1. A onda conservadora no Congresso, sob a batuta do que há de pior no PMDB — que ocupou o espaço deixado vazio pela desmoralização do PT e do governo —, ameaça tanto as conquistas sociais e os direitos civis e trabalhistas, quanto a crise provocada pelo bonapartismo arrogante e obscurantista de Dilma. A pauta reacionária no Parlamento inclui a consagração da terceirização, a redução da idade de imputabilidade penal e a revogação dos avanços no controle de armas. Por sua vez, os efeitos da crise econômica podem vir a dilapidar a redução das desigualdades e o aumento da renda dos mais vulneráveis, gerando desemprego e decepções em larga escala.
Tão dramático quanto este quadro é o seguinte: a miséria herdada mais imobiliza do que potencializa a participação cidadã e política; mas a perda do que se conquistou estimula a mobilização, com frequência, regressiva, ressentida, tendente a deixar-se capitalizar pelas forças mais conservadoras, quando não propriamente autoritárias. À direita, mais provavelmente, mas também à esquerda.
Por isso, em vez de frentes de esquerda sectárias, estreitas, enamoradas do chavismo e dos populismos autoritários, trata-se, e com urgência, de contribuir para a tessitura de uma frente ampla democrática — mais ao nível da sociedade do que dos partidos —, capaz de defender as conquistas e os direitos. A frente estreita esquerdista que está sendo construída é composta por lideranças e partidos que não foram capazes de enxergar aonde nos conduzia a política econômica desastrada de Dilma, ao longo do primeiro mandato, e que tampouco compreenderam como e por que a adesão do governo e do PT aos métodos políticos tradicionais, e sua tolerância com a corrupção, aprofundariam o descrédito da política, atingindo o coração da democracia.
Essa frente de esquerda não só é impotente para barrar os assaltos reacionários contra os direitos, como reduz as chances de que se constitua um arco de alianças suficientemente amplo em defesa das conquistas e dos direitos ameaçados, seja pela ação parlamentar conservadora, seja pela crise econômica. A frente esquerdista, entretanto, interessa ao bloco no poder, sobretudo a Dilma e ao PT, porque reproduz o discurso e o simbolismo da bipolarização. Isso é tudo o que o PT quer, reeditando a tática que aplicou na campanha. O dualismo do tipo guerra fria, em que o outro não é alvo de crítica e divergência, mas de condenação moral, em que o adversário é inimigo, em que o contencioso opõe povo e elites, bolivarianismo e neoliberalismo, este falso dualismo salva o PT e Dilma, tornando-os o eixo em torno do qual vão girar as alianças possíveis.
De meu ponto de vista, quem sustenta que a saída da crise é pela esquerda não entendeu rigorosamente nada sobre nosso passado e nosso presente, e está brincando com nosso futuro. A saída é uma ampla coalizão em torno dos direitos e das conquistas, em diálogo com as ruas, envolvendo a mobilização não aparelhada da sociedade, disputando o justo sentimento de indignação e evitando que ele seja capturado pela direita. O horizonte, isto é, o futuro a buscar é uma governança transparente, rigorosamente refratária à corrupção, aberta à participação, respeitando os direitos históricos dos trabalhadores, comprometida com a pauta humanista, os direitos humanos, os direitos dos indígenas, com a sustentabilidade e a redução das desigualdades, e refratária a improvisações irresponsáveis de efeitos destrutivos, sob a forma de um capitalismo de Estado ou de um projeto populista desenvolvimentista.
Não está na agenda histórica socialismo nenhum. Está na agenda a defesa dos direitos duramente conquistados e a disputa pelos setores de classe média — e não só — que o PT empurrou para a direita, com seu apetite despolitizado pelo poder. As classificações simplistas e maniqueístas servem à bipolarização e ao governo e seus sócios, no Congresso. Não servem para pensar, dialogar e fazer política de novo tipo, cuja hora chegou.
2. Entre as desditas brasileiras estão seus liberais. No Brasil, desgraçadamente, os liberais apoiaram a escravidão e a ditadura. Jamais compreenderam e abraçaram a matriz axiológica que formou a filosofia política com a qual, supostamente, identificam-se. Por isso, agem e pensam como falcões conservadores e autoritários. Em sua maioria, são contrários à legalização das drogas, abrem mão do respeito rigoroso aos direitos humanos, defendem a redução da idade de imputabilidade penal, aceitam atropelos das garantias individuais, subestimam a linguagem dos direitos, ridicularizam a linguagem politicamente correta, subestimam o racismo, a homofobia, a misoginia, as desigualdades de oportunidades com que a sociedade acolhe as crianças, condenando-as a repetir a sina subalterna dos pais. Não compreendem essas bandeiras progressistas cuja origem é liberal e burguesa, e remontam a 1789. De fato, os liberais brasileiros retiveram de sua tradição apenas o credo econômico, e mesmo assim o suspendiam quando lhes interessava a intervenção estatal, em seu benefício. Propagavam a livre iniciativa mas repudiavam o risco. No passado foi assim, e continua sendo. Ou seja, não há, salvo raríssimas exceções, liberais no Brasil.
