‘Há um acordo de autodefesa do sistema político contra o Judiciário’ (Marcos Nobre/entrevista)

Marcos Nobre diz que está sendo criado um novo Centrão em apoio a Temer, cujo principal articulador é o tucano Aécio Neves; Nobre é professor de filosofia na Unicamp e cunhou o termo 'peemedebismo'

Marianna Holanda (O Estado de S.Paulo)

Ao analisar o reflexo da votação na Câmara dos Deputados da denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva, o professor de filosofia da Unicamp e cientista político Marcos Nobre aponta um “acordo geral de autodefesa do sistema político contra o Judiciário”. Para Nobre, o principal objetivo da base governista que votou contra o prosseguimento da acusação formal é se reeleger para “fugir de Curitiba”.

Ele vê o PSDB em um momento de divisão total, com duas estratégias distintas: com o senador Aécio Neves (MG) agindo como o “mais importante articulador do governo” e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, costurando para que o partido desembarque da gestão Temer o mais rápido o possível.

“A sigla está rachada no meio e cada metade desceu para um lado do muro. É a primeira vez que o PSDB não vai poder subir no muro e fazer um arranjo interno. Alguém vai ser massacrado”, disse Nobre. Veja os principais trechos da entrevista ao Estado.

Como avalia a votação da denúncia contra Temer na Câmara e o placar de 263 votos favoráveis?

A questão não é o placar. Se a gente se fixar nisso, acha que essa votação era sobre o Temer. E não era. A votação era sobre duas estratégias para 2018 do campo de centro-direita, que hoje está próximo do governo. Uma é colar em Temer, porque vai ser uma das duas únicas fontes de recurso para eleição de 2018, já que não vai ter financiamento empresarial e que as doações de pessoa física serão limitadas. A outra fonte será o fundo (eleitoral, em discussão na reforma política). Então a estratégia é ter os partidos e usar a máquina governamental. Tanto em termos de cargos, quanto em termos de recursos. Por que a prioridade é renovar o mandato para fugir de Curitiba. A outra estratégia é: para ter de fato chance de ganhar eleição presidencial é preciso descolar do governo Temer.

Quem são os articulistas dessas estratégias?

Aécio na primeira estratégia e o Alckmin, na segunda.

Então, as chances do Temer de continuar na Presidência estão nas mãos do PSDB?

Não do PSDB inteiro, do Aécio. A sigla está rachada no meio e cada metade desceu para um lado do muro. É a primeira vez que o PSDB não vai poder subir no muro e fazer um arranjo interno. Alguém vai ser massacrado. Os alquimistas vão tentar liquidar os aecistas com base na ideia de que eles precisam ter uma candidatura presidencial viável. Já os aecistas adotaram a estratégia de colar no Temer e usar os recursos do governo para liquidar os alquimistas. Hoje o Aécio é o mais importante articulador do governo. O fato de Imbassahy ter entrado na Secretaria de Governo significa que existe um jogo ‘Aécio-Rodrigo Maia-Imbassahy’ para reorganizar o Centrão como uma base aliada do governo. Vai ser uma base menor, mas mais aguerrida.

É possível um dos lados dos tucanos ‘perder’ e continuar no partido?

É uma situação de guerra, em que não tem solução a não ser com a derrota do adversário e daí essa derrota tem que ser feita a tempo do adversário sair. Se a reforma política mantiver a exigência de filiação até 6 meses antes (das eleições), então é até abril.

Por que Aécio está articulando em favor de Temer?

Do ponto de vista eleitoral, Aécio não tem mais nenhuma perspectiva. Defender o Temer, para ele, é defender a si mesmo. No mesmo jeito, guardadas as devidas proporções, do Eduardo Cunha. Qual a diferença? O Eduardo Cunha, no governo Dilma, foi para oposição, foi pro confronto. O Aécio, pelo contrário, vai ser o Eduardo Cunha do governo Temer do lado de Temer.

Após a denúncia ser barrada, Temer ficou refém da Câmara?

A noção de refém acho que é ruim, no caso do Temer, porque parece que está preso. E ele está muito bem onde está, junto com o Congresso. O Luiz Felipe Alencastro (professor de Economia/FGV) chamou de “parlamentarismo troncho”, mas eu acho que não chega a ser um parlamentarismo. É um acordo geral de autodefesa do sistema político contra o Judiciário. O que o Aécio está propondo é organizar todas essas forças num “grupão” pra defender o governo. Então é um novo Centrão.

Como Aécio consegue articular essa base em torno dele?

Ele tá morto do ponto de vista eleitoral, mas não do ponto de vista do jogo político, porque há justamente um descolamento total do sistema político em relação à sociedade. O sistema político está girando em autodefesa, completamente descolado da sociedade. E a lógica dele é assim: eles têm o monopólio da representação – se quiser ser candidato, tem que se filiar a um desses partidos –, o monopólio dos recursos – os grandes partidos; e também querem cargos e recursos do governo. Porque, com isso, eles têm uma vantagem competitiva gigantesca em relação a qualquer outro que aparecer. Ou seja: o sistema está se organizando para impedir que algo novo surja. Que é o que todo mundo na sociedade tá esperando, mas estão fechando todos os campos para impedir que o novo apareça.

A reforma política é um exemplo disso?

Sim, ela te dá o Fundo Partidário, mas os recursos do governo fazem uma diferença enorme se você não tem financiamento empresarial.

Mas continuar com o governo agora não é uma forma de ficar com a imagem ruim para 2018?

Sim, mas para eleições presidenciais. Estaduais não. Olha o Amazonas. Tem um candidato novo? Os caras tão contando que esse governo Amazonas vai ser o modelo que vai ter em 2018. Ou seja: vocês não gostam da gente, mas vocês vão ter que escolher entre o que tem aqui. Porque a gente vai barrar o novo.

O apoio a Temer é uma forma de conter a Lava Jato?

