A saída da ministra Helena Chagas do comando da comunicação do Planalto poderia constituir uma mudança natural, inserida na dinâmica de governos, não fosse o episódio o desfecho de uma pressão permanente do PT pelo controle da mídia, extensiva ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
Ao explicitar na carta de demissão a adoção de “critério técnico” na aplicação do orçamento da Pasta, a ex-ministra expôs como uma das razões de sua saída a resistência a ampliar os recursos dirigidos à mídia alternativa, eufemismo para os produtos de conteúdo governista, também chamados de “blogs sujos”.
Estes, como se sabe, compõem o amplo universo digital de apoio ao PT, financiado pelo governo a título de democratizar a mídia, mas na verdade instrumento para contrapor a leitura ideológica do partido à cobertura jornalística independente. Numa linguagem direta, uma militância paga.
O epíteto “blogs sujos” surgiu dos conteúdos ofensivos, caluniosos e, não raro, apócrifos, que fazem circular, sustentados por dinheiro público, mecanismo estimulado no governo Lula, em contraste com o recente apelo do ex-presidente pelo uso responsável da Internet.
Os opositores internos a esse modelo são alvos permanentes do “fogo amigo” do PT. Não os move na resistência à sua ampliação apenas o aspecto de sua legitimidade, mas de sua legalidade. Trata-se de investimento público que mistura interesses partidários com os de governo, em forma de propaganda remunerada a uma mídia informal não submetida aos critérios de audiência, circulação e distribuição, referências basilares para os valores da publicidade - oficial e privada.
Não por outra razão, os defensores de critério “menos técnico” para o setor, querem também mudar os parâmetros de medição aplicados para constatar o alcance de cada meio, por se constituírem hoje em obstáculo à democratização dos recursos, segundo o conceito do PT. A proposta revogaria a lei de mercado, segundo a qual, custa mais ao anunciante o veículo com maior alcance de leitores.
Já o ministério das Comunicações se opõe à pretensão do PT de aprovar a regulamentação da mídia nos padrões de controle que afetam a liberdade constitucional de expressão.
Ainda no governo, Lula disse ao Estado que os meios de comunicação não deveriam se preocupar com esse tipo de pressão, porque se inseria no contexto do que chamou de “usina de utopias”- alusão às propostas emanadas das conferências do PT.
Evitou assim a prestar contas dos valores e beneficiários dos recursos pagos a essa mídia paralela. Uma caixa preta ainda por ser aberta.
Fonte: O Estado de S. Paulo
Divergir é viver. A beleza das redes é que somos instigados o tempo todo por ideias que se chocam com as nossas. Desafiam-nos. E por isso nos fazem pensar e reformular convicções. Sem elas, estagnamos ou somos sufocados por nós mesmos, por nossas certezas, fantasias e obsessões.
A divergência é a base e o sal da democracia.
Há, porém, dois requisitos nisso. Um deles é que a ênfase na divergência não deveria implicar nem o cultivo da dúvida, nem o abandono da busca de consensos e entendimentos, especialmente quando se trata de política. Hoje, no Brasil, estamos sendo incapazes de fazer esse movimento. Tudo vira plebiscito, briga de esquina e demonstração de força. Fecham-se espaços preciosos para a acumulação de impulsos reformadores.
O outro requisito é o da reciprocidade, da abertura ao diálogo. Divergentes que não estão dispostos a te ouvir ou que não querem interagir com teus argumentos não divergem de você: contrapõem-se e te contestam. Costumam ser agressivos, peremptórios e superiores, donos da verdade ou de verdades que julgam que você não alcança.
Divergir requer educação, bons argumentos e aprendizado. Não é somente algo que se saca do bolso de qualquer jeito, em nome da democracia. Requer treino, dispensa o fígado. Se o alvo é abrir uma discussão com intuito de esclarecer (e não simplesmente de denunciar erros de alguém), é preciso um pouco de método. Coisa que se aprende, em casa, nas ruas, nas reuniões e na escola. Toda roda de conversa é, desse ponto vista, pedagógica. Ensina-nos a divergir, a convergir, a buscar consensos.
A nossa é uma época de pessoas com opinião e com excesso de informação. Todos sabem algo e têm como comunicar o que sabem. Opinião não é conhecimento, mas nem sempre a distinção é clara. Muitos usam a primeira achando que estão a praticar o segundo. É a mesma história de acreditar que fazer a crítica é desancar um autor, em vez de decifrá-lo.
