Lula e a esquerda sem projeto (Bruno Carazza)

Depois de mais de um ano na prisão, Lula veio a público com sangue nos olhos e rancor no coração. Em quase duas horas de entrevista à "Folha" e ao "El País", o ex-presidente destilou toda a raiva curtida na solidão da cela. Em cada resposta está presente seu inconformismo com a Operação Lava-Jato e com o processo que o condenou em três instâncias e o impossibilitou de disputar as últimas eleições. Também está lá uma visão de esquerda e de oposição ao governo Bolsonaro que em nada contribui para sairmos do estado em que nos encontramos.

Mais uma vez não houve autocrítica. Desde o Mensalão, passando pelas revelações da Lava-Jato, do impeachment e da derrota nas eleições de 2018, nunca Lula ou o PT esboçaram qualquer intenção de reconhecer que a corrupção fez parte da sua estratégia de governo, degenerando o presidencialismo brasileiro, de coalizão para cooptação. Ao contrário, Lula tergiversou quando perguntado sobre o relacionamento com as empreiteiras, os empréstimos do BNDES, a Venezuela.

Em vez de reconhecer os erros, Lula se concentrou em enaltecer o passado, valendo-se muitas vezes de fatos distorcidos e malabarismo estatístico. E bem ao estilo populista de esquerda, apontou para os inimigos de sempre: a Lava-Jato (Moro e Dallagnol à frente), a Globo, os bancos e os Estados Unidos.

Sua receita para a grave situação fiscal em que o país se encontra é simplista: "Você quer diminuir a dívida pública no Brasil? Aumenta o crescimento econômico, o PIB, produz mais pão, mais feijão, mais carro, mais carne que você aumenta o PIB e cai a dívida pública". Em relação à proposta de reforma da Previdência de Paulo Guedes, a ordem do chefe, óbvio, é resistir, orientando inclusive o uso das mesmas ferramentas e estratégias de Bolsonaro na guerra digital.

A insistência em negar as evidências do passado recente e a ausência de uma postura propositiva em relação ao futuro, presentes no discurso de Lula, já custaram ao PT a eleição de 2018 e pode significar um longo ciclo de decadência da esquerda brasileira.

Na votação da PEC da Previdência na CCJ na semana passada foi exatamente isso o que se viu. Apesar do justo protesto contra a resistência do governo em apresentar os dados e as simulações que embasaram sua proposta, os principais partidos de oposição (PT, Psol, PCdoB, Rede, PSB, PDT e Pros) deixaram claro que cerrarão fileiras contra o projeto de Guedes e Bolsonaro.

Essa postura de "ser contra por ser do contra" é incoerente com os programas desses mesmos partidos durante a campanha eleitoral.

O PDT de Ciro Gomes e o Rede de Marina Silva apresentaram propostas de reforma da Previdência que continham uma migração para um regime misto que combine elementos de repartição e capitalização, elevação da idade mínima para se aposentar e a eliminação dos privilégios dos servidores públicos - elementos centrais do projeto encaminhado pelo governo.

Guilherme Boulos, do PSOL, apesar de ser contrário à capitalização, defendeu a unificação dos regimes do setor público com o INSS e o estabelecimento de alíquotas progressivas de acordo com a renda do cidadão. Já Fernando Haddad (PT) prometeu "combater, na ponta dos gastos, privilégios previdenciários incompatíveis com a realidade da classe trabalhadora brasileira".

Seria de se esperar, portanto, que os partidos de oposição, com o PT à frente, deveriam ser a favor de medidas presentes na proposta do governo que claramente são voltadas para a redução das desigualdades econômicas provocadas pelo regime previdenciário atual - como a elevação de alíquotas para a elite do funcionalismo público ou a extinção da aposentadoria por contribuição e o aumento da idade mínima, institutos que na prática beneficiam os estratos mais ricos da pirâmide social. Mas não é isto o que aconteceu na CCJ e nem tampouco o que veremos na comissão especial e no plenário.

Os líderes da esquerda brasileira deveriam estudar mais e refletir se essa estratégia é a melhor estratégia. A eleição de Donald Trump nos EUA tem levado a uma safra de estudos com boas autocríticas sobre os erros da esquerda progressista americana. Em "O Progressista de Ontem e o de Amanhã", Mark Lilla, professor da Universidade Columbia, defende que a pior postura da oposição diante deste novo populismo de direita seria a resistência. Extrapolando sua visão para o caso brasileiro, contestar cada movimento de Bolsonaro, como seus adversários vêm fazendo, seria cair na sua armadilha, pois esses populistas alimentam-se do embate verbal (ou digital). A oposição precisa organizar-se institucionalmente para construir uma agenda propositiva para colocar os interesses dos cidadãos à frente da disputa política.

Essa é a mesma visão de Yascha Mounk, professor alemão da Universidade Johns Hopkins, cujo "O Povo contra a Democracia" acaba de chegar nas livrarias. No prefácio escrito especialmente para a edição brasileira, Mounk argumenta que os oponentes dos populistas acabam se perdendo ao se concentrar nas falhas pessoais e políticas de governantes como Trump, Maduro ou Bolsonaro, em vez de construir um leque de propostas construtivas para a população. "Os defensores da democracia liberal precisam provar para seus concidadãos não só que Bolsonaro é ruim para a nação, como também que eles podem fazer um trabalho melhor".

Continuar bradando contra a reforma da Previdência não resolverá a grave situação em que nos encontramos, assim como não contribuirá para reduzir o fosso que separa ricos e miseráveis no país. Se ela é realmente a favor de um país menos desigual, a oposição precisa assumir a responsabilidade de apoiar as boas propostas e colocar na mesa alternativas para aprimorar o que não é bom, ao contrário de ser simplesmente do contra.

