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quinta-feira, 14 de junho de 2018

Encanto radical (César Felício)

Há uma queda de braço entre especialistas eleitorais, relevante para se tratar neste espaço porque diretamente relacionada com a capacidade de se traçar prognósticos eleitorais. Fatores conjunturais terão força suficiente para quebrar um fenômeno de longa duração no Brasil, que é a polarização PT/PSDB?
Há todo um arcabouço que blinda o sistema político brasileiro de intervenções externas, ou que pelo menos tenta blindá-lo. A desproporção de forças na distribuição dos fundos públicos e do tempo de rádio e televisão, a eleição casada com a renovação de governos estaduais, assembleias legislativas e Congresso, o pouco tempo de campanha. Trata-se de uma catedral minuciosamente erguida, ano após ano, para expurgar o novo e produzir um moto perpétuo entre os mesmos de sempre.
No livro "O Voto do Brasileiro", Alberto Carlos Almeida leva essa premissa ao paroxismo. Ninguém vai tão longe quanto ele ao afirmar que quem quer que o PT ou o PSDB apresente como candidato tende a estar no segundo turno, dado ao peso do primeiro no Nordeste e do segundo no Sul-Sudeste, que eleitoralmente se equivalem.
Os tucanos contam com São Paulo e Paraná, os petistas reinam na Bahia e no Ceará, Minas Gerais é um pouco dividida e assim por diante. É a luta entre os que têm pouco dinheiro e dependem muito do Estado contra os que têm renda alta e não precisam da máquina pública. Simples assim. "Nossas eleições presidenciais são previsíveis" é a primeira afirmação feita pelo autor, para quem o padrão de voto inaugurado em 2006 "é permanente".
Almeida se arrisca bastante, mas não é o único a fazer essa aposta. Muitos analistas políticos pensam mais ou menos dessa maneira e essa também é a crença, no caso muitíssimo interessada, de boa parte da elite política brasileira.
Para outra corrente de analistas, o problema deste tipo de visão, de tomar a ciência política por uma matriz matemática, é desconsiderar o processo. "Esse tipo de conta funciona muito bem para eleição de deputado. Você tem ondas de informação que a análise de dados e números das eleições anteriores não pegam", diz o professor Carlos Melo, do Insper.
Ele em seguida enumera as variáveis desestabilizadoras da análise desde 2014: Lava-Jato, impeachment, o escândalo da JBS, a mais prolongada recessão econômica da história, o líder das pesquisas na cadeia. "Acho um pouco de loucura pensar que isso tudo não descola a eleição presidencial do padrão anterior", comentou.
Há realmente motivos para pensar que essa será uma eleição sem precedentes. Até o momento a pré-campanha traz poucas novidades. Quem já foi candidato anteriormente viveu dias melhores em outras ocasiões. É uma regra que vale para Marina Silva, Ciro Gomes, Geraldo Alckmin, Fernando Collor, Guilherme Afif e até Luiz Inácio Lula da Silva. Todos contam com perda de eleitorado em uma perspectiva longa de tempo. Ao menos por ora, não agregaram.
Entre as novidades, há dois que conquistaram aderência: Alvaro Dias e Jair Bolsonaro. Todos os demais inexistem. O primeiro, com desempenho consistentemente bom nas pesquisas, disse que sua candidatura não é inamovível. Negocia algo, que ainda não está muito claro. Bolsonaro representa uma mudança de patamar no eleitorado radical de direita.
Candidatos como ele não são inéditos. O integralista Plínio Salgado conquistou 8,5% em 1955. Enéas Carneiro teve 7% em 1994. O deputado tem nas pesquisas mais ou menos o dobro disso. E no caso de Bolsonaro, se o teto pode parecer baixo, o piso é alto: ele consegue na pesquisa espontânea percentual de voto próximo ao obtido na estimulada.
Alckmin ganhou concorrentes sólidos à direita, é o que anota Carlos Melo. Este é um fenômeno absolutamente novo. O PSDB se preparava desde 2014 para fazer a sua conversão para o neoconservadorismo, trabalhado que estava nas redes sociais e afinado no discurso anti-Estado e anti-PT, quando o tanque de Bolsonaro e a cidadela sulista erguida por Alvaro Dias empurraram os tucanos de volta para o centro.
O mais angustiante em ser um candidato de centro é que o centro, como discurso político, não tem como pautar o debate. O que é exatamente ser "do centro" em relação ao aborto? ou na questão da reforma da Previdência? ou em relação à maioridade penal? o que é um modelo de saúde pública "de centro"? o que existe são candidatos, que, por uma questão de estratégia política, evitam tomar definições sobre um ou mais temas, ou, por uma questão de contingência, armam alianças carregadas de contradições.
Quem está ao centro, em um primeiro turno, caminha no éter. Deus vomita o que é morno, e não o frio ou quente, já diz o livro do Apocalipse. Como irá ditar o ritmo da eleição quem trafega no meio termo?
Existe uma disjuntiva nesta eleição: o contraste entre a ruptura e a permanência. Em um ambiente perturbador brasileiro, é razoável pensar que o voto por algum tipo de ruptura encontra ressonância. Bolsonaro e em alguma medida Dias, mesmo estando no "metier" desde os anos 80, conseguem ser vistos como novidades.
Há outra dicotomia, que se nutre dos efeitos de uma crise econômica inaugurada em 2014. Sem esperança em relação ao futuro, voltam-se os olhos com vigor para o passado. Seja ao ontem representado por Lula ou ao anteontem do regime militar, simbolizado por Bolsonaro. Não se trata do governo Lula real ou do que foi de fato o regime militar, mas a versão idealizada dos dois. É o lulismo e o militarismo tal qual se apresentam em determinados segmentos do imaginário popular. O passado é um refúgio.
Se na faixa "azul" apareceu concorrência aos tucanos, o caos se instalou no outro universo, o mundo "vermelho". É nítido o movimento de migração de Lula para o voto branco ou nulo. O lulismo declina, inexoravelmente, sem que seus concorrentes na esquerda e na centro-esquerda se fortaleçam. Nos últimos dois meses, desde a prisão de Lula, todo o trabalho do PT foi evitar a tomada hostil de seu território pelos partidos que concorrem nas faixas de esquerda e centro-esquerda. Travou o jogo.
A pesquisa telefônica do Ipespe, encomendada pela corretora XP Investimentos, projetou pela primeira vez o potencial de transferência de votos do ex-presidente. De cada três votos do lulismo, um está indo para Fernando Haddad, professor da USP, raro exemplo de prefeito de capital, que, tentando a reeleição, não conseguiu ir para o segundo turno.
A pesquisa não examinou - e poderia tê-lo feito - qual a transferência de votos que poderia haver para outros nomes. Sugere, entretanto, que se algo da antiga polarização sobreviver, será no sentido de marcar ainda mais a radicalização do cenário.
Fonte: Valor Econômico (08/06/18)

quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

O outono dos patriarcas (César Felício)

