Um bico de pena para corações fortes (Bolívar Lamounier)

Para mim, a quantidade de sandices, disparates e aberrações que vemos e ouvimos diariamente sobre a vida pública brasileira só tem uma explicação: a maioria das pessoas não consegue imaginar o quanto a situação atual pode piorar.

Quando digo “as pessoas” não me refiro a toda a sociedade e certamente não às camadas de menor renda e escolaridade. Estas padecem de severas limitações no tocante à compreensão das informações que recebem. Desse ponto de vista, não existe e nunca existiu uma sociedade homogênea e é por isso que as camadas médias e altas têm de arcar com uma parcela maior de responsabilidade no que diz respeito à manutenção de padrões razoáveis de racionalidade social. Afirmar o contrário, como diuturnamente fazem aqueles que se arvoram em críticos do “elitismo”, é mera demagogia. Mesmo os cidadãos mais informados e lúcidos às vezes se esquecem de que a destruição do que acabamos de construir pode ser rápida, mormente quando causada por erros palmares na condução da economia e dos negócios do Estado, como ocorreu no período de governo da sra. Dilma Rousseff.

Nas ciências humanas, uma constatação central na evolução do conhecimento histórico durante o século 20 foi a de que qualquer país, mesmo os mais adiantados, pode sucumbir a retrocessos gravíssimos (preciso lembrar o caso alemão?). Nos países que ainda se debatem com o desafio de criar condições aceitáveis de renda para a maioria da população, essa constatação assumiu um sentido simétrico: nada garante que progrediremos de forma natural e indefinida. Não chegaremos ao patamar social que almejamos nem mediante um sistema de planificação macroeconômico nem por obra e graça de uma mão invisível infinitamente benigna. Não há um bom porto previamente construído, pronto para nos dar as boas-vindas; haverá, talvez, se o soubermos construir, passo a passo, ou seja, operando para que a sociedade em que vivemos não se afaste demasiadamente de um padrão médio de racionalidade. Para nos convencermos disso, como antecipei, precisamos não só aspirar a um futuro melhor, mas também a aprender a temê-lo, quando começamos a perder até os elementos básicos da comunicação social, a linguagem da política, e todo senso de realidade.

Nosso poeta maior, Carlos Drummond, escreveu que no meio do caminho havia uma pedra. O Brasil não tem uma, tem muitas pedras, e pelo menos três delas deveriam estar bem nítidas em nosso radar coletivo: o impacto da corrupção no sistema político e os consequentes embates entre a Lava Jato e o STF; a natureza do PT e do lulismo como entidades políticas, responsáveis principais pelo rancor que vem corroendo até os fundamentos linguísticos do debate público; e, não menos importante, os ventos malignos que a caixa de Pandora da eleição presidencial tem o potencial de liberar.

Além de sua escala espantosa, a teia de corrupção desvendada nos últimos anos evidenciou, acima de qualquer dúvida, dois aspectos de nossa estrutura institucional que percebíamos, mas talvez não quiséssemos identificar em toda a sua crueza. De um lado, a desagregação praticamente total da organização partidária, que a esta altura não cumpre papel algum, nem mesmo o de prover ao público uma elementar sinalização das posições que se manifestarão na eleição de outubro. Há pesquisas indicando que metade do eleitorado não se dispõe a votar e a outra metade votará muito mais com os pés que com a cabeça, procurando o candidato ou candidata que melhor expresse sua cólera sobre tudo o que tem acontecido. E dado que a política abomina o vácuo, a “judicialização da política” atingiu níveis virtualmente impensáveis. Não só pela debilidade dos partidos e do Legislativo, claro, também pelo impacto da Lava Jato; mas como desgraça pouca é bobagem, o que estamos a presenciar diariamente é um STF ao mesmo tempo intervencionista e causticamente dividido internamente. Quatro ou cinco ministros parecem menos interessados em colocar a instituição na altitude arbitral que a Constituição lhe atribui do que em bloquear os avanços logrados no combate à corrupção.

O segundo ponto a considerar é a natureza do PT e do lulismo dentro de nossa história democrática e de nossa presente engrenagem institucional. Não se requer mais que um simples retrospecto dos 37 anos de existência do partido para concluir que ele se alimenta de uma ambiguidade constitutiva em relação à democracia representativa. Põe um pé dentro dela e outro fora, trocando-os conforme suas táticas e conveniências. Carece por completo de uma fundamentação doutrinária inteligível: tanto podemos qualificá-lo de marxista como de anarcossindicalista (segundo as Reflexões sobre a Violência, de Georges Sorel), como de uma agremiação que cultiva a política na forma dual recomendada pelo teórico pré-nazista Carl Schmitt: o “nós” contra “eles”, ou o amigo contra o inimigo. Esses traços já seriam graves, mas é preciso acrescentar que a inspiração soreliana implica uma paixão incontível pela ação direta, pelo desrespeito às instituições, na contestação das normas constitucionais vigentes, como temos visto seguidamente nos bloqueios de vias públicas e estradas e num persistente esforço de erosão das normas do convívio social.

Por último, mas não menos importante, a eleição de outubro, cujos contornos se apresentam nebulosos. O resultado, qualquer que seja o presidente escolhido, afetará profundamente o processo de recuperação econômica, podendo mesmo (queira Deus que não!) revertê-lo. Os melhores prognósticos que os economistas têm aventado para o quatriênio indicam um crescimento anual medíocre do PIB (2% talvez) e a dívida bruta do setor público chegando a 90% do PIB em 2021. E esse, entendamo-nos, é o mínimo necessário para podermos pensar num desempenho aceitável a partir daquela data.

Fonte: O Estado de São Paulo (06/05/18)

A democracia brasileira está 'balançando'. O crime organizado é uma das principais ameaças (Daniel Aarão Reis/entrevista)

IHU On-Line - Como o senhor tem avaliado o atual momento político do país?

Daniel Aarão Reis - Avalio com muita preocupação. A democracia parece balançar. O sistema político está profundamente desmoralizado. O Judiciário se deixa envolver em querelas menores. A população desconfia, com justiça, de um sistema que perdeu toda a credibilidade. Nas cidades, a violência e a barbárie campeiam. Altos chefes militares, entre os quais o próprio comandante do Exército, se permitem dar declarações ilegais e nem sequer são advertidos. Um candidato de extrema-direita cresce nas pesquisas de opinião pública. É um desafio maior lidar com estas complexas questões e conseguir aperfeiçoar a democracia, não a deixando naufragar nas mãos de aventureiros e salvadores da pátria.

IHU On-Line - Qual sua avaliação acerca da prisão do ex-presidente Lula? Qual é o significado histórico e político dessa prisão?

