O risco de querer ser amado (Thaís Oyama)

No começo de 2017, quando boa parte do Congresso e da imprensa tratava Jair Bolsonaro como um excelentíssimo zé-ninguém, o então deputado do baixo clero era recebido nos aeroportos do país por multidões que o carregavam nos ombros e o chamavam de “mito”. Eram cenas intrigantes por mais de um motivo. Muitos dos que as testemunharam se perguntavam, por exemplo, por que razão os fãs do ex-capitão assobiavam, uivavam e tocavam corneta a cada vez que ele, do alto de palanques improvisados no capô de picape, colocava um par de óculos escuros no rosto. Era uma referência ao meme que circulava na internet em que óculos pixelados apareciam sobre a imagem do pré-candidato à Presidência da República sempre que ele “mitava”. Ou seja, quando dizia algo, em geral engraçado ou provocativo, que extasiava seus seguidores. O meme dos óculos era só um dos itens do repertório do bolsonarismo nascente, que começava a transbordar para as ruas naqueles meses que antecederam às eleições de 2018 depois de inundar o universo paralelo das redes sociais — o habitat original de Jair Messias Bolsonaro.

Em 2019 — eleito, empossado e tendo de substituir a retórica de campanha por ações — o ex-deputado socorreu-se junto aos militares que subiram a rampa com ele e passaram a ser vistos como o lastro de credibilidade institucional do novo governo, além de tutores informais do presidente estreante. Bolsonaro pisava no tapete vermelho do poder com a humildade de um capitão entre os generais. Em junho, a situação mudou. Os militares concluíram que seus conselhos de pouco valiam diante do voluntarismo e da influência do entorno familiar do presidente. A demissão do ministro Carlos Alberto Santos Cruz, um general que foi para a guerra, provocou um abalo tectônico e jamais superado na relação entre Bolsonaro e os fardados.

A partir daí, o presidente voltou às origens. Cercou-se da “turminha das redes sociais” e passou a dar ouvidos a “um grupo de garotos que têm entre 25 e 32 anos”, nas palavras do general de quatro estrelas Maynard Santa Rosa, que se demitiu em novembro do governo, entre outros motivos, por não ter acesso ao chefe. Bolsonaro passou a pedir e a receber informes diários da repercussão nas redes tanto de seus posts quando de suas ações de governo. A internet tornou-se a bússola do presidente. Mais que isso, revelou-se seu calcanhar de aquiles. Em janeiro, diante das críticas pesadas que recebeu de seguidores no Twitter e no Facebook quando estava prestes a sancionar o “fundão eleitoral” de 2 bilhões de reais, o ex-capitão gravou uma live em que pedia a apoiadores que pensassem melhor antes de chamá-lo de traidor. O adjetivo tinha lhe doído nos ouvidos.

No mesmo período, a grita na internet levou Bolsonaro a recuar de duas decisões: a de recriar o Ministério da Segurança Pública, que esvaziaria os poderes do ministro da Justiça, Sergio Moro, e a de manter no governo o coruscante secretário Vicente Santini, que havia sido demitido por ter usado um avião da FAB para viajar pelo mundo. Mais recentemente, Bolsonaro passou a usar as redes para polir sua imagem também à custa de assuntos atinentes ao até agora sacrossanto território do ministro da Economia, Paulo Guedes. No fim do ano passado, foi ao Twitter criticar a “taxação do sol”, falácia criada para encobrir o subsídio a um setor já bem pronto para andar sozinho, e há poucos dias usou o mesmo aplicativo para culpar governadores pelo preço dos combustíveis. Bolsonaro quer e persegue a aprovação da turma que o apoia desde que era o patinho feio da política.

Mas a internet nunca foi o território da reflexão. Nos parcos caracteres do Twitter e na cacofonia do Facebook, tudo é certeza, e há sempre uma solução simplória para um problema complexo. Antes de ceder ao alarido das redes em troca de likes, Bolsonaro deveria recorrer ao seu vasto repertório de metáforas sentimentais e lembrar que o amor é lindo, mas também é cego. Governar é mais difícil que “mitar”.

O Globo/11 de fevereiro de 2020

Presidente fraco? (Marcus André Melo)

Há uma nova expressão no léxico político: a parlamentarização. Estaríamos vivendo um parlamentarismo branco: o poder Legislativo autonomizou-se, e o poder Executivo vem perdendo protagonismo. A intuição da parlamentarização vai na direção correta, mas no fundo a expressão é enganosa.

O traço distintivo do parlamentarismo é que a origem e a sobrevivência do chefe do poder Executivo depende do Parlamento. No presidencialismo, o presidente é eleito diretamente e o mandato é fixo, independe de confiança parlamentar.

