O papel do centro no futuro do país (Fernando Abrucio)

A disputa eleitoral ainda não acabou, mas os candidatos de centro estão, por ora, bem mais distantes do segundo turno do que Jair Bolsonaro e Fernando Haddad. Sempre é possível que o imponderável apareça numa eleição, como ocorreu no caso da morte de Eduardo Campos em 2014 e no atentado recente contra o candidato do PSL, que inegavelmente o fortaleceu nas pesquisas.

Mas, se nada de muito surpreendente acontecer, a polarização vai ser o signo definidor do pleito presidencial de 2018. Só que vencer é uma coisa, governar, outra. Indo mais direto ao ponto: o centrismo tende a ser uma peça-chave num país dividido, quem quer que seja o eleito.

Ressaltar a importância do centro na política brasileira contemporânea não quer dizer que seus partidos e líderes estão sendo agora injustiçados pelo eleitor. O centrismo cometeu um erro atrás do outro nos últimos anos. Sem dúvida, foi importante no período do presidente Fernando Henrique Cardoso e quando uma parte dele foi atraída para o governo de Lula, cumpriu um papel importante para a governabilidade e para moderar certas correntes radicais do petismo. No entanto, a partir de 2014, o centro perdeu o rumo.

O primeiro passo em falso do centro ocorreu quando Aécio Neves questionou judicialmente a vitória de Dilma - e soubemos depois, pela própria fala do tucano, que ele fizera aquilo "só para encher o saco".

A saga continuou com o caminho tortuoso adotado no processo de impeachment. O fato é que o PSDB e os centristas sérios e não corruptos de outros partidos foram comandados pelo deputado Eduardo Cunha e por uma voz difusa das ruas que já namorava com a antipolítica e o autoritarismo. Continuaram essa trilha apoiando o presidente Temer nos momentos mais constrangedores, como as duas votações que o salvaram da perda do mandato, e não tiveram a atitude adequada quando Aécio mostrou que não tão diferente daqueles que acusara. Com esse comportamento, não conseguiram descolar a sua imagem de um governo cuja popularidade está no subsolo.

O enredo centrista continuou com a apresentação de várias candidaturas para a eleição presidencial. Essa fragmentação dificulta a chegada ao segundo turno. A divisão de forças atrapalha, porém, não explica por completo o fraco desempenho até agora dos candidatos de centro. Tem-lhes faltado a capacidade de perceber quais são as maiores angústias da população, seja da classe média, seja, sobretudo, dos segmentos mais pobres da população. Eis aí uma lição fundamental da democracia: não se pode vencer sem entender o que o povo soberano quer.

Se é verdade que ainda há tempo e munição para o centro se recuperar, mesmo que seja uma tarefa bem difícil, também é fato que isso somente será possível com a união de duas ou mais candidaturas centristas. Claro que o eleitor pode fazer esse processo via voto útil, mas, com certeza, tal tarefa seria facilitada pela aliança explícita de candidatos. De todo modo, a dificuldade em produzir essa somatória revela o quanto o centro não sabe, no momento, qual é efetivamente o seu lugar no sistema político.

Com base na fotografia das pesquisas de hoje, a hipótese com maior chance de realização é um segundo turno entre Bolsonaro e Haddad. Caso se confirme esse resultado, muitos analistas vão dizer que ambos não precisam do centro para ganhar. De fato, é possível vencer o pleito presidencial sem uma guinada ao centrismo, pois o país se dividirá entre o bolsonarismo e o petismo, semelhante à disputa de 1989, e um deles poderá ter uma vitória provavelmente bem apertada.

O que estaria em jogo, numa disputa tão polarizada, não seria apenas a vitória, mas o tipo de triunfo obtido. Nesse sentido, quanto mais cedo forem capazes de agregar elementos do centro às suas campanhas, mais terão chances de conseguir dois resultados: vencer com maior folga e sinalizar para uma coalizão governamental mais estável.