Ao contrário do que orienta Lula, a polarização joga a favor dos seus inimigos.

(*) Bruno Carazza é mestre em economia, doutor em direito e autor de "Dinheiro, Eleições e Poder: as engrenagens do sistema político brasileiro".

Valor Econômico/29 de abril de 2019

O testamento de Zygmunt Bauman (Dirce Waltrick do Amarante)

Interessante observar que Zygmunt Bauman (1925-2017) é considerado um pensador bastante prolixo, a ponto de “falar” até mesmo depois de morto. De fato, ele escreveu muito, falou muito, mas parece que não lhe demos a devida atenção, caso contrário não estaríamos vivendo hoje uma situação tão caótica, no plano moral e político. Talvez se possa citar uma declaração paradoxal feita por um escritor desconhecido em 23 de agosto de 1939, mencionada por Elias Canetti, e reproduzida nesse último livro: “Acabou. Fosse eu realmente um escritor, teria sido capaz de evitar a guerra.”

Bauman e Donskis, como muitos outros escritores, poetas e pensadores, parecem representar a profetisa Cassandra, que previu a Guerra de Troia, mas foi considerada louca, ou uma “voz irritante”, termo usado pelo jornalista e escritor Arthur Koestler, citado por Bauman, para se referir aos propagandistas que tentaram anunciar o que se passava no então “jovem Terceiro Reich”, sem, contudo, terem conseguido nem advertir nem abalar seu povo.

Ouvidos moucos permitem, por exemplo, que as mineradoras continuem atuando no mundo, mesmo que Lewis Mumford tenha alertado, lá nos anos 1950, sobre o “destrutivo” processo de mineração: “Seu produto imediato é desorganizado e inorgânico; e aquilo que é uma vez retirado da pedreira ou da boca da mina não pode ser reposto.”

Qualquer voz dissonante não é bem-vista, pois, concluiu Donskis, acreditamos viver “num mundo sem alternativas. É um mundo que propõe uma realidade única e que rotula de lunáticos todos aqueles que acreditam na existência de uma alternativa para tudo”. Esse mundo “inundado de crenças fatalistas e deterministas como hoje” é alimentado pelo medo generalizado, que sustenta o mal líquido, disfarçado de neutralidade e imparcialidade diante da impossibilidade de fazer melhor, ou disfarçado de “bondade e amor”, oferecendo alternativas absurdas como única forma de salvação.

Os “heróis” do mal líquido tentam privar “a humanidade de seus sonhos, projetos alternativos e poderes de dissensão. Ao fazê-lo, agem como protagonistas das contrarrevoluções, da obediência e da submissão”, segundo Bauman. Além disso, o mal líquido traz à luz políticos amorais e oportunistas, “apresentando-se sob o disfarce de mártires e dissidentes para os quais o fascismo, o nacionalismo radical e qualquer outra forma de desprezo à liberdade e à dignidade humana parecem simplesmente uma oportunidade de épater la bourgeoisie”.

Ao contrário do mal sólido, que impunha à força novas regras ao jogo, o mal líquido não “impõe” nada, trabalha com a ideia de “sedução e desunião” e parece “oferecer” o melhor dos mundos para um mundo sem alternativas. O mal sólido põe em xeque a “capacidade das instituições democráticas de cumprirem suas promessas”, como se elas tivessem se transformado num jogo sem sentido no qual, como afirma Bauman, “políticos fingem governar, enquanto os detentores do poder econômico fingem ser governados. Para manter o estilo, as pessoas se arrastam para as urnas a cada quatro anos, fingindo serem cidadãos”. Restaria aos governos eleitos, como somos induzidos a pensar, “administrar a economia”, cujos fracassos são justificados pelas tais “leis de mercado”. Somos lançados a esse ciclo vicioso, do qual só sairemos se nos recuperarmos de nossa “fragilidade paralisante”.

Donskis cita José Saramago, que, em Cadernos de Lanzarote, afirmou: “Deus é o silêncio do universo e o homem é o grito que dá sentido a esse silêncio.” E se já não se ouve esse grito é porque a sociedade está paralisada, e essa paralisia estaria ligada também à falta de memória, ao seu apagamento. Segundo Saramago, “ao perderem a memória, as pessoas tornam-se incapazes de qualquer questionamento crítico de si mesmas e do mundo à sua volta”.

Aliás, a falta de memória apaga rapidamente as catástrofes criadas pelo homem, como a da Ilha de Páscoa, relembrada por Bauman. Diz o pensador que com a chegada dos europeus, em 1772, A Ilha de Páscoa viu sua população diminuir enormemente: “O principal culpado e a causa imediata dessa catástrofe foram a agricultura e a caça excessivas, resultando no desflorestamento da ilha, seguido pela erosão da camada superficial do solo.”

Em tempos de bandeirinhas e hinos, Bauman e Donskis alertam para a diferença entre patriotismo (silencioso e defensivo) e nacionalismo (ofensivo e agressivo), esse último nem sempre bem-sucedido, basta pensarmos no Reino Unido e seu dilema em relação ao Brexit, vitorioso no referendo de 2016, depois que a população foi induzida pelo jargão NHA (Não Há Alternativa) de nacionalistas como Nigel Farage, que, a propósito, andava pelas ruas de Londres discursando sobre um caminhão, anunciando tragédias, medos e ódio aos imigrantes, os quais, segundo ele, acabariam com a identidade e a economia “britânicas”. A história por lá não vai nada bem.

