A retórica da intransigência e a pedagogia política da transigência (Paulo Fábio Dantas Neto)

Ao lado da insistência na assim chamada narrativa do golpe, o discurso das forças políticas afastadas recentemente do governo federal destaca-se pelo tom preditivo. Afoitas como nunca, anunciam o caos político e social como resultado necessário do sentido antipopular - pecado mortal, para elas - de toda e qualquer ação ou declaração, real ou imputada, do governo interino. Em raciocínio circular, vaticinam o fracasso dessa interinidade “neoliberal”, resultado lógico e independente de ações concretas, daquilo que afirmam ser o pecado original dessa interinidade. Assim, origem e futuro do governo interino explicam-se mutuamente. Tudo retoricamente explicado e resolvido. Dialética manca e obscura sobre a cena complexa.

Penso não ser coincidência que esse discurso convirja (na parte preditiva, não no diagnóstico do “golpe”) com o de setores que, na imprensa e no ambiente político, mais do que propriamente no mercado, difundem uma ideologia ultraliberal. Vozes assim já ensaiam anunciar que a credibilidade de uma nova postura fiscal se esvairá porque a atitude política do governo interino, na relação com o Congresso, partidos, servidores públicos e outras “impurezas” do mundo real, afasta-se do script fundamentalista que esses setores propõem.

O cacoete de apontar patologia e fracasso em tudo o que não é espelho de sua crença une os dois extremos de um contencioso que tenta travar a política, mesmo que o extremo daquilo que se autonomeia esquerda torça e aja abertamente contra o governo Temer e o outro - de uma nem sempre assumida direita - siga numa crítica mais branda e enviesada, nutrindo expectativas de instrumentalizar a nova situação.

Percebe-se nos dois discursos, além das afinidades eletivas apontadas, uma comum contaminação por aquilo que Albert Hirschman chamou de “retórica da intransigência”. Cada uma das pedras que têm sido atiradas, na Geni em que procuram converter o governo interino, apoia-se em um ou em mais de um dos três tipos de tese que, segundo Hirschman, são historicamente defendidas pelo pensamento político reacionário diante de aspirações e movimentos de mudança política e social. São elas as teses da perversidade (segundo a qual os efeitos das mudanças tendem a se opor aos seus objetivos declarados), da futilidade (a de que promessas de mudança não levarão a lugar novo algum e sim à conservação do mesmo) e da ameaça, a convicção reacionária de que reformas no status quo darão lugar ao caos e à destruição do que foi conquistado antes.

Para nos acautelar contra ambas as correntes de adivinhos o que há, além do fato do governo interino respirar há menos de um mês e por isso ser imprudente concluir por seu sucesso ou desastre, é muita confusão de informações e versões conflitantes circulando, tanto no Brasil, como lá fora. Vale considerar – pedindo perdão pelo uso de um já hoje lugar comum - que quem não estiver confuso está mal informado.

Uma das confusões mais curiosas é criada por tentativas ziguezagueantes de tornar plausível a fábula do golpe.

Afinal, a Lava Jato foi parte cúmplice e decisiva do golpe, ou o golpe foi dado para detê-la e, logo, foi contra ela? Delações e gravações devem ser desqualificadas como ardis de criminosos auto interessados, mentindo a serviço de uma conspiração golpista ou algumas delas podem ser seletivamente arroladas para sustentar uma defesa veraz da presidente afastada? Versões e argumentos que mudam conforme o interesse em cada lance imediato da conjuntura não ajudam a entender o que há de mais relevante no conjunto da crise política. Seria mais realista e construtivo, da parte dos que se opõem ao governo interino (e é legítimo que o façam), entender que o governo se equilibra como algodão entre cristais.

O caminho de uma oposição firme e responsável, em vez do de tentar desestabilizar o governo interino, poderia ser o de fazer do Congresso endereço central de pressões ligadas a interesses sociais, com o intuito, desde já, de negociação política dos termos do ajuste fiscal e seus impactos sobre políticas públicas como educação e saúde e, logo mais, dos termos de uma distribuição social o menos regressiva possível dos custos presentes e futuros de prováveis reformas liberais da previdência social e a das relações reguladoras do mundo do trabalho.

O que predomina, contudo, nessas primeiras semanas, são ações de contestação que desafiam limites da ética republicana e da convivência democrática e tentativas canhestras de usar fatos (quando não se produz factoides) para pregar quaresmas, como nas exonerações a jato de ministros do governo interino. Seria preferível que, em vez disso, pudesse continuar havendo acobertamento, como a do ministro da educação do governo afastado ao ser flagrado oferecendo dinheiro pelo silêncio do então senador Delcídio Amaral? E seria necessário, ou útil, contar, com objetivos de comparação, o número de pessoas, investigadas ou citadas por delatores, que acessaram o ministério, ou nele se mantiveram, nos dois governos?

Sem maquiar versões, percepções e opiniões como se fossem fatos e verdades, pode-se dizer, com base nesse tipo de indicador (maior ou menor exposição à Lava Jato ou ao STF) que não há diferença relevante entre os governos Dilma e Temer. E daí? Opiniões melhor informadas e dotadas de saudável ceticismo analítico sabem que o conjunto dos operadores políticos vinha agindo dentro de uma lógica sistêmica, digamos, pouco republicana. Ao lidar discursivamente com ética e corrupção e com as imprescindíveis apurações e punições é preciso ponderar e distinguir essa circunstância "geral" das condutas de operadores que, agindo em proveito próprio, ou de um grupo, o fizeram para além desse constrangimento sistêmico.

Tornou-se cansativo dizer, com razão, que a Lava Jato e o conjunto das instituições de controle têm papel positivo crucial para a compreensão e a solução da crise ética e política. E para serem eficazes, seus freios de arrumação deverão estar associados – como em geral estão - com vigilância institucional permanente. Mas a sociedade que sustenta o Sistema de Justiça irá mal se se deixar encantar pela metáfora da faxina geral. Em sua intransigência primária, essa metáfora ignora o fato de que, dentro de regras democráticas, uma elite política nova e melhor não surgirá das cinzas da atual.

