terça-feira, 6 de março de 2012

A crise militar do governo Dilma (Sérgio Abranches)

A presidente Dilma Rousseff está enfrentando a sua primeira crise militar. Todos os presidentes tiveram a sua, desde a criação do ministério da Defesa. Nenhum deles conseguiu eliminar, pela raiz, a causa primária dessas crises.

O ministério da Defesa foi, desde sua criação, uma fonte recorrente de risco político-institucional. Os militares nunca aceitaram a autoridade do ministro civil. Todos os presidentes enfrentaram crises militares desde sua criação, na gestão de Fernando Henrique Cardoso. Mas, por trás dessa resistência à autoridade civil do ministro da Defesa há causas com raízes mais profundas. A definitiva aceitação da liderança civil no ministério da Defesa tornou-se parte necessária da institucionalização final da democracia no Brasil.

Basta comparar o ministério da Defesa com o da Fazenda, para se ter uma boa ideia dessa crise permanente. Foram sete ministros da Defesa em três governos e três ministros da Fazenda, no mesmo período, apesar de todas as turbulências passadas pela economia brasileira e pelo sistema econômico global.

Criador do ministério da Defesa, que deveria marcar a etapa decisiva do processo de subordinação dos militares ao poder civil e democrático, Fernando Henrique não conseguiu nomear o ministro de sua escolha. Queria um diplomata e a rivalidade histórica entre o Itamaraty e as Forças Armadas (FFAA) provocou reações adversas dos ministros militares. O presidente deixou-se persuadir e cometeu erro fatal. Não apenas cedeu ao veto, como escolheu Élcio Álvares, um político fracassado, de história controvertida, para ser o primeiro ministro da Defesa. Os militares se sentiram desprestigiados, porque viram a nomeação como compensação pela derrota eleitoral. Álvares havia sido derrotado nas eleições para o governo do Espírito Santo. Foi empossado como Ministro-Extraordinário, antes mesmo da criação oficial do ministério da Defesa. Os comandantes das três armas, ainda ministros, retiraram-se da cerimônia de posse sem cumprimentar o novo ministro. Cenas parecidas vêm se repetindo a cada mandato presidencial.

A gestão de Álvares foi a pior possível. Incompetente, contestado pelos militares todo o tempo, viveu permanente insubordinação dos comandantes, sob a liderança do brigadeiro Hugo Brauer, da Aeronáutica. Tentou de todas as formas agradar os militares, como já fizera na ditadura, mas em vão. Terminou caindo, por pretexto menor, que nem vale menção.

O presidente Fernando Henrique tentou afirmar as linhas de autoridade hierárquica, com o poder civil no topo. O brigadeiro Bauer que atacava o ministro nos bastidores e em público, não totalmente sem razão, foi demitido pelo presidente. Na posse do novo comandante, Bauer foi demoradamente aplaudido pelos oficiais presentes. A crise se aprofundou, sem que o presidente corrigisse o erro original de escolha do ministro. Como de praxe, a insubordinação se manifestou pelas organizações dos militares na reserva, que vocalizam, com mais liberdade, a insatisfação dos militares da ativa. O Clube da Aeronáutica fez cerimônia de desagravo a Bauer. Nela, o presidente do Clube, brigadeiro Ércio Braga, contestou a legitimidade do governo e disse que o compromisso dos militares era com a Nação, não com o governo. O brigadeiro Ivan Frota propôs o impeachment de Fernando Henrique. Era o cúmulo da insubordinação. Finalmente, sobreveio a queda inevitável do ministro.

Para substituí-lo, Fernando Henrique fez outra escolha controvertida. Nomeou seu Advogado Geral da União, Geraldo Quintão. Ele chegou com afagos aos militares, ao invés de tentar estabelecer a autoridade hierárquica em xeque. Prometeu fundos que não conseguiu liberar. No seu caso, o desafio à autoridade ministerial veio do comandante do Exército, general Gleuber Vieira, que o criticou duramente – e ao governo – por causa da escassez de verbas e a pobreza dos soldos. Foi demitido pelo presidente que, então, enfrentou o primeiro pronunciamento militar: mais de uma centena de oficiais generais se reuniu em Brasília em apoio ao comandante. Cardoso recuou da demissão.

Não contentes em ter forçado o presidente a recuar, os oficiais submeteram Fernando Henrique a constrangimento público durante o almoço tradicional de final de ano. Seu discurso terminou em gritante silêncio e o do comandante do Exército, entusiasticamente aplaudido. Quintão ficou no ministério até o final do governo Fernando Henrique, mas ao custo de ser uma figura simbólica. E pior, símbolo da inadmissão da autoridade civil do ministério da Defesa sobre as FFAA, o que corresponde à não aceitação da autoridade presidencial como Comandante em Chefe das Forças Armadas. Esse mesmo problema seria enfrentado por Lula, sem conseguir resolvê-lo e está agora sendo agora enfrentado pela presidente Dilma Rousseff.

Fernando Henrique acertou na criação do ministério da Defesa como parte importante do processo de estabelecimento da hegemonia civil no governo do estado democrático de direito. Mas errou na escolha dos ministros e ao admitir o esvaziamento da autoridade do ministro civil pelos militares. Ministros fracos e más escolhas originais contribuíram para dar fôlego longo à insubordinação dos militares. Um pecado original que determinou a debilidade do enquadramento civil dos militares, uma questão que, em algum momento, o país terá que resolver em definitivo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou José Viegas, um competente diplomata, para o ministério da Defesa. Mas foi uma nomeação consentida. Os comandantes militares foram consultados e aceitaram o nome de Viegas. O diplomata já assumiu, portanto, com sua autoridade condicionada àquela aceitação pelos chefes militares que lhe deviam ser hierarquicamente subordinados. Mas ele não aceitou ser um ministro figurativo. Bateu de frente com o comandante do Exército, general Francisco Roberto de Albuquerque, ao pedir mais empenho na busca dos desaparecidos da Guerrilha do Araguaia. Era um sinal de que o problema dos desaparecidos e torturados permaneceria como o fio da navalha, ou do sabre, no caso, sempre ameaçando a autoridade civil com o veto militar. Viegas se empenhou, também, na reestruturação administrativa do aparato militar, essencial para o processo de construção institucional do ministério da Defesa, como topo da estrutura militar do estado. Mas nem ele, nem o presidente Lula, reagiram em tempo aos seguidos atos de indisciplina e insubordinação de oficiais e comandantes militares, especialmente do comandante do Exército. No processo real, o poder civil se apequenava diante do poder militar.

Essa insubordinação culminou no episódio que levaria à queda de Viegas. A publicação na imprensa de fotos supostamente do jornalista Vladimir Herzog, morto pela ditadura militar, sendo submetido a torturas antes de seu assassinato. O Centro de Comunicação Social do Exército emitiu nota em que criticava o “revanchismo” e, de fato, justificava a tortura e outros atos hediondos ocorridos nos subterrâneos sangrentos da ditadura. A nota dizia que “as medidas tomadas pelas Forças Legais foram uma legítima resposta à violência dos que recusaram o diálogo, optaram pelo radicalismo e pela ilegalidade e tomaram a iniciativa de pegar em armas e desencadear ações criminosas”.

Viegas exigiu por escrito que o comandante do Exército revisse a nota e desautorizasse a versão divulgada. Rejeitou duas versões que lhe foram apresentadas para substituir a nota original. O presidente Lula teve que intervir, determinando que nova redação fosse encaminhada a Viegas. O comandante do exército, general Albuquerque, desconsiderou a orientação, e enviou a nota diretamente ao presidente Lula. Lula não a recebeu, reiterando sua ordem para que fosse entregue ao ministro Viegas.

A nota, assinada pelo comandante do Exército, general Albuquerque, e escrita na primeira pessoa do singular, dizia, entre outras coisas, o seguinte: “entendo que a forma pela qual esse assunto foi abordado não foi apropriada, e que somente a ausência de uma discussão interna mais profunda sobre o tema pôde fazer com que uma nota do Centro de Comunicação Social do Exército não condizente com o momento histórico atual fosse publicada.” O general dizia em sua nota, também, que o Exército lamentava a morte de Vladimir Herzog.

