Fantasmas à direita e à esquerda (Daniel Aarão Reis)

À luz de determinação de Bolsonaro para que o golpe de 1964 seja comemorado, historiador questiona mitos sobre a ditadura militar e analisa a força do autoritarismo na sociedade brasileira

A orientação do presidente Jair Bolsonaro para que unidades militares comemorem neste domingo o golpe de 31 de março de 1964, que iniciou a ditadura no país, suscitou polêmicas que merecem análise mais equilibrada, evitando-se “histórias oficiais” à direita e à esquerda.

Vamos por partes. Em fins de março de 1964 instaurou-se no país uma ditadura através de um golpe de Estado. Trata-se de um fato objetivo. Um presidente legítimo, João Goulart, foi deposto pelas armas, ao que se seguiu um regime de exceção, em que o direito da força prima sobre a força do direito. Em outras palavras: em que a vontade do poder se sobrepõe, ou nega, à existência das leis, (re)criando legislações a seu bel-prazer.

Entretanto, a ditadura não se tornou vitoriosa apenas pela ação militar. Foi um golpe civil-militar. Houve apoio social, que se exprimiu nas Marchas da Família com Deus e pela Liberdade no país, na força das tradições conservadoras e autoritárias.

Naquele momento encontramos as raízes que explicam, ao menos em parte, a ascensão atual da extrema direita no país. Além disso, dirigentes civis, políticos, empresários e religiosos participaram do golpe, além instituições, como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e as principais mídias.

A simpatia suscitada pelo golpe era consequência do medo de uma ditadura comunista. A chamada Guerra Fria, entre os EUA e a União Soviética, estava no auge. Na América Latina, a Revolução Cubanaacontecera. No Brasil, um amplo movimento reformista propunha mudanças estruturais, visando a “democratização da democracia”.

Aparentemente, havia ali um equilíbrio de forças, contribuindo para o acirramento das contradições.

Assim, a vitória fulminante do golpe de 1964 foi uma surpresa, mesmo para os golpistas mais otimistas.

Como compreender a derrota das esquerdas? Seria resultado de vacilações de suas lideranças mais importantes, que temeriam enfrentamentos imprevisíveis? De organizações populares muito dependentes do Estado e de suas iniciativas? De dúvidas de militantes acerca de engajar-se ou não numa luta decisiva para defender aquela República? Um pouco de tudo isto? O fato é que, até hoje, a derrota das esquerdas carece de melhor compreensão.

Muitos que apoiaram a instauração da ditadura a desejavam de curta duração. Ela eliminaria as forças de esquerda e as eleições do ano seguinte se realizariam. Aí houve uma surpresa. Os chefes militares apropriaram-se do poder por longo tempo, afirmando a preeminência indisputada das corporações (Exército, Marinha e Aeronáutica). Daí ser exato conceituar o regime como uma ditadura militar.

O primeiro governo ditatorial, chefiado pelo general Castelo Branco, apostou numa orientação liberal. A ideia era enterrar as heranças varguistas e a cultura política nacional-estatista. A aposta foi perdida. A propósito deste governo, brotou a formulação de que teria sido uma ditadura branda, uma “ditabranda”.

Como então classificar, entre outras arbitrariedades, as prisões e cassações de direitos políticos e civis, as torturas acobertadas, a dissolução dos partidos políticos, o fechamento do Congresso e a alteração arbitrária da legislação eleitoral? Recusar evidências não é rever a história, mas negá-la. É negacionismo, a eliminação da história.

Os governos ditatoriais seguintes, principalmente no período Médici-Geisel (1969-1979), retomaram o parâmetro nacional-estatista, mas excluindo o povo. Isso não os impediu de conservar e ampliar apoios civis.

Daí ter surgido a ideia de uma ditadura civil-militar, para aprofundar a reflexão sobre as complexas relações entre a ditadura e a sociedade, e evidenciar as cumplicidades de segmentos civis, inclusive de camadas populares. Muito já se fez para desvendar essas cumplicidades, muito ainda há que se fazer para compreender como se comportaram os cidadãos comuns sob a ditadura. Mais pistas poderão daí advir para entender o “mito Bolsonaro”.

A ditadura, porém, sempre suscitou oposições, moderadas e radicais. No grupo dos moderados estavam muitos apoiadores iniciais do golpe, depois decepcionados com os militares, e os que nunca aceitaram a ditadura, mas também não acreditavam em enfrentamentos violentos. Entre os radicais encontravam-se as correntes revolucionárias, armadas, que tentaram derrotar os militares, destruir o capitalismo e construir uma sociedade alternativa. Almejavam uma ditadura revolucionária que asseguraria a transição nos moldes do socialismo autoritário plasmado pela Revolução Russa e confirmado pelo exemplo cubano.

A ditadura massacrou os radicais —com o uso e o abuso da tortura como política de Estado— e neutralizou os moderados, alguns dos quais também presos e torturados. Mais tarde, muitos destes últimos contribuiriam no processo de transição rumo à restauração democrática.

Entre os críticos da ditadura houve um triplo equívoco. Imaginaram-na destinada à estagnação econômica, à subserviência aos EUA e à pura e simples repressão violenta, exercida por boçais. Não foi o que aconteceu. O capitalismo mudou de patamar, embora à custa de desigualdades sociais e regionais. Recuperou-se o nacional-estatismo como programa. E a própria repressão, sempre impiedosa, combinou-se com políticas de conciliação e de acomodação. Anos de chumbo, certamente. Mas também de ouro, e para não poucos.

A transição começou no início do governo Geisel, em 1974, e foi até a aprovação da Constituição de 1988. Foi transicional, estendendo-se no tempo, e transacional, baseada na negociação. A primeira fase terminou com a extinção dos atos institucionais, em 1979. Estendeu-se, a partir daí, outra etapa, em que já não havia ditadura, mas ainda não surgira um Estado democrático de Direito. A tese, ainda dominante, de que a ditadura terminou com a posse de José Sarney, em 1985, tende a privilegiar a preeminência militar e ocultar a participação civil no processo ditatorial.

É certo que o último general presidente, João Figueiredo, tomou posse ainda nos marcos da ditadura, mas governou sem o apoio dos atos institucionais. Sua gestão se conciliava com os aparelhos repressivos e com atentados terroristas de extrema direita, mas os tribunais agiam com autonomia. Não havia presos políticos. A imprensa não era mais censurada. Os partidos políticos e os sindicatos funcionavam em liberdade.

