A divisão ideológica que se vê nos principais partidos brasileiros não é uma novidade e a fragmentação faz parte do sistema político brasileiro. A diferença, contudo, é que agora “o centro político está reagindo ao governo de plantão”, porque “está sentindo que esse governo de plantão está fraco, e por isso está ‘pulando fora do barco’”, com o “respaldo da sociedade civil”, comenta Pablo Ortellado na entrevista concedida à IHU On-Line.
Segundo ele, diante da crise, “há muito atores e forças políticas aproveitando essa janela de oportunidades para redefinir o sistema político com esse grande centro amorfo de coligação de interesses capitaneados pelas duas principais forças políticas, e tentando ou se inserir, criando uma terceira força política, ou mesmo redesenhar todo esse sistema”.
Entre essas forças, ele chama atenção para o que denomina de “a nova direita”, que é inspirada num “conservadorismo moral”, que já existe nos EUA há 15 anos, e que vem se espalhando por vários lugares do mundo, inclusive no Brasil. Por enquanto, explica, essa “nova direita” ainda não tem representatividade política e não é expressa em nenhum partido, mas está “tentando aproveitar essa janela de oportunidade para se colocar no debate político”.
Na avaliação de Ortellado, uma saída da crise à esquerda, com a renovação do PT ou a criação de novas Frentes de Esquerda, é algo “difícil”, porque “o PT é uma experiência histórica que encarna com perfeição as tentativas de renovação do sistema político em outros países. (...) Eu só conheço uma experiência com essas condições perfeitas, que foi a do Partido dos Trabalhadores. Ele é uma encarnação tão perfeita dos esforços das esquerdas do mundo de fazer um partido político, e ele naufragou. Obviamente, ele teve conquistas, mas se tornou um partido tão convencional, que a crise no Brasil é muito mais intensa do que em qualquer outro país, porque em outros países as pessoas podem almejar fazer um PT, mas no Brasil nós não podemos almejar fazer um PT, porque o PT já foi feito”, lamenta.
Confira a entrevista.
IHU On-Line - Que análise faz do atual cenário político, dada a instabilidade política do governo Dilma?
Pablo Ortellado – A situação atual é um agravamento da situação que se delineou no começo do ano, em que a presidente Dilma está acuada por uma série de circunstâncias adversas no Congresso – pela primeira vez, em muitos anos, temos um Congresso que está em desacordo com o Poder Executivo -, além disso, Dilma enfrenta uma oposição muito fortalecida pelo voto de rua e por uma insatisfação com o governo, que vem se acumulando no decorrer dos últimos anos. Ela adotou uma série de medidas na política econômica, que contrariavam seu próprio discurso eleitoral, e isso retirou uma parcela importante ou expressiva da sua base de apoio, e o conjunto dessas circunstâncias torna a manutenção do seu governo muito difícil.
O que tinha começado como uma ameaça distante e improvável de impeachment, cada vez se torna mais factível. Há muitas medidas e ações paralelas tentando removê-la do poder político. Mas caso o impeachment ocorra, não será uma coisa trivial, porque a presidente não é o ex-presidente Collor; ela tem um partido político forte, enraizado na sociedade, tem apoio de setores sociais importantes, mas há forças políticas à espreita, para tirá-la do poder ainda neste mandato.
IHU On-Line – Como avalia a retomada da discussão sobre o impeachment? Quais são os atores políticos que desejariam o impeachment?
Pablo Ortellado – Se acontecer, o impeachment jogará o país em uma instabilidade política sem precedentes. A presidente está sofrendo uma pressão absurda, a qual tenta demovê-la do cargo, e isso irá gerar uma reação muito forte desses setores que a apoiam, vai ampliar o antagonismo que vemos no país – estamos em um cenário político extremamente polarizado, essa polarização será elevada a muitos graus acima do que está hoje –, e viveremos um cenário como o da Venezuela, com crise econômica e política simultaneamente.
IHU On-Line - Na outra entrevista que nos concedeu este ano, o senhor disse que embora o PMDB seja a base do governo, Eduardo Cunha e as forças que ele reúne e articula são independentes do governo. Quais divisões percebe tanto no PT, no PMDB, quanto no PSDB?
Pablo Ortellado – Essas divisões nos partidos políticos não são novas; faz parte do sistema político brasileiro os partidos se fragmentarem. Qualquer governo tem que montar amplas coalizões com forças políticas e ceder o poder político para esse grande centro que fica entre os dois extremos políticos organizados pelo PT e pelo PSDB – essa é a tese de Marcos Nobre. Essa é uma situação que não mudou. O que mudou agora é que esse centro político está reagindo ao governo de plantão; isso é diferente. O centro político está sentindo que esse governo de plantão está fraco, e por isso está “pulando fora do barco”.
No cenário atual há muitos atores políticos e muitas forças políticas aproveitando essa janela de oportunidades para redefinir o sistema político com esse grande centro amorfo de coligação de interesses capitaneados pelas duas principais forças políticas, e tentando ou se inserir, criando uma terceira força política, ou mesmo redesenhar todo esse sistema.
Vemos, por exemplo, essa nova direita tentando aproveitar essa janela de oportunidade para se colocar no debate político, porque ela está mais ou menos fora do jogo político eleitoral hoje, vemos os evangélicos querendo se estabelecer como um jogador maior nesse jogo, a Rede tentou entrar nesse jogo aproveitando essa janela de oportunidade, mas falhou nas últimas eleições. Enfim, há muito atores políticos tentando aproveitar esse cenário e redesenhá-lo; é isso que está nesse horizonte. É muito difícil saber o que acontecerá, mas é um momento de muita instabilidade política.
IHU On-Line – Quais as razões de parte da base do governo estar se distanciando nesse momento, porque houve outros momentos de discordância, por exemplo, e inclusive houve uma opção pelo “voto crítico” para reeleger a presidente Dilma, apesar de todas as discordâncias entre o PT e a sua base?
Pablo Ortellado – Porque é um governo fraco e sem apoio, é um governo que está enfrentando uma dura oposição. A polarização política já existe há muitos anos, e o governo Lula enfrentou uma forte oposição, só que essa forte oposição agora está com respaldo da sociedade civil. Tivemos manifestações de milhões de pessoas pelo país, e a presidente perdeu o apoio da sua própria base ao efetuar a política de austeridade. Então, ela fez toda uma campanha eleitoral dizendo que o Aécio implementaria a política de austeridade, que “roubaria” o direito dos trabalhadores, que enfraqueceria todas as conquistas dos últimos anos, mas ela mesma tomou essas medidas no começo do segundo mandato.
Dessa forma, uma parte significativa do eleitorado que votou nela, nesse contexto da polarização política em torno das políticas de austeridade e de ajuste, tirou seu apoio, e a antiga oposição a ela se fortaleceu.
Além disso, tem a situação da investigação da Lava Jato, que está cercando agentes ligados ao governo, e não apenas ligados ao governo, mas a presidente está sendo cercada por essa investigação e está sendo fragilizada de todos os lados. E esse grande centro político amorfo que vagueia pelo mar político de acordo com as circunstâncias, está notando que pode ser uma furada permanecer nesse barco.
IHU On-Line - Qual tem sido o peso das investigações da Operação Lava Jato no sentido de agravar a crise política?
Pablo Ortellado – Ela tem um peso político para opinião pública muito grande. Além disso, os escândalos dos corruptos da Operação Lava Jato não é algo pequeno, e a indignação das pessoas tem todo o sentido. Nós estamos diante de um escândalo de corrupção sem precedentes em termos de volume de dinheiro desviado. Mas creio que do ponto de vista concreto não há grandes evidências ligando a presidente diretamente, mas a oposição tem jogado muita fumaça para confundir as coisas e tentar vincular a presidente ao escândalo. Mas o fato é que pessoas ligadas ao governo e ao Partido dos Trabalhadores estão envolvidas diretamente nisso.
Não se sabe ainda qual será o resultado da Operação Lava Jato, mas a esquerda perdeu completamente a conexão com o sentimento público de ojeriza à corrupção. E isso não acontece só com a esquerda que é ligada ao governo; a esquerda que não é ligada ao governo é incapaz de dizer que esses escândalos de corrupção são horrorosos, que precisam ser rechaçados, que são roubo do patrimônio público. Ela não diz isso para não fortalecer o discurso da direita, mas com isso ela não consegue ter respaldo da opinião pública. Não há agentes políticos de esquerda falando claramente que isso é uma indecência.
