Um país dividido (Rubens Figueiredo)

O Brasil está dividido, mal-humorado e turbulento. O governo tem a ala dos militares, a ala da economia e a ala dos ideológicos. O Legislativo ensaia uma guerra contra o Judiciário, que, por sua vez, ameaça o Executivo. O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério Público (Procuradoria-Geral da República) entram em confronto aberto e medem forças à luz do dia. Nas ruas, simpatizante de um lado aplica mata-leão em manifestante do lado oposto. A base de apoio do governo não se entende nem a respeito das prioridades da pauta de votação na Câmara dos Deputados.

Existe também uma nítida divisão quanto ao que se percebe do desempenho do governo. Existem dois Brasis: um, que é veiculado nos grande meios de comunicação (ainda que com nuances), de cunho marcadamente contrário a Bolsonaro e ao governo; o outro, da opinião contundente e aparentemente majoritária espalhada nas redes sociais, que endeusa o presidente da República, aplaude com entusiasmo as ações governamentais e os arroubos presidenciais no Twitter.

No plano mais raivoso-ilustrado, as visões antagônicas se digladiam. A turma capitaneada por Olavo de Carvalho, alguns ministros da República incluídos, enxerga a esquerda como frequentadora de uma espécie de submundo das ideias. O que esquerdistas dizem não vale e nunca valeu nada. O subalterno ideário marxista e seus princípios não deveriam frequentar nem os livros de história do pensamento político moderno, pois não teriam atingido o status de pensamento, muito menos mereceriam o epíteto de moderno.

A esquerda, por sua vez, não economiza adjetivos. Seus inimigos são tachados de fascistas para cima. Um bando de insensíveis, sem nenhuma preocupação social, neoliberais a serviço do que existe de mais abjeto no imperialismo capitalista. São indivíduos racistas, que não aceitam a diversidade sociocultural-sexual e nas horas vagas se deliciam tecendo loas ao regime militar e lembrando nostalgicamente as façanhas dos torturadores da época. São sombrios semeadores de trevas. Nesse clima, tentar entender os argumentos do outro se transforma na mais absoluta perda de tempo.

Temos também a divisão entre a velha política e a nova política. A velha política é representada pelos partidos e políticos tradicionais, que debatem, mas nada resolvem, um time de desajustados que só pensam em se corromper. Embora amplamente majoritários e ocupando cargos de comando, não merecem o pão que os alimenta. O ideal seria que fossem exterminados, já que provocam ojeriza na sociedade e infectam a vida pública.

A nova política, essa, sim, promoverá o avanço institucional de que o Brasil precisa. Parlamentares novos, desintoxicados dos vícios do cambalacho e desinteressados de cargos, seriam a locomotiva das mudanças que o Brasil anseia e necessita. Para que o diálogo, a busca de articulação política, a formação de maiorias via partidos? Como num sonho, a agregação ocorreria de forma natural e os 25% de inexperientes e algo folclóricos deputados eleitos pela primeira vez dariam uma lição de moral e de eficiência num Congresso que chafurda no lamaçal do “toma lá dá cá”.

No âmbito dos partidos, a divisão chegou ao paroxismo. A fragmentação partidária nunca foi tão grande. Foi-se o tempo em que poucos partidos garantiam a maioria e a governabilidade. Hoje, para aprovar uma emenda constitucional, se excluirmos as agremiações oposicionistas, seriam necessários 11 partidos para alcançar os 308 votos – isso se os deputados votassem em bloco. Esses 11 partidos somaram 312 deputados nas eleições do ano passado, ou seja, 28 parlamentares por partido na média. Dá para intuir a dificuldade para organizar opiniões e vontades nessa verdadeira Torre de Babel...

O governo ajuda a turbinar a barafunda com seus ministros-bomba. A turma do barulho – formada por Ernesto Araújo, Damares Alves e Vélez Rodríguez (que recentemente deixou o governo) – não mede esforços para revirar os traumas mais recônditos da sociedade. Isso atiça a reação da esquerda, que de acuada e desmoralizada começa a exercer um protagonismo desproporcional ao respeito que angaria na sociedade. E dá-lhe pancadaria!

Na ausência de articulação política, o Congresso cria sua própria agenda. Ameaça limitar o número de medidas provisórias que podem ser editadas pelo governo, votar contra matérias de interesse do Executivo, atrasar a reforma da Previdência, enfim, dificultar ao máximo o andamento das coisas. Da Virgínia (EUA), Olavo de Carvalho dispara seu fuzil AR-15 de aleivosias contra os militares, o que provoca reação de Bolsonaro, que, por sua vez, vê com desconfiança a movimentação de seu vice, general Mourão. Ninguém se entende.

Por tudo isso, não surpreende a pesquisa do Instituto Ipsos divulgada pelo Estado em 14/4. O levantamento mostra uma grande polarização política no País. Para 32% dos brasileiros, não vale a pena conversar com quem tem uma visão diferente. Esse índice fica acima da média de 27 países incluídos no estudo. Apenas dois países superaram o Brasil: a Índia (35%) e a África do Sul (33%). Na verdade, estão todos empatados em primeiro lugar se levarmos em conta a margem de erro da sondagem.