Nas eleições de 1982, elegeram-se candidatos das oposições, e os resultados não foram questionados. Houve ainda greves parciais e gerais, além do gigantesco movimento pelas eleições diretas para a Presidência da República em 1983 e 1984. Tudo isso aconteceu às claras, nas ruas, sem repressão sangrenta. Como falar, então, em ditadura? Trata-se de uma impropriedade.

Em outubro de 1988, a nova Constituição encerrou a transição, mas não agradou a todos. Conservando a cultura nacional-estatista, irritou os liberais. Desagradou também as esquerdas, ao não priorizar a reforma agrária e reivindicações históricas, como a estabilidade no emprego e a semana de trabalho de 40 horas.

Por outro lado, junto a inovações concernentes aos direitos civis, políticos e sociais, nela permaneceram as marcas da transição longa e negociada, os legados da ditadura. Entre outros, a hegemonia do Poder Executivo e da União, o modelo econômico, o monopólio dos meios de comunicação e da terra, a hegemonia do capital financeiro e a tutela —mal disfarçada— das Forças Armadas. Uma Constituição híbrida. Chamá-la de “cidadã”, como quis Ulysses Guimarães, foi uma licença poética.

De 1988 a 2018, 30 anos se passaram. O que se fez em relação à memória da ditadura? Infelizmente, muito pouco. Como em relação à ditadura do Estado Novo (1937-1945), prevaleceu a ideia de que “olhar pelo retrovisor” revolveria “feridas abertas”. É verdade que pesquisas foram empreendidas nas universidades e que a mídia divulgou controvérsias.

Nada capaz, todavia, de fazer a sociedade ver que a ditadura não era um passado que passara, mas algo que permanecia, através de seus legados. Não se convocaram as Forças Armadas para um debate sobre suas funções numa sociedade democrática. Ao contrário, só foram chamadas para assegurar a ordem pública, cumprindo papel de polícia, o que só fez aumentar seu prestígio. É certo que uma Comissão Nacional da Verdade funcionou, mas suas resoluções cedo caíram no esquecimento.

Enquanto isso políticos e partidos, de esquerda e de direita, compraziam-se em dizer, por motivos variados, que a democracia no país estava consolidada. Seus erros geraram consequências, com o ressurgimento, à luz do dia, das tradições conservadoras e autoritárias que permaneciam subterrâneas, mas vivas.

Compreendê-las e superá-las, através do debate e das lutas políticas, é um desafio e tanto. Esconder evidências históricas ou distorcê-las não será um bom caminho para a sempre necessária “democratização da democracia” brasileira.

Gostaria agora de explicitar de que ponto de vista falo, pois ninguém pensa sem premissas ou princípios. Depois de uma longa trajetória, identifiquei-me com o socialismo democrático, ainda por nascer, a ser alcançado pela persuasão, pela participação e pelo voto, distante do capitalismo, sempre desigual e injusto, e também do socialismo autoritário. Essas referências não devem incidir sobre o que é essencial no ofício do historiador —a busca da evidência e da verdade.

Atento a isto, Nikita Kruschev, secretário-geral do Partido Comunista da União Soviética entre 1953 e 1964, advertiu que a “história era muito séria para ser deixada nas mãos de historiadores”. Exprimiu a ambição do Estado de controlar a historiografia e fazê-la serva das “histórias oficiais”.

Aos historiadores cabe resistir, afirmando, para além de interpretações que podem e devem variar, os compromissos éticos com as evidências e as verdades —por mais fugazes e provisórias que essas sejam, apenas entrevistas como ruínas sob os relâmpagos das tempestades, na bela metáfora de Walter Benjamin.

Folha de S. Paulo/31 de março de 2019

A democracia brasileira está 'balançando'. O crime organizado é uma das principais ameaças (Daniel Aarão Reis/entrevista)

IHU On-Line - Como o senhor tem avaliado o atual momento político do país?

Daniel Aarão Reis - Avalio com muita preocupação. A democracia parece balançar. O sistema político está profundamente desmoralizado. O Judiciário se deixa envolver em querelas menores. A população desconfia, com justiça, de um sistema que perdeu toda a credibilidade. Nas cidades, a violência e a barbárie campeiam. Altos chefes militares, entre os quais o próprio comandante do Exército, se permitem dar declarações ilegais e nem sequer são advertidos. Um candidato de extrema-direita cresce nas pesquisas de opinião pública. É um desafio maior lidar com estas complexas questões e conseguir aperfeiçoar a democracia, não a deixando naufragar nas mãos de aventureiros e salvadores da pátria.

IHU On-Line - Qual sua avaliação acerca da prisão do ex-presidente Lula? Qual é o significado histórico e político dessa prisão?

Daniel Aarão Reis - É mais um ingrediente — maior — no processo de desmoralização do sistema político. Dos dois candidatos que disputaram a presidência em 2014, uma, Dilma Rousseff, foi objeto de um impeachment. O outro, Aécio Neves, sofreu um processo tamanho de desmoralização que sequer seus amigos o aconselham a se candidatar a qualquer cargo eletivo. Enquanto isso, um ex-presidente, ainda muito popular, é condenado num processo frágil de provas, onde se evidenciou um ânimo condenatório muito mais político do que jurídico.

Lula é, sem dúvida, o grande responsável político pela mixórdia em que se deixou envolver o Partido dos Trabalhadores. A promiscuidade entre empresários, petistas e o próprio Lula, envolvendo outras lideranças políticas, aliadas, é muito clara. Entretanto, num processo jurídico é preciso que se aduzam provas concretas, insofismáveis. Não foi o que aconteceu no recente processo que condenou Lula.

Forma-se, assim, um contexto bastante desestimulante para quem quer acreditar na democracia. Eu tenho dito que a democracia brasileira está “balançando”. Todos estes aspectos contribuem, sem dúvida, para que ela “balance”.

IHU On-Line - Quais serão as consequências da crise do PT para a esquerda em geral? Essas consequências já podem ser observadas hoje?