É curioso, porque em outros países, como a Espanha, por exemplo, que foi tomada por escândalos de corrupção que atingiram os dois partidos políticos – a esquerda e a direita –, a esquerda que não estava ligada ao grande partido político de esquerda espanhol, que é o PSOE, conseguiu se posicionar de uma maneira crítica, denunciando a corrupção como roubo do patrimônio público e isso gerou e forçou todo o espectro político a colocar a corrupção no centro de todo o debate político nas últimas eleições municipais. Só se falou de corrupção, e esse era de longe o tema número um do processo eleitoral.
Aqui, nós temos a direita criticando a corrupção, colocando o tema em pauta, e a outra parte do espectro político está respondendo a isso, dizendo que a direita também é corrupta e também rouba. Mas com essa atitude estão se descolando da opinião pública. Quem está movendo as pedras é a direita, e a esquerda está acuada, com medo de, ao aderir ao discurso de corrupção, fortalecer a direita.
IHU On-Line – Mas, por outro lado, em suas declarações sobre a Operação Lava Jato, a presidente Dilma sinaliza que o Brasil está avançando nos processos de investigação sobre a corrupção e que isso é positivo.
Pablo Ortellado – Creio que ela não está dizendo isso retoricamente, ela de fato, ao que tudo indica, pessoalmente é uma pessoa extremamente íntegra. Mas não importa que ela diga isso, porque no seu entorno o partido e as outras forças não compram esse discurso anticorrupção porque têm medo. Na verdade não temos uma alternativa progressista hoje que tenha respaldo da opinião pública.
IHU On-Line - No 5º Congresso do PT, os membros do partido reconheceram a necessidade de fazer uma mudança, mas a decisão foi postergá-la. Como o PT saiu desse Congresso, dadas as divisões do partido e as diferentes articulações para tentar se manter no poder?
Pablo Ortellado – O PT está tendo muita dificuldade de reagir, porque reagir à altura seria se redefinir completamente. Ele vai ter de fechar o olho, segurar a respiração e tentar passar por essa crise. O PT não vai desaparecer, porque é um partido muito enraizado na sociedade brasileira. Talvez ele desapareça no longo prazo, mas ele pode perder o poder político, a centralidade do poder político, porque tudo isso está no horizonte da crise política profunda.
Mas o PT é o grande ator que articula todas as forças de esquerda; todo mundo se define em relação a ele. E essa dificuldade de todo mundo se definir em relação a ele é o que impede que na esquerda haja atores políticos explorando a possibilidade de participar do jogo político, aproveitando o momento de crise.
Hoje, somente a direita está aproveitando esse momento de crise. O sistema está colapsando e a direita está organizando toda a insatisfação e tentando reorganizar todo o cenário político. Esse é um momento perigoso, porque esse sistema pode ser redesenhado com um papel pouco expressivo para a esquerda. Podemos terminar essa crise com um sistema muito desequilibrado em termos de pluralidade política.
IHU On-Line – O fato de os partidos se definirem a partir do PT contribuiu para que não houvesse uma renovação política na esquerda?
Pablo Ortellado – Sim, e não vai surgir algo novo na esquerda. Acho muito difícil surgir uma alternativa de esquerda no Brasil, porque o PT é uma experiência histórica que encarna com perfeição as tentativas de renovação do sistema político em outros países. Quando se olha por aí, se vê que o que todo mundo almeja é um partido de esquerda que seja expressão da sociedade civil, que seja uma confluência dos movimentos da sociedade, que tenha democracia interna, que seja construído de baixo para cima, que tenha histórico de luta e esteja enraizado em todo o território. E eu só conheço uma experiência com essas condições perfeitas, que foi a do Partido dos Trabalhadores. Ele é uma encarnação tão perfeita dos esforços das esquerdas do mundo de fazer um partido político, e ele naufragou.
Obviamente, ele teve conquistas, mas se tornou um partido tão convencional, que a crise no Brasil é muito mais intensa do que em qualquer outro país, porque em outros países as pessoas podem almejar fazer um PT, mas no Brasil nós não podemos almejar fazer um PT, porque o PT já foi feito. E ninguém em sã consciência acredita que vá se fazer um PT melhor, um PT mais participativo, que inclua mais movimentos sociais, que seja mais de base, que tenha mais democracia interna, porque tudo isso já foi tentado e isso gera uma decepção muito grande e uma falta de paradigmas. O que essas Forças podem almejar?
IHU On-Line – Nem as Frentes de Esquerda podem almejar ou oferecer alguma novidade em relação ao que se tentou com o projeto do PT?
Pablo Ortellado – Nenhuma novidade. É sempre difícil olhar para o futuro, mas talvez elas sejam eficientes e entrem num antagonismo direto com a direita. Talvez isso seja suficiente para passar pela crise.
Mas outro elemento importante dessa crise é entender o novo conservadorismo, que é polarizante. O sistema político mudou e agora ele é polarizado, porque esse novo conservadorismo é moral. Não se trata do antigo neoliberalismo, em que se tinha um projeto político, com o qual se podia negociar. Ao contrário, esse novo conservadorismo é moral, e é por esse motivo que o casamento gay, o combate à criminalidade, o combate à política anti-drogas estão no topo da política conservadora, ou seja, trata-se de uma forma de ler a política a partir de uma visão de mundo que gera uma agressividade polarizante.
Você pode aderir a essa forma da direita ou você pode buscar uma forma de desconstruir esse cenário. Essa não é uma situação que está se vivendo somente no Brasil; os EUA têm vivido isso há 15 anos, a Holanda tem vivido isso, e a Itália também. Há uma mudança na forma de se fazer política e de como esses novos atores conservadores redefiniram a maneira de fazer política.
IHU On-Line – Quais são os atores que representam esse novo conservadorismo do qual o senhor fala?
Pablo Ortellado – Ator político relevante, nenhum. Essa é a questão: eles não têm uma força política institucional importante, eles têm alguns deputados, mas eles estão profundamente enraizados na sociedade. Eles são esses novos comentaristas de opinião que dominam os veículos de massa, estão na revista Veja, na Folha de S. Paulo, no Estadão, na Globo, na Bandeirantes.
IHU On-Line – Isso não existia antes?
Pablo Ortellado – Não. Sempre se teve a direita, mas esse tipo de conservadorismo moralista é um fenômeno novo. Se teve, nos anos 1980, outro fenômeno, que era um conservadorismo enraizado na classe média baixa, mas esse fenômeno do qual falo é mais massivo, porque ele é caracterizado por colocar as questões morais em primeiro plano e rebaixar as discussões de política econômica e social, e de subordiná-las a uma visão moral de mundo.
IHU On-Line – A sociedade brasileira sempre foi conservadora no sentido de preservar os valores morais. O que muda agora nessa nova perspectiva do conservadorismo moral?
Pablo Ortellado – Exatamente, mas até então não era isso que organizava o sistema político. A diferença é que agora essa visão está organizando o sistema político. Você liga a televisão e os comentários de opinião são morais. Do mesmo modo, as forças políticas que estão mobilizando a sociedade para ir para a rua são parte desse conservadorismo moral, que hoje não tem expressão política, mas que está pressionando o sistema para fazer parte do jogo, porque ele tem grande apelo popular.
Nesse cenário você não combate um adversário com essas características, do mesmo modo que se combatia um adversário tecnocrata, que tinha um discurso liberal de modernização econômica, de ampliação de mercados, que era o adversário dos anos 1990. O adversário atual discute em termos morais, e por isso a corrupção ganha enorme centralidade, porque ela não é criticada de uma perspectiva administrativa, mas de uma perspectiva moral, e a solução que se tem é radical, até mesmo colocando em questão o sistema democrático.
IHU On-Line – Esse novo conservadorismo tem relação com o que o senhor chama de a nova direita? O que entende por nova direita? Algum partido no Brasil já representa essa nova direita?
Pablo Ortellado – Esse novo conservadorismo surgiu pela primeira vez nos EUA e lá os analistas deram o nome de “guerras culturais”, porque ele era caracterizado pela mudança de ênfase do discurso político. O discurso político deixou de ser um discurso econômico e social e passou a ser um discurso moral. Não que não se discutisse também a política econômica e social, mas essa política era subordinada a uma visão de mundo. Então, não se criticavam as políticas sociais porque elas eram ineficientes, mas porque elas não estavam punindo as pessoas preguiçosas. Então, por exemplo, nessa lógica, o Programa Bolsa Família não é criticado por ser ineficiente, mas porque dá dinheiro público para pessoas que não se esforçaram, não pouparam, não empreenderam, não estudaram, e por isso merecem sofrer a pobreza pela sua incapacidade individual. Essa é uma maneira muito diferente de analisar a política social. A política social ainda está no debate político, mas ela é lida de uma chave moral e não de uma chave administrativa e política.
