Proclamar a República (Marco Antonio Villa)

11 de outubro de 2016

O2 de outubro pode ser um divisor de águas na história política brasileira. O recado das urnas foi claro: um rotundo não ao projeto criminoso de poder liderado pelo PT. A fragorosa derrota petista não escolheu lugar. Ocorreu tanto em municípios que eram administrados há pouco tempo pelo partido, como também em outros onde esteve vinculado historicamente, como em São Bernardo do Campo. Lá o candidato petista ficou em terceiro lugar, e o filho do comandante máximo da organização criminosa, no dizer do procurador Deltan Dallagnol, Marcos Lula da Silva, que tentava permanecer na Câmara dos Vereadores, obteve apenas 1.500 votos. E mais, o domínio das áreas pobres da cidade de São Paulo pelo discurso rancoroso petista foi destroçado: das 58 zonas eleitorais, João Doria venceu em 56 e Marta Suplicy em duas. Não custa recordar que o PT tinha vencido três vezes a eleição para a prefeitura da capital paulista: 1988, 2000 e 2012 — e no resto do Estado de São Paulo, das 80 prefeituras restaram apenas sete. Tudo isso onde o partido nasceu e esteve ao longo da mais de 30 anos, com a seção mais bem organizada.

No restante do Brasil, o PT foi derrotado nos principais colégios eleitorais. Mais ainda naqueles onde Lula resolveu fazer campanha. Muitos ainda se iludiram com o potencial de votos que o chefe do petrolão poderia transferir. Mas, como um verdadeiro rei Midas às avessas, por onde passou deixou um território eleitoral devastado. Fortalecendo a análise de que Lula, hoje, nada representa na política brasileira. Que não passa de uma falácia sua candidatura em 2018. Lula para presidente, só se for para Presidente Bernardes, presídio de segurança máxima no interior paulista.

A derrota do projeto criminoso de poder e de seus asseclas abriu um novo momento na política brasileira. A contradição PT versus anti-PT é coisa do passado. Marcou este novo século, mas agora foi relegada a plano secundário. O PT luta para garantir seu registro partidário — isto enquanto a Justiça Eleitoral não colocar em prática a lei 9096/95, artigo 28, especialmente os incisos II e III — e para manter longe das grades suas principais lideranças, especialmente Lula. Neste sentido, o país deu um passo adiante. E que deverá ter um reflexo direto na qualidade do debate político-ideológico, que deve sair do noticiário policial para as editorias de política e economia.

Também no campo do Legislativo os resultados foram positivos. Não ocorreu uma ampla renovação, que seria inimaginável em tão curto espaço de tempo. Mas em várias câmaras municipais foram eleitas novas lideranças. Muitos dos tradicionais puxadores de votos não foram reconduzidos, e as sempre presentes celebridades eleitorais foram derrotadas. E o número de vereadoras eleitas chegou a dobrar, como em São Paulo. Tudo indica que os legislativos municipais poderão, finalmente, exercer suas atribuições constitucionais. E deixar de lado as tristes práticas antirrepu-blicanas, sendo meros chanceladores da vontade do Executivo. Também nesse caso não significa que será um processo geral, nacional, mas, nos principais colégios eleitorais, a prática política dos vereadores deve mudar.

O Poder Judiciário acabou sendo partícipe direto das eleições. A LavaJato foi uma das estrelas. Poucas vezes em um processo eleitoral municipal esteve tão presente temas nacionais. A figura de Sérgio Moro pairou sobre as eleições. E a derrota do PT nos principais colégios eleitorais teve uma ligação direta com as investigações e condenações da 13ª Vara Federal do Paraná. Isto pode ser comprovado comparando-se a eleição paulistana de 1992 com a de 2016. Na primeira, em meio ao processo de impeachment de Fernando Collor, quem venceu foi Paulo Maluf, notabilizado pela trato da coisa pública como coisa privada. Já em 2016, João Doria, o candidato vencedor, deixou bem claro sua oposição ao petismo e às suas práticas administrativas.

A questão que se coloca é se o resultado eleitoral, além da rejeição ao PT, representa uma mudança na política brasileira e na participação dos cidadãos. Ao que parece, pois ainda estamos em pleno calor dos acontecimentos, houve um salto de qualidade. Como estamos em um processo democrático e num país de transições políticas incompletas, não haverá profundas rupturas. O cenário é de alterações pontuais, graduais e de questionamentos das instituições. Há um sentimento de cobrança, de exigência cidadã para que o Estado funcione e trate todos de forma igualitária. Em outras palavras, é o desejo de que a República seja proclamada, pois só foi anunciada em 15 de novembro de 1889.

Para este novo tempo são necessárias novas lideranças ou, ao menos, que as atuais tenham sensibilidade e compromisso com as mudanças. É um desafio complexo, pois a elite está comprometida com a velha forma de fazer política. Este é o principal nó a ser desatado. A crise econômica, neste caso, é de menor importância. O cerne é ter dirigentes que ajam de forma republicana, sintonizados com os sentimentos que as ruas demonstraram neste histórico ano de 2016. As escolhas de bons caminhos para retirar o país da crise depende de bons políticos, daqueles comprometidos com o interesse nacional — e não de grupos que lesam sistematicamente o Erário.

Para que o amanhã não seja o hoje, caberá à sociedade civil — que teve papel central na derrubada do projeto criminoso de poder — continuar mobilizada. E este é um recado também para os dirigentes recém-eleitos. A sociedade amorfa está dando adeus. O Brasil mudou.

Fonte: O Globo (11/12/16)

Para além da derrota do PT (Marco Antonio Villa)

Não há dúvida de que o Brasil vive a mais grave crise do período republicano. O país aguarda a conclusão do processo de impeachment para iniciar o longo e penoso processo de reconstrução nacional. O PT esgarçou os tecidos social e político a um ponto nunca visto. Transformou o Estado em correia de transmissão dos interesses partidários. E desmoralizou as instituições do estado democrático de direito.]

O projeto criminoso de poder deixou rastros, por toda parte, de destruição dos valores republicanos. Transformou a corrupção em algo rotineiro, banal. A psicopatia petista invadiu, como nunca, o mundo da política nacional. Mesmo com as revelações das investigações dos atos criminosos que lesaram o Estado e os cidadãos, o partido e suas lideranças continuaram a negar a existência do que — sem exagero — pode ser considerado o maior desvio de recursos públicos da história da humanidade.

Não há qualquer instância do Estado sem a presença petista. Por toda parte, o PT foi instalando seus militantes e agregados. Transformou o governo em mero aparelho partidário — e isso sem que tenha chegado ao poder pela via revolucionária. Esta é uma das suas originalidades. Usou de todas as garantias da democracia para solapá-la. Desprezou a Constituição e todo o arcabouço legal. Considerou-os mero cretinismo jurídico. Jogou — e até agora, ganhou — com a complacência da Justiça. Nada justifica, por exemplo, que a Lei 9096/ 96, que trata do registro dos partidos políticos, até hoje não tenha sido aplicada nos casos envolvendo o PT e os desvios de recursos públicos. Como é possível ter dois tesoureiros sentenciados — e outro processado — sem que o partido tenha o registro cassado, como dispõe o artigo 27 da citada lei?

A reconstrução nacional terá de passar também pela reforma dos Três Poderes da República. O petismo levou ao máximo a crise de representação política, da administração pública e do funcionamento da Justiça. Não é tarefa fácil. Pode levar várias gerações. Mas é inexorável. E urgente. A indignação popular é dirigida ao conjunto dos poderes da República. Nada funciona de forma eficaz. Por toda parte, o cidadão encontra corrupção e injustiça. É como se o país fosse uma república de salteadores. E quem cumpre as leis faz papel de idiota.

Enfrentar este estado de coisas não é uma tarefa de um poder. É evidente que o novo governo que vai surgir da aprovação do processo de impeachment tem de fazer a sua parte, aquela que cabe ao Executivo. Mas os outros dois poderes também estão podres. Ninguém confia nas representações parlamentares. Mas também ninguém confia na Justiça. Se o Parlamento é patético, o que podemos dizer do STF que considerou “grave ameaça à ordem pública” o boneco representando o ministro Ricardo Lewandowski?

