“Lula pensa que é o rei do Brasil” (Francisco de Oliveira)

Na visão de Francisco de Oliveira, a marca do PT na presidência do Brasil é a preocupação – maior do que outros governos – com a redistribuição de renda.

Por: Graziela Wolfart

"O PT não é mais o partido da transformação"

Questionado se o PT manteve um projeto de esquerda ao longo dos 10 anos em que se encontra à frente da presidência da República, o sociólogo Francisco de Oliveira é enfático: “não, de forma nenhuma”. E continua: “o PT não é mais o partido da transformação e, sobretudo, uma transformação já na direção do socialismo. O PT aburguesou-se. O projeto do PT hoje, como o de todos os partidos, é manter-se no poder e ponto”. Na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line, o professor aposentado da USP defende que o lulismo continua presente mais do que nunca em nosso país. “A novidade hoje em relação ao primeiro mandato do PT na presidência é que agora Lula pensa que é o rei do Brasil. O lulismo está pior do que no começo, quando Lula pensava ser apenas a preferência dos pobres pelo Partido dos Trabalhadores. Mas agora, com dois mandatos sucessivos e mais a capacidade de eleger a presidente Dilma Rousseff e ainda a capacidade de eleger o prefeito de São Paulo, o lulismo, como se diz em linguagem popular, ‘subiu nos tamancos’”.

Francisco de Oliveira formou-se em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia da Universidade do Recife, atual Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e recebeu o prêmio Jabuti na categoria Ciências Humanas, em 2004. Professor aposentado do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo – USP, ele é autor de diversas obras, entre as quais Hegemonia às avessas (São Paulo: Boitempo, 2010) e A economia brasileira: crítica à razão dualista (São Paulo: Brasiliense, 1972), que no ano passado completou 40 anos.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Qual é a marca que o governo do PT imprimiu ao Brasil até o momento, passados 10 anos de poder na presidência da República?

Francisco de Oliveira – A marca seria uma preocupação – maior do que outros governos – com a redistribuição de renda. Apesar de que essa redistribuição operada pelo PT é bastante tímida.

IHU On-Line – E ela significa redução de desigualdade?

Francisco de Oliveira – Não, não significa. É apenas a cereja encima do bolo.

IHU On-Line – O PT manteve um projeto de esquerda ao longo desta década?

Francisco de Oliveira – Não, de forma nenhuma. O PT não é mais o partido da transformação e, sobretudo, uma transformação já na direção do socialismo. O PT aburguesou-se. O projeto do PT hoje, como o de todos os partidos, é manter-se no poder e ponto.

IHU On-Line – Como seria um projeto de esquerda, em sua opinião?

Francisco de Oliveira – É difícil definir em termos práticos. Em termos mais abstratos, significa sempre dar maior poder à classe trabalhadora. Não é transformar o Estado em uma ditadura do proletariado, mas fazer com que o poder da classe trabalhadora se reflita e se expresse mais nas decisões do governo. O PT não fez isso.

IHU On-Line – O que o PT podia ter feito, mas não fez, pelo Brasil nesses 10 anos?

Francisco de Oliveira – Por exemplo, o PT é um partido que despreza o lado institucional da república. As frequentes declarações do próprio líder máximo do PT [Lula] mostram desprezo ou talvez desconhecimento do que significam instituições da república. Ele nem sabe que só foi eleito graças a uma institucionalidade que se chamava burguesa e que deu chance a um partido de operários fazer política. Antes, política era um caso de polícia. E mais do que fazer política, chegar ao governo. Essas são instituições democráticas que o povo brasileiro construiu com muito sacrifício, com ditaduras pelo meio. Apesar disso, quando o país saiu da ditadura foi num sentido progressista. E o PT não entendeu isso.

IHU On-Line – Quais os principais méritos que o PT merece em relação às mudanças realizadas no Brasil durante a última década?

Francisco de Oliveira – O mérito está no capítulo da distribuição de renda. Trata-se de uma atenção maior ao social, sem ter corrigido a desigualdade brasileira, e com uma reiteração da democracia republicana, que no PT corria riscos. São as duas grandes ações.

IHU On-Line – As políticas sociais teriam sido possíveis sem o apoio de bastiões da direita?

Francisco de Oliveira – A direita não fez resistência nenhuma. Até porque o Bolsa Família, que é louvável, é muito tímido. Os estudos da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, que é um organismo do governo, mas conduzido tecnicamente bem, mostram que o que impacta a distribuição de renda no Brasil são os benefícios do INSS, e não o Bolsa Família.

IHU On-Line – Como o senhor avalia que se deu a relação com a oposição durante os dois mandatos de Lula e os primeiros anos de Dilma até então?

Francisco de Oliveira – Muito mal. Em primeiro lugar, a oposição perdeu todas as suas bandeiras, coisa que não era para ter ocorrido porque os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso não foram mandatos nulos, não foram um “zero à esquerda”. Mas o PT não valoriza o que ele chamava injustamente de “herança maldita”, porque sem a estabilização da moeda, que foi uma façanha política do governo FHC, o PT jamais conseguiria implementar o Bolsa Família. Imagine a cada três meses ter que corrigir o valor do benefício por causa da inflação! O PT é muito pouco respeitoso das instituições republicanas. Felizmente, nesse capítulo, apesar do desprezo que ele tem, expresso pelo seu líder máximo, não deu nenhum passo em falso.

IHU On-Line – O que mudou no lulismo durante esses 10 anos de PT na presidência da república? Ele continua presente no governo Dilma?

Francisco de Oliveira – Mais do que nunca. A novidade hoje em relação ao primeiro mandato do PT na presidência é que agora Lula pensa que é o rei do Brasil. O lulismo está pior do que no começo, quando Lula pensava ser apenas a preferência dos pobres pelo Partido dos Trabalhadores. Mas agora, com dois mandatos sucessivos e mais a capacidade de eleger a presidente Dilma Rousseff e ainda a capacidade de eleger o prefeito de São Paulo, o lulismo, como se diz em linguagem popular, “subiu nos tamancos”.

IHU On-Line – O senhor pensa que há alguma possibilidade de Lula querer voltar em 2014 em vez de apoiar a reeleição de Dilma?

Francisco de Oliveira – Ele não vai voltar, porque ninguém vai deixar. O próprio PT não vai deixar. Isso não é um império. É uma república, com seus defeitos, mas é uma república. Já a possibilidade de Dilma é grande.

IHU On-Line – O PT, como partido que se diz de esquerda, trouxe que novidade para o Brasil em relação à política econômica dos governos anteriores?

Francisco de Oliveira – Nenhuma. Mantém o mesmo ministro de Lula até aqui, o Guido Mantega, que é um homem honrado, mas não traz nenhuma novidade na política econômica em relação aos caminhos que foram abertos pelo governo Fernando Henrique Cardoso.

IHU On-Line – Como o senhor situa o episódio do mensalão e as condenações aos membros do PT nesse contexto de um governo que dura 10 anos?

Francisco de Oliveira – Pode ser que prejudique, mas os episódios iniciais estão se afastando muito do tempo. Para frente, se Dilma conseguir se reeleger, isso ficará ainda mais longe da memória dos eleitores. Além disso, os eleitores se renovam. O eleitor de 20 anos que chegar em sua primeira eleição está muito pouco ligado comigo, que sou um eleitor de 70 anos. Então, este impacto do mensalão tende a esmaecer, embora o PT tenha sempre dito que era invenção da imprensa, mas não era. Há talvez uma ou outra figura que tenha sido injustiçada e aqui penso, sobretudo, no ex-deputado José Genoino.