Vejam o caso do PSDB. O que restou do liberalismo social-democrata digno deste nome? O partido é o espelho do que critica e exibe uma pauta regressiva, além de reativa. Degradou-se numa variação do Dem/PFL e similares.
Qual é o partido liberal brasileiro, no sentido forte e pleno da palavra, capaz de postular equidade, compaixão e a agenda libertária, além das bandeiras estritamente econômicas? Acho engraçado os jovens liberais brasileiros ingressando na arena pública. Mais do mesmo, yuppies ignorantes da história do pensamento político, neoconservadores inconscientes de si.
Qual a implicação? A agenda libertária tem sido defendida, em boa parte, por partidos e segmentos neomarxistas ou marxistas. Muito curioso. Marx escreveu contra os direitos humanos, que considerava mera expressão da ideologia burguesa. A tradição política marxista jamais identificou-se com as pautas libertárias e dos direitos humanos, na teoria, muito menos na prática. Há, portanto, aí, um lance de, digamos, oportunidade. Compreensível. Menos mal. Isso ajuda, é positivo, ainda que sempre haja o risco de que levem estas bandeiras para o gueto político. Entretanto, cabe a indagação: que futuro tem o compromisso desses atores políticos com esta pauta? Qual a consistência histórica deste engajamento? Que implicações haverá para os movimentos libertários e dos direitos humanos?
Assim, entende-se a encrenca nacional. Os liberais são antiliberais. Os marxistas os substituem e erguem suas bandeiras, provisoriamente. Os ativistas libertários estão, em certa medida, perdidos, sem bússola, transitando por mapas imaginários que não correspondem às cartografias político-ideológicas reais. Quem ganha com a confusão? Os conservadores de todas as estirpes. Os militantes dos direitos humanos precisamos conversar mais e em mais profundidade. Nossos encontros não podem continuar a ser apenas a proclamação autoindulgente do que já sabemos.
Fonte: Gramsci e o Brasil
A substituição acidental de Cid Gomes pelo filósofo Renato Janine no MEC criou, potencialmente, um espaço de diálogo. O novo ministro, figura culta e democrática, distingue-se sobre a paisagem sombria de um ministério de terceira. Isso torna relevante o exame do que ele diz, especialmente quando suas palavras evidenciam um fracasso intelectual.
Numa entrevista concedida à revista "Brasileiros" pouco antes de aceitar o convite para o MEC, Janine afirma que "o governo da Dilma foi uma decepção do ponto de vista econômico" e, por esse motivo, "a política que ela está adotando agora é tucana". Certas ou erradas, premissa e conclusão aparentam situar-se na esfera da honestidade intelectual, contrastando com os discursos da presidente que atribuem a radical mudança de rumo a circunstâncias externas (a conjuntura mundial). Tudo se complica, porém, no momento em que tais diagnósticos são postos no seu contexto.
Janine conjectura criticamente que Lula escolheu Dilma para sucedê-lo porque, "dos nomes possíveis do PT, era a mais próxima do empresariado", para confessar-se surpreendido: "Eu pensava que ela iria fazer uma política mais de direita, mais próxima dos empresários". Decorre logicamente daí que o filósofo atribui um sinal positivo à política econômica do primeiro mandato --a mesma classificada por ele como "uma decepção"! A filosofia é a arte de colocar as ideias em ordem. Nesse caso, a desordem dos enunciados não é fruto da incompetência do enunciador, mas da crônica incapacidade dos intelectuais petistas de superar o pensamento maniqueísta.
As coisas pioram a cada frase. Janine avalia que o PSDB, apesar de vocacionado para tornar-se um partido do empreendedorismo, "está mais para ser um partido do grande capital". Certo ou errado, o diagnóstico implica uma condenação irremissível da política "tucana" que Dilma "está adotando agora". Temos, portanto, que a política anterior era, ao mesmo tempo, virtuosa e decepcionante, e que seu corretivo atual é tão inevitável quanto inaceitável! O ministro ensinava ética e filosofia política na USP. Nesta coleção de enunciados políticos, mais que uma desordem filosófica, discerne-se um desvio ético. No fundo, ele está dizendo que o PT está sempre certo --e que o inferno são os outros.
