Para Marco Aurélio Nogueira, quanto mais democrático, republicano e sensível o governo for, mais chance teremos de ele ser uma espécie de líder da sociedade para o ataque aos problemas sociais que são os mais dramáticos hoje
Por: Graziela Wolfart
Para Marco Aurélio Nogueira, Dilma Rousseff “dedicou 2011 a fazer um estudo de como converter um modo político popular de governo em um modo mais técnico e político. Lula governou de um modo político popular. Ela, por estilo, por opção, por personalidade, quer fazer um governo que tenha uma natureza mais técnico-política, que se preocupe mais com gestão, com controle e com o caráter de políticas, coisas que aconteciam no governo Lula, apesar dele”. Em entrevista concedida por telefone para a IHU On-Line ele afirma que “deveriam existir limites programáticos, éticos, políticos, mas o sistema em que se vive no Brasil torna muito difícil a obediência a esses limites, de modo que a coalizão acaba sendo tão necessária para os governos que acabam aceitando como parceiros tudo aquilo que está disponível, e não aquilo que é selecionado em função de critérios políticos, programáticos. Daí fica-se até em dúvida para saber quem é oposição e quem é situação”.
Marco Aurélio Nogueira é doutor em Ciência Política, pela Universidade de São Paulo – USP. Obteve o título de pós-doutor na Università degli Studi La Sapienza, em Roma. Atualmente é professor da Unesp. Também é autor de Um Estado para a sociedade civil: temas éticos e políticos da gestão democrática (São Paulo: Cortez Editora, 2005) e Em defesa da política (São Paulo: Editora Senac, 2005), entre outras obras.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – De forma geral, como avalia o primeiro ano do governo Dilma?
Marco Aurélio Nogueira – O primeiro ano foi de transição e de tentativas de ajuste do governo às características políticas de Dilma. Ela procurou usar o primeiro ano do mandato para fazer com que o governo tivesse a “cara” dela. Dilma recebeu uma espécie de legado dos oito anos do governo Lula. E isso acabou, por um lado, facilitando a sua vida, já que ganhou a eleição, de certa maneira, beneficiada também por esse fator, e, por outro lado, acabou por comprometer um pouco da sua movimentação, já que o “legado Lula” é pesado, não é só de coisas boas. Não que tenham sido transferidos para ela muitos problemas, mas foi transferido para ela o carisma de Lula. Esperava-se que ela fosse o “Lula de saias”, como muitas vezes se fala. Ela não teve condições de governar segundo um “modo Dilma de ser”. Está tentando isso ainda. O primeiro ano foi um período que ela usou para testar um pouco os espaços que tem para esse tipo de movimento. Ela dedicou 2011 a fazer um estudo de como converter um modo político popular de governo em um modo mais técnico e político. Lula governou de um modo político popular. Ela, por estilo, por opção, por personalidade, quer fazer um governo que tenha uma natureza mais técnico-política, que se preocupe mais com gestão, com controle e com o caráter de políticas, coisas que aconteciam no governo Lula, apesar dele.
IHU On-Line – O “coronelismo”, tal qual interpretado na transição dos séculos XIX e XX, já não existe, mas continua presente até os dias de hoje como se vê na coalizão de governo em que ministros são oriundos de oligarquias. Por que o Brasil não consegue romper com as forças conservadoras e atrasadas? Elas são necessárias para se governar o país?
Marco Aurélio Nogueira – São necessárias e importantes na vida do país. O que nós chamamos de atraso tem que ser incorporado às práticas de governo para que a democracia não corra o risco de ver crescer, em uma de suas margens, qualquer obstáculo para o prosseguimento do processo democrático. É preciso incorporar tudo, falando de forma mais abstrata. A política de estado tem que ser um movimento de incorporação. O próprio sistema democrático tem regras para fazer isso. Entendo o processo político como um movimento de inclusão. A questão é saber como se incorporam forças atrasadas e conservadoras sem prejudicar as forças progressistas. Esse é um jogo difícil de ser resolvido teoricamente. É operação política do dia a dia e que passa pela habilidade do governante. Essa é uma questão que está posta no Brasil desde sempre. Nossa forma de progredir tem uma marca particular, que é justamente a de ter sido feita sem o esmagamento ou a neutralização radical das forças conservadoras. Sempre incorporamos as forças conservadoras mediante a atenuação das reformas. Mesmo assim nós progredimos, ou seja, não foram as concessões que impediram o progresso; elas apenas o condicionaram.
Coronelismo
Acho que nós não temos mais uma situação coronelista no Brasil. O coronelismo é um arranjo entre o poder público e o poder privado de certos latifundiários; e um pacto desse tipo acabou por facilitar uma série de coisas no Brasil. Mas esse processo acabou. Os políticos conservadores, que têm força no Estado brasileiro, não são coronéis. Eles são outra coisa. Podemos dizer que eles, de certa maneira, privatizam o espaço público, a política estatal e o governo, ocupando espaços indevidos. E fazem isso por conta da força econômica e eleitoral que têm. Mas aí temos muita gente que faz o mesmo tipo de operação. Temos ministros que não são oriundos de oligarquia e que são tão nefastos para a vida governamental e democrática quanto os que são. Essa ocupação indevida e essa presença de forças que não são propriamente republicanas na vida do governo é algo que vai além do conservadorismo. E o conservadorismo que está presente nessas posições oligárquicas não tem sido capaz de impedir o progresso do Brasil.
IHU On-Line – Há limites para a coalizão de governo?
Marco Aurélio Nogueira – Deveriam existir limites, e eles até existem, mas são tênues, fracos, sem uma linha demarcatória clara. Tudo está sendo possível. E isso vem lá de trás. Tem a ver com o governo Dilma, com o governo Lula, com o governo Fernando Henrique. Todos eles tiveram muitas dificuldades e, até certo ponto, perderam essa briga no que diz respeito a fixar limites para a coalizão. Não conseguiram. Penso que deveriam existir limites programáticos, éticos, políticos, mas o sistema em que se vive no Brasil torna muito difícil a obediência a esses limites, de modo que a coalizão acaba sendo tão necessária para os governos que acabam aceitando como parceiros tudo aquilo que está disponível, e não aquilo que é selecionado em função de critérios políticos, programáticos. Daí fica-se até em dúvida para saber quem é oposição e quem é situação.
IHU On-Line – Isso não acaba enfraquecendo os partidos?
Marco Aurélio Nogueira – Lógico que acaba! É uma coisa muito louca isso. Enfraquece, mas, ao mesmo tempo, é o oxigênio que os partidos precisam para continuar vivos. Uma dimensão é a lógica do governo, que precisa dos partidos para ganhar maioria, ter condições de aprovar projetos, ganhar a chamada governabilidade. Por outro lado, os partidos também precisam das alianças, da coalizão, porque, no Brasil, eles se tornaram muitos estatalizados, muito pouco societais, ficando muito dependentes do controle de determinados recursos que são dados pelas posições de governo. Um partido que não tem controle de certos recursos políticos perde competitividade na sociedade, e nem precisa ser necessariamente na escala federal. Por exemplo, o PSDB está fora do governo federal há dez, 12 anos, no entanto, ele controla alguns governos estaduais e acaba detendo controles políticos importantes. No caso de partidos que se preocupam de modo particularmente forte com valores, programa, identidade, esse modo de fazer coalizão é uma tragédia. No caso do PT, na medida em que ele se entregou a esse jogo de coalizão, perdeu muito em termos do que pretendia ser quando surgiu.
IHU On-Line – Nesse sentido, o PT perdeu a capacidade de inovação?
