O maior de todos os erros (Demétrio Magnoli)

Como regra, artigos assinados por Rui Falcão, presidente do PT, no site de seu partido têm tanta relevância quanto discursos corriqueiros em câmaras de vereadores interioranas. Uma exceção é o texto de escassas 231 palavras publicado há três dias, que convoca uma insurgência contra o Judiciário. Falcão não emite uma opinião, não mobiliza argumentos, não deflagra um debate. De fato, anuncia uma operação política articulada pelo próprio Lula. Se levada adiante, ela será o maior de todos os erros do ex-presidente.

Lula encontra- se sob investigação. No âmbito da Lava- Jato, a Polícia Federal colhe informações sobre imóveis do edifício Solaris, no Guarujá, inclusive um tríplex reformado pela OAS para o ex-presidente. O Ministério Público de São Paulo convocou- o a prestar depoimento sobre o misterioso caso do sítio em Atibaia, que utiliza como se fosse proprietário, reformado por um pool de empresas envolvidas no “petrolão”. Ele também é investigado no âmbito da Operação Zelotes, que trata de um suposto esquema de compra de medidas provisórias. Na mira do texto de Falcão encontram- se as três investigações, que jamais recebem menção explícita.

“Nunca antes neste país”, escreve o presidente petista, produzindo uma ironia involuntária, “um ex-presidente da República foi tão caluniado, difamado, injuriado e atacado como o companheiro Lula”. Até aí, nada. O trecho que interessa aparece na sequência: “Inconformado com sua aprovação inédita ao deixar o governo, o consórcio entre a oposição reacionária, a mídia monopolizada e setores do aparelho de Estado capturados pela direita quer convertê-lo em vilão”. Como a “oposição reacionária” e a “mídia monopolizada” não têm poder para instaurar inquéritos, o alvo do chamado à militância são os “setores do aparelho de Estado capturados pela direita” — isto é, na deplorável linguagem escolhida pelo lulopetismo, o sistema de justiça.

As investigações em curso evidenciaram que Lula recebeu favores extraordinários de grandes empresas condenadas por corrupção em negócios com a Petrobras. A promiscuidade entre o ex-presidente e os empresários corruptos foi tacitamente admitida por Gilberto Carvalho, o principal lugar- tenente de Lula, que qualificou os presentes como “a coisa mais natural do mundo”. No estágio atual, a imagem do segundo “pai dos pobres”, propalado sucessor de Getúlio Vargas, já sofreu ferimentos políticos talvez incuráveis. Mas, na esfera criminal, Lula só será indiciado se emergirem sinais convincentes de que ele atuou para retribuir os favores recebidos, subordinando o interesse público aos interesses dos generosos empresários. Nesse contexto, o grito de guerra de Falcão parece uma tentativa de intimidação da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário. Na hipótese de inocência de Lula, é um erro dramático.

Um raio no céu claro? Não. Perto do texto de Falcão, no site do PT, encontra- se a convocação da Frente Brasil Popular para um ato público em defesa de Lula, diante do Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, em 17 de fevereiro, na hora marcada para o depoimento do ex-presidente. A Frente Brasil Popular é formada por PT, PDT e PCdoB, além de diversas entidades e movimentos sociais, como a CUT, a UNE, o MST e a Associação Juízes pela Democracia. Na convocação, denuncia- se uma “postura golpista e antidemocrática” de “setores do Poder Judiciário”. De fato, o campo político liderado pelo PT está dizendo que investigar Lula é uma ousadia inaceitável. A democracia exige o privilégio, a desigualdade perante a lei — eis a estranha mensagem veiculada pelo lulopetismo (e, curiosamente, por “juízes pela democracia” engajados numa mobilização partidária contra o Judiciário).

Um compêndio sintético dos erros de Lula exigiria um pequeno livro. Contudo, até hoje, a lista não abrange um ataque direto às instituições da democracia. No seu ativo, o ex-presidente tem o respeito ao princípio da alternância no poder, sedimentado pela decisão de virar as costas ao movimento continuísta ensaiado entre correntes do PT. Tem, ademais, apesar de inúmeras hesitações, o reconhecimento das prerrogativas do Judiciário, expresso nas suas declarações, à época do “mensalão”, de que “os companheiros que erraram devem responder por seus erros”. A operação política anunciada por Falcão e pela Frente Brasil Popular, que não existiria sem a concorrência do próprio Lula, representará uma ruptura histórica.

José Dirceu, José Genoino et caterva ergueram o punho para declararem- se presos políticos na hora da execução de suas sentenças de prisão. Lula, porém, exercitou a prudência, afastando- se sabiamente das manifestações dos seus. Preservou, com isso, o fio que conecta o PT à democracia. Todos podem apontar, justificadamente, as pequenas rebeliões petistas contra o sistema de justiça. Ninguém, contudo, tem o direito legítimo de atribuí-las ao núcleo dirigente do lulopetismo, que só opera com o aval de Lula. A distinção não tem importância para as vozes extremistas que pregam o banimento do PT, mas é crucial para a maioria moderada da opinião pública. É ela que, agora, está em jogo.