Daniel Aarão Reis - É mais um ingrediente — maior — no processo de desmoralização do sistema político. Dos dois candidatos que disputaram a presidência em 2014, uma, Dilma Rousseff, foi objeto de um impeachment. O outro, Aécio Neves, sofreu um processo tamanho de desmoralização que sequer seus amigos o aconselham a se candidatar a qualquer cargo eletivo. Enquanto isso, um ex-presidente, ainda muito popular, é condenado num processo frágil de provas, onde se evidenciou um ânimo condenatório muito mais político do que jurídico.

Lula é, sem dúvida, o grande responsável político pela mixórdia em que se deixou envolver o Partido dos Trabalhadores. A promiscuidade entre empresários, petistas e o próprio Lula, envolvendo outras lideranças políticas, aliadas, é muito clara. Entretanto, num processo jurídico é preciso que se aduzam provas concretas, insofismáveis. Não foi o que aconteceu no recente processo que condenou Lula.

Forma-se, assim, um contexto bastante desestimulante para quem quer acreditar na democracia. Eu tenho dito que a democracia brasileira está “balançando”. Todos estes aspectos contribuem, sem dúvida, para que ela “balance”.

IHU On-Line - Quais serão as consequências da crise do PT para a esquerda em geral? Essas consequências já podem ser observadas hoje?

Daniel Aarão Reis - O PT e Lula devem à sociedade uma autocrítica radical pelos seus “malfeitos”, como dizia eufemisticamente Dilma Rousseff. A própria Dilma deve esta autocrítica. Como explicar os mais de 300 milhões de reais que recebeu de empreiteiras e bancos em sua milionária campanha de 2014, eivada de fraudes, contra a qual havia um “oceano de provas”? Certamente estas “contribuições” não foram dadas pelo fato de ser ela uma ex-guerrilheira.

Lula ofereceria uma bela contribuição — um gesto de grandeza — se renunciasse à sua candidatura, abrindo novos horizontes para a articulação e recomposição das esquerdas. Mas é pedir muito ao homem que Lula sempre foi e, sobretudo, ao homem em que se tornou. De resto, aparentemente, a grande maioria dos petistas também não o deseja, pois se tornaram, há muito, apêndices e reféns de sua liderança, inquestionável. Sem embargo, a manutenção da candidatura Lula dificulta, e mesmo impede, articulações mais amplas que poderiam, eventualmente, resultar em caso de sua desistência.

IHU On-Line - Que tipo de rearticulação à esquerda deve ocorrer a partir de agora?

Daniel Aarão Reis - Se ele pode ou não concorrer ainda é uma questão jurídica em aberto e os petistas e Lula parecem decididos a explorar todas as brechas ainda possíveis. Do que se trata, porém — e urgentemente — para além de candidaturas pessoais, é de uma ampla frente em defesa da democracia e de reformas substantivas que consigam incentivar e encorajar uma retomada de confiança em nossa combalida democracia. A começar pela reforma política, fundamental para mudar o quadro atual. Lula teve oito anos como presidente e nada fez no sentido da reforma política. Ao contrário, preferiu conciliar com o que havia de mais sórdido na política brasileira, trocando favores e abrindo empresas estatais à ganância dos aliados e de seus próprios correligionários. Dilma foi pelo mesmo caminho, embora, pouco depois das manifestações de 2013, esboçasse, durante pouco tempo, propostas reformistas, logo abandonadas.

Proposta reformista

Nestas eleições, para que a democracia saia fortalecida, é preciso que se elabore uma proposta reformista clara, abrangendo, entre outras questões, o sistema político, o modelo econômico, a hegemonia do capital financeiro, o combate ao crime organizado, a remodelação do sistema de saúde e de educação públicos. É preciso evitar a demasiada personalização da disputa política. Que se explicitem as ideias, que não se fique a reboque de lideranças personalistas e carismáticas, “salvadores da pátria” que, uma vez encastelados no poder, só sabem salvar-se a si próprios e a seus apaniguados.

IHU On-Line - Como o senhor avalia o desenvolvimento da Lava Jato? Qual diria que será o significado histórico dessa operação?

Daniel Aarão Reis - A luta contra a corrupção, embora tenha sido no passado uma bandeira das direitas, tornou-se uma necessidade, apoiada por diferentes tendências do espectro político nacional. O desperdício dos dinheiros públicos, a falta de controle social na aplicação dos recursos, os dispositivos de proteção erigidos por uma política escandalosa de “imunidades”, o esclerosamento do Judiciário com seu emaranhado caricatural de “recursos e contrarrecursos”, tudo isto tem suscitado críticas e descontentamento.

A Lava Jato insere-se neste contexto e ganhou, por isso mesmo, um certo prestígio. Contudo, a avidez por notoriedade, a sedução pelos holofotes e a politização dos processos têm levado muita gente a reconsiderar e a reavaliar a ação do juiz Moro e dos procuradores que trabalham em associação com ele.

Não tenhamos ilusões: a corrupção não surgiu ontem nem acabará amanhã. Mas é possível estabelecer um regime que iniba corruptores e corruptos de todos os bordos e a corrupção sistêmica. Para isto é inadiável, além da referida reforma política, uma reforma do sistema judiciário, em alto e profundo. Neste âmbito, os juízes ganhariam incentivo para cumprir com autonomia suas funções, mas “falando nos autos” e não para os holofotes da mídia, atentos às provas e não se deixando seduzir por preferências político-partidárias. Além disso, precisamos de um sistema de controle social, público, em todas as empresas e entes estatais e paraestatais, incluindo-se, naturalmente, o próprio Judiciário. A sociedade precisa tomar a si a fiscalização dos poderes públicos e a da atribuição e da gestão dos recursos orçamentários.

IHU On-Line - Desde que a crise política se iniciou no país, muitos analistas cogitaram a possibilidade de não haver eleições presidenciais neste ano. Este receio já passou? Qual deve ser a característica marcante das eleições deste ano?

Daniel Aarão Reis - No momento atual, estes perigos parecem diminuídos. Entretanto, fatores de crise trabalham subterraneamente. Se eles se desencadearem, a curto ou a médio prazo, podem-se atualizar subitamente tentações golpistas. Os militares brasileiros, por exemplo, como nunca se viram como funcionários públicos uniformizados, mas como “anjos da guarda” da república (na verdade, e mais de uma vez, agiram como “anjos exterminadores” dos valores republicanos), podem se apresentar, em caso de crise grave, como “salvadores”. A seu favor, contam com dispositivos constitucionais que, por incúria ou inconsequência, mantiveram, apenas disfarçada, a tutela das Forças Armadas sobre as instituições democráticas.

A “corrida” presidencial, até o momento, infelizmente, parece muito mais marcada por disputas entre personalidades e siglas do que por ideias e programas.