Segundo Janine, Dilma estava essencialmente certa no primeiro mandato, mesmo estando materialmente errada, pois recusou-se a "fazer uma política mais de direita". E ela está materialmente certa no segundo mandato, ao ceder à razão e mudar de rumo, mesmo praticando uma política essencialmente errada, que é "tucana" e responde aos interesses "do grande capital". A desordem das ideias serve, aqui, a uma finalidade eficiente, que é alçar o governo do PT acima dos domínios da crítica racional. O enunciador protege também a si próprio, situando-se na ubíqua posição de defensor e crítico tanto da política anterior quanto da atual.
Na entrevista, Janine organizou essa defesa essencialista do governo do PT, mas não poupou a presidente de um dardo crítico letal. "Dilma está mostrando uma concepção de governo que não precisa prestar contas à sociedade", disparou, caracterizando-a como "no limite, autoritária". A pergunta, para a qual ele não ofereceu resposta convincente, é: por que aceitar o cargo de ministro, convertendo-se em agente da "concepção autoritária" de governo da presidente?
David Hume identificou na bifurcação entre as asserções descritivas ("isto é assim") e as normativas ("isto deve ser assim") uma complexa interrogação ética. A crise ética do governo manifesta-se em toda a sua intensidade no "sim" de Janine para Dilma. Isto deve ser assim: um intelectual aceita um ministério porque concorda com a "concepção de governo". Isto é assim: um intelectual aceita o cargo em nome da húbris, a soberba que os deuses punem.
Fonte: Folha de São Paulo (11/04/15)
Domingo é dia. De novo. O governo respondeu mal. Ele joga com o tempo. Sabe que é difícil manter tanta gente na rua quando sem um resultado tangível. É um cálculo válido para período de estabilidade e crescimento. O Brasil em crise é um fio desencapado. As manifestações não conseguiram ainda seu objetivo: Fora Dilma.
No entanto, Dilma já não está tão dentro como antes. A iniciativa política foi arrebatada pelo PMDB. O ajuste econômico é conduzido pelo liberal Joaquim Levy, que o negocia com o Congresso Nacional.
O debate sobre o ajuste tem conteúdo para ser discutido dias seguidos. Quase todos concordam que um ajuste adequado levará o Brasil de novo ao crescimento. Mas poucos se perguntam sobre o crescimento. Será que vamos reunir forças para um novo voo de galinha? Retomar o crescimento significa entupir os lares de eletrodomésticos e carros, exaurir os rios de forma irresponsável?
Mesmo para um voo de galinha as perspectivas não são boas. Teremos energia para o crescimento em 2016? Nossas estradas suportam um aperto econômico - elas que foram devastadas pelo tempo e pela corrupção? Todos se interrogam para onde estamos indo. Marchar para uma euforia consumista e, depois, cair na depressão torna a política econômica uma nova droga.
O escritor Frei Betto usou a imagem do filme Good Bye Lenin! para expressar o espanto de alguns eleitores de Dilma: é como se dormissem com a vitória de sua candidata e acordassem com a de Aécio Neves, seu adversário. Esse filme de Wolfgang Becker é bem lembrado porque conta a história de uma comunista fervorosa de Berlim oriental que ficou oito meses em coma e acordou depois da queda do Muro. E o esforço do seu filho era para mascarar os traços do capitalismo e evitar que ela se chocasse com o movimento da História.
Good Bye Lenin!, na minha opinião, não exprime apenas a perplexidade dos eleitores de Dilma. Ele exprime a perplexidade de toda a esquerda, que deveria estar acordando de um grande sonho e se espantar com o mundo, como a comunista de Berlim ao ver um imenso anúncio publicitário do outro lado da rua. Seria como se um cubano acordasse na Costa Rica ou um venezuelano nos supermercados do Peru, algo tão diferente. Nesses anos em que o Muro de Berlim caiu, muitos continuaram em coma, ou protegidos das mudanças no mundo real.
Isso não teria tanta importância se a esquerda não fosse para o poder com uma parte das ilusões. Ela confundiu partido com Estado e capitalismo de leis implacáveis com seus sonhos socialistas.
Não deveria. Marx estudou muito para explicitar essas leis. Nem sempre acertou, mas as estudou profundamente e jamais apoiaria um enfoque apenas consumista. Não porque Marx fosse da elite branca. Mas porque saberia que a conta seria cobrada na frente.
Hoje a conta está sendo cobrada. Dormiu-se com a promessa do paraíso, acorda-se numa realidade inequívoca: tanto Dilma como Aécio seriam obrigados a algum tipo de ajuste.