A estratégia anunciada pelo descontraído ministro Carlos Marun de pressionar governadores a se perfilarem com o Planalto no Congresso, em troca de facilidades para a liberação de financiamentos da Caixa, foi apenas o sinal mais evidente da humilhação. Outrora chamados de "barões da federação", os governadores entram em 2018 na situação mais delicada já vivida nos Estados desde meados da década de 90.
Há no mapa das hegemonias estaduais situações que perduram desde aquela época, como o domínio do PSDB em São Paulo, o castelo erguido por Marconi Perillo em Goiás e a fortaleza petista dos irmãos Viana no Acre, também contemporânea. Mas agora a conjuntura política e econômica e crises locais colocam a todos como navegantes da incerteza. "É o mandato maldito", como define o economista Raul Velloso.
Os governadores foram fundamentais para a eleição de Tancredo Neves no colégio eleitoral em 1985. Tracionaram a eleição presidencial de 1989, ocasião em que o PMDB aguardou até a undécima hora a definição se Quércia iria ou não disputar e em que Collor, usando factóides da sua administração em Alagoas como vitrine, empalmou o poder. O impeachment em 1992 passou por Fleury, Brizola, Joaquim Francisco, Hélio Garcia. Do outro lado, na resistência, estava Antonio Carlos Magalhães.
A onda virou em 1994, com a crise dos bancos estaduais, a renegociação de dívidas em situação desfavorável e as privatizações praticamente a fórceps. O advento do lulismo nos anos zero revitaminou-os e as farras às quais Sérgio Cabral se permitiu são a prova disso. A era Lula alavancou as receitas estaduais e em 2010 os governadores conseguiram dedicar 14% da receita corrente líquida para investimentos, conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional.
Em 2016, este percentual já havia baixado para 7,5%. O gasto com previdência estadual no período subiu de 10,6% para 14,3%. A receita de operações de crédito compensou o baque na era Dilma e aumentou de R$ 12,8 bilhões para R$ 34,4 bilhões entre 2010 e 2014. Mas a fonte secou: em 2016, foi de R$ 15,7 bilhões.
O panorama atual, segundo Velloso, pode esconder problemas maiores que permite antever a crise do Rio Grande do Norte, em que os policiais não recebem regularmente o salário e também descumprem as determinações judiciais. Na visão do economista, tem governador administrando o caixa, segurando o pagamento de fornecedores e da folha, para construir um saldo contábil que é pura ficção. "Os déficits estão camuflados", afirma, e a mágica tende a se desfazer no último ano de mandato, em função das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Se o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, obteve sucesso em Brasília ao conseguir ajuda emergencial para o Estado, isto deve-se mais às circunstâncias que envolveram o presidente Michel Temer este ano do que ao seu inegável empenho. Foi preciso ter um presidente da Câmara oriundo do Rio comandando a Casa em duas votações decisivas para a continuidade do mandato presidencial.
Além da tempestade, tem também o terremoto. A Lava-Jato varreu a política do Rio. A Acrônimo fragilizou o mineiro Fernando Pimentel. O mato-grossense Pedro Taques convive com um escândalo de arapongagem em sua administração. O paranaense Beto Richa e o goiano Marconi Perillo respondem a processos. No Amazonas, o governo caiu.
Peculiaridades regionais não chegam a representar a fome e a peste, mas são desafios. Em situação financeira mais confortável, tanto que anunciou reajuste ao funcionalismo, Alckmin não tem sucessor para manter a base unida em São Paulo. Corre o risco de se aventurar na eleição presidencial com a retaguarda descoberta.
Os governadores são elos frágeis na cadeia do poder, o que aproxima a estratégia de Carlos Marun da fanfarronice e do canhestrismo. Mas o momento delicado não significa uma renovação extraordinária nos Estados em outubro. Isto porque a oposição a governadores também está muito debilitada.
Dos 27 governadores, 17 poderão concorrer a um novo mandato este ano. Na visão do cientista político Fernando Abrucio, cinco tendem a ficar fora do jogo: Ivo Sartori (RS), Robinson Faria (RN), Marcelo Miranda (TO), Pedro Taques (MT) e Rodrigo Rollemberg (DF). Há que se entender as particularidades dos doze que estariam no páreo. Do lado contrário a Fernando Pimentel está o PSDB de Aécio Neves; não existe oposição organizada contra Camilo Santana no Ceará; o sarneyzismo não tem mais no Maranhão a mesma força que já dispôs para se contrapor a Flávio Dino. Na Bahia, a bomba atômica que caiu sobre o MDB local aumentou muito para o DEM o risco de desafiar nas urnas o governador Rui Costa.
"Os governadores estão falidos, mas em um quadro onde a situação das prefeituras também é grave e a falência partidária é geral. A renovação tende a se dar com mais força no Congresso", opinou Abrucio.
Fonte: Valor Econômico (05/01/18)

domingo, 23 de outubro de 2016

A tormenta não irá parar em 2018 (César Felício)

