Os dois cavaleiros do apocalipse (Bolívar Lamounier)

Engana-se quem pensa que o fundamentalismo político é privativo dos que se identificam como “de esquerda”. Agora, nos escombros deixados pelo furacão Dilma Rousseff, surgiu um fundamentalismo que se apresenta como “de direita” e que àquele se assemelha em certos aspectos cruciais. Refiro-me ao bolsonarismo.

O fundamentalismo de esquerda, cujo principal representante entre nós é o petismo, prometia conduzir-nos ao paraíso terrestre da sociedade sem classes. O bolsonarismo promete passar o País a limpo com uma só cajadada, livrando-o do crime, da corrupção, do patrimonialismo e do corporativismo. Assentado sobre uma crença infantil num big-bang primordial, num imaginário quilômetro zero, isento de marcas negativas deixadas pela História, ele se propõe, como objetivo, a refazer o País de alto a baixo. A questão de fundo é de uma clareza meridiana. Esse novo fundamentalismo surgiu entre os escombros deixados pelo furacão Dilma Rousseff. Juntos, o colapso econômico e a corrupção sistêmica aguçaram o desejo de mudança. Agora todos querem (queremos) mudanças profundas, enérgicas, abrangentes - o que é ótimo. Mas daí ao mito romântico do big-bang primordial e aos mantras do “governo forte” e do “salvador da pátria” vai uma grande distância.

Assim como o fundamentalismo esquerdista, o bolsonarismo tende ao pensamento mágico, com certo cariz totalitário. O que lhe escapa, e é a pedra angular da filosofia liberal-democrática, é que todos os governos têm sua ação necessariamente limitada pela realidade social. Mais ainda no regime democrático, a política é sempre e necessariamente uma atividade com fins limitados. A “refundação radical” e o quilômetro zero não passam de piedosas lorotas. Essa limitação fundamental se deve, desde logo, à escassez, ou seja, ao montante sempre insuficiente dos recursos que um governo é capaz de mobilizar a fim de resolver de forma cabal os problemas que considera prementes. Exemplifico: o Brasil reinveste anualmente 16% de seu PIB; a China reinveste 40%, cresce a taxas persistentemente superiores à média mundial e, mesmo assim, ainda abriga um oceano de pobreza.

O candidato Jair Bolsonaro dá a entender que resolverá o problema da violência facilitando o acesso do cidadão comum a armas de fogo. Uma resposta pífia, já se vê, para o crítico problema que adotou como carro-chefe de sua propaganda. Mas, antes disso, aí pelo menos há uma variação. Curioso seria se sua solução consistisse tão somente em mandar o Exército, providência que o presidente Michel Temer pôs em prática no Rio de Janeiro desde o início deste ano, com resultados reconhecidamente modestos. Também aqui não descabe especular que o candidato Bolsonaro não consegue enxergar além dos estritos limites do pensamento mágico. Parece crer que os criminosos são uma parcela fixa da sociedade, bastando, pois, aniquilá-la para que o crime como tal desapareça. É exatamente assim, aliás, que uma proporção elevada dos seguidores do deputado Bolsonaro vê a influência do pensamento de esquerda no Brasil.

Sim, claro, há um esquerdismo amplamente difundido no País, nisso nada havendo de novidade. Nas universidades e até em parte do ensino médio, professores e estudantes curtem o embalo do “socialismo”, em geral sem saber direito do que estão falando. No clero, também: desde a Conferência Episcopal de Medellín (1968), a CNBB passou a se comportar praticamente como uma linha auxiliar do PT. Na imprensa também sempre houve comunistas, bastando lembrar que o sucesso das novelas da Globo se deveu inicialmente ao talento artístico de alguns deles. Mas daí a dizer que estamos na iminência de uma revolução “bolivariana” vai uma grande distância.

Não acredito que Jair Bolsonaro compartilhe o tosco entendimento da esquerda presente no imaginário de muitos de seus adeptos. Na hipótese de se tornar presidente, não o vejo como um projeto de herói solitário, tentando sozinho erradicar uma tradição política tão profunda e complexa. O esquerdismo tende a perder força, mas paulatinamente, pela ação dissolvente do próprio processo democrático e dos imperativos da modernização econômica. Sabemos todos que o petismo surgiu há três décadas e meia, antes do colapso da URSS, já como uma ideologia moribunda. O grande sucesso que logrou no Brasil se deveu em parte à condutibilidade atmosférica do esquerdismo que já tínhamos e, principalmente, à imprecisão enganosa de sua tese principal, a de “um socialismo ainda por construir”. Atacá-lo frontalmente é um atalho seguro para trazê-lo de volta ao ringue, com suas noções arcaicas de economia, cuja capacidade destrutiva Dilma Rousseff demonstrou à saciedade.

Outro traço característico do fundamentalismo presente no atual debate político é a verborragia antipolítica, quero dizer, o devaneio de liquidar a “política tradicional”. Explícita ou implicitamente, esse é o discurso de candidatos que não conseguiram formar alianças e se valem desse caminho para criticar o apoio do chamado Centrão ao candidato Geraldo Alckmin. Supondo, para argumentar, que haja sinceridade nesse discurso, a preliminar óbvia é como pretendem formar uma base no Congresso Nacional. Um presidente com tal perfil optaria por governar e aprovar reformas sem dispor de maioria? A questão suscitada é importante, mas o silêncio embutido nas respostas é de estourar os tímpanos, como diria Nelson Rodrigues. É também o fato, inegável, de a chamada “política tradicional” ser o vestuário externo do velho patrimonialismo, conservado em formol e reforçado por nossa esdrúxula estrutura política, que cedo ou tarde terá de ser reformada.

Reformas, eis o nome do jogo. Com persistência e habilidade, é possível efetivar reformas que cortem o tubo de oxigênio do patrimonialismo.