Um conflito entre os dois poderes não tem arbitragem fácil devido à legitimidade dual: ambos têm mandato popular. Sob o parlamentarismo, há uma válvula de escape para o conflito: a moção de confiança seguida de novas eleições. A estrutura de incentivos no presidencialismo pode levar sob certas condições a uma situação de confronto radical.

A ideia de parlamentarização ignora que há grande variação dentro do presidencialismo: há presidentes com amplos poderes constitucionais (Brasil, com escore de 0,46 no índice Elgie/Doyle; ou Chile, com 0,57) e com escassos poderes —EUA e Costa Rica (ambos 0,28). O apoio que recebe do seu partido também importa à análise. Nos EUA, o presidente tem estado em situação minoritária em uma das casas legislativas em 59% dos anos de 1945 a 2020.

A combinação difícil ocorre quando um presidente forte não conta com apoio parlamentar e tenta unilateralmente impor sua agenda. Sob um presidente fraco, o risco seria menor. Mas essa análise assume equivocadamente que presidentes minoritários não têm incentivo para a formação de coalizões, o que mitiga o risco.

Cerca de 1/3 das democracias é parlamentarista, e nelas as coalizões multipartidárias chegam a 80%.

Segundo Timothy Power (Oxford University), entre 1974 e 2013, presidentes minoritários formaram coalizões multipartidárias em 52% do tempo.

O Parlamento brasileiro já desfruta de prerrogativas institucionais expressivas, que se expandiram com a aprovação do orçamento impositivo. No índice de poderes legislativos de Chernykh, Doyle e Power, o escore do país é 4,12, abaixo do parlamento mais poderoso do mundo —o alemão (escore de 5,93)— e do dos EUA (4,67) —mas acima de Chile (4,04), Argentina (3,6) e México (3,1).

O que está ocorrendo no país não significa parlamentarização, mas transformação no padrão do regime presidencial. Tampouco equivale ao semipresidencialismo, porque o presidente brasileiro detém amplas prerrogativas (ex. o poder de nomear e demitir ministros).

Feita em 1988 em nome da eficiência, a delegação de poderes no Brasil está sendo revertida. Suas consequências não são claras.

Folha de S. Paulo/ 10 de fevereiro de 2020

Bolsonaro, governe enquanto há tempo (Carlos Pereira)

Um maior ativismo ou mesmo protagonismo do Legislativo brasileiro durante o governo Bolsonaro tem sido interpretado como uma alternativa positiva para um governo que se recusa a utilizar suas armas legislativas e governar por meio de coalizões majoritárias. Alguns, inclusive, chamam esse modelo de “parlamentarismo informal” ou “semipresidencialismo branco”, situação na qual um presidente minoritário não seria o real chefe do governo, mas os líderes no

Como o Legislativo seria a representação mais direta da democracia, por congregar os mais variados interesses na sociedade, poderia parecer, inicialmente, que o seu fortalecimento seria algo benéfico para a própria democracia.

Mas, no nosso mundo real, de presidencialismo multipartidário, não seria bem assim.

Por que um Legislativo proeminente e proativo não seria funcional?

A concentração de poderes nas mãos do presidente e o protagonismo político do Executivo, que no passado eram vistos como ameaças à democracia, em função dos potenciais riscos de tirania ou de comportamentos autoritários do chefe do Executivo, são, hoje, interpretados como precondições para a efetividade governativa do presidente, especialmente em um ambiente multipartidário.

Por mais paradoxal que possa parecer, o presidencialismo multipartidário requer que o presidente seja constitucionalmente forte para que tenha condições de governar. Influenciar ou mesmo controlar a agenda do Legislativo é uma prerrogativa para o funcionamento adequado desse sistema que privilegia a representação.

Quando o presidente em um ambiente partidariamente fragmentado não faz uso de poderes constitucionais e orçamentários, problemas de coordenação emergem, sua produção legislativa e taxa de sucesso no Congresso diminuem e dificuldades governativas se tornam mais frequentes.

A falta de um líder que coordene e sirva de vetor dos mais variados interesses e partidos no Congresso leva à formação de maiorias cíclicas, esporádicas e não comprometidas com uma política de governo de longo prazo.

Além disso, não existem nos presidencialismos multipartidários válvulas institucionais flexíveis de resolução de conflitos governamentais, comuns em regimes parlamentaristas, tais como voto de confiança, dissolução do Parlamento ou eleições antecipadas.

A passividade do Executivo em relação ao Legislativo tende a deixar brechas políticas e institucionais que fatalmente serão preenchidas pelos legisladores, que, progressivamente, tenderão a diminuir os poderes do presidente. Sinais de enfraquecimento do Executivo já podem ser identificados nas decisões recentes do Congresso de tornar impositiva a execução das emendas individuais e coletivas dos legisladores ao Orçamento. Convém lembrar que essas decisões enfraquecem o Executivo em si, e não apenas o governo de plantão.

