sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

'O Ovo da Serpente' (Fernando Gabeira)


O Ovo da Serpente é o nome de um filme de Ingmar Bergman que mostra os conflitos e a desordem que antecederam a ascensão do nazismo. Vivemos um momento complicado de violência, deboche, em que quase todos os conflitos degeneram em agressões, incêndios: a democracia não anda bem em nosso país. Ainda assim, acho inadequada a expressão ovo da serpente. Não vejo na conjuntura internacional uma brecha para regimes autoritários com o nível de inserção econômica e política do Brasil. Mesmo porque a visão de Bergman do ovo da serpente pode não ser a única para descrever a situação brasileira. Há serpentes e serpentes.

Se fosse atribuir o ovo a algum réptil, diria que o processo de conflitos está gestando uma iguana - uma situação esdrúxula em que todos podem sair perdendo, mesmo quem sonha em se aproveitar dela.

As mediações políticas acabaram. A democracia brasileira é um veículo sem o jogo de molas, que avança aos solavancos ameaçado pelo perigo de empacar. Carece de um lubrificante essencial: o diálogo. Os idos de junho aprofundaram o abismo entre os partidos políticos e a sociedade. Apesar da retórica populista, os políticos mergulharam no seu mundo, perdidos nas transações fisiológicas.

Renan Calheiros chegou aos limites do seu corpo implantando cabelos em Pernambuco. Mas foi o mais perto da realidade exterior que conseguiu aproximar-se. Os petistas decidiram questionar o Supremo de braços erguidos e o clima de desafio só tende a enfraquecer o edifício institucional.

Um cinegrafista da Band foi atingido por um desses foguetes de fogo de artifício. Atingido covardemente. O artefato tem uma vara e funciona mais ou menos como um míssil terra-ar. Ao dispará-lo rente ao chão, transforma-se num míssil terra-terra. Santiago morreu.

Com instrumentos disponíveis no mercado é possível fazer uma guerra urbana. Mas quem fere um cameraman se arrisca a ser ferido pelas próprias câmeras, que revelam vários ângulos do atentado. Como diria Garrincha, não combinaram com os russos. A televisão russa apresentou imagens que mostram claramente como aconteceu o incidente. Inúmeras outras câmeras cobriram o episódio, oferecendo detalhes. As próprias câmeras do Exército, pois o episódio aconteceu perto do Comando, devem ter registrado dados importantes.

Nunca na história das manifestações, violentas ou não, houve tanta câmera em ação, se contarmos também com os celulares. É possível desvendar tudo. Nesse sentido, é um passo democrático. Mas quase nunca se pune depois do fato desvendado. Isso é um atraso.

Não foi acidental a presença de uma equipe russa no centro do Rio. Nosso objetivo não era atrair a imprensa estrangeira para a gloriosa Copa do Mundo? Uma vez aqui, não podem ignorar as manifestações nem, por exemplo, o apagão e as dificuldades energéticas que vivemos. Claro, podem acreditar no discurso de Lobão, para quem vivemos no melhor dos mundos. Mesmo eles, com o tempo, acabarão percebendo que Lobão é apenas o Lobão.

As circunstâncias levam-nos a uma exposição em função da Copa, num momento confuso que dificilmente será equacionado pelas eleições. Estas podem agravá-lo. Muitos de seus temas desembocam na luta ideológica do século passado. Com o caso da médica cubana que rompeu com o Mais Médicos.

O pensamento mais clássico de esquerda considera natural que alguém financiado retribua o investimento social feito nele. É possível aceitar o programa Mais Médicos, mesmo admitindo sua limitação. É possível aceitar a vinda de médicos estrangeiros, cubanos entre eles. É possível até admitir que Cuba não lucre só com a diplomacia médica, pois montou um esquema sanitário em lugares remotos do Haiti. Mas é difícil aceitar que a relação de trabalho não se faça na base do consentimento recíproco. O contrato com os cubanos, mesmo com a intenção de atender o interior do País, importa mais um grande problema.

É proibido proibir que se denunciem contratos de trabalho e que as pessoas viajem para onde queiram. Quando o governo, ao tentar solucionar um problema, cria um novo e complicado enredo, é sinal de que não funciona como timoneiro, apenas indica que perdemos o rumo.

