quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

De onde vem o golpismo? (Luiz Carlos Azedo)




O golpismo é uma marca registrada na política brasileira. Do ponto de vista institucional, significa uma ruptura constitucional estribada nas Forças Armadas. Nem sempre deu certo, apesar da frequência. Mas foi bem-sucedido em momentos cruciais da história brasileira, como na Proclamação da República, que “o povo assistiu bestificado”, na Revolução de 1930 e no golpe militar de 1964.

Engana-se, porém, quem imagina que o golpismo é uma característica apenas das forças políticas mais conservadoras. Ele está impregnado na esquerda brasileira, como foi demonstrado em 1935, com os levantes comunistas do Rio de Janeiro, Recife e Natal, e às vésperas do golpe de 1964, quando se tramava a reeleição de João Goulart e a “reforma agrária na lei ou na marra”.

Nesse último caso, ganhou quem deu o golpe primeiro. Isso não justifica os 20 anos de ditadura que o país atravessou, com sequestros, torturas e assassinatos. A luta armada contra o regime militar, porém, também foi uma manifestação de golpismo. Por quê? Era fruto de uma concepção militarista, que excluía o povo do processo decisório e pretendia implantar uma ditadura do proletariado.

Mesmo com apoio da população, o golpismo carece de legitimidade. Os processos democráticos pressupõem o respeito às regras do jogo e aos poderes constituídos. Quando a cúpula do PT fala em golpismo, deve ter seus motivos, mas não parece que o problema real seja a oposição derrotada nas urnas.

O que acontece é outra coisa. Cada dia que passa surgem novas evidências de violações às regras do jogo pelo PT e seus aliados. O segundo maior fornecedor da campanha de Dilma Rousseff foi uma empresa laranja que já havia sido citada no processo do mensalão; o governo gastou muito mais do que a Lei de Responsabilidade Fiscal permitia para ganhar as eleições e omitiu o fato mediante manobras contábeis; parte da propina do escândalo da Petrobras, flagrada pela Operação Lava-Jato virou doação eleitoral.

Quem denuncia
Houve um vale-tudo para ganhar a eleição. O PT argumenta que a oposição, especialmente o PSDB, utilizou os mesmos métodos e que o jogo é jogado. Cita o escândalo do metrô de São Paulo, que seria tão antigo ou mais do que o da Petrobras. A tese é quase uma espécie de nos locupletamos todos, já que não há moralidade.

A ameaça ao PT, porém, não vem da oposição, apesar dos discursos e dos protestos, alguns realmente golpistas, com objetivo de insuflar os quartéis. Na verdade, vem dos órgãos de controle que apuram os malfeitos na República: Polícia Federal, Ministério Público Federal, Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e, agora, a auditoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cujos técnicos propuseram a rejeição das contas de campanha da presidente Dilma.

Mas voltemos à discussão sobre o golpismo. A ideia de que a eleição da presidente da República está acima das instituições republicanas é perigosa. Se fosse assim, nenhum prefeito ou governador poderia ser cassado. Impeachment não é golpe, cassação de mandado com base no devido processo legal também não. Fazem parte das regras do jogo e são instrumentos de autodefesa das instituições democráticas.

A presidência não está acima do bem e do mal. Esse é o recado que está sendo dado pela alta burocracia (delegados, procuradores, auditores, juízes) que zela pela legitimidade dos meios utilizados na política. Mas ninguém está propondo o afastamento da presidente Dilma Rousseff, recém reeleita pela maioria dos brasileiros.

Na verdade, o país está sobressaltado, principalmente, por causa da situação de descalabro na Petrobras. Como se sabe, a estatal carrega grande simbolismo, nasceu de uma vitoriosa campanha popular nacionalista. O próprio mundo político vive uma grande expectativa com relação aos desdobramentos do escândalo na estatal, devido ao suposto envolvimento de parlamentares, ministros e governadores no esquema.

O PT, porém, numa coisa tem razão: sempre houve corrupção na política. A diferença é que isso ocorria na base da Lei de Murici, a máxima do coronel Tamarindo, que morreu esquartejado pelos jagunços de Canudos: “Cada um cuida de si”. A Operação Lava-Jato, entretanto, desnudou um esquema sistêmico de envergadura, com um centro dirigente e muitas ramificações envolvendo grandes empresas e partidos.
Fonte: Correio Braziliense (10/12/14)

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Dilma, o Minotauro e seu labirinto (Luiz Werneck Vianna )





Labirintos são lugares perigosos e não se deve entrar neles sem o fio de Ariadne com que Teseu, depois de matar o Minotauro que afligia a cidade de Tebas, teve como encontrar o caminho de saída. Por motivos diversos dos que levaram Octávio Paz a descrever o México como o labirinto da solidão, título do ensaio clássico que dedicou à formação do seu país, também a metáfora do labirinto pode servir-nos para compreender algo do nosso. Sem fio que nos guie, desconfiados das linhas retas, pegamos gosto pelos zigue-zagues, em que sempre nos perdemos, retornando a passagens já percorridas.

