Rolezinhos (Marco Aurélio Nogueira)

O agito começou como uma farra de adolescentes, a maioria das periferias urbanas. Fazer um rolezinho significava para eles dar um passeio na meca da modernidade, os shoppings centers, cantados em veros e prosa como o local em que se pode usufruir o que de melhor oferece o mundo moderno: coisas para comprar, comer e beber, espaços para ver e ser visto. Excluídos financeiramente das possibilidades ampliadas de consumo, e sem equipamentos culturais disponíveis para o lazer, aos jovens restaria ir aos shoppings para mostrar a cara, como se quisessem gritar “existimos, prestem atenção, vejam quem somos”.
Dar um rolê significava, em primeira instância, se divertir, ficar com os meninos e as meninas, conhecer outras pessoas, quem sabe descolar algum produto irado. Em segunda instância, mais profunda, significava postular uma identidade e um reconhecimento. Mostrar que o sistema não agrada, não preenche a vida, não dá significado existencial a ninguém.
A polícia caiu de pau, reprimiu. Aliou-se com os gerentes dos shoppings, proibiu o acesso, fez triagem ostensiva baseada na avaliação de fisionomias. Começaram a fechar os shoppings ao anúncio de novos rolês. Puseram lenha na fogueira. Não tentaram negociar. Os políticos sumiram. Os partidos silenciaram. A onda cresceu. E as redes sociais bombando com novos planos e convocações.
Com senso de oportunidade, e uma boa dose de oportunismo, alguns movimentos sociais começaram a pegar carona nos rolezinhos, não para engrossá-los ou impulsioná-los ou defendê-los, mas para se beneficiar deles para avançar suas reivindicações. De repente, os que lutam por moradia (os que agitam o movimento dos sem-teto) passaram a querer protagonizar a onda, instrumentalizá-la, fazer dela uma correia de transmissão. Quiseram converter o rolezinho social em um "rolezão popular". Melaram a farra da garotada.
É hora, pois, de começar a tratar o fenômeno com mais cuidado e sensibilidade. Seria péssimo se também ele entrasse naquela dinâmica do contra-e-a-favor, que empobrece e distorce mais que esclarece.
Olhares míopes existem por toda parte, e tudo depende do que se considera importante ou não. Generalizações são sempre míopes, mesmo quando bem-intencionadas e respaldadas em experiencias vividas. O difícil sempre é captar o todo, ligar os fios das várias ações com a estrutura da vida. É o mais difícil e o mais fundamental. Sem isso, fica-se na superfície, na impressão, na adjetivação, que tanto pode servir para deificar quanto para demonizar.
Tem gente que solta foguetes só de pensar naquela pequena massa de jovens (majoritariamente das periferias) que põem em xeque os templos de consumo e se esforçam para mostrar sua voz e sua cara. Tais pessoas aplaudem e vislumbram ali o início da redenção social ou o ataque frontal ao sistema, a derradeira pá de cal no capitalismo. Outros, também para marcar posição, vão na direção oposta: retiram qualquer dignidade dos rolezinhos e os apresentam como puros e simples atos de bandidagem e vandalismo, acrescentando coisas do tipo "quem conhece as periferias a partir de dentro sabe que lá os jovens são trabalhadores e não estão a fim de dar rolê por aí". Pensam que a criminalização resolveria o problema, se é que problema existe. Foram ajudados pelos movimentos que pegaram carona e desvirtuaram algo que prometia e poderia se converter numa interessante manifestação cultural, político-existencial.
Não é preciso "ir à periferia" para analisar movimentos que com elas se relacionam ou que nascem nelas. Conhecer por dentro é bom, e os antropólogos são figuras-chave nessa operação, juntamente com jornalistas. Mas não há nenhuma garantia de que aquele que está com os pés no chão das periferias consiga, só por causa disso, compreender melhor o que lá se passa. Erros de análise podem ser cometidos independentemente do lugar de onde falam os analistas.
É por coisas assim que as ciências sociais são tão preciosas. Elas nos ajudam a olhar o mundo com rigor e atenção. Que é precisamente o que se deveria estar a fazer.

Ameaça endógena (Raymundo costa)

Ataque a Campos partiu de grupo próximo a Lula

O PT é um partido em dúvida sobre a melhor estratégia eleitoral a ser adotada em relação ao PSB, parceiro de outras tantas disputas presidenciais. De um lado estão aqueles focados no projeto de reeleição da presidente Dilma Rousseff; de outro, os que preferem matar no nascedouro qualquer ameaça à hegemonia conquistada pelo Partido dos Trabalhadores, nos últimos 20 anos, no campo da esquerda.

Aqueles focados na reeleição da presidente Dilma avaliam que a disputa de 2014 será tão ou mais difícil que as últimas eleições vencidas pelo PT. À exceção de 2002, em todas o Partido dos Trabalhadores esteve prestes a vencer no primeiro turno, mas por um motivo ou outro, como os aloprados em 2006, teve que se submeter ao segundo escrutínio, do qual saiu vitorioso até com folga.