Quadros políticos, dirigentes e militantes de partidos (PT e PMDB incluídos) e essas instituições mesmas, com as experiências negativas e positivas que acumularam antes e durante a crise, têm papel a cumprir em virtual renovação da política brasileira. Se não são nem poderiam ser santos, também não podem ser simploriamente reduzidos a quadrilhas de malfeitores.

A política democrática é opção por uma visão de mundo que não faz noções de legitimidade e ilegitimidade derivarem, sem mediações, das de bem e de mal. Felizmente para nós (essa é a razão que justifica moderado otimismo no atacado, apesar das mazelas do varejo), desde 1988, a mediação mais efetiva tem sido feita pelo direito acolhido na Constituição e por instituições que ela consagrou e não por esse ou aquele governo, supostamente dotado de DNA ideológico, político ou moral, pelo qual ele procure se auto definir.

É essa nova condição, incompatível com qualquer seletividade arbitrária ou facciosa, partidária ou não, que cumpre preservar e pode se firmar como nova tradição política, para avançar na democracia, na cultura pluralista, na prosperidade material com responsabilidade fiscal e ambiental e na aspiração, não só de inclusão social, mas de redução sustentável de desigualdades sociais. É um horizonte novo e promissor de nossa república.

Mas análises e avaliações mais imediatas e factuais sobre possibilidades de superação do atual impasse político pedem critério mais modesto: o da possibilidade de um governo obter articulação e apoio político e parlamentar para governar. Fique claro que se trata de fazer isso com idas e vindas, avanços e recuos, em conjuntura que é - obviamente e compreensivelmente - favorável ao chamado campo conservador. Isso em razão, principalmente, de consequências sociais da política de um governo afastado que, simbolicamente (embora não tão substancialmente, muito menos procedimentalmente) se identificou como de esquerda.

Para ilustrar essa ideia recorro aqui a uma reiterada analogia que se tem feito entre o governo Temer e o governo Sarney, raciocínio sempre feito com base no que foram mazelas daquele passado e no que se julga ser as do presente. Com ressalva quanto aos riscos de anacronismo histórico intrínsecos a analogias desse tipo, lembro um aspecto sugestivo que vai além do protagonismo do PMDB, comum aos dois contextos. É que circunstâncias políticas impuseram focos monotemáticos às respectivas missões de ambos os governos.

A memória do Governo Sarney mostra, por um lado, conservadorismo na cultura política patrimonialista, amadorismo técnico no trato de políticas públicas setoriais e fracasso na sustentabilidade de uma política econômica coerente. Tudo isso fez daquele governo vidraça quando vieram as eleições presidenciais de 1989.

Mas a memória completa mostra também que ele entregou a encomenda mais relevante que recebeu da sociedade (e não das urnas, é bom lembrar), que foi conduzir e garantir a conclusão da transição democrática, retirando do caminho o que então se chamava de entulho autoritário para permitir a emergência de uma nova ordem política, democrática, da qual a Carta de 1988 é o documento decisivo e a força mais concreta e duradoura.

Se os fatos vierem mesmo a autorizar a analogia (e isso é só uma hipótese, não uma profecia) a memória do governo Temer poderá ter semelhante perfil, de variadas mazelas, seguidas de reprovação eleitoral em 2018 e, por outro lado, a entrega da sua encomenda principal, monotemática também, embora diferente da do Governo Sarney. Agora não se trata de dar à luz uma nova ordem política, pois a ordem democrática resplandece no vigor da legitimidade política da Constituição de 88.

Por isso sumiram da agenda propostas (seriam golpistas?), como a de um constituinte “exclusiva”. Trata-se agora é de levar esse sistema político disperso e pouco legitimado, que subjaz no âmbito de uma ordem política forte e muito legítima, a produzir decisões legislativas que permitam, mediante ajustes emergenciais e uma política econômica continuada, tirar o país do fundo do buraco econômico e social em que foi atirado.

A coalizão parlamentar, a composição ministerial, a imagem simbólica transmitida e os solavancos cotidianos do governo interino refletem, de diversos modos, essa encomenda. Se ela for entregue, estaremos conversados, sem embargo de juízos críticos sobre tantos outros aspectos, importantes, decerto, mas não tão emergenciais, em termos de prazo. Juízos que informarão a opção vencedora e as perdedoras, junto ao eleitorado em 2018, num possível ambiente de debate político, não de briga de turmas, como ocorreria numa eleição hoje, que potencializaria a retórica da intransigência e tenderia a reproduzir a política do impasse. Acaso Temer e sua coalizão entreguem mais do que a encomenda estrita que receberam, sob suspeita, aí será um inesperado superávit extra econômico, de previsível apelo eleitoral. Seria do jogo democrático também.

Por esse critério político indicativo, a substituição do governo Dilma pelo de Temer coloca o Brasil mais perto (ou menos longe) da possibilidade de chegar a 2018 com chance de, pelas urnas, pelos movimentos e pelas instituições, encontrar um caminho mais seguro para prosseguir na democratização da sua democracia. O desafio é remeter à história esse momento de instabilidade e constrangimento da vida pública, promovido por ações e inações nada inocentes de agentes políticos, no Executivo, no Legislativo, em partidos e empresas e por omissões de muitos intelectuais e ativistas atrelados, por opção ideológica ou pragmatismo político e existencial, a uma visão dicotômica e/ou corporativa do mundo.

Mudança mais decisiva poderá vir a ser uma reorientação dos interesses sociais e políticos conflitantes, no sentido da transigência democrática. Isso ampliaria horizontes da elite política e de uma cidadania “comum”, que vinha se dispensando de maior participação na vida pública. Nos embates da crise, a parte mais jovem dessa cidadania, curiosa e ciosa de direitos individuais e coletivos, está tendo de tocar música sem partitura política, ou está sendo treinada para a participação política e social nos limites impostos pela retórica intransigente daquela visão anacrônica. Com isso é duvidoso que essa mudança ocorra, ao menos em prazo curto.