A sociedade brasileira está dividida em relação ao governo, ao presidente da República, à aprovação da reforma da Previdência e a uma série inesgotável de assuntos. E a intensidade das opiniões é fortíssima. Não é que um indivíduo tenha uma opinião sobre um assunto – e acabou. Não. Ele está disposto a defendê-la com todo o vigor e sem aceitar contestação. A opinião, nesse sentido, confunde-se com crença, fanatismo, dogma.

O Brasil precisa aprovar reformas complexas e isso só se concretizará com a construção de consensos. Com essa hipertensão social e predisposição quase atlética para o confronto, não vai ser fácil.

(*) Cientista político pela USP, é Consultor da Fundação Espaço Democrático

O Estado de S.Paulo/26 de abril de 2019

O fim do mundo que só eu vi? (Rubens Figueiredo)

Cada um sacode como pode. O ex-ministro da Educação do governo Dilma Rousseff Renato Janine Ribeiro escreveu nesta Folha um artigo ("Qual é a coalizão do governo Bolsonaro", 16/1) no qual afirma que fazia tempo que o Brasil não se encontrava tão perto da entropia, da possibilidade de se inviabilizar, de entrar em colapso "para sempre".

Escreveu também que a direita só ganha com outsiders, colocando no mesmo balaio Jânio Quadros, Collor, Bolsonaro e, pasme, FHC.

O filósofo está muito impaciente. Afinal, Bolsonaro tem 15 dias de governo. Mas o momento no qual o Brasil esteve muito, mas muito mais perto mesmo, de se inviabilizar, de entrar em colapso para sempre, foi exatamente no governo Dilma, ao qual Janine Ribeiro serviu. A sucessão de disparates é inigualável. Para se ter ideia, entre 2007 e 2014, os gastos do governo federal cresceram cerca de 50% acima da inflação!

Naquele período, diminuíram a taxa de investimento e a produtividade. O intervencionismo desenvolvimentista interveio, mas não desenvolveu. Estima-se que, entre 2012 e 2015, as desonerações causaram uma perda de R$ 320 bilhões em receitas. Um técnico do governo declarou que "teria sido melhor ter pegado todo esse dinheiro, colocado em um helicóptero e jogado sobre a favela da Rocinha".

No setor elétrico, a "entropia" chegou ao máximo. Em setembro de 2012, Dilma requisita rede nacional de rádio e TV para anunciar, com a grandiloquência de praxe, a redução das tarifas de energia elétrica: 16,2% para residências e 28% para o setor produtivo.

A ação desastrada desestruturou o sistema elétrico nacional, e a conta não tardou a chegar: em 2014 a energia aumentou 17%, e em 2015, 51%. A Eletrobras passou de um lucro de US$ 6 bilhões em 2008 para um prejuízo de US$ 14 bilhões em 2015.

A expansão social e a melhoria da qualidade de vida, iniciadas no governo FHC com a estabilização da moeda e continuadas no bom momento econômico dos governos Lula, iniciaram uma curva de reversão. A inflação atingiu dois dígitos em 2015, ano em que a desigualdade também aumenta fortemente. Despencou o número de trabalhadores com carteira assinada, que significava a ascensão à festejada nova classe média.

O Brasil esteve muito perto de se inviabilizar, isso sim, quando mergulhou na maior crise econômica da sua história. Quando o PIB caiu 7,2% em dois anos, quando o desemprego alcançou 12,5 milhões de pessoas, quando as autoridades econômicas do governo Dilma não tinham noção de qual era o déficit público do país, quando se lançava mão de "pedaladas" para enganar o Tribunal de Contas da União, quando a Petrobras quase quebrou, quando se inventou a contabilidade criativa.

E o que dizer do BNDES e os campeões nacionais, entre eles Eike Batista e os irmãos Batista da JBS? Dos investimentos a fundo perdido em países como Cuba, Namíbia, Angola e Moçambique? Da criação da empresa estatal do trem-bala? Da "companheirada"? Isso para não falar na "turboentropia" do raciocínio da presidente da época, na incapacidade de pronunciar uma frase com sujeito, verbo e predicado. Do ministro do Turismo e as fotografias com a Miss Bumbum em seu gabinete? Estocar vento? Não tem meta depois dobra a meta? Isso sim é o fim do mundo.

(*) Rubens Figueiredo, cientista político pela USP e diretor da consultoria Cepac

Folha de São Paulo/17 de janeiro de 2019

Enfrentemos as bandeiras vermelhas (Rubens Figueiredo)

O Brasil atravessa um processo de polarização política que se reflete fortemente na discussão virulenta de ideias, muitas vezes obscurecendo um debate que deveria ser esclarecedor. A discussão envolve lados bem definidos.

