2012 + 2 (José Roberto de Toledo)

Como a eleição de prefeitos vai impactar o jogo de poder em Brasília? No varejo, uns caciques perdem penas enquanto outros aumentam seus cocares. No atacado, porém, a perda de cabos eleitorais será fatal para muitos deputados federais e, por consequência, para as bancadas de seus partidos na Câmara.

DEM, PMDB, PR e PTB são os mais ameaçados de diminuírem em 2014 por causa de 2012. PSB e PT, ao contrário, tendem a medrar. Nada aponta, entretanto, para uma revolução na balança partidária. A eleição municipal fez crescer mais partidos nanicos e projeta uma dispersão de poder ainda maior que a já existente na Câmara.

Há uma correlação muito forte entre número de prefeitos eleitos e tamanho das bancadas que os partidos levam para Brasília dois anos depois. No último ciclo eleitoral, o coeficiente foi de 0,9 num máximo de 1,0. Esse número não implica relação de causa e efeito, mas há indícios de que o sucesso do partido na eleição municipal esteja ligado ao número de deputados que ele elege.

Com uma série histórica mais ampla e metodologia científica, Leandro Piquet Carneiro e Maria Hermínia Tavares de Almeida demonstraram a articulação dos votos recebidos por um partido em diferentes eleições em artigo na revista Dados em 2008. O que se colhe das urnas num ano semeia os resultados subsequentes.

Em setembro passado, pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas confirmaram a relação de causalidade entre um pleito e outro e ainda estimaram que a eleição de um prefeito aumenta em 20% os votos para deputado federal recebidos pelo mesmo partido naquele município dois anos depois. Suas descobertas estão no artigo Articulações interpartidárias e desempenho eleitoral no Brasil, publicado pelo Cepesp da FGV.

Explicam os autores: "Essa vantagem veio do maior acesso dos prefeitos aos recursos públicos, seu papel como implementadores de políticas públicas locais ou como intermediários de transferências estaduais e federais, ou até como emprestadores de credibilidade para as promessas eleitorais dos candidatos do partido". Ou seja: prefeitos são bons cabos eleitorais.

No triênio 2008-2010, a proporção média foi de dez prefeitos para cada deputado federal eleito por partido. Essa taxa variou muito de legenda para legenda. O PT conseguiu converter quase três vezes mais deputados por prefeito do que o PMDB, por exemplo. Isso pode mudar porque petistas avançaram nas pequenas cidades.

Adaptadas as proporções, a Câmara semeada este ano tem o PT com favorito a fazer a maior bancada em 2014, mas ainda assim menos de 20% dos deputados. O PMDB tende a encolher mas manter o segundo maior número de cadeiras. PSD e PSDB devem se equivaler em tamanho, e o PSB ameaça alcançá-los.

Em seguida viria um bloco que, em ordem decrescente, começaria no PP, passaria por PDT e PR, desceria por DEM, PTB, PC do B, PRB e PV até o PPS. Uma dezena de partidos nanicos completaria o plenário.

Haverá outros fatores em jogo em 2014, porém. No seu artigo de 2008, Carneiro e Tavares de Almeida concluíram que "a votação para governador é a variável que tem o maior efeito sobre as votações para deputado federal". Logo, os partidos ainda têm como mudar seu destino até a próxima eleição.

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Fonte: O Estado de S. Paulo (05/11/12)

"Esquerda Democrática": valores para um programa

Fernando Herkenhoff encaminhou para sua lista de amigos o artigo de Gilvan Cavalcanti. "2014: começar a pensar o caminho", é uma bela reflexão a partir dos resultados da eleição municipal, prospectando sentidos e perspectivas para o futuro, mas especialmente elaborando os valores que fundamentam a construção de um programa, diria eu, programa para uma esquerda que se pretenda moderna e democrática.

 

Tomei a liberdade de selecionar os tópicos abaixo:

 

"Daqui por diante começa uma nova conjuntura. As circunstâncias já são outras. Caberá ao ator político ser  protagonista do novo cenário... É a hora de fazer previsões. E, quem faz previsão tem um programa,..., o programa se faz, em primeiro lugar, com valores.