Marco Aurélio Nogueira – Perdeu a capacidade de inovação tanto para a política do governo como para ele enquanto partido. O PT não se renovou, pelo contrário, estagnou. E se tornou um partido igualzinho aos outros, que não coloca mais como ponto de honra ser diferente. Mas tudo bem. Nunca achei que os partidos têm que ser diferentes. O ideal seria que todos os partidos fossem igualmente criteriosos, com programas, mesmo que uns fossem de direita e outros de esquerda. O ruim é quando todos se transformam nessa pasmaceira que estamos vendo. As diferenças não aparecem de maneira interessante e rica no debate público. O PSDB também se prejudicou com isso. Mas ele tem a característica histórica de ser um partido socialmente fraco, sem muitas pretensões. Já o PT tinha a pretensão de ser um partido social, com militância, bases, capilaridade, com gente que não tem cargo, mas que faz política. Enquanto que o PSDB sempre quis ser um partido com algumas pessoas especiais, qualificadas.
IHU On-Line – Quais seriam as possíveis soluções democráticas consistentes para os problemas que estão emergindo no Brasil atual? O que podemos esperar do governo Dilma nesse sentido?
Marco Aurélio Nogueira – Podemos esperar muita coisa do governo Dilma, sobretudo porque ela está se propondo (pode ser que ela não consiga) a dar um maior valor à dimensão técnica, gerencial no seu governo. Isso pode ajudar o governo Dilma a ganhar um posicionamento bom no país, levando em conta o fato de ser a Dilma quem é e do PT ser quem é. No entanto, não será um governo tecnocrático. Será um governo com maior preocupação técnica, o que pode ser um recurso importante para se ter uma política democrática. O grande problema que temos é o social, no sentido da desigualdade de renda. Isso exige uma solução que seja maior do que as políticas assistencialistas que têm sido feitas nos últimos anos, e aqui estou me referindo basicamente ao Bolsa Família, que foi o grande fator do qual se obteve ganho em termos de inclusão social no Brasil recentíssimo. O outro lado foi da política de crédito, que aumentou o poder de consumo das pessoas. Tanto uma (o Bolsa Família) como a outra (o crédito popular) não podem ser políticas de voo longo. A política de crédito tem um risco muito grande de ser suicida, porque ela pode, dependendo de como o resto vai andar, levar o tomador de empréstimo à inadimplência. Dessa forma, torna-se a pior solução de todas, porque não só o cidadão não terá mais crédito como também ficará com uma dívida que não conseguirá pagar.
IHU On-Line – Principalmente por causa dos prazos longos...
Marco Aurélio Nogueira – Exatamente. Para se obter um bom financiamento, prolonga-se o prazo: 60 meses, dez, 20 anos. Hoje em dia não se pode dizer que daqui a um ano vai dar para continuar pagando um empréstimo feito. Isso falando de uma pessoa que não tem muita “bala no revólver” para se jogar no mercado financeiro (estou “me lixando” para os que têm). Para quem ganha pouco, trabalhar com empréstimo e financiamento é complicado, visto que o emprego é instável e, de repente, numa virada econômica qualquer, pode perder o emprego. Esse é um critério do mundo em que vivemos. Todo mundo passou a ter empregos flutuantes. Pode ter hoje, não ter amanhã; não se tem muita margem de segurança. E a política assistencial também é assim, porque até quando o governo vai continuar transferindo X milhões de reais para os necessitados? Uma hora isso vai bater no teto também. E será preciso financiar o Bolsa Família. O melhor que os governos podem fazer é se comportar democraticamente. As soluções democráticas que podem vir do governo têm a ver com a conduta democrática dele. Quanto mais democrático, republicano, sensível o governo for, mais chance teremos de ele ser uma espécie de líder da sociedade para o ataque aos problemas sociais que são os mais dramáticos hoje.
IHU On-Line – Como a tensão entre representação e participação aparece no governo Dilma?
Marco Aurélio Nogueira – Acho que não aparece, para ser franco. No entanto, ela existe na sociedade. Porque, por um lado, há uma crise de representação, o que significa dizer que as pessoas não confiam muito nos seus representantes, e, por outro lado, há um certo desejo de participação, que é uma espécie de efeito colateral do modo como se vive atualmente. Esse modo exacerba a movimentação das pessoas. Nós todos somos pessoas inquietas. Não gostamos muito de ordens, ainda que acabamos por comprá-las. Não gostamos muito de receber um pacote de decisões e gostamos de nos movimentar fisicamente, quando possível, e nos movimentamos freneticamente no plano virtual. Isso tudo funciona como uma espécie de êmulo de participação, ainda que não seja necessariamente participação política.
IHU On-Line – Pensando na relação com os movimentos sociais e outras instâncias da sociedade civil, como o senhor avalia que Dilma tem reagido diante das capacidades coletivas de reação e emancipação no Brasil?
Marco Aurélio Nogueira – Em primeiro lugar, precisaríamos chegar a um acordo sobre quais são as capacidades coletivas de reação e emancipação no Brasil. Essas capacidades, que evidentemente existem, não estão sendo muito bem utilizadas no Brasil e estão meio adormecidas. Não estamos vivendo uma fase de ativação dos movimentos sociais. Eles existem, estão aí, mas teríamos que gastar um tempo para nomeá-los. Os governos têm que ser flexíveis em relação aos movimentos sociais, pois a sociedade está fragmentada, há muita insatisfação em várias áreas no que diz respeito à representação política, há um clima potencial de exacerbação de insatisfação. No momento, o que o governo Dilma está fazendo com relação aos movimentos sociais é conversar com eles quando aparecem.
IHU On-Line – Mas o senhor percebe uma abertura por parte do governo Dilma em relação aos movimentos sociais?
Marco Aurélio Nogueira – Depende de qual é o parâmetro que temos. Se for em relação aos primeiros meses do governo Dilma, a resposta é que parece que ela está sendo mais sensível. Se for em relação ao governo Lula, eu diria que não, já que o governo Lula era bastante aberto para os movimentos sociais, talvez mais do que a Dilma. O que não significa que o governo dele tenha sido melhor que o dela. Não é só porque você é mais flexível com os movimentos sociais que vai governar melhor. Mas é claro que se for repressor dos movimentos sociais já fica excluído do bom governo. Nós não temos notícia de que os governos brasileiros têm sido particularmente duros com os movimentos sociais. Posso dizer isso porque os movimentos no Brasil não têm sido particularmente ameaçadores. Estão contidos, ou pela sua dificuldade de organização ou pelas dificuldades estruturais de agir no mundo capitalista em que vivemos.
FONTE: IHU On-Line
quarta-feira, 21 de março de 2012
Os filmes da semana em Vila Velha
O melhor da programação dos cinemas da cidade.
Cine Garoto:
"A volta ao mundo em 4 anos de mandato". Estrelando Neucimar Fraga e pagando a conta (ou o pato) o povo de Vila Velha.
Cine Poeira:
"O turista acidental". Estrelando Neucimar Fraga e na platéia, no papel de otario, o eleitorado de Vila Velha (que além de pagar ingresso ainda financia as comitivas do prefeito).
Cine Alagados:
"O homem da mascara de ferro" (ou cara de pau). Estrelando Neucimar Fraga contando a história de obras dos governos federal e estadual apresentadas como autoria e execução do prefeito
Cine Prainha:
"As aventuras de Pinoquio". Estrelando Neucimar Fraga e "suas" megaobras. Na platéia, Pinoquio fascinado e invejando tanta criatividade. E lá com seus botões: "como não pensei nisso antes, bastava ser prefeito".
Cine Garoto:
"A volta ao mundo em 4 anos de mandato". Estrelando Neucimar Fraga e pagando a conta (ou o pato) o povo de Vila Velha.
Cine Poeira:
"O turista acidental". Estrelando Neucimar Fraga e na platéia, no papel de otario, o eleitorado de Vila Velha (que além de pagar ingresso ainda financia as comitivas do prefeito).