(*) Dirce Waltrick do Amarante é autora, entre outros, de ‘Cenas do Teatro Moderno e Contemporâneo’ (Iluminuras)

O Estado de S.Paulo/28 de abril de 2019

Curto-circuito na Democracia liberal (Marco Rodrigo Almeida)

Em entrevista, o cientista político Yascha Mounk afirma que a ligação entre democracia e liberalismo vem sofrendo processo de corrosão, provocado em parte por setores que buscam justamente uma democratização mais multiétnica e igualitária.

Após a derrocada da União Soviética, a democracia liberal parecia destinada a um triunfo absoluto. Na ausência de alternativas viáveis, acreditava-se que aderir a ela traria como recompensa estabilidade política e prosperidade econômica para sempre. Mas, como alerta o ditado, alguma coisa é infalível até que deixa de funcionar.

Nos últimos anos, cientistas políticos do mundo todo passaram a apontar indícios de algo que parecia inimaginável: a democracia liberal começava a ruir até mesmo nos países em que suas bases estavam mais consolidadas.

Uma onda de populismo autoritário ameaça o planeta, dizem os pesquisadores. O caso mais simbólico foi a eleição de Donald Trump nos EUA, mas as manifestações da crise incluem exemplos de natureza e efeitos variados, como a vitória do brexit no Reino Unido, de Viktor Orbán na Hungria, de Recep Tayyip Erdogan na Turquia e mesmo a de Jair Bolsonaro no Brasil.

Uma singularidade do fenômeno é que essas decisões foram tomadas pelo eleitor de forma livre e espontânea. Vem daí o provocativo título que o cientista político Yascha Mounk deu a seu livro, “O Povo contra a Democracia”, publicado agora no Brasil pela Companhia das Letras.

Doutor por Harvard (EUA), Mounk se insere no recente filão de livros de análise política com mensagem alarmante: a democracia vai de mal a pior e nossa liberdade corre perigo. No ano passado, uma obra semelhante, “Como as Democracias Morrem” (Zahar), dos cientistas políticos Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, entrou na lista dos mais vendidos de vários países, inclusive no Brasil.

Ainda é cedo para avaliar se os prognósticos pessimistas estão corretos ou não, mas o interesse despertado por esses títulos comprova que de alguma forma souberam capturar preocupações reais do leitor. Na semana passada, Mounk participou de uma série de palestras no Brasil.

Embora não descarte a possibilidade de estar equivocado, Mounk percebe muitos indícios de um futuro tenebroso. “Creio que a democracia enfrenta agora seu maior desafio. As pessoas estão perdendo a fé no sistema. Passaram a eleger líderes autoritários que atacam a ordem institucional, com a desculpa de que representam a vontade popular. Então o risco é muito mais complexo e sutil, pois resulta de demandas da sociedade.”

A principal contribuição de Mounk ao debate é apontar uma crise no próprio conceito de democracia liberal. Liberalismo e democracia, diz ele à Folha, permaneceram colados por muito tempo, mistura que garantiu tanto a proteção dos direitos individuais como a tradução da opinião popular em políticas públicas, através do voto. O sucesso do modelo conferiu a feição política do Ocidente, dando-nos a impressão de que os dois termos formavam um só ente imutável.

Mas a cola que os unia está rapidamente perdendo aderência, alerta o cientista político. O sistema vem se desvirtuando em duas novas formas de regime. De um lado há um liberalismo antidemocrático, ou direitos sem democracia, em que, a despeito de eleições regulares e competitivas, a população é excluída da tomada de decisões fundamentais, em benefício das elites.

A revolta dos cidadãos com esse quadro contribuiu para levar ao outro lado da moeda: a democracia iliberal, ou democracia sem direitos, na qual a maioria opta por um governante antiestablishment que promete restituir sua participação política, mesmo que aos custos de subjugar as instituições independentes e restringir direitos das minorias.

O cabo de guerra entre a vontade popular e os direitos individuais parece provocar um curto-circuito na ideia de democracia liberal, uma vez que os dois lados têm bons motivos para puxar a corda.

“A população não está errada ao perceber que sua participação política é pequena em muitos casos. E querer mudar isso é um fator muito positivo. O problema é que essa reivindicação beneficia populistas como Hugo Chávez e Bolsonaro.”

O populismo possui um elemento genuinamente democrático —dar voz ao que não se dizia antes—, mas, a longo prazo, afirma Mounk, seus efeitos tendem a ser devastadores, mesmo para a vontade popular que dizem representar. Populistas no poder começam por atacar a liberdade de imprensa, fragilizar as instituições e cercear a oposição. Depois que o campo estiver arruinado, instauram uma ditadura plena.

Há duas razões principais para a insatisfação de tantos cidadãos pelo mundo que botaram populistas no poder, aponta o cientista político. A primeira é a frustração com a economia. Em muitos países, mesmo nos mais ricos, o padrão de vida está estagnado ou abaixo do que imaginavam os cidadãos. As pessoas passaram a se sentir apartadas da ideia de progresso irrefreável simbolizada pela democracia liberal.

Em artigo publicado em março no Wall Street Journal, Mounk afirma que a democracia não é mais o único caminho para a prosperidade econômica. O século 21 consolidou o fenômeno do capitalismo autoritário, representado por regimes que desrespeitam direitos individuais, mas preservam relativa liberdade de mercado —casos de China, Rússia, Turquia e Arábia Saudita.

Segundo projeções do FMI citadas no artigo, nos próximos anos o PIB somado de países classificados como “não livres” irá superar a junção de democracias como Estados Unidos, Alemanha, França e Japão.