Daniel Aarão Reis - O PT e Lula devem à sociedade uma autocrítica radical pelos seus “malfeitos”, como dizia eufemisticamente Dilma Rousseff. A própria Dilma deve esta autocrítica. Como explicar os mais de 300 milhões de reais que recebeu de empreiteiras e bancos em sua milionária campanha de 2014, eivada de fraudes, contra a qual havia um “oceano de provas”? Certamente estas “contribuições” não foram dadas pelo fato de ser ela uma ex-guerrilheira.

Lula ofereceria uma bela contribuição — um gesto de grandeza — se renunciasse à sua candidatura, abrindo novos horizontes para a articulação e recomposição das esquerdas. Mas é pedir muito ao homem que Lula sempre foi e, sobretudo, ao homem em que se tornou. De resto, aparentemente, a grande maioria dos petistas também não o deseja, pois se tornaram, há muito, apêndices e reféns de sua liderança, inquestionável. Sem embargo, a manutenção da candidatura Lula dificulta, e mesmo impede, articulações mais amplas que poderiam, eventualmente, resultar em caso de sua desistência.

IHU On-Line - Que tipo de rearticulação à esquerda deve ocorrer a partir de agora?

Daniel Aarão Reis - Se ele pode ou não concorrer ainda é uma questão jurídica em aberto e os petistas e Lula parecem decididos a explorar todas as brechas ainda possíveis. Do que se trata, porém — e urgentemente — para além de candidaturas pessoais, é de uma ampla frente em defesa da democracia e de reformas substantivas que consigam incentivar e encorajar uma retomada de confiança em nossa combalida democracia. A começar pela reforma política, fundamental para mudar o quadro atual. Lula teve oito anos como presidente e nada fez no sentido da reforma política. Ao contrário, preferiu conciliar com o que havia de mais sórdido na política brasileira, trocando favores e abrindo empresas estatais à ganância dos aliados e de seus próprios correligionários. Dilma foi pelo mesmo caminho, embora, pouco depois das manifestações de 2013, esboçasse, durante pouco tempo, propostas reformistas, logo abandonadas.

Proposta reformista

Nestas eleições, para que a democracia saia fortalecida, é preciso que se elabore uma proposta reformista clara, abrangendo, entre outras questões, o sistema político, o modelo econômico, a hegemonia do capital financeiro, o combate ao crime organizado, a remodelação do sistema de saúde e de educação públicos. É preciso evitar a demasiada personalização da disputa política. Que se explicitem as ideias, que não se fique a reboque de lideranças personalistas e carismáticas, “salvadores da pátria” que, uma vez encastelados no poder, só sabem salvar-se a si próprios e a seus apaniguados.

IHU On-Line - Como o senhor avalia o desenvolvimento da Lava Jato? Qual diria que será o significado histórico dessa operação?

Daniel Aarão Reis - A luta contra a corrupção, embora tenha sido no passado uma bandeira das direitas, tornou-se uma necessidade, apoiada por diferentes tendências do espectro político nacional. O desperdício dos dinheiros públicos, a falta de controle social na aplicação dos recursos, os dispositivos de proteção erigidos por uma política escandalosa de “imunidades”, o esclerosamento do Judiciário com seu emaranhado caricatural de “recursos e contrarrecursos”, tudo isto tem suscitado críticas e descontentamento.

A Lava Jato insere-se neste contexto e ganhou, por isso mesmo, um certo prestígio. Contudo, a avidez por notoriedade, a sedução pelos holofotes e a politização dos processos têm levado muita gente a reconsiderar e a reavaliar a ação do juiz Moro e dos procuradores que trabalham em associação com ele.

Não tenhamos ilusões: a corrupção não surgiu ontem nem acabará amanhã. Mas é possível estabelecer um regime que iniba corruptores e corruptos de todos os bordos e a corrupção sistêmica. Para isto é inadiável, além da referida reforma política, uma reforma do sistema judiciário, em alto e profundo. Neste âmbito, os juízes ganhariam incentivo para cumprir com autonomia suas funções, mas “falando nos autos” e não para os holofotes da mídia, atentos às provas e não se deixando seduzir por preferências político-partidárias. Além disso, precisamos de um sistema de controle social, público, em todas as empresas e entes estatais e paraestatais, incluindo-se, naturalmente, o próprio Judiciário. A sociedade precisa tomar a si a fiscalização dos poderes públicos e a da atribuição e da gestão dos recursos orçamentários.

IHU On-Line - Desde que a crise política se iniciou no país, muitos analistas cogitaram a possibilidade de não haver eleições presidenciais neste ano. Este receio já passou? Qual deve ser a característica marcante das eleições deste ano?

Daniel Aarão Reis - No momento atual, estes perigos parecem diminuídos. Entretanto, fatores de crise trabalham subterraneamente. Se eles se desencadearem, a curto ou a médio prazo, podem-se atualizar subitamente tentações golpistas. Os militares brasileiros, por exemplo, como nunca se viram como funcionários públicos uniformizados, mas como “anjos da guarda” da república (na verdade, e mais de uma vez, agiram como “anjos exterminadores” dos valores republicanos), podem se apresentar, em caso de crise grave, como “salvadores”. A seu favor, contam com dispositivos constitucionais que, por incúria ou inconsequência, mantiveram, apenas disfarçada, a tutela das Forças Armadas sobre as instituições democráticas.

A “corrida” presidencial, até o momento, infelizmente, parece muito mais marcada por disputas entre personalidades e siglas do que por ideias e programas.

IHU On-Line - Como avalia o possível cenário eleitoral das eleições presidenciais? Algum partido parece ter uma proposta para o país?

Daniel Aarão Reis - O cenário mais previsível aponta no sentido de uma grande fragmentação. O crescimento da extrema-direita é preocupante. O Brasil sempre foi uma sociedade profundamente conservadora, mas a ascensão de uma extrema-direita agressiva, abertamente racista e violenta, é um dado novo. Ela tem explorado, com algum sucesso, a descrença no sistema político e o medo das gentes ao crescimento da violência e do “caos” urbano.