Cine Alagados:
"O homem da mascara de ferro" (ou cara de pau). Estrelando Neucimar Fraga contando a história de obras dos governos federal e estadual apresentadas como autoria e execução do prefeito
Cine Prainha:
"As aventuras de Pinoquio". Estrelando Neucimar Fraga e "suas" megaobras. Na platéia, Pinoquio fascinado e invejando tanta criatividade. E lá com seus botões: "como não pensei nisso antes, bastava ser prefeito".
segunda-feira, 12 de março de 2012
Da ética e da política (Renato Janine Ribeiro)
No ano que vem, "O Príncipe", de Maquiavel, completará meio milênio de sua primeira difusão em manuscrito. Nesses cinco séculos, a questão mais importante sobre a ética tem sido: como acontece que ela não seja suficiente? Quais são seus limites? O que fazer quando a ética não nos orienta sobre a ação que podemos julgar correta? Maquiavel e os utilitaristas provavelmente são quem mais elaborou essa questão, mas no século XX ela recebeu tratamento sofisticado, entre outros por pensadores do quilate do sociólogo Max Weber ou dos filósofos Merleau-Ponty e Isaiah Berlin. Nosso ex-presidente Fernando Henrique Cardoso citava Weber em profusão, quando discutia as fronteiras entre sua atuação como cientista social e como político. Num caso se procura conhecer; no outro, agir. Weber também servia a FHC para explicar por que este não fez tudo o que prometeu ou quis. O presidente sociólogo assim popularizou, entre nós, termos como ética de princípios e ética da responsabilidade.
Tendemos todos a concordar quanto a alguns preceitos éticos fundamentais: não matar, não furtar, em suma, não prejudicar o outro. Mas podemos divergir sobre o que eles significam. Por exemplo, "não matar" é apenas não tirar a vida de outra pessoa? Ou podemos matar outras pessoas por omissão, se não acudirmos alguém ameaçado por um agressor ou não socorrermos um faminto? Num caso, para eu ser ético, basta não fazer mal algum. Não preciso fazer o bem. É suficiente não fazer o mal. Não fiz nada de errado. Mas desta maneira terei feito o que é certo? Talvez não. Porque a ética é exigente. Nunca serei ético comodamente. A ética me incomodará. A ética exigirá que eu lute contra a fome. E quando começo a pensar desse modo, não paro mais. Para ser ético, precisarei dar comida a quem está esfomeado? E bastará isso, se eu não batalhar pela adoção de políticas contra a fome? E essas, serão eficazes ou contraproducentes? Esse é um ponto essencial da discussão ética. Ela é interminável. Não visa a nos confortar. Está aí para nos questionar. Se não o fizer, será falsa. Uma ética confortável é apenas um álibi.
Mas a discussão importante sobre a ética não é apenas sobre o que ela diz ou orienta, e sim sobre o que ela não pode dizer nem orientar. Há pelo menos cinco séculos que os observadores mais atilados da condição humana sabem que muito se faz à margem, ou mesmo contra, a ética. Maquiavel, tão mal entendido, percebeu que a ação política obedece a uma lógica diferente da moral, digamos, privada ou cristã. O pensador liberal Isaiah Berlin diz: Maquiavel não é anti-ético. Ao contrário, ele é um filósofo da ética: uma ética da cidade, da política, uma ética da vida neste mundo. Berlin a considera uma ética pagã, greco-romana. E por isso, em seu prefácio à edição brasileira d"O Príncipe, FHC apresenta Maquiavel como um cientista político de excelente qualidade, não como quem acharia que os fins justificariam os meios (o que, por sinal, ele nunca disse). Dizer as coisas como são, não como fantasiamos ou desejamos que seriam: isso é lucidez.
O que a ética não pode dizer é, exatamente, o que é mais difícil na vida social e política. Os dez mandamentos cristãos, ou outros princípios éticos, podem orientar em boa medida a vida privada de muita gente. Mas, quando passamos à vida coletiva e em especial quando o demônio do poder entra em cena, eles não dão conta. Os utilitaristas, como Jeremy Bentham, trataram disso com franqueza brutal. Exemplo célebre: seria justo matar uma pessoa para salvar cinco? Na falta de critérios absolutos, revelados por uma suposta divindade, cada vida vale o mesmo que outra. Cinco vidas valem mais que uma. Então, se para o Brasil prosperar é preciso avançar o sinal ético na privatização ou na obtenção de maioria no Congresso (por hipótese), o preço é nojento, mas pequeno. O bem comum assim causado supera de longe os danos.
Quais os problemas, nessa questão? São dois. Nunca se tem certeza de que o que chamamos de bem comum é, realmente, bom. Não há consenso a respeito. Uns aplaudem a privatização, outros não; o mesmo quanto aos sucessos do governo Lula. Os males causados podem ser tangíveis, reais. Mas há divergência sobre o bem comum que terão produzido. Este é o primeiro problema. Na política, não há certezas. Causamos males, indubitáveis, em troca de um bem maior, mas inseguro. Pagamos o preço, mas ganhamos algo em troca? Não sabemos.
O segundo problema é mais grave. É que na política se age como descrevi, mas isso não se discute. Um silêncio terrível paira sobre a generalização da corrupção - no mundo todo. Qualquer observador atento sabe que, na era do marketing, mais e mais dinheiro é preciso para as campanhas eleitorais. Papel vem de árvores; dinheiro, não. Vem de cofres públicos. É difícil um partido fazer sua campanha sem tais meios heterodoxos. Essa corrupção deve ser generalizada, porque todos os partidos necessitam de fartos recursos para suas campanhas. Mas é fácil usar esse fato seletivamente. Acuso o partido de que não gosto. É muito provável que o meu tenha agido da mesma forma, mas sobre isso me calo. Daí que a ética vire arma vil num debate que esconde sua real natureza política. Mas essa realidade sempre existiu; e a questão foi formulada há cinco séculos, por Maquiavel. O que fazer quando a ética usual, a do não-matarás, não basta para nos orientar? Seria melhor discutir isso, expor isso, quem sabe respondê-lo, do que manipular a ética e enganar os ingênuos. Em 2013, "O Príncipe" completa 500 anos. Quem sabe ser honesto e abrir o jogo seria um bom modo de celebrar a data?
Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.
FONTE: VALOR ECONÔMICO
Tendemos todos a concordar quanto a alguns preceitos éticos fundamentais: não matar, não furtar, em suma, não prejudicar o outro. Mas podemos divergir sobre o que eles significam. Por exemplo, "não matar" é apenas não tirar a vida de outra pessoa? Ou podemos matar outras pessoas por omissão, se não acudirmos alguém ameaçado por um agressor ou não socorrermos um faminto? Num caso, para eu ser ético, basta não fazer mal algum. Não preciso fazer o bem. É suficiente não fazer o mal. Não fiz nada de errado. Mas desta maneira terei feito o que é certo? Talvez não. Porque a ética é exigente. Nunca serei ético comodamente. A ética me incomodará. A ética exigirá que eu lute contra a fome. E quando começo a pensar desse modo, não paro mais. Para ser ético, precisarei dar comida a quem está esfomeado? E bastará isso, se eu não batalhar pela adoção de políticas contra a fome? E essas, serão eficazes ou contraproducentes? Esse é um ponto essencial da discussão ética. Ela é interminável. Não visa a nos confortar. Está aí para nos questionar. Se não o fizer, será falsa. Uma ética confortável é apenas um álibi.
