O drama é maior do que 2018 (Alberto Aggio)

O Brasil vive um momento dramático. Os brasileiros vão às urnas em outubro esperando que o País encontre saídas reais para a crise e um novo sentido de futuro. As últimas escolhas e a composição dos últimos governos deixaram sequelas profundas que comprometeram a credibilidade da política. Hoje a crise ética é uma fratura aberta; a segurança pública, um descalabro, acossada pelo crime organizado. Parcas melhoras na economia e no emprego não alteraram esse cenário de desesperança.

Diante da confirmação da condenação de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), que deve ceifar sua candidatura presidencial, o País tem diante de si o desafio de superar o lulismo. A corrupção sistemática que arrasou o País nos anos do lulismo abalou todo o edifício político que havia sido montado nos anos de democratização. O cenário pós-Lula deverá requisitar o concurso do conjunto da sociedade, da opinião pública, dos intelectuais, dos partidos políticos e de todos os que se possam mobilizar pela reconstrução do País.

Lula e o PT nasceram no outono do autoritarismo como peças do “sindicalismo de resultados”, com roupagem e retórica de esquerda. No governo, o lulopetismo foi uma “esquerda de resultados”, nefasta para a sociedade brasileira, em especial para os mais pobres pois os subalternizou, fixando-os em seus interesses individuais e impedindo qualquer perspectiva de elevação cultural e política que os convocasse a formular e compartilhar um projeto nacional e civilizatório. O lulopetismo foi tóxico para a democracia e a esquerda. Como escreveu Demétrio Magnoli em artigo recente, “a ‘esquerda’ lulista escolheu o capitalismo selvagem do consumo privado, do crédito popular, do cartão magnético, das Casas Bahia e do Magazine Luiza” como horizonte de satisfação hedonista das massas. A pragmática petista contou, das origens até agora, com a anuência da “esquerda maximalista” que soldava apoios ao “grande líder” quando julgava necessário e conveniente. Papel desempenhado também pelos intelectuais das universidades públicas. Foi assim que o lulopetismo condenou o Brasil a não ver realizada a social-democracia ou o reformismo que poderiam instaurar um novo cenário histórico no País. Em nome do mito e servindo-se dele, o PT bloqueou a afirmação de uma esquerda democrática, defensora das reformas e aberta ao novo.

No Brasil de hoje, as ruas, que foram essenciais em 2013 e no impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, esmoreceram, mas não se despreocuparam. Como se sabia, seria ilusão esperar delas uma saída clara para a crise em que o País mergulhou. Sem conseguir estancar a crise ética, o governo Temer não produziu a expectativa positiva que se esperava, mesmo com uma oposição fraca e prisioneira do lulismo. A política, que havia revivescido, acabou por não se consolidar. Resultado: o drama se instalou, com uma sociedade órfã sem poder confiar no governo ou na oposição.

A expectativa voltou-se para as dimensões externas à política, notadamente para a Operação Lava Jato, que cumpria exemplarmente seu papel republicano e constitucional. Desorientada, a opinião pública passou a admitir saídas ilusórias e despropositadas. Alguns continuaram a ver nas ruas, via democracia direta, a alternativa a esse estado de desorientação. Outros concluíram que decisivo seria “dar o poder” aos “homens de toga”, como substitutos da má política. Embalados pela ânsia de poder, outros ainda viram nas eleições presidenciais de 2018 a salvação mediante apoio a algum outsider, uma sedução pelo transformismo que não faria mais que prolongar nossa agonia; por sorte, parece que essa febre está cedendo.

Mesmo nesse cenário parece haver alguma oxigenação no protagonismo dos chamados “movimentos cívicos” que clamam por renovação da política. Indiscutivelmente positivos, seu exclusivismo e seu finalismo eleitoral merecem, contudo, preocupação, bem como requerem uma checagem do seu real tamanho e sua incidência. Se é preciso evitar o “populismo” como alternativa, também é justo preocupar-se com o que os italianos chamam de qualunquismo, isto é, uma política sem organicidade, que se esgota na identidade do homem comum e das coisas simples, pois sabemos que a política é complexa e exige muito mais do que isso.

Fará bem ao País uma coalizão de forças que se expresse em ideias claras, equipando a sociedade e o Estado para enfrentarem os problemas que derivam da grande transformação advinda da revolução tecnológica em curso. O Brasil tem todas as credenciais para proporcionar a seus cidadãos uma vida digna no momento em que vai completar 200 anos de existência como país independente.

