Neoliberal Bolsa Família (Suely Caldas)

A História se encarrega de juntar ideias e fatos, fazer justiça, costurar acontecimentos e narrar os fatos reais que a política tentou embaralhar, falsear e, por vezes, negar. Só que as duas - a História e a política - protagonizam tempos diferentes. Porque trabalha com o momento presente, a política não tem compromisso com a verdade e se aproveita do mais oportunista apelo do momento. A História trabalha com tempo mais longo, seu papel é recolocar em seus lugares ideias e fatos que a política falseou no passado e contar como se passou a verdade.

Entre o que o Partido dos Trabalhadores (PT) pregou antes e praticou depois que assumiu o poder, passou pouco mais de toma década. Tempo curto, do ponto de vista da História, mas a metamorfose foi tão rápida, flagrante e abrupta que precipitou a percepção da verdade.

O fato mais conhecido desse enredo foi a súbita apropriação da política macroeconômica de Fernando Henrique Cardoso (excomungada e rotulada pelo PT de neoliberal) pelo ex-presidente Lula desde o primeiro dia de seu governo, em 2003. Mas há outros, e vou tratar aqui de três: a privatização, a autonomia do Banco Central (BC) e o programa Bolsa Família. Os três foram gerados em ventres liberais, experimentados e aprovados mundo afora e viraram políticas universais de Estado em países democráticos.

Começando pelo programa Bolsa Família, que acaba de completar dez anos e foi comemorado pelo PT, por Lula e Dilma Rousseff com festa eleitoral. Quem ouve Lula falar imagina que partiram de sua cabeça a concepção e a criação do programa. E com a sua marca: nunca antes experimentado no mundo. O senador petista Eduardo Suplicy conhece e poderia contar ao amigo Lula sobre sua origem e autoria.

Nada nasce de um dia para o outro. A ideia de criar programas de transferência de renda nasceu nos anos 1960/1970 e seu autor foi o economista norte-americano Milton Friedman, o mais talentoso formulador do liberalismo econômico do século passado, criador da teoria monetarista e responsável pelo ideário liberal dos Chicago Boys - referência pejorativa da esquerda da época aos alunos seguidores de Friedman na Universidade de Chicago, onde ele lecionou por 30 anos. A partir Fome Zero - que conceberam para recomendar programas de transferência de renda aos países pobres e em desenvolvimento, entre eles o Brasil.

Por aqui, os conselhos do Banco Mundial foram rechaçados pela esquerda (inclusive o PT), tratados como maldição. "Não se combate pobreza com esmola", indignavam-se os petistas.

Contra essa maré sempre remou o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que desde os anos 8o defendia um programa de renda mínima universal - pobres e não pobres - e citava o liberal Milton Friedman em seus argumentos. Coerente, Suplicy apresentou o projeto ao Senado em 1991, que foi sancionado por Lula em 2004, mas nunca executado. Também em 1991 o economista da PUC-Rio José Marcio Camargo escreveu o texto Pobreza e garantia de renda mínima, apoiando o projeto de Suplicy, mas fechando o foco só nos mais pobres e acrescentando duas sugestões: excluir os idosos e restringir o acesso às famílias com crianças matriculadas na escola.

A ideia foi ganhando forma no início dos anos 90, em discussões de um grupo de economistas do Rio de Janeiro, entre eles Ricardo Paes de Barros, André Urani, Edward Amadeo e Ricardo Henriques (que no governo Lula ajudou a formatar o cadastro único), além de Camargo. Curiosamente, coube a um tucano (o prefeito de Campinas José Roberto Magalhães Teixeira) e a um petista (o governador de Brasília Cristovam Buarque, hoje no PDT) a primeira iniciativa - em 1995 - de criar um programa de transferência de renda no Brasil, que recebeu o nome de Bolsa Escola*

Em alcance nacional, foi o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso quem primeiro implantou o programa - também com o nome de Bolsa Escola em 1998, focalizando nos mais pobres e criando duas exigências para as famílias terem acesso: comprovada frequência na escola e carteira de vacinação atualizada da criança. Na época, o PT foi contra e chamava o programa de "Bolsa Esmola". Em sua gestão, FHC também criou outros programas sociais, entre eles o Vale Gás e o Bolsa Alimentação.

O mérito de Lula foi unificar cadastros e concentrar todos os programas sociais de FHC em um único, que chamou de Bolsa Família. Lula e o PT não criaram nada e ainda abandonaram o  Fome Zero - que conceberam para concorrer com o Bolsa Escola - e se apropriaram do programa que combateram em 1998. O mérito maior de Lula, no entanto, foi apostar no êxito do Bolsa Família como meio para reduzir a pobreza. Nos últimos dez anos, o número de famílias beneficiadas mais do que dobrou, saltando de 5 milhões, do fim do mandato de FHC, para 13,8 milhões, atualmente. E ajudou muito a tirar milhões de brasileiros da extrema pobreza e outros milhões a ascenderem à classe média.

Ao criar agora o Brasil sem Miséria, a meta de Dilma Rousseff é erradicar a miséria no País. A mesma meta que tinha o ultraliberal Milton Friedman quando concebeu os programas de transferência de renda há cinco décadas. É assim a História.