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São tempos,..., em que devemos dizer e reafirmar, mais um vez, que estamos profundamente comprometidos com os valores e as instituições da democracia representativa: o pluralismo, as liberdades individuais e coletivas, os direitos humanos, a República, o avanço da ciência, a preservação da natureza, a inclusão, a participação, a solidariedade, a igualdade e a  liberdade. Temos confiança na democracia política, porque nela reconhecemos a permanente expansão daqueles direitos. É nela que se torna visível a capacidade das mulheres, a esperança da juventude, a experiência dos idosos, o trabalho inteligente e criativo de todos.

São tempos em que devemos assumir nossos compromissos de respeito e consideração com os problemas da vida real das pessoas. Ao assumir a responsabilidade para com o bem comum, mantemos o compromisso de formular um pensamento e um agir reformista característico de uma esquerda moderna, que com espírito constitucional, saiba falar a todo o país e modificá-lo. Aí, me vem na lembrança àquela conhecida narrativa: ”Os filósofos se limitaram a interpretar o mundo de diferentes maneiras; o que importa é transformá-lo”. Nela há a unidade de dois momentos: o conhecer e o transformar... A crítica ao real existente. Esse espírito que se está apagando, substituído pela apologia ao “estado de coisas atual”."

 

São esses os excertos selecionados para irrigar e orientar a nossa reflexão. A reflexão daqueles que no Espírito Santo trabalham na construção daquilo que , na ausência de uma sigla partidária que abrigue esse projeto,  den ominamos  de "Esquerda Democrática".

 

    

No ritmo da mudança (Juca Magalhães)

Eu não ia falar (escrever), 

mas agora vou dizer...

Todo mundo quer ir pro céu

Mas ninguém quer morrer...

Blitz in O Romance da Univesitária Otária

A eleição acabou e, pela primeira vez, ficou bastante perceptível a importância da Internet no processo, especialmente no Facebook. Muita gente partiu para a defesa de seus candidatos com veemência assaz (cujo?) escalafobética, no segundo turno em Vitória era mais aguda a situação porque eu tinha amigos dos dois lados e comprando a briga com a mesma empolgação. O curioso é que alguns bastante comprometidos deveriam jogar no ataque e recuaram; outros que não tinham nada a perder com o peixe, soltaram o verbo.

Parecia discussão de futebol, daquelas que a gente não entende bulufas, não gosta e preferia estar fazendo outra coisa, mas ainda assim acompanha só pra ver quem vai ganhar no final, embora no fundo desconfiemos que isso não vá fazer muita diferença no varejo. No atacado faria, mas política é uma caixinha de surpresas. Quem diria o que o PT Farias? Ou que o partido comunista ainda existiria? Alguém aí viu o novo filme de Woody Allen? O casal viaja dos EUA para Roma, o marido tem medo de avião:

- Calma, vamos apenas conhecer o noivo de nossa filha!

- Você sabia que ele é comunista?

- Não existem mais partidos comunistas. Ele é só de extrema esquerda.

- Eu também era de esquerda quando tinha a idade dele, mas nunca fui comunista. Eu não suportava a ideia de ter que compartilhar o banheiro...

Obviamente que ainda existem partidos comunistas, mas eles são bem diferentes do que eram antes, simplesmente porque muito de sua “ideologia” não se presta mais aos tempos atuais. Talvez o problema seja aquela forma de apresentação “a la Che Guevara” que é ainda utilizada a ponto de muita gente achar engraçado e transformar em piada. Outros vão mais fundo e são contundentes, como é o caso do historiador Carlos Fico, quando versa sobre as controvérsias da ditadura militar afirma:

“Depoimentos como os de Fernando Gabeira e Alfredo Sirkis – que foram grandes sucessos editoriais – contribuíram para a mitificação da figura do ex-guerrilheiro, por vezes tido como um ingênuo, romântico ou tresloucado, diluído no contexto cultural de rebeldia dos anos 60, algo que não condiz com as efetivas motivações da assim chamada “luta armada” (...) transmutada em “resistência democrática”. 

A conclusão que a maioria chegou depois das eleições é que “os tempos mudaram” em direção ao “novo” ou à mudança e eu suspeito que tudo não passou, mais uma vez, de um caso clássico do “eterno retorno da diferença”. A maior vedete da eleição foi o jingle de Luciano Resende, teve um marqueteiro que se empolgou tanto que até achou que o tinha composto. Aliás, depois desse páreo eletivo temos apenas duas certezas: todo mundo compôs o “jingle da mudança” e ninguém bateu no câmera da Gazeta por causa do Neucimar que, aliás, dizem que foi um patrão bastante generoso, ora, o dinheiro não era dele mesmo. O que, por sinal, explica (MAS NÃO JUSTIFICA) a revolta da turba enfurecida.    