Também. Temer e o Aécio são bons para esse sistema, porque ninguém entende a situação em que estão os outros como eles. Vão fazer de tudo pra se defender e defender quem pode ser alcançado pela operação.

Qual a estratégia deles para conter a Lava Jato?

Não tem como parar a Lava Jato, mas tem como desacelerar, jogar óleo na pista... O problema de todo mundo é chegar em 2018 elegível. Renovou mandato, você tem quatro anos de imunidade. Temer ou Aécio, se puderem, vão fazer de tudo pra desacelerar a Lava Jato. Desfazer a força-tarefa, essa é a primeira. Se ninguém falar nada, aí vai pra segunda, terceira. Não significa que vão conseguir. Mas ter alguém que está preocupado com isso no poder, estar com essa pessoa é o melhor lugar para se estar.

Temer vai continuar “sangrando” até 2018?

A chance dele sobreviver (até as eleições de 2018) é muito alta. Mas pode aparecer uma denúncia e pode ter movimento de rua de novo. Temer cai se tiver movimento de rua. A única coisa que faz você ter uma mudança dentro do sistema político tão radical como tirar um presidente é movimento de rua. Outro fator é quando o sistema político começando a comer a si mesmo, sem participação da sociedade, que é o que vinha acontecendo com o (Rodrigo) Maia.

Como foi isso?

No momento em que surgiu a possibilidade de ter o afastamento do Temer e ele assumir, é evidente que Maia aproveitou da situação. Com essa possibilidade, ele se colocou como um player num nível muito mais alto desse novo Centrão. Foi tentar ampliar o espaço do DEM. Aí veio o episódio do PSB e o Temer colocou Maia no lugar dele. Mas isso só foi possível porque o Aécio entrou no jogo, com tudo pra fazer esse novo “blocão” de apoio ao Temer. Sem isso, acho que dificilmente o Temer teria conseguido resistir.

Essa nova base fica mais coesa para uma eventual segunda denúncia contra Temer?

A ideia é essa. Passou a primeira, as outras passarão também. Porque você já riscou uma vez, risca uma segunda, uma terceira.... Então, se não tiver movimento de rua, o sistema político continuará operando fechado em si mesmo.

(7 de agosto de 2017)

A corrosão do consenso básico (Francisco Ferraz)

Vivemos uma crise multifacetada: econômica, política, social jurídica, cultural, ideológica e histórica. Mais grave que os aspectos econômicos, sociológicos ou jurídicos da crise, contudo é seu agravamento político. Estamos num rumo perigoso. No Brasil tudo está em questão. A isso nos levou a confusão cultural, normativa e comportamental que resultou da dilaceração do tecido social.

Qualquer sociedade democrática precisa institucionalizar valores básicos, subscritos por sua população, para assegurar sua estabilidade e um ordenado e legal processo político de mudança. Quando não há consenso em torno desses valores básicos ou quando se instala um conflito radical entre eles, a Nação tende a se dividir em dois blocos radicais e excludentes “qui hurlent de se trouver ensemble”.

É a conhecida situação da curva em U, em que o poder foge do centro e se aloja nos extremos. Caso da guerra civil, o pior dos conflitos, cujo exemplo emblemático é a Guerra Civil Espanhola, que em julho de 1936, mais que dois blocos, deu origem a “duas Espanhas”. Nessa situação, parentes e amigos evitam se encontrar, tal a hostilidade que os valores políticos antagônicos provocam entre eles. A guerra civil é a prova definitiva de que o ódio na política é muito mais forte que o ódio no amor.

Não nos encontramos nessa situação. Mas já estivemos muito mais longe dela... Entre a Espanha da guerra civil e o Brasil da crise, a Venezuela bolivariana de Maduro já se encontra muito próxima da guerra civil. Estamos ainda longe da situação espanhola, mas não tão longe da venezuelana. Atente-se para alguns valores essenciais à vida social organizada que se encontram em conflito, contestação e deslegitimação, no Brasil.

Democracia direta para corroer a democracia representativa – A única condenação legítima é pelo voto: implica desqualificação da legislação penal; pressão por convocação de constituintes, plebiscitos, referendos e reformas políticas para substituir competências já definidas do Legislativo e do STF; manifestações com militantes “pagos” para pressionar, e forçar, decisões legislativas ou jurídicas em normal tramitação no Congresso e no STF.

Quebra do consenso, tudo está em questão – Redefinição contra legem da família, do regime jurídico do funcionalismo (greve), da eleição direta de dirigentes de órgãos públicos.

Família: qual sua conformação em termos de gêneros? Malicioso enquadramento da discussão família tradicional x família moderna. Sexo: escolhe-se ou é predeterminado ao nascimento? Uso de sanitários é de livre escolha?

Democracia: qual a verdadeira democracia, a representativa ou a democracia direta? Qual o valor estruturante da democracia, igualdade e liberdade política ou igualdade econômica e social? Liberdade econômica macro: quem deve ocupar-se da atividade econômica: a livre-iniciativa ou os órgãos do Estado?

Propriedade privada é legítima e legalmente protegida ou tem legitimidade discutível e precária? A “invasão” é um delito ou é um direito?

O lucro é uma conquista legítima ou um roubo, sujeito à expropriação? O mercado é necessário ou prejudicial?

A escola deve transmitir conhecimentos ou ideologia? Educação ou doutrinação? É legítimo e legal a censura por deliberada exclusão? É óbvio que, na prática política, ideologia e doutrinação serão eufemisticamente definidas como “espírito crítico”.

O criminoso é responsável por seus atos ou vítima? Liberdade de imprensa é uma garantia de liberdade ou é o abuso dos proprietários? Qual o critério legítimo para a promoção salarial ou na carreira: desempenho (mérito) ou confiança política?

Símbolos religiosos não podem ser expostos em público ou é direito de qualquer religião expor seus símbolos? A vida humana é sagrada ou instrumental?