IHU On-Line – O que é ética para a esquerda política de modo geral?

Francisco de Oliveira – A esquerda se define pelo seguinte: entre os três grandes temas ou bandeiras da grande revolução francesa (igualdade, liberdade e fraternidade), a esquerda sempre é o partido da igualdade. Nesse sentido, certos regimes de esquerda desprezaram a liberdade ou até atentaram contra ela. O que define a esquerda é a luta pela igualdade social – a esquerda não parte dos indivíduos, mas das classes – e a igualdade entre as classes, que levará necessariamente a uma igualdade entre os indivíduos. É o oposto do liberalismo, que começa pelo indivíduo e não toca no tema das classes. A esquerda começa pelas classes para atingir o indivíduo. Esse será sempre o seu programa. É um programa eterno.

Fonte: IHU On-Line, nº 413, 1/4/2013

“Do ponto de vista da esquerda, tudo está por fazer” (Luiz Werneck Vianna)

Na percepção de Werneck Vianna, o Partido dos Trabalhadores representa uma esquerda que, para seguir em frente, foi capitulando do seu programa, em alguns momentos até de alguns de seus princípios como, por exemplo, o da ética na política. Aos poucos foi se tornando uma presença tradicional na política

Por: Graziela Wolfart

"Se o PT não é mais um partido de esquerda? É. Agora, de que esquerda se trata?"

“O PT vem ao mundo com uma missão: a de transformar, eu diria até que, pensando em algumas lideranças, a missão de revolucionar a sociedade brasileira. No entanto, uma coisa era a intenção e outra coisa são as circunstâncias. A opção foi a de fazer as reformas possíveis e não enfrentar, de verdade, as questões duras”. A afirmação é de Luiz Werneck Vianna, professor-pesquisador da PUC-Rio. Em entrevista que concedeu à IHU On-Line por telefone, o sociólogo admite que ainda tem dúvidas sobre quem será o candidato do PT à presidência da República em 2014. “Este lançamento prematuro da campanha presidencial de Dilma surge como uma ‘zona de sombra’. Por que tão cedo? Para forçar a irrupção da sua presença e torná-la inamovível? Ou porque há riscos da presidente, que tenta a reeleição, ser ultrapassada pela candidatura Lula, por pressão do próprio partido. O PT não é Dilma. O PT é Lula. O voto de massas não é Dilma. O voto de massas é Lula. Eu não posso sustentar que Lula será o candidato. No entanto, essa é ainda uma possibilidade, especialmente se Dilma não tiver êxito na condução da vida econômica”. E ele ainda defende que estamos em uma era que está se fechando diante de nós e que, do ponto de vista da esquerda, “vai nos deixar em um mundo desertificado, porque ela não aproveitou esses 12 anos de governo. Não foram anos de enraizamento, de aprofundamento de uma cultura de esquerda no país. Do ponto de vista da esquerda, tudo está por fazer”.

Luiz Werneck Vianna é professor-pesquisador na PUC-Rio. Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo, é autor de, entre outros, A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1997); A judicialização da política e das relações sociais no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1999); e Democracia e os três poderes no Brasil (Belo Horizonte: UFMG, 2002). Sobre seu pensamento, leia a obra Uma sociologia indignada. Diálogos com Luiz Werneck Vianna, organizada por Rubem Barboza Filho e Fernando Perlatto (Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2012) (mais informações em http://bit.ly/IVmpmg).

Confira a entrevista.

IHU On-Line – De modo geral, que balanço o senhor faz dos 10 anos do PT na presidência da República? Trata-se de um governo de esquerda?

Werneck Vianna – É inquestionável que o PT foi eleito pela esquerda, a começar pela própria natureza da sua principal liderança, um operário metalúrgico, de chão de fábrica, com apoio do movimento sindical brasileiro à sua candidatura, de movimentos sociais muito relevantes e o seu compromisso com os temas sociais. Então, inequivocamente o PT chega ao governo pela esquerda como um partido de esquerda e com suas características muito particulares. Certamente ele surge nessa nova onda de partidos na linha da social-democracia nascidos na queda do Muro de Berlim, no derruimento do sistema soviético, do fim do socialismo real. Além do mais, o PT já nasce muito articulado com movimentos de base da Igreja Católica brasileira, e não apenas na base, porque houve apoio também por uma parte considerável da hierarquia católica. Isso dá uma marca muito particular a essa esquerda que o PT representa. Embora expressando uma política e uma natureza de social-democracia, o PT nunca aceitou esse enquadramento, sempre se concebendo como um partido de esquerda fora dessa moldura. O que vai trazer problemas mais à frente na sua história partidária. O fato é que foi assim.

No governo, o PT se empenha em realizar pelo menos uma parte do seu programa. Mas as dificuldades eram muito grandes e o seu projeto originário de reformas teve que ser abandonado em nome da governabilidade. O tema da governabilidade marca de forma muito poderosa sua história de governo. Essa governabilidade diz que as alianças tinham que ser ampliadas, importava sobretudo reter a máquina governamental em suas mãos, o que faz com que o partido se torne, com o passar do tempo, progressivamente um partido de vocação eleitoral e não de mobilização popular. Enquanto isso, o tema da mobilização popular vai ser abandonado e o partido e seu governo vão agir de forma muito tradicional, assim como os governos anteriores, de forma assimétrica em relação à sociedade, com estilo decisionista. E essa abertura em razão da sua opção eleitoral para permanecer no poder vai, aos poucos, afetando a sua identidade originária. Grupos originários, vindos da esquerda, em vários momentos abandonam o partido: o PSTU, o PSOL, os verdes, e também aqueles que olham a política por uma perspectiva muito ética – tipo o Hélio Bicudo –, também vão se desencantar, vão abandonar, mesmo que venham a se escorar em outros partidos, deixando o PT. Assim, o partido se torna, sem perder o seu centro de gravidade no movimento sindical, um partido de projeção de massas, principalmente quando sua política social se assenta a partir do Bolsa Família e outras iniciativas vitoriosas. O resultado é um partido no governo que se torna um impotente rearranjador da distribuição de renda no país que, sem dúvidas, conheceu avanços, embora as desigualdades sejam imensas e ainda intocadas. Mas o tema da pobreza – e agora com a Dilma o tema da miséria – faz parte da agenda e não pode deixar de ser considerado como uma deriva à esquerda; uma esquerda muito particular, é verdade. Então, o PT vem ao mundo com uma missão: a de transformar, eu diria até que, pensando em algumas lideranças, a missão de revolucionar a sociedade brasileira. No entanto, uma coisa era a intenção e outra coisa são as circunstâncias. A opção foi a de fazer as reformas possíveis e não enfrentar verdadeiramente as questões duras, como a propriedade e a natureza do capitalismo brasileiro. Era preciso encontrar formas à margem de contornar isso como, por exemplo, na questão da terra, tema que jamais foi reprimido, pois se permitiu a sua movimentação. Mas isso jamais importou na articulação de uma política agrária que vulnerasse o tema da grande propriedade fundiária no Brasil, basta ver que os anos de ouro do agronegócio são os anos dos governos do PT. Anos de ouro não apenas do ponto de vista da expansão do sistema produtivo do agronegócio, mas também da expansão da sua influência política e social, nos estados do centro-oeste, no parlamento, onde o agronegócio tem uma bancada expressiva, capaz de inibir iniciativas que estejam orientadas contra seus interesses. E tem pleno acesso, conforme se constata, aos círculos do poder. E, mais do que tudo, são entendidos como peças estratégicas na formatação do capitalismo brasileiro, especialmente no que se refere à sua inscrição no sistema econômico internacional. O agronegócio é aí, como se sabe, determinante.