Mas a nota tinha três características que não a qualificavam como efetiva retratação corporativa. A primeira, é que não era uma nota institucional, mas escrita na primeira pessoa do singular, pelo comandante do Exército. Essa característica tem significado claro na hierarquia. O general assumia o sacrifício da retratação, mas liberava seus comandados de subscrevê-la. A segunda marca da nota, é que ela continha um recado claro, vocalizando o ‘público interno’, o oficialato: “para o bem da democracia e comprometido com as leis do nosso país, o Exército não quer ficar reavivando fatos de um passado trágico que ocorreram no Brasil”. Era o veto à reabertura das investigações sobre as violências cometidas pela ditadura. A terceira marca era a clara intenção, em todo o episódio de redação da nota, de passar por cima da autoridade do ministro da Defesa.

Por causa desse episódio, Viegas pediu demissão. Em sua carta deixou de lado o treino diplomático das meias palavras. Disse com todas as letras que havia sido desautorizado e que permanecia o veto inaceitável dos militares à plena elucidação dos atentados aos direitos humanos durante a ditadura. Referindo-se ao manifesto, Viegas dizia em sua carta a Lula que “embora a nota [do Exército] não tenha sido objeto de consulta ao Ministério da Defesa, e até mesmo por isso, uma vez que o Exército Brasileiro não deve emitir qualquer nota com conteúdo político sem consultar o Ministério, assumo a responsabilidade que me cabe, como dirigente superior das Forças Armadas, e apresento a minha renúncia ao cargo de Ministro da Defesa, que tive a honra de exercer sob a liderança de Vossa Excelência.” Dizia, também, que havia sido “com surpresa e consternação”, que vira “publicada no domingo, dia 17, a nota escrita em nome do Exército Brasileiro que, usando linguagem totalmente inadequada, buscava justificar os lamentáveis episódios do passado e dava a impressão de que o Exército, ou, mais apropriadamente, os que redigiram a nota e autorizaram a sua publicação, vivem ainda o clima dos anos setenta, que todos queremos superar. A nota divulgada no domingo 17 representa a persistência de um pensamento autoritário, ligado aos remanescentes da velha e anacrônica doutrina da segurança nacional, incompatível com a vigência plena da democracia e com o desenvolvimento do Brasil no Século XXI.”

E insistiu na crítica ao pensamento autoritário persistente entre os militares: “é incrível que a nota original se refira, no Século XXI, a ‘movimento subversivo’ e a ‘movimento comunista internacional’. É inaceitável que a nota use incorretamente o nome do Ministério da Defesa em uma tentativa de negar ou justificar mortes como a de Vladimir Herzog. É também inaceitável, a meu ver, que se apresente o Exército como uma instituição que não precise efetuar ‘qualquer mudança de posicionamento e de convicções em relação ao que aconteceu naquele período histórico’.” Essas palavras de Viegas devem estar ressoando no Palácio do Planalto, neste momento em que a presidente Dilma enfrenta, exatamente, o mesmo dilema.

Viegas foi substituído pelo Vice-presidente, José Alencar, que conseguiu aplacar os ânimos militares, às custas de manter-lhes intocado o poder hegemônico sobre o que consideram áreas sob sua jurisdição. Quando Alencar pediu para sair, Lula escolheu para seu lugar Waldir Pires, que durou pouco no ministério. Ele jamais foi assimilado pelos militares por seu passado de combate à ditadura. Terminou, porém, sendo derrubado pela queda do Airbus A-320, da TAM. Assumiu, então, Nelson Jobim, que processou a crise aérea, criou a ANAC, e deu solução razoável para o problema da jurisdição da Aeronáutica sobre o controle do tráfego aéreo. Mas no que diz respeito à linha de autoridade, a questão institucional chave, preferiu contemporizar. Continuou ministro no início do governo Dilma e caiu por declarações políticas intempestivas que terminaram por irritar a presidente. Escolheu afrontar a presidente, embora tenha se furtado a confrontar os militares.

Dilma nomeou em seu lugar o ex-chanceler Celso Amorim, considerado pelos militares “a pior escolha possível”, por suas posições ideológicas e seus “valores”. Amorim não tem o mesmo perfil que Viegas, seu colega de Itamaraty. Na crise do manifesto publicado pelos três clubes militares que desrespeitou a autoridade da presidente e o próprio governo civil, ao investir contra as ministras Maria do Rosário e Eleonora Menicucci, negociou com os militares uma solução branda. Ela reduz irremediavelmente sua autoridade e põe em xeque a própria autoridade da presidente como Comandante em Chefe das Forças Armadas, diretamente criticada no manifesto.

O manifesto dos militares da reserva foi provocado pelo discurso de posse da ministra da Secretaria das Mulheres, que se referiu às torturas e mortes da ditadura, aplaudida pela presidente e pela ministra dos Direitos Humanos. A ministra Maria do Rosário é também criticada por supostamente questionar a lei da Anistia, ao defender a apuração do destino dos desaparecidos na ditadura. O manifesto reflete o veto militar real à “Comissão da Verdade”. Já na promulgação pela presidente Dilma da lei que criou a Comissão, os três chefes militares manifestaram eloquentemente a insatisfação corporativa, ao manter silêncio e imobilidade gritantes, quando todo o auditório aplaudia.

Os comandantes foram instados pelo ministro da Defesa, em nome da presidente, a determinar a retirada do manifesto da Internet e assim o fizeram. Os militares da reserva circularam, porém, nova nota em sites militares, que nega autoridade e legitimidade ao ministro e reitera o integral teor do manifesto e das críticas à presidente e suas ministras. A nota, subscrita por mais de 150 oficiais da reserva, continua recebendo adesão de mais oficiais. É mais um episódio de insubordinação. A punição regulamentar proporcional à gravidade desse duplo ato de indisciplina é a prisão dos líderes e a advertência aos demais. Em havendo reincidência, o regulamento prevê o afastamento dos responsáveis do quadro militar.

O governo está certo em considerar o afastamento punição excessiva no momento, mas erra em negociar uma advertência, punição branda demais do ponto de vista regulamentar para o tipo de falta cometida, em lugar da detenção dos responsáveis. No sistema militar, nada é anônimo, tudo tem hierarquia. Portanto, há responsáveis identificáveis.

Amorim abriu mão do cerne da autoridade ministerial. A autoridade da presidente Dilma como Comandante em Chefe está em xeque.

Não é uma crise simples como parece pela maneira pela qual a imprensa a vem tratando. Essa crise está em curso desde o episódio da queda de Viegas. Ele já foi parte do processo de insubordinação e defesa do pensamento autoritário ultrapassado, denunciado em sua carta de demissão, que o ministro Amorim e a presidente Dilma enfrentam agora. Os dois episódios estão associados ao veto militar à elucidação do que ocorreu com os desaparecidos nos porões sombrios da ditadura. A superação definitiva deste veto é condição indispensável à completa institucionalização do poder civil no país e à inteireza da institucionalidade do estado democrático de direito. No Brasil, o passado teima em passar.

Sérgio Abranches é mestre em Sociologia pela UnB, PhD em Ciência Política pela Universidade de Cornell e Professor Visitante do Instituto Coppead de Administração, UFRJ.

domingo, 4 de março de 2012

Uma voz uníssona e congelada no tempo (Maria Celina D'Araujo)

Na década de 1950, em plena guerra fria, o Clube Militar era tema constante nas primeiras páginas dos grandes jornais. Ali se debatiam “os grandes temas nacionais” e se organizavam chapas para a diretoria do Clube que expressavam os debates político-ideológicos da época: estatização do petróleo, guerra da Coreia, abertura da economia, nacionalismo, protecionismo, anti e pro getulismo, etc. A derrota ou a vitória de uma dessa chapas no Clube significava ganhos ou perdas para o governo ou a oposição.

Depois do golpe civil-militar de 1964, o Clube dedicou-se a manifestações “cívicas” que faziam a defesa do regime e do anticomunismo mas tudo começou a mudar com a redemocratização em 1985. O Clube transformou-se então em um espaço de defesa da ação militar durante a ditadura civil-militar e assim tem sido até hoje. Vem, desde então, praticando o discurso único: as Forças Armadas “salvaram o Brasil” e o que foi feito ou como foi feito não pode ser objeto de questionamento. A voz uníssona e congelada no tempo tem sido mantida nos comunicados do Clube ao longo de duas décadas de democratização. Parece um disco quebrado. O Clube Militar foi fundado em 1887, dois anos antes da proclamação da República que ajudou a fundar por meio de um golpe militar, e reúne representantes das três Forças.