O signo da Lava-Jato não se restringe ao ciclo de hegemonia de um partido político, como tornaram evidente os acontecimentos no último mês. As ações contra Guido Mantega e Antonio Palocci apertaram o laço sobre o PT, Cunha nas mãos da força-tarefa ensombrece o destino do PMDB e as delações de Marcelo Odebrecht e suas dezenas de executivos trazem em si o potencial de atingir de forma generalizada o cardinalato do PSDB.
Quem quer que seja eleito dentro de dois anos estará sob investigação, ou alicerçado em partidos ou estruturas na mira da polícia. A eleição de 2018 não será uma nota de corte em relação ao processo atual.
Não por acaso o contágio democrático, universal e amplo das denúncias impulsiona o veio reformista do Congresso. Trata-se da elite política procurando ordenar uma tendência que parece inexorável: a do fim do sistema partidário como ora é conhecido. Na grande maioria dos países em que uma crise política aguda se instalou, encontrando-se em geral com uma crise econômica, este sistema se dissolveu. Estão aí os exemplos da Venezuela, Itália e do Peru nos anos 90, a Argentina do corralito, e, mais recentemente, Grécia e Espanha.
Proibir coligações, estabelecer cláusula de barreira e rever as regras da eleição proporcional, se prosperarem, serão tentativas de dirigir este processo de mudança. Não se aposta na eleição de um presidente que reorganize um núcleo de poder, nem mesmo com o início de conversas mais concretas entre o PMDB e o PSDB sobre o que virá.
A eleição de João Doria em São Paulo, que é a única que verdadeiramente conta para a eleição presidencial, colocou Geraldo Alckmin no primeiro plano da vitrine do que há disponível para 2018. O governador paulista provou com sua vitória na capital que tem densidade para bancar uma guerra interna no partido pela candidatura presidencial.
Sua personalidade reúne várias virtudes que podem impulsioná-lo em 2018: é um conservador distante dos extremos, o que lhe confere a compostura necessária para agregar o eleitor antipetista, e com um provincianismo que transmite simplicidade e sinceridade nos modos. Mas terá que atravessar muitos rios caudalosos.
Seu ponto mais vulnerável é sua gestão em São Paulo. O peso dos anos se faz sentir e os tucanos já estão no fim do 21º ano de governo, dez dos quais sob o mando de Alckmin. As fragilidades das realizações administrativas se tornam claras. Os fatos falam sozinhos sobre o êxito do governo estadual em disputar o controle dos presídios com o crime organizado, sua capacidade de diálogo com professores e estudantes para reorganizar o ensino e tino para tocar obras de transporte no prazo e sem soluções de continuidade.
Alckmin tem o desafio da desconexão entre sua imagem pessoal, que é boa, e a de seu governo, regular na melhor das hipóteses, e pode ser puxado para baixo pelo que a base tucana fez em verões passados. Uma candidatura presidencial sua não muda o sinal que a eleição de 2018 deverá trazer.
A renovação que procurou construir com a eleição de João Doria terá dificuldade de servir de anteparo ao dano que os acordos dos empreiteiros com os investigadores poderá trazer ao PSDB, sobretudo em relação a casos de "caixa 2". É um rumor que cresce mesmo entre aliados paulistas de Alckmin, impressionados com os primeiros dados revelados pelas planilhas do "setor de operações estruturadas", que vieram à luz no fim de março deste ano.
Ainda que nada exista no horizonte envolvendo diretamente o governador com algum malfeito, ele corre o risco de se misturar com o desgaste que pode crescer sobre o PSDB de São Paulo.
O governador paulista ainda pode ser condicionado pela complexidade da aliança que terá que armar. O vice-governador, Márcio França, não é tucano. Pode abrir caminho para Alckmin dentro do PSB, mas dificilmente abrirá mão de concorrer à reeleição, se assumir o cargo de governador no caso de desincompatibilização.
França não tem densidade para concorrer ao governo, mas, em pleno voo na aventura presidencial e frente ao desgaste de sua administração, Alckmin não terá como patrocinar um novo João Doria para disputar o Palácio dos Bandeirantes. Alternativas como Alexandre Moraes, Floriano Pesaro e do próprio Doria são, cada uma, inviáveis à sua maneira.
A depender do arranjo que se faça para a sucessão presidencial, Alckmin pode atar o seu destino ao do PMDB, o que abriria caminho para uma candidatura ao governo de Paulo Skaf. Mas a coligação tucano-pemedebista a este nível pode ampliar a exposição de uma candidatura presidencial nesta aliança ao ambiente corrosivo de denúncias.
O casamento entre PMDB e PSDB, ressalte-se, é um imperativo que tende a se concretizar independentemente dos rumos da Lava-Jato. Não os unirá o amor, e sim o espanto, como escreveu Borges em um poema. O PSDB depende do sucesso de uma política econômica, o PMDB precisa de lastro para fazer a travessia até 2018 e o furacão da Lava-Jato deve reforçar a necessidade mútua.
O apoio do PMDB a um tucano para a sucessão de Temer é uma hipótese muito mais provável que a de candidatura própria do partido. A credibilidade do presidente para angariar apoio ao seu duro plano de ajuste fiscal sempre depende das garantias que apresenta de não concorrer. Elas são exigidas não apenas pelo principal partido aliado, mas também pela elite empresarial. Interessa ao mercado que um governo desconectado de uma lógica eleitoral, ao menos no curto prazo, administre o país.
A marca da Lava-Jato em 2018 deverá se dar em algum momento do próximo ano, com a provável condenação de Lula em segunda instância. Retirado do cenário o líder nas pesquisas de intenção de voto, restará um cenário onde nenhum dos presidenciáveis ultrapassa hoje 19% das preferências. Não há espaço para o fato novo, o ser providencial.
Fonte: Valor Econômico (21/10/16)

domingo, 28 de agosto de 2016

Escombros (César Felício)

O nascimento oficial da Presidência de Michel Temer, uma certeza para a próxima semana, marca a primeira etapa do fim de um bombardeio. Sob os escombros, lá está a nova oposição, que só não é a mais débil a surgir desde o regime militar pelo seu caráter relativamente homogêneo.
O lado contrário ao Palácio do Planalto não é um balaio de gatos a tal ponto diverso entre si que não se possa unir adiante, embora não tenha conseguido unidade de ação nem na resistência ao impeachment, nem na eleição de Rodrigo Maia para a presidência da Câmara.
Apesar da enorme dificuldade decisória, PT, PDT, PCdoB e Psol convergem para o que difusamente se convenciona chamar de esquerda. São confusos, mas estão no mesmo time.
Há dois candidatos tácitos à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva e Ciro Gomes. Há um discurso unificador que vilaniza Michel Temer, pela forma como chegou ao poder e pela agenda de medidas econômicas impopulares. Estão ramificados na sociedade por meio dos movimentos sociais. O impeachment de Collor em 1992 baniu o ex-presidente para sempre do primeiro escalão da política. O de Dilma, cuja confirmação é um dado incontroverso, expulsa do palco apenas a ela. Mesmo na mira da Polícia Federal, Lula e PT permanecem por algum tempo.
Isto posto, o panorama é desalentador para os que tentam armar uma frente contra Temer. O impeachment é apenas mais uma etapa da derrocada que continuará na eleição de outubro. Não se acredita, nem mesmo dentro do PT, na reeleição de Fernando Haddad como prefeito de São Paulo. Há uma descrença mesmo sobre sua ida ao segundo turno.
As rodadas de pesquisa do Ibope mostram os candidatos deste eixo de esquerda difusa somando 18% em São Paulo e Rio de Janeiro; 15% em Salvador; 14% em Belo Horizonte. As exceções estão no Nordeste, como mostram Fortaleza e Recife; e em Porto Alegre. Eleições municipais não chegam a ser preditivas do que acontecerá nacionalmente, mas este ano tendem a desossar a principal sigla oposicionista.
Ainda que os oposicionistas preservem algum poder regional, este fica com sua ação condicionada com o ajuste fiscal que cursa em Brasília. Ainda é incerto prever o que será aprovado no Congresso em relação à emenda constitucional que engessa as despesas públicas, mas algo passará, recortando a ação de governadores e prefeitos. É uma questão de pouco tempo, na visão de prefeitos, para funções essenciais serem transferidas à iniciativa privada ou simplesmente interrompidas.
Caberá a Temer o papel de administrador de um montante restrito de recursos a um meio político sequioso de verbas, em um quadro de enxugamento da oferta e de aquecimento da demanda. Por mais que o pemedebista proclame seu pendor federativo, o país viverá um ciclo de centralização.
Nem de esquerda, nem de direita e nem de centro, Marina Silva, o outro polo oposicionista, também enfrenta sua turbulência. A ex-ministra preserva seu capital eleitoral de 2010 e de 2014, mas não ganhou horizontes de articulação política. Pelo contrário.
O Rede promete sair destas eleições tão insignificante quanto entrou e a ex-ministra já é vista no mercado financeiro com mais desconfiança do que era encarada há dois anos. Uma coisa era Marina como alternativa ao PT, outra, bem distinta, é a ex-ministra se contrapor a um governo comprometido com uma agenda de ajuste fiscal.
Nesta nova circunstância, enxerga-se em Marina com mais acuidade messianismo, incapacidade de alianças, discurso inconsistente e amadorismo de sua 'entourage'. São todas características já presentes nas suas últimas candidaturas.
A dona de um em cada cinco votos do eleitorado está também um pouco mais sozinha. Em 2010, ela se apresentou como representante de forças políticas mais expressivas, ainda que modestas, se comparados aos exércitos do binômio tucano-petista. O nanico PV há seis anos tinha uma bancada três vezes maior que a do Rede. Em 2014, herdou uma estrutura ainda maior do espólio de Eduardo Campos.
A soma de Lula e Marina nas pesquisas de intenção de voto alcança cerca de 45% para 2018, percentual que ultrapassa a maioria absoluta caso se considere Ciro Gomes, mas a perspectiva é descendente.
Pesa contra a nova oposição a colheita do vendaval semeado por Dilma. A virtual ex-presidente superestimou sua força política, acreditou que o déficit público era de esquerda e interpretou de forma errada a mensagem de junho de 2013. Se os manifestantes de então não queriam a volta do PSDB ao poder, como demonstraram na eleição do ano seguinte, também cobravam uma renovação, por trás da revolta contra o reajuste de tarifas de transporte, logo revertido.
Estes erros de Dilma foram detectados dentro do PT na esteira das manifestações de 2013. Quase um ano antes da eleição, havia a percepção de que Dilma poderia não terminar o mandato, caso reeleita. A solução seria um confronto interno em que Lula tratorasse Dilma. O ex-presidente se recusou a fazê-lo.
Além da herança de Dilma, do isolamento de Marina e da perda de poder regional, a nova oposição se defronta com a Lava-Jato. Por mais que tenha crescido o noticiário do envolvimento de pemedebistas e tucanos com descaminhos, o único presidenciável tornado réu chama-se Luiz Inácio Lula da Silva. Uma sentença em órgão colegiado pode lhe tirar a sexta candidatura presidencial, uma investida cujo derrota seria quase certa, mas que acumularia forças dentro deste campo para empreendimentos futuros.
Lula ainda se defronta com o peso dos anos. No ato que promoveu ontem em Niterói (RJ), mencionou questões de saúde. A fala, em um trecho, parece evocar a carta-testamento de Getúlio. "Se não tiver mais voz, falarei pela de vocês. Se não tiver mais pernas, caminharei pela de vocês. A natureza pode acabar com a vida de qualquer um de nós, mas nossas ideias não", disse, segundo relato do repórter André Ramalho.
Sem Lula, desce de patamar o eleitorado anti-Temer e o reordenamento na oposição se daria de forma rápida, com o PT caminhando para sua dissolução como força política. Quem se apresenta como substituto é Ciro Gomes, cujo personalismo é medido pelo fato de que vive sua sétima experiência partidária. Não há pecado nisto, mas é um fator que desencoraja os que pensam em construir alianças.
Valor Econômico (26/08/16)