 

E por falar nisso, enquanto se inicia a dança das cadeiras, um bocado de gente parece estar gozando com a expectativa de ver outras perdendo o emprego. Não parece lugar comum e até cansativa essa coisa de tachar todo mundo (mas todo mundo?) que trabalha em cargo público de “vagabundo mamando nas tetas do povo”? Trabalhei como e com vários “cargos comissionados” e sei que muitas vezes – até pela ilusão de tornarem-se insubstituíveis, o que merece um texto mais aprofundado – são eles que carregam algumas administrações nas costas.

Em última análise (cujo?), são pessoas que têm família, têm contas a pagar, venha o governo que vier o certo é que ninguém escapa de ir ao supermercado, portanto ou não sacolas de plástico biodegradáveis a título de preservação do meio ambiente, o que é bom que sobra mais dinheiro pra gente.

Pensamento final para o feriado do dia de finados: Na sociedade brasileira de hoje, que mantém a todos – da classe média (alta?) pra baixo - no limite de seus recursos financeiros, perder o emprego é como uma pequena morte; portanto, achar graça na atribulação alheia é, no mínimo, coisa de babaca. E sabe o que mais? Daqui a dois anos tem tudo de novo... Um amigo meu, o Pepê, já até anunciou que vai ser candidato do PC do B. Tá pensando que só Paris que é uma festa? Não. Paris é uma ótica que tem propaganda na televisão...

A refundação tucana (Renato Lessa)

Pela ótica triunfalista de José Aníbal, a derrota de Serra é algo tão distante quanto as primárias no Estado de Wyoming e o que há a fazer é refundar o PSDB a partir de Belém, Manaus e Teresina

Entre as muitas atividades do espírito humano tocadas pelo condão da fantasia e da imaginação a hermenêutica eleitoral ocupa lugar de destaque. Embora haja quem julgue ser possível uma ciência das eleições, capaz de estabelecer a grande explicação que pulveriza interpretações imperitas, a coisa segue sujeita a imparável jogo opiniático. Diga-se de passagem que são tantas as dimensões associadas ao processo e ao resultado eleitorais que, a depender do lugar no qual fincamos a ponta seca de nossos compassos, isto é das nossas crenças, apostas e hábitos cognitivos, a geometria que daí decorre é forçosamente variada.

A pluralidade das interpretações, contudo, não deve ser vista em chave negativa. Se, por um lado, ela é incapaz de asseverar com objetividade o sentido do que, de fato, se passou, por outro ajuda a elucidar algo a respeito da natureza dos intérpretes. Em outros termos, por mais estapafúrdia que seja uma interpretação, ela pode ser esclarecedora a respeito do seu sujeito, ainda que seus predicados sejam pífios.

Todo este arrazoado veio-me à mente ao ouvir e ver - e peço já desculpas pela abrupta passagem à vida como ela é - o ex-deputado José Aníbal, do PSDB, em programa hipernoturno, a debater com o deputado Cândido Vaccarezza, do PT, no domingo do segundo turno das eleições municipais. Vale a pena proceder a uma etnografia breve do evento. Vaccarezza mal cabia em si. Afetava um estado de graça tão pleno, que nele cabiam até mesmo manifestações de prudência e humildade e, o que é extraordinário, o reconhecimento da importância da oposição. Mas, se o caso é falar dos tucanos, observemos o ex-deputado José Aníbal e o que, na altura, trouxe aos telespectadores.

Nada menos que uma visão triunfal do desempenho tucano, foi o que José Aníbal proporcionou como exórdio de sua interpretação do ato eleitoral. Segundo sua peculiar hermenêutica, houve vitórias tucanas por todo o Brasil: Manaus, Belém, Teresina, Sorocaba e coisa e tal. Semblante de vencedor, José Aníbal estava rejuvenescido por seu júbilo. Um espectador desavisado o tomaria como o grande vencedor do dia. Em meio à estupefação generalizada entre os jornalistas, diante de tanta euforia, o condutor do debate lembrou a derrota em São Paulo. Derrota prontamente reconhecida, por certo, mas com ares que não era com ele.