Sintomaticamente tem ainda como sub-denominação “A Casa da República”. A palavra casa remete a esfera privada, assuntos íntimos, espaço da autonomia e da soberania particular de uma família ou grupo. O Clube nasceu assim, concebendo a República como assunto privativo dos militares. A “Casa” que deveria protegê-la era a dos militares. Da mesma forma, a “Casa” deveria protegê-los.

Nas últimas semanas, temos observado uma ampla circulação de notas e pronunciamentos do Clube bem como reações da Presidência da República e do Ministério da Defesa. Resumindo, representantes da reserva das três Forças lançaram nota criticando a presidente Dilma Rousseff por ser complacente com pronunciamentos de auxiliares diretos favoráveis à punição de torturadores; a presidente pediu ao ministro da Defesa para censurar a nota; o Clube reagiu dizendo que o ministro não tinha autoridade ou legitimidade; a presidente pediu punições, etc. O que está em jogo em meio a esses atos de indisciplina, censura, indelicadeza e falta de civilidade? Vou listar algumas razões.

Em primeiro lugar, a recorrente defesa militar da Lei da Anistia na forma como foi concebida em 1979 e mantida até hoje por meio de recente decisão do STF. Ou seja, impedindo que os agentes do Estado que praticaram tortura ou outras formas de desrespeito aos direitos humanos sejam levados a julgamento.

Em segundo, a crítica à Comissão da Verdade criada em novembro do ano passado que, sem pretensão punitiva, visa identificar o destino de mortos e desaparecidos no Brasil - cerca de 370. O Clube, assim como alguns partidários da punição aos torturadores, entende que a Comissão pode ser uma brecha para possíveis ações cíveis.

Em terceiro, está claro que embora o Clube seja o porta-voz dos militares para temas corporativos, a Força mais empenhada em manter o status quo é o Exército. Os governos militares foram governos de generais. Os assinantes dos manifestos do Clube são basicamente dessa Força. Menos de 10% dos signatários pertencem à Marinha ou à Aeronáutica. O Exército foi a Força mais envolvida na política e na repressão durante a ditadura civil-militar e a que mais ecoa a ideia de que precisa ser protegida pela “Casa”.

Em quarto, o episódio reflete a falta de comando político e civil dos presidentes eleitos desde o fim da ditadura sobre as Forças Armadas. Todos os presidentes civis foram complacentes com atos de indisciplina e com a inércia que marcam a instituição. Houve uma postura comodista: “Não vamos mexer com os militares porque eles podem causar problemas”. Com isso, manteve-se certa autonomia nas questões militares e incentivou-se as Forças Armadas a continuarem tendo poder de veto em questões políticas.

Em quinto, observa-se que os grandes ausentes em todo esse debate são o Congresso Nacional e os partidos políticos. Os temas da verdade histórica, da possível revisão da Lei de Anistia ficaram afeitos ao Executivo e ao Judiciário. Lembre-se o óbvio: o Legislativo é único órgão que pode fazer ou refazer leis.

Finalmente, este é mais um episódio de uma história longa de déficits no controle político e democrático das Forças Armadas no País. O que está em jogo não são apenas as possíveis ações cíveis que possam advir da Comissão da Verdade, mas a autoridade dos poderes democráticos no sentido de decidir sobre temas de direitos humanos e de construção de uma visão menos arrogante, de todas as partes, sobre quem pode falar pela história.

A Comissão da Verdade propõe-se a apurar o que aconteceu com nossos mortos e desaparecidos. Este direito não pode ser negado às famílias. O que vier depois daí poderá ser objeto de novos debates e embates. Assim é a vida. Melhor debater, rever, reconstruir do que fazer a defesa inerte de um “dever envergonhado” que compromete a estatura, a imagem do País, mas principalmente, nossos valores humanos.
Fonte Estadão/Álias

sábado, 3 de março de 2012

As raças não existem... Mas o racismo, sim! (Entrevista José D'Assunção Barros)

Com um vasto currículo, historiador, ao relembrar fatos polêmicos da nossa história, como a da escravidão negra vinda da África, faz declarações polêmicas com relação à desigualdade, violência nas universidades do país e outros temas relacionados às artes e às cidades

Flávia Bastos

Relembrar fatos, contar história, destacar acontecimentos não é tarefa para qualquer um. Mas, para o historiador dono de um doutorado na Federal do Rio de Janeiro (UFRRJ) não parece ser um grande desafio. José D'Assunção Barros é historiador, professor de História e autor dos livros O Campo da História (2004); O Projeto de Pesquisa em História (2005); Cidade e História (2007); A Construção Social da Cor (2009) – que traz informações preciosas e reveladoras sobre a época da escravidão negra, trazida dos países africanos; e Teoria da História (2011) – em quatro volumes; além do livro Raízes da Música Brasileira (2011).

Entre diversas pesquisas, dissertações e teses, José Barros se aprofundou também em temas como História da Arte, Cultura, e estudos voltados ao Cinema e à Música Erudita. Além disso, é autor de diversos artigos publicados em revistas e jornais especializados, com temas passando por diferenças e igualdades em que demonstra o preconceito como um componente destruidor para a evolução e democracia de um país em busca da evolução. Nas próximas páginas ele comenta questões importantes, como a do sistema de cotas nas universidades, em que defende uma revisão do tema: “a forma de cotas deveria ser pensada mais nos aspectos de divisões sociais geradas pela riqueza e pobreza. E não na questão étnica”, que, segundo ele, “não existe”. José Barros fala, ainda, da história das ideias, poesia e poder – ao qual atribui um forte instrumento capaz de grandes transformações.

Conheça mais sobre seus projetos na entrevista que concedeu, exclusivamente, para a revista Leituras da História:

Leituras da História – O sr. tem um estudo sobre “Desigualdades e Diferenças” transformado em artigo para universidade de Lisboa, sob o título Igualdade, Desigualdade e Diferença: em Torno de Três Noções. Quais seriam essas noções?
José D'Assunção Barros – Nesse estudo, começo a desenvolver uma reflexão conceitual que mais tarde iria possibilitar a elaboração de um dos meus livros: A Construção Social da Cor. O objetivo deste artigo publicado na revista Análise Social, de Lisboa, foi discutir as relações entre as noções de igualdade, desigualdade e diferença, e, sobretudo, mostrar que frequentemente confundimos desigualdades com diferenças, e vice-versa. Principalmente, interessei-me em mostrar que, em diversas ocasiões, essa confusão pode fortalecer violências simbólicas ou efetivas e, às vezes, fazem parte de sofisticados projetos de dominação e opressão a certos grupos sociais.

Por exemplo, homens e mulheres constituem duas “diferenças” básicas relacionadas ao gênero; se pensarmos nessas diferenças como desigualdades, cometemos uma violência. Na Idade Média, a filosofia escolástica de Tomás de Aquino concebia a mulher como um “homem inacabado”. O que essa leitura filosófica fazia era, precisamente, reler uma diferença como desigualdade. A singularidade feminina é, nesse caso, aferida em comparação com especificidades masculinas, sem considerar a mulher como uma diferença. A “escravidão” é, na verdade, uma desigualdade, pois o escravo é o ser humano que perdeu a liberdade – um indivíduo não “estava” escravo, mas “era” escravo. Esse deslocamento de uma categoria que deveria se relacionar a uma circunstância – uma desigualdade –, para uma categoria que se refere a uma essência – o que remete a uma diferença –, era a base imaginária desse cruel sistema de exploração que foi o escravismo.


“Um indivíduo não ‘estava’ escravo, mas ‘era’ escravo. Esse deslocamento de uma categoria que deveria se relacionar a uma circunstância para outra que se refere a uma essência era a base imaginária desse cruel sistema de exploração que foi o escravismo”


Nesse sentido, a escravidão moderna foi muito mais violenta que a escravidão praticada nas sociedades antigas. Estas reconheciam a escravidão como uma “desigualdade radical”, enquanto que as sociedades modernas tendiam a ver os escravos capturados na África como uma diferença. O escravo, na maior parte do período colonial, não era apenas o “estrangeiro absoluto” dos antigos gregos, mas perdia até mesmo a sua humanidade mínima. Existe tanto uma violência ao deslocar diferenças para o âmbito da desigualdade, como também ao deslocarmos desigualdades para o campo das diferenças.

