O que mostrar aos jovens (Luiz Carlos Azedo)

Nosso país tem um ranço golpista e autoritário, que não é monopólio dos militares. Pelo contrário, está impregnado na nossa cultura política, à direita e à esquerda

O que mostrar aos jovens?

O que fazer diante do desgaste e da desmoralização, perante a opinião pública, do Congresso, dos partidos e seus políticos, pilares do Estado democrático de direito? Eis uma pergunta que as elites do país, responsáveis pelo status quo, deveriam estar se fazendo. A sobrevivência de velhas práticas, como o patrimonialismo e o fisiologismo; o transformismo dos partidos e o cretinismo parlamentar; a desmoralização de instituições democráticas; as demonstrações de autoritarismo e de ostentação de autoridades eleitas ou nomeadas; tudo isso leva à descrença e à desesperança em relação à política como meio de solução negociada dos impasses e de superação de dificuldades e problemas seculares da nossa sociedade.

O atual ambiente de plenas liberdades e garantias individuais é o mais longevo da República. Nunca antes, no Brasil, o habeas corpus ficou tanto tempo sem ser suspenso por um estado de sítio. A democracia no Brasil não é trivial, secular. A sua consolidação é recente e depende de um esforço permanente das forças democráticas. A Constituição brasileira só tem 25 anos, porém, já tem 75 emendas promulgadas pelo Congresso. Recentemente, a presidente Dilma Rousseff chegou a propor uma plebiscito para realizar uma reforma política. Nosso país tem um ranço golpista e autoritário que não é monopólio dos militares. Pelo contrário, está impregnado na nossa cultura, à direita e à esquerda.

Desde as justas manifestações de descontentamento social que eclodiram a partir de junho, velhas concepções anarquistas, de um lado, e fascistas, de outro, ressurgem sob várias formas. Por exemplo, uns veem o habeas corpus como obstáculo à garantia da ordem; outros o utilizam para continuar praticando atos de violência e vandalismo, impunemente. Quem corre risco é o cidadão que luta por seus direitos pacífica e democraticamente. São lamentáveis os atos de violência de jovens manifestantes mascarados, assim como as prisões arbitrárias e a desproporcional truculência policial.

Há grande inquietação dos jovens brasileiros — já são 50 milhões — em relação ao presente e ao futuro. Esse é o motor dos protestos. A maioria deles não sabe o que é viver sob um regime ditatorial. Muitos acreditam que não existe democracia no Brasil, que a violência é válida na luta contra o que julgam estar errado, que as mudanças só ocorrerão na marra. É um equívoco, ainda mais num país que, bem ou mal, tem eleições a cada dois anos, livres de fraudes eleitorais, que amadurece sua experiência democrática.

Historicamente, em regimes democráticos, essa lógica só levou os jovens à aventura e ao desespero político. Um ambiente de revolta e frustração dos jovens, com violência e desordem, é terreno fértil para o surgimento de organizações extremistas. Por sua vez, a repressão política, uma vez que se baseia na força e não na persuasão, sempre descamba para o arbítrio policial. E faz ressurgir das cinzas velhas propostas para restringir as liberdades, violar direitos e garantias individuais e aumentar as punições em razão das desordens públicas. É o caldo de cultura àqueles que pregam o retrocesso institucional para acabar com a bagunça e restabelecer a ordem. É um erro pensar que só os governos conservadores e de direita adotam tais práticas. Governos populistas e de esquerda também o fazem em conjunturas conturbadas.

Não estamos diante de conflitos e problemas triviais. O mundo vive um choque entre duas civilizações atropeladas pelas mudanças tecnológicas. Com a globalização, a economia do carbono e o atual padrão de consumo colocam em xeque o modo de vida atual. Cientistas e governantes buscam respostas para esses problemas, mas não são capazes de construir consensos mundiais.

As contradições da nossa sociedade — globalizada, dependente e desigual — são complexas, profundas. Dependem de soluções que demandam vontade política focada no bem comum e não apenas nos grandes negócios. Exigem também avanços na ciência e novas alternativas econômicas. A saturação de nossas cidades pelo atual modelo macroeconômico leva ao colapso projetos administrativos aparentemente modernos, mas sem sustentabilidade no cotidiano dos cidadãos. O fracasso das políticas públicas — na saúde, na educação, na cultura, nos transportes e na segurança pública — provoca nos jovens a sensação de que a democracia serve apenas aos poderosos, quando é uma notável conquista popular. Esse entendimento errôneo só será superado com políticas públicas mais eficazes e a renovação das instituições políticas. É precioso mostrar aos jovens que a garantia de transformações duradouras e justas é o fortalecimento do Estado de direito democrático e não o seu desgaste.

O personalismo na política (Renato Janine Ribeiro)

Há quem condene o personalismo na política - o fato de que certos líderes são tão fortes, alguns até carismáticos, que ofuscam seus partidos. A grande agremiação brasileira que já nasceu declarando guerra ao personalismo é o PSDB. Dos partidos atuais, foi também o mais preocupado com as instituições, proclamando apoiar o parlamentarismo - embora nada tenha feito por este quando ocupou a Presidência da República. Toda teoria tem dificuldades na prática. Mas faz parte da lógica política, mesmo parlamentarista, ter líderes poderosos. Um partido não disputa a hegemonia se não tiver grandes nomes. Isso, todos requerem. Só que isso não significa personalizar a política, coisa que o PSDB não faz nem fez.