O complicado de redes como o Facebook, por exemplo, é que a divergência frequentemente se traduz como pura contraposição, regra geral acrescida de adjetivações pesadas, feitas em nome do valor em si da contestação, da "firmeza de opinião" ou da necessidade compulsiva que alguns têm de marcar posição. Como todos têm "amigos" e seguidores, logo se forma uma plateia para aplaudir aquele que teve a "iniciativa democrática" de se contrapor a você. O debate termina, assim, por ficar interditado.
Sou afortunado por me relacionar bem mais com pessoas que divergem de mim (em distintos graus) do que com contestadores puros. Diferenciando uns de outros, consigo seguir em frente sem muito cansaço.
Nem todos, porém, têm essa sorte. E creio que é por isso que tanta gente se aborrece e termina por se afastar das redes.
Eleições são para a democracia como o oxigênio para a vida. Sem elas, não se pode dizer que o regime democrático existe, e no Brasil temos razões de sobra para celebrar a conquista das eleições diretas.
A participação dos brasileiros baseada na crença de que o voto permite influir na definição de políticas públicas cresceu e os cidadãos estão hoje mais mobilizados para exercer a sua cidadania política do que no início da democratização, embora mais críticos e mais severos no julgamento do desempenho de governos e instituições de representação.
Eleições majoritárias e proporcionais nem sempre coincidiram, mas os resultados de duas décadas e meia de ciclos eleitorais regulares, previsíveis e livres, sob controle da Justiça Eleitoral, consolidaram duas características importantes do regime democrático, a participação do "demos" e a contestação política.
No primeiro caso, a expansão do sufrágio em comparação com as últimas eleições do período democrático anterior representou a inclusão quase da totalidade da população adulta na "polity". No segundo, a competição baseada no multipartidarismo vigente, um sistema menos moderado do que suas origens prenunciavam, favoreceu a alternância no poder, embora tal como opera hoje envolva uma dúvida importante.
Nas últimas décadas, o Brasil superou impasses estruturais importantes, redefiniu os rumos de sua economia e adotou políticas sociais inovadoras, mas a sua democracia convive com um paradoxo: a adesão ao regime aumentou, mas os índices de desconfiança de instituições são muito altos, sinalizando a existência de uma cisão na percepção pública da democracia como ideal e como realização prática. A democracia representativa está em questão, em especial, o funcionamento do Parlamento e dos partidos políticos.
A desconfiança afeta menos a saudável crítica de quem governa (titulares de cargos executivos e representantes), importante para monitorar o seu grau de responsividade, e mais a descrença de como ou do modo de funcionar de instituições que devem assegurar a expressão das preferências dos eleitores e a equanimidade da competição eleitoral. O sistema supõe cooperação entre o Executivo e o Legislativo, mas no regime de separação de Poderes eles não têm as mesmas funções, e sem autonomia o Parlamento realiza mal as funções de fiscalização e controle de governos e líderes políticos.
Da mesma forma, não se espera que os partidos funcionem apenas como garantia de governabilidade no presidencialismo de coalizão --sua conexão com a sociedade é fundamental. O sistema supõe que a maioria dos partidos apoie o governo em troca de influência e cargos na administração, limitando a ação da oposição e restringindo em parte a capacidade de fiscalização do Congresso. Só a alternância no poder, se as condições de equanimidade da competição eleitoral estiverem asseguradas, evita que isso afete a qualidade da democracia.
Entre nós, isso depende basicamente do acesso dos candidatos ao horário eleitoral gratuito, o principal meio para os eleitores se informarem sobre as alternativas propostas. Um terço do tempo do horário gratuito é dividido igualmente entre todos os candidatos e dois terços proporcionalmente às bancadas dos partidos no Congresso.
Porém, os incentivos institucionais para que a maioria dos partidos apoie o governo, aumentando o seu tempo, desequilibra a competição e reduz as chances da oposição. Se não for enfrentada, a questão compromete parte das vantagens conquistadas com as eleições diretas.