Privatização e BC. Diferentemente do Bolsa Família, a adesão de Lula, Dilma e do PT à privatização e à autonomia do Banco Central é envergonhada e incompleta. Menos ideológico do que Dilma, Lula respeitou o acordo feito com Henrique Meirelles e lhe deu autonomia de decisão no BC em seus oito anos de gestão. Mas na semana passada fez coro ao PT manifestando-se contra a autonomia em lei - ou porque não quer abrir mão do poder ou porque imagina usar isso como bandeira eleitoral.

Mais concentradora e ideológica, Dilma deu sucessivas mostras de que não pretende abrir mão da palavra final em política monetária. E, além de não ajudar, exagerando nos gastos (o déficit fiscal de setembro ultrapassou R$ 1 o bilhões), deixa para a direção do Banco Central a solitária e inglória tarefa de controlar a inflação sem liberdade para manejar suas armas.

Quanto à privatização, os dois resistiram o quanto puderam. Lula por oportunismo político-eleitoral, Dilma por convicção ideológica. Mas ela foi obrigada a recuar por motivo simples e pragmático: precisa do capital privado para estimular crescimento e desenvolvimento.

Jornalista e professora de comunicação da PUC-Rio

Fonte: O Estado de S. Paulo

Nem black nem bloc (Marco Aurélio Nogueira)

Muitos dos que quebram e destroem são jovens revoltados com a vida infame da periferia, ou outros que procuram algum futuro além do shopping Center

A ação é tão caótica e contundente que é como se somente eles estivessem nas ruas. Além da polícia, claro, seu alter ego. São tão performáticos e agressivos, tão sem agenda e voz coletiva que geram a sensação de que as massas não existem. A violência que praticam não gera comunidade ou democracia, mas seu oposto. Ataca o sistema e seus ícones, mas não os põe em xeque, antes os reforça. Empurra as pessoas de volta para casa, longe das ruas politizadas por junho de 2013.

Nunca se falou tanto em black bloc, essa “tática” clonada da Europa que parece tomar conta das grandes metrópoles brasileiras de uns meses para cá. Não sabemos quase nada do fenômeno. Há duas versões típicas na praça. Uma faz a crítica do movimento como hostil à democracia, desmobilizador e desagregador. Outra faz seu elogio, escancarado ou dissimulado. Afirma que a violência black bloc é fundamental para tirar as massas da letargia, chamar às falas os partidos de esquerda e revelar a face brutal do Estado, ou que é expressão da iniquidade social, uma reação defensiva que protege as massas.

A estética black bloc adere na vida que temos. Seus seguidores querem ser vistos como vanguarda da luta contra o capital, a ala mais intransigente da contestação, aqueles que tirarão as massas do pacifismo que não perturba a ordem nem abala as instituições. A ação não traz consigo direitos, causas ou utopias, somente o fim dos tempos. Não leva rigorosamente a lugar nenhum. Reforça o sistema, em vez de miná-lo. É, na verdade, o efeito colateral de uma vida bloqueada, sem esperança, sem utopia, individualizada e fragmentada, de uma sociedade em que a violência entrou na corrente sanguínea, de um Estado pouco eficiente, de uma cultura que homenageia o espetáculo, mas não se complementa com uma ética pública consistente. Produto das contradições de um capitalismo sem freios e do descontrole que afeta a vida coletiva.

Mas nem tudo que verte sangue nas ruas é ação black bloc. Nem todos os que batem e quebram seguem a eventual filosofia de vida que lhe é típica. Muitos são revoltados, gente que quer dar um basta à vida infame que leva na periferia ou que deseja visualizar algum futuro além dos shopping centers. Podem até existir alguns “riquinhos” que aproveitam o pique para descarregar hormônios reprimidos ou mal utilizados.

Não havia black blocs na rodovia Fernão Dias, em São Paulo. Mas havia muita revolta, indignação, ressentimento e medo. Adrenalina de sobra para enfrentar a polícia, pois a polícia é um dos piores pesadelos das periferias urbanas, onde entra sem pedir licença, sem dialogar, matando com espantosa facilidade.

Não se precisa de black blocs para que se extravase o que está armazenado nos porões das periferias, carências e sofrimentos que se misturam com criminalidade, drogas e miséria. A desesperança alimenta desejos de vingança, protestos imprecisos contra tudo que representa ordem e autoridade. Porque a ordem e a autoridade que se apresentam ali não nasceram de nenhuma construção, não são de modo algum “amigáveis”.

É uma situação que afeta a todos, mas fere sobretudo os mais jovens. Mata-lhes o futuro, convida-os a fazer cálculos existenciais negativos. É por isso que são eles que se jogam contra a polícia, que queimam e destroem. Encontram assim formas de lutar por reconhecimento, de aparecer, de adquirir uma identidade que a vida lhes rouba, de exigir uma atenção que lhes é negada. Ou será que há alguma política para eles, algum braço do Estado que não seja o da polícia? A democracia política não lhes faz muito sentido, pois seus resultados não são palpáveis, não são decodificados. Quem atua nas periferias como agente democrático? Agem ali operadores e associações de outro tipo, algumas delas especializadas em fomentar violência.

