e do Estado, além da edição da MP da Liberdade Econômica, nome que sela o casamento de ocasião.

Mas as contradições têm um preço. Não garantir a proteção do meio ambiente poderá custar caro em relação aos acordos comerciais e à conquista de mercados. O globalismo, tão prezado pelos liberais, supõe seguir certos padrões internacionais de regulação de questões coletivas - não só o tema ambiental, mas direitos humanos, por exemplo -, e desregular completamente a proteção estatal dos direitos difusos deixará o Brasil mais longe do acordo com a União Europeia. Desorganizar a educação brigando com seus principais atores tornará impossível construir o capital humano necessário ao desenvolvimento capitalista. E jogar setores sociais, por meio de manifestações ou redes sociais, contra as principais instituições democráticas pode afetar fortemente a segurança jurídica do país, o que pode afugentar investidores internacionais.

A lista de incongruências é mais ampla, mas o exposto já realça o desafio do casamento local entre conservadorismo e liberalismo. De todo modo, fica o aviso que grandes pensadores liberais, como Isaiah Berlin, já deram no passado: quando uma liberdade é perdida, outras poderão ser retiradas mais adiante. Liberalismo pela metade pode significar nenhum ao final da história.

É importante ressaltar que o viés conservador do bolsonarismo não é de conveniência. Há ali crenças fortes e sólidas sobre valores morais, contra a mídia tradicional, em relação a minorias sociais e a respeito da forma que deve funcionar o sistema político. Claro que tal visão de mundo resulta, em parte, da demanda de eleitores, isto é, professar essas ideias significa conquistar votos, numa proporção que congrega entre um quinto a um quarto do eleitorado brasileiro. Não é suficiente para se reeleger, embora seja uma base muito segura para competir, sobretudo se o oponente for classificado como o "inimigo a ser derrotado por todos que defendem a Pátria".

Só que esse ideário não é apenas um instrumento para responder à demanda eleitoral. Existe o lado da oferta também, para usar a linguagem dos economistas. O bolsonarismo é uma máquina de produzir visões de mundo, vinculadas a uma singular mistura de preconceitos tradicionais presentes na cultura brasileira com as propostas do neopopulismo de extrema-direita no plano internacional, bem expostas por Steve Bannon.

A esse lado programático soma-se, ainda, o modus operandi da família Bolsonaro. Não dá pra entender esse novo conservadorismo brasileiro sem levar em conta a maneira como os Bolsonaro, especialmente o pai, fazem política. O que se sobressai aqui é a lógica de guerra constante contra o inimigo, a multiplicação de situações de conflito por meio das redes sociais (inclusive contra aliados de plantão, como os militares), o discurso das respostas fáceis a problemas complexos e, em especial, a imprevisibilidade dos próximos passos, seja por amadorismo político ou técnico, seja porque produzir fatos (e brigas) novos é uma arte desenvolvida e reverenciada pela família.

A acumulação de contradições e conflitos entre o conservadorismo bolsonarista e o liberalismo predominantemente econômico pode resultar, mais adiante, num processo de hegemonia de um sobre o outro. Se o lado liberal da economia predominar, o que implica acreditar num projeto de mudança mais gradual da situação atual, o bolsonarismo pode deixar de responder a contento aos seus eleitores-raiz, sem que haja um ganho econômico de curto prazo - por exemplo, até as eleições municipais do ano que vem. Se em vez disso prevalecer o lado conservador, marcado pela agenda dos costumes e da guerra contras as instituições democráticas tradicionais, Bolsonaro pode manter seu eleitorado mais fiel, mas terá dificuldades de ampliar seus apoios para o restante da sociedade.

Uma parcela importante dos atores sociais torce para que seja possível um equilíbrio razoável entre o conservadorismo bolsonarista e o liberalismo. Isso porque todos temem a seguinte pergunta: o que fará o presidente se ele ficar preso ao polo mais radical de sua equação? Uma das hipóteses é que a democracia saberá lidar com isso. A outra é que terminará o casamento de ocasião e parte dos liberais terá sido responsável por produzir o contrário de seu ideário.

Valor Econômico/26 de julho de 2019