No ato diante do fórum da Barra Funda, os militantes organizam- se para ecoar a palavra de ordem “Lula é meu amigo; mexeu com Lula, mexeu comigo!”. O PT está, inadvertidamente, oferecendo uma perigosa sugestão. Será que Falcão usará a palavra “golpismo” se Eduardo Cunha aparecer com uma chusma de apoiadores iracundos para intimidar policiais, procuradores e juízes num futuro depoimento como investigado?

Numa democracia digna desse nome, o cidadão Lula da Silva não possui direitos especiais, superiores ao do cidadão Cunha ou de qualquer anônimo. O cerco de um fórum por milicianos, mesmo se desarmados, equivale a dizer que a lei é propriedade de quem tem as ruas. Lula parece esquecer- se disso. Os demais brasileiros lembrarão.

Fonte: O Globo (11/02/16)

Retomar o fio da meada ( Luiz Werneck Vianna)

No mês de abril de 2014, ainda antes da infausta Copa do Mundo, este articulista, intrigado com a falta de previsibilidade sobre a natureza da situação que já então nos afligia, arriscou-se a caracterizá-la como esquisita. Passados a sucessão presidencial, os revoluteios presidenciais em matéria econômica – do fiscalismo de Joaquim Levi para o dito keynesianismo do atual ministro da Fazenda, Nelson Barbosa –, a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, as ações que se sucedem em vertigem da Operação Lava Jato, que afetam partidos e políticos e já atingem o ex-presidente Lula, cabe o reparo: a situação está esquisitíssima e é de alto risco para a democracia brasileira.

Vive-se um fim de ciclo e nada garante que o próximo será melhor do que este em via de fechar. Há tempos que nosso mundo gira fora do eixo dos seus gonzos. Estamos, agora, no reino da imprevisibilidade, condenados a marchar nas trevas, uma vez que o passado não mais ilumina o futuro, uma vez que deixamos escapar, por manobras erráticas e ambições de poder, o rico repertório que criamos ao longo das lutas contra o regime militar e nos conduziu à democratização do País.

Não se chegou a esse momento de refundação da vida republicana com as mãos abanando, pois foi antecedido por uma bem-sucedida revisão crítica, por parte das ciências sociais, da nossa história de autoritarismo político e pela ação de movimentos sociais e partidos políticos aplicados na mesma direção.

Um brevíssimo inventário desse tempo de ideias e práticas novas que se aplicaram em pôr a nu as razões de fundo da nossa persistente síndrome autoritária não pode omitir o primeiro congresso dos trabalhadores metalúrgicos de São Bernardo do Campo, em 1974, que denunciou a estrutura corporativa sindical – Lula alçou-se ali à cena pública nacional, como lembrou o ex-ministro Almir Pazzianotto em artigo recente –, nem o documento eleitoral do MDB, também de 1974, solicitado por seus dirigentes a intelectuais de diferentes tendências políticas, norte da campanha eleitoral que infligiu a primeira derrota política ao partido do regime militar na disputa pelo Senado no Estado de São Paulo, naquele mesmo ano.

Podem-se alinhar outras iniciativas significativas, como, entre outras, a publicação de São Paulo – Crescimento e Pobreza (São Paulo, Loyola, 1975), coletânea de textos, produzidos sob a instigação do cardeal Paulo Evaristo Arns, que redigiu a apresentação, onde se pretendeu fixar as linhas de política social da frente democrática de oposição ao regime autoritário. Uma das mais marcantes, pelo tempo de duração – cerca de dois meses –, pela afluência de público e pela representatividade das personalidades envolvidas, foi a dos seminários do círculo de debates no Teatro Casa Grande (Rio de Janeiro) no primeiro semestre de 1978, que foram transcritos e publicados pela Editora Vozes em 1979 com o título de Conjuntura Nacional – o articulista não resiste ao registro de que esteve entre seus organizadores e participantes.

Os temas desses seminários iam da questão imperativa da hora, como a dos obstáculos e exigências para a transição para a democracia, então em embrião, ao da organização sindical, passando pela da indústria, a dos empresários e suas opções políticas, pela agrária, não faltando a da cultura e a nuclear, que deixaram seus rastros na cultura democrática que prevaleceu na Constituinte de 1988 e na social-democracia à brasileira que medrou a partir daí. Vale a lembrança de que, após a democratização do País, dos quase 30 conferencistas desse círculo de debates, 6 se tornaram ministros de Estado e 2, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, ocuparam a Presidência da República.

Hoje, como na Itabira do poeta, esses idos de boa memória, agora apenas um quadro na parede, doem e parecem ser de pouca serventia para orientar a ação. De fato, o passado não mais ilumina, e somos testemunhas da emergência de movimentos juvenis enérgicos e buliçosos – como o dos secundaristas de São Paulo que ocuparam suas escolas em protesto contra processos de reforma educacional e em boa parte se encontram nas ruas contra o aumento das tarifas nos transportes públicos –, sem a memória da cultura democrática que nos levou à Carta de 88.