A hermenêutica de Vaccarezza, sem surpresa, fixava-se no ato premonitório da escolha de Lula para a sucessão paulistana e no desempenho do candidato Fernando Haddad. José Aníbal proporcionou o melhor da noite, pois, instado a reconhecer que houve uma eleição na capital paulista e de que nela as coisas não se saíram exatamente bem para suas hostes, procedeu a uma anatomia da derrota. Ao fazê-lo, surpreendeu, pois admitiu o que todos sabiam. Curiosa circunstância, na qual um efeito surpresa decorre quando alguém diz o que todos já sabem.

José Aníbal foi preterido na sucessão paulista, em virtude da razia imposta ao tucanato paulista pela candidatura de José Serra. O "making of" geral da salsicha permanece desconhecido, mas o preço a pagar pelo atropelo parece evidente. Para José Aníbal, a derrota de Serra é algo tão distante quanto as primárias do Estado de Wyoming. Não só distante, mas marcado com as tintas do inevitável. É exatamente aqui que ocorre o efeito surpresa da admissão do que todos sabiam: como eleger um candidato apoiado pelo prefeito Kassab? Como eleger um candidato, cuja investidura desorganiza, pelo verticalismo da imposição do nome, uma das máquinas partidárias estaduais mais fortes do país? As palavras duras emitidas ao prefeito, em particular, não encontram paralelo na avaliação petista, pautada pela possibilidade futura de aproximação com o PSD.

José Aníbal, com clareza límpida, tocou em dois mistérios municipais da desrazão tucana. Ambos, por sua vez, associados à mãe de todos os mistérios: José Serra obteve, há pouco menos de dois anos, 40 milhões de votos contra a candidata de um dos presidentes mais populares da história do País. Em qualquer país razoavelmente democrático, isso o qualificaria para liderar a oposição, com imensa legitimidade. O que se passou é sabido: José Serra e seu partido jamais apresentaram ao País sua versão a respeito do que o Brasil poderia ser, como alternativa ao que vem sendo sob Dilma Rousseff.

É razoável supor que as dezenas de milhões de eleitores que sufragaram Serra possuíam a expectativa de dispor de uma versão distinta de país. Nesse sentido, pode-se afirmar que ocorreu uma variante curiosa da tradicional prática do estelionato eleitoral. Prática comum entre vitoriosos: lembremo-nos da eleição, pelo PMDB, de mais de metade da Câmara de Deputados, em 1986, graças ao prestígio do Plano Cruzado. Logo a seguir ao pleito, o plano foi desconstruído.

Tratou-se de um caso clássico de estelionato, já que fundado na premissa de que os efeitos imediatos do Plano Cruzado seriam seus efeitos permanentes. Vida que segue, outras formas de estelionato se apresentaram na política brasileira. Todas elas caracterizadas pela traição, por parte dos vitoriosos, de seus incautos eleitores. Mas o que dizer de derrotados que deserdam seus apoiantes?

O não impacto do julgamento da ação penal 470 nas últimas eleições mostra a desorientação tucana ao insistir que a agenda moral é suficiente para fixar uma agenda alternativa. Agora é, a seguir José Aníbal, refundar o partido a partir de Belém, Manaus e Teresina. José Serra, pelas artes de algum polimorfo perverso, periga ganhar a presidência nacional do PSDB. Dilma Rousseff tem razões para sorrir quando pensa em 2014.

Renato Lessa é professor de Teoria Política da UFF, pesquisador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e presidente do Instituto Ciência Hoje

Fonte: Aliás/O Estado de S. Paulo

Mensalão e República (Ricardo Vélez Rodríguez)

Tive uma grata surpresa com o julgamento da Ação Penal 470 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A nossa democracia parece ter reencontrado a vitalidade, que parecia fenecida por causa da crise em que o Poder Executivo, sobranceiro à lei, tentou comprar definitivamente o apoio do Poder Legislativo mediante a prática de corrupção sistemática, ao ensejo do episódio que o denunciante do esquema, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), denominou como "mensalão".

O nome pegou, para desespero do ex-presidente Lula da Silva, do ex-ministro José Dirceu et caterva. Foram julgados e condenados, se não todos, pelo menos alguns dos responsáveis mais representativos do sinistro esquema. A História encarregar-se-á de julgar os que escaparam, a começar pelo chefe, que, pelo teor das investigações e dos depoimentos, "sabia de tudo".