A violência explode sempre que a política soluça, a democracia não encorpa como valor e os governos não produzem resultados. Anda junto com a exclusão, o crime, a exploração. Não há como sumariamente suspendê-la. Em épocas de má política e muito espetáculo, a necessidade de dizer “não aguento mais” conflui para a busca de um lugar que dê visibilidade. É uma via torta, contraproducente. Mas há um tipo de política nela, que precisa ser compreendida. Até para que não se ative uma espiral de violência que a ninguém beneficiará.

Como apagar o rastilho? Certamente não com mais polícia. Pactos e entendimentos são recursos cívicos eficazes, atos que celebram a cooperação para a conquista de coisas comuns, no caso, políticas públicas e direitos. Se forem sérios, generosos e tiverem qualidade, vencem. Temos deficiências nessa área, mas sempre se pode tentar superá-las. Poder-se-ia começar, por exemplo, com um pacto intraestatal: situação e oposição, União, Estados e municípios trabalhando juntos, em nome de um plano de recuperação das periferias, de desmilitarização da polícia, de valorização das escolas, gestos que deixem claro que se quer de fato fazer alguma coisa. Sem isso, será difícil que se avance.

*Marco Aurélio Nogueira é cientista social, Diretor do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais da UNESP e acaba de lançar As ruas e a democracia - ensaios sobre o Brasil contemporâneo (Contraponto)

Fonte: O Estado de S. Paulo / Aliás

Lição aprendida (Marina Silva)

Encontro muitos jovens que expressam um forte desejo de mudança na política, na economia, na sociedade. Acolho a todos, como mantenedora de utopias (título que pretensiosamente me dei), mas sempre esclareço: mudanças não nascem de repente, o novo não brota do nada. A biologia ensina que todo organismo se firma preservando alguma estrutura anterior.

Aprendi essa lição ao longo da vida e um de meus professores foi o ex-presidente Lula, que decerto não esqueceu os emocionantes dias de sua campanha nas eleições de 2002. Na turbulência causada pela iminência de sua vitória, lançou a "Carta aos Brasileiros", expressando o compromisso de manter as conquistas do Plano Real e as bases da estabilidade econômica herdadas de seu antecessor, Fernando Henrique. Deu uma lição de grandeza política que procurei aprender, não apenas "decorar".

Lula manteve na equipe econômica pessoas como Joaquim Levy e Marcos Lisboa, nomeou o tucano Henrique Meirelles para o Banco Central -- a quem deu status de ministro--, manteve contato com economistas que seu partido acusava de "neoliberais" e fez de Delfim Netto uma espécie de conselheiro.

A conservação da estabilidade econômica propiciou avanços nos programas sociais. Um documento intitulado "A Agenda Perdida", elaborado por um grupo suprapartidário de economistas e pesquisadores, forneceu subsídios para muitas ações do governo de Lula, que também buscou referências nos planos anteriores de combate à miséria, incluindo as experiências da prefeitura de Campinas, do governo de Cristovam Buarque no DF e as propostas da comissão de combate à pobreza, que propus no Senado para aperfeiçoar o fundo de combate à pobreza antes proposto por ACM.

Lula e FHC tiveram sabedoria de aproveitar as bases já assentadas nos períodos anteriores para avançar. Sendo coerentes com essa lição, além de dar crédito a esses líderes, que deixaram suas marcas, devemos dar um passo adiante: desfulanizar as conquistas que o Brasil obteve com eles. A estabilidade econômica e a inclusão social não são de autoria exclusiva de Lula e FHC. Foram e continuam sendo exigências da sociedade, mostras da evolução do povo brasileiro após conquistar a democracia --outra conquista da qual ninguém pode arrogar-se dono ou autor.

Por isso, digo aos mais jovens: conheçam a história, para evitar que seja reescrita. Honrem as realizações das gerações anteriores. Mas não sejam meros "continuadores", pois a democracia, a economia e os direitos sociais devem ser aperfeiçoados e inseridos num novo modo de desenvolvimento, sustentável, adequado aos tempos presentes e futuros.

O passado ensina. O futuro inspira.

Marina Silva, ex-senadora, foi ministra do Meio Ambiente

Fonte: Folha de S. Paulo

Uma aliança crimino-estudantil? (Eugênio Bucci)

Em 1917 os bolcheviques forjaram o pacto entre operários e camponeses. Nascia ali a aliança que mudou a face do mundo e inaugurou o comunismo. Uma aliança cujo símbolo - o martelo e a foice, dispostos em forma de cruz - percorreu o século 20 como o selo maior da causa revolucionária. Em 1968 Paris foi o epicentro de outra aliança, esta entre os estudantes e os operários, numa vaga que fez a delícia dos intelectuais e ergueu barricadas de puro desejo. Agora, nas cidades brasileiras, vai se desenhando uma terceira aliança, esta um tanto estabanada, entre jovens estudantes em euforia voluntarista - que se veem como anarquistas e herdeiros do legado teórico das duas alianças anteriores - e serviçais do crime organizado, uns com um pé na banda podre da polícia, outros com as mãos na franja do tráfico, sem falar dos que dizem amém para as milícias, para botar fogo em ônibus na estrada, amedrontar os bairros pobres e, no fim das contas, esvaziar de vez as manifestações de rua, transformando-as em arruaça em que cidadãos de cara limpa não têm mais lugar.