Mas a discussão importante sobre a ética não é apenas sobre o que ela diz ou orienta, e sim sobre o que ela não pode dizer nem orientar. Há pelo menos cinco séculos que os observadores mais atilados da condição humana sabem que muito se faz à margem, ou mesmo contra, a ética. Maquiavel, tão mal entendido, percebeu que a ação política obedece a uma lógica diferente da moral, digamos, privada ou cristã. O pensador liberal Isaiah Berlin diz: Maquiavel não é anti-ético. Ao contrário, ele é um filósofo da ética: uma ética da cidade, da política, uma ética da vida neste mundo. Berlin a considera uma ética pagã, greco-romana. E por isso, em seu prefácio à edição brasileira d"O Príncipe, FHC apresenta Maquiavel como um cientista político de excelente qualidade, não como quem acharia que os fins justificariam os meios (o que, por sinal, ele nunca disse). Dizer as coisas como são, não como fantasiamos ou desejamos que seriam: isso é lucidez.
O que a ética não pode dizer é, exatamente, o que é mais difícil na vida social e política. Os dez mandamentos cristãos, ou outros princípios éticos, podem orientar em boa medida a vida privada de muita gente. Mas, quando passamos à vida coletiva e em especial quando o demônio do poder entra em cena, eles não dão conta. Os utilitaristas, como Jeremy Bentham, trataram disso com franqueza brutal. Exemplo célebre: seria justo matar uma pessoa para salvar cinco? Na falta de critérios absolutos, revelados por uma suposta divindade, cada vida vale o mesmo que outra. Cinco vidas valem mais que uma. Então, se para o Brasil prosperar é preciso avançar o sinal ético na privatização ou na obtenção de maioria no Congresso (por hipótese), o preço é nojento, mas pequeno. O bem comum assim causado supera de longe os danos.
Quais os problemas, nessa questão? São dois. Nunca se tem certeza de que o que chamamos de bem comum é, realmente, bom. Não há consenso a respeito. Uns aplaudem a privatização, outros não; o mesmo quanto aos sucessos do governo Lula. Os males causados podem ser tangíveis, reais. Mas há divergência sobre o bem comum que terão produzido. Este é o primeiro problema. Na política, não há certezas. Causamos males, indubitáveis, em troca de um bem maior, mas inseguro. Pagamos o preço, mas ganhamos algo em troca? Não sabemos.
O segundo problema é mais grave. É que na política se age como descrevi, mas isso não se discute. Um silêncio terrível paira sobre a generalização da corrupção - no mundo todo. Qualquer observador atento sabe que, na era do marketing, mais e mais dinheiro é preciso para as campanhas eleitorais. Papel vem de árvores; dinheiro, não. Vem de cofres públicos. É difícil um partido fazer sua campanha sem tais meios heterodoxos. Essa corrupção deve ser generalizada, porque todos os partidos necessitam de fartos recursos para suas campanhas. Mas é fácil usar esse fato seletivamente. Acuso o partido de que não gosto. É muito provável que o meu tenha agido da mesma forma, mas sobre isso me calo. Daí que a ética vire arma vil num debate que esconde sua real natureza política. Mas essa realidade sempre existiu; e a questão foi formulada há cinco séculos, por Maquiavel. O que fazer quando a ética usual, a do não-matarás, não basta para nos orientar? Seria melhor discutir isso, expor isso, quem sabe respondê-lo, do que manipular a ética e enganar os ingênuos. Em 2013, "O Príncipe" completa 500 anos. Quem sabe ser honesto e abrir o jogo seria um bom modo de celebrar a data?
Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.
FONTE: VALOR ECONÔMICO
Governo? Que governo? (Marco Antonio Villa)
O rei está nu. Na verdade, é a rainha que está nua. Ninguém, em sã consciência, pode dizer que o governo Dilma Rousseff vai bem. A divulgação da taxa de crescimento do País no ano passado - 2,7% - foi uma espécie de pá de cal. O resultado foi péssimo, basta comparar com os países da América Latina. Nem se fala se confrontarmos com a China ou a Índia. Mas a política de comunicação do governo é tão eficaz (além da abulia oposicionista) que a taxa foi recebida com absoluta naturalidade, como se fosse um excelente resultado, algo digno de fazer parte dos manuais de desenvolvimento econômico. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, sempre esforçado, desta vez passou ao largo de tentar dar alguma explicação. Preferiu ignorar o fracasso, mesmo tendo, durante todo o ano de 2011, dito e redito que o Brasil cresceria 4%.
A presidente esgotou a troca de figurinos. Como uma atriz que tem de representar vários papéis, não tem mais o que vestir de novo. Agora optou pelo monólogo. Fala, fala e nada acontece. Padece do vício petista de que a palavra substitui a ação. Imputa sua incompetência aos outros, desde ministros até as empresas contratadas para as obras do governo. Como uma atriz iniciante após um breve curso no Actors Studio, busca vivenciar o sofrimento de um governo inepto, marcado pelo fisiologismo.
Seu Ministério lembra, em alguns bons momentos, uma trupe de comediantes. O sempre presente Celso Amorim - que ignorou as péssimas condições de trabalho dos cientistas na Antártida, numa estação científica sucateada - declarou enfaticamente que a perda de anos de trabalho científico deve ser relativizada. De acordo com o atual titular da Defesa, os cientistas mantêm na memória as pesquisas que foram destruídas no incêndio (o que diria o Barão se ouvisse isso?).
Como numa olimpíada do nonsense, Aloizio Mercadante, do Ministério da Educação (MEC), dias atrás reclamou que o Brasil é muito grande. Será que não sabe - quem foi seu professor de Geografia? - que o nosso país tem alguns milhões de quilômetros quadrados? Como o governo petista tem a mania de criar ministérios, na hora pensei que estava propondo criar um MEC para cada região do País. Será? Ao menos poderia ampliar ainda mais a base no Congresso Nacional.
Mas o triste espetáculo, infelizmente, não parou.
A ministra Maria do Rosário, dos Direitos Humanos, resolveu dissertar sobre política externa. Disse como o Brasil deveria agir no Oriente Médio, comentou a ação da ONU, esquecendo-se de que não é a responsável pela pasta das Relações Exteriores.
O repertório ministerial é muito variado. Até parece que cada ministro deseja ardentemente superar seus colegas. A última (daquela mesma semana, é claro) foi a substituição do ministro da Pesca. A existência do ministério já é uma piada. Todos se devem lembrar do momento da transmissão do cargo, em junho do ano passado, quando a então ministra Ideli Salvatti pediu ao seu sucessor na Pesca, Luiz Sérgio, que "cuidasse muito bem" dos seus "peixinhos", como se fosse uma questão de aquário. Pobre Luiz Sérgio. Mas, como tudo tem seu lado positivo, ele já faz parte da história política do Brasil, o que não é pouco. Conseguiu um feito raro, na verdade, único em mais de 120 anos de República: foi demitido de dois cargos ministeriais, do mesmo governo, e em apenas oito meses. Já Marcelo Crivella, o novo titular, declarou que não entende nada de pesca. Foi sincero. Mas Edison Lobão entende alguma coisa de minas e energia? E Míriam Belchior tem alguma leve ideia do que seja planejamento?
Como numa chanchada da Atlântida, seguem as obras da Copa do Mundo de 2014. Todas estão atrasadas. As referentes à infraestrutura nem sequer foram licitadas. Dá até a impressão de que o evento só vai ser realizado em 2018. A tranquilidade governamental inquieta. É só incompetência? Ou é também uma estratégia para, na última hora, facilitar os sobrepreços, numa espécie de corrupção patriótica? Recordando que em 2014 teremos eleições e as "doações" são sempre bem-vindas...
Não há setor do governo que seja possível dizer, com honestidade, que vai bem. A gestão é marcada pelo improviso, pela falta de planejamento. Inexiste um fio condutor, um projeto econômico. Tudo é feito meio a esmo, como o orçamento nacional, que foi revisto um mês após ter sido posto em vigência. Inacreditável! É muito difícil encontrar um país com um produto interno bruto (PIB) como o do Brasil e que tenha um orçamento de fantasia, que só vale em janeiro.