Essa sina tem sua marca de origem na própria fundação do nosso Estado, quando um movimento nacional-libertador, que germinava na então colônia, foi atalhado pelo episódio da Independência, em que o filho do rei metropolitano foi consagrado como imperador. Teríamos, a partir desse desfecho singular, de procurar uma rota americana consultando velhos mapas ibéricos, o que fizemos, visto da perspectiva de hoje, tudo pesado, até que com relativo êxito, embora o labirinto ainda seja a nossa morada.

A conciliação entre contrários, fórmula descoberta nos primeiros anos do Segundo Reinado e que nos veio para ficar, mesmo quando invocamos princípios fortes em nome de revoluções, como nos anos 1930, em que Vargas, arguto intérprete da política do Império - não à toa, dois de seus principais colaboradores, Oliveira Vianna e Francisco Campos, se contavam entre os admiradores da política imperial -, foi capaz de governar com a Carta de 1934, composição bizarra da ordem liberal com a corporativa, e, mais tarde, em 1937, com uma Carta protofascista que jamais levou a sério, dela fazendo uso para fins de conservação do seu poder. Foi, aliás, sob a vigência formal dessa última Carta que Vargas declarou seu apoio aos Aliados na 2.ª Guerra Mundial, e enviou tropas para combater o fascismo na Itália.

Definitivamente, o Brasil é a terra da revolução passiva, em que a condição para que as coisas mudem é a de que, ao fim, elas fiquem como estão - movimento, pois, labiríntico -, lição que, bem antes de aprendermos nos livros, já tínhamos entranhado na nossa experiência política, como na frase famosa do estadista mineiro Antônio Carlos de Andrada, às vésperas da revolução de 1930; "Façamos a revolução antes que o povo a faça". E aí, nessa montagem, ainda em curso, do segundo governo de Dilma Rousseff, mais uma situação exemplar de como coexistimos com o Minotauro em seu labirinto. Nas histórias infantis de Monteiro Lobato, seus personagens aquietavam a fúria desse monstro da mitologia com os deliciosos bolinhos de Tia Anastácia, mas na cena aberta diante de nós a tarefa parece ser bem mais complexa.

Ao longo da campanha presidencial, o céu de brigadeiro com que se inicia a jornada da candidata à reeleição logo se vai turvar com a ameaça da candidatura Marina Silva, que, desconstruída com ferramentas sacadas do arsenal do diabo - como Dilma antes de aberta a sucessão prometera fazer, se fosse o caso -, pavimentou o caminho para o crescimento da candidatura de Aécio Neves. Ferramentas de segunda geração foram, então, mobilizadas: o nacional-desenvolvimentismo, antes evocado em surdina, torna-se um dos carros-chefes da campanha, jovens lideranças das redes sociais e das jornadas de junho de 2013 são incorporadas, nem a velha esquerda é esquecida. O nacional-popular, renegado nas origens do PT, teria encontrado um lugar no partido e eventuais energias utópicas poderiam sentir-se liberadas. Foi por um triz, mas foi o que bastou.

Embalada pela vitória eleitoral, a direção política do PT apresentou seu plano de ação, que parecia saído das páginas de A Razão Populista (Três Estrelas, São Paulo, 2013), de Ernesto Laclau - professor emérito de Essex, recentemente falecido -, sofisticado trabalho em que argumenta em favor do paradigma populista como um experimento capaz de combinar com êxito o institucionalismo com as demandas sociais originárias de uma mobilização espontânea do povo. Freud, Lacan, Wittgenstein, mais o Gramsci da teoria da hegemonia suportam sua difícil e tortuosa construção, exercício hermenêutico que conclui no sentido de negar a existência, na cena contemporânea, de ontologias privilegiadas. O mundo do trabalho e seus personagens teriam perdido centralidade em nome da emergência do povo.

Para sua sorte, Dilma conta com Lula. Esse mestre nas artes da revolução passiva não tardou a perceber a gravidade dos riscos de as veleidades populistas dominarem a agenda do novo governo. E barrou-lhes o caminho. Romper com sua política, bem-sucedida em dois mandatos, em meio a uma tempestade perfeita - alta da inflação, crescimento zero, perda de credibilidade interna e internacional -, qualificada pelos malfeitos da Petrobrás, apenas com o aríete de ruas desgostosas da política e do exército Brancaleone reunido às pressas no segundo turno da campanha eleitoral seria marcar um encontro com o desastre.

A intervenção ordenada por ele foi cirúrgica: cooptou-se o programa econômico da candidatura da oposição. Num passe de mágica, voltou-se, como soe acontecer nos labirintos, ao mesmo lugar de 2003, com as elites econômicas, demonizadas no discurso da campanha eleitoral, novamente reconhecidas como parceiras estratégicas do novo governo do PT. A fórmula cáustica "hegemonia às avessas" do sociólogo Francisco de Oliveira, cunhada em 2007, para designar a situação em que "os dominantes consentem em ser politicamente conduzidos pelos dominados" desde que não se questione a "forma da exploração capitalista", tem aí recuperado o seu sentido original, embora continue tão enigmática quanto ao tempo da sua formulação. Ela pode ser própria para quem deseja viver em labirinto, ou tentar sair dele por métodos confusos, quando se perde ainda mais.
Fonte: O Estado de S. Paulo (08/12/14).