O desafio é a construção de uma alternativa reformista, democrática, que poderia reunir o que de melhor existe no PDT, na Rede, no PSB, no PT, no PSOL e no PC do B, além de lideranças que ainda se salvam no PSDB e no PMDB. Em termos imediatos, esta ideia parece inviável, já que quase todos estes partidos têm candidatos próprios e disputarão o primeiro turno das eleições. Trata-se de, entre eles, manter um debate de ideias, que não se rebaixe à desmoralização de uns pelos outros, como houve no primeiro turno de 2014. Se esta linha de comportamento prevalecer, num eventual segundo turno poderia se constituir uma grande aliança, reformista e democrática, capaz de aperfeiçoar decisivamente nossa frágil democracia.

IHU On-Line - Muitos analistas têm chamado atenção para o risco que a democracia está correndo por causa do atual cenário político nacional. O senhor, de outro lado, tem enfatizado que a proliferação das milícias e do tráfico no país, especialmente no Rio de Janeiro, é o que de fato está colocando a democracia em xeque. Pode explicar seu ponto de vista, ou seja, por que considera que a democracia está em risco diante da solidificação desses grupos?

Daniel Aarão Reis - O crescimento exponencial do crime organizado (tráfico e milícias) tornou-se, hoje, uma das principais ameaças à democracia brasileira. O caos urbano e a violência indiscriminada são incompatíveis com um regime de liberdades democráticas. O assassinato de Marielle Franco é uma trágica evidência neste sentido, suscitando a convicção de que o crime organizado faz o que quer, quando, como e onde quer. Esta situação, aliás, é um dos principais ingredientes no processo de fortalecimento de uma extrema-direita violenta, excludente, racista e antidemocrática.

IHU On-Line - Que tipo de tratamento político tem se dado ao fortalecimento das milícias e do tráfico no Brasil? Quais serão as consequências desse tratamento no futuro?

Daniel Aarão Reis - Não há, infelizmente, uma política definida e consequente para tratar do assunto. O crime se estrutura nacional e internacionalmente. A polícia, desaparelhada e se ressentindo de parcos investimentos em Inteligência, além de corrompida até a medula, sobretudo a polícia militar, trabalha com critérios municipais e regionais. Mas não basta investir mais e reformar as polícias.

Trata-se de abrir a discussão sobre um dos fatores maiores da força do crime organizado: refiro-me à questão do tráfico de drogas frente ao qual a política atual de repressão é completamente inoperante, inconsequente e patética.

As drogas são um problema de sociedade e não de polícia. Enquanto esta questão essencial não for encarada, o país estará condenado a enxugar gelo, reforçando, involuntariamente, o crime organizado.

Observe-se, por exemplo, o sucesso na luta contra o tabagismo. O cigarro é uma droga nefasta, mas não foi proibida nem declarada ilegal. Uma combinação de políticas (educação, restrição de uso e de publicidade positiva, impostos altos, publicidade negativa etc.) conduziu a uma redução notável de seu uso, sem que fosse necessário acionar a polícia.

Além disso, é importante frisar que debelar o crime organizado passa também, e principalmente, pela universalização da noção de cidadania. Está escrito na Constituição mas ficou no papel. Sem que a noção de cidadania se universalize, haverá sempre ambiente propício para que surja e se dissemine o crime organizado.

IHU On-Line - Que razões e fatos explicam o poder das milícias e do tráfico e a sua consolidação no país?

Daniel Aarão Reis - Penso que a questão já foi respondida, mas vale insistir: uma polícia corrompida e desaparelhada, trabalhando com critérios amadores e limitados, num contexto onde prevalecem políticas públicas eivadas de preconceitos criaram uma situação amplamente favorável à disseminação do crime organizado.

IHU On-Line - A intervenção militar é ou não uma iniciativa adequada para enfrentar as milícias e o tráfico no Rio de Janeiro?

Daniel Aarão Reis - A intervenção militar, em geral, é nefasta. As Forças Armadas não devem ser mobilizadas para exercer tarefas de polícia. Isto é tão claro que chega a ofuscar. Aliás, elas deveriam ser formalmente impedidas, legalmente, de fazê-lo. Quanto à atual intervenção, suas marcas são a improvisação e a politicanalhice. A prazo, se continuar, pode produzir resultados (diminuição de ações criminosas), mas sempre estará longe de resolver o problema que a suscitou. Já temos inúmeros exemplos deste procedimento. As Forças Armadas “entram”, “pacificam” e, quando se retiram, volta a ser “tudo como dantes, no quartel d’Abrantes”.

(*) Daniel Aarão Reis é graduado e mestre em História pela Université de Paris VII e doutor em História Social pela Universidade de São Paulo – USP. É professor titular de História Contemporânea da Universidade Federal Fluminense. É autor de, entre outros, A revolução faltou ao encontro - Os comunistas no Brasil (Brasiliense, 1990), A Aventura Socialista no Século XX (Atual, 1999), Ditadura Militar, Esquerdas e Sociedade (Jorge Zahar Editor, 2000), Uma revolução perdida: a história do socialismo soviético (Fundação Perseu Abramo, 2007) e Ditadura e democracia no Brasil (Zahar, 2014).

"O sistema político brasileiro é um cadáver apodrecendo a céu aberto" (Daniel Aarão Reis/entrevista)

"O sistema político brasileiro é um cadáver apodrecendo a céu aberto", diz Daniel Aarão Reis, professor de História Contemporânea da Universidade Federal Fluminense (UFF) e autor de livros como Luís Carlos Prestes - Um revolucionário entre dois mundos (Companhia das Letras, vencedor do prêmio Jabuti em 2015) e Ditadura e Democracia no Brasil (Zahar). Em entrevista ao EL PAÍS por e-mail, Reis fala sobre a condenação e provável inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que ela representa historicamente e seus possíveis efeitos na democracia brasileira. Para ele, "Lula, salvo imprevistos, permanecerá vivo e influente na vida política brasileira". Sua condenação, ele diz, "é um marco na história política brasileira" e "está inserida num contexto, inédito, de prisão de lideranças políticas e empresariais". Por outro lado, argumenta, "a sentença poderá aprofundar o ceticismo e o pessimismo quanto às possibilidades da democracia brasileira".

Pergunta. Nos últimos 30 anos de democracia, nosso sistema político vem apresentando problemas de governabilidade e até de representatividade. Os escândalos de corrupção, o impeachment de Dilma Rousseff, a condenação e provável inelegibilidade de Lula, ao mesmo tempo que outros políticos estão impunes, podem gerar também uma falta de legitimidade?