O primeiro é formado “pelos portadores exclusivos de verdades universais”, que usam e abusam da falácia da autoridade e dizem zelar pelo que consideram os valores mais nobres da existência humana, embora essa defesa se materialize na elevação dos padrões de qualidade de vida mundanos desses zelosos personagens. Aqui, o discurso é centrado na redução da desigualdade à custa de uma presença determinante da atividade estatal, seja por meio do contraproducente planejamento intervencionista na atividade produtiva, seja por meio de políticas redistributivas irresponsáveis, que deságuam no descalabro fiscal.

Fortalecem essa visão a apologia da diversidade e a hipervalorização da expressividade das minorias (étnicas, sexuais, etc.), elevadas à categoria do absoluto. Para esse grupo, a igualdade é mais importante que a liberdade. O Estado é um saco sem fundo.

No outro lado se alinham aqueles que entendem que o importante é a busca da eficiência e o Estado deve ser racional. A redução da desigualdade é igualmente a meta perseguida, mas o caminho é o estímulo à livre-iniciativa. Quem cria empregos são as empresas, e não as repartições públicas. O Estado deve ser ocupado por funcionários competentes, não por defensores de causas.

Para que isso se concretize é necessário melhorar o ambiente de negócios, dar estabilidade às ações governamentais e ganhar a confiança dos agentes econômicos. O normal é ser normal, e não um empedernido defensor de alguma diversidade. Para este grupo, a liberdade gera a igualdade possível. Para criar um sistema produtivo eficiente a gastança estatal deve ser evitada a todo custo.

Embora, na média, intelectualmente bem menos evoluídos, os integrantes do primeiro grupo se sentem no direito de rotular os que não vibram com seu credo de atrasados, reacionários e direitistas. Eles desconhecem os ensinamentos da História, minimizam as derrapadas da realidade imaginária que comungam e se sentem desconfortáveis ao ficar frente a frente com dados, indicadores e comparações estatísticas. Acham Cuba uma sociedade melhor do que a americana, embora os próprios cubanos queiram sair de Cuba e ir morar nos Estados Unidos.

O outro lado, por sua vez, também se imagina superior. Seus integrantes se sentem desconfortáveis quando são postos na defensiva. Aceitam passivamente a pecha de reacionários e se sentem absolutamente descomprometidos com a tarefa de convencer a opinião pública da proeminência de suas ideias. É como se “fazer política” tirasse um pouco da nobreza supostamente perceptível da sofisticação teórica que embala seus ideais, que deveriam, por sua imaginária insuperável qualificação, ser interiorizados por todos como numa espécie de disseminação espontânea e irresistível da consciência coletiva mais elaborada.

Essas tendências se digladiam com os instrumentos que cada qual tem à sua disposição. Acuada pelos acontecimentos e trabalhando num meio ambiente reconhecidamente hostil – seja pela monumental crise econômica que provocou, seja por estar empunhando o porta-estandarte do Grêmio Recreativo Unidos da Corrupção –, a esquerda vocifera estapafúrdias teses golpistas e evoca, num mecanismo falacioso que deixa exposta sua desonestidade também intelectual, um suposto corte nos benefícios sociais, como se reformar a Previdência fosse uma iniciativa contra o povo.

Já o outro lado parece ter certo constrangimento em expor as mazelas criadas por um governo reconhecidamente inepto, irresponsável e corrupto. Está diante da espinhosa tarefa de convencer uma sociedade que recentemente se viu às voltas com a euforia da explosão de consumo de que passaremos por um período de sacrifícios – e que isso é para o bem. E não tem, ao contrário de seus opositores, porta-voz, partido e movimentos sociais capazes de ser ao menos visíveis.

Esses princípios duelam em temas que frequentam o dia a dia dos mortais. Um deles é o da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). A pergunta: é necessário termos uma comunicação “pública”? Ela seria pública ou estatal, instrumentalizada pela corrente política predominante?

E mais: o ensino deve ser eivado de uma carga elevada de pregação ideológica ou não? Reformar a Previdência é retirar direitos sociais ou garanti-los? Modernizar a caquética legislação trabalhista é trair a causa dos trabalhadores ou favorecê-los com mais oportunidades de emprego? Vender ativos da Petrobrás para torná-la viável como empresa, libertando-a da condição de apêndice remuneratório de partidos, é uma providência necessária ou um ato de lesa-pátria?

Na verdade, viveremos o obscurantismo com esse debate rasteiro. Uma nação somente evolui quando a divergência tem como motivação a busca do melhor caminho para a coletividade. O embate obtuso entre uma esquerda ultrapassada e fanática e uma postura liberal cheia de si, que se acovarda diante da necessidade de convencer a sociedade sobre a superioridade das suas convicções, nos levará a um impasse perigosíssimo.

A hora é agora. Eles jogaram um país inteiro na lona e estão fragilizados. Ou assumimos com força nosso papel de formadores de opinião ou estaremos eternamente condenados a suportar aqueles 40 gatos-pingados com suas puídas bandeiras vermelhas protestando, com ares de donos da verdade e ampla repercussão, contra o que reconhecidamente deu certo em todo o mundo desenvolvido e é melhor para mais de 200 milhões de brasileiros.

fonte: O Estado de São Paulo (29/10/16)