segunda-feira, 7 de março de 2016

Alexandre, Napoleão e os nossos nós (Luiz Werneck Vianna)

Passam-se os dias e não se afrouxa o nó que nos ata a essa crise sem fim. O juiz Sergio Moro e a equipe de procuradores à frente da Operação Lava Jato, por mais que se esforcem, estão limitados à tarefa de explicar como foi possível a criação da trama macabra que nos enleia. Não têm, é claro, os poderes de Alexandre, o grande general e estadista, que, diante de um nó igualmente insolúvel que o desafiava, sacou da sua espada e o cortou num só golpe. Nem ele e menos ainda, como se vê, a alta hierarquia das corporações jurídicas. Pior, pouco se pode esperar dos políticos, boa parte preocupada em salvar o próprio pescoço, e da ocupação das ruas, uma vez que os nossos jovens, como há pouco testemunhamos, optaram por ir a elas em animados blocos de carnaval em número nunca visto anteriormente.
Estamos, então, ao deus-dará, como sempre com os olhos fitos no céu esperando por uma solução providencial, acostumados a confiar mais na fortuna, que, na verdade, nos tem sorrido com nossa história de revoluções passivas que, para o mal ou para o bem, nos têm evitado rupturas traumáticas nos momentos de mudanças, como este que agora vivemos. Não à toa, aqui não vingam os princípios de Napoleão, que diante das incertezas em batalhas cruciais optava por se lançar ao combate, uma vez que a Fortuna é mulher e, como tal, na sentença famosa de Maquiavel, de quem era fiel leitor, daria preferência aos homens audazes.
A nossa cultura política, ao contrário, tem horror ao incerto e ao risco, e se lhe é dada a opção no caso de conflitos severos, busca equilibrar os antagonismos em lugar de extremá-los – os registros históricos são abundantes, incluindo o processo de transição que nos trouxe recentemente de volta à democracia. Já em 1855 Justiniano José da Rocha, em Ação, Reação, Transação, fazia o elogio da política da conciliação que pôs fim às turbulências políticas do período da Regência, estabelecendo as bases para a pacificação política e a prosperidade que tomou curso no 2.º Reinado. A obra de Justiniano consistirá num marco nem sempre reconhecido da política de transformismo que a República, de Vargas a Lula, vai adotar do Império.
A crise atual, para além das dimensões políticas, econômicas e ético-morais envolvidas, é também, talvez sobretudo, uma crise dessa modelagem atávica de equilibrar antagonismos pela ação do Estado, levando-os, sob sua arbitragem moderadora, a uma solução de compromisso entre eles. A abertura da esfera pública à esfera privada, confiando-se a esta a realização de fins políticos de política interna e externa em nome da perseguição dos objetivos estratégicos de levar o País ao status de potência no concerto internacional, teve como resultado o abastardamento do Estado, de muitas de suas agências, como a Petrobrás, referência programática da esquerda há décadas, e de partidos políticos, principalmente os da base aliada governamental.
Mais que isso, ampliou-se o Estado no sentido de trazer para o seu interior os movimentos sociais, concedendo-lhes interlocução direta com suas agências a fim de negociarem suas demandas e seus interesses, radicalizando a política de Vargas, que se limitara à incorporação do mundo sindical. Engessada nesse abraço amigável, a sociedade abandonou-se ao pretenso tirocínio dos seus governantes, abdicando da auto-organização e da política. Espanha, Grécia, com sua emergente nova política, se animam os sonhadores, estão bem longe do alcance das nossas mãos. Os partidos estão em frangalhos, e até onde a vista alcança não há feliz novidade nesse front.
O fim de linha dessa política, sitiada num flanco pela derruição contínua dos alicerces que sustentavam sua economia, inclusive pelas novas circunstâncias da economia-mundo, e noutro pela Operação Lava Jato, que põe a nu os mecanismos perversos a partir dos quais se instalou, não parece que encontrará, pela disposição e pelas motivações das peças no tabuleiro político, um destino diverso do nosso repertório tradicional. É verdade que a recente Operação Acarajé apimenta esse quadro, mas a espada de Alexandre cabe nas mãos de juízes a julgarem a frio, sem o clamor das ruas e da maioria parlamentar? A quente, com muita pimenta, até pode ser.
Mas sempre há espaço para a política, mesmo em terrenos inférteis para ela, e já está aí a tendência a animar elementos característicos de uma dualidade de poder, sinal historicamente comprovado de situações de mudanças políticas: de um lado, o Palácio do Planalto, de outro, o Instituto Lula, ambos constrangidos a obedecer a lógicas distintas.
O Palácio do Planalto orienta-se crucialmente pela preservação do mandato presidencial até o seu término, daqui a longos três anos. Para tanto precisa governar e tomar decisões difíceis em matérias sistêmicas e de política social, pressionado como se encontra por gregos e troianos para abrir caminho à retomada do crescimento econômico. Por sua vez, o Instituto Lula, bunker das lideranças do PT, escorado em centrais sindicais poderosas, não apenas petistas, resiste a políticas de ajuste fiscal e de reformas da legislação trabalhista e previdenciária, mantendo seu foco na sucessão presidencial de 2018.
Antenas sensíveis já captaram o silencioso movimento das coisas, como as de Ana Maria Machado, que dias atrás publicou um artigo em elogio à negociação, mesma orientação política, aliás, a que o PMDB, na fala do seu presidente Michel Temer em horário eleitoral, conferiu alta voltagem. Para além do Palácio do Planalto e do Instituto Lula, há um tertius, a oposição e os muitos descontentes, que não estão surdos, muito pelo contrário, a essa movimentação. Napoleão Bonaparte, ao que parece, não teria o que fazer aqui, mas nós temos, e a crise atual é a nossa oportunidade para um recomeço com o que sobrar das ruínas que ficarem de pé.
Fonte: O Estado de São paulo (06/03/16)

sexta-feira, 4 de março de 2016

E com voces a "República dos Procuradores"...(José Roberto Bonifácio)