Para acontecer, ela dependerá, entre outras coisas, de haver tempo e espaços para um aprendizado intensivo, teórico e prático, de como sustentar e ampliar direitos pelo método político da transigência. Fora, é claro, do Judiciário e instituições de controle, que adotam e devem seguir adotando outra pedagogia, a do dever republicano, que acolhe e ambienta a transigência democrática, sem com ela se confundir.

(*) Cientista político e professor da UFBA.

A crise, os tribunais e o Parlamento (Luiz Werneck Vianna)

Análises de conjunturas políticas, muito especialmente em épocas de crise, têm em mira a localização dos pontos sensíveis a partir dos quais uma dada intervenção dos atores possa alterar a correlação de forças existente em favor da direção que se deseja imprimir aos rumos dos acontecimentos. Tais operações, na nossa experiência republicana, já conheceram como lugares privilegiados a questão militar e a sindical, quando a expertise demandada nessas análises implicava conhecer as inclinações de suas lideranças.

Na circunstância que aí está não há mistério na identificação desse lugar de difícil precisão. Até as pedras das ruas são capazes de reconhecê-lo no interior dos tribunais, no juizado federal de Curitiba e, principalmente, neste papel de pontificado laico de que está investido o Supremo Tribunal Federal. A judicialização da política virou a segunda pele da República, a tal ponto que a sociedade já adotou como língua geral a que lhe vem do Direito, dos seus procedimentos e instituições, esgrimindo, à esquerda e à direita, o texto constitucional em todas as controvérsias políticas.

O enigma da atual conjuntura reside no fato incontornável de este lugar, por definição, ser neutro quanto à política, na medida em que somente pode agir por provocação de quem de direito. Por essa razão elementar, o diagnóstico formulado pelos responsáveis pela condução da Operação Lava Jato de que a raiz dos nossos males reside em nossas estruturas políticas, embora inequivocamente correto, somente pode se converter numa intervenção saneadora por obra de um agente externo ao Poder Judiciário, no caso, o poder político e suas instituições, crucialmente o Parlamento. Intervenções tópicas, mesmo que exemplares, como detenções e eventuais condenações, não têm o condão de erradicá-los.

A Constituição de 1988, que coroou o processo de democratização levado a efeito pela sociedade e suas instituições, se rompeu com a nossa cultura de autoritarismo político. Manteve, contudo, a desconfiança que lhe vinha do peso das nossas tradições, do Império à República, quanto à representação política. Descrente da possibilidade do Parlamento em promover mudanças sociais, o constituinte dedicou-se à criação de novos direitos em matéria social, a serem assegurados por uma série de institutos que deveriam atuar no sentido de concretizar seus ideais de justiça, a serem acionados até por simples cidadãos ou entes originários da sociedade civil. Por meio dessas inovações, entre as quais a do Ministério Público como ente dedicado à defesa de sua obra, figura inédita no Direito comparado, ficava clara a intenção de impedir que muitas de suas criações, como no caso da Carta de 1946, conhecessem uma existência apenas simbólica.

As décadas recentes assistiram ao processo pelo qual a sociedade se apropriou dos novos institutos criados pela nova Constituição, tanto pelos partidos políticos quanto pelos movimentos sociais. Uma nova geração de magistrados, promotores, defensores públicos e professores nas escolas de Direito, em sintonia com a filosofia que a informava, sedimentou as suas inovações, aproximando-a, como em alguns casos famosos, até de uma obra aberta à criação da própria sociedade. Estava ali, na representação funcional exercida pelo Poder Judiciário, o Terceiro Gigante de que trata o jurista italiano Mauro Cappelletti.

Mas, se o constituinte foi tão atento na construção do sistema de representação funcional, não o foi em relação ao da representação política. O efeito dessa opção de não regular o sistema partidário, decerto em reação aos anos repressivos do regime militar, resultou na multiplicação indiscriminada dos partidos, em boa parte legendas sem identidade programática, o que acabou por expor o Legislativo à ação do Executivo e de sua política de cooptação por meio do presidencialismo dito de coalizão. De passagem, registre-se que o legislador, em defesa de um sistema partidário que se esvaziava de sentido, estabeleceu uma cláusula de barreira ao acesso à representação política, logo, porém, derrubada pela representação funcional numa decisão infeliz do Supremo Tribunal Federal.

A crise que aí está é política e não há solução sem ela e uma radical intervenção em suas instituições que devolva ao poder soberano o lugar que lhe compete nas democracias, que não pode ser usurpado a qualquer pretexto. Não importa o quão estejam estropiados os partidos e o Parlamento neste momento, embora seja irrecusável o reconhecimento de que, mesmo assim, venham sendo responsivos quanto às demandas da sociedade, inclusive neste episódio do impeachment que ainda nos aflige.

Estará mentindo quem disser que há uma saída fácil deste pandemônio em que estamos envolvidos, como aqueles que insinuam a convocação de eleições gerais já como panaceia. A sociedade precisa de tempo para se rearrumar, inclusive por que se está às portas dos pleitos municipais, quando se pode encontrar o fio para um novo começo e deliberar livremente sobre que rumos seguir. À espreita há quem sonde o terreno em escombros na expectativa de que está para chegar a hora do homem providencial vindo de um canto obscuro qualquer da nossa sociedade.

O tempo, porém, é escasso, e cabe ao governo Michel Temer administrá-lo para que se chegue à sucessão presidencial de 2018 com uma sociedade recomposta e em condições de retomar seu destino. De fato, a base parlamentar que sustenta seu governo pode trazer lembranças da Armata Brancaleone da inesquecível comédia italiana, mas é de perguntar àqueles de gosto pretensamente refinado e recém-chegados à política se tomaram conhecimento da manifestação de 3,5 milhões de pentecostais no dia de Corpus Christi na capital de São Paulo. Democracia, pluralidade e diversidade é isso aí, nas ruas e no Parlamento.

Fonte: O Estado de São Paulo (05/06/16)

A Justiça e os decaídos (Sérgio Fernando Moro)

Tommaso Buscetta é provavelmente o mais notório criminoso que, preso, resolveu colaborar com a Justiça. Um detalhe muitas vezes esquecido é que ele foi preso no Brasil, onde havia se refugiado após mais uma das famosas guerras mafiosas na Sicília. No Brasil, continuou a desenvolver suas atividades criminosas por meio do tráfico de drogas para a Europa. Por seu poder no Novo e no Velho Mundo, era chamado de “o senhor de dois mundos”.