Já vimos esse filme antes no Brasil entre 1946 e 1964, quando presidentes minoritários e constitucionalmente fracos enfrentaram graves problemas governativos ou mesmo de paralisia decisória, que os fizeram abreviar seus mandatos seja por renúncia, suicídio ou golpe.

O “milagre” institucional que levou à superação desses problemas foi a decisão da Constituinte de 1988 de delegar uma ampla gama de poderes para que o presidente pudesse agregar interesses em torno da sua plataforma política e sob a sua liderança. Neste desenho, o melhor papel que o Legislativo pode executar é ser reativo ao protagonismo presidencial.

Se existe algum risco para a democracia brasileira, este se localiza na relutância do presidente em utilizar os seus poderes que outrora foram delegados pelos próprios legisladores.

O Estado de S.Paulo/10 de fevereiro de 2020

A voz dissonante de Risério (Marco Aurélio Nogueira)

O novo livro do antropólogo baiano Antonio Risério, Sobre o Relativismo Pós-Moderno e a Fantasia Fascista da Esquerda Identitária, veio para desafinar o coro dos contentes. A começar do título, calculado para chamar atenção e provocar. Sem papas na língua, com critério, erudição e domínio do tema, dispara contra a cultura política e teórica pós-moderna, privilegiando em especial os movimentos identitários que, nas últimas décadas, assumiram a dianteira na contestação política e cultural, produzindo, porém, mais ruído e dissonância que hegemonia.

Risério parte do suposto de que a guinada identitária ressignificou a contracultura derivada dos anos 1960 e contribuiu para abalar a ideia de esquerda. Para ele, com a difusão das postulações feministas e racialistas radicais, teria havido um empobrecimento geral da contestação e um apagamento das possibilidades da esquerda democrática. O identitarismo produziu fissuras e divisões justamente onde a unidade democrática mais se mostrava necessária. Fixou mentalidades gregárias fechadas em si, em vez de abertas a interações comunicativas.

Convencido da necessidade de alertar a opinião pública contra os desacertos identitários, Risério não faz concessões. Não se desvia da rota com digressões acadêmicas: seu livro é um ensaio “de intervenção intelectual e combate político frontal”. Comete excessos nessa operação, mas procura justificá-los o tempo todo: não há porque ter tolerância contra quem é intolerante e não admite divergência.

Risério quer denunciar as polarizações do nosso tempo, que estiolam o campo democrático. Sabe que sempre haverá gente divergindo de gente, um lado contra o outro. Seu problema é a polarização que se converte em intolerância e agressão, como ocorre hoje no Brasil, seja nos confrontos alimentados pelo bolsonarismo sectário, seja nas refregas identitárias. Misturando-se confusamente com as rusgas entre esquerda e direita, com a luta política cotidiana, a ênfase na identidade tornou-se combustível adicional para a exasperação verbal, a fragmentação política e o enfraquecimento da democracia.

Postulações identitárias rapidamente se tornam ideologias de mobilização e leitura do mundo, dando musculatura a pregações morais bastante discutíveis, que menosprezam a história fática e ficam a um passo de cair no fanatismo. Negros passam a hostilizar brancos como resposta a uma hostilidade que remontaria aos tempos da escravidão, feministas radicais condenam todos os homens como expressão de um machismo secular. Risério critica os “racialistas neonegros” por insistirem na negritude dos mulatos e não compreenderem que no sistema escravista brasileiro até escravos compravam escravos. Já as neofeministas radicais, que atacam um Ocidente “patriarcal” que não mais existe, fecham os olhos para a opressão sofrida pelas mulheres no mundo islâmico e nas culturas tradicionais africanas.

A batalha identitária nasceu da luta pelo reconhecimento do outro, pela afirmação da “outridade”. Sua vitória progressiva, porém, produziu o contrário, na visão de Risério. Os neo-identitários passaram a negar o outro, recusando legitimidade argumentativa aos que estão fora das agendas de identidade. O exagero irracional na defesa do “lugar de fala”, por exemplo, levaria a que somente negros pudessem falar de problemas dos negros e somente mulheres feministas pudessem abordar questões femininas.