No caso de Haddad, se continuar sua curva de crescimento até a última semana da campanha, ele já poderia, antes do fim do segundo turno, fazer uma sinalização a grupos mais centristas - partidos, políticos e atores sociais. É o que provavelmente Lula faria se estivesse em tal situação. Para Bolsonaro, talvez não seja possível fazer isso agora, uma vez que Alckmin se colocou no meio desse caminho. Entretanto, o candidato do PSL precisará trilhar essa direção na etapa final com palavras e atos, pois do contrário correrá o risco de perder para uma polarização democracia versus autoritarismo.

O caminho para o centro, todavia, tem sua maior importância vinculada à governabilidade futura. Os líderes das pesquisas de hoje deveriam lembrar do que ocorreu em 2014. O grau de virulência e polarização produziu um cenário em que os dois lados, com votações muito próximas, trataram-se ao final como inimigos de guerra. O resultado desse acirramento, com erros de ambos os lados, foram quatro anos de crise, tendo como consequência política o enfraquecimento do núcleo duro do sistema partidário do qual faziam parte.

O PT sofreu mais ao início, com o processo de impeachment. E o PSDB está repetindo em 2018 o pesadelo petista das eleições municipais de 2016. Assim, tanto brigaram que podem abrir as portas para a vitória de um candidato que se declara antissistema - apesar de ser parlamentar faz 30 anos - e que tem levado parcelas da sociedade a acreditar numa narrativa em que há um salvador da Pátria contra todos os políticos.

O país está numa situação econômica e social muito complicada. Isso em si já torna a tarefa do próximo presidente da República extremamente difícil. Para piorar, quem ganhar estará a muitas léguas de distância da maioria parlamentar. De início, Haddad talvez tenha um pouco mais de parlamentares do que a aliança PSL-PRTB, embora seja possível que Bolsonaro consiga uma primeira base de cerca de cem deputados - no Senado ele terá mais obstáculos que o presidenciável petista.

De qualquer forma, ambos estarão bem longe da maioria necessária para aprovar reformas no Congresso. Precisarão de um apoio mais institucionalizado, de cunho partidarizado, com compromissos estabelecidos publicamente e com ganhos políticos para todos os lados.

A aposta num apoio construído caso a caso ou, muito pior, numa pressão social contra o Congresso que não tem dado certo na história brasileira. Jânio, Collor e a desarrumação política de Dilma nos ensinaram que quanto antes o eleito acenar, de forma institucionalizada, para o centro em relação ao seu espectro político, mais chances tem de governar com estabilidade. Deixar essa decisão para mais tarde ou para o primeiro momento de crise é um passo certeiro para o precipício. É bom que fique claro que isso significa negociar parte de sua agenda referendada pelas urnas.

O quanto deve ceder, de que maneira, como compartilhar as perdas e os ganhos com os novos aliados, em suma, como criar uma identidade entre diferentes dentro da coalizão, são essas as perguntas básicas da liderança presidencial em nosso sistema político.

Muitos analistas e atores políticos dão de barato que qualquer coalizão que seja formada é espúria de antemão, porque envolverá negociatas e a politização dos cargos técnicos do governo. Bolsonaro expressa isso de forma mais clara que todos os outros presidenciáveis. E pode ser mesmo que o eleito encontre um outro receituário para o funcionamento do presidencialismo de coalizão brasileiro, nada é impossível na história humana. Só que essa aposta é, no mínimo, temerária, não apenas por conta das características institucionais do país, mas especialmente em razão do fato de que o Brasil estará completamente dividido e, provavelmente, num tom extremamente beligerante no dia seguinte da eleição.

A tendência é que se forme um cenário mais polarizado do que Collor e Dilma enfrentaram. Tomando isso como um evento muito provável, não há como Bolsonaro e Haddad ficarem longe do centro e comandarem, a partir dessa decisão, algum tipo de pacificação da sociedade brasileira.

