Um pouco de quixotismo não faz mal a ninguém (Luiz Werneck Vianna)

Não dá para recusar: por mais desalentadora que tenha sido essa eleição com tantas abstenções, votos em branco ou nulos, ela estabeleceu um marco divisório na política brasileira. Não certamente pelo advento de novas narrativas que trouxessem alento para uma sociedade incerta dos seus caminhos quanto a seu futuro, menos ainda pelo surgimento de novas identidades coletivas ou de personagens que semeassem palavras de esperança, que nos faltaram. Mas, se ela não nos traz o novo, enterra um passado que nos tem pesado como chumbo, nesse longo ciclo errático que vai de Vargas a Lula-Dilma, em que temos sido prisioneiros do processo de modernização por cima que nos trouxe ao mundo com seu culto à estatolatria – do Império de um visconde do Uruguai à República com a linhagem que se inicia com Oliveira Vianna.

Se agora tateamos com o olhar perdido na longínqua sucessão presidencial de 2018, não foi por falta de avisos. Tanto os pequenos abalos que passaram a agitar a superfície da cena política quanto o grande movimento sísmico das jornadas de junho de 2013 não nos serviram para uma incontornável mudança de rumos. Fizeram-se ouvidos moucos a eles, com a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição no ano seguinte àquelas jornadas de multidões em protesto contra a política tal qual a praticamos, sustentando em campanha eleitoral – em que prometera “fazer o diabo” para vencer – os mesmos rumos malsinados do seu primeiro governo.

Perdidos em agitações estéreis, não reparamos no movimento da Terra que traz consigo a mudança das estações, metáfora famosa de Joaquim Nabuco em Minha Formação. Agora não adianta chorar o leite derramado. Está aí uma sociedade desencontrada da política, uma juventude que começa a descobrir o caminho das ruas pelo mapa de ideias de antanho, sem guias provados, os partidos em frangalhos, com as grandes corporações de Estado atuando sem freios, chegando a ameaçar o espaço do que deve ser reserva da soberania popular, às vezes mal escondendo o interesse próprio.

Essa é uma hora dos partidos e dos políticos, com o que ainda nos sobra deles, de iniciar um processo autocrítico, que para ser verdadeiro reclama a urgência da reforma das nossas instituições políticas, com a adoção de uma cláusula de barreira à representação parlamentar e o fim das coligações eleitorais nas eleições proporcionais, protegendo-se as minorias com os recursos de uma engenharia institucional adequada. Pois é da experiência consagrada que as democracias não tenham ainda encontrado solução melhor que a da representação política, sem prejuízo de que prosperem as formas de democracia direta, presença embrionária na Carta de 1988 que cumpre desenvolver. Sem ela não há salvadores da pátria que nos salvem.

Também é hora dos intelectuais, cuja intervenção em outros momentos difíceis foi seminal para o descortino de possibilidades que viessem a animar a imaginação dos brasileiros na construção do País, bastando lembrar, em rol sumaríssimo, o papel antes desempenhado por Joaquim Nabuco, Euclides da Cunha, Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda, Caio Prado Júnior e Mário de Andrade, cujas obras exemplares inovaram o repertório de nossas formas de agir e de pensar. Tanto a institucionalização da vida intelectual como a crescente especialização de suas atividades – caso extremo nas universidades –, processo que, em linhas gerais, se deve reconhecer como benfazejo, mas tem implicado um apartamento dos intelectuais da vida pública, contrariando uma larga tradição em que se comportavam, desde as lutas pelo abolicionismo, como um dos seus relevantes protagonistas.

Sintoma disso, entre outros, está na atual distância entre eles e os partidos, a quem caberia fecundar com ideias e imaginação. À falta dessa relação vital, estão cada vez mais confinados às páginas de opinião dos grandes jornais e das redes da internet, o que, se importa, é pouco para o que se pode esperar da sua contribuição.

Nesse cenário, em que medram as agitações estéreis de que falava Nabuco, como se viu ao longo do processo recente de impeachment, pode caber espaço para a menção a um manifesto de intelectuais brasileiros em favor do que designam como a ética do convivialismo. Convivialismo, na conceituação do seu principal inspirador, o sociólogo francês Alain Caillé, professor emérito da Universidade de Paris-Nanterre, “é o nome dado a tudo o que nas doutrinas existentes, laicas ou religiosas, concorre para a busca de princípios que permitam aos seres humanos ao mesmo tempo rivalizar e cooperar, na plena consciência da finitude dos recursos naturais e na preocupação partilhada quanto aos cuidados com o mundo” (Manifesto Convivialista – Declaração de Interdependência, São Paulo, Annablume, 2016).

Seus autores, secundados por apoiadores de nomes notáveis da ciência social contemporânea, como Edgar Morin e Chantal Mouffe, e dos brasileiros Gabriel Cohn e Luís Roberto Cardoso de Oliveira, entre muitos outros, esclarecem que não se trata de uma doutrina com a pretensão de se sobrepor a outras, mas sim de reter, em oposição à financeirização do mundo em curso, “o que há de mais precioso” em cada uma delas. Frédéric Vandenberghe, sociólogo do Iesp, principal animador do movimento na universidade brasileira, define-o como uma ideologia que visaria a incorporar o melhor do liberalismo, do socialismo, do comunismo, do anarquismo e do feminismo numa visão de “boa vida com os outros em instituições justas”.