O que é a legalidade? O Estado Democrático de Direito, suas instituições e normatividade, ou esses são apenas atributos formais, inferiores aos critérios substantivos? O que é golpe de Estado, um conceito jurídico-político ou uma expressão usada na disputa política de significado arbitrário? Como entender esta frase: seguir a virtude prejudica o País (prejuízos e custos da Lava Jato)?

Destruição da dignidade dos Poderes e das funções – Plenário do Congresso como palco para danças folclóricas, reunião indígena, concentração de minorias organizadas. Ocupação da Mesa do Senado por senadores de um partido. Legisladores usando cartazes, igualando-se a manifestantes. Cenas de pugilato, cuspidas. Obstrução invasiva apoiada por legisladores.

Como se constata, tudo é contestado. E quando tudo é contestado, corrói-se o consenso básico. Não se trata de um consenso absoluto e irreal. Trata-se de um consenso em valores básicos, centrais e de elevada hierarquia, mediante o qual a política e a administração são previsíveis; contêm regras que os cidadãos conhecem, praticam e as instituições protegem; e se consolida numa organização política democrática, unida em torno desses valores e dividida em torno de políticas públicas.

Quando tal não sucede, quando tudo é contestado, quando tudo está sempre aberto a mudanças, o que resulta é uma democracia instável, imprevisível, de precária legitimidade e duração. Tais democracias tendem a desembocar no totalitarismo, na ditadura populista ou na cronificação da instabilidade, o que parece ser o caso do Brasil.

A listagem apresentada permite identificar, no mínimo, 40 questões intensa e radicalmente divisivas. Considere-se, entretanto, que nenhuma é de importância periférica ou secundária. São todas elas indispensáveis para a configuração política, econômica, social, jurídica e cultural do País e para a qualidade de sua democracial.

A indagação que se impõe é de hierarquia correspondente à gravidade do nosso desafio como nação democrática: como uma nação com tal grau de conflito em seus valores básicos poderá construir e manter uma democracia moderna, autêntica e estável?

(*) Professor de Ciência Política e ex-reitor da UFRGS

Fonte: O Estado de São Paulo (06/08/17)

Temer, a miséria da política (Demétrio Magnoli)

No horizonte do óbvio, Temer fica pois persuadiu 263 deputados a sustentá-lo, às custas do Orçamento, de cargos e de concessões políticas vergonhosas. Dilma, porém, foi defenestrada, mesmo depois de ofertar tudo isso no altar sacrificial da Câmara. As raízes da diferença entre um caso e outro estão fincadas num horizonte mais profundo: a miséria da nossa política. Temer fica pelos seguintes motivos:

1. Janot desviou a Lava Jato para o labirinto da politicagem. A denúncia contra Temer não nasceu de uma investigação exaustiva, como a conduzida no âmbito do cartel das empreiteiras, mas de uma arapuca vulgar montada em aliança com Joesley Batista. A imunidade absoluta concedida ao corruptor-geral da República provocou asco nacional, manchou a reputação pública da Lava Jato e ofereceu um álibi político eficiente ao ocupante do Planalto. Temer deve uma caixa de charutos a Janot.

2. A economia rompeu a crosta gelada da depressão. Temer preservará o imposto sindical, pervertendo a reforma trabalhista, e substituirá a reforma previdenciária por um emplastro improvisado. Mas, ao menos, a equipe econômica representa um seguro contra calamidades. O empresariado admite quase tudo, mas não um retorno aos folguedos infantis do dilmismo. E, claro, adora uma Presidência exaurida, pronta a curvar-se à exigência de mais um refinanciamento de dívidas em benefício dos amigos dos amigos. Temer deve um vinho de origem controlada a Meirelles.

3. Nossa elite política tem pavor da Lava Jato. Temer, no Planalto, e Rodrigo Maia, na Câmara, são fusíveis que protegem os parlamentares do incêndio. A substituição do primeiro pelo segundo implicaria a remoção do duplo fio de chumbo. O "Fica, Temer" significa, igualmente, um "Fica, Rodrigo" –e um tratado de cooperação diante das investigações policiais e judiciais. A manobra de salvação do presidente assinala o início de uma contraofensiva do Planalto e do Congresso. Temer deve bombons baratos a todos os políticos situados na alça de mira da polícia.

4. Aécio Neves alinhou uma corrente do PSDB à Santa Aliança anti-Lava Jato. Para proteger-se, o cacique tucano cindiu seu partido e atracou seu próprio futuro político ao cais do Planalto. A Lava Jato encontra-se, agora, em situação similar à da Operação Mãos Limpas, na Itália, durante os governos de centro-esquerda de Romano Prodi e Massimo D'Alema, cuja base parlamentar se uniu a Silvio Berlusconi para sabotá-la. Temer deve meia dúzia de pães de queijo a Aécio, outro amigo do peito da JBS.

5. "Fica, Temer" é o desejo oculto de Lula. A bandeira farsesca do "Fora, Temer" destina-se, exclusivamente, a consumo eleitoral. O PT e seus aliados garantiram quorum à sessão de salvação do presidente. Preservando Temer, o condottieri petista assegura para si mesmo o cenário mais favorável na disputa de 2018.

Mas, sobretudo, por essa via, o PT encontra um lugar na trincheira compartilhada pelos políticos que resistem à tempestade da Operação Lava Jato. Temer deve a Lula uma cachaça envelhecida, de alambique artesanal.

6. Nossa elite política separou-se, em conjunto, do interesse público. A crise que produziu o impeachment prossegue no governo Temer. Sob o signo da Lava Jato, vivemos o ocaso da Nova República. Contudo, nenhuma articulação partidária significativa destacou-se da paisagem cinzenta para oferecer ao país uma alternativa de reformas institucionais e políticas.

No lugar disso, em meio às ruínas, assiste-se aos espetáculos deprimentes da decomposição do PSDB, do neoqueremismo lulista e das apostas especulativas de Marina Silva, Ciro Gomes, Jair Bolsonaro, os "salvadores da pátria" de plantão.