Há uma fratura entre os cidadãos e a Praça dos Três Poderes, em Brasília. Toda aquela estrutura cara e carcomida por ações antir-republicanas de há muito não representa os sentimentos populares. A crise é muito maior do que se imagina — e se fala. Se a grave situação econômica pode ser enfrentada e vencida pelo novo governo a partir do ano que vem, se a aprovação de uma legislação mais severa pode coibir os atos de corrupção, se alguma reforma eleitoral pode melhorar a qualidade da representação popular, a tarefa mais complexa será a do enfrentamento de uma nova realidade social produzida nas metrópoles, por um Brasil desconhecido, pouco conhecido e que não faz parte das interpretações consagradas, como aquelas dos anos 1930, como “Raízes do Brasil”, de Sérgio Buarque de Holanda, que ainda retratava um país rural. De um Brasil que necessita ser desvendado, de dilemas complexos e que precisam ser compreendidos para serem enfrentados. E que não passa pela fraseologia barata de fundir citações de letristas de canções populares com velhos explicadores da “civilização brasileira.”

Vivemos um momento novo. O terrível é que as instituições estão velhas. E não há intérpretes que consigam desenhar cenários do que somos e para onde poderemos ir — as universidades perderam a capacidade de exercer o papel de consciência crítica; hoje, não passam de instituições corporativas, sem papel relevante.

A edificação da democracia, com a promulgação da Constituição de 1988, ignorou as profundas contradições sociais que foram gestadas com a urbanização selvagem que se intensificou nos anos 1980. Foi elevado um edifício moderno tendo como base uma antiga estrutura que se manteve intocada. E, pior: com o desconhecimento do solo social. E deu no que deu, numa crise sem fim.

Derrotar o projeto criminoso de poder foi uma grande vitória. Ele agravou as mazelas brasileiras. Ou melhor, foi consequência do rápido apodrecimento das instituições. O desafio será enfrentar a herança maldita do leninismo tropical que, além de tudo, desmoralizou a democracia. E isto é grave, especialmente em um país com a nossa triste tradição autoritária. Por isso, processar, julgar e condenar — pois os crimes são evidentes — o chefe do petrolão terá um enorme (e benéfico) papel pedagógico, uma demonstração inequívoca que o crime não compensa e que a lei é igual para todos.

O impeachment de Dilma Rousseff — que é muito importante — precisa ser complementado por ações que levem a uma reestruturação do Estado, das suas instituições e, principalmente, de suas práticas. Não podemos continuar a ser um país que parece que está de cabeça para baixo, onde as imagens vivem se confundindo, onde passamos, em instantes, do claro ao escuro, da verdade ao engano, do sublime ao patético.

Fonte: O Globo (12/07/16)

Lula perdeu, o Brasil ganhou (Marco Antonio Villa)

Não há qualquer dúvida de que Michel Temer é o novo presidente da República. O Senado vai receber o processo e aprovar o impeachment de Dilma Rousseff. A interinidade deve ser breve — inferior aos 180 dias constitucionais. O projeto criminoso de poder e seus asseclas foram derrotados.

A história — e não é a primeira vez — traçou um caminho surpreendente. Apesar do desastre do primeiro governo, Dilma conseguiu ser reeleita na eleição mais suja da República. Imaginavase que faria um governo cinzento. E que Lula deveria ter um papel mais ativo, preparando o caminho para retornar à Presidência em 2018, ser reeleito em 2022 e eleger um poste em 2026. A pouca combatividade da oposição, a inércia das entidades empresariais, as benesses obtidas pelo grande capital e o estabelecimento de relações nada republicanas com o Congresso Nacional e as Cortes superiores de Brasília davam ao petismo um protagonismo e uma força desproporcional à realidade.

Quando o pedido de impeachment deu entrada na Câmara — em outubro de 2015 —, poucos acreditavam que seria apreciado. Outros já tinham sido rejeitados. Pouco depois, o STF decidiu, equivocadamente, que caberia monocraticamente ao presidente da Câmara a decisão de receber o pedido. Falou-se que seria rejeitado por Eduardo Cunha. Porém, a 2 de dezembro, acabou sendo recebido. Seis dias depois, foi eleita a Comissão Especial por 272 votos a 199, com uma composição independente do Palácio do Planalto. Mais uma vez, o STF interferiu inconstitucionalmente, obrigando a Câmara a anular a votação e criar uma comissão “eleita” pelos líderes. Considerou-se uma vitória, pois os partidos da base governamental eram maioria.

O recesso parlamentar deu ao governo aparente sobrevida. Ficou na aparência. O agravamento da crise econômica — o ano fechou com a queda do PIB em -3,8% —, as investigações da Lava-Jato e a participação da sociedade civil com as manifestações de rua — quatro em 2015 —e a fantástica mobilização das redes sociais foram paulatinamente deslocando a balança para os adversários do petismo, mesmo quando os partidos oposicionistas ainda patinavam no enfrentamento do projeto criminoso de poder.

O ano legislativo de 2016 começou sem que estivesse claro qual o rito que deveria ser seguido na Câmara, pois o STF tinha tomado uma decisão pouco clara e, pior, invadindo a esfera do Legislativo. Após os esclarecimentos, o caminho ficou aberto. Mas o fato determinante do processo foram as grandes manifestações de 13 de março, especialmente a de São Paulo, a maior da história do Brasil. Nesse momento, as ruas, pela primeira vez, empurraram o Parlamento, deixando de ser coadjuvantes para serem protagonistas.

O PMDB foi se afastando do governo — a 12 de março declarou-se independente. A resposta do Planalto foi um suicídio político: a nomeação de Lula para chefia da Casa Civil. Uma demonstração de fraqueza travestida de uma grande jogada política. Um golpe de Estado, dando a Presidência, de fato, a um procurado da Justiça. A suspensão da nomeação e a divulgação dos áudios foram fatais. Desnudaram as razões da nomeação e as conversas de ministros e dirigentes petistas. Apresentaram um governo de cafajestes e celerados. Ficaram ainda mais isolados. E novamente as ruas deram resposta enérgica à manobra golpista.

A 17 de março foi constituída a Comissão Processante. Para evitar questionamentos jurídicos, foi seguido estritamente o rito determinado pelo STF. Diferentemente de 1992, desta vez houve amplo direito de defesa. A solidão do Planalto ficou maior quando o PMDB rompeu com o governo. De nada adiantou a presença constante de Lula em Brasília e a transformação de um quarto de hotel em gabinete presidencial — triste momento que aproximou o Brasil de uma república bananeira.

A Comissão Processante teve seus trabalhos conduzidos com muita propriedade e equilíbrio pelo presidente Rogério Rosso, e o parecer do relator Jovair Arantes não deixou pedra sobre pedra —e a 11 de abril foi aprovado por ampla maioria. As respostas do governo na comissão, na Câmara e na sociedade foram desastrosas. Chamar de golpe o que está previsto na Constituição foi um desastre. A defesa feita pela AGU foi patética. Os atos no Planalto com os “movimentos sociais” afastaram ainda mais o governo de parlamentares que estavam indecisos. E, para piorar, Dilma pediu a intervenção de organismos internacionais, caso de crime de lesa-pátria.

A votação de 17 de abril foi histórica. De nada adiantaram as transações criminosas de Lula tentando comprar parlamentares. O quorum constitucional foi suplantado. E a admissibilidade do processo, aprovada. O PT — que funciona mais como uma organização criminosa do que como partido político, basta recordar as inúmeras condenações judiciais — tentou — e ainda tenta — desqualificar a decisão. Criticou o “nível” dos deputados — como se a média dos parlamentares, desde 1826, quando o Parlamento foi aberto, fosse muito distinta; além do que teve sustentação congressual durante 13 anos —, ameaçou o país com guerra civil, incentivou a desmoralização das instituições e colocou em risco a paz pública.

Temer não deve esquecer que chegou à Presidência graças à mobilização das ruas. Vai ter de organizar um ministério competente, enfrentar os graves problemas econômicos, melhorar a qualidade do gasto público, não compactuar com a corrupção, despetizar o Estado e levar o país às eleições de 2018. Não será fácil. Mas muito mais difícil foi o povo derrotar a quadrilha petista e seu chefe, Lula.