José Álvaro Moisés, 68, é professor de ciência política da USP e membro do Comitê Executivo do Conselho Internacional de Ciências Sociais da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura)
"Este ano não vai ser/ igual àquele que passou", cantava a antiga marchinha de carnaval. Não vai, é certo, mas ainda estão ressoando em surdina no novo ano as toadas que tomaram as ruas nas jornadas de junho de 2013. E, como um encontro marcado, não há quem não espere o seu retorno, embora em diverso diapasão, com os jogos da Copa do Mundo e o processo de uma sucessão presidencial competitiva. Foram fundas as marcas deixadas pelo ano que passou: além de suspender o cotidiano com as ondas de protesto das manifestações populares, trouxe à luz novos personagens e um sentimento inédito de urgência quanto a demandas, desatendidas, da população nos serviços públicos.
As manifestações, é verdade, cessaram, mas estão aí presentes os mesmos motivos, o difuso mal-estar e os protagonistas de ontem. A política e os partidos, malgrado um tumultuado esforço despendido na produção legislativa a fim de responder ao clamor por mudanças, passado o susto pelo descontrole das ruas mantêm distância da sociedade, o que mais se agrava por ser este um ano a ser dominado pelo calendário eleitoral. Pior, já se reitera o vezo de um malfadado presidencialismo de coalizão que, na forma como o praticamos, reduz o papel dos partidos a máquinas eleitorais aplicadas à reprodução da classe política que aí está, em detrimento do que deveria ser a busca de rumos para uma complexa sociedade como a nossa.
Não se aprendeu nada, não se esqueceu nada. Não à toa esse dito clássico tem sido invocado por tantos - a política está entregue, como sempre, a próceres empenhados no escambo do horário eleitoral, especialmente no interesse das cúpulas partidárias, conforme um deles declarou sem rebuços dias atrás em entrevista a um importante jornal. Mas desta vez não haverá surpresa, como no ano que passou. A Copa do Mundo tem data, assim como a têm a eleição presidencial, a dos governadores e a parlamentar, para as quais não se deve prever céu de brigadeiro, tal como já se entrevê.
Depois dos idos de junho muita água correu debaixo da ponte: tanto o Estado como o governo se preveniram, em particular em política de segurança e na tentativa de minorar as carências da população em termos dos serviços públicos, embora não faltem à cena gatilhos novos, como, entre outros, a questão dos presídios e a dos indígenas. E a sociedade teve tempo para investir na reflexão sobre aqueles surpreendentes acontecimentos, como testemunha a produção editorial dedicada a eles. Sobretudo não se mostrou insensível ao significado de que eram portadores, qual seja, o de que estamos no limiar do esgotamento de um longo ciclo e já maturam as condições para sua superação.
Vários sinais apontam para essa direção, o principal deles se faz indicar pela recusa em aceitar a reiteração do padrão de discricionariedade irrestrita na administração pública, de imemorial tradição entre nós, terreno em que o Ministério Público se vem mostrando à altura do papel constitucional que a Carta de 88 lhe destinou. O Poder Executivo, especialmente o municipal, em alguns casos significativos, vem acompanhando essa tendência, abrindo canais de participação para a população envolvida em temas do seu interesse. O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Penal 470, com a condenação de importantes quadros do partido no governo, exerceu severa pedagogia quanto aos valores republicanos.
São mutações relevantes e em todas elas se registram ecos das manifestações espontâneas de junho que confirmaram, na tradução livre que imprimiram em suas faixas e seus galhardetes, o sentido visado por seus autores institucionais. De uma perspectiva mais larga, nem sempre perceptível a olho nu, essas são transformações que repercutem em cheio no modelo nacional-desenvolvimentista, latente na esquerda brasileira, desentranhado pelo governo do PT do baú da nossa História como resposta à crise financeira mundial de 2008, inclusive com elementos que recebeu da sua versão sob o governo Geisel, que depende visceralmente de um modelo político decisionista.
De passagem, registre-se que tal modelagem, na democracia da Carta de 88, vem sendo reproduzida pelas vias abertas pelo presidencialismo de coalizão à brasileira, ora ameaçado pela votação ainda em curso no STF de uma ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil com a finalidade de interditar o financiamento das competições eleitorais por parte de empresas. Sem a escora dessa peça, uma de suas vigas-mestras, o presidencialismo de coalizão somente poderia persistir em torno de programas, o que supõe ampla deliberação e adoção de rumos compartilhados, minimamente consensuais. Aí, mais um indicador de exaustão do ciclo a que ainda estamos submetidos.