Resposta. O sistema político brasileiro é um cadáver, apodrecendo a céu aberto. Nos governos tucanos e petistas, perdeu-se uma chance histórica de reformá-lo. Tanto o PSDB como o PT preferiram, para governar, aliar-se a forças fisiológicas e conservadoras, perdendo a perspectiva reformista que tinham, quando de suas fundações. A ira popular manifestada em 2013 foi simplesmente ignorada, logo que refluiu. Como também não foi capaz de formular programas precisos nem estruturar organizações autônomas, esta ira acabou se esvaindo sem produzir resultados concretos. Nestas condições um sistema em quem ninguém confia mais continua se arrastando, vísceras expostas, aumentando o ceticismo e o pessimismo quando à nossa democracia "realmente existente".

P. Como você acha que o setor da sociedade votar em Lula, cerca de 40% do eleitorado, pode reagir ao fato de que ele estará fora da disputa?

R. Ela terá duas opções: primeira: não ir votar ou votar nulo ou em branco. Uma outra opção, mais construtiva, seria votar num candidato que represente uma proposta reformista, especialmente do sistema político, sem o que tudo se estiola. Espero bem que esta segunda hipótese prevaleça.

P. Se antes os militares pareciam ser o poder moderador no Brasil antes do golpe de 64, acredita que esse papel poderia estar sendo assumido pelo Judiciário (ainda que uma significativa parcela da população também desconfie dele, sobretudo do STF)?

R. O Judiciário também não escapa ao escrutínio da população. Os mais pobres, sobretudo, conhecem a mão pesada da Judiciário (40% dos presos não têm culpa formada). Entretanto, não devemos, e não podemos, pensar o Judiciário como um todo monolítico. Há, em circulação, muitas teorias conspiratórias que veem o Judiciário como um sistema unidirecional. Nada mais falso. Juízes e desembargadores vivem se contradizendo, inclusive em polêmicas públicas. O que há de novo é que alguns juízes, montados na Lei da Delação Premiada (editada pela presidente Dilma Rousseff), começaram a prender lideranças empresariais e políticas. É isto que está provocando escândalo, pois o país "de cima" não estava acostumado a isto.

P. O PT vem pagando um preço caro na Lava Jato. Mas a Justiça parece funcionar a duas velocidades, sendo rápida e eficiente com determinadas figuras e lenta com outras. O próprio STF, por exemplo, impediu rapidamente que Lula assumisse como ministro e tivesse foro privilegiado, ao mesmo tempo em que vem agindo mais lentamente diante de outros casos. Isso não aumenta as desconfianças com relação à Justiça?

R. Quando você fala em "Justiça", está, de fato, falando do Juiz Moro e dos procuradores de Curitiba. Está muito clara a orientação anti-petista e anti-lulista deste grupo e também procedimentos arbitrários que têm assumido nas acusações que fazem, nas prisões que efetuam e nas condenações proferidas. Mas é importante não esquecer que políticos de outros partidos e grandes líderes empresariais já passaram ou ainda estão na cadeia. Por outro lado, Moro e seu grupo de procuradores não resumem a "Justiça", por mais espetaculares que sejam suas ações.

P. Em postagem recente no Twitter, o cientista político Maurício Santoro lembrou que, ao longo da história recente, a maioria dos presidentes popularmente eleitos tiveram destinos trágicos, com exceção de FHC e Dutra. Enxerga alguma relação entre todos esses casos, apesar de que tenham acontecidos em períodos históricos diferentes? O que eles indicam sobre o Brasil?

R. São conjunturas e casos muito distintos. Sem embargo, é clara uma tendência forte em certas elites brasileiras de cultivar uma hostilidade aberta e sectária contra lideranças populares ou mesmo contra líderes de elite mas que manifestam simpatia pelas reivindicações e interesses populares. Não podemos esquecer (muita gente esqueceu disso) que a sociedade brasileira é profundamente conservadora e que este conservadorismo só será superado, se for, no tempo longo — uma questão de gerações, como apontou o líder político uruguaio, José Mujica.

P. O que a condenação de Lula poderia representar do ponto de vista histórico?

R. O Lula, salvo imprevistos, permanecerá vivo e influente na vida política brasileira. Sua condenação ainda poderá ser revertida por instâncias superiores, mas mesmo que não seja, a condenação, sobretudo em segunda instância, é, sem dúvida, um marco na história política brasileira. Ela está inserida num contexto, inédito, de prisão de lideranças políticas e empresariais e este é um aspecto que merece atenção. Trata-se de saber até que ponto a corrupção entranhada nas instituições brasileiras sofrerá um baque com esta condenação. Tenho minhas dúvidas.

Numa outra dimensão, a condenação de Lula poderá aprofundar o ceticismo e o pessimismo quanto às possibilidades da democracia brasileira. Desde a eleição de Dilma Rousseff, em 2014, há um processo crescente de desconfiança nas instituições democráticas, estimulando tendências autoritárias e messiânicas. Se estas tendências prevalecerem, e demolirem a pobre e frágil democracia brasileira, a condenação de Lula terá sido um marco importante na marcha para este despenhadeiro.

Fonte: El País (30/03/18)

O nacional-estatismo nas cordas ( Daniel Aarão Reis)

O primeiro golpe veio no dia 22 de novembro passado, com a vitória do liberal Mauricio Macri sobre Daniel Scioli, candidato do peronismo, por apertada maioria. Pouco depois, em 2 de dezembro, o inacreditável e desacreditado Eduardo Cunha autorizava o início do processo de impeachment contra Dilma Rousseff. Mais quatro dias, seria a vez de Nicolás Maduro sofrer contundente derrota eleitoral por uma diferença de dois milhões de votos.

Em apenas duas semanas foram severamente abaladas as três atuais mais importantes experiências nacional-estatistas nas Américas ao sul do Rio Grande. Qual o contexto histórico das derrotas? Que futuro se poderá vislumbrar a partir delas?

Antes de falar do presente, é importante referir a densidade da cultura política nacional-estatista. Execrado por muitos, à direita e à esquerda, chamado de “populismo”, sinônimo das piores taras da história política latinoamericana, o nacional-estatismo, em Nuestra America, tem sólidas raízes — sociais, históricas e culturais.