De crias e feridas (Marco Aurélio Nogueira)





“Não perdi a eleição para um partido político, mas para uma organização criminosa que se instalou no seio de algumas empresas brasileiras, patrocinada por esse grupo político que aí está.”

A declaração de Aécio Neves ao jornalista Roberto D’Ávila repercutiu amplamente, como seria de esperar, feita que foi para isso mesmo.

O senador pode ter tido motivos para dizer o que disse. Acha que se manifestou de acordo, ao lembrar que a expressão “organização criminosa” foi a mesma usada pela Polícia Federal para classificar a “quadrilha que atuou durante 12 anos na Petrobrás”. Mas a frase forte, solta no ar, jogou mais lenha numa fogueira que queima há tempo sem produzir efeito positivo. Lançou um factoide, num momento em que o País clama por gestos emblemáticos.

É verdade que o aparelhamento da Petrobrás atingiu, nos últimos anos, a dimensão de um verdadeiro assalto, combinado por partidos políticos e empreendedores vários. Mas também é verdade, como disse o delator premiado Paulo Roberto Costa, que operações desse tipo têm sido rotineiras no País, não se limitando nem à Petrobrás nem a um ou outro ciclo governamental. “Não se iludam. O que acontece na Petrobrás acontece no Brasil inteiro. Em ferrovias, portos, aeroportos. Tudo.” O apoio político a diretores encarregados de fazer as intermediações corruptoras não teria faltado ao longo das últimas décadas. Foi assim que se viabilizou a sistemática formação de cartéis especializados em tirar dinheiro extra de atividades econômicas que dependem de recursos estatais.

Haveria, pois, que se qualificar a acusação, pô-la além da criminalização localizada. Virar a página não seria “inocentar” o PT ou aliviá-lo de responsabilidade, mas abrir o leque, expor as raízes profundas da corrupção e educar a cidadania.

Do outro lado da cerca, o PT tem motivos para reagir com irritação à declaração de Aécio. Afinal, ela mantém o partido numa posição incômoda, estigmatizando-o como se fosse o único a ter as mãos sujas. Judicializar a questão, porém, mediante a interpelação de Aécio na Justiça, não é caminho virtuoso. Responde a um factoide com outro factoide. Não tira o partido da vitrine, nem dá ao fato inconteste da “corrupção” nenhum tratamento consistente. O partido continua enfeitiçado pelo espelho mágico, crente de que não há na Terra ninguém menos corrupto do que ele.

E faz questão de dizer que “não leva recado para casa”.

A frase de Aécio veio em má hora, mas não configura um “golpe” ou a manutenção em aberto de um interminável “terceiro turno”, como disseram próceres petistas. Foi inadequada porque deu combustível aos que desejam acirrar ânimos, propõem intervenções militares e pedem impeachments. Não extravasou um “sentimento de indignação” que possa impulsionar uma oposição democrática consciente de seu papel.

A reação petista manteve o tom e engrossou o caldo. Faz tempo que o PT chama de golpista toda crítica ou acusação que lhe é endereçada. Fala que é tudo coisa feita para prejudicá-lo. Não se dá conta de que, ao agir assim, passa recibo aos acusadores e insufla seus próprios defensores. Enforca-se com a própria corda.

O País permanece em clima eleitoral. Os protagonistas das urnas de 2014 não retocaram a maquiagem. Continuam lambendo as próprias crias e as próprias feridas, a mastigar a mesma ração insossa que ofereceram aos eleitores. Nenhuma manobra diferente, nenhuma análise prospectiva, nenhum realinhamento de forças, nenhuma atitude de grandeza. O diálogo anunciado pela presidente ficou no terreno protocolar, as oposições nem sequer estão pagando para influenciar o que virá pela frente. Todos parecem encantados, à espera dos frutos que virão do escândalo da Petrobrás.

A manutenção sem novidades da polarização PT x PSDB não traz ganhos ou vantagens para ninguém, nem para os próprios contendores, muito menos para a população, o Estado democrático ou a agenda pública. O parafuso espanou e quanto mais petistas e tucanos insistirem em forçar a chave de fenda maior será o estrago.

O melhor para todos seria que o novo governo começasse com o pé direito. Quem sabe assim a política aprumasse e as coisas ficassem mais claras. Não é esta oposição - verborrágica, exagerada, midiática - que se espera do PSDB. Não será desse modo que o PT crescerá como força política capacitada para disputar espaço em um governo que somente em parte pode ser apresentado como seu e viverá na turbulência.

