Presidencialismo é de coalizão (Sérgio Abranches)

A confusão sobre o presidencialismo de coalizão tem sido enorme. O centro das incompreensões tem sido as coalizões. Presidencialismo de coalizão é o nosso modelo político desde 1946. Foi quando o Brasil optou pelo presidencialismo, uma Federação com muitos estados, a eleição de deputados pelo voto proporcional e de mesmo número de senadores por estado, pelo voto majoritário, em um sistema aberto a muitos partidos políticos. Essa combinação de elementos institucionais tornou objetivamente impossível aos presidentes fazerem a maioria no Congresso com seus partidos. Eles precisam de outros partidos para alcançar a maioria e governar. Precisam de uma coalizão multipartidária. Daí, presidencialismo de coalizão.

Presidentes têm, em geral, a capacidade de negociar uma coalizão majoritária, alavancados pela vitória eleitoral. Não é, necessariamente, cooptação, conchavo, toma lá dá cá, nem corrupção. Podem negociar essas alianças com base em programas, princípios e valores. Se um presidente fez uma campanha com um projeto claro e viável de governo, ele pode usá-lo como base dessa negociação.

A Constituição de 1988 remodelou o presidencialismo de coalizão e deu ao presidente mais poderes para controlar a agenda de políticas públicas. Mas o Congresso multipartidário manteve a capacidade de bloquear a agenda presidencial e concentrou poderes de coordenação política na presidência das Mesas e nas lideranças partidárias. A principal força do Congresso vem do fato de praticamente todas as políticas públicas precisarem de leis para serem instituídas. As políticas mais relevantes, como a Previdência, foram inscritas na Constituição, requerendo maioria de três quintos (60%) dos votos, para regulá-las ou modificá-las.

Presidentes precisam, portanto, de maioria ampla e coesa para implantar políticas públicas novas, mudar as existentes, ou fazer reformas. Negociar uma coalizão majoritária não é escolha, é um imperativo. Um presidente não governa sem ela, não aprova suas medidas no Congresso, e o governo fica paralisado. Além disso, arrisca-se a ver o Legislativo aprovar medidas contrárias à sua agenda, como aconteceu na Câmara, com as emendas impositivas. Jânio Quadros e Fernando Collor não negociaram coalizões majoritárias e não governaram.

Mas presidentes não precisam trocar favores com o Congresso, distribuir benesses ilegítimas. Podem negociar a pauta e os princípios para formulação de políticas e, legitimamente, compartilhar o poder, nomeando ministros qualificados, indicados pelos partidos da coalizão, selecionados por critérios fixados pelo Executivo. A participação no governo consolida o compromisso dos partidos com as políticas acertadas.

Presidentes têm três recursos básicos para negociar uma coalizão legítima: a força do voto popular nacional que os elegeu, a liderança política e a persuasão. Com esses três recursos na mão, eles e seus líderes têm condições de conduzir a articulação política para formar a coalizão. É uma negociação, mas não precisa ser um troca-troca espúrio.

Negociar é conversar, acertar pontos em comum e compartilhar o poder governamental, sem abrir mão da primazia presidencial.

Qual o problema hoje? Bolsonaro deixou o seu capital eleitoral se dissipar, insistindo em miudezas, e não apresentou uma agenda clara e relevante, capaz de unir o país. Fixou-se em questões menores, que dividem muito.

Não demonstrou ter liderança. Não se empenhou a favor das propostas de seus ministros da Economia, para a reforma da Previdência, e da Justiça, para a legislação anticorrupção.

Descartou indicações políticas, mas nomeou ministros visivelmente ineptos. Preferiu hostilizar o Congresso, a dialogar politicamente. O resultado é paralisia decisória e perigoso impasse político. A trégua recente é uma pausa, não o fim dos atritos.

O Globo/30 de março de 2019

A queda de João Goulart (Leandro Karnal)

O clima de instabilidade já era forte há três anos. Todo o governo de João Goulart se assentava em um acordo que mantinha um verniz fino de normalidade feito em 1961, quando da renúncia de Jânio Quadros. Porém, entre 1963 e 1964, a tensão crescera exponencialmente. De um lado, Jango e uma parte dos políticos, militares e da sociedade civil, que advogavam a legalidade do mandato e que as reformas de base sairiam por bem ou por mal. No outro extremo, um grupo majoritário que acusava o presidente de comunista. Na noite de 30 de março de 1964, contrariando alertas de seus conselheiros, o presidente fez um discurso veemente no Automóvel Club do Rio de Janeiro, por ocasião dos 40 anos da Associação de Subtenentes e Sargentos da PM.

Tancredo Neves, líder do governo na Câmara, homem de reputação moderada, quando questionado sobre o que achava do discurso, respondeu a Jango que era muito bonito, mas que lhe custaria o mandato. Na fala, ele acusou setores da sociedade de estarem financiando ou instrumentalizando um golpe, defendeu seu mandato e a Constituição, e garantiu que cumpriria as reformas de base e traria mais justiça social. Foi aplaudido, mas boa parte de seus opositores via esses temas como sinal de adesão do presidente a um regime comunista.

Passava das 22h quando Jango saiu do evento e se dirigiu ao Palácio das Laranjeiras. Enquanto dormia (será que dormiu?), o general Olímpio Mourão Filho ordenava que suas tropas se movimentassem para o Rio. Eram 4h da madrugada. De Belo Horizonte, o general Carlos Guedes ordenou movimento similar a seus homens. Era manhã do dia 31 de março quando o presidente soube da sublevação, porém foi convencido pelo general Assis Brasil, chefe da Casa Militar, de que o movimento golpista seria rapidamente sufocado. O ministro da Guerra, general Jair Dantas Ribeiro, encontrava-se hospitalizado, mas mandou ler na Rádio Nacional uma mensagem alertando para o perigo dos sublevados, que estavam se deixando enganar por detratores da democracia. Deixava claro que reagiria de maneira dura contra uma tentativa de golpe.