A confusão entre governo e poder, entre partido e Estado acabou arruinando uma experiência, finalmente, dinamitada pela corrupção.
Uma esquerda no governo não poderia comprometer-se a fundo com Cuba e Venezuela. Ainda que admirasse os dois modelos, o que é um alto grau de miopia, deveria levar em conta uma posição nacional.
Uma esquerda no governo deveria abster-se de levar o capitalismo a um outro sistema, mas, sim, tirar o melhor proveito de suas potencialidades e reduzir seus impactos negativos. O capitalismo pode alcançar altos níveis de inovação e criatividade, como nos Estados Unidos, ou mesmo uma respeitável rede de proteção, como na Escandinávia.
Não vejo como transitar do capitalismo para outro sistema econômico, exceto através da decadência e destruição de seus alicerces. E isso nem na Venezuela vai acontecer. O sonho bolivariano encarnou num homem que esmaga os opositores e conversa com passarinhos. Quando vão despertar? Quando encontrarem Nicolás Maduro cantando salsas e merengues nas pizzarias do seu bairro?
Bye Bye Dilma não é apenas o acordar de um sonho eleitoral. E um sono de 12 anos - de pouco mais de 25 anos se contarmos da queda do Muro de Berlim. O projeto não se perdeu apenas pela questão ética. Seus passos estão intensamente discutidos no escândalo do petrolão e outros que se espalham como tanques em chamas.
Mas os fins, quais eram mesmo os fins? Para onde é que nos levavam?
Dentro do País vivemos a crise do populismo econômico. Lá fora, nossa importância diplomática foi dramaticamente reduzida.
Não dói somente ver Dilma e o PT se comportarem como se nada de errado tivesse acontecido. Dói também ver a perspectiva de um grande esforço fiscal desaguar numa visão de crescimento de novo insustentável, tanto econômica como ambientalmente.
A Califórnia passou por mil desafios, abrigou a indústria de cinema e da informática, e agora se vê diante da necessidade de se reinventar. E muitos perguntam se conseguirá, como das outras vezes. A crise hídrica é grave por lá. No Brasil nem sequer nos colocamos a ideia de uma primeira reinvenção. E a crise hídrica é grave por aqui.
Toda vez que falam "vamos fazer o ajuste fiscal, voltar a crescer", tenho um calafrio. De novo, um voo de galinha na economia e na política?
Seria necessário rever o caminho. A visão puramente eleitoral é sempre punida pelas leis do capitalismo. Não há espaço para uma esquerda monocrática que confunde suas ideias com o interesse nacional, que julga aproximar-se do socialismo, mas avança para o colapso econômico.
Essa esquerda dormiu abraçada numa bandeira vermelha e acordou com a multidão em cores verde e amarelo. Se acordou, finge que está dormindo.
Fonte: O Estado de São Paulo (10/04/15)
Governos de coalizão requerem o compartilhamento de poder e de recursos com parceiros que não necessariamente compartilham as mesmas preferências políticas com o presidente. Os governos do PT, entretanto, nunca entenderam bem o funcionamento de governos de coalizão, pois têm montado coalizões com um grande número de partidos, ideologicamente heterogêneas e desproporcionais, ao sobrerrecompensar o próprio PT e sub-recompensar os outros aliados.
Essa estratégia tem gerado animosidades entre parceiros e custos crescentes de coordenação e de gestão da coalizão, principalmente durante os governos da presidente Dilma Rousseff. Acima de tudo, tem produzido governos ineficientes, pois, além de caro, a taxa de sucesso de iniciativas legislativas da presidente tem sido relativamente baixa.
No início de seu segundo mandato, a presidente Dilma cometeu outro grande erro. Patrocinou a criação de novos partidos com o objetivo de fragilizar o seu principal aliado, o PMDB. Aumentar a fragmentação partidária diminuiria o poder de partidos grandes e ideologicamente amorfos, como o PMDB. Mas, por outro lado, aumentaria os problemas e custos de coordenação do Executivo e dificultaria ao eleitor diferenciar o emaranhado de partidos que fazem parte da coalizão do presidente. Além do mais, ao bater de frente com as principais lideranças do PMDB, em especial ao não apoiar a candidatura de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara, tornou as relações entre o governo e o PMDB mais tensas e instáveis.
Entretanto, para além da dinâmica natural entre aliados políticos de disputa por maior espaço no governo e de mais acesso a recursos, o jogo entre governo e PMDB adquiriu uma dinâmica de sobrevivência individual, com a inclusão das duas principais lideranças do PMDB e do Legislativo no inquérito da Operação Lava-Jato.