Fonte: O Globo (03/05/16)

O Brasil dá adeus a Lula (Marco Antonio Villa)

Assistimos aos últimos dias do projeto criminoso no poder. O país padeceu durante 13 anos de uma forma de ação política que associou o velho coronelismo tupiniquim ao leninismo — e com toques de um stalinismo tropical, mais suave, porém mais eficaz. Ainda não sabemos — dada a proximidade histórica — quais os efeitos duradouros deste tipo de domínio que levou à tomada do aparelho de Estado e de seus braços por milhares de funcionários- militantes, que transformaram a ação estatal em correia de transmissão do projeto petista, criminoso em sua ação e devastador na destruição do patrimônio nacional.
É nesta conjuntura — a mais grave da história do Brasil republicano — que as nossas instituições vão ser efetivamente testadas. Até o momento, uma delas, o Supremo Tribunal Federal, ainda não passou no exame. Muito pelo contrário. Inventou um rito de impeachment que viola a Constituição. Sim, viola a Constituição. Deu ao Senado o “direito” de votar se aceita a abertura de processo aprovada pela Câmara, o que afronta os artigos 51 e 52 da Constituição. E interferiu até na composição da comissão processante da Câmara. Pior deverá ser a concessão de foro privilegiado e, mais ainda, do cargo de ministro Chefe da Casa Civil a Luís Inácio Lula da Silva. Caso isso ocorra — e saberemos nesta semana — o STF deixará de ser um poder independente e passará a ser um mero puxadinho do Palácio do Planalto, uma Suprema Corte ao estilo da antiga URSS.
Ainda na esfera do STF, causa preocupação o seu protagonismo em um processo estritamente político como é o impeachment. Não cabe à Suprema Corte decidir o andamento interno e o debate congressual do impeachment. O STF não pode, em nenhuma hipótese, se transformar no Poder Moderador — de triste memória, basta recordar os artigos 98- 101 da Constituição de 1824. E nem desempenhar o papel que o Exército teve nas crises políticas desde a proclamação da República até a promulgação da Constituição de 1988. Em outras palavras, o STF não pode ser a carta na mão de golpistas, que a colocam na mesa quando estão correndo risco de derrota. Judicializar o impeachment é agravar ainda mais a crise e jogar o país no caos social e político.
A solução do impasse político é no Parlamento — e com a participação das ruas. A manifestação de 13 de março — a maior da história do Brasil — impediu uma saída negociada do projeto criminoso do poder. O sinal das ruas foi claro: fora Dilma e Lula na cadeia. A estas duas palavras de ordem, as ruas reforçaram ainda mais a necessidade imperiosa de continuidade da Lava- Jato até o final. O impulso popular levou o PMDB a mudar radicalmente de posição, basta recordar a dúbia decisão tomada a 12 de março — de independência — e a meteórica reunião de 29 de março, quando rompeu com o governo.
A participação das ruas na política brasileira inaugurou um novo momento na nossa história. É incrível o desinteresse da universidade em estudar o fenômeno representado, entre outros, pelos movimentos Vem pra Rua e Brasil Livre. Ao invés de enfrentar este desafio interpretativo, os docentes das instituições públicas organizam atos e manifestos em defesa de um governo corrupto, antibrasileiro e criminoso. É a apologia ao crime — e paga com dinheiro público.

A resposta do projeto criminoso de poder foi pífia. Tentou de todas as formas organizar manifestações para demonstrar que ainda domina as ruas e tem apoio popular. Fracassou. Mesmo utilizando- se de fartos recursos públicos, de partidos políticos, centrais sindicais pelegas e contando com setores da imprensa para inflar o número de participantes. Pior foram os comícios realizados no Palácio do Planalto. Nunca a sede do Executivo Federal assistiu aos tristes espetáculos de incitação à violência, de ameaça à propriedade privada e ao rompimento da ordem legal. E contando com a conivência de Dilma. Lula, o presidente de fato, optou por permanecer em uma suíte de hotel, em Brasília, de onde governa o Brasil, como se a ficção dos clássicos da literatura latinoamericana — “A hora do bode”, de Mário Vargas Llosa, entre outros — fosse transformada em realidade.
Neste momento decisivo da vida nacional é necessário evitar cair nas armadilhas produzidas à exaustão pelo projeto criminoso de poder. Num dia insinuam que adotarão o Estado de Defesa ( artigo 136 da Constituição), noutro que vão antecipar a eleição presidencial, depois que contam com um número confortável de deputados para impedir a abertura do processo de impeachment, ou que o Senado vai rejeitar a decisão da Câmara. E mais: que a saída de Dilma vai produzir uma grave crise social. Falácias. É o desespero, pois se avizinha — ainda neste mês — a derrota acachapante do petismo.
A hora do acerto de contas político está chegando. Manter o respeito à lei, à ordem e à Constituição é essencial. Lula — que é quem, de fato, vai ser “impechado” — agirá para desestabilizar o processo democrático, como se fosse um general abandonando território conquistado. Destruirá o que for possível destruir. Não deixará pedra sobre pedra — daí a necessidade da sua prisão, pois solto coloca em risco a ordem pública, desrespeita as instituições e ameaça o país com uma guerra civil. Quer transformar a sua derrota em um cataclismo nacional. Não vai conseguir. A desmoralização da política não pode chegar ao ponto de dar a ele o direito de decidir que vai incendiar o país. Ele sabe que, desta vez, como se diz popularmente, a crise não vai acabar em pizza — ou na rota do frango com polenta, em São Bernardo do Campo. Vai terminar em sushi.
Fonte:  O Globo (05/04/16)

A Revolução Cultural do PT (Marco Antonio Villa)

O Ministério da Educação está preparando uma Revolução Cultural que transformará Mao Tsé-Tung em um moderado pedagogo, quase um “reacionário burguês.” Sob o disfarce de “consulta pública”, pretende até junho “aprovar” uma radical mudança nos currículos dos ensinos fundamental e médio — antigos primeiro e segundo graus. Nem a União Soviética teve coragem de fazer uma mudança tão drástica como a “Base Nacional Comum Curricular.”

No caso do ensino de História, é um duro golpe. Mais ainda: é um crime de lesa-pátria. Vou comentar somente o currículo de História do ensino médio. Foi simplesmente suprimida a História Antiga. Seguindo a vontade dos comissários-educadores do PT, não teremos mais nenhuma aula que trata da Mesopotâmia ou do Egito. Da herança greco-latina os nossos alunos nada saberão. A filosofia grega para que serve? E a democracia ateniense? E a cultura grega? E a herança romana? E o nascimento do cristianismo? E o Império Romano? Isto só para lembrar temas que são essenciais à nossa cultura, à nossa história, à nossa tradição.

Mas os comissários-educadores — e sua sanha anti civilizatória — odeiam também a História Medieval. Afinal, são dez séculos inúteis, presumo. Toda a expansão do cristianismo e seus reflexos na cultura ocidental, o mundo islâmico, as Cruzadas, as transformações econômico-políticas, especialmente a partir do século XI, são desprezadas. O Renascimento — em todas as suas variações — foi simplesmente ignorado. Parece mentira, mas, infelizmente, não é. Mas tem mais: a Revolução Industrial não é citada uma vez sequer, assim como a Revolução Francesa ou as revoluções inglesas do século XVII.

O apagamento da História, ao estilo Ministério da Verdade de “1984,” não perdoou a história dos Estados Unidos — neste caso, abriu exceção somente para a região onde esteve presente a escravidão. Do século XIX europeu, tudo foi jogado na lata de lixo: as unificações alemã e italiana, as revoluções — como a de 1848 —, os dilemas político ideológicos, as mudanças econômicas, entre outros temas clássicos e indispensáveis à nossa História.

Os policiais da verdade não perdoaram também a História do Brasil. Os movimentos pré-independentistas — como as Conjurações Mineira e Baiana — não existiram, ao menos no novo currículo. As transformações do século XIX, a economia cafeeira, a transição para a industrialização foram desconsideradas, assim como a relação entre as diversas constituições e o momento histórico do país, isto só para ficar em alguns exemplos.

Mas, afinal, o que os alunos vão estudar? No primeiro ano, “mundos ameríndio, africanos e afro-brasileiros.” Qual objetivo? “Analisar a pluralidade de concepções históricas e cosmológicas de povos africanos, europeus e indígenas relacionados a memórias, mitologias, tradições orais e a outras formas de conhecimento e de transmissão de conhecimento.” E também: “interpretar os movimentos sociais negros e quilombolas no Brasil contemporâneo, estabelecendo relações entre esses movimentos e as trajetórias históricas dessas populações, do século XIX ao século XXI.” Sem esquecer de “valorizar e promover o respeito às culturas africanas, afro-americanas (povos negros das Américas Central e do Sul) e afro-brasileiras, percebendo os diferentes sentidos, significados e representações de ser africano e ser afrobrasileiro.”