IHU On-Line - Como avalia o possível cenário eleitoral das eleições presidenciais? Algum partido parece ter uma proposta para o país?

Daniel Aarão Reis - O cenário mais previsível aponta no sentido de uma grande fragmentação. O crescimento da extrema-direita é preocupante. O Brasil sempre foi uma sociedade profundamente conservadora, mas a ascensão de uma extrema-direita agressiva, abertamente racista e violenta, é um dado novo. Ela tem explorado, com algum sucesso, a descrença no sistema político e o medo das gentes ao crescimento da violência e do “caos” urbano.

O desafio é a construção de uma alternativa reformista, democrática, que poderia reunir o que de melhor existe no PDT, na Rede, no PSB, no PT, no PSOL e no PC do B, além de lideranças que ainda se salvam no PSDB e no PMDB. Em termos imediatos, esta ideia parece inviável, já que quase todos estes partidos têm candidatos próprios e disputarão o primeiro turno das eleições. Trata-se de, entre eles, manter um debate de ideias, que não se rebaixe à desmoralização de uns pelos outros, como houve no primeiro turno de 2014. Se esta linha de comportamento prevalecer, num eventual segundo turno poderia se constituir uma grande aliança, reformista e democrática, capaz de aperfeiçoar decisivamente nossa frágil democracia.

IHU On-Line - Muitos analistas têm chamado atenção para o risco que a democracia está correndo por causa do atual cenário político nacional. O senhor, de outro lado, tem enfatizado que a proliferação das milícias e do tráfico no país, especialmente no Rio de Janeiro, é o que de fato está colocando a democracia em xeque. Pode explicar seu ponto de vista, ou seja, por que considera que a democracia está em risco diante da solidificação desses grupos?

Daniel Aarão Reis - O crescimento exponencial do crime organizado (tráfico e milícias) tornou-se, hoje, uma das principais ameaças à democracia brasileira. O caos urbano e a violência indiscriminada são incompatíveis com um regime de liberdades democráticas. O assassinato de Marielle Franco é uma trágica evidência neste sentido, suscitando a convicção de que o crime organizado faz o que quer, quando, como e onde quer. Esta situação, aliás, é um dos principais ingredientes no processo de fortalecimento de uma extrema-direita violenta, excludente, racista e antidemocrática.

IHU On-Line - Que tipo de tratamento político tem se dado ao fortalecimento das milícias e do tráfico no Brasil? Quais serão as consequências desse tratamento no futuro?

Daniel Aarão Reis - Não há, infelizmente, uma política definida e consequente para tratar do assunto. O crime se estrutura nacional e internacionalmente. A polícia, desaparelhada e se ressentindo de parcos investimentos em Inteligência, além de corrompida até a medula, sobretudo a polícia militar, trabalha com critérios municipais e regionais. Mas não basta investir mais e reformar as polícias.

Trata-se de abrir a discussão sobre um dos fatores maiores da força do crime organizado: refiro-me à questão do tráfico de drogas frente ao qual a política atual de repressão é completamente inoperante, inconsequente e patética.

As drogas são um problema de sociedade e não de polícia. Enquanto esta questão essencial não for encarada, o país estará condenado a enxugar gelo, reforçando, involuntariamente, o crime organizado.

Observe-se, por exemplo, o sucesso na luta contra o tabagismo. O cigarro é uma droga nefasta, mas não foi proibida nem declarada ilegal. Uma combinação de políticas (educação, restrição de uso e de publicidade positiva, impostos altos, publicidade negativa etc.) conduziu a uma redução notável de seu uso, sem que fosse necessário acionar a polícia.

Além disso, é importante frisar que debelar o crime organizado passa também, e principalmente, pela universalização da noção de cidadania. Está escrito na Constituição mas ficou no papel. Sem que a noção de cidadania se universalize, haverá sempre ambiente propício para que surja e se dissemine o crime organizado.

IHU On-Line - Que razões e fatos explicam o poder das milícias e do tráfico e a sua consolidação no país?

Daniel Aarão Reis - Penso que a questão já foi respondida, mas vale insistir: uma polícia corrompida e desaparelhada, trabalhando com critérios amadores e limitados, num contexto onde prevalecem políticas públicas eivadas de preconceitos criaram uma situação amplamente favorável à disseminação do crime organizado.

IHU On-Line - A intervenção militar é ou não uma iniciativa adequada para enfrentar as milícias e o tráfico no Rio de Janeiro?

Daniel Aarão Reis - A intervenção militar, em geral, é nefasta. As Forças Armadas não devem ser mobilizadas para exercer tarefas de polícia. Isto é tão claro que chega a ofuscar. Aliás, elas deveriam ser formalmente impedidas, legalmente, de fazê-lo. Quanto à atual intervenção, suas marcas são a improvisação e a politicanalhice. A prazo, se continuar, pode produzir resultados (diminuição de ações criminosas), mas sempre estará longe de resolver o problema que a suscitou. Já temos inúmeros exemplos deste procedimento. As Forças Armadas “entram”, “pacificam” e, quando se retiram, volta a ser “tudo como dantes, no quartel d’Abrantes”.

(*) Daniel Aarão Reis é graduado e mestre em História pela Université de Paris VII e doutor em História Social pela Universidade de São Paulo – USP. É professor titular de História Contemporânea da Universidade Federal Fluminense. É autor de, entre outros, A revolução faltou ao encontro - Os comunistas no Brasil (Brasiliense, 1990), A Aventura Socialista no Século XX (Atual, 1999), Ditadura Militar, Esquerdas e Sociedade (Jorge Zahar Editor, 2000), Uma revolução perdida: a história do socialismo soviético (Fundação Perseu Abramo, 2007) e Ditadura e democracia no Brasil (Zahar, 2014).

A questão militar (Hamilton Garcia)

O Comandante do Exército, General Eduardo Villas Bôas, afirmou em rede social, às vésperas do julgamento do habeas corpus do ex-Presidente Lula no STF, “que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”. O recado foi interpretado, quer como pressão indevida dos militares sobre o poder Judiciário, quer como preocupação comungada pela maioria da nação.

No STF, coube ao decano Ministro Celso de Mello verbalizar a primeira opinião: “O respeito indeclinável à Constituição e às leis da República representa o limite intransponível a que se deve submeter os agentes do Estado, quaisquer que sejam os estamentos a que eles pertencem”. Já o Ministro Luís R. Barroso se vocalizou a segunda: “O que você pode sentir é que os militares, como todo mundo no Brasil, estão preocupados e querem mudar as coisas para melhor. Como eu também”[1].

À luz da nossa história, de frequentes intervenções militares na política, todavia, é certo que a simples evocação do “respeito indeclinável à Constituição e às leis” não serve como bom contraponto, visto que essa tradição se forjou exatamente com base nesse princípio, evocado como antídoto à tendência histórica dos “agentes do Estado”, em particular dos civis, ao respeito declinável “à Constituição e às leis” — de acordo “apenas com interesses pessoais”, como assinalou o Comandante do Exército.