Diante do risco de sobrevivência política de Eduardo Cunha e Renan Calheiros, a estratégia dominante do PMDB passou a ser fragilizar o governo no curto prazo e obstaculizar, sempre que possível, a sua agenda política no Congresso com o objetivo de tornar a presidente refém dos seus interesses e para que o governo e o PT percebam que eles são imprescindíveis e, consequentemente, banquem os custos de suas defesas políticas.
Hoje, não apenas importa obter mais espaços e recursos do governo, pois o PMDB agora cobra o preço de ser protagonista de um governo que se fragilizou pelos seus próprios erros e escolhas monopolistas de gerir sua coalizão. Vai ser caro gerenciar uma coalizão com um PMDB, mas ele se tornou muito grande para ser ignorado.
(*) Carlos Pereira é cientista político e professor da Ebape/FGV
Fonte: O Globo
Isso que aí está é o fim do mundo ou é começo de outro? Os sinais que vêm das ruas, ocupadas por multidões, que se renovam quase semanalmente, embora desencontrados, expressam, cada qual a seu modo, a mesma sensação de mal-estar com os rumos do País e de desconfiança na ação dos partidos e, em geral, na dos dirigentes políticos. À diferença das manifestações de 2013 que apresentavam agendas de políticas públicas definidas sobre temas concretos, como os da mobilidade urbana, dos serviços de saúde e de educação, as que se iniciaram a partir de 15 de março de 2015, bem mais encorpadas, optaram pela marca difusa de um protesto contra a política na forma como a que temos praticado.
No espaço de dois anos o País se vê varrido por duas grandes ondas de mobilização social - mais duas estão a caminho. Sem contar a dos sindicatos que têm feito das ruas e rodovias lugar de teatralização das suas manifestações - a ocupação da Ponte Rio-Niterói por uma passeata de metalúrgicos foi a mais contundente -, a que se somam as de incontáveis movimentos sociais. As ruas têm sido instituídas numa esfera pública paralela, à margem dos partidos e das organizações formais, mas, ao contrário das gregas e espanholas, nelas não se delibera e não se procura produzir autoesclarecimento sobre o que, afinal, nos aflige na hora presente.
De fato, não há por que tergiversar com a gravidade da situação, nem se pode contar com a garantia de que o caráter pacífico dessa leva de manifestações dos idos de março será preservado, pois a cólera e as paixões irracionais, se não contidas por ações responsáveis, trazem o risco de converter disputas políticas em guerra entre facções. Não se pode ignorar que a sociedade, independentemente de suas clivagens partidárias, sente que seus sonhos foram roubados. O principal deles é o de que estaríamos em marcha batida para a afluência, com o bilhete premiado do pré-sal, cornucópia que nos permitiria o acesso a recursos abundantes para a modernização do nosso parque industrial e para políticas afirmativas de inclusão social.
A descoberta de uma sinistra trama a envolver a Petrobrás numa rede de relações corruptas com empresas e partidos da base governamental, inclusive com o hegemônico, afetando suas atividades e a própria credibilidade da empresa, não só posterga a concretização desses legítimos anseios, como já deixa em seus rastros o desemprego de milhares de trabalhadores e a ruína de cidades que prosperaram em torno dos seus negócios. Mas como tudo o que é ruim pode piorar, mal saído de uma eleição presidencial o País é advertido pela presidente Dilma de que, ao contrário do que sustentou quando candidata, seria necessária uma mudança de rumos: um severo ajuste fiscal tomaria o lugar da aceleração do crescimento.
Trocar sonhos por pesadelos não é uma boa experiência. Chamada à realidade por eles, a sociedade defronta-se com um mundo para o qual não tem referências para se situar diante dos novos desafios a que está exposta. Sem confiar nos partidos, descrente do governo, faz das ruas um tribunal, pondo a política no pelourinho. Perigosamente, o demos se dissocia da República, abrindo passagem para soluções salvacionistas e homens providenciais, dos quais temos a infausta memória do regime militar e da eleição de Collor na sucessão presidencial de 1989.
A sinalização está feita - esta é uma hora que demanda com urgência a ação dos Poderes republicanos a fim de preservarmos e aprimorarmos as instituições conquistadas com a democratização do País.
As reformas políticas têm de ser feitas e os crimes contra o patrimônio público ser apurados e punidos. Mas essas tarefas, embora necessárias e ingentes, não nos bastam. A emergência às ruas das multidões, em si auspiciosa, também tem revelado a rusticidade da nossa cultura política. A desinstalação do capitalismo de Estado como ideologia reinante nos chega por imperativos sistêmicos, e não pela ação autocrítica do governo, que não reconhece os seus erros.