No setor de energia, o discurso não é só o de Lobão descrevendo o melhor dos mundos. É também o discurso da natureza incontrolável, constatação que Lula atribuiu a Freud. Como caem os raios neste verão. Quando caem na cabeça das pessoas simples, elas são fulminadas. Quando se esgotam no estrondo e no clarão, servem de pretexto para explicar as lacunas da nossa política energética.

O consumo cresce, a produção de energia, detida por uma série de obstáculos, não evolui como o planejado. E o verão ainda não acabou. Em vez de reconhecer a realidade, o governo se perde na defensiva.

Não vejo num ano eleitoral grandes mudanças na economia. Nem creio que Dilma, diante do princípio de caos, fará mais do que convocar reuniões que resultam, por sua vez, em comissões e grupos de trabalho.

O veículo democrático está condenado aos solavancos. Mas o filme de Bergman mostra algo importante. Acostumar-se com a violência cotidiana é perigoso, pois esses fatos tendem a desembocar em algo pior. Um adolescente no Flamengo, no Rio, preso por um cadeado foi mais um episódio revelador do nível de intolerância que vivemos. Justiça pelas próprias mãos, combates armados na rua, incêndios - tudo isso vai sucedendo sem nenhum nexo com uma visão de mudança do País. Os que sonham em apenas manter-se no poder se arriscam a perder, mesmo na vitória eleitoral. Que País vai emergir desses confrontos cotidianos em 2014? Será governável apenas distribuindo cargos aos aliados?

A resposta é sempre esta: está tudo bem, vocês é que são pessimistas, Com sorriso profissional nos lábios, um marketing glorioso, cotoveladas e rasteiras na rede, la nave và. Lobão dirá que há risco zero de apagão, punhos erguidos para interpretar o mensalão, para a violência uma nova comissão. Quanta rima, meu Deus, e nenhuma solução, como diria o poeta.

*Fernando Gabeira é jornalista. 

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

A um passo do terror (Luiz Carlos Azedo)



"A outra face da moeda é o endurecimento das leis e o cerceamento das liberdades individuais"

Atribui-se ao ex-deputado Vladimir Palmeira, então o principal líder estudantil carioca, a palavra de ordem que incendiou corações e mentes nas manifestações de 1968: “Mataram um estudante, podia ser seu um filho”. Edson Luís de Lima Souto era um secundarista paraense, filho de lavadeira, assassinado em 28 de março daquele ano. Cursava o supletivo e sonhava com uma faculdade de engenharia. Era frequentador do Calabouço, como era chamado o Restaurante Central dos Estudantes, localizado onde é hoje o trevo de acesso ao Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Criado por Getúlio Vargas, fornecia refeições baratas para estudantes pobres.

Foco de agitação estudantil, o Calabouço ficava ao lado do Instituto Cooperativo de Ensino, onde o mártir das manifestações de 1968 estudava. O término das reformas do restaurante e a melhor qualidade da comida eram bandeiras dos protestos. Os estudantes organizavam uma passeata quando a Polícia Militar chegou ao local e dispersou os jovens, que se refugiaram no restaurante. Policiais invadiram o local e o comandante da tropa da PM, Aloísio Raposo, matou Edson com um tiro à queima-roupa. Outro estudante, Benedito Frazão Dutra, ferido gravemente, morreu no hospital. Os estudantes não permitiram, porém, que o corpo de Edson Luís fosse levado para o Instituto Médico Legal (IML); foram com ele em passeata para a Assembleia Legislativa, onde foi velado. Dali, saiu para o enterro no Cemitério São João Batista, com 50 mil pessoas protestando. Edson Luís foi enterrado ao som do Hino Nacional, cantado pela multidão. O Rio de Janeiro parou.

O desdobramento do episódio foi a Passeata dos Cem Mil, em 26 de julho, que revelou profunda divisão entre os oposicionistas. Parcela considerável dos estudantes cantava a palavra de ordem “só o povo armado derruba a ditadura”, enquanto os mais moderados respondiam com “o povo unido jamais será vencido” e “o povo organizado derruba a ditadura”. Por trás da retórica, havia o “racha” do Partido Comunista Brasileiro, liderado por Carlos Marighella e outros líderes dissidentes, que defendiam a luta armada contra o regime militar. O resto da história é conhecida: a maioria dos líderes dos protestos aderiu à guerrilha urbana e rural; muitos foram presos, torturados, exilados ou simplesmente executados.

