Dizem que a jabuticaba, da família das mirtáceas (Myrciaria jaboticaba), só existe no Brasil. Tão peculiar quanto a fruta, entretanto, são as organizações não governamentais (ONGs) brasileiras. A maioria vive às custas de recursos públicos, quando não são criadas especialmente para obtê-los. Dessa forma, são figurinhas carimbadas em casos de corrupção.
Em 1991, ficaram famosas ONGs de Canapi (AL) dirigidas por familiares da então primeira-dama, Rosane Collor, beneficiadas com verbas da extinta Legião Brasileira de Assistência (LBA), presidida, na ocasião, pela esposa do presidente da república.
Nas duas últimas décadas, foram levantadas suspeitas em relação às ONGs dos anões do orçamento, do filho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, da mulher do deputado Paulinho e do churrasqueiro do ex-presidente Lula, entre outras. Recentemente, foram para a vitrine ONGs do Turismo - por capacitar fantasmas - e do Esporte, várias comandadas por militantes do PCdoB. Agora, a bola da vez é o Trabalho, onde ONGs pagam pedágios.
Com os "malfeitos" escancarados, o governo federal editou dois decretos em menos de um mês, tentando, a conta-gotas, sanear o esgoto. O problema, porém, não está só nas ONGs, mas na politização das transferências voluntárias.
No Ministério da Integração Nacional, por exemplo, auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União constatou que, em 2008 e 2009, os municípios baianos ficaram com 65% dos R$175,3 milhões desembolsados pelo programa de prevenção e preparação para emergências e desastres. O ministro na ocasião era o candidato derrotado ao governo em 2010, Geddel Vieira Lima.
No Ministério da Justiça não foi diferente. Em 2009, as prefeituras do Rio Grande do Sul receberam metade dos R$11,9 milhões transferidos aos municípios no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). As cidades de Canoas, Cachoeirinha, Sapucaia do Sul e Novo Hamburgo obtiveram, juntas, R$5,9 milhões. À época, a Pasta era comandada pelo gaúcho Tarso Genro, eleito depois governador.
No Ministério do Esporte, outra curiosidade. Em 2009, nos valores repassados aos municípios, Campinas, em São Paulo, foi a campeã. O secretário de Esportes e Lazer da cidade paulista era Gustavo Petta - cunhado do ministro do Esporte -, candidato a deputado federal pelo mesmo partido do ex-ministro Orlando Silva.
A distribuição de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), em 2009, também já era curiosa. Na ação de "orientação profissional e intermediação de mão de obra", a Secretaria de Trabalho, Emprego e Promoção Social do Paraná liderou os valores enviados pelo Ministério do Trabalho e Emprego aos estados. A ONG favorita nessa mesma ação foi a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, presidida por vereador de Curitiba, integrado à campanha do então candidato do PDT, Osmar Dias, ao governo estadual. Por acaso, à frente do Ministério do Trabalho, ao qual estão vinculados os recursos do FAT, estava e está Carlos Lupi, ex-presidente do PDT. Por enquanto?
Assim, moralizar os repasses às ONGs - sobretudo dos apadrinhados - é somente parte do problema. Pouco adianta trocar o titular da Pasta por outro do mesmo partido, caso permaneçam os interesses políticos e pessoais. Mantidos os "feudos", o rodízio de ministros irá continuar, pois atualmente é fácil localizar o destino de cada centavo dos programas governamentais, tornando evidente os absurdos.
Até o momento, porém, os órgãos de controle, o Ministério Público e o Judiciário, passaram ao largo dessa questão. E urge que o tema seja debatido, visto que os recursos - como é óbvio - têm que estar associados ao interesse público, o que não vem acontecendo.
É oportuna, portanto, a ação que o procuradorgeral da república move em relação às ONGs do Esporte. Não basta saber se o ex-ministro recebeu ou não dinheiro na garagem. É preciso avaliar se não há algum tipo de crime embutido na farta distribuição de recursos às ONGs de militantes. É necessário, inclusive, que se cobre do Congresso Nacional a aprovação de Orçamento tecnicamente mais detalhado, reduzindo o poder discricionário dos ministros na distribuição das transferências voluntárias.
Caso contrário, a "farra política" irá continuar, por meio dos convênios com as ONGs, estados e municípios. Trata-se de uma verdadeira geleia de jabuticaba, tão genuinamente brasileira quanto o recorde mundial de demissão de ministros.
Gil Castello Branco é economista e fundador da organização não governamental Associação Contas Abertas.
terça-feira, 8 de novembro de 2011
domingo, 6 de novembro de 2011
De heróis e vilões (Paula Saccetta)
A neta de Hermínio Sacchetta lamenta paralelo entre o avô comunista e personagem ‘canalha’ de romance de Jorge Amado
Paula Sacchetta*
Considerado um dos maiores escritores brasileiros, Jorge Amado completaria um século de vida em 2012. Para celebrar a data, terá a autobiografia relançada pela Companhia das Letras, que desde 2008 vem trazendo ao público toda sua obra. Na esteira dessas iniciativas, acaba de chegar às livrarias Os Ásperos Tempos, primeiro volume de Os Subterrâneos da Liberdade, escrito em 1951. Os outros dois livros, Agonia da Noite e A Luz no Túnel, saem ainda neste ano.
O romance conta uma história de duas faces: de um lado, a dos militantes do Partido Comunista e, de outro, a da burguesia paulistana. Em meio a tantos personagens, um em especial chama a atenção. Trata-se do jornalista Abelardo Saquila, descrito como um canalha, traidor ligado à polícia e, pior, um renegado trotskista.
Seguindo as diretrizes traçadas por Moscou, Jorge Amado constrói uma narrativa nos cânones do realismo socialista que, ao mesmo tempo, se enquadra no chamado roman à clef, gênero em que o autor retrata pessoas e suas ações, escondendo De heróis e vilões a identidade delas sob a roupagem de sujeitos fictícios. Assim, o romance cifrado só é inteiramente entendido por quem conhece seu código.
Tido dentro do Partido Comunista como um renegado trotskista, o personagem criado por Jorge Amado na sua fase mais stalinista - como ele próprio assumiria mais tarde -, é um dos diversos modelos de figuras reais. Inspirado em Hermínio Sacchetta, o vilão Saquila aparece como o contrário de outra referência explícita, um militante de conduta irrepreensível chamado Carlos. Este, pintado com todas as cores do herói clássico, e baseado em Marighella, vai tecendo teorias e desenvolvendo ações que se opõem fortemente às posições de Saquila.
É importante lembrar que entre 1937 e 1938 o Partido Comunista do Brasil passou por um processo de cisão. De um lado estava o Comitê Regional de São Paulo, liderado por Hermínio Sacchetta, que se opunha ao Secretariado Nacional, com Lauro Reginaldo da Rocha à frente. O ápice da divergência se deu em torno da sucessão presidencial prevista para 1938, mas frustrada com o golpe de Getúlio Vargas que instaurou o Estado Novo. Em agosto de 1937, a direção do partido define sua posição frente às eleições e expulsa os militantes que “perderam” a discussão, entre eles, Sacchetta.
O período que vai do início das disputas internas até a expulsão dos dissidentes é bastante complexo e cheio de idas e vindas. Embora à época estivesse afastado do Partidão, primeiro em viagem para fora do Brasil e depois na prisão, de onde saiu apenas em 1938, quando o racha já estava encerrado, Jorge Amado constrói seu romance exatamente sobre essa fase.