Identitários radicais querem aceitação plena de seus dogmas. Exigem lealdade incondicional e estigmatizam quem foge de suas teses. Consideram-se donos absolutos da verdade, moralmente superiores ao resto dos humanos. Põem-se da perspectiva de um “oprimido” mais imaginário que real, a partir do qual constroem uma ideologia de autovitimização. Polarizam sempre em termos negativos: por mais que se refiram positivamente às causas e pessoas que defendem, a maior parte da energia que consomem volta-se para desmascarar e “desconstruir” adversários. Com isso, perdem-se muitas possibilidades de interação, diálogo e cooperação. O resultado é fácil de ser imaginado: em vez de avanços consistentes em direitos e políticas públicas, tem-se retração e desaceleração.

É tema central do livro. Risério está interessado em dessacralizar os que põem a identidade como questão principal e atuam como “juízes” do que é certo e errado, fechando-se em “tribos” particularistas, setoriais, que problematizam a unidade política e produzem um apartheid ao revés: para defender os diferenciados, criam mais diferença e segregação, bloqueando o diálogo e as interações. Seu objetivo é fazer com que a esquerda saia da complacência e “denuncie o fascismo em suas próprias fileiras”.

O livro abusa do conceito de “fascismo”. Ciente da reação, Risério esclarece: “emprego a expressão em seu sentido corriqueiro de tentativa de exercer controle ditatorial sobre a postura e o discurso dos outros”. É um risco assumido. Ao qualificar a esquerda identitária como “fascista”, Risério cria uma polarização adicional, que incrementa aquilo que deseja combater. Ele também não deixa espaço para que se pense o tema das identidades de modo democrático. Procede como se se tratasse de uma não-questão. Não esclarece suficientemente que sua crítica se dirige a um pedaço da esquerda que deseja alcançar o radicalismo identitário, não as preocupações com a identidade.

A crítica de Risério merece ser levada em conta, excessos retóricos à parte. Nos dias atuais, há mesmo que se recuperar perspectivas mais totalizantes, que incluam mais que excluam, que privilegiem o que é comum a todos ou à maioria. Nichos corporativistas, partidários, religiosos ou identitários travam a vida democrática, sobretudo quando se põem num círculo moral superior e se apresentam como expressão máxima da democracia.

Muitos torcerão o nariz para o livro. Mas Risério faz o que se espera de um bom ensaio político-cultural: força o leitor a pensar, a rever conceitos e explorar novas pistas.

O Estado de S.Paulo/9 de fevereiro de 2020

O bolsonarismo autofágico (Cláudio Gonçalves Couto)

Na mitologia grega, Urano, deus supremo surgido após o caos, uniu-se a Gaia para gerar uma descendência. Porém, temeroso da traição dos filhos, os Titãs, enterrou-os no ventre da esposa. “Aqui mando eu e ninguém mais!”, dizia. Gaia, farta da tirania, propôs a um dos filhos, Cronos, que depusesse Urano e governasse o universo. Munido da foice dada pela mãe, Cronos castrou o progenitor e imperou sobre seu sangue.

Cronos, como o pai, bradava: “Aqui mando eu e ninguém mais!”. Sabendo que teria filhos, virtuais traidores, ordenou à mãe, Reia, que lhos entregasse para os devorar, um a um. Desse fado se salvou apenas Zeus, que a mãe ardilosamente substituiu por uma pedra, engolida sem que o genitor notasse. Mais tarde, também Zeus se voltou contra o pai, fê-lo regurgitar os irmãos e, ao lado deles, expulsou Cronos - que retornaria para a fatídica guerra dos Titãs, quando foi derrotado pelos deuses do Olimpo e enviado novamente às profundezas - desta feita não por seu pai, mas por seu filho.

A paranoia conspiratória desgraçou deuses, suscitando ressentimento e vingança. Cronos acreditou escapar do destino infligido ao pai, devorando os filhos. Não contava, porém, com o embuste da esposa, que lhe custou a derrota. Não é mesmo possível controlar tudo; mais sábio é não cevar inimigos, mormente dentre os tão próximos.

O Brasil também tem seu mito. Como deuses gregos, Bolsonaro alimenta paranoias conspiratórias sobre traições, sendo levado a devorar não os filhos (ao menos por ora), mas todo e qualquer aliado visto como ameaça. O problema das paranoias é que sugerem perigos até quando não existem, gestando inimigos onde havia amigos, atraindo mágoa e desforra. Assim, geram profecias autocumpridas, em que o oponente imaginário é transformado em antagonista real por ações que a imaginação provoca.

Ao final de janeiro, perícia da Polícia Federal atestou que mensagens depreciativas sobre o presidente, atribuídas em maio de 2019 ao general Carlos Alberto dos Santos Cruz, foram forjadas. Embora a prudência recomendasse suspeitar disso desde o princípio, Bolsonaro cismou com seu secretário de Governo, preferiu crer na montagem e, incitado pela prole, despachou o general.