O segundo motivo de descontentamento refere-se às mudanças demográficas e sociais, ao medo que a democracia multiétnica desperta em parcela significativa da população. A imigração em massa e os movimentos de minorias que alteraram a configuração das identidades nacionais são alguns exemplos.

O livro de Mounk, então, apresenta o seguinte dilema: a estabilidade da democracia foi determinada por condições econômicas e culturais que não existem mais? A resposta talvez seja sim, avalia o cientista político. A população, por exemplo, nunca teve especial apreço por políticos, mas depositava mais confiança no sistema quando acreditava numa melhora constante de sua renda.

Da mesma maneira, a história dessa estabilidade democrática esteve vinculada a um alto grau de homogeneidade racial, religiosa e cultural. Os brancos quase sempre desfrutaram de incontáveis privilégios, enquanto imigrantes não eram reconhecidos como cidadãos verdadeiros em inúmeros países do Ocidente.

Eis um ponto que preferimos ignorar, sugere Mounk: a democracia se consolidou à custa do predomínio de um determinado grupo e da exclusão dos demais. Com a crescente reivindicação dos setores excluídos por seus direitos, o sistema chegou a uma encruzilhada.

Como consequência, camadas da sociedade que se sentem ameaçadas pelas mudanças aderem a uma ampla revolta contra o pluralismo étnico e cultural. Steven Levitsky aponta o mesmo paradoxo trágico na história dos EUA em “Como as Democracias Morrem”: a busca por uma real democratização vai arruinar a democracia construída até aqui?

“Certamente a democracia é bem mais frágil do que se acreditava antes”, lamenta Mounk. “Nem na América do Norte nem na Europa Ocidental houve uma democracia verdadeiramente igualitária e multiétnica. Esse ideal que buscamos criar é um experimento historicamente único.”

Mounk descreve um cenário aterrador, mas tenta indicar uma luz no fim do túnel. A democracia tem suas falhas e dá passos rumo ao precipício, mas é possível salvá-la e aperfeiçoá-la, sem ter de renunciar aos direitos individuais ou à vontade popular. “Um primeiro passo é implementar políticas para diminuir a desigualdade e elevar o padrão de vida do cidadão. Mais que justiça distributiva, isso é uma questão de estabilidade política”, argumenta o autor.

“Em segundo lugar, precisamos pensar num nacionalismo inclusivo, num ponto de equilíbrio entre a globalização e o Estado-nação moderno. A democracia multiétnica, na qual todos os cidadãos são tratados da mesma forma, é um ideal do qual não podemos abrir mão. Mas isso só terá efeito se enfatizarmos o que as pessoas de um país têm em comum, se enfatizarmos que todos merecem seu lugar ao sol por serem cidadãos. Precisamos combater discriminações e injustiças, mas separar as pessoas em grupos particulares que merecem tais privilégios por fazerem parte desses grupos é um equívoco que favorece os populistas.”

Com relação ao espinhoso tema da imigração, ele defende um meio-termo: acolher os recém-chegados e proteger os direitos dos que já se encontram no país, mas sem desconsiderar a parcela da população que pede maior controle nas fronteiras. “É perfeitamente legítimo debater que volume de imigração devemos ter, discutir normas para regulamentar quantas e quais pessoas deveriam ser recebidas. Isso poderia nos ajudar a atenuar o medo que esse tema desperta.”

O caso do Brasil também é analisado por Mounk no prefácio da edição recém-lançada do livro. A vitória de Bolsonaro, diz, é o mais grave risco à democracia liberal no país desde a redemocratização. “Ele se apresenta como o único representante do povo, trata seus adversários como traidores, despreza as regras de convivência democrática, elogia a ditadura. Os sinais são desanimadores. Os brasileiros terão de lutar pela sobrevivência de seu sistema.”

Mounk oferece três conselhos aos oponentes de Bolsonaro: não subestimar sua capacidade e a de seus partidários; unir forças, a despeito das diferenças políticas que possam ter; e apresentar uma perspectiva positiva para o país, em vez de apenas apontar falhas do presidente.

Sendo a doença tão grave como foi descrita, o receituário proposto é exequível e suficiente para a cura a curto prazo? “Não posso prometer um final feliz. Exigirá muito trabalho, mas falamos de um bem maior. Todo esforço valerá a pena para salvar a democracia liberal.”

Folha de S. Paulo/28 de abril de 2019

O poder da ideologia do ressentimento (Marcos Guterman)

O problema da ideologia voltou com vigor ao centro dos debates, em especial por força da ascensão, em várias partes do mundo, inclusive no Brasil, de populistas que se dizem combatentes da ideologia de esquerda. Para esses líderes, o esquerdismo, em suas diversas manifestações, teria dominado o pensamento nacional e convertido especialmente a juventude, por meio de lavagem cerebral, em instrumento de seus desígnios deletérios, contrários aos valores tradicionais da família e da religião. Além disso, segundo esses neopopulistas, a esquerda submeteu os países que comandou a interesses estranhos aos da pátria, teleguiados por ideólogos do comunismo internacional, vistos como essencialmente corruptos e imorais.

Conforme esse discurso, toda e qualquer ameaça à paz, à prosperidade e aos bons costumes só pode ser de esquerda – razão pela qual até mesmo o nazismo, símbolo do mal absoluto, foi recentemente classificado como “de esquerda” pelo presidente Jair Bolsonaro, um desses novos líderes populistas.