Saquila e Sacchetta, personagem e homem real, são jornalistas, militantes do Comitê Regional de São Paulo do partido e ambos vivem a luta interna, acabando expulsos acusados de fracionistas trotskistas. Para não deixar dúvidas, se tais semelhanças não fossem suficientes, Jorge Amado transforma o sobrenome italiano em Saquila, uma palavra homófona. Sobre essa época, ele admitiria, para os Cadernos do Instituto Moreira Salles: “Os Subterrâneos da Liberdade carregam a marca de uma visão de mundo stalinista que foi a minha, e na qual muitas das coisas são em preto e branco (...)”.
Fora da ficção, Hermínio Sacchetta passou pelas redações do Correio Paulistano e de A Cigarra. Na militância política entrou em 1932. Foi preso em meados de 1938, e cumpriu quase dois anos de pena. Depois de solto, acumulou os cargos de subsecretário e secretário-geral de redação da Folha da Manhã e da Folha da Noite. Depois das Folhas, passou por diversos veículos, entre eles, Jornal de São Paulo, Diários Associados e O Tempo.
Já na ditadura militar, ironicamente, Sacchetta deixou de lado antigas divergências e utilizou o jornal em que trabalhava para publicar um manifesto escrito por Carlos Marighella. Embora contrário à luta armada, publicou no Diário da Noite manifesto do então líder da ALN (Ação Libertadora Nacional), lido após a tomada dos transmissores da Rádio Nacional por guerrilheiros da organização. Foi por isso novamente preso e processado.
Tempos depois da publicação de Os Subterrâneos da Liberdade a conjuntura internacional mudou drasticamente, abalando arraigadas convicções políticas da esquerda. Kruchev denunciou os crimes de Stalin e os comunistas pagaram um preço alto por suas antigas posições. Jorge Amado, por sua vez, apesar de ter declarado que estava dominado por uma visão maniqueísta de mundo quando compôs o romance, nunca se retratou.
Nesse primeiro volume de Os Subterrâneos, já nas livrarias, encontramos no caderno de imagens do final uma foto de Marighella e outra de Sacchetta, herói e vilão, mais uma vez lado a lado. As legendas explicam: “Carlos Marighella, ‘incorruptível brasileiro, um moço baiano de riso jovial e coração ardente’, nas palavras de Jorge Amado, é homenageado no personagem Carlos”. E “Hermínio Sacchetta, fotografado no Deops. Um dos principais editores de A Classe Operária, ele aparece no romance como o jornalista Abelardo Saquila”. Temos ainda na folha de rosto uma nota prometendo, no terceiro volume, um posfácio de Daniel Aarão Reis.
Já sabemos que em sua autobiografia, Navegação de Cabotagem, Jorge Amado passa ao largo da questão. Mas, nas próximas edições de Os Subterrâneos, deveria caber ao menos uma nota explicativa contextualizando o leitor e informando-o sobre bastidores da máquina partidária cruel a serviço da qual Jorge Amado trabalhava. Assim, o livro ganharia maior legitimidade como um retrato de época e gerações de leitores não seriam privadas de outra visão sobre a história do país.
* Paula Sacchetta é jornalista e neta de Hermínio Sacchetta
Paula Sacchetta*
Considerado um dos maiores escritores brasileiros, Jorge Amado completaria um século de vida em 2012. Para celebrar a data, terá a autobiografia relançada pela Companhia das Letras, que desde 2008 vem trazendo ao público toda sua obra. Na esteira dessas iniciativas, acaba de chegar às livrarias Os Ásperos Tempos, primeiro volume de Os Subterrâneos da Liberdade, escrito em 1951. Os outros dois livros, Agonia da Noite e A Luz no Túnel, saem ainda neste ano.
O romance conta uma história de duas faces: de um lado, a dos militantes do Partido Comunista e, de outro, a da burguesia paulistana. Em meio a tantos personagens, um em especial chama a atenção. Trata-se do jornalista Abelardo Saquila, descrito como um canalha, traidor ligado à polícia e, pior, um renegado trotskista.
Seguindo as diretrizes traçadas por Moscou, Jorge Amado constrói uma narrativa nos cânones do realismo socialista que, ao mesmo tempo, se enquadra no chamado roman à clef, gênero em que o autor retrata pessoas e suas ações, escondendo De heróis e vilões a identidade delas sob a roupagem de sujeitos fictícios. Assim, o romance cifrado só é inteiramente entendido por quem conhece seu código.
Tido dentro do Partido Comunista como um renegado trotskista, o personagem criado por Jorge Amado na sua fase mais stalinista - como ele próprio assumiria mais tarde -, é um dos diversos modelos de figuras reais. Inspirado em Hermínio Sacchetta, o vilão Saquila aparece como o contrário de outra referência explícita, um militante de conduta irrepreensível chamado Carlos. Este, pintado com todas as cores do herói clássico, e baseado em Marighella, vai tecendo teorias e desenvolvendo ações que se opõem fortemente às posições de Saquila.
É importante lembrar que entre 1937 e 1938 o Partido Comunista do Brasil passou por um processo de cisão. De um lado estava o Comitê Regional de São Paulo, liderado por Hermínio Sacchetta, que se opunha ao Secretariado Nacional, com Lauro Reginaldo da Rocha à frente. O ápice da divergência se deu em torno da sucessão presidencial prevista para 1938, mas frustrada com o golpe de Getúlio Vargas que instaurou o Estado Novo. Em agosto de 1937, a direção do partido define sua posição frente às eleições e expulsa os militantes que “perderam” a discussão, entre eles, Sacchetta.
O período que vai do início das disputas internas até a expulsão dos dissidentes é bastante complexo e cheio de idas e vindas. Embora à época estivesse afastado do Partidão, primeiro em viagem para fora do Brasil e depois na prisão, de onde saiu apenas em 1938, quando o racha já estava encerrado, Jorge Amado constrói seu romance exatamente sobre essa fase.
Saquila e Sacchetta, personagem e homem real, são jornalistas, militantes do Comitê Regional de São Paulo do partido e ambos vivem a luta interna, acabando expulsos acusados de fracionistas trotskistas. Para não deixar dúvidas, se tais semelhanças não fossem suficientes, Jorge Amado transforma o sobrenome italiano em Saquila, uma palavra homófona. Sobre essa época, ele admitiria, para os Cadernos do Instituto Moreira Salles: “Os Subterrâneos da Liberdade carregam a marca de uma visão de mundo stalinista que foi a minha, e na qual muitas das coisas são em preto e branco (...)”.
Fora da ficção, Hermínio Sacchetta passou pelas redações do Correio Paulistano e de A Cigarra. Na militância política entrou em 1932. Foi preso em meados de 1938, e cumpriu quase dois anos de pena. Depois de solto, acumulou os cargos de subsecretário e secretário-geral de redação da Folha da Manhã e da Folha da Noite. Depois das Folhas, passou por diversos veículos, entre eles, Jornal de São Paulo, Diários Associados e O Tempo.
Já na ditadura militar, ironicamente, Sacchetta deixou de lado antigas divergências e utilizou o jornal em que trabalhava para publicar um manifesto escrito por Carlos Marighella. Embora contrário à luta armada, publicou no Diário da Noite manifesto do então líder da ALN (Ação Libertadora Nacional), lido após a tomada dos transmissores da Rádio Nacional por guerrilheiros da organização. Foi por isso novamente preso e processado.