Vítima
O funeral do cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade, 49 anos, não terá, provavelmente, a mesma dimensão do enterro de Edson Luís. Apesar da consternação que o caso provocou na sociedade, os protestos serão sobretudo dos colegas de profissão. Poderia ser o pai de um dos manifestantes que participaram dos protestos contra aumentos de passagens, na Central do Brasil, há uma semana, ocasião em que foi atingido na cabeça por um rojão disparado por um manifestante. Atualmente, jornalistas não são bem-vindos nas manifestações, são hostilizados por policiais e por manifestantes porque registram os excessos de cada um, ou seja, revelam a irracionalidade e a violência que vêm dominando os atos de rua nas principais cidades brasileiras.

Nas rede sociais, a “mídia comercial”, como é chamada até em reuniões de sindicatos de jornalistas profissionais, virou uma espécie de Geni para os militantes de esquerda, de todas as idades. Quem ousa questionar os métodos violentos adotados pelos militantes black blocs e outros arruaceiros é virulentamente atacado. Defende-se a legitimidade da violência nos protestos como uma espécie de autodefesa dos manifestantes, embora o vandalismo tenha virado um fim em si mesmo. Velhos teóricos de ultraesquerda, como Antônio Negri, ideólogo das Brigadas Vermelhas, voltam a ser lembrados nas reuniões e debates.

Curioso é que o governo é quase omisso em relação à atuação desses grupos violentos, mantendo distância regulamentar das manifestações. O desgaste da repressão fica para os governadores, com polícias despreparadas para lidar com o fenômeno. A repressão reforça o discurso de que a reação violenta é uma respostas legítima dos manifestantes, numa espiral crescente. Glamouriza-se a violência, da mesma forma como se faz a apologia da luta armada contra o regime militar, que foi um equívoco político crasso.

O jurista italiano Norberto Bobbio, em artigos para os jornais La Stampa e Avanti, travou um memorável debate com a esquerda do país europeu sobre a violência política e as raízes do assassinato do primeiro-ministro democrata-cristão Aldo Moro, pelas Brigadas Vermelhas, que adotaram a luta armada em plena democracia italiana, em maio de 1978. Criticava os grupos revolucionários que justificavam a própria violência como uma resposta possível à violência do Estado.

Essa é a lógica perversa que leva ao terrorismo. Começa com um rojão e não se sabe como vai acabar. A outra face da moeda é o endurecimento das leis contra manifestações políticas e o cerceamento das liberdades individuais, com o fortalecimento do chamado “partido da ordem”, que não precisa necessariamente ser de direita, sem falar no surgimento de bandos fascistas e de justiceiros.

Como dizia Bobbio em outro de seus artigos, “a política não pode absolver o crime”, como aconteceu com Cesare Battisti, terrorista das Brigadas Vermelhas condenado na Itália e que recebeu refúgio no Brasil.

Fonte: Correio Braziliense

Incertezas e apreensões com o momento político (José Álvaro Moisés)



Não estou seguro que os responsáveis pelo País - incluindo meus colegas da universidade, como os cientistas políticos - estão se dando conta completamente das implicações e das consequências do retorno da violência na vida pública brasileira. Só não está vendo quem não quer que o clima de mal-estar com o funcionamento de algumas instituições democráticas - e também com o governo de Dilma Rousseff e do PT - está dando lugar a inúmeras iniciativas de ação direta que, antes de se apoiar no diálogo, na negociação e nas instituições de representação, adotam a violência como forma de protesto e de expressão válida.

A morte de um jornalista, depredações do patrimônio público e privado, ônibus queimados, abusos das polícias despreparadas, crimes das milícias e pânico da população - tudo está dando sinais de que, aos poucos, em diferentes esferas da vida social e política, o conflito legítimo de sociedades complexas como a nossa está sendo tratado como se a única solução fosse o uso da força, da violência e do desprezo pela lei. Não digam, por favor, que governos de esquerda ou seus opostos estão sabendo o que fazer nem que os partidos de qualquer orientação estão sendo capazes de tirar a população da sua perplexidade.