quarta-feira, 13 de julho de 2016

Renúncia e denúncia como estratégias (César Felício)

A renúncia de Eduardo Cunha ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados é o primeiro capítulo que se encerra no volumoso tomo das consequências políticas da Operação Lava-Jato.
Cunha deu a largada ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, em dezembro, ao perceber que não teria a solidariedade do PT contra a representação que respondia no Conselho de Ética. Foi acusado de promover uma vendeta. Ontem, devolveu a acusação, no ofício que enviou para ser lido no plenário da Casa, argumentando que a principal causa de seu afastamento foi a reação do procurador geral da República, Rodrigo Janot, às suas iniciativas para afastar a presidente.
As quedas de Dilma e de Cunha estão entrelaçadas em uma simbiose destrutiva, como comprova a cronologia, mas o pemedebista não é vítima se não de seus próprios gestos. A razão essencial de seu afastamento do cargo e do mandato, em maio, foi a de que um réu não pode estar na linha sucessória.
A renúncia de Cunha é uma estratégia óbvia, que se revelou nos agradecimentos feitos pelo deputado na despedida. O parlamentar tenta capitalizar a própria sucessão para escapar da cassação em plenário. Daí seus votos de sucesso a Michel Temer, seu partido, os deputados que o apoiaram e à família também envolvida em seus descaminhos. São todos os que podem fulminá-lo, se quiserem.
A corrupção é um fato, que do ponto de vista político não necessariamente gera consequências. Se aqui no Brasil os escândalos desestabilizam o jogo do poder, é porque há um ambiente que proporciona isso.
A solidez institucional é o primeiro dado. O roubo é um insumo presente em qualquer estrutura política, do condomínio de um edifício ao Vaticano. O que é inerente às democracias é o escândalo. Não há registro, no tempo e no espaço, de ditadura derrubada por ser corrupta. Só em uma democracia um caso de corrupção é um fator de desestabilização política, que este ano não poupou sequer a Islândia, cujo primeiro-ministro se envolveu no escândalo "Panama Papers".
Existe no Brasil uma condicionante básica, que é um sistema de controle razoavelmente eficiente. O Poder Judiciário não se apequena diante do Executivo, como acontece na Argentina, e nem um investigador se mata horas antes de apresentar uma denúncia. A mídia é relativamente independente e crítica frente ao governo. É uma estrutura institucional que paradoxalmente foi reforçada nos governos Lula e Dilma.
Dois pilares apareceram nos últimos três anos: a Lei 12.850, que disciplinou a delação premiada; e a 12.846, que dispôs sobre os acordos de leniência. "Estas mudanças explicam em grande parte o que acontece agora. O sistema de controle brasileiro hoje é muito mais evoluído que era o da Itália no período da Operação Mãos Limpas", opinou um especialista no tema, o cientista político Sérgio Praça, da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro.
Antes do aparecimento deste vetor, outras variáveis já existiam que tornavam o escândalo um motor para a mudança, dos quais, de longe, o mais relevante é a fragmentação do sistema político, em vários partidos que internamente são muito divididos. Estas particularidades são objeto de estudo desde a década passada do cientista político argentino Manuel Balán, professor da Universidade McGill, de Montreal. Especialista na análise comparativa de corrupção no Cone Sul da América, Balán deu para um de seus trabalhos um título autoexplicativo: "A denúncia como estratégia".
O sistema eleitoral brasileiro favorece o escândalo. "A lista aberta no voto proporcional estimula a competição dentro dos grupos de poder. O Congresso tem alto nível de fragmentação e os arranjos para as eleições obedecem lógicas regionais", diz Balán, em entrevista por e-mail. A consequência é disputa interna e uma divisão de poder altamente complexa, em que o uso de denúncias para mover as peças torna-se uma tentação forte para os grupos que se sentem prejudicados.
O terceiro ingrediente da fórmula do escândalo, além do funcionamento das estruturas de controle e da divisão dentro do grupo governista, é o da intersecção entre as esferas do público e do privado nas atividades em que há regulação do Estado. A corrupção viceja com mais força em modelos intermediários, em que nem existe a estatização absoluta da atividade e nem um jogo totalmente livre das forças do mercado. Onde existe uma concessão a ser regulada, uma licitação a ser feita, abre-se uma janela de oportunidades.
O quarto ingrediente presente no caso brasileiro é o de uma oposição forte, coesa e intransigente. A oposição não detona o escândalo, mas influi em sua propagação e amplifica suas consequências.
O fator preponderante para a desestabilização, na opinião de Balán, são as dissensões dentro do grupo de poder. É algo que se pode questionar no caso da Lava-Jato, onde a investigação começou entre os operadores do esquema, migrou para as empresas e só agora chega na classe política. Mas é fato que a disputa interna potencializou a corrupção, sobretudo nas esferas dependentes de Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa, que trocaram de patrocinador durante o governo Lula para permanecer à frente de diretorias da Petrobras.
No caso específico de Eduardo Cunha, sua queda passou a interessar a muitos. É algo que o distingue do presidente do Senado, Renan Calheiros, que responde a vários inquéritos relacionados à Lava-Jato, mas com blindagem maior. "Renan na presidência do Senado consegue atender a interesses tanto do PT quanto de Temer. Ele interessa ao sistema político e isto o torna mais forte não apenas em comparação a Cunha, mas ao próprio presidente interino", afirmou Praça.
Nada indica, entretanto, que Renan consiga converter sua força no sistema político em uma ação desestabilizadora contra o arcabouço legal que viabilizou o Lava-Jato. Previsões são prematuras, mas a tendência por uma espécie de empate é forte: nem o sistema partidário se depura com a ação dos sistemas de controle, nem será capaz de lancetá-lo.
Fonte: Valor Econômico (08/07/16)

sábado, 18 de junho de 2016

A fragmentação (César Felício)