Por desastres da ação humana, tudo indica que nosso esboço de social-democracia conhece o risco de gorar e, com ela, a concepção generosa e afirmativa do Brasil como um lugar propício, tal como nas linhas traçadas pelas obras de Richard Morse e de Darcy Ribeiro, à recriação da História do Ocidente em bases mais fraternas e solidárias. Estão aí, ecoando essas ameaças, o programa de História que se apresentou no projeto do currículo nacional de iniciativa do Ministério da Educação, e os novos programas partidários, como o da Rede e o do Raízes, que, apesar de trazerem inovações importantes, fazem tábula rasa das nossas conquistas civilizatórias e dos ideais de igual-liberdade que nunca deixaram de vicejar aqui.

O populismo, que acabou por encontrar, em meio aos zigue-zagues da nossa política, um lugar imprevisto no PT, mais como um filho das circunstâncias e do pragmatismo da sua principal liderança, não teve como se apresentar de corpo inteiro em razão das origens desse partido no sindicalismo operário moderno e em estratos intelectuais cultivados. Agora ameaça ressurgir com antigos personagens e narrativas messiânicas de ideólogos que o cultivam sem os constrangimentos que, antes, o PT experimentou ao flertar com ele.

Para enfrentar nossos males não bastam os bons resultados da Operação Lava Jato, pois, como sempre, nosso destino vai depender da batalha de ideias, que, aliás, já começou. Lá atrás, há um fio de meada a ser retomado para nos guiar nesse terreno baldio que se tornou a política brasileira a fim de barrar o caminho dos cavaleiros da fortuna que vêm por aí.

fonte: O Estado de São Paulo (07/02/16)

O que muda com Lula como alvo ( Marcos Nobre)

2015 foi o ano em que uma entrevista de um grande empresário podia dar a Dilma mais uma semana de sobrevida ou jogar mais gasolina na fogueira da sua deposição. Uma manifestação de rua podia desencadear o impeachment ou enterrá-lo. É um claro sintoma de pane geral do sistema político. Ao mesmo tempo, levou à novidade muito interessante de uma espécie de retomada da política pela sociedade. Em lugar de partidos, o centro da disputa política foi tomado por núcleos sociais com posições divergentes, com sugestões diferentes quanto ao rumo mais adequado a seguir. Em um ou outro caso, pode ser que tenham vinculação a um partido. Mas, no geral, expressam posições que não cabem dentro de um partido. Pelo menos não na confusão partidária atual.

Mas se são movimentos que não estão diretamente ligados à política oficial, não deixam por isso de se orientar por ela de alguma maneira. Essa é a segunda novidade que saiu de 2015. Tendo sobrevivido ao impeachment, o governo Dilma acabou por se tornar uma arena de disputa entre projetos opostos sobre qual o melhor rumo a seguir. É um governo que opera como se estivesse aberto para ser tomado por qualquer um dos lados, desde que acumulem força suficiente para isso. Mesmo que seja por cima das convicções pessoais da presidente, que são muitas e persistentes. É um governo que não se decide por um dos lados nem abandona nenhum deles. Ao contrário, todo dia dá uma no cravo e outra na ferradura.

A entrada de Lula na mira da Lava-Jato e do MP de São Paulo pode mudar esse rearranjo construído a duras penas ao longo de 2015. Como não existe impeachment de ex-presidente, a disputa sai do sistema político diretamente para a sociedade. Não há como encontrar expressão no sistema político para o ataque e a defesa públicos de Lula. A disputa vai para a rua. Os nós do debate público que estão ainda conectados de alguma maneira a esse governo que se apresenta como arena de batalha de resultado indefinido serão imediatamente invadidos pela luta social direta. Enfim, é uma crise de cara nova.

O sistema político que entrou em pane funcionava como um trem: não importa qual era a locomotiva, os vagões que apoiavam o governo eram sempre os mesmos. A eleição presidencial decidia apenas qual locomotiva devia empurrar esses mesmos vagões de sempre, cheios de PMDBs. Como são vagões pesados, difíceis de puxar, as locomotivas são obrigadas a andar a passo lento, seja para que direção for. Logística não é, de fato, o ponto forte do país.

A crise atual é a crise desse modelo ferroviário da política. No primeiro mandato de Dilma, a locomotiva se desconectou por um tempo dos vagões, ganhando velocidade e direção próprias. Dilma se aventurou a reformar o capitalismo brasileiro de alto a baixo, passando por cima dessa lógica ferroviária da política. Quando o PMDB acordou para o problema, já era tarde. Na eleição de 2014, dividiu-se ao meio entre Dilma Rousseff e Aécio Neves. Mas aí veio a Lava-Jato e o trem pemedebista simplesmente descarrilou.

A agonia de 2015 foi a somatória de todos esses acidentes. A ferrovia foi desativada e nenhuma operação de transporte alternativo foi oferecida. As locomotivas dos últimos vinte anos, PT e PSDB, entraram em manutenção por tempo indeterminado. Os vagões de apoio parlamentar tentam desesperadamente voltar aos trilhos e encontrar desvios para fugir da ação saneadora da Lava-Jato.