"Há evidências que o Ex Presidente [Luis Inacio Lula da Silva] recebeu pagamentos de vantagens. 60% do dinheiro que o Instituto Lula recebeu foram das empreiteiras. E o Sitio e o Triplex há evidências que é do senhor Luís Inácio" (Carlos Fernando dos Santos Lima, procurador).
Utilizar extensamente a palavra "golpe" como se vem fazendo para descrever o momento politico (ou policial?) brasileiro é algo muito forte e sujeito a criticas.
É arriscado que Lula venha a vencer em 2018 se inelegível não estiver. Ou a perder se candidato for. Mas o ponto fulcral de qualquer discussão séria é que muita gente conta demais com o "ovo no fiofó da galinha" com essa historia de que Lula2018 é eleição ganha. Ledo engano. Estadistas mais incontroversos e consensuais como Churchill, De Gaule, Roosevelt, e mais recentemente Obama perderam eleições e referendos criticos e ate tiveram que se aposentar por causa disto.
Para aqueles que consideram brutal e abusiva a ação da PF hoje (comparações com 1954 se tornaram abundantes nas ultimas horas) deve-se recordar que o STF pode reverter isto e podar os excessos de discricionariedade do estamento policialesco.
Não se vislumbram razões logicas ou factuais para sustentar a crença de que o estamento jurisburocratico do MP e o estamento policialesco da PF deteriam Lula so para passar vergonha depois. Fabricariam instantaneamente aquilo que os yankees denominam "campeão do sistema judicial", i.e., o deixariam muito mais poderoso e influente junto à opinião pública.
Eles "sabem o que estão fazendo", tem embasamento juridico e tecnico para suas acções, embora a clareza do significado e da repercussão políticas não seja das mais avalizada. Este primado do conhecimento juridico como fonte de poder político ja ficara evidente na intensa admiração das classes medias por Joaquim Barbosa na esteira do julgamento da AP 470 (Mensalão), mas agora atinge outras dimensões ou amplitudes.
Que o "Barbosismo" seja sucedido pelo "Morismo" ja era de se esperar. Somente não se sabe ainda qual serão as reações do plenario do Excelso Pretorium.
O que vier a ocorrer de agora em diante depende agora das ruas e do colegiado (STF): se o STF homologa e as ruas "bombam" de gente domingo 13/3 ai se pode sustentar com razoavel certeza que haverá queda e substituição de governo. Dificil achar contudo alguem para enfrentar convictamente o descalabro macroeconomico e administrativo deixados. Tem-se ai 10 dias pela frente que irão redesenhar o Brasil. O que descaracteriza a hipotese "golpista", uma vez que a "seletividade" judicial penderá agora sobre os lideres oposicionistas - a legitimidade e eficacia da "Lava Jato" depende da extensão destes procedimentos a outros segmentos da classe politica.
Por hora segue o "saneamento" das elites dirigentes e a implementação drastica de mudanças no sistema politico, ineditamente, pelas mãos dos tribunais (manu atrium), consolidando um processo de autonomização do MP que remonta à Constituição "Cidadã" de 1988.

O intelectual acorrentado ao Anjo Azul (Eugênio Bucci)