É, certamente, uma batalha dramática e exigente, considerando todos os desafios que temos pela frente, cujo inimigo maior são as promessas, imprudentes e perigosas, que comprometem os horizontes fiscais da República, além de escamotearem, com políticas econômicas dignas de desenhos autárquicos do passado, os equívocos trágicos que a História, mesmo a mais recente, nos tem ensinado.

Não há razão para desejar partir do zero e tampouco há razão para descrer dos brasileiros de bem que construíram, mesmo contraditoriamente, um País cheio de vitalidade e que, transformado, será um excelente lugar para viver. É preciso extrair do esforço democrático de luta dos brasileiros um amplo programa de reformas que deverá, sem as falsas promessas e ilusões da demagogia e da antipolítica, pôr o País para andar. Não surgirá nada de novo nesta quadra se nossos propósitos não visarem uma atualização verdadeira e realista. As ideias-chave para tanto são a valorização do trabalho, da ética e da República, estímulo à inovação e ao crescimento econômico, visão social consonante com o mundo em transformação, democracia e novo reformismo. Com as pessoas no centro das nossas preocupações e dos nossos horizontes.

(*)Professor titular da Unesp

Fonte: O Estado de São Paulo (07/03/18)

A vitimização de Lula (Gaudêncio Torquato)

A taxa de racionalidade no processo decisório da sociedade tem se expandido na esteira da contrariedade contra os políticos. Pesquisas mostram uma expressão dura – chegando ao baixo calão – por parte de grupos de todas as idades e classes. Impressiona o alto índice de votos em “nenhum” candidato nos pleitos estaduais. A indignação até pode indicar “emoção” nas respostas, mas o fato é que o voto sai cada vez mais do coração para subir à cabeça. O eleitor quer decidir de maneira autônoma, livre de ondas emotivas.

Vejamos o caso de Lula. Em entrevista ao jornal FSP (01/03/2017), diz que sua condenação pelo juiz Sérgio Moro e pela 2ª Instância produzirá uma vítima “desnecessária”. Lula vai vestir por inteiro a fantasia de perseguido por um juiz que, para ele, deveria “ser exonerado a bem do serviço público”. O cenário com o petista condenado está desenhado. O povo não foi chamado a ir às ruas, disse, mas poderá fazê-lo, o que criaria imensa balbúrdia pelo fato de que pode “ganhar até no primeiro turno”.

Luiz Inácio é, sem dúvida, um líder carismático. Escolhe o discurso adequado aos momentos, usa o timbre rouco de voz, movimenta-se no palanque como nenhum outro para gerar empatia com plateias. Essa é a síntese do que se tem dito sobre as qualidades de Lula, também conhecido por “esponja” e “teflon”, pois absorve tudo (números, informações, contexto) sem deixar que nada negativo cole nele. Há, porém, uma dúvida a ser respondida ao longo do ano: essa é a moldura atual ou uma fotografia antiga?

A verdade é que o PT e seus líderes não são mais pregoeiros da verdade. Desde o mensalão, descem a ladeira do precipício. José Dirceu, preso, vê seus bens indo a leilão; João Vaccari, ex-tesoureiro, continua preso; o ex-poderoso ministro Palocci está preso e, segundo Lula, “quem faz delação quer ficar com uma parte daquilo que se apoderou” (sobre seu ex-braço direito). O próprio ex-presidente tem seu nome envolvido diariamente na fogueira da Lava Jato. Será que nada cola nele? Ou será que o petismo ainda acredita ser o partido ético, revolucionário e distante da roubalheira na Petrobrás? Seria uma conspiração norte-americana para se apropriar do nosso petróleo? É o que garante Lula, quando diz que interessa a eles “o fim da lei que regula o petróleo”.

É fato que o ex-metalúrgico é líder nas pesquisas. A campanha nem começou, mas ele e Bolsonaro já iniciaram sua perambulação eleitoral. Pouco provável que mantenham os bons índices ante o bombardeio que virá. Mas as ruas poderão ser inundadas com bandeiras vermelhas se houver barreira à candidatura de seu ícone. Que poderá tentar acender o pavio de fogueiras nos Estados. Atenção: o carisma não é uma fonte inesgotável. Pode ser corroído pela rotina de escândalos.

O Brasil está mudando.

Blog do Noblat (05/03/18)

Estado e segurança (Denis Lerrer Rosenfield)

Algumas obviedades costumam escapar do senso comum brasileiro, sobretudo quando enviesadas ideologicamente. A segurança, tão cara a qualquer pessoa, é vista – melhor dizendo, encoberta – do prisma de uma oposição entre direita e esquerda, como se se tratasse de assunto da primeira. Imaginem uma pessoa acossada por um criminoso diante de uma opção ideológica quando se debate entre a vida e a morte. Não faz nenhum sentido.