IHU On-Line – Na última entrevista que nos concedeu (disponível em http://bit.ly/Nu4OqB), o senhor falou sobre o conflito interno do PT entre a volta de Lula e a reeleição de Dilma em 2014. Agora que isso, a princípio, já está decidido, o que a opção por Dilma indica sobre os rumos do partido para os próximos anos?

Werneck Vianna – Em primeiro lugar, eu mantenho certa inquietação sobre qual será o candidato à presidência por parte do PT em 2014. Este lançamento prematuro da campanha presidencial de Dilma me surge como uma “zona de sombra”. Por que tão cedo? Para forçar a irrupção da sua presença e torná-la inamovível? Ou porque há riscos da presidente, que tenta a reeleição, ser ultrapassada pela candidatura Lula, por pressão do próprio partido. O PT não é Dilma. O PT é Lula. O voto de massas não é Dilma. O voto de massas é Lula. Eu não posso sustentar que Lula será o candidato. No entanto, essa é ainda uma possibilidade, especialmente se Dilma não tiver êxito na condução da vida econômica. Essa precipitação das eleições fez com que o gênio saísse da garrafa. Candidaturas que mal se podiam vislumbrar hoje começam a ser tangíveis. Outra questão é essa dos direitos humanos, com a indicação desse deputado do Partido Social Cristão [Marco Feliciano], o que seria um descalabro em qualquer momento, por qualquer critério, mas ele está tomando uma importância, uma envergadura muito maior em função do momento da sucessão presidencial. A indicação desse parlamentar, com a história e as posições dele, com o perigo que ele representa para a paz social brasileira, com as suas posições fundamentalistas, agrava esse quadro e, ao mesmo tempo, mina do ponto de vista prático e simbólico, a natureza de um partido de esquerda, libertário, como o PT se apresentou e ainda é e, em grande parte, representa. Tudo agora se agrava em função da sucessão presidencial. Os pequenos fatos da vida política começam a fazer parte da grande política com os candidatos manobrando no sentido de converter esses incidentes em oportunidades para o seu fortalecimento.

IHU On-Line – Qual a influência que a presença do PT no poder Executivo federal provocou no fortalecimento do partido em outras instâncias de governo, como as municipais e estaduais?

Werneck Vianna – Contribui muito, certamente, tendo a máquina governamental na mão. E com essa política indiscriminada de alianças, o PT foi muito hábil em projetar sua presença de modo capilar na vida municipal. No entanto, não tem lastro organizativo. O PT até hoje não tem um jornal. Sua vida nos municípios e nas grandes capitais, de arregimentação e mobilização, é muito restrita. E alguns dos movimentos sociais estão se distanciando. Então, é uma esquerda que, para seguir em frente, foi capitulando do seu programa, em alguns momentos até de alguns de seus princípios como, por exemplo, o da ética na política. E foi se tornando uma presença tradicional na política. O que não quer dizer que não ative ainda reformas, só que reformas pontuais, porque na verdade, especialmente com Dilma, o governo do PT, que aí está, se tornou o grande operador do modo do capitalismo brasileiro. Internamente, de um lado e externamente do outro. Basta ver a eleição dos grandes campeões da indústria a serem beneficiados por financiamentos no sentido de levar a economia brasileira para fora da fronteira em nome de um projeto que nada mais é do que um projeto de grandeza nacional. Essa é a história.

Se o PT não é mais um partido de esquerda? É. Agora, de que esquerda se trata? Qual a sua capacidade de interpelação, com seu programa de mudanças efetivo? A meu ver estamos em uma virada de página. Boa parte das expectativas mudancistas dependia do exercício do carisma pessoal do presidente. Mesmo que não mudasse nada, só a presença dele já significava uma enorme mudança, com sua gesticulação, sua denúncia sempre retórica dos ricos, enquanto fazia uma política extremamente benfazeja para eles, com uma retórica sarcástica. Mas, enfim, ele foi capaz de fazer esse milagre de conduzir ou ser o herói modernizador do capitalismo brasileiro, de um lado, e de outro lado governar com o apoio dos setores subalternos da sociedade. A Dilma não tem como fazer isso, nem que queira. Ela é uma gestora, pensa melhor a partir da lógica dos problemas sistêmicos do que dos problemas políticos e sociais. Eu tenho a convicção de que o PT vai vencer as eleições em 2014, salvo imprevistos. Mas em 2018 o Natal mudou. Há uma mudança de guarda na política brasileira. Há quadros novos emergindo. É uma era que está se fechando diante de nós e que, do ponto de vista da esquerda, vai nos deixar em um mundo desertificado, porque ela não aproveitou esses 12 anos de governo. Não foram anos de enraizamento, de aprofundamento de uma cultura de esquerda no país. Do ponto de vista da esquerda, tudo está por fazer.

IHU On-Line – E como avalia a ação da oposição nesses 10 anos de PT à frente da presidência da República?

Werneck Vianna – Muito fraca. Não educou ninguém, não se educou, não soube criar uma plataforma alternativa. Ficou no discurso retórico, teve uma presença muito pobre e limitada. O legado político da oposição a esse governo, nesses 10 anos, é muito fraco, especialmente para a esquerda, que perde com o legado da situação e perde com o legado da oposição. Além disso, corre o risco de um aventureiro vir aí para arrebatar o que puder.

IHU On-Line – Quando o senhor fala que a esquerda perde, se refere a que esquerda?

Werneck Vianna – A esquerda em geral.

IHU On-Line – Algum partido em específico?

Werneck Vianna – Não apareceu nada de novo. O país se inclinou de forma a favorecer mais políticas conservadoras do que políticas efetivamente mudancistas. Basta ver o que ocorre com o tema dos direitos humanos, da reforma agrária e uma série de outros. O conservadorismo não perdeu força ao longo desses anos 10 anos. Talvez ele tenha recuperado a sua presença. Os partidos conservadores que estão no Brasil estão no governo. Estão juntos na coalizão governamental.

Fonte: IHU On-Line, nº 413, 1/4/2013

As domésticas e a vida moderna (Renato Janine Ribeiro)

O reconhecimento de direitos trabalhistas às domésticas é apenas um passo a mais, embora crucial, numa história moderna que passou não só pela abolição da escravatura, mas, perto de nós, pela igualdade entre homem e mulher na família e pelo projeto de lei da palmada, ainda não aprovado, que visa a coibir a violência dos pais contra os filhos. Todas essas medidas seguem a mesma lógica - que é a do ingresso da Lei e da Justiça (no sentido também de Judiciário) em espaços que antes lhes eram imunes, porque pertenciam à vida privada, doméstica ou íntima, como queiramos chamá-la.