No segundo ano — quase uma repetição do primeiro — o estudo é sobre os “mundos americanos.” Objetivo: “analisar a pluralidade de concepções históricas e cosmológicas das sociedades ameríndias a memórias, mitologias, tradições e outras formas de construção e transmissão de conhecimento, tais como as cosmogonias inca, maia, tupi e jê.” Ao imperialismo americano, claro, é dado um destaque especial. Como contraponto, devem ser estudadas as Revoluções Boliviana e Cubana; sim, são exemplos de democracia. E, no caso das ditaduras, a sugestão é analisar o Chile de Pinochet — de Cuba, nemtchum.

No terceiro ano, chegamos aos “mundos europeus e asiáticos.” Se a Guerra Fria foi ignorada, não foi deixado de lado o estudo da migração japonesa para o Paraguai na primeira metade do século XX (?). O panfletarismo fica escancarado quando pretende “problematizar as juventudes, discutindo massificação cultural, consumo e pertencimentos em diversos espaços no Brasil e nos mundos europeus e asiáticos nos séculos XX e XXI.” Ou quando propõe “relacionar as sociedades civis e os movimentos sociais aos processos de participação política nos mundos europeus e asiáticos, nos séculos XX e XXI, comparando-os com o Brasil contemporâneo.”

Quem assina o documento é o exministro da Educação Renato Janine Ribeiro, um especialista brasileiro em Thomas Hobbes. Porém, Hobbes ou o momento em que viveu (o século XVII inglês) são absolutamente ignorados pelos comissários-educadores. Para eles, de nada vale conhecer Hobbes, Locke, Platão, Montesquieu, Tocqueville, Maquiavel, Rousseau ou Sócrates. São pensadores do mundo europeu. O que importa são as histórias ameríndias, africanas e afro-brasileiras.

O documento está recheado de equívocos, exemplos estapafúrdios, de panfletarismo barato, de desconhecimento da História. Os programas dos cursos universitários de História foram jogados na lata de lixo e há um evidente descompasso com a nossa produção historiográfica. A proposta é um culto à ignorância. Nenhuma democracia no mundo ocidental tem um currículo como esse. Qual foi a inspiração? A Bolívia de Morales? A Venezuela de Chávez? A Cuba de Castro? Ou Lula, aquele que dissertou sobre a passagem de Napoleão Bonaparte pela China?

Fonte: O Globo (05/01/16)

A crise tem nome: Lula (Marco Antonio Villa)

Lula voltou a ser o principal protagonista da cena política brasileira. No último mês, não teve um dia sequer em que não ocupasse as manchetes da imprensa. Viajou pelo Brasil — sempre de jatinho particular, pago não se sabe por quem — e falou, falou e falou. Impôs uma reforma ministerial à presidente, que obedeceu passivamente, como de hábito, ao seu criador. Colocou no centro do poder um homem seu, Jaques Wagner, para controlar a presidente, reestruturar o pacto lulista — essencialmente antirrepublicano — com o Congresso e o grande capital e, principalmente, para ser um escudo contra as graves acusações que pesam sobre ele, sua família e amigos.

Como de hábito, não teve nenhum compromisso com a verdade. Vociferou contra as investigações. Atacou a Polícia Federal, como se uma instituição de Estado não pudesse investigá-lo. Ou seja, ele estaria acima das leis, um cidadão — sempre — acima de qualquer suspeita, intocável. Apontou sua ira contra o ministro da Justiça e tentou retirá-lo do cargo — e vai conseguir, cedo ou tarde, pois sabe quão importante foi Márcio Thomaz Bastos em 2005, quando transformou o ministro em seu advogado de defesa.

O ex-presidente, em exercício informal e eventual da Presidência, declarou que o Brasil vive quase um Estado de exceção, simplesmente porque a imprensa divulgou documentos sobre seus ganhos milionários nas palestras e apresentou como dois filhos vivem em apartamentos em áreas nobres de São Paulo sem pagar aluguel — uma espécie de Minha Casa Minha Vida platinum, reservado exclusivamente à família Lula da Silva — e teriam recebido quantias vultuosas sem a devida comprovação do serviço prestado. Não deve ser esquecido que o Coaf justificou a investigação da sua movimentação financeira como “incompatível com o patrimônio, a atividade econômica e a capacidade financeira do cliente.”

Lula passou ao ataque. Falou em maré conservadora, que não admite ser chamado de corrupto e que — sinal dos tempos — não teme ser preso. A presidente da República, demonstrando subserviência, se deslocou em um dia útil de trabalho, de Brasília para São Paulo, simplesmente para participar da festa de aniversário do seu criador. Coisa típica de República bananeira. Ninguém perguntou sobre os gastos de viagem de uma atividade privada paga com dinheiro público. O país recebeu a notícia naturalmente. E alguns ingênuos ainda imaginam que a criatura possa romper com o criador, repetindo a ladainha de 2011.

Mesmo após as aterradoras revelações do petrolão, Lula finge que não tem qualquer relação com o escândalo e posa de perseguido, de injustiçado. Como se não fosse ele o presidente da República no momento da construção e operação do maior desvio de recursos públicos da história do mundo. Nas andanças pelo país, para evitar perguntas constrangedoras, escolhe auditórios amestrados. Mente, mente, sem nenhum pudor. Chegou a confessar cometeu estelionato eleitoral, em 2014, como se fosse algo banal.

O protagonismo de Lula impede uma solução para a crise. Ele aposta no impasse como único meio de sobrevivência, da sua sobrevivência política. Pouco importa que o Brasil viva o pior momento econômico dos últimos 25 anos e que a recessão vá se estender, no mínimo, até o ano que vem. 

Pouco importam os milhões de desempregados, a disparada da inflação, o desgoverno das contas públicas. Em 1980, o então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo não pensou duas vezes em prorrogar a greve, mesmo levando-a à derrota — e aos milhares de operários que tiveram os dias parados descontados nos salários —, simplesmente para reabilitar sua imagem frente à base sindical, isto porque, no ano anterior fechou acordo com a Fiesp sem que o mesmo fosse aprovado pela assembleia, daí que passou a ser chamado pelos operários de pelego e traidor.

Em setembro, Dilma chegou a balançar quando o PMDB insinuou que poderia apoiar o impeachment. Lula entrou em campo e, se não virou o jogo, conseguiu ao menos equilibrar a partida — isto na esfera da política, não da gestão econômica. Tanto que a possibilidade de a Câmara dos Deputados aprovar, neste ano, a abertura de um processo de impeachment é nula. Por outro lado, o Congresso Nacional não aprovou as medidas que o governo considera como essenciais para o ajuste fiscal. É um jogo cruel e que vai continuar até o agravamento da crise econômica a um ponto que as ruas voltarem a ser ocupadas pelos manifestantes.

As vitórias de Lula são pontuais, superficiais e com prazo de validade. As pesquisas mostram que ele, hoje, é uma liderança decadente e com alto grau de rejeição, assim como o PT. Mantém uma influência no centro de poder que é absolutamente desproporcional ao seu real peso político. Tem medo das consequências advindas das operações Lava-Jato e Zelotes. Mas no seu delírio quer arrastar o país à pior crise da história republicana. E está conseguindo. Tudo porque sabe que o impeachment de Dilma é o dobre de finados dele e do PT.

As ações de Lula desmoralizam o Estado Democrático de Direito. Ele despreza a democracia. Sempre desprezou. Entende o Estado como instrumento da sua vontade pessoal. Mas, para sorte do Brasil, caminha para o ocaso. Só não foi completamente derrotado porque ainda mantém apoio de boa parte da elite empresarial, que, por sua vez, exerce forte influência no Congresso e nas cortes superiores de Brasília. O grande capital não sabe o que virá depois do PT. Na dúvida, prefere manter apoio ao “seu” partido e ao “seu” homem de confiança, Lula.