Há duas apostas na praça em relação ao significado das eleições municipais deste ano. Ambas convergem para o túnel do tempo, de volta aos anos 80. A vedação ao financiamento eleitoral por empresas de um lado, e os ecos da Lava-Jato, pelo outro, são duas estradas que levariam, cada uma à sua maneira, para um mesmo resultado: a decomposição absoluta dos cenários eleitorais, a fragmentação total, em que dezenas de partidos vencedores significarão que não haverá nenhum partido com perspectiva séria de poder, em que a competição entre diversos candidatos eliminará qualquer polarização. O eleitorado irá em busca de um "outsider" que não existe, uma alternativa ao sistema político que só vive nos delírios das redes sociais.
Nas eleições do fim dos anos 80, um traço distintivo era a rejeição ao governo Sarney. Como a Nova República representava de certo modo uma ruptura em relação ao regime anterior, os mandatários do passado, reunidos no PDS, não conseguiam sustentar uma oposição estável e nem estavam adaptados a isso. A disputa municipal tornou-se nacionalizada.
O cientista político Antonio Lavareda, muito presente em campanhas eleitorais, acredita que tal situação se repetirá este ano: 2016 irá remeter a 1988. Um mês depois que Ulysses Guimarães ergueu a nova Constituição no momento de sua promulgação, como se fosse um artilheiro levantando a Copa do Mundo, o PMDB elegeu quatro prefeitos em capitais: Salvador, Fortaleza, Teresina e Goiânia. Era o prenúncio do que aconteceria com o partido na eleição presidencial do ano seguinte. Para Lavareda, o PMDB foi punido pelo eleitorado pelo desempenho do governo federal. Hoje, o impeachment, a crise econômica e a responsabilização pelos escândalos da Lava-Jato fariam com que a fatura seja paga pelo PT e, em menor medida, pelo PMDB, com a diferença que não haveria um beneficiário claro. Não há nada equivalente ao que o PT era há 28 anos, quando Luiza Erundina em São Paulo e Olívio Dutra em Porto Alegre simbolizaram a revolta contra um sistema político fechado em si mesmo.
A outra aposta sobre as eleições deste ano diz respeito ao dinheiro para as eleições. Ele dificilmente existirá, da forma como a nova lei eleitoral tenta induzir, segundo políticos de amplo espectro, de Ricardo Young (Rede) a Andrea Matarazzo (PSD), de Fernando Henrique Cardoso a Delcídio do Amaral. Não é da cultura política brasileira, e nem os partidos estão aparelhados para ter pessoas físicas fazendo colaborações eleitorais. Nada contribui nesta direção no momento em que viceja um sentimento antipartidário poderoso.
Os muito pretensiosos pensam em um orçamento de R$ 15 milhões para uma campanha de prefeito. Os mais realistas e modestos, como o vereador paulistano Ricardo Young, falam em R$ 2 milhões. Isto mudaria a lógica da campanha: programas eleitorais de rádio e televisão novos a cada dia pertencerão ao passado. O mesmo comercial, sem mudanças, bombardeará o eleitor durante toda a campanha. A menos...
A menos que se encontre fórmula parecida a que foi encontrada no meio político nos anos 80, em que burlar a norma era uma das primeiras tarefas dos estrategistas de campanha. As primeiras eleições da redemocratização foram disputadas tendo como base dispositivos da lei orgânica dos partidos políticos ainda do tempo do regime militar.
Foi a legislação mais restritiva da história do país, a última volta de um torniquete que era apertado desde a década de 40, marco inicial do chamado "custo político" dentro do orçamento das empresas, de acordo com Sérgio Machado, réu confesso e conhecedor do cabaré dos contratos públicos.
Em 1945 foi proibido receber doações vindas do exterior. Em 1950 foram proibidos recursos de sociedades de economia mista e de concessionárias do poder público. Em 1965, quando da criação da Arena e do MDB, doações de empresas foram proscritas. Em 1971 a vedação foi reforçada, com a interdição de doações de entidades patronais e de sindicatos. Era um sistema que só funcionou enquanto a ditadura interditava eleições para diversos cargos majoritários.
A proibição era tão desmoralizada que, ao ser questionado sobre o tema em depoimento na CPI, em 1992, o tesoureiro de campanha de Collor, PC Farias, sentenciou: "estamos todos sendo hipócritas aqui". O caso Collor e a Pasta Rosa, o esquema de financiamento ilegal operado pelo extinto Banco Econômico em benefício do PFL em 1990, liquidaram com a fantasia.
Se a demanda por esquemas escusos de financiamentos de campanha aumenta, o Ministério Público está muito mais aparelhado hoje do que há 30 anos para detectar irregularidades praticamente em tempo real. É o palco armado para uma eleição intensamente judicializada.
Fonte: Valor Econômico (17/06/16)

domingo, 28 de fevereiro de 2016

O brilho de uma estrela extinta (César Felício)