Desde a democratização de 1985, destacaram-se quatro líderes personalistas entre nós. Um deles foi um problema, Fernando Collor: seu apelo pessoal ao eleitorado não tinha sustentação partidária ou social. Ganhou a Presidência graças ao vazio de alternativas. Logo depois de seu impeachment, uma emenda constitucional extinguiu a eleição solteira para presidente da República, praticamente eliminando os riscos de elegermos um candidato sem bases sólidas.

Mas também tivemos Leonel Brizola, Lula e Marina. Dos grandes líderes pré-1964, foi Brizola o que mais se destacou e mais tempo durou após o longo interlúdio ditatorial. Seus desafetos o chamavam, injustamente, de caudilho. Tinha carisma. Mas sempre fortaleceu o partido em que estivesse. Liderou a ala esquerda do Partido Trabalhista Brasileiro, legenda que teria retomado na década de 1980, não fossem as manipulações do Palácio do Planalto. Fundou, então, o Partido Democrático Trabalhista, que dirigiu até morrer.

Marina está mais ligada a valores do que a partidos

A mesma lealdade a valores marca Lula e Marina. Ele sempre foi do PT e o PT sempre foi ele. Mas Lula e o partido se estressaram, entre 1998 e 2002 - sua última derrota e sua primeira vitória. A esquerda do PT aprovava propostas radicais, que, na prática, barravam sua rota para a Presidência. Pois votos, quem tinha era Lula. Assim, para concorrer em 2002, exigiu uma guinada pragmática. Não queria mais marcar posição. Queria vencer, mudar o País, mesmo que menos do que o ideal.

Mas ficou uma marca no PT, que um dia ele terá de enfrentar. O partido que surgiu em 1982, como o mais moderno de todos, nunca se emancipou de seu líder. Lula não é autoritário. Mas é quem escolhe os candidatos petistas aos principais cargos em disputa. Indicou Dilma para a Presidência, Haddad para a prefeitura mais rica do país, Padilha para o Estado mais populoso. Tem dado certo, mas à custa de não haver escolha dentro do partido. O PT ganha a eleição, mas não por um processo interno e sim por uma decisão externa à militância. A vantagem é que Lula acerta. A desvantagem é que quem acerta é Lula.

Cedo ou tarde, o PT precisará amadurecer. Muito se tem dito que o PSDB precisa renovar suas lideranças, que está na hora de ter nomes novos, que essa é uma transição difícil. É verdade. Mas o PT pode estar fadado a viver um momento pior. Perdeu a cultura do debate interno. Terceirizou em Lula suas decisões. Isso constitui um risco. Basta que perca uma eleição decisiva. Sua travessia do deserto pode ser penosa.

Mas, para completar o percurso pelos líderes personalistas, Marina Silva é a mais recente. Sem dúvida, ela é modesta; não tem nenhum traço de arrogância; mas seus votos e decisões, criando o Rede ou se aliando ao PSB, são dela e não do grupo. Também aqui, há uma vantagem a curto prazo e um problema a médio. Marina traz votos, porém não os consolida. Não é óbvio que consiga transferi-los. Mas o sinal preocupante é que aparenta ter menos compromisso, do que Lula e Brizola, com os partidos por onde passa. É a menos institucional dos três. Depois que deixou o PT, onde se formou, esteve no PV, criou o Rede e foi dar no PSB. Defendo com unhas e dentes seu direito de concorrer no ano que vem ao cargo que quiser e puder. Mas me inquieta um percurso que vai da esquerda para a ecologia, da ecologia para a sustentabilidade, tema hoje querido dos economistas ex-tucanos e que não é a mesma coisa que a defesa do verde, da sustentabilidade para um partido que tem socialismo hoje apenas no nome, salvo se for para homenagear Roberto Amaral e Luiza Erundina. Cristian Klein sugeriu aqui que Marina seria mais popular entre os que têm aversão à política; chamemos as coisas por seu nome, analfabetismo político; cidadania não é só pleitear direitos, protestar contra uma categoria política desprestigiada, é sobretudo traduzir suas reivindicações na linguagem da política.

Por circunstâncias que escaparam a sua vontade, dos três bons líderes personalistas que analisei, Marina é a única a ter mudado tanto de partido. Leva a extraordinária bagagem de seu apelo pessoal. Mas isso, que na conjuntura dá votos, na estrutura gera rachaduras. Lula e Brizola temperavam seu apelo pessoal, seu carisma, identificando-se a seus respectivos partidos. Era este o "check and balance" do risco que representa, para as instituições, o personalismo. O paradoxo da situação é que o Rede - como o PT, em seu tempo heroico - inclui gente muito qualificada. O apelo pessoal de Marina é inegável e constitui o maior trunfo do Rede e, hoje, do PSB. Mas esse trunfo exige cautela. O personalismo não é fácil para a democracia. Ele existe, não deve ser extirpado, mas precisa de contrapesos. Vejamos se e como Marina consegue institucionalizar seu inegável êxito pessoal. Porque ela é leal a seus valores, mas não tem um vínculo tão forte com as organizações partidárias.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.