Fonte: O Globo (10/11/15)

O Brasil não tem medo do PT (Marco Antonio Villa)

Em 2015, em meio a muita tensão política, a Constituição de 1988 terá sua prova de fogo. Não há qualquer paralelo com o episódio do impeachment de Fernando Collor. Este já tinha percorrido mais de dois anos de mandato quando foi apeado do poder. E o momento mais agônico da crise foi resolvido em quatro meses - entre julho e outubro de 1992. Também deve ser recordado que o então presidente tinha um arremedo de partido político, sua conexão com a sociedade civil era frágil - e quase nula com os setores organizados, a relação com o Congresso Nacional era ruim, e com medidas heterodoxas descontentou amplos setores, do empresariado ao funcionalismo público. Sem contar que, em 1990, o país passou por uma severa recessão (-4,3%) e tudo indicava - como efetivamente ocorreu - que, em 1992, teria uma nova recessão.

O quadro atual é distinto - e causa muito mais preocupação. O governo tem um sólido partido de sustentação - que está em crise, é verdade, mas que consegue agir coletivamente e tem presença dominante em governos estaduais e dezenas de prefeituras. A base congressual é volátil mas, aparentemente, ainda responde ao Palácio do Planalto. As divergências com o sócio principal do condomínio petista, o PMDB, são crescentes mas estão longe do rompimento. Em 12 anos, o governo construiu - usando e abusando dos recursos públicos - uma estrutura de apoio social. E, diferentemente de Collor, Lula estabeleceu uma sólida relação com frações do grande capital - a "burguesia petista" - que é hoje dependente do governo.

O país está vivendo um impasse. O governo perdeu legitimidade logo ao nascer. Dilma não tem condições de governar, não tem respeitabilidade, não tem a confiança dos investidores, dos empresários e da elite política. E, principalmente, não tem mais apoio dos brasileiros horrorizados com as denúncias de corrupção e a inépcia governamental em enfrentá-las, além do agravamento dos problemas econômicos, em especial da inflação.

Deve ser reconhecido que Fernando Collor aceitou o cerco político que sofreu sem utilizar da máquina de Estado para coagir os adversários. E foi apeado legalmente da Presidência sem nenhum gesto fora dos limites da Constituição. Mas o mesmo não ocorrerá com Dilma. Na verdade, não com Dilma. Ela é um nada, é uma simples criatura, é um acidente da História. O embate vai ser travado com Lula, o seu criador, mentor e quem, neste momento, assumiu as rédeas da coordenação política do governo.

Foi Lula que venceu a eleição presidencial de 2014. E agora espera repetir a dose. Mas a conjuntura é distinta. As denúncias do petrolão e a piora na situação econômica não permitem mais meros jogos de cena. O momento do marketing eleitoral já passou. E Lula vai agir como sempre fez, sem nenhum princípio, sem ética, sem respeito a ordem e a coisa públicas. O discurso que fez no Rio de Janeiro no dia 24 de fevereiro é apenas o início. Ele - um ex-presidente da República - incitou à desordem, ameaçou opositores e conclamou o MST a agir como um exército, ou seja, partir para o enfrentamento armado contra os adversários do projeto criminoso de poder, tão bem definido pelo ministro Celso de Mello, do STF.

Lula está desesperado. Sabe que a aristocracia petista vive o seu pior momento. E não vai sair do poder sem antes usar de todas as armas, legais ou não. Como um excelente leitor de conjuntura - e ele o é - sabe que os velhos truques utilizados na crise do mensalão já não dão resultado. E pouco resta para fazer - dentro da sua perspectiva. Notou que, apesar de dezenas de partidos e entidades terem convocado o ato público do dia 24, o comparecimento foi pífio, inexpressivo. O clima no auditório da ABI estava mais para velório do que para um comício nos moldes tradicionais do petismo. Nos contatos mantidos em Brasília, sentiu que a recomposição do bloco político-empresarial que montou no início de 2006 - e que foi decisivo para a sua reeleição - é impossível.

A estratégia lulista para se manter a todo custo no poder é de buscar o confronto, de dividir o país, jogar classe contra classe, região contra região, partido contra partido, brasileiro contra brasileiro. Mesmo que isso custe cadáveres. Para Lula, pouco importa que a crise política intensifique ainda mais a crise econômica e seus perversos efeitos sociais. A possibilidade de ele liderar um processo de radicalização política com conflitos de rua, greves, choques, ataques ao patrimônio público e privado, ameaças e agressões a opositores é muito grande. Especialmente porque não encontra no governo e no partido lideranças com capacidade de exercer este papel.

O Brasil caminha para uma grave crise institucional, sem qualquer paralelo na nossa história. Dilma é uma presidente zumbi, Por incrível que pareça, apesar dos 54 milhões de votos recebidos a pouco mais de quatro meses, é uma espectadora de tudo o que está ocorrendo. Na área econômica tenta consertar estragos que produziu no seu primeiro mandato, sem que tenha resultados a apresentar no curto prazo. A corrupção escorre por todas as áreas do governo. Politicamente, é um fantoche. Serve a Lula fielmente, pois sequer tem condições de traí-lo. Nada faria sozinha.

Assistiremos à lenta agonia do petismo. O custo será alto. É agora que efetivamente testaremos se funciona o Estado Democrático de Direito. É agora que veremos se existe uma oposição parlamentar. É agora que devemos ocupar as ruas. É agora que teremos de enfrentar definitivamente o dilema: ou o Brasil acaba politicamente com o petismo, ou o petismo destrói o Brasil.

Fonte: O Globo (03/03/15)

Dilma, a breve? (Marco Antonio Villa)

O governo Dilma acabou. É caso único na história republicana brasileira. Vitorioso nas urnas, duas semanas depois do pleito já dava sinais de exaustão. De um lado, a forma como obteve a vitória (usando da calúnia e da difamação) enfraqueceu a petista; de outro, o péssimo cenário econômico e as gravíssimas acusações de corrupção emparedaram o governo. Esperava-se que Dilma aproveitasse os louros da vitória para recompor a base política e organizasse um ministério sintonizado com o que tinha prometido na campanha eleitoral. Não foi o que aconteceu. Acabou se sujeitando ao fisiologismo descarado e montou um ministério medíocre, entre os piores já vistos em Pindorama.

A presidente imaginou (ingenuamente) que a vitória obtida nas urnas era mérito seu. Pobre Dilma. Especialmente no segundo turno, quem venceu foi Lula. Sem a participação direta do ex-presidente, ela teria sido derrotada. Vale sempre lembrar que, em vários comícios da campanha, a candidata foi "representada" por Lula. Mas ela entendeu que a vitória daria uma espécie de salvo-conduto para organizar a seu bel-prazer o Ministério e as articulações políticas com o Congresso Nacional. Ledo engano. Em um mês de governo, já gastou o crédito dado a qualquer presidente em início de mandato.

Isolada no Palácio do Planalto, a presidente perdeu a capacidade de iniciativa política. E pior: se cercou de auxiliares ruins, beirando o pusilânime. Nenhum governo sério pode ter na coordenação política Aloizio Mercadante. Na primeira presidência Dilma, ele ocupou três ministérios distintos e não deixou sequer uma simples marca administrativa. Foi um gestor de soma zero. Lula, espertamente, nunca o designou para nenhuma função executiva. Conhece profundamente as limitações do ex-senador e sabe o potencial desagregador do petista. Não satisfeita com a ruinosa escolha, Dilma nomeou para a coordenação política o inexpressivo e desconhecido Pepe Vargas. Não é a primeira vez que a presidente mete os pés pelas mãos ao formar sua equipe política. É inesquecível a dupla Gleisi Hoffmann e Ideli Salvatti, mas naquele momento a conjuntura política e o cenário econômico eram distintos.

Assolada pelo petrolão - que pode colocar em risco o seu mandato -, Dilma passou um mês escondida dos brasileiros. Compareceu à posse - que era o mínimo que se poderia esperar dela -, discursou e sumiu. Reapareceu na ridícula reunião ministerial, discursou sobre um país imaginário, brigou com um funcionário e só. Poderia ter aproveitado o tempo para articular a sua base de sustentação no Congresso. Mas não. Delegou aos auxiliares a atribuição presidencial. Ela dá a impressão de que não gosta da sua função, que não tem qualquer prazer no exercício da presidência e que estaria somente cumprindo uma missão (mas para quem?).