Caso se neguem a acreditar nas lições da história, ambos terão enorme dificuldade para governar o país. E aqui vale um raciocínio que tente captar o pior cenário para cada um deles. Se tudo der errado para Haddad como presidente, o mais provável é que ele seja enredado em algum tipo de impeachment, como ocorreu com Dilma Rousseff. Se tudo der errado para Bolsonaro como presidente, o mais provável é que ele tente algum tipo de golpe institucional - e aí o país vai relembrar o que é efetivamente um golpe de Estado.

Isso se deve, em parte, às ideias políticas que ambos tem expressado, mas também às condições políticas, principalmente as características e a força de seus apoiadores.

A chegada a uma dessas situações extremas dependerá obviamente do governante eleito e de seu grupo de apoio. No entanto, o centro poderá ter um papel aqui para evitar qualquer aventura institucional, resguardando a democracia. Para cumprir essa função, os centristas terão de se mostrar efetivamente democráticos, e não apenas opositores ou oportunistas que se aproveitam dos candidatos do modelo polarizado. Será que os políticos e os eleitores de centro estão preparados para resguardar o regime democrático brasileiro? Em 1964 não estavam.

(*) Fernando Abrucio, doutor em ciência política pela USP e chefe do Departamento de Administração Pública da FGV-SP

Valor Econômico

28 de setembro de 2018

Onde mora o perigo (Maria Herminia Tavares de Almeida)

A centro-direita se despedaçou. O PSDB perdeu a capacidade de reunir em torno de seu candidato a grande parcela do eleitorado dessa vertente. A cada dia fica mais provável que a disputa se dará entre Fernando Haddad e Jair Bolsonaro.

A migração dos eleitores rumo aos dois candidatos vem dando embalo à interpretação de que caminhamos para um enfrentamento entre forças políticas extremistas, nenhuma delas comprometida com instituições e valores democráticos. Há quem descreva a situação como um embate catastrófico entre duas formas de populismo.

Haddad e Bolsonaro, para além de suas abissais diferenças, seriam igualmente nefastos para a estabilidade e a permanência de democracia. Ela estaria ameaçada qualquer que fosse o resultado das urnas, pois seriam grandes as chances de que sucumbisse a uma variante de chavismo ou a um governo de extrema direita sob permanente tutela militar.

Essa versão do dilema político que nos aflige rende imagens fortes para o horário eleitoral e muita fúria no Facebook. Mas é difícil sustentá-la à luz da experiência dos últimos 30 anos de democracia plena.

Cabe debitar ao PT muitos dos malfeitos que levaram o país à crise presente: a cegueira diante das condições externas que nos permitiram passar quase ilesos pela crise mundial de 2008; o descompromisso com o controle da inflação e com a responsabilidade fiscal; o desenho canhestro e o descontrole na execução de programas sociais em si positivos –como o Fies, o Ciência sem Fronteiras, entre outros.

Por último, porém não menos importante, como atestam o mensalão e o petrolão, há os extremos a que o partido levou as práticas ilícitas de caixa dois, prevaricação, conluio com grandes empresas e corrupção --comuns, de resto, a quase todos as siglas brasileiras.

São verdades inconvenientes que as lideranças petistas insistem em negar. Nesta campanha, traz também muita inquietação a proposta de governo que parece ter sido feita por uma legenda que se preparava para perder e virar oposição e não para enfrentar as responsabilidades de gerir o país.

Isso posto, é impossível ignorar o imenso e bem-sucedido esforço de inclusão promovido pelos governos petistas, que transformou a paisagem social brasileira e trouxe ganhos que vieram para ficar, apesar da profunda crise econômica.