Depois do tombo de junho de 2013, Dilma e seu governo recuperaram popularidade e aprovação, mas os índices continuaram distantes daqueles aferidos no primeiro semestre do ano passado. Em março, a aprovação da governante acumulou 65%, segundo pesquisa de opinião Datafolha. No momento, a presidente da República namora com a reeleição no primeiro, mas as análises do PT não descartam a hipótese da segunda rodada.

Isso tudo na atual configuração da disputa, que tem Aécio Neves e a dupla Eduardo Campos e Marina Silva como eventuais candidatos do PSDB e do PSB-Rede, respectivamente. Nada sugere que esse quadro permanecerá estável. Além de um candidato do PSOL, provavelmente o senador Randolfe Rodrigues (AP), há a incógnita chamada Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que diz não ser candidato mas fala e age como se fosse. O pastor Everaldo Pereira ameaça sair pelo PSC.

PSOL e outros nanicos podem levar pontos que seriam bem-vindos a um candidato atrás da vitória no primeiro turno. Joaquim Barbosa seria uma mudança com força gravitacional suficiente para alterar o equilíbrio da eleição (as especulações mais recentes sobre o presidente do Supremo dizem que ele pode sim ser candidato, mas para disputar uma cadeira ao Senado pelo Rio de Janeiro).

Nesse contexto, uma ala do PT acha prudente preservar as relações com PSB de Eduardo Campos, um aliado histórico do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: o PT pode precisar dele, se a eleição de outubro for para o segundo turno com Dilma e o candidato da oposição - o nome esperado é Aécio - na cédula eletrônica. Nessa turma estão ministros da presidente Dilma e integrantes da DS, uma tendência do PT hoje abrigada no grupo denominado "Mensagem".

O principal ataque do PT a Eduardo Campos foi desferido pela tendência hoje denominada "Construindo um Novo Brasil", na qual se abriga a antiga "Articulação", o chamado campo majoritário, grupo que sempre deu as cartas no partido. É da CNB a impressão digital do artigo publicado no perfil do PT em uma rede social que ameaça uma eventual reconciliação entre as siglas desavindas.

"Ao descartar a aliança com o PT e vender a alma à oposição em troca de uma probabilidade distante - a de ser presidente da República -, Campos rifou não apenas sua credibilidade política, mas se mostrou, antes de tudo, um tolo".

A decisão sobre a publicação do artigo teve origem na coordenação da tendência Construindo um Novo Brasil (CNB), entre pessoas próximas do ex-presidente Lula desde os tempos de sindicalismo. A gota d'água foi paroquial: a decisão de Campos de chamar o PSDB de Pernambuco para o governo estadual, ocupando espaços que antes eram do PT.

O artigo pegou a direção nacional do PT em férias. Realmente não era autorizado e foi considerado um "tiro no pé". Mas ninguém na cúpula tomou a iniciativa de retirá-lo do ar ou pensou em pedir desculpas a Eduardo Campos, como praticamente exigiu o PSB, em nota oficial.

O problema dessa ala do PT com o governador nem é sua associação com a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, ambos dissidentes dos rumos que o governo tomou com a presidente Dilma. A questão é a associação do governador de Pernambuco com a oposição, ou seja o senador Aécio Neves, provável candidato do PSDB, o partido mais bem estruturado para enfrentar o PT nas eleições de outubro.

As expectativas em relação às candidaturas de Aécio e Campos eram de "canibalização". Isso pode ocorrer mais adiante, parece até mesmo inevitável. Mas pelo menos por enquanto, o que os dois têm demonstrado é uma surpreendente capacidade de se entender contra um adversário comum: o governo da presidente Dilma. A sinalização de Campos é na direção da oposição. Essa proximidade inibe quem aposta na manutenção de pontes entre o PT e o PSB.

A preocupação do PT e de seu núcleo mais duro com o avanço do PSB tem sua lógica, trata-se de uma ameaça endógena: no campo da "esquerda", os pessebistas foram os únicos a demonstrar força para avançar eleitoralmente e estabelecer concorrência direta com o PT. Em 2010 foi quem mais elegeu governadores, entre os partidos da coalizão governista. E Campos mantém o discurso social de quem foi governo com Lula e a maleabilidade de quem é capaz de conversar e se entender com a oposição.

O ex-governador José Serra foi enxotado da disputa interna pela indicação do PSDB à Presidência sob o pretexto de que o nome de Aécio Neves precisava ser lançado em janeiro, época em que PSB e Rede também confirmariam Eduardo Campos e Marina Silva. O argumento esgrimido até por aliados de Serra no PSDB era o de que Aécio não poderia perder tempo em relação a Campos e à presidente Dilma Roussef, em campanha há quase um ano. Até o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso engrossou o coro de que acusavam de atrapalhar a evolução de Aécio Neves na avenida. Serra resolveu sair do caminho e postar, em seu perfil no Facebook, uma mensagem dizendo que o PSDB deveria lançar o nome de Aécio Neves imediatamente. Pois bem, agora a direção tucana (Aécio é o presidente do partido) fala em fazer o lançamento em março. Como Serra dizia que estava combinado entre os dois. Por essas e outras é que há quem ainda duvide da candidatura Aécio.