Rostos cobertos em manifestações são sinal de reconhecimento de que se quer praticar atos ilegais, anti-humanos, da mesma forma que a prática da corrupção política mostra o desprezo pelas necessidades do povo e por regras de competição eleitoral equânime. Ambos são crimes contra a democracia. Mesmo sem exagerar o diagnóstico, o que está ocorrendo no Brasil contemporâneo assusta. O que têm a dizer os líderes da situação e da oposição sobre as incertezas do momento?

José Álvaro Moisés é professor de ciência política da USP

Fonte: O Estado de S. Paulo

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

A inclusão social pela cultura (Renato Janine Ribeiro:)




A cultura é a educação fora de ordem

Comentei nas últimas colunas a inserção social realmente realizada, convertida pelo PT em política de Estado, e que integrou dezenas de milhões de ex-miseráveis no mercado; e a inclusão social que é necessária e se dará pela educação. Alertei para os problemas que o consumismo traz, numa sociedade fortemente hedonista. Agora, pode a inclusão social necessária - que, repito, deve passar pela renda e consumo e ampliar-se graças à educação - ser reforçada, upgraded, pela cultura?

Há muitas definições de cultura. Proponho uma: ela é a educação fora de ordem. A educação normalmente se dá numa sequência ordenada. Aprende-se a ler, a fazer as operações matemáticas, depois vai-se conhecendo cada vez mais, até o curso superior, o doutorado... Mudar essa ordem pelo avesso - ou simplesmente fazer as coisas fora de ordem - não é impossível, mas é difícil. Contudo, em tudo o que já escrevi sobre educação, sempre defendi maior desordem na educação. Ela, em ordem unida, corre dois riscos: pode tornar-se muito chata, pode inibir a criatividade. Mesmo assim, uma certa ordem é necessária na educação. Já na cultura, não.

Comparemos uma aula sobre a escravidão e um filme sobre o mesmo tema. A aula precisa ter ordem: as navegações portuguesas, a colonização das Américas, o apresamento dos africanos, sua mortalidade maciça nas plantações, quilombos, a abolição, o racismo que persiste. O filme não precisa. Ele pode começar com um episódio, digamos, o apresamento do navio negreiro "Amistad", na costa dos Estados Unidos, em 1839 (estou falando do filme de mesmo nome, de Spielberg, mas poderia falar de seu "Resgate do soldado Ryan" ou de "Lincoln", os três tratam de acontecimentos históricos significativos). Daí, vamos aprendendo uma quantidade de coisas sobre a escravidão, que não incluirão seus começos, suas causas históricas, o número de mortos, mas mostrarão o racismo, a perseguição, a luta pela liberdade. Não aprendemos a mesma coisa, mas aprendemos. Vivenciamos. Um único filme não substitui uma aula de História. Mas se, ao longo de um tempo, virmos vários filmes sobre a escravatura - um deles, o "Lincoln" que mencionei - havemos de adquirir um conhecimento de boa qualidade. Dados mais objetivos, posso complementar até mesmo pela Internet. Que, por sinal, é incrível para conhecer fora de ordem, tanto assim que, quando apareceu no Brasil, o que hoje chamamos de "navegar" se dizia "surfar", como se fosse algo físico, divertido, radical.

Isso que descrevi é educação ou é cultura? Quanto mais fora de ordem e descompromissado, mais será cultura. Posso ir a todas as exposições de arte e com elas aprender muito sobre pintura. Ficarão brechas, essa é a diferença no confronto com a educação, que procura evitar vazios e completar a formação da pessoa. Mas no tempo de hoje, dá para "completar" uma formação? Em nossa sociedade, a mais complexa da história, necessariamente seremos incompletos. Dizer que, ao terminar um curso, completamos a formação é um erro. Um estabelecimento de ensino bom, seja do nível que for, infantil ou doutorado, não deve acenar com a promessa de completude. A educação tem muito uso a fazer da cultura.