Pensemos nos anos 1960. Por lei, o marido era o chefe da família. Cabia-lhe decidir a residência comum. Se resolvesse mudar de cidade, a mulher devia segui-lo - ou seria culpada de abandono (sic) do lar, ensejando um processo de separação que a penalizaria na guarda de filhos. Isso valeu até 1962, quando a mulher foi erigida a colaboradora (mas só isso) do chefe da família. Ou falemos em 1983, quando Franco Montoro se tornou governador de São Paulo e criou a primeira delegacia da Mulher no Estado. Até então, a mulher estuprada era frequentemente humilhada na delegacia onde fosse prestar queixa. Ou o "defloramento da mulher, ignorado do marido": se após o casamento este descobrisse que a noiva não era virgem, podia requerer a anulação. Isso apenas acabou em 2002, com o novo Código Civil. Ou ainda a lei Maria da Penha. Embora eu considere essa lei sexista, porque não pune a violência da mulher contra o companheiro, mas só o contrário, foi um avanço. É de 2006. Com tais medidas, a Lei entrou onde, antes, a violência não encontrava obstáculo.

Mas respeitemos as razões de quem se opõe a essas mudanças. É absurdo - e desnecessário - fazer caricatura dos que discordam de nós. Um argumento contra essas leis é: elas introduzem numa relação íntima (o casal, a família), ou doméstica (patrões e empregadas), um terceiro elemento, o Estado, que esfria o afeto entre as pessoas. Em vez de resolverem elas mesmas os conflitos, passam a desconfiar uma da outra. Há verdade nisso. Mas conflitos domésticos nunca opuseram iguais, e sim desiguais. É justo a sociedade, pela lei, barrar a violência na casa, para que se negocie em real igualdade.

Além disso, o terceiro ator que entra na cena doméstica, o Estado, não é o governo, nem o Poder Executivo. É geralmente o Judiciário e, mesmo, a opinião pública. Quem passa a achar intolerável a violência física contra mulher e filhos, ou a exploração da empregada em jornadas excessivas, é a sociedade. O Poder Executivo é até tímido. Faz tempo que poderia investigar se os patrões registram as domésticas, obrigação legal que existe há décadas e a meu ver é mais importante, de fato (mas não simbolicamente), do que a nova lei. Por que nunca as Delegacias do Trabalho foram ver, nas casas dos ricos ou da classe média, as condições de emprego doméstico, ou pelo menos se elas têm carteira assinada? Provavelmente, continuarão a não ir. Mas a emenda empodera as empregadas para exigir também esse direito que já tinham.

Quando uma mulher agredida se queixa do marido na delegacia, acaba o ditado "em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher". A democracia é justamente essa colher. Briguem, resolvam só vocês seus conflitos, mas ninguém bata em ninguém. O que se coíbe é a violência. O marido, se quiser mudar de cidade, não pode impor isso à esposa. Tem de negociar. É uma negociação sem última palavra: pois esse é o significado do diálogo. Isso tem, obviamente, um custo. Mas é o mesmo custo genérico da vida contemporânea. Todos nós somos, hoje, mais conscientes de nossos direitos e, ao mesmo tempo, mais impacientes. Toleramos menos que nossos pais e avós. Isso é ruim? Em parte, sim. Os laços afetivos se tornaram mais vulneráveis. Nosso desafio é aprender a cuidar melhor deles, porque a tendência é a rompê-los ao primeiro desentendimento. Mas nada disso justifica a violência, contra mulher e filhos, ou a humilhação da doméstica.

Isso posto, a legislação nova precisa de uma regulamentação urgente, até porque já vige o novo preceito constitucional e há questões em aberto. Melhor teria sido tramitarem ao mesmo tempo a emenda e a legislação pertinente: diminuiria tensões e não haveria as demissões preventivas que já ocorrem. Ao contrário do que tenho lido na imprensa e no Facebook, patrões não são todos vilões, nem todas as empregadas são do bem. Mas quero dizer, a quem se sente incomodado com a emenda 72, que esse mesmo incômodo já afetou muitos, em especial os homens, ao saberem que não podiam mais impor a vontade a seu entorno. A tendência das relações democráticas é a se expandirem. Isso significa que, de forma de governo, elas vão se tornando formas de vida. Saem do mero poder político para contaminar a sociedade e mesmo as microssociedades que são as famílias, os casais. Iluminam os cantos desconhecidos da vida. Obedecem, assim, ao princípio do Iluminismo: as luzes melhoram o mundo. Se formos conscientes disso, nos adaptaremos melhor à nova realidade. As patroas ganharão, se entenderem que o reconhecimento dos direitos trabalhistas às domésticas se dá em sequência à conquista da igualdade delas mesmas com seus maridos. Se quisessem manter o status quo, deveriam voltar à família patriarcal - porque só nesta a Lei e a Justiça param do lado de fora da casa. Assim era em Roma antiga, mas isso incluía o direito do "pater familias" a matar, sem processo, mulher, filhos e servidores. A família estava fora da esfera legal. Vivemos hoje num mundo diferente e, arrisco dizer, melhor.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.

Fonte: Valor Econômico

Falemos de eleições. Quanto mais, melhor (Eugênio Bucci)

 
No final de janeiro, esta revista noticiou que o PSDB tinha começado o ano de 2013 com uma ideia fixa: "Os tucanos se debruçam sobre três questões centrais. Qual o melhor candidato, qual o melhor discurso e como evitar os erros do passado". A reportagem, assinada por Alberto Bombig e Leopoldo Mateus, identificou um certo "farfalhar de penas no ninho tucano", realçando aspectos ornitológicos da cena política brasileira. Estava dada a largada na campanha eleitoral de 2014.

Uma semana depois, ÉPOCA flagrou o mesmo apressamento, agora em "ninhos" com "farfalhar de penas", mas no 3º andar do Palácio do Planalto. A reportagem, outra vez de Bombig e Mateus, mostrou como a presidente da República, ao convocar uma rede de rádio e televisão para propagandear a redução na conta de luz de seus eleitores, esquentou o clima eleitoral: "O tom do discurso de Dilma, dividindo os brasileiros entre "nós" e "eles" – situação e oposição –, foi considerado um gesto de campanha. Para seus adversários, havia intenções eleitoreiras até na fantasia – ops, figurino – que a presidente usava". Sim, ela vestia vermelho. Candidatíssima. Declaradíssima.

Desde então, a agenda nacional foi abduzida pelas urnas futuras. Além de Aécio, praticamente definido como o nome do PSDB (embora José Serra ainda recalcitre, ao melhor estilo dos que "farfalham penas" sem sair do lugar), há os outros. Eduardo Campos e Marina Silva já puseram o pé na larga avenida. Ele, embora pertença ao Partido Socialista, da base aliada do governo Dilma, já desponta na bolsa de apostas como adversário da presidente candidata. Quanto a Marina, luta para transformar sua Rede num partido oficial. Se der certo, disputará.

Com as cartas na mesa, não se fala de outra coisa. E não se reclama de outra coisa. As eleições de 2014 viraram pauta obrigatória nos noticiários, nos jornais e nas revistas. Ao mesmo tempo, nos mesmos jornais, revistas e noticiários, as reclamações são caudalosas. A antecipação do debate eleitoral seria deletéria, nociva para o funcionamento do governo e para a democracia. É como se o país inteiro fosse ficar paralisado porque a batalha pelo voto eclodiu.