Fonte: Valor Econômico

A luz e as trevas na política (Gaudêncio Torquato)

"No princípio, criou Deus os céus e a terra. A terra era sem forma e vazia; e havia trevas sobre a face do abismo, mas o Espírito de Deus pairava sobre a face das águas. Disse Deus: haja luz. E houve luz. Viu Deus que a luz era boa; e fez separação entre a luz e as trevas" (Gênesis 1).

No princípio, em 10 de fevereiro de 1980, criou Luiz Inácio Lula da Silva (com a ajuda de amigos sindicalistas, intelectuais de esquerda e fatias da Igreja Católica ligadas à Teologia da Libertação) o Partido dos Trabalhadores (PT), sob a promessa de implantar na seara política, disforme e vazia, a semente do socialismo democrático, desenvolver um empreendimento trabalhista livre da tutela do Estado e resgatar a esperança do povo na representação política. Disseram eles: haja luz. Transformaram o PT em luz. Viram que a luz era boa para iluminar a sigla; e fizeram a separação entre a luz e as trevas. Para brilhar no firmamento escolheram como símbolo do partido a bandeira vermelha com uma estrela branca ao centro e o 13 como código eleitoral.

No princípio, em 25 de junho de 1988, criou um grupo de dissidentes do PMDB (entre os quais Franco Montoro, Fernando Henrique Cardoso, Mário Covas, José Serra e José Richa) o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), sob a intenção de semear o terreno árido da política com a viçosa semente do socialismo democrático e desenvolver um projeto "livre das benesses oficiais, mas perto do pulsar das ruas para fazer germinar novamente a esperança". Proclamaram: haja luz. Transformaram o PSDB em luz. Viram que a luz era boa para alumiar os caminhos do PSDB; e decidiram separar a luz das trevas. Para atrair atenção desenharam um tucano azul e amarelo como símbolo da sigla e 15 como código eleitoral.

Pois bem, esses dois entes, cuja criação aponta para semelhanças, em especial no que se refere à assepsia de condutas políticas, ao viés socialista democrático e à inovação de costumes, passaram anos e anos praticando o jogo maniqueísta, acirrando ânimos, radicalizando posições, multiplicando agressões e mobilizando alas e exércitos de filiados. Nunca se viu na contemporaneidade discurso tão agressivo quanto o que se lê e se ouve em diferentes foros de debate, a partir das próprias redes sociais. Reparte-se o território entre luz e trevas, revezando-se partidários do PT e do PSDB, principalmente, na atividade missionária de se proclamarem, ambos, defensores do bem contra o mal. A expressão maniqueísta toma corpo na estruturação de pares antagônicos do tipo reacionário/progressista, moderno/conservador, esquerda/direita, oprimido/opressor...

O dualismo verbal tem invadido, nos últimos tempos, até o campo das letras. Obras envolvendo partidos e governos, produzidas por jornalistas e protagonistas que viveram as histórias, são consideradas "detritos de lixo" ou "mentiras deslavadas" por uns e outros, petistas, tucanos, adjacentes ou simpatizantes dos dois partidos. Quem é contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo? Ah, é dinossauro. Quem é a favor de cotas nas universidades e na administração pública? Esse, sim, é politicamente correto. Os contrários entram no vagão do retrocesso. E assim por diante.

É compreensível a propagação da luta de heróis contra bandidos, na esteira da concepção da eterna luta do bem contra o mal, plasmada pelo maniqueísmo, religião fundada no século 3.º da era cristã. O mito sempre se fez presente na moldura civilizatória, ganhando relevo na atualidade graças à profusão de meios - filmes, seriados de TV, histórias em quadrinhos, videogames, desenhos infantis, etc. Puxar, porém, tal acervo para a esfera da política, principalmente num país que exibe 32 siglas partidárias em funcionamento, é uma incongruência.

Pior é ver o engajamento partidário de jornalistas. Sua missão é informar, interpretar e emitir juízos de valor sobre fatos socialmente significativos. Servir de bastião de partidos, em evidente luta partidária, é transgredir a missão.

É inimaginável dividir o País em duas bandas, "nós e eles". Por que isso ocorre numa nação onde se consagram os valores da pluralidade, do debate, das liberdades? Primeiro, a recorrente pregação do PT, mesmo sob o signo do mensalão, de que é o partido da ética. Não admite erros. Ora, até as religiões reconhecem desvios. Segundo, o acirramento da competição política. Os 20 anos de poder tucano no Estado mais poderoso do País animam o PT a enxergar a possibilidade de realizar o "sonho dos sonhos do comandante Lula": governar São Paulo. E 12 anos de poder petista no comando da Nação incentivam tucanos a retomar o controle perdido para o PT.

Ademais, as visões particularistas desses entes consideram outros protagonistas como massa de manobra, secundários, mesmo que concorram à Presidência da República. Basta ler que o governador Eduardo Campos (PSB), até então considerado amigo leal do presidente Lula, acaba de levar a pecha de tolo, traidor, sem compostura política, atributos expressos no site do PT.