Após sua extradição para a Itália, o célebre magistrado italiano Giovanni Falcone logrou convencê-lo a se tornar um colaborador da Justiça. Suas revelações foram fundamentais para basear, com provas de corroboração, a acusação e a condenação, pela primeira vez, de chefes da Cosa Nostra siciliana. No famoso maxiprocesso, com sentença prolatada em 16/12/1987, 344 mafiosos foram condenados, entre eles membros da cúpula criminosa e o poderoso chefão Salvatore Riina, que, pela violência de seus métodos, ganhou o apelido de “a besta”. Para ilustrar a importância das informações de Tommaso Buscetta, os magistrados italianos admitiram que, até então, nem sequer conheciam o verdadeiro nome da organização criminosa. Chamavam-na de Máfia, enquanto os próprios criminosos a chamavam, entre si, de Cosa Nostra.

Sammy “Bull” Gravano era o braço direito de John Gotti, chefe da família Gambino, uma das que dominavam o crime organizado em Nova York até os anos 80. Gotti foi processado criminalmente diversas vezes, mas sempre foi absolvido, obtendo, em decorrência, o apelido na imprensa de “Don Teflon”, no sentido de que nenhuma acusação “grudava” nele. Mas, por meio de uma escuta ambiental instalada em seu local de negócios e da colaboração de seu braço direito, foi enfim condenado à prisão perpétua nas Cortes federais norte-americanas, o que levou ao desmantelamento do grupo criminoso que comandava.

Mario Chiesa era um político de médio escalão, responsável pela direção de um instituto público e filantrópico em Milão. Foi preso em flagrante em 17/2/1992, por extorsão de um empresário italiano. Cerca de um mês depois, resolveu confessar e colaborar com o Ministério Público Italiano. Sua prisão e colaboração são o ponto de partida da famosa Operação Mãos Limpas, que revelou, progressivamente, a existência de um esquema de corrupção sistêmica que alimentava, em detrimento dos cofres públicos, a riqueza de agentes públicos e políticos e o financiamento criminoso de partidos políticos na Segunda República italiana.

Nenhum dos três indivíduos foi preso ou processado para se obter confissão ou colaboração. Foram presos porque faziam do crime sua profissão. Tommaso Buscetta foi preso pois era um mafioso e traficante. Gravano, um mafioso e homicida. Chiesa, um agente político envolvido num esquema de corrupção sistêmica em que a prática do crime de corrupção ou de extorsão havia se transformado na regra do jogo. Presos na forma da lei, suas colaborações foram essenciais para o desenvolvimento de casos criminais que alteraram histórias de impunidade dos crimes de poderosos nos seus respectivos países.

Pode-se imaginar como a história seria diferente se não tivessem colaborado ou se, mesmo querendo colaborar, tivessem sido impedidos por uma regra legal que proibisse que criminosos presos na forma da lei pudessem confessar seus crimes e colaborar com a Justiça.

É certo que a sua colaboração interessava aos agentes da lei e à sociedade, vitimada por grupos criminosos organizados. Essa é, aliás, a essência da colaboração premiada. Por vezes, só podem servir como testemunhas de crimes os próprios criminosos, então uma técnica de investigação imemorial é utilizar um criminoso contra seus pares. Como já decidiu a Suprema Corte dos EUA, “a sociedade não pode dar-se ao luxo de jogar fora a prova produzida pelos decaídos, ciumentos e dissidentes daqueles que vivem da violação da lei” (On Lee v. US, 1952).

Mas é igualmente certo que os três criminosos não resolveram colaborar com a Justiça por sincero arrependimento. O que os motivou foi uma estratégia de defesa. Compreenderam que a colaboração era o melhor meio de defesa e que, só por ela lograriam obter da Justiça um tratamento menos severo, poupando-os de longos anos de prisão.

A colaboração premiada deve ser vista por essas duas perspectivas. De um lado, é um importante meio de investigação. Doutro, um meio de defesa para criminosos contra os quais a Justiça reuniu provas categóricas.

Preocupa a proposição de projetos de lei que, sem reflexão, buscam proibir que criminosos presos, cautelar ou definitivamente, possam confessar seus crimes e colaborar com a Justiça. A experiência histórica não recomenda essa vedação, salvo em benefício de organizações criminosas. Não há dúvida de que o êxito da Justiça contra elas depende, em muitos casos, da traição entre criminosos, do rompimento da reprovável regra do silêncio. Além disso, parece muito difícil justificar a consistência de vedação da espécie com a garantia da ampla defesa prevista em nossa Constituição e que constitui uma conquista em qualquer Estado de Direito.

Solto, pode confessar e colaborar. Preso, quando a necessidade do direito de defesa é ainda maior, não. Nada mais estranho. Acima de tudo, proposições da espécie parecem fundadas em estereótipos equivocados quanto ao que ocorre na prática, pois muitos criminosos, mesmo em liberdade, decidem, como melhor estratégia da defesa, colaborar, não havendo relação necessária entre prisão e colaboração.

Na Operação Lava Jato, considerando os casos já julgados, é possível afirmar que foi identificado um quadro de corrupção sistêmica, em que o pagamento de propina tornou-se regra na relação entre o público e o privado. No contexto, importante aproveitar a oportunidade das revelações e da consequente indignação popular para iniciar um ciclo virtuoso, com aprovação de leis que incrementem a eficiência da Justiça e a transparência e a integridade dos contratos públicos, como as chamadas Dez Medidas contra a Corrupção apresentadas pelo Ministério Público ou outras a serem apresentadas pelo novo governo. Leis que visem a limitar a ação da Justiça ou restringir o direito de defesa, a fim de atender a interesses especiais, não se enquadram nessa categoria.

Fonte: O Estado de São Paulo (31/05/16)

O legado e a farsa (Denis Lerrer Rosenfield)

O novo governo Temer começou, definitivamente, sob o signo do rompimento com a sua predecessora em duas áreas importantes: a econômica e a de Relações Exteriores. O embuste no qual vivia o país foi revelado mediante medidas corajosas que sinalizam um novo rumo para o país.