Como sempre, o privilégio é dado à política - e política no pior sentido do termo. Basta citar a substituição do ministro da Pesca. Foi feita alguma avaliação da administração do ministro que foi defenestrado? Evidente que não. A troca teve motivo comezinho: a necessidade que o candidato do PT tem de ampliar apoio para a eleição paulistana, tendo em vista a alteração do panorama político com a entrada de José Serra (PSDB) na disputa municipal. E, registre-se, não deve ser a única mudança com esse mesmo objetivo. Ou seja, o governo nada mais é do que a correia de transmissão do partido, seguindo a velha cartilha leninista. Pouco importam bons resultados administrativos, uma equipe ministerial entrosada. Bobagem. Tudo está sempre dependente das necessidades políticas do PT.
A anarquia administrativa chegou aos bancos e às empresas estatais. É como se o patrimônio público fosse apenas instrumento para o PT saquear o Estado e se perpetuar no poder. O que vem acontecendo no Banco do Brasil seria, num país sério, caso de comissão parlamentar de inquérito (CPI). Aqui é visto como uma disputa de espaço no governo, considerado natural.
Mas até os partidos da base estão insatisfeitos. No horizonte a crise se avizinha. A economia não está mais sustentando o presidencialismo de transação. Dá sinais de esgotamento. E a rainha foi, desesperada, em busca dos conselhos do rei. Será que o encanto terminou?
*Historiador, é professor da universidade federal de São Carlos (UFSCAR)
FONTE: O ESTADO DE S. PAULO
A presidente esgotou a troca de figurinos. Como uma atriz que tem de representar vários papéis, não tem mais o que vestir de novo. Agora optou pelo monólogo. Fala, fala e nada acontece. Padece do vício petista de que a palavra substitui a ação. Imputa sua incompetência aos outros, desde ministros até as empresas contratadas para as obras do governo. Como uma atriz iniciante após um breve curso no Actors Studio, busca vivenciar o sofrimento de um governo inepto, marcado pelo fisiologismo.
Seu Ministério lembra, em alguns bons momentos, uma trupe de comediantes. O sempre presente Celso Amorim - que ignorou as péssimas condições de trabalho dos cientistas na Antártida, numa estação científica sucateada - declarou enfaticamente que a perda de anos de trabalho científico deve ser relativizada. De acordo com o atual titular da Defesa, os cientistas mantêm na memória as pesquisas que foram destruídas no incêndio (o que diria o Barão se ouvisse isso?).
Como numa olimpíada do nonsense, Aloizio Mercadante, do Ministério da Educação (MEC), dias atrás reclamou que o Brasil é muito grande. Será que não sabe - quem foi seu professor de Geografia? - que o nosso país tem alguns milhões de quilômetros quadrados? Como o governo petista tem a mania de criar ministérios, na hora pensei que estava propondo criar um MEC para cada região do País. Será? Ao menos poderia ampliar ainda mais a base no Congresso Nacional.
Mas o triste espetáculo, infelizmente, não parou.
A ministra Maria do Rosário, dos Direitos Humanos, resolveu dissertar sobre política externa. Disse como o Brasil deveria agir no Oriente Médio, comentou a ação da ONU, esquecendo-se de que não é a responsável pela pasta das Relações Exteriores.
O repertório ministerial é muito variado. Até parece que cada ministro deseja ardentemente superar seus colegas. A última (daquela mesma semana, é claro) foi a substituição do ministro da Pesca. A existência do ministério já é uma piada. Todos se devem lembrar do momento da transmissão do cargo, em junho do ano passado, quando a então ministra Ideli Salvatti pediu ao seu sucessor na Pesca, Luiz Sérgio, que "cuidasse muito bem" dos seus "peixinhos", como se fosse uma questão de aquário. Pobre Luiz Sérgio. Mas, como tudo tem seu lado positivo, ele já faz parte da história política do Brasil, o que não é pouco. Conseguiu um feito raro, na verdade, único em mais de 120 anos de República: foi demitido de dois cargos ministeriais, do mesmo governo, e em apenas oito meses. Já Marcelo Crivella, o novo titular, declarou que não entende nada de pesca. Foi sincero. Mas Edison Lobão entende alguma coisa de minas e energia? E Míriam Belchior tem alguma leve ideia do que seja planejamento?
Como numa chanchada da Atlântida, seguem as obras da Copa do Mundo de 2014. Todas estão atrasadas. As referentes à infraestrutura nem sequer foram licitadas. Dá até a impressão de que o evento só vai ser realizado em 2018. A tranquilidade governamental inquieta. É só incompetência? Ou é também uma estratégia para, na última hora, facilitar os sobrepreços, numa espécie de corrupção patriótica? Recordando que em 2014 teremos eleições e as "doações" são sempre bem-vindas...
Não há setor do governo que seja possível dizer, com honestidade, que vai bem. A gestão é marcada pelo improviso, pela falta de planejamento. Inexiste um fio condutor, um projeto econômico. Tudo é feito meio a esmo, como o orçamento nacional, que foi revisto um mês após ter sido posto em vigência. Inacreditável! É muito difícil encontrar um país com um produto interno bruto (PIB) como o do Brasil e que tenha um orçamento de fantasia, que só vale em janeiro.
Como sempre, o privilégio é dado à política - e política no pior sentido do termo. Basta citar a substituição do ministro da Pesca. Foi feita alguma avaliação da administração do ministro que foi defenestrado? Evidente que não. A troca teve motivo comezinho: a necessidade que o candidato do PT tem de ampliar apoio para a eleição paulistana, tendo em vista a alteração do panorama político com a entrada de José Serra (PSDB) na disputa municipal. E, registre-se, não deve ser a única mudança com esse mesmo objetivo. Ou seja, o governo nada mais é do que a correia de transmissão do partido, seguindo a velha cartilha leninista. Pouco importam bons resultados administrativos, uma equipe ministerial entrosada. Bobagem. Tudo está sempre dependente das necessidades políticas do PT.
A anarquia administrativa chegou aos bancos e às empresas estatais. É como se o patrimônio público fosse apenas instrumento para o PT saquear o Estado e se perpetuar no poder. O que vem acontecendo no Banco do Brasil seria, num país sério, caso de comissão parlamentar de inquérito (CPI). Aqui é visto como uma disputa de espaço no governo, considerado natural.
Mas até os partidos da base estão insatisfeitos. No horizonte a crise se avizinha. A economia não está mais sustentando o presidencialismo de transação. Dá sinais de esgotamento. E a rainha foi, desesperada, em busca dos conselhos do rei. Será que o encanto terminou?
*Historiador, é professor da universidade federal de São Carlos (UFSCAR)
FONTE: O ESTADO DE S. PAULO
sexta-feira, 9 de março de 2012
PP Mulher: parece piada, mas não é.
Parece piada, mas não é. A representante do PP/Mulher (Partido Progressista - sic) afirmando em comercial do partido: "muitas de nós perdemos a vida na luta por direitos iguais".
É a aposta na falta de memória de um povo.
Para quem não sabe, não lembra ou não associa, o PP é o partido herdeiro da velha Aliança Renovadora Nacional (ARENA), criada com a função de ser o sustentáculo político-eleitoral do regime militar e garantir a candidatura dos generais-candidatos no colégio eleitoral que garantia o simulacro de eleições democráticas.
Partido de figuras sinistras como Zézinho Bonifácio, Delfim Neto e Paulo Maluf.
E se a questão é a mulher, partido que não respeitou a dor de uma Eunice Paiva quando perambulava pelas instâncias de poder clamando e buscando pelo seu marido, Rubens Paiva, preso, torturado e desaparecido nas "casas da morte", mantidas pela "tigrada" da repressão nos subterrâneos do regime.
É a aposta na falta de memória de um povo.
Para quem não sabe, não lembra ou não associa, o PP é o partido herdeiro da velha Aliança Renovadora Nacional (ARENA), criada com a função de ser o sustentáculo político-eleitoral do regime militar e garantir a candidatura dos generais-candidatos no colégio eleitoral que garantia o simulacro de eleições democráticas.