LDH – E o problema histórico da escravidão de africanos nos tempos do Brasil Colonial e do Brasil Império?
JDB – Escrevi alguns artigos sobre a questão do escravismo nas sociedades modernas. Depois, a minha pesquisa em torno desse tema adquiriu maior fôlego e resultou em um livro que publiquei em 2009: A Construção Social da Cor. Neste livro, procuro examinar o problema do escravismo a partir do referencial teórico, que acabei de citar. A escravidão moderna, inclusive no Brasil Colonial e no Brasil Império, ergueu-se sobre a leitura de uma desigualdade radical (a escravidão) como “diferença”. Nesse sistema, passava-se a associar “negro”, “africano” e “escravo”, e a enxergar como uma “diferença” o indivíduo aprisionado por esse entrelaçamento de categorias. Os abolicionistas, nos seus libelos antiescravistas, precisaram desconstruir esse discurso que convertia o escravo em diferença. O africano ou afrodescendente escravizado não “era” escravo, como sustentavam os setores mais opressivos do sistema escravista, mas “estava” escravo.

LDH – Fale mais sobre esse trabalho...
JDB – No livro, procuro mostrar, acompanhando diversos autores recentes, recentes, que a visão da humanidade como se estivesse dividida em “raças” é apenas uma construção social e cultural. As pessoas se acostumaram – e aprendem isso todo o tempo – a enxergar, no conjunto dos seres humanos, raças baseadas em critérios relacionados à aparência física, dos quais o mais marcante é a cor da pele. Contudo, falar em homens brancos e negros é mera construção, não é um dado natural. As raças, na verdade, não existem – nem no sentido biológico, nem no sentido antropológico. Em contrapartida, o racismo existe! Esse é um dos paradoxos mais impressionantes das sociedades. O racismo é uma realidade social, uma vez que as pessoas se acostumaram a enxergar a sociedade como sendo dividida em raças e isso acaba estruturando as suas maneiras de se relacionarem uns com os outros. Na obra, procuro mostrar como foi se estabelecendo, historicamente, essa maneira de ver as coisas – e quais as contradições daí decorrentes.

LDH– Qual a lógica dos termos “diferença negra” e “diferença escrava” – utilizada pela elite senhorial?
JDB – A “diferença negra” é uma construção, pois, na época em que foi implantado o tráfico negreiro, os africanos não se viam como negros; eles se viam reciprocamente como zulus, ibos, tekes, nuers, e centenas de outras identidades africanas que são bem vivas ainda hoje no continente africano. Todavia, para o sistema escravista funcionar, era preciso superpor a essas várias identidades africanas uma identidade maior, a “diferença escrava”.

LDH – Em sua opinião, ainda existe preconceito dessa forma no país? Como ele atrasa a evolução das pessoas e da comunidade?
JDB – Claro. Acreditar que existem raças, e, mais, que existe uma hierarquia de raças, umas mais capazes que outras, não pode, senão, atrasar ou prejudicar o desenvolvimento de uma sociedade como a nossa, cuja maior virtude é a diversidade e a riqueza genética. O talento, a capacidade, o caráter, a inteligência, a criatividade – nada disso está atrelado ou hierarquizado de acordo com a aparência física, com o sexo, com a procedência. Quando agimos orientados pelo preconceito, prejudicamos o livre afloramento daquilo que há de melhor em cada um dos diversos seres humanos; reduzimos as possibilidades de esse ser humano atuar livremente e em um regime de plena igualdade. O preconceito bloqueia talentos, tolhe as oportunidades de indivíduos que poderiam prosperar mais, conduz sempre as mesmas pessoas ao poder político, perpetua desigualdades.
“Os filmes brasileiros produzidos nas últimas décadas têm conseguido partilhar as salas de exibição com os filmes estrangeiros, em especial os americanos, que possuem toda uma máquina de apoio por trás de sua produção e divulgação”

LDH – A Lei de Cotas nas universidades, por exemplo, não seria, em essência, preconceituosa?
JDB – Essa é uma questão muito complexa, e ainda a estou estudando para, futuramente, manifestar alguma opinião sobre o assunto. Na verdade, a política de cotas se ampara na ideia das “ações afirmativas”, que buscam, em tese, prevenir ou corrigir os efeitos de preconceitos ou outras injustiças que podem, a qualquer hora, serem produzidas pelas circunstâncias, ou, mesmo, que tenham sido geradas pela própria história. Uma criança educada em uma família rica, herdeira de uma história familiar que a municiou de condições mais favoráveis, na hora de competir por uma vaga na universidade, estaria em vantagem em relação a uma criança pobre, educada em colégios e meios familiares menos propícios.

O indivíduo visto como branco pelo sistema institucional discriminatório também estaria em vantagem, nessa e em outras situações, em relação a um indivíduo visto como “negro”, tanto por conta de eventuais discriminações atuais como em função de desigualdades sociais historicamente herdadas por meio de processos econômicos que fizeram da população afrodescendente um setor menos privilegiado da sociedade. Tenta-se, então, corrigir isso: restabelecer a igualdade oferecendo alguma vantagem ao grupo social menos favorecido. Se pensarmos nisso, a motivação, que é subjacente à Lei de Cotas, não é preconceituosa, pois esta visa, ao contrário, corrigir distorções produzidas pelos preconceitos e desigualdades sociais.

Por outro lado, ao investir na categoria da “raça” – um conceito que não corresponde à realidade biológica e antropológica –, a Lei de Cotas cria um problema. Esses impasses são decorrências daquele paradoxo que citei anteriormente: nas sociedades contemporâneas, a ciência já entende que as raças não existem; todavia, é inegável que o racismo existe nas relações sociais e na vida cotidiana. Como resolver esse paradoxo? Para enfrentar o racismo e o preconceito, o sistema de cotas elege uma estratégia que termina por contribuir para perpetuar as próprias categorias preconceituosas, cujos efeitos se quer combater. O paradoxo se renova. Talvez, no futuro, possam ser pensadas outras formas de cotas e de ações afirmativas, não voltadas para aspectos étnicos (diferenças), mas, sim, para as divisões sociais geradas pela riqueza e pobreza (desigualdades).

LDH – Quais países estão se libertando desse conceito e buscando um caminho mais humano e democrático?
JDB – Não tenho conhecimento muito preciso sobre quais países encontraram soluções mais satisfatórias para o problema das desigualdades sociais geradas pelas discriminações com base na percepção das diferenças de cor. Seria preciso pesquisar isso com maior cuidado, antes de arriscar uma resposta. Contudo, parece-me que os Estados Unidos têm acumulado uma maior experiência no âmbito das políticas afirmativas, exatamente porque esse país foi e tem sido um lugar no qual afloram mais visivelmente as desigualdades sociais produzidas pelo racismo e herdadas do sistema escravista. No Brasil, a partir dos anos 90, percebemos um nítido progresso na ampliação da discussão das temáticas relacionadas a esse tipo de desigualdade social.

“Falar em homens brancos e negros é mera construção, não é um dado natural. As raças, na verdade, não existem – nem no sentido biológico, nem no sentido antropológico. Em contrapartida, o racismo existe!”

LDH – Seus conhecimentos estendidos também à música permitiram a publicação do livro Nacionalismo e Modernismo – A Música Erudita Brasileira. Como se deu o projeto?
JDB – Na época em que comecei a escrever esse livro – que é, na verdade, a segunda parte de uma pesquisa iniciada com o livro Raízes da Música Brasileira –, eu atuava como professor adjunto dos cursos de graduação do Conservatório Brasileiro de Música. Lá, criamos um núcleo de pesquisa em Música, e a minha tarefa era precisamente a de coordenar o setor de musicologia. Foi então que iniciei uma pesquisa sobre a Música Brasileira. A música popular brasileira já foi estudada em muitas obras de valor, embora ainda haja muita pesquisa a ser desenvolvida nessa área. Já a chamada “música erudita”, que muitos preferem chamar de “música de concerto”, tem sido menos estudada, ou pelo menos existe certa lacuna em termos de publicações maiores dedicadas a esse âmbito de estudos.