O Estado de São Paulo

2 de setembro de 2018

Transições (Luiz Werneck Vianna)

Marcas de formação nos indivíduos e nas nações, como nos ensinaram a psicanálise de Freud e a teoria social de Tocqueville no genial A Democracia na América, nos acompanham desde o nascimento e, se podem ser modificadas pela ação consciente dos homens ou por circunstâncias imprevistas em suas trajetórias, não são passíveis de erradicação e ficam conosco, para o bem ou para o mal, impressas como tatuagens irremovíveis.

Os estudos de História comparada, presentes nos grandes clássicos do pensamento social, de Montesquieu a Barrington Moore, passando por Tocqueville, Marx, Weber – que dedicou sua monumental obra a eles –, elenco que inclui Gramsci em suas explorações sobre quais tipos de sociedades ocidentais estariam mais propensas às revoluções – a Inglaterra, por exemplo, não estaria –, são fartos em demonstrar o papel das origens na formação dos Estados e das sociedades. Assim, compreender a Alemanha importaria em analisar o papel das elites junkers, agrárias, conservadoras e de formação militarizada, em seu protagonismo na hora decisiva da unificação e criação do seu Estado, e, no caso americano, do fato de sua sociedade ter sido obra de emigrados de adesão religiosa ao protestantismo, cujos ideais de República e de sociedade queriam implantar em terra nova.

A literatura sobre o tema é pródiga e avança sobre outros tantos casos, como os da Itália, do Japão e da Índia, não deixando de fora os casos da Ibero-América. A relevância do tema não é apenas acadêmica, já que ela diz respeito à identificação do terreno em que estamos pisando. A crônica política destes tempos de sucessão presidencial insiste no tom do desencanto e das ilusões perdidas, especialmente dos setores que se autointitulam a esquerda do nosso espectro político, em razão da sua frustração com o desenlace da crise política que abalou o País após o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Com efeito, durante seu curso – tudo indica, encerrado – viveu-se aqui como que uma terra em transe, com manifestações de rua e passeatas de empalidecer as francesas, aparentando prometer, como essa esquerda desejava, a hora de ruptura catastrófica com nossas instituições.

Foi um tempo em que se coqueteava com o tema das revoluções, cuja porta de entrada seria a derrubada do governo constitucional de Michel Temer, com a imediata convocação de eleições gerais, provavelmente com poderes constituintes e demais assuntos de igual calibre. A sucessão presidencial, confirmando o papel taumatúrgico das eleições nas crises políticas brasileiras, no entanto, nos devolveu ao Brasil real, dissolvendo no ar as fabulações revolucionaristas. Mais uma vez passamos a conviver com o eterno retorno dos processos de transição, com o qual veio à luz nosso Estado-nação – não conhecemos, como se sabe, ao contrário da América hispânica, revoluções nacional-libertadoras. Mesmo registro político, aliás, com que interrompemos o regime do autoritarismo militar que nos dominou por duas décadas.

É ele, agora, apesar da pantomima ensaiada em torno da candidatura Lula ao tentar ameaçar nossa democracia com a cantilena contra o nosso sistema de Justiça, que se impõe atrás desse teatro de sombras em que se ocultam alguns protagonistas. Pois aquilo que se encoberta é o fato de já estarmos numa transição do longo ciclo da modernização autoritária de Vargas a Dilma para um novo tipo de relações entre o Estado e a sociedade, centrada na participação social e no aprofundamento da democracia, tanto por processos que revolvem os fundamentos materiais de nossas estruturas, em especial no mundo do trabalho e da produção, quanto pelas mudanças ideais que se manifestam em nossa capacidade de reflexão sobre nós mesmos.

Os debates presidenciais aclaram o ponto, mesmo que vindos de narrativas toscas e rústicas, contrapondo candidatos que se situam no campo favorável a essa transição aos contrários a ela, na pretensão de darem continuidade ao processo de modernização autoritária, jogando para baixo do tapete o fato de que ela foi levada à exaustão no governo Dilma. A força do tema se faz presente até mesmo em candidaturas avessas a ele, ora em Bolsonaro, que faz profissão de fé no liberalismo econômico em oposição ao capitalismo de Estado, ora de modo latente em Ciro Gomes, embora se apresente como herdeiro da experiência do lulismo.

Narrativas são apenas narrativas. Na vida real, fora os candidatos que parecem habitar em hospícios – pegando carona em divertida crônica de Fernando Gabeira – ou viver nas primeiras décadas do século 20 no seu culto a experimentos falidos, os demais, principalmente os de ofício na política, não ignoram que tanto o movimento das coisas quanto o dos homens e das mulheres apontam de modo inexorável para o fim da era Vargas, esticada até o limite pelo seu pastiche do lulismo. O patriarcalismo – uma das pedras de sustentação do autoritarismo em nossa sociedade, exemplar no São Bernardo de Graciliano Ramos – está com seus dias contados e aqui e alhures o gênio de Keynes não serve mais para guiar nossos passos na economia de hoje, como no íntimo um acadêmico como o candidato Fernando Haddad não pode desconhecer.

Paixões e interesses à parte, estaremos no tempo que se abre adiante no terreno áspero e difícil das transições em que não é mais noite e o dia ainda não chegou, cabendo à política bem compreendida acelerar sua festiva aparição. Contudo não poderemos fechar os olhos aos perigos que nos rondam, pondo em xeque a singular cultura que aqui criamos, nós brancos, índios e negros, tudo erraticamente misturado, sem identidade definida, porque somos, como sustentava o gênio de Euclides da Cunha, uma construção voltada para futuro em busca da realização de ideais civilizatórios. O Brasil não pode ser uma cabeça de ponte na nuestra América para o fascismo em qualquer dos disfarces com que se apresente.