Jango, ainda no Rio, tentava costurar uma aliança que evitasse o inevitável, pois temia uma guerra civil. O general Armando Âncora recebeu ordem direta do presidente para prender Castello Branco, visto (com imprecisão) como artífice militar da coisa toda, todavia não a cumpriu. Os militares que estavam ao lado de Jango, como o chefe dos Fuzileiros Navais, almirante Aragão, queriam uma ordem direta para resistir, armar a população se fosse necessário. Coronel Rui Moreira Lima sobrevoou a coluna golpista com um jato para observá-la. Diante de um único avião, os soldados, temendo o bombardeio, correram para o mato. Moreira Lima concluiu que seria fácil debelá-los. Jango hesitou. JK, senador à época, foi ao encontro do presidente no Palácio das Laranjeiras e, no quarto de Jango, sugeriu que o amigo deveria levar o movimento a sério, rechaçar qualquer ideia de comunismo, exonerar seu ministério e substituí-lo por um mais conservador, anistiar os militares golpistas e punir os marinheiros que haviam desafiado a autoridade do ministro da Marinha. Realpolitik mineira não funcionou para o gaúcho de São Borja.

Em uma conversa telefônica com o chefe do 2.º Exército, de São Paulo, seu amigo pessoal e ex-ministro general Amaury Kruel, Jango pediu ajuda. Kruel era igualmente um fervoroso anticomunista e, para não aderir ao movimento em curso, exigiu a dissolução do CGT e da UNE, a prisão de seus dirigentes e a demissão do ministério de Jango. O presidente recusou a oferta. Kruel foi convencido por Médici, no dia seguinte, a se juntar ao movimento.

Em frente ao Teatro Nacional, em Brasília, havia um rumor de que Darcy Ribeiro e o general Fico apareceriam e distribuiriam armas para a população resistir. As armas nunca chegaram, mas cerca de 10 mil pessoas se amontoaram para esperá-las. Jango volta à recém-inaugurada capital para se reunir com comandos militares que acreditava lhe serem fiéis. Quando soube que o Congresso Nacional já deixara tudo pronto para tirá-lo da Presidência, decidiu rumar para seu Estado natal, onde acreditava que poderia manter o governo intacto. Jango partiu no avião da Presidência tendo apoio declarado do comandante do 3.º Exército, o general Ladário Telles, e de Brizola, que, não mais governador, garantia que haveria resistência, como ocorrera em 1961 na vitoriosa Campanha da Legalidade. Sua partida foi apoiada por todos os seus seguidores.

Por telefone, deputados e senadores foram convocados para reunião conjunta das casas congressuais por ordem do presidente do Senado, Auro de Moura Andrade. Na madrugada do dia 2 de abril, o Congresso mostrava a tensão e o racha do Brasil: medo, xingamentos, cusparadas, ameaças, parlamentares armados com revólveres na cintura. Bocayuva Cunha anunciou que o governador do Rio de Janeiro fora preso por oficiais da Marinha. Houve tumulto no plenário e a sessão foi suspensa.

Ainda não ecoavam dois fatos mais concretos: Miguel Arraes, governador de Pernambuco, e Seixas Dória, governador de Sergipe, haviam sido depostos e presos como traidores da Nação. Retomada a sessão, Moura Andrade anunciou que a ida de Jango ao Rio Grande deixara a Nação acéfala e era dever do Congresso escolher novo presidente. Houve vaias e aplausos. Darcy Ribeiro leu mensagem de Jango explicando o deslocamento. Foi ignorado. A Presidência foi declarada vaga e, não sem muita confusão, o presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli, foi empossado como interino. Tancredo gritou: “Canalha, canalha, canalha”. A seguir, um pequeno grupo foi ao Planalto dar posse a Mazzilli.

O avião da Presidência que levou Jango ao RS voltou à capital. Empregados de sua fazenda estavam armados, mas não houve resistência nem tentativa de prendê-lo ou similar. Na Cinelândia e na sede da UNE, havia gente armada pronta para resistir. Costa e Silva declarou-se titular do Ministério da Guerra sem encontrar resistência por parte da oficialidade leal a Jango. A sede da UNE foi incendiada, sem que a polícia da Guanabara se mexesse e com conivência do governador Carlos Lacerda. Em Porto Alegre, no Rio e em outras capitais, pequenos focos de resistência foram rapidamente debelados. Ficava patente que não haveria governo Jango no Rio Grande ou em qualquer lugar. Em um aviãozinho da família, com piloto privado, ele se retirou para o Uruguai, onde pediu asilo no dia 4 de abril.

O Estado de S. Paulo31 de março de 2019

A Redentora, 55 anos (Luiz Carlos Azedo)

O golpe militar de 1964, autodenominado Revolução Redentora, continua sendo um grande trauma para a sociedade brasileira. Essa conclusão é óbvia, diante das declarações do presidente Jair Bolsonaro e das “rememorações” dos militares nos quartéis. A principal razão é o fato de os protagonistas da crise que levou à destituição do presidente João Goulart, à direita e à esquerda, não terem feito a devida autocrítica. O primeiro passo para isso seria admitirem que o golpe poderia ter sido evitado, porque legitimar suas causas justifica as terríveis consequências de 20 anos de ditadura.