LDH – O que a História da Arte compreende por processo criativo e suas práticas? Como isso, afinal, aconteceu na evolução das artes do século 20?
JDB – O processo criativo afirmouse de maneiras diversificadas no decurso da História da Arte, e o século 20, ou mesmo o período que se inicia a partir das últimas décadas do século 19, com a experiência impressionista, constitui um momento crucial no qual os padrões artísticos começam a se diversificar cada vez mais. Se até o século 18, ou, mesmo ainda, com o Romantismo de boa parte do século 19, podíamos chamar de “estilos de época” períodos artísticos como a Idade Média Gótica, o Renascimento, o Barroco, ou o Neoclassicismo iluminista, isso já não se verificará com a Arte Moderna, que começa a despontar em fins do século 19 e estende-se pelo século 20 adentro.

Com a Arte Moderna do século 20, teremos correntes diversas convivendo simultaneamente, sem que possamos falar em um estilo de época do século 20, em contraste com o que podíamos falar do estilo Barroco do século 17 ou do Romantismo do século 19. No século 20, temos experiências tão diversas do processo criativo quanto o Cubismo, o Expressionismo, o Abstracionismo, os novos modelos neoclássicos, o Fauvismo, e assim por diante, sem contar as combinações possíveis entre correntes estéticas como essas que citamos exemplificativamente. Qual a função da arte nesses novos tempos? Buscar o belo ou o mais intenso? Representar a realidade ou desconstruir a forma? Radicalizar a experiência da imaginação, como propôs o Surrealismo? Os diversos artistas modernos deram respostas diversas às perguntas sobre a função e sentido da arte. Outro aspecto interessante que podemos observar nos artistas modernos, independente das correntes e movimentos aos quais se filiaram, é que eles passaram a travar uma outra forma de interação com a alteridade – isto é, com as culturas e formas de expressão externas ao mundo ocidental. Os impressionistas, mas também o pós-impressionista Van Gogh, interessaram-se, particularmente, pelos gravuristas japoneses dos séculos 17 e 18, e aprenderam com eles novos padrões de representação.

Os cubistas, a exemplo de Picasso, mas também os fauvistas, a exemplo de Matisse, aprenderam novas possibilidades de expressão com a arte africana. Esses poucos exemplos, e há muito mais, mostram a extraordinária abertura que passou a ser vivenciada pelos artistas modernos, não apenas inventando novos recursos expressivos, como também aprendendo algo das outras culturas e experiências artísticas. Estudei essa questão em maior detalhe no livro Arte Moderna e Alteridade (2006).

LDH – Michelangelo, Van Gogh, Rodim e nomes tradicionais da História da Arte continuarão sendo “modelos” de perfeição?
JDB – Essa pergunta não tem uma resposta única. Cada um desses artistas, e muitos outros, conquistaram o seu lugar na História da Arte por terem elevado a sua experiência artística a um nível extraordinariamente admirável, além do comum. Sim, podemos dizer que eles se tornaram modelos de perfeição, e que possivelmente serão sempre admirados pelos apreciadores de arte. Mas o mais fascinante é que esses artistas, tão diversos entre si, mostram que não há um único modelo de perfeição. O que seria a perfeição em arte? Representar o mundo, recriá-lo, ou inventar um outro mundo, com suas próprias regras? Favorecer a experiência estética do “belo”, ou buscar a “intensidade”? A arte não tem uma resposta única para o que seria a perfeição artística.

“Qual a função da arte nesses novos tempos? Buscar o belo ou o mais intenso? Representar a realidade ou desconstruir a forma? Radicalizar a experiência da imaginação, como propôs o Surrealismo?”

LDH – Os países da Europa sempre foram uma escola, ou um sonho de consumo, para estudantes de artes em todo o mundo. Em sua opinião, a Europa sempre será referência?
JDB – Acredito que a Europa será sempre uma referência importante, no que se refere à Arte. Por outro lado, o último século também trouxe a experiência da valorização de outros espaços e sociedades não europeias. O confortável eurocentrismo, que pôde ser vivido pelos intelectuais e artistas dos séculos anteriores, começa a ser fortemente abalado a partir das primeiras décadas do século 20. Os próprios artistas modernos da Europa foram pioneiros nessa abertura. Hoje, vivemos em um mundo no qual os estudantes de arte podem buscar suas referências em todos os cantos do planeta. A Europa, é claro, continua a ser uma referência fundamental para o universo da arte, mas as referências também se multiplicaram. Vivemos experiências culturais extraordinárias no Brasil, nas últimas décadas. A música popular brasileira, reconhecida no mundo inteiro por meio da obra de compositores como Tom Jobim, conquistou o seu lugar de destaque no cenário mundial. O cinema viveu grandes períodos de criatividade, e acredito que estejamos, neste momento, vivendo mais um desses períodos. Por outro lado, a indústria cultural, as mídias e o mercado também têm conseguido impor ao público consumidor experiências musicais e artísticas que não me parecem ser tão ricas. Mas, enfim, a apreciação artística será sempre uma experiência subjetiva, de modo que será sempre um problema determinar que contribuições artísticas são boas e válidas, e quais não são.

LDH – No cinema, apesar de grande parte da produção ser dependente de Leis de Incentivo à Cultura, parece estar em uma crescente com diversos filmes produzidos e sucesso nas bilheterias. É isso mesmo?
JDB – Sim, acredito que estamos vivendo mais um daqueles períodos de grande criatividade e qualidade no Cinema Brasileiro. Os filmes brasileiros produzidos nas últimas décadas têm conseguido partilhar as salas de exibição com os filmes estrangeiros, em especial os americanos, que possuem toda uma máquina de apoio por trás de sua produção e divulgação. O público significativo que tem assistido aos filmes produzidos no Brasil das últimas décadas também é mais um índice deste momento que estamos vivendo.

LDH – O que o sr. pensa sobre as Leis de Incentivo à Cultura?
JDB – Elas me parecem, no momento, fundamentais. Como no Brasil ainda não temos conseguido sensibilizar a iniciativa privada a investir em cultura – com muitas exceções, é claro –, creio que o papel das instituições governamentais para o incentivo cultural é de importância inquestionável.

LDH – Mudando de assunto, e quanto às histórias de cidades? Aliás, tema abordado no livro Cidade e História. Alguma cidade especial mereceu maior destaque?
JDB – O livro não examina cidades específicas, a não ser como exemplos ocasionais. O objetivo da obra é esclarecer aspectos relacionados à cidade e ao viver urbano, a começar pelo próprio conceito de “cidade” e suas variações ao longo da história. O principal objetivo é introduzir os estudos urbanos, seja na área de História, Antropologia, Geografia, Sociologia ou Urbanismo, pois, em cada um desses campos do saber, a cidade pode ser estudada com vistas à apreensão de certos aspectos.

“A MPB brasileira, reconhecida no mundo inteiro por meio da obra de compositores como Tom Jobim, conquistou o seu lugar de destaque no mundo”

LDH – Existe a cidade ideal, ou a dos “sonhos”?
JDB – A “cidade dos sonhos” tem habitado a imaginação de autores, os mais diversos desde a antiguidade, e são famosas as utopias, um gênero literário no qual um autor descreve a sua cidade ideal: uma cidade que, na realidade, não existe em lugar nenhum. Na vida, temos de lidar com as cidades que existem, com seus aspectos fascinantes misturados aos seus problemas e carências. Podemos escolher, entre as cidades que existem concretamente, aquela ou aquelas que mais se aproximam das nossas expectativas, mas a cidade perfeita obviamente não existe.