É ocioso discutir se o nazismo era de “esquerda” ou de “direita”, porque há farta documentação a comprovar que de “esquerda” o nazismo definitivamente não tinha nada. O relevante, no caso, é a facilidade com que o presidente da República e seus seguidores mais radicais desconsideram evidências históricas em favor de suas crenças pessoais, com vista a conferir sentido ao discurso segundo o qual onde está o “mal” só pode estar a esquerda. É uma narrativa duplamente confortável: fornece lógica em meio ao caos de informações e atribui a responsabilidade por todos os males e padecimentos sempre ao “outro” – no caso brasileiro, o “comunista” ou o “petista”; em outras partes do mundo, os imigrantes e os muçulmanos; no passado (e ainda no presente), os judeus.

Esse mecanismo mental, guardadas as distinções geográficas e históricas, está na essência da ideologia que desembocou no nazismo, e talvez seja útil revisitar aquele sistema de pensamento se quisermos ter algumas pistas para entender o momento atual.

O historiador alemão Fritz Stern, o principal estudioso da ideologia germânica que está na origem do nazismo, definiu ideologia política como algo que desperta a “febre da paixão” e o “senso de pertencimento afetivo” em relação ao sistema de ideias a partir do qual seus integrantes leem o mundo (The Politics of Cultural Despair: a Study in the Rise of Germany Ideology, 1961). A verdadeira ideologia, afirma Stern, é “uma força espiritual, um impulso”, que expressa “aquilo pelo que vale a pena viver”. Nesse sentido, o historiador destaca a validade do conceito do filósofo francês Alfred Fouillée sobre as “ideias-força”, aquelas que unem “a imaginação à vontade” e “a visão antecipada das coisas com sua execução”.

Em outras palavras, a ideologia, na sua feição radical, é o elo de comunidades cujos membros acreditam de forma inabalável em sua visão de mundo – de tal maneira que hostilizam violentamente o contraditório, tratado como ameaça a essa visão – e se consideram autorizados pela História a executar o plano que julgam capaz de antecipar o futuro glorioso projetado pela ideologia. Todo aquele que se interpuser no caminho dessa realização é considerado inimigo mortal.

Duas gerações antes da chegada de Adolf Hitler ao poder na Alemanha, em 1933, ideólogos como Paul Lagarde, Julius Langbehn e Moeller van den Bruck investiram na disseminação de ideias-força que rejeitavam profundamente a sociedade moderna e nutriam brutal ressentimento contra a democracia liberal e seus valores mais caros. Não à toa, os três ideólogos citados eram violentamente antissemitas – eles viam os judeus como corpos estranhos ao organismo nacional alemão, como “bacilos” capazes de infectar o espírito germânico, provocando o dissenso e a desunião graças às liberdades proporcionadas pela democracia.

O importante a respeito desses ideólogos não é propriamente sua produção intelectual, carente de qualquer substância concreta, eivada de misticismo e fortemente contrária à razão, e sim sua capacidade de representar as angústias de uma parte significativa da sociedade alemã, vocalizando seu ressentimento em relação à modernidade, à democracia e à atividade política e parlamentar – vista por muitos alemães como capturada por interesses estranhos aos da “comunidade nacional”.

Podemos chamar a ideologia produzida a partir dessa matriz de “ideologia do ressentimento”, base do que viria a ser a “revolução conservadora” que varreria a Europa nas primeiras décadas do século 20, destruindo a democracia e estigmatizando o pensamento liberal e progressista em vários países. Em 1927, o filósofo francês Julien Benda, no livro A Traição dos Intelectuais, alertou que o autoritarismo e o desprezo pelo espírito livre tinham maior poder de sedução sobre as “almas simples” do que as ideias do humanismo e do liberalismo.

Naquele momento, Benda já denunciava a ascensão de um movimento contra os judeus, a democracia e o socialismo, capitaneado por intelectuais interessados no “jogo das paixões políticas”. E advertia: “Nossa era, de fato, é a era da organização intelectual dos ódios políticos”. O historiador Fritz Stern considera então que a “era atual” (ele falava dos anos 1960) estava igualmente marcada pela “organização política dos ódios culturais e dos ressentimentos pessoais”.

Dando um salto no tempo para os dias atuais, observa-se a permanência não de uma ideologia propriamente nazista, mas da ideologia do ressentimento, a mesma que originou o nazismo e parece estar na base de boa parte dos movimentos reacionários posteriores – que nutrem nostalgia pelo passado idealizado e cujos remédios que oferecem para a “decadência moral” das democracias são a violência, a intolerância e a renúncia à razão.

(*) Jornalista, doutor em História pela USP, é autor do livro ‘Nazistas entre nós' (Ed. Contexto)

O Estado de S.Paulo/ 28 de abril de 2019

O oposicionismo retórico e os democratas (Marco Aurélio Nogueira)

Em política, quem está contra não é necessariamente oposição. Pode bloquear um adversário, dificultar sua ação, mas não organizar ou fornecer diretrizes à sociedade. Estigmatiza e produz atrito, mas não demarca um campo de luta.

Faz tempo que estamos sem oposição. Durante os anos petistas, o domínio do governo foi tão intenso que paralisou o PSDB e tudo o que se contrapunha ao PT. Havia um só bloco, por mais que existisse a sensação de que um bloco alternativo sobrevivia. No período FHC o PT foi a voz da contestação intransigente, mas não teve poder de fogo para direcionar os cidadãos: limitou-se a mobilizá-los em torno de cláusulas genéricas que não continham uma proposição capaz de suportar chuvas e trovoadas. Venceu em 2002 graças à fadiga de material dos tucanos. Quando Dilma foi levada ao impeachment, a oposição veio das ruas, de modo desorganizado e sem saber o que pôr no lugar. Foi essa oposição caótica que elegeu Bolsonaro.