Da aliança operário-camponesa de 1971 não sobrou quase nada além de um logotipo, ora empunhado por aposentados em Moscou, ora patrocinado por autoridades em Havana ou Pequim para atos oficiais e enfadonhos. Da aliança entre universitários e operários de Paris ficaram apenas fragmentos de narrativas mais ou menos filosóficas, além de uma nostalgia romântica e quase charmosa na fala de sobreviventes saudosos. Quanto à recente aliança crimino-estudantil, que promove festivais de pernadas em agências bancárias e em agentes da lei, dessa aí não se conhece bem o saldo. O que já se sabe é que, seja qual for, será um saldo completamente melancólico. A terceira aliança prestou seus serviços não às pessoas que protestavam nas ruas, mas à repressão, que queria bater nelas e não conseguia. Realizou a tarefa que a Polícia Militar, com seu despreparo bruto e chucro, jamais foi capaz de realizar: acabar com o sentido cívico e transformador dos protestos de rua, arrancando-lhes a graça, a criatividade e a força social.

Pôr fogo em viatura não muda nada em lugar nenhum, apenas reforça o apego à ordem (daí as especulações, fundamentadas, de que o quebra-quebra generalizado serve para angariar apoio para a tropa de choque). Espatifar vitrines a esmo não promove nenhuma boa causa, apenas desperta a antipatia popular. A estultice estratégica embutida na tática supostamente anarquista de partir para a ignorância beira o inacreditável. Parece ação de inimigo infiltrado. Aliás, em parte, é isso mesmo. A máscara, essa fantasia de Durango Kid, de Zorro, de Tartaruga Ninja de esquerda, virou um passe livre não para andar de graça no circular, mas para qualquer um que queira instaurar a violência no meio da rua. Era tudo o que a criminalidade queria. A propósito, as notícias de que existem entre os mascarados dos quebra-quebras delinquentes já conhecidos nas delegacias não deveriam surpreender ninguém. Fantasiado de black bloc, o assaltante pode roubar o que bem quiser e disseminar o pânico. Foi assim que o crime sequestrou os protestos da cidadania.

A aliança crimino-estudantil não nasceu de um programa revolucionário, de uma inteligência, mas de uma política sem programa e sem pensamento, que resultou na antipolítica. Ela surgiu como um efeito colateral provocado pela pancadaria festiva, que fugiu ao controle dos que, dizendo não acreditar em controle, se imaginavam no controle da confusão. Alguns deles gostavam de falar que a tal da "mídia" promovia a "criminalização dos movimentos sociais". Pois bem, agora eles criminalizaram estupidamente um dos mais significativos movimentos de inconformismo que tivemos no Brasil. Criminalização dos movimentos sociais é isso aí, o resto é teoria da conspiração (que tem 0,1% de teoria e 99,9% de conspiração).

Sabemos todos que um toque de vandalismo sempre escapa a qualquer episódio em que as multidões se exaltam. É da natureza da coisa. Há brigas em estádios de futebol, assim como há socos no vizinho em shows de heavy metal e xingamento entre motoristas nos engarrafamentos. Até aí, nenhuma novidade. As manifestações de rua não são - nunca foram - celebrações de boas maneiras e de congraçamentos em câmera lenta, com as pessoas de olhos lânguidos, semicerrados, dando sorrisinhos zen umas para as outras. O problema, agora, é que o toque de vandalismo - que era absolutamente previsível e, por isso mesmo, um tanto inevitável - acabou virando a regra e tornando o todo inviável. Exatamente por isso é que podemos dizer que os entusiastas das máscaras como salvo-conduto para depredar todo o cenário acabaram fazendo o trabalho da repressão mais primitiva. Mandaram os manifestantes pacíficos de volta para casa e fizeram propaganda da polícia, da pior polícia que pode existir, aquela que se vale da força bruta para impor a ordem dos de cima contra a vontade dos de baixo.

Se fenecerem nesse esvaziamento patético, as manifestações de junho terão sido um malogro. Que grande pena. Sem gente na rua, gente de cara limpa, não será possível mudar o Brasil. Vivemos ainda num país que trata como se fosse rotina o fato de um tiro de policial, no exercício de sua função pública, matar um adolescente desarmado. Isso não escandaliza ninguém (escândalo é quando o cidadão desarmado bate no policial). Vivemos num país em que as autoridades estão aí, perdidas, atarantadas, sem saber como conter o caos das ruas. Um país em que a tropa de choque é treinada para ver no manifestante um inimigo - e onde os policiais se omitem criminosamente diante de tantos atos de vandalismo escancarado. Vivemos, enfim, num país que precisa mudar. Aí vêm os black blocs e expulsam das ruas os manifestantes pacíficos. Mesmo que involuntariamente, eles agem como os coveiros de uma esperança.

*Eugênio Bucci é jornalista e professor da ECA-USP e da ESPM.