LDH – Qual seria a sua?
JDB – Um dia penso em escrever um livro sobre a minha utopia – um tema que também me atrai. Se pudesse magicamente materializar uma cidade dos sonhos, como ela seria? Mas creio que você está me perguntando em qual cidade real eu gostaria de viver. Diversas cidades me fascinam, como Paris, Atenas, Veneza, entre outras. Mas ainda não encontrei nenhuma cidade que eu trocaria pelo Rio de Janeiro, cidade na qual vivi até hoje. Claro, temos problemas muito graves aqui, sobretudo os relacionados às desigualdades sociais e à violência urbana, mas acho que os aspectos positivos os superam, a começar pelos nossos mais tradicionais cartões postais: o Pão de Açúcar e o Corcovado. Que cidades possuem essa beleza, e a combinação de tantos privilégios como o de termos, próximos a algumas de nossas praias, uma lagoa como a Rodrigo de Freitas, e, mais além, áreas verdes como a do Jardim Botânico, sem contar a Floresta da Tijuca? Acho que a minha utopia seria um Rio de Janeiro sem os graves problemas que todos sabemos que esta cidade tem.
Jean Baptiste Debret

LDH – Quais os desafios que um jovem historiador deve encontrar nos próximos anos?
JDB – Vivemos uma época de instabilidades, transformações constantes e vertiginosa aceleração do tempo. Em um mundo no qual tudo muda rapidamente, os historiadores serão cada vez mais chamados a desempenhar um papel social importante. Neste mundo no qual tudo se transforma da noite para o dia, tudo vira história com igual rapidez, e, portanto, precisamos ter historiadores em quantidade necessária para registrar e analisar essa realidade que se modifica diuturnamente. Ao mesmo tempo, outros historiadores precisam continuar o paciente trabalho de fornecer novas leituras sobre processos históricos já amplamente conhecidos. Como sabemos, na área de Teoria da História, cada nova época reelabora constantemente os seus olhares sobre o passado, e isso porque a História – como campo de saber – é produto das demandas do próprio tempo na qual é escrita. Acontecimentos emblemáticos como a Revolução Francesa, a chegada dos espanhóis e portugueses à América, o nazismo, ou tantos outros, sempre precisarão ser repensados de acordo com as indagações e tábuas de leituras dos novos tempos. Um outro desafio é o de renovar os meios expressivos por meio dos quais são produzidas as obras de história. Os historiadores precisarão se afirmar como escritores tão hábeis como os romancistas, e alguns deles também precisarão se transformar em cineastas, lidar com novas mídias e tecnologias, incorporar a música. Tudo isso é muito desafiador.

“Os historiadores serão cada vez mais chamados a desempenhar um papel social importante. Tudo se transforma da noite para o dia, tudo vira história”


LDH – Quais fatos recentes certamente entrarão para a nossa história?
JDB – Não há dúvidas de que acontecimentos impactantes como os atentados terroristas, as recentes crises econômicas e os desastres ecológicos já entraram para a história com uma especial carga de alerta que precisará ser considerada pelos seres humanos a partir desses novos tempos. Há também acontecimentos positivos, como a realização do Projeto Genoma, que demonstrou a origem única da humanidade e conseguiu abalar todas as perspectivas racistas. É igualmente importante a chegada ao poder máximo, em diversas nações, de mulheres que hoje ocupam a função de chefes de Estado, assim como nas décadas anteriores também tiveram igual projeção política representantes de minorias e de classes socialmente menos favorecidas. E, claro, as revoluções tecnológicas invadem a nossa vida a cada instante, impondo-nos uma nova história. Mas coisas ainda mais impressionantes certamente estão ainda por vir.

LDH – No meio acadêmico, como professor, quais são as maiores dificuldades que os alunos e professores encontram?
JDB – Atualmente, particularmente na área de ciências humanas, creio que os problemas mais graves que os professores enfrentam no seu trabalho didático se referem às práticas insuficientes de leitura e escrita que os alunos trazem ao ingressar na universidade. Não é tarefa fácil habituar à leitura estudantes que não se interessaram em desenvolver o hábito de ler durante a adolescência. Ler, e também escrever, é uma prática que só pode ser aprimorada quando cultivada com alguma dedicação. Quanto a problemas na esfera institucional, não posso deixar de mencionar dificuldades como os baixos salários dos professores. Preocupa-me ainda que as falhas de ética, comuns em certos segmentos da política, não estejam ausentes de determinados setores da universidade e das instituições que a controlam, permitindo que se formem grupos fechados para benefício indiscriminado dos seus membros.
Jean Baptiste Debret

LDH – Recentemente, na Universidade de São de Paulo (FFLCH) ocorreu uma violenta manifestação por partes dos alunos da instituição. Como o senhor enxerga tal atitude?
JDB – É difícil emitir uma opinião sobre esses acontecimentos sem conhecer mais a fundo o dia a dia no campus da USP. Daqui do Rio de Janeiro, de onde apenas conheço algo sobre esses acontecimentos por meio dos jornais, hesito em dar alguma opinião mais enfática sobre o assunto. Se estou certo, parece que não está havendo uma interação muito adequada entre os alunos e a presença policial no campus da USP, requisitada pela própria reitoria para tentar pôr fim a assaltos que estavam ameaçando os próprios estudantes e professores. Embora os motivos sejam os melhores possíveis, uma ocupação policial ostensiva não combina muito bem com um campus universitário, e o contexto não muito distante dos períodos de exceção deve ser levado em consideração, pois a memória coletiva de estudantes e professores universitários ainda é povoada por referências à repressão antidemocrática que, no passado, instrumentalizou a força policial contra a comunidade acadêmica contrária à ditadura. De todo modo, pelo que estou informado, mesmo a população de estudantes “uspianos” está dividida em relação à necessidade ou não da presença de policiais no campus.

”Não é tarefa fácil habituar à leitura estudantes que não se interessaram em desenvolver o hábito de ler durante a adolescência. Ler e escrever se aprimora com dedicação”


LDH – Como deve ser a reação da faculdade, seus diretores e professores em uma situação dessa?
JDB – Favorecer o diálogo, tentando sensibilizar positivamente ambas as partes envolvidas no litígio. Seria interessante também rever os termos do convênio que foi firmado entre a USP e a Secretaria de Segurança Pública, de modo a torná-lo mais preciso, e a esclarecer melhor os limites e funções dos policiais encarregados do policiamento da universidade. Em uma palavra, seria o caso de definir melhor a política de segurança do campus universitário, e não de, simplesmente, deslocar para o ambiente universitário um contingente policial sem maiores instruções sobre como agir nesse tipo de ambiente. Seria então o caso de discutir, com o próprio corpo de estudantes, essa política de segurança, fazê-los parceiros das medidas de segurança e das decisões relacionadas ao tipo de policiamento que se deseja para a universidade. É isso que eu desejaria que fosse feito, se uma situação similar ocorresse em minha universidade.

http://leiturasdahistoria.uol.com.br/ESLH/Edicoes/47/artigo244630-1.asp

quinta-feira, 1 de março de 2012

Essa não é a sua praia, senador (Joca Simonetti)

O senador Ricardo Ferraço, ancorado em uma coligação muito bem azeitada, obteve sonoros mais de um milhão e meio de votos. Antes disso, já colecionava uma exitosa passagem como vice-governador, e uma aguerrida atuação, ainda muito jovem, como presidente da Assembleia.

Tudo isso, somado à sua firme atuação no Senado, autoriza e abona pretensões eleitorais do senador ao governo do estado em 2014, ou em 2018. Ou, se preferir o senador Ricardo Ferraço, mantendo essa qualidade de atuação, todo o direito de candidatar-se e boas chances de ter êxito, em sucessivas reeleições para o Senado.

Extrapolando o campo eleitoral, o senador é - pelas qualidades já apresentada - um candidato a ocupar importante cargo federal. E, desse lugar, prosseguir contribuindo para o desenvolvimento do Espírito Santo e dos capixabas.

Se, num ato apaixonado por sua terra, num arroubo municipalista, o senador tiver o desejo de exercer o poder executivo municipal, de conhecer a experiência de ser prefeito, têm todas as condições e direitos de ser candidato a prefeito de Cachoeiro de Itapemirirm.

O que não cabe, senador, é essa proposição esdrúxula de que senhor seja candidato a prefeito de Vitória. Sua história política não foi construída aqui. Sua última participação direta na política da capital foi para emprestar seu apoio à desastrosa administração João Coser - o senhor elogiou e apoiou a reeleição desse que é o pior prefeito que Vitória teve nas últimas décadas.

E, senador Ricardo Ferraço, seu apoio ao desastre João Coser foi feito em traição à candidatura do deputado Luciano Rezende, apoiada pelo PSDB do deputado César Colnago e do ex-prefeito Luiz Paulo, partido ao qual o senhor era filiado à época. Isso mostra que Vitória não é a sua praia, senador.