A sensibilidade a esse novo estado de coisas está em todos, até mesmo, se valem os sinais, na presidente Dilma Rousseff e em sua equipe econômica, de que é exemplo sua decisão de comparecer ao encontro de Davos. Os fortes abalos da crise de 2008, que ainda sentimos, se importaram em ruínas e perdas materiais, têm devolvido vigor, aqui e alhures, a muitas lições esquecidas, como as de Marcel Mauss, Karl Polanyi e Antonio Gramsci, tão diferentes entre si, mas convergentes nos seus propósitos de regular o mercado pelo direito, por padrões eticamente orientados e pela política democrática.
Luiz Werneck Vianna é professor-pesquisador da PUC-Rio.
Fonte: O Estado de S. Paulo (26/01/14)
O sistema presidencialista de governo caracteriza-se por centralizar a Presidência da República e depende extraordinariamente da conduta presidencial. Se o presidente desempenha bem suas funções, o sistema funciona. Se o faz com brilho pessoal, carisma e qualidade política, melhor ainda.
No Brasil, cujo presidencialismo é complicado por um federalismo imperfeito, isso é ainda mais verdadeiro. Por aqui, presidentes fracos tendem a ser desastrosos. Não podendo dispor de contrapartidas eficientes - um Legislativo de qualidade e uma sociedade civil ativa -, sobrecarregam o sistema e rebaixam o padrão da governança, arrastando-o para a mesmice e a rotina.
Tudo isso é conhecido, mas deve ser lembrado sempre que se constata alguma deficiência de desempenho no governo federal ou algum atrito inconveniente entre os entes federados. A responsabilidade, nesse caso, recai tanto sobre a conduta, o estilo, as escolhas e a personalidade do presidente quanto sobre os defeitos do federalismo. Alcança também os governos regionais, em que o mesmo raciocínio pode ser duplicado: quanto melhores os governadores em termos políticos e funcionais, menos possibilidades de o sistema fraquejar e mais chances de o federalismo se tornar "cooperativo", para usar a boa expressão empregada recentemente pelo governador mineiro, Antonio Anastasia.
Não é difícil constatar, por exemplo, que o Brasil estava melhor quando Lula era presidente, se compararmos as coisas no interior do ciclo petista de governo. Em suma, o País funcionava melhor do que sob Dilma Rousseff. Em certos aspectos, a atual presidente vem tentando "copiar" Lula, mas sem sucesso. É impossível fazer isso, dada a envergadura do ex-presidente, seu prestígio internacional incomparável, sua personalidade exuberante e carismática. Dilma é tecnicista, dura, não tem empatia popular nem brilho e, acima de tudo, não se sente à vontade para animar o presidencialismo com a vitamina mais importante, a política. Mostra-se desconfortável seja para fazer a política miúda, das conversas e negociações de bastidores, seja para fazer a grande política, dos gestos e propostas abrangentes para o País. Além do mais, tem uma biografia pobre em termos de imagem e impacto social.
É o oposto exato de Lula, que imprimia ritmo e alma ao governo, deitava e rolava na política e do alto de sua inigualável trajetória de vida manejava bem o presidencialismo federativo. Pode não ter melhorado seu funcionamento ou reformulado o molejo institucional da governança, mas valorizou a Presidência e coordenou o governo com bons assessores e auxiliares. Era o grande articulador, quase onipresente. Fernando Henrique Cardoso também foi assim. Mas Dilma, não.
É verdade que os tempos são outros, que a coalizão presidencial perdeu densidade, os partidos pioraram e a sociedade ficou muito mais "fora de controle". Dilma, porém, não teve um "mensalão" a ameaçar-lhe a jugular. A própria oposição tem sido dócil com ela, mais por incompetência do que por opção. Seu maior desafio foram as ruas de 2013, fenômeno que, para um partido de esquerda como o PT, deveria ter sido combustível, não problema. Mas Dilma não se saiu bem do confronto, independentemente do perde-e-ganha dos índices de aprovação. Não foi à luta, propôs pouca coisa de factível, não entabulou diálogos sustentáveis com os manifestantes e suas agendas. Foi atrapalhada pelo sistema e pela mediocridade da classe política, mas não mostrou habilidade para sair do cerco. Faltou-lhe virtù.
Pode-se argumentar que não há tantas diferenças entre o governo Lula e o governo Dilma, que seriam carne da mesma carne, e que Lula é o mais importante e ativo assessor de Dilma, dividindo com ela algumas atribuições da Presidência, como, por exemplo, a da comunicação e da articulação política, além de ser o principal agente da reprodução do que há de dimensão simbólica no ciclo petista. Isso, porém, só serve para reforçar a hipótese, agregando a ela um componente ameaçador: sem Lula o governo Dilma talvez já tivesse naufragado, por falta de quem o fizesse respirar nos espaços vitais da política.