Essa virada que aconteceu nos EUA, nos últimos dez anos, tem se espalhado pelo mundo, inclusive na França, que é um país hostil à cultura americana. Isso fez com que na sociedade civil esse discurso ganhasse grande proeminência. O lugar onde ele é mais claramente perceptível é no jornalismo de opinião, que é dominado por atores que sempre existiram, mas que eram minoritários e inclusive folclóricos.
Essa nova força política não se expressa pelo PSDB, por isso essas forças têm se esforçado em criar alternativas políticas e são atores que estão forçando o sistema político a se reconfigurar. Tem pessoas pensando em criar novos partidos políticos ou usar um partido e ganhar forças dentro dele. Mas o fato é que essa nova forma de pensar a política tem muita força na sociedade civil e não tem expressão política, mas são eles que estão movendo as peças, estão estrangulando o PT, usando a Lava Jato para pressionar a presidente Dilma, forçando o sistema político a adotar a tese do impeachment.
IHU On-Line – Esse novo conservadorismo se expressa no PMDB?
Pablo Ortellado – Tem atores no PMDB que expressam isso, como Eduardo Cunha, mas o PMDB não é isso. Não tem nenhum partido político que seja expressão desse conservadorismo político, mas ele é uma força política vivíssima na sociedade e está se articulando para ter uma expressão política, como teve nos EUA, com a eleição de George Bush, que é expressão desse modo de pensar.
IHU On-Line - Quais são os resultados da sua pesquisa, que indica uma desconfiança da população em relação aos políticos?
Pablo Ortellado – Essa foi uma pesquisa feita entre março e abril deste ano, durante as manifestações de rua, que deu sequência a uma série de outras pesquisas que queriam entender esse fenômeno das novas mobilizações opositoras do governo Dilma. Testamos a hipótese que já estava sinalizada em outras pesquisas, a de que as pessoas que estavam nas ruas não têm confiança nos sistema político como um todo. Então, testamos os partidos políticos, os movimentos sociais, as ONGs, o jornalismo, o jornalismo de opinião, entendendo o sistema político num sentido ampliado, porque ele não é só os partidos e os políticos profissionais. O que percebemos é que todas as instituições que fazem parte do sistema político estão em crise, e a grande novidade da pesquisa é que os setores mobilizados têm descrença em todo o sistema político, inclusive na oposição instituída.
Para a nossa surpresa, as pessoas também não confiam no PSDB. Antes desse trabalho de campo com os setores mobilizados, eu não tinha ideia de que o PSDB é tão odiado quanto o PT por esses setores.
Assim, o que a pesquisa mostrou é que os setores mobilizados em oposição ao governo federal estão insatisfeitos com o sistema num sentido ampliado, com os movimentos, com os partidos, com o jornalismo, com as ONGs. Se isso for uma expressão de um sentimento mais amplo da sociedade brasileira – estamos começando uma pesquisa que vai testar isso fora dos setores mobilizados – e se esse sentimento se espraiar para esses setores, estaremos diante de uma profunda crise do sistema político e não apenas do PT.
IHU On-Line – O senhor não vê a perspectiva de algo novo na política a partir da esquerda e tampouco com o PT. O que seria uma alternativa para resolver a crise política, então?
Pablo Ortellado – Gostaria de ter essa resposta. Mas acho que tem uma saída pouco explorada, porque a nossa experiência caminhou num outro sentido, que é de ter uma sociedade civil mobilizada, desvinculada do governo, mas com capacidade de interlocução com o governo. Essa é uma experiência que não vivemos no Brasil, porque os movimentos sociais fortes dos anos 70 e 80 convergiram para fundar um partido, mas acabaram entrando no jogo político institucional. Isso fez com que no Brasil se tenha uma tradição de vínculo entre a sociedade civil mobilizada no sentido amplo, com ONGs, sindicatos, movimentos sociais, e um partido político, ou algumas forças políticas.
Contudo, ainda não experimentamos uma sociedade civil mobilizada, ativa, que tenha capacidade de articulação com o governo, mas que não entra no jogo político, que possa dialogar, pressionar e ter conquistas de fora desse sistema. Talvez esse seja um caminho não explorado que possa apontar para outra coisa, para outra forma de fazer política.
(*) Pablo Ortellado é graduado e doutor em Filosofia pela Universidade de São Paulo – USP. É professor do curso de Gestão de Políticas Públicas e orientador no Programa de Pós-graduação em Estudos Culturais da USP e coordenador do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação - Gpopai.
(Por Patricia Fachin)
O País vive uma crise profunda, de desenlace imprevisível, e, no entanto, os atores políticos, salvo honrosas exceções, comportam-se como se nada estivesse acontecendo. Todas as demandas, por mais impróprias que sejam, sempre e quando bem amparadas "corporativamente", deveriam, segundo eles, ser atendidas, como se o Tesouro Nacional fosse um butim a ser saqueado entre os que têm maior poder de pressão.
Os partidos políticos agem como se o presente fosse suficientemente tranquilo para que suas lutas se façam segundo seus interesses mais particulares. A tempestade se aproxima, mas todos atuam como se estivéssemos em céu de brigadeiro.
O PIB será negativo este ano e provavelmente zero no próximo, a inflação atingirá 9%, o desemprego está em alta, as expectativas de melhoria de vida da classe média ascendente estão sofrendo brutal ruptura, a desindustrialização se acentua e os partidos agem no Congresso como se seu único objetivo fosse acumular mais vantagens e aumentar suas expectativas de poder. Ninguém pensa o futuro nem apresenta um projeto para o Brasil.
A pergunta que deveria nortear todos os partidos, em qualquer avaliação de projetos e iniciativas, deveria ser esta: são eles importantes ou não para o futuro do País? Correspondem ou não ao bem comum? São válidos para o conjunto dos cidadãos? Passariam eles por um teste de universalização?
O PSDB, que deveria ser uma oposição responsável, tem se comportado como o PT de antanho, procurando desgastar o governo em tudo, sem se preocupar minimamente com os projetos apresentados. Não age voltado para o futuro, mas para seus ganhos mais imediatos, como o de desgastar ainda mais o atual governo e a presidente. É inconcebível que o partido tenha votado a favor da extinção do fator previdenciário, criado por ele mesmo. Era bom então e deixou de sê-lo porque o PT está no governo?
O PT é um caso à parte, pois de tão desorientado decidiu abrigar-se no que possui de tendências mais radicais, como se uma vertente bolivariana fosse preferível à deriva "neoliberal" de seu próprio governo. Mergulhado nos escândalos da Lava Jato, não consegue reerguer a cabeça, defendendo os que estão nele implicados, ao mesmo tempo que condena em geral a corrupção no País. Não resiste ao teste mais elementar do princípio de não contradição.
Menção especial deve ser feita ao ex-presidente Lula, que se esmera ainda mais em ser uma metamorfose ambulante, dizendo uma coisa num dia e o contrário no dia seguinte, voltando à anterior outro dia qualquer. Seu pensamento, se é que tal palavra seria apropriada, oscila segundo as circunstâncias e os auditórios. Mas a mágica não funciona mais. Com esse comportamento errático e contraditório, sua imagem se desgasta mais e mais.
A presidente Dilma, por sua vez, tem duas linguagens: a de sua retórica confusa, em que mistura despropósitos como conquista da mandioca, mulher sapiens, confusão entre delação premiada, instituto legal aprovado por ela e tortura, defesa de ministros envolvidos na Lava Jato, e assim por diante; e uma pragmática, que se traduz na escolha de ministros "neoliberais", como Joaquim Levy, Kátia Abreu e Armando Monteiro, além de ter delegado a articulação política ao vice-presidente, homem voltado para a institucionalidade do País.
As duas linguagens são contraditórias entre si e sua convivência em nada ajuda seu desempenho e sua imagem. Quando fala, transmite insegurança, confusão e não reconhece os crassos erros que caracterizaram seu primeiro mandato, sobretudo na política econômica. A herança que legou a si mesma é maldita. Quando age, ela o faz seguindo uma nova lógica, reconhecendo de fato - não verbalmente - os erros cometidos: afastou o PT da coordenação política, vistos os desastres cometidos, e abandonou a "nova matriz econômica", patrocinada por ela e de efeitos tão nocivos para o País.
Também o PMDB age contraditoriamente. De um lado, apoia a estabilidade das instituições, voltando-se, graças ao vice-presidente, para a aprovação de um necessário ajuste fiscal, mas de outro, sobretudo no Senado, bombardeia as mesmas iniciativas. Cada aprovação de uma medida do ajuste fiscal vem acompanhada de uma contramedida. A última foi nesta Casa, a esdrúxula aprovação de reajuste para os funcionários do Poder Judiciário, na média, de 60%, no contexto de uma economia falida.