Com a pane do sistema ferroviário da política veio a limitação da margem de ação de Dilma. A permanente ameaça de destituição e a constante impossibilidade de constituir uma base parlamentar com alguma consistência garantiram que a presidente não estivesse em condições de repetir uma política como a de seu primeiro mandato. Quando parecia encontrar algum respiro, lá vinha alguma pedra a quebrar a vidraça recém-trocada. Cada avanço da Lava-Jato fortalecia o mandato de Dilma, ao mesmo tempo em que desorganizava o sistema político, fragilizando o governo.

A característica da situação atual é que Dilma acabou assumindo o lugar de gestora do tráfego político que ainda resta. A movimentação vem de organizações formais e informais da sociedade, vem do debate público que se tem. Dilma se colocou no lugar de quem arbitra as disputas entre as posições sem dar vitória a nenhuma delas. Contra os interesses de locomotivas e vagões do sistema político, não mexe uma palha para atrapalhar a Lava-Jato. A favor de posições liberais, defende o ajuste fiscal e alguma reforma na Previdência. A favor de posições social-desenvolvimentistas, raspa o cofre para oferecer crédito em bancos públicos e se recusa a fazer cortes ainda mais profundos no orçamento. Vai de um lado para o outro conforme a necessidade e as circunstâncias. É o que aproxima o seu segundo governo do período Itamar Franco.

Em lugar dos vagões pesados do pemedebismo, o que ata Dilma agora é a pressão do debate público e dos lobbies no governo dos diferentes projetos para o país. Tanto no sentido de impedi-la de executar uma política própria como no sentido de obrigá-la a se espremer entre orientações políticas irreconciliáveis. Não é à toa que uma mesma pessoa que declara o governo incapaz de governar exige ao mesmo tempo que ele governe. É a receita certa para travar o país em suas crises econômica e política. Até que o tempo as resolva, sabe-se lá.

Mas esse arranjo foi também a maneira de garantir que a disputa não fosse resolvida de uma vez por todas em favor de nenhum dos lados enquanto não se reorganizar em novas bases o sistema político, enquanto não se abandonar o modelo ferroviário em favor de uma democracia que tenha de fato bancadas de situação e de oposição disputando em condições de igualdade no Congresso. E, muito provavelmente, enquanto não vierem as eleições de 2018. É essa forma de governar e esse calendário político que podem ter caducado com a substituição de Dilma por Lula no papel de ícone de todas as desgraças.

(*) Marcos Nobre é professor de filosofia política da Unicamp e pesquisador do Cebrap.

Fonte:

Valor Econômico (1/02/16)

Nem tudo acaba na quarta-feira (Fernando Gabeira)

O carnaval é o tempo da alegria, em que as pessoas se irmanam no riso. Segundo o teórico russo Mikhail Bakhtin, a alegria popular é uma contrapartida à seriedade e chatice dos ritos oficiais. Acontece entre nós uma certa carnavalização da política. Algo diferente de se fazerem milhares de máscaras do japonês da Federal e sair cantando: vem pra cá, você ganhou uma viagem ao Paraná. Isso é a política no carnaval. Os discursos de Dilma e Lula são o carnaval na política. Ela conseguiu emplacar dois sucessos em 2015: “Saudação à mandioca” e “Armazenando o vento”.

Na primeira, Dilma pré-colombiana se entusiasmou com nossas origens indígenas. Na segunda, apenas mencionou um processo real mas que ainda não está consolidado: armazenar o vento nas rochas, como um ar comprimido. O sucesso da “Saudação à mandioca” é o entusiasmo de Dilma que se derrama para o milho. No “Armazenando o vento”, o refrão “daqui pra lá, de lá pra cá” transmite ação, é bastante expressivo para descrever o vento.

Deixando sua fase mais popular, Dilma ficou zangada com as previsões do FMI. “Estou estarrecida”, confessou. Como se nunca tivesse lido uma previsão que falasse do buraco em que caímos, até 2018, no mínimo. Mas estava reservada ao criador da criatura o papel de vocalista do bloco. Lula disse aos seus blogueiros de estimação que não existe no Brasil alma viva mais honesta do que ele. Com todas as reservas sobre a existência da alma, e dúvidas sobre se a de Lula está realmente viva ou é apenas um fantasma fugindo da polícia, esta frase abriu o carnaval de 2016.

Lula disse isso num momento em que está acossado por várias investigações, medida provisória vendida, compra de caças, triplex, sítio, enfim tudo o que aparece nas notícias e mais alguma coisa escondida nos inquéritos ou no fundo da garganta de um potencial delator premiado. Ao se proclamar a mais honesta alma viva do Brasil, Lula optou por um passe de mágica que deve ter maravilhado seus intérpretes oficiais, os blogueiros que levam grana do governo. É como se o protagonista, completamente cercado pela polícia, ficasse invisível, ou voasse como um herói de história em quadrinho: shazam.

Ele decidiu ocupar um lugar no Olimpo. O interessante é que, ao contrário dos deuses que tudo sabem, Lula nunca sabe de nada. É uma figura mitológica que derrota o amante traído na disputa por ser o último a saber. Bakhtin tem uma outra visão da etimologia do carnaval. Ao contrário dos que dizem que é a festa da carne, amparando-se na palavra latina, Bahktin mostra que a raiz germânica indica para a expressão: procissão dos deuses mortos.