A frustração das ruas com a falência geral do sistema político funciona como salvo-conduto do ocupante do Planalto. Temer deve tudo ao medo da mudança. Ele honrará sua dívida, às nossas custas.

Fonte: Folha de São Paulo (5 de agosto de 2017)

Preconceito incolor (José de Souza Martins)

Preconceito não é apenas, nem principalmente, o de raça, o de orientação sexual ou o de classe social. O elenco dos preconceitos é extenso. Temos preconceito contra gordos, contra carecas, contra feios, contra gagos, contra intelectuais, contra os que cheiram diferente do que requer o nariz social e politicamente dominante. Tem-se difundido até o preconceito ideológico e partidário, uma variante do fascismo. Coisa de marxistas que não leram Marx. Com mais clareza sobre o irracional do preconceito, poderíamos educar nossos filhos e alunos para o belo da pluralidade da condição humana. A perspectiva da vítima é educativa.

Sou especialista: já fui vítima de preconceito de aparência, de preconceito de origem e também de preconceito de identidade. Tão deploráveis quanto os vividos ou denunciados pelos geralmente incorretos defensores do politicamente correto.

Lá pelos fins do ano de 1990, eu estava num shopping quando um jovem de seus 20 e poucos anos começou a gritar "Olha o PC Farias!". Apontava o dedo para mim e ria, debochado. Rapidamente se formou ao meu redor um grupo de pessoas carrancudas. Percebi que corria risco. Com a tranquilidade possível, fui chegando perto do sujeito e, sorrindo, segurei-lhe firme o braço.

- Como foi que você me reconheceu?

- Tô brincando, cara - defendeu-se.

- Não está, não. Sou eu mesmo! Você me achou! Você sabe que eu morri, não sabe? E que fui para o inferno? Nesta manhã, Satanás foi até o caldeirão de azeite fervente em que pago minhas penas e fez-me uma proposta. Eu voltaria para o Brasil e levaria de volta pra ele, lá nas profundezas, a primeira pessoa que me reconhecesse. É você o tal. A propina para que eu reduza meu sofrimento. Está pronto para ir?

- Ah, cara! Deixa pra lá. É só uma brincadeira.

- Não, não é uma brincadeira. Você pôs minha vida em perigo e pôs em perigo sua própria vida. Você não sabe quem eu sou. Eu poderia ser um desses que andam por aí armados. Nesta altura, você poderia estar caído aí no chão, acidentado.

Sem desculpar-se, o sujeito se foi, com o rabo entre as pernas.

Noutra ocasião, no aeroporto de Fiumicino, em Roma, sofri uma das várias discriminações pelas quais passei em aeroportos internacionais. Minha bagagem é sempre uma pequena valisa e uma bolsa em que levo livros, um caderno de anotações, lápis e caneta e alguns itens de urgência, como os remédios de uso diário. Ao passar pelo sinal verde do "Nada a declarar", um dos funcionários pôs os olhos em mim e quando cheguei perto dele, mandou-me parar:

- Turkish? Turkish? - perguntava em voz bem alta. E mandou-me colocar a valisa e a bolsa sobre a bancada. Expliquei-lhe em italiano fluente que eu não era "turkish"; era "brasilianish". E mostrei-lhe o passaporte. Ele, então me dispensou. Dispensa que recusei. Ele insistiu na dispensa. Eu insisti na recusa e continuei, abrindo as malas:

- Respeito as leis de seu país, como quero que respeitem as do meu. Essa é sua função. Por favor, reviste a mala e a bolsa. Quero sair daqui com a consciência tranquila de que tranquilizei a sua.

Pela mãe, descendente de espanhóis de Andaluzia, da rica cultura moçárabe do antigo emirado afroibérico de Al-Andalus, descobri nas muitas vezes em que fui barrado na Europa, e mesmo na Espanha, que tenho cara de árabe. Árabes já me tomaram por árabe, até em avião... Lamento não conhecer-lhes a língua e a bela cultura que em tempos idos formou nosso modo brasileiro de ser. Ainda falamos palavras de sua língua: álgebra, almotolia, algarismo, algibeira, a gibêra dos caipiras de São Paulo, Minas, Goiás.

Por uma forma inversa de preconceito passei no Rio de Janeiro no fim dos anos 1980. Fazia uma pesquisa sobre a Revolução de 1924, em São Paulo. Após ler milhares de páginas do Inquérito Policial Militar, estendi a pesquisa ao Arquivo Histórico do Exército. Escrevi para lá e recebi resposta de um coronel. Dizia-me ser o arquivo aberto à consulta. Tomei um avião no dia seguinte e no meio da manhã já estava no imenso prédio do antigo Ministério da Guerra, perto da Central do Brasil.

Identificado, mandaram-me tomar o elevador para o sexto andar. Havia uma dezena de elevadores. O primeiro era para generais, depois para coronéis e assim escala abaixo até cabos e soldados. Dispensado do serviço militar, vi que ali não havia elevador para um civil como eu. Vendo-me indeciso, um oficial todo engalanado, veio até mim e perguntou-me o que eu queria. Expliquei-lhe.

- O que você faz?

- Sou professor na Universidade de São Paulo.

- Ah, professor! Seu elevador é este aqui. - E embarcou-me no elevador dos generais. Compreendi, assim, que quem vê a cara não vê o galardão. Em minutos, fora promovido a general de elevador.

Fonte: Valor Econômico (28/07/17)

Resistência democrática na era populista (Helmut K. Anheier)

Os inimigos das sociedades abertas ganharam uma influência desconcertante nos últimos anos, mais recentemente comprovada pela tentativa do governo polonês de pôr os tribunais do país sob controle político. Embora muitas democracias estejam atormentadas por males graves - como definições distorcidas de distritos eleitorais para favorecer certos candidatos, supressão de eleitores, fraude e corrupção, violações do Estado de Direito e ameaças à independência do Judiciário e à liberdade de imprensa, há pouca confluência de opiniões sobre as soluções a serem adotadas.