Partido de figuras sinistras como Zézinho Bonifácio, Delfim Neto e Paulo Maluf.
E se a questão é a mulher, partido que não respeitou a dor de uma Eunice Paiva quando perambulava pelas instâncias de poder clamando e buscando pelo seu marido, Rubens Paiva, preso, torturado e desaparecido nas "casas da morte", mantidas pela "tigrada" da repressão nos subterrâneos do regime.
quinta-feira, 8 de março de 2012
Coalizão dos céus? (Renato Lessa)
Um de meus queridos irmãos, aos seis anos de idade, sonhou que o pai havia se mudado para a casa do vizinho, logo a seguir incendiada, sem sobreviventes. Se todos os sonhos tivessem tal índice de opacidade, a psicanálise teria se tornado uma profissão inviável e A Interpretação dos Sonhos, de Freud, uma obra de ficção indecifrável. Afinal, tratou-se de um sonho que portava consigo mesmo a própria interpretação. Pois bem, vida que segue, a recentíssima nomeação do senador Crivella, prócer da liga evangélica, para o estratégico posto de Ministro da Pesca, possui complexidade assemelhada a do sonho de meu irmão. Assim como há fatos que contém sua própria metamorfose em piada, a nomeação clerical também traz consigo sua própria interpretação, de declinação tediosa.
Assim como o País não prescinde de um governo que "funcione", o governo precisa de uma "base" segura para enfrentar a oposição e cumprir seu programa. Duas suposições - além da premissa mãe de que o Brasil vive em estado permanente de oligofrenia cívica - são apresentadas como se autoevidentes fossem, a de que governos são "mecanismos" que dispõem de "funcionamento regular", e não resultado de escolhas e materializações de valores, e a de que há no País uma oposição política e parlamentar aguerrida, a ameaçar programas de governo, sem os quais o País colapsa. A pesca sob a égide evangélica é, pois, um esteio do bom governo e da normalidade nacional; feitas as contas, o governo pode "funcionar". Não se contabiliza, contudo, no fabricar das salsichas, danos produzidos pelo próprio processo de obtenção de sustentabilidade sobre a efetividade e a qualidade do governo. A assim dita base aliada, em estado de irredenção latente, quando não em rebelião aberta, exige tanto precioso tempo para "articulação", quanto emprego ininterrupto de escolhas autointerpretadas.
Observadores técnicos da montagem de governos de coalizão dispõem-se sempre a apaziguar os espíritos. Sustentam que isto tudo é normal; que do Togo à Dinamarca, em não sei quantas séries históricas, ocorreram governos de coalizão, nos quais a partilha do poder é condição para sossego legislativo por parte dos governantes. Tudo, portanto, é normal, e sempre há caos piores. Italo Svevo, em um pequeno e delicioso conto, descreveu diálogo havido entre infelizes usuários de um bonde que circulava próximo a Seveso, no norte da Itália, com atrasos e interrupções inacreditáveis. Quando o bonde, por fim, aparecia, sempre em ocasião e em horário caprichosos, os passageiros comentavam entre si a respeito de notícias ainda piores sobre atrasos do expresso da Sibéria ou da linha marítima Genova-Nova York, com lapsos muito maiores. No fundo, era uma felicidade viajar no bonde de Seveso.
A arte da comparação, com frequência, dá azo à inveja, mas não raro proporciona também paz de espírito. O filósofo Hans Blumenberg, certa feita, usou em belo livro a expressão "espectador incólume", inspirada em comentário de Michel de Montaigne que admitia não ser impossível usufruir de certa sensação de alívio na posição de espectador de uma calamidade: ao mesmo tempo que o sofrimento das vítimas produz empatia, de forma quase imediata faz sobrevir alívio por não ter estado na mesma condição. Diante do naufrágio alheio, pena e sentimentos sinceros pelo infortúnio e alívio pelo desfrute de incolumidade.
Michel de Montaigne vem bem a calhar. Coevo do massacre de São Bartolomeu, no qual a monarquia católica francesa mata, em 1572, dezenas de milhares de huguenotes, Montaigne foi um dos primeiros a indicar o horror da religião de Estado. Outros, como Paolo Sarpi e Pierre Bayle, serão no século 17, ainda mais radicais: uma república de ateus é não só viável, mas pode ser uma condição necessária para a proteção contra a intolerância religiosa. Trata-se de uma tese que pode chocar o leitor, pela aparente ausência de espiritualidade, mas pode ser interpretada de modo inverso: a garantia de incolumidade diante do que creio só pode ser dada se sou protegido da intolerância promovida por outras crenças. Só pode fornecer tal garantia um Estado indiferente a todas as crenças e, neste sentido, desespiritualizado.
A unção ministerial do senador Crivella, para além do que possui de autoevidente, é portadora de presságios ainda mais preocupantes do que o usual. Se associada a episódios recorrentes da ação da liga evangélica na política nacional, sugere ameaça à república laica. Em iniciativa recente o líder da Frente Parlamentar Evangélica, propôs decreto legislativo para proporcionar "tratamento psicológico" a homossexuais. É o caso de perguntar: é razoável que crenças particulares constituam base para legislação e políticas públicas? Se o clero católico, por exemplo, não admite o uso de preservativos e insiste na tese de que a vida sexual é um estorvo necessário à procriação, que diga isso do púlpito das suas igrejas, mas não transforme a doutrina em política pública, o que seria próprio de um estado teocrático.
As denominações tradicionais têm, a bem da verdade, entendido isto e têm-se mantido no limite do cuidado espiritual de seus adeptos. É o mercado religioso emergente, heterodoxo não apenas em matéria de doutrina religiosa mas sobretudo nos domínios penal e tributário, que vem se mostrando mais agressivo do que católicos e protestantes tradicionais, em pelo menos duas direções claras: no apetite patrimonial e na maximização de poder político e social. A república tem sido tolerante diante dessa pós secularização perversa, alimentada pelo alarmante déficit educacional e cultural das classes populares, pelo qual ela é a principal responsável. O controle das almas dá passagem à captura do voto, ao acesso a concessões públicas e à expansão patrimonial, política e financeira. O volume e a dimensão dessa calamidade em curso confere a seus operadores ares de respeitabilidade e imprescindibilidade. O pior de tudo é que a moeda de troca à fidelidade política da liga evangélica excede o prêmio habitual: pode estar em jogo um dos pilares da república democrática, o princípio da laicidade.
Renato Lessa é professor titular de Teoria Política da UFF, investigador associado do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e professor visitante da Cátedra de História da Filosofia na Universidade do Piemonte Oriental, Vercelli, Itália.
FONTE: O ESTADO DE S. PAULO/ALIÁS
Assim como o País não prescinde de um governo que "funcione", o governo precisa de uma "base" segura para enfrentar a oposição e cumprir seu programa. Duas suposições - além da premissa mãe de que o Brasil vive em estado permanente de oligofrenia cívica - são apresentadas como se autoevidentes fossem, a de que governos são "mecanismos" que dispõem de "funcionamento regular", e não resultado de escolhas e materializações de valores, e a de que há no País uma oposição política e parlamentar aguerrida, a ameaçar programas de governo, sem os quais o País colapsa. A pesca sob a égide evangélica é, pois, um esteio do bom governo e da normalidade nacional; feitas as contas, o governo pode "funcionar". Não se contabiliza, contudo, no fabricar das salsichas, danos produzidos pelo próprio processo de obtenção de sustentabilidade sobre a efetividade e a qualidade do governo. A assim dita base aliada, em estado de irredenção latente, quando não em rebelião aberta, exige tanto precioso tempo para "articulação", quanto emprego ininterrupto de escolhas autointerpretadas.