Tempos depois da publicação de Os Subterrâneos da Liberdade a conjuntura internacional mudou drasticamente, abalando arraigadas convicções políticas da esquerda. Kruchev denunciou os crimes de Stalin e os comunistas pagaram um preço alto por suas antigas posições. Jorge Amado, por sua vez, apesar de ter declarado que estava dominado por uma visão maniqueísta de mundo quando compôs o romance, nunca se retratou.
Nesse primeiro volume de Os Subterrâneos, já nas livrarias, encontramos no caderno de imagens do final uma foto de Marighella e outra de Sacchetta, herói e vilão, mais uma vez lado a lado. As legendas explicam: “Carlos Marighella, ‘incorruptível brasileiro, um moço baiano de riso jovial e coração ardente’, nas palavras de Jorge Amado, é homenageado no personagem Carlos”. E “Hermínio Sacchetta, fotografado no Deops. Um dos principais editores de A Classe Operária, ele aparece no romance como o jornalista Abelardo Saquila”. Temos ainda na folha de rosto uma nota prometendo, no terceiro volume, um posfácio de Daniel Aarão Reis.
Já sabemos que em sua autobiografia, Navegação de Cabotagem, Jorge Amado passa ao largo da questão. Mas, nas próximas edições de Os Subterrâneos, deveria caber ao menos uma nota explicativa contextualizando o leitor e informando-o sobre bastidores da máquina partidária cruel a serviço da qual Jorge Amado trabalhava. Assim, o livro ganharia maior legitimidade como um retrato de época e gerações de leitores não seriam privadas de outra visão sobre a história do país.
* Paula Sacchetta é jornalista e neta de Hermínio Sacchetta
IDH, como uma onda no mar (Flavio Comim)
Sem planejamento estratégico de longo prazo, continuaremos ao sabor das ondas, vagando a cada ano no ranking conforme progressos e fracassos alheios
Nada do que foi será. O crescimento do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) brasileiro vem desacelerando. No período de 1980 a 2011, a taxa de crescimento média anual do IDH brasileiro foi de 0,87% ao ano. Já de 1990 a 2011, essa taxa caiu levemente, para 0,86% ao ano.
Mais recentemente, de 2000 a 2011, o crescimento médio anual do IDH ficou em 0,69% ao ano. O Brasil sobe a "ladeira do IDH" como uma pessoa sedentária sobe uma montanha: vem para cima, mas diminuindo cada vez mais o passo e um pouco ofegante.
Diferentemente, essa mesma ladeira é galgada por países emergentes com "o vigor da juventude". Durante os períodos acima, cabe notar que a Índia teve taxas médias de crescimento anuais do seu IDH de 1,51%, 1,38% e 1,56%, e a China, de 1,73%, 1,62% e 1,43%.
A metodologia para calcular o IDH mudou no ano passado. Agora, os máximos e mínimos usados para a normalização dos valores brutos das variáveis que compõem o IDH (expectativa de vida, anos médios de estudo, expectativa de vida escolar e renda nacional bruta) dependem anualmente do progresso dos países de melhor desempenho.
No contexto de um país que desacelera no seu crescimento no IDH, o Brasil parece estar ao sabor das ondas, isto é, refém das dinâmicas (positivas ou negativas) dos demais países. Pequenos progressos, como os vistos por Venezuela, Geórgia, Equador e Jamaica, foram suficientes para que esses países ultrapassassem o Brasil entre 2010 e 2011.
A entrada de nove outros países na frente do Brasil explica muito sua queda em 2011.
Esse desempenho lento do Brasil tem nome e sobrenome: chama-se falta de investimento na educação e saúde e baixo impacto dos mesmos. Enquanto a renda nacional bruta per capita passou de US$ 7.689 em 2000 para US$ 10.162 em 2011 (crescimento de 32%), na educação, os anos médios de estudo dos brasileiros acima de 25 anos passaram de 5,6 anos em 2000 para 7,2 anos em 2011 (crescimento de 28.6%).
Por sua vez, a expectativa de vida escolar caiu no mesmo período de 14,5 para 13,8 anos (redução de 5%). Na saúde, a expectativa de vida ao nascer passou de 70,1 em 2000 para 73,5 em 2011 (crescimento de 5%). Assim, pode-se dizer que o progresso nas áreas da saúde e da educação foram bem menos significativos do que os avanços na renda.
Um aspecto central desse problema é a desigualdade no Brasil, que extrapola a dimensão da renda e também encontra-se tanto na saúde como na educação.
Quando ajustamos o IDH às desigualdades que existem na distribuição de renda, educação e saúde no país, perdemos 27,7% do valor do IDH brasileiro. Ele passa de 0,718 para 0,519. Essa perda é levemente superior à perda do ano passado, que era de 27,2%.
O Brasil perde 13 posições no ranking devido à sua alta desigualdade. Enquanto o país não tiver um planejamento estratégico de longo prazo para transformar seus sistewmas educacional e de saúde em prioridades efetivas do Estado brasileiro, continuaremos ao sabor das ondas, vagando a cada ano no ranking do IDH de acordo com progressos e fracassos dos demais.
FLAVIO COMIM, doutor pela Universidade de Cambridge (Reino Unido), é professor da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e ex-economista do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).
Nada do que foi será. O crescimento do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) brasileiro vem desacelerando. No período de 1980 a 2011, a taxa de crescimento média anual do IDH brasileiro foi de 0,87% ao ano. Já de 1990 a 2011, essa taxa caiu levemente, para 0,86% ao ano.
Mais recentemente, de 2000 a 2011, o crescimento médio anual do IDH ficou em 0,69% ao ano. O Brasil sobe a "ladeira do IDH" como uma pessoa sedentária sobe uma montanha: vem para cima, mas diminuindo cada vez mais o passo e um pouco ofegante.
Diferentemente, essa mesma ladeira é galgada por países emergentes com "o vigor da juventude". Durante os períodos acima, cabe notar que a Índia teve taxas médias de crescimento anuais do seu IDH de 1,51%, 1,38% e 1,56%, e a China, de 1,73%, 1,62% e 1,43%.
A metodologia para calcular o IDH mudou no ano passado. Agora, os máximos e mínimos usados para a normalização dos valores brutos das variáveis que compõem o IDH (expectativa de vida, anos médios de estudo, expectativa de vida escolar e renda nacional bruta) dependem anualmente do progresso dos países de melhor desempenho.
No contexto de um país que desacelera no seu crescimento no IDH, o Brasil parece estar ao sabor das ondas, isto é, refém das dinâmicas (positivas ou negativas) dos demais países. Pequenos progressos, como os vistos por Venezuela, Geórgia, Equador e Jamaica, foram suficientes para que esses países ultrapassassem o Brasil entre 2010 e 2011.
A entrada de nove outros países na frente do Brasil explica muito sua queda em 2011.
Esse desempenho lento do Brasil tem nome e sobrenome: chama-se falta de investimento na educação e saúde e baixo impacto dos mesmos. Enquanto a renda nacional bruta per capita passou de US$ 7.689 em 2000 para US$ 10.162 em 2011 (crescimento de 32%), na educação, os anos médios de estudo dos brasileiros acima de 25 anos passaram de 5,6 anos em 2000 para 7,2 anos em 2011 (crescimento de 28.6%).
Por sua vez, a expectativa de vida escolar caiu no mesmo período de 14,5 para 13,8 anos (redução de 5%). Na saúde, a expectativa de vida ao nascer passou de 70,1 em 2000 para 73,5 em 2011 (crescimento de 5%). Assim, pode-se dizer que o progresso nas áreas da saúde e da educação foram bem menos significativos do que os avanços na renda.