Uma citação exaustivamente repetida e atribuída a Winston Churchill afirma que na guerra, só se morre uma vez, e na política, muitas. A moral do chavão é que o tempo na política é instável apenas em sua superfície. Na essência, estamos diante de fenômenos de longa duração. Não amanhece um Brasil novo a cada fase da Operação Lava-Jato, vive-se o Brasil de sempre. A luz de uma estrela extinta, como prova a astronomia, pode durar muito.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já é alvo de investigações formais no Ministério Público no Distrito Federal e em São Paulo, e, sem que se admita ainda, em Curitiba. Os fatos falam por si ao se medir o desgaste em sua imagem. A última pesquisa de opinião divulgada, encomendada pela CNT, sugere que hoje Lula iria ao segundo turno da eleição presidencial de 2018, mas não se elegeria. O levantamento mostra que para 70,3% dos entrevistados Lula é culpado de corrupção no âmbito das investigações da Lava-Jato, dentre os 88,6% do universo pesquisado que tomou conhecimento das denúncias.
Há duas questões centrais: se este quadro tende a manter-se nos próximos anos e qual seria seu significado caso ele se consolide, ou seja, com uma quarta derrota de Lula em uma eleição presidencial.
É razoável supor que um núcleo lulista sólido sobreviva ainda que o ex-presidente termine preso. Esta é uma opinião compartilhada mesmo por observadores da cena política extremamente distantes do PT, como é o caso do sociólogo José de Souza Martins, que lançou este ano o livro "Do PT das lutas sociais ao PT do poder", coletânea de artigos que mostra a mudança de sua percepção sobre o ex-presidente entre 2002 e 2015.
"Ele sai como mártir", opinou Souza Martins, que justifica a tese em sua análise da matriz do lulismo. O sociólogo acredita que o ex-presidente e o PT emanaram de três fontes: o sindicalismo, o radicalismo da esquerda que pegou em armas durante o regime militar e o catolicismo de base. É o último vetor que permitiria, até hoje, uma comunicação fluida de Lula com um segmento do eleitorado que, em sua primeira eleição presidencial, era cativo de oligarquias.
Este veio reveste Lula de características messiânicas, um líder capaz de levar seu povo excluído para uma terra prometida, porque, ainda que esteja circunstancialmente misturado com a família do Faraó, não se torna igual aos dominadores.
Não por acaso Lula obteve suas maiores votações em 2002 em áreas de religiosidade mais intensa, independente da confissão, como o oeste gaúcho e catarinense, a periferia paulistana, o sertão mineiro e nordestino e o interior do Amazonas.
O enraizamento de Lula nos municípios de maior vulnerabilidade social foi consolidado com o programa Bolsa Família, como mostrou a pesquisadora Sonia Luiza Terron em sua tese de doutorado sobre o padrão territorial da votação de Lula, apresentada no Iuperj em 2009 e disponível na internet. Quebrou-se com o programa as relações de troca que edificaram o clientelismo.
Escândalos de corrupção, por um lado, e a própria dinâmica econômica, pelo outro, foram esmaecendo os demais vetores, sindical e de esquerda, que alimentavam Lula e sua principal correia de transmissão, o PT. O padrão estabelecido em 2006 repetiu-se nas eleições presidenciais seguintes.
É o silêncio das panelas no bairro do Perus, em São Paulo; frente à estridência dos protestos em Higienópolis e em Copacabana, pelo outro, que ainda precisa ser interpretado para se entender o que pode ocorrer em 2018. O eleitor típico lulista não é surdo e nem cego, e logo considerar que Lula ganhará a condição de mártir caso seja buscado pela Polícia Federal é um exagero, mas por ora permanece mudo.
A história pregressa mostra que Lula já entrou em uma eleição fadada à derrota, em 1998, para manter espaço político. É o tal do "ganhar perdendo", a que várias vezes se referiu em 2014 Marina Silva, uma potencial herdeira da vertente messiânica da política. Seria possível repetir a manobra dos anos 90 em 2018?
Barrar o caminho de Marina Silva pode ser um dos fatores propulsores de uma sexta candidatura presidencial de Lula. A ex-senadora transita na mesma faixa do ex-presidente por fatores que vão muito além do religioso, aspecto de centralidade cada vez mais relativa nos dias atuais: ela se situa, em um plano simbólico, como ligada a classes de menor poder aquisitivo. Também de certo modo é apoiada por uma frente, capaz de congregar movimentos sociais, militantes de esquerda e aproveitadores de oportunidades empresariais que se abrem em um processo eleitoral.
Em 2018, Marina é a adversária a quem Lula pode superar. O PSDB só perde seu favoritismo caso suas tensões internas levem a uma explosão da sigla.
O PT, sem Lula, não tem como manter a condição de polo político na próxima eleição. Garantindo-se no comando da oposição, o petismo ganha uma chance para buscar outra identidade.
Ter voz é outra motivação para uma candidatura previamente derrotada. Partir para a competição eleitoral é tentar retomar o controle da narrativa da própria vida política. Se por um lado a presença de Lula no cenário eleitoral acirra a oposição contra si, por outro tinge com as cores da paisagem da disputa palestras bem remuneradas, viagens ao exterior em áreas estratégicas para empreiteiras, usufruto de imóveis inexplicavelmente reformados e outros quetais.
A derrocada econômica de Dilma, paradoxalmente, é um terceiro fator que pode justificar uma candidatura. Sem estar no palanque para se explicar, Lula pode deixar evidente quem é o sócio majoritário do catastrófico governo de sua sucessora.
Na situação em que se encontra, caso fique fora do cenário eleitoral, Lula estaria exercitando a opção da retirada. Tenderia a perder influência. Como dizia a abertura da música de sua campanha de 2002, da lavra de Duda Mendonça, "não dá para apagar o sol, não dá para parar o tempo". Lula calcina na planície, longe do panteão dos heróis da pátria.
Fonte: Valor Econômico (26/02/16)

quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Conservadorismo à moda latina (César Felício)



De cada 100 brasileiros, 63 acreditam total ou parcialmente que as mulheres devem obedecer a seus maridos, de acordo com pesquisa sobre religião coordenada pelo centro de estudos Pew Research, no mês passado. O relatório, produto de 30 mil entrevistas em diversos países latino-americanas, mostra que o Brasil está simplesmente em primeiro lugar na América do Sul em relação a esta convicção. Na Argentina, por exemplo, são 31%. Na Colômbia, 50%.

Chama atenção o fato de a porcentagem ser praticamente idêntica à soma do eleitorado brasileiro que votou em Dilma Rousseff (41,6%), Marina Silva (21,3%) e Luciana Genro (1,5%), todas as três vinculadas, de um modo ou outro, à esquerda. A contradição entre esta pequena amostra de conservadorismo extremo com um voto dito "progressista" não é uma exclusividade brasileira na região. O levantamento mostra uma sociedade arraigada a valores tradicionais em diversos outros temas e em todos os países do continente.

Em 12 eleições em países latino-americanos nos últimos dois anos, em oito venceu a opção ideologicamente situada mais à esquerda do oponente imediato. O ex-presidente uruguaio Tabaré Vasquez fechou o ciclo no último domingo, ao vencer com facilidade o segundo turno.

Mais que uma suposta onda vermelha na América Latina, a marca do último biênio é a continuidade. A vitória de Tabaré e as reeleições de Dilma Rousseff no Brasil; Rafael Correa no Equador; Evo Morales na Bolívia e Nicolás Maduro na Venezuela marcaram em cada um destes países a mais longa hegemonia de um grupo político em regime democrático.

As guinadas políticas foram poucas, apenas quatro, e não tiveram sentido propriamente renovador. Rejeita-se o grupo político que está no poder para se buscar o que o antecedeu. No Paraguai, o Partido Colorado voltou ao poder depois de apenas cinco anos de afastamento, em 2013. Também no ano passado, a socialista Michelle Bachelet voltou ao governo no Chile. No Panamá, quem ganhou a eleição foi o vice-presidente, que rompeu com o presidente durante o mandato.

O contraste com as rupturas que aconteceram entre 1998 e 2006 é evidente. Neste período, houve eleições desestruturantes como a de Hugo Chávez na Venezuela, Evo Morales na Bolívia, Lula no Brasil e do próprio Tabaré no Uruguai. Eram, cada um a seu tempo, novidades absolutas.

Na América Latina, os governos são predominantemente de esquerda, mas suas sociedades estão bem distantes dessa opção. Segundo a pesquisa Latinobarômetro do ano passado, no Brasil um importante contingente populacional é o "kassabiano", como o ex-prefeito de São Paulo que definiu o seu PSD como "nem de esquerda, nem de centro e nem de direita". Nada menos que 32% dos pesquisados brasileiros se negaram a assumir qualquer posição ideológica, até mesmo a centrista. No Equador comandado pelo bolivariano Rafael Correa, o contingente de pesquisados que se declararam de esquerda (21%) é inferior aos que se definiram como de direita (28%).