(*) Sociólogo, PUC- Rio

O Estado de São Paulo

2 de setembro de 2018

‘Votar por ódio leva a riscos muito grandes’, (Boris Fausto/entrevista)

O historiador e cientista político Boris Fausto, de 87 anos, vê com preocupação o atual quadro eleitoral. Em entrevista ao Estado, ele diz que a candidatura à Presidência do deputado Jair Bolsonaro (PSL) representa a ascensão de uma extrema-direita que “aceita regras fora do jogo democrático”. E nenhuma outra força política, ao centro ou à esquerda, tem hoje força para se contrapor a esse avanço, dado o descrédito dos partidos tradicionais.

A seguir, os principais trechos da entrevista:

• Qual o retrato do País às vésperas de uma eleição presidencial?

Estamos à beira do abismo, em uma situação muito complicada. Há uma crise institucional muito grave. Há uma incerteza com o resultado da eleição. E existem candidatos que são, ao menos um candidato notadamente, muito preocupantes.

• O sr. se refere ao deputado Jair Bolsonaro?

(Rindo) Você é quem falou...

• O que faz dele alguém tão bem colocado nas pesquisas?

Ele vem de uma coisa inegável, que não chegamos a perceber, que foi o avanço da extrema-direita. O Bolsonaro vem nessa onda. Ele é nitidamente um candidato que hoje entrou no jogo, mas que também aceita regras fora do jogo democrático.

• Como se deu o fortalecimento dessa extrema-direita?

O que levou a isso foi a corrosão do jogo democrático. Corrupção, descrença nos candidatos e nos partidos, seja à esquerda ou à direita. Isso proporcionou o avanço da extrema-direita e o crescimento da ideia de um regime forte. Essa ideia vem sempre associada aos militares, porque, na cabeça de alguns, se alguém tiver de implantar um regime forte são eles, os militares. Tem também muita gente jovem que apoia o Bolsonaro e não conheceu a ditadura. E mais grave: gente que conheceu a ditadura e diz que é isso mesmo. É um eleitorado que diz que cansou dos políticos de centro, dos bem comportadinhos, dessa esquerda que é muito demagógica. Quando você vota por ódio ou por raiva, os riscos são muito altos. Se estoura tudo, o caos é instalado e as consequências tendem a ser autoritárias. Ainda assim, mesmo que chegue ao segundo turno, parece difícil que o Bolsonaro ganhe a eleição. Na França, as pessoas se assustaram quando Marine Le Pen (candidata da extrema-direita ao governo francês) chegou ao segundo turno (em 2017) e se juntaram nas candidaturas enquadradas dentro da normalidade.

• Uma união entre partidos para enfrentar Bolsonaro num segundo turno será automática?

PT e PSDB não vão se dar as mãos. Vão, no máximo, fazer uma aliança pragmática.

• Derrotado, Bolsonaro será um fenômeno efêmero?

Diria que Bolsonaro é uma má personificação, é muito caricatural. Isso pode agradar a um setor, mas, para articular um movimento, esse homem é muito tosco. Uma corrente de extrema-direita vai persistir, mas outro alguém vai encarnar essa corrente, alguém que não ensine uma criança de 5 anos a atirar.

• Existe algum partido que se contraponha à extrema-direita?

Não e esse é o drama do País. Nem ao centro e nem à esquerda. Agora, tem uma figura que ganhou pontos, foi a Marina Silva, que inteligentemente peitou o Bolsonaro. Coisa que o (Geraldo) Alckmin não faz. Ele fica fazendo suas considerações aritméticas e um joguinho que, ao meu ver, não funciona mais.

• A Marina tem força para se impor e com chances eleitorais?

Com chances eleitorais, sim. Se ela vai para o segundo turno, ganha de qualquer um. Mas daí começariam problemas de toda ordem. A força de articulação dela é muito baixa. Vejo pouca capacidade dela no jogo institucional.

• Considera haver riscos para a democracia no País?

O risco de intervenção militar, acho menor do que em 1964. Mas o risco de uma descida aos infernos por uma via autoritária que seja, até certo ponto, formalmente democrática tem chance de ocorrer como nunca.

• Como explicar a força do ex-presidente Lula mesmo preso?

Ele combina o martírio com a habilidade política. Ele não está se valendo do sofrimento da cadeia. Ele é forte e está vivo, é um quase semideus, e ainda consegue dar um trança-pé do naipe que ele deu no Ciro Gomes. Fundamentalmente, eu não acho que o PT seja um partido democrático. Existe uma corrente autoritária forte no interior do PT. O PT está integrado no jogo democrático porque lhe convém muito bem. Na medida em que a figura salvadora do Lula permanece, algum tipo de homogeneidade interna sobrevive no PT. Enquanto isso, o PSDB se arrebenta, com as acusações de corrupção e a desfiguração de seus quadros. Além disso, toda política do PSDB desde a primeira vitória do Lula foi errada. Em vez de combater na oposição, e apostar no futuro, passou por posições oportunistas.

• Como vê a ideia dos outsiders?

Tenho dúvidas em relação aos outsiders. Eles aparecem com uma marca antipolítica. Se você se aproveita da crise da política, do sistema, isso é um indício negativo.

• A eleição vai pacificar o País?

Vai continuar dividido e polarizado. Vamos dizer que o Bolsonaro seja eleito. Como se estabiliza isso com as características desse homem? Quem vai governar, o Posto Ipiranga? É crise mesmo. O Alckmin é o que tem mais condições de levar a política para frente, mas é muito a velha política. Não é nada muito animador.

(*) Gilberto Amendola e Aguinaldo Novo (O Estado de S.Paulo)

26 de agosto de 2018

Saíram do armário (Maria Herminia Tavares de Almeida)

As próximas eleições presidenciais serão diferentes das anteriores —e não só porque o candidato favorito está preso e impedido de concorrer. Pela primeira vez a extrema direita tem um nome com expressão eleitoral. Pela primeira vez, também, nenhum dos competidores faz parte do grupo que se formou na oposição ao regime militar, liderou a transição para a democracia e deixou a marca de suas ideias nas Constituição de 1988.