Será isso mesmo? Francamente: qual o problema de pensar desde já nas eleições de 2014? Vamos recolocar a pergunta: qual o problema de tornar pública uma discussão que ocupa, em tempo integral, a cabeça – e também as penas, em certas criaturas – de todos os agentes políticos, sem exceção? Se o cálculo eleitoral preside os movimentos de ministros, secretários, ascensoristas, motoristas e mandatários, por que não abrir esse tema para o eleitorado, sem restrições?

Alguns afirmam que a imprensa não deveria dar tanto destaque para o assunto, pois ele roubaria a atenção de outros temas essenciais, como o estrangulamento da infraestrutura dos portos, o caos na saúde pública, a prova de redação do Enem ou as despesas de Dilma com a hospedagem de sua comitiva em Roma, local em que a presidente pronunciou sua declaração histórica: "O papa é argentino, mas Deus é brasileiro".

Seria um erro, dentro desse cenário, dar cobertura à corrida eleitoral? Se pensarmos com mais calma, vamos concluir que não. Se os partidos e as autoridades só pensam nisso, só se guiam por isso, esse "isso" tem de ser assunto de primeira página. A propósito: pode haver frase mais eleitoreira do que a consideração presidencial acerca da nacionalidade divina?

Nesse quadro, falar sobre eleições não é um desvio, mas um dever da imprensa. São as urnas de 2014 – e, por vezes, as urnas de 2018 e de 2022 – que explicam os atos de governo hoje. São elas que explicam, desgraçadamente, a escolha de novos ministros. Elas explicam por que voltam a transitar agora na Esplanada dos Ministérios algumas das pessoas, físicas e jurídicas, que tinham sido varridas na tal faxina de uns dois anos atrás. E por que criar novos ministérios? (Aliás, quantos são mesmo os ministérios hoje no Brasil? 39? 45? 83? De quantos ministros você, leitor, sabe o nome? Pois um novo ministério foi criado. Por quê? Para melhorar a eficiência administrativa à máquina do Estado? Não. Ele foi criado para melhorar as chances da presidente candidata nas eleições de 2014.)

A imprensa deve sim se ocupar desse jogo. Se os políticos têm fixação nas urnas, nada melhor que garantir que o eleitor saiba disso. É bom que o eleitor pense em eleições o tempo todo. No mínimo, ele votará com mais consciência em 2014.

Eugênio Bucci é jornalista e professor da ESPM e da ECA-USP

Fonte: Revista Época

"O PT se tornou o PCB do século XXI” (Rudá Ricci"

"O PT se “peemedebizou”, ou seja, se tornou o partido das classes menos abastadas. Se afastou da classe média. Lula se acomodou ao desejo e interesses populares e abdicou do papel pedagógico da liderança de esquerda. A resultante disso é que o pensamento e os valores conservadores (fundamentalistas, em muitos casos) nunca foram tão dominantes no Brasil, desde o fim da ditadura militar, como agora", constata o sociólogo.


Não opinião de Rudá Ricci, sociólogo, o PT que assumiu o poder há 10 anos não é o mesmo de 2013. “É mais dócil, mais entranhado na lógica neoclientelista, perdeu a utopia. É o partido da ordem. Ocorre que o pacto lulista é maior que o PT”. Na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line, Rudá avalia que uma possível substituição do PT no governo federal virá justamente do bloco lulista, e não da oposição. “Lula parece avaliar esta possibilidade e comanda acomodações sucessivas”. Conforme sua análise, Dilma faz parte de uma geração de novos gestores públicos que possuem esta formação gerencial baseada nos modelos empresariais.
“Não são líderes políticos. Este é o custo da imposição de nomes sem história política, nem mesmo em seus partidos. Lula impôs Dilma e Haddad; Aécio impôs Antonio Anastasia. Eles estão fazendo o seu melhor. Mas seu melhor é gerencial, não político. E não percebem que esbarram na identidade de seus partidos. Como surgiram do aval de seu padrinho político, não se importam muito com esta cisão ou discrepância. Pagamos caro por isso”.
Para Rudá, comparar FHC a Lula é apenas a ponta do iceberg. “O que nos deixa uma dúvida sobre o que pode ocorrer ao partido se algum dia não estiver no governo federal. Enfim, do ponto de vista ideológico, o PT se acomodou às clássicas ideologias de esquerda que tanto criticou na sua origem: estatismo, centralismo, personalismo, burocratização”.


Rudá Ricci (foto) é graduado em Ciências Sociais pela PUC-SP. É mestre em Ciência Política e o doutor em Ciências Sociais pela Unicamp. Diretor Geral do Instituto Cultiva e membro do Fórum Brasil do Orçamento (www.forumfbo.org.br), integra também o Observatório Internacional da Democracia Participativa. É autor de Lulismo (Rio de Janeiro: Contraponto, 2010), dentre outros.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – De modo geral, como o senhor caracteriza a última década no Brasil em relação ao governo federal?
Rudá Ricci – Há diferenças importantes em relação ao governo Lula (principalmente o segundo mandato) e o governo Dilma. O que une os dois governos são as políticas de transferência de renda e crédito popular. Este é o mais poderoso cabo eleitoral criado pelo lulismo que gerou um potente mercado consumidor de produtos de alta qualidade, típico do fordismo. Lula montou o que denomino de “fordismo tardio” no Brasil, um sistema de gestão altamente centralizado e orientado pelo governo federal (60% do orçamento público está, hoje, concentrado na União), que transformou os municípios em gestores de convênios federais.
O BNDES, as políticas de transferência de renda e o aumento real do salário mínimo, aliados às políticas de fomento ao consumo doméstico, geraram um “pacto desenvolvimentista” que atualizou a conciliação de interesses montado pelo getulismo. Mas Lula agregou outros dois elementos a esta tradição fordista: a coalizão presidencialista e o neocorporativismo, agregando centrais sindicais à tomada de decisões governamentais (em virtude da participação de sindicalistas nos conselhos de estatais, participação direta no controle do Ministério do Trabalho, participação nas agências reguladoras, transferência do imposto sindical para centrais, entre outras políticas). Parte significativa das ONGs passou, também, a obter convênios e financiamentos diretos do Estado, principalmente com a queda de recursos externos para sustentá-las. Temos, assim, a emergência de outro padrão societário no Brasil.

A presidente
Dilma, contudo, é uma mera gestora do que já foi feito. Não tem habilidade (e nem convencimento pessoal) para acompanhar e negociar a manutenção desta engenharia política. Em seus anos de governo, a aliança político-partidária se esgarçou, houve afastamento em relação às centrais sindicais e ONGs e Dilma vê seus ministros e colaboradores como subordinados e não como aliados políticos. De qualquer maneira, outro elemento se agregou ao que Lula montou, embora não tenha sido projetado pelo governo federal: a emergência dos deputados federais como elos entre municípios e governo federal. Trata-se de uma modalidade de neoclientelismo, encravado na estrutura de Estado.
O clientelismo clássico é uma estrutura de poder local, com mediações eventuais e desarticuladas com o Estado central, algo parecido com o desenho das redes sociais de hoje, em que há múltiplas conexões independentes de uma pessoa para outra. O neoclientelismo de hoje é uma estrutura do Estado central. Os deputados federais fazem mediações constantes e estruturais entre governos locais e ministérios ou agências estatais. Captam recursos, auxiliam na condução de convênios federais e formam um sistema de controle territorial. Em muitos casos, aliam-se a um vereador que faz as conexões com as demandas pulverizadas dos bairros e comunidades. Estes vereadores aliados aos deputados federais, muitas vezes possuem mais poder que os prefeitos eleitos, porque são eles que trazem financiamentos de campanha e obras. Forma-se uma rede de poder e comando de municípios que diluem o poder dos prefeitos. Por esse motivo, muitos secretários municipais são definidos pelos vereadores e seus deputados e é por este motivo que o comando dos partidos está totalmente dominado por parlamentares.