Convém, preliminarmente, relembrar o óbvio. É função primordial do Estado assegurar a integridade física dos cidadãos e de sua família, assim como de seus bens. Se renunciam à autodefesa no uso indiscriminado da violência, é para que dela sejam resguardados. Não deveriam viver sob o medo, como hoje é na maioria das cidades, onde as pessoas nem mais podem caminhar livremente pela rua. Sair de casa, quando não nela permanecer, sem nenhuma arma tornou-se, para o cidadão indefeso, atividade de risco. Uma situação desse tipo é inaceitável, mas é a expressão da anormalidade atual.

E quando falamos de Estado devemos ter presente que não se trata apenas da União, mas do conjunto do aparelho estatal, com seus Estados e municípios, assim como os diferentes ramos do Executivo, do Judiciário, do Ministério Público e do Legislativo. O País não pode mais viver esquartejado em diferentes competências isoladas, como se cada uma constituísse um território à parte, desvinculado dos demais. Observa-se nas últimas décadas uma transferência de responsabilidades, abandonando o cidadão à própria sorte.

O Rio de Janeiro é um caso emblemático, embora não seja o único, nem talvez o mais importante do ponto de vista das estatísticas. O que o caracteriza é ser a antiga capital do País, ainda funcionando como uma caixa de ressonância nacional. Mais particularmente, a atividade criminosa lá não se fez apenas fora do aparelho estatal, mas terminou por impregná-lo diretamente. Políticos estaduais estão presos, seu maior símbolo é o ex-governador que tornou sistemática a corrupção, sem sequer se preocupar com as aparências.

Territórios completos foram deixados à criminalidade e ao narcotráfico, atestando a existência de uma espécie de sem-Estado dentro do Estado, enquanto este apenas mantinha a aparência de normalidade institucional. Em tal contexto surgiu uma completa anomalia, embora, ressalte-se, seja ela fruto da soberania popular, isto é, os governantes corruptos foram eleitos em processo de livre escolha. Isso significa que cariocas e fluminenses são responsáveis pela situação que atualmente vivem.

Nesse sentido, deveriam arcar, com impostos próprios, com os gastos da uma intervenção federal, pois se pode considerar inapropriado que contribuintes de outros Estados paguem os custos de uma escolha eleitoral feita à sua revelia. O caixa nacional não é do governo federal, é abastecido com impostos e contribuições pagos por todos os brasileiros.

O governo Temer, ao decidir pela intervenção, chamou a si uma responsabilidade que, em termos de distribuição de competências federativas, não era dele, mas dos Estados. Pode-se discutir a oportunidade da intervenção, pois deixou para trás uma reforma vital para o País como é a da Previdência, dando ensejo à percepção de que haveria propósito eleitoral nessa iniciativa. O fundamental, no entanto, reside em que a situação do Rio foi percebida como crucial, na medida em que a violência apareceu midiaticamente como insuportável, apesar de vicejar há muito tempo. O presidente, responsavelmente, visou o restabelecimento da autoridade, pilar de sustentação do Estado. Outros presidentes se omitiram.

As Forças Armadas foram chamadas a cumprir essa missão, com o protagonismo sendo atribuído ao Exército. Nada mais natural, considerando o fato de as polícias do Rio não estarem mais cumprindo essa função. O Estado estava – e está – se esfacelando. Os militares gozam de alto prestígio entre a população e são reconhecidos por sua moralidade, honestidade e dedicação à Pátria. Em situações de emergência, soluções emergenciais.

O viés ideológico esquerdizante, porém, começou novamente a funcionar. Fala-se de intervenção militar, quando ela é federal, seguindo os preceitos constitucionais. Fala-se – incrivelmente, diria – da necessidade de acompanhamento das atividades das Forças Armadas pela Defensoria Pública, pelo Ministério Público, por diferentes comissões, e assim por diante. Disparate total. É como se potenciais criminosos uniformizados estivessem à solta, sob a máscara da captura de criminosos; como se os militares fossem o problema, e não uma parte essencial da solução. O que preferem? A continuidade da anarquia e a perpetuação da violência sob a demagogia de defesa dos favelados, quando estes são, na verdade, reféns do crime?

Alguns casos são emblemáticos. Foi amplamente divulgada uma série de fotos retratando soldados averiguando a identidade de moradores dos morros. Toda uma celeuma se criou, como se estivessem fichando inocentes tidos por criminosos. Tratou-se de mera identificação digitalizada, online, para averiguar a existência ou não de problemas com essas pessoas.