Embora bem ancorados no legado de Marcel Mauss, Karl Polanyi e Antonio Gramsci, os que subscrevem o documento e seus apoiadores, que não contam com forças próprias, salvo as ético-morais, vão precisar de muita energia para se livrar da pecha de quixotismo e levar suas ideias à frente. Mas, em todos os quadrantes, hoje não se cultua o Cavaleiro da Triste Figura?

fonte: O Estado de São Paulo (06/11/16)

E quem nos salva da Ana Júlia? (Fernando Schuler)

As ocupações começaram em São Paulo, no ano passado, contra a organização por ciclos proposta pelo governo; depois foram para o Rio de Janeiro, contra o sistema de avaliação do ensino, o Saerj. Em Goiás elas eram contra a parceria com as organizações sociais. Agora são contra a PEC 241 e a reforma do ensino médio, e se concentram no Paraná. O motivo vai mudando, mas o ambiente em que elas acontecem é sempre o mesmo: a rede pública. Na rede privada ninguém parece disposto a perder uma aula de matemática.

Nossos revolucionários de colégio público apresentam-se como um movimento de resistência. Ninguém expressou melhor essa imagem do que a estudante Ana Júlia Ribeiro na tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná. Com a voz embargada, ela garante que o movimento é apartidário e que a preocupação é com as futuras gerações. É possível que seja verdade. Com mais de 1 milhão de views, no YouTube, quem diria que não?

De minha parte, vou na contramão. É quase sempre o que acontece quando os astros do politicamente correto se alinham. Me dá um mal-estar. A sensação de que essa mistura de ideologia e violência termina sempre do mesmo jeito. Na cena que vi nesta segunda-feira (31) em Brasília: os políticos em festa e a turma da periferia de Curitiba sem aula. Foi o que eu ouvi de um pai de aluno com ar de cachorro molhado, sem 10% do charme de Ana Júlia, perguntando para ninguém: “E quando eles vão recuperar os dias parados?”.

Minha interpretação é a seguinte: esta onda de ocupações de escolas é um exemplo do que o biólogo americano Garrett Hardin chamou de “tragédia dos comuns”. É o mesmo fenômeno que leva à poluição dos oceanos e ao desmatamento da Amazônia. Alguém vai lá e toma conta do espaço público, jogando lixo ou cortando árvores para fazer madeira e deixa a conta para todo mundo pagar.

Nas escolas públicas funciona mais ou menos do mesmo jeito. A turma tem uma ideia na cabeça: o combate à reforma do ensino médio, mas poderia ser o MBL a favor da privatização das escolas ou ainda todos contra o bruxo Voldemord, de Harry Potter. Não importa. O pessoal vai lá e ocupa um espaço público. Promove sua agenda, aparece no jornal, faz capa de revista. O prejuízo fica para todo mundo pagar. Prejuízo nos dias parados, na escola quebrada, na guerra que pode levar, em um situação extrema, à morte de um adolescente.

Quando a estudante Ana Júlia acusou os deputados de terem as “mãos sujas de sangue” pela morte do estudante Lucas era exatamente isso que ela estava fazendo. O movimento que ela representa criou o contexto no qual o adolescente perdeu sua vida. O “custo” de sua atitude, porém, é socializado para os deputados, para o “estado”, para todo mundo que der na telha da Ana Júlia.

Lucas Mota era um garoto tímido e boa-praça. Filho único da Monique, feita viúva muito jovem e dona de uma loja no Bairro Santa Felicidade, em Curitiba. Lucas não cometeu erro nenhum. Foi vítima de um “contexto”. Seu colega foi na cozinha da escola e pegou uma faca. A sala dos professores havia se transformado em alojamento da ocupação. Alguém podia se perguntar como uma coisa dessas pode acontecer em uma escola? Também me pergunto, ainda que seja inútil. Todo mundo sabe a resposta. É nossa tolerância ao delito e ao truque retórico que o justifica. A morte do Lucas é uma tragédia sem volta para Monique. Mas é apenas um “acidente” para a turma das ocupações. Um pequeno custo encaramos numa boa e logo esquecemos, enquanto Ana Júlia vira heroína no Facebook.

A pergunta relevante é por que diabos nossa sociedade tolera que escolas públicas sejam ocupadas por ativistas adolescentes e virem um campo de guerra? Por que aceitamos que a lógica banal da tragédia dos comuns se instale em nossos colégios e substitua o espaço regulado do dissenso democrático?

Não acho que a resposta seja fácil. Alguns dirão que é preciso ocupar escolas exatamente porque não há uma verdadeira democracia, no Brasil. Intuo que, para essas pessoas, uma verdadeira democracia seria aquela em que nem sequer seria cogitada uma proposta como a PEC 241. É possível. A democracia nunca é perfeita para quem já sabe das coisas.

Minha resposta vai por outro caminho. Intuo que, lá no fundo, nossa elite pensante tolera isto pela mesmíssima razão que o faz com a tragédia de nosso ensino público: a conta vai para os filhos dos outros. É inútil, mas gosto de me perguntar o que aconteceria se ocupações como estas, por qualquer razão que seja, ocorressem no colégio Bandeirantes, em São Paulo, ou no colégio São Bento, no Rio de Janeiro. A turma bacana perdendo aula, chupando “bala” de LSD na sala dos professores, pegando faca na cozinha do colégio.

Ok, é ridículo pensar nessas coisas. Escola privada tem dono, os pais pagam a conta, ficam em cima, e não demoraria meia hora para a polícia acabar com a bagunça. Não tem conta nem custo nenhum a ser socializado. Não tem essa da Ana Júlia perguntando “de quem é a escola?”, como se não soubesse que ela é de todos e não de quem é favor ou contra a PEC 241.