Um aspecto central desse problema é a desigualdade no Brasil, que extrapola a dimensão da renda e também encontra-se tanto na saúde como na educação.
Quando ajustamos o IDH às desigualdades que existem na distribuição de renda, educação e saúde no país, perdemos 27,7% do valor do IDH brasileiro. Ele passa de 0,718 para 0,519. Essa perda é levemente superior à perda do ano passado, que era de 27,2%.
O Brasil perde 13 posições no ranking devido à sua alta desigualdade. Enquanto o país não tiver um planejamento estratégico de longo prazo para transformar seus sistewmas educacional e de saúde em prioridades efetivas do Estado brasileiro, continuaremos ao sabor das ondas, vagando a cada ano no ranking do IDH de acordo com progressos e fracassos dos demais.
FLAVIO COMIM, doutor pela Universidade de Cambridge (Reino Unido), é professor da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e ex-economista do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).
Destinatário desconhecido (José de Souza Martins)
Universitários da USP não sabem a quem dirigir sonhos e revolta: o endereço é difuso e está em toda parte, até no cenário bucólico do fumacê
A agitação estudantil na Cidade Universitária repõe na pauta das curiosidades da hora a questão cíclica da inquietação juvenil. Renova o interesse pelos rumos que nas novas gerações as minorias traçam para si mesmas e para a sociedade que as deu à luz e as amamentou até esses dias de impasse entre a condição de adolescentes e a condição de adultos. As tensões entre as gerações tornaram-se cíclicas e constituem uma das características desta pós-modernidade de rumos incertos e vacilantes.
Desde a clássica explicação que a essas crises deu Karl Mannheim, passando pelas análises de Marialice Foracchi e de Octavio Ianni, aqui no Brasil, sabemos que a rebelião dos jovens repousa primariamente na necessidade de dar sentido ao vazio que os separa da geração dos pais. Ianni demonstrou, em seu seminal estudo sobre O Jovem Radical, que as diferenças de inserção e de experiência social, às vezes numa mesma família, como em Rocco e seus Irmãos, de Luchino Visconti, conduzem a ações que vão do político ao criminal, opostas entre si.
É sempre complicado peneirar nesses espasmos de rebeldia a historicidade propriamente dita de ações que pouco diferem de uma curiosa terapia coletiva à custa do dinheiro público e dependem do suporte explícito de sindicato de funcionários públicos que não têm habilitação como terapeutas. Coisas dos filhos de uma classe média próspera, liberados das ansiedades próprias da busca do primeiro emprego. Filhos magoados, porque retardatários da história, que lamentam não ter vivido quando se desenrolaram os episódios supostamente decisivos da nossa contemporaneidade. Jovens que imitam o suposto passado dos pais para ser o que não são nem poderão ser, pois os tempos são outros, são outras as necessidades radicais que movem a história. Imaginando propor a negação da negação, ignoram que negação é superação determinada por mediações, que é preciso ser e saber para transformar e superar. A história não se repete senão como caricatura, disse o pai da ideia. São personagens da incerteza própria da transição e da busca.
Os estudos sociológicos sobre a juventude, nos últimos 60 anos, acrescentaram um fundamental capítulo ao nosso conhecimento da sociedade contemporânea, a dos conflitos administrados e das rebeldias politicamente impotentes. Até o século 18, as sociedades foram marcadas pelas revoluções camponesas de cunho disfarçadamente político. A decisiva Revolução Francesa, que anunciou ao mundo os novos valores da civilidade, centrados nas concepções de cidadania e dos direitos do homem, pegou carona na revolta popular dos parisienses que, no bairro de Saint Antoine, protestavam contra o preço iníquo do pão. Não foi o brioche de Maria Antonieta que a motivou; foi a padaria da esquina.
Nesse cenário de mudanças, o século 19 europeu foi marcado pela ascensão política da classe operária, mas também pela consolidação das contraideologias repressivas e pelas instituições de segurança do Estado. Mesmo a Revolução Russa, de 1917, não foi propriamente uma revolução operária. Foi uma revolução doutrinariamente operária, mas de fato uma revolução popular difusa. Aqui, o proletariado se formou tarde e nunca se constituiu numa força política de classe suficientemente densa e organizada para se propor a disputa do poder em nome próprio.
Até porque desprovido de doutrina que o iluminasse emrelação às concretas e singulares condições históricas de um capitalismo de periferia. Aqui nos chegaram as doutrinas importadas, já eivadas de fragmentação e de dúvidas suscitadas por experiências históricas que eram bem diversas das nossas. O mais próximo que chegamos de uma revolução popular urbana, que remotamente lembra a Comuna de Paris, de 1871, foi a greve geral de 1917, em São Paulo. A greve mostrou que as elites não estavam preparadas para lidar com a conflitividade decorrente da industrialização. Um país em marcha para a industrialização, administrado por mentalidade de fazendeiro de café, educado nas premissas da escravidão.
Os anos 60 anunciaram, nos países ricos, que novos sujeitos políticos ocupavam o cenário até então ocupado pelas classes sociais e seus embates. Novos personagens pediam a palavra e passavam a protagonizar os conflitos próprios da nova era da pósmodernidade: as gerações, os gêneros. A revolução juvenil parisiense de 1968, que respingou aqui no Brasil sua mobilização intensa e romântica, anunciou o novo tempo das lutas fragmentárias dos recém-chegados à cena histórica e sua ação política inovadora. Com razão, queriam sonhar. Contrapunham- se à sociedade da coisificação, da confusão entre mercadoria e gente, entre coisa e pessoa. Mas, como agora aqui na USP, não sabiam o endereço do destinatário da revolta e do sonho pela simples razão de que o destinatário é difuso, está em todos os lugares, até mesmo e sobretudo no cenário bucólico e poluído do fumacê ao lado do prédio de História e Geografia, onde o sonho é cotidianamente comercializado por traficantes e mercenários.
JOSÉ DE SOUZA MARTINS, SOCIÓLOGO E PROFESSOR EMÉRITO DA USP, É AUTOR DE A POLÍTICA DO BRASIL LÚMPEN E MÍSTICO (CONTEXTO 2011)
A agitação estudantil na Cidade Universitária repõe na pauta das curiosidades da hora a questão cíclica da inquietação juvenil. Renova o interesse pelos rumos que nas novas gerações as minorias traçam para si mesmas e para a sociedade que as deu à luz e as amamentou até esses dias de impasse entre a condição de adolescentes e a condição de adultos. As tensões entre as gerações tornaram-se cíclicas e constituem uma das características desta pós-modernidade de rumos incertos e vacilantes.
Desde a clássica explicação que a essas crises deu Karl Mannheim, passando pelas análises de Marialice Foracchi e de Octavio Ianni, aqui no Brasil, sabemos que a rebelião dos jovens repousa primariamente na necessidade de dar sentido ao vazio que os separa da geração dos pais. Ianni demonstrou, em seu seminal estudo sobre O Jovem Radical, que as diferenças de inserção e de experiência social, às vezes numa mesma família, como em Rocco e seus Irmãos, de Luchino Visconti, conduzem a ações que vão do político ao criminal, opostas entre si.