Não digo que o senhor não goste de Vitória, não conheça Vitória, senador, mas apenas, que o senhor não entende Vitória, que sua história não foi construída na capital dos capixabas, mas na capital secreta do mundo.
Fonte: Blog Casa de Joca

FALTA DE SINALIZAÇÃO PROVOCA BULLING NO TURISMO! (Juca Magalhães)

Minha relação com o pessoal de Santa Leopoldina começou com uma escolha errada que me valeu uma baita gozação e depois com uma piada que eu juro que foi verdade, aliás: “nóis temu testemunha”. Pensei que aquela coisa inamistosa fosse um sinal de desprezo, de repúdio ao “pessoal bobo da cidade”. Agora não sei mais, talvez o buraco seja mais embaixo. O problema da vida é que a gente repensa as coisas de tempos em tempos. Por exemplo: há uns dez anos eu detestava ter que ir a supermercado fazer compras, hoje não faz mais tanta diferença, apesar de conviver com a absurda realidade dos próprios não fornecerem embalagens para os produtos que vendem.

A cidade que falo hoje conheceu um veloz desenvolvimento sob a alcunha de Cachoeiro de Santa Leopoldina, - segundo eu sei-lá-quem - chegou até a causar o sobrenome da capital secreta do universo que precisou explicitar ser “do Itapemirim” a título de desambiguação. Tinha lá o famoso Porto do Cachoeiro que escoava a produção agrícola da região serrana para a capital e o café estava bombando, logo se tornou a base da economia capixaba. O pior é que isso daria origem à famosa “cotação do café” que até hoje é insistentemente apresentada nos televisivos locais, apesar da maioria da força de trabalho do Estado estar no setor público.

Uma incrível versão hídrica da cegonha no rio Santa Maria.
Como se isso tudo não bastasse, Santa Leopoldina foi palco do livro “Canaã” de Graça Aranha, provavelmente a mais importante obra literária que tem o solo do Espírito Santo como cenário e de quebra ainda teve uma ótema (sic) versão cinematográfica dirigida e interpretada em 1973 pelo saudoso (?) Jece Valadão. Por isso tudo e algo mais era de se imaginar que o Leopoldinense se achasse, mais ou menos, como hoje o pessoal da Barra do Jucu. Não deve ter sido fácil para seus habitantes conviver com as histórias de grandeza e da posterior derrocada da economia; de toda aquela opulência e riqueza os nascidos em meados do século passado em diante apenas ouviram falar.

O que talvez explique aquilo que nos aconteceu...

Foi no feriadão de sete de setembro no ano passado, estávamos indo visitar meu amigo/irmão Danny Boy em Santa Maria de Jetibá, cidade que eu mal conhecia até então. Íamos por Cariacica, atravessamos Santa Leopoldina até chegar no que eu suponho que fosse o final da cidade. De lá podíamos seguir reto, mas tinha também uma quebrada à direita com ponte e algo mais, o que não tinha mesmo era a porcaria da sinalização. Como não éramos obrigados a saber que rumo certo tomar, resolvemos parar para perguntar a dois caras que estavam em pé conversando na esquina:

- Bom dia amigos. Pra gente ir pra Santa Maria é só seguir reto? - O cara, meio alemão/mezzo maracachonga, respondeu num tom que oscilava entre a chacota e a reprovação pela bobagem que eu estava dizendo:

- Não é não seu moço: tem que fazer as curvas né!?

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

O que o Carnaval diz do Brasil? (Roberto DaMatta)

No Brasil, o Carnaval nos permite abandonar as hierarquias e os tabus de um sistema altamente repressivo


Toda celebração nacional tem um mito, uma história que explica e justifica a sua celebração. O melhor exemplo é o nosso "7 de setembro". Uma arrogada realidade histórica ensina que já em agosto de 1822 Dom Pedro I rompera com Portugal declarando inimigas as tropas lusas que estavam em nosso território.
Mas o mito, conforme aprendemos na escola primária, narra um gesto muito mais dramático e revelador. Em viagem a São Paulo acompanhado por sua guarda de honra (chamada de "dragões"), Dom Pedro recebe a correspondência de Portugal limitando seu poder. Reagindo à diminuição de sua liberdade, arranca do seu dólmã as fitas com as cores vermelha e azul das cortes portuguesas, desembainha a espada e grita:

"Independência ou morte!". Estava declarada nossa independência às margens do Ipiranga – um riacho de "água vermelha" (i-piranga em tupi), como mostra o quadro consagrador de Pedro Américo. O ritual que celebra esse mito repete todo ano o gesto de uma forma estilizada: há uma parada militar onde se afirma o poderio brasileiro. O grito "original" (sinal do rom-pimento) é substituído por discursos ou pelo canto do hino nacional. A Independência segue a norma dos ritos da ordem e tem um centro, um propósito e um personagem.

Tudo isso contrasta notavelmente com o Carnaval, que não tem um mito de origem nem é uma comemoração de algum ato ou pessoa. Na festa de Momo, temos o rito, mas não temos o mito. Trata-se de uma festa da desordem e, como tal, ela promove uma infinidade de personagens e eventos. Em contraste com a Independência, o Carnaval ocorre dentro de um tempo bíblico. O Carnaval, como o futebol, não foi inventado no Brasil e faz parte de uma tradição arcaica na qual se coloca em correspondência a mudança das estações do ano ou anomalias cósmicas (como os eclipses) e o barulho por meio da percussão, o insulto e o as-sassinato dos deuses. Ele ocorre antes da Quaresma, que culmina no sacrifício de Cristo, o Deus que se fez homem para salvar a humanidade, conforme reza a tradição cristã. Antes então de um período de disciplina (onde não se come a carne – donde: carne levare), permite-se o excesso que sinaliza o fim de um recreio.

No passado, o Carnaval foi uma celebração obrigatória: todos tinham de brincá-lo. Hoje, ele é um longo feriado, embora con-tinue preservando sua escritura original que suspende e inverte as regras das rotinas mais equilibradas. A norma é esbaldar-se, brincar e pular até cair. Temos então uma revelação interessante: como uma festa baseada no "poder fazer tudo" acontece na terra do "não pode"? Um "não pode" sempre dirigido para quem não é rico, bem de vida ou faz parte do governo?

A pergunta contém sua resposta. Só existe Carnaval onde há o desejo de ver o mundo de cabeça para baixo. A permissividade planejada e permitida é, no fundo, uma licença "legal" (conforme taxamos tudo o que é bom no Brasil) para abandonar, por um curto período de tempo, as hierarquias e os tabus de um sistema altamente repressivo. Tão profundamente aristocrático e desigual que seus membros precisam de um ritual permissivo. Testemunha isso o fato de o Carnaval ter sido proibido na Es-panha e em Portugal nas ditaduras de Franco e Salazar. No Brasil, as tentativas de proibi-lo sempre estiveram associadas ao eliti-smo intelectual que vê na festa um abuso dos bons costumes e um exemplo de "atraso" nacional. Enfim, como perda de um tempo precioso, destinado a produzir e a fazer as grandes reformas e a "revolução" de que tanto precisamos. Como o futebol, o Carnaval seria um ópio ou, na melhor hipótese, um remédio para o povo.

O que fazer com o puritanismo globalizado que manda trabalhar, poupar e ser recatado, se o Carnaval apresenta aos seus celebrantes uma verdade alternativa: aproveite enquanto pode; é hoje só, amanhã não tem mais... E, ao lado dessa mensagem, deixa que o pobre vire divindade, reduzindo o patrão ao papel de espectador de seus empregados. Não satisfeito com tais ab-surdos, ele faz o governo destinar verbas para suas "escolas de samba", cujas sedes são melhores que as escolas e os hospitais. Pode-se urinar, beijar e fazer outras coisas na rua em cidades cujas vias públicas são finalmente destinadas a nós, seus cidadãos – essas ruas que, sem os nossos mortíferos automóveis, podem ser desfrutadas porque estamos num mundo sem donos e patrões.

Nada melhor do que a marchinha de Lamartine Babo, escrita em 1934, para mostrar o que o Carnaval diz do Brasil:

Quem foi que inventou o Brasil?
– Foi seu Cabral! Foi seu Cabral!
No dia 21 de abril
Dois meses depois do Carnaval!