Observadores técnicos da montagem de governos de coalizão dispõem-se sempre a apaziguar os espíritos. Sustentam que isto tudo é normal; que do Togo à Dinamarca, em não sei quantas séries históricas, ocorreram governos de coalizão, nos quais a partilha do poder é condição para sossego legislativo por parte dos governantes. Tudo, portanto, é normal, e sempre há caos piores. Italo Svevo, em um pequeno e delicioso conto, descreveu diálogo havido entre infelizes usuários de um bonde que circulava próximo a Seveso, no norte da Itália, com atrasos e interrupções inacreditáveis. Quando o bonde, por fim, aparecia, sempre em ocasião e em horário caprichosos, os passageiros comentavam entre si a respeito de notícias ainda piores sobre atrasos do expresso da Sibéria ou da linha marítima Genova-Nova York, com lapsos muito maiores. No fundo, era uma felicidade viajar no bonde de Seveso.
A arte da comparação, com frequência, dá azo à inveja, mas não raro proporciona também paz de espírito. O filósofo Hans Blumenberg, certa feita, usou em belo livro a expressão "espectador incólume", inspirada em comentário de Michel de Montaigne que admitia não ser impossível usufruir de certa sensação de alívio na posição de espectador de uma calamidade: ao mesmo tempo que o sofrimento das vítimas produz empatia, de forma quase imediata faz sobrevir alívio por não ter estado na mesma condição. Diante do naufrágio alheio, pena e sentimentos sinceros pelo infortúnio e alívio pelo desfrute de incolumidade.
Michel de Montaigne vem bem a calhar. Coevo do massacre de São Bartolomeu, no qual a monarquia católica francesa mata, em 1572, dezenas de milhares de huguenotes, Montaigne foi um dos primeiros a indicar o horror da religião de Estado. Outros, como Paolo Sarpi e Pierre Bayle, serão no século 17, ainda mais radicais: uma república de ateus é não só viável, mas pode ser uma condição necessária para a proteção contra a intolerância religiosa. Trata-se de uma tese que pode chocar o leitor, pela aparente ausência de espiritualidade, mas pode ser interpretada de modo inverso: a garantia de incolumidade diante do que creio só pode ser dada se sou protegido da intolerância promovida por outras crenças. Só pode fornecer tal garantia um Estado indiferente a todas as crenças e, neste sentido, desespiritualizado.
A unção ministerial do senador Crivella, para além do que possui de autoevidente, é portadora de presságios ainda mais preocupantes do que o usual. Se associada a episódios recorrentes da ação da liga evangélica na política nacional, sugere ameaça à república laica. Em iniciativa recente o líder da Frente Parlamentar Evangélica, propôs decreto legislativo para proporcionar "tratamento psicológico" a homossexuais. É o caso de perguntar: é razoável que crenças particulares constituam base para legislação e políticas públicas? Se o clero católico, por exemplo, não admite o uso de preservativos e insiste na tese de que a vida sexual é um estorvo necessário à procriação, que diga isso do púlpito das suas igrejas, mas não transforme a doutrina em política pública, o que seria próprio de um estado teocrático.
As denominações tradicionais têm, a bem da verdade, entendido isto e têm-se mantido no limite do cuidado espiritual de seus adeptos. É o mercado religioso emergente, heterodoxo não apenas em matéria de doutrina religiosa mas sobretudo nos domínios penal e tributário, que vem se mostrando mais agressivo do que católicos e protestantes tradicionais, em pelo menos duas direções claras: no apetite patrimonial e na maximização de poder político e social. A república tem sido tolerante diante dessa pós secularização perversa, alimentada pelo alarmante déficit educacional e cultural das classes populares, pelo qual ela é a principal responsável. O controle das almas dá passagem à captura do voto, ao acesso a concessões públicas e à expansão patrimonial, política e financeira. O volume e a dimensão dessa calamidade em curso confere a seus operadores ares de respeitabilidade e imprescindibilidade. O pior de tudo é que a moeda de troca à fidelidade política da liga evangélica excede o prêmio habitual: pode estar em jogo um dos pilares da república democrática, o princípio da laicidade.
Renato Lessa é professor titular de Teoria Política da UFF, investigador associado do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e professor visitante da Cátedra de História da Filosofia na Universidade do Piemonte Oriental, Vercelli, Itália.
FONTE: O ESTADO DE S. PAULO/ALIÁS
terça-feira, 6 de março de 2012
'Militares erraram, mas é preciso serenidade' (Carlos Fico - entrevista)
ENTREVISTA. Carlos Fico: 'Militares erraram, mas é preciso serenidade'
Para historiador, governo exagerou ao punir oficiais da reserva, pois assusta quem pensa ajudar Comissão da Verdade
Chico Otavio
O historiador Carlos Fico, ex-integrante do projeto Memórias Reveladas e um dos mais ativos defensores da abertura dos arquivos da ditadura, disse que o governo exagerou na dose ao determinar punição de militares da reserva. Para ele, a crise é um mau começo para a Comissão da Verdade, pois assusta e afugenta os que pensavam em contribuir com informações e documentos. Para ele, o ministro da Defesa, Celso Amorim, deveria ter entregado o problema aos comandantes militares. Fico não quer participar da comissão. Ele teme que o resultado leve a uma "verdade histórica" única, a exemplo do que ocorreu com outros países que tiveram o mesmo processo, enquanto "um historiador deve trabalhar com o conceito de que não existe uma verdade absoluta".
O GLOBO: A Comissão da Verdade conseguirá atingir o seu objetivo: a verdade?
CARLOS FICO: A expressão não pode ser entendida como estabelecimento da verdade oficial. O desafio da comissão é não cair em uma leitura unívoca. Comissões da Verdade em todo o mundo acabaram produzindo um relatório, associado a seus membros, que vira a narrativa oficial. Para os historiadores, o conceito de verdade não é absoluto.
O senhor, como historiador com extensa produção acadêmica sobre o regime, tem vontade de atuar na comissão?
FICO: A presença de um historiador na Comissão da Verdade é um problema. A Associação Nacional dos Historiadores acha que devemos participar, mas eu discordo. Não compete ao historiador entrar. Isso por conta da definição teórica do que é verdade para o historiador. Os historiadores podem, no máximo, colaborar com informações. Além do mais, na História do tempo presente, não podemos nos esquecer da dimensão ético-moral. A atrocidade cometida no período é indiscutível. Isso introduz um viés: não se pode ter uma atitude objetiva que desconheça os assassinatos e a tortura. Não se pode humanizar o algoz.
E quanto às críticas que minimizam a dimensão da ditadura no Brasil, sustentando que ela foi mais branda do que a dos países vizinhos que passaram pelo mesmo processo?
FICO: Muitos dizem que a ditadura brasileira não foi violenta. Eles não têm a menor ideia da quantidade de prejuízo que ela causou. São conhecidos os casos de mortes, desaparecimentos e tortura. Mas a ditadura militar atingiu a vida de muitas pessoas. Quando alguém estava para ser nomeado, por exemplo, o SNI mandava uma nota e dizia que aquele cidadão era isso e aquilo. Essa pessoa acabava rejeitada sem jamais conhecer as razões. Há casos em que os filhos de casais presos foram criados por outras pessoas por anos e anos. A questão é que, além da violência, houve uma interferência brutal da comunidade de informações no cotidiano das pessoas.
Qual seria o melhor começo para a comissão?
FICO: Se a Comissão da Verdade for bem conduzida, ficaria os seis primeiros meses trabalhando com a documentação. Ela é capaz de revelar o que não se sabe: essa ampla e violenta interferência na vida cotidiana, que é desconhecida e importante. Há muitos documentos. O grosso desse material é constituído do fundo do SNI, do fundo da CGI e das divisões de Segurança e Informação. A comissão tem possibilidade de requerer documentos.
Existe risco de crise institucional?