É sempre complicado peneirar nesses espasmos de rebeldia a historicidade propriamente dita de ações que pouco diferem de uma curiosa terapia coletiva à custa do dinheiro público e dependem do suporte explícito de sindicato de funcionários públicos que não têm habilitação como terapeutas. Coisas dos filhos de uma classe média próspera, liberados das ansiedades próprias da busca do primeiro emprego. Filhos magoados, porque retardatários da história, que lamentam não ter vivido quando se desenrolaram os episódios supostamente decisivos da nossa contemporaneidade. Jovens que imitam o suposto passado dos pais para ser o que não são nem poderão ser, pois os tempos são outros, são outras as necessidades radicais que movem a história. Imaginando propor a negação da negação, ignoram que negação é superação determinada por mediações, que é preciso ser e saber para transformar e superar. A história não se repete senão como caricatura, disse o pai da ideia. São personagens da incerteza própria da transição e da busca.
Os estudos sociológicos sobre a juventude, nos últimos 60 anos, acrescentaram um fundamental capítulo ao nosso conhecimento da sociedade contemporânea, a dos conflitos administrados e das rebeldias politicamente impotentes. Até o século 18, as sociedades foram marcadas pelas revoluções camponesas de cunho disfarçadamente político. A decisiva Revolução Francesa, que anunciou ao mundo os novos valores da civilidade, centrados nas concepções de cidadania e dos direitos do homem, pegou carona na revolta popular dos parisienses que, no bairro de Saint Antoine, protestavam contra o preço iníquo do pão. Não foi o brioche de Maria Antonieta que a motivou; foi a padaria da esquina.
Nesse cenário de mudanças, o século 19 europeu foi marcado pela ascensão política da classe operária, mas também pela consolidação das contraideologias repressivas e pelas instituições de segurança do Estado. Mesmo a Revolução Russa, de 1917, não foi propriamente uma revolução operária. Foi uma revolução doutrinariamente operária, mas de fato uma revolução popular difusa. Aqui, o proletariado se formou tarde e nunca se constituiu numa força política de classe suficientemente densa e organizada para se propor a disputa do poder em nome próprio.
Até porque desprovido de doutrina que o iluminasse emrelação às concretas e singulares condições históricas de um capitalismo de periferia. Aqui nos chegaram as doutrinas importadas, já eivadas de fragmentação e de dúvidas suscitadas por experiências históricas que eram bem diversas das nossas. O mais próximo que chegamos de uma revolução popular urbana, que remotamente lembra a Comuna de Paris, de 1871, foi a greve geral de 1917, em São Paulo. A greve mostrou que as elites não estavam preparadas para lidar com a conflitividade decorrente da industrialização. Um país em marcha para a industrialização, administrado por mentalidade de fazendeiro de café, educado nas premissas da escravidão.
Os anos 60 anunciaram, nos países ricos, que novos sujeitos políticos ocupavam o cenário até então ocupado pelas classes sociais e seus embates. Novos personagens pediam a palavra e passavam a protagonizar os conflitos próprios da nova era da pósmodernidade: as gerações, os gêneros. A revolução juvenil parisiense de 1968, que respingou aqui no Brasil sua mobilização intensa e romântica, anunciou o novo tempo das lutas fragmentárias dos recém-chegados à cena histórica e sua ação política inovadora. Com razão, queriam sonhar. Contrapunham- se à sociedade da coisificação, da confusão entre mercadoria e gente, entre coisa e pessoa. Mas, como agora aqui na USP, não sabiam o endereço do destinatário da revolta e do sonho pela simples razão de que o destinatário é difuso, está em todos os lugares, até mesmo e sobretudo no cenário bucólico e poluído do fumacê ao lado do prédio de História e Geografia, onde o sonho é cotidianamente comercializado por traficantes e mercenários.
JOSÉ DE SOUZA MARTINS, SOCIÓLOGO E PROFESSOR EMÉRITO DA USP, É AUTOR DE A POLÍTICA DO BRASIL LÚMPEN E MÍSTICO (CONTEXTO 2011)
CERVEJAS, LEMBRANÇAS E REFLEXÕES (Juca Magalhães)
Encontro de velhos roqueiros é a boa vontade, já dizia o Coalhada. Uma suruba de lembranças, máximas, ditos, acordes adormecidos e velhas expressões. De vez em quando me pego encafifado com alguma coisa assim, tipo a frase: “a noite é uma criança”. Quem será que inventa essas paradas? Outra logo aventada foi a da cerveja “estupidamente gelada”. Ninguém soube dizer de onde viera a estupidez, mas lembrei a primeira vez que a ouvi:
Eu estudava no Martim Lutero, uma escola famosa por agregar as crianças problemas da classe média de Vitória. Quem não se adaptava às rotinas escolásticas de colégios católicos como o Sacre-Coeur ou o Salesiano partia para a opção protestante que nada tinha a ver com a febre evangélica que tomaria conta do país. Naquela época os evangélicos eram uma pequena minoria que todos chamavam com certo preconceito de “os crentes”.
Não quero discutir religião, muito menos o racismo: porém, quase não havia negros em nossa escola. O único que me lembro, aliás, lembrei por causa da expressão, fora trivialmente apelidado de “Negativo”, hoje isso ia dar uma confusão... Foi ele que veio dizendo orgulhoso que gostava de tomar sua cerveja “estupidamente gelada”. Ora, eu nem fazia idéia do que era beber naquela época, para mim era estranho alguém de nossa idade enfiar o pé na jaca. Achei que Negativo estava apenas querendo tirar uma onda de adulto.
Daí lembramos de um barzinho que tinha em Santa Lúcia, cuja (cuja?) principal atração era passar vídeos de rock. Era um videobar, novidade bacana à época. Era inverno, a moda era tomar Kaiser Bock que eu adorava. Ficamos tentando lembrar o nome do bar, era rock alguma coisa. Video rock? Não, acho que tinha house no nome. Putz grila! É isso mesmo, House Rock Video Bar!! Tomei umas biritas lá com a princesa Jasmyne, fizemos até algumas letras de música.
A cerveja Bock era meio avermelhada, não sei por que sumiu, nunca mais nem ouvi falar disso. Também fiquei muitos anos sem beber, mais ou menos doze, quando voltei não existia mais. Fui no Rock House algumas vezes, mas nunca dei conta de assistir os filmes que passavam por lá: The Rocky Horror Picture Show, o gigantesco documentário do Woodstock, Sem Destino, coisas assim. A urgência daquela época era muito grande e a noite uma perseguição interminável de sonhos irrealizáveis que invariavelmente terminavam em um apagão.
Numa dessas era feriado sei-lá-de-quê e depois de tomar todas eu como sempre apaguei. Coisa Gorda e Ricardão tentaram me acordar dizendo que “a noite era uma criança”. Muito doidos tiveram a brilhante idéia de me “desovar” no cemitério: “imagina a cara dele acordando no buraco do caixão, huahuahuhuha!” Só que chegando lá bateu a onda do ácido e os caras piraram geral, começaram a correr pelas sepulturas, era alta madrugada, viram vampiros, ouviram gemidos e fugiram correndo. O seguro morreu de velho e é por isso que naquela época vivíamos atrás de emoção, hoje perto dos cinqüenta me pergunto como foi possível, mas o Keith Richards não está por aí? Então, uma hora eu também vou estar...
Eu estudava no Martim Lutero, uma escola famosa por agregar as crianças problemas da classe média de Vitória. Quem não se adaptava às rotinas escolásticas de colégios católicos como o Sacre-Coeur ou o Salesiano partia para a opção protestante que nada tinha a ver com a febre evangélica que tomaria conta do país. Naquela época os evangélicos eram uma pequena minoria que todos chamavam com certo preconceito de “os crentes”.