O fato é que o recado do General embutiu um alerta ao Judiciário, em meio à evidente erosão da autoridade do Executivo e do Legislativo, de que ele se tornou a penúltima fortaleza da defesa do Estado democrático de direito — a última são as Forças Armadas (FFAA) em nossa tradição republicana. Ao mesmo tempo, Villas Bôas mandou um recado à tropa: a prerrogativa do resguardo da lei e da ordem cabe exclusivamente aos poderes de Estado, não aos indivíduos em geral.

Para compreendermos adequadamente a questão, precisamos entender como as FFAA se tornaram protagonistas de nossa história por meio da combinação de três fatores interligados: 1) o fortalecimento gradual da convicção, no último quartel do séc. XIX, de que seu lugar entre as instituições nacionais dependeria mais de sua própria organização (corporativa) do que do processo de modernização, truncado pelo Estado escravista à sombra da Constituição de 1824; 2) o fato de que a decadência do modo escravista de produção solapava as bases da autoridade do Poder Moderador (Monarquia), ameaçando a unidade e a ordem nacional, sem que outra instituição civil lhe ocupasse o lugar; 3) a constatação de que a incipiência da sociedade civil existente, a par da fragilidade das instituições civis de poder, representavam o perigo efetivo de uma luta fratricida entre os brasileiros.

Enquanto o país marcava passo ao sabor do conservadorismo hesitante da monarquia, o Exército se modernizava com a gradual desaristocratização dos postos de comando propiciado pela imposição de critérios meritocráticos para a promoção na carreira, implementado pela reforma militar de 1850, que obrigou a profissionalização dos oficiais por meio de especialização na Real Academia Militar[2]. A partir daí, o Exército foi se democratizando pelo ingresso em seus quadros de indivíduos oriundos da pequena-burguesia que, de outro modo, estariam fadados à pobreza. Além do ensino técnico, eles também adquiriam habilidades intelectuais por meio de uma formação universalista, de viés positivista[3], que os habilitavam também a expressar o descontentamento difuso da plebe sem representação, além do sentimento nacionalista emergente na sociedade.

Desde a Guerra do Paraguai (1864-1870), os militares viram-se de algum modo envolvidos em movimentos nacionais de grande significado, sob a influência do Apostolado de Benjamin Constant[4], quer pelo fim da escravidão, por eleições livres (voto secreto), pela independência do Poder Judiciário, ou mesmo por um Estado forte para a superação do atraso nacional, entre outras. Após a forte repressão que se seguiu às greves operárias de 1917, com a expulsão de estrangeiros anarcossindicalistas (1921) e o prolongado estado de sítio (1922-26) — com a proibição do recém-criado partido operário (PCB) —, as lutas democráticas passaram à caserna por meio de grupos militares que promoveriam diversos movimentos armados entre 1922 e 1927, conhecidos como “levantes tenentistas” dada a forte participação da suboficialidade do Exército neles.

Em paralelo a estas agitações, sobretudo após a I Guerra Mundial (1914-18), cresce o movimento interno profissionalizante impulsionado quer por jovens oficiais formados em intercâmbio na Alemanha (“jovens turcos”), quer por oficiais antitenentistas que propugnavam a unidade do Exército e seu engajamento institucional, através do estado-maior, somente em caso de grave ameaça à ordem interna[5]. Nessa perspectiva se enquadrariam a intervenção de 1930, em meio as denúncias de fraude eleitoral; o golpe varguista de 1937, depois da fracassada revolta militar comunista de 1935; a derrubada de Vargas em 1945, para garantir a redemocratização do país; entre outros episódios cujo ápice (destoante) seria o contra-golpe de 1964, quando o poder só seria devolvido aos civis 20 anos após.

É sob essa moldura que devemos entender o posicionamento público do Gen. Villas-Bôas, liderança militar de perfil liberal, moldada pela perspectiva institucional-profissionalizante da ESG — que fundiu segurança com desenvolvimento econômico —, para quem “o Brasil (…) tem um sistema de pesos e contrapesos que dispensa a sociedade de ser tutelada”, mas que, ao mesmo tempo, sabe dos efeitos disruptivos de suas fraquezas institucionais sobre a sociedade e, particularmente, sobre a tropa, num momento em que as ameaças explícitas dos populistas de esquerda em prol da “guerra de classes” encontram como antípoda Jair Bolsonaro e sua pregação intervencionista, com repercussões internas no próprio Alto Comando do Exército — vide Gen. Hamilton Mourão.

Nesse contexto, tudo que um Chefe do Exército não pode fazer é se fingir de morto em “seu quadrado normativo”[6], sob pena de ver crescer, com o beneplácito dos comandantes de batalhão, a volta do fantasma do engajamento de base dos militares na política.

[1] In. , e .

[2] Vide Beatriz Coelho Silva, QUESTÃO MILITAR, in. .

[3] Vide Arsenio E. Corrêa, A Ingerência Militar na República e o Positivismo, ed. Expressão&Cultura/RJ, 1997.

[4] Id. p. 14.

[5] Vide CPDOC, in. , e .

[6] Como gostaria o ex-Ministro Ayres de Brito, in. .

(*) Cientista político e professor do Lesce (Laboratório de Estudos da Sociedade Civil e do Estado)/Universidade Estadual de Nova Friburgo/RJ.

Diálogo com Paulo Fábio: a política dos políticos e a dos cidadãos (Marco Aurélio Nogueira)

O cientista político Paulo Fábio Dantas Neto, professor da UFBa, além de meu amigo, é de longe um dos melhores analistas da conjuntura política brasileira. Os textos com que cumpre essa função são preciosos e vão sempre ao centro da problemática, num esforço dedicado a compreender os fios que movem o processo político, muitos dos quais não se mostram de imediato. Ele deseja, digamos assim, capturar o processo em pleno voo, para expô-lo como uma plataforma preparada para a ação política inteligente.

Paulo é, também, um desvelador das ilusões e aparências que bloqueiam o acesso à realidade, um democrata empenhado, que valoriza a política como caminho para a gestão e a transformação da vida. A “grande política” é o seu foco, mas ele também sabe, por um lado, que a “pequena política” existe como instância incontornável, a ser devidamente considerada, e por outro, que política é luta, divergência, conflito e busca de consensos mediante negociações permanentes e mediante o debate público, no qual palavras e “narrativas” são determinantes.

Em seu mais recente texto, publicado no site do movimento Roda Democrática, Paulo Fábio nos dá uma aula de como a postura firme, realista, e as ferramentas da teoria política são indispensáveis para a compreensão do que se passa hoje no Brasil.