Reconheça-se, porém, que todos os partidos políticos compartilharam essa mesma irresponsabilidade, como se o futuro do País não lhes dissesse respeito. É como se a hipoteca do futuro valesse o desgaste presente do governo. Acontece que não é só o governo Dilma que perde, mas todo o País. Note-se, ademais, que o STF também agiu irresponsavelmente ao encaminhar o pleito.
Processo semelhante ocorreu na Câmara dos Deputados com a extinção do fator previdenciário. Membros de todos os partidos votaram irresponsavelmente. Não basta argumentar que se trata de uma questão de justiça, mas de apontar a origem dos recursos para atender a essa demanda. Não é possível considerar os recursos públicos como fonte inesgotável, principalmente num país já exaurido.
O ganho maior, no caso da Câmara - e benéfico para o País -, foi o de que essa Casa legislativa voltou a exercer um protagonismo, agindo como um Poder independente, não mais se sujeitando a todas as iniciativas do Executivo. Deixou de ser um não poder referendador de medidas provisórias, chamando a si a discussão de questões importantes, como a redução da maioridade penal.
É mais do que urgente que a Nação e os nossos representantes se perguntem pelo Brasil por todos almejado, por aquilo que pretendemos deixar para os próximos governos e gerações, e não só pelo ganho imediato que cada um possa ter. A crise é forte demais para ser amesquinhada por pequenos comportamentos.
Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na UFRGS.
Fonte: O Estado de São Paulo (13/07/15)
A presidente Dilma Rousseff foi convocada pelo Tribunal de Contas da União a explicar as pedaladas fiscais do Orçamento de 2014 e é investigada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela denúncia de que sua campanha pela reeleição recebeu doações irregulares. Uma condenação pode abrir caminho para a cassação do mandato e do vice-presidente, Michel Temer. Os próximos na linha de sucessão da República, os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e do Senado Federal, Renan Calheiros, também são alvos de investigações e podem vir a ser denunciados. A remota possibilidade de uma perda total na cúpula do Executivo e do Legislativo não preocupa o cientista social Luiz Werneck Vianna. Ao contrário. A independência para conduzir investigações que põem em risco os mandatários do país, afirma Werneck, mostra a força das instituições do país.
ÉPOCA - A presidente da República e os presidentes da Câmara e do Senado enfrentam investigações que, no limite, podem lhes custar os cargos. Há risco de uma crise institucional no Brasil?
Luiz Werneck Vianna - A crise atual é um copo pela metade. Depende de como se olhe. Os ocupantes dos cargos-chave estão correndo risco de cair, mas a possibilidade de queda mostra que as instituições estão funcionando com muito vigor. Com muita rigidez. Talvez o saldo atual da crise seja, ao contrário do que veem alguns, o amadurecimento da política brasileira. Eu vejo por esse ângulo. O parafuso está sendo apertado.
ÉPOCA - O amadurecimento da política no Brasil pode ser traumático, como na Itália após a Operação Mãos Limpas, que levou à decadência dois dos maiores partidos?
Werneck - Vejo a crise brasileira como um avanço, não como retrocesso. Há um elemento de imprevisibilidade aí, mas penso que todos os atores envolvidos têm a consciência de que há muito mais a preservar do que a destruir.
ÉPOCA - O que há a preservar e o que há a destruir?
Werneck - O que há a preservar são as instituições da Constituição de 1988, que ampliou o poder de investigação de órgãos como o Ministério Público. A destruir, o poder de quem tiver cometido irregularidades. Enquanto a apuração ocorre, há uma crise de governabilidade no país.
ÉPOCA - O que explica a atual crise de governabilidade?
Werneck - A crise começou quando a presidente assumiu o segundo mandato e rompeu com a base aliada. Qualquer presidente brasileiro, desde Fernando Collor (empossado em 1990, sofreu impeachment em 1992) sabe que fica muito exposto sem maioria parlamentar. Fernando Henrique Cardoso e Lula foram muito ciosos de manter o apoio do Congresso. Dilma fez outro cálculo e desestruturou sua base de poder.
ÉPOCA - Como essa crise pode ser superada?
Werneck - Não vai ser fácil. Uma boa parte dessa crise vem da crise econômica, que esvazia o apoio ao governo. Os problemas econômicos dificilmente vão embora.
ÉPOCA - A presidente Dilma chamou de golpistas aqueles que falam em seu Impeachment. Há um clima de golpismo no país?
Werneck - Eu não vejo golpismo. Reclamar de golpismo é um recurso velho, que faz lembrar a era Vargas. Acho que o pacto das instituições está inteiramente preservado. O TSE está apurando possíveis irregularidades, o TCU está apurando, a Polícia Federal está apurando. A apuração de denúncias é um sinal de saúde de nossas instituições. O que caracteriza um golpismo é recorrer aos militares. Até agora, ninguém apelou aos quartéis. Partidários e opositores da presidente falam em apelar às ruas, mas não vejo nisso uma intenção de apelar à força. Uma guerra civil é extremamente improvável.
ÉPOCA - Um impeachment, o segundo em 30 anos de redemocratização» não abalaria a democracia?
Werneck - Prefiro que não ocorra impeachment, mas, se vier, veio. Terá vindo da lógica autônoma de instituições como a Polícia Federal, o Ministério Público, o TCU ou o TSE. São órgãos de investigação e regulação previstos na Constituição, fortalecidos por regras que a própria presidente Dilma ajudou a implementar.
ÉPOCA - O Supremo Tribunal Federal considerou constitucionais o casamento gay e a cota para negros nas universidades. Há um protagonismo desproporcional do Judiciário?
Werneck - O protagonismo do Judiciário foi criado e aprimorado por nós. Não é de hoje. Ele vem amadurecendo desde a década de 1930, por decisão da própria sociedade. Quem trouxe a Justiça do Trabalho para as relações do trabalho fomos nós. Quem trouxe a Justiça Eleitoral para as eleições fomos nós. Há mais de 80 anos. Quem criou instituições como a ação civil pública fomos nós, na Constituição de 1988. Quem deu vida às ações diretas de inconstitucionalidade foi o Partido dos Trabalhadores, durante o governo FHC. O PT mostrou a existência de um novo espaço de luta política, no Judiciário.
ÉPOCA - Como vê o novo protagonismo do Legislativo, que passou a ditar a agenda política do país?
Werneck - O presidencialismo de coalizão fortaleceu o Legislativo como mercado de trocas e lugar de favores. Quando o Legislativo assume o protagonismo, não é de se lamentar. É de se vangloriar. Finalmente, o Legislativo legisla.
ÉPOCA - Por que o Poder Executivo não consegue se impor mais no Congresso?
Werneck - Dilma não notou que as circunstâncias mudaram. O presidencialismo não pode ser mais o que foi durante o governo Lula, que desfrutou apoio parlamentar e popular por conta de programas sociais bem-sucedidos. Ela não percebeu que não poderia ser tão rígida e desafiadora ante os partidos da base aliada. Para governar, tem de ter base parlamentar que a sustente. Hoje, Dilma não tem apoio nem da bancada do partido dela. Não dá para governar sem apoio.
ÉPOCA - Quando poderemos superar a crise política?
Werneck - No curto prazo, não vejo perspectiva. Nenhum partido foi capaz de se renovar. Estão esclerosados. Olhe para a Espanha, a Itália ou a Grécia. Eles têm políticos jovens e movimentos sociais presentes na vida partidária. Aqui, há um dissídio. Os jovens no Brasil estão nas ruas contra a redução da maioridade penal, mas a Câmara não capta. Nem quer captar. Ela se divide em bancadas temáticas: a da bala, a dos evangélicos, a dos ruralistas... É sinal de que há algo muito doente. A democracia demanda partidos representativos. Tomara que uma consequência dessa crise política seja a abertura dos partidos políticos.
(Marcelo Moura – Revista Época)
Luiz Werneck Vianna é cientista social, mestre em ciência política pelo Iuperj e doutor em sociologia pela USP. É autor de livros como A judicialização da política e das relações sociais no Brasil (2007) e A democracia e os Três Poderes no Brasil (2002)
Ainda que sem empenho ou convicção, até que a presidente encenou reerguer seu governo. Desde o abafa de março deste ano, teve algumas poucas brechas para tentar recuperar a iniciativa e começar seu segundo mandato. Mas o fato é que nenhuma foi adiante. A terceirização da negociação política para o PMDB serviu apenas para entregar um ajuste todo cheio de jabutis e um ambiente político em ritmo de fim de mundo. Também a tentativa de assumir o governo após a votação da parte mais importante do ajuste fiscal, o momento da "agenda positiva", não durou o tempo dos anúncios publicitários.