IHU On-Line – O PT que assumiu o poder há 10 anos é o mesmo PT de 2013?
Rudá Ricci – Não. É mais dócil, mais entranhado na lógica neoclientelista, perdeu a utopia. É o partido da ordem. Ocorre que o pacto lulista é maior que o PT. Avalio que uma possível substituição do PT no governo federal virá justamente do bloco lulista, e não da oposição. Lula parece avaliar esta possibilidade e comanda acomodações sucessivas. Este é o motivo de impor um candidato do PDT em Curitiba, um candidato do PMDB em Minas Gerais e tantos outros acordos que domesticaram o PT, antes tão aguerrido. O bloco lulista é mais importante, hoje, que o PT, na lógica lulista.

IHU On-Line – Podemos dizer que nos últimos 10 anos o país tem à sua frente um governo de esquerda?
Rudá Ricci – Prefiro denominar de “bloco no poder”, um termo antigo, empregado por Nicos Poulantzas . Trata-se de uma articulação entre partidos e elites (econômicas e sociais) de caráter mais permanente e histórico, que geram hegemonia política. É um termo inspirado nas teorias de Gramsci. Não acredito que seja uma aliança momentânea e muito menos de esquerda. Está mais para um bloco de centro, com uma direção de esquerda muito flexível.

IHU On-Line – Como avalia o modelo de gestão privada para conduzir a gestão pública, adotado por Dilma? Ele é condizente com um governo que se propõe ser de esquerda?
Rudá Ricci – Não. Dilma faz parte de uma geração de novos gestores públicos que possuem esta formação gerencial baseada nos modelos empresariais. Não são líderes políticos. Este é o custo da imposição de nomes sem história política, nem mesmo em seus partidos. Lula impôs Dilma e Haddad; Aécio impôs Antonio Anastasia. Eles estão fazendo o seu melhor. Mas seu melhor é gerencial, não político. E não percebem que esbarram na identidade de seus partidos. Como surgiram do aval de seu padrinho político, não se importam muito com esta cisão ou discrepância. Pagamos caro por isso.

IHU On-Line – O que resta do lulismo no governo federal atual e de que forma ele interferiu na ideologia do PT?
Rudá Ricci – Primeiro, o que resta do lulismo. Fica a estrutura fordista. Mas que está sofrendo abalos permanentes. Na composição política, vive o desequilíbrio da gangorra partidária que vive hoje uma “guerra de posição” entre PMDB e PSB. No campo da orientação econômica (ou do estatal-desenvolvimentismo lulista), vive uma mudança de rumos: do crescimento pelo consumo para crescimento pelos investimentos produtivos.
Em segundo lugar, o impacto sobre a ideologia petista. O PT nasceu embalado pelo espírito libertário. Havia uma forte desconfiança em relação ao Estado onipotente, que tutela a sociedade, e uma crítica mordaz ao capitalismo. Daí as formas de organização participativas e horizontalizadas que tinham nos núcleos de base do PT e no orçamento participativo seus pontos de identidade e diferenciação.
Isso tudo acabou com o fordismo tardio implantado por Lula. O PT, a partir daí, é uma mera estrutura de poder sem imaginação e programa, caudatário do lulismo. Vive defendendo seu governo federal, sem modelo para governos estaduais e municipais, sem ações na sociedade civil. É uma máquina de repercussão dos programas federais. Comparar FHC a Lula é apenas a ponta do iceberg. O que nos deixa uma dúvida sobre o que pode ocorrer ao partido se algum dia não estiver no governo federal. Enfim, do ponto de vista ideológico, o PT se acomodou às clássicas ideologias de esquerda que tanto criticou na sua origem: estatismo, centralismo, personalismo, burocratização. O PT se tornou o PCB do século XXI.

IHU On-Line – Quais os principais paradoxos e conflitos que esses 10 anos de PT na presidência têm enfrentado?
Rudá Ricci – Depois do afastamento das lideranças petistas que foram expoentes na formulação ideológica original do PT (Plínio de Arruda Sampaio, Marina Silva, Francisco Weffort, Chico de Oliveira, Frei Betto, entre outros), os conflitos internos passaram a ser de baixa intensidade. A grande dificuldade do PT é saber coordenar o bloco lulista. O PT nunca teve vocação para esta mediação. E seus dirigentes, quase que todos parlamentares, precisam alimentar suas redes de poder, seus deputados estaduais, vereadores e apoiadores regionais que fazem as mediações com os territórios que dirigem ou assistem junto aos ministérios. Assim, reside aqui este conflito entre ter que garantir espaços de poder e ceder espaços para os outros partidos que compõem o bloco no poder lulista. Daí Lula aparecer de tempos em tempos para recompor acordos.

IHU On-Line – Como o PT, como um partido que se propõe ser de esquerda, pode resolver o paradoxo entre a ascensão da população à chamada classe C e os limites do consumo?
Rudá Ricci – Não resolverá. Ao contrário. Os dados eleitorais são nítidos neste sentido. De 2006 para cá, o PT se “peemedebizou”, ou seja, se tornou o partido das classes menos abastadas. Se afastou da classe média. Lula se acomodou ao desejo e interesses populares e abdicou do papel pedagógico da liderança de esquerda. A resultante disso é que o pensamento e os valores conservadores (fundamentalistas, em muitos casos) nunca foram tão dominantes no Brasil, desde o fim da ditadura militar, como agora.
Não há qualquer dúvida a respeito do resultado de um plebiscito sobre pena de morte, casamento gay, aborto, redução da maioridade penal. A ampliação dos direitos civis está ameaçada e tivemos uma prova disso no final do primeiro turno das últimas eleições presidenciais e nas eleições municipais do ano passado. Não existe ainda um partido ou liderança política que represente esta agenda fundamentalista. Este papel, hoje, está sendo cumprido em parte pelas lideranças religiosas. Mas há espaço para uma terceira via. As eleições indicam isso, com candidatos de partidos com pouca estrutura crescendo muito no início das campanhas (sendo esmagado pelo dinheiro e máquina eleitoral no final da reta do processo eleitoral).

