Onde mora o perigo (Maria Herminia Tavares de Almeida)

A centro-direita se despedaçou. O PSDB perdeu a capacidade de reunir em torno de seu candidato a grande parcela do eleitorado dessa vertente. A cada dia fica mais provável que a disputa se dará entre Fernando Haddad e Jair Bolsonaro.

A migração dos eleitores rumo aos dois candidatos vem dando embalo à interpretação de que caminhamos para um enfrentamento entre forças políticas extremistas, nenhuma delas comprometida com instituições e valores democráticos. Há quem descreva a situação como um embate catastrófico entre duas formas de populismo.

Haddad e Bolsonaro, para além de suas abissais diferenças, seriam igualmente nefastos para a estabilidade e a permanência de democracia. Ela estaria ameaçada qualquer que fosse o resultado das urnas, pois seriam grandes as chances de que sucumbisse a uma variante de chavismo ou a um governo de extrema direita sob permanente tutela militar.

Essa versão do dilema político que nos aflige rende imagens fortes para o horário eleitoral e muita fúria no Facebook. Mas é difícil sustentá-la à luz da experiência dos últimos 30 anos de democracia plena.

Cabe debitar ao PT muitos dos malfeitos que levaram o país à crise presente: a cegueira diante das condições externas que nos permitiram passar quase ilesos pela crise mundial de 2008; o descompromisso com o controle da inflação e com a responsabilidade fiscal; o desenho canhestro e o descontrole na execução de programas sociais em si positivos –como o Fies, o Ciência sem Fronteiras, entre outros.

Por último, porém não menos importante, como atestam o mensalão e o petrolão, há os extremos a que o partido levou as práticas ilícitas de caixa dois, prevaricação, conluio com grandes empresas e corrupção --comuns, de resto, a quase todos as siglas brasileiras.

São verdades inconvenientes que as lideranças petistas insistem em negar. Nesta campanha, traz também muita inquietação a proposta de governo que parece ter sido feita por uma legenda que se preparava para perder e virar oposição e não para enfrentar as responsabilidades de gerir o país.

Isso posto, é impossível ignorar o imenso e bem-sucedido esforço de inclusão promovido pelos governos petistas, que transformou a paisagem social brasileira e trouxe ganhos que vieram para ficar, apesar da profunda crise econômica.

É míope quem atribui o extenso e duradouro apoio a Lula entre a maioria dos pobres à mera ilusão produzida por um prestigitador populista. Tem motivos bem racionais para gostar de Lula o eleitor do município onde a eletricidade só chegou na última década do século passado, com o Luz para Todos, e cujo filho foi o primeiro negro da família a entrar na universidade, graças ao Prouni e à política de cotas, assim como aquele que passou a trabalhar com carteira assinada ou tem a proteção mínima do Bolsa Família.

Da mesma forma, desde a sua fundação, o PT apostou tudo na disputa pelo poder pela via eleitoral –e só por ela. Adotou assim estratégia característica dos partidos reformistas de tipo social-democrata ao redor do mundo.

Derrotado em 1989, 1994 e 1998, aceitou os resultados sem contestá-los. Ao ascender ao Planalto, a agremiação consolidou uma liderança moderada de centro-esquerda e governou rigorosamente dentro das regras democráticas. Não procurou calar a imprensa que lhe fazia oposição, nem controlar o Judiciário que exerceu com liberdade sua vocação antimajoritária.

Não tratou de alterar as instituições em benefício próprio nem quando seus opositores apostaram que Lula tentaria, à semelhança de Chávez, Morales e congêneres, abolir os limites à reeleição. Apeado da Presidência, com dirigentes condenados e presos em consequência da Lava Jato, o partido buscou a via judicial para contestar as penas recebidas e investiu forte nas eleições, reafirmando-as, assim, como a única forma legítima de conquistar o governo.

Nesta hora, a democracia corre risco, mas o perigo vem da extrema-direita.

(*) Maria Herminia Tavares de Almeida, professora titular aposentada de Ciência Política da USP e pesquisadora do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento).

Folha de São Paulo

26 de setembro de 2018

Sem bravatas nem ameaças (Maria Herminia Tavares de Almeida)

Os eleitores que pretendem votar em Jair Bolsonaro não são todos farinha do mesmo saco. Há os que se identificam com as ideias do candidato e acreditam, como ele, que os problemas de segurança se resolvem pela violência com a participação de cidadãos armados; que é natural mulheres ganharem menos que os homens pelo mesmo trabalho; que os negros são indolentes, os homossexuais, pervertidos (ou doentes); que os torturadores são heróis e que a “petralhada” deve ser combatida a disparos de fuzil.

Decerto há também aqueles cujo antipetismo visceral os leva a considerar o capitão o mal menor. Alguns, otimistas, afirmam até que a sua eventual vitória não colocaria a democracia em risco, pois trata-se de um candidato como os outros que joga dentro das regras, e, eleito, governará com elas. Entre estes, por sinal, parece aumentar o contingente dos que invocam o seu guru ultraliberal para reforçar tal expectativa.