Nada muito diferente da identificação em prédios públicos ou empresas privadas. Em qualquer repartição do Executivo, do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Púbico há processos de identificação, com documentos e fotos. É corriqueiro e não se torna notícia. Ou deveríamos indignar-nos com tais procedimentos?

É inaceitável que se pretenda desqualificar o restabelecimento da autoridade estatal, atribuindo-lhe violações dos “direitos humanos” e da “democracia”. São estes que estão sendo diariamente pisoteados pelos crimes dos traficantes, dos contrabandistas e de uma parte da elite política.

(*) Professor de filosofia na UFRGS

Fonte: O Estado de São Paulo (05/03/18)

Intervenção não pode ser guiada pela eleição (Fernando Abrucio)

A intervenção federal no Rio de Janeiro será um teste fundamental para se avaliar a maturidade da democracia brasileira. Neste sentido, estarão em jogo três questões. Primeira: o quanto essa decisão vai ser pautada pela eleição ou será orientada pela lógica de uma "política de Estado" (e não de governo). A segunda coisa que deverá ser monitorada é o efeito dessa medida sobre as instituições políticas. Por fim, e mais importante do ponto de vista dos cidadãos, é a avaliação do quanto a política de Segurança Pública fluminense poderá melhorar estruturalmente com a intervenção federal.

Pelo modo açodado e não planejado da decisão, ela gerou, de início, muitas reações e, sobretudo, surpresa. É evidente que o Estado do Rio de Janeiro já está sem governo há algum tempo, fato que piorou do final do ano para cá. O presidente e seus assessores perceberam isso no Carnaval, principalmente com as imagens de violência transmitidas pelo Jornal Nacional, mas é provável também que o desfile da Paraíso do Tuiuti tenha sido a gota d'água para os governistas. Entretanto, vale lembrar que de forma crescente, desde o ano passado, com o total colapso das contas públicas fluminenses e com o não-pagamento dos salários do funcionalismo, a segurança no Rio já ia de mal a pior.

De todo modo, a ingovernabilidade das políticas públicas é um fato no Rio. A área de segurança pública, por conta de seu efeito sobre os cidadãos, é mais visível e perigosa para o tecido social. Melhor seria se a intervenção fosse sobre o conjunto do governo fluminense, o que seria, sem dúvida alguma, uma decisão de Estado. Mas, já nesse primeiro aspecto, predominou a visão de governo. Afinal, uma intervenção geral significaria decretar publicamente a falência do grupo governante - e não só do governador - e, como se sabe, quem manda no Rio, há 12 anos, é o MDB, o mesmo partido do presidente Michel Temer.

Ao jogar no colo das Forças Armadas todo o comando da intervenção federal, o governo federal poderia ter, em tese, realizado uma política de Estado. Os militares são bem mais profissionalizados do que as polícias, tiveram recentemente experiências importantes de atuação de segurança urbana - o caso mais notório é o do Haiti - e, em suma, têm estado longe da política partidária desde 1985, e já são mais de trinta anos nessa posição, algo inédito na política republicana brasileira.

Por tudo isso, é preciso não contaminar a ação das Forças Armadas no Rio com variáveis conjunturais e políticas. Esse é um dos grandes perigos. Até agora, as falas dos comandantes demonstram comedimento e uma visão incremental e circunscrita da ação. Em nenhum momento o interventor abraçou posturas salvacionistas, mais ao estilo da lógica de Bolsonaro. De modo que é preciso ter cuidado com as críticas à falta de um plano mais estruturado, pois a verdade é que os militares foram pegos de surpresa pela decisão do grupo palaciano.

Se existem incertezas quanto ao escopo da intervenção, a culpa maior disso é dos civis, e não dos militares. A decisão e a responsabilidade política é do presidente Temer. Até porque o cálculo político dos governistas foi simples, como dito por um deputado: se a intervenção for bem-sucedida, os louros vão para Temer; se der errado, a culpa será das Forças Armadas.

Os militares não podem se transformar em couraças de proteção das decisões dos governantes. Mais do que isso, a intervenção federal não pode ser guiada pelo processo eleitoral. Isso quer dizer que o presidente Temer e seus apoiadores vão precisar ter o maior cuidado possível com o que vão falar da ação no Rio, e evitar fazer pressões conjunturais e politiqueiras. Mas esse conselho também vale para as outras forças políticas. A oposição mais à esquerda poderá criticar toda a operação, dizendo que as Forças Armadas não servem, de jeito nenhum, para a segurança urbana. Talvez tenham se esquecido de que o PT se utilizou algumas vezes desse aporte e que, diante da realidade calamitosa das polícias do Rio, os militares podem ajudar no início da mudança, embora não tenham poder nem treinamento para lidar com o conjunto das transformações. O pior pode vir do outro extremo: Bolsonaro vai pedir uma ação mais draconiana dos militares, alimentando os sentimentos mais vingativos da população.