É um texto tão provocativo e bem argumentado que me incentivou a propor a ele um diálogo.

Consensos e acúmulos

Quero começar problematizando sua hipótese inicial, segundo a qual há hoje uma diferenciação entre os democratas: uma ala mais “radical” bate-se em defesa de “consensos já constituídos” e vislumbra uma saída da crise via “mobilização da sociedade civil”, ao passo que outra ala, composta por democratas mais realistas, busca consensos “racionalmente possíveis” mas que “exigem altos riscos políticos para serem concretizados”. Enquanto a primeira ala seria mais “idealista” e “empolgada” (as expressões são minhas), a segunda é mais “ponderada” e “paciente”. A primeira não entende a política como acúmulos progressivos e pensa o combate à crise como uma sucessão de “rupturas”, enquanto a segunda compreende que a saída é mais penosa e valoriza “alianças e a competição eleitoral entre atores da política institucional, sempre visíveis e expostos em instituições representativas”.

Para ele, os consensos do primeiro tipo são justificados pela filosofia e pela ciência da política. Já a concretização dos segundos requer o “exercício da política in natura, de fluxo contínuo”.

Paulo Fábio deixa de lado a questão de saber se os “consensos constituídos” não poderiam ser os mais adequados ou se não poderiam funcionar para dar base de sustentação aos “consensos racionalmente possíveis”. Ele parece acreditar que os primeiros seriam equivocados por definição, ao passo que os segundos seriam corretos simplesmente por nascerem de cogitações racionais feitas em nome da “grande política”. Não há qualquer indicação dos caminhos pelos quais os “consensos racionalmente possíveis” poderiam ser alcançados, quem seriam seus agentes e promotores.

Este é, a meu ver, o ponto falho de sua argumentação.

Não consigo compreender a contraposição sugerida por Paulo Fábio como sendo expressão de duas formas antagônicas de pensar a saída da crise. Ao contrário, vejo-as como complementares. Não há conflito entre elas e é perfeitamente possível ativar consensos “já constituídos” na sociedade civil como base para que se construam consensos “racionalmente possíveis” na sociedade política. O inverso talvez seja mais difícil, mas não descartaria liminarmente a sua possibilidade.

Do que se trata, aqui, é de encontrar um equilíbrio entre a política in natura e a política normativa, coisa que integra o próprio programa de trabalho dos democratas, ou ao menos dos democratas mais consistentes, “radicais” ou não. Trata-se, para falar de outro modo, de enfrentar o desafio de articular sociedade civil e sociedade política, articulação que alimenta e faz viver o Estado democrático. O problema político por excelência, hoje, no Brasil, é encontrar uma instância que possa funcionar como motor de uma reorganização da sociedade e do Estado, caso em que, a rigor, não seria adequado trabalhar com disjunções entre sociedade civil e sociedade política.

Política e sistema político

Hoje, no Brasil, aquilo que Paulo Fábio chama de “política in natura” choca-se com um sistema pouco potente, que não consegue enfrentar nem sequer sua própria crise e muito menos construir saídas que tragam consigo um programa reformador para o conjunto da sociedade. Os partidos estão em frangalhos, a elite política perdeu qualidade e o “corporativismo” de seus integrantes corroeu o Congresso. A “grande política” ficou, assim, comprimida, sem um adequado ambiente institucional para fluir. A “pequena política” tomou conta do palco, girando fora de qualquer controle e entregando-se por inteiro à defesa de seus próprios interesses.

Nessa situação, é difícil sustentar que a política possa se autocontrolar, fluir e produzir resultados sem um mínimo de pressão social organizada, ainda que não faça sentida vê-la como completamente impotente.

A opção que se tem é dupla: por um lado, ativar o que há de vida saudável na política instituída, mobilizando suas energias e seus interesses; por outro lado, ativar as forças democráticas da sociedade civil para que forneçam à política instituída parte da energia com que se poderá conseguir alguma superação. E, mais importante, fazer isso tendo como farol a Constituição e a democracia política.

Paulo Fábio sabe disso, como mostra sua longa trajetória de militância política e reflexão intelectual. Quero crer, portanto, que sua construção inicial serve a ele sobretudo como elemento de provocação ao bom debate, não como uma carta de navegação. Ele, no fundo, quer alertar contra os perigos de uma espécie de “maximalismo” despolitizado, que troca um “prudente pessimismo atento ao potencial explosivo da conjuntura” por um “otimismo prospectivo” voltado para a sociedade civil como “terreno promissor para uma ação reformadora contra o “patronato” político em geral”. Os “otimistas” estariam desatentos tanto aos “riscos institucionais que toda faxina política comporta” quanto a um “eleitorado que subjaz à aclamação do discurso moralizador”.

Suas “cautelas céticas” fazem com que ele questione tudo o que “atiça pretensões fundantes”, atalhos que “podem nos atrasar, aos nos afastar do mundo real, de sólidas rotas e caras tradições”. O exemplo por ele mobilizado é o do “súbito sucesso que faz a retórica demiúrgica do ministro Luiz Barroso”.

São ponderações importantes e corretas, mas não resolvem o problema que desafia Paulo Fábio: como fazer a “política in natura” vibrar quando suas ferramentas e seus atores não estão a dar conta da situação, parecendo alheios a ela? E se tal vibração não ocorre, como formular uma saída para a crise? O incrementalismo de Paulo Fábio, levado às últimas consequências, pode, no caso, produzir mais paralisia que ação construtiva.

Patronato e oligarquias

Paulo Fábio implica com o uso abusivo do termo “patronato”, filho dileto do “idealismo constitucional” de Raymundo Faoro. Inclui-me entre os que cometem tal falha, vendo-me como um “democrata radical” hostil ao Estado patrimonialista e defensor do uso “ecumênico” do termo de Faoro. Aqui também, Paulo Fábio está querendo “salvar” a política, preservando-a dos ataques idealistas contra “tudo o que está aí”, em particular as casas legislativas, os governos, a elite política, agindo como se a sociedade fosse mais liberal e progressista do que seu Estado.

É um alerta justo, mas que em algum ponto da estrada perde contato com a realidade dura da política, cometendo o mesmo crime “idealista” atribuído a terceiros. Porque Paulo Fábio parece convencido de que é possível sair da crise tão-somente mediante tentativas de fazer vibrar as cordas da política, que são geradoras de uma mutação social que “é lenta e em nada se assemelha a uma ruptura fundadora”. Ele não admite que se substitua a frieza analítica por “vislumbres” que terminam por um “dar-de-ombros ao Brasil que já era, mas ainda é”. Ele sabe que o “patronato político” existe no Brasil, mesmo que o conceito de Faoro não deva ter livre curso: há uma “elite” que tem, desde sempre, segurado as rédeas do jogo político, atualizando-se com o passar do tempo. O “patronato” não é sempre o mesmo (donde ser possível incluir Lula, entre outros, como fazendo parte dele), mas seu estilo de atuação pode ser visto como reiterativo, compondo um dos nossos grandes problemas. Não pode ser visto como um núcleo de poder direcionado para a “corrupção”, não é expressão de um “patrimonialismo necessariamente corrupto”, mas dá curso a uma “oligarquia” que mistura pedaços inteiros do Brasil tradicional com partes do Brasil moderno, formando esse país que já era sem deixar de ter sido, “que já era mas ainda é”.