Oposição mesmo – com ideias claras, força magnética, capacidade de articulação e lideranças plurais efetivas – só houve na fase final da luta contra a ditadura, entre 1978 e 1985, quando o MDB foi o mar aberto em que desaguou a ampla frente democrática que dissolveu a credibilidade do regime autoritário e preparou o caminho para a volta da democracia.

Dado o estado calamitoso da política nacional e do governo Bolsonaro, deveriam estar todos buscando empreender uma ação que recomponha a sociedade e o Estado, dando um eixo aos cidadãos. Será difícil confrontar a onda bolsonarista – que é “societal”, ideológica e digital, desdobrando-se numa obra de intensa deseducação política – sem uma oposição democrática consistente, ao mesmo tempo serena, firme e contundente.

Percebendo que falta articulação, lideranças de esquerda falam em criar uma “Unidade Progressista” que arregimente os que são contra Bolsonaro e mostre que há um campo de forças alternativo com capacidade de interpelação. A ideia, porém, esbarra num vício recorrente da política brasileira mais à esquerda: a de só olhar para o próprio umbigo, excluindo segmentos que poderiam dar à frente pretendida uma envergadura especial. Em vez de trabalhar para unir os democratas, a “Unidade” dirige-se somente aos “progressistas”, sem deixar claro o que entende por isso. Ainda que seus propositores digam o contrário, a manobra visa a fornecer oxigênio ao PT e a seus satélites, se possível subalternizando lideranças como Marina Silva e Ciro Gomes. Sua meta é adquirir competitividade para enfrentar as eleições municipais de 2020, mais que contribuir para a formação de um arco de forças que se oponha ao governo atual.

Só pode haver oposição se houver visão política e programa de atuação com claros princípios éticos, morais, teóricos, que expliquem a realidade aos cidadãos e os auxiliem a interpretar as opções que se tem pela frente, mostrando que há como escapar da tragédia que ameaça o Estado Democrático de Direito, a articulação cívica da sociedade, as instituições políticas e a própria estrutura da economia. Como a tarefa é enorme, não será viabilizada de forma seletiva, com vetos e exclusões, ou com foco concentrado em “movimentos sociais” e nichos identitários.

Sem tal inflexão, ter-se-á esperneio e cálculo eleitoral, mas pouca eficácia e organização política.

Parte expressiva do dilema atual é que não há uma oposição ao governo Bolsonaro. Quando muito, há mal-estar e resistência. A medíocre base governista não sabe o que quer e mal consegue defender o governo, que se queima com o fogo amigo. O “centrão” não se opõe, mas se reposiciona e busca obter vantagens. Desgasta o governo sem se apresentar como opção a ele. Os oposicionistas mais à esquerda comemoram quando o governo mostra desarticulação e recua, como no caso das discussões sobre a reforma da Previdência. Aplaudem quando os governistas atiram nos próprios pés. Levam ao extremo o direito de obstruir votações e barrar uma reforma que julgam errada. Valem-se do jogo regimental e da agitação, como faz toda oposição, denunciando as injustiças e pondo-se em defesa do povo pobre.

Em nenhum momento, porém, oferecem uma visão alternativa da Previdência, não explicam a real situação da área, se há ou não privilégios a serem corrigidos, se a crise existe ou não, resumem todo o problema a um expediente “neoliberal” para sacrificar os mais frágeis.

É um oposicionismo retórico, inócuo, que vive da estridência e gira em círculos, sem sair do lugar. Ele amplia a confusão nacional, em vez de reduzi-la.

Cabe aos democratas, de centro e de esquerda, liberais e socialistas, agir para que se saia dessa agonia. A derrota da democracia em 2018 se deveu ao aguçamento das polarizações e à diluição dos consensos que poderiam direcionar a sociedade. Polos extremados pouco farão para promover as recomposições necessárias e desenhar uma agenda futura sustentável.

Quanto mais tempo levarem os democratas para romper a letargia que os tem paralisado, pior ficará. Eles estão obrigados a cavar fundo, reconhecer erros, compreender os efeitos políticos e culturais da globalização, da revolução tecnológica e da conversão “líquida” da vida. Devem trocar a retórica combativa, militante, indignada, mas romântica e ingênua, pelo duro amassar de barro da política realista. Precisam de coragem para ir além da terra conhecida, partindo dela para abrir novos horizontes e resgatar os náufragos da vida.

A obra da redemocratização está sendo dilapidada. Chegamos a um ponto em que nos falta o fundamental: unidade política, consensos democráticos, responsabilidade cívica e boas estruturas de ação (partidos).

Não é um problema só de excesso de autoritarismo, despreparo e reacionarismo grosseiro, essas pragas que corroem a sociedade. Também estamos sendo vitimados pela escassez de coordenação democrática.

27 de abril de 2019

Um país dividido (Rubens Figueiredo)

O Brasil está dividido, mal-humorado e turbulento. O governo tem a ala dos militares, a ala da economia e a ala dos ideológicos. O Legislativo ensaia uma guerra contra o Judiciário, que, por sua vez, ameaça o Executivo. O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério Público (Procuradoria-Geral da República) entram em confronto aberto e medem forças à luz do dia. Nas ruas, simpatizante de um lado aplica mata-leão em manifestante do lado oposto. A base de apoio do governo não se entende nem a respeito das prioridades da pauta de votação na Câmara dos Deputados.