É de Oliveira Vianna a previsão de que a redenção das instituições republicanas, no Brasil, viria pela mão do Poder Judiciário. Vítima da "política alimentar" - nome dado pelo sociólogo fluminense ao esquema de clientelismo e corrupção que se apossou da vida pública desde tempos que remontam à derrubada do Império -, a República acordaria da catalepsia em que a privatização patrimonialista do poder pelas oligarquias a fez mergulhar. A independência do Poder Judiciário, segundo Oliveira Vianna, no livro Instituições Políticas Brasileiras (1949), garantiria as liberdades civis; asseguradas estas, o País poderia pensar na conquista das liberdades políticas.

Ora, os pareceres dos juízes do Supremo Tribunal puseram na pauta da política dois princípios fundamentais. Em primeiro lugar, todos devem respeitar, sem exceções, a lei e seu marco arquetípico, a Constituição. Em segundo lugar, os que governam não podem agir utilizando a máquina do Estado em benefício próprio. Dois princípios de ética pública que, meridianos, voltaram a presidir o espaço republicano, a partir dos pareceres dos magistrados da nossa Suprema Corte.

Que a sociedade respirou aliviada com a ação patriótica do STF o deixam claro as opiniões dos leitores na mídia eletrônica e impressa, bem como as espontâneas manifestações de aplauso dos cidadãos quando encontram um dos nossos magistrados, em que pese a cerrada política armada pela petralhada, de denuncismo de "golpe da magistratura e da imprensa".

No esquema do mensalão marcaram encontro dois vícios da política: o tradicional "complexo de clã" e a ausência de espírito público, bases do patrimonialismo. Esses dois vícios, entrelaçados como as caras da mesma moeda, fazem com que os atores políticos ajam única e exclusivamente em benefício próprio e das suas clientelas, privatizando as instituições. Nisso o Partido dos Trabalhadores (PT) e coligados se mostraram eficientes "como nunca antes na História deste país".

A esses dois vícios vieram juntar-se duas tendências da cultura política moderna. A primeira, o jacobinismo (inspirado na filosofia de Rousseau, no século 18), segundo o qual a organização da política, nos Estados, deve pautar-se pelo princípio da unanimidade ao redor da "vontade geral" (identificada com o legislador e imposta por seus seguidores, os "puros"), sendo excluída qualquer oposição. O segundo princípio negativo diz respeito ao "messianismo político" - pensado no início do século 19 por Henri-Claude de Saint-Simon e continuado por seu discípulo Augusto Comte.

Ora, na nossa organização republicana se juntaram, com o correr dos séculos, numa síntese perversa, esses dois princípios, bem como os vícios balizadores do patrimonialismo. O jacobinismo e o messianismo político reforçaram-se, dramaticamente, na contemporaneidade, com a tendência cientificista do marxismo (inspiradora dos ideólogos petistas), que passou a pensar a política em termos de hegemonia partidária, à maneira gramsciana.

Na História republicana terminou se consolidando, à sombra das variáveis mencionadas, um modelo identificado com a prática do despotismo. Castilhismo, getulismo, tecnocratismo autoritário, lulopetismo, eis os resultados desse amálgama nada republicano.

Como dizia Alexis de Tocqueville referindo-se à França de 1850, a face da República viu-se desfigurada pelas práticas despóticas. No Brasil, a res publica virou "coisa nossa", num esquema mafioso de minorias encarapitadas no poder, que fazem o que bem entendem, de costas para a Nação, mal representada num Poder Legislativo que se contempla a si próprio e zela quase que exclusivamente pela manutenção de seus próprios privilégios.

Com uma agravante, atualmente: se nos momentos anteriores havia autoritarismo, este se equilibrava com uma proposta tecnocrática bem-sucedida (como nos momentos getuliano e do ciclo militar) ou com um respeito quase sagrado pelo Tesouro público (como no castilhismo). Restou-nos o assalto desavergonhado aos cofres da Nação, em meio ao mais descarado compadrio sindical.