Esta cristalizou um compromisso robusto com as liberdades individuais, a ampla garantia de direitos aos cidadãos, as eleições livres e limpas e, muito especialmente, com o que então se chamava o “resgate da dívida social”, ou seja, a redução da pobreza e das desigualdades.

No livro “Quem é quem na Constituinte (1987)”, retrato meticuloso dos constituintes, o sociólogo Leoncio Martins Rodrigues mostrou que pouquíssimos se declaravam abertamente de direita, embora muitos decerto o fossem.

A maioria, em homenagem ao espírito do tempo, por convicção ou conveniente hipocrisia, preferia declarar-se de centro ou de centro-esquerda.

A cultura política da transição democrática, expressa na Carta, demarcou um terreno comum em que a disputa eleitoral, a partir de 1994, opôs as coalizões de centro-direita e de centro-esquerda, ambas comprometidas com o reformismo social e, depois do Plano Real, com a estabilidade da moeda.

Por baixo da acirrada competição entre os blocos encabeçados pelo PSDB e o PT havia inegável convergência de valores democráticos e propósitos de progresso social, acelerado na primeira década do governo petista, mas longe ainda de produzir um país minimamente decente.

A meio caminho da realização das esperanças dos líderes que conduziram a marcha para a democracia e da massa de brasileiros pobres, a convergência em torno da agenda de reformas sociais foi se esgarçando.

O PSDB mudou de pele, deixando de ser o partido de políticos engajados na reforma social —como Franco Montoro, Mario Covas, Fernando Henrique Cardoso, José Serra, Alberto Goldman — para se transformar na agremiação de políticos conservadores sem grandeza como Aécio Neves, Geraldo Alckmin, João Doria, Carlos Sampaio e outros tantos.

Já o PT, além de abandonar o compromisso com a moderação fiscal e a solidez da moeda, não entendeu a mudança social para a qual tanto contribuiu. Dela resultou uma sociedade com mais acesso à informação, mais consciente de seus direitos, mais exigente com relação à qualidade dos serviços públicos, muito menos tolerante com a corrupção.

Em junho de 2013, essa nova sociedade saiu às ruas com múltiplas vozes e demandas, aspirações por mais mudança ou medo dos efeitos das transformações recentes. PT e PSDB, com os pés atolados no “petrolão”, no asfalto da Dersa ou no cimento da Cidade Administrativa de Belo Horizonte, foram incapazes de responder politicamente à desordenada insatisfação dos manifestantes.

Sua combinação de inércia e alienação abriu e alargou a fenda através da qual a direita mais extremada mostrou sua cara, afirmou-se na crise do impeachment e durante o infausto governo Temer para se transformar em alternativa de uma parcela do eleitorado.

Os direitistas assumidos são hoje numerosos, o que não seria de assustar –partidos e lideranças de direita fazem parte do jogo democrático em todo o mundo— não fosse o fato de a sua banda mais radical e antidemocrática ser a mais robusta eleitoralmente.

(*) Maria Herminia Tavares de Almeida, Professora titular aposentada de Ciência Política da USP e pesquisadora do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento).

Folha de São Paulo

Nós e a intolerância (José de Souza Martins)

Somos, historicamente, mais propensos à intolerância do que à tolerância, à recusa de ouvir e eventualmente concordar do que à paciência civilizada de ouvir, analisar e compreender. Mais propensos a concordar com os que já pensam como nós mesmos do que a aceitar a legitimidade e a necessidade social, política e humana da diferença, seja a de opinião, seja a de identidade. Somos uma sociedade fechada ao outro sem perceber que nisso nos tornamos redutivos e reduzidos, frágeis e atrasados.

Numa listagem de nossas fragilidades sociais e políticas, vemos que na mediação de suas causas problemáticas está a intolerância. É o nosso tropeço.

Os que se identificam com os partidos políticos corporativos perfilham determinada orientação ideológica menos por convicção racional do que por sujeição e obediência, vontade de ser mandado. No fundo, elementos residuais e carneiris do escravismo brasileiro estão presentes até na política e a presidem.

Não é diferente o cenário em relação às religiões. No geral, os adeptos das novas confissões que se multiplicam no Brasil reduzem a crença mais aos sentimentos do que à doutrina, a fé limitada aos interesses de um grupo de identificação, e não aos horizontes de um grupo de convicção.

Um bom lugar para observar a fragilidade doutrinária das opções religiosas, combinada com sua intensa e poderosa natureza corporativa comunitária, é o das salas de espera de hospitais públicos. Ali, é quase sempre o posto avançado das aflições humanas. E é também o lugar de expressão da "medicina" paralela das crenças dos que se julgam delegados do mandato de converter os ímpios, os que são diferentes, os que tem outras convicções.

Não é incomum que a própria escola se torne o lugar da pedagogia da intolerância, em que a verdade objetiva fica reduzida ao que apenas passa pelo filtro restritivo de ideologias e crenças, o ensino limitado aos ditames da subjetividade de quem ensina. O que pode transformar o professor no protótipo do ditador. Não é estranho, portanto, que à falsa liberalidade dos temas abordados sem a legitimação do primado da família na educação das novas gerações se oponha o autoritarismo igualmente nocivo da tese da escola sem partido, uma tese partidária.

Dos dois lados, uma educação que fui mutilada pelo esvaziamento daquilo que da educação é próprio e do que é propriamente a vocação do educador. Educar é para formar, não para deformar nem para mandar na consciência alheia, sobretudo a das novas gerações. O educador é a pessoa chamada à tarefa dificílima de dialogar com os valores da continuidade, de que a principal depositária é a família, em nome dos valores e da necessidade e até da urgência social da inovação. O requisito básico de sua profissão é o da impessoalidade. Só assim poderá cumprir a tarefa gigantesca de formar os novos filhos da nação, cada vez mais difícil em face do salário insuficiente, da desconsideração e até da violência que dificultam a missão de educar.