Fonte: O Estado de S. Paulo

"O Brasil tem que acabar com as PMs" (Luiz Eduardo Soares/entrevista)

Uma das maiores autoridades do País em segurança pública, o professor diz que a transição democrática precisa chegar à polícia

Wilson Aquino e Michel Alecrim

Doutor em antropologia, filosofia e ciências políticas, além de professor e autor de 20 livros, Luiz Eduardo Soares é conhecido, mesmo, por duas obras: "A Elite da Tropa 1 e 2", que inspiraram dois dos maiores sucessos de bilheteria do cinema nacional: "Tropa de Elite 1 e 2". Considerado um dos maiores especialistas brasileiros em segurança, Soares, 59 anos, travou polêmicas em suas experiências na administração pública. Foi coordenador estadual de Segurança, Justiça e Cidadania do Rio de Janeiro entre 1999 e 2000, no governo Antony Garotinho, e Secretário Nacional de Segurança do governo Lula, em 2003. Bateu de frente com os dois e foi demitido. Nos últimos 15 anos, dedicou-se, junto com outros cientistas sociais, à elaboração de um projeto para modificar a arquitetura institucional da segurança pública brasileira, que, no entender do professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), passa necessariamente pela desmilitarização das polícias e o fim da PM – como gritam manifestantes em passeatas. O trabalho virou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 51, apresentada no Congresso Nacional pelo senador Lindbergh Faria (PT-RJ).

Istoé -Por que o sr. defende a desmilitarização da polícia?

Luiz Eduardo Soares - Porque já passou da hora de estender a transição democrática à segurança pública. A Polícia Militar é mais do que uma herança da ditadura, é a pata da ditadura plantada com suas garras no coração da democracia. A polícia é uma instituição central para a democracia. E é preciso que haja um projeto democrático de reforma das polícias comprometido com o novo Brasil, com a nova etapa que a sociedade está vivendo. O Brasil tem que acabar com as PMs.

Istoé -Deixar de ser militar torna a polícia mais democrática?

Luiz Eduardo Soares - A cultura militar é muito problemática para a democracia porque ela traz consigo a ideia da guerra e do inimigo. A polícia, por definição, não faz a guerra e não defende a soberania nacional. O novo modelo de polícia tem que defender a cidadania e garantir direitos, impedindo que haja violações às leis. Ao atender à cidadania, a polícia se torna democrática.

Istoé -Mas o comportamento da polícia seria diferente nas manifestações se a polícia não fosse militar?

Luiz Eduardo Soares - Se a concepção policial não fosse a guerra, teríamos mais chances. Assim como a PM vê o manifestante como inimigo, a população vê o braço policial do Estado que lhe é mais próximo, porque está na esquina da sua casa, como grande fonte de ameaça. Então, esse colapso da representação política nas ruas não tem a ver apenas com corrupção política nem com incompetência política ou falta de compromisso dos políticos e autoridades com as grandes causas sociais. Tem a ver também com o cinismo que impera lá na base da relação do Estado com a sociedade, que se dá pelo policial uniformizado na esquina. É a face mais tangível do Estado para a grande massa da população e, em geral, tem um comportamento abusivo, violador, racista, preconceituoso, brutal.

Istoé -Mas no confronto com traficantes, por exemplo, o policial se vê no meio de uma guerra, não é?

Luiz Eduardo Soares - Correto. Mas esses combates bélicos correspondem a 1% das ações policiais no Brasil. Não se pode organizar 99% de atividades para atender a 1% das ações.

Istoé -Como desmilitarizar uma instituição de 200 anos, como a PM do Rio?

Luiz Eduardo Soares - Setenta por cento dos soldados, cabos, sargentos e subtenentes querem a desmilitarização e a mudança de modelo. Entre os oficiais, o placar é mais apertado: 54%. Mas a desmilitarização não é instantânea. Precisa de um prazo que vai de cinco a seis anos e que depois pode se estender. É um processo muito longo, que exige muita cautela, evitando precipitações e preservando direitos.

Istoé -Como poderia ser organizada uma nova polícia?

Luiz Eduardo Soares - Os Estados é que vão decidir que tipos de polícia vão formar. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 51 define dois critérios de organização: territorial e de tipo criminal. Isso porque a realidade do Brasil é muito diversa. O melhor modelo policial para o Amazonas não precisa ser o do Rio. São realidades demográficas, sociológicas, topográficas e geográficas distintas.

Istoé -Como funcionaria o modelo territorial?

Luiz Eduardo Soares - Seriam corporações com circunscrição dentro dos municípios, regiões metropolitanas, distritos e o próprio Estado. Poderíamos ter polícia municipal ou na capital, o Estado é que definirá. São Paulo, por exemplo, tem tantas regiões distintas, com características diversas, que poderia ter várias polícias. Essa seria uma possibilidade. Muitos países têm polícias pequenas a partir de certas circunscrições. Então poderíamos ter desde uma polícia só, porque a unificação das polícias é possível, até várias dentro do mesmo Estado.

Istoé -E o tipo criminal?