Vai longe, muito longe, o filme O Anjo Azul (Der Blaue Engel). Lançado em 1930, em Berlim, habita hoje os cemitérios imaginários da indústria cultural. Não deveríamos nos esquecer, contudo, que ele fez à humanidade o favor imenso de tornar famosa a atriz Marlene Dietrich. Com uma cartola na cabeça, mãos na cintura, cabelos curtinhos e um short mais curtinho ainda, ela cantava Falling in Love Again num palco de vaudeville alemão, a casa noturna chamada Anjo Azul. Seu nome era Lola Lola. Sua silhueta prateada se projetava a partir de duas coxas mais inebriantes que a boemia dos anos 20 e mais mortais que a hiperinflação de Weimar. Suas pernas resplandecentes moldaram a presença da mulher no século 20, mas não salvaram ninguém da tragédia. Viriam ainda o nazismo e a Segunda Guerra, que agora também vão longe, mas nem tanto.
A história, adaptada na Alemanha do entreguerras, é baseada no livro de Heinrich Mann, Professor Unrat (termo que quer dizer “lixo”), publicado em 1905. Tanto o romance como o filme tinham a intenção mais ou menos explícita de achincalhar a figura impoluta do educador autoritário e conservador, metido a julgar, enquadrar e reprimir a sexualidade alheia. Estamos no auge do expressionismo alemão, um cinema contestador. No papel do professor repressor, Emil Jannings é o expressionismo encorpado e espaçoso. De cavanhaque cinza claro e muitos quilos sobressalentes acolchoados sob o terno cinza escuro, empina o queixo (como um leão marinho cortejando a fêmea) e entra na casa noturna com a carranca de quem está disposto a queimar os pecadores na fogueira.
Parece um justiceiro dos costumes. Então, em poucos minutos, o pobre homem sucumbe, indefeso, ao magnetismo erótico da cantora. É o seu fim. Ao se deixar seduzir pela estrela fácil do Anjo Azul, a mesma que encantara seus alunos mais barulhentos, o mestre de inglês e de literatura perde a autoridade, vira objeto de chacota na escola e é demitido sem dó.
Na primeira hora, ele até que tenta manter a dignidade. Cavalheiro, pede Lola em casamento. Ela diz sim. Mas, depois, o infeliz vai descambando, de show em show, numa decadência repulsiva. Termina vendendo fotos da esposa seminua para plateias alcoolizadas.
A moral da história é tão direta quanto primária: todo moralista conservador é um bobo, um reprimido ridículo. A lição de moral, logo se vê, é ela mesma um pouco moralista. O que temos então é o moralismo expressionista, supostamente revolucionário, contra o moralismo convencional, supostamente reacionário.
Tudo acabaria nisso, numa revanche esquemática de uma visão do mundo contra outra, não fosse o vigor estético do filme. Quase um século depois da estreia, a metáfora da obra prima de Josef von Sternberg ainda admite novas leituras, algumas perturbadoras e bem atuais. Falemos de duas possíveis.
A primeira pode ser entendida como uma crítica não da moral conservadora, mas da indústria do entretenimento. Sem que essa tenha sido a intenção expressa de seus criadores, O Anjo Azul disseca e antecipa a predação carnívora pela qual essa indústria viria mais tarde a devorar a alma da cultura clássica. Sem camadas de proteção contra o assédio do entretenimento emergente, os cânones da velha cultura se deixaram extasiar, embevecidos, e se converteram em serviçais coadjuvantes do grande teatro de revista em que o planeta iria se converter a partir da segunda metade do século 20.
A outra leitura possível vai encabular uns e outros, mas é ainda mais presente – e mais irrefutável, ao menos no caso brasileiro. Por essa leitura, a metáfora de O Anjo Azul expõe uma afecção do espírito típica do intelectual engajado do século 20. Por vaidade, narcisismo ou tibieza, ele sente prazer em acreditar que é desejado com sinceridade por aquela que é o objeto de desejo dos seus alunos (a juventude). Esse prazer o escraviza e ele não consegue resistir à ilusão de ser amado pela estrela que tantos amam.
Mas quem é essa estrela, exatamente? Ela não é a sereia mitológica nem uma sacerdotisa da liberação sexual, mas uma nova sereia industrializada, que entoa um canto melodramático e capcioso. Ela é a face sedutora do partido político que aprendeu a cantar na linguagem da indústria do entretenimento. Aos olhos e ouvidos do intelectual seduzido, essa estrela dá razão às veleidades teóricas que ele formulou. O intelectual imagina ouvir na canção sensual o reconhecimento de seu valor de ideólogo e se apaixona por essa sensação. Ele se sente reconhecido, suprido em sua carência, e no sorriso de Lola vislumbra o atalho para o círculo mais íntimo do poder, objeto secreto de sua cobiça inconfessável. Ele se rende, numa dança gozosa que o conduz à maldição: vai vender imagens sem qualidade enaltecendo sua amada para eleitores sem cultura, vai ser o panfleteiro traído, sempre traído, da Lola que finge amá-lo, mas na verdade o despreza.
Por fim, quando a rainha da qual se enamorou estiver seminua ou mesmo nua por inteiro nas fotografias de jornal, quando a miséria moral de sua rainha for tornada pública, exposta em contrastes mais que expressionistas para toda gente, o intelectual, traído mas ainda assim fiel, não poderá fazer mais nada que não seja esboçar uma contenteza falsa que mal esconde seu infortúnio. Ele, que um dia acreditou embarcar num novo mundo de luz, música, liberdade e deleite, movido por seu arrebatamento de adolescente deslumbrado, vai descobrir, como o professor Unrat descobriu na ressaca do Anjo Azul, que sua cátedra agora não é o partido, mas a sarjeta. Ele sabe que não valeu a pena. Sabe que se deixou enganar. Sabe que a sereia industrial mentiu. Mas não tem como ousar criticá-la, pois se exilou do próprio pensamento. Ele agora é parte ativa da impostura contra a qual, um dia, diante de uma página de livro, achou que tinha forças para lutar.
(*) Eugênio Bucci é jornalista, professor da ECA-USP
Fonte: O Estado de São Paulo (03/03/2016)

Réquiem para um país em decomposição (Bolívar Lamounier)