O cenário lembra o abraço de dois afogados que, ao submergirem, levam consigo as energias e as expectativas de uma multidão de espectadores. No horizonte, não há boias nem salva-vidas.

Sem metáforas: faltam lideranças políticas, bons articuladores, estadistas, e na falta deles o País gira em círculos, cambaleante, aprisionado por suas limitações.

Estamos carecendo de “ideais morais” que fixem uma imagem de cidadania que possa servir de parâmetro para a sociedade. O nível da “moralidade pública”, entendida em sentido rigoroso, não moralista, está baixo demais e os desafios do País são enormes. O ceticismo social e as paixões reprimidas que nascem dessa discrepância não ajudam ninguém.
Fonte: O Estado de S. Paulo / Caderno Aliás

domingo, 7 de dezembro de 2014

Para além do populismo (Alberto Aggio)




"Há um fantasma que assombra a América Latina: esse fantasma é o populismo." Com essa imagem Ernesto Laclau dá tintas dramáticas a seu A Razão Populista, ao sintetizar suas reflexões a respeito do que caracteriza os governos chamados de populistas na América Latina do nosso tempo. A menção ao "fantasma do populismo" reporta-se a uma temerária e anômala presença que, há algumas décadas, se imaginava definitivamente afastada do continente.

Desde o pós-guerra, no século passado, uma marca pejorativa acompanha o populismo. Ele seria o "outro" repugnante, uma manifestação aberrante e anormal, uma síndrome, um espectro ou mesmo uma recorrente "tentação" que acompanha os atores políticos latino-americanos como via para alcançar e manter-se no poder. A paráfrase de Marx é imediatamente reconhecível e se pode deduzir que Laclau pensa em reservar ao "populismo atual" um lugar idêntico ou semelhante ao que Marx imaginava para o comunismo na Europa dos idos de 1848.

Diferentemente das expectativas de Laclau, o populismo do século 21, pelo menos até o momento, não parece provocar as grandes esperanças que o comunismo haveria de provocar no seu tempo, muito depois da célebre frase de Marx. Nos países onde opera, ao contrário, exibe alguns módicos avanços sociais, baseados principalmente na ampliação do consumo, apresenta extremas dificuldades econômicas, com a exceção parcial da Bolívia de Evo Morales, e em quase todos expressa inclinações antidemocráticas preocupantes.

Para além dessas questões, as diferenciações entre esses governos levam a uma pergunta inevitável: ainda é possível ou produtivo mobilizar o conceito de populismo para pensar a América Latina de hoje? A pergunta tem sentido porque o populismo é reconhecidamente um conceito problemático, por suas ambiguidade, imprecisão, vagueza, generalização, elasticidade, subjetividade, etc.

O populismo emergiu num cenário de crise do liberalismo e de ascensão de massas, na América Latina e no mundo. Buscava a construção de uma sociedade industrial e moderna, politicamente orientada pelo Estado, incorporando as massas à cidadania pela via dos direitos sociais. Realizou uma "fuga para a frente", cujo objetivo era realizar transformações sem rupturas violentas, evitando o que havia ocorrido nos processos capitalistas e socialistas de industrialização retardatária.

O populismo interditou a via de passagem "clássica" para a modernidade, caracterizada pela integração autônoma das classes populares às estruturas políticas da democracia liberal. Ao invés disso, conectou desenvolvimento econômico e espaços institucionalizados de integração político-social de massas, reservando ao Estado um papel central. Essa "história sem síntese" foi vista como a principal razão de a sociedade latino-americana expressar claros limites para vivenciar a modernidade. Mais do que um conceito, o populismo passou a ser, portanto, uma teoria explicativa a respeito dos descaminhos da modernidade latino-americana.

A trajetória do populismo no século 20 foi, em certo sentido, democratizadora, ainda que, em geral, avessa ao constitucionalismo e ao liberalismo. Foi marcada pela incompletude de um Estado de bem-estar social limitado, de um programa nacionalista que estatizava apenas alguns setores da economia, de uma legislação trabalhista e corporativista que organizava as classes populares e, ao mesmo tempo, lhes retirava a autonomia. Entretanto, o grau de coesão foi tão marcante que tais características foram, em geral, mantidas por aqueles que romperam com o populismo e assumiram o poder em aliança com os militares.

A luta política contra os regimes autoritários deslocou o populismo do centro da política latino-americana, recusou a centralidade do Estado e promoveu a autonomia da sociedade civil em sua dinâmica de expansão da cidadania. No plano mundial, as mudanças alteraram as relações entre política e mercados, afetando todos os governos. Tudo isso parecia enterrar definitivamente o populismo como um constructo ideológico passível de ser mobilizável apenas na "era dos Estados nacionais", mas anacrônico no contexto de globalização.