O fato de os dirigentes serem carnavalescos não intencionais não teria o poder de atenuar seus erros com um pouco de humor? Sei que muitos vão escrever: onde está a indignação diante de tudo que roubaram? Não há espaço para rir deles. Concordo com a indignação com a roubalheira porque ela representa sofrimento, e no caso da saúde, morte precoce para o povo brasileiro. O fato é que eles estão aí. Sérios ou engraçados, assaltariam o país de qualquer maneira. Um pouco de humor não atrapalha. Como dizia Vinicius de Moraes, a gente trabalha o ano inteiro, por um momento de sonho, para fazer a fantasia de rei, ou de pirata ou da jardineira.

O sonho de carnaval, na canção de Vinicius, acaba na quarta-feira. Mas nesse ponto concordo com Bakhtin: o carnaval é mais longo. Aí está o nó. O Brasil oficial vive o sonho de uma potência emergente, incessante redistribuição de renda, orgulhase de sair no bloco bolivariano e rejeita quem insiste que já é Quarta-feira de Cinzas. No entanto, é um país decadente, que puxa para baixo a própria economia global, e está infestado de mosquitos do Aedes aegypti real ao tsé-tsé simbólico. Aqueles blocos que saem depois do carnaval são animados, ganham alguns minutos na TV, mas sabem que são efêmeros.

Os blocos oficiais parecem não saber. Não adianta gritar que o carnaval acabou. Eles não ouvem. Se ouvirem, daqui a alguns meses, vão responder como Dilma ao documento do FMI: “estou estarrecida”. Estamos estarrecidos há muito tempo. E não apenas com a situação econômica, mas com a gravidade da crise, com a perda de oportunidades nacionais, com o estado da imagem do Brasil no mundo, enfim essa longa lista de choros.

O carnaval demarca o tempo da alegria, um prazer com tempo para acabar, a finitude como a qualidade do próprio prazer. O bloco do governo não soube brincar. Confundiu festa e trabalho, realidade e fantasia, partido e país, dinheiro público e patrimônio. É um dos blocos que o carnaval popular rejeita. De um modo geral, são os que saem fantasiadas da cadeia, na Quarta-feira de Cinzas.

Mesmo na política carnavalizada, no entanto, nem tudo acaba na quarta-feira. Um japonês sem máscara vai bater o ponto na Federal de Curitiba, os processos correm, as línguas desatam, daqui a pouco, quem sabe, é domingo de Aleluia.

fonte: O Globo (31/01/16)

Durma-se com um barulho desses? (Carlos Pereira)

A ciência política brasileira fez avanços consideráveis, tanto do ponto de vista teórico como metodológico. A busca por rigor no tratamento dos dados e sofisticação analítica permitiu, por exemplo, que identificássemos os pré-requisitos para o funcionamento virtuoso do presidencialismo multipartidário.

Entretanto, a deterioração abrupta da governança política e econômica tem gerado novos desafios interpretativos. Na realidade, o Brasil vive hoje um acúmulo de crises: econômica, política, de representação, ética e moral, do sistema partidário, do seu estado de proteção social, etc. É extremamente difícil estabelecer onde uma dessas crises começa e quando outra termina. A sensação de descarrilamento e de mal estar é generalizada: inflação alta, desemprego crescente, recessão econômica, corrupção, baixa popularidade da presidente, quebra de sua coalizão, risco de impeachment e de cassação de sua candidatura, etc.

Como chegamos até aqui? Por que os equilíbrios virtuosos alcançados ao longo das duas últimas décadas não conseguiram se sustentar ao longo do tempo? Até que ponto essas crises decorrem de problemas estruturais do sistema político? Seriam consequência de problemas de governo, especialmente no que diz respeito a más escolhas de gerência de coalizões?

Por que nós, cientistas políticos, não fomos capazes de prever tais crises?

É possível identificar pelo menos três interpretações concorrentes, mas não necessariamente excludentes, para a crise política brasileira.

A primeira visão argumenta que não houve descontinuidades ou mesmo deterioração na forma de gestão dos presidentes brasileiros pós-redemocratização.

Ou seja, Lula e Dilma geriram o nosso presidencialismo multipartidário de forma similar a Fernando Henrique ou Itamar. Os problemas seriam decorrentes de fatores exógenos à gestão tais como: a eleição de um polêmico "cavaleiro das trevas" à presidência da Câmara dos Deputados; o fortalecimento extemporâneo de um partido político ideologicamente amorfo, como o PMDB, e a decorrente vulnerabilidade política do governo diante deste parceiro; ou ainda, a transferência de responsabilidade à crise econômica internacional e/ou seguidos equívocos na formulação da política econômica.