Em outras palavras: para a educação, há matrícula e às vezes até vestibular, termo que vem de "vestíbulo", o local certo de entrada. Na cultura se entra por onde se quiser, quando se quiser, sem inscrição, sem nada. Essa liberdade de entrar - e sair - aumenta seu prazer, justamente porque não é da ordem da obrigação. E por isso mesmo eu poderia dizer que a cultura é a educação vitaminada pelo prazer. Educação e cultura expressam o que o ser humano é capaz de criar. São o que mais dá poder ao indivíduo, ao ser humano, à pessoa. A cultura emancipa. Por isso é tão importante não ficarmos na posição passiva do consumidor. Consumir se opõe a produzir. Ambos são necessários, é claro, mas a produção é mais ativa, o consumo mais passivo. Agora, se a perspectiva da produção é essencial, não é pelas coisas - ou mercadorias - que fabricamos. É porque, produzindo, criamos a nós mesmos. A principal obra do ser humano é o próprio ser humano. Educação e cultura são duas ferramentas essenciais para chegar lá.

A questão que se coloca é: estamos formando nossos jovens para serem inquietos culturais? Porque a cultura tem ainda um traço importante, ela modifica. Ela abre perspectivas. Uma pessoa sem acesso a ela só conhece o que está em seu imediato entorno. Uma criança que nasce num fim de mundo pode, descobrindo a música, a arte, a ciência, encontrar uma vocação que vá muito além de seu bairro. A cultura é mais preciosa quando é descoberta, revelação. Lembro um filme polonês que fez sucesso, "Madre Joana dos Anjos", sobre um padre que é chamado para exorcizar um convento em que as freiras estão possuídas pelo diabo. O próprio padre acaba cometendo um crime horrível - diz - "para que eu chame a mim os demônios e Madre Joana possa ser santa". O diretor, Jerzy Kawalerowicz, explicava: os dois se apaixonaram mas, como não tinham linguagem para chamar seu sentimento de "amor", achavam que era possessão demoníaca. A incultura pode levar à infelicidade.

Poderemos ampliar a liberdade das pessoas pelo acesso à cultura? Certamente. Mas não podemos esquecer essa sua natureza fora de ordem. Para lembrar uma série de sucesso, pode haver "1001" filmes, livros ou lugares a conhecer "antes de morrer", mas esse número - como nas "1001 Noites" - é apenas um sinal de que a aventura do conhecimento é inesgotável.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.

Fonte: Valor Econômico

domingo, 9 de fevereiro de 2014

Ser de esquerda - tema e variações (José Arthur Giannotti)



Preocupa a falta de modos de políticos e magistrados no exercício de suas funções representando formalmente Poderes da República. Mas se torna um perigo político maior contestar sistematicamente decisões formalizadas de uma instituição pública. Não é o que mostram as afirmações, cada vez mais insistentes, pondo em dúvida a validade das condenações dos réus do mensalão? Em que bases se sustenta a censura de que o processo foi eminentemente político e os coitados dos réus estão sendo enviados injustamente para a prisão?

Suponhamos que o relator da Ação Penal 470 seja um antipetista roxo. Suas acusações foram sistematicamente arguidas pelo ministro revisor, depois discutidas e votadas pelo STF como um todo, inclusive por ministros que podem ser considerados petistas roxos. Espera-se ainda um novo julgamento dos réus cujos embargos infringentes foram aceitos. Mesmo que sejam absolvidos, como parece provável levando em conta a nova composição do tribunal, isso em nada afeta as penas já definidas.

Por certo, todo tribunal pode errar. No caso, porém, diversos processos foram enfeixados numa ação, até de pessoas sem ligações partidárias. Não acredito numa objetividade absoluta, mas esse julgamento tem a probabilidade de ser muito mais objetivo do que se os julgamentos resultassem de tribunais de primeira instância e, depois, retomados pela segunda instância. No mínimo dez juízes discutiram ampla e publicamente seus casos. Se foram condenados, é porque pelo menos a maioria do tribunal concordou que infringiram o Código Penal. Que aleguem inocência, em geral todos os réus o fazem, e a temporária privação da liberdade também tem a virtude de levá-los a meditar sobre as vantagens das formalidades da lei.

Afirmar que o julgamento foi eminentemente político não é, pois, ato de protesto, mas, antes de tudo, revela uma triste incompreensão do papel do Direito numa sociedade contemporânea e democrática. E nisso retomam uma velha tradição ligada à esquerda e ao marxismo.