Uma política de Estado precisa ser mais parcimoniosa e incremental, e não deve se guiar pelos humores eleitorais. Temer e seus assessores deixarão que isso aconteça, sobretudo se houver alguma falha (e sempre haverá na resolução de problemas complexos) no meio do caminho? E os outros partidos, pensarão no que aprender com essa operação e discutirão propostas para o futuro da segurança pública brasileira, ou ficarão no rame-rame dos xingamentos eleitorais? Lembrando aos políticos: cidadãos querem soluções para seus problemas, e se forem, digamos, enganados, no curto prazo, ficam muito mais raivosos contra os poderosos. Ou seja, políticas que só servem para ganhar eleições levam à ingovernabilidade futura. E já vimos esse filme recentemente.

A dificuldade de circunscrever a intervenção federal na lógica da política de Estado vincula-se, ainda, à forma como ela se relaciona com as instituições políticas. O primeiro passo nesse campo foi desastroso. A Constituição exige que haja uma deliberação do Conselho da República, cuja composição é mais plural do que o governo (há até participantes da sociedade civil), para se realizar uma intervenção federal. Pois bem, o que fez o presidente Temer? Chamou o Conselho às pressas depois que a decisão já tinha efetivamente sido tomada e montou um circo para que a deliberação sobre o decreto presidencial fosse tomada da forma mais rápida possível.

Assim, se perdeu a oportunidade de discutir com mais vagar a proposta, construindo uma legitimidade que afastaria a ação comandada pelos militares de todas as rixas políticas de ocasião. Esse debate mais pormenorizado, ademais, permitiria a construção mais clara do planejamento da operação, com escopo e metas claramente definidos, permitindo uma maior "accountability" dos cidadãos fluminenses - os soberanos últimos de todo esse processo, diga-se de passagem.

A decisão foi igualmente desequilibrada do ponto de vista da Federação. A situação do Rio era periclitante, mas a segurança pública está uma calamidade em várias outras partes do país, principalmente em algumas capitais do Nordeste. Elas, juntamente com outras localidades, vão querer o mesmo tratamento, ou preferência, do governo federal. É possível fazer isso do ponto de vista das finanças públicas? Caso não seja, foi um ato populista, demagógico e sem sustentabilidade técnica - e populismo não serve apenas para a seara econômica, vale também para todas as outras políticas públicas, embora o "mainstream" do debate econômico ignore isso.

Mais relevante do que isso, o federalismo brasileiro precisa de mais fóruns intergovernamentais para evitar que as decisões do governo federal sufoquem as liberdades dos governos subnacionais. O Senado poderia ter feito isso e o Supremo Tribunal Federal também. Porém, dessa vez eles faltaram ao encontro com a democracia.

O sistema de Justiça será outra arena institucional fundamental. Promotores, defensores públicos e juízes vão ser chamados a defender os direitos dos mais pobres que moram nas comunidades. Isso é líquido e certo. Recentemente, a Justiça notabilizou-se na luta contra a corrupção, com vários acertos, e também com outras medidas claramente desmedidas e politizadas. Ao fim e ao cabo, foram abraçados pela classe média, nas ruas e nas redes sociais. Não se encontraram ainda com o povo mais vulnerável. A atuação na intervenção federal será esse momento e a maior prova de fogo de seu compromisso com a democracia.

A grande medida do sucesso da intervenção federal será a capacidade de construir uma política pública de longo prazo. Para tanto, serão necessárias várias reformas profundas nas instituições governamentais fluminenses, com ramificações em todos os Poderes, e particularmente com ações nas duas polícias. Além disso, será necessário atuar noutras políticas públicas complementares, inclusive realizadas pelo município, como intervenções urbanísticas. Uma ação dessa envergadura exige tempo, transparência, diálogo, desprendimento para aprender com os erros, coragem para mexer em vespeiros políticos construídos a décadas, aproximação paulatina e permanente com o cidadão comum, sobretudo os mais pobres. Em outras palavras, essa ação não serve a propósitos eleitorais, do governo ou da oposição.