Sim, havia um processo de radicalização política em curso desde o suicídio de Getúlio Vargas, em 1954. Com o interregno do governo de Juscelino Kubitschek, que também enfrentou ameaças de golpe, a crise se aprofundou, depois da surpreendente renúncia de Jânio Quadros, em 1961. O vice-presidente eleito, João Goulart, representava as forças que haviam apoiado o general Henrique Teixeira Lott e foram derrotadas nas eleições de 1960. Jango só tomou posse porque houve uma ampla mobilização popular, liderada por seu cunhado e então governador gaúcho, Leonel Brizola, por meio de uma cadeia de rádios, e mediante o compromisso de governar com o Congresso, que havia adotado o parlamentarismo como regime de governo. Esse era o ponto de equilíbrio, fragilíssimo, que havia. O plebiscito que restabeleceu o presidencialismo, em 1963, rompeu-o, irremediavelmente. Daí em diante, a crise somente se aprofundou.

O golpismo faz parte da gênese da política brasileira, desde a Constituição de 1824, outorgada por Dom Pedro I, depois de fechar a Assembleia Constituinte de 1823 a golpes de sabre, na Noite da Agonia. É uma decorrência do fato de que a formação do Estado nacional antecedeu à própria nação. A ideia de que o Estado pode tudo e cabe a ele promover as grandes transformações econômicas e sociais está sempre acompanhada da certeza de que a sociedade é atrasada e incapaz. No nosso caso, remonta aos 30 anos da regência do Marquês de Pombal, no século XVIII, e se tornou uma característica permanente da vida nacional após a chegada da família real, com Dom João VI, em 1808.

“O povo assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava. Muitos acreditaram seriamente estar vendo uma parada”, escreveu Aristides Lobo, jornalista republicano, no Diário Popular de 18 de novembro de 1889, a propósito da proclamação da República pelo marechal Deodoro da Fonseca, à frente da jovem oficialidade positivista formada na antiga Escola Militar da Praia Vermelha. Positivismo que também contaminaria visceralmente a esquerda brasileira devido à liderança do ex-capitão Luiz Carlos Prestes e outros integrantes do movimento tenentista que aderiram ao comunismo.

Guerra fria

Dependesse de líderes comunistas renegados por Moscou, como Astrojildo Pereira, Heitor Ferreira Lima e Fernando de Lacerda, a chamada Intentona de 1935 não teria ocorrido. O levante foi fruto dos baixos soldos militares, da anarquia nos quartéis e da influência “putschista” do Cominter, a direção da chamada III Internacional Comunista, que acreditava na possibilidade de sucesso de uma revolução pelas armas no Brasil, mesmo depois dos fracassos dos levantes na Alemanha e na China. Confiavam no gênio militar de Prestes, comandante da coluna que levara o seu nome e percorreu 25 mil quilômetros nos sertões brasileiros, durante dois anos e meio, sem jamais, porém, receber grande adesão popular.

O golpe militar de 1964 foi fruto da guerra fria, da crise econômica que resultou do populismo e do golpismo generalizado na política. Carlos Lacerda e a UDN eram golpistas, não se conformavam com a renúncia de Jânio Quadros. João Goulart tramava a própria reeleição, com ajuda de Prestes, conforme o próprio revelou ao líder comunista Nikita Kruschov, em Moscou. Ambos temiam a candidatura de Juscelino Kubitschek, que pretendia voltar ao poder nas eleições de 1965. Leonel Brizola não podia concorrer, mas também pleiteava sua própria candidatura: “Cunhado não é parente!” E havia a crônica anarquia nos quartéis.

Patriota, o marechal Castelo Branco deu o golpe se antecipando a todos, inclusive ao general Mourão Filho, que se rebelou por conta própria, e iniciou a sucessão de generais presidentes que implantaram uma ditadura aberta, com o AI-5, a partir de 1968. Atentados terroristas e assaltos a banco, de parte da esquerda que tentou organizar movimentos de guerrilha nas cidades e no campo; prisões, sequestros, tortura, desaparecimentos e exílio de oposicionistas, com censura à imprensa, de parte dos militares, foram consequências trágicas do golpismo, como todo o resto. Juscelino e Lacerda, que apoiaram o golpe, e depois passaram à oposição, foram cassados, como Brizola e Jango, que morreu no exílio. Prestes se exilou em Moscou, mas condenou a luta armada. Outros líderes comunistas, como Carlos Marighella, optaram pela fracassada guerrilha urbana e rural, que até hoje legitima o golpismo nas Forças Armadas.

Correio Braziliense/31 de março de 2019

Fantasmas à direita e à esquerda (Daniel Aarão Reis)

À luz de determinação de Bolsonaro para que o golpe de 1964 seja comemorado, historiador questiona mitos sobre a ditadura militar e analisa a força do autoritarismo na sociedade brasileira

A orientação do presidente Jair Bolsonaro para que unidades militares comemorem neste domingo o golpe de 31 de março de 1964, que iniciou a ditadura no país, suscitou polêmicas que merecem análise mais equilibrada, evitando-se “histórias oficiais” à direita e à esquerda.

Vamos por partes. Em fins de março de 1964 instaurou-se no país uma ditadura através de um golpe de Estado. Trata-se de um fato objetivo. Um presidente legítimo, João Goulart, foi deposto pelas armas, ao que se seguiu um regime de exceção, em que o direito da força prima sobre a força do direito. Em outras palavras: em que a vontade do poder se sobrepõe, ou nega, à existência das leis, (re)criando legislações a seu bel-prazer.