Contudo a mesma conjuntura que viu o avanço das amplas liberdades, do pluralismo e da alternância de poder nas democracias latino-americanas recém-saídas do autoritarismo também produziu uma espécie de "revanche do populismo", que hoje se expressa na moldura do bolivarianismo. Nela se supõe a emergência de uma forma de política na qual a relação entre governantes e governados abriria passagem para a construção de uma democracia direta e participativa, superior à democracia representativa, entendida como obsoleta e ineficiente. O populismo do século 21 busca uma identidade integral entre a instituição do "povo-sujeito" e a política, anulando a ideia de representação, bem como a noção de "governo do povo", entendida como uma contradição em termos.

Para Laclau, a razão populista e a razão política são idênticas, o que desloca para o plano secundário a deliberação racional vigente nas democracias ocidentais. Essa radicalização contraposta à modernidade, avessa ao indivíduo e sua expressão autônoma, que dá sustentação ao populismo do século 21, é sintetizada por Félix Patzi, ex-ministro da Educação da Bolívia, como "uma espécie de autoritarismo baseado no consenso".

O populismo dos dias que correm é visivelmente uma força regressiva no político. Nele predominam o autoritarismo, a intolerância e o antipluralismo. Onde é possível, afronta os direitos humanos, suprime as liberdades, reprime opositores, persegue juízes e jornalistas. Onde a ordem constitucional democrática é mais legitimada, a resistência é maior a esse tipo de movimento, que, em termos mais apropriados, nem deveria ser qualificado de populismo.

*Historiador, é professor titular da Unesp
Fonte: O Estado de S. Paulo (06/12/14)

Racionais SP (Maria Cristina Fernandes)



Vêm do Estado que deu a mais retundante vitória à oposição, os ventos de racionalidade surgidos neste momento de histeria política.

A mesma presidente definida por Aécio como líder de uma organização criminosa, recebeu ontem do governador Geraldo Alckmin deferência pelo "esforço republicano e louvável" na parceria entre os dois governos para obras de abastecimento de água e mobilidade urbana.

Além dos recursos da União, Alckmin conseguiu arrancar do Supremo o acordo que reuniu os governos de São Paulo, Minas e Rio de Janeiro para a divisão das águas do rio Paraíba do Sul, passo para uma solução mais perene ao desabastecimento paulista.

Num gesto de quem pretende escapar das armadilhas de extrema direita que ameaçam enredar Aécio, não mobilizou sua base na Assembleia Legislativa para barrar projeto de lei petista que proibiu uso de bala de borracha pela Polícia Militar em manifestações.

Numa outra sinalização do rumo que pretende seguir, enviou à Assembleia projeto de lei que reajusta em 11,75% o salário mínimo regional, que passará a R$ 905. Não é o maior valor entre os cinco Estados que o adotam. O Paraná vai pagar R$ 948 e o Rio Grande do Sul, R$ 1.006. Mas é um reajuste superior ao do salário mínimo nacional (8,8%) que vai levar o valor a R$ 788 em 2015.

Alckmin mantém azeitados seus canais com o movimento sindical no momento em que a queda de braço com a indústria já sinaliza os novos ventos da economia. O sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo, berço lulista e cutista, rejeitou proposta da Volkswagen para revogar acordo que previa ganhos reais para os trabalhadores em 2015 e 2016.

É no Estado governado por Alckmin que ameaça ruir a corda entre os trabalhadores mais organizados, que tiveram sucessivos aumentos reais ao longo da última década, e uma indústria a ser afetada pela redução de desonerações e do crédito em bancos públicos.

Ao abrir diálogo com sindicalistas, negociar soluções com o Judiciário e firmar parcerias com o governo federal, Alckmin lança sua estratégia para a longa travessia até 2018. Aposta que na crise busca-se rumo. O seu é de franca oposição - a Aécio.

A despeito de inevitáveis embates eleitorais futuros, tem convergido com o prefeito da capital, Fernando Haddad. Prefeitura e governo estadual fecharam mais parcerias, nos últimos dois anos, do que na era José Serra e Gilberto Kassab. Na última delas, reformularam projetos para abrigar num único terreno estação de metrô e hospital municipal.

As incursões de Haddad junto à oposição não se restringem a Alckmin. Têm como porta de entrada o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, com quem janta, conversa ao telefone e troca mútuos elogios.

A cruzada por quebrar resistências desde que a prefeitura foi cercada em junho de 2013 é mais bem sucedida fora do que dentro do seu partido. Em plena campanha, quando fervilhava a queda de braço do PT com o mercado, foi ao Centro de Debates de Políticas Públicas, espécie de "Casa das Garças" paulistana congênere do instituto de liberais cariocas.

O centro congrega o virtual ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o economista-chefe do Itaú, Ilan Goldfajn e o ex-secretário de Política Econômica, Marcos Lisboa. Dois dos principais assessores da oposição, André Lara Resende e Samuel Pessoa, também foram ao encontro do prefeito que pretendia convencê-los da renegociação da dívida paulistana, vista como carro-chefe da farra fiscal.

A preleção de Haddad incluiu ainda o ex-ministro Delfim Netto, convidado ao quinto andar do Edifício Matarazzo. A catequese funcionou. Os ditos mercados nem piscaram quando o projeto foi aprovado.