Ainda em janeiro, outro capítulo das altercações entre presidente e ministro da Justiça. Cabreiro com a popularidade e as ambições de Sergio Moro, Bolsonaro ensaiou mutilar o ministério em prol do qual o ex-juiz abandonou a carreira de magistrado, seduzido pelo poder que teria ao acumular as atribuições de segurança pública. Percebendo que o passo em falso poderia não apenas lhe enfraquecer, mas robustecer ainda mais o subordinado-aliado-adversário, Bolsonaro recuou. Ato contínuo, voltou-se a discutir a indicação de Moro para o Supremo Tribunal Federal. Não que ministros do STF estejam impedidos de ingressar na política eleitoral, deixando a corte (e talvez a usando como novo trampolim), mas é uma aposta que o presidente pode arriscar.

Embora as escaramuças com Moro ocorram desde o início, com o presidente volta e meia lhe desautorizando com a frase dos deuses paranoicos - “Quem manda sou eu!” -, os conflitos intestinos do bolsonarismo vão além disto. Antes mesmo da posse, o aliado de primeira hora, Magno Malta, foi escanteado na formação da equipe. Com menos de dois meses de gestão, foi-se Gustavo Bebianno, estrategista principal das articulações eleitorais do mito, defenestrado da Secretaria-Geral da Presidência por estímulo do filho 02, Carlos.

Bebianno foi o primeiro membro do gabinete a cair pela teia de intrigas, mas não o último enredado por ela. Além do já mencionado Santos Cruz, quatro meses depois, também o vice-presidente, Hamilton Mourão, virou alvo constante das invectivas de Bolsonaro e filhos - ao ponto de ter em novembro o presidente dito ao “príncipe”, Luiz Phillippe de Orleans e Bragança, que o vice deveria ser ele, “e não esse Mourão aí”.

Em meio a tais confusões, Bolsonaro se viu às turras com o PSL, partido pelo qual se elegeu. Menos de dois meses após a agremiação dirigida por Luciano Bivar ter expulsado por unanimidade mais um neodesafeto presidencial, Alexandre Frota, o servil Bivar virou alvo, pois estaria “queimado pra caramba”. Deflagrou-se acirrada disputa pelo controle da legenda (com seus polpudos recursos), culminando na saída de Bolsonaro para criar sua (e só sua) Aliança pelo Brasil.

Vale notar que, além de Bivar, um dos que celebraram a expulsão de Frota foi o outrora aliado, senador Major Olímpio. Porém, no meio tempo, também Olímpio se desentendeu com a família presidencial - 01, 02 e 03. E quem briga com os filhos vira desafeto do pai e é expulso do Olimpo. Ipso facto, a ex-líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann, desgostosa com a expulsão de Frota, também se tornou desavinda da família - assim como tantos outros parlamentares do partido, dentre os quais o então líder do PSL, Delegado Waldir - que fez o gesto de pistolinha ao lado de Bolsonaro na assinatura do decreto das armas. Depois, jurou “implodir o presidente”, segundo Waldir, um “vagabundo”.

Outro imolado em público foi o outrora presidente do BNDES, Joaquim Levy. Após anunciar, em junho passado, que a cabeça do funcionário estava a prêmio, Bolsonaro afirmou: “Eu já estou por aqui com o Levy”. Um dia depois foi apresentada sua demissão e ele se juntou ao ex-presidente dos Correios, general Juarez Cunha, na lista de expurgados.

Na visão do chefão, Levy se negou a abrir a “caixa-preta do BNDES”. Para cumprir tão hercúlea missão, nomeou Gustavo Montezano, amigo de balada do filho 03, Eduardo. Pois que, após sete meses e R$ 48 milhões gastos na auditoria, o parça de 03 anunciou nada encontrar. Insatisfeito com a busca inútil, de que não desistia, Bolsonaro se referiu a Montezano como “o garoto lá”. Cronos, deus do tempo, já conta os dias do infante no cargo. Claro, sem esquecer de Onyx Lorenzoni, aliado de primeira hora, fritado como se fosse um hambúrguer do Eduardo, desmembrado como o Cavaleiro Negro de Monty Python - que não obstante, teima em lutar.

Valor Econômico/7 de fevereiro de 2020

Riscos à democracia e realinhamento político (Carlos Melo)

O simples debate a respeito dos riscos à democracia é eloquente sinal do sentimento de parte do país. Num regime consolidado não há dúvida: tudo está sob o controle das leis; a liberdade não é apenas formal, imprensa e grupos de comunicação não são perseguidos nem favorecidos; não se apela à intervenções militares, nem se questiona o sistema de freios e contrapesos do país. Como observou Cláudio Couto, a erosão democrática não se dá aos saltos, mas dia após dia; submetidas a testes frequentes, também as instituições vão à fadiga.