Luiz Eduardo Soares - Teríamos uma polícia só para crime organizado, outra só para delitos de pequeno potencial ofensivo. Mas todas são polícias de ciclo completo, fazem investigação e trabalho ostensivo. Poderia ter polícia esta-dual unificada para delitos mais graves, que não envolvam crime organizado. E pode ter uma polícia pequena só para crime organizado, como se fosse uma Polícia Federal do Estado. São muitas possibilidades.

Istoé -Como fica a União?

Luiz Eduardo Soares - Poderia ter atuação destacada na educação policial. No Rio, para ingressar na UPP o policial é treinado em um mês. Em outros Estados, são oito meses. O Brasil é uma babel. Tem algo errado. Tem que ter regras básicas universais. Na polícia, a bagunça, a desordem e a irresponsabilidade nacional, consagradas nesse modelo, são de tal ordem que formamos policiais em um mês, que têm o mesmo título de outro profissional formado em um ano. É necessário que haja um Conselho Federal de Educação Policial, como existe Conselho Federal de Educação. E o Conselho tinha que estar subordinado ao Ministério da Educação, não no da Justiça.

Istoé -Os policiais foram consultados sobre esses novos modelos?

Luiz Eduardo Soares - Fiz uma pesquisa sobre opinião policial, junto com os cientistas sociais Silvia Ramos e Marcos Rolim. Ouvimos 64.120 profissionais da segurança pública no Brasil todo. Policiais, guardas municipais, agentes penitenciários. A massa policial está insatisfeita, se sente alvo de discriminação, de preconceito, recebe salários indignos, se sente abusada, sente os direitos humanos desrespeitados. Mais de 70% de todas as polícias consideram esse modelo policial completamente equivocado, um obstáculo à eficiência. E os militares se sentem agredidos, humilhados, maltratados pelos oficiais. Acham que os regimentos disciplinares são inconstitucionais. Pode-se prender sem que haja direito à defesa, até por um coturno sujo!

Istoé -Mas isso não ajuda a manter a disciplina?

Luiz Eduardo Soares - De jeito nenhum. Mesmo com toda essa arbitrariedade não se evita a corrupção e a brutalidade. Estamos no pior dos mundos: policiais maltratados, mal pagos, se sentindo desrespeitados, não funcionando bem. E a população se sentindo mal com essa problemática toda. E os números são absurdos: 50 mil homicídios dolosos por ano e, desses, em média, apenas 8% de casos desvendados com sucesso. Ou seja: 92% dos crimes mais graves não são nem sequer investigados.

Istoé -É o país da impunidade?

Luiz Eduardo Soares - Somente em relação ao homicídio doloso. Estamos longe de ser o país da impunidade. O Brasil tem a quarta população carcerária do mundo. Temos 550 mil presos, eram 140 mil em 1995.

Istoé -O que mais é necessário para democratizar a segurança pública?

Luiz Eduardo Soares - Precisamos de uma polícia de ciclo completo, que faça o patrulhamento ostensivo e o trabalho investigativo. Hoje temos duas polícias (civil e militar), e cada uma faz metade do serviço. Nosso modelo policial é uma invenção brasileira que não deu certo. Até porque quando você vai à rua só para prender no flagrante, talvez esteja perdendo o mais importante. Pega o peixe pequeno e perde o tubarão. Tem que ter integração. O policiamento ostensivo e a investigação se complementam.

Istoé -O que mais é importante?

Luiz Eduardo Soares - É fundamental o estabelecimento de carreira única. Em qualquer polícia do mundo, se você entra na porteira pode vir a comandar a instituição, menos no Brasil. Hoje temos nas instituições estaduais quatro polícias de verdade. Na PM são os praças e oficiais. Na civil, delegados e agentes. São mundos à parte. Você nunca vai ascender, mesmo que faça o melhor trabalho do mundo, sendo praça. Mas para quem entra na Escola de Oficiais, o céu é o limite. Isso gera animosidades internas. Isso separa, gera hostilidade. E esse modelo tem que acabar na polícia. Isso é o pleito da massa policial.

Istoé -O sr. foi secretário de Segurança e não fez as reformas. Por quê?

Luiz Eduardo Soares - Por causa da camisa de força constitucional. Não podíamos mudar as polícias. Mas dentro dos arranjos possíveis fizemos o projeto das Delegacias Legais, que é uma das únicas políticas públicas do Brasil a atravessar governos de adversários políticos. São 15 anos desse projeto, apesar da resistência monstruosa que enfrentei. Fui demitido pelo (Anthony) Garotinho porque entrei em confronto com a banda podre da polícia. Após minha queda, policiais festejavam e o novo chefe de polícia dizia: agora estamos livres para trabalhar. Foi uma explosão de autos de resistência.

Istoé -O crescimento do PCC se deve ao modelo policial vigente?

Luiz Eduardo Soares - Acho que a resistência do governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) em enfrentar a brutalidade letal da polícia, sua dificuldade em enfrentar a banda podre, de confrontar a máquina de morte, com a bênção de setores da Justiça e do Ministério Público, está no coração da dinâmica terrível de ascensão do PCC. Durante os primeiros anos, o PCC foi um instrumento de defesa dos presos, de organização que falava em nome da legalidade que era desrespeitada pelo Estado. Depois se dissociou das finalidades iniciais. Como já existia como máquina, poderia servir a outros propósitos, inclusive criminais. E foi o que começou a acontecer. O PCC deixou de ser instrumento de defesa para ser de ataque. Aí eles começaram a funcionar como uma organização criminosa.