"A chave para o continuísmo, seja o governo de esquerda ou direita, é a realização de políticas sociais de largo alcance. Isso fideliza o eleitorado, que teme a descontinuidade dos programas", definiu o advogado argentino Daniel Zovatto, diretor do Instituto pela Democracia e Assessoria Eleitoral (IDEA, em inglês), um organismo intergovernamental com sede na Suécia mantido por 29 países, entre eles o Brasil.

Zovatto cita o caso do Chile no ano passado como o exemplo clássico de como as políticas sociais se tornaram mais relevantes do que o crescimento econômico como fator sugestivo de um resultado eleitoral. O Chile teve um crescimento econômico bastante expressivo durante todo o governo de Sebastián Piñera, de centro-direita. Mas muito antes do processo eleitoral chegar ao fim, Michelle Bachelet já era a favorita, e de fato ganhou com muita facilidade a eleição.

O desempenho econômico do Chile no seu primeiro mandato (2006/2010) foi apagado, mas a sua promessa de um "Chile de todos" seduziu o eleitorado. "Os latino-americanos não identificam o crescimento econômico com políticas governamentais. O processo político em certo grau tem caráter clientelar", disse Zovatto.

O advogado chama a atenção também para a predominância de um determinado perfil dos candidatos opositores os governos alinhados à esquerda. É uma safra formada por políticos relativamente jovens, solidamente ancorados em setores urbanos e de classe média, com níveis de educação e renda elevados, que durante a campanha fazem um movimento em relação ao centro do espectro político.

Foi o caso de Luis Lacalle Pou no Uruguai, de Aécio Neves no Brasil e de Henrique Capriles na Venezuela. Tende a ser o caso do prefeito de Buenos Aires, Mauricio Macri, que tenta se viabilizar como a alternativa antiperonista na Argentina no próximo ano.

"No Brasil e na Venezuela, a insatisfação com os governos de Dilma e de Maduro era bastante expressiva. Flertavam com a mudança, mas o queriam era a mudança sem ruptura. Aécio e Capriles, sobretudo o último, avançaram muito no sentido de sair dos nichos tradicionais de direita, mas faltou credibilidade no compromisso que assumiram com a manutenção de políticas sociais", comentou Zovatto.

Resta saber se o continuísmo manterá a força em um contexto externo desfavorável e com ajustes batendo à porta. A nomeação de Joaquim Levy para o ministério da Fazenda no Brasil prenuncia uma fase de cortes de gastos públicos em um momento de baixa de "commodities" e de demanda externa enfraquecida. O petróleo rondando os US$ 60 o barril compromete a expansão de gastos que sustenta Correa e Maduro no poder no Equador e na Venezuela. No ar rarefeito dos próximos anos, não haverá vento de cauda.
Fonte: Valor Econômico

quinta-feira, 6 de novembro de 2014

A herança do vendaval de junho (César Felício)




Para "venezuelanizar" o cenário político brasileiro, a visita do ministro chavista Elias Jaua na semana do segundo turno à escola de formação do MST foi o dado que faltava. O episódio em que a babá da família do ministro foi presa no aeroporto de Guarulhos por levar um revólver do chefe em uma valise gerou reações tanto na oposicionista Ação Democrática, em Caracas, quanto na bancada do PSDB na Câmara em Brasília. Ambas as siglas exigiram explicações de seus governos em nota oficial.

A ação antibolivariana dos tucanos, quatro dias depois do presidente venezuelano Nicolás Maduro festejar a reeleição da colega brasileira em uma cerimônia militar, não é isolada, como provou a vaia recebida ontem pelo petista Arlindo Chinaglia ao sair em defesa do convênio entre a Venezuela e o MST, durante um evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O alerta ao perigo caribenho unifica o antipetismo e embute, do ponto de vista retórico, o ataque a aspectos autoritários da prática política de esquerda. Dá o tom radical a uma oposição que quer se mostrar pronta para o combate nas ruas e nas tribunas. Ou, nas palavras de Aécio Neves em seu discurso de ontem da tribuna do Senado, uma oposição "incansável, inquebrantável e intransigente".

Os vínculos entre o PT e seus apoiadores e o regime chavista são óbvios, como ficou claro com a trapalhada de Jaua. O mesmo ocorre entre as oposições em um e outro país. Ao passar pelo Brasil, em abril, a oposicionista Maria Corina Machado, deputada cassada pelos chavistas, teve tratamento de gala dado pela cúpula tucana. Corina não reconhece como legítima a reeleição de Maduro e junto com outras lideranças da oposição venezuelana participou de protestos marcados pela repressão que matou 41 pessoas, sendo 27 por arma de fogo. Denuncia o regime chavista como antidemocrático e controlado pela ditadura castrista.

A política venezuelana descambou para a briga de rua ainda nos anos 90, e o Brasil flerta com a prática desde o vendaval de junho. O caldo de cultura "black bloc" que emerge das redes sociais e das praças esteve presente em todo o processo eleitoral, ganhou um aditivo com a campanha de ataques sem freios do marketing da presidente e deixou as portas abertas para um protofascismo que incomoda os próprios dirigentes da oposição.

Nos últimos dias, Dilma parece empenhada em seguir o enredo clássico dos governantes que fazem um ajuste após as eleições, depois do mascaramento da realidade durante a campanha. A bola da radicalização foi deslocada para a cúpula do PT, que tenta se apropriar de maneira exclusiva e excludente da vitória, e para a luta pelo comando dentro do PSDB. Em ambientes onde há disputas pela liderança, o espaço da moderação diminui, porque não há força unitária capaz de bancar o custo de um movimento em direção ao centro. A moderação aliena apoios preciosos na demarcação de posições.

Aécio teve uma semana apoteótica em Brasília, com direito a aplausos dos colegas antes de discursar, nesta quarta. O tucano sempre poderá argumentar que está no jogo sucessório de 2018 porque fala com a autoridade de, com 51 milhões de votos no segundo turno, ser o tucano mais votado de todos os tempos. Mencionou esta circunstância três vezes em seu discurso. Mas sempre poderá ser lembrado que São Paulo, terra do rival Geraldo Alckmin, respondeu por 30% deste contingente e por 14 dos 54 deputados eleitos do partido. Se Aécio tivesse em Minas Gerais os mesmos 64% de votos válidos que obteve em São Paulo no segundo turno, ficaria com 50,1% da votação nacional. Essa conta já foi feita pelos tucanos paulistas. Também foi feita pelos mineiros, que passaram a apostar na agitação e propaganda.

"Recuperamos o caminho das ruas. Estamos fazendo manifestações de caráter democrático. Nosso pessoal não sai das redes sociais. Estamos enfoguetados", disse o deputado mineiro Marcus Pestana. O radicalismo das manifestações no último sábado, marcadas aqui e ali por desvarios de extremistas, tornou evidente que há um debate sendo feito dentro do PSDB. Em órbitas mais distantes do mineiro, as manifestações foram recebidas com frieza.

"O impacto do resultado está gerando sinais de inconformismo", disse o senador paranaense Alvaro Dias, rechaçando a comparação com a Venezuela. "Existe uma diferença abissal entre as realidades e os setores radicais não têm no Brasil a força que possuem lá. Temos instituições sólidas e o que se manifesta nas redes sociais não reflete o quadro nacional. Não são parâmetro", afirmou.