Elaborado como programa nos anos 1930, no Brasil (varguismo), na Argentina (peronismo) e no México (cardenismo), foi obrigado a recuar no imediato pós-Segunda Guerra Mundial.

Refez-se, porém, nos anos 1950 com tinturas variadas, indo de um nacionalismo moderado (Vargas e Jango no Brasil), a programas radicais (Bolívia, Guatemala e Cuba), construindo, em certos momentos, pontes entre o nacionalismo e o socialismo (castrismo e guevarismo). A sequência das ditaduras dos anos 1960/1970 sufocaria a maré montante desta segunda versão do nacional-estatismo, com a exceção solitária de Cuba.

A última década do século XX, contudo, registrou uma nova onda. Como se fora uma fênix, reapareceu como alternativa à hegemonia do liberalismo dos anos 1980, colecionando vitórias, através de diferentes experiências, mas com aspectos comuns: Venezuela (chavismo), Argentina (kirchnerismo), Brasil (Lula/Dilma), Bolívia (Evo Morales), Uruguai (José Mujica), Paraguai (Fernando Lugo), Equador (Rafael Correa) e Nicarágua (Daniel Ortega).

Como no passado, o nacional-estatismo elege o Estado (burocracias militar e civil), encabeçado por líderes carismáticos, como fator decisivo para o desenvolvimento da nação. Sua ambição: unir os cidadãos num amplo arco de alianças, incluindo desde setores da burguesia agrária, industrial e financeira, aspergidos com empréstimos subsidiados, proteções e incentivos de toda ordem, passando por apetitosas classes médias emergentes, bafejadas pela prosperidade econômica, e mais trabalhadores urbanos e rurais, cujos direitos sociais são reconhecidos, sem falar nas camadas empobrecidas e marginalizadas, beneficiadas com políticas de inclusão (assistência social). Um detalhe negativo: as gentes acostumam-se a olhar para o alto, o Estado e o líder e não aprendem a valorizar a autonomia, condição de real emancipação.

A arquitetura, para dar certo, depende de circunstâncias positivas: conjunturas internacionais permitindo ciclos de prosperidade, quando se viabilizam jogos de ganha-ganha, atribuindo-se a todos um lugar ao sol; governos legitimados; grandes líderes, capazes de conciliar e harmonizar a variedade de interesses e demandas que se estruturam no interior dos arranjos pactuados.

Foi o concurso destes fatores que ensejou o ressurgimento e um novo apogeu do nacional-estatismo: prosperidade, conciliação de classes, euforia nacional. Entretanto, o conjunto da situação alterou-se de modo significativo, impondo desafios. O contexto internacional mudou para pior. A prosperidade naufragou, dando lugar a crises — econômica e política. Já não há recursos para bancar subsídios e financiamentos amigos, e mesmo os programas sociais periclitam. Volta o espectro da inflação num processo de desaquecimento da economia, de desemprego, de crise fiscal e desestabilização política. E o pior de tudo é que os grandes líderes, senhores do Verbo e do Carisma, pelo chamado da morte (Chávez e Néstor Kirchner) ou por infelizes escolhas (Lula), cederam lugar a pálidas figuras, que penam para lidar com o momento difícil.

Para sair do buraco, sem dúvida, haverá um custo, e será alto. A velha questão, familiar às crises, retorna com força imprevista: quem vai pagar a conta? Tempos de escolhas e de decisões. De apuros para as lideranças nacional-estatistas, acostumadas à conciliação. O que farão elas? Mobilizarão as camadas populares em sua defesa? Ou aceitarão passivamente a derrota, retirando-se sem luta e descarregando o custo da superação da crise, como de hábito, nas costas dos trabalhadores? Considerando a densidade de sua história, o colapso definitivo da proposta não é uma hipótese provável, como já quiseram e ainda querem seus inimigos de sempre. Mas o fato é que, a depender de suas respostas, o nacional-estatismo, agora nas cordas, poderá conhecer um outro eclipse histórico.

Daniel Aarão Reis é professor de História Contemporânea da UFF

Fonte: O Globo (29/12/15)

Sobre a Greve (Daniel Aarão Reis)