É fato que, no Brasil, o esdrúxulo saltou do noticiário; sucedido por desculpas, repete um deliberado e entediante ciclo de ataques. O acintoso e o patético chocam cada vez menos; o país está anestesiado ou a desesperança venceu. O Legislativo, sim, tem exercido suas prerrogativas; é positivo, mas parece depender de arrimos e fiadores políticos, o que é precário. Já o Executivo, inábil em quase tudo, confunde o público com o privado e familiar. Pleno de conflitos, o Supremo já não consegue dissimular alinhamentos e disputas.

Seria menos preocupante se importantes instituições não fossem lentamente aparelhadas. Política Externa, Meio Ambiente, Educação, Ministério Público, Polícias Federal e Militares, Poder Judiciário e até as Religiões foram envolvidas em projetos de poder. É clara a instrumentalização daquilo que deveria ser impessoal e laico, o Estado.

Mas, de toda sorte, o debate acadêmico está posto por gente qualificada que esgrime bons argumentos a favor ou contra, incorretamente taxados de “otimistas” ou “pessimistas”. Todavia, o deixemos de lado: aqui, cumpre buscar as raízes dos tais riscos. Elas não estão apenas no bolsonarismo, residem também no silêncio e apatia da sociedade, na canibalização de setores democráticos, nos vetos cruzados de movimentos identitários, na ineficácia das lideranças políticas e na dificuldade de o país se reinventar.

A outrora chamada sociedade civil carrega culpas e responsabilidades. A dois anos da eleição, atores se precipitam aos palanques e a plateia se organiza como nos clássicos de futebol: torcidas indóceis, redes sociais que indicam que o país perdeu a elegância e a civilidade. A começar, pelos gritos, a dificuldade de ouvir, estabelecer diálogos e consensos - elementos da arte democrática.

Parte disto se deu em virtude da longa polarização PT/PSDB que, ao final, somou zero atingindo-os mutuamente. Quando se viu, o PSDB já era a direita atropelada pelo bolsonarismo; mutilado de guerra, o PT recolhe-se ao gueto da soberba e do ressentimento. Em paralelo, o centro emedebista sucumbiu ao fisiologismo e aos escândalos em pencas da era Temer. Desorganizado o sistema, a fúria eleitoral de 2018 plantou populismo autoritário e colheu política vazia.

Novos atores tentam emergir do naufrágio. Mas o cenário ainda é pouco promissor: pontes foram queimadas e canais obstruídos. Setores antes afeitos à democracia fecham-se em bolhas. Sem coordenação, interesses específicos se descolam do interesse geral: o velho patrimonialismo campeia e dá vida a novos tipos de corporativismo. Míope, o mercado se basta ao “traderismo” viciado em ganhos e vantagens de curto prazo. Desconhece-se que a democracia é a única forma politicamente sustentável de aprovação e implantação de agendas econômicas.

Noutra ponta, movimentos identitários de justas bandeiras fecham-se em si, ignorando princípios e valores mais amplos, como a necessária unidade política e a democracia como ação coletiva. Luta-se bravamente em vários campos, mas quase sempre de forma isolada, com vetos cruzados de autoritários “lugares de fala”. Também aqui soma-se zero, o que parece ser característico desta quadra histórica.

Enfim, uma marcha para a insensatez tem resultado numa estrada de riscos que sobrecarregam os freios democráticos. Desenvolvimento econômico, bem-estar social, liberdade política, nada disso se fará sem coordenação e cooperação, num sistema destinado à fragmentação e à dispersão. Ambientes de soma zero são assim: deixam todos descontentes e semeiam o canibalismo político. Até que se perceba que todos perdem, todos já perderam de fato.

A pacificação política não é arco-íris pós-tempestades, nem resultado óbvio do crescimento econômico. No longo prazo, o crescimento efêmero pode até agravar conflitos e tornar a comprometer economia. Ilude-se quem acredita que o mundo vive mais um trivial ciclo político ou econômico. Há mudança econômica estrutural, exclusão social e contestação planetária à democracia, com abalos políticos evidentes; basta ter olhos de ver.

No Brasil, setores que estiveram juntos na oposição ao regime autoritário e na transição democrática vivem hoje em discórdia, sob um risco comum. Há miopia e mesquinhez eleitoral. E pouca responsabilidade. A esfera democrática - ou pelo menos a sua defesa - não será assegurada sem realinhamentos políticos e a construção um arco de alianças cuja abrangência se dê do centro democrático liberal à esquerda igualmente democrática e progressista, aberto a quem mais aderir ao trinômio “democracia, políticas públicas e equilíbrio fiscal”.