A paisagem social é um desenho multiforme e policromático. Um animus animandi impregna setores, núcleos e categorias profissionais. É insustentável a tese de que um partido simboliza a luz e outro, as trevas. Até porque os partidos, a começar de PT e PSDB, padecem sob uma enxurrada de denúncias. Ou será que intérpretes das agremiações não conseguem entender o grito das ruas? Enjaular os atores políticos entre as grades de errados e certos é enxergar de maneira bitolada a realidade nacional. Partidos e líderes precisam descer do pedestal da arrogância e reconhecer erros e acertos. Sem tirar o mérito de ações, programas, obras de quem quer que seja. Se uns e outros forem injustiçados pela caneta da infâmia, recorram ao altar da Justiça.

Não há entre nós, infelizmente, nenhum São Jorge partidário lutando contra o dragão da maldade. Quem assim se fizer, cairá do cavalo.

Gaudêncio Torquato, jornalista, professor titular da USP

Fonte: O Estado de S. Paulo

Das consequências políticas da reconstrução do ES (José Roberto Bonifácio*)

Quando for aprovado pelo plenário da Assembléia Legislativa
o "Plano de Reconstrução do estado do ES", ao contrário
dos demais lançamentos do governo estadual, deverá 
acarretar uma séria mudança de cenário na Politica 
Capixaba. Se por um lado não se vislumbra 
claramente transformações muito drásticas na trajetória
 das politicas públicas formuladas, geridas 
e implementadas regionalmente, ao menos os 
contornos da dinâmica eleitoral 
da sucessão se tornam mais claros e distintos.

Em primeiro lugar, a implementação do conjunto de medidas com recursos federais deve atrelar o ES ainda mais à União e diminuir a margem de manobra do governador. Por um lado terá havido um realinhamento de expectativas do eleitor capixaba para com o governo federal apos quase uma década de sentimento de abandono regional ou de hostilidade e indiferença nas relações centro-periferia - os episódios da extinção do Fundap e da redistribuição de royalties ainda pesam muito na memoria dos formadores de opinião. Por outro lado, o governador, enquanto gestor e responsável pela qualidade e pela consistência das políticas públicas deverá vir a ser cada vez mais demandado e exigido. Esta é a consequência mais evidente e imediata dado o potencial das apostas envolvidas.

A outra possível repercussão é que o "chapão" ou supercoalizão eleitoral, já consumado - a contragosto de muitos e a gosto de poucos - em 2010, há que se reproduzir uma vez mais na campanha de 2014. Bem verdade que este já é um desfecho antecipado há um certo tempo pelos observadores. A novidade talvez seja que tal triunfo da "unanimidade" deverá se dar mas duma maneira muito adversa, assimétrica e imprevisível para os grupos e partidos integrantes (PT, PSB, PMDB). Constata-se que as posições relativas dos coligados se alteraram em decorrência da crise climática-logística-infraestrutural-urbana-sanitária de fins do ano anterior, e ainda que os ganhos e as perdas da situação não sejam absolutamente claros, as taxas de risco que alguns se predispõem a assumir relativamente aos outros dão a entender que seu comportamento não podia ficar impassível ou estático. Em outras palavras, o equilibrio interno de cada partido sofreu seríssimos abalos.

 Outra novidade em relação a 2010 é que o ex-governador Paulo Hartung deverá se impor como candidato ao Senado e assim fazendo terá chances de reeditar algo similar ao "governo paralelo" - episodio de rivalidades entre o ex-governador Max Mauro e o ex-senador Camata na segunda metade dos anos 1980 que acarretou graves danos ao estado. Bem verdade (e esta é uma circunstancia que tolhe a hipótese aqui aventada) é que o capital politico deste se acha em severa deterioração em decorrência das desventuras do filhote politico que elegera como prefeito de Vila Velha - maior colégio eleitoral do estado - um ano antes visando derrotar um tradicional desafeto politico. Recursos vultosos hão que ser canalizados dos governos federal e estadual, neste e no próximo quatriênio, para evitar que o Hartunguismo encontre no município canela-verde o seu Vietnã, i.e., o seu atoleiro político-eleitoral duradouro, insolúvel e corrosivo. Os sete votos peemedebistas na ALES durante a sessão extraordinária de amanhã terão estes dois significados e ainda o da necessidade de reeleger os respectivos parlamentares na legislatura.

Resolve-se a questão interna do PMDB que dividia os que são leais ao governo estadual (basicamente prefeitos e legisladores estaduais) e os que com ele romperam assim como tem postura independente quanto ao governo federal (Deputado Lelo Coimbra e Senador Ricardo Ferraço). Ou melhor: adia-se o embate por mais alguns anos dado que nem a direção regional nem a bancada compromete sua posição atual ou precisa assumir riscos ou perdas maiores (numa aventada pré-candidatura majoritária ferracista ao Palácio Anchieta ou, pior, na potencial "cristianização" da mesma) que aqueles já incorridos.