Prezad@s, saúde e paz, conforme disse em sala de aula, aqui vão algumas reflexões sobre o movimento grevista que ora se anuncia na Universidade Federal Fluminense e em outras universidades públicas.
Vivemos hoje, e tudo indica que viveremos nos próximos anos, tempos difíceis do ponto de vista das relações entre governo e educação, em geral, e entre governo e universidades públicas, em particular. A presidenta, uma vez eleita, e ao contrário de tudo o que prometera na campanha que a elegeu, resolveu definir como política de "saída de crise" um conjunto de propostas que se assemelham em tudo e por tudo ao que seus adversários queriam realizar. Como em muitos países do mundo, vem por aí um "ajuste", cujo custo será pago pelos trabalhadores e pelas camadas populares. A cartilha já foi aplicada na Europa e em outras partes do mundo. O resultado? Menos e mais precários serviços públicos, menos e mais precários direitos sociais, menos e mais precárias perspectivas para a melhoria do padrão de vida das grandes maiorias.
As Universidades Públicas sofrerão, já estão sofrendo, o impacto deste "ajuste" – verbas "contingenciadas", ou seja, cortadas; salários congelados ou, no melhor dos casos, reajustados abaixo da inflação, cujos índices são maquiados. Nem preciso falar dos resultados, eis que são visíveis a olho nu.
Para enfrentar, e superar positivamente, as ameaças, vai ser preciso muito conversar e debater, e lutar, para lidar com esta conjuntura que se anuncia de "vacas magras" (podem por magreza nisto). Para isto, a universidade deve continuar funcionando, viva.
Entretanto, como de sua tradição, as entidades de professores, funcionários e estudantes voltam a propor a sua cantiga de uma nota só: "vamos à greve˜!
A proposta é anunciada, discutida e decidida por pequenas minorias de ativistas iluminados, sem representatividade, concentradas em assembleias não precedidas de reuniões locais ou setoriais (departamentos, institutos, etc.). Carecem, portanto, de legitimidade. Trata-se também de um dispositivo tradicional, que isola as entidades de suas bases sociais. Para uma luta de longo fôlego, como a que teremos pela frente, não é um bom começo.
Mas não me oponho a esta greve, como me opus a outras, apenas por estas considerações, já bastante relevantes em si mesmas.
O que me parece também muito importante é que, nesta greve, como em outras, do passado, apenas são penalizados os cursos de graduação. Só param, quando param, as aulas dos cursos de graduação. As pesquisas continuam a todo o vapor. Os Programas de Pós-Gradação, também. Continuam sendo escritos artigos e livros, apresentados em Congresso não adiados, ou desmarcados. Projetos financiados continuam a ser implementados. É tão evidente que chega a ofuscar: só param mesmo os cursos de graduação.
O prejuízo seria, porém, concebível, se a forma de luta adotada fosse eficaz. Mas não é. Quem não se lembra da paralisação da semana passada? Onde vingou, o que tivemos? Uma universidade deserta, sem viv’alma, fechada. Debate? Zero! Discussão? Zero. Capacidade de pressão? Nula.
A verdade é que, como já foi demonstrado em muitos outros momentos, a situação do sistema educacional torna-se assunto "público", e se realizam pressões efetivas em prol de medidas positivas para a educação pública, quando estudantes, professores e funcionários conseguem ir para as ruas, apresentando à sociedade suas reivindicações, impondo-se, pelo seu movimento social, à atenção das gentes e à agenda dos governos. A greve nos serviços públicos é uma infeliz mimetização dos movimentos operários, ou dos segmentos que trabalham nos setores produtivos. Ao invés de prejudicar os patrões, prejudica apenas e tão somente os usuários dos serviços, no nosso caso, os cursos de Graduação.
A greve, "por tempo indeterminado", não qualifica o debate, anula-o; não acumula forças, dispersa-as; não concentra, fragmenta e pulveriza; não fortalece, enfraquece.
Não é uma forma de luta consequente e por isso deve ser evitada e rejeitada. Só é razoável concebê-la em momento ou dias de manifestação. Aí, sim, ela pode se justificar. Parar aulas e cursos, e redação de artigos e provas, para ir às ruas, protestar nelas, agitando, politica e culturalmente, a sociedade.
Acresce ainda, e finalmente, uma última razão. É que os grevistas do serviço público no Brasil, pelo absoluto descaso com que são estes últimos tratados pelos governos, têm seus salários regularmente pagos no fim de cada mês, estejam ou não trabalhando. Como já disse em outros momentos, se os trabalhadores do mundo soubessem que é possível fazer greve ganhando salários...ai do Capitalismo, não haveria um que não paralisasse imediatamente o trabalho.
Por todas estas razões, prezad@s, continuarei oferecendo meus cursos. Se a universidade estiver fechada, trabalharemos nos gramados do campus, com belas vistas para o mar e para as montanhas. Reconhecerei o direito dos estudantes que divergem destas considerações e não computarei suas faltas, oferecendo-lhes, quando, e se voltarem, às aulas, avaliações de conhecimentos apropriadas. Mas informo, desde já, que não pretendo repor aulas. Por duas razões: porque elas terão sido dadas, e por não acreditar na eficácia da reposição, mesmo quando ela se realiza, o que não é sempre o caso, infelizmente.
Divulgarei o presente texto para minhas bravas turmas e para os professores de História. É livre, naturalmente, sua divulgação.
Que todos façam o que lhes ditarem as próprias consciências.
Quanto a mim, como disse um velho revolucionário em momentos de incerteza: Dixi, et salvavi animam meam (Disse, e salvei a minha alma).
Saludos,

Daniel Aarão Reis
Professor de História Contemporânea
Universidade Federal Fluminense
21 de maio de 2015

A ditadura civil-militar (Daniel Aarão Reis)

Tornou-se um lugar comum chamar o regime político existente entre 1964 e 1979 de “ditadura militar”. Trata-se de um exercício de memória, que se mantém graças a diferentes interesses, a hábitos adquiridos e à preguiça intelectual. O problema é que esta memória não contribui para a compreensão da história recente do país e da ditadura em particular.

É inútil esconder a participação de amplos segmentos da população no golpe que instaurou a ditadura, em 1964. É como tapar o sol com a peneira.

As marchas da Família com Deus e pela Liberdade mobilizaram dezenas de milhões de pessoas, de todas as classes sociais, contra o governo João Goulart. A primeira marcha realizou-se em São Paulo, em 19 de março de 1964, reunindo meio milhão de pessoas. Foi convocada em reação ao Comício pelas Reformas que teve lugar uma semana antes, no Rio de Janeiro, com 350 mil pessoas. Depois houve a Marcha da Vitória, para comemorar o triunfo do golpe, no Rio de Janeiro, em 2 de abril. Estiveram ali, no mínimo, a mesma quantidade de pessoas que em São Paulo. Sucederam-se marchas nas capitais dos estados e em cidades menores. Até setembro de 1964, marchou-se sem descanso. Mesmo descontada a tendência humana a aderir à Ordem, trata-se de um impressionante movimento de massas.

Nas marchas desaguaram sentimentos disseminados, entre os quais, e principalmente, o medo, um grande medo.

De que as gentes que marcharam tinham medo?

Tinham medo das anunciadas reformas, que prometiam acabar com o latifúndio e os capitais estrangeiros, conceder o voto aos analfabetos e aos soldados, proteger os assalariados e os inquilinos, mudar os padrões de ensino e aprendizado, expropriar o sistema bancário, estimular a cultura nacional. Se aplicadas, as reformas revolucionariam o país. Por isto entusiasmavam tanto. Mas também metiam medo. Iriam abalar tradições, questionar hierarquias de saber e de poder. E se o país mergulhasse no caos, na negação da religião? Viria o comunismo? O Brasil viraria uma grande Cuba? O espectro do comunismo. Para muitos, a palavra era associada à miséria, à destruição da família e dos valores éticos.

É preciso recuperar a atmosfera da época, os tempos da Guerra Fria. De um lado, os EUA e o chamado mundo livre, ocidental e cristão. De outro, a União Soviética e o mundo socialista. Não havia espaço para meios-termos. A luta do Bem contra o Mal. Para muitos, Jango era o Mal; a ditadura, se fosse o caso, um Bem.

No Brasil, estiveram com as Marchas a maioria dos partidos, lideranças empresariais, políticas e religiosas, e entidades da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos Brasileiros (CNBB), as direitas. A favor das reformas, uma parte ponderável de sindicatos de trabalhadores urbanos e rurais, alguns partidos, as esquerdas. Difícil dizer quem tinha a maioria. Mas é impossível não ver as multidões — civis — que apoiaram a instauração da ditadura.