Ecoam ainda as graves palavras com que um dos ministros do Supremo Tribunal Federal caracterizou, dias atrás, o mal que tomou conta do Brasil. "Formou-se na cúpula do poder, à margem da lei e ao arrepio do Direito, um estranho e pernicioso sodalício, constituído por dirigentes unidos por um comum desígnio, um vínculo associativo estável que buscava eficácia ao objetivo espúrio por eles estabelecido: cometer crimes, qualquer tipo de crime, agindo nos subterrâneos do poder como conspiradores, para, assim, vulnerar, transgredir e lesionar a paz pública".

Gravíssima situação que a nossa Suprema Corte encarou com patriotismo e coragem. Esperamos que essa benfazeja reação seja o início de um saneamento completo das instituições republicanas.

Professor da UFJF

Fonte: O Estado de S. Paulo

De volta à questão democrática (Luiz Sérgio Henriques)

Em vista dos acontecimentos recentes, com a bisonha reação de setores (majoritários?) do petismo às decisões do Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470, cabe deduzir, com algum grau de desalento, que há de ser molecular e como que conduzido pelos fatos - no caso, o caráter objetivamente "ocidental" da formação social brasileira, que a torna relativamente imune a surtos prolongados de populismo - o processo de modernização da cultura política da nossa esquerda. Até hoje, pelo menos, por parte de atores decisivos, como os próprios expoentes políticos, os dirigentes das máquinas partidárias e especialmente os intelectuais ditos "orgânicos", os caminhos dessa modernização não foram trilhados sem meios-termos.

O salto para o continente novo da democracia política - definitivamente considerada como conquista dos "de baixo", e não instância "burguesa" que mascara ou domestica o conflito de classes - e a consequente queima de navios ainda não foram dados, por esta ou aquela razão. Estamos longe do que um pensador como Giuseppe Vacca chamou de requisito da moderna convivência civil, a saber: a recíproca legitimação dos adversários no contexto do Estado Democrático de Direito. Tal legitimação dificultaria discursos "refundacionais" que fazem datar do surgimento de um partido, e não da Carta de 1988, o novo início da História do Brasil e remetem os adversários ao limbo da representação dos prévios 500 anos de predação da Pátria e do seu povo.

Se de esquerda falamos - e se é um tronco da esquerda que desde 2002 mantém firmemente nas mãos o poder central, com exceção do período de turbulências da CPI dos Correios -, cabe revirar mais fundo o baú de ossos dessa família política, em busca dos primeiros e ainda hesitantes sinais da sua ocidentalização. Um sinal corajoso, por exemplo, veio de um notável documento do PCB, antigo de quase seis décadas. Os especialistas em remexer naquele baú sabem que se trata da Declaração de Março de 1958, da qual dois signatários, Armênio Guedes e Jacob Gorender, são nossos contemporâneos e representam, cada qual a seu modo, interpretações distintas do documento. E os especialistas sabem também que ali começou um difícil caminho de revisão do nexo entre democracia política e socialismo, ainda longe de chegar a um ponto maduro.

Nos termos da esquerda, havia ali, com instrumentos conceituais muitas vezes datados, uma dialética tensa entre "questão nacional" e "questão democrática". A primeira, embebida de retórica anti-imperialista (esse mesmo anti-imperialismo que ainda hoje faz estragos, ao levar parte da esquerda, não raramente, a simpatizar com "ridículos tiranos" ou autocratas eleitoralmente competitivos), poderia, no entanto, obedecer já na época a uma concepção não regressiva: tratava-se, afinal, de deslocar para dentro do País o eixo das decisões fundamentais, sem prejuízo dos processos de internacionalização da economia já fortemente operantes.

A questão democrática era ainda mais complicada, como não podia deixar de ser para uma esquerda que desde o leninismo se acostumara a dissociar socialismo e democracia. Aparecia aquela questão, no seu aspecto "substantivo", como incorporação da massa rural à vida moderna, seja pela difusão do sindicalismo e dos direitos a ele associados, seja pela reforma agrária à custa do latifúndio improdutivo. E todo esse movimento ocorria no quadro da legalidade de 1946 - uma legalidade formal, que, no entanto, não convinha subestimar e significava um acréscimo decisivo na qualidade da democracia: no modo de entendê-la e de praticá-la.

O avanço da questão formal da democracia na cultura comunista se daria, paradoxalmente, nas duras condições da nova clandestinidade imposta em 1964. Um avanço que também decorria, entre outras coisas, da verificação dos resultados inesperados da modernização conservadora, como a diversificação da sociedade civil e a imposição da centralidade da política democrática para a derrota do regime militar.