A segunda interpretação acredita que o desenho do nosso sistema, ancorado em uma fragmentação partidária excessiva, galopante e independente das escolhas da própria gestão política, levaria a custos proibitivos de governabilidade de forma inexorável, sempre seguido de cooptação financeira e corrupção. A deterioração, portanto, seria o caminho quase natural de um desenho institucional claramente disfuncional. Pelo desenho da nossa constituição, presidentes não teriam condições de governar, senão cooptando cada vez mais partidos. Cairíamos assim em um ciclo vicioso: participação de partidos em governos passando a "valer dinheiro" (sujo ou não), seja integrando a coalizão ou "vendendo tempo de TV". Esse quadro estimularia a criação de mais partidos, gerando maior necessidade de cargos, maiores custos para gerenciar coalizões e mais corrupção. Em outras palavras, não foi uma questão de "azar" a estratégia monopolista e hegemônica do PT de governar e gerenciar o presidencialismo. Isso aconteceria cedo ou tarde, pois tais problemas seriam decorrentes da forma como o sistema foi concebido e das implicações desta concepção sobre a dinâmica evolutiva do sistema.

A terceira interpretação identifica a crise política como, fundamentalmente, uma crise de governo. Argumenta que o presidencialismo de coalizão foi transformado em presidencialismo de cooptação nos governos do PT. Os problemas políticos decorrem menos de um desenho institucional inadequado e mais das escolhas de um partido e de suas pretensões hegemônicas, ao se defrontar com o elevado grau de consenso requerido pelas instituições políticas para governar. O governo tucano geriu nosso presidencialismo de coalizão compartilhando poder entre os partidos da base aliada: coalizões ideologicamente homogêneas próximas do legislador mediano do Legislativo, menos partidos na coalizão e gestão compartilhada do poder Executivo. Os governos petistas, por sua vez, construíram coalizões ideologicamente mais heterogêneas, na média mais à esquerda do parlamentar mediano do Legislativo, e pouco compartilharam o governo com aliados, refletindo a sua pouca confiança nos partidos de sua coalizão e oportunismo das eventuais alianças. Os governos do PT preferiram buscar atalhos e o resultado foi a crise política e a grave recessão.

Independentemente do grau de acerto e erro de cada visão, há barulho lá fora e a ciência política brasileira precisa enfrentá-lo. A saída, ainda que desconfortável, é a de buscarmos lições da crise, que aqui resumo em três. A primeira é que superestimamos os poderes constitucionais e de agenda do presidente enquanto mecanismos capazes de superar desafios de gestão de coalizões. Essa dificuldade se tornou evidente com a eleição de um presidente da Câmara dos Deputados com preferências políticas distintas do Executivo, levando o Legislativo à posição de protagonista. A segunda lição é que o compartilhamento proporcional de poderes com aliados só gera efeitos virtuosos quando o presidente é politicamente forte. Quando o presidente se enfraquece, como ocorrido com a presidente Dilma, a proporcionalidade se traduz em cooptação e maior vulnerabilidade do Executivo.

Finalmente, a terceira lição que se pode apreender é que o funcionamento virtuoso do presidencialismo de coalizão requer um presidente/líder/coordenador hábil e disposto a um jogo de caráter consociativo. Caso contrário, os custos e problemas de coordenação política adquirem um potencial predatório.

Naturalmente sempre pode haver quem prefira, mesmo reclamando, dormir com um barulho desses. Mas ainda penso que há barulho que pode virar música.

(*) Carlos Pereira é professor titular na Ebape da Fundação Getulio Vargas (FGV), coautor do livro "Making Brazil Work: Checking the President in a Multiparty System"

Fonte: Valor Econômico (28/01/16)

Por novas autópsias de Dilma I (Marcos Nobre)

A recente decisão do Banco Central de manter inalterada a taxa básica de juros revela simples impotência diante dos movimentos tectônicos da economia mundial. Pouco ou nada tem que ver com uma pretensa conspiração da sociedade dos keynesianos mortos. Foi apenas a escolha de ficar e ser comido pelo bicho. Na avaliação do BC, parece menos pior do que correr e o bicho pegar.

Depois da dominância fiscal e da dominância política, a dominância global voltou ao primeiro plano. A etapa China-petróleo da Grande Recessão traz incerteza de novo tipo. Para piorar, ao contrário da primeira etapa da crise, iniciada em 2008, o Brasil não está mais em boas condições fiscais para se defender ativamente.

Não que seja uma situação excepcional. A regra é o Brasil estar à mercê de movimentos internacionais de capital sobre os quais não tem qualquer influência. A diferença foi sempre de grau. Em 1994, o Plano Real conseguiu colocar a inflação sob controle, afastando o entrave mais aparente ao desenvolvimento do país. Mas o fez ao custo de alta vulnerabilidade externa, taxa de câmbio apreciada e taxas de juros estratosféricas. Coube ao governo Lula afastar o primeiro problema, construindo um colchão de reservas internacionais de respeito. Mas a apreciação cambial foi mantida e as taxas de juros continuaram exorbitantes. Como a nova dominância global se encarregou de desvalorizar o câmbio, a hipertaxa de juros tomou o lugar antes ocupado pela hiperinflação como último grande nó por desatar desde a redemocratização.

A devastação atual tem que ver com um breve momento de euforia em que parecia que a situação tinha mudado estruturalmente. Foi o que impulsionou o experimento tecnocrático do primeiro mandato de Dilma, que pensou ser possível reorganizar de cima a baixo o capitalismo brasileiro a partir de um gabinete no Palácio do Planalto. A começar pela taxa de juros.