No entanto, parece que Temer tomou essa decisão tendo como base dois cenários: no pior, pelo menos deixaria de ser "sarneyzado" muito rapidamente, mantendo certo poder sobre o processo eleitoral; no melhor, teria criado o seu "Plano Cruzado", que elegeu o PMDB em massa, mas cuja ressaca só veio depois da eleição. Haverá, com certeza, acertos e aprendizados positivos da operação em terras fluminenses, mas tudo poderá ser perdido porque, em vez de uma ação extemporânea, a segurança pública no Rio e no Brasil precisa de um projeto mais planejado, discutido, baseado em evidências e descolado do ciclo eleitoral.

Fonte: Valor Econômico (02/03/18)

A luta contra fantasmas (Fernando Gabeira)

Outro dia, chamaram-me de general num desses blogs. Não me importo: são os mesmos de sempre, como diria um personagem de Beckett, depois de apanhar. O ponto de partida é minha visão positiva sobre o papel do Exército no Haiti. O que fazer? Estive lá duas vezes, vi com os meus olhos e ainda assim sempre consulto o maior conhecedor brasileiro do tema, Ricardo Seitenfus.

Não estive com o Exército apenas no Haiti. Visitei postos avançados de fronteira da Venezuela, junto aos yanomamis, em plena selva perto da Colômbia. Vi seu trabalho na Cabeça do Cachorro, no Rio Negro, cobri o sistema de distribuição de água para milhões de pessoas no sertão do Nordeste.

Não tenho o direito de encarar o Exército com os olhos do passado, fixado no espelho retrovisor. Além de seu trabalho, conheci também as pessoas que o realizam.

Nesse momento de intervenção federal, pergunto-me se o Exercito para algumas pessoas da esquerda e mesmo alguns liberais na imprensa, ainda não é uma espécie de fantasma que marchou dos anos de chumbo até aqui, como se nada tivesse acontecido no caminho.

Alguns o identificam com o Bolsonaro. Outro engano. Certamente existem eleitores de Bolsonaro nas Forças Armadas como existem na igreja, nos bancos e universidades. Mas Bolsonaro e o Exército não são a mesma coisa.

Existem várias comissões para fiscalizar o intervenção. Ótimo. Isso é democracia. Mas existem poucas articulações para cooperar com o Exército: isso é miopia.

Houve um certo drama porque os pobres foram fotografados por soldados. Quem dramatiza são pessoas da classe media que vivem sendo fotografadas, na portaria de predios, na entrada de empresas. Por toda a parte alguém nos filma.

Há uma lei especifica sobre identificação. É razoável discutir com base nela. Mas é inegável também que os tempos mudaram. Na Europa e nos EUA por causa do terrorismo, aqui por causa da violência urbana.

Não se trata de dizer sorria, você está sendo filmado. É desagradável e representa uma perda de liberdade em relação ao passado. Mas expressa um novo momento.

O Ministro Raul Jungman tomou posse afirmando que a sociedade do Rio pede segurança durante o dia e à noite consome drogas. É uma frase muito eficaz em debates e artigos. Creio que apareceu até no filme Tropa de Elite.

Na boca de um ministro, que considero competente, merece uma pequena análise.

Parisienses, londrinos, paulistas e novairorquinos também consomem droga, suponho. No entanto não existem grupos armados dominando o território urbano.

Se isso é verdade não é propriamente a abstinência que tem um peso decisivo, mas sim a presença do Estado que garante uma relativa paz, apesar do consumo de drogas.

Nucleos de traficantes deslocaram-se para o roubo de cargas porque o acham mais rentável. É impossivel culpar os consumidores de geladeiras e eletrodomésticos não só porque é uma prática legal.

As milicias pouco se dedicam ao tráfico de drogas. Vendem segurança, butijões de gás e controlam o transporte alternativo. São forças de ocupação.

Campanhas contra o consumo de drogas, nessa emergência, têm uma eficácia limitada, apesar de suas boas intenções.

Mas assim como há gente que vê um exercito fantasma, perdido nas brumas do século passado, pode ser um erro mirar no consumo de droga e perder de vista a ocupação armada do território.

Uma das frases mais interessantes no Terra em Transe de Glauber Rocha é quando o personagem diz que não sabe mais quem é o inimigo.

Há tantos combatendo exércitos fantasmas ou investindo contra moinhos que é sempre bom perguntar: afinal, qual é o foco?

Fonte: O Globo (02/03/18)

O marketing acadêmico (Demétrio Magnoli)

A campanha presidencial simulada de Lula dissolveu a delgada película que ainda separava o pensamento acadêmico do imperativo partidário. O ácido foi derramado pelo professor da UnB Luis Felipe Miguel, que criou uma disciplina intitulada “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”.