Entretanto, a ditadura não se tornou vitoriosa apenas pela ação militar. Foi um golpe civil-militar. Houve apoio social, que se exprimiu nas Marchas da Família com Deus e pela Liberdade no país, na força das tradições conservadoras e autoritárias.

Naquele momento encontramos as raízes que explicam, ao menos em parte, a ascensão atual da extrema direita no país. Além disso, dirigentes civis, políticos, empresários e religiosos participaram do golpe, além instituições, como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e as principais mídias.

A simpatia suscitada pelo golpe era consequência do medo de uma ditadura comunista. A chamada Guerra Fria, entre os EUA e a União Soviética, estava no auge. Na América Latina, a Revolução Cubanaacontecera. No Brasil, um amplo movimento reformista propunha mudanças estruturais, visando a “democratização da democracia”.

Aparentemente, havia ali um equilíbrio de forças, contribuindo para o acirramento das contradições.

Assim, a vitória fulminante do golpe de 1964 foi uma surpresa, mesmo para os golpistas mais otimistas.

Como compreender a derrota das esquerdas? Seria resultado de vacilações de suas lideranças mais importantes, que temeriam enfrentamentos imprevisíveis? De organizações populares muito dependentes do Estado e de suas iniciativas? De dúvidas de militantes acerca de engajar-se ou não numa luta decisiva para defender aquela República? Um pouco de tudo isto? O fato é que, até hoje, a derrota das esquerdas carece de melhor compreensão.

Muitos que apoiaram a instauração da ditadura a desejavam de curta duração. Ela eliminaria as forças de esquerda e as eleições do ano seguinte se realizariam. Aí houve uma surpresa. Os chefes militares apropriaram-se do poder por longo tempo, afirmando a preeminência indisputada das corporações (Exército, Marinha e Aeronáutica). Daí ser exato conceituar o regime como uma ditadura militar.

O primeiro governo ditatorial, chefiado pelo general Castelo Branco, apostou numa orientação liberal. A ideia era enterrar as heranças varguistas e a cultura política nacional-estatista. A aposta foi perdida. A propósito deste governo, brotou a formulação de que teria sido uma ditadura branda, uma “ditabranda”.

Como então classificar, entre outras arbitrariedades, as prisões e cassações de direitos políticos e civis, as torturas acobertadas, a dissolução dos partidos políticos, o fechamento do Congresso e a alteração arbitrária da legislação eleitoral? Recusar evidências não é rever a história, mas negá-la. É negacionismo, a eliminação da história.

Os governos ditatoriais seguintes, principalmente no período Médici-Geisel (1969-1979), retomaram o parâmetro nacional-estatista, mas excluindo o povo. Isso não os impediu de conservar e ampliar apoios civis.

Daí ter surgido a ideia de uma ditadura civil-militar, para aprofundar a reflexão sobre as complexas relações entre a ditadura e a sociedade, e evidenciar as cumplicidades de segmentos civis, inclusive de camadas populares. Muito já se fez para desvendar essas cumplicidades, muito ainda há que se fazer para compreender como se comportaram os cidadãos comuns sob a ditadura. Mais pistas poderão daí advir para entender o “mito Bolsonaro”.

A ditadura, porém, sempre suscitou oposições, moderadas e radicais. No grupo dos moderados estavam muitos apoiadores iniciais do golpe, depois decepcionados com os militares, e os que nunca aceitaram a ditadura, mas também não acreditavam em enfrentamentos violentos. Entre os radicais encontravam-se as correntes revolucionárias, armadas, que tentaram derrotar os militares, destruir o capitalismo e construir uma sociedade alternativa. Almejavam uma ditadura revolucionária que asseguraria a transição nos moldes do socialismo autoritário plasmado pela Revolução Russa e confirmado pelo exemplo cubano.

A ditadura massacrou os radicais —com o uso e o abuso da tortura como política de Estado— e neutralizou os moderados, alguns dos quais também presos e torturados. Mais tarde, muitos destes últimos contribuiriam no processo de transição rumo à restauração democrática.

Entre os críticos da ditadura houve um triplo equívoco. Imaginaram-na destinada à estagnação econômica, à subserviência aos EUA e à pura e simples repressão violenta, exercida por boçais. Não foi o que aconteceu. O capitalismo mudou de patamar, embora à custa de desigualdades sociais e regionais. Recuperou-se o nacional-estatismo como programa. E a própria repressão, sempre impiedosa, combinou-se com políticas de conciliação e de acomodação. Anos de chumbo, certamente. Mas também de ouro, e para não poucos.

A transição começou no início do governo Geisel, em 1974, e foi até a aprovação da Constituição de 1988. Foi transicional, estendendo-se no tempo, e transacional, baseada na negociação. A primeira fase terminou com a extinção dos atos institucionais, em 1979. Estendeu-se, a partir daí, outra etapa, em que já não havia ditadura, mas ainda não surgira um Estado democrático de Direito. A tese, ainda dominante, de que a ditadura terminou com a posse de José Sarney, em 1985, tende a privilegiar a preeminência militar e ocultar a participação civil no processo ditatorial.

É certo que o último general presidente, João Figueiredo, tomou posse ainda nos marcos da ditadura, mas governou sem o apoio dos atos institucionais. Sua gestão se conciliava com os aparelhos repressivos e com atentados terroristas de extrema direita, mas os tribunais agiam com autonomia. Não havia presos políticos. A imprensa não era mais censurada. Os partidos políticos e os sindicatos funcionavam em liberdade.