É evidente que há coisas boas no governo Dilma. Só não o reconhece quem pensa com o fígado. Seu problema não está no varejo, mas no conjunto da obra. Lula deixou uma marca. Outros presidentes antes dele também o fizeram, a começar de José Sarney com o Plano Cruzado e a Constituinte. Com Dilma, não, ela terminará seu período governamental do mesmo modo que o começou.
Não se trata de engrossar as fileiras do "volta, Lula". O tempo de Lula talvez já tenha passado, não há como simplesmente voltar a ele. Também não há como apostar que o eventual retorno do ex-presidente traria consigo a imediata requalificação da Presidência e a elevação da qualidade da governança. É impossível falar algo a esse respeito, até porque política (e governo) é correlação de forças e circunstâncias, não somente brilho pessoal ou capacidade de liderança.
Seja como for, 2014 será uma excelente oportunidade para pôr à prova esse raciocínio. Se, nele, as ruas voltarem a se mobilizar, a pressionar e a incomodar, e fizerem isso com maior envergadura política e perspectiva estatal, se os interesses organizados tiverem força, criatividade e lucidez para rever suas formas de atuação e qualificar as lutas sociais, se o debate político for depurado da baixaria e da adjetivação, descortinar um futuro para o País e abrir espaços para a cooperação inteligente dos partidos, então se poderá delinear uma situação em que os cidadãos mandarão no País, não os governantes e os políticos. O presidencialismo e o federalismo poderão ser assim aperfeiçoados, recondicionando o conjunto do sistema político.
Afinal, é com os cidadãos e as forças vivas da sociedade que os políticos precisam pactuar, pois o Estado só faz sentido se tiver na base um pacto social consistente.
*Marco Aurélio Nogueira é professor titular de Teoria Política e diretor do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais da UNESP.
Fonte: O Estado de S. Paulo
O resgate da verdade oculta nos porões da ditadura, por meio de pesquisas, reportagens e biografias, vem sendo acompanhado de uma certa glamourização da luta armada contra o regime militar e da superestimação do papel da esquerda na transição à democracia. Isso ocorre, é claro, em razão da ascensão ao poder do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o líder operário que comandou a histórica greve dos metalúrgicos do ABC de 1978, e da presença de uma ex-guerrilheira da Var Palmares Dilma Rousseff na Presidência da República. Na verdade, a força política mais importante na derrota dos militares foi o PMDB, sob o comando de um político liberal, Ulysses Guimarães, que liderou gigantescas manifestações por todo o país em defesa do restabelecimento das eleições diretas para presidente.
A campanha das Diretas Já começou pra valer em 25 de janeiro de 1984 e completará 30 anos amanhã, com o grande comício na Praça da Sé, em São Paulo, convocado pelo então governador Franco Montoro, democrata-cristão de origem, que mais tarde viria a ser um dos fundadores do PSDB. O sucesso do comício, que reuniu 300 mil pessoas, até surpreendeu os caciques da oposição que haviam aderido à campanha em favor da aprovação da emenda Dante de Oliveira, então um jovem deputado do PMDB; Fernando Henrique Cardoso (então no PMDB), Mário Covas (PMDB), Leonel Brizola (PDT), Miguel Arraes (PSB), Lula (PT) e Roberto Freire (PMDB), que já falava abertamente em nome do PCB, representavam a esquerda. O comício de Belo Horizonte reuniu 400 mil pessoas. No encerramento da campanha, os comícios da Candelária, no Rio, e do Anhangabaú, em São Paulo, reuniram 1 milhão e 1,5 milhão de pessoas, respectivamente.