Não quero discutir religião, muito menos o racismo: porém, quase não havia negros em nossa escola. O único que me lembro, aliás, lembrei por causa da expressão, fora trivialmente apelidado de “Negativo”, hoje isso ia dar uma confusão... Foi ele que veio dizendo orgulhoso que gostava de tomar sua cerveja “estupidamente gelada”. Ora, eu nem fazia idéia do que era beber naquela época, para mim era estranho alguém de nossa idade enfiar o pé na jaca. Achei que Negativo estava apenas querendo tirar uma onda de adulto.
Daí lembramos de um barzinho que tinha em Santa Lúcia, cuja (cuja?) principal atração era passar vídeos de rock. Era um videobar, novidade bacana à época. Era inverno, a moda era tomar Kaiser Bock que eu adorava. Ficamos tentando lembrar o nome do bar, era rock alguma coisa. Video rock? Não, acho que tinha house no nome. Putz grila! É isso mesmo, House Rock Video Bar!! Tomei umas biritas lá com a princesa Jasmyne, fizemos até algumas letras de música.
A cerveja Bock era meio avermelhada, não sei por que sumiu, nunca mais nem ouvi falar disso. Também fiquei muitos anos sem beber, mais ou menos doze, quando voltei não existia mais. Fui no Rock House algumas vezes, mas nunca dei conta de assistir os filmes que passavam por lá: The Rocky Horror Picture Show, o gigantesco documentário do Woodstock, Sem Destino, coisas assim. A urgência daquela época era muito grande e a noite uma perseguição interminável de sonhos irrealizáveis que invariavelmente terminavam em um apagão.
Numa dessas era feriado sei-lá-de-quê e depois de tomar todas eu como sempre apaguei. Coisa Gorda e Ricardão tentaram me acordar dizendo que “a noite era uma criança”. Muito doidos tiveram a brilhante idéia de me “desovar” no cemitério: “imagina a cara dele acordando no buraco do caixão, huahuahuhuha!” Só que chegando lá bateu a onda do ácido e os caras piraram geral, começaram a correr pelas sepulturas, era alta madrugada, viram vampiros, ouviram gemidos e fugiram correndo. O seguro morreu de velho e é por isso que naquela época vivíamos atrás de emoção, hoje perto dos cinqüenta me pergunto como foi possível, mas o Keith Richards não está por aí? Então, uma hora eu também vou estar...
sábado, 5 de novembro de 2011
Cinismo ou ceticismo ( Cristovam Buarque)
Diversos repórteres descreveram a rebelião em Canudos. Mas foi Euclides da Cunha quem ficou na história, porque no lugar de apenas descrever as aparências entre o que parecia um Conselheiro insensato e generais sensatos, mostrou o que havia por baixo das aparências: a disputa entre Cidade e Campo, Império e República, Moderno e Arcaico.
Cem anos depois, estamos repetindo a mesma forma superficial de fazer reportagens sem descrições mais profundas da sociologia da corrupção. As notícias giram em torno de denúncia dos fatos visíveis: vídeos, contratos, fotos e propinas. Ainda não surgiu o Euclides da Cunha da corrupção. Estamos vendo e descrevendo o superficial.
Por trás dos fatos de políticos roubando dinheiro público, está a realidade de uma sociedade acostumada a desprezar o que é público. A indignação contra a corrupção é um bom sinal de que o interesse público começa a nascer, mesmo assim muito discretamente, porque as causas mais profundas não são denunciadas. Como Canudos, há uma barreira protegendo a percepção das causas mais profundas.
Depois de séculos em que até o trabalhador era propriedade privada e de décadas de uma democracia servindo aos interesses de minorias, o interesse privado ainda prevalece sobre o público. Fica explicado - não justificado, obviamente - por que tantos se sentem no direito de vandalizar os bens públicos, como se destruir bens públicos não fosse uma forma de corrupção. Fica explicada também a aceitação de expressões como "isto não é roubo", ou "rouba, mas faz", ou "mas, e daí, se todos roubam", ou a mais moderna e cínica "rouba, mas é um dos nossos", ou ainda "rouba, mas não é para si, é para a campanha".
Até há pouco tempo, pelo menos existiam partidos e militantes que repudiavam essas afirmações. A democracia cooptou-os, absorveu-os e os fez tolerantes, criando uma geração de céticos e cínicos, porque a realidade da primazia do privado é mais forte do que as ideias, os sonhos e a vontade dos que querem defender o público. Isso faz com que os jovens que há poucos meses estavam sendo pisoteados pelas patas de cavalos da polícia, ao manifestarem-se contra a corrupção, não compareçam e até repudiem as recentes manifestações pela ética. Pode ser por ingenuidade ou por convicção de que os fins justificam os meios, ou pode ser por cinismo até porque as ações não mostram fins diferentes do ponto de vista dos interesses do público e do longo prazo.
Esse desprezo pelo interesse público induz e permite uma tolerância com o roubo dos recursos públicos a ponto de, eufemisticamente, chamá-lo de corrupção, no lugar de roubo. A sociedade aceita como natural o uso do dinheiro público para obras desnecessárias ou que beneficiam apenas uma minoria. Felizmente, cobrar propina na construção de prédio público já começa a provocar indignação, mas fazer obra faraônica ou estádios ao lado de casas sem esgoto não escandaliza. A primazia do privado sobre o público, do indivíduo sobre a Nação, leva à "corrupção pelo vandalismo", à "corrupção nas prioridades" e à "corrupção do imediatismo", provocando o consumo de recursos que pertencem também às gerações futuras, como acontecerá com os royalties do petróleo, como se isto não fosse também uma corrupção.
É por isso que, nas palavras do professor Kurt Weyland, citado pelo jornalista Rudolfo Lago, no site Congresso em Foco, "o Brasil tem uma democracia estável, mas de baixa qualidade". Porque a política não está comprometida com a causa pública. Felizmente, enquanto não surge um Euclides da Cunha, temos repórteres atuantes, desvendando segredos e descrevendo a realidade apenas nas aparências. Como os repórteres que foram a Canudos, os de hoje talvez tenham interesses e visão das minorias privilegiadas, viciadas no interesse particular da renda e do consumo privado, que impedem a visão das causas da corrupção que vão muito além do comportamento dos políticos imorais. A corrupção está na estrutura social, na qual o Estado pertence e existe para poucos.
Euclides da Cunha, além da genialidade literária, possuía uma habilidade sociológica que não dá para exigir de todos nós, nem dos nossos leitores que, provavelmente, não gostariam de tomar conhecimento de toda a verdade.
Mas dá para exigir que os militantes não sejam cínicos no presente, para que não sejam todos céticos quanto ao futuro.
CRISTOVAM BUARQUE é senador (PDT-DF).
Cem anos depois, estamos repetindo a mesma forma superficial de fazer reportagens sem descrições mais profundas da sociologia da corrupção. As notícias giram em torno de denúncia dos fatos visíveis: vídeos, contratos, fotos e propinas. Ainda não surgiu o Euclides da Cunha da corrupção. Estamos vendo e descrevendo o superficial.
Por trás dos fatos de políticos roubando dinheiro público, está a realidade de uma sociedade acostumada a desprezar o que é público. A indignação contra a corrupção é um bom sinal de que o interesse público começa a nascer, mesmo assim muito discretamente, porque as causas mais profundas não são denunciadas. Como Canudos, há uma barreira protegendo a percepção das causas mais profundas.
Depois de séculos em que até o trabalhador era propriedade privada e de décadas de uma democracia servindo aos interesses de minorias, o interesse privado ainda prevalece sobre o público. Fica explicado - não justificado, obviamente - por que tantos se sentem no direito de vandalizar os bens públicos, como se destruir bens públicos não fosse uma forma de corrupção. Fica explicada também a aceitação de expressões como "isto não é roubo", ou "rouba, mas faz", ou "mas, e daí, se todos roubam", ou a mais moderna e cínica "rouba, mas é um dos nossos", ou ainda "rouba, mas não é para si, é para a campanha".