Nas eleições de 1982, elegeram-se candidatos das oposições, e os resultados não foram questionados. Houve ainda greves parciais e gerais, além do gigantesco movimento pelas eleições diretas para a Presidência da República em 1983 e 1984. Tudo isso aconteceu às claras, nas ruas, sem repressão sangrenta. Como falar, então, em ditadura? Trata-se de uma impropriedade.

Em outubro de 1988, a nova Constituição encerrou a transição, mas não agradou a todos. Conservando a cultura nacional-estatista, irritou os liberais. Desagradou também as esquerdas, ao não priorizar a reforma agrária e reivindicações históricas, como a estabilidade no emprego e a semana de trabalho de 40 horas.

Por outro lado, junto a inovações concernentes aos direitos civis, políticos e sociais, nela permaneceram as marcas da transição longa e negociada, os legados da ditadura. Entre outros, a hegemonia do Poder Executivo e da União, o modelo econômico, o monopólio dos meios de comunicação e da terra, a hegemonia do capital financeiro e a tutela —mal disfarçada— das Forças Armadas. Uma Constituição híbrida. Chamá-la de “cidadã”, como quis Ulysses Guimarães, foi uma licença poética.

De 1988 a 2018, 30 anos se passaram. O que se fez em relação à memória da ditadura? Infelizmente, muito pouco. Como em relação à ditadura do Estado Novo (1937-1945), prevaleceu a ideia de que “olhar pelo retrovisor” revolveria “feridas abertas”. É verdade que pesquisas foram empreendidas nas universidades e que a mídia divulgou controvérsias.

Nada capaz, todavia, de fazer a sociedade ver que a ditadura não era um passado que passara, mas algo que permanecia, através de seus legados. Não se convocaram as Forças Armadas para um debate sobre suas funções numa sociedade democrática. Ao contrário, só foram chamadas para assegurar a ordem pública, cumprindo papel de polícia, o que só fez aumentar seu prestígio. É certo que uma Comissão Nacional da Verdade funcionou, mas suas resoluções cedo caíram no esquecimento.

Enquanto isso políticos e partidos, de esquerda e de direita, compraziam-se em dizer, por motivos variados, que a democracia no país estava consolidada. Seus erros geraram consequências, com o ressurgimento, à luz do dia, das tradições conservadoras e autoritárias que permaneciam subterrâneas, mas vivas.

Compreendê-las e superá-las, através do debate e das lutas políticas, é um desafio e tanto. Esconder evidências históricas ou distorcê-las não será um bom caminho para a sempre necessária “democratização da democracia” brasileira.

Gostaria agora de explicitar de que ponto de vista falo, pois ninguém pensa sem premissas ou princípios. Depois de uma longa trajetória, identifiquei-me com o socialismo democrático, ainda por nascer, a ser alcançado pela persuasão, pela participação e pelo voto, distante do capitalismo, sempre desigual e injusto, e também do socialismo autoritário. Essas referências não devem incidir sobre o que é essencial no ofício do historiador —a busca da evidência e da verdade.

Atento a isto, Nikita Kruschev, secretário-geral do Partido Comunista da União Soviética entre 1953 e 1964, advertiu que a “história era muito séria para ser deixada nas mãos de historiadores”. Exprimiu a ambição do Estado de controlar a historiografia e fazê-la serva das “histórias oficiais”.

Aos historiadores cabe resistir, afirmando, para além de interpretações que podem e devem variar, os compromissos éticos com as evidências e as verdades —por mais fugazes e provisórias que essas sejam, apenas entrevistas como ruínas sob os relâmpagos das tempestades, na bela metáfora de Walter Benjamin.

Folha de S. Paulo/31 de março de 2019

‘Presidente não demonstra capacidade de articulação’ (Sérgio Abranches/entrevista)

Passados quase três meses desde sua posse, o presidente Jair Bolsonaro não mostra forças para fazer uma “aglutinação” no Congresso, agravando a tensão entre Executivo e Legislativo, avalia o cientista político Sérgio Abranches. “Existe uma percepção de que coalizão é igual corrupção. Não é. O que está posto agora é ver como formar uma nova coalizão. Isso implica um projeto de governo bem articulado, um presidente que assuma a liderança disso e que queira formar maioria em torno de ideias que unam e não desunam.” Autor do termo “presidencialismo de coalizão” nos anos 1980, Abranches afirma que “não faz sentido” o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ser articulador político de qualquer agenda do governo. “Quem tem de fazer articulação é o presidente e suas lideranças, e elas não estão dando demonstração de ter capacidade para essa articulação.”

A seguir, os principais trechos da entrevista:

Como o sr. vê o cenário político?

A eleição de 2018 encerrou o primeiro ciclo do presidencialismo de coalizão, que organizou governo e oposição de 1994 a 2014. Em 2018, houve a substituição de um sistema partidário por outro, um realinhamento. Todos perderam com a eleição de 2018, com exceção do PSL. Esse ciclo caracterizado pelo duopólio na disputa pela presidência entre PT e PSDB, que também organizava tanto governo quanto oposição, começou a dar problema em 2014, teve o auge da crise com o impeachment em 2016 e se confirmou em 2018 quando esse sistema que estava em exaustão se encerrou. O que vemos agora são os resultados disso.

• Quais as consequências disso?

Do ponto de vista de organização de governo no Congresso, uma das principais dificuldades é a pulverização. Em 2002, as cinco maiores bancadas representavam 67% do Congresso. Em 2018, os cinco maiores partidos têm 41% das cadeiras. O maior partido é de oposição, o PT, vivendo uma crise interna, e o segundo é o PSL, um partido invertebrado, que tem dado demonstrações de que não tem capacidade de ser pivô de uma coalizão em torno da qual os outros se aglutinam.