Ainda assim, a presidente não está até o momento com seu cargo seriamente ameaçado, mesmo computadas as altíssimas taxas de reprovação a seu governo. É verdade que, passada a trégua belicosa do ajuste, aumentou a pressão para a abertura de um processo de impedimento. Mas aí surge o peculiar e paradoxal da situação: se o governo não se firmou, também está longe de ter se inviabilizado.
Isso se explica em boa medida pela única firme decisão de Dilma: não ceder a nenhuma das forças que assalta o governo, seja de dentro, seja de fora. A força de assalto mais persistente e ruidosa vem do ex-presidente Lula e, em menor medida, do PT. Desde o fim do ano passado, Lula tem insistido para que Dilma lhe entregue o governo. Bate-se, por exemplo, para que o ministro da Defesa, Jaques Wagner, substitua Aloizio Mercadante na Casa Civil. Movimenta-se freneticamente, dá uma série de ultimatos, tenta articular pelas costas da presidente.
O mais recente ultimato emitido por Lula foi no final de junho, quando disse que o PT tinha de escolher entre salvar sua pele e seus cargos, ou seu projeto. Depois disso, aproveitou que Dilma viajou aos EUA para ocupar o espaço que acha que ela deveria ocupar: foi a Brasília tentar sozinho rearticular a base parlamentar. Foi esnobado.
Não por acaso, o núcleo duro de Dilma sempre foi composto por quadros do PT que são desafetos de Lula, de preferência pertencentes a correntes adversárias daquela do ex-presidente dentro do partido. Se tivesse qualquer intenção de lhe entregar o governo, já o teria feito. Lula e o PT estão amarrados a Dilma. O contrário, hoje, não é verdadeiro na mesma medida.
A segunda força de assalto está lotada no PMDB. É muito difícil falar em metas comuns nesse caso. Mas é possível identificar pelo menos dois grandes objetivos: trancar as investigações da Operação Lava-Jato e garantir verbas para suas prefeituras. O primeiro objetivo é ambicioso demais, dado o avançado das investigações e, sobretudo, o amplo e difuso apoio popular ao processo.
Mas a Lava-Jato também afetou de maneira profunda as eleições municipais do próximo ano, o ponto mais sensível para o PMDB. Como resultado da operação, a que vieram se somar os graves efeitos da recessão, os financiamentos de campanha vão escassear. Nesse contexto, verbas federais e cargos estratégicos se tornam ainda mais cruciais. Especialmente no caso do PMDB, que tem na sua característica de partido com o maior número de prefeituras do país a fonte última de seu poder. Conseguir controlar o que restou de recursos depois dos talhos orçamentários é questão de sobrevivência para o PMDB.
Como parte de seu modo de operar, Dilma entregou apenas muito parcialmente o que foi extorquido pelo PMDB. O vice-presidente Michel Temer, colocado na posição de responsável pela articulação política, fecha acordos superfaturados com a base para a aprovação de matérias de interesse do governo. A Casa Civil e a Fazenda cortam muito mais do que apenas o sobrepreço dos acordos. Apesar disso, Temer não vai cair no conto do vigário do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que propõe um rompimento da aliança de governo. Sabe que o vendaval de um afastamento pode carregá-lo junto com Dilma.
A força de assalto externa, o PSDB, nem precisa da ajuda do governo para tropeçar nos próprios pés. Como os interesses dos potenciais beneficiários depende de timings muito diferentes, a unificação do partido em torno de uma estratégia comum está hoje inviabilizada. A saída de Dilma e Temer favorece Aécio Neves. Se houver a cassação da chapa vencedora da eleição de 2014 no Tribunal Superior Eleitoral, assume o presidente da Câmara e convoca eleições em noventa dias. Aécio conta com um recall de menos de um ano, ocupa a presidência do partido, não há como não ser ele o candidato.
As melhores chances de Geraldo Alckmin estão em um mandato cumprido pela chapa eleita até 2018. Com isso, teria tempo para ganhar a indicação do partido. Conta para isso com nada menos do que o governo de São Paulo. Já o cenário mais favorável para José Serra seria um impedimento iniciado com um relatório de rejeição de contas pelo Tribunal de Contas da União, responsabilizando apenas da presidente. Com Michel Temer na Presidência para completar o mandato, Serra conta poder fazer um ensaio do que seria um governo parlamentarista a partir de 2019, do qual se imagina primeiro-ministro.
Ou seja, para Aécio, o impedimento teria de se dar o mais rápido possível. Para Serra, o impedimento teria de ser apenas da presidente e teria de acontecer antes de transcorridos dois anos de mandato, de maneira a que Temer assuma. Para Alckmin, a chapa eleita teria de cumprir seu mandato até o final. Não há compatibilização possível enquanto um dos grupos não se impuser. E, não por acaso, cada um dos três cenários desejados pelos três possíveis candidatos depende de alianças com setores diferentes do PMDB. E esses setores do PMDB, evidentemente, também não se entendem entre si.
As condições para um afastamento de Dilma dependem de acordos de cúpula que estão muito longe de acontecer. Acordos ainda mais difíceis de fechar em vista da imprevisibilidade do que pode surgir nas ruas e no aprofundamento da Lava-Jato. Dilma flutua entre forças que não controla. Mas também não é controlada por nenhuma delas em particular. É assim que, paradoxalmente, vai se mostrando a opção menos instável na confusão disponível. E vai ficando.
Marcos Nobre é professor de filosofia política da Unicamp e pesquisador do Cebrap.
Fonte: Valor Econômico (13/07/15)
“Parece que está todo mundo querendo derrubar a senhora”, indagaram Maria Cristina Frias, Valdo Cruz e Natuza Nery, da Folha de S.Paulo. “O que você quer que eu faça? Eu não vou cair. Eu não vou, eu não vou. Isso é moleza, isso é luta política. As pessoas caem quando estão dispostas a cair. Não estou. Não tem base para eu cair. E venha tentar, venha tentar. Se tem uma coisa de que eu não tenho medo, é disso. Não conte que eu vou ficar nervosa, com medo. Não me aterrorizam”, respondeu a presidente Dilma Rousseff, em entrevista exclusiva ao veículo paulista. É a guerra!
São três processos movidos pelo PSDB no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cassar o mandato de Dilma. Dois são ações de investigação judicial eleitoral, nas quais o PSDB alega abuso de poder político e econômico na campanha presidencial. O partido pede a cassação da diplomação da chapa e a inelegibilidade da presidente e do vice por oito anos.
O relator é o ministro João Otávio de Noronha, corregedor-geral do TSE. Devido aos fatos revelados pela Operação Lava-Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras, o PSDB pediu a tomada de depoimento do doleiro Alberto Youssef, do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do dono da UTC, Ricardo Pessoa, o único que falta ser ouvido.
O PSDB também pediu a impugnação de mandato eletivo de Dilma, em ação ajuizada em janeiro ao TSE. A relatora é a ministra Maria Thereza de Assis Moura, cujo voto foi no sentido de que não houve provas suficientes para dar andamento ao processo.
O ministro Gilmar Mendes, porém, pediu vista do processo. Deve apresentar seu voto em agosto, mês fatídico para os políticos, por causa do suicídio de Getúlio Vargas e da renúncia de Jânio Quadros. Um fato novo pode mudar o rumo do julgamento.
Em delação premiada, o empresário Ricardo Pessoa disse que foi coagido pelo ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, então tesoureiro da campanha de Dilma, a contribuir com R$ 7,5 milhões para a disputa pela reeleição. Marcado para o próximo dia 14, seu depoimento será decisivo para o julgamento das três ações.
É por isso que a presidente da República resolveu questionar o mecanismo legal da delação premiada. Dilma não admite entrar no rol dos que se beneficiaram do dinheiro desviado da Petrobras pelo esquema de propina do PT, investigado pela Operação Lava-Jato.
Caso os depoimentos dos delatores sejam comprovados, o que parecia ser apenas choro de perdedor pode mudar os rumos da vida política nacional, com a cassação dos mandatos de Dilma Rousseff e do seu vice, Michel Temer.
Nesse caso, a Corte também teria que decidir entre dar a posse ao segundo colocado, o tucano Aécio Neves, ou convocar novas eleições, nas quais ele largaria como franco favorito, segundo as últimas pesquisas. Esse é o cenário que mais interessa ao presidente do PSDB, que já sonha com o Palácio do Planalto.
O dia seguinte
Mas não é somente por isso que caiu a ficha para Dilma Rousseff, cuja entrevista foi considerada muito emocional pelos estrategistas do Palácio do Planalto, ruim como todas as demais, nessa fase mais magra e bicicleteira da presidente da República.