A despeito de sua luta contra o anarquismo, o próprio Marx sempre apostou no fim do Estado. A ditadura do proletariado, como período de transição proposta depois da Comuna de Paris (1871), pensava a ditadura no sentido romano: uma delegação de poderes para resolver determinadas situações de emergência, no caso, concessão para destruir a sociedade de classes. Mas a democracia haveria de ser muito superior àquela vigente na sociedade burguesa. Como, nunca foi explicitado.

Depois da Revolução de Outubro de 1917, quando rapidamente se instalou um Estado forte e totalitário, os teóricos do marxismo se engalfinharam a respeito dessa questão. E não foi à toa que Rosa Luxemburgo criticou Lenin por instaurar o regime dos sovietes e Karl Kautsky passou para a história oficial como um renegado.

Não têm mais sorte aqueles que hoje em dia acreditam ser possível corrigir as falhas de um Estado forte graças ao recurso ao plebiscito. Essa fórmula, "Estado forte mais plebiscito", foi proposta por Carl Schmitt antes mesmo de esse extraordinário jurisconsulto aderir ao nazismo. Ele defendia um Estado total forte, plebiscitário, contra o Estado total fraco, que nascia da crise da representação democrática. Não era o que acontecia aos seus olhos com o esfacelamento da República de Weimar? Entrevia na democracia liberal as contradições que a impediam de tomar as decisões necessárias para sair do impasse político e econômico, que terminaram propiciando a tomada de poder pelos nazistas. O Estado realmente forte haveria de politizar todos os domínios econômicos, culturais, religiosos e assim por diante, sem, contudo, conferir qualquer substância à política.

Neste momento de crise econômica e política internacional, a fórmula do Estado forte plebiscitário carrega consigo uma bomba contra a democracia representativa. Todo mundo sabe que num Estado forte o plebiscito tende a ser uma farsa. Imagine-se o que seria no Brasil, cuja organização representativa nos dias de hoje se esfarela como na República de Weimar. Por todos os lados surgem protestos pelos canais menos esperados. O atual sistema político não consegue responder a eles. E assim se cria aquela situação em que se espera por um salvador da Pátria: Jânio, Collor...

O antídoto não é melhorar nossas formas de representação? Como criar instituições representativas capazes de articular as novas demandas sociais, incluídas as que filtram pela internet? Pouco adianta termos eleições regulares quando, a cada eleição, mingua a qualidade da representação. No entanto, já nestas eleições, apesar das falhas de legislação, é possível melhorar sua qualidade.

Não vale simplesmente afirmar que a atual Presidência é de esquerda e, por isso, cabe apoiá-la seja lá como for. "Ser de esquerda" hoje em dia diz muita coisa. Se 20 milhões de pessoas entraram para o consumo, cabe perguntar desde logo se isso foi associado ao fortalecimento da produção nacional, impedindo assim que essa situação se reverta. Por si só consumo não cria oferta.

Por princípio, ser de esquerda implica agir politicamente tendo em vista modificar um sistema econômico e político que cria riquezas aumentando injustiças sociais. Mas cabe aos seus intelectuais estarem sempre atentos às novas formas de um sistema que se reinventa a cada crise. O intelectual de esquerda conservador, aquele que repete fórmulas criadas há mais de cem anos, é uma caricatura.

Ser contra o Estado forte e totalitário implica pensar novas formas de representação. Ser contra o capitalismo demanda uma análise cuidadosa de como se forma agora o excedente econômico, levando em conta a clivagem dos mercados transpassados pela luta por novas tecnologias. Depois das experiências do "socialismo real", a mera supressão dos mercados me parece um ideal fora do horizonte. Como é possível, então, conciliar mercados e representação popular? Urge erradicar o defeito do formalismo e do discurso matraca. Enquanto isso, convém não cuspir nas instituições democráticas que já temos, por mais defeituosas que sejam.

Professor de filosofia da USP, aposentado

Fonte: O Estado de S. Paulo

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

O transbordamento do copo (Cláudio Gonçalves Couto)



As ondas de ação política expressam saturação social

Certas situações, de tão esdrúxulas, têm o condão de promover mudanças na percepção dos atores sociais em relação a situações ou comportamentos que, de qualquer maneira, já seriam por si mesmos intoleráveis. Assim, embora a reiteração de condutas impróprias, ou a manutenção de um estado de coisas inadequado já fossem - em tese - razões suficientes para que a mudança de percepção se desse, parece faltar na realidade objetiva um elemento capaz de deflagrar subjetivamente nos atores a transformação da consciência.