Com a candura dos justos e a soberba de quem confia cegamente no próprio taco, o economista Paulo Guedes declarou à repórter Malu Gaspar, da revista Piauí (edição de setembro): “Todo mundo trabalhou para o Aécio, ladrão, para o Temer, ladrão. Aí chega um sujeito completamente tosco, que pode mudar a política. Amansa o cara! Acho que Bolsonaro já é outro animal.”

Ao economista e àqueles que com ele compartilham a ilusão de “amansar o animal”, recomenda-se a leitura de dois textos que, na semana passado, agitaram a elite da opinião pública nos Estados Unidos: o artigo anônimo de um alto funcionário da Casa Branca, publicado na terça feira pelo New York Times, e trechos de “Fear: Trump in the White House” (Medo: Trump na Casa Branca) novo livro do jornalista Bob Woodward, que, em parceria com Carl Bernstein, revelou o escândalo de Watergate, sepultando a carreira política de Richard Nixon, lá se vão quatro décadas.

Nos dois casos, o assunto é a intimidade da Presidência Trump e os esforços de assessores graduados para limitar o desastre político provocado pelo mandatário —a quem descrevem como tosco, prepotente, mentiroso, profundamente ignorante e desinteressado dos fatos cujo conhecimento é essencial ao exercício do governo.

Depois de um ano e meio da ascensão de Trump, nada parece indicar que tenha sido possível “amansar o animal”, a ponto de não poucos observadores e analistas se perguntarem se a democracia americana não estaria em perigo, ameaçada não por um golpe, mas pela corrosão lenta das instituições e valores democráticos.

As semelhanças entre Trump e Bolsonaro são evidentes, para além da admiração confessa do brasileiro pelo americano. Ambos fazem parte de uma categoria de políticos de direita extremada, chamados populistas, em franca expansão pelo mundo —até na Suécia, como se acaba de ver. Populistas como Trump lidam aos trancos com os instrumentos do governo democrático, que requerem do titular do Executivo enormes reservas de aptidão para negociar divergências e coordenar expectativas. Com Bolsonaro, é de esperar o mesmo —na menos ruim das hipóteses.

Entre os sistemas congêneres, o presidencialismo brasileiro é um mecanismo especialmente delicado que não pode prescindir da habilidade política do chefe do Executivo. Funcionando mediante um arranjo no qual a maioria parlamentar necessária à governança depende forçosamente de coalizões partidárias —às vezes, de muitas legendas—, o presidencialismo brasileiro demanda um dirigente com experiência política e atributos de liderança, ouvindo, negociando e sedimentando convergências.

O presidencialismo de coalizão só funciona quando o presidente consegue coordenar a sua base no Congresso. Isso não se faz com bravatas e ameaças; não é tarefa, para populistas que falam grosso, apontam armas imaginárias e oferecem soluções simplórias.

(*) Maria Herminia Tavares de Almeida professora titular aposentada de Ciência Política da USP e pesquisadora do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento).

Folha de S. Paulo

12 de setembro de 2018

Saíram do armário (Maria Herminia Tavares de Almeida)

As próximas eleições presidenciais serão diferentes das anteriores —e não só porque o candidato favorito está preso e impedido de concorrer. Pela primeira vez a extrema direita tem um nome com expressão eleitoral. Pela primeira vez, também, nenhum dos competidores faz parte do grupo que se formou na oposição ao regime militar, liderou a transição para a democracia e deixou a marca de suas ideias nas Constituição de 1988.

Esta cristalizou um compromisso robusto com as liberdades individuais, a ampla garantia de direitos aos cidadãos, as eleições livres e limpas e, muito especialmente, com o que então se chamava o “resgate da dívida social”, ou seja, a redução da pobreza e das desigualdades.

No livro “Quem é quem na Constituinte (1987)”, retrato meticuloso dos constituintes, o sociólogo Leoncio Martins Rodrigues mostrou que pouquíssimos se declaravam abertamente de direita, embora muitos decerto o fossem.

A maioria, em homenagem ao espírito do tempo, por convicção ou conveniente hipocrisia, preferia declarar-se de centro ou de centro-esquerda.

A cultura política da transição democrática, expressa na Carta, demarcou um terreno comum em que a disputa eleitoral, a partir de 1994, opôs as coalizões de centro-direita e de centro-esquerda, ambas comprometidas com o reformismo social e, depois do Plano Real, com a estabilidade da moeda.

Por baixo da acirrada competição entre os blocos encabeçados pelo PSDB e o PT havia inegável convergência de valores democráticos e propósitos de progresso social, acelerado na primeira década do governo petista, mas longe ainda de produzir um país minimamente decente.

A meio caminho da realização das esperanças dos líderes que conduziram a marcha para a democracia e da massa de brasileiros pobres, a convergência em torno da agenda de reformas sociais foi se esgarçando.

O PSDB mudou de pele, deixando de ser o partido de políticos engajados na reforma social —como Franco Montoro, Mario Covas, Fernando Henrique Cardoso, José Serra, Alberto Goldman — para se transformar na agremiação de políticos conservadores sem grandeza como Aécio Neves, Geraldo Alckmin, João Doria, Carlos Sampaio e outros tantos.