Não é certo, contudo, que esse novo patamar da "questão democrática"se tenha generalizado na esquerda. Seu partido hoje hegemônico, de certa forma, esteve alheio a tais desdobramentos desde as origens. Como sabemos, não importava muito a política de "frente ampla" aos olhos de jovens quadros sindicais, para quem a CLT é que era "o AI-5 dos trabalhadores". Frase forte, emblemática, que se converteria numa política em que o dado bruto do social - das corporações e seus interesses - seria sistematicamente confrontado com o político e suas instituições. Estas, de resto, como o Parlamento, seriam apenas o palco por excelência de três ou quatro centenas de "picaretas", dispostos, como numa feira livre, em tabuleiros de compra e venda.

Se este argumento fizer sentido, voltamos a viver outro momento decisivo na história da esquerda. Mais uma vez se requer a atualização da sua cultura ou, para utilizar um termo em circulação, a própria refundação dessa mesma cultura, de seus procedimentos e de suas categorias. A independência dos Poderes, a autonomia do Ministério Público, a livre dialética parlamentar, bem como uma sociedade civil desembaraçada de tutela estatal e de toda mitologia salvacionista são traços inelimináveis de qualquer vida associada sob o signo da liberdade.

A esquerda não deveria "sofrer" a democracia, como se fosse concessão penosa e temporária aos "inimigos do povo", mas promovê-la, ao lado de outras tendências, inclusive moderadas e conservadoras, como conquista de civilização. Ou, ainda, deveria entender a democracia não como caminho para o socialismo, mas o próprio caminho do socialismo, se formos capazes de retirar deste último conceito a aura de autoritarismo que persistentemente o ronda.

Luiz Sérgio Henriques, tradutor, ensaísta, é um , dos organizadores das obras de Gramsci no Brasil e editor do site Gramsci e o Brasil e vice presidente da Fundação Astrojildo Pereira.

Fonte: O Estado de S. Paulo (31/10/12)

Lições de Russomanno para Eduardo Campos (Cristian Klein)

Os resultados das eleições municipais foram animadores para o projeto presidencial de Eduardo Campos. O partido do governador de Pernambuco, o PSB, foi o que mais amealhou capitais: cinco. Quatro delas em confronto direto com o PT, de quem é aliado nacional histórico. Nas três maiores, Belo Horizonte, Recife e Fortaleza, o rompimento foi traumático.

Engordado com as vitórias, e ciente das estocadas que deu nos petistas, Campos trata agora de fazer a distensão. Diz não querer ampliar seu quinhão no governo federal e teria baixado ordem unida para que seus correligionários não reivindiquem cargos em ministérios ou estatais. A decisão mostra a segurança de quem vai acumulando as fichas e pretende trocá-las ou usá-las na hora certa. Seu cacife já cresceu e o mercado sabe o preço.

A medida mostra também uma estratégia cara ao governador. Eduardo Campos é neto de Miguel Arraes (1916-2005), mas parece se guiar pela máxima atribuída ao velho Ulisses Guimarães (1916-1992): o político não deve se aproximar tanto que não possa se afastar, nem se afastar tanto que nunca possa se aproximar.

Maior laboratório da quebra da polarização PT-PSDB deu errado

Deriva desta visão de mundo seu comportamento baseado no jogo de "morde e assopra". Dobrou a direção estadual de seu partido em São Paulo para apoiar Fernando Haddad, e sentiu-se livre para atacar longe do QG paulista do PT, em territórios que considera domínios seus.

O flerte com a oposição segue o mesmo roteiro: abraçou Aécio Neves em Belo Horizonte, mas fez um duelo de padrinhos em São Luís, onde o prefeito tucano João Castelo, apoiado pelo senador mineiro, perdeu para seu candidato, o deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

No segundo turno, o PSB conseguiu o que tanto queria: desceu do Nordeste e marchou mais fortemente no Sudeste, ao conquistar cidades polos, como Petrópolis e Duque de Caxias, no Rio, e Campinas, em São Paulo. Nesta última, houve outra vitória sobre o PT - o que ocorreu também indiretamente no município da Baixada Fluminense. Em troca do apoio a Haddad, Campos bateu pé e fez a cúpula petista intervir para apoiar seu candidato, Alexandre Cardoso, que controlará a prefeitura com a segunda maior arrecadação do Estado do Rio.