Como seria de se esperar, foi duplamente derrotada na eleição paras as mesas diretoras da Câmara e do Senado. Na Câmara foi mais que derrotada, foi humilhada. Seu candidato teve quase que o mesmo número de Júlio Delgado e metade dos votos do vencedor. Em outras palavras, ficou a sensação de que o governo tem seguros apenas 25% dos votos dos deputados. Se fosse no final da gestão, seria ruim mas até compreensível. Porém, a nova presidência mal começou. Mais da metade dos parlamentares forma uma maioria gelatinosa, sem forma e que pode a qualquer momento, dependendo da situação política, se voltar contra Dilma.

No Senado, a vitória com Renan Calheiros pode ter vida curta. Ainda no ano passado foi revelada uma lista de parlamentares envolvidos com o doleiro Alberto Yousseff e dela fazia parte o senador por Alagoas. Caso se confirme, veremos novamente o filme de 2007: ele deverá renunciar à presidência para, ao menos, garantir o seu mandato. E naquela Casa - agora com uma participação mais qualificada da oposição - também a maioria dos senadores vai, primeiro, pensar em garantir o seu futuro político e depois em defender o governo.

Dessa forma, Dilma corre perigo. Sem uma segura base parlamentar, tendo, especialmente na Câmara, um presidente que não reza pela sua cartilha; e com uma pífia coordenação política, poderá ter a curto prazo sérios problemas. De forma mais direta: vai ter de engolir uma CPI sobre a Petrobras. E com o que conhecemos até hoje da Operação Lava-Jato, o seu mandato pode ser abreviado - caso, evidentemente, se confirmem as denúncias envolvendo a empresa, políticos, empreiteiras e o Palácio do Planalto.

Lula se mantém em silêncio. Estranho, muito estranho. Por quê? Ele, que sempre falou sobre tudo, mesmo quando não perguntado, agora está homiziado em São Bernardo do Campo. Medo? Teria vergonha da compra da refinaria de "Passadilma"? E o projeto mais desastroso da história do Brasil, a refinaria de "Abreu e Lulla"? Como explicar que tenha custado dez vezes mais do que foi orçada? Conseguiria responder sobre a amizade com Paulo Roberto Costa, mais conhecido como "Paulinho do Lula"? O silêncio é uma forma de confissão? Afinal, foi durante a sua presidência que foram gestados estes escândalos.

Teremos um 2015 agitado, o que é muito bom. Nunca um governo na História da República esteve tão maculado pela corrupção, nunca. O que o Brasil quer saber é se a oposição estará à altura da sua tarefa histórica. Se não cometerá os mesmo erros de 2005, no auge da crise do mensalão, quando não soube ler a conjuntura e abriu caminho para a consolidação do que o ministro Celso de Mello, em um dos votos no julgamento do mensalão, chamou de "projeto criminoso de poder."

(professor da Universidade de São Carlos)
Fonte: O Globo

Pensar a crise em português (Marco Antonio Villa )

Já escreveu o filósofo João Cruz Costa que o Brasil tem a sua própria história das ideias. Desde o processo independentista foram elaborados diversos projetos para o país. Alguns — menos ousados — optaram por discutir e apresentar propostas de questões mais imediatas. Mesmo sendo um país da periferia, temos um pensamento político e econômico. Mas, cabe reconhecer, que nem sempre fomos muito originais. No século XX, especialmente a partir dos anos 1930, o principal embate ideológico foi entre os marxistas e liberais. Na maioria das vezes, os dois campos produziram pastiches adaptando a fórceps a especificidade brasileira aos cânones ideológicos ocidentais. Consequentemente, a qualidade e a originalidade da produção e do debate político-econômico foram ruins, não passando da recitação de slogans vazios.

Durante decênios assistimos a um embate entre dois modelos que o Brasil deveria seguir: o socialista (tendo na União Soviética a principal matriz) ou o capitalista (a referência maior era os Estados Unidos). Foi produzida ampla literatura — geralmente de qualidade sofrível. Nenhum dos dois lados conseguiu identificar que o Brasil teve uma história muito distinta. O desenvolvimento de um capitalismo tardio na periferia deu ao nosso pais tarefas e problemas a serem enfrentados que não eram os mesmos dos modelos apregoados pelos repetidores do liberalismo ou do marxismo.

O Estado forjado pela Revolução de 1930 passou a ter decisiva presença na economia devido a uma necessidade histórica. Não havia capitais privados para o enfrentamento das tarefas indispensáveis ao desenvolvimento nacional. Sem isso, o Brasil continuaria um país de segunda classe. O problema foi que, de um lado, os marxistas idealizaram este processo fechando os olhos para, entre outros problemas, o empreguismo e a corrupção. Por outro lado, os liberais demonizaram o intervencionismo estatal como se não houvesse distinções radicais entre a formação histórica brasileira e a estadunidense. Apesar do oportunismo marxista, isto não alterou em nada a ação repressiva estatal contra eles próprios. Também em relação aos liberais, seus pregoeiros silenciaram (quando não apoiaram) as ditaduras (tanto a militar como a do Estado Novo, ambas sob forte influência do positivismo).

Este processo de esquizofrenia política foi se acentuando no fim do século passado. A queda do Muro de Berlim poderia ter conduzido a uma revisão do pensamento marxista (e seus assemelhados) e do liberalismo. Mas não. O primarismo analítico permaneceu. Os marxistas mantiveram o antigo inimigo (o imperialismo americano) e adaptaram sua visão de mundo tendo no velho caudilhismo latino-americano — agora recauchutado — o pilar principal de atuação política. No caso brasileiro — como o caudilhismo clássico nunca foi um elemento dominante — restou dar a Lula este papel, com nuances, claro, dada a distinção entre a formação social brasileira e a América Latina de colonização espanhola. Já os liberais adotaram como referência as ações desenvolvidas nos Estados Unidos e na Inglaterra nos governos Reagan e Thatcher, como se o capitalismo tupiniquim fosse similar ao daqueles países.

Em meio a este terreno coalhado de néscios, pensar o Brasil na complexa conjuntura que vivemos não é tarefa fácil. Um bom caminho é retomar a nossa história das ideias, ler nossos clássicos, aqueles que pensaram de forma original o Brasil. E desafios não faltam. O que fazer com a Petrobras? Novamente temos de romper o círculo de ferro das soluções primárias. A questão central é entender o que aconteceu com a ex-maior empresa brasileira. Não cabe dizer que tudo o que está ocorrendo não passa de uma conspiração externa e, portanto, deixar tudo como está. Ou afirmar como solução mágica a privatização da empresa fazendo coro com o marido traído que resolveu trocar o sofá da sala. São dois meios de pensar que reforçam a adoção de soluções simples e, geralmente, absolutamente equivocadas. Cabe entender histórica e politicamente como a Petrobras chegou a essa situação e quais os caminhos para retirá-la das mãos dos marginais do poder e seu projeto criminoso antirrepublicano e antinacional.

Da mesma forma, teremos de encontrar os meios para combater a administração Dilma. Tudo indica que viveremos uma presidência sob crise permanente. O governo nem bem começou e já ocorreu um atrito entre a presidente e seu ministro do Planejamento. E é só o primeiro. A bacharel — que durante anos se apresentou como “doutora” em Economia — chegou até a recusar um convite para um banca de doutorado dizendo “não ter tempo para essas bobagens” — vai querer dar seus pitacos, principalmente com o agravamento da situação econômica. E, também nesta questão, temos de fugir da velha polaridade.

A crise política é inevitável. Os efeitos judiciais do processo do petrolão vão atingir em cheio o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. Teremos, efetivamente, o grande teste das nossas instituições — o impeachment, em 1992, não passou de um ensaiozinho: chutar cachorro morto, todo mundo chuta. As antigas formas de pensar vão, como de hábito, recitar suas ladainhas, eivadas de estrangeirismo, preconceito e autoritarismo. O desafio vai ser o de encontrar uma saída democrática, original e de acordo com a nossa formação histórica. Pode ser o tão esperado momento de ruptura que estamos aguardando desde 15 de novembro de 1889, quando a República foi anunciada, mas até hoje aguarda, ansiosamente, ser proclamada.
Fonte:  O Globo (06/01/15)

Basta de PT (Marco Antonio Villa)

Estamos vivendo um momento histórico. A eleição presidencial de 2014 decidirá a sorte do Brasil por 12 anos. Como é sabido, o projeto petista é se perpetuar no poder. Segundo imaginam os marginais do poder — feliz expressão cunhada pelo ministro Celso de Mello quando do julgamento do mensalão —, a vitória de Dilma Rousseff abrirá caminho para que Lula volte em 2018 e, claro, com a perspectiva de permanecer por mais 8 anos no poder. Em um eventual segundo governo Dilma, o presidente de fato será Lula. Esperto como é, o nosso Pedro Malasartes da política vai preparar o terreno para voltar, como um Dom Sebastião do século XXI, mesmo que parecendo mais um personagem de samba-enredo ao estilo daquele imortalizado por Sérgio Porto.