Por seu turno, os vencedores do pleito estadual anterior, PT e PSB, devem passar por longos e destrutivos processos de autofagia decorrentes do inchaço das chapas proporcionais, mercê de estratégias agressivas de recrutamento e cooptação de lideranças no segundo caso e de impasses do diretório regional na escolha seja do nome para a vice-governadoria seja para a senadoria, em detrimento das demais tendencias, no primeiro caso. Se o "Plano" ajuda o PSB a acomodar-se melhor com o eleitorado e com o PMDB, e ajuda a este ultimo a entender-se melhor consigo mesmo, o mesmo resultado pacificador não se pode esperar que ocorra no PT, dada a singularidade de sua competição interna e a seu caráter como a legenda do governo federal. Para este a grande vitória auferida com o episódio há de ser a neutralização do estado capixaba como potencial cabeça de ponte para a candidatura de Eduardo Campos e Marina Silva (PSB/REDE) no sudeste. Quando os 5 deputados estaduais petistas registrarem seus votos no plenário haverão que ter com clareza minimamente esta garantia do Executivo, quando não puderem ter clareza de que as divergências internas ou ainda com o mesmo partido do governador foram aplainadas.

Nesse ínterim, uma vez que o Plano seja aprovado pelos legisladores estaduais, o governador Renato Casagrande (e por conseguinte o PSB) terá diante de si ao longo de todo o ano - e possivelmente durante todo o (hoje) altamente provável segundo mandato - duas escolhas de Sofia: 
 (1) descumprir compromissos assumidos nas campanhas marqueteiras e deixar o ES arrasado e estagnado; 
 (2) honrar os compromissos e para isto contrair novos pactos com aqueles a quem suplantara anteriormente (PMDB e PT).

A opção (1) deixa todos no pior dos mundos e arrasa com prospectos eleitorais dos parlamentares. Assim fazendo defrontar-se-à com a "sorte" que hoje assola o prefeito Rodney Miranda e seu patrono politico. Neste caso é o Pessebismo quem encontra o seu "Vietnã".

A opção (2) melhora a situação de todos e clareia os prospectos eleitorais mas amarra o governador completamente no segundo mandato em face da do risco de se frustrar expectativas. Neste caso o cenário não é tão catastrófico mas nem por isto mesmo soa muito animador.

Para ser mais do que uma mera peça de marketing como pretendem sinceramente que seja, o "Plano de Reconstrução do ES" tem que materializar realizações e resultados já no médio prazo, o que, pela magnitude das incertezas, dos desafios e das complexidades envolvidas já faz com que o mesmo difira das outras iniciativas da atual Administração. Não pode ser factoide pois mexe concreta, direta e palpavelmente com o bem-estar do cidadão-eleitor-contribuinte. Entretanto, para as lideranças políticas estes potenciais ganhos (ou perdas) já estão contabilizados no presente uma vez que não podem ser adiados e os riscos - para os que se colocam no domínio das perdas- não podem deixar de ser incorridos.


*Sociólogo (UFES) e Especialista em Ciência Política (IUPERJ). Professor da UVERSITA - Universidade Aberta (SP) e do curso de Pós- Graduação Lato Sensu Gestão de Instituições sem Fins Econômicos com ênfase em Medidas Sócioeducativas da Faculdade Unidas (ES).  Email: bonifacio78@gmail.com.

Do direito ao dissenso à guerra psicológica (Luiz Carlos Azedo)

O que a presidente Dilma Rousseff chama de guerra psicológica nada mais é do que a constatação de teimosos fatos econômicos

Se há um partido que usou e abusou do direito ao dissenso desde a sua fundação foi o PT, que nasceu como alternativa aos partidos clandestinos de esquerda que permaneceram na ilegalidade na reforma partidária do regime militar de 1979, como o PCB, o PCdoB e o MR-8, sob o manto protetor do PMDB de Ulysses Guimarães. O partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou dessa prerrogativa até mesmo na eleição do ex-presidente Tancredo Neves, no colégio eleitoral, e na aprovação da Constituição de 1988.

Tanto quanto a alternância de poder, o direito ao dissenso é uma espécie de oxigênio para a democracia. Garante a sobrevivência de todas as minorias: políticas, religiosas, culturais, étnicas, de orientação sexual. É uma espécie de selo das sociedades pluralistas. O direito ao dissenso representa a possibilidade de um grupo de pessoas e/ou ideias ganhar força e vir a ser uma alternativa de poder. Por isso, quando a maioria quer impor suas posições a tudo e a todos, sem respeitar os direitos das minorias, estamos no caminho do autoritarismo.