É míope quem atribui o extenso e duradouro apoio a Lula entre a maioria dos pobres à mera ilusão produzida por um prestigitador populista. Tem motivos bem racionais para gostar de Lula o eleitor do município onde a eletricidade só chegou na última década do século passado, com o Luz para Todos, e cujo filho foi o primeiro negro da família a entrar na universidade, graças ao Prouni e à política de cotas, assim como aquele que passou a trabalhar com carteira assinada ou tem a proteção mínima do Bolsa Família.

Da mesma forma, desde a sua fundação, o PT apostou tudo na disputa pelo poder pela via eleitoral –e só por ela. Adotou assim estratégia característica dos partidos reformistas de tipo social-democrata ao redor do mundo.

Derrotado em 1989, 1994 e 1998, aceitou os resultados sem contestá-los. Ao ascender ao Planalto, a agremiação consolidou uma liderança moderada de centro-esquerda e governou rigorosamente dentro das regras democráticas. Não procurou calar a imprensa que lhe fazia oposição, nem controlar o Judiciário que exerceu com liberdade sua vocação antimajoritária.

Não tratou de alterar as instituições em benefício próprio nem quando seus opositores apostaram que Lula tentaria, à semelhança de Chávez, Morales e congêneres, abolir os limites à reeleição. Apeado da Presidência, com dirigentes condenados e presos em consequência da Lava Jato, o partido buscou a via judicial para contestar as penas recebidas e investiu forte nas eleições, reafirmando-as, assim, como a única forma legítima de conquistar o governo.

Nesta hora, a democracia corre risco, mas o perigo vem da extrema-direita.

(*) Maria Herminia Tavares de Almeida, professora titular aposentada de Ciência Política da USP e pesquisadora do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento).

Folha de São Paulo

26 de setembro de 2018

Democracias podem morrer (José Álvaro Moisés)

Democracias podem morrer quando líderes eleitos violam as regras democráticas, incentivam a violência, contestam a legitimidade dos adversários e atacam as liberdades civis. O diagnóstico de estudiosos como Steven Levitsky se baseia nos exemplos de Putin, Erdogan, Chávez, Maduro e Trump, mas omite um aspecto importante: a sensação dos cidadãos de que não contam no funcionamento da democracia produz desprezo pelo regime e a ideia de que pouco importa se ele for substituído por alternativas autoritárias.

O Brasil tem democracia, mas seu sistema de representação está em crise. Mais de 90% de entrevistados de pesquisas de opinião declaram não se sentir representados por nenhum partido político e apenas 16 milhões de eleitores são filiados a eles. Em 2014, 45% de entrevistados de uma pesquisa declararam que a democracia pode funcionar sem os partidos políticos e outro tanto disse a mesma coisa do Congresso Nacional. Em 2013, quase 2 milhões de manifestantes já haviam dito isso, mas os partidos não se abriram aos jovens desejosos de ingressar na vida pública, e a distância entre governados e governantes só aumentou.

O Brasil é um caso extremo de fragmentação partidária, com 35 partidos, e outros 50 pedem registro, mas os eleitores não se sentem representados. Os programas partidários são frágeis em termos de disputas de projetos para o País e não enfrentam os desafios da governabilidade. A fragmentação corrói a responsabilidade dos partidos que, dominados por oligarquias que se perpetuam na sua direção, carecem de democracia interna e estão fechados à participação de seus apoiadores.

A resistência dos partidos brasileiros a adotar mecanismos como o de eleições primárias do sistema norte-americano é uma indicação do bloqueio à participação dos eleitores. Nas primárias, com base na posição dos postulantes a candidato, eleitores escolhem delegados às convenções partidárias, que tomam a decisão final. Milhões de pessoas se mobilizam, às vezes por mais de um ano, fazendo os candidatos considerarem as demandas específicas dos eleitores. O processo é inclusivo e vitaliza a democracia representativa.