Não nos iludamos: com Dilma, Lula et caterva, no fundo do poço haverá outro poço. Sob os escombros, mais escombros. Ainda temos muito chão pela frente.
A verdade, sejamos claros, é que a enganação ideológica iniciada há 36 anos prossegue. Ainda hoje mal compreendida, continua a produzir seus efeitos nefastos e parece conservar algum poder de fogo para as eleições de 2016 e 2018.
Uma breve recapitulação pode ser útil. Trinta e seis anos atrás, uma mescla desconjuntada de estudantes e professores universitários, trotskistas e ex-guerrilheiros, clérigos, sindicalistas que se apresentavam como reformistas e modernizadores – e outros de que já não me lembro –, resolveu passar o País a limpo. Onde houvesse clientelismo e corrupção, passaria a haver ética. A injustiça social estava com os dias contados. O ar de um país em decomposição não tardaria a se tornar respirável.
Aqui surge uma indagação inevitável. Como foi que tantos milhões se deixaram levar pela cantilena da “ética política”? Do “povo em luta contra as elites”? De um país descoberto há cinco séculos, mas que só passou de fato a existir com a chegada do PT o do grande condutor de massas?
Muitas respostas têm sido aventadas, mas algumas delas devem e precisam ser descartadas sem a menor cerimônia. Por favor, não me digam que a culpa é dos milhões de baixa renda e baixa escolaridade que supostamente “não sabem votar”.
É verdade que, entre eles, um Lula politicamente moribundo ainda respira.
Situações parecidas têm ocorrido em outros países. No Brasil, com as avançadas tecnologias do marketing eleitoral, muito dinheiro e programas sociais paternalistas, Lula, Duda Mendonça e João Santana organizaram um culto sistemático à mentira, jogando uma parte da sociedade contra a outra, numa guerra de verdade, cínica e devastadora.
O misto de indigência ideológica, populismo e trapaça que hoje denominamos lulopetismo surgiu na virada dos anos 1970 para os 1980. Que passasse despercebido nos três ou quatro primeiros anos, até que se poderia compreender: vivíamos a era do dualismo militares x civis, estes abrigados na chamada “frente de oposições”, o MDB.
Mas de 1982, quando Lula, candidato a governador, atirava mais em Montoro, um dos grandes líderes da resistência civil, do que nos remanescentes do regime militar, até 1994, quando pôs seus interesses eleitorais à frente da estabilização da economia e bateu de frente contra o Plano Real, ele passou a personificar a identidade definitiva do partido, notoriamente avesso a compartilhar responsabilidades.
Salta, pois, aos olhos que a tendência a passar a mão na cabeça do PT, acarinhando-o com elogios melífluos ou sinceros – tanto faz –, evidenciava total desnorteio de ampla parcela das camadas médias e do próprio empresariado.
A obrigação de destrinchar a “ideologia” lulopetista e apontar os riscos que ela representava para o desenvolvimento brasileiro, obviamente, não era das camadas educacionalmente menos privilegiadas. Quem quiser entender esta afirmação como “elitista”, fique à vontade: noblesse oblige. É evidente que tal responsabilidade cabia, e cabe cada vez mais, às camadas mais escolarizadas, aos universitários, aos profissionais liberais, ao alto clero e assemelháveis. É delas a obrigação de tentar esclarecer certas dúvidas comezinhas que os petistas nunca se dignaram a tratar com seriedade.
O PT é um partido socialista? Que tipo de socialismo? Como pretende implantá-lo no Brasil? Tem uma linha de pensamento econômico diferente do implementado pela sra. Dilma Rousseff e pelo dr. Guido Mantega, com os resultados que estão aí à vista de todos? Tem uma política educacional digna de tal designação, diferente, por exemplo, das sandices que vem propondo como novo currículo de História?
Frisar a importância desta última pergunta parece-me desnecessário. Qualquer cidadão que tenha dedicado ao menos 15 minutos à questão sabe que o sistema educacional brasileiro precisa ser arejado, modernizado, revolucionado de alto a baixo; não precisa das sucessivas pilhérias que nos foi dado apreciar nos oito anos de Lula e cinco de Dilma Rousseff.
Como disse antes, a continuidade da situação atual só servirá para aumentar a montanha de escombros em que o Brasil se está transformando. Mas nem tudo é tragédia. Hoje, boa parcela da equipe mobilizada pelo PT para construir um País mais ético está em Curitiba ou na Papuda. Este ponto é de suma importância. O combate enérgico que finalmente estamos dando à corrupção é quase um milagre.
Até pouco tempo atrás, no Brasil e talvez em toda a América Latina, a cultura política das camadas de alta escolaridade ostentava um forte traço de “amoralismo”: uma espécie de vergonha de tentar intervir na esfera pública por motivos “meramente morais”. Toda avaliação da política fundada em critérios morais soava meio ridícula, coisa de gente incapaz de compreender as grandes estruturas materiais da sociedade. Coisa de otário.
Isso em parte se devia ao transplante do absolutismo e do catolicismo ibéricos na era colonial, mas, sobretudo, à maciça entrada do fascismo na primeira parte do século passado e do marxismo na segunda. Nesse composto ideológico de índole autoritária, juízos morais são meras manifestações do “moralismo pequeno-burguês”, esquecidas de que os fins justificam os meios. Ninguém ignora que o lulopetismo se formou ingerindo fortes doses dessa maçaroca, e ainda conserva muito dela, quando já poderia respirar ares menos poluídos.
(*) Bolívar Lamounier é cientista político, sócio-diretor da Augurium Consultores e membro da Academia Paulista de Letras. Seu último livro é ‘Tribunos, profetas e sacerdotes’ (São Paulo: Companhia das Letras, 2014)
Fonte: O Estado de São Paulo (02/03/16)

quinta-feira, 3 de março de 2016

Lulismo, "Lava Jato", Seletividade judicial e seus possíveis efeitos perversos (José Roberto Bonifácio)