Por que toda essa digressão sobre o que parece tão óbvio? Ora, porque o discurso de ano-novo da presidente Dilma Rousseff, ao acusar os críticos de sua política econômica de promover uma “guerra psicológica”, foi uma perigosa e surpreendente agressão ao dissenso, ainda mais partindo de quem sempre fez questão de exercê-lo. Simples assim. Talvez por sugestão de um de seus assessores mais próximos, quiçá do marqueteiro João Santana — Deus queira que não tenha sido ideia do general-ministro José Elito, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, o que seria mais grave —, Dilma recorreu a um velho conceito da Doutrina de Segurança Nacional do regime militar: “Se alguns setores, seja porque motivo for, instilarem a desconfiança, especialmente desconfiança injustificada. Isso é muito ruim. A guerra psicológica pode inibir investimentos e retardar iniciativas”, disse com todas as letras.

Lembra-me o professor Silas Ayres, antigo colega do ICHF-UFF, de que a Lei de Segurança Nacional de 1967 dizia:

Art. 3º A segurança nacional compreende, essencialmente, medidas destinadas à preservação da segurança externa e interna, inclusive a prevenção e repressão da guerra psicológica adversa e da guerra revolucionária ou subversiva.

§ 1º A segurança interna, integrada na segurança nacional, diz respeito às ameaças ou pressões antagônicas, de qualquer origem, forma ou natureza, que se manifestem ou produzam efeito no âmbito interno do país.

§ 2º A guerra psicológica adversa é o emprego da propaganda, da contrapropaganda e de ações nos campos político, econômico, psicossocial e militar, com a finalidade de influenciar ou provocar opiniões, emoções, atitudes e comportamentos de grupos estrangeiros, inimigos, neutros ou amigos, contra a consecução dos objetivos nacionais.

A pena para esse “crime” era de dois anos na época da ditadura. A nova Lei de Segurança Nacional de 1983, ainda em vigor, ressalta Ayres, excluiu o conceito, mas manteve como crime fazer propaganda de guerra (sem explicitar que tipo de guerra), com pena de até quatro anos.

Duvido que passe pela cabeça da presidente Dilma Rousseff, que é testemunha viva dos horrores dos porões da ditadura, a aplicação de tal dispositivo, mas usar o conceito no seu discurso foi uma ideia, digamos, de jerico. Em tempos de comissões da verdade, é importante registrar que tal conceito — uma invenção dos franceses na Guerra da Argélia — justificou cassações de direitos políticos, prisões e torturas de milhares de oposicionistas que nunca participaram da luta armada contra o regime, até mesmo assassinatos, como os de Rubens Paiva, Vladimir Herzog e Manoel Fiel Filho, só para citar os mais conhecidos.

O que a presidente Dilma Rousseff chama de guerra psicológica nada mais é do que a constatação de teimosos fatos econômicos. Outro dia mesmo, o cientista político e jornalista André Singer, ex-porta-voz do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, classificou-os de “armadilha lulista”, inspirado em um diagnóstico do economista Luiz Gonzaga Beluzzo, ex-professor de Dilma na Unicamp, segundo o qual o Brasil está prisioneiro de uma espécie de garrote cambial. Por isso, teriam fracassado a estratégia de redução da taxa de juros e a retomada do crescimento, sem embargo de outros gargalos econômicos. A origem da suposta guerra psicológica contra a política econômica e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e da deterioração das relações da presidente Dilma com o grande empresariado nacional não está entre os oposicionistas e os críticos de sempre que atuam no mercado. É mais fácil encontrá-la na Meca do petismo: as conversas e os debates sobre economia que rolam no Instituto Lula.

Fonte: Correio Braziliense

O Brasil pode dar certo? (2) - Renato Janine Ribeiro

Os que falam mais da economia que da sociedade

A Europa desenvolvida tornou realidade, na metade do século XX, direitos sociais relevantes. Ninguém precisa perder o patrimônio para ser tratado de uma doença séria, ou gastar boa parte de sua renda para se locomover. É isso o que chamo um país "dar certo". Os efeitos não são só materiais. Também explicam por que as pessoas não furam fila nem invadem o acostamento: sabem que há lugar para todos, que a demanda atende à oferta. Não temos isso no Brasil.

Uma discussão do tema, no Facebook, sugeriu que a centro-direita (ou os liberais, como preferem ser chamados) parece mais consciente, do que a centro-esquerda, da premência deste nosso desastre social. Reconhecer um problema é um passo para resolvê-lo. Só que a centro-direita propõe soluções que não levam em conta, ou só levam em conta enquanto obstáculo, não como oportunidade, a complexidade política de implantá-las.

Parte-se da crença de que a economia brasileira está em séria crise. As políticas distributivistas do PT teriam estancado o espírito de iniciativa empresarial. Seria preciso devolver - ou criar - condições para uma forte expansão econômica. As medidas sugeridas reduzem o papel do Estado, aumentam a concorrência, favorecem a contratação de empregados (isto é, favorecem sua demissão: o diagnóstico é que não se contrata por receio da burocracia que cerca o desligamento do funcionário).

Essas análises estão certas, estão erradas? Não discutirei aqui. Mentes brilhantes as endossam. Mas trazem problemas políticos.