@ Por que falta essa capacidade ao PSL?

Desde o início, Bolsonaro disse que não ia fazer coalizão e não fez o menor esforço para montar maioria no Congresso. Segundo, porque o partido não tem vertebração, ainda precisa se demonstrar como uma organização partidária com ideias. Em terceiro, porque a liderança do Bolsonaro não é suficientemente forte para fazer uma aglutinação no Congresso. Nenhum dos requisitos de estabilidade de governabilidade está amparado: um presidente minoritário, um partido inorgânico, a falta de uma coalizão articulada, relações tensas entre Poderes.

• Como sair do impasse?

Existe uma percepção de que coalizão é igual corrupção. Não é. O que está posto agora é ver como formar uma nova coalizão. Isso implica um projeto de governo bem articulado, um presidente que assuma a liderança disso e que queira formar maioria em torno de ideias que unam e não desunam. A crise política tem a ver com o fato que o primeiro ciclo se esgotou e não houve nenhum esforço por parte da liderança vitoriosa de levar adiante um novo ciclo, de estabelecer novas bases para o relacionamento entre Legislativo e Executivo.

• Como a prisão do ex-presidente Temer impacta esse contexto?

Ela acontece num momento de acirramento do conflito entre o Legislativo e um clima de tensão dentro do MPF, do STF e de juízes de primeira instância. Vejo que a magnitude política da prisão de Temer se torna mais um ingrediente da crise política. Dá mais munição para os partidos, sobretudo o MDB, fazerem pressão no Congresso, para criar mais impasses e obter mais concessões do Executivo. O MDB, que hoje tem 34 eleitos, pode fazer muita pressão, exatamente por não haver nenhum partido grande e pelo PSL não ter força nem experiência. Todo mundo perdeu poder e o próprio presidente, ao não ser capaz de exercer uma liderança unificadora e perdendo popularidade, também fica sem espaço para dar solução a essa pulverização do poder. Os três Poderes estão dominados por um processo conflituoso que tem a ver com questões políticas fundamentais associadas a essa maneira pela qual se esgotou esse ciclo.

• O que a perda de popularidade representa para o governo?

Quanto menor a popularidade, menos capacidade tem de atrair apoio no Congresso. O que atrai é popularidade, carisma. Bolsonaro foi eleito por um conjunto muito heterogêneo de eleitores. É difícil atender expectativas tão diferentes. Até agora, não atendeu nenhuma delas, a não ser a questão das armas (facilitou a posse), que é controvertida.

• Como fica, por exemplo, o projeto da reforma da Previdência?

Vai sofrer muito mais por conta da perda de popularidade. Se não surgir uma forma nova de ativar as decisões no Congresso, acho que a reforma terá muita dificuldade. Não faz sentido o presidente da Câmara ser articulador político de qualquer agenda do governo, mesmo que seja do interesse dele. Quem tem de fazer articulação é o presidente e suas lideranças, e elas não estão dando demonstração de ter capacidade para essa articulação. Então, acredito que essa reforma está no limbo, à deriva.

(*) por Paulo Beraldo/O Estado de S. Paulo/24 de março de 2019

Tuítes, bíblias e balas (Angela Alonso)

“Em nome da Santíssima Trindade” —assim se abre a primeira Constituição brasileira, de 1824. Seu miolo continha uma religião de Estado. Visava menos a exclusão inquisitorial que operar como meio de controle social.

A Igreja Católica tocava os serviços estatais de registrar quem nascia, casava, morria. Votava-se em paróquias e se moldavam corações e mentes cristãos em capelas e escolas. Os religiosos, mais que Deus, estavam em toda parte, a política incluída.

Ainda no Segundo Reinado, o tema foi à berlinda. Secularizar o Estado virou bordão em discursos parlamentares, artigos de imprensa e projetos de lei de modernizadores.

Um argumento caracterizava o Estado teocrático como típico de tempos de obscurantismo, a Idade Média, e advertia que a sociedade moderna se alicerçava na ciência, em vez de na fé revelada. O ministro da Educação conhece o debate: no mestrado estudou alguns de seus participantes positivistas.

Outra linha era a liberal clássica, da liberdade de consciência. A tolerância à religião dos outros seria a única maneira de se proteger da imposição da crença alheia. Liberal —e agora autodeclarado evolucionista— o ministro da Economia deveria concordar com o postulado.

O Império caiu, os dois raciocínios seguem de pé.

A República inscreveu em sua Constituição inaugural a laicidade do Estado, deixando a religião como decisão de foro íntimo. A vigente, de 1988, registrou em seu preâmbulo a expressão “sob a proteção de Deus”, mas sem impor a ninguém o exercício de uma fé particular, menos ainda o proselitismo religioso por meio de política pública.

A anunciada número dois da pasta da Educação disso diverge do texto constitucional. Em entrevista à TV Band, em 2014, Iolene Maria de Lima explicou sua pedagogia: “uma educação baseada na palavra de Deus, [...] onde a geografia, a história, a matemática vai [sic] ser vista na ótica de Deus [...]. O aluno vai aprender que o autor da história é Deus, o realizador da geografia é Deus. Deus fez as planícies [...], Deus fez o clima, [...] o maior matemático foi Deus”. Seu objetivo era ver “toda a disciplina do currículo escolar organizada da ótica das escrituras”.

Lima dirigia então o colégio Inspire, em São José dos Campos. Sendo escola privada, é escolha particular ali depositar reais e cérebros de filhos.