No PT, a inflexão mais importante buscada por Haddad é na relação com a presidente Dilma Rousseff. Durante a campanha eleitoral, o prefeito assistiu a discussões de grupos de eleitores em que foi testado o discurso da independência do Banco Central, encabeçado pela então candidata do PSB, Marina Silva. Viu que o tema não caía bem. Conversou com a presidente, mas foi voto vencido nos rumos tomados pela campanha que demonizou banqueiros e agora busca sua confiança. Curvou-se, num movimento inverso àquele que, na sua campanha, o levou a ser voto vencedor em embates petistas que queriam a família de Serra exposta em palanque.

Distanciado da presidente desde o entrevero do reajuste da tarifa, Haddad acompanhou-a em eventos de campanha fora da capital. Coroou sua reaproximação com a sanção do projeto que muda o indexador das dívidas de Estados e municípios. Não entrou em seu círculo próximo mas está longe da tensão que marcava o convívio dos ex-ministros da Educação e da Casa Civil.

"Diga aí dr. Haddad", saudou Dilma antes de abraçá-lo na chegada ao evento do Natal dos catadores em São Paulo. Ao fim da reunião que precedeu evento público, a presidente aludiu à intimidade entre prefeitos e catadores: "Tô percebendo que você está popularíssimo aqui".

Nenhum interlocutor, no entanto, lhe é mais frequente que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem se encontra semanalmente no Ipiranga. Lula é ainda a principal âncora de Haddad no partido que custa a dobrar - vide a pré-candidatura Marta Suplicy - do que muitos interlocutores de oposição.

Em todos esses encontros, o prefeito testa o discurso com que pretende fisgar a chamada 'classe média avançada'. Onerados com o IPTU, esses setores teriam como contrapartida ofensivas de mobilidade urbana, iluminação pública com LED e ciclovias.

Essa terceira via, destrinchada no livro "Conversas Políticas", organizado por Aldo Fornazieri e Carlos Muanis, que reúne entrevistas do prefeito e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, contrapõe-se a que chama de 'movimentos emancipatórios'. Herdeiros de 1968 em primaveras mundo afora e no inverno de 2013 no Brasil, esses movimentos, segundo Haddad, não foram capazes de responder às demandas surgidas com a crise financeira de 2008.

Parece mais flexível do que quando assumiu a prefeitura, mas ainda está por se provar um projeto de 'refundação' do PT.

Parece apostar no vácuo aberto pela derrota de Marina, seguido pela desagregação do Rede simbolizada na ida do principal articulador político da ex-candidata, Walter Feldman, para a CBF, mausoléu da velha política. Ainda tem pela frente o pedágio da reeleição e as ratoeiras de seu partido se pretende enfrentar seu atual parceiro tucano do Racionais SP quando 2018 chegar.
Fonte: Valor Econômico (05/12/14)

sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

Imprevisível ano novo (Fernando Gabeira)




Costumo comprar um suco de laranja chamado Do Bem, na padaria da esquina. Não levei o nome a sério porque, nesta altura da vida, suspeito que o bem e o mal coexistem e se entrelaçam. Apenas comprava. A caixa era cheia de histórias. E o slogan: feito por jovens cansados da mesmice. Tanta novidade num suco de laranja e descubro agora que o suco Do Bem mentia ao informar que suas laranjas vinham direto da fazenda do seu Francisco no interior de São Paulo. Elas vêm dos grandes fornecedores. Da marca às historinhas, era tudo uma conversa de marketing. E isso me lembrou a atmosfera geral no País.

A própria campanha política foi uma narração dos marqueteiros: progressistas contra reacionários, desprendidos reformadores sociais contra uma elite obtusa. Muitos dos vencedores não acreditam nessa história. Sabem que o bem e o mal se entrelaçam e, passada a campanha, é preciso aproximar-se um pouco mais da realidade.

O PT contou sua história: decidiu, a partir de agora, expulsar os corruptos do partido, dando-lhes o direito de defesa. Em tese, assino embaixo. Mas há algumas laranjas do seu Francisco nesse enredo. No penúltimo escândalo, o do mensalão, os condenados foram saudados por muitos militantes como guerreiros do povo brasileiro. Uma nota completa voltaria ao tema, ou para dizer que se equivocou ou para confirmar a cínica tese de que não houve corrupção da base aliada. Nesse caso, sugiro a fórmula de Homer Simpson: seu único crime foi violar a lei.

O escândalo do petrolão segue seu curso. Esta semana foi denunciado mais um intermediário da propina. Um antigo assessor de Nei Suassuna, que foi senador pelo PMDB. Questionado sobre a atividade do ex-assessor, disse não acreditar que estivesse relacionado com o escândalo da Petrobrás: era algo em altas esferas, muito alto para ele. Pode ser verdade ou mais uma historinha, ao menos admite que se o assessor tivesse mais estatura, no universo das propinas, assaltaria também a estatal. E que na corrupção existe o topo de linha e uma segundona cujos times não jogam no campo da Petrobrás.