Na política, na religião e na educação essas distorções, em nome do comunitarismo transfigurado em autoritário facciosismo, empobrecem-nos como nação e povo. Uma variação local do que Henri Lefebvre, sociólogo e filósofo francês, definiu como "rapto ideológico da concepção de comunidade". Refúgio uterino e primitivo do que, em nosso caso, se expressa na intolerância em relação ao outro e a tudo que desconstrói as pequenas tiranias cotidianas que nos fazem muito menos do que somos.

Estamos alarmados com a violência e social, politicamente abertos ao fascismo e até clamando por ele, como se a questão política fosse uma questão de polícia. Queremos mais violência para combater a violência, até o dia em que descobrirmos que somos elo e agentes da violência que tememos e em algum momento nos vitimará. Somos intolerantes com o outro, mas exigimos que ele seja tolerante conosco, como era no tempo da escravidão. Queremos a mansidão do outro, mas não a nossa. Queremos um poder sem reciprocidade de direitos.

Fala-se muito, e até com razão, na desigualdade no Brasil, a desigualdade limitada ao econômico, a que distingue e separa ricos e pobres. Mas nos esquecemos de que a mais problemática das nossas desigualdades é a social. Se a desigualdade econômica não depende de cada de um de nós, pois ela se impõe a nós a partir de fatores objetivos, a desigualdade social depende de fatores históricos e, em vários e significativos graus, depende de cada um de nós. Ela se nutre de um sistema de valores arraigados por meio dos quais vemos o outro como naturalmente desigual e tratamos a igualdade como um defeito e não como um direito. Intolerantes, nela, o outro não faz parte do nosso nós.

(*) José de Souza Martins é sociólogo e Professor Emérito da Faculdade de Filosofia da USP. Membro da Academia Paulista de Letras. Entre outros livros, autor de “A Política do Brasil Lúmpen e Místico” (Contexto).

Valor Econômico

31 de agosto de 2018

Bolsonaro ameaça a democracia brasileira (Steven Levitsky)

Na semana passada, escrevi que as democracias já não são destruídas pelas Forças Armadas, mas sim por presidentes e primeiros-ministros eleitos. Da Rússia de Putin à Turquia de Erdogan e à Venezuela de Chávez, líderes eleitos se tornaram os maiores assassinos da democracia.

Por isso, a fim de manter a democracia em segurança, é preciso impedir que candidatos autoritários vençam eleições. Os cidadãos precisam rejeitá-los nas urnas. Como podemos dizer se um candidato é autoritário? Quatro décadas atrás, o cientista político espanhol Juan Linz propôs um teste decisivo para a identificação de comportamento antidemocrático. Em nosso livro, “Como as Democracias Morrem”, Daniel Ziblatt e eu apresentamos uma versão revisada do teste de Linz. Ela contém quatro perguntas:

1. O político questiona as regras democráticas do jogo? Ele sugere que há necessidade de medidas antidemocráticas, endossa esforços extraconstitucionais para mudar o governo, ou se recusa a seguir as regras democráticas?

2. O político encoraja a violência? Ele mantém conexões com pessoas ou grupos envolvidos em violência ilícita? Elogiou atos de violência política ou encorajou seus partidários a recorrerem à violência?

3. O político nega a legitimidade de seus oponentes? Ele descreve os oponentes como inimigos, traidores, subversivos ou criminosos que deveriam ser privados de seus direitos democráticos básicos?

4. O político mostra disposição de restringir as liberdades civis dos rivais? Endossou políticas que ameaçam os direitos civis ou os direitos humanos, elogiou atos repressivos de outros governos ou ameaçou ações judiciais punitivas contra aqueles que o criticam?

Quando um político exibe um ou mais desses traços de comportamento, os cidadãos deveriam se preocupar, e, o mais importante, não deveriam elegê-lo.

O teste identifica corretamente a maioria dos autocratas contemporâneos. Putin, Chávez, Erdogan, Duterte, Correa e Evo Morales teriam todos sido identificados pelo teste, quando candidatos.

Com a ajuda de um assistente de pesquisa, apliquei o teste aos candidatos à presidência no Brasil. Um deles emergiu como distintamente autoritário: Jair Bolsonaro.

1. Ele questiona as regras democráticas do jogo. Bolsonaro frequentemente elogia a última ditadura brasileira e questiona a legitimidade da democracia do país. Em 1993, ele declarou que “sou a favor de uma ditadura”, pediu o fechamento do Congresso e apoiou o golpe de Fujimori no Peru. Mais recentemente, ele declarou que nomearia novos juízes para o Supremo (ao modo de Chávez), definiu o sistema eleitoral brasileiro como “viciado”, prometeu “governar com as Forças Armadas” e selecionou como companheiro de chapa o general Hamilton Mourão, que ameaçou um golpe de Estado.

2. Ele encorajou a violência. Em 1998, Bolsonaro declarou que os militares deveriam ter matado 30 mil pessoas, entre as quais Fernando Henrique Cardoso. Encorajou execuções extrajudiciais pela polícia, apoiou os esquadrões da morte do Rio de Janeiro e justificou o massacre de 19 trabalhadores rurais do Pará em 1996.

3. Ele nega a legitimidade de seus oponentes. Bolsonaro chamou FHC de “corrupto” e disse que ele deveria ter sido morto durante a ditadura, chamou Lula de criminoso, exigiu que fosse aprisionado (o que é função dos juízes, não dos políticos) e disse que seu governo trataria o MST como “terrorista”.

4. Ele se mostra disposto a restringir as liberdades civis de seus oponentes. Bolsonaro aprova a tortura e execuções extrajudiciais, especialmente contra políticos e ativistas de esquerda.

Assim, Bolsonaro é inequivocamente autoritário. De fato, ele é mais abertamente autoritário do que Chávez, Fujimori, Erdogan ou Viktor Orban. Nenhum desses políticos abraçou a ditadura da maneira como Bolsonaro faz.

Nenhum dos adversários de Bolsonaro —Alckmin, Ciro, Marina ou Haddad— foi identificado como autoritário em nosso teste. (Ciro é falastrão, mas não identificamos comportamento que sugerisse autoritarismo).