A petista parecia autista, pairando acima das revelações da Operação Lava-Jato e da crise de governabilidade no Congresso, mas finalmente reagiu ao perigo. Sua entrevista, porém, revelou combatividade desprovida de estratégia política e confiança no ajuste fiscal. Dilma está mais preocupada com a defesa individual de sua honra do que com uma saída política para a crise institucional que se arma.
A marcha do processo na Justiça Eleitoral, por causa da Operação Lava-Jato, interessa a Aécio Neves, que aposta em nova eleição, mas nem tanto aos demais caciques do PSDB, como o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o senador José Serra. Os tucanões paulistas preferem o impeachment de Dilma Rousseff e uma transição com o vice-presidente Michel Temer na Presidência.
Participam dessas articulações caciques do PMDB no Senado, que querem assumir o controle da legenda na próxima convenção partidária. O principal aliado de Temer na cúpula do PMDB era o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), que alçou voo solo e dá o tom dos que querem o vice-presidente fora da articulação política do governo.
É nesse terreno que o senador José Serra (PSDB), duas vezes derrotado na disputa pela Presidência da República — uma pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, e outra pela presidente Dilma, em 2010 — começa a se movimentar com muita desenvoltura. O veterano político faz ala com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e acena com a possibilidade de ser candidato a presidente da República em 2018 pelo PMDB.
Serra também é cotado para ocupar o lugar de Joaquim Levy no Ministério da Fazenda, num eventual governo de união nacional encabeçado por Michel Temer, no caso de impeachment de Dilma Rousseff. Como diz o mais encarniçado opositor do governo Dilma, o presidente do PPS, Roberto Freire, a crise se agravou tanto que já se discute o pós-Dilma.
Correio Braziliense
Diante do “desencanto” e da “descrença” que toma parte do sentimento da população brasileira em relação aos rumos da política no país, das incertezas geradas pela crise econômica, com uma perspectiva de baixo crescimento para os próximos anos, e dos rumos das investigações da Operação Lava Jato, temos de nos fazer uma pergunta central, afirma Werneck Vianna à IHU On-Line. “Isso compromete a democracia brasileira?” A resposta é dada sem rodeios: “A meu ver, não. Esse é um processo amplo, duro, sofrido, em que a sociedade brasileira se democratiza”.
Na entrevista ... Werneck Vianna analisa e comenta a atual conjuntura política brasileira, e chama atenção para o fato de que “o presidencialismo que conhecemos significou uma supremacia sem freios do Executivo sobre o Legislativo e do Executivo sobre toda a sociedade”, com seu “imenso poder decisionista”. O sociólogo também critica a “oligarquização dos partidos políticos brasileiros, que não se rejuvenescem e que têm lideranças que se reproduzem, com terceiro mandato, quarto mandato”, desenvolvendo políticas que são “uma ilha, com seu escritório, com seus serviços sociais”.
Independente dos rumos que se possa esperar, pontua, “o que se pode dizer, e isso eu digo, é que o nosso caminho é o da social-democracia, com uma inclinação mais à direita ou mais à esquerda, é por aí que gravita e vai gravitar, até onde a nossa vista alcançar, a política brasileira”. O que precisa ser feito diante das crises econômicas e da financeirização do capitalismo, assinala, “é democratizar o capitalismo, porque estamos nesse único horizonte”. Isso significa que não devemos manter um “apelo a uma história original”, como alguns políticos sugerem, mas ver a realidade “a partir das suas racionalidades. O que a sociedade agora está querendo? Está querendo partidos e uma política que se empenhem em mudanças e que não questionem esse sentimento de mudanças”, conclui.
Confira a entrevista.
IHU On-Line - O que está acontecendo na política brasileira? Como chegamos a este momento em que parece haver uma descrença com os rumos da política no país?
Luiz Werneck Vianna – É o fim de um ciclo. Agora temos de começar outro. Na verdade já tarda o começo de um ciclo, porque estamos suspensos.
IHU On-Line – Vislumbra de onde pode iniciar esse novo ciclo?
Luiz Werneck Vianna – Uma boa posição seria ter serenidade e esperar as coisas decantarem. Por exemplo, o impeachment está rondando a nossa vida desde o começo do segundo mandato da presidente Dilma. Ele poderá vir caso uma nova “testemunha bomba” se manifeste, ou não. O fato é que não pode ser fabricado, tem de ser um processo natural de maturação, porque a sociedade está com a respiração presa, na expectativa de como esse processo criminal irá continuar seu curso. Ele tem seus efeitos limitados ao que já se viu, ou ele pode escalar.
IHU On-Line – O senhor está se referindo às investigações da Operação Lava Jato, dadas as últimas acusações que mencionaram doações às campanhas da presidente Dilma e do ex-presidente Lula?
Luiz Werneck Vianna – Isso.
IHU On-Line - Como está avaliando as investigações da Operação Lava Jato? Qual é o significado político da Operação?
Luiz Werneck Vianna – É imenso, porque ela põe a nu a maneira como se vinha fazendo política no país, com uma relação inteiramente incestuosa entre política e economia, com financiamentos de campanhas milionários extraídos de recursos estatais. Antes, com o mensalão, havia dinheiro do Banco do Brasil, agora, com o petrolão, tem dinheiro da Petrobras.
IHU On-Line – O debate sobre a Operação Lava Jato está bastante polarizado entre os que argumentam que se trata apenas de mais uma investigação sobre corrupção no país e os que fazem duras críticas ao envolvimento do PT nestes casos de corrupção. Como interpreta essas visões polarizadas?
Luiz Werneck Vianna – Não se pode falar da Operação Lava Jato sem se falar do governo e dos partidos do governo, porque foram eles que abriram as torneiras para que os operadores dos partidos e das empresas pudessem trabalhar. A política brasileira vem correndo nesses trilhos malévolos há muito tempo e o fato é que isso chegou ao limite. Parecia que o limite tinha sido o mensalão, mas não foi. O petrolão aponta um descalabro ainda mais significativo.
A política no Brasil tem que mudar, aliás, ela está mudando e não vai passar indene desse processo que a sociedade toda está acompanhando através da imprensa, das apurações cada vez mais profundas e severas a respeito do que é, de natureza criminal, a política brasileira. Há várias reações quanto a isso: a Lei da Ficha Limpa foi uma reação importante, mas ainda há muita coisa a ser investigada.
Agora, isso compromete a democracia brasileira? Essa que é a questão. A meu ver, não. Esse é um processo amplo, duro, sofrido, em que a sociedade brasileira se democratiza, ou seja, democratiza a democracia brasileira.
IHU On-Line – Em que aspectos o senhor já vê uma mudança na política brasileira? Investigações a exemplo da Operação Lava Jato vão conseguir por fim à corrupção que existe no país?
Luiz Werneck Vianna – Fim, não, porque parece que a corrupção faz parte de uma das possibilidades presentes na natureza humana. Não se trata de erradicá-la para sempre, porque o mal existe, vai continuar aí, mas não pode comandar a nossa vida; tem de se encontrar um limite para ele. A sociedade, através das suas instituições, está impondo esses limites.
A vida republicana brasileira está funcionando, aliás, como poucas vezes funcionou, através do Poder Judiciário, da Polícia Federal, dos Tribunais de Conta da União. Várias instituições republicanas estão exercendo os seus papéis. A novidade é essa: elas deixaram de ser nominais, não figuram apenas no papel, estão encontrando formas de existência. O Ministério Público que aí está, é uma grande novidade republicana.
IHU On-Line – A que atribui o fato de a vida republicana estar funcionando melhor em meio ao caos político?
Luiz Werneck Vianna – O bom funcionamento das instituições republicanas é uma condição indispensável para que a vida democrática encontre formas vivazes de manifestações, que ela não se deixe dominar por práticas de oligarquias, como vem ocorrendo entre nós.
Não é que estejamos refazendo a história do Brasil — não vamos ter diante de nós uma página branca, um momento novo, inaugural. Nós estamos tentando aperfeiçoar aquilo que dissemos que deveria ser na Carta de 88, uma vontade política expressa livremente pela sociedade na Constituinte de 1986, a qual levou à criação da Carta de 88, que hoje está exercendo uma nova jurisdição sobre a sociedade e a política. Então, isso está ocorrendo sem traumas até agora. A Justiça ainda opera, a sociedade está sobressaltada, desconfiada, mas não está descrente do papel exercido pelas instituições.
A expectativa é que possamos sair disso numa situação melhor do que antes, embora no curto prazo, olhando a política na sua vida imediata, estejamos diante de uma situação de imprevisibilidade: haverá impeachment? Essa é uma questão. O impeachment tem um objetivo desejável? Não creio. Mas pode ser que ocorram condições que façam com que ele seja imperativo. Até agora isso não aconteceu.