A nova equipe econômica, sob a batuta do ministro Henrique Meirelles, partiu do reconhecimento do rombo deixado pelo governo anterior, calculando, agora, um déficit de R$ 170,5 bilhões. A veracidade no tratamento das contas públicas e a transparência dos cálculos são condições de toda sociedade moderna.

Já não era mais possível seguir convivendo com a “contabilidade criativa” e a ficção de números sem cessar revistos e de pouca credibilidade. Estávamos nos tornando, neste aspecto, a Argentina dos Kirchner. Felizmente, também lá o novo presidente Macri rompeu com essa aberração.

O novo presidente mostrou a sua força no Congresso com a aprovação esmagadora das novas medidas, sinalizando com condições de governabilidade inexistentes sob o governo anterior. Estabeleceu-se uma relação de coordenação e harmonia entre os Poderes, e não de confronto.

É bem verdade que não se trata de um mar de rosas, pois as relações fisiológicas continuam imperando, mas se trata agora, neste primeiro momento, de um dado da realidade. Não se muda um país da noite para o dia e as prioridades são as reformas fiscal, previdenciária e trabalhista. Cada uma no seu momento. O Brasil precisa urgentemente se modernizar. Disto depende o seu futuro.

Não é pouca coisa o reconhecimento do rombo deixado pelo governo Dilma. A solução de problemas passa necessariamente por um diagnóstico correto. Não se cura uma doença se não se sabe o que aflige o paciente. A ex-presidente vivia no mundo dela, tão mais dissociado da realidade que a propaganda eleitoral em seu último pleito trazia números e “realidades” nos quais nem o seu partido veio a acreditar.

E, mesmo depois disto, foi incapaz de reconhecer os seus erros e pedir perdão à nação. Perseverou em seus equívocos e foi obrigada a se retirar. Notese, ainda, que as ditas pedaladas fiscais não deixam de ser amostras do mundo ficcional no qual habitava, procurando, nele, manipular a realidade.

Outra saída da ficção dilmista/lulista/ petista foi o estabelecimento de um teto para os gastos públicos, criando condições para uma desvinculação orçamentária que atingirá áreas como Saúde, Educação e Previdência. Não é mais possível continuar com a irresponsabilidade no tratamento da coisa pública, aumentando desenfreadamente gastos sem as correspondentes receitas. Tratase de receita certa para o desastre, o que terminou acontecendo.

Os representantes da ficção, contudo, já estão alardeando que se trata de medidas “liberais” que atentam contra os “direitos sociais”, como se não fossem eles que tivessem produzido 12 milhões de desempregados, o número podendo logo atingir 14 milhões, arruinado a saúde e piorado significativamente a educação, com o pendor, inclusive, de ideologizá-la.

As Relações Exteriores, sob a liderança do novo ministro José Serra, sofreram uma guinada logo nos primeiros dias. O Itamaraty tinha se alinhado à escória latino-americana e africana. Os laços privilegiados com a África, em nome da “solidariedade”, privilegiaram ditadores sanguinários que se perpetuam há décadas no poder. Dívidas foram perdoadas em nome dos seus povos, quando, na verdade, equivaleram simplesmente a uma transferência maior de recursos roubados para as contas desses tiranos na França, Suíça e Reino Unido. Lula e o PT se regozijaram; os povos desses países continuaram na opressão.

Os laços “especiais” com os países bolivarianos são outra herança maldita dos governos petistas, que o novo ministro teve o cuidado inicial de romper. Os governos anteriores foram coniventes com diferentes atentados à democracia perpetuados nesses países. A Venezuela é um exemplo de até onde foram os liberticidas, reduzindo seus povos à miséria, em nome, precisamente dos “pobres” e dos “direitos sociais”. Pisotearam as liberdades, produtos básicos escasseiam nas prateleiras de supermercados, a inflação corrói os salários e, pasmem!, são saudados pela esquerda brasileira. Em bom momento, o ministro Serra deu um basta a isto, não mais atrelando o país a esses que são atualmente desesperados!

Cabe, por último, uma observação relativa à distinção entre esquerda e direita. Na verdade, ser de direita significa saber fazer contas, não gastar mais do que ganha. Uma pessoa de “direita” sabe calcular a relação entre receita e despesa, devendo, necessariamente, responsabilizar-se por tudo o que faz. Neste sentido, pode-se dizer que à ideia de direita correspondem o cálculo entre receita e despesa e a responsabilidade correspondente. Nada muito diferente do que faz um (a) chefe de família quando contabiliza o que pode gastar cada mês em função dos seus proventos. No trato da família, toda pessoa, saiba ou não, é de direita. Se não o fizer, pode produzir um desastre familiar.

Consequentemente, ser de esquerda, e isto o PT mostrou com clareza meridiana no exercício do poder, significa não saber fazer cálculo, achando que o melhor dos mundos pode se produzir com gastos sem limites, como se orçamentos realistas fossem uma coisa de “liberais”. Algo que poderia ser simplesmente menosprezado. Ser de esquerda significa, então, ser irresponsável no tratamento da coisa pública. Pior ainda, os que assumem tais posições, quando confrontados ao seu inevitável fracasso, transferem essa responsabilidade aos outros, os “liberais”, a “direita”, como se não tivessem nada a ver com os resultados de suas ações.

Entende-se, assim, melhor os que se intitulam “progressistas”, pois isto significa, para eles, conservarem o que há de mais nefasto no tratamento irresponsável da coisa pública. Almejam que a roda da história ande para trás. Vivem em uma ficção ideológica que é nada mais do que uma farsa.

(*) Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul

O Globo (30/05/16)

O dia em que Temer sonhou com Thatcher (Marcos Nobre)

Como explicar que um governo interino possa agir como se fosse um governo recém-eleito, como se tivesse conseguido a aprovação da maioria do eleitorado em uma disputa presidencial acirrada? É o grande mistério do momento, de difícil solução. Porque é certo que alcançar o impeachment exigiu a produção da mitologia de altas expectativas correspondente. Mas, se pretende sobreviver, o governo interino tem antes de tudo de concentrar esforços em um rebaixamento geral de expectativas. E nisso o Plano Meirelles não ajudou em nada.