Assim, Jair Bolsonaro é uma ameaça única à democracia brasileira. Ele é tão abertamente autoritário que poderia invocar uma possível vitória na eleição como mandato conferido pelos eleitores para atacar as instituições democráticas. Ele é o Chávez do Brasil.

(*) Steven Levitsky é cientista político, autor do livro "Como as Democracias Morrem"

Folha de São Paulo

Eleições 2018: Lula líder entre jovens, Bolsonaro à ..... (Amanda Rossi e Mariana Sanches)

A introdução do nome de Lula nas pesquisas foi motivo de controvérsia. Mas ela é obrigatória. Segundo a lei eleitoral, todas as pesquisas para as eleições 2018 devem conter os nomes de todos os candidatos registrados no TSE. É o caso de Lula.

No último dia 15, o PT pediu o registro da candidatura do ex-presidente. Assim, ele é oficialmente candidato, até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgue sua situação. Por estar condenado em segunda instância, em tese o petista está barrado de concorrer pela Lei da Ficha Limpa.

Ibope e Datafolha testaram também cenário de pleito em que Lula é substituído pelo ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

A BBC News Brasil avaliou os relatórios das três pesquisas e destaca abaixo alguns dos aspectos mais interessantes dos números.

1) Eleitores de Lula são os mais convictos, mas transferência de votos é baixa

Os eleitores de Lula são os mais convictos: apenas 18% dizem que podem mudar o voto, segundo o MDA. No caso de Marina Silva, Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB), por exemplo, o percentual é acima de 60% - são eleitores propensos a trocar de opinião.

Mas, caso o ex-presidente Lula seja impedido de concorrer, como votariam seus eleitores? Segundo o MDA, hoje metade se dividiria entre outros candidatos - 17,3% para Haddad, 11,9% para Marina, 9,6% para Ciro, 6,2% para Bolsonaro. A outra metade, por enquanto, se perde - são eleitores indecisos ou que dizem votar branco/nulo.

Na prática, isso significa que, por enquanto, Lula só transferiria 6,5 pontos percentuais para Haddad - pouco mais do que transferiria para Marina, 4,5 pontos percentuais.

"Ainda é cedo, no entanto, para avaliar se esses votos serão mesmo transferidos ou não porque até agora o Haddad sequer é o candidato oficial do PT. Teremos que esperar para ver como os eleitores reagirão à propaganda de TV", diz Fernando Antônio de Azevedo, professor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR).

A propaganda na TV começa no final de agosto. Nela, o PT vai mirar os 30% de eleitores que dizem que certamente seguiriam a indicação de Lula e os outros 17% que talvez seguissem, segundo o Datafolha. Hoje, Haddad tem 4% de intenções de voto nas pesquisas e um perfil eleitoral bastante diferente de seu padrinho: seu melhor desempenho acontece entre os mais escolarizados e nas capitais. Mais uma evidência de que o público lulista ainda não foi sensibilizado pelo nome do ex-prefeito de SãoUniversidade Fe Paulo.

2) Bolsonaro mantém seu eleitor "núcleo duro", mas rejeição cresce

Os eleitores do Bolsonaro são o segundo grupo mais convicto: apenas 29% deles admitem mudar de ideia, de acordo com a pesquisa MDA.

Outro indicador da definição do voto em Bolsonaro é o resultado da pesquisa espontânea, quando o entrevistado diz em quem vai votar sem antes ver uma lista de candidatos. São pessoas que já tem o nome do candidato na ponta da língua e não sentem que precisam escolher entre as opções. É, assim, o grupo mais decidido do eleitorado. Nessa pesquisa, Bolsonaro tem 15% dos votos, segundo os três institutos de pesquisa. É uma cifra que poderia pavimentar seu caminho ao segundo turno. Além dele, só Lula é muito lembrado na espontânea. Os demais não chegam nem a 2%.

O destaque de Bolsonaro na pesquisa espontânea são homens, pessoas com ensino superior, renda alta, evangélicos, brancos, moradores das regiões Norte e Sul. Esse é o núcleo duro do deputado.

"O eleitor do Bolsonaro, que na média é mais de alta renda e alta escolaridade, tende a ser menos volátil do que os demais grupos de eleitores. É gente que já se informou, formou uma convicção e dificilmente deve mudar em massa", diz Márcia Cavallari, do Ibope.

Por outro lado, Bolsonaro está tendo dificuldade de subir. Na pesquisa estimulada (quando o entrevistado escolhe o candidato entre uma lista de nomes), em cenário com Lula, ele surge com 19% das respostas, segundo o Datafolha. Já em novembro do ano passado, ele aparecia com 18% dos votos, também em cenário com Lula, de acordo com o mesmo instituto de pesquisa. A variação ocorre dentro da margem de erro.

Uma das explicações está na resistência do eleitorado feminino ao nome do deputado do PSL. De acordo com o Ibope, em um cenário sem Lula, se entre os homens Bolsonaro atinge 28% das preferências, entre as mulheres ele amealha apenas 13% das intenções de voto.

Além disso, conforme se torna mais conhecido dos eleitores, Bolsonaro tem elevado sua taxa de rejeição. Segundo o Ibope, 37% dizem que não votariam nele de jeito nenhum - 5 pontos percentuais a mais do que em junho. Nenhum outro candidato é mais rejeitado. Outros pontos fracos são os eleitores do Nordeste, de renda baixa e baixa escolaridade.

3) Ciro e Marina dividem votos de Lula no Nordeste

O Nordeste é a região do Brasil mais aderente a Lula. De cada 10 nordestinos, 6 dizem votar no ex-presidente. O que ocorre no cenário em que Lula não é candidato?

O primeiro efeito é que os votos brancos e nulos mais que triplicam na região. Passam de 9% para 28%, segundo o Datafolha.