Uma reclamação imprópria do ministro da Educação serviu como pretexto para que dezenas de colegas emulassem o gesto de vandalismo intelectual, ofertando disciplinas idênticas em departamentos da USP, Unicamp, UFBA, Ufam e outras. Na “era Lula”, acostumamo-nos com a redução de acadêmicos a militantes partidários. Agora, assistimos ao ingresso deles no ofício de marqueteiros.

O vaga-lume ativa e desativa a bioluminescência segundo suas necessidades biológicas. O PT acende e apaga o sinal de “golpe” de acordo com as circunstâncias políticas. O luminoso foi ativado para reagrupar a militância, na hora do colapso dilmista, mas desativado pouco depois, quando o PT anunciou a retomada das alianças eleitorais com os partidos “golpistas” (o MDB e as siglas do “centrão”). Hoje, pressiona-se novamente o interruptor para denunciar o veto legal à candidatura de Lula. A ciência política tem algo a dizer sobre as funções desempenhadas pela narrativa do golpe. Já os acadêmicos que a reproduzem, aplicando-lhe um verniz de discurso científico, depredam a instituição na qual trabalham.

Na UFBA, a disciplina decola no golpe do Estado Novo, transita pelo golpe de 1964 e aterrissa no “golpe de 2016”, que abriria uma etapa de “autoritarismo”. As leis de exceção, a proibição de partidos, a cassação de parlamentares, as prisões políticas, a tortura, a censura, a repressão a manifestações —nada disso aparece no “golpe de 2016”, que obedeceu à letra da Constituição e procedeu segundo regras ditadas pelo STF. Por qual motivo, além da fidelidade ao partido, a disciplina não contempla o “golpe de 1992” (ou seja, o processo de impeachment contra Collor)?

“O discurso da ‘imparcialidade’ é muitas vezes brandido para inibir qualquer interpelação crítica do mundo”, alegou constrangedoramente Felipe Miguel em defesa de sua obra de marketing fantasiada de disciplina acadêmica. Ocorre que a noção de “imparcialidade”, tão cara ao direito, é estranha à investigação científica. O discurso científico distingue-se do discurso político-ideológico por rejeitar o finalismo: no campo da ciência, é proibido fabricar uma conclusão prévia da qual escorrem as “provas”. A disciplina dos neomarqueteiros não peca por “parcialidade”, mas por violar o método científico.

A prevalência da esquerda nas faculdades de humanidades nem sempre conduziu à dissolução do método científico. Os professores socialistas ou comunistas do passado separavam sua militância partidária de seu trabalho acadêmico, pois acreditavam que a transformação social não seria produzida por eles, mas por uma revolução dos “de baixo”. A ascensão do PT coincidiu com o descrédito da ideia revolucionária —eabriu caminho para o vale tudo intelectual.

Na confusa ideologia original petista, o socialismo nasceria “por cima”, pela construção de uma hegemonia social da esquerda, não da anacrônica insurreição proletária. A missão exigiria a produção de um direito, uma história, uma sociologia, uma antropologia “dos oprimidos”. Na mente dos quadros acadêmicos petistas, a fronteira entre discurso científico e discurso ideológico aparecia como uma conservadora exigência de “imparcialidade” destinada a proteger “as elites”.

Os professores que se entregam ao marketing lulista pertencem à geração de estudantes universitários do “PT das origens”. Tirando os mais ingênuos, eles já desistiram do objetivo socialista, contentando-se hoje com uma migalha: o sucesso eleitoral do partido. O golpe do “golpe de 2016” —eis o título para uma disciplina útil.

Fonte: Folha de São Paulo (03/03/18)

A vitória da Constituição (Luiz Werneck Vianna)

Para quem queria a ocupação das ruas pelo povo, o cenário deste carnaval que passou, com as multidões que mobilizou nos blocos e nas escolas de samba, principalmente na capital paulista, ainda sem tradição nesse tipo de manifestação carnavalesca, surpreendeu os mais céticos, que não esperavam a volta da alegria na vida popular. Embora sem perder a conotação de crítica social, o momento catártico foi o dominante entre a nova geração, que ainda não conhecia a experiência carnavalesca, em particular entre as jovens que acorreram em massa aos blocos, num movimento indisfarçável de afirmação de gênero.

Com esse registro, a que se deve acrescentar o do desfile das escolas de samba, a política conta com mais uma matéria para a reflexão nesta hora de seleção das candidaturas presidenciais, ainda sem definição. Relativizando o caso de alguns desfiles que optaram por uma crítica política contundente ao governo, uma vez não se pode evitar o comentário do jornalista Ancelmo Gois, ao lembrar que no Brasil “prostituta se apaixona, cafetão tem ciúme, traficante se vicia e uma escola comandada por um bicheiro, a querida Beija-Flor, vence o carnaval que fala de corrupção” (O Globo 15/2).