FICO: Existe, por um motivo: os militares erraram, mas o governo precisa ter serenidade. O manifesto interclubes foi uma espécie de provocação. Eles expressaram insatisfação num tom forte. O governo conseguiu uma vitória política: obrigar o Clube Militar a retirar o manifesto. Os militares da reserva têm direito a se manifestar. Mas a nota que saiu depois atinge a hierarquia e a disciplina. Diz que o Congresso pratica revanchismo explícito, é inconsequente. Isso, os militares da reserva não poderiam fazer. Contraria o estatuto militar. Mas, se o governo punir, um deles vai recorrer da decisão. Pode virar um imbróglio jurídico. O STM teria de se manifestar. O problema seria evitado se o governo, após a retirada do manifesto e a nota de ataque ao Congresso, pedisse aos comandantes militares que tomassem providências. Agora, ou pune e vira crise ou não pune, e desautoriza o ministro da Defesa (Celso Amorim). Transformar a questão em debate jurídico é receita certa para aumentar a crise.
Os clubes militares têm influência na tropa?
FICO: Até o Golpe de 64, os clubes militares tinham uma atuação politizada. Depois, entraram num longo período de recesso. Mas, na segunda metade dos anos 1990, voltaram a entrar com tudo nas questões políticas. Até então, porém, nunca houve reação do governo. A reação é novidade. É preciso conduzir esse assunto com serenidade na relação com os militares.
O senhor espera que a Comissão da Verdade abra caminho para punição de torturadores?
FICO: A Lei de 1979 também inclui a autoanistia. A ministra Rosário tem razão. Pode ser que o resultado do levantamento da comissão provoque uma mobilização capaz de levar o Congresso a rever a anistia. É uma hipótese bastante remota. Historicamente a sociedade tem preferido a conciliação. Não creio que haja uma mobilização capaz de levar o congresso a mudar a Lei da Anistia. Mas o debate em si já desencoraja os que pensavam em contribuir. Falar em punição agora não é a melhor estratégia para trazer o maior número de depoimentos à comissão. A crise não é boa para o trabalho. Há uma insatisfação grande entre os militares da reserva. Tem gente que atuou na repressão secundariamente, como datilógrafos, que poderia ser ouvida. Esses também foram perdoados.
FONTE: O GLOBO
Para historiador, governo exagerou ao punir oficiais da reserva, pois assusta quem pensa ajudar Comissão da Verdade
Chico Otavio
O historiador Carlos Fico, ex-integrante do projeto Memórias Reveladas e um dos mais ativos defensores da abertura dos arquivos da ditadura, disse que o governo exagerou na dose ao determinar punição de militares da reserva. Para ele, a crise é um mau começo para a Comissão da Verdade, pois assusta e afugenta os que pensavam em contribuir com informações e documentos. Para ele, o ministro da Defesa, Celso Amorim, deveria ter entregado o problema aos comandantes militares. Fico não quer participar da comissão. Ele teme que o resultado leve a uma "verdade histórica" única, a exemplo do que ocorreu com outros países que tiveram o mesmo processo, enquanto "um historiador deve trabalhar com o conceito de que não existe uma verdade absoluta".
O GLOBO: A Comissão da Verdade conseguirá atingir o seu objetivo: a verdade?
CARLOS FICO: A expressão não pode ser entendida como estabelecimento da verdade oficial. O desafio da comissão é não cair em uma leitura unívoca. Comissões da Verdade em todo o mundo acabaram produzindo um relatório, associado a seus membros, que vira a narrativa oficial. Para os historiadores, o conceito de verdade não é absoluto.
O senhor, como historiador com extensa produção acadêmica sobre o regime, tem vontade de atuar na comissão?
FICO: A presença de um historiador na Comissão da Verdade é um problema. A Associação Nacional dos Historiadores acha que devemos participar, mas eu discordo. Não compete ao historiador entrar. Isso por conta da definição teórica do que é verdade para o historiador. Os historiadores podem, no máximo, colaborar com informações. Além do mais, na História do tempo presente, não podemos nos esquecer da dimensão ético-moral. A atrocidade cometida no período é indiscutível. Isso introduz um viés: não se pode ter uma atitude objetiva que desconheça os assassinatos e a tortura. Não se pode humanizar o algoz.
E quanto às críticas que minimizam a dimensão da ditadura no Brasil, sustentando que ela foi mais branda do que a dos países vizinhos que passaram pelo mesmo processo?
FICO: Muitos dizem que a ditadura brasileira não foi violenta. Eles não têm a menor ideia da quantidade de prejuízo que ela causou. São conhecidos os casos de mortes, desaparecimentos e tortura. Mas a ditadura militar atingiu a vida de muitas pessoas. Quando alguém estava para ser nomeado, por exemplo, o SNI mandava uma nota e dizia que aquele cidadão era isso e aquilo. Essa pessoa acabava rejeitada sem jamais conhecer as razões. Há casos em que os filhos de casais presos foram criados por outras pessoas por anos e anos. A questão é que, além da violência, houve uma interferência brutal da comunidade de informações no cotidiano das pessoas.
Qual seria o melhor começo para a comissão?
FICO: Se a Comissão da Verdade for bem conduzida, ficaria os seis primeiros meses trabalhando com a documentação. Ela é capaz de revelar o que não se sabe: essa ampla e violenta interferência na vida cotidiana, que é desconhecida e importante. Há muitos documentos. O grosso desse material é constituído do fundo do SNI, do fundo da CGI e das divisões de Segurança e Informação. A comissão tem possibilidade de requerer documentos.
Existe risco de crise institucional?
FICO: Existe, por um motivo: os militares erraram, mas o governo precisa ter serenidade. O manifesto interclubes foi uma espécie de provocação. Eles expressaram insatisfação num tom forte. O governo conseguiu uma vitória política: obrigar o Clube Militar a retirar o manifesto. Os militares da reserva têm direito a se manifestar. Mas a nota que saiu depois atinge a hierarquia e a disciplina. Diz que o Congresso pratica revanchismo explícito, é inconsequente. Isso, os militares da reserva não poderiam fazer. Contraria o estatuto militar. Mas, se o governo punir, um deles vai recorrer da decisão. Pode virar um imbróglio jurídico. O STM teria de se manifestar. O problema seria evitado se o governo, após a retirada do manifesto e a nota de ataque ao Congresso, pedisse aos comandantes militares que tomassem providências. Agora, ou pune e vira crise ou não pune, e desautoriza o ministro da Defesa (Celso Amorim). Transformar a questão em debate jurídico é receita certa para aumentar a crise.
Os clubes militares têm influência na tropa?
FICO: Até o Golpe de 64, os clubes militares tinham uma atuação politizada. Depois, entraram num longo período de recesso. Mas, na segunda metade dos anos 1990, voltaram a entrar com tudo nas questões políticas. Até então, porém, nunca houve reação do governo. A reação é novidade. É preciso conduzir esse assunto com serenidade na relação com os militares.
O senhor espera que a Comissão da Verdade abra caminho para punição de torturadores?
FICO: A Lei de 1979 também inclui a autoanistia. A ministra Rosário tem razão. Pode ser que o resultado do levantamento da comissão provoque uma mobilização capaz de levar o Congresso a rever a anistia. É uma hipótese bastante remota. Historicamente a sociedade tem preferido a conciliação. Não creio que haja uma mobilização capaz de levar o congresso a mudar a Lei da Anistia. Mas o debate em si já desencoraja os que pensavam em contribuir. Falar em punição agora não é a melhor estratégia para trazer o maior número de depoimentos à comissão. A crise não é boa para o trabalho. Há uma insatisfação grande entre os militares da reserva. Tem gente que atuou na repressão secundariamente, como datilógrafos, que poderia ser ouvida. Esses também foram perdoados.
FONTE: O GLOBO
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