Diferentemente de 2006 e 2010, o PT está fragilizado. Dilma é a candidata que segue para tentar a reeleição com a menor votação obtida no primeiro turno desde a eleição de 1994. Seu criador foi derrotado fragorosamente em São Paulo, principal colégio eleitoral do país. Imaginou que elegeria mais um poste. Não só o eleitorado disse não, como não reelegeu o performático e inepto senador Eduardo Suplicy, e a bancada petista na Assembleia Legislativa perdeu oito deputados e seis na Câmara dos Deputados.

A resistência e a recuperação de Aécio Neves foram épicas. Em certo momento da campanha, parecia que o jogo eleitoral estava decidido. Marina Silva tinha disparado e venceria — segundo as malfadadas pesquisas. Ele manteve a calma até quando um dos seus coordenadores de campanha estava querendo saltar para o barco da ex-senadora.

E, neste instante, a ação das lideranças paulistas do PSDB foi decisiva. Geraldo Alckmin poderia ter lavado as mãos e fritado Aécio. Mas não o fez, assim como José Serra, o senador mais votado do país com 11 milhões de votos. Foi em São Paulo que começou a reação democrática que o levou ao segundo turno com uma vitória consagradora no estado onde nasceu o PT.

Esta campanha eleitoral tem desafiado os analistas. As interpretações tradicionais foram desmoralizadas. A determinação econômica — tal qual como no marxismo — acabou não se sustentando. É recorrente a referência à campanha americana de 1992 de Bill Clinton e a expressão "é a economia, estúpido". Com a economia crescendo próximo a zero, como explicar que Dilma liderou a votação no primeiro turno? Se as alianças regionais são indispensáveis, como explicar a votação de Marina? E o tal efeito bumerangue quando um candidato ataca o outro e acaba caindo nas intenções de voto? Como explicar que Dilma caluniou Marina durante três semanas, destruiu a adversária e obteve um crescimento nas pesquisas?

Se Lula é o réu oculto do mensalão, o que dizer do doleiro petista Alberto Youssef? Imagine o leitor quando o depoimento — já aceito pela Justiça Federal — for divulgado ou vazar? De acordo com o ministro Teori Zavascki, o envolvimento de altas figuras da República faz com que o processo tenha de ir para o STF. E, basta lembrar, segundo o doleiro, que só ele lavou R$ 1 bilhão de corrupção da Refinaria Abreu e Lima. Basta supor o que foi desviado da Petrobras, de outras empresas e bancos estatais e dos ministérios para entender o significado dos 12 anos de petismo no poder. É o maior saque de recursos públicos da História do Brasil.

Nesta conjuntura, Aécio tem de estar preparado para um enorme bombardeio de calúnias que irá receber. Marina Silva aprendeu na prática o que é o PT. Em uma quinzena foi alvo de um volume nunca visto de mentiras numa campanha presidencial que acabou destruindo a sua candidatura. Não soube responder porque, apesar de ter saído do PT, o PT ainda não tinha saído dela. Ingenuamente, imaginou que tudo aquilo poderia ser resolvido biblicamente, simplesmente virando a face para outra agressão. Constatou que o PT tem como princípio destruir reputações. E ela foi mais uma vítima desta terrível máquina.

O arsenal petista de dossiês contra Aécio já está pronto. Os aloprados não têm princípios, simplesmente cumprem ordens. Sabem que não sobrevivem longe da máquina de Estado. Contarão com o apoio entusiástico de artistas, intelectuais e jornalistas. Todos eles fracassados e que imputam sua insignificância a uma conspiração das elites. E são milhares espalhados por todo o Brasil.

Teremos o mais violento segundo turno de uma eleição presidencial. O que Marina sofreu, Aécio sofrerá em dobro. Basta sinalizar que ameaça o projeto criminoso de poder do petismo. O senador tucano vai encontrar pelo caminho várias armadilhas. A maior delas é no campo econômico. O governo do PT gestou uma grave crise. Dilma foi a terceira pior presidente da história do Brasil republicano em termos de crescimento econômico. Só perdeu para Floriano Peixoto — que teve no seu triênio presidencial duas guerras civis — e Fernando Collor — que recebeu a verdadeira herança maldita: uma inflação anual de quatro dígitos. O PT deve imputar a Aécio uma agenda econômica impopular que enfrente radicalmente as mazelas criadas pelo petismo. Daí a necessidade imperiosa de o candidato oposicionista deixar claro — muito claro — que quem fala sobre como será o seu governo é ele — somente ele.

Aécio Neves tem todas as condições para vencer a eleição mais difícil da nossa história. Se Tancredo Neves foi o instrumento para que o Brasil se livrasse de 21 anos de arbítrio, o neto poderá ser aquele que livrará o país do projeto criminoso de poder representado pelo PT. E poderemos, finalmente, virar esta triste página da nossa história.

Marco Antonio Villa é historiador
O Globo

O silêncio de Lula (Marco Antonio Villa)

Na história republicana brasileira, não houve político mais influente do que Luiz Inácio Lula da Silva. Sua exitosa carreira percorreu o regime militar, passando da distensão à abertura. Esteve presente na Campanha das Diretas. Negou apoio a Tancredo Neves, que sepultou o regime militar, e participou, desde 1989, de todas as campanhas presidenciais.

Quando, no futuro, um pesquisador se debruçar sobre a história política do Brasil dos últimos 40 anos, lá encontrará como participante mais ativo o ex-presidente Lula. E poderá ter a difícil tarefa de explicar as razões desta presença, seu significado histórico e de como o país perdeu lideranças políticas sem conseguir renová-las.

Lula, com seu estilo peculiar de fazer política, por onde passou deixou um rastro de destruição. No sindicalismo acabou sufocando a emergência de autênticas lideranças. Ou elas se submetiam ao seu comando ou seriam destruídas. E este método foi utilizado contra adversários no mundo sindical e também aos que se submeteram ao seu jugo na Central Única dos Trabalhadores. O objetivo era impedir que florescessem lideranças independentes da sua vontade pessoal. Todos os líderes da CUT acabaram tendo de aceitar seu comando para sobreviver no mundo sindical, receberam prebendas e caminharam para o ocaso. Hoje não há na CUT — e em nenhuma outra central sindical — sindicalista algum com vida própria.

No Partido dos Trabalhadores — e que para os padrões partidários brasileiros já tem uma longa existência —, após três decênios, não há nenhum quadro que possa se transformar em referência para os petistas. Todos aqueles que se opuseram ao domínio lulista acabaram tendo de sair do partido ou se sujeitaram a meros estafetas.

Lula humilhou diversas lideranças históricas do PT. Quando iniciou o processo de escolher candidatos sem nenhuma consulta à direção partidária, os chamados "postes", transformou o partido em instrumento da sua vontade pessoal, imperial, absolutista. Não era um meio de renovar lideranças. Não. Era uma estratégia de impedir que outras lideranças pudessem ter vida própria, o que, para ele, era inadmissível.

Os "postes" foram um fracasso administrativo. Como não lembrar Fernando Haddad, o "prefeito suvinil", aquele que descobriu uma nova forma de solucionar os graves problemas de mobilidade urbana: basta pintar o asfalto que tudo estará magicamente resolvido. Sem talento, disposição para o trabalho e conhecimento da função, o prefeito já é um dos piores da história da cidade, rivalizando em impopularidade com o finado Celso Pitta.