No fundo vem daí o mal-estar. Ao menos o meu mal-estar. A sensação do truque. Do país malandro que, parece, trata o “direito à ideologia” como um valor mais importante do que o direito à educação. Em que um debate democrático no Congresso seja aceito como justificativa para transformar espaços públicos em terra de ninguém. Que acha bacana quando um grupo de adolescentes entra numa escola e simplesmente interrompe na marra o ano letivo. Tudo de um jeito seletivo. Com a conta indo para os mais pobres, que não têm como se proteger da Ana Júlia e seu desejo de salvar o país da PEC 241.

Fonte: Época (02/11/16)

Gilmar Mendes e a Bolsa (Fernando Limongi)

Gilmar Mendes, na sexta-feira, voltou a atacar o programa Bolsa Família, afirmando que o TSE não estaria "aparelhado para lidar com esta nova forma de compra de votos". A crítica não é nova. O ministro-presidente usou os mesmos termos em palestra no ano passado sem obter repercussão. Desta vez recebeu os holofotes esperados. Sua diatribe foi manchete.

Para o ministro-presidente, o Bolsa Família representaria um grande risco à democracia no Brasil, abrindo a "possibilidade de uma fidelização política" que, no limite, permitiria a "eternização no poder" de um grupo político. Para evitar estes males, recorreu ao mantra: Reforma Política Já! Não propôs medidas concretas. A reforma nos salvará, qualquer seja.

Gilmar não condenou o programa. Não contestou a possibilidade de que o governo adote políticas de transferência de renda para combater a pobreza. Tampouco falou em inclusão de beneficiados baseado em critérios políticos. Não é isto que parece preocupá-lo. O questionamento se dirige às consequências políticas do Bolsa Família para a competição partidária. O programa criaria um "eleitorado cativo". O ministro-presidente, uma vez mais, mostrou que não tem papas na língua. Evitou o jargão jurídico e optou por termos da luta política. Não falou em "captação de sufrágio" definida em lei ou se referiu à possibilidade de clientelismo. Evitou eufemismos e dúvidas. Deu como certa a emergência de uma forma "moderna", "massiva" de compra de votos.

O ministro-presidente sabe por dever do cargo que ocupa que o voto é secreto no Brasil. Sabe, portanto, que governantes, Dilma Rousseff ou Michel Temer, não têm como saber como vota o eleitor, que o recebimento do benefício não tem como ser condicionado ao voto. Os beneficiados pelo programa também sabem que seu voto é secreto. A Justiça Eleitoral foi criada com esta missão e, a que se saiba, não tem encontrado dificuldades para cumpri-la.

Então, o que preocupa o ministro? Compra de votos? Como assim? Não é natural e salutar que eleitores levem em conta as políticas públicas e seus efeitos para seu bem estar na hora de votar? Não é isto que a propaganda institucional do TSE recomendou aos eleitores?

Gilmar sabe que adentrou campo minado, que suas afirmações são polêmicas. A sugestão implícita é a de que os beneficiários do programa deveriam ser alijados do processo eleitoral. O raciocínio é simples e conhecido: receber renda do governo atesta dependência e incapacidade para juízo autônomo.

Ao ouvir as advertências estridentes e insistentes do ministro-presidente não há como ignorar as justificativas que por muito tempo ampararam a negação do direito de voto aos mais pobres. A remissão é imediata, inescapável. O argumento clássico associa pobreza à propensão à corrupção. O carente não teria força ou razões para resistir às investidas dos que querem comprar seu voto e sua consciência. Quem não tem sua sobrevivência assegurada, os que não possuem propriedade, seriam presas fáceis de políticos inescrupulosos e ambiciosos. Assim, em nome da preservação da moralidade politica, deveriam ser mantidos à margem da política.

A matriz elitista do argumento é clara. Os membros da elite projetam uma imagem elevada de si mesmos. Supõem que, por estarem a salvo das necessidades materiais, podem agir de forma imparcial, que estão acima dos interesses mesquinhos e menores que moveriam os premidos pelas necessidades materiais.

Tal imagem não resiste à análise. Os independentes, os que alegadamente estariam acima dos interesses, no mínimo, lutarão para preservar sua independência. Basta pensar um pouco sobre a questão para concluir que todo e qualquer grupo social tem interesses e, de uma forma ou de outra, depende das politicas estatais. Este também é o caso da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), promotora do evento "Soluções para a Expansão da Infraestrutura no Brasil", e nem por isso o ministro deixou de ir lá proferir sua fala. Não fosse assim, por que teriam convidado o ministro-presidente para abrilhantar o evento? Aliás, magistrados, segundo decisão recente do Conselho Nacional de Justiça, sequer precisam revelar os honorários que recebem de empresas por palestras.

Nos dias de hoje, ninguém mais, em sã consciência, defende o sufrágio censitário. Entretanto, os temores e preconceitos sobre o comportamento político dos mais pobres sobrevivem. A carência seria a porta de entrada da corrupção. Os pobres não teriam como resistir, seriam levados e manipulados por políticos que, ao fim e ao cabo, comprariam com seus votos por uns poucos trocados.

Gilmar Mendes não disse como enfrentar os problemas que identificou. Muitos acreditam que a raiz do problema é o voto obrigatório. Sem a obrigação de votar, esta massa de eleitores dependentes e manipuláveis se afastaria voluntariamente das urnas. O voto facultativo funcionaria como um filtro. Só os cidadãos conscientes, dotados de vontade própria se dariam ao trabalho de votar. Talvez não seja a esta a reforma específica defendida pelo ministro-presidente, mas não há dúvidas, que este é o espírito por detrás de sua admoestação.