Até há pouco tempo, pelo menos existiam partidos e militantes que repudiavam essas afirmações. A democracia cooptou-os, absorveu-os e os fez tolerantes, criando uma geração de céticos e cínicos, porque a realidade da primazia do privado é mais forte do que as ideias, os sonhos e a vontade dos que querem defender o público. Isso faz com que os jovens que há poucos meses estavam sendo pisoteados pelas patas de cavalos da polícia, ao manifestarem-se contra a corrupção, não compareçam e até repudiem as recentes manifestações pela ética. Pode ser por ingenuidade ou por convicção de que os fins justificam os meios, ou pode ser por cinismo até porque as ações não mostram fins diferentes do ponto de vista dos interesses do público e do longo prazo.
Esse desprezo pelo interesse público induz e permite uma tolerância com o roubo dos recursos públicos a ponto de, eufemisticamente, chamá-lo de corrupção, no lugar de roubo. A sociedade aceita como natural o uso do dinheiro público para obras desnecessárias ou que beneficiam apenas uma minoria. Felizmente, cobrar propina na construção de prédio público já começa a provocar indignação, mas fazer obra faraônica ou estádios ao lado de casas sem esgoto não escandaliza. A primazia do privado sobre o público, do indivíduo sobre a Nação, leva à "corrupção pelo vandalismo", à "corrupção nas prioridades" e à "corrupção do imediatismo", provocando o consumo de recursos que pertencem também às gerações futuras, como acontecerá com os royalties do petróleo, como se isto não fosse também uma corrupção.
É por isso que, nas palavras do professor Kurt Weyland, citado pelo jornalista Rudolfo Lago, no site Congresso em Foco, "o Brasil tem uma democracia estável, mas de baixa qualidade". Porque a política não está comprometida com a causa pública. Felizmente, enquanto não surge um Euclides da Cunha, temos repórteres atuantes, desvendando segredos e descrevendo a realidade apenas nas aparências. Como os repórteres que foram a Canudos, os de hoje talvez tenham interesses e visão das minorias privilegiadas, viciadas no interesse particular da renda e do consumo privado, que impedem a visão das causas da corrupção que vão muito além do comportamento dos políticos imorais. A corrupção está na estrutura social, na qual o Estado pertence e existe para poucos.
Euclides da Cunha, além da genialidade literária, possuía uma habilidade sociológica que não dá para exigir de todos nós, nem dos nossos leitores que, provavelmente, não gostariam de tomar conhecimento de toda a verdade.
Mas dá para exigir que os militantes não sejam cínicos no presente, para que não sejam todos céticos quanto ao futuro.
CRISTOVAM BUARQUE é senador (PDT-DF).
Volta, gigante (Marcelo Rubens Paiva)
Num Estado autoritário, o grupo que toma o poder considera seus opositores inimigos. A matemática é simples: utiliza todos os meios de repressão para manter a ordem interna. A polícia passa a agir não a favor do cidadão, mas contra.
Durante a ditadura brasileira, a ausência da PM nos campi universitários foi a munição que precisávamos para acabar com ela. Neles, iniciamos os movimentos pela Anistia e Liberdades Democráticas.
As primeiras passeatas e manifestações saíram dos campi. A sociedade civil, inclusive a Igreja, rompeu com o regime depois do movimento estudantil reorganizado.
Num Estado democrático, deveríamos dar boas-vindas à presença da PM na USP, para combater a epidêmica violência urbana e dar segurança aos alunos.
No entanto, herança de tempos atrás, as rondas passaram a dar batidas em estudantes à procura de entorpecentes. E flagrou três deles com maconha. A prisão causou protestos, quebra-quebra e a ocupação de prédios da administração.
Não é de hoje que a polícia passa muito tempo revistando a juventude em busca de uma ponta de maconha, para um achaque. A prática existe desde que sou jovem. Nas ruas e estradas. Nos postos policiais rodoviários, em que dão uma geral em nossos carros, enquanto passam carros e cargas roubadas, armas e contrabando. Quem já não foi parado nos postos de Paraty e Penedo e não levou uma geral?
No Rio, basta ver uma placa de São Paulo que a PM faz uma revista dura. E se acha algo, extorsão na certa. A sociedade brasileira quer que parte da força policial continue "perdendo tempo" com usuários comuns?
Os três estudantes da USP foram levados para a delegacia e liberados horas depois. Alguns defenderam a ação da polícia. Afinal, fumar maconha é crime, e uspianos não deveriam se sentir acima da lei.
Errado. A Lei 11.343/06, que entrou em vigor em 2006, revogou a n.° 6.368/76 e instituiu novas normas reguladoras quanto à posse de tóxicos (artigo 28).
O crime de porte de substância entorpecente para uso próprio não impõe mais pena de detenção ou reclusão. As sanções previstas são de cunho socioeducativo, como prestação de serviços e admoestação verbal.
Se o artigo 28 não prevê pena de detenção ou reclusão, está descriminalizada a conduta do porte de entorpecentes para uso próprio.
O jurista Luiz Flávio Gomes escreveu: "Se legalmente, no Brasil, crime é a infração penal punida com reclusão ou detenção, não há dúvida que a posse de droga para consumo pessoal com a nova lei deixou de ser crime, porque as sanções impostas para essa conduta, advertência, prestação de serviços à comunidade e comparecimento a programas educativos, não conduzem a nenhum tipo de prisão. Aliás, justamente por isso, tampouco essa conduta passou a ser contravenção penal, que se caracteriza pela imposição de prisão simples ou multa."
"Em outras palavras: a nova lei de tóxicos, no art. 28, descriminalizou a conduta da posse de droga para consumo pessoal. Retirou-lhe a etiqueta de infração penal, porque de modo algum permite a pena de prisão. E sem pena de prisão não se pode admitir a existência de infração penal no nosso país", completou. Sua tese está disponível no site www.jusnavegandi.com.br.
Não é melhor avisar a PM? Não prestaria um serviço melhor se estivesse atrás dos verdadeiros criminosos?
+++
Foi a reitoria da USP que pediu que a Linha Amarela do metrô, ainda na prancheta, não passasse pelo campus, alegando questões de segurança.
No projeto original, as estações seriam na Praça do Relógio e no HU (Hospital Universitário). Construíram no Butantã.
Os milhares de alunos, professores, funcionários e visitantes que circulam diariamente pela maior universidade da América Latina são obrigados a caminhar mais de um quilômetro até a portaria da instituição.
No ano passado, moradores de Higienópolis assinaram um manifesto para que o metrô não construísse uma estação no coração do bairro. "Não queremos uma gente diferenciada", disse uma moradora, o que gerou protestos carregados de ironias.
Agora, senhoras de Ipanema abraçaram a tombada Praça Nossa Senhora da Paz e pediram um não à construção de uma estação do metrô. As do Leblon também pedem que a linha siga subterrânea até a Gávea.
Síndicos de prédios de Pinheiros pediram que a Prefeitura não leve para o bairro um albergue de moradores de rua. Na semana passada, um banco da Avenida Paulista cercou com grades as muretas da sua agência, que serviam de ponto de encontro, lazer e paquera nos fins de semana. Imitou a agência da Caixa Econômica, também na Paulista, que colocou gradis de proteção para impedir a circulação de pedestres na praça interna.