O PSB também teve reveses. Perdeu uma cidade importante, Curitiba, no único caso de prefeito de capital derrotado já no primeiro turno. E, em São Vicente (SP), caiu a longa hegemonia do deputado federal Márcio França, que durava quatro mandatos, com a derrota surpreendente de seu filho.

O partido, no entanto, foi o que mais cresceu, 42%, no número de prefeituras (pulando da nona para a sexta posição); e saltou de oitavo para quarto lugar no ranking de dois critérios mais relevantes: o total de eleitores (de 5,9% para 11,05%) e de receitas que comandará - de 5,4% para 11,12%. O orçamento ainda é a metade do líder PT, que terá à disposição 22,75%, mas é praticamente o mesmo dos tucanos, com 12,48% da receita total das prefeituras.

É verdade que o impacto da eleição municipal sobre a presidencial é limitado. O efeito mais direto do crescimento de prefeitos e vereadores é aumentar as bancadas de deputados federais e estaduais. É este o próximo passo que o PSB deve cumprir. Sua vocação majoritária está dada. Já elegeu o maior número de governadores, em 2010, o de prefeitos de capitais, agora, mas ainda carece de força congressual. Conta com apenas 32 parlamentares (6,2%, sétimo) na Câmara e quatro senadores (5%, apenas o nono).

A lógica é que a colheita de prefeitos deste ano aumente a força parlamentar do PSB em 2014. Mas como Eduardo Campos tem pressa surge daí sua necessidade de utilizar o PSD como prótese e criar um bloco parlamentar para influenciar a eleição das novas Mesa Diretoras, em 2013.

Com isso, o governador de Pernambuco se move no tabuleiro para realizar seu grande sonho: quebrar a polarização entre o PT e o PSDB. Muitos resultados saídos das urnas podem lhe ser favoráveis. Foi a eleição marcada pela instabilidade dos humores do eleitorado, pelas reviravoltas e pelo clima de mudança. Nunca a fragmentação partidária foi tão alta e em poucas vezes os mandatários foram tão rejeitados. A taxa de reeleição geral foi de 55% e nas capitais, ainda menos, 50%. Em apenas cinco de 26 capitais haverá governos de continuidade.

No entanto, o maior laboratório da quebra de polarização entre tucanos e petistas deu errado. A derrota de Celso Russomanno (PRB) em São Paulo foi água fria na fervura do projeto de Campos. Não é pouco, já que a experiência na capital paulista era vista por parte da classe política como sinal dos tempos e um estímulo a novas possibilidades na corrida presidencial. Caso se aconselhasse com o ex-deputado federal, o governador provavelmente ouviria de Russomanno: "Lição número 1: não crie uma popularidade artificial, como se fosse uma bolha. Lição 2: amplie o número de aliados e aumente o seu tempo de TV, ele talvez não seja tão essencial para subir, mas será crucial para responder aos ataques. Lição 3: não despreze tanto os partidos, com um projeto personalista. Lição 4: não parece, mas o Brasil é um país sério. Faça um bom programa de governo".

Eduardo Campos, claro, não é Russomanno. Tem se articulado com muito mais esperteza e parece conhecer o caminho das pedras. Prova disso é seu esforço de construção partidária - embora sinalize que poderá lançar mão da tradicional "solução pelo alto": a busca pelo apoio do empresariado.

A dúvida cruel de Eduardo Campos é se arranca por dentro ou por fora da base governista. Por um lado, ser um bom menino em 2014 e imaginar que o PT lhe dará espaço em 2018, tende a ser ilusão. Por outro, cerrar fileira na oposição é competir com o PSDB, que já se estabeleceu como a verdadeira alternativa. Seu desafio é não repetir o mesmo destino de Marinas, Heloisas e Garotinhos - terceiras vias efêmeras e que se esvaíram.

Mais do que qualquer coisa, tudo dependerá da avaliação do governo de plantão. Foi isso que fez Lula emplacar Haddad em São Paulo e não em diversas outras cidades, como Recife, Fortaleza e Belo Horizonte.

Se Dilma se transformar em um Kassab, será meio caminho andado para Campos. Mas ainda assim terá o bico de um tucano a atrapalhar o seu voo.

Fonte: Valor Econômico