Uma outra narração é essa de cortar os gastos. O novo ministro da Fazenda é especialista nisso e trouxe grande otimismo ao mercado. Houve gente comemorando o crescimento de 0,1%. Os sinais são ambivalentes, pois o governo, ao mesmo tempo que fala em cortar, pode estar querendo também arrecadar mais.

Fala-se na volta da Cide e da CPMF, que, ao lado dos aumentos da gasolina e da energia, iria sobrecarregar a sociedade. Talvez Dilma esteja muito ocupada com a formação do novo Ministério. Um novo presidente eleito leva vantagem nessa performance: ainda não é o presidente, não precisa responder às questões que não param de acontecer.

Nesta semana em que o mundo discutiu as mudanças climáticas no Peru, creio que duas preocupações deveriam ocupar algum espaço na agenda do governo. As divergências entre Minas, Rio e São Paulo em torno do uso do Rio Paraíba do Sul serão mediadas pelo ministro Luiz Fux. No meu entender, isso é tarefa para a Presidência, que deve ter a visão global de nossos recursos hídricos.

O petrolão suscita outro tema para além do suborno. Dilma está longe de considerá-lo, pois dedica seu tempo agora ao loteamento dos cargos, plantando as sementes do próximo escândalo. Trata-se da influência das empreiteiras no planejamento energético do Brasil. Elas querem construir e a construção ostensiva interessa ao governo, assim como as fortunas doadas à campanha eleitoral. Esse mecanismo inibe os investimentos em eficiência energética. Afasta-nos de um movimento forte no mundo a julgar pelo relatório da ONU.

Um dos polos nessa busca pela sustentabilidade é a produção descentralizada de energia, o outro é a eficiência energética. Nada disso interessa às empreiteiras, logo, nada disso interessa também aos políticos. Especialista em energia, a presidente é muito distante. O ministro Lobão, de certa forma, já não está entre nós. A crise hídrica atravessa mandatos. Ela diz respeito não só à água, como à matriz energética brasileira. É mais complicada do que construir barragens e hidrelétricas.

Nesses temas um dirigente máximo não pode vir com as laranjas do seu Santana.

Estamos diante de um imprevisível ano novo. O governo vai só economizar ou nos fará gastar mais? Até onde não conflitam o propósito de economizar com a compra de deputados, a montagem de 39 ministérios? Quem garante que os corruptos do mensalão não se transfigurem, de novo, em guerreiros do povo brasileiro?

Guerreiros com guerreiros fazem zigue, zigue, zá: tudo pode acontecer.

Mas o sistema de cumplicidade entre governo e empreiteiras, o universo de estatais aparelhadas, todo esse mundo de concreto armado é um bloqueio político e econômico. Ele pode ruir. Pode também não acontecer nada. Neste caso, vão precisar de muitas historinhas, algo como mil e uma noites, para nos consolar.

Não há consolo para os desempregados da Iesa, empresa envolvida no escândalo do petrolão. Passei o fim de semana em Charqueada, a 80 km de Porto Alegre. A cidade decretou calamidade pública pois vai perder 6 mil empregos, contando os indiretos. Filmei equipamentos orçados em US$ 600 milhões expostos ao sol, paralisados. Mas não eram os milhões que me interessavam, e sim como o escândalo repercutiu na vida das pessoas. Num comício, sábado, o prefeito afirmou: eles vieram com o aval da Petrobrás, prometeram investir R$ 900 milhões, como iríamos saber que era uma picaretagem?

O Ministério do Trabalho está presente em Charqueada para reduzir os danos. Mas que historinha contar a uma cidade que depositou seus sonhos no projeto, abriu novas lojas e restaurantes e descobre que a licitação foi fraudada e o dinheiro se perdeu em propinas e campanhas políticas?

Em Charqueadas, um dos centros da região carbonífera do Rio Grande do Sul, o governo está queimado.
Fonte: O Estado de S. Paulo

quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Conservadorismo à moda latina (César Felício)



De cada 100 brasileiros, 63 acreditam total ou parcialmente que as mulheres devem obedecer a seus maridos, de acordo com pesquisa sobre religião coordenada pelo centro de estudos Pew Research, no mês passado. O relatório, produto de 30 mil entrevistas em diversos países latino-americanas, mostra que o Brasil está simplesmente em primeiro lugar na América do Sul em relação a esta convicção. Na Argentina, por exemplo, são 31%. Na Colômbia, 50%.

Chama atenção o fato de a porcentagem ser praticamente idêntica à soma do eleitorado brasileiro que votou em Dilma Rousseff (41,6%), Marina Silva (21,3%) e Luciana Genro (1,5%), todas as três vinculadas, de um modo ou outro, à esquerda. A contradição entre esta pequena amostra de conservadorismo extremo com um voto dito "progressista" não é uma exclusividade brasileira na região. O levantamento mostra uma sociedade arraigada a valores tradicionais em diversos outros temas e em todos os países do continente.