Mas o símbolo maior do fracasso dos "postes" é a presidente Dilma Rousseff. Seu quadriênio presidencial está entre os piores da nossa história. Não deixou marca positiva em nenhum setor. Paralisou o país. Desmoralizou ainda mais a gestão pública com ministros indicados por partidos da base congressual — e aceitos por ela —, muitos deles acusados de graves irregularidades. Não conseguiu dar viabilidade a nenhum programa governamental e desacelerou o crescimento econômico por absoluta incompetência gerencial.

Lula poderia ter reconhecido o erro da indicação de Dilma e lançado à sucessão um novo quadro petista. Mas quem? Qual líder partidário de destacou nos últimos 12 anos? Qual ministro fez uma administração que pudesse servir de referência? Sem Dilma só havia uma opção: ele próprio. Contudo, impedir a presidente de ser novamente candidata seria admitir que a "sua" escolha tinha sido equivocada. E o oráculo de São Bernardo do Campo não erra.

A pobreza política brasileira deu um protagonismo a Lula que ele nunca mereceu. Importantes líderes políticos optaram pela subserviência ou discreta colaboração com ele, sem ter a coragem de enfrentá-lo. Seus aliados receberam generosas compensações. Seus opositores, a maioria deles, buscaram algum tipo de composição, evitando a todo custo o enfrentamento. Desta forma, foram diluindo as contradições e destruindo o mundo da política.

Na campanha presidencial de 2010, com todos os seus equívocos, 44% dos eleitores sufragaram, no segundo turno, o candidato oposicionista. Havia possibilidade de vencer mas a opção foi pela zona de conforto, trocando o Palácio do Planalto pelo controle de alguns governos estaduais.

Se em 2010 Lula teve um papel central na eleição de Dilma, agora o que assistimos é uma discreta participação, silenciosa, evitando exposição pública, contato com os jornalistas e — principalmente — associar sua figura à da presidente. Espertamente identificou a possibilidade de uma derrota e não deseja ser responsabilizado. Mais ainda: em caso de fracasso, a culpa deve ser atribuída a Dilma e, especialmente, à sua equipe econômica.

Lula já começa a preparar o novo figurino: o do criador que, apesar de todos os esforços, não conseguiu orientar devidamente a criatura, resistente aos seus conselhos. A derrota de Lula será atribuída a Dilma, que, obedientemente, aceitará a fúria do seu criador. Afinal, se não fosse ele, que papel ela teria na política brasileira?

O PT caminha para a derrota. Mais ainda: caminha para o ocaso. Não conseguirá sobreviver sem estar no aparelho de Estado. Foram 12 anos se locupletando. A derrota petista — e, mais ainda, a derrota de Lula — poderá permitir que o país retome seu rumo. E no futuro os historiadores vão ter muito trabalho para explicar um fato sem paralelo na nossa história: como o Brasil se submeteu durante tantos anos à vontade pessoal de Luiz Inácio Lula da Silva.

Marco Antonio Villa é historiador

Os gigolôs da memória (Marco Antonio Villa)

A lembrança dos 50 anos da queda de João Goulart ocupou amplo espaço na imprensa. Nenhum outro acontecimento da história do Brasil foi tão debatido meio século depois do ocorrido. Para um otimista, isto poderia representar um bom sinal. Afinal, o nosso país tem uma estranha característica de esquecer o que ocorreu ontem. Porém, a reflexão e o debate sobre 1964 e o regime militar acabaram sendo dominados justamente por aqueles que conduziram o país à crise da república populista e que negaram os valores democráticos nos anos 1960-1970.

A tendência à hagiografia mais uma vez esteve presente. João Goulart foi transformado em um presidente reformista, defensor dos valores democráticos e administrador capaz. Curiosamente, quando esta narrativa é cotejada com relatos de assessores, como o ministro Celso Furtado, ou de um amigo, como o jornalista Samuel Wainer, cai por terra. Furtado, em entrevista à revista “Playboy” (abril, 1999) disse que Jango “era um primitivo, um pobre de caráter”. Wainer relatou que “uma vez por mês, ou a cada dois meses, eu visitava os empreiteiros e recolhia suas doações, juntando montes de cédulas que encaminhava às mãos de João Goulart. (…) Eu poderia ter ficado multimilionário entre 1962 e 1964. Não fiquei.” (“Minha razão de viver”, p. 238).

Não é possível ignorar o caos instalado no país em março de 1964. A quebra da hierarquia militar incentivada pelo presidente da República é sabidamente conhecida. A gravidade da crise econômica e a inépcia governamental em encontrar um caminho que retomasse o crescimento eram mais que evidentes. O desinteresse de Jango de buscar uma solução negociada para o impasse não pode ser contestado: é fato. O apego às vazias palavras de ordem como um meio de ocultar a incompetência político-administrativa era conhecido. Conta o senador Amaral Peixoto, presidente do Partido Social Democrático, que em conversa com Doutel de Andrade, um janguista de carteirinha, este, quando perguntado sobre o projeto de reforma agrária, riu e respondeu: “Mas o senhor acredita na reforma agrária do Jango? No dia em que ele fizer a reforma agrária, o que vai fazer depois?” (“Artes da política”, p.455)

Também causa estranheza a mea culpa de alguns órgãos de imprensa sobre a posição tomada em 1964. A queda de Jango deve ser entendida como mais um momento na história de um país com tradição (infeliz) de intervenções militares para solucionar crises políticas. Nos 40 anos anteriores, o Brasil tinha passado por diversas movimentações e golpes civis-militares. Basta recordar 1922, 1924, Coluna Prestes, 1930, 1932, 1935, 1937, 1938, 1945, 1954, 1955 — tivemos três presidentes da República e dois golpes no mês de novembro – e 1961.

Jogar a cartada militar fazia parte da política. E nunca tinha ocorrido uma intervenção militar de longa duração. Esperava-se um governo de transição que garantisse as eleições de 3 de outubro de 1965 e a posse do eleito em 31 de janeiro de 1966. Esta leitura foi feita por JK — e também por Carlos Lacerda. Os dois principais antagonistas da eleição que não houve imaginavam que Castello Branco cumpriria o compromisso assumido quando de sua posse: terminar o mandato presidencial iniciado a 31 de janeiro de 1961.

JK imaginou que Castello Branco era o marechal Lott e que 1964 era a repetição — um pouco mais agudizada — da crise de 1955. Errou feio. Mas não foi o único. Daí a necessidade de separar 1964 do restante do regime militar. Muitos que foram favoráveis à substituição de Jango logo se afastaram quando ficou patente a violação do acordado com a cúpula militar. Associar o apoio ao que se imaginava como um breve interregno militar com os desmandos do regime que durou duas décadas é pura hipocrisia.

Ainda no terreno das falácias, a rememoração da luta armada como instrumento de combate e vitória contra o regime foi patética. Nada mais falso. Nenhum daqueles grupos — alguns com duas dúzias de militantes — defendeu em momento algum o regime democrático. Todos — sem exceção — eram adeptos da ditadura do proletariado. A única divergência é se o Brasil seguiria o modelo cubano ou chinês. Não há qualquer referência às liberdades democráticas — isto, evidentemente, não justifica o terrorismo de Estado.

A ação destes grupos os aproximaram dos militares. Ambos entendiam a política como guerra — portanto, não era política. O convencimento, o respeito à diversidade, a alternância no governo eram considerados meras bijuterias. O poder era produto do fuzil e não das urnas. O que valia era a ação, a força, a violência, e não o discurso, o debate. Garrastazu Médici era, politicamente falando, irmão xifópago de Carlos Marighella. Os extremos tinham o mesmo desprezo pelo voto popular. Quando ouviam falar em democracia, tinham vontade de sacar os revólveres ou acionar os aparelhos de tortura.

Em mais de um mês não li ou ouvi qualquer pedido de desculpas públicas por parte de ex-militantes da luta armada. Pelo contrário, se autoproclamaram os responsáveis pelo fim do regime militar. Ou seja, foram derrotados e acabaram vencedores. Os policiais da verdade querem a todo custo apagar o papel heroico da resistência democrática. Ignoraram os valorosos parlamentares do MDB. Alguém falou em Lysâneas Maciel? Foi ao menos citado o senador Paulo Brossard? E a Igreja Católica? E os intelectuais, jornalistas e artistas? E o movimento estudantil? E os sindicatos?

Em um país com uma terrível herança autoritária, perdemos mais uma vez a oportunidade de discutir a importância dos valores democráticos.
Fonte: O Globo