Como tornar nossas democracias mais resistentes, se não totalmente imunes, a ameaças antidemocráticas é a questão central dos nossos tempos. Felizmente, ainda não chegamos ao sombrio cenário [do poema "A Segunda Vinda"] de William Butler Yeats, no qual "falta convicção aos melhores, enquanto os piores estão cheios de ardor apaixonado". Muitos cidadãos e alguns governos têm se levantado contra desafios autoritários. Após gigantescos protestos, o presidente da Polônia, Andrzej Duda, vetou dois dos três projetos de lei que pretendiam reduzir a independência dos tribunais.

Os atuais defensores da democracia liberal reconhecem que nada pode ser dado como definitivo. Qualquer sistema democrático pode desenvolver deficiências com o passar do tempo. Nenhuma democracia é perfeita ou estável. Trata-se de um sistema dinâmico que exige calibragem e inovação para se adaptar às mudanças das circunstâncias e às ameaças emergentes. Afinal, como disse certa vez o ex-juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos Robert Jackson, "uma constituição não é um pacto de suicídio".

A resistência democrática requer que os cidadãos façam mais do que lamentar deficiências e aguardar passivamente uma reforma constitucional. Requer abertura à mudança e à inovação. Essas mudanças podem ocorrer gradualmente, mas seu efeito agregado pode ser enorme.

Podem-se encontrar exemplos poderosos de resistência democrática na Europa Central e no Leste Europeu, que também abriga acintosos regimes populistas, especialmente na Hungria e na Polônia. Nessa região, os protestos de massa eram tradicionalmente uma arma de último recurso. Atualmente, se tornaram o principal veículo de manifestação dos cidadãos contra governos arrogantes e abusivos.

No início do ano, dezenas de milhares de romenos foram às ruas para protestar contra um decreto governamental que, se aprovado, teria descriminalizado determinadas formas de corrupção cometidas por autoridades públicas. Pouco tempo depois, os cidadãos húngaros se concentraram nas praças públicas de Budapeste para protestar contra os ataques do premiê, Viktor Orbán, a instituições da sociedade civil, principalmente a Universidade da Europa Central.

E, em 2016, o governo do partido polonês Lei e Justiça (PiS), de direita, enfrentou manifestações de massa em resposta a muitas de suas políticas, entre as quais medidas destinadas a proibir o aborto e a limitar a independência da Corte Constitucional. Quando esses protestos se revelaram suficientemente grandes e foram sustentados por um período suficientemente longo, obrigaram os governos a retirar ou a abrandar suas propostas.

Além dos protestos, outra maneira de melhorar a resistência democrática é guarnecer as instituições políticas com salvaguardas internas. Os Estados Unidos, por exemplo, dispõem de limites máximos de exercício de mandato e de cláusulas de caducidade automática para a apropriação de recursos; e o Reino Unido dispõe do Tribunal dos Poderes Investigativos e de outros órgãos especiais para levar o governo a responder por seus atos. Esses mecanismos são decisivos para assegurar que os direitos civis e políticos sejam protegidos, principalmente quando os governos têm de reagir a várias ameaças à segurança simultaneamente.

Esses mecanismos podem assumir formas diferentes, dependendo do país. Algumas medidas são devidamente iniciadas pelos governos "de cima para baixo", como reação a apelos de movimentos políticos e de grupos da sociedade civil. Outras são tomadas pelos cidadãos "de baixo para cima", para dar voz a grupos excluídos, melhorar o acesso ao voto e fortalecer os processos democráticos.

Os governos e cidadãos contam, portanto, com um variado conjunto de opções - como cotas de diversidade, registro automático de eleitores e plebiscitos on-line - para enfrentar deficiências da democracia. Além disso, existem medidas que podem ajudar a montar uma defesa da democracia contra ataques autoritários.

Para isso, podem ser criadas organizações destinadas a canalizar o protesto e a discordância para o processo democrático, para que determinadas vozes não sejam relegadas ao ostracismo político. E grupos de vigilância podem supervisionar as assembleias deliberativas e os programas de cogovernança - como o orçamento participativo - a fim de proporcionar aos cidadãos um acesso mais direto à tomada de decisões.

É claro que algumas inovações políticas que funcionam em um contexto podem causar sérios prejuízos em outro. Os plebiscitos, por exemplo, são facilmente manipulados por demagogos. As assembleias podem entrar num quadro de paralisia e as cotas podem restringir as opções dos eleitores. A correção da democracia contemporânea exigirá inevitavelmente experimentação e adaptação.

Além disso, as recentes pesquisas podem nos ser úteis. "The Governance Report 2017" compilou uma vasta lista de instrumentos democráticos que podem ser usados em diferentes contextos no mundo inteiro - por governos, formuladores de políticas públicas, dirigentes de entidades da sociedade civil e cidadãos.

Em sua contribuição à formulação do relatório, o sociólogo alemão Claus Offe, professor-emérito da Faculdade Hertie e da Universidade Humboldt, identifica duas prioridades fundamentais para todas as democracias. A primeira é assegurar a todos os cidadãos os direitos básicos e a possibilidade de participar na vida civil; o segundo é oferecer uma sociedade justa e aberta com oportunidades para todos os cidadãos. Na realidade, esses dois imperativos estão ligados: o governo democrático deve ser "do", "pelo" e "para" o povo.

Alguns poderiam pensar que isso é pedir demais. Mas as democracias fracassam quando os cidadãos ficam autoconfiantes demais ou alienados, e quando se permite que populistas explorem esses sentimentos. A democracia sempre terá imperfeições. Apenas operando juntos é que os cidadãos podem imunizá-la contra as ameaças mais perigosas à sua sobrevivência. (Tradução de Rachel Warszawski)

(*) Helmut K. Anheier - presidente e professor de sociologia da Faculdade Hertie de Governo de Berlim.