A ruína da tentativa é sabida. Mas não foi ainda objeto de exame equilibrado. Para que as autópsias possam ter algum interesse para além da luta política imediata, o experimento precisa passar a ser visto daquele ângulo com que se tentou, depois do Plano Cruzado, buscar as razões do fracasso dos sucessivos planos econômicos de controle da inflação entre 1986 e 1991. (Independentemente da plausibilidade da explicação que propõe, é mérito de André Singer ter introduzido esse ângulo de análise no artigo "Cutucando onças com vara curta. O ensaio desenvolvimentista no primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2014)", publicado no número de julho de 2015 da revista Novos Estudos Cebrap).

Porque o projeto tecnocrático-voluntarista do primeiro mandato de Dilma foi uma espécie de Plano Cruzado da taxa de juros, com toques de Plano Collor. Como se a taxa de juros não tivesse outra razão para ser alta a não ser o fato de ser alta. O que estamos sofrendo desde o final de 2014 é análogo às tentativas de correção dos Planos Cruzado II, Bresser e Verão, de escasso sucesso, já que feitas em meio a uma tempestade inflacionária que não amainava. De resto, em relação à taxa de juros, a situação não é muito diferente daquela do século 19 tal como descrito por Thomas Piketty: o rendimento do capital supera o crescimento econômico e o que se acumula são desigualdades.

O fato de o país se encontrar em dominância global parece à primeira vista apenas introduzir instabilidade ainda maior. Mas, paradoxalmente, do ponto de vista da política interna, a nova situação tende a favorecer alguma estabilidade. Em uma situação de alta fragilidade e pouca capacidade de reação, a tendência é ficar com a estabilidade precária que se tem. Tentar trocá-la por uma promessa de estabilidade é apostar um tudo ou nada contra o colapso.

Além de a situação jogar a favor da continuidade de Dilma Rousseff, cada vez mais seu segundo mandato se parece com o governo de Itamar Franco. Até mesmo as imagens públicas de Dilma e de Itamar começam mais e mais a se assemelhar: não são vistas pessoalmente como figuras corruptas, mas simplesmente como figuras folclóricas, capazes de atitudes excêntricas ou mesmo abertamente abiloladas. Teme-se as manias e os arroubos de Dilma tanto quanto se temia a impulsividade de Itamar. E, no entanto, o fato é que tanto uma quanto o outro tiveram seu espaço de ação extremamente limitado pelas forças políticas de situação e de oposição. E, ainda que a memória coletiva apague o trauma, o governo Itamar foi uma confusão para ninguém botar defeito, ainda maior que a deste segundo mandato de Dilma. Só de ministros da Fazenda foram três nos primeiros sete meses de mandato.

Em algum momento deste ano a Lava-Jato vai mostrar quais cartas estão fora do baralho. Quem sobrar participará do rearranjo das forças políticas que vai se seguir. Deverá ser um período de total itamarização de Dilma. E, se há algum ponto positivo na analogia com o período Itamar, é o horizonte de surgimento de novas coalizões capazes de produzir soluções para a última etapa da estabilização político-econômica sob a democracia.

O Real não foi um plano técnico-econômico, simplesmente. Existiam muitas explicações para a inflação, como existem muitas para o padrão persistentemente alto das taxas de juros no Brasil. A ideia da "inflação inercial" se impôs não apenas em razão de suas inegáveis virtudes explicativas, mas, principalmente, por sua adequação e flexibilidade em vista do pacto político-social que estava sendo construído.

O conhecimento especializado tem papel decisivo a desempenhar nos próximos anos, em que as disputas tendem a se encaminhar para propostas de mudança de grandeza semelhante àquelas introduzidas a partir de 1994. Mas, para que seja efetivo, precisa abandonar a pretensão de ter à mão a solução "técnica" ideal. A formação de coalizões políticas com propostas divergentes não tem nada que ver com uma gincana tecnocrática. Como também não se confunde com demonização de experimentos fracassados. Já é mais do que hora de produzir autópsias realmente esclarecedoras do que foi o primeiro mandato de Dilma.

(*) Marcos Nobre é professor de filosofia política da Unicamp e pesquisador do Cebrap.

Fonte: Valor Econômico (25/01/16)

O Brasil rural, do agrário ao agrícola (Zander Navarro e Eliseu Alves)

O IBGE promete realizar neste ano a apuração do novo Censo Agropecuário. Se for mantido, as estatísticas a serem levantadas sobre o vasto mundo rural reafirmarão, com maior intensidade e nitidez, as tendências principais e o aprendizado extraídos no censo anterior.

A mais reveladora dessas evidências foi iluminar um setor perpassado por preocupante dualidade: de um lado, produção e produtividade espetaculares, o Brasil emergindo como potência agrícola; de outro, a persistência da pobreza e as revelações sobre mudanças sociais dramáticas e inéditas. Sobretudo o seu esvaziamento populacional, em parte decorrente da impressionante concentração da riqueza, que limita fortemente as oportunidades sociais. É por isso que o desempenho da agricultura recebe aplausos entusiásticos quando examinado pelo primeiro ângulo, mas também críticas, se avaliado por seus impactos sociais.