A crença na necessidade de uma reforma política se apoia na suposição de que o eleitorado brasileiro conteria um contingente significativo de eleitores com alta propensão a serem enganados e corrompidos. Tudo se resolveria se os pesos se invertessem, se os eleitores despreparados deixassem de ser a maioria.

Este é um velho mito, um em que o país acreditou por muito tempo (de 1881 a 1930) com péssimos resultados. As razões são óbvias: é impossível distinguir estas duas classes de eleitores. Não há critérios objetivos que permitam separar eleitores indesejáveis dos desejáveis. Na política real, tal preocupação se traduz na administração discricionária da composição do eleitorado. Votam os meus amigos, não votam meus inimigos.

As declarações do ministro-presidente desconsideram as implicações óbvias embutidas em seu zelo moralizador. Aliás, paradoxalmente, suas inquietações apontam na direção contrária a que inspirou a criação da Justiça Eleitoral. Preocupa que Gilmar Mendes desconheça a história eleitoral do país e da

(*) Fernando Limongi é professor do DCP/USP e pesquisador do Cebrap.

Fonte: Valor Econômico (28/10/16)

A eleição do desencontro, ou da importância do voto nem-nem (Sérgio Abranches)

Mais do que desencanto, o que marcou as eleições municipais de 2016, foi o desencontro entre o eleitor e a política. A eleição de candidatos que fizeram campanhas se dizendo “estrangeiros” na política, como Dória, em São Paulo, com o carimbo de “gestor” ao lado das grifes que usava, mostrava a busca de novas lideranças para oxigenar a política, tornar a gestão pública mais eficiente e mais transparente. Não foi uma eleição de “apolíticos”, coisa que não existe. Mas de novidades na política.

O desencanto é fenômeno global. Em todas as democracias do mundo, os cidadãos, especialmente os mais jovens, têm mostrado esse desencanto, esse fastio com a “velha” política das oligarquias partidárias, de lideranças e partidos que representam sua própria fatia de poder, seus financiadores e pequenos grupos aos quais são ligados. Sem falar na corrupção, no elitismo, na teimosia em promover velhas ideias e conceitos superados, alheios à agenda do século XXI. Nessas eleições, o que menos se ouviu nas campanhas de todos os candidatos foram propostas para tornar suas cidades inteligentes, sustentáveis, humanas e pacíficas.

Não diria, por tudo isso, que o segundo turno reforçou a tese de que essas foram as eleições do desencanto, por causa da quantidade de abstenções, votos nulos e brancos. O contexto socioeconômico dessas eleições é muito negativo. Profunda crise econômica, fruto dos erros seriais do governo de Dilma Rousseff — os erros, de fato, começaram na segunda metade do último governo Lula — e dos governos estaduais e municipais. No Rio, a miragem do pré-sal fez todos gastarem por conta e mal. Não falo da gastança em si — nem da corrupção deslavada — falo do mau gasto, das prioridades longe da pauta da sociedade e aquém dos desafios do século XXI. Gastaram em um plano de investimos do século XIX, e conscientemente. Subsidiaram pesadamente os ricos e as grandes corporações — com o uso abusivo do Banco do Brasil, da Caixa e do BNDES — deixando a conta para a população assalariada e desempregada pagar. Difícil escolher candidatos para a cidade, em um ambiente desses, principalmente se nenhum deles mostrou entender os problemas herdados e as necessidades do novo tempo. Junte-se a tudo isso uma investigação que revela vastas redes de corrupção, alcançando lideranças de praticamente todos os partidos. É um ambiente pouco propício ao voto em alguém.

A soma de ausências, nulos e brancos sobre o total de eleitores, ficou na casa dos 30% a 35%, em 12 das capitais one houve segundo turno. As abstenções giraram em torno de 20% a 25%, um pouco mais altas que nas eleições passadas, mas nada que justifique espanto ou alertas especiais. Usando as capitais como referência, só no Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre, abstenções, nulos e brancos ficaram acima de 40%: 46,93% no Rio, 43,14%, em Belo Horizonte e 44,29% em Porto Alegre. Portanto, na maioria absoluta das capitais, esse percentual ficou num plano bem mais moderado, ainda que acima da média das eleições anteriores. Mesmo os números do Rio, Belo Horizonte e Porto Alegre são menores do que os que se costuma observar nas eleições dos Estados Unidos e da Europa, onde taxas de 50% ou mais não são incomuns. Mas esse um terço de eleitores que escolheram não escolher candidatos está causando celeuma. Tem analista defendendo o voto obrigatório, para evitar que os que não apontam candidatos. Em várias eleições e muitos referendos nas democracias dos países do topo da pirâmide de desenvolvimento, há numerosos casos de 60%-65% de alienação eleitoral. Os eleitores não se vêm representados naquela disputa e preferem ficar de fora. Nos Estados Unidos, que votarão para presidente daqui a sete dias, Hillary Clinton e Donald Trump estão focalizando suas mensagens finais em mensagens para motivar os eleitores a votar. O voto voluntário obriga os candidatos a se aproximarem mais da pauta dos eleitores, porque podem ser derrotados pela abstenção.