Décadas de passividade, de empobrecimento do debate público, sob o obscurantismo de concepções anacrônicas sobre os poderes demiúrgicos de um Estado tutelar e de heróis providenciais nos apresentam, agora, a sua conta: o maniqueísmo é a marca dominante da nossa cultura de massas.
Saudáveis como são, essas manifestações de 2015, além de erráticas - quem defende o governo discorda de sua política econômica, quem o ataca a defende -, vêm à luz, contudo, condenadas ao efêmero, não nos deixando em seus rastros ideias novas. Nada nelas evoca os movimentos que deram partida ao Syriza, na Grécia, nem os que, na Espanha, serviram de base para a organização do Podemos e dos Cidadãos.
Elas são apenas especulares da miséria intelectual - sintomático o "nós contra eles" - a que nos condenou uma política realizada em nome de uma esquerda que, mesmo diante das inúmeras oportunidades que se apresentaram para abrir caminho em direção ao moderno, optou, com um pragmatismo sem alma, pela caixa de ferramentas e pelo repertório herdados do nosso passado, concedendo vida nova ao nacional-desenvolvimentismo e à estatolatria, sempre presente em nossa História.
Não se vive um fim do mundo, mas desse mundo aí. A crise que o anuncia é a hora de oportunidade para a afirmação dos Poderes republicanos, em particular do Judiciário e do Legislativo, este último a se desprender - não importando as motivações de algumas de suas lideranças - da sua gravitação em torno do Executivo. Sob a modalidade bastarda como o conhecemos, soou a hora final para o nosso presidencialismo de coalizão, forma velada com que o autoritarismo político encontrou passagem para se reproduzir no cenário da Carta de 88.
Em meio a um cenário de escombros, com o que ainda resta de pé dá para entrever que um outro mundo é possível.
Fonte: O Estado de São Paulo (05/04/15)
Na abertura de um breve ensaio que leva o título de São Paulo, Claude Lévi-Strauss se recorda de uma boutade filosófica: "Um espírito malicioso definiu a América como sendo uma terra que passou da barbárie à decadência sem conhecer a civilização". A caracterização serviria especialmente para as cidades do Novo Mundo, que vão "da frescura à decrepitude" sem ter tempo de amadurecer.
Hoje, um espírito menos corrosivo e mais otimista diria a mesma coisa sobre o segundo governo de Dilma Rousseff. O mandato da presidente está em plena decadência. Parece um malogro do avesso, um filme chato projetado no sentido inverso, do fim para o começo, frustrando a plateia, que aos poucos se vai retirando da sala. A sensação generalizada é uma só: o governo pôs o ponto final em seu epílogo antes mesmo de iniciar o prólogo.
O anedótico, o pitoresco e o bizarro se entrelaçam num palco de anomia e caos, a ponto de os melhores analistas em atividade baterem cabeça para sintetizar o que se passa. Abandonados pelas categorias convencionais da ciência política, alguns se socorrem no teatro do absurdo, tentando extrair humor de onde não conseguem extrair sentido. Há os que se sentem tentados a citar Karl Marx, dizendo que a História se repete como farsa, mas ficam mudos quando verificam que boa parte dos acontecimentos é perfeitamente inédita. Ninguém que não seja o ministro da Fazenda se arrisca a fazer previsões. Só o que se sabe é que a decadência que acabou de começar não tem hora para começar a acabar.
Está em curso uma epopeia ao contrário, uma saga sem heróis nem heroísmo, e seus sinais são diários e contundentes. Na segunda-feira, Dilma Rousseff apressou-se a declarar que o ministro Joaquim Levy (que não é Strauss) foi mal interpretado quando disse, como disse, que ela, Dilma, nem sempre "age da forma mais efetiva". Em outros tempos, o titular da Fazenda apenas levaria um pito ou um "até breve". Agora a presidente assimila a crítica, sorri e faz papel de bombeiro. É como se ela fosse subordinada a ele, e não o oposto. É como se Dilma dependesse mais de Levy do que Levy depende de Dilma. Vai ver, é isso mesmo.
Outro indício de que os acontecimentos se encadeiam numa cronologia invertida aparece nas relações entre o Planalto e o Congresso Nacional. Virou um chavão esse negócio de dizer que quem governa o Brasil é a dupla Eduardo Cunha e Renan Calheiros, que teriam o poder de fazer e desfazer ministros e ministérios. O primeiro, não nos esqueçamos, anunciou em primeira mão para o País, do alto de seu microfone na presidência de uma sessão plenária na Câmara dos Deputados, que Cid Gomes estava demitido do Ministério da Educação. Não é uma inversão desprezível. Antes, o Poder Legislativo gritava contra as ingerências vindas do Executivo. Agora, é o Executivo que tem de provar que é independente do Legislativo.