Em decorrência dessa dualidade, estamos observando o nascimento de uma agricultura sem agricultores. Um setor de alto rendimento econômico, mas sem burburinho social em suas regiões rurais, onde cada vez mais reina o silêncio. Morre o agrário, que deixou tantas marcas em nossa história política e, com ele, os latifúndios, a reforma agrária, o MST e as “lutas sociais”. Agonizam o sindicalismo rural e os personagens rurais da literatura. Nasce o essencialmente agrícola, fruto de uma economia de alta produtividade.

Examinado em perspectiva o último meio século, três grandes transformações se destacam. Primeiramente, os preços reais dos alimentos caíram pela metade, permitindo a milhões de brasileiros de renda mais baixa o acesso a dietas mais saudáveis e fartas. Foi o que permitiu erradicar a entranhada fome do passado, que a todos envergonhava. Esse é, sem dúvida, o maior ganho social da modernização agrícola.

Em segundo lugar, e graças sobretudo à capacidade dos produtores, verificou-se um extraordinário movimento de intensificação tecnológica, elevando a produção e, especialmente, a produtividade. Pulamos de um patamar então estancado em 50 milhões de toneladas de grãos, em 1980, quando ainda importávamos feijão, para os quase 200 milhões atuais, alçando o Brasil à posição de segundo maior produtor global de alimentos. O ganho mais expressivo foi a constituição de um setor movido pela ciência, o que torna infantis as usuais condenações de “primarização da economia”, pois se formou um sólido setor agroindustrial em torno da produção. Se não fosse assim, a agricultura não ostentaria seus altíssimos índices de produtividade.

Por fim, há outro aspecto decisivo. A agropecuária brasileira, desde a grande crise do início da década de 1980, vem salvando os saldos comerciais do País, cobrindo a contínua perda de importância relativa das exportações industriais, em especial a partir da década de 1990. Em um quarto de século (1990-2014) o total das exportações agrícolas foi de pouco mais de US$ 1 trilhão. Daí a pergunta: sem esse desenvolvimento da agricultura, onde estariam hoje a economia e a nossa sociedade? Certamente, com o crescimento populacional, experimentaríamos uma sucessão de crises intermináveis.

Fôssemos um povo com memória, deveríamos estar homenageando diuturnamente os produtores rurais (grandes e pequenos), que nos vêm salvando há tantos anos, modernizando o setor. Um país com mais consciência sobre a sua própria História deveria reconhecer fatos de tamanha relevância econômica e social.

O Censo deste ano registrará, sem dúvida, a persistência daquela dualidade. No anterior, foi verificado que somente 11,4% dos estabelecimentos rurais respondiam por 87% da produção agropecuária. O que revelarão as novas estatísticas? Há inúmeros desafios em curso que precisam ser enfrentados com sabedoria científica e sensatez pública. As tendências demográficas são alarmantes, pois em um quinto dos estabelecimentos rurais os casais não têm filhos, o que sugere que logo deixarão o campo. As taxas de natalidade rurais são praticamente iguais às urbanas, as famílias reduziram-se e vai desaparecendo a oferta de trabalho em todas as regiões.

A épica aventura das migrações rurais retratada no passado hoje inexiste e qualquer jovem se aventura a deixar o campo sem nenhum temor. As moças saem antes e, assim, o mundo rural se masculiniza, tornando-se gradualmente inabitável.

No plano econômico e financeiro, a atividade chegou à sua culminância schumpeteriana e vigoram formas de acirramento concorrencial que estão encurralando os pequenos estabelecimentos rurais, uma vez que são remotas suas chances de competir com os que detêm maior integração com os mercados e acesso ao crédito e à tecnologia. Mesmo assim, parcelas significativas de imóveis com menos de cem hectares vêm obtendo rendas mais altas do que as grandes propriedades, especialmente se tiverem acesso à água e produzirem frutas, hortaliças e pequenos animais.

Infelizmente, o Estado e a ação governamental, incluindo as instituições de pesquisa agrícola, no geral vêm ignorando essas mudanças aqui apontadas. Por isso as tendências mais problemáticas ainda não foram contrarrestadas por iniciativas públicas. Urge trazer à frente o conhecimento sobre os processos econômicos e financeiros, pois são eles que atualmente comandam ferreamente o setor agropecuário. Há muito os focos agronômico e tecnológico se renderam aos imperativos da rentabilidade, mantidas as exigências crescentes de sustentabilidade ambiental. Sem renda, nenhuma família rural ativará seus recursos para pôr em marcha essa fabulosa máquina de produzir riqueza. Temos a combinação ideal de recursos naturais e um conjunto de produtores capazes, além de mercados, o interno e o externo, que precisam ser saciados. Não podemos desperdiçar esta oportunidade.

(*) Zander Navarro é sociólogo e pesquisador em ciências sociais.

(*) Eliseu Alves é doutor em economia rural, foi presidente da Embrapa.

Fonte: O Estado de São Paulo (24/01/16)