Não se encontra em outros países a divisão de circulação entre proprietários e serviçais. Difícil entender por que há elevadores sociais e de serviço em quase todos os condomínios. E mesmo com o aviso afixado, obrigado por lei, de que é proibida a discriminação, empregados, diaristas, faxineiros são compelidos a não usar o social.
Nossa República, proclamada por generais, substituída pela elite do café com leite, recomposta pelo populismo, que a transformou numa ditadura de inspiração fascista, retomada por forças democráticas que viviam em conflito com trabalhistas, que detonou uma ditadura violenta que durou 21 anos, demora para se cristalizar.
A violência urbana, prova da fraqueza das instituições públicas, da falência do Estado, da ausência de justiça social, serve de álibi para que se levantem grades, portarias e sistemas de segurança que "protejam" uma classe da outra.
A tensão social vitima. A corrupção na Justiça e no Executivo atravancam o desenvolvimento e impedem a distribuição da riqueza pública.
A Previdência separa cidadãos em duas castas: os comuns e os servidores públicos. No mês em que se comemora a Proclamação da República, cujo sentido etimológico é "bem comum", deveríamos nos perguntar se ela foi de fato proclamada.
O viral da Red Label que emociona, em que as pedras do Pão de Açúcar se transformam num gigante que se levanta e sai andando, sob slogan "o gigante adormeceu", é simbólico.
Pois ele se levanta e vai embora. Vai dar um rolê no mar, enquanto nos dizem "keep walking, Brasil". Deveria ficar no continente para ajudar a nossa República. Volte, gigante. Não dê as costas para nós.
Durante a ditadura brasileira, a ausência da PM nos campi universitários foi a munição que precisávamos para acabar com ela. Neles, iniciamos os movimentos pela Anistia e Liberdades Democráticas.
As primeiras passeatas e manifestações saíram dos campi. A sociedade civil, inclusive a Igreja, rompeu com o regime depois do movimento estudantil reorganizado.
Num Estado democrático, deveríamos dar boas-vindas à presença da PM na USP, para combater a epidêmica violência urbana e dar segurança aos alunos.
No entanto, herança de tempos atrás, as rondas passaram a dar batidas em estudantes à procura de entorpecentes. E flagrou três deles com maconha. A prisão causou protestos, quebra-quebra e a ocupação de prédios da administração.
Não é de hoje que a polícia passa muito tempo revistando a juventude em busca de uma ponta de maconha, para um achaque. A prática existe desde que sou jovem. Nas ruas e estradas. Nos postos policiais rodoviários, em que dão uma geral em nossos carros, enquanto passam carros e cargas roubadas, armas e contrabando. Quem já não foi parado nos postos de Paraty e Penedo e não levou uma geral?
No Rio, basta ver uma placa de São Paulo que a PM faz uma revista dura. E se acha algo, extorsão na certa. A sociedade brasileira quer que parte da força policial continue "perdendo tempo" com usuários comuns?
Os três estudantes da USP foram levados para a delegacia e liberados horas depois. Alguns defenderam a ação da polícia. Afinal, fumar maconha é crime, e uspianos não deveriam se sentir acima da lei.
Errado. A Lei 11.343/06, que entrou em vigor em 2006, revogou a n.° 6.368/76 e instituiu novas normas reguladoras quanto à posse de tóxicos (artigo 28).
O crime de porte de substância entorpecente para uso próprio não impõe mais pena de detenção ou reclusão. As sanções previstas são de cunho socioeducativo, como prestação de serviços e admoestação verbal.
Se o artigo 28 não prevê pena de detenção ou reclusão, está descriminalizada a conduta do porte de entorpecentes para uso próprio.
O jurista Luiz Flávio Gomes escreveu: "Se legalmente, no Brasil, crime é a infração penal punida com reclusão ou detenção, não há dúvida que a posse de droga para consumo pessoal com a nova lei deixou de ser crime, porque as sanções impostas para essa conduta, advertência, prestação de serviços à comunidade e comparecimento a programas educativos, não conduzem a nenhum tipo de prisão. Aliás, justamente por isso, tampouco essa conduta passou a ser contravenção penal, que se caracteriza pela imposição de prisão simples ou multa."
"Em outras palavras: a nova lei de tóxicos, no art. 28, descriminalizou a conduta da posse de droga para consumo pessoal. Retirou-lhe a etiqueta de infração penal, porque de modo algum permite a pena de prisão. E sem pena de prisão não se pode admitir a existência de infração penal no nosso país", completou. Sua tese está disponível no site www.jusnavegandi.com.br.
Não é melhor avisar a PM? Não prestaria um serviço melhor se estivesse atrás dos verdadeiros criminosos?
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Foi a reitoria da USP que pediu que a Linha Amarela do metrô, ainda na prancheta, não passasse pelo campus, alegando questões de segurança.
No projeto original, as estações seriam na Praça do Relógio e no HU (Hospital Universitário). Construíram no Butantã.
Os milhares de alunos, professores, funcionários e visitantes que circulam diariamente pela maior universidade da América Latina são obrigados a caminhar mais de um quilômetro até a portaria da instituição.
No ano passado, moradores de Higienópolis assinaram um manifesto para que o metrô não construísse uma estação no coração do bairro. "Não queremos uma gente diferenciada", disse uma moradora, o que gerou protestos carregados de ironias.
Agora, senhoras de Ipanema abraçaram a tombada Praça Nossa Senhora da Paz e pediram um não à construção de uma estação do metrô. As do Leblon também pedem que a linha siga subterrânea até a Gávea.
Síndicos de prédios de Pinheiros pediram que a Prefeitura não leve para o bairro um albergue de moradores de rua. Na semana passada, um banco da Avenida Paulista cercou com grades as muretas da sua agência, que serviam de ponto de encontro, lazer e paquera nos fins de semana. Imitou a agência da Caixa Econômica, também na Paulista, que colocou gradis de proteção para impedir a circulação de pedestres na praça interna.
Não se encontra em outros países a divisão de circulação entre proprietários e serviçais. Difícil entender por que há elevadores sociais e de serviço em quase todos os condomínios. E mesmo com o aviso afixado, obrigado por lei, de que é proibida a discriminação, empregados, diaristas, faxineiros são compelidos a não usar o social.
Nossa República, proclamada por generais, substituída pela elite do café com leite, recomposta pelo populismo, que a transformou numa ditadura de inspiração fascista, retomada por forças democráticas que viviam em conflito com trabalhistas, que detonou uma ditadura violenta que durou 21 anos, demora para se cristalizar.
A violência urbana, prova da fraqueza das instituições públicas, da falência do Estado, da ausência de justiça social, serve de álibi para que se levantem grades, portarias e sistemas de segurança que "protejam" uma classe da outra.
A tensão social vitima. A corrupção na Justiça e no Executivo atravancam o desenvolvimento e impedem a distribuição da riqueza pública.
A Previdência separa cidadãos em duas castas: os comuns e os servidores públicos. No mês em que se comemora a Proclamação da República, cujo sentido etimológico é "bem comum", deveríamos nos perguntar se ela foi de fato proclamada.
O viral da Red Label que emociona, em que as pedras do Pão de Açúcar se transformam num gigante que se levanta e sai andando, sob slogan "o gigante adormeceu", é simbólico.
Pois ele se levanta e vai embora. Vai dar um rolê no mar, enquanto nos dizem "keep walking, Brasil". Deveria ficar no continente para ajudar a nossa República. Volte, gigante. Não dê as costas para nós.
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