Já o PT, além de abandonar o compromisso com a moderação fiscal e a solidez da moeda, não entendeu a mudança social para a qual tanto contribuiu. Dela resultou uma sociedade com mais acesso à informação, mais consciente de seus direitos, mais exigente com relação à qualidade dos serviços públicos, muito menos tolerante com a corrupção.

Em junho de 2013, essa nova sociedade saiu às ruas com múltiplas vozes e demandas, aspirações por mais mudança ou medo dos efeitos das transformações recentes. PT e PSDB, com os pés atolados no “petrolão”, no asfalto da Dersa ou no cimento da Cidade Administrativa de Belo Horizonte, foram incapazes de responder politicamente à desordenada insatisfação dos manifestantes.

Sua combinação de inércia e alienação abriu e alargou a fenda através da qual a direita mais extremada mostrou sua cara, afirmou-se na crise do impeachment e durante o infausto governo Temer para se transformar em alternativa de uma parcela do eleitorado.

Os direitistas assumidos são hoje numerosos, o que não seria de assustar –partidos e lideranças de direita fazem parte do jogo democrático em todo o mundo— não fosse o fato de a sua banda mais radical e antidemocrática ser a mais robusta eleitoralmente.

(*) Maria Herminia Tavares de Almeida, Professora titular aposentada de Ciência Política da USP e pesquisadora do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento).

Folha de São Paulo

Os insatisfeitos e a democracia (Maria Herminia Tavares de Almeida)

Enquanto candidatos e partidos se ajeitam na largada da campanha, pode ser útil conhecer o que pensam da política aqueles que os premiarão com a vitória ou punirão com a derrota. Para isso vale recorrer ao Latinobarómetro, entidade de pesquisas de opinião sediada no Chile, que desde 1995 afere, ano a ano, os humores da sociedade em 18 países da área.

Seus dados mostram que os brasileiros estão especialmente insatisfeitos com a política e suas instituições. Em 2017, apenas 6% confiavam no governo, 7% em partidos e 11% no Congresso — porcentagens bem inferiores à média latino-americana e que aproximam o país daqueles vizinhos com histórias políticas bem mais atribuladas e pouca experiência democrática. É o caso de Honduras, El Salvador, Guatemala, Peru, México, Paraguai e Colômbia. Entre nós, as Forças Armadas, a polícia e o Judiciário são relativamente mais confiáveis, embora longe da marca de 50% das opiniões. Maioria expressiva dos brasileiros só confia na Igreja.

Apesar da inesperada companhia em que o país se encontra na região, as tendências observadas destoam menos do que se poderia esperar do que se passa nas nações mais ricas e de longa tradição pluralista. O desencanto e a desconfiança em face das instituições democráticas, especialmente os partidos políticos, são fenômenos reconhecidos e estudados pelos especialistas em política europeia e norte-americana.

O que chamam de "desafeição democrática" convive, paradoxalmente talvez, com a adesão firme à democracia como sistema e forma de governo a serem preservados. Seriam, portanto, sociedades habitadas por democratas insatisfeitos.

Alguns autores acreditam que essa insatisfação corrói a legitimidade da democracia; outros a consideram expressão positiva da presença de um público mais informado e, em consequência, mais propenso a exercer vigilância sobre os governos.

No Brasil, porém, a reticência diante das instituições representativas se estende à democracia propriamente dita. Menos da metade dos cidadãos (43%) se declaram democratas convictos, sustentando que o regime de competição política é sempre melhor; já a maioria se divide entre os poucos que dizem preferir um regime autoritário e os muitos para quem tanto faz.

Esse quadro não se explica pelas difíceis circunstâncias atuais. Repete-se desde que o Latinobarómetro iniciou os seus levantamentos, há mais de duas décadas.

Só em três ocasiões, nos governos do Partido dos Trabalhadores, os democratas convictos ultrapassaram —por pouco, embora— o patamar de 50%. Em 2017, não mais de 13% dos brasileiros afirmavam estar satisfeitos com a democracia. E, numa quase unanimidade, 97% acreditam que o governo serve aos poderosos. Em nenhum outro dos 18 países pesquisados os números são tão desalentadores.

Em lugar de democratas insatisfeitos, temos aqui cidadãos insatisfeitos, a maioria descomprometida com um regime político competitivo e pluralista. Estará ele em risco por isso? Como se sabe, a democracia representativa é o governo limitado da maioria, cujas inclinações não se refletem automaticamente nas decisões públicas, mas são filtradas pelas instituições e interpretadas pelas lideranças sobre as quais repousa a estabilidade do sistema.

Enquanto essas, por convicção ou interesse, estiverem alinhadas com a democracia e suas regras, nada a temer. O problema emerge quando entram em cena figuras empenhadas em explorar a insatisfação e desconfiança dos eleitores seja qual for seu custo para a democracia.

(*) Maria Hermínia Tavares de Almeida, é professora titular de ciência política da USP e pesquisadora do Cebrap.

Folha de SãoPaulo (15 de agosto de 2018)