Além disso, Ciro Gomes passa a se destacar na região. Quando Lula é candidato, a intenção de voto em Ciro no Nordeste é de 5% - exatamente igual à sua pontuação nacional. Já sem Lula, Ciro ganha nove pontos percentuais e chega a 14% da intenção de voto do Nordeste. É onde desponta melhor nas pesquisas.

Marina Silva também cresce no Nordeste sem Lula - sobe 8 pontos, atingindo 19%.

Já Fernando Haddad absorve apenas 5% dos votos dos nordestinos. Um dos maiores desafios de sua campanha é justamente tentar agregar em torno de si os eleitores de Lula no Nordeste. As primeiras agendas de campanha têm sido nessa região.

4) Alckmin está atrás de Bolsonaro inclusive em reduto histórico do PSDB

O tucano Geraldo Alckmin está atrás de Bolsonaro inclusive na região Sudeste, onde é mais conhecido, por ter governado o Estado de São Paulo por quatro mandatos.

Segundo o Ibope, em cenário sem Lula, Alckmin tem 11% de intenção de voto no Sudeste, contra 21% do deputado federal. Já com Lula, Alckmin também fica atrás de Bolsonaro: 9% versus 19%.

A distância é ainda maior em outras regiões do país. No Norte e Centro-Oeste, por exemplo, Bolsonaro tem pelo menos 28 pontos percentuais a mais que Alckmin - com ou sem Lula.

Os dados mostram a dificuldade da candidatura de Alckmin de decolar. A expectativa do partido é que o candidato cresça com o início da propaganda eleitoral na TV, recuperando eleitores que antes votavam no PSDB e agora aderiram à campanha de Bolsonaro. O tucano tem o maior tempo de exposição - mais de 11 minutos por dia - devido à ampla coligação partidária que construiu.

Alckmin enfrenta desgaste com denúncias de corrupção que alvejaram seu partido. O último presidenciável do PSDB, Aécio Neves é réu no âmbito da Operação Lava Jato. Alckmin tem que se desvencilhar ainda do peso de ter seu partido na base governista de Michel Temer, um dos governos mais impopulares da história - apenas 3% dos brasileiros consideram sua gestão ótima ou boa, de acordo com o Ibope.

5) Quase metade dos jovens entre 16 e 24 anos diz preferir Lula

De acordo com levantamento do Ibope, 45% dos eleitores entre 16 e 24 anos de idade diz votar em Lula. O percentual surpreende porque está fora do perfil de eleitor lulista, gente que melhorou de vida no período entre 2002 e 2010, quando Lula esteve no poder.

Já o grupo de eleitores jovens atuais tinha entre 8 e 16 anos de idade quando o governo do petista acabou, e sequer havia entrado na população economicamente ativa.

Com a ressalva de que seria preciso uma pesquisa qualitativa para ouvir esses jovens e entender seus motivos, os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil levantam algumas hipóteses para explicar o fenômeno. Uma delas seria o fato de esse grupo ser menos conservador em relação a costumes e estar mais propenso a aderir a candidatos de esquerda.

Outra possibilidade é que Lula esteja conseguindo transmitir a ideia de que é oposição ao governo Temer. "O jovem pode enxergar expectativas de futuro mais atraentes com o Lula, pelo que ouvem de outras pessoas, em relação à situação atual, de pouco emprego, de dificuldade para obter financiamento estudantil ou bolsa acadêmica", diz Azevedo.

6) Bolsonaro se destaca no Norte e Centro-Oeste

Quando duelam entre si regionalmente, Lula e Bolsonaro empatam tecnicamente no Norte e Centro-Oeste, regiões pesquisadas em conjunto pelos institutos por terem uma população menor. Lula aparece com 33% e Bolsonaro, com 29% das intenções de votos, de acordo com o Ibope. São as regiões do país onde o deputado federal se sai melhor.

Sem Lula, Bolsonaro lidera isolado no Norte e Centro-Oeste, com 30% de intenção de voto. É o dobro da segunda colocada, Marina Silva.

"Bolsonaro é muito mais ouvido em região de fronteira, com conflito de terra e questão indígena. São os temas principais dele", diz Hilton Fernandes, professor da Faculdade Escola de Sociologia e Política, de São Paulo.

Bolsonaro chegou a visitar Roraima, que vive uma crise migratória sem precedentes com a entrada de venezuelanos que buscam fugir da crise em seu país. "Olha a nossa querida Roraima, Boa Vista e Pacaraima. Eu estive lá. Hoje em dia calculam que Boa Vista tem em torno de 40 mil venezuelanos. (...) Primeiro, tem que revogar essa lei de imigração aí. Outra, fazer campo de refugiados", afirmou em entrevista para o Estadão, em março.

Em Roraima, Bolsonaro teria 45% dos votos válidos, contra 26% de Lula, segundo pesquisa Ibope realizada no Estado entre 13 e 16 de agosto. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou menos.

Entre os Estados pesquisados pelo instituto, é onde Bolsonaro se sai melhor.

7) Marina é, hoje, a maior beneficiada pela saída de Lula da disputa

Por enquanto, Marina é quem mais ganha com a saída de Lula. Sem o ex-presidente, segundo a pesquisa Ibope, a intenção de voto na ex-ministra sobe 6 pontos percentuais - de 6% para 12%.

É ela, por exemplo, quem recebe os votos dos jovens em Lula. Quando o ex-presidente está concorrendo, Marina não tem

nenhum destaque nessa faixa etária - tem os mesmos 6% de intenção de voto registrados entre a população em geral. Já sem Lula, Marina triplica entre os jovens, com 18%. É a única candidata que cresce nessa faixa etária.

Com a saída de Lula, Marina também sobe no Nordeste e entre os mais pobres.

Um dos motivos para o crescimento de Marina é o chamado "recall" - quando os eleitores optam por nomes que já conhecem. Segundo o Datafolha, depois de Lula, Marina é a candidata mais conhecida, por 93% dos entrevistados.