Fazer a crítica do patronato e do patrimonialismo não significa – não pode significar – desqualificar o Estado e seu papel. Não há, rigorosamente falando, qualquer relação de causalidade entre patrimonialismo e tamanho da máquina pública ou ineficiência estatal, nem muito menos entre patrimonialismo e corrupção. Acho que nem Faoro pensou assim. São coisas diferentes, que precisam ser analisadas em sua diferenciação. Mas é verdade que muitos críticos atacam o patrimonialismo para desse modo atacar o Estado. A vertente mais criativa dessa polêmica – a de Faoro, Florestan Fernandes e Sérgio Buarque de Holanda – vai em outra direção e acredita que o patrimonialismo é um “mal” vinculado a uma base material de desigualdade e a uma tradição perversa, cheia de sinuosidades, sendo que o combate a ele precisa tanto do Estado quanto da democracia política. Poderíamos dizer, em outro registro teórico, que o “patrimonialismo” é parte de um “bloco histórico” (Gramsci) que tem conseguido se reproduzir de forma contínua no Brasil.

Modos de pensar e agir

Nos alertas e ponderações de Paulo Fábio, quero crer, há um convite para que os democratas de esquerda busquem se reaproximar, rever seus procedimentos e recuperar suas inflexões intelectuais mais fortes. A discussão por ele proposta é importantíssima e deve ser aceita por todos os democratas e, particularmente, pelos que se perfilam no campo do comunismo democrático.

Dado o quadro de dificuldades e dissonâncias em que se vive, isso significa que estamos obrigados a travar uma batalha teórica entre nós, partindo do suposto de que nossas “verdades” (teóricas e políticas) podem ser revisitadas e atualizadas.

Atualizar tradições nunca foi e nunca será algo fácil. Sempre será possível aceitar um “sábio modo político de pensar”, incremental e construtivista, que forjou uma tradição (como, por exemplo, a do comunismo democrático), e ao mesmo tempo divergir em termos de encaminhamentos práticos. Paulo Fábio, por exemplo, está convencido de que o modo construtivista de pensar deveria levar os reformistas democráticos de esquerda a “moderar voz e dedos” e a ficar “mais atentos, menos indiferentes e nunca refratários às tentativas do governo atual de produzir alianças capazes de levar forças políticas que pariram a pinguela a sustentarem-na até outubro para propor ao país um programa eleitoral comum”. Para ele, estaria nisso o “fluxo contínuo da política”: cumulativo, gradual, sem rupturas.

Mas quem não vê a conjuntura desse modo, com o MDB contratado como um condottiere, estaria propondo “um novo modo de pensar”, que não é renovador mas somente “estranho” a uma tradição? Todos os que pensam diferentemente estariam cedendo a um “conservadorismo” que nos põe “em harmonia com um consenso já existente em torno da economia” e com os clamores moralistas da sociedade civil, mas nos faz “mandar politicamente às favas e, portanto, às calendas da filosofia, necessidades políticas que, dramaticamente, são requerimentos de hoje”?

A dura e implacável crítica é a um “idealismo antigo, entre nós inédito”, que “ensaia script para um agir pragmático sem vocação para tanto”. Paulo Fábio exagera, com certeza, o que talvez reflita a dificuldade que tem de definir com clareza seus adversários. Acaba, por isso, deslocando pessoas para o outro lado, sem buscar o que há de comum no horizonte de uma esquerda reformista, democrática e republicana, que de certo modo deita raízes numa mesma tradição política.

Façamos um pequeno exercício para explicitar algumas divergências que vicejam nos ambientes democráticos de esquerda, incluída a “Roda Democrática”.

Convite à reflexão

Estamos todos convencidos, por exemplo, de que precisamos nos aproximar do campo liberal, celeiro de ideias importantes para a formatação do mundo moderno. Não devemos jogar todas as fichas em alianças na política prática, mas buscar o diálogo também em termos de pensamento, nos modos de pensar. É uma estrada ampla, sinuosa, que foi trilhada pelo comunismo democrático há tempo, dentro e fora do Brasil. Não estamos todos convencidos, porém, de que a melhor tradução dessa aproximação seja um cerrar fileiras com o governo Temer ou vê-lo como o articulador possível no Brasil atual.

Temos muitos consensos quanto à influência do reformismo democrático. Estão todos hoje receosos tanto das dificuldades de proposição de uma candidatura que possa se mostrar competitiva e seja, ao mesmo tempo, democrática e aberta ao reformismo, quanto dos riscos da adesão popular a candidaturas antidemocráticas tipo Bolsonaro. Mas há os que entendem que uma postulação de “centro” precisa conter uma clara energia social (uma “inclinação à esquerda”, como já afirmei) e há os que pensam que o centro democrático é um valor em si, construído no âmbito do sistema político e sustentável sem maiores inflexões sociais.

Os democratas de esquerda não podem associar mecanicamente a corrupção ao “patronato político”, nem vislumbrar a “refundação moral da política do país”. Precisam dar atenção à corrupção e descobrir a melhor maneira de combatê-la, até porque isso ajuda à política e aos políticos. Varrer a corrupção para baixo do tapete, ou naturalizá-la, é tão deletério quanto colocá-la num pedestal de salvação da pátria. O desafio é dar à corrupção o justo peso na questão democrática e da justiça social, sem converter a luta contra ela no motor da dignidade e da moral pública. Mas há os que pensam que se deve dar um tratamento pontual à corrupção e outros que acreditam que a corrupção é um problema a ser subordinado ao jogo político e por ele resolvido, quando possível. Há, ainda, quem veja a corrupção como o maior problema nacional e quem entenda que a desigualdade é o verdadeiro complicador da vida nacional.

Hoje, a luta contra a corrupção sensibiliza vastos setores da sociedade e da sociedade civil, mas não recebe tratamento adequado na sociedade política. Devemos ajudar a alterar esse quadro e a reduzir a distância entre esses dois decisivos planos do Estado democrático. A “política dos cidadãos” não é antagônica à “política dos políticos”, mas é um vetor decisivo para fazer com que ela possa se completar. E vice-versa.