O primeiro está no próprio enunciado da questão que coloquei - do que o Brasil precisa para "dar certo". Os liberais acreditam saber o que falta para o País atender à demanda da rua por transporte, educação, saúde e seguranças decentes - mas suas propostas não vão além de fórmulas teóricas. Na política a teoria é necessária, mas insuficiente: o fundamental é construir, politicamente, as medidas que levem numa determinada direção. Explico.

Em 1994, o País estava travado, tanto pela inflação quanto pela indefinição de quem investiria, o Estado ou a iniciativa privada. Tendo domado a inflação graças ao Plano Real, FHC também venceu as resistências à privatização. Poderia ela não ser a melhor solução, certamente não era a única, mas foi a que ganhou apoio político. Já em 2002, o descontentamento com a desigualdade social permitiu que Lula mudasse o rumo de nossa política. Nos dois casos, houve demanda e liderança políticas. Mas hoje, quando nossos liberais propõem reformas econômicas para resolver sérios problemas sociais, não as traduzem em linguagem política. Ficam na teoria. Daí que lhes seja fácil responder a uma pergunta como a minha, às vezes até ironizando sua suposta ingenuidade, mas que não consigam fazer a teoria deles passar à prática. O problema é que, na política, a melhor teoria vale pouco, se não trouxer resultados.

O segundo problema é que a pasta dental não volta para dentro do tubo. Desregulamentar o mercado de trabalho para fazê-lo crescer causa desconfiança. Como convencer as pessoas de que terão mais e melhores empregos, se não tiverem garantia nenhuma deles? A inclusão social dos últimos anos, embora tenha se dado mais pelo consumo do que pela educação ou cultura, trouxe exigências irreversíveis. Pelo menos enquanto estiver no horizonte o consumo dos bens de consumo necessários (o iogurte de FHC, a geladeira de Lula etc.), não há condições políticas de sustá-lo. Haja China para nos exportar tudo isso, a preço que os ex-miseráveis possam pagar... Mas dificilmente alguém ganhará uma eleição sem aumentar o consumo, o que significa ampliar o crédito ao consumidor, o que implica ir na contramão do que os liberais pregam. Não interessa aqui se eles têm razão ou não; o ponto é que seu discurso não terá apoio político.

Política não é ter razão. Aliás, hoje a centro-direita acredita estar certa e se irrita porque os eleitores não votam nela; só que, vinte anos atrás, era o PT que se sentia assim. Recordar é viver.

Mais um problema. As demandas que hoje prevalecem são sociais, mas as propostas das oposições são essencialmente econômicas. O que é lógico, se elas consideram que a economia está em frangalhos e não sustentará nem o que existe, quanto mais uma expansão do gasto (ou investimento) social. Mas a economia é, quando muito, um meio, enquanto construir uma sociedade justa é um fim, o mais importante dos fins que nos podemos propor. Em especial, não se percebe que, como o cobrador do conto homônimo de Rubens Fonseca, estamos cansados de esperar, e os mais pobres mais que todos nós. Se alguém disser que, para se chegar à elementar justiça social, será preciso dar uma longa volta - seja pelo estatismo, seja pelo neoliberalismo - dificilmente ganhará a confiança do eleitorado. Estamos fartos de desvios que acabaram se eternizando.

Talvez por isso as pesquisas, que mostram a maior parte da população sequiosa de grandes mudanças, não beneficiem a oposição. (O governo é o favorito, não só pelo balanço de uma inclusão social que se realizou sem custos para as classes abonadas, como por ter oposições menos atentas do que deveriam à realidade social). Mas pode ser que em 2014 algum candidato a governador inove, propondo em termos concretos e confiáveis uma agenda que contemple transporte, saúde, educação e segurança públicos. Ou em 2016, alguns candidatos a prefeito despertem para as reivindicações populares. Penso que serão excepcionais: isto é, poucos em quantidade e altos em qualidade. Mas poderão renovar o panorama político brasileiro.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.

Fonte: Valor Econômico

Quando a rua ameaça o poder do palácio (Aldo Fomazieri e Marco Antonio Teixeira/entrevista)

O fato político mais importante de 2013 foi, de longe, a série de manifestações de rua que irromperam por todo o País no mês de junho.

À margem de partidos e de organizações tradicionais, como sindicatos e grupos religiosos, elas deixaram à mostra um profundo estado de mal-estar da sociedade brasileira em relação aos serviços públicos, àforma como são empregados os recursos obtidos com impostos, à corrupção crônica, à violência policial e às entidades de representação política, entre tantas outras causas levadas à rua naqueles dias.

Centenas de artigos e vários livros já tentaram analisar as causas e os efeitos daquela movimentação de características praticamente inéditas, apesar das semelhanças com outros movimentos de massa na história recente do País, como a Passeata dos Cem Mil, contra a ditadura militar (1968); a campanha pelas Diretas Já (1984); e a ação dos caras- pintadas pelo impeachment do presidente Fernando Collor de Mello (1992).

Passados seis meses, a pergunta que se faz é o que restou daquela agitação e das respostas que os governos e partidos políticos tentaram dar às pressas ao movimento.