Que tipo de narrativa está em marcha? Como decifrar um espetáculo em que os atores principais mal conseguem ser espectadores e os espectadores podem ser protagonistas?
As interpretações baseadas na fórmula do homem cordial (Renan Calheiros, por exemplo) ajudam, mas não bastam. A promiscuidade patrimonialista entre o público e o privado é conhecida, mas não resolve o enigma. Dizer que as ideias estão fora do lugar soa brando demais. E também não adianta apostar no trocadilho de que o Brasil é um lugar fora de todas as ideias. As inversões em pauta são maiores, subvertem as cronologias, desautorizam o bom senso e nos põem cara a cara com um paradoxo de outra ordem-fora-de-ordem, na qual o negativo, o invertido e o contrafluxo constituem não uma exceção, mas a regra maior.
Sem nenhum culto exagerado de Macunaíma, é bastante razoável considerar a hipótese de sermos um país de caráter dissimulado, que vai para um lado como se fosse para o outro, com o carro na frente dos bois. No Brasil, a instituição da censura nasceu antes da instituição da imprensa: a primeira tipografia a operar regularmente nesta terra foi trazida pelas naus de dom João, em 1808, mas isso só depois da instalação da Mesa Censória na cidade do Rio de Janeiro. No Brasil, a Contrarreforma fixou residência muito antes de a Reforma dar o ar de sua graça. Aliás, o ideário da Reforma só se tornaria uma realidade nacional no século 20, e não por obra de prelos protestantes, mas pelos milagres tecnológicos da televisão de sinal aberto.
E se você quiser retroceder um pouco mais, lembre-se de que, no Brasil, a cartografia precedeu o continente. O projeto de dividir a América do Sul é anterior à chegada de Pedro Álvares Cabral às costas brasileiras. O Tratado de Tordesilhas, de 1494, traçou uma linha de polo a polo, 370 léguas a oeste do Arquipélago de Cabo Verde, e fez a partilha prévia: as terras do lado ocidental do meridiano pertenceriam aos reis de Aragão e Castela; o lado de cá ficaria para Portugal.
Não é por acaso que todos repetem: no Brasil o Estado nasceu antes de a sociedade existir, o que também é uma inversão constitutiva, por assim dizer. Tão constitutiva que talvez nos ajude a entender as razões pelas quais a política, por aqui, veio a ser a atividade daqueles que se associam para retalhar e repartir entre si a máquina estatal, essa carcaça cheia de dinheiro que chegou até nós vinda de fora para dentro.
Isto tudo posto, qual o problema de o governo Dilma viver o epílogo antes de escrever o prólogo? Aos nossos olhos, as narrativas que andam para a frente, mas deixam pegadas na direção oposta, como o Curupira, não deveriam ser surpreendentes. No meio da alegoria que aí está, em que foliões de ponta-cabeça contemplam com ares de descoberta o lugar de onde acabaram de sair, não nos contentemos em repetir que o Brasil não é para principiantes. Na apoteose do anticlímax, esperemos que Levy (que não é Claude) nos conduza à civilização.
(*) Eugênio Bucci é jornalista e professor da ECA-USP e Presidente da EBC no primeiro mandato de Lula
Fonte: O Estado de São Paulo (02/04/15)
O parlamentarismo no País não é novo. Durante o Império, vigorou no Segundo Reinado, entre 1847 e 1889. Foi um período de estabilidade política, que acabou com a proclamação da República, em 1889. A segunda experiência parlamentar foi iniciada em 1961, com a aprovação da emenda parlamentarista destinada a tornar palatável a militares e oposição a ascensão de João Goulart à Presidência. Um ano depois, e amplamente sabotado pelo presidente da República, o parlamentarismo foi derrubado por um plebiscito. Adiante, em março de 1964, os militares derrubaram Goulart com o apoio de políticos e de segmentos expressivos do eleitorado. Agora, em meio a grave crise política, vivemos algo que se assemelha a um regime parlamentarista.
Dois pontos têm sobressaído no parlamentarismo brasileiro: pode ser sabotado pelo chefe do Executivo e termina em ruptura. Ambas as experiências parlamentaristas resultaram em golpes: a proclamação da República, que foi uma quartelada, e o golpe militar de 1964. Mas o flerte com o parlamentarismo não acabou. A Constituição de 1988 instituiu a possibilidade de um plebiscito pelo qual o eleitorado pôde escolher entre o presidencialismo, a monarquia e o parlamentarismo. Realizado em 1992, a preferência foi pelo presidencialismo, com quase 70% dos votos. O Congresso e a classe política, como sempre, não tinham prestígio suficiente entre a população para alavancar a alternativa parlamentarista.