Há também a questão do Judiciário. Hoje, o Estado está “desequilibrado”, suas instituições não conseguem fornecer os ingredientes para “pacificar” o país e pavimentar um caminho de reorganização política. O Judiciário é o único poder que, a rigor, consegue se salvar, mesmo estando imerso em muitos desentendimentos. Apoiá-lo, a meu ver, não é celebrar um “compromisso radical com a punição”, nem muito menos “antepô-la, em ritmo e métodos, ao que pode nos oferecer a eleição”, como escreveu Paulo Fábio. É, ao contrário, dar forças a um agente que pode, por usufruir de uma posição circunstancial melhor que a dos demais poderes, defender a Constituição, a democracia e a lisura eleitoral.

O STF, e a rigor todo o Judiciário, age quando há vazios e omissões dos demais poderes, ou para legislar, ou para compensar a impotência dos políticos ou ainda para abrir espaços para causas estratégicas da sociedade civil. A “judicialização” é mais resultado de uma “despolitização”, de uma perda de potência do sistema político, do que uma deliberada usurpação voltada contra a política.

Isso tem a ver com a Lava Jato e com as interpretações jurídicas por ela impulsionadas, como é o caso, por exemplo, da prisão em segunda instância e da “presunção de inocência”. A divergência, aqui, pode aparecer tanto no que diz respeito ao maior ou menor respeito à letra da Constituição, quanto no que se refere ao embate entre “garantistas” e “punitivistas” ou à interpretação que se pode fazer do papel do Ministério Público e do próprio juiz Sergio Moro. Há quem veja neles a expressão bem acabada de um “tenentismo togado” – portanto, uma corporação destinada a enquadrar e rebaixar a política – e há quem os veja como uma “oportunidade” para que se recomponham os termos de convivência entre os brasileiros e se oxigene a atividade política no país.

Trata-se de uma divergência que pode ser processada de modo a produzir um entendimento comum, que certamente excluirá qualquer adesão “salvacionista” e demiúrgica ao que quer que seja.

O artigo de Paulo Fábio nos oferece um eixo para esse esforço de convergência: “No horizonte dado pelas duras circunstâncias dessa crise, Constituição e eleição são balizas que resumem os limites politicamente possíveis do nosso querer. Tudo o que as ameaçar, ou que limitar os seus poderes, deve nos acautelar, não animar”.

O ciclo que se abrirá com as eleições de 2018, seja qual for o vencedor, não trará consigo, automaticamente, a reorganização política do país nem entronizará uma forma categórica de reformismo. Forças se movimentarão e os desafios permanecerão em aberto. No mínimo por isso, estamos num momento excelente para superar divergências tópicas e ativar debates e reflexões, como tentei fazer aqui e como Paulo Fábio sempre faz.

(*) Marco Aurélio Nogueira é professor titular de teoria política da Unesp

FHC analisa o Brasil (Marianna Holanda)

- Em 'Crise e Reinvenção da Política', ex-presidente defende pautas como cotas, aborto e mudanças na política de drogas -

A seis meses das eleições, Fernando Henrique Cardoso conclama por uma mudança radical de renovação na política. Aos 86, o ex-presidente lançou um livro na semana passada em que alega que a polarização PT-PSDB está esgotada e defende que “ter vergonha na cara e amor à pátria não são noções de direita ou de esquerda”.

Crise e Reinvenção da Política no Brasil, da Companhia das Letras, é um longo comentário, fruto de entrevistas do tucano a Miguel Darcy de Oliveira e Sergio Fausto. Fernando Henrique defende nas 240 páginas o que em oito anos de Presidência não o fez com tanta contundência: cotas, aborto, revisão da política de drogas, a defesa do meio ambiente e até a renda mínima universal – agenda da vida do vereador petista Eduardo Suplicy, ignorada por seu partido.

Em diferentes trechos, o ex-presidente critica a leitura leninista de Gramsci e afirma que não faz mais sentido a mudança social vir de um partido revolucionário e ser obra do proletariado. “A esquerda diz que a questão central é reduzir as desigualdades. A direita diz que é aumentar a produtividade. Eu digo: temos de enfrentar o desafio de realizar uma coisa e outra, simultaneamente”, afirma.

Curiosamente, a obra dialoga com a célebre frase do socialista italiano de que o velho já morreu e o novo ainda não nasceu. Para o tucano de 86 anos, a mudança já está em curso e a realidade requer “um estilo radicalmente novo de liderança política”.

Por outro lado, as análises de como chegamos a esta crise e possíveis soluções o distanciam, na prática, do que defendem os atuais partidos de esquerda. “Para avançar é preciso abrir a economia e não fechar”, contrapõe.

O ex-presidente destrincha temas polêmicos, como a reforma da Previdência, e consegue se posicionar melhor que muitos pré-candidatos hoje no cenário eleitoral. Defende a reforma da Previdência, com idade mínima e tempo de contribuição, o voto distrital misto, a reforma trabalhista e a volta do financiamento empresarial de campanhas. As privatizações dos tempos que ocupou o Palácio do Planalto também foram defendidas: “Nunca perdemos de vista os interesses gerais da sociedade e os interesses de longo prazo no Brasil”.

Ainda sobre a Presidência, o tucano desafia os boatos de vaidade e faz uma crítica a si mesmo e ao seu partido. Um dos pontos levantados é que a legenda “nasceu com uma visão um pouco mais moderna, mas não muito”, por isso o apoio à sua gestão foi hesitante. O fato de os tucanos – e ele próprio – não saberem dialogar com a população, ou “cacarejar” como os petistas e, principalmente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seria outro obstáculo.

Como é de se imaginar, a autocrítica parece tímida frente aos comentários sobre seus predecessores. “O petismo desabou ao impacto da crise econômica e da Lava Jato.” “Triste fim”, proclama, já no prefácio. O tucano não poupa a presidente destituída, Dilma Rousseff, de críticas, a quem responsabiliza pela crise. Mas é Lula quem aparece em cada um dos oito capítulos. O petista ainda não havia sido preso quando o livro foi concluído, mas em entrevista ao Estado semana passada, o tucano contestou a tese petista: “Lula não é preso político, é político preso”.

Um leitor desavisado pode não saber que o PSDB e seus atores políticos são também alvo de ações, inquéritos ou mesmo réus. Dois ex-presidentes da legenda, assim como Lula, estão na mira da Justiça: o senador Aécio Neves virou réu no Supremo Tribunal Federal neste mês, e o ex-governador mineiro Eduardo Azeredo pode ser preso, já que, mais recentemente, um dos últimos recursos da condenação a 20 anos e um mês foi negado na segunda instância.

O nome de Aécio, Azeredo ou outros investigados não aparece nos exercícios de autocrítica da obra. O ex-ministro José Serra, também alvo de inquérito na Lava Jato, aparece em um trecho elogioso, por ter seu projeto aprovado no ano passado corrigindo um “erro dos governos petistas” a respeito do pré-sal.