Fonte: Valor Econômico (29/07/17)

Razões da crise (Caetano Araújo)

A crise ocupa há tempo o centro do debate no país. Em poucos anos rachaduras na fachada ética da política e alertas na economia transformaram-se numa situação de extrema instabilidade, que ameaça tragar boa parte do sistema partidário. Discute-se hoje, principalmente, os lances mais recentes do processo, seus impactos já verificados e, principalmente, num quadro de grande incerteza, diferentes prognósticos alternativos sobre o futuro imediato, geralmente na perspectiva de suas consequências políticas e eleitorais.

Menos atenção tem recebido, no entanto, a questão, crucial, da gênese da crise. Em outras palavras, como chegamos ao ponto em que estamos hoje? Procuro desenvolver aqui uma resposta tentativa, o embrião de uma hipótese a ser trabalhada. No meu argumento, a origem da crise deve ser buscada em duas dimensões diferentes: o sistema de regras que regula as eleições e as decisões estratégicas dos principais atores políticos do país nos últimos anos. Falo, nesse caso, dos maiores partidos brasileiros, com o evidente protagonismo do Partido dos Trabalhadores, vencedor das últimas quatro eleições para Presidente da República.

Vamos à regra. Praticamos no Brasil nas eleições para deputados (federais, estaduais e distritais) e vereadores o sistema de voto proporcional com listas abertas. Nele os eleitores podem votar em legendas ou em candidatos das listas apresentadas pelos partidos políticos. As listas não são pré-ordenadas, de modo que o total de votos de cada partido (soma dos votos da legenda e de todos os nomes) determina o número de cadeiras que cada um obteve, enquanto a entrada dos candidatos é definida pela ordem decrescente dos votos obtidos.

Importa lembrar que esse sistema é uma invenção genuinamente nacional. Foi formulado por Assis Brasil, na década de 1930, com o objetivo de conciliar o voto em partidos, característico para ele de democracias modernas, com o voto em pessoas, que vigorou durante o Império e a República Velha. É usado entre nós desde 1945, de modo que muito provavelmente não há eleitores brasileiros vivos que tenham conhecido outro sistema.

Alternativas

Na comparação internacional, o sistema não teve tanto sucesso. Apenas a Polônia e a Finlândia nos acompanham hoje. A grande maioria dos países democráticos escolheu entre três outras alternativas: votar em pessoas, adotando o voto distrital; votar em partidos, com o voto proporcional em listas fechadas ou flexíveis; ou votar em pessoas para uma parte das cadeiras e em partidos para a outra parte, nos sistemas chamados mistos.

São conhecidas as críticas ao nosso sistema: personalização das campanhas, com as contrapartidas inevitáveis de sua despartidarização e despolitização; campanhas caras; influência do poder econômico; déficit de legitimidade junto aos eleitores.

Como sabemos, tudo isso é verdade. Aqui candidatos arrecadam e gastam recursos de forma autônoma e concorrem todos contra todos, principalmente contra seus companheiros de legenda. O foco de suas campanhas não é apresentar uma plataforma partidária comum, mas os pontos de singularidade política que os diferenciam dos demais candidatos de seus partidos.

Os poucos dados disponíveis mostram que as campanhas eleitorais no Brasil são as mais caras do mundo e seu custo foi crescente, pelo menos até a recente exclusão das empresas do universo de doadores de recursos. Não são de surpreender, portanto, as evidências do uso crescente de recursos não declarados, portanto ilegais.

Os legislativos que saem dessa peneira são dispersos, fato que acumula dificuldades para presidentes, governadores e prefeitos construírem suas bases de apoio. Não por acaso, todos os presidentes eleitos depois de 1988 foram favoráveis à reforma política.

Para os eleitores, o resultado da dispersão significa perda em termos de fiscalização e controle sobre os parlamentares. No sistema de voto distrital essa fiscalização é exercida diretamente porque os eleitores sabem exatamente quem é o deputado que os representa. No sistema de voto proporcional com listas fechadas ou flexíveis a fiscalização é feita por intermédio dos partidos, que são eleitos a partir de uma plataforma e zelam pelo cumprimento do pacto eleitoral por parte dos deputados.

Voto

No nosso sistema de voto proporcional com listas abertas, a fiscalização direta dos eleitores é difícil, porque o eleitor não pode determinar quem é o seu representante e a fiscalização partidária impossível, por não haver os partidos fortes de que necessitaria. Em compensação, a fiscalização por parte dos financiadores das campanhas é permanente, uma vez que as duas partes se conhecem, sabem quanto foi aportado e a sua importância para trazer o deputado à cadeira que ocupa. Portanto, tampouco é por acaso que legislativos, parlamentares e partidos são campeões na desconfiança dos eleitores, segundo as pesquisas disponíveis.

Esses problemas foram camuflados no passado, em situações em que o número de eleitores era menor, como no período 1945/1964, e as restrições à liberdade de imprensa maiores, como na ditadura militar posterior a 1964. A Constituição de 1988, contudo, consagrou uma série de avanços democráticos que se revelaram incompatíveis com a continuidade da nossa regra eleitoral: sufrágio universal, liberdade de imprensa e autonomia do Ministério Público.

A contradição entre a regra eleitoral e os avanços da Constituição é demonstrada pela sequência de escândalos ligados ao financiamento da política no país a partir da década de 1990. Para ficar só nos principais, tivemos sucessivamente o impedimento de Collor, os anões do orçamento, as operações Satiagraha e Castelo de Areia, o mensalão e, agora, a lava jato, ainda em curso.

Em síntese, nossa regra eleitoral gera um ambiente de competição na qual partidos e candidatos que recusam qualquer recurso de campanha de origem não legal têm dificuldade crescente de concorrer com aqueles que se integram a esses canais de financiamento. Quando isso ocorre a corrupção política deixa de ser residual, ou seja, algo que pode ou não ocorrer em determinado pleito, e passa a ser estrutural.