Ulysses Guimarães via na aprovação da emenda das eleições diretas o fim do regime militar e, também, um meio de chegar à Presidência da República. O mandato do general João Baptista Figueiredo (PDS) se aproximava do fim. O governador do Rio de Janeiro, Leonel Brizola, chegara a propor sua prorrogação porque o ex-governador de São Paulo Paulo Maluf, então deputado federal, estava em plena ofensiva para se eleger presidente da República no colégio eleitoral como o candidato apoiado pelos militares. O movimento era uma alternativa para unificar toda a oposição, empolgou o país, com a participação de artistas, religiosos e representantes da sociedade civil. Mas, em 25 de abril de 1984, apesar de todo o apoio popular, quando foi colocada em votação, a emenda constitucional das eleições diretas não foi aprovada. Eram necessários dois terços dos votos. Foram 298 votos a favor e 65 contra e três abstenções (outros 112 deputados não compareceram). Para ser aprovada, a proposta precisava de 320 votos. A votação mostrou, porém, que a oposição tinha a chance de derrotar Maluf no colégio eleitoral e contava com inédito poder de mobilização.
Tancredo e Sarney
Logo pós a votação, a imprensa mostrou uma conversa entre Ulysses, Tancredo e o então presidente do PDS, o senador Ernani do Amaral Peixoto (RJ), que havia deixado o antigo MDB na reforma partidária para comandar o partido governista que sucedeu a antiga Arena. Eram velhos caciques do antigo PSD, que sempre jogaram no mesmo time, mas divergiam quanto à melhor maneira de transitar à democracia. Ulysses havia apostado tudo nas Diretas Já, ao contrário de Amaral, que acreditava na eleição do vice-presidente Aureliano Chaves, mas não contava com o apoio de Figueiredo à candidatura de Maluf. A única opção para derrotá-lo era eleger Tancredo Neves no colégio eleitoral.
Deu-se início então à campanha de Tancredo, para a qual uma parte da esquerda torcia o nariz. Ex-ministro da Justiça e do Interior de Getúlio Vargas, ex-primeiro-ministro da fase parlamentarista do governo Jango, o governador de Minas era um conciliador nato. Em 1978, antevendo uma transição negociada com os militares, chegara a fundar o Partido Popular com apoio da ala mais moderada do PMDB e de dissidentes da Arena, mas voltou atrás após a proibição das coligações. A campanha de Tancredo trouxe o povo de volta às ruas e consolidou a hegemonia dos liberais na transição à democracia. Foi eleito na Colégio Eleitoral em 15 de janeiro de 1985, tendo como vice José Sarney. Foram 480 votos a favor (sendo 166 oriundos de deputados do PDS), contra 180 dados a Paulo Maluf, candidato do PDS, e 26 abstenções. O PT, contrário à eleição indireta e ao acordo feito com os governistas, optara pela abstenção e expulsou três deputados que votaram em Tancredo: José Eudes (RJ), Bete Mendes (SP) e Airton Soares (SP).
Doente, Tancredo não chegou a tomar posse, morreu em 21 de abril, depois de várias cirurgias causadas por uma diverticulite. Símbolo do poder que estava sendo derrotado, quem assumiu o poder foi o vice José Sarney. As eleições diretas para presidente do Brasil só ocorreriam em 1989, após ser estabelecida na Constituição de 1988. Sarney é hoje o político mais longevo em atividade e uma espécie de fiador da aliança do PT com o PMDB.
Fonte: Correio Braziliense
1. Trilhas sonoras defasadas. Uma canção ecoa na cabeça das autoridades do governo federal, numa trilha sonora trazida de memória: "Tudo era apenas uma brincadeira/ E foi crescendo, crescendo, me absorvendu-u-u..."
A prática do rolezinho, que começou na planície periférica de modo quase inocente, como brincadeira juvenil, foi crescendo, crescendo, ganhou proporções de impasse político e de potencial perturbação da ordem pública e hoje atormenta os corredores planaltinos, absorvendo o tempo escasso do pessoal que bate ponto na Esplanada dos Ministérios. A esta altura, a composição de Peninha, provavelmente nos vibratos indefiníveis de Caetano Veloso, faz o fundo musical das piores paranoias das autoridades. Entre um respiro e outro, elas torcem para que outro verso da mesma letra seja igualmente verdadeiro: "Mas não tem revolta, não".
A questão é: e se tiver? E se o rolezinho for o estopim de explosivos mais devastadores? E se houver rolezaços na porta dos estádios durante a Copa do Mundo de Futebol? E se a popularidade da presidente descarrilar? "E se o oceano incendiar? E se cair neve no sertão?". Agora é a voz de Francis Hime que vem aturdir os tímpanos do poder. Os acordes que antes embalavam a imaginação romântica dos que hoje dão expedientes pragmáticos em Brasília voltam agora com sentidos assombrosos. Mano Brown tentou avisar: "Você não sabe de onde eu vim/ Você não sabe o que é sofrer".