Se o mundo diário nos obriga a pensar a festa como um resultado ou um prêmio, a música e o mito levam a ler o Brasil irre-mediavelmente marcado pelo Carnaval. Nele, a festa não depende do Brasil, mas, pelo contrário, é o Brasil que dela decorre. O compositor percebe como o Carnaval escapa do viés utilitário que só enxerga o mundo como controlado por partidos e classes sociais. Nessa sociedade que, até 1888, teve escravos, que até ontem teve imperadores e barões e, no seu período republicano, mais ditaduras do que regimes igualitários e livres, entende-se por que o Rei Momo vem periodicamente governar. Pois, mais do que festa, o Carnaval é o espelho pelo qual vemos a nós mesmos por meio da estética dos subordinados. Esses que amam o luxo e o enfeite adoram o exagerado e o invejável. E assim reproduzem seus superiores por meio da licença ampla concedida pela permissividade do ritual. Desse modo, abusam tanto quanto seus superiores o fazem no mundo diário, onde desfilam com suas falcatruas, mentiras e roubos da coisa pública, sem ser punidos.

Penso, pois, que o Carnaval põe o Brasil de ponta-cabeça. Num país onde a liberdade é privilégio de uns poucos e é sempre lida por seu lado legal e cívico, a festa abre nossa vida a uma liberdade sensual, nisso que o mundo burguês chama de libertin-agem. Dando livre passagem ao corpo, o Carnaval destitui posicionamentos sociais fixos e rígidos, permitindo a "fantasia", que inventa novas identidades e dá uma enorme elasticidade a todos os papéis sociais reguladores. Se Shakespeare nos visitasse, confirmaria seu famoso axioma segundo o qual o mundo é um palco. E descobriria, indo além de si mesmo, que, nesse cenário de tragédias, injustiças, sofrimento e reveses, a própria morte é convidada. Pois, no Carnaval, os homens desmorali-zam a morte, cantando e dançando com ela. Reafirmando o riso como nosso único consolo. Esse riso carnavalesco que cora-josamente permite rir de nossas próprias desgraças.

Roberto DaMatta é antropólogo, autor de Carnavais, malandros e heróis (1979) e Pé em Deus e fé na tábua (2010)
Revista Época

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

HISTÓRIAS DA EDUCAÇÃO DE VILA VELHA PARA SEREM LEMBRADAS

Lembro-me de que ao final do ano de 2008, o prefeito Neucimar Fraga já eleito, a pergunta que todos da educação fazia era: Quem será o secretário de Educação? Logo na primeira semana do mês de dezembro, a resposta: será “o vereador Heliosandro Matos”. Já indicado pelo então futuro prefeito o novo secretário resolveu fazer uma reunião com representantes dos diretores eleitos, os mesmo tinham um fórum, e ao iniciar a reunião fez a seguinte declaração: “ESSE GOVERNO VAI SER DE RUPTURA E NÃO DE CONTINUIDADE, É UMA NOVA FASE PARA A EDUCAÇÃO DE VILA VELHA”, realmente a promessa foi cumprida, e só essa. Vamos aos fatos:

Na época da campanha política, em uma assembleia do magistério de Vila Velha, o Sr° prefeito Neucimar Fraga assinou a famosa CARTA COMPROMISSO, que tinha como um dos itens o compromisso de respeitar as eleições para diretores. Mas o que ele fez foi justamente o contrário: exonerou diretores. Alguns foram exonerados por conta de uma carta anônima que estava em poder do Ministério Público e falava sobre desvios de verbas e que até hoje não se tem investigação ou resultado da mesma. Outros, podendo-se dizer que a maioria, por terem feito campanha para o Dr. Hércules - candidato da oposição que disputou o segundo turno. Ainda existiram casos de diretores exonerados por terem alguma desavença com o secretário Heliosandro. Além de serem exonerados os diretores tiveram que passar por uma situação em que tiveram a moral colocada à prova, na ocasião foram divulgadas informações na mídia dizendo que o motivo das exonerações dos diretores do Max Filho era por desvio de verba da merenda escolar, o que culminou na organização de uma CPI na Câmara Municipal onde os diretores foram julgados pelos vereadores (E QUEM SÃO ELES PARA JULGAREM?) e inocentados ao final. E foi a partir desse episódio que começamos a ter certeza que o Sr° Prefeito não honraria as suas promessas.

Começamos então a nova era, a era Heliosandro, a era dos devaneios de uma mente sem igual. Em uma entrevista ao vivo o então secretário de educação Heliosandro fala que em todas as escolas municipais iriam dispor de um botão antipânico e que qualquer problema com um aluno bastaria o professor acionar o botão e a patrulha escolar iria até o local. Heliosandro até inaugurou um botão ao vivo na escola conhecida popularmente como Vila Olímpica, só que ficou no campo da promessa, pois trabalho há muitos anos na rede e nunca vi e nem me deram o tal “butão”.

Temos também a fala do Helisandro de que no governo Max Filho se gastava muito com o transporte escolar, mas com ele seria diferente, ele compraria os ônibus com recursos da Educação. Estamos esperando até hoje o transporte chegar, antes na época do secretário Roberto Beling tínhamos ônibus para levar os alunos ao cinema, e hoje? Hoje, os ônibus que ficavam a disposição para esse fim foram remanejados para a Região V, ficando todo o resto de Vila Velha sem o transporte.

Outra história que deve ser lembrada é a aparição do Heliosandro no jornal “Bom Dia ES”’, da TV Gazeta, afirmando que o em quatro anos o índice do IDEB de Vila Velha subiria de 4,8 para 8,0, só um lembrete: isso é índice de país de primeiro mundo, será que estamos neste patamar? Quero só ver quando o resultado sair, qual será a desculpa do mesmo. Pelo visto o índice tende a baixar, pois o ano em que foi aplicada a prova tinha escola sem professor até o mês de setembro, e agora José?

Temos ainda o vídeo monitoramento. Todas as escolas foram obrigadas a colocarem o circuito interno e tinham que dar “preferência” para uma empresa, por que será? Coisa de diretor ou secretário? Eis a questão (tem escola que o sistema e só enfeite, não funciona, pois a manutenção é cara).

Outro ponto que devemos apenas citar, pois os números falam por si: quantas escolas tinham no governo Max Filho? Quantas existem hoje? As que foram inauguradas em que gestão começaram a ser construídas? Quantas ordens de serviços há para construção de novas Unidades? Quantas escolas realmente foram reformadas? (não estou falando passada uma tinta da cor do partido do PR, falando nisso, onde estão as empresas de manutenção? Antes na época Max Filho e o secretário Roberto Beling nós tínhamos manutenção e hoje? O que se alardeava aos quatro cantos era que havia muitas crianças fora da escola e que se construiriam novas escolas e que era urgente esse processo, o resultado disso tudo foi que as construções não passaram de uns CONTÊINERES, e que comparando números de matrículas pelo site do INEP, em 2008 na gestão de Max Filho 43435 alunos estavam matriculados e no ano de 2011 (Neucimar Fraga) os números são de 42441 alunos. Onde estão todas essas crianças fora da escola que tanto se falava? Perceberam que não se ouve mais falar nesse assunto?

Depois desse tumultuado secretário, entrou um novo secretário (Miguel) que não ficou dois meses, em nota em jornal de grande circulação, o mesmo dizia que estava saindo, pois não estava gostando do que viu. O que será que ele viu?

Veio então Maria do Carmo com o projeto Vila Velha Aprendente, que também não houve aceitação por parte dos professores, e tanto, que foi um projeto que não foi à frente e, com ele sua autora a secretária que tinha medo de se expor, pois quem falava era só a subsecretária Rosângela, na verdade temos que dá um ponto para as duas, pois não atendiam aos pedidos dos vereadores, que logo “pediram suas cabeças”, resultado: exoneradas.

Ai chegou a Vanessa, vinda diretamente de Nova Venécia/Tocantins com passagem por Brasília, essa é a mesma pessoa que está fazendo a vida dos professores de Vila Velha virar um inferno, essa parte da história é o presente não precisa ser contada todos estamos sentido na pele o que ela é capaz temos como exemplo, horário de trabalho.

Espero que o que foi relatado acima, pouco eu sei, pois são vários os episódios que essa gestão protagonizou, sendo infelizmente o professor o maior prejudicado, sirva para relembrarmos o que passamos neste três anos desse desgoverno e se queremos passar por tudo isso ou mais, em um período de oito anos, e lembre-se “NADA E TÃO RUIM QUE NÃO POSSA PIORAR”.
(Zé Canela Verde)