Por alguns motivos Lula virou alvo desta suposta "perseguição" judicial:
1- Lula ocupou espaço midiático por mais tempo e em maior extensão do que qualquer outro membro da classe politica na ultima metade de seculo - não fez uma adequada gestão de imagem para evitar que sua reputação atraísse associações negativas ou onerosas e assim criou oportunidades para que as editorias o tivessem como "figurinha fácil" nas manchetes e assim turbinar a venda de jornais e revistas;
2- Lula tripudiou da justiça (no episodio da "vaquinha" para pagar multa do TSE, se não me engano) e através duma duzia de blogueiros financiados por estatais quis transformar magistrados em sparrings - olvidando que estes tem ego inflado, tem elevada formação intelectual e autoimagem exagerada, logo não são bananas feito certos lideres tucanos...
3- Lula ganhava em palestras 10 vezes mais que FHC e 6 vezes mais que Kissinger sem ter a mesma formação intelectual de ambos -sendo que entre os pagantes dos eventos se tem uma megaempreiteira que se tornaria a primeira a receber um empenho superior a 1 bi de reais da União, a Odebrecht;
4- Lula se exibe sistematicamente na companhia de milionários e bilionários (no caso Eike) de praticas suspeitas ou de passado nebuloso.
5 - Lula e o PT se gabam rotineiramente de colocarem em pratica um montante de investimentos públicos tal qual não havia no Brasil desde os PNDs do regime militar e - em período democrático - desde o Plano de Metas juscelinista (possivelmente superior a este), o que facilmente transporia a cifra de R$ 1 trilhão - logo as chances de corrupção proporcionalmente são imensas;
Se ao menos estas cinco coisas não servirem para fundamentar e caracterizar uma preocupação do Judiciário nada mais poderá.
De todo modo, e considerando especialmente o ponto 2, e tendo em vista a propensão dos juízes em agirem como "maximizadores de reputação", ha uma potencial virtualidade positiva para o investigado, a chance de vir a tornar-se o que os norte-americanos chamam de "campeão do sistema judicial", o cara que venceu o sistema e guardou a fé. Seria um tremendo e fatal gol contra da oposição para a qual supostamente Moro e Cia trabalham (pela ótica dos blogs oficialistas).
A perseguição (sem aspas) é real e palpável mas não imotivada, injustificada e ilegitima.
Trata-se da reação societária a um caso documentado, constatado e reincidente de delinquência institucional dum lider politico antes, durante e apos deixar a Presidência da Republica.
Por seu turno, as alegações que comumente servem de base às acusações de caçada humana ao ex-presidente, seu pretenso capital politico e as altas chances de vencer novamente eleições em 2018, são manifestamente incertas senão falsas.
Desgaste de imagem e de reputação afetam lideres políticos históricos nas mais variadas democracias, de Churchill a De Gaulle, e não vem a ser algo estranho ou inusitado. Com ou sem a incidencia pretensamente "seletiva" ou direcionada da "Lava Jato" os prospectos eleitorais lulistas decairiam. Cedo ou tarde.
Entretanto, como se viu o tiro do Judiciário pode sair pela culatra. E o raciocínio ou lugar comum lulista (como seu adversário) fatalmente não alcançar os resultados pretendidos.

quarta-feira, 2 de março de 2016

É ético usar a sala de aula pra (Fernando Schüler)