Pode-se afirmar que a face política do País mudou? Que a juventude quebrou de forma definitiva um estado de passividade, passando a se envolver mais com a política? Que as entidades de representação política foram transformadas? Os partidos se tornaram mais permeáveis à voz das ruas?

O Estado convidou dois analistas políticos para darem suas opiniões. Para um deles o efeito do fenômeno de junho é permanente. Para outro, ele já comecou a desmoronar. Leia abaixo.

DEBATE
As manifestações desencadeadas em junho por todo o País mudaram a política brasileira?

Aldo Fomazieri *

SIM• Os surpreendentes protestos que se desencadearam a partir de junho mudaram o cenário político brasileiro e produziram enorme impacto sobre governos e partidos. A brusca queda na avaliação dos governantes e o desprestígio das instituições configurando uma crise de representatividade, obrigaram políticos e partidos a pôr sobre a mesa pautas esquecidas nas gavetas do poder.

A questão do transporte e da mobilidade urbana ganhou status de problema nacional, pressionando os governos.

Na sequência das manifestações se especificaram outras pautas relevantes: a saúde, a educação de qualidade, a moradia e a segurança pública e também os temas da reforma política e o combate à corrupção. No segundo semestre, se destacaram os protestos por moradia e contra as desocupações violentas e os conflitos em torno da violência das polícias.

Se olharmos para esse panorama que parece difuso, mas não é notaremos que o seu núcleo está relacionado ao problema da falta de garantia de direitos a serviços públicos de qualidade. Nesse sentido, é possível dizer que os protestos de junho inauguraram um novo ciclo da luta social no Brasil.

Desde a década de 1970, o Brasil vinha lutando por direitos trabalhistas, pela renda e pela inclusão social, além das pautas políticas como Diretas, Constituinte, impeachment etc. Com os ganhos em renda e direitos trabalhistas e com a inclusão social, que se consolidaram nos últimos 20 anos, ocorreu uma espécie de absorção institucional das demandas que vinham dos movimentos sociais e dos sindicatos. Isto foi notório a partir dos governos petistas.

Mas, tanto os governos petistas quanto os governos tucanos deixaram para trás um grave déficit na garantia efetiva de serviços públicos de qualidade. Deixaram como herança uma estrutura estatal enferrujada, cara e ineficiente.

O Congresso, por sua vez, acomodado no seu sistema de autoproteção, não foi capaz de fazer reformas essenciais à modernização do País, ao avanço da democracia e à elevação do padrão de justiça: reformas política, tributária, judiciária etc. Essa é a síntese da crise atual. Crise que não será resolvida apenas na institu-cionalidade dos governos e dos parlamentos. Ela comporta uma batalha pela redefinição de prioridades e alocação de recursos. A satisfação das demandas sociais só será atendida se os movimen tos permanecerem ativos nas ruas.

É professor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo

Marco Antonio Teixeira:
NÃO. As manifestações de julho explicitaram a indignação dos brasileiros com o padrão de comportamento da classe política. O que inicialmente parecia ser apenas um protesto contra o aumento das tarifas do transporte coletivo acabou se convertendo numa profusão de pautas. As ruas foram tomadas por bandeiras com críticas à forma de fazer política, por maior qualidade dos serviços e das políticas públicas e em defesa do bom uso do dinheiro público.

Respostas atônitas surgiram como efeito dos protestos. Dilma Rousseff propôs pactos nacionais em defesa da responsabilidade fiscal, qualidade das políticas públicas e reforma política com plebiscito. Deputados e senadores retomaram a reforma política e projetos de combate à corrupção. Criou-se a expectativa de uma rápida mudança no comportamento dos políticos.

De forma inédita, os manifestantes prescindiram de interlocutores, de lideranças políticas e dos partidos, num contexto em que líderes, partidos e organizações públicas são os que, de fato, fazem mudanças institucionais. Isso dificultou a abertura de diálogo com os órgãos governamentais.

Passados seis meses, a pressão social perdeu seu ímpeto. O debate da reforma política pouco avançou e caberá ao STF decidir sobre a possível proibição de financiamento de campanha por empresas. Por mais que o voto secreto para a cassação de parlamentares deprecição de vetos presidenciais tenham caído, isso so foi possível após a repercussão da manutenção do mandato do deputado federal Natan Donadon.

A Assembleia Legislativa paulista silencia sobre o suposto Cartel dos Trens da CPTM. A utilização de bens públicos para fins privados voltou a frequentar o noticiário de forma generalizada. Tudo isso sem que a indignação pública fosse novamente despertada.

E inegável que os protestos de junho representaram um avanço ao reafirmar que a pressão social é um caminho importante para que autoridades públicas se sensibilizem com questões que inquietam a sociedade. Porém, uma reforma política profunda, a melhoria dos serviços e das políticas públicas e maior transparência sobre os recursos públicos são construções institucionais em que a sociedade e o mundo da política não podem prescindir de um processo organizado de interação e onde a pressão social desempenha papel indispensável.

* Professor do curso de administração pública da Fundação Getúlio Vargas / São Paulo

Fonte: O Estado de S. Paulo