Deve-se notar, contudo, que tal mudança de percepção não implica diretamente uma disposição à ação - ou, ao menos, a certos cursos de ação. Afinal, uma coisa é dar-se conta de que se convivia de forma mais ou menos normal até então (mesmo que a contragosto) com algo que se reputava como indesejável, mas que passa a ser notado como intolerável. Outra coisa é decidir que, diante do caráter intolerável de certas situações ou condutas, deve-se reagir ativamente contra elas, incorrendo em custos e riscos. É a magnitude desses custos e riscos que pode tirar alguém do imobilismo e ensejar ações.

Assim, por exemplo, se sou um eleitor indiferente à política e me abstenho de votar e de me informar sobre política, pois não vejo razões para isso, posso mudar de atitude caso certas condutas ou situações sejam tão ofensivas a minhas preferências (interesses ou valores) que mesmo minha habitual indiferença acabe por ser suplantada. Há de se notar, contudo, que de todas as ações políticas talvez a menos custosa de todas seja a de votar; mais ainda se o voto for obrigatório, como entre nós, de modo que o custo de justificar ou pagar uma multa é, no mínimo, igual ao de comparecer às urnas.

São muito diferentes atitudes como a disposição de sair as ruas, deixando de cuidar de afazeres privados, arriscando-se a apanhar da polícia ou de outros manifestantes, sendo alvo de balas de borracha ou coquetéis Molotov, tomando chuva ou podendo ser pisoteado por uma multidão em fuga. Nestes casos, a disposição à ação apenas surge porque algum evento suplantou o grau de "normalidade" do que até então era apenas desagradável, tornando-se não só objetivamente intolerável, mas tão intolerável a ponto de propiciar uma ação a despeito de seus custos.

Essa suplantação da "normalidade" pode-se dar de duas maneiras. Primeiramente, por uma situação ou atitude notada como demasiada ao ponto de suplantar o limiar que até então mantinha os sujeitos limitados a um grau mais contido de reatividade. Um exemplo recente disto foi a ida às ruas de milhares de manifestantes após a repressão promovida, em 13 de junho passado, pela Polícia Militar paulista contra os manifestantes na Rua da Consolação, em São Paulo. De tão desmesurada, a violência policial teve o condão de retirar da zona de conforto mesmo pessoas que até então condenavam as manifestações.

A segunda forma de suplantação da "normalidade" é a gota que transborda o copo. E esta enseja uma complexidade maior do que a primeira, que torna difícil compreender de forma nítida as motivações dos sujeitos políticos. Abusando da metáfora, um copo cheio de um determinado líquido pode transbordar pelo acréscimo de gotas de quaisquer outras substâncias. Assim, se tenho um copo cheio de vinho, posso transbordá-lo com gotas de água, de suco, de tinta ou do que quer que seja. Da mesma forma, uma coletividade saturada por situações ou condutas tidas como impróprias, porém inerte, pode passar à ação em decorrência de qualquer novo evento percebido como ofensivo, mesmo que desvinculado das causas iniciais.

O problema é que nem todo novo evento ofensivo, por razões que precisam ser explicadas circunstancialmente, enseja necessariamente uma reação. Nem todo novo evento é a gota que transborda o copo. Abusando novamente da metáfora líquida, é como se uma gota de óleo fosse jogada sobre um cheíssimo copo d'agua. Como eles não se misturam, o óleo, em vez de fazer transbordar a água, talvez apenas deslize sobre ela. Por isso, o desafio que se coloca à análise de cada conjuntura política é o de identificar as substâncias do copo e da gota.