Tem de se calcular muito, porque um impeachment movido por ressentimento não leva a nada. No dia seguinte, vai ser o que do país? O que precisamos é seguir avante num processo de aperfeiçoamento das instituições. Não há nada de espetacular à vista e o impeachment não resolve a crise do país.
IHU On-Line - O senhor sempre foi um crítico do presidencialismo de coalizão. A crise dos partidos é consequência desse modelo de presidencialismo?
Luiz Werneck Vianna – A hora final desse modelo está chegando. Esse modelo está sendo abandonado, porque foi uma experiência extremamente negativa, porque gerou o enfraquecimento dos partidos, uma passividade da sociedade. O presidencialismo que conhecemos significou uma supremacia sem freios do Executivo sobre o Legislativo e do Executivo sobre toda a sociedade. O Executivo tem um poder decisionista imenso. O recurso institucional das medidas provisórias faz com que a força do Executivo seja muito intensa. E com um Legislativo incapaz de se contrapor ao Executivo e de fiscalizá-lo, abriu-se uma porteira para esse tipo de política que vai corroendo os demais.
IHU On-Line - O que seria uma alternativa a esse modelo? Como avalia as propostas de um regime parlamentarista, como alguns estão sugerindo?
Luiz Werneck Vianna – Essa é uma questão difícil. O parlamentarismo pode ser, sim, uma solução, mas adaptada às nossas circunstâncias. Um parlamentarismo à la francesa, talvez, com um Executivo forte, com um presidente forte, e compartilhando o exercício do poder com o primeiro-ministro. É possível se pensar numa situação dessas. Aliás, há analistas que sugerem que já estaríamos vivendo esse modelo com o vice-presidente, Michel Temer, exercendo essas funções de primeiro-ministro. O que não me parece uma análise despropositada, não, mas o caso é que ela é casuística, e não é uma solução permanente, mas poderá se tornar, sim, uma situação permanente.
O parlamentarismo está aí, à disposição da sociedade para ser usado em caso de necessidade. Agora, chegaremos a isso? Pode ser.
IHU on-Line – O senhor vê mais vantagens na implantação do parlamentarismo neste momento?
Luiz Werneck Vianna – Isso é muito difícil de responder. Essas mudanças não são feitas “a frio”, elas têm de ser feitas como resposta às crises. A crise chegou a um ponto tal que a solução do parlamentarismo sob uma modelagem própria a nós, nova, já se impõe? Parece que ainda não, mas isso poderá ocorrer, sim. Mas só será uma medida bem-sucedida se for tomada “a quente”. Os países não fazem reformas políticas “a frio”, em laboratório, tem de ser no calor dos acontecimentos, tentando encontrar melhores caminhos a fim de se criarem condições políticas saudáveis para a sociedade, e isso não é feito numa planilha.
IHU On-Line - Entre as propostas da reforma política existentes, alguma lhe parece adequada?
Luiz Werneck Vianna – A reforma política ainda não chegou ao seu termo. Há uma possibilidade ainda de que ela avance para estabelecer limites a essa proliferação de partidos que não são funcionais ao bom desempenho da democracia política. Não que os partidos devam ser interditados, ao contrário, deve haver liberdade de organização partidária, mas para que essa liberdade seja frutuosa, ela não pode se converter numa espécie de cartório do partido, de se dar acesso a recursos públicos a eles. Devemos dar recursos públicos aos partidos que antes demonstraram presença na vida social através do voto. Partidos sem expressão eleitoral podem investir, certamente, mas não devem ter acesso a recursos públicos.
Outro ponto são essas coalizões nas eleições proporcionais inteiramente sem sentido que ocorrem na nossa política. Se eliminarmos a possibilidade de coalizão nas eleições proporcionais, seria possível reduzir o número desses partidos, porque muitas das legendas só vivem de se coligarem com partidos fortes, os quais lhe passam recursos para continuarem sobrevivendo.
O melhor projeto de reforma política seria o de limpar a proliferação dos partidos e pôr fim às coalizões nas eleições proporcionais. Isso já estaria muito bom. Pode ser que isso ainda venha a passar, e me mantenho esperançoso de que algo nessa direção passe no Congresso.
IHU On-Line - Qual foi o resultado político do Congresso do PT em Salvador?
Luiz Werneck Vianna – O PT não avançou e isso é apenas um sintoma da crise. Aliás, ele tem avançado mais depois do Congresso, com a necessidade de buscar oxigenação através dos movimentos sociais, de uma articulação com a sociedade civil. Isso é o que cabe a ele e a todos os partidos fazerem.
HU On-Line – O PT ainda tem condições de oferecer alguma proposta e de se rearticular?
Luiz Werneck Vianna – Sim, porque os partidos custam a morrer. Veja, o partido comunista russo ainda existe. Os partidos custam a morrer, especialmente quando têm atrás de si uma história aqui ou ali bem-sucedida. Agora, o PT não vai ter, pelo menos por hora, o peso que teve antes.
IHU On-Line - Qual é o significado das críticas de Lula ao PT? Essas críticas têm sentido na conjuntura atual? Como avalia, por outro lado, as críticas que o ex-presidente tem feito ao governo Dilma, dizendo que ela está “no volume morto” e o que o governo dela parece “um governo de mudos”?
Luiz Werneck Vianna – São declarações complicadas, porque é um partido em que um só fala. O problema do PT é o monopólio da fala. Como se vê nos quadros do PT, não apareceram mais lideranças novas, embora as jornadas de junho de 2013 tenham mexido com a juventude de uma maneira muito intensa. Mas, daqueles jovens, quais foram filtrados para o mundo da política? E no PT? Quase nenhum.
IHU On-Line – Nesses 13 anos em que o PT esteve à frente da presidência, houve espaço para surgir uma nova liderança política no partido? Ou se quis que surgisse uma nova liderança?
Luiz Werneck Vianna – Acho que tem havido, sim, obstáculos para isso. Os petistas vivem, como cartórios, com seus dirigentes. São muitos recursos envolvidos, os recursos das legendas, dos fundos públicos. São como os sindicatos também, que, tendo ou não o apoio dos seus associados, têm o dinheiro da contribuição sindical. Esse é um dos elementos da oligarquização dos partidos políticos brasileiros, que não se rejuvenescem e que têm lideranças que se reproduzem, com terceiro mandato, quarto mandato. Cada política é uma ilha, com seu escritório, com seus serviços sociais.
Só se mexe com isso quando a sociedade emerge. Essas mudanças ocorrem a partir dessa movimentação social vigorosa, como vem ocorrendo na Espanha, com o Podemos, que está crescendo. Sem essa vida que vem da sociedade, os partidos se oligarquizam.
IHU On-Line - No início do segundo governo Dilma, houve uma série de críticas às políticas sociais dos governos Lula e Dilma, porque elas teriam sido elaboradas para beneficiar mais os bancos do que a população. Agora, com a crise do PT se intensificando, muitos críticos, ao contrário, veem no PT a única possibilidade para dar continuidade às políticas sociais no país. Essas posições são justificadas?
Luiz Werneck Vianna – Os indicadores não são tão favoráveis às políticas sociais, basta olhar a questão da saúde e da educação. O que houve de fato foi uma melhoria e um enfrentamento do tema da miséria, com o Programa Bolsa Família, que realmente deu uma melhorada na condição de vida dos mais vulneráveis da nossa sociedade. Agora, o ponto é que essas pessoas continuam vulneráveis como sempre e não têm como sair de uma situação de vulnerabilidade. Sem educação, sem empregos qualificados, aos quais só a educação dá acesso, não há como as pessoas saírem dessa situação.
IHU On-Line – Alguns argumentam que se o PT perdesse representatividade política hoje, as políticas sociais estariam ameaçadas, porque outros partidos não teriam preocupações com políticas sociais. Concorda que a continuidade da inclusão social no país depende da renovação e da continuidade do PT?
Luiz Werneck Vianna – Não acredito, inclusive essa coisa da política social começou, em suas origens, com um prefeito de Campinas, do PSDB, que morreu moço; foi ele quem inventou esses programas de bolsas assistenciais. Teve um movimento também com quadros do PT, como os desenvolvidos pelo Betinho (Herbert José de Souza), que trouxe o tema dos vulneráveis para uma evidência maior. A professora Ruth Cardoso, que foi casada com o ex-presidente Fernando Henrique, também foi uma entusiasta dessa questão. Então, política pública no Brasil é algo difundido, não tem um pai certo, é uma possibilidade difusa e várias gerações participaram desse movimento de elaboração de políticas públicas.
IHU On-Line - Qual é a herança de Lula no governo Dilma?