A pesquisa mais recente diz que pouco mais de 22% acreditam que o governo interino será ótimo ou bom. Pelo menos 55% acreditam que será um governo igual, pior, ou muito pior do que o de Dilma Rousseff. Uma peça central do arranjo, o ministro do Planejamento, Romero Jucá, foi obrigado a pedir para sair com menos de duas semanas de governo. O temor de que a Justiça desmantele o Congresso e o próprio governo interino se espalhou como epidemia. As gravações feitas por Sérgio Machado fizeram o seriado "House of Cards" parecer uma animação para crianças de pouca idade. E Eduardo Cunha não governa, mas também não deixa governar.

E, no entanto, para surpresa geral, ainda tentando amortecer a queda de Jucá, o governo Temer-Meirelles se apresentou como se fosse Margaret Thatcher no dia seguinte a sua primeira eleição, em 1979. A desorientação da política oficial é tamanha que não se sabe se o governo interino partiu para o tudo ou nada, ou se o plano todo é jogo de cena para negociar apertos mais suaves e, no final das contas, apenas empurrar com a barriga. Se for para valer, o raciocínio pode ser o seguinte. A ameaça de impeachment paira sobre qualquer figura que ocupe a presidência. Para completar, a Lava-Jato não permite que o sistema político encontre uma posição de equilíbrio e a situação econômica é calamitosa. Em um quadro como esse, um governo só sobrevive se produzir resultados inesperados. Se produzir algo que tenha efeitos tão palpáveis como a estabilização do Plano Real.

O que pode ter um efeito pelo menos remotamente semelhante na situação atual? Segundo a inspiração thatcherista do programa, uma inundação de investimento estrangeiro e alguma participação de poupança interna em concessões. A recessão no governo Temer-Meirelles estaria para a inflação no governo Itamar-FHC assim como a inundação de investimento estaria para a estabilização econômica. Em lugar de política feijão com arroz, uma política da feijoada com porco alemão e caipirinha de vodka americana.

Mas o delírio político de um projeto como esse é tão patente que não pode ser para valer. Não sendo para valer, sendo jogo de cena para negociar, o teto do possível passa a ser o de uma política feijão sem arroz, que é o que a recessão e seu rastro de desgraças permite. O problema nesse caso é que Temer vai ficar sem Meirelles. Vai ter de chamar para o posto alguém como aquele que cunhou a expressão "política feijão com arroz", o especialista formado no final do governo José Sarney, o ex-ministro Maílson da Nóbrega.

Ficou já claro que Temer não tem a menor ideia do que seja conduzir um governo. Simplesmente entregou as chaves a Meirelles e disse que decorasse o pacote de medidas como pudesse. Meirelles não apresentou um plano de governo, mas o programa de sua candidatura presidencial. E, como o atual ministro da Fazenda só pensa em termos de celebridades políticas globais, não aceitou o convite para entrar como Margaret Thatcher e sair como François Hollande.

O que o episódio revela é a natureza profunda do governo interino. Sua substância conservadora não lhe dá qualquer real coesão. Todo mundo está ali para tirar o que puder e sair assim que começar a fazer água. O governo é interino e interino é o comprometimento de quem dele participa.

De outro lado, a rejeição a Michel Temer não significa apoio à volta de Dilma Rousseff. E um eventual impeachment do presidente interino provavelmente entraria por 2017, o que, de acordo com a Constituição, exigiria nova eleição indireta pelo Congresso para completar o mandato até 2018. E o Congresso atualmente é culpado até prova em contrário. Não há ação que tome que possa ser vista como legítima. Muito menos eleger um presidente-tampão. A outra possibilidade, a realização de eleições gerais antecipadas, seria engolida pelo pavor da Lava-Jato: seria uma corrida sem regras pela proteção conferida por novos mandatos, estraçalhando o pouco que resta do sistema partidário atual.

O episódio que desorganizou de vez a política oficial no governo Dilma foi a prisão de Delcídio do Amaral, um líder de governo no exercício do mandato de senador. Depois disso, dá para contar nos dedos das mãos quantos políticos com mandato conseguiram dormir tranquilos. A divulgação das gravações de Sérgio Machado foi o divisor de águas da interinidade de Temer: depois disso, nenhum acordo de bastidor conseguirá ser fechado porque ninguém mais confia em que o interlocutor não esteja gravando, como proteção e seguro contra as incertezas do futuro.

É o sistema político em estado de pane total. Qualquer saída é apenas aparente. Essa foi até agora a única lição do impeachment. Uma virada de mesa dessa gravidade não precisa mais de motivo ou justificativa, bastam apenas os votos. Dos mesmos parlamentares citados, investigados e denunciados que afastaram Dilma Rousseff. E o resultado é uma instabilidade tão grande ou maior do que a anterior. O prazo máximo de validade para qualquer arranjo mambembe não ultrapassa uns poucos meses.

Se não quiser ter o mesmo destino de Dilma Rousseff, o que resta para Michel Temer é assumir sua condição de José Sarney. Os delírios de Margaret Thatcher podem bem animar plateias em palestras para investidores, mas não vão convencer quem não tem emprego, renda, ou remédio no posto de saúde. E o segredo do período Sarney é simples: aceitar a própria mediocridade, nunca criar expectativa alguma. Apenas fingir de morto e se esforçar para convencer de que não vai deixar a peteca cair de vez.

(*) Marcos Nobre é professor de filosofia política da Unicamp e pesquisador do Cebrap

Valor Econômico (30/05/16)

Quinze dias depois (Marco Aurélio Nogueira)

O governo Temer continua a se mexer com dificuldade. A estratégia de blindar a economia e as relações exteriores, dando-lhes estrutura técnica superior, e de negociar o resto para obter maioria parlamentar tem feito com que acerte no atacado, mas erre no varejo. Na escolha dos ministros, mostrou que é prisioneiro do sistema político e permeável às suas chantagens. Com isso, distanciou-se da sociedade. Nem sequer conseguiu entabular relação produtiva com a opinião pública.