As aulas voltaram, por essas semanas, e decidi tirar a limpo uma velha questão: há ou não doutrinação ideológica em nossos livros didáticos? Pra responder à pergunta, fui direto na fonte: analisei alguns dos livros de história e sociologia mais adotados no país. Pesquisei nas editoras, encontrei uma livraria que dispunha de todos os exemplares e pus mãos à obra. Já li muita coisa na vida, mas não foram fáceis as horas que passei tentando entender o que se dizia em todos aqueles livros. No fim, acho que entendi.
O resultado é o seguinte: dos dez livros que analisei, 100% tem um claro viés ideológico. Não encontrei, infelizmente, nenhum livro “pluralista” ou particularmente cuidadoso ao tratar de temas de natureza política ou econômica. Talvez livros assim existam, e gostaria muito de conhecê-los. Falo apenas dos que me chegaram às mãos. Tudo livro “manco”. E sempre para o mesmo lado.
Com um adendo: vale o mesmo para escolas públicas e privadas. Imagino não serem poucos os sujeitos que jantam à noite, com os amigos, e reclamam do viés “anticapitalista” da sociedade brasileira. Sem desconfiar que anticapitalista mesmo é o discurso que seu filho adolescente vai engolir na manhã seguinte, sem chance de reação, no colégio.
O viés politico surge no recorte dos fatos, na seleção das imagens, nas indicações de leitura, na recomendação de filmes e links culturais. A coisa toda opera à moda Star Wars: o lado negro da força é a “globalização neoliberal” e coisas afins; o lado bom é a “resistência” do Fórum Social Mundial, de Porto Alegre, e dos “movimentos sociais”, MST à frente. Tudo parece rudimentar demais para ser verdade. Mas está lá, nos livros em que nossos adolescentes estudarão.
No Brasil contemporâneo, chega a ser engraçado. FHC é Darth Wader; Lula é Luke Skywalker. Pra ser sincero, a saga de George Lucas me parece bem mais sofisticada do que o roteiro seguido pelos nossos livros didáticos. Em particular, quando tratam de nossa história recente.
No livro Estudos de História, da Editora FTD, por exemplo, nossos alunos adolescentes aprenderão o seguinte sobre o governo de Fernando Henrique: era neoliberal (apesar de “tentar negar”) e seguiu a cartilha de Collor de Melo; os “resultados dessas políticas foram desastrosos”. Na sua época, havia “denúncias de escândalos, subornos, favorecimentos e corrupção” por todos os lados, mas “pouca coisa se investigou”.
Nossos alunos saberão que “as privatizações produziram desemprego”, e que o país assistia, naqueles tempos, ao aumento da violência urbana e da concentração de renda e à “diminuição dos investimentos”. E que, de quebra, o MST pressionava pela reforma agrária, “sem sucesso”.
Na página seguinte, vem a luz. Ilustrado com o decalco vermelho da campanha “Lula Rede Brasil Popular”, o texto ensina que, em 2002, “pela primeira vez” na história brasileira, alguém que “não era da elite” é eleito presidente. E que, graças à “política social do governo Lula”, 20 milhões de pessoas saíram da miséria. Isso tudo faz a economia crescer e, como resultado: “telefones celulares, eletrodomésticos sofisticados e computadores passaram a fazer parte do cotidiano de milhões de pessoas, que antes estavam à margem desse perfil de consumo”.
Lendo isto, me perguntei se João Santana, o marqueteiro do PT, por ora preso em Curitiba, escreveria coisa melhor, caso decidisse publicar um livro didático. E fui em frente.
Na leitura seguinte, do livro História Geral e do Brasil, da Editora Spicione, o quadro era o mesmo. O PSDB é um partido “supostamente ético e ideológico” e os anos de Fernando Henrique são o cão da peste. Foram tempos de desemprego crescente, de “compromissos com as finanças internacionais”, em que “o crime organizado expandiu-se em torno do tráfico de drogas, convertendo-se em verdadeiro poder paralelo nas favelas”. E mesmo “dentro das prisões”, transformadas em “centros de gerenciamento do tráfico e do crime organizado”, acrescentam os autores.
Com o Governo Lula, tudo muda, ainda que com alguns senões. Numa curiosa aula de economia, os autores tentam explicar por que a “expansão econômica” foi “limitada”, naqueles anos: a adoção de uma “politica amigável aos interesses estrangeiros, simbolizada pela liberdade ao capital especulativo”; pela “manutenção, até 2005, dos acordos com o FMI” e dos “pagamentos da dívida externa”.
O livro termina apresentando a tensão entre o Brasil “pessimista”, dos anos FH, com os anos “otimistas” do lulismo, e conclui com um prognóstico: “as boas notícias nos últimos anos indicavam que talvez os anos do pessimismo a toda prova já tenham passado e, nesse caso, pode ser o momento do não negativo como um novo paradigma para o Brasil”.
O livro História conecte, da Editora Saraiva, segue o mesmo roteiro. O governo FHC é “neoliberal”. Privatizou “a maioria das empresas estatais” e os U$ 30 bilhões arrecadados “não foram investidos em saúde e educação, mas em lucros aos investidores e especuladores, com altas taxas de juros”. A frase mais curiosa vem no final: em seu segundo mandato, FH não fez “nenhuma reforma”, nem tomou “nenhuma medida importante”. Imaginei o presidente deitado em uma rede, no quarto andar do Palácio do Planalto, enquanto o país aprovava a Lei de Responsabilidade Fiscal (2000), o fator previdenciário (1999) ou o bolsa escola (2001).