No Brasil, a qualidade da democracia está em questão. Giovanni Sartori, cientista político italiano, discutindo o significado original da palavra grega demokratia, composta por demos (povo) e kratos (poder), argumentou que esse regime assegura a soberania do povo pela interação de dois princípios fundamentais: o demos-proteção e o demos-empoderamento. O primeiro assegura a liberdade e protege os cidadãos do arbítrio, o segundo garante o seu poder de escolher, influenciar e controlar quem governa em seu nome. O voto, então, é o instrumento pelo qual os eleitores garantem direitos, escolhem governantes e defendem seus interesses.

Mas ele não esgota o princípio de autogoverno dos cidadãos, reclama o entendimento dos eleitores sobre o que está em jogo na política e prevê meios de eles influírem no andamento do processo. Isso remete ao papel dos partidos para evitar que no interregno entre eleições os cidadãos sejam apenas objeto da ação dos eleitos. Para tanto o sistema eleitoral precisa traduzir os desejos e aspirações dos cidadãos no funcionamento das instituições. Se isso está bloqueado, as pessoas se frustram com a política, retiram a sua confiança nas instituições e duvidam que a democracia resolva os problemas da sociedade.

O sistema eleitoral brasileiro tem distorções que comprometem suas funções, como a desproporcionalidade entre a população das circunscrições eleitorais e seu teto de cadeiras na Câmara, resultando em pesos distintos dos eleitores dos Estados, violando o princípio “um homem, um voto”. O caso mais grave é o de São Paulo, que deveria ter mais de cem representantes, mas tem apenas 70, enquanto Roraima, Amapá, Acre e outros têm oito, mas deveriam ter menos.

O sistema proporcional de lista aberta com distritos de mais de 30 milhões de eleitores, como São Paulo, encarece as campanhas, dificulta a escolha de candidatos, estimula a personalização do voto em detrimento de projetos coletivos e favorece a competição entre candidatos do mesmo partido. Outra distorção é o sistema de coligações, que frauda o voto proporcional baseado em posições político-ideológicas e faz o eleitor eleger quem tem posição oposta à sua. O Congresso descontinuou as coligações para as eleições proporcionais a partir de 2020, mas sua manutenção em 2018 afetará a formação da próxima maioria governativa.

As distorções não acabam por aí. A desigualdade da inclusão política das mulheres, que a despeito de serem maioria na população têm menos de 10% de representação parlamentar, é algo gritante. As distorções também dizem respeito ao financiamento de campanhas, cujos recursos serão distribuídos pelas oligarquias partidárias que buscam continuar na liderança dos partidos, bloqueando a renovação política do Congresso. O fundo de financiamento de campanhas criado em 2017 reservou mais recursos aos maiores partidos, dificultando a indicação e a eleição de nomes novos para o Parlamento.

A crise recoloca a reforma política na ordem do dia. Os candidatos à Presidência têm de dizer como pretendem recuperar a confiança das pessoas na política. A agenda de reformas, além da recuperação da economia, inclui a revisão do sistema eleitoral com a adoção de distritos menores, o fortalecimento da relação entre representados e representantes e novas normas de funcionamento dos partidos. O País precisa de uma efetiva cláusula de barreira para diminuir a fragmentação dos partidos e eles precisam ser submetidos a regras de democracia interna se não quiserem ser rejeitados pelos eleitores. Os candidatos precisam sinalizar, portanto, com que maioria querem governar para serem capazes de realizar as reformas requeridas pela democracia brasileira.

O País não resiste a mais crises políticas.

(*) Cientista político, é professor da Universidade de São Paulo (USP)

O Estado de São Paulo

25 de setembro de 2018

O povo contra a democracia (Demétrio Magnoli)

A tendência já tem mais de uma década e pode ser captada estatisticamente. Em janeiro, a “The Economist” publicou um gráfico perturbador que expressa, em números, o declínio global da democracia. De 167 países classificados num espectro que se estende das democracias plenas até regimes autoritários, passando por democracias precárias e regimes híbridos, 89 experimentaram retrocessos. Só 5% da população mundial vivem sob democracias plenas, enquanto um terço habita em países autoritários. A maioria situa-se em pontos intermediários. O recuo rumo ao polo ditatorial decorre menos de golpes de força que da degeneração interna de sistemas políticos mais ou menos democráticos.