Em 12 eleições em países latino-americanos nos últimos dois anos, em oito venceu a opção ideologicamente situada mais à esquerda do oponente imediato. O ex-presidente uruguaio Tabaré Vasquez fechou o ciclo no último domingo, ao vencer com facilidade o segundo turno.

Mais que uma suposta onda vermelha na América Latina, a marca do último biênio é a continuidade. A vitória de Tabaré e as reeleições de Dilma Rousseff no Brasil; Rafael Correa no Equador; Evo Morales na Bolívia e Nicolás Maduro na Venezuela marcaram em cada um destes países a mais longa hegemonia de um grupo político em regime democrático.

As guinadas políticas foram poucas, apenas quatro, e não tiveram sentido propriamente renovador. Rejeita-se o grupo político que está no poder para se buscar o que o antecedeu. No Paraguai, o Partido Colorado voltou ao poder depois de apenas cinco anos de afastamento, em 2013. Também no ano passado, a socialista Michelle Bachelet voltou ao governo no Chile. No Panamá, quem ganhou a eleição foi o vice-presidente, que rompeu com o presidente durante o mandato.

O contraste com as rupturas que aconteceram entre 1998 e 2006 é evidente. Neste período, houve eleições desestruturantes como a de Hugo Chávez na Venezuela, Evo Morales na Bolívia, Lula no Brasil e do próprio Tabaré no Uruguai. Eram, cada um a seu tempo, novidades absolutas.

Na América Latina, os governos são predominantemente de esquerda, mas suas sociedades estão bem distantes dessa opção. Segundo a pesquisa Latinobarômetro do ano passado, no Brasil um importante contingente populacional é o "kassabiano", como o ex-prefeito de São Paulo que definiu o seu PSD como "nem de esquerda, nem de centro e nem de direita". Nada menos que 32% dos pesquisados brasileiros se negaram a assumir qualquer posição ideológica, até mesmo a centrista. No Equador comandado pelo bolivariano Rafael Correa, o contingente de pesquisados que se declararam de esquerda (21%) é inferior aos que se definiram como de direita (28%).

"A chave para o continuísmo, seja o governo de esquerda ou direita, é a realização de políticas sociais de largo alcance. Isso fideliza o eleitorado, que teme a descontinuidade dos programas", definiu o advogado argentino Daniel Zovatto, diretor do Instituto pela Democracia e Assessoria Eleitoral (IDEA, em inglês), um organismo intergovernamental com sede na Suécia mantido por 29 países, entre eles o Brasil.

Zovatto cita o caso do Chile no ano passado como o exemplo clássico de como as políticas sociais se tornaram mais relevantes do que o crescimento econômico como fator sugestivo de um resultado eleitoral. O Chile teve um crescimento econômico bastante expressivo durante todo o governo de Sebastián Piñera, de centro-direita. Mas muito antes do processo eleitoral chegar ao fim, Michelle Bachelet já era a favorita, e de fato ganhou com muita facilidade a eleição.

O desempenho econômico do Chile no seu primeiro mandato (2006/2010) foi apagado, mas a sua promessa de um "Chile de todos" seduziu o eleitorado. "Os latino-americanos não identificam o crescimento econômico com políticas governamentais. O processo político em certo grau tem caráter clientelar", disse Zovatto.

O advogado chama a atenção também para a predominância de um determinado perfil dos candidatos opositores os governos alinhados à esquerda. É uma safra formada por políticos relativamente jovens, solidamente ancorados em setores urbanos e de classe média, com níveis de educação e renda elevados, que durante a campanha fazem um movimento em relação ao centro do espectro político.

Foi o caso de Luis Lacalle Pou no Uruguai, de Aécio Neves no Brasil e de Henrique Capriles na Venezuela. Tende a ser o caso do prefeito de Buenos Aires, Mauricio Macri, que tenta se viabilizar como a alternativa antiperonista na Argentina no próximo ano.

"No Brasil e na Venezuela, a insatisfação com os governos de Dilma e de Maduro era bastante expressiva. Flertavam com a mudança, mas o queriam era a mudança sem ruptura. Aécio e Capriles, sobretudo o último, avançaram muito no sentido de sair dos nichos tradicionais de direita, mas faltou credibilidade no compromisso que assumiram com a manutenção de políticas sociais", comentou Zovatto.

Resta saber se o continuísmo manterá a força em um contexto externo desfavorável e com ajustes batendo à porta. A nomeação de Joaquim Levy para o ministério da Fazenda no Brasil prenuncia uma fase de cortes de gastos públicos em um momento de baixa de "commodities" e de demanda externa enfraquecida. O petróleo rondando os US$ 60 o barril compromete a expansão de gastos que sustenta Correa e Maduro no poder no Equador e na Venezuela. No ar rarefeito dos próximos anos, não haverá vento de cauda.
Fonte: Valor Econômico