Também não acho adequado denominar a abstenção de “não-voto”. Novidade sem sentido. Abstenção sempre foi abstenção e é uma decisão consciente, a menos que a ausência seja por força maior. Menos apropriado ainda é chamar o conjunto ausência, brancos e nulos, como “não voto”. Nulos e brancos são, tecnicamente, e de direto votos: são registrados na urna eletrônica e são computados. Até fisicamente votar nulo e branco corresponde ao ato de votar: sair de casa, ir até a seção eleitoral, apresentar os documentos, votar, assinar e sair. Dão o mesmo trabalho para o eleitor, o jargão diria que o “custo de oportunidade” é o mesmo. Todos são atos de escolha: votar ou não, votar nesse ou naquele candidato, branco ou nulo. O branco tem até tecla específica. O nulo pode acontecer por erro ou por escolha consciente. Imaginemos que o erro seja igual à média histórica dos nulos, dá em torno de 2%-3%, então se houve 10%-15% de nulos, pode-se imaginar que entre 8% e 13% decidiram anular mesmo o voto. Não votaram errado. Não se pode afirmar que foi um voto de protesto, porque não há evidência para isso. Na ditadura militar, quando se usava cédula o protesto era computável: escreviam “abaixo a ditadura”, “socialismo ou morte”, palavrões. E os votos por erro era identificáveis. Agora o que temos é um total opaco. No máximo se pode dizer que esse excedente da média de erro é um voto “nem-nem”. “Nem um, nem outro candidato”. Prefiro chamar esse conjunto de negação. A taxa de negação significa que, em média, um terço dos eleitores se recusaram a votar em qualquer um dos candidatos, por não se sentirem representados por eles, nem por eles terem simpatia. É o contrário do chamado “voto útil”, pelo qual o eleitor troca o candidato de sua real preferência por um menos pior que tem mais chance de ganhar. Prefiro a sinceridade do nem-nem ao pragmatismo da utilidade do voto.

Quando examino o caso dos percentuais acima de 40%, do Rio de Janeiro, Belo Horizonte e de Porto Alegre, não vejo fenômeno novo. Vejo a velha política cometendo erros e desconsiderando a pauta da sociedade, na escolha dos candidatos e na costura das alianças. É um enredo para atravessar as demandas dos eleitores.

Em Belo Horizonte, 11 candidatos disputaram o primeiro turno, mas apenas 4 eram competitivos. O prefeito de BH, ficou fora da disputa, embora pudesse ser uma força decisiva, porque o PSDB de Aécio Neves não quis coligar-se com ele. Ganhou, o candidato apoiado por uma coligação de nanicos, mostrando a falta de credibilidade dos grandes partidos. Isso sem falar que parecia uma disputa pela direção do Atlético Mineiro, entre duas facções do mesmo clube. O PSDB ainda disputou o segundo turno, mas com um candidato desacreditado e controverso. O PMDB teve 10% dos votos no primeiro turno. O PT teve 7%, após uma vitória substantiva para o governo do estado. Mas, agora, o governador petista está envolvido até o cabelo nas investigações de corrupção.

Em Porto Alegre, 12 candidatos disputaram o primeiro turno. Somente 5 eram de fato competitivos. Ganhou o candidato do PSDB, que há muito disputa com o PMDB a posição de partido dominante ao centro. Pela esquerda, o PT havia deslocado o PDT da posição de partido dominante. Nesta eleição, o PT ficou em terceiro, no primeiro turno, com votação bem distante da do segundo colocado. O PDT estava na coligação do candidato do PMDB, Sebastião Melo, junto com outros 11 partidos, entre eles o DEM e o PSD e vários nanicos. Na coligação de Nelson Marchezan Filho, eleito prefeito pelo PSDB, estavam partidos nanicos e o PP, puxando a candidatura para a centro-direita. Uma montoeira inorgânica de partidos nas duas coligações, sem configuração ideológica ou programática clara. Isso, em uma cidade que sempre foi politizada, polarizada e onde a população sempre teve um lado claro, pode muito bem justificar a rejeição a todos os candidatos e a opção pelo voto nem-nem.

No Rio de Janeiro, o voto nem-nem chegou a 20%, foi metade da votação de Freixo, e somado às abstenções, superou a marca do candidato do PSOL: 46,9% contra 40,6%. Se calculamos os votos dos candidatos sobre o total de votos, incluindo brancos e nulos, Crivella foi eleito com 47,45% e não 59,36%. Vou dizer de outra forma: de todos os que votaram, 47,45% votaram em Crivella; 32,5% votaram em Freixo, 18,26% votaram nulo e branco e 24,28% não compareceram. No primeiro turno, foram 11 candidatos, mas seis competitivos. A situação, representada pelo PMDB de Eduardo Paes, que tinha vários atributos que poderiam tornar seu candidato competitivo: as mudanças na paisagem urbana do Rio, melhorias na mobilidade, com o metrô e o VLT, as Olimpíadas, tinha um candidato isolado e controvertido, que o prefeito impôs contra tudo e contra todos. Erro grave de estratégia política. A não ser que Eduardo Paes quisesse perder, para que sua gestão pareça muito melhor do que foi, após a administração provavelmente medíocre do bispo Crivella. Além disso, o PSDB concorreu com um ex-secretário de Paes. As duas candidaturas nitidamente dividiram o voto no primeiro turno. Se considerarmos que Pedro Paulo, Osorio e Índio da Costa representavam o mesmo campo político-administrativo, somando 33,73% dos votos, entende-se porque essa fragmentação do campo no centro abriu a porta do segundo turno para Freixo e Crivella, um com 27,78% dos votos e o outro com 18,26%. A esquerda há muito tempo não é competitiva na disputa pela prefeitura do Rio de Janeiro, uma desvantagem que Freixo não teve credibilidade, nem talento para vencer. Crivella nunca foi o favorito da maioria, nem esbanjou credibilidade. Foi eleito por eliminação, por ser o menos pior, o mais de direita e ter o voto de boa parte dos evangélicos. Tudo somado, não dá um prefeito representativo, nem dos interesses, nem do espírito dos cariocas. Os erros políticos de Paes e a divisão ao centro, explicam o resultado e o desencanto dos eleitores que não se sentiam representados, nem tinham particular apreço pelos dois candidatos, daí os 47% de alienação eleitoral.