Na sua monumental “The History of Government”, S. E. Finer sintetiza os quatro tipos básicos de entidades políticas (Palácio, Fórum, Igreja e Aristocracia) e estabelece as suas potenciais interações. O Fórum é o sistema fundado na autoridade conferida pelos de baixo, que deve ser incessantemente renovada. Mas ele vive sob o risco permanente de se converter em Palácio, ou seja, no sistema que concentra a autoridade num soberano individual (imperador, rei, príncipe ou ditador). A transição acontece quando o governante alçado pelo povo consegue se desvencilhar do controle efetivo dos governados, perenizando-se no poder. É esse o mecanismo principal que, atualmente, provoca o declínio global da democracia.

Há dez anos, Larry Diamond alertou para a “recessão democrática”. As democracias precisam responder às necessidades dos cidadãos, se querem sobreviver, explicou. Numa linha paralela, William Galston registrou que, “para alguns”, a democracia liberal “pode ser intrinsecamente boa”, mas “para muitos, é apenas um meio para uma vida próspera, pacífica e segura”. No pós-guerra, por mais de meio século, os governos democráticos do Ocidente mantiveram-se fortes pois cumpriram o contrato implícito de atender a essas demandas. O recuo em curso, nos EUA e na Europa, decorre da quebra desse contrato.

Giovanni Sartori não se deixou impressionar pelo hino do “fim da História” entoado nos anos 90. Diante dos seus acordes, argumentava que, após o desaparecimento do “inimigo externo” (o totalitarismo), as democracias enfrentariam um “inimigo interno”, que opera sinuosamente, sem contestar o princípio da vontade majoritária como fonte de legitimidade do poder. O nome do “inimigo interno” é populismo, conceito mínimo que não descreve uma ideologia, mas um estilo político: “o populismo venera o povo” (Ghita Ionescu).

Pela direita ou pela esquerda, os governantes populistas nascem de eleições livres, mas apelam à democracia para desmontá-la por dentro, vandalizando as mediações institucionais que asseguram o controle do poder pelos cidadãos. A “revolta contra as elites” assume formas diversas, mas aperta teclas compartilhadas. Trump manobra para erradicar as investigações judiciais sobre seus atos, enquanto se refere aos jornalistas como “inimigos do povo”. Na Polônia, sob o líder de facto Jaroslaw Kaczynski, e na Hungria, sob Viktor Orbán, governos populistas tentam submeter os tribunais à vontade dos Executivos. Na Turquia, Erdogan colocou os tribunais a seu serviço e, às custas de perseguições judiciais, destruiu a liberdade de imprensa.

O caso clássico é a Venezuela chavista. Chávez consolidou-se no poder por meio de sucessivas eleições e plebiscitos. No percurso, ao longo dos anos de elevada popularidade, sujeitou juízes e órgãos eleitorais às conveniências do regime “bolivariano”. Maduro completou a trajetória, instalando a ditadura em meio ao colapso econômico e social. Contudo, mesmo na etapa final, marcada pela virtual abolição da Assembleia Nacional, apelou ao “povo”, produzindo o simulacro de uma Assembleia Constituinte eleita exclusivamente por seus seguidores.

“Saberá a democracia resistir à democracia?”, indagou Sartori num de seus últimos livros. A questão não é retórica — nem alheia a nós. Da denúncia do “golpe parlamentar” (lulismo) ao chamado de um levante contra tudo e todos (Bolsonaro), a demagogia populista impregna a corrida eleitoral. O perigo real não está nos populistas, mas na carência de vozes democráticas dispostas a confrontá-los.

O Globo

24 de setembro de 2018