Luiz Werneck Vianna – Sem dúvida há uma herança e a presença do PT no governo Dilma é muito forte. O fato é que as oposições brasileiras dão muito espaço para o PT falar sozinho. Mesmo nessa situação de horror que os integrantes do partido estão vivendo com o caso do petrolão, você abre os jornais e as posições das notícias mais relevantes são das manifestações das lideranças petistas, especialmente de Lula, que nem faz parte do governo. Então, isso quer dizer que, do ponto de vista das oposições, não se tem feito presente uma manifestação forte, e as oposições também estão inseguras acerca de que caminho seguir.
Agora, de um modo ou de outro, o que se pode dizer, e isso eu digo, é que o nosso caminho é o da social-democracia, com uma inclinação mais à direita ou mais à esquerda, é por aí que gravita e vai gravitar, até onde a nossa vista alcançar, a política brasileira.
IHU On-Line – O senhor está sugerindo que a social-democracia é a melhor alternativa para o Brasil?
Luiz Werneck Vianna – Não tem jeito, ela já faz parte da nossa história e não vamos conseguir eliminá-la.
IHU On-Line – E como o senhor vê, apesar disso, as frentes de articulação de esquerda que estão sendo propostas, como a que vem sendo proposta pelo ex-presidente Lula, por exemplo? O que elas poderiam oferecer de novo à política em relação ao PT, por exemplo?
Luiz Werneck Vianna – Elas podem ter um papel, sim, mas não creio que seja um papel dominante. Tudo isso me leva a desconfiar e a descrer da Frente de Esquerda que o Lula está propondo, porque se for para fugir das balizas da social-democracia, isso não vai ter futuro nenhum.
IHU On-Line – O senhor consegue identificar quais são os rachas dentro do PT atualmente? Quais são os diferentes grupos existentes e como eles se relacionam? Nesta semana, por exemplo, o ex-presidente Lula se reuniu com deputados e senadores do PT e recusou se reunir com os ministros do governo Dilma.
Luiz Werneck Vianna – Eles estão percebendo que o chão não foge dos pés, e estão tentando visualizar o caminho à frente não tanto a partir das circunstâncias novas em que eles se encontram, mas a partir das suas experiências passadas. Então, muitas das lideranças, especialmente o Lula, tratam as discussões a partir daquela ideia de “como era gostoso o nosso tempo original”. Mas aquele tempo não volta. É preciso encontrar, se querem encontrar, uma saída para os tempos de agora. Aqueles sindicatos dos anos 70, 80 não existem mais. Muitos daqueles movimentos sociais nasceram e morreram, a cultura política era outra e houve uma mudança, eu diria, para melhor, em relação a muitas coisas que havia antes, de modo que esse apelo a uma “história original” a fim de restaurar a nossa mocidade me parece uma coisa anacrônica, uma coisa de resmungo de velho que quer ter o ímpeto da juventude.
As coisas têm de ser vistas a partir das suas racionalidades. O que a sociedade agora está querendo? Está querendo partidos e uma política que se empenhem em mudanças e que não questionem esse sentimento de mudanças.
O PT afundou a sua história na estadofilia. Vou dar um exemplo. Em 2004 o PT mobilizou o Fórum Nacional do Trabalho sob a liderança do Ministro Berzoini, que à época era Ministro do Trabalho. O documento que esse Fórum procurou encaminhar falava em fim da unicidade sindical e houve reformas importantes no sentido de dar liberdades de movimento ao sindicalismo brasileiro. Mas o documento do Fórum foi engavetado e, imediatamente em seguida, as Centrais Sindicais foram institucionalizadas com o reconhecimento de que elas tinham direito à percepção de uma parcela do imposto sindical, o que fez com que elas se afastassem ainda mais das suas bases. Isso foi feito pelo PT. Esse afastamento delas da sociedade tem a ver também com outros processos, mas tem a ver com a política do próprio PT, com a estadofilia que ele incentivou, induzindo a passividade da militância, da população, mas é claro que o Bolsa Família não deixou de exercer um belo papel. Tudo isso foi feito com uma única intenção: permanecer no poder.
O PT fez uma bela história, mas o que há de triste na sua trajetória também se deve a como ele tratou a quetão do voto. Esse é o paradoxo: deve tudo ao voto e se compromete até a medula.
IHU On-Line – Ainda há espaço para o PT na política brasileira?
Luiz Werneck Vianna – Ganhando, acho muito difícil, mas o partido vai continuar. Entretanto, o poder vai ser mais compartilhado.
IHU On-Line – Algum dos partidos que existem hoje pode oferecer alguma proposta para o Brasil?
Luiz Werneck Vianna – Sozinho não, nenhum deles.
IHU On-Line – Então voltamos para o modelo de presidencialismo de coalizão?
Luiz Werneck Vianna – De Frente, sim. O Lula não está falando em Frente, em Frente de Esquerda? Este país é muito complexo e não tem um só caminho.
A essa altura, os dirigentes do PT, especialmente o Lula, têm acumulado uma experiência imensa a respeito da natureza verdadeira do país. O que eles vão fazer com essa experiência, vamos ver daqui para frente. Mas esses partidos todos perderam ligações fortes com a vida entorno, com o movimento dos trabalhadores, e envelheceram. O que nasce lá fora, como estamos vendo, são movimentos externos aos políticos tradicionais, como na Grécia, na Espanha, formados por jovens.
IHU On-Line - Há muitas críticas de que os Estados, e nisso se inclui o Brasil, foram capturados e sufocados pelo hegemonia do sistema financeiro e que, em boa parte, é isso que tem gerado situações de crise nos países. Como o senhor interpreta esse tipo de comentário? Como compreende esse processo de financeirização do capitalismo e qual é a responsabilidade do sistema financeiro e dos chefes de Estado nesse processo?
Luiz Werneck Vianna – O capitalismo é o capitalismo, ele não é só industrial; é agrário, é comercial e é financeiro. Na contemporaneidade, as finanças se tornaram proeminentes e isso estava na previsão do Marx, em O Capital. Mas o problema é como controlar essa presença.
Economistas ilustres, vencedores do Prêmio Nobel, como George Stigler e Paul Krugman, que têm no centro das suas observações sobre a cena contemporânea o tema do domínio do capital financeiro, ao que eu saiba, não pretendem eliminar o papel das finanças no capitalismo contemporâneo, porque ambos se contrapõem a qualquer coisa que lembre o que foi o socialismo real.
Mas na verdade é preciso democratizar o capitalismo, porque estamos nesse único horizonte. O que não quer dizer que no plano das utopias não possamos cultivar outras possibilidades, mas para isso é preciso ter outro mundo, uma sociedade internacional mais organizada.
IHU On-Line – O que o senhor entende por democratizar o capitalismo?
Luiz Werneck Vianna – Essa é uma pergunta muito interessante, se eu soubesse responder. É algo que se dá em cada pedaço do planeta com políticas públicas mais generosas, inclusivas, é a ideia de que o mercado não impere sobre tudo, ou seja, é impor limites ao mercado. É isso que a política faz. O horizonte no qual estamos envolvidos — queiramos ou não —, é social-democrata, é de uma convivência difícil entre contrários, a não ser que se estabeleçam os objetivos que ensejavam naquele pedaço do mundo que foi o socialismo real, onde, aliás, o mercado renasceu.
Então, essas são questões para as quais não há respostas prontas nos livros; as respostas são elaboradas na luta. Agora mesmo, na Grécia, é disso que está se tratando, é o exercício da política contra a supremacia do mercado. Está se dizendo ao mercado e às finanças que há limites. Aliás, a crise econômica de 2008 mostrou a necessidade de mais regulação. Como se faz uma melhor distribuição de renda no país e no mundo em escala global? Através da intervenção da política. A renda não vai se distribuir de forma mais equânime sem que haja instrumentos institucionais que a ponham nessa direção. O importantíssimo trabalho do Thomas Piketty é uma belíssima ilustração disso.
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IHU On-Line - Quais são os cenários e possibilidades que vislumbra para a política brasileira?
Luiz Werneck Vianna – Eu vislumbro aprofundamento e consolidação da democracia brasileira. Vislumbro possibilidades novas da emergência das novas gerações, movimentos sociais de novo tipo. Sou otimista e não jogo contra; torço a favor.
Por Patricia Fachin
Luiz Werneck Vianna é professor-pesquisador na Pontifícia Universidade Católica - PUC-Rio. Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo, é autor de, entre outras obras, A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1997); A judicialização da política e das relações sociais no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1999); e Democracia e os três poderes no Brasil (Belo Horizonte: UFMG, 2002). Sobre seu pensamento, leia a obra Uma sociologia indignada. Diálogos com Luiz Werneck Vianna, organizada por Rubem Barboza Filho e Fernando Perlatto (Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2012).