Já não há Ulysses, Tancredo, tampouco há Nelson Mandela brasileiro - redentor ou mito, não importa. O processo construirá novas referências, mas não cabe idealizá-las. Antes, a sociedade política terá que se recompor e caminhar com aquilo que possui: cidadãos que à parte dos partidos se indagam sobre os riscos à democracia; que calculando perdas fundamentais convencem-se a forçar lideranças de que sentarem-se em torno de mesma mesa é o melhor a fazer - até para que ninguém se aventure a virá-la.

Valor Econômico/5 de fevereiro de 2020

A luta entre desigualdade e moralismo (Fernando Abrucio)

O Brasil é um dos países mais complexos do mundo. A variedade de seus problemas torna muito difícil escolher um único caminho ideológico como remédio a todos os males. Só que a disputa política geralmente produz a contraposição de visões de mundo. No momento, predominam duas delas que resumem bem as soluções colocadas à mesa. De um lado, um grupo que vai da esquerda até parte do centro defende que a agenda básica deve ser o combate à desigualdade. De outro, um agrupamento que capta parte da centro-direita e chega até à extrema-direita propõe que a questão central deve ser a reordenação moral da sociedade e do Estado brasileiros.

Obviamente que nenhuma liderança política vai dizer que é a favor da corrupção ou defender que não haja políticas públicas para os mais pobres. Posições tão extremas não estão em questão. Mas o embate político pode ser sintetizado pela luta entre a visão centrada no combate à desigualdade versus uma concepção mais orientada por questões morais, tanto públicas como privadas.

Somada à luta contra o autoritarismo, a redemocratização teve como slogan o resgate da dívida social. O país havia tido uma enorme transformação econômica desde o varguismo, porém, mantivera uma enorme desigualdade. Para mudar essa realidade, a sociedade levou uma série de demandas represadas aos constituintes e as lideranças políticas criaram aquilo que Ulysses Guimarães acertadamente chamou de Constituição cidadã. Assim, um cardápio amplo de direitos foi criado, buscando aumentar o acesso aos serviços públicos, principalmente aos mais pobres.

Construiu-se um consenso social democrata, que vigorou por mais de 20 anos, capaz de produzir várias medidas contra a desigualdade. A maioria no campo social, mas também se constituiu um olhar econômico preocupado não só com o crescimento, mas também com a redistribuição. O Plano Real seguiu esta trilha, bem como as políticas de salário mínimo.

Políticas como Fundef/Fundeb, ações do SUS (sobretudo na atenção básica), o Bolsa Família, as cotas sociais nas universidades, entre outras, foram medidas muito bem-sucedidas. Os indicadores sociais melhoraram bastante quando comparados à realidade da ditadura. O combate à desigualdade, no entanto, ainda tem muitos problemas. A qualidade da escola pública deixa a desejar, os mais pobres têm enorme dificuldade de marcar exames na rede de saúde e a população da periferia ainda sofre com as más condições habitacionais, de locomoção, acesso à cultura e, o mais importante, segurança. Vale ressaltar que a violência é um dos retratos mais fortes da desigualdade no Brasil: são os jovens negros os que mais sofrem com essa situação.

A luta contra a desigualdade não se resumiu às políticas sociais. Foram ampliados os direitos civis em medidas como o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto do Idoso e o Código de Defesa do Consumidor. Aumentou-se a igualdade também no campo dos direitos políticos, algo que começou ainda no governo Sarney com a permissão do voto ao analfabeto. Todas essas legislações, ademais, abriram as portas para que diversos grupos historicamente desfavorecidos buscassem seus direitos, incluindo aí demandas comos a da população indígena, das organizações LGBT e dos movimentos negro e feminista.

Mesmo com tais avanços, permaneceram regras e lógicas que garantiam privilégios a determinados grupos. Isso vale para o corporativismo do setor público, para benesses tributárias ou de crédito a empresas e, ainda, para forma como a população negra e pobre é tratada por parte do Estado brasileiro. De todo modo, a agenda da desigualdade foi predominante e teve bons resultados se levarmos em conta a profunda tradição escravocrata do país.

É inegável que a desigualdade ainda se constitui no maior problema do país quando analisamos os dados do IBGE e de outras pesquisas sobre as condições de vida dos brasileiros. Mas a partir de 2013, exatamente num ponto em que o Brasil tinha avanços de duas décadas em prol da igualdade, houve uma mudança na visão de boa parte da sociedade. O tema da moralidade ganhou terreno, com a ideia, primeiro, de que se deveria tornar o combate à corrupção o tema número um da agenda pública, e, num segundo momento, num questionamento sobre políticas sociais e a intervenção do Estado em assuntos privados, que devem ser resolvidos pelos indivíduos, suas famílias e suas associações religiosas.