Sou favorável, pelo que disse acima, ao fim da obrigatoriedade do voto. Mais ainda, é uma contradição não tomar como válidos os votos brancos e nulos, para determinar o percentual dos candidatos. Crivella, por exemplo, teria que ter convencido o equivalente a mais 4% do eleitorado a votar nele para vencer. Sou a favor de tudo que dificulte a eleição: cálculos mais exigentes para o quociente partidário nas eleições proporcionais; incluir os brancos e nulos no denominador da fórmula para calcular os percentuais dos candidatos nas majoritárias; cláusula de barreira. Quanto mais difícil for se eleger, mais os candidatos serão forçados a se aproximar da pauta dos eleitores.

Incra, nova fase (Denis Lerrer Rosenfield)

O noticiário político está tão voltado para questões urgentes – como a aprovação da PEC 241, do teto do gastos públicos, e a reforma da Previdência – que iniciativas importantes terminam por ser relegadas a segundo plano. Nesse caso se encontram mudanças importantes no Plano Nacional de Reforma Agrária que estão sendo implementadas, mostrando outra face do governo Temer. A reforma fiscal tem, aqui, uma contraparte essencialmente social.

O presidente tem dado orientações explícitas a esse aspecto social de sua atuação, enfatizando todo um novo processo de aprimoramento dos instrumentos de obtenção de terras, de titulação dos assentamentos, de novo processo de seleção dos beneficiários e de regularização de terras cultivadas, sem a anuência do Incra. No dizer do presidente desse órgão estatal, Leonardo Góes, “o governo federal busca dar maior segurança jurídica àqueles que têm terra e produzem, além de promover o acesso à terra a quem quer produzir alimentos”.

Em pouco tempo será publicada uma medida provisória (MP) voltada para o equacionamento dessas questões. Ela se caracteriza por seu perfil eminentemente técnico, avesso a problemas de ordem ideológica. Só esse ponto já seria suficiente para definir a nova gestão do Incra.

Em vários momentos das administrações anteriores, com a ressalva da gestão Guedes, esse importante órgão deixou de ser propriamente um órgão de Estado para se tornar um instrumento dos movimentos sociais. Agora a orientação técnica é predominante com um sentido de Estado.

A questão da titulação é, certamente, uma das mais importantes em pauta. Uma particularidade dos assentamentos da reforma agrária, até aqui, consistia no fato de serem tutelados pelos movimentos sociais, que ali fincaram um dos pilares de sua militância e de recrutamento de membros para invasões.

Um assentado é, assim, não só tutelado pelo Estado, mas, principalmente, pelo MST. Não são produtores autônomos, mas objeto de uma política assistencialista, voltada para a criação de uma clientela política. Também não são propriamente agricultores familiares, por não deterem a propriedade de suas terras.

Com a titulação abre-se a possibilidade de se tornarem verdadeiramente agricultores familiares, com melhores condições de obtenção de crédito, de compra de maquinário e de assistência técnica. Um agricultor familiar entra numa relação de mercado, tem melhores condições de trabalho e de educação para seus filhos, vislumbrando-se um futuro melhor.

Contraste-se, por exemplo, a condição dos agricultores familiares no sistema integrado de produção no Sul do País, envolvendo as cadeias produtivas do tabaco (pioneira), de aves e de suínos e se estendendo a outros setores produtivos, com a dos assentados. Uns são prósperos, outros vivem em favelas rurais.

Muitos assentamentos têm agricultores produtivos, que almejam tornar-se familiares, mas se veem impedidos por não poderem adquirir terras de seus vizinhos que não produzem e vivem da assistência estatal. Pelos critérios atuais, ao cultivarem as terras desses seus vizinhos, que podem tê-las cedido mediante um contrato informal de arrendamento ou de compra e venda, eles se encontram em situação irregular. Aliás, ambos estão, por não serem proprietários de suas respectivas terras. São tutelados, não têm liberdade de escolha.

Pela nova MP, porém, poderão regularizar sua situação, aumentando a produção de alimentos, e a terra pode ser cultivada por quem quer realmente produzir. É urgente este novo reordenamento fundiário, corrigindo aquelas anomalias, ainda defendidas por movimentos sociais ideologicamente obtusos.

A nova seleção de beneficiários almeja ser técnica e transparente, deixando de ser um instrumento do MST, que tinha a função de escolher os beneficiários, aumentando assim a sua militância. Várias denúncias, aliás, têm aparecido envolvendo pessoas que já são proprietárias, funcionários públicos, militantes, etc.

Incra. Chegou a impedir novos assentamentos para que essas anomalias fossem devidamente corrigidas. O descalabro era enorme, produzido, principalmente, pelo viés ideológico e político-partidário que presidia o processo seletivo. Haverá, agora, um papel mais importante das prefeituras e, sobretudo, maior divulgação de todo esse processo.

Outro ponto diz respeito à obtenção de terras para a regularização fundiária, por exemplo, na Amazônia Legal, ou para os assentamentos da reforma agrária. Há a necessidade de acelerar os trâmites administrativos, para tudo se resolver o mais rapidamente possível.

Imagine-se a situação de um proprietário que tem a sua terra invadida enquanto decisões judiciais de reintegração de posse não são cumpridas. O Pará é um Estado que vive enorme crise, numa situação que poderíamos designar como terra sem lei.