Na escola pública, a opção não é facultativa. A escolarização estatal beneficia sobretudo aqueles a quem faltarão recursos para fugir da doutrinação religiosa compulsória.

E, mais grave, se a escola pública seguir tais princípios ferirá de morte a laicidade do Estado.

Mesmo que Lima não tenha sido confirmada como secretária-executiva do Ministério da Educação, a simples cogitação de perfil como o seu para cargo de tamanha relevância mostra que o governo não traz sua religiosidade peculiar apenas no slogan.

Há aí um projeto de escolarizar as próximas gerações de acordo com certo credo. Uma pedagogia autoritária, capaz de penetrar órgãos governamentais e orientar nomeações, licitações e compras de material didático.

É paradoxal que os que acusam adversários da lavagem cerebral do “marxismo cultural” se empenhem em inculcar seus próprios valores nos menos habilitados para questioná-los —as crianças, que ainda estão formando convicções.

Proselitismo agressivo, que trafega para além das cartilhas. Prolonga-se em braços armados contra infiéis inimigos da pátria, como o atesta a proximidade governamental com as milícias, o empenho em armar a população e a condescendência a extermínios sumários.

Soa cacofônico falar em Deus e pregar a violência, mas a história está cheia de guerras religiosas. Nelas, ganham-se almas e vendem-se armas, o que pode rimar tanto com desígnios divinos quanto com negócios terrenos.

A questão é até quando o estrato tão alto quanto diminuto que gere os mercados vai pagar essa elevada taxa de administração para obter seu ansiado “ambiente de negócios”.

Se os bolsonaristas de coração não caírem em seis meses, como previu seu astrólogo, podem avançar no que, em Washington, Paulo Guedes chamou de revolução. Talvez o ministro tenha sido apenas irônico, crendo-se no controle do exército dos eleitos, ou tarde em admitir que, na política, como na interpretação dos textos sagrados, seus aliados são literais.

Nada garante que não visem mesmo criar sua “nova era” teológica e belicosa, missionários empenhados em revolucionar as mentes com tuítes, bíblias e balas.

(*) Angela Alonso, professora de sociologia da USP, preside o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento. É autora de “Flores, Votos e Balas”.

Folha de S. Paulo/24 de março de 2019

Diálogo é o caminho para a paz (Fernando Abrucio)

O homem é o lobo do homem, dizia o filósofo Thomas Hobbes. Com essa frase, ele mostrava que a violência é parte integrante da espécie humana. Porém, Hobbes achava que seria possível garantir o direito à vida das pessoas, o mais elementar objetivo dos indivíduos, caso o Estado tivesse o poder necessário para garantir a paz. Quando ocorrem tragédias como a da escola Raul Brasil, em Suzano, fica a pergunta: o que os países podem fazer hoje para evitar a morte coletiva de jovens, aqueles que simbolizam o futuro de nossos sonhos?

Obviamente que não haverá uma solução única e nem perfeita para resolver um problema tão complexo como a violência social, especialmente a forma cada vez mais pulverizada que atinge espaços públicos que não são lugares de guerra, como escolas, templos religiosos, estações de trem ou ruas movimentadas. Todas essas matanças em massa são tristes e cruéis, mas queria aqui concentrar-me num grupo, o dos jovens, para realçar a multiplicidade de causas e respostas que devem ser colocadas na mesa de debate.

Não se pode pensar em políticas públicas e ações sociais mais amplas sem ter um diagnóstico do fenômeno que se quer combater. Partindo desse pressuposto, deve-se lembrar que a juventude é a fase da vida marcada por sentimentos contraditórios e pela difícil formação da personalidade, tudo isso alimentado por uma grande energia. Os jovens se sentem fortes e livres para afirmar suas posições, para lutar por justiça e causas coletivas, ao mesmo tempo em que se sentem frágeis o suficiente para terem baixa autoestima, gerando uma sensação de abandono em meio à multidão de pessoas com quem convivem cotidianamente.

Esse estado de espírito que acompanha a juventude não vem de hoje. Sou de uma geração, a da década de 1980, que é conhecida por ter usufruído e participado da redemocratização do país. Que lutou por mais liberdades, não só políticas, mas no campo dos costumes. Que se organizava em torno de bandeiras sociais mais amplas. Mas toda essa lista positiva não pode esconder as inseguranças que marcavam a vida pessoal, os medos da passagem para a vida adulta. Havia o desejo da paz, mas também o da violência como meio para responder aos problemas que não compreendíamos ou que nos pareciam injustos - como dizia uma música do Legião Urbana, "a violência é tão fascinante e nossas vidas são tão normais".

À profusão conflitiva e contraditória de sentimentos juvenis somou-se, no mundo de hoje, uma enorme transformação tecnológica, que permite o acesso à informação e à comunicação como nunca antes ocorrera na humanidade. Os jovens estão a todo momento se comunicando, vendo novas informações, verificando o que o outro está postando e, sobretudo, procurando saber o que os demais pensam sobre eles.

A necessidade de reconhecimento é um dos grandes balizadores da vida humana. Com a revolução comunicacional, essa procura pela aceitação tornou-se insana, o que fortalece comportamentos de manada e a polarização social. Nos mais jovens, todavia, esse fenômeno é ainda mais exacerbado, porque eles estão passando pela atribulada fase de formação da personalidade, e o reconhecimento se torna a sua maior angústia, o que leva uma grande parte da juventude a comportamentos extremos, desde a depressão e bulimias, passando pela busca por um grupo extravagante ou uma ideologia radical, até chegar à apologia da violência como forma de resolver os problemas.