FHC manteve o país “alinhado” e “basicamente dependente dos EUA”, enquanto Lula aumentou as relações diplomáticas e comerciais com a “União Europeia e vários países africanos, asiáticos e sul-americanos”. FH havia beneficiado os especuladores; Lula beneficiou os “trabalhadores” e as “camadas mais pobres”. De quebra, “apoiou as indústrias de exportação” e “incentivou muitas empresas a se internacionalizarem”. Lendo isso, tive ganas de sair pelas ruas, com uma bandeira vermelha. Mas me contive.
O padrão “João Santana” se repete no livro História para o ensino médio, da Atual Editora. É curioso o tratamento dado ao caso do “mensalão”. Alguma menção ao julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal? Não. Nossos alunos saberão apenas que houve “denúncias de corrupção” contra o governo Lula, incluindo-se um caso conhecido como mensalão, “amplamente explorado pela imprensa liberal de oposição ao petismo”.
No livro da Atual Editora, é interessante perceber o tratamento dado à América Latina. A tensão política surge, como de regra, a partir da clivagem “contra ou a favor do neoliberalismo”. Nossos alunos serão instruídos sobre a resistência oferecida “à globalização capitalista neoliberal” pelo Fórum Social Mundial, de Porto Alegre, e poderão saborear, sob o rótulo de “fonte histórica”, um trecho do “manifesto de Porto Alegre”.
Sobre o Mercosul, nossos alunos aprenderão que o Paraguai foi excluído do bloco em 2012, em função do “golpe de Estado” que tirou do poder o presidente Fernando Lugo. Saberão que, com a eleição de Hugo Chávez, a Venezuela torna-se o “centro de contestação à política de globalização capitalista liderada pelos Estados Unidos”. Que “a classe média e as elites conservadoras” não aceitaram as transformações produzidas pelo chavismo, mas que, mesmo assim, o comandante “conseguiu se consolidar”. Sobre a situação econômica da Venezuela, alguma informação? Alguma opinião crítica para dar uma equilibrada no jogo e permitir que os alunos formem uma opinião? Nada, por óbvio.
Interessante é o tratamento dado às ditaduras na América Latina. Para os casos da Argentina, Uruguai e Chile, um capítulo (merecido) mostrando, no detalhe, os horrores do autoritarismo e seus heróis: extratos de As veias abertas da América Latina, de Eduardo Galeano; as mães da Praça de Maio, na Argentina; o músico Victor Jara, executado pelo regime de Pinochet, e uma sequência de indicações de filmes sobre a “resistência” e a luta pelos direitos humanos, no continente. Tudo perfeito.
Quando, porém, se trata de Cuba, a algumas páginas de distância, a conversa é inteiramente diferente. A única ditadura que aparece é a de Fulgêncio Batista. Em vez de filmes como Antes do anoitecer, sobre a repressão cubana ao escritor e homossexual Reynaldo Arenas, nossos estudantes são orientados a assistir Diários de motocicleta, Che, e Personal Che.
Não deixa de ser engraçado. Quando fala da Argentina, o livro sugere uma “Visita ao patrimônio” no “Parque da Memória”, uma (justa) homenagem às vitimas do terrorismo de Estado, em Buenos Aires. Quando trata de Cuba, a “visita ao patrimônio” sugerida pelos nossos isentos autores é ao “Museu da Revolução”, com especial recomendação para observar o “pequeno iate” em que Fidel e Che aportaram para a gloriosa revolução. E, imperdível: uma salinha, o rincón de los cretinos, feita para ridicularizar tipos como Batista, Reagan e Bush.
As restrições do castrismo à “liberdade de pensamento” surgem como “contradições” da revolução. Alguma palavra sobre os balseros cubanos? São milhares, neste mais de meio século. Alguma fotografia, sugestão de filme ou “link cultural”? Alguma coisa sobre o paredón cubano? Há fotos muito boas sobre estes temas, mas nenhuma aparece em livro nenhum.
Alguma coisa sobre Oswaldo Payá, Orlando Zapata, Yoani Sánchez e a luta pelos direitos humanos na Ilha? Alguma coisa sobre as “Damas de Blanco”? Zero. Nossos estudantes não saberão nada sobre isto. Não terão essa informação para que possam produzir seu próprio juízo. É precisamente isso que se chama ideologização.
A doutrinação torna-se ainda mais aguda quando passamos dos livros de história para os manuais de sociologia. Em plena era das sociedades de rede, da revolução maker, da explosão dos coworkingse da economia colaborativa, nossos jovens aprendem uma rudimentar visão binária de mundo, feita de capitalistas malvados x heróis da “resistência”. Em vez de encarar de frente o século XXI e suas incríveis perspectivas, são conduzidos de volta a Manchester do século XIX.
Não acho que superar esse problema seja uma tarefa trivial. A leitura desses livros me fez perceber que há um “mercado” de produtores em série de livros didáticos muito bem estabelecido no país, agindo sob a inércia de nossas editoras e a passividade de pais, professores, diretores de escolas e autoridades de educação. Pessoas comprometidas com uma visão política de mundo e dispostas a subordinar o ensino das ciências humanas a essa visão. Sob o argumento malandro de que “tudo é ideologia”, elas prejudicam o desenvolvimento do espírito crítico de nossos alunos. E com isso fazem muito mal à educação brasileira.
(*) Doutor em Filosofia (UFRGS) e Professor do Insper. É titular da Cátedra Insper Palavra Aberta e curador do Projeto Fronteiras do Pensamento.
(revista Época)