Talvez isto seja um fator a explicar o porque de - na esteira das grandes manifestações iniciadas em junho do ano passado - não ter havido nenhuma reação popular de monta à manutenção do mandato do deputado Natan Donadon, condenado ao cárcere pela justiça. Tendo em vista o ânimo popular demonstrado anteriormente, um tal disparate parlamentar poderia sugerir que se teria um novo cerco ao Congresso, novos quebra-quebras, ou algo do gênero. Porém, não houve nada. Seria óleo sobre a água? Ou teria já havido o transbordamento, de modo que a nova gota já não seria capaz de produzir o mesmo efeito? Abandonando a metáfora, após a catarse representada pelas grandes manifestações talvez não só faltasse fôlego para uma nova investida, como também talvez faltasse ânimo.

O problema é que copos transbordados não se esvaziam por completo, de modo que novas gotas tendem a levar a um novo transbordamento. A dificuldade da análise de conjuntura política é identificar com precisão - na própria conjuntura - quando novos ciclos de transbordamento se abrem e se fecham. Assim, observando agora as manifestações contra a realização da Copa do Mundo e as preocupações dos governos em evitá-las, fica difícil medir com clareza se elas tenderão ou não a levar a um novo ciclo de radicalização mobilizadora. E, caso levem, quando tal ciclo ocorrerá.

Caso tais manifestações se iniciem por agora, mas se encerrem num delta de tempo similar ao das manifestações de junho de 2013, os governos e a Fifa não terão muito com o que se preocupar. Contudo, caso o gotejamento siga continuamente até o aniversário das manifestações do ano passado, certamente as razões para preocupações serão muitas, afetando não só a realização da Copa, como - em caso de tumultos na Copa - muito provavelmente o ânimo que cercará a realização das eleições. E tudo tende a se complicar mais ainda na contingência de um novo evento capaz de - sozinho - transbordar o copo, como fez a PM paulista no ano passado.

Cláudio Gonçalves Couto é cientista político, professor da FGV-SP

Fonte: Valor Econômico

domingo, 2 de fevereiro de 2014

Critério menos 'técnico' (João Bosco Rabello)



A saída da ministra Helena Chagas do comando da comunicação do Planalto poderia constituir uma mudança natural, inserida na dinâmica de governos, não fosse o episódio o desfecho de uma pressão permanente do PT pelo controle da mídia, extensiva ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Ao explicitar na carta de demissão a adoção de “critério técnico” na aplicação do orçamento da Pasta, a ex-ministra expôs como uma das razões de sua saída a resistência a ampliar os recursos dirigidos à mídia alternativa, eufemismo para os produtos de conteúdo governista, também chamados de “blogs sujos”.

Estes, como se sabe, compõem o amplo universo digital de apoio ao PT, financiado pelo governo a título de democratizar a mídia, mas na verdade instrumento para contrapor a leitura ideológica do partido à cobertura jornalística independente. Numa linguagem direta, uma militância paga.

O epíteto “blogs sujos” surgiu dos conteúdos ofensivos, caluniosos e, não raro, apócrifos, que fazem circular, sustentados por dinheiro público, mecanismo estimulado no governo Lula, em contraste com o recente apelo do ex-presidente pelo uso responsável da Internet.

Os opositores internos a esse modelo são alvos permanentes do “fogo amigo” do PT. Não os move na resistência à sua ampliação apenas o aspecto de sua legitimidade, mas de sua legalidade. Trata-se de investimento público que mistura interesses partidários com os de governo, em forma de propaganda remunerada a uma mídia informal não submetida aos critérios de audiência, circulação e distribuição, referências basilares para os valores da publicidade - oficial e privada.

Não por outra razão, os defensores de critério “menos técnico” para o setor, querem também mudar os parâmetros de medição aplicados para constatar o alcance de cada meio, por se constituírem hoje em obstáculo à democratização dos recursos, segundo o conceito do PT. A proposta revogaria a lei de mercado, segundo a qual, custa mais ao anunciante o veículo com maior alcance de leitores.

Já o ministério das Comunicações se opõe à pretensão do PT de aprovar a regulamentação da mídia nos padrões de controle que afetam a liberdade constitucional de expressão.

Ainda no governo, Lula disse ao Estado que os meios de comunicação não deveriam se preocupar com esse tipo de pressão, porque se inseria no contexto do que chamou de “usina de utopias”- alusão às propostas emanadas das conferências do PT.

Evitou assim a prestar contas dos valores e beneficiários dos recursos pagos a essa mídia paralela. Uma caixa preta ainda por ser aberta.

Fonte: O Estado de S. Paulo