Em defesa do partido que criou, FHC diz que o “PSDB nunca se propôs a obter hegemonia no poder nem teve a visão sistemática de trocar vantagens por apoios”. Se o leitor se questiona sobre a hegemonia que a legenda exerce em São Paulo, a resposta vem no parágrafo seguinte:

“O PSDB governa São Paulo há 20 anos, e não há indícios de corrupção sistemática, do tipo da que se vê hoje exposta à luz do dia”. À luz do dia, de fato, muito pouco. O cartel de trens em São Paulo tem uma ação penal no Tribunal de Justiça para ser julgada nos próximos meses que, apesar de não citar autoridades, dificulta a vida do presidenciável tucano Geraldo Alckmin.

De toda forma, o livro faz uma defesa contundente da Operação Lava Jato e da luta contra a corrupção. Esta, defende, não é uma palavra de ordem udenista, mas “requisito para uma sociedade melhor e mais decente”. Liberal nos costumes e na economia, o octogenário aponta os princípios básicos que devem nortear a renovação, como o amor à pátria e ter vergonha na cara. Se a polarização está esgotada ou não, leitura obrigatória para seus críticos e correligionários.

Fonte: O Estado de São Paulo (29/04/18)

Frente de esquerda ou frente democrática? (Milton Lahuerta)

PERGUNTA: É possível se constituir uma frente de esquerda no Brasil de hoje?

MILTON LAHUERTA: Em princípio, é possível e até mesmo muito necessário, em virtude do avanço do conservadorismo, da intolerância e da insanidade política que acometeram boa parte das sociedades contemporâneas. No que se refere ao Brasil, talvez, em nenhum outro momento da história, tenha-se assistido a um processo tão radical e destrutivo de polarização ideológica. A questão é qualificar o que se entende por frente de esquerda e que atores políticos e setores sociais poderiam estar representados nessa proposição.

Até porque, ainda que haja uma grande polarização e muita intolerância nas redes sociais, num plano mais substantivo, nota-se que as clivagens não são tão claras e estão permeadas por muita incompreensão e muito preconceito, o que dificulta o enfrentamento das profundas transformações dos últimos 40 anos. Nesse sentido, o grande problema é discutir em torno de que bandeiras se pretende estruturar uma frente de esquerda.

Hoje, diante da vitória acachapante do capitalismo, provocada pela mudança de padrão produtivo e tecnológico, o que se vê no âmbito mundial é que a esquerda passou a defender pautas essencialmente defensivas. Ou seja, mais do que qualquer perspectiva afirmativa e radicalmente mudancista (ou revolucionária), atualmente, apresentar-se como de esquerda implica muitas vezes em defender posições e direitos que seriam mais adequadamente caracterizados como pertencendo ao campo do liberalismo político ou da social democracia do que ao da esquerda revolucionária clássica.

Então, cabe perguntar, do que se está falando quando se propõe uma frente de esquerda? Quem cabe nessa definição? As respostas a essas perguntas nunca foram fáceis – basta lembrar as tragédias que marcaram o século XX, causadas pela reiteração da lógica da classe contra classe (atualizada e “abrasileirada” pelo contemporâneo “nós” contra “eles”), e que impossibilitaram um diálogo mais construtivo entre as posições comunistas, social-democratas e liberais. Definitivamente, o século XX nos ensinou que essa nunca foi uma questão simples e que toda vez que se a encaminhou de modo sectário, abrindo-se mão da defesa da democracia em nome de um maximalismo destituído de realismo, o resultado foi catastrófico não só para os de baixo, mas para o conjunto da sociedade!

PERGUNTA: Pensando a sociedade brasileira, que hoje se encontra dilacerada por um grau absurdo de intolerância e de polarização, quais as pautas que podem unir, ou desunir, os partidos de esquerda no país?

MILTON LAHUERTA: Pelas razões que elenquei acima, hoje, o grande desafio para a sociedade brasileira talvez seja a manutenção do Estado de Direito e a defesa da Constituição de 1988, pois estamos diante de um processo de retirada de direitos conquistados na luta contra a ditadura militar, que comporta uma dimensão complexa de desconstitucionalização promovida por um decisionismo jurídico que pretende regenerar os vícios políticos do país acabando com a própria política. Luiz Werneck Vianna chama esses juízes e promotores, que se atribuem um papel de moralistas reformadores e de justiceiros, de "tenentes de toga", fazendo alusão ao movimento militar da década de 1920, mas para dizer que os tenentes, diferentemente dos atuais juízes e promotores, portavam um projeto de construção nacional que ia bem além da promoção de seus interesses corporativos.

Mas seja como for, o fato é que a sociedade vem se nutrindo de uma lógica antipolítica que favorece o processo de judicialização e dificulta a constituição de atores coletivos capazes de projetar um horizonte mínimo de reconstrução da vida civil. O que nos faz perguntar: o que se está pensando quando se propugna uma “frente de esquerda”?

Quem caberia nela? Qual seria o seu escopo? Seria reunir com o PT aqueles que se colocam ideologicamente à sua esquerda (como o PSOL, PC do B, MTST, MST, Levante da Juventude, etc)? Ou se buscaria trazer setores mais alinhados ao que se chama de centro-esquerda como o PSB, o PDT, a Rede, etc? Por essa razão, penso que o desafio passa pela construção de um programa mínimo, para além das eleições, que tenha a perspectiva de defender o Estado de Direito e a Constituição de 1988 (ou pelo menos o seu espírito cidadão). E que seja capaz de articular uma agenda que trate simultaneamente do grave problema da responsabilidade fiscal e do imperativo de se responder a uma questão social cada vez mais explosiva e fora de controle.

Obviamente, há que se pensar também em termos eleitorais, mas sem se reduzir o horizonte exclusivamente a essa dimensão. Se o objetivo não for apenas o de marcar posição e/ou de ser competitivo nas eleições, trata-se de construir uma frente ampla, que apresente um programa à altura dos desafios do tempo presente, capaz de oferecer um horizonte de governabilidade e também de reencantar a sociedade brasileira, no sentido de reduzir o seu afastamento com relação às instituições democráticas. Para tanto , será necessário colocar em movimento uma operação política complexa que não se restrinja à unir a esquerda e mesmo a centro esquerda, mas que se empenhe, inclusive, no estabelecimento de novas formas de interlocução com setores do liberalismo político.

A frente que o país precisa hoje deve ter a finalidade de compor um generoso arco de forças capaz de conter a dinâmica de desconstitucionalização que vem abalando o Estado de Direito e rebaixando terrivelmente os horizontes do futuro e a qualidade da democracia no Brasil.