IHU On-Line – Em que medida, nos últimos 10 anos, o governo federal contribuiu para diminuir a desigualdade (econômica, social, educacional, cultural) no Brasil?
Rudá Ricci – Este é o grande trunfo do lulismo. Conseguiu diminuir significativamente a pobreza em nosso país. Criou um enorme mercado consumidor, voraz e focado nos produtos top de linha. Mas há duas observações a fazer sobre este fenômeno. A primeira é que as classes D e E diminuíram seu peso relativo, migrando para a chamada classe C. Contudo, a distância entre a classe C e a B e A aumentou. Temos assim um fenômeno duplo. Mas houve melhora na qualidade do emprego, na formalização do mercado de trabalho e na queda do índice de desemprego. O aumento real do salário mínimo e o crédito popular farto criou uma espécie de salvaguarda para o endividamento. A volta ao nordeste dos migrantes que se instalaram nos anos 1970 e 1980 no sudeste é prova cabal desta mudança de realidade. A segunda observação é a tutela do Estado em relação à sobrevivência deste mercado consumidor. Não está seguro que se trata de uma realidade sustentável. E é exatamente aí que está o poder político do lulismo.
Os consumidores emergentes sabem que dependem das políticas governamentais para continuar consumindo e desfrutando da atual qualidade de vida. As pesquisas sobre valores e cultura política revelam, contudo, que são muito conservadores. Esta equação indica a dependência em relação às políticas lulistas, mas forte desconfiança em relação ao ideário da esquerda, incluindo o PT. As oposições ao lulismo poderiam explorar esta contradição, mas caem numa armadilha fácil ao deixarem a dúvida se seus governos sustentarão as políticas de transferência de renda e crédito popular. Se deixassem claro sua manutenção e se identificassem com os valores conservadores (de comportamento), poderiam crescer. Assim, temos uma imensa parcela do eleitorado atraído pela segurança econômica que o lulismo oferece, embora desconfiem dos petistas. Esta é uma contradição que aparece, de tempos em tempos, nas eleições.

IHU On-Line – O senhor afirma que “governar é foco e arte”. Nesses 10 anos qual foi o foco do PT e em que sentido ele utilizou da arte para governar o Brasil?
Rudá Ricci – Eu diria que a arte não veio do petismo, mas do lulismo. Lula é, sem dúvida, o mais hábil líder político brasileiro desde Getúlio Vargas. Fico constrangido quando vejo comparações com FHC e outros dirigentes contemporâneos. Sua habilidade foi consolidada em seu segundo mandato, quando deixou as travas petistas em relação às alianças políticas e se firmou como dirigente sem opção de classe social. Entre capital e trabalho, Lula preferiu ficar com os dois. Procurou compor interesses. Criou um ambiente de estabilidade política ao domesticar movimentos sociais e organizações populares. Desidratou o DEM, auxiliou na criação do PSD.
As dificuldades do PT estão diretamente vinculadas ao perfil de seus dirigentes, que não têm a estatura e habilidade de Lula (além da sua formação original, muito mais à esquerda que o ideário lulista). Por esse motivo que petistas se confrontam com a emergência de outras lideranças do bloco lulista que não são petistas, como Eduardo Campos. Mas Lula continua a agir na desestruturação da oposição ao lulismo.
Neste momento, seu foco é desmontar o PSDB mineiro e paulista. É perceptível que articula uma candidatura paulista – berço do PT – do campo lulista a partir do PMDB. Tenta atrair o PSB para o núcleo dirigente do lulismo, mas percebe que uma candidatura de Campos pode definhar as pretensões de Aécio Neves. Enfim, esta agilidade em fazer leitura conjuntural e se movimentar de acordo com os ventos políticos é que faz de Lula o melhor espécime dentre os políticos tupiniquins.

IHU On-Line – A decisão pela reeleição de Dilma aponta em que direção no sentido de compreendermos os objetivos do PT para o Brasil nos próximos anos?
Rudá Ricci – Aponta para uma tentativa de acomodação do arranjo político. Mas não tenho dúvidas que Dilma é foco de instabilidade política no interior do bloco lulista. Ela é uma mera gestora. De 2014 em diante haverá uma forte disputa no interior do lulismo para se saber quem será o príncipe deste bloco.

IHU On-Line – Qual a influência que a oposição exerceu sobre a forma como o PT governou o Brasil na última década?
Rudá Ricci – Muito pouca. Teve mais influência nos dois primeiros anos da gestão Lula. Depois, com as duas grandes defecções de petistas no governo (a queda das lideranças mais comprometidas com o participacionismo – tendo Frei Betto como emblema – e, mais tarde, a queda de José Dirceu, o líder da concepção de partido de quadros) Lula esteve livre para impor sua lógica pragmática e desenvolvimentista. O fordismo tardio não é um confronto com o status quo, mas sua modernização e estabilidade. O PT, hoje, não é formulador do lulismo.

O mundo gira e a Lusitana roda (Luiz Werneck Vianna)

Vai passar. Não se sabe quando nem como - não deve ser por agora -, mas vai passar, inclusive porque já está passando. E o que está por vir não necessariamente será melhor do que o que está aí, mas, no fim deste verão, já estavam claros os sinais de uma mudança de estação. A sucessão presidencial, que era uma data distante no calendário eleitoral, mantendo todos aquietados, entretidos em suas fabulações, num salto se fez ao alcance da mão. Por que passamos de súbito de uma marcha lenta para essa aceleração do tempo?
Se o natural, o curso distendido do tempo, foi contrariado, somente o foi pela intervenção humana. E a senhora dessa decisão tem nome e sobrenome, Dilma Rousseff, a presidente da República - embora a prudência e os nossos usos e costumes recomendassem a inércia, sempre pródiga para quem já detém os cordéis do poder. Verdade que ainda são insondáveis as razões que levaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, titular do comando do partido hegemônico na coalizão das forças políticas que nos governa, homem de tirocínio político reconhecido, a acompanhá-la nessa precipitação dos fatos.
A transição de Lula para Dilma apenas na aparência transcorre em termos de continuidade: os estilos diferem, passa-se do reino do carisma ao da gestão, que é de difícil compreensão para ouvidos treinados na retórica política da ética de convicção, a qual reclama um ator com espírito de missão, reconhecido publicamente como tal.
Sobretudo a circunstância é outra, e a sociedade não é mais a de dez anos atrás. Há novos personagens, que, no curso da última década, adquiriram musculatura, como os pentecostais, e outros que, ao contrário, perdem forças, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), enquanto assistem à ocupação de lugares estratégicos na política e na economia por parte do agronegócio, cujos dirigentes têm desfrutado acesso privilegiado ao vértice do poder.
O sindicalismo, a joia da coroa do governo Lula, trazido juntamente com as elites empresariais para o centro de decisões no interior da máquina governamental, não somente perde o seu lugar de antes, como é confrontado - reparam com azedume alguns dos seus próceres - com a desenvoltura do papel exercido pelas principais lideranças empresariais, boa parte delas assíduas nas antessalas do Estado, alçadas à posição proeminente de partícipes de um projeto de expansão do poder da Nação, em que seus interesses particulares são interpretados como de todos.
A escalada do Partido dos Trabalhadores (PT), Lula à frente, rumo à conquista do governo, se não consistiu num processo revolucionário - a respeito desse ponto há consenso entre gregos e baianos -, manteve parentesco com alguns dos seus aspectos. A começar pela identidade social da sua liderança maior, um operário vindo do chão de fábrica, e pela ênfase com que o governo do PT se envolveu na questão social e na defesa dos direitos do mundo do trabalho, quando acabou se encontrando com a tradição do trabalhismo brasileiro, a princípio renegada por ele.
São águas passadas os primeiros anos da década petista, em que a perspectiva da ruptura cedeu lugar a um andamento de reformas ao estilo das democracias sociais europeias, especialmente com a decisão crucial de adotar a política macroeconômica do governo a que sucedia. Tal estratégia foi bem-sucedida nas dimensões da política, do social e da economia, com o alinhamento do empresariado, do sindicalismo e das massas emergentes - aspirantes ao acesso ao mundo dos direitos e do consumo - à política do governo. A esquerda, no caso, era um retrato na parede que não doía, e núcleos antigos seus logo foram defenestrados ou optaram por outros caminhos.
Consciente da sua circunstância de riscos, o PT abdicou da mobilização popular, investiu na via eleitoral e parlamentar e, a partir de uma audaciosa política de alianças com as elites políticas do Brasil profundo, atingiu capilarmente a vida municipal, aí incluída a dos rincões. O seu governo não se fixaria na agenda do moderno e dos interesses e personagens que são próprios a ela. Reeditava, dessa forma, a manobra do PMDB de décadas atrás, quando se apresentou como um partido-ônibus que todos conduziria, indistintamente.
Essa foi a obra-prima de Lula, mas que não escondia os seus pontos fracos: exigia a sua presença demiúrgica e uma acomodação minimamente satisfatória de todos com os lugares que lhes eram reservados no heterogêneo comboio que ele conduzia. Afastada a tentação de um terceiro mandato, que traria de volta o tema da ruptura institucional, alternativa evitada pelo PT no início do seu primeiro governo, Lula foi confinado aos bastidores, e a ação do tempo, porque o mundo gira e a Lusitana roda, tem feito o resto.
A crise na Federação deflagrada em torno dos royalties do petróleo e a resistência dos trabalhadores à mudança na regulação das atividades portuárias são exemplos, entre tantos outros, das novas dificuldades de acomodar interesses diferentes, assim como não é nada fácil, num país secularizado, mas com seu lastro de valores com origem na catolicidade, instalar, por simples conveniência de cálculos políticos, um pastor pentecostal de inclinação fundamentalista na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
A antecipação da sucessão presidencial liberou o gênio da garrafa. E com a sintomática ascensão desse pastor - sinal nefasto de que todos os apetites podem ser saciados - será necessário, com certeza, prover de mais vagões o governo-ônibus pilotado pelo PT, a esta altura sem conhecer qual o itinerário a percorrer nem o seu destino final, que, decididamente, não é mais aquele anunciado no começo da viagem dos idos de 2003.
* PROFESSOR-PESQUISADOR DA PUC-RIO.
Fonte: O Estado de São Paulo (24/03/2013)