O moralismo como guia da ação política não é algo novo na política brasileira. A UDN fez isso por quase duas décadas e sua ação teve como desaguadouro um golpe civil-militar. O PT das décadas de 1980 e 1990 também cresceu por ter se colocado como o paladino da ética e a eleição de Lula em 2002 estava tão ligado a esse discurso quanto ao combate à desigualdade. O jacobinismo que se desenvolveu nas últimas três décadas em parcelas do Ministério Público tem nítido DNA petista.

As sucessivas crises de corrupção durante o período do PT no poder foram um dos estopins das jornadas de junho de 2013. Decerto que as demandas eram mais amplas e difusas, mas o mote vencedor foi o da luta contra um sistema político que estaria carcomido e que precisava de uma reforma moral. Neste contexto, a Operação Lava-Jato tornou-se o espírito de uma época. Suas ações atingiram fortemente o petismo e outros políticos que a ele se aliaram. A prisão de importantes membros da elite brasileira e a revelação de alguns episódios de corrupção convenceram uma boa parte da população que estaria nesta visão de mundo a solução para os problemas brasileiros.

O lavajatismo ainda é o espírito de nossa época, todavia, outros elementos de moralidade foram colocados nesta agenda. Primeiro, a defesa de uma visão mais conservadora em relação aos costumes. Neste sentido, é interessante como o MBL, que fora criado para levar adiante a bandeira do liberalismo, abraçou muito rapidamente a censura a uma exposição num museu paulistano. Foram menos liberais do que pensavam ser, mas conseguiram maior apoio social porque havia uma onda conservadora crescente.

A defesa desses valores mais conservadores veio junto com o ataque a políticas públicas que, em tese, favoreceriam visões contrárias à moralidade do brasileiro, enfraquecendo as famílias. Dessa perspectiva vem a Escola sem Partido, a proposta de abstinência sexual como instrumento de combate à gravidez precoce, o ataque às agendas identitárias e a proposta de reduzir a separação entre Igreja - no caso, as evangélicas - e o Estado. Se o ministro Moro é o líder do lavajatismo, Damares é a representante mais orgânica da agenda moral no campo dos costumes.

O bolsonarismo soube se apropriar dessas duas vertentes da moralidade na eleição de 2018, embora esteja bem mais próximo do damarismo do que do morismo - até porque, muitos bolsonaristas participaram do patrimonialismo corrupto que dizem combater. Vários fatores explicam a vitória de Bolsonaro, mas com certeza no topo está a capacidade de abraçar e representar essa nova agenda moralizante, que em boa medida está guiando o governo contra o antigo predomínio da visão de combate à desigualdade.

Vale ressaltar outro ponto que o bolsonarismo acrescentou à essa nova agenda. Trata-se de uma defesa de uma ampla liberdade individual contra o “discurso vitimista” que, para os bolsonaristas, orientava a agenda de combate à desigualdade. Por esta lógica, Bolsonaro defende o uso amplo das armas, uma forte desregulamentação do trânsito, uma visão cultural contra o politicamente correto e o apoio às forças de segurança contra a bandidagem - voltamos aqui à Primeira República, quando a questão social era antes de tudo uma questão de polícia.

Bolsonaro acredita estar do lado do cidadão comum, que nas últimas décadas viu seu modelo tradicional de vida ser questionado. Neste sentido, seria preciso restituir a antiga moralidade, com a família, a religião e os papéis sociais de gênero bem definidos. É essa agenda, e não o liberalismo, o carro-chefe do governo.

A redução da relevância da agenda da desigualdade já está muito clara. O desastre da política educacional, o péssimo tratamento dos que buscaram seus direitos previdenciários ou o Bolsa Família nos últimos meses, o incentivo à visão de que talvez os mais pobres tenham de morrer para se combater a violência e mesmo o liberalismo de Guedes - que já disse não ter a desigualdade no centro de suas preocupações - são sinais evidentes da vitória da concepção moralista ao estilo Bolsonaro, por ora com o apoio silencioso do lavajatismo.

Tão ruim quanto o enfraquecimento das políticas de combate à desigualdade, o que piorará a vida da maioria da população brasileira, é a polarização entre o discurso pelo social e a proposta de moralização da vida pública brasileira. A republicanização do Estado é peça-chave para qualquer projeto de modernização, do mesmo modo que é preciso entender a lógica das famílias pobres da periferia que optaram em 2018 pelo conservadorismo. Por isso, se um amplo arco que vai do centro à esquerda quer mesmo lutar contra os retrocessos crescentes, ele terá de mostrar como o combate à desigualdade pode não só se casar, mas ser o alicerce de uma nova ética pública.

Valor Econômico/31 de janeiro de 2020