Fonte: Revista Istoé

Direita e esquerda (Demétrio Magnoli)

O PT é o esteio de um sistema hostil ao interesse público: a concha que protege a elite patrimonialista

Visitei Praga em 1989, às vésperas da Revolução de Veludo. Naquela cidade, "comunista" era estigma. No Brasil, a ditadura militar definiu a palavra "direita". "O cara é de direita." Impossibilitado de internar dissidentes em instituições psiquiátricas, o lulopetismo almeja isolá-los num campo de concentração virtual. No processo, devasta o sentido histórico dos termos até virá-los pelo avesso: eles é que são "de direita"; eu sou "de esquerda".

Eles financiaram com dinheiro público a bolha Eike Batista. Na fogueira do Império X, queimam-se US$ 5,2 bilhões do povo brasileiro. "O BNDES para os altos empresários; o mercado para os demais": eis o estandarte do capitalismo de Estado lulopetista. Anteontem, Lula elogiou o "planejamento de longo prazo" de Geisel; ontem, sentou-se no helicóptero de Eike para articular um expediente de salvamento do megaempresário de estimação. O lobista do capital espectral é "de direita"; eu, não.

Eles são fetichistas: adoram estatais de energia e telecomunicações, chaves mágicas do castelo das altas finanças. Mas não contemplam a hipótese de criar empresas públicas destinadas a prestar serviços essenciais à população. Na França, os transportes coletivos, que funcionam, são controlados pelo Estado. Eu defendo esse modelo para setores intrinsecamente não-concorrenciais. O Partido prefere reiterar a tradição política brasileira, cobrando de empresários de ônibus o pedágio das contribuições eleitorais para perpetuar concessões com lucros garantidos. "De esquerda"? Esse sou eu, não eles.

Eles são corporativistas. No governo, modernizaram a CLT varguista, um híbrido do salazarismo com o fascismo italiano, para integrar as centrais sindicais ao aparato do sindicalismo estatal. Eles são restauracionistas. Na década do lulismo, inflaram com seu sopro os cadáveres políticos de Sarney, Calheiros, Collor e Maluf, oferecendo-lhes uma segunda vida. O PT converteu-se no esteio de um sistema político hostil ao interesse público: a concha que protege uma elite patrimonialista. "De direita"? Isso são eles.

Eles são racialistas; a esquerda é universalista. O chão histórico do pensamento de esquerda está forrado pelo princípio da igualdade perante a lei, a fonte filosófica das lutas populares que universalizaram os direitos políticos e sociais no Ocidente. Na contramão dessa herança, o lulopetismo replicou no Brasil as políticas de preferências raciais introduzidas nos EUA pelo governo Nixon. Inscrevendo a raça na lei, eles desenham, todos os anos, nas inscrições para o Enem, uma fronteira racial que atravessa as classes de aula das escolas públicas. Esses plagiários são o túmulo da esquerda.

Eles são atavicamente conservadores. Os programas de transferência de renda implantados no Brasil por FHC e expandidos por Lula têm raízes intelectuais nas estratégias de combate à pobreza formuladas pelo Banco Mundial. Na concepção de FHC, eram compressas civilizatórias temporárias aplicadas sobre as feridas de um sistema econômico excludente. Nos discursos de Lula, saltaram da condição de "bolsa-esmola" à de redenção histórica dos pobres. Quando os manifestantes das "jornadas de junho" pronunciaram as palavras "saúde" e "educação", o Partido orwelliano sacou o carimbo usual, rotulando-os como "de direita". Eles destroem a linguagem política para esvaziar a praça do debate público. Mas, apesar deles, não desapareceu a diferença entre "esquerda" e "direita" --e eles são "de direita".

"Esquerda"? O lulopetismo calunia a esquerda democrática enquanto celebra a ditadura cubana. Fidel Castro colou a Ordem José Martí no peito de Leonid Brejnev, Nicolau Ceausescu, Robert Mugabe e Erich Honecker, entre outros tiranos nefastos. Da esquerda, eles conservam apenas uma renitente nostalgia do stalinismo. Sorte deles que Praga é tão longe daqui.

Fonte: Folha de S. Paulo

Repercussões, expectativas e incertezas (Marco Aurélio Nogueira)

Outubro ganhou especial significado com a filiação de Marina Silva ao PSB e o anúncio de que se estava ali a celebrar uma aliança política de novo tipo, com a qual se alteraria o rumo da política nacional. Por agregar duas personalidades crescidas no perímetro desenhado pelo PT ao longo das últimas décadas, a anunciada aliança pareceu prejudicar mais a candidatura governista que a oposicionista. Lula, com sua conhecida sagacidade, referendou a impressão ao dizer que recebia o anúncio da nova chapa como se fosse "um golpe no fígado" - frase que expressou uma decepção e uma confissão de que algo abalara o equilíbrio do lutador.