Essa hora de escolha que já tarda, não só pelas dificuldades naturais ao momento que se vive, mas também porque a cultura do golpismo, essa segunda pele da nossa política, já encontrou uma nova modalidade de conspirar contra o processo eleitoral, a partir de uma declaração de um delegado de polícia sobre um inquérito de presumidas ações praticadas pelo presidente da República. O mais triste desse episódio está no fato de envolver um alto membro do Poder Judiciário, de quem sempre se esperam atos e palavras de concórdia, e esteja ele puxando a corda em favor do prolongamento da nossa agonia.

A saída do labirinto em que nos perdemos já foi encontrada na obediência ao calendário eleitoral, e não à toa ele já virou alvo dos que desejam mover para trás a roda da História, em mais uma tentativa de destituição por um processo judicial do chefe do Executivo, como está em curso, uma vez que não contam nem com as ruas nem com os quartéis. Nos seus cálculos malévolos maquinam que com o governo acéfalo caberia ao Poder Judiciário o exercício de um governo de transição que dirigiria, amparado pela Polícia Federal, o processo eleitoral. Tal solução, ou algo próximo a ela, talvez seja o que nos falta para nos converter num imenso manicômio em que todos os internos se apresentem como candidatos à Presidência da República.

Mas o mundo gira e a Lusitana roda, imprevistamente o cenário e o enredo se transfiguram com um movimento de peças desse jogo de xadrez ainda distante de encontrar um vencedor. Nessa nova disposição, provocada pela intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, o centro de gravidade da crise se desloca do tema da corrupção política para o da violência e da criminalidade organizada, cujo poder já ameaçava nacionalizar-se e se projetar no campo da política. Mudando o repertório, o peso dos atores envolvidos igualmente muda, com a depreciação do papel do Poder Judiciário, até então o principal protagonista da conjuntura, que cede lugar ao Poder Executivo, que trouxe a iniciativa para si e para a corporação militar, numa arriscada operação que se esforçou por se manter, malgrado alguns senões, nos trilhos constitucionais, a essa altura chancelada por esmagadora maioria nas duas Casas legislativas.

Um dos efeitos colaterais dessa intervenção foi o de revelar o tema da segurança como central para partidos e candidatos na formulação dos seus programas. Ao contrário da blague famosa, parece que aqui, pelos sucessos recentes, o tema da economia valerá na hora do voto menos do que se previa.

Confirma-se, mais uma vez, o desamor da política brasileira pela linha reta. Aos sobressaltos, dia após dia, avança-se para o momento eleitoral, quando o destino das urnas será selado pelo êxito ou fracasso da intervenção federal na política de segurança.

Os dados estão lançados. E ainda sujeitos à manipulação humana, que pode ser decisiva para a boa sorte da iniciativa de alto risco do Executivo. Muitos não a querem por cálculo eleitoral, ou pelo temor de que as Forças Armadas, peça central na intervenção sobre os aparatos de segurança, venha atropelar a ordem constitucional em nome de uma política de salvação nacional, pondo-se no lugar dos juízes que tinham como alvo o mesmo propósito. Neste tempo em que reina a suspicácia, conta contra a hipótese malévola o fato forte de que a corporação militar se tem comportado sob estritos padrões constitucionais e das normas que regulam seus princípios hierárquicos.

A competição eleitoral, tenha o resultado que tiver, importa mais por provocar a agregação de vontades e de programas do que pela candidatura vitoriosa, que, seja qual for, estará pautada pela agenda das questões discutidas exaustivamente ao longo destes três últimos anos. Será uma oportunidade, que não pode ser perdida, para uma recomposição partidária que nos emancipe do domínio das corporações que às nossas costas pretendem guiar nosso destino. Desde as magistrais lições de Pierre Bourdieu sobre o Estado se sabe que o segredo da força das corporações está em revestir os interesses particulares dos seus membros em pleitos públicos de caráter geral. No nosso caso, liberar a política transita pela limitação do poder das corporações, que com frequência impõe a todos a sua agenda de interesses particulares, em detrimento dos da maioria.

Mas, apesar de tanta confusão, neste país onde todos querem ser califa no lugar do califa, há algo a ser comemorado, qual seja, o fato de que todos os envolvidos nesse charivari nacional jurem estar agindo em nome da Constituição. E, de fato, se as aparências ainda contam, a sorte parece que vai sorrir para quem persuadir o maior número de eleitores de ser aquele que melhor representa o espírito do texto constitucional, que favorece a igualdade.

Fonte: O Estado de São Paulo (04/03/18)