Existe também uma nítida divisão quanto ao que se percebe do desempenho do governo. Existem dois Brasis: um, que é veiculado nos grande meios de comunicação (ainda que com nuances), de cunho marcadamente contrário a Bolsonaro e ao governo; o outro, da opinião contundente e aparentemente majoritária espalhada nas redes sociais, que endeusa o presidente da República, aplaude com entusiasmo as ações governamentais e os arroubos presidenciais no Twitter.

No plano mais raivoso-ilustrado, as visões antagônicas se digladiam. A turma capitaneada por Olavo de Carvalho, alguns ministros da República incluídos, enxerga a esquerda como frequentadora de uma espécie de submundo das ideias. O que esquerdistas dizem não vale e nunca valeu nada. O subalterno ideário marxista e seus princípios não deveriam frequentar nem os livros de história do pensamento político moderno, pois não teriam atingido o status de pensamento, muito menos mereceriam o epíteto de moderno.

A esquerda, por sua vez, não economiza adjetivos. Seus inimigos são tachados de fascistas para cima. Um bando de insensíveis, sem nenhuma preocupação social, neoliberais a serviço do que existe de mais abjeto no imperialismo capitalista. São indivíduos racistas, que não aceitam a diversidade sociocultural-sexual e nas horas vagas se deliciam tecendo loas ao regime militar e lembrando nostalgicamente as façanhas dos torturadores da época. São sombrios semeadores de trevas. Nesse clima, tentar entender os argumentos do outro se transforma na mais absoluta perda de tempo.

Temos também a divisão entre a velha política e a nova política. A velha política é representada pelos partidos e políticos tradicionais, que debatem, mas nada resolvem, um time de desajustados que só pensam em se corromper. Embora amplamente majoritários e ocupando cargos de comando, não merecem o pão que os alimenta. O ideal seria que fossem exterminados, já que provocam ojeriza na sociedade e infectam a vida pública.

A nova política, essa, sim, promoverá o avanço institucional de que o Brasil precisa. Parlamentares novos, desintoxicados dos vícios do cambalacho e desinteressados de cargos, seriam a locomotiva das mudanças que o Brasil anseia e necessita. Para que o diálogo, a busca de articulação política, a formação de maiorias via partidos? Como num sonho, a agregação ocorreria de forma natural e os 25% de inexperientes e algo folclóricos deputados eleitos pela primeira vez dariam uma lição de moral e de eficiência num Congresso que chafurda no lamaçal do “toma lá dá cá”.

No âmbito dos partidos, a divisão chegou ao paroxismo. A fragmentação partidária nunca foi tão grande. Foi-se o tempo em que poucos partidos garantiam a maioria e a governabilidade. Hoje, para aprovar uma emenda constitucional, se excluirmos as agremiações oposicionistas, seriam necessários 11 partidos para alcançar os 308 votos – isso se os deputados votassem em bloco. Esses 11 partidos somaram 312 deputados nas eleições do ano passado, ou seja, 28 parlamentares por partido na média. Dá para intuir a dificuldade para organizar opiniões e vontades nessa verdadeira Torre de Babel...

O governo ajuda a turbinar a barafunda com seus ministros-bomba. A turma do barulho – formada por Ernesto Araújo, Damares Alves e Vélez Rodríguez (que recentemente deixou o governo) – não mede esforços para revirar os traumas mais recônditos da sociedade. Isso atiça a reação da esquerda, que de acuada e desmoralizada começa a exercer um protagonismo desproporcional ao respeito que angaria na sociedade. E dá-lhe pancadaria!

Na ausência de articulação política, o Congresso cria sua própria agenda. Ameaça limitar o número de medidas provisórias que podem ser editadas pelo governo, votar contra matérias de interesse do Executivo, atrasar a reforma da Previdência, enfim, dificultar ao máximo o andamento das coisas. Da Virgínia (EUA), Olavo de Carvalho dispara seu fuzil AR-15 de aleivosias contra os militares, o que provoca reação de Bolsonaro, que, por sua vez, vê com desconfiança a movimentação de seu vice, general Mourão. Ninguém se entende.

Por tudo isso, não surpreende a pesquisa do Instituto Ipsos divulgada pelo Estado em 14/4. O levantamento mostra uma grande polarização política no País. Para 32% dos brasileiros, não vale a pena conversar com quem tem uma visão diferente. Esse índice fica acima da média de 27 países incluídos no estudo. Apenas dois países superaram o Brasil: a Índia (35%) e a África do Sul (33%). Na verdade, estão todos empatados em primeiro lugar se levarmos em conta a margem de erro da sondagem.

A sociedade brasileira está dividida em relação ao governo, ao presidente da República, à aprovação da reforma da Previdência e a uma série inesgotável de assuntos. E a intensidade das opiniões é fortíssima. Não é que um indivíduo tenha uma opinião sobre um assunto – e acabou. Não. Ele está disposto a defendê-la com todo o vigor e sem aceitar contestação. A opinião, nesse sentido, confunde-se com crença, fanatismo, dogma.

O Brasil precisa aprovar reformas complexas e isso só se concretizará com a construção de consensos. Com essa hipertensão social e predisposição quase atlética para o confronto, não vai ser fácil.

(*) Cientista político pela USP, é Consultor da Fundação Espaço Democrático

O Estado de S.Paulo/26 de abril de 2019

Do fantasma Pinochet ao risco Savonarola (Alberto Aggio)

Não foi preciso esperar cem dias para se admitir que os brasileiros elegeram um líder político com agudas dificuldades para o exercício do posto maior da República. Desde janeiro os atropelos se seguem, com bate-cabeça de auxiliares, recuo de ministros, demissão de dois deles, vários disse-desdisses do presidente, causando estupefação e desorientação. Tudo isso sem que houvesse influência direta da oposição.