O Brasil de hoje está, de novo, flertando com o parlamentarismo. Porém, de forma curiosamente ortodoxa e dentro da letra constitucional. Na prática, o Congresso passou a mostrar sua musculatura e o eixo do poder se deslocou do Executivo para o prédio ao lado, o Congresso Nacional. Sem condições de diálogo político consistente e com a popularidade no chão, o governo já não comanda o espetáculo. Muitos acreditam que o País está sendo comandado, de fato, pela dupla Renan Calheiros-Eduardo Cunha, presidentes, respectivamente, do Senado e da Câmara, e que Michel Temer, vice-presidente da República, seria o coordenador político do novo regime junto ao enfraquecido Poder Executivo. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, cuja leitura política é mais sofisticada do que a média do governo, já percebeu que sem um entendimento com o PMDB e seus três próceres não conseguirá avançar com o ajuste fiscal, além do risco de levar bola nas costas.
Vivemos uma nova realidade institucional pelo simples fato de que o Congresso entendeu que tem uma ampla reserva de poderes que nunca foi utilizada de forma consciente e consistente. Medidas provisórias podem ser devolvidas sem apreciação ou mesmo rejeitadas em plenário. Ou, ainda, podem ser enxertadas com assuntos de interesse dos parlamentares. Os eventuais vetos presidenciais podem ser derrubados, já que o Congresso voltou a pô-los em votação. Tudo, como disse, dentro da letra constitucional. O exercício de maior protagonismo parlamentar é uma vocação - até então abandonada - da nossa Constituição.
Não é só. Com o orçamento impositivo as emendas orçamentárias dos parlamentares precisam ser executadas, sob pena de crime de responsabilidade da Presidência da República. Para agravar o isolamento do Executivo, a agenda de votações já não é decidida na Casa Civil, é resultante de um entendimento liderado pelo Congresso. Decretos legislativos podem anular decretos do Executivo. E, pasmem, ministros podem ser "demitidos" em plenário, caso de Cid Gomes, da Educação.
Uma vez que o governo perdeu a capacidade de articular sua maioria, uma nova maioria está sendo formada, à revelia do Palácio do Planalto e sob a liderança do Congresso. Essa maioria tem como balizadores os interesses da política das maiorias parlamentares. O sentimento autonomista do Congresso não se limita a temas de interesse específico do mundo político, como o aumento dos recursos dos fundos partidários e a reforma política. Abrange também o ajuste fiscal - nesse caso, a mensagem enviada ao governo é a de que o Poder Executivo, além de pedir o sacrifício de todos, deveria dar o exemplo cortando na própria carne. É a redefinição do pacto federativo.
Qual o desdobramento desta nova circunstância institucional? A pergunta estende-se a outras incertezas e indagações. O regime semiparlamentarista vai sobreviver e se fortalecer? A presidente Dilma Rousseff vai recuperar a liderança? Os desdobramentos do petrolão podem reequilibrar a balança institucional? As manifestações de rua podem derrubar o governo? Evidentemente, num momento de forte nevoeiro político, as previsões são temerárias. Mas alguns indícios são claros. O primeiro é o fato de que o sentimento autonomista do Congresso deve prosseguir. Não teremos um Congresso dócil e domesticado como antes, ainda que a Presidência recupere a popularidade. As bases do entendimento entre os Poderes mudaram e devem seguir predominando no futuro imediato.
O petrolão, ao contrário de paralisar o Congresso, estimula o maior protagonismo e o fortalecimento de seu espírito de corpo.
As razões para que a independência do Congresso se revele como um sistema "semiparlamentarista" não são novas. Primeiro, estão presentes na Constituição. Porém, no campo prático, foram cevadas ao longo dos últimos quatro anos em razão de uma interpretação canhestra do presidencialismo de coalizão e estimuladas pela inaptidão para o diálogo político. Tem faltado inteligência política, e não é de hoje. O Congresso demorou a reagir à tradicional hegemonia do Executivo, mas compreendeu que tem poderes que o põem em situação de igualdade e até mesmo de superioridade ante o Executivo. Não se trata de uma mudança circunstancial. Esperamos, apenas, que ela não termine em ruptura, como nas experiências anteriores, e, ao contrário, possa ser o caminho para uma maior estabilidade política e um maior equilíbrio entre os Poderes.
(*) Murillo de Aragão é consultor e advogado, mestre em Ciência Política, doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília e autor do livro 'Reforma Política - o debate inadiável' (Civilização Brasileira, 2014)
Fonte: O Estado de São Paulo (31/03/15)