"Marina tem um ótimo recall por ter sido duas vezes candidata à Presidência. Ela aparece como o segundo nome, já que o nome de Haddad ainda não está posto na esquerda. Mas essa situação não encontrará sustentação ao longo da campanha", arrisca Fernandes.

8) Haddad não é conhecido por 4 entre 10 eleitores; Bolsonaro por 2 entre 10

Segundo o Datafolha, 41% dos eleitores não conhecem Fernando Haddad. É o mesmo percentual encontrado há cerca de um ano.

Por um lado, esse número representa um desafio difícil para o PT: o partido tem menos de 50 dias e 5 minutos de propaganda na TV por dia para apresentar Haddad para os eleitores de Lula - o que não conseguiu fazer no último ano. Por outro, é uma oportunidade para o partido: há espaço para apresentar o vice de Lula e tentar crescer. "Apresentar Haddad talvez não seja tão simples. Até o nome dele é difícil para uma parte dos eleitores, que chega a chama-lo de 'Andrade'", diz Fernandes.

Bolsonaro também tem uma oportunidade. Ainda é desconhecido por 21% dos entrevistados pelo Datafolha e tem espaço para disputar esses votos. Já seus concorrentes Marina, Alckmin e Ciro são mais conhecidos.

9) 50% dos eleitores diz perder interesse por candidato que defender liberação do porte de armas

Se um candidato for a favor da liberação do porte de armas, como isso influencia sua chance de votar nele para Presidente da República? Essa foi uma das perguntas feitas pelo MDA.

O resultado é que defender a liberação do porte de armas é mais nocivo do que benéfico para as candidaturas. Se o candidato for a favor, 24% dos entrevistados dizem que aumenta a chance de votar nele. Outros 20% dizem que não influencia o voto. Mas 50% dizem que diminui a chance de votar nele.

"A defesa do porte de armas é uma agenda de nicho, de uma parcela da população. Funciona muito bem como estratégia para conquistar uma fração dos eleitores, mas pode complicar para expandir esse eleitorado no segundo turno", diz Fernandes.

10) Com quase metade dos votos válidos, Lula estaria próximo de vencer no 1º turno

A depender do instituto de pesquisa, o ex-presidente tem agora entre 37% e 39% das intenções de votos. Mas, para efeitos eleitorais, vale a conta sobre votos válidos: os brancos e nulos são desconsiderados do cálculo final para saber quem foi eleito.

Segundo as pesquisas dessa semana, em torno de 20% do eleitorado diz votar branco ou nulo. Assim, se as eleições fossem hoje, Lula teria cerca de metade dos votos válidos - na medição do Ibope, seriam exatamente 47%.

É perto do total de votos necessário para se eleger em primeiro turno - 50% mais um.

No Nordeste, o percentual de votos válidos de Lula chega a 71%, ainda segundo o Ibope.

"Lula estava com uma imagem muito ruim no ano passado, mas o processo todo de crise com o governo Temer reabilitou um pouco a figura do candidato, o que ajuda a explicar a resiliência dessa candidatura", diz Fernandes.

A situação jurídica das eleições ficaria em perigo nesse caso. Uma das estratégias do PT é empurrar o julgamento do registro da candidatura de Lula pelo TSE até meados de setembro, o que possibilitaria que o nome do candidato estivesse nas urnas eletrônicas.

Nesse cenário, ainda que o TSE considere Lula inelegível antes da data do pleito, em outubro, o eleitor poderia votar em Lula.

Segundo resolução do TSE, caso ele obtivesse mais de 50% dos votos, a eleição teria que ser anulada e refeita imediatamente. Se não atingir mais do que 50% dos votos, o segundo e o terceiro colocado seriam enviados para a disputa de segundo turno.

"Essa é a primeira vez que acontece uma situação dessas em âmbito nacional, então estamos falando com base no que já aconteceu em disputas para prefeituras. Mas, acreditamos que o TSE deve dar uma resposta para a situação com rapidez até porque os custos financeiros de se fazer uma nova eleição presidencial seriam altíssimos", diz a advogada especialista em direito eleitoral Karina Kufa, do Instituto de Direito Público de São Paulo.

11) Para 76%, a principal característica de um futuro presidente deve ser honestidade

O MDA questionou quais características do candidato o entrevistado vai levar em consideração na hora de votar para presidente. A principal escolhida foi honestidade, com 76% de menções. Os mesmos eleitores declararam maior preferência por Lula, com 37% das intenções de voto. O petista está condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso tríplex.

"Você tem uma orientação normativa ao expressar valores, mas se move de maneira pragmática na hora de fazer escolha. O eleitor pode até considerar que Lula foi corrupto, mas olha também para o bem-estar que ele pode ter trazido durante o governo", diz Azevedo.

Para Márcia Cavallari, do Ibope, a impressão generalizada entre os eleitores de que todos os políticos cometeram algum tipo de malfeito também pode ter mudado o modo como a escolha é feita. "À medida que a Lava Jato foi avançando sobre diversos partidos, colocou as lideranças todas na mesma página. Isso faz com que o eleitor desconsidere esse aspecto e passe a usar outros critérios na escolha."

Informações técnicas sobre as pesquisas:

– A pesquisa CNT/MDA foi realizada entre 15 e 18 de agosto, com 2.002 entrevistas, em 137 municípios. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, com 95% de nível de confiança. Está registrada no TSE com o número BR-09086/2018.

– A pesquisa Ibope foi realizada entre 17 e 19 de agosto, com 2.002 entrevistas, em 142 municípios. A margem de erro máxima estimada é de 2 pontos percentuais, com 95% de nível de confiança. Está registrada no TSE com o número BR-01665/2018.

– A pesquisa Datafolha foi realizada entre 20 e 21 de agosto, com 8.433 entrevistas, em 313 municípios. A margem de erro máxima é de 2 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. Está registrada o TSE com o número BR-04023/2018.

BBC News Brasil (23-08-2018).