A frente que apoiou o golpe era heterogênea. Muitos que dela tomaram parte queriam apenas uma intervenção rápida, brutal, mas rápida. Lideranças civis como Carlos Lacerda, Magalhães Pinto, Adhemar de Barros, Ulysses Guimarães, Juscelino Kubitschek, entre tantos outros, aceitavam que os militares fizessem o trabalho sujo de prender e cassar. Logo depois se retomaria o jogo politico, excluídas as forças de esquerda radicais.

Não foi isso que aconteceu. Para surpresa de muitos, os milicos vieram para ficar. E ficaram longo tempo. Assumiram um protagonismo inesperado. Houve cinco generais-presidentes. Ditadores. Eleitos indiretamente por congressos ameaçados, mas participativos. Os três poderes republicanos eram o Exército, a Marinha e a Aeronáutica. Os militares mandavam e desmandavam. Ocupavam postos no aparelho de segurança, nas empresas estatais e privadas. Choviam as verbas. Os soldos em alta e toda a sorte de mordomias e créditos. Nunca fora tão fácil “sacrificar-se pela Pátria”.

E os civis? O que fizeram? Apenas se encolheram? Reprimidos?

A resposta é positiva para os que se opuseram. Também aqui houve diferenças. Mas todos os oposicionistas — moderados ou radicais — sofreram o peso da repressão.

Entretanto, expressivos segmentos apoiaram a ditadura. Houve, é claro, ziguezagues, metamorfoses, ambivalências. Gente que apoiou do início ao fim. Outros aplaudiram a vitória e depois migraram para as oposições. Houve os que vaiaram ou aplaudiram, segundo as circunstâncias. A favor e contra. Sem falar nos que não eram contra nem a favor — muito pelo contrário.

Na história da ditadura, como sempre, a coisa não foi linear, sucedendo-se conjunturas mais e menos favoráveis. Houve um momento de apoio forte — entre 1969 e 1974. Paradoxalmente, os chamados anos de chumbo. Porque foram também, e ao mesmo tempo, anos de ouro para não poucos. O Brasil festejou então a conquista do tricampeonato mundial, em 1970, e os 150 anos de Independência. Quem se importava que as comemorações fossem regidas pela ditadura? É elucidativa a trajetória da Aliança Renovadora Nacional — a Arena, partido criado em 1965 para apoiar o regime. As lideranças civis aí presentes atestam a articulação dos civis no apoio à ditadura. Era “o maior partido do Ocidente”, um grande partido. Enquanto existiu, ganhou quase todas as eleições.

Também seria interessante pesquisar as grandes empresas estatais e privadas, os ministérios, as comissões e os conselhos de assessoramento, os cursos de pós-graduação, as universidades, as academias científicas e literárias, os meios de comunicação, a diplomacia, os tribunais. Estiveram ali, colaborando, eminentes personalidades, homens de Bem, alguns seriam mesmo tentados a dizer que estavam acima do Bem e do Mal.

Sem falar no mais triste: enquanto a tortura comia solta nas cadeias, como produto de uma política de Estado, o general Médici era ovacionado nos estádios.

Na segunda metade dos anos 1970, cresceu o movimento pela restauração do regime democrático. Em 1979, os Atos Institucionais foram, afinal, revogados. Deu-se início a um processo de transição democrática, que durou até 1988, quando uma nova Constituição foi aprovada por representantes eleitos. Entre 1979 e 1988, ainda não havia uma democracia constituída, mas já não existia uma ditadura.

Entretanto, a obsessão em caracterizar a ditadura como apenas militar levou, e leva até hoje, a marcar o ano de 1985 como o do fim da ditadura, porque ali se encerrou o mandato do último general-presidente. A ironia é que ele foi sucedido por um politico — José Sarney — que desde o início apoiou o regime, tornando-se ao longo do tempo um de seus principais dirigentes…civis.

Estender a ditadura até 1985 não seria uma incongruência? O adjetivo “militar” o requer.

Ora, desde 1979 o estado de exceção, que existe enquanto os governantes podem editar ou revogar as leis pelo exercício arbitrário de sua vontade, estava encerrado. E não foi preciso esperar 1985 para que não mais existissem presos políticos. Por outro lado, o Poder Judiciário recuperara a autonomia. Desde o início dos anos 1980, passou a haver pluralismo politico-partidário e sindical. Liberdade de expressão e de imprensa. Grandes movimentos puderam ocorrer livremente, como a Campanha das Diretas Já, mobilizando milhões de pessoas entre 1983-1984. Como sustentar que tudo isto acontecia no contexto de uma ditadura? Um equívoco?

Não, não se trata de esclarecer um equívoco. Mas de desvendar uma interessada memória e suas bases de sustentação.

São interessados na memória atual as lideranças e entidades civis que apoiaram a ditadura. Se ela foi “apenas” militar, todas elas passam para o campo das oposições. Desde sempre. Desaparecem os civis que se beneficiaram do regime ditatorial. Os que financiaram a máquina repressiva. Os que celebraram os atos de exceção. O mesmo se pode dizer dos segmentos sociais que, em algum momento, apoiaram a ditadura. E dos que defendem a ideia não demonstrada, mas assumida como verdade, de que a maioria das pessoas sempre fora — e foi — contra a ditadura.

Por essas razões é injusto dizer — outro lugar comum — que o povo não tem memória. Ao contrário, a história atual está saturada de memória. Seletiva e conveniente, como toda memória. No exercício desta absolve-se a sociedade de qualquer tipo de participação nesse triste — e sinistro — processo. Apagam-se as pontes existentes entre a ditadura e os passados próximo e distante, assim como os desdobramentos dela na atual democracia, emblematicamente traduzidos na decisão do Supremo Tribunal Federal em 2010, impedindo a revisão da Lei da Anistia. Varridos para debaixo do tapete os fundamentos sociais e históricos da construção da ditadura.

Enquanto tudo isso prevalecer, a História será uma simples refém da memória, e serão escassas as possibilidades de compreensão das complexas relações entre sociedade e ditadura.


DANIEL AARÃO REIS é professor de História Contemporânea da UFF