Jair Messias Bolsonaro carrega um passivo de bravatas que lhe rendeu a imagem de homofóbico, racista, antiparlamentar, anti-institucional, antirreformista, antidemocrata, e assim por diante. Essa imagem negativa afeta o presidente da República e parece ser de difícil superação. Mesmo porque Jair Bolsonaro faz questão de se apresentar como o líder de um governo de “destruição” de tudo o que se havia construído nos 30 anos de vigência da Constituição de 1988, durante os quais se implementou, reformou e inovou, tanto quanto possível, o que previa a Carta Magna.

Não há sentido em sustentar a impostura de vincular os governos Fernando Henrique Cardoso ou mesmo os de Lula da Silva ao socialismo. Foram governos de políticas semelhantes e distintas entre si, dentre elas uma inclinação à privatização das empresas públicas e à manutenção do equilíbrio fiscal, pautas liberais que marcam os últimos decênios em nível mundial. Os problemas advindos do modelo de relação do Estado com a economia, que abrange excesso de estatização, controle de preços, hipertrofia fiscal, centralização de recursos, etc., vem de muito antes desses governos, em especial do período militar, que Bolsonaro louva tanto.

Quem bloqueou a adoção do modelo bolivariano no Brasil, que muitos petistas vocalizavam, foram a sociedade, a imprensa, a opinião pública e, em especial, os institutos políticos que emanam da Carta Constitucional de 1988. Isso precisa ficar claro, para que os bolsonaristas percam a ilusão de que foram eles que barraram a continuidade do petismo e também para que não imaginem que será fácil construir no Brasil, a partir da “destruição” a que se refere Bolsonaro, um novo regime político, fazendo sucumbir a nossa institucionalidade democrática perante uma plataforma de tipo iliberal. Bolsonaro admira um Donald Trump iliberal, mas se esquece de que os Estados Unidos permanecem uma democracia liberal institucionalmente consolidada.

Do governo Bolsonaro emanam vetores que se entrecruzam e até se opõem. Os claros e cada vez mais evidentes conflitos entre os generais que compõem o governo (o vice-presidente Hamilton Mourão incluso) e o grupo “palaciano” comandado pelos filhos do presidente, especialmente em relação ao tema da Venezuela, não são de pouca monta e podem provocar uma quebra irreparável na sustentação política do governo.

Mas o ponto mais agudo advém da reforma da Previdência, alcunhada de “Nova Previdência”. O ministro da Economia, Paulo Guedes, faz blague com a noção de “revolução”. Mas se a inspiração de Paulo Guedes é Chicago e sua aplicação no Chile de Augusto Pinochet, não deixa de haver sentido. Pinochet liderou uma “revolução neoliberal” inversa ao programa socialista em vigor nos anos de Salvador Allende.

Enquanto Pinochet vocalizava que seu governo “não tinha prazos, mas metas”, seus ministros e intelectuais falavam de “revolução silenciosa”. Não há que estranhar a obsessão com a palavra. Contudo o cenário brasileiro é de democracia, sustentada pela Carta Constitucional e suas instituições, situação inteiramente distinta da do Chile nos anos Pinochet.

Imaginar uma ruptura política no Brasil está, por enquanto, apenas no plano das utopias e os militares parecem pouco inclinados a uma aventura como essa. No governo federal são poucos os que percebem que há que fazer política e que se trata de uma maratona de quatro anos, e não de poucos meses.

Na chamada área dos “costumes” ou mais “ideológica”, na qual predomina uma orientação católica ultramontana combinada com um pentecostalismo radical que se fia na letra da Bíblia como orientação para toda a vida social, institucional, educacional e pessoal – o que carrega uma boa dose de hipocrisia –, o governo Bolsonaro se faz parecer mais com o franquismo e o salazarismo, que tiveram a Igreja Católica como apoiadora essencial, do que com o fascismo e o nazismo, que se fundamentavam mais em dimensões econômicas do moderno.

Há, ainda, uma menção mais remota que se pode fazer, a título de reflexão, ressalvando os anacronismos. Se a dimensão religiosa se fixar como conduta central ou ponto de referência maior do governo, Bolsonaro, por seu evidente plebeísmo, poderá ser aproximado ao monge Girolamo Savonarola, que liderou, em 1494, uma revolta contra o poderio oligárquico dos Médicis em Florença.

Savonarola instaurou uma “República popular” fundada na religião e na condenação das artes e da vida social das elites, que, para ele, representavam a decadência de Florença. Savonarola adotou medidas drásticas, como um índex de livros proibidos e a queima deles em praça pública. Seu destino não foi propriamente feliz. Maquivel, em O Príncipe, diz que Savonarola “fracassou na sua tentativa de reforma quando o povo começou a não lhe dar crédito. E ele não tinha meios para manter firmes aqueles que haviam acreditado, nem para fazer com que os incrédulos acreditassem”.

Eleito democraticamente, Jair Bolsonaro mantém seus apoios, mas já vê uma parte deles fugir por entre os dedos. É ilusória sua fé obsessiva nos milhões de apoiadores das redes sociais, sem articulação política e sem que os resultados econômicos se produzam, e desastrosa sua desconfiança em relação aos membros do seu próprio governo, com exceção dos próprios filhos.

(*)Historiador, é professor titular da Unesp

O Estado de S.Paulo/24 de abril de 2019