O novo centrão (Marcos Nobre)

O fato mais notável do período de recesso parlamentar foi a consolidação de um princípio de reorganização do sistema político a partir do Senado Federal. Celebrou-se ali um acordo suprapartidário que pretende dar rumo ao país, nada menos do que isso. Não se trata de uma base de governo nem o acordo se deu entre governo e oposição, mas entre membros desse clube político exclusivo que é o Senado.
A pretensão é tão simples quanto difícil de realizar: estabelecer um ponto de referência denso o suficiente para frear a deterioração generalizada que se vê. E, claro, uma tentativa muito mais eficaz de autodefesa contra a Lava-Jato do que o enfrentamento beligerante de Eduardo Cunha. Diante de um sistema político em frangalhos, de um governo que não consegue governar e de uma oposição que não sabe se opor, a pretensão dessa coalizão parlamentar é garantir o monopólio do equilíbrio e da razoabilidade. E, com isso, atrair por gravidade o apoio de quem quer evitar o desastre da continuidade da situação atual.
O primeiro grande teste desse novo centrão foi a votação de projeto de autoria do senador José Serra que determinou o fim da participação obrigatória da Petrobras na exploração de novos campos. A nova determinação fez nada menos do que alterar lei promulgada nos últimos dias do segundo mandato de Lula e considerada um dos principais legados de seu governo. Apesar da carga simbólica, foi aprovada em menos de um ano de tramitação e coincidiu com a montanha-russa de 2015. Ainda que com dissidências expressas da tribuna, pode-se dizer que o novo centrão tem uma maioria de algo como 44 votos, a somatória das bancadas de DEM, PMDB, PP, PR, PSD e PSDB. É claro também que fraturas vão aparecer em votações futuras. Mas o novo centrão teve seu batismo de fogo.
A tramitação do projeto de lei aprovado no último dia 24 de fevereiro foi um período de experimentação da nova coalizão política. O governo, representado em especial por Jaques Wagner, foi apenas um dos celebrantes do pacto e não aquele que deu a pauta ou o tom. Pelo contrário, o governo interpretou a situação como um xeque-mate e tentou não ficar inteiramente a reboque de uma negociação que se daria com ele ou sem ele. Ou negociava com o novo centrão, ou ficaria inteiramente isolado, à mercê de sua própria impotência.
Um dos resultados dessa nova configuração foi o afastamento entre o governo e o PT. Mas também aqui a situação joga a favor da hegemonia política do novo centrão do Senado. Afinal, o PT vai fazer o quê, romper com o governo? Já faz muito tempo que o PT não lidera o governo Dilma. Mas também não tem como desembarcar. O que pode fazer é o que está fazendo: defender o legado de Lula contra a realidade do governo de Dilma. Mas esse é um movimento meramente simbólico. Serve à defesa pública de Lula e do partido, mas não muda em nada o fato de que esse governo é refém de uma situação econômica e de uma nova coalizão política sobre as quais tem escasso controle. Mais ainda do que o próprio governo, o PT ainda não encontrou uma maneira de desamarrar os nós do estado de completa impotência em que se encontra, ainda não conseguiu encontrar nenhuma outra linha de ação que não espernear.
Além da caixinha de surpresas da Lava-Jato, os três principais obstáculos ao projeto do novo centrão são Aécio Neves, a Câmara dos Deputados e o impeachment. Aécio não dá mostras de recuar da pretensão de conseguir nova eleição presidencial ainda este ano. Mas a base parlamentar para esse projeto está na Câmara, justamente. De sua parte, Eduardo Cunha já disse que o projeto aprovado pelo Senado terá como destino uma gaveta bem acolchoada. Ou seja, não adianta querer fazer um novo centrão apenas no Senado, sem incluí-lo na negociação. O que mostra também que combinar com os russos da Câmara significa tentar superar a divisão histórica entre o PMDB de cada uma das casas legislativas, tarefa jamais tentada com sucesso no passado.
Aliás, o governo conta com o brutalismo de Cunha e com a balbúrdia da Câmara para impedir que o novo centrão do Senado o imobilize de maneira duradoura. Com Cunha na presidência, não há o que possa frear o estado de anomia e total fragmentação que domina a casa. E se há alguma coisa que 2015 ensinou foi que até mesmo um governo Dilma é capaz de adquirir um lote mínimo de parlamentares disposto a defender a cidadela mediante compensações em cargos.
O primeiro centrão com esse nome se estabeleceu durante o período Constituinte, entre 1987 e 1988. Foi uma estratégia defensiva da maioria conservadora do Congresso de então, já que os progressistas tinham encontrado apoio e força para lhe impor derrotas relevantes. Depois disso, o modelo do centrão voltou sob diferentes formas nos governos seguintes. Agora, ao contrário do original, o projeto do novo centrão não é apenas defensivo (contra a Lava-Jato), mas predominantemente ofensivo. Pretende nada menos do que romper um impasse que não dá sinais de se dissipar. Pode ser que acabe mesmo servindo de ponto de partida para reorganizar o sistema. Porque pode servir de referência tanto para quem quiser aderir como para quem quiser se opor a ele.
Cada um a seu tempo, os governos Sarney e Itamar souberam reconhecer a própria irrelevância e se abstiveram de atrapalhar a sério a dinâmica própria que o sistema político adquiriu em seus mandatos. Mas nenhum dos dois esteve sob a ameaça do impeachment. Juntamente com a Lava-Jato, essa é a ameaça que impede hoje que o governo Dilma dê mostras progressivas dessa estranha grandeza histórica que caracteriza o país, assumindo de vez sua posição de coadjuvante.
A reorganização do sistema político que se esboça a partir do novo centrão do Senado é frágil. Não bastasse a fragilidade, para que prospere é preciso ainda que o impeachment seja afastado e que Dilma aceite o destino de Sarney e de Itamar. Parece pedir demais. Mas não apareceu até agora outra perspectiva de estabilização que possa tentar evitar o total colapso do país, que é o único horizonte certo até o momento.

(*) Marcos Nobre é professor de filosofia política da Unicamp e pesquisador do Cebrap.
Valor Econômico (29/02/16)