O governo está encharcado de alvos fáceis: não se trata só de corrupção, mas de fragilidade política e baixa densidade técnica. Os mesmos que foram “empoderados” por Dilma e a levaram, depois, ao altar dos sacrifícios continuam aí, debochando do Executivo e da sociedade, devidamente “empoderados” por Temer. É um feitiço que não consegue ser controlado por nenhum feiticeiro.

Democratas pró-impeachment orbitam o novo governo, mas não têm voz, nem poder de agenda, nem iniciativa. São menos que coadjuvantes. Democratas contra o impeachment desperdiçam energias para manter viva a “narrativa do golpe”, neutralizando-se a si próprios e pregando no deserto.

Se com Dilma havia um não governo, com Temer passou a haver mau governo. Se está ruim agora, ficará pior se a presidente afastada voltar. O que ela faria, com quem governaria, que arco de forças poderia lhe dar sustentação, que liderança teria?

Espaços para que se vire a página existem. Mas faltam protagonistas, lideranças, agentes de uma mudança que todos parecem desejar, mas ninguém sabe como alcançar. É o que faz a crise se estender no tempo, ficar fora de controle, encorpar como processo de longa duração, que arrasta consigo as esperanças de muitas gerações. Por isso, é paradoxal que um clima de “agora vai!” paire em alguns ambientes.

Entre os apoiadores de Temer, há um núcleo duro realista, que sabe que o caminho é escorregadio e que é preciso evitar arroubos triunfalistas. Fora daí há otimistas inveterados, oportunistas, reacionários, revanchistas, gente que quer tirar vantagem e atrapalha. Falam que a “turma do PT” foi varrida do mapa e que uma nova era começou, sem riscos de retroceder, por mais que os “petistas” continuem ativos, prontos para boicotar os bons propósitos de Temer.

Na sociedade, a ingenuidade faz com que alguns comecem a se decepcionar com Temer. Alegam que seu governo tem “políticos demais” e ignoram que em política, no Brasil, o toma lá dá cá, a troca de favores, os chefões e a oferta de influência são práticas que não podem ser simplesmente varridas do mapa. Trata-se da face mais tenebrosa do sistema político nacional, dado forte de sua cultura, que invade e domina o Legislativo e o Executivo, espraiando-se por partidos, associações e movimentos sociais.

Entre os que foram contra o afastamento de Dilma, a maioria acha que, agora, com a crise Jucá, uma nova fresta se abriu. Querem aproveitá-la para manter em circulação a “narrativa do golpe” e quem sabe promover o retorno da governante afastada. O próprio Temer reconheceu que a queda de Jucá reanima o movimento “volta, Dilma!”. A verdade, porém, é que ela não ajuda nem sequer ao PT: como, então, teria havido um golpe, se os golpistas cortam-se a si próprios com a mesma faca que cortara os petistas?

Fazem-se planos de reconquistar alguns senadores que votaram pelo impeachment, promovem-se ações exemplares de ocupação, agitação e propaganda, prega-se a “revolta popular” e o retorno do protagonismo de esquerda. O clima impulsiona a sensação de que é preciso aumentar a pressão sobre Temer, que estaria “por um fio”, e anima o engajamento de pessoas no fortalecimento das esquerdas.

Há de tudo nesta seara, mas falta o fundamental: análise política, lideranças, ousadia, algumas boas ideias para serem disseminadas.

A pressão que pode ser armada contra a situação atual tem efeito bumerangue: atinge tanto Temer quanto Dilma. Se dela derivar uma piora generalizada do quadro político, ninguém se beneficiará e aumentarão os riscos de desarranjo sistêmico. A saída passaria muito mais pelo vínculo entre ativismo social, ação política no plano institucional e efervescência intelectual, o que não existe. E não existe sobretudo porque falta o cimento essencial: a articulação entre democratas e progressistas, calcanhar de Aquiles da democratização do País. Em cima, o sistema apodrece; embaixo, falta organização.

Quanto ao eventual aproveitamento da crise para impulsionar o sempre tão acalentado fortalecimento das esquerdas, seria preciso que viessem à tona ao menos duas coisas: a superação do revanchismo e o compromisso explícito com a democracia. Uma esquerda raivosa, dogmática e fanatizada pelas simplicidades do “golpe” e do “ataque à democracia latino-americana” não terá como dialogar nem com o País real nem com as necessidades do futuro. Precisará se livrar daquilo que a puxa para baixo: kirchneristas, bolivarianos, chavistas, a retórica vazia contra o “capital”, o latino-americanismo à moda antiga, o populismo demagógico, a improvisação, o doutrinarismo. Não avançará se permanecer instrumentalizando, em nome de uma democracia mal ajambrada, os espaços e os aparelhos públicos a que tem acesso e controle. E precisará, sobretudo, encontrar meios de multiplicar, nos círculos de esquerda, o número de ativistas que se disponham a fazer da democracia a pátria comum dos reformadores mais radicais ou menos.

Vale, portanto, o mantra: cada dia com sua agonia. Crises entrelaçadas não poderão ser resolvidas de uma só vez. Tentar adivinhar o que virá pela frente ou fazer hoje o que só poderá ser cogitado amanhã é um erro de compreensão política que levará o carro do futuro para trás.

Entre o “fica, Temer!” e o “volta, Dilma!” há um oceano de problemas e desafios, que só será vencido por embarcações sólidas e sofisticadas, que não existem prontas, à disposição.

(*) Marco Aurélio Nogueira é professor titular de Teoria Política e coordenador do Núcleo de Estudos e Análises Internacionais-neai da Unesp

O Estado de São Paulo (28/05/16)

Arrogância, corrupção, política (Roberto Romano)

Quando se refere aos políticos, Santo Agostinho dirige um louvor a Deus: “Sois o único que sabes comandar sem orgulho (sine thypho) porque sois o verdadeiro Senhor e porque não tendes um Senhor”. As pessoas desempenham papéis no Estado, como governantes ou lideradas. Elas sofrem a tentação de lisonjas ou demagogias. Segundo Agostinho, quando os políticos agem, o diabo aplaude:

“Ótimo, ótimo”. E assim os torna “semelhantes a ele, para fazer de nós, nas trevas e no frio, escravos do perverso e tortuoso imitador da potência divina”. O padre usa o termo grego thypho, cujo significado é “inchaço”, para designar a soberba. O mesmo vocábulo se aplicava em seu tempo à febre da qual surge a estupidez momentânea em que se encontra o doente. A palavra também designa a cegueira trazida pela fumaça, o que metaforicamente desvela o indivíduo desprovido de visão por causa de sua arrogância.