Os dias que se seguiram, porém, mostrariam que tudo ficaria desequilibrado. A inesperada aliança desorganizou o que parecia organizado e cercou de incertezas a disputa eleitoral de 2014. As pesquisas seguiram iguais, mas cálculos e discursos foram calibrados, especulações passaram a privilegiar outros cenários. Uma pergunta ganhou o palco: a aliança Eduardo Campos-Marina Silva terá gás, conteúdo e envergadura suficientes para mudar um jogo que parecia predefinido e assentado na polarização PT x PSDB?

A nova coligação pegou os políticos de calças curtas, desinteressados de buscar novos recursos programáticos e retóricos de campanha, acomodados no velho ramerrame de uma polarização que soa à opinião pública como eco antecipado do que já se conhece: a mesmice, o artificialismo e a inocuidade de um discurso político saturado. Diante de uma proposição que fala em "terceira via" e em "despolarizar" o ambiente, todos tiveram de retocar a maquiagem e se preocupar com o que falarão daqui para a frente.

Esse é o principal efeito, que se afirmará mesmo que Eduardo e Marina não digam nada de especial e venham a naufragar amanhã. Se antes ambos surgiam como coadjuvantes de uma nova corrida entre PT e PSDB, agora, unidos, invertem a situação: tornam-se protagonistas com razoável poder de fogo, quer para incomodar, forçar um distinto desfecho para o embate ou oferecer aos eleitores uma perspectiva de futuro.

O PSDB vem perdendo força e vigor já faz tempo. Tem pouca voz, quando comparado com anos anteriores. Pode ser recriado e readquirir vitalidade? Pode, mas não será fácil, pois a dinâmica eleitoral e as disputas que ela criará não favorecerão isso no curto prazo. Há excesso de espuma no partido, muitos atritos e desentendimentos, que travam uma retomada vencedora e a incorporação de ideário mais progressista, mais afinado com a social-democracia.

Um segundo mandato de Dilma Rousseff, por sua vez, tenderá a abrir em Brasília uma estrada de acomodação em direção ao centro, seja porque o arsenal de ideias do PT está com estoque baixo, seja porque o preço que terá de ser pago para garantir Dilma II travará qualquer reformismo que vier a ser cogitado.

Ambos os partidos - carne da mesma carne, em boa medida - estão a pagar um preço alto pela teimosia em se hostilizar reciprocamente. Funcionam como espelhos um do outro. Compõem-se com o que há de mais atrasado na cena política e ao fazerem isso deixam de combater o arcaísmo sociocultural, que em princípio deveria ser seu pior pesadelo.

Eduardo e Marina terão de mostrar nos próximos meses que podem ser um vetor alternativo. Terão de explicitar ideias, propostas, projeto e, sobretudo, convencer o eleitor de que um novo modo de fazer política e governar é de fato possível, mantidas as atuais regras do jogo. Ocuparão espaço crescente se conseguirem demonstrar que os governos anteriores (FHC, Lula, Dilma) - sem consciência de que faziam isso e sem articulação alguma entre eles - cumpriram um roteiro de realizações que precisam ser preservadas e que modelaram uma sociedade mais complexa e exigente, a qual deseja política e políticos melhores.

O surgimento de um terceiro polo de postulação democrática poderá ajudar a que emerja um debate mais qualificado e sereno entre vertentes de esquerda moderada, cada qual com sua marca, suas virtudes, seus pecados e seus compromissos. Encerrará um ciclo em que o neoliberalismo funcionava, na retórica política, como um bicho-papão, o metro que se empregava ou para justificar opções "modernas" favoráveis ao mercado, ou para atacar os adversários de uma esquerda autoconcebida como imune ao mercado. Por ter sido assim tratado no plano discursivo, o neoliberalismo não pôde ser enfrentado e derrotado na prática, dificultando a superação dialética das conquistas do período Lula e FHC.

Resta saber como o sistema assimilará a novidade. Depois da "minirreforma eleitoral", o cenário é desolador.

Há riscos e perigos no horizonte. Marina, Eduardo, PSB e Rede terão de mostrar que estão à altura da situação que criaram, aparar suas diferenças e avançar de fato em termos de definição programática. Precisarão modular as tentações personalistas e messiânicas, fazer que suas diferenças ajudem a fortalecer a unidade pretendida. Somente assim conseguirão atrair, por exemplo, os 20 milhões de votos obtidos por Marina em 2010.

E há, por fim, o perigo maior: o de a aliança não se traduzir institucionalmente, isto é, não ganhar densidade como ator político qualificado para vencer e governar. Nesse caso, flutuará como folha ao vento, atrairá eventuais desgarrados políticos sem encarnar numa criatura confiável, que traga consigo uma pedagogia democrática, desative a descrença na política, interpele o fascínio juvenil pela violência e cimente outro patamar de políticas públicas.

Se tais riscos forem contornados, a aliança tenderá a galvanizar parte importante do eleitorado. Poderá articular as elites políticas e as correntes democráticas mais expressivas em torno de um projeto de País, dando agenda e representação às ruas. Porque as ruas não estão em silêncio, não deixaram de se movimentar e deverão fazer ouvir sua voz mais à frente.

Professor Titular de Teoria Política e Diretor do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais da UNESP

Fonte: O Estado de S. Paulo