Um tal mecanismo de obtenção de terras, a preços vigentes e com pagamento em dinheiro – e não necessariamente mediante Títulos da Dívida Agrária –, seria um instrumento que poderia facilitar o equacionamento de tais conflitos, além, evidentemente, de maior respeito à lei, não seguida em vários Estados do País. Seriam compras nas condições de uma economia de mercado.

O campo brasileiro foi, nos governos petistas, um terreno privilegiado de conflitos, como se tivéssemos aqui uma “luta de classes” que terminaria com a vitória “revolucionária” dos ditos “movimentos sociais”. O setor rural, a despeito dos ideólogos esquerdistas, foi, porém, objeto de uma verdadeira reforma, que tornou o Brasil um dos maiores produtores mundiais de alimentos.

A realidade mudou completamente nas últimas décadas. Cabe, agora, uma nova legislação e uma nova política que reflitam e deem conta desta nova situação. O caminho abre-se à pacificação nacional.

(*) Professor de filosofia na UFRGS

Fonte:O Estado de São Paulo (31/10/16)

A nova geração da política (Marcos Nobre)

Terminada uma eleição, a primeira pergunta que se faz é pelas chances que teriam figuras já conhecidas para as eleições seguintes. As chances de Geraldo Alckmin, Aécio Neves, Lula, Marina Silva, Ciro Gomes, Fernando Haddad e por aí vai. O problema desse tipo de foco é o imediatismo, limitado à próxima eleição. É um raciocínio que pensa que política é apenas eleição.

Tentar entender política envolve saber distinguir movimentos políticos de lógica partidária e de estratégia eleitoral. Quadros políticos são construídos ao longo de décadas. Não surgem nem desaparecem apenas em momentos de eleição. Nem são formados apenas dentro de partidos. Suas trajetórias de vida determinam o que são e onde estão para além da política oficial. Temos de nos perguntar como se politizaram e como tomaram a decisão por um caminho e não por outro.

É importante não reduzir a pergunta pela nova geração da política à pergunta pela geração nova da política. Para conseguir pensar o que será a política nos próximos 20 anos. E o que se quer que se ela seja. Para tentar sair da armadilha imediatista e pensar adiante, vale lembrar, por exemplo, onde estavam figuras da nova geração 20 anos atrás.

Nestas eleições, há casos clássicos de uma nova geração com formação partidária ortodoxa, como o do prefeito reeleito de Salvador, ACM Neto, do DEM. Nascido em 1979, acompanhou desde cedo um político tradicional, o avô, ACM, e conquistou seu primeiro mandato de deputado federal aos 23 anos. Mas está longe de ser paradigmático de sua geração. Basta olhar para outras figuras políticas que nasceram entre 1980 e 1984.

O procurador da República no Paraná, Deltan Dallagnol, nasceu em 1980 e formou-se em direito em 2001 na UFPR. Seu mote sobre a transformação do país pode ser enunciado assim: "Não é o envolvimento político-partidário, mas o exercício de cidadania". Provavelmente foi sua avaliação negativa do cenário político-partidário no momento de sua decisão profissional o que o fez optar pela carreira de procurador em lugar de um engajamento na política oficial.

Liderança do MTST, Guilherme Boulos tem hoje 34 anos e aos 17 já tinha assinado uma carta de rompimento com o PCB. Como será que, durante seu curso de filosofia na USP, decidiu que o caminho partidário ou a militância em um movimento social tradicional não conseguiriam traduzir mais suas aspirações políticas? No momento em que decidiu participar de sua primeira ocupação, o PT e os movimentos sociais estavam voltados para a eleição de 2002. Não parece que era essa a sua ideia do que significa fazer política.

Áurea Carolina nasceu em 1984. Sua atuação no coletivo "Hip Hop Chama" e no movimento feminista, seu engajamento nas lutas do movimento negro nas periferias se traduziu em 2016 na maior votação para a Câmara Municipal de Belo Horizonte. Elegeu-se pelo Psol, mas seu mandato está ligado à iniciativa "Muitas | Cidade que queremos", semelhante à que foi realizada em São Paulo pela "Bancada Ativista".

A pergunta que se pode fazer agora é: por que recuar 20 anos se há caras da nova geração que têm 20 anos de idade, como o vereador eleito Fernando Holiday, em São Paulo? Também o caso de Holiday vai além do horizonte partidário. Negro, pobre e primeiro vereador assumidamente gay, elegeu-se pelo DEM, mas sua atuação se pauta pelo movimento do qual é uma das lideranças, o MBL.

Em Junho de 2013, Holiday era secundarista. Se optou por se lançar na política oficial desde já, não foi esse o caminho escolhido por muitos da mesma idade que saíram às ruas três anos atrás. O exemplo de Holiday leva à ideia simples de que pensar o futuro é pensar o que está acontecendo agora nas escolas ocupadas em quase metade dos Estados. Da natureza dessas iniciativas e das respostas que serão dadas a elas sairá muito do Brasil de 2036.

Para quem quer entender essa "primavera secundarista", é indispensável ler "Escolas de luta: o movimento dos estudantes contra a 'reorganização' escolar", de Antonia M. Campos, Jonas Medeiros e Márcio M. Ribeiro (Veneta). É um relato generoso tanto com quem lê o livro como com quem ocupou e continua a ocupar as escolas. Reconstrói, com paciência e detalhe, o processo de "reorganização escolar" desencadeado pelo governo Alckmin em São Paulo em 2015, reunindo informações que se encontram espalhadas em fontes diversas e dispersas.