2. Lentes cristalinas - e erradas. O poder pensou certo, mas com os referenciais invertidos. Pensou certo porque, sim, existe o risco de rolezinhos alegres e adolescentes se desdobrarem em protestos organizados que venham a ferir a cultura do consumo e do espetáculo - nada menos que o hábitat da Copa do Mundo e das eleições., Se essa cultura entrar em pane, tudo o que era previsível se vai esvanecer em incógnita. Uma roleta-russa.
O poder pensou com os referenciais invertidos porque, não, os protagonistas dos rolezinhos não estão nem aí para Dilma Rousseff ou Aécio Neves. Não são um partido. O que eles trazem é o desejo de brilhar na cena dominada pela mercadoria - a escolha do shopping como arena não é casual, em nenhum sentido. Palavras como candidatura, mandato ou legislação eleitoral não integram o seu vocabulário.
O poder pensou certo quando anteviu o curto-circuito iminente, mas apoiou-se nos referenciais invertidos quando achou que o impasse poderia ser administrado por gestores da segurança pública (ou privada).
O rolezinho não é um problema em si. É um problema além de si. O problema, nele, está fora dele. O problema é que ele abre um canal (involuntário e incendiário) entre dois mundos tragicamente incompatíveis: a periferia alijada dos direitos básicos e uma certa (e incerta) elite econômica que chafurda na ritualização gozosa de privilégios coreografados: o moço que carrega as compras para você, o manobrista em desabalada carreira pelo estacionamento subterrâneo para buscar o seu automóvel, uma babá exclusiva para passar guardanapo na boca do seu bebê.
O rolezinho transpõe (ou perfura) o muro que garante a estabilidade da sociedade brasileira: a cerca eletrificada que separa o condomínio de luxo da favela ao lado, o vidro blindado no carro importado, as fortificações à prova de bala que protegem os shoppings, a indiferença adestrada com que o cidadão de bem passa ao lado do mendigo estatelado sobre um papelão mal estendido na calçada.
O rolezinho precipita o contato corporal entre dois universos que só coexistem porque não se tocam. Traz para dentro das catedrais do consumo (primeiro, as da periferia; depois, as dos bairros supostamente elegantes) gente que não era para estar ali, no centro das atenções. Não era para estar ali desfilando na passarela principal, como se fosse milionária.
Repita-se: o pessoal que manda pensou certo, mas com os referenciais invertidos. Na visão desse pessoal, seria prudente agir para evitar contatos imediatos de enésimo grau entre esferas tão apartadas. Mas, também na visão deles, é uma inversão obtusa combater a garotada como se combate um assaltante, assim como é uma inversão
disparatada tentar neutralizar a performance (estética) dos rolezeiros com o discurso próprio da disputa política. Rolezinhos não são legendas partidárias nem falanges de criminosos. São apenas sinalizadores de uma desigualdade social que não pode mais persistir, mas essa urgência parece escapar às lentes do poder público - ainda que alguns apelem para o "diálogo" - e também do poder privado.
3. Os nomes das coisas. Inevitável: rolezinhos serão - já são - instrumentalizados por aventureiros, profetas, pios, ongueiros e ativistas. Vem complicação por aí, sobretudo porque teremos uma recidiva das manifestações de junho. A Copa vai fazer subir a temperatura e a pressão. Dizem os especialistas em futebol que os estádios estarão abarrotados de torcidas patrocinadas, de socialites, de endinheirados que pagam passagem de avião para ver uma única partida - mas estarão vazios de povo. Claro: está aberta a vaga para alguém "que sacuda e arrebente o cordão de isolamento" (Aldir Blanc).
Chamemos as coisas pelos seus nomes. Os estádios, incluídos os erguidos com dinheiro público, foram privatizados além da conta para o circo da Copa. A propósito, os shopping centers, empreendimentos indiscutivelmente privados, são em parte espaços públicos, posto que o acesso a eles é franqueado ao público. Shoppings não são clubes nominalmente fechados, ao menos por enquanto. Normalmente, quando alguém decreta que algo que tem dimensão pública é estritamente uma propriedade privada está querendo justificar a privação dos mais pobres. É esse tipo de impostura retórica que os rolezinhos furaram sem querer. Agora, ninguém mais sabe o que fazer.
Jornalista, e professor da ECA-USP e da ESPM
Fonte: O Estado de S. Paulo