Déficits democráticos do Brasil (José Eli da Veiga)

 

 

As pesquisas ainda não revelam, mas tende a ser alta a probabilidade de segundo turno disputado por Eduardo Campos. Nesse caso, ele contará com o grosso dos que tiverem preferido Aécio. Outros cenários são possíveis, mas foi esse o que antecipou a campanha eleitoral, pois é o que embute maior incerteza sobre reeleição. E é esse que leva Dilma a já fazer o diabo no uso das vantagens advindas do controle da máquina federal.

Ao contrário do que não cansam de repetir os mais prejudicados e muitos analistas, o problema não está na antecipação da campanha em si, mas na injustiça imposta pelo arranjo que regula o processo. Se no Brasil houvesse algo semelhante às primárias dos EUA, esses quase dois anos de campanha seriam extremamente saudáveis. Porém, com a radical exclusão da cidadania na montagem dos palanques, as movimentações dos três principais pretendentes só mostram quanto o Brasil está distante da plenitude democrática.

Ainda pior é a barreira à viabilização de propostas novas, que superem a limitação programática desses três candidatos, muito diferentes no âmbito sócio-geográfico, mas nem um pouco em termos político-históricos. São três artilheiros da socialdemocracia baseados em diversas combinações de camadas sociais e estamentos regionais, mas que só divergem sobre o modo de usar o aparelho estatal na execução de idêntico projeto.

Pior é a barreira à viabilização de propostas novas, que superem a limitação dos programas dos partidos

Essa preponderância orgânica do projeto socialdemocrata se justifica pela incomparável proeza histórica que realizou nas nações que mais avançaram. Tão intensa foi a expansão da capacidade produtiva decorrente da simbiose entre movimentos trabalhistas e projetos políticos semelhantes aos do PT, PSB e PSDB, que boa parte dos seres humanos passou do reino da necessidade ao da afluência, com educação, cultura e opções de vida e escolhas antes inimagináveis. O "Estado de bem-estar social" foi a grande conquista da socialdemocracia, que infelizmente não chegou a beneficiar a grande maioria dos que vivem no Sul.

O problema é que eventual continuidade do mesmo esquema agora esbarra em dois novos obstáculos. Por um lado, ficou patente nas últimas três ou quatro décadas que tão retumbante sucesso passou a solapar os próprios fundamentos biogeofísicos da prosperidade, o que traz muitas dúvidas sobre o futuro do desenvolvimento humano, mesmo nas mais sólidas e ricas democracias do primeiro mundo.

Por outro, também ficou evidente que estão obsoletos os arranjos que haviam garantido recordes de aumento da produtividade, particularmente durante o quarto de século apelidado de "Era de Ouro" (1948-73), mesmo que ainda possam encontrar sobrevida em democracias periféricas que se tornem emergentes, como o Brasil.

Incerteza sobre o desenvolvimento e obsolescência do pacto fordista só realçam o principal conflito contemporâneo: choque entre o ainda imprescindível, mas agora fugaz crescimento econômico, e a nova obrigação de maneirar seus impactos sobre a biosfera. Além de exigir muita governança global (pois mudança climática, erosão de biodiversidade e zonas oceânicas mortas por excesso de nitrogênio não são questões que possam ser combatidas com medidas unilaterais), esse é um desafio que demanda inédita simbiose entre movimentos sociais e projetos políticos.

O primeiro sintoma do incontornável imperativo histórico de superar o programa socialdemocrata foi o surgimento de agremiações políticas diferenciadas, como o neozelandês "The Values Party" em 1972, e o britânico "People" em 1973. Iniciativas que anos depois embarcaram no projeto "verde", seduzidas pelo fenômeno alemão "Die Grünen". Todavia, embora agora existam 109 partidos nacionais pertencentes a essa corrente (globalgreens.org), apenas os verdes alemães parecem ter alguma relação simbiótica com movimentos sociais. Todos os demais se meteram no gueto dos que enaltecem valores "pós-materialistas", com perdão pelo uso de tão canhestro jargão sociológico.

A boa notícia é que a mesma ambição de superar a socialdemocracia renasce em iniciativas como o "Partido del Futuro" na Espanha, e o "Movimento 5 Stelle" na Itália. Talvez uma segunda onda, desta vez centrada em dimensão da sustentabilidade que é bem mais tangível para a maioria dos cidadãos: a do efetivo funcionamento da democracia. Em vez de caírem na cilada dos que se deixaram reduzir à dimensão ambiental - por mais importante que ela inegavelmente seja - o que esses dois novos partidos mais exigem é democracia de verdade, democracia para valer, ou "democracia, ponto", como dizem os espanhóis.

Quase idêntico ao que surgiu por aqui com a iniciativa de criação da Rede Sustentabilidade, respaldada por substancial parcela de eleitores, como mostrou a votação de Marina Silva (mas não a do PV) em 2010, e reiteram as recentes pesquisas sobre intenções de voto.

Por isso, também só pode ser profundamente antidemocrática qualquer atitude que dificulte a consolidação dessa novidade política que poderá ser equivalente neste século ao que foi a socialdemocracia no século passado.

José Eli da Veiga, professor dos programas de pós-graduação do Instituto de Relações Internacionais da USP (IRI/USP) e do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ),

Fonte: Valor Econômico