A referência à cizânia tucana foi feita ontem de modo elíptico pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa, ao apartear Aécio. O petista lembrou que Alckmin foi enfático em condenar o extremismo. Em seguida, elogiou Aécio por também fazê-lo, ainda que sem veemência. O mineiro respondeu que o PSDB está comprometido com a democracia e que a vinculação da sigla com a extrema-direita é outra aleivosia lançada para desacreditar a oposição.

Na Venezuela, é a disputa pela liderança, dos dois lados da arena, que mantém o incêndio. A enorme votação obtida por Henrique Capriles em 2013 fez com que Corina e outros oposicionistas buscassem as ruas e colocassem em cheque a coalizão de 26 partidos que formam a Mesa da Unidade Democrática. Sem o carisma e o respeito que Hugo Chávez infundia, Maduro tornou-se a caricatura de seu inspirador para deter o avanço da ala militar do PSUV. Uma parte do ministério viaja pelo mundo acenando com a racionalidade econômica, outra confraterniza com o MST, enquanto o presidente conversa com passarinhos. É voz corrente que o Palácio de Miraflores é um campo de batalha.

A disputa também está dentro da campanha do coração valente. O último documento da Executiva Nacional do PT fala por si: "É urgente construir hegemonia na sociedade", afirma o texto. "Será necessário, em conjunto com partidos de esquerda, desencadear um amplo processo de mobilização (...) para transformar o Brasil, é preciso combinar ação institucional, mobilização social e revolução cultural". Seria oportuno saber o que o vice-presidente Michel Temer e o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles pensam sobre o tema.
Valor Econômico

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Muito além do mensalão (César Felício)


É sintomático que José Dirceu evoque o Congresso de Ibiúna na primeira linha de seu manifesto na Internet após ser proscrito, aparentemente de maneira definitiva, do cenário político brasileiro. O ex-ministro torna-se mais interessante pelo seu passado do que pelo seu futuro e tende a merecer, cada vez mais, uma perspectiva histórica em sua análise.
No texto que divulgou em seu blog, Dirceu cita vários revezes de sua trajetória pública, como se repetisse as palavras de Churchill: na guerra só se morre uma vez, mas, na política, se morre muitas vezes. O ex-ministro não cita, entretanto, o período em que imprimiu de maneira definitiva a sua marca na história partidária do Brasil, algo que antecedeu e transcende o mensalão.
O sobrevivente de Ibiúna ganhou de maneira apertada a presidência do PT em meados da década de 90. Reduziu a influência que as bases tinham sob a cúpula do partido até então. Em um momento de declínio industrial do País, Dirceu tornou-se o grande operador do enquadramento, progressivo e inexorável, da burocracia sindical pela cúpula partidária. Foi a partir de sua presidência que ficou claro quem mandava em quem.
A partir de Dirceu, PT mudou sua lógica de poder
A correia de transmissão já estava instalada quando Dirceu começou a despachar na Esplanada dos Ministérios e a elite sindical ligada ao petismo começou a ocupar espaços na administração, dentro de uma lógica de comando político vertical.
Ao longo dos últimos anos, a relação entre o sindicalismo e o poder no Brasil foi ganhando características semelhantes as da Argentina, guardadas as enormes diferenças. Os dois países se aproximam pelos pactos que se estabeleceram. O caixa das entidades engorda, em troca de lastro para o grupo político que proporciona o aumento de recursos.
No Brasil, o poder público permitiu às lideranças sindicais ter influência sobre fundos estratégicos para a economia, como expôs de maneira inaugural o cientista político e ex-militante petista Francisco de Oliveira.
A Argentina tinha 4 milhões de trabalhadores filiados a sindicatos em 1955, ano de queda do peronismo, número igual ao estimado para a atualidade (como em muitos outros temas no País, não há cifras oficiais). A central sindical CGT chegou a ter entre seus integrantes um terço do Congresso e a ser convidada para participar de reuniões ministeriais.
Do ponto de vista político, havia muito de ilusão. Ser ministro ou deputado na época de Perón valia pouco e a exuberância do poder econômico da elite sindical jamais correspondeu a um poder político concreto. Mas uma simbiose começou a ser gestada.
Nenhum presidente argentino nos últimos cinco anos conseguiu se estabilizar no poder sem aliar-se ao meio sindical. A voragem consumiu democratas como Arturo Illia, Raúl Alfonsín e Fernando de la Rúa e ditadores como o dos regimes militares de 1955 e 1966. Mesmo o feroz regime militar de 1976 procurou estabelecer uma convivência.
Os dirigentes sindicais que tentaram se libertar da tutela de Perón ou dos militares foram calados à bala nos anos 70. Passaram a voar mais baixo do ponto de vista político, mas preservaram força no cotidiano econômico do país.
Na Argentina, quem tirou jornais de circulação nos últimos meses foram os sindicatos, que se fazem ouvir no momento de se definir trabalho e renda. Empresas do porte da mineradora Vale precisam negociar com as centrais a sua lista de contratações e o índice de salário médio real em dólar entre 2000 e 2010 subiu 70,3%. No Brasil, houve uma queda de 16,2% no mesmo período, de acordo com dados do Dieese, mas há um processo de recuperação iniciado em 2003.
Os fundos de pensão na Argentina estão estatizados desde 2008 e o poder econômico atual dos sindicatos nasce do sistema de saúde. Metade da população é atendida pelas "obras sociais", planos de saúde mantidos pelas entidades sindicais. É um caixa da ordem de US$ 10 bilhões ao ano, algo como 2,5% do PIB argentino, chancelado pelo Estado.
"O governo nunca cumpre as ameaças de avançar sobre esta fonte de recursos e os sindicatos jamais fazem uma confrontação do ponto de vista político", explica o cientista político Marcos Novaro, da Universidade de Buenos Aires. A lei das obras sociais foi criada em uma ditadura militar, a de Juan Carlos Onganía, e mantida na seguinte, a que se notabilizou por desaparecer com 8 mil pessoas.
"Claramente se procurou estabelecer um pacto com líderes sindicais que na Argentina não se caracterizam por serem leitores de Marx e Engels", disse um estudioso do setor, Santiago Senen.
O sindicato na Argentina ganha peso na negociação econômica ao se organizar por ramo de atividade e fechar acordos com base nacional. "Tudo o que está sobre quatro rodas me pertence", disse uma vez o secretário da CGT, o líder caminhoneiro Hugo Moyano, que representa do transporte de cargas ao de valores, passando pelo de resíduos e de entregas.
É possível, em uma reunião com dez "gordos", como costumam ser chamados os caciques sindicais da Argentina, parar o país. A operação é mais complexa no Brasil, em que a base de 17 milhões de trabalhadores sindicalizados está dividida em 7,4 mil sindicatos.
O que não é possível na Argentina é que um deles se eleja presidente da República. "O meio sindical na Argentina se estruturou por meio da subordinação", comenta Novaro. Cabe perguntar se no formato político atual do Brasil há espaço para um novo Lula.
Fora do PT, o pífio resultado eleitoral obtido nos últimos anos por lideranças como Luiz Medeiros e Paulo Pereira da Silva fala por si. Dentro do partido, sempre será possível lembrar exemplos como o de Luiz Marinho, mas desde os anos 90 a recrutamento dentro do partido se dá por outros meios. Na eleição para prefeito de capitais de agora, o único candidato com alguma ligação com o sindicalismo é o baiano Nelson Pelegrino, advogado trabalhista em sua origem.
Fonte: Valor Econômico