Resta indagar as razões da persistência dessa regra por quase três décadas. Penso que a resposta deve ser procurada nas estratégias de alianças desenvolvidas pelos maiores partidos brasileiros, em especial o PT.

Tendência

Hoje a situação parece improvável, mas no período entre a posse e a queda de Collor ganhou corpo uma tendência à aliança entre PT e PSDB para as eleições presidenciais seguintes. Essa tendência começou a perder força com a opção do PT de não participar do governo Itamar e, principalmente, com o lançamento do Plano Real, duramente criticado pelo partido. Nos dois mandatos de Fernando Henrique o PT fez oposição sistemática a toda a agenda modernizante do governo e a possibilidade de aliança ficou mais distante.

No início do governo Lula a situação havia mudado. Depois de uma pauta de campanha que aceitou o processo de estabilização da economia, com todas as suas implicações; de uma transição de governo bem-sucedida; da defesa, ainda que tímida, de uma agenda reformista que contou com o apoio do PSDB, na oposição, e do PPS, então no governo, uma janela de oportunidade para uma nova política de alianças do PT parecia aberta. Contra essa nova política, pesavam dois fatores importantes: a forte resistência das bases do PT, educadas num discurso político salvacionista, e a oferta permanente de apoio, mais fácil e imediato, de uma grande massa de deputados situados politicamente entre o fisiologismo e o conservadorismo.

O momento decisivo para a definição ocorreu no início de 2003, quando a proposta de reforma política apoiada por PT, PSDB, PFL, PDT, PSB e PPS, de listas fechadas com financiamento público de campanha, estava a ponto de ser votada em plenário. Por pressão dos demais partidos, o PT retirou seu apoio ao projeto, enterrou a reforma política e demarcou seu campo de alianças, tendo como principal referência aliada a centro-direita conservadora.

Vale lembrar que esse movimento do PT não apenas assegurou mais 15 anos de vigência à regra eleitoral, mas, como a aliança replicou-se nos estados, deu sustentação política a velhas elites regionais e, consequentemente, a suas bancadas parlamentares, concentradas nos partidos contrários à reforma.

O PT teve uma segunda oportunidade de redirecionar sua política de alianças. Em 2013, na onda das manifestações populares, que tinham na mudança da política um dos pontos centrais de reivindicação, a presidente Dilma poderia ter encabeçado uma ampla concertação parlamentar pela reforma política. Ao invés de fazê-lo, optou por insuflar propostas diversionistas que em nada resultaram, como plebiscito ou constituinte exclusiva.

Parece evidente hoje que essa política redundou num fracasso completo. Poderia ser avaliada como um sucesso parcial se os objetivos do governo fossem manter inalterado o status quo econômico, social e político do país. No entanto, à luz dos objetivos declarados nas campanhas do PT, ou seja fazer avançar a democracia e recuar a pobreza e a desigualdade, essa política de alianças deve ser reprovada em toda linha.

Além disso, nas duas variantes que se sucederam, a aliança com o chamado “centrão” aumentou a vulnerabilidade do partido. A tentativa, no primeiro governo Lula, de governar com o seu apoio do PMDB, mas sem a sua participação proporcional, resultou no mensalão. A incorporação do PMDB no governo, por sua vez, alimentou a lava jato.

Erro

Se essa política deve ser vista com as informações de que dispomos hoje, como um erro colossal, como compreender sua adoção e manutenção por anos a fio? É claro que alguns sucessos do governo Fernando Henrique e do primeiro período de Lula alimentaram a visão da política brasileira como o palco no qual dois partidos programáticos gerenciavam o apoio do fisiologismo. Essa imagem de Werneck Vianna, muito citada por Fernando Henrique, descrevia bem a situação do momento. Nada dizia, contudo, sobre a sustentabilidade desse arranjo no médio prazo.

Podemos especular sobre as motivações pragmáticas do PT para se diferenciar do seu concorrente direto nas disputas presidenciais. Podemos ainda discutir uma tendência possível de interpretar o conjunto da política nacional através do prisma da conjuntura paulista. Penso ser mais produtivo analisar as premissas que podem ser usadas para justificar essa opção. Na minha opinião são três essas premissas, todas devidamente desmentidas pelos fatos.

Em primeiro lugar, a preponderância do estado sobre a sociedade, tributária da ideia antiga que faz depender todo movimento de mudança à condução esclarecida de uma vanguarda, capaz de recolher as demandas populares e processá-las na forma de decisões políticas racionais. Nesse aspecto, as jornadas de 2013 mostraram que alguma coisa não funcionava como previsto.

Em segundo lugar, a preponderância do Executivo sobre o Legislativo. Outra ideia antiga que afirma a capacidade de o Executivo impor sua vontade aos legisladores como uma constante da política. O processo de impeachment desmentiu essa premissa, ao menos na sua versão absoluta.

Em terceiro lugar, a neutralidade política do fisiologismo, do atraso, do centrão, qualquer que seja o nome dado ao grupo de parlamentares que se posiciona na política mais do lado da oferta, menos no da demanda, de apoio parlamentar. Menos expostos às cobranças partidárias, esses deputados tendem a ser, no entanto, mais sensíveis às demandas dos grupos empresariais que financiam suas campanhas, como ficou demonstrado em diversas votações em que os interesses do governo foram contrariados nos últimos anos.