Fonte: O Valor Econômico

Partidos são, de fato, necessários? (Renato Janine Ribeiro )

As decisões do TSE, negando registro ao Rede e concedendo-o a dois partidos desconhecidos, suscitam uma pergunta radical: partidos são mesmo necessários? Ainda mais porque o Rede, embora seja partido, defende candidaturas avulsas, como há em vários países do mundo. O assunto merece debate.

Uma forma de democracia - a democracia dos partidos - triunfou após a II Guerra Mundial. A democracia é o poder do povo, mas há vários modos de implantá-lo. A democracia dos partidos é típica só de nossa época, tão diferente da Atenas antiga, mas tem o grande mérito de ser o modo pelo qual ela, finalmente, se globalizou. Só que isso traz problemas sérios. Convém apontá-los, até porque um lugar comum brasileiro sobre o aprimoramento da democracia passa pelo mantra de que a democracia depende de partidos fortes, ponto esse que foi contestado nas ruas em junho.

Essa forma de democracia é criação anglo-saxônica. Consolida-se no Reino Unido, Estados Unidos, Canadá. Espraia-se pela Europa ocidental. Ganha o mundo ao se difundir pela Ásia (Índia, Japão), América Latina e Europa oriental. Só que exige uma sociedade constituída por indivíduos livres, mas individualistas. Supõe que cada um de nós tome decisões rompendo com seus vínculos de grupo. Essa liberdade do indivíduo em face dos outros e de sua história é sua maior condição. Mas não é óbvio que isso sempre seja bom. E essa não é a única forma boa de democracia.

O Ubuntu e a política sem partidos

Porque esse experimento histórico é problemático. Primeiro, exclui do poder quem não pertence ao partido (ou à coligação) que vença as eleições. Quem perde a eleição não pode cooperar com o poder. Isso é desnecessário e mesquinho. A divisão em facções faz que o vencedor não só assuma a liderança política, mas aparelhe o Estado. Disso é acusado o PT, mas o PSDB não faz por menos - basta ver a preferência da TV Cultura por entrevistados tucanos numa área, o jornalismo, que deveria ser imune a injunções partidárias. Assim é a democracia dos partidos.

Isso decorre de um segundo defeito. A frase do catolicismo triunfante - "Não há salvação fora da Igreja" - cabe aqui: não há política fora dos partidos competitivos. Temos poucas opções de participação política. Há partidos para vários gostos. Mas quem não se encaixar nos poucos com chances de êxito eleitoral só haverá de falar, sem agir: "Verba, non acta".

Terceiro, cai a pluralidade de opiniões. Quando o PDT se constituiu, fez um debate para tomar posição sobre a condição feminina. O tema é crucial, mas não é óbvio que um partido deva ter posição única a respeito. Recordo uma reunião da revista "Teoria e Debate", do PT, de cujo conselho eu era membro, na qual um militante defendeu que o periódico discutisse o que seria o modo petista de amar. Ora, petistas amariam de forma diferente de peemedebistas? Entendo a preocupação generosa de democratizar o mundo afetivo. Mas me choca ver até onde vai a partidarização de um mundo complexo.

Partidos evocam o verbo partir: cindir, rachar, dividir. Nascem da ideia de que a sociedade não precisa ver o mundo de uma só forma, de que o conflito é legítimo e até mesmo a norma em nosso mundo - uma tese positiva, aberta, com a qual concordo. Mas o máximo que conseguimos é, em vez do pensamento único, dois ou três pensamentos.

Essa política não serve em sociedades de forte teor grupal. Para nós, ocidentais, soa absurdo que em eleições democráticas tribos votem de forma unida, tribalizando a política, rachando a sociedade segundo linhas étnicas, negando a liberdade individual de cada um escolher livremente o seu caminho. Mas, se para mim o principal for o laço com meus próximos, por que não? Se na Bolívia, hoje um Estado plurinacional, uma aldeia discutir o que lhe convém mais nas políticas públicas e seus moradores votarem coesos nas eleições, por que não? Mas, aí, a liberdade individual não faz sentido. O indivíduo faz pouco sentido.

Uma expressão resume essa visão que contrasta com a democracia vitoriosa de nosso tempo. É a palavra Ubuntu, a grande contribuição da África do Sul ao pensamento mundial. Quer dizer algo como "Somos, logo sou" - uma alternativa ao "Penso, logo existo", que desde Descartes molda a experiência ocidental com base no indivíduo racional. Ubuntu é "eu existo a partir de minha rede de relações sociais". Nada sou, sozinho. É uma ideia que faz sucesso, mundo afora, na área da educação. Vejam na internet o "Vamos ubuntar", que Lia Diskin escreveu para a Unesco. Devemos levar essa ideia para a organização política - porque pode criar uma sociedade na qual se