Agostinho diz que o diabo imita tortuosamente o divino e nos incentiva a fazer o mesmo. A busca de roubar as luminosas bases celestiais do poder reforça as trevas do mundo. A ordem celeste se degrada em perversões. No universo cristão calaram fundo as fórmulas agostinianas. Em qualquer política mundana “tudo se inverte, os efeitos precedem as causas, nada do que se espera ocorre. (…) Um sujeito recebe o golpe que planejava dar, outro morre quando se imaginava seguro, outro sofre o que não sonhava; tudo se transforma em noite, no obscuro entre as brumas e trevas” (G. Naudé). O satanismo do poder inclui missas negras pavorosas, sob cruzes de cabeça para baixo. Agostinho aponta os hipócritas inchados de orgulho que fazem pose de combater a corrupção escondendo seus próprios usos corruptos.

Eles fingem condenar a soberba, mas agem de modo soberbo. Temos, então, os “excelentes imitadores de Satã” (Confissões, Livro 10, capítulos 36, 37, e 38). Eles quiseram corromper o Eterno e agora corrompem toda a terra.

Outro doutor da Igreja, ao discutir a tara política, afirma que nela o crime reside no alvo de roubar o poder divino, “o desejo de ser a regra dos outros (…), querer os primeiros lugares e não submeter-se de algum modo, é o pecado do orgulho. Assim, diz-se com justeza que o primeiro erro do demônio foi o orgulho. Um erro no princípio é fonte de erros variados e múltiplos na vontade; ódio em relação a Deus que resiste ao orgulho e pune com justiça a falta, inveja em relação ao homem” (Summa contra os gentios). Em profundo comentário ao Livro de Jó, Aquino discute o arrogante Leviatã (emblema de Hobbes para o poder absoluto) e proclama: “O intento do demônio é agarrar tudo o que é sublime. (…) O diabo não apenas em si mesmo é orgulhoso, mas ultrapassa todo o mundo em soberba e mostra-se como a fonte do orgulho (…). O que mais deveria ser temido por Jó é que o diabo pedisse para o tentar, levando-o ao orgulho e ao seu reino”.

Mesmo autores que ajudaram a dividir o Estado e suas bases religiosas, como Francis Bacon, usam o simile angélico para expor mazelas políticas: “O desejo de poder em excesso causou a queda dos anjos; o desejo de saber em excesso causou a queda do homem” (Of goodness & Goodness of Nature). Hobbes, para defender a temporária atenuação da guerra de todos contra todos, põe o orgulho como algo a ser impedido na República. Segundo Norberto Bobbio, o poder absoluto, no sentido hobbesiano, só consegue alguma paz na alcateia humana se impede ações orgulhosas. Maquiavel, inclusive, que buscou abafar as virtudes cristãs da humildade em proveito de uma ética pagã, evidencia os males trazidos pelo orgulho dos príncipes imprudentes.

Caro leitor, o dito até agora neste artigo nada tem de sermão religioso, pois integra a prudente reflexão política. Quando um partido ou governo se proclama puro, mas fica muito tempo nos palácios, lisonja e orgulho reforçam a sua arrogância, fazem-nos esquecer o quanto é frágil e transitório o mando, e como ele perverte os hábitos.

O poder segue múltiplas trilhas. Os gabinetes onde se mimetiza a força divina cedo ou tarde perdem correligionários. Chega o instante em que o diabólico imitador da onipotência está só e deve assumir as culpas de tudo. Tal é a prática do bode expiatório. Dilma Rousseff, hoje criticada no Partido dos Trabalhadores (PT) e pelos que lhe beijavam as faces, ou mesmo os pés, cai no abismo da solidão. A tragédia do orgulho é reiterativa. Por tal motivo Agostinho não aceita santidade na política: “Afastada a justiça, que seriam os reinos senão grandes quadrilhas? E as quadrilhas que outra coisa constituem, senão pequenos reinos?” (Cidade de Deus, IV, iv). Tais frases alertam os Parlamentos, partidos e coletivos políticos arrogantes que usam a máscara da pureza.

Permitam uma lembrança pessoal. No jovem governo Lula fui convidado para seminário no Itamaraty. Conduzido por um funcionário da casa, ele me apresentou aos presentes. Ao chegar a uma roda de professores – conhecidos por mim, e que pertenciam ao PT –, o cicerone me nomeia: “Este é o professor da Unicamp”. O grupo vira as costas. Um deles rosna: “Sabemos”. Os sócios presuntivos do presidente se imaginaram acima dos bons modos. Na palestra, defendi a tese “ultrapassada” de que a democracia exige respeito à alteridade. Citei um autor da esquerda: “Duas coisas a burguesia nos legou, e delas não podemos abrir mão: bom gosto e boas maneiras”(Lenine). Designei os colegas arrogantes dizendo-lhes que sua atitude não trazia bons augúrios para o Brasil e para seu partido.

Depois, recebi durante anos torrentes de insultos dos militantes, autômatos que espalham calúnias contra os “inimigos”, à direita ou à esquerda. Na antiga entronização do papa um frade queimava estopas dizendo: Sancte Pater, sicut transit gloria mundi. No caso do petismo e de seus intelectuais, muita estopa será queimada para que eles entendam a tragédia política. Se a grosseria do seu comportamento fosse menor, muitos desgostos seriam poupados à sua grei e aos líderes que a comandam, a começar com a presidente afastada.

(*) Roberto Romano é professor da Unicamp e é autor de 'Razão de Estado e Outros Estados da Razão'

O Estado de São Paulo (29/05/16)