(*) Sociólogo, professor da UNB, assessor no Senado e membro da direção nacional do PPS

Militantes (Roberto Romano)

Na corrosão mental ocorrida a partir do século 19 se encontra o aniquilamento da crítica, um fanatismo que antes definia o religioso. Os dogmas que levaram às fogueiras cristãs na era totalitária foram trocados por credos políticos. A infalibilidade dos papas ressurgiu nos líderes das revoluções ou dirigentes reacionários. Anathema sit tornou-se signo de morte política. Semelhante prática foi vivida sob os nazistas, stalinistas, fascistas. Mas ela existiu nas ditaduras que ensanguentaram a Europa, a África, as Américas. “Brasil, ame-o ou deixe-o”: a intolerância foi gerada pela redução do político (como o caracterizou Carl Schmitt) ao bélico.

Não existe genocídio sem o erotismo perverso entre dirigentes assassinos e dirigidos. Em livro cruel, Hitler e os Alemães, Eric Voegelin desmente a hipocrisia que desejou atribuir o inferno apenas ao Führer. Se a população inteira foi cúmplice do holocausto, houve um tipo humano que deu eficácia ao aniquilamento. Trata-se do militante.

O uso antigo da palavra indica o indivíduo ou coletivo religioso preso às ordens da autoridade eclesiástica. Mimetizando as formas bélicas de Roma, a Igreja Católica assume o conceito de ordem hierárquica, idealizado por Dionísio Areopagita. O cosmos seria uma cascata de luzes, das mais brilhantes e próximas a Deus às atenuadas no plano humano. Os postos nas imediações divinas brilhariam esplendorosamente, nos afastados o fulgor seria menor. No ápice os combatentes arcanjos, depois os sacerdotes, os reis e os nobres e, na obscuridade, o povo. Quem está no alto manda. Os demais obedecem.

Tal escala da auctoritas foi negada por Lutero. Os liderados por Calvino radicalizaram o veto à hierarquia e retomaram as teses democráticas gregas (Gerson Leite de Moraes, Entre a Bíblia e a Espada, Filosofia e Teologia Política em Calvino, 2014). Recordemos as Vindiciae contra Tyrannos, revividas na edição brasileira de Frank Viana Carvalho (2017).

Mas o vezo da hierarquia permanece na cultura ocidental, apesar da Reforma e das Luzes. As revoluções norte-americana e francesa abriram espaços de liberdade para os indivíduos. A contrarrevolução inspirada no mais rígido catolicismo político tudo fez para abafar as pretensões “ímpias” de autonomia humana. Um resumo da receita autoritária encontramos em Vargas : “O indivíduo não tem direitos. Ele tem deveres para com a sociedade e o Estado” (1.º/5/1936). Os liberticidas europeus, apoiados pelo Vaticano, aplicaram a lição (Kertzer, D.I.: O Papa e Mussolini).

O militante não tem direitos contra seu partido. Como o soldado, segue ordens e não as pensa. Como só conhece a cega obediência, não imagina que outros cérebros dispensem palavras de ordem e anátemas.

Quando alguém nega seus dogmas, morde e calunia, se possível labora para a morte civil ou física do “inimigo”. Da literatura sobre os militantes, me limito a indicar Gotovich, J. e Morelli, J.: Militantisme. O militante foi essencial ao poder hitlerista no extermínio de judeus, ciganos, homossexuais e outros “parasitas”, como os democratas, liberais, socialistas. Na União Soviética, inverte-se a ordenação bélica, embora os judeus continuem como alvo a ser abatido (por exemplo, durante a campanha contra os médicos judeus, mantida por Stalin e acólitos).

Mesmo Trotski, tido como alternativa, disse no XIII Congresso do Partido Comunista da URSS: “Definitivamente, o Partido tem sempre razão (...). Não se pode ter razão a não ser com e para o Partido, porque a história não tem outras vias para realizar sua razão” (citado por Claude Lefort, Un Homme en Trop). Se o partido não o prevê, um fenômeno não existe. Trotsky era, apesar de tudo, um pensador.

Se vamos aos militantes desprovidos de conceitos, encontramos uma teratologia. No Brasil: “Sem a orientação da doutrina marxista-leninista, doutrina todo-poderosa porque verdadeira, nada de bom e duradouro pode ser alcançado” (D. A. Câmara, “Forjemos nosso Partido à imagem e semelhança do Partido de Lenin e Stalin”, Problemas, 1953). E mais: “Somente a sabedoria coletiva do Comitê Central, tendo à frente o camarada Prestes, permite dar aos militantes uma educação de elevado teor ideológico” (M. Alves, “Elevar o nível ideológico do Partido, tarefa essencial na luta pela vitória do Programa” – Informe em nome do Presidium do Comitê Central, in Problemas, 1956). A técnica é translúcida: “Guiados pelos ensinamentos do camarada Stalin, nosso educador, estudemos e assimilemos a doutrina marxista-leninista” (Luís Carlos Prestes, Nossa Política, em Problemas, 1950). Para as citações, leia-se Rückert, Sérgio Joaquim, Persuasão e Ordem: a escola de quadros do Partido Comunista do Brasil na década de 50, mestrado/Unicamp, 1987. Essas formas de enquadramento foram assumidas pela massa dos militantes. A reflexão crítica virou catequese.

Após uma palestra recente, quando indiquei os riscos de reduzir juízes, professores, cientistas, artistas ao papel de militantes, uma catadupa de ataques contra mim foi posta na internet por... militantes. Fui chamado de palhaço e vil caluniador da imaculada faina de militar. Em momento algum os autômatos da máquina partidária pensaram o problema. Pois bem, hoje os mesmos militantes, das mesmas agremiações, lamentam o fato, ou provável fato, de que juízes e promotores da Lava Jato agem em relação ao seu líder como se fossem... militantes, sem a reserva necessária ao mister. Convido os que atacaram minha honra, para garantir a hegemonia de sua grei, a relerem minhas considerações. Tarefa impossível: o partido e seus dirigentes nunca erram. E também os militantes.

Na escala cósmica eles se imaginam próximos do divino ou, como Lúcifer, desejam o monopólio do verdadeiro, do bem, do belo. Edificam pandemônios, dos quais são as primeiras vítimas.

Fonte: O Estado de São Paulo (30/07/17)