Claro que esse quadro geral é modelado pelo contexto de cada lugar. Dilemas raciais e a existência de imigrantes, por exemplo, aumentam o potencial risco de confronto advindo de grupos extremistas. A desigualdade social é outro fator que afeta a forma como as anomalias do reconhecimento juvenil se manifestam. Num mundo em que as mídias se tornam mais acessíveis a todos, em que se apresenta um leque enorme de produtos e modos de vida para serem consumidos, inocula-se uma enorme frustração social nos jovens mais pobres para os quais não foram oferecidas oportunidades.

A maneira como as políticas públicas e os líderes políticos e sociais lidam com questões que afetam a juventude é decisiva. Exemplos e valores dos adultos são peça-chave na determinação do comportamento dos mais jovens. Além disso, a forma como os governos lidam com questões como segurança pública, educação, esporte e cultura têm um impacto enorme na construção do pensamento juvenil.

Dito isso, o cenário brasileiro é preocupante. Jovens pobres e pretos não têm a garantia hobbesiana de suas vidas, e são mortos cotidianamente pelos criminosos ou pela polícia. A evasão escolar entre aqueles que têm de 15 a 18 anos é de cerca de 40% do total, produzindo um segmento enorme de "nem-nem" - não estudam, não trabalham e perdem assim a oportunidade de ter um futuro melhor. As atividades culturais e esportivas são insuficientes para captar a massa de jovens que anseiam por elas.

E para além das políticas públicas, ou até as alimentando, nossas elites politicas estão propondo que a melhor vacina para a violência é mais violência. A lista de ideias aqui é deprimente: vamos armar a todos, prender os jovens o mais cedo possível, proteger os ricos condomínios com muitas grades e acreditar que as milícias têm como principal objetivo manter a ordem e a paz social. Com esse arsenal de propostas beligerantes e segregacionistas, o resultado mais provável será aquele que Hobbes já estudara no século XVII: a guerra de todos contra todos, em que nos tornaremos, parafraseando o grande filósofo inglês, mais incultos, miseráveis, violentos, desgraçados e solitários.

Não há, como dito no início, uma única causa nem resposta ao problema da violência entre e contra os jovens. Não obstante, três grandes medidas podem orientar uma reação governamental e social para reduzir o risco de tragédias como a da escola de Suzano. Em primeiro lugar, precisamos, sociedade e líderes políticos, propor uma cultura de paz como forma de gerir e dirimir os conflitos sociais. As falas e as atitudes da primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, após um "lobo solitário" matar muçulmanos que estavam em mesquitas, são a prova de que é possível combater a barbárie com civilização. Ela propôs a tolerância e o desarmamento das pessoas como uma forma de se evitar a vitória da violência, em vez de defender como antídoto uma sociedade mais segregada e beligerante.

É evidente que as declarações da família Bolsonaro, do presidente ao deputado federal, passando pelo vereador e o senador, em prol ao aumento dos armamentos para a população não foram a causa direta da tragédia em Suzano. Só que a continuidade desse discurso, inclusive propondo que professores se armem para enfrentar assassinos psicopatas, não levará à solução do problema e, pior, gerará maior pânico social e péssimas escolhas dos cidadãos. As estatísticas mostram que geralmente, com larga vantagem, os criminosos e loucos que admiram as armas vencem os cidadãos comuns, do mesmo modo que os estudos revelam que os países com maior controle do armamentismo são mais bem-sucedidos no combate à violência.

Para prevenir essas tragédias, em segundo lugar, é preciso criar melhores políticas para a juventude, que devem ser prioridade num país ainda muito jovem, além de precisarem funcionar de forma integrada. Os governos no Brasil ainda funcionam de uma maneira muito segmentada pelos seus diversos setores, e questões como primeira infância, juventude ou política para idosos, precisam de maior articulação entre as áreas. No âmbito juvenil, a escola pode ser o centro irradiador a partir do qual poderiam se interligar ações da cultura, esporte, saúde e demais temas que sejam importantes para essa faixa etária.

Como a tragédia ocorreu numa escola, vale refletir como essa tem funcionado no país. Cobra-se muito, e com razão, que as unidades de ensino gerem aprendizados nos alunos em campos como linguagem, matemática, ciências e humanidades, para ficar nos básicos. Entretanto, além dos conhecimentos disciplinares, é preciso que as escolas ajudem na formação dos jovens. Eles vivem um momento conturbado de suas vidas, ao que se soma à pressão do mundo contemporâneo para um reconhecimento social perfeito. Se a educação não for capaz de lidar com esses sentimentos, não será capaz de promover o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Não se constrói capital humano com pessoas que não tenham suas competências emocionais e coletivas bem estruturadas.

Termino escolhendo a melhor solução que adviria dos governos, mas também das lideranças sociais: focar na arte do diálogo como caminho para a paz. Quanto mais ensinarmos os jovens a dialogar e debater, quanto mais formos capazes de ouvi-los e dar vazão às suas angústias, quanto mais provarmos que é possível ser feliz de diferentes formas, quanto mais frisarmos que as redes sociais servem para prosear e se divertir (e não para brigar), em suma, quanto mais mostrarmos que é possível resolver os problemas pela conversa pacífica, e não pela violência surda, mais teremos chances de evitar que novos atos de barbárie invadam as escolas e matem nossa esperança no futuro.

*Fernando Abrucio, doutor em ciência política pela USP e chefe do Departamento de Administração Pública da FGV-SP

Valor Econômico/22 de março de 2019