Mas não existe neutralidade quando se trata de recortar uma exuberância de dados, uma multiplicidade de vozes. Cada escola ocupada tem sua história, sua linguagem e seus temas. E nem os autores pretendem neutralidade. Se não há tomada de posição nem preferências por uma ou outra ação, é explícita sua adesão ao sentido geral das movimentações secundaristas como ações de resistência e de auto-organização.

A peculiaridade do livro é fazer com que esse conjunto de ações surja como um movimento, algo que talvez não seja claro nem para quem faz nem para quem está tentando entender o que está sendo feito. A dificuldade que o livro se colocou é dar esse caráter de movimento sem confundi-lo com homogeneidade, muito menos com partidos e com a política oficial.

Não por acaso, em lugar de "movimento", fala-se muito desde 2011 no mundo todo em "primaveras": árabe, feminista, secundarista. Um movimento como o de "secundas" não é um movimento no sentido que se conheceu até antes dos anos 2010. Parece que o próprio conceito de "movimento" e de "movimento social" ficou obsoleto. Nessa lógica, primavera é uma estação de germinação. As formas anteriores de organização ficaram como que com o inverno da política.

Ninguém mais tem dúvida de que o cenário partidário e a forma atual de organização do sistema político caducaram. O problema é que muitos parecem continuar a olhar apenas para a política oficial, com a expectativa de que ela se transforme de dentro e por si mesma. Essa miopia não permite ver adiante. Para olhar para frente, é preciso olhar para trás. E para um presente que não é só o da política institucionalizada. Principalmente para quem ainda acha que partidos são instituições fundamentais da institucionalização da política.

(*) Marcos Nobre é professor de filosofia política da Unicamp e pesquisador do Cebrap.

Fonte: Valor Econômico (31/10/16)

PT saudações (Vera Magalhães)

Se alguém ainda acreditava na possibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva ser candidato novamente à Presidência da República em 2018, mesmo depois da Lava Jato e do impeachment de Dilma Rousseff, o eleitor brasileiro tratou de dizer de forma clara e cristalina: não vai acontecer.

A derrota do PT é tão avassaladora que não permite nenhuma leitura atenuante. Não se salvou nada nem ninguém no partido. Mesmo o rosário da renovação da sigla, que começou a ser desfiado por Tarso Genro e outros, não sobrevive a uma constatação dura: não há candidatos aptos à tarefa.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, citado como opção na terra de cegos que virou o partido, não quer assumir a missão nem seria um nome com trânsito suficiente para desbancar os caciques de sempre e enterrar de vez o lulismo – do qual, diga-se, foi um dos últimos produtos exitosos.

Sim, porque a única remota chance de o PT se reerguer seria enterrar o lulismo, mas o partido há muito tempo fez a opção oposta, a de se enterrar se for preciso para defender Lula, em uma simbiose que as urnas acabam de rechaçar de maneira fragorosa.

Tanto que o partido não consegue pensar em uma alternativa para 2018 que não seja seu “comandante máximo”, para usar a designação que a Lava Jato deu ao ex-presidente.

A insistência na tese de que Lula é vítima de perseguição – com lances patéticos como queixa à ONU e manifestações internacionais bancadas por “sindicatos” que nada mais são que versões da CUT para gringo ver – mostra que o PT decidiu atrelar seu destino ao do ex-presidente.

Dilma já parece ter sido esquecida pelos petistas na mesma velocidade com que o foi pelos brasileiros. Tanto que, com exceção de Jandira Feghali, ninguém se lembrou dela nas eleições municipais.

A presidente cassada tem sido vista fazendo compras tranquilamente no Rio, em um sinal inequívoco de que o discurso de que houve um golpe era uma fantasia, a única saída para um partido que perdeu o poder porque já não tinha condições de governar nem apoio popular, como o resultado das eleições tratou de deixar evidente.

É essa reflexão que o PT terá de fazer se quiser se refundar. Isso pressupõe admitir que patrocinou um esquema de corrupção cuja dimensão ainda está por ser inteiramente conhecida. Admitir que levou a economia do País à maior recessão da história. Que perdeu a governabilidade antes de Dilma perder a cadeira. E que Lula não é uma vítima de uma perseguição implacável que envolve Judiciário, imprensa, Ministério Público e sabe-se lá mais quem.

Quais as chances de o partido fazer isso seriamente? Remotas, para não dizer inexistentes.

Do outro lado do pêndulo político, o PSDB sai do pleito municipal como o grande vencedor mais por memória do eleitorado de décadas de polarização com o PT do que por força própria. Mas o fim dessa alternância, pelo simples fato de que um dos polos se esfacelou, também obrigará os tucanos a reverem sua estratégia para voltar a ter chance de governar o País.

Isso significa trocar as disputas de bastidores entre caciques para ver quem será o candidato da vez, uma constante desde a sucessão de Fernando Henrique Cardoso, por alguma nitidez programática capaz de mostrar ao eleitorado que o partido tem um projeto para tirar o País do buraco.

A pulverização de votos por uma miríade de siglas mostra que o eleitor, embora ainda enxergue no PSDB e PMDB as alternativas mais seguras à ruína petista, começa a procurar opções.

A negação da política é uma das marcas indeléveis de 2016. O único político de expressão nacional que saiu vitorioso, Geraldo Alckmin, acertou ao perceber o Zeitgeist e apostar em um candidato em São Paulo com o discurso da não política. Em escala nacional, no entanto, o País já viu o estrago que a eleição de um outsider pode provocar. Com Fernando Collor, antes. E com Dilma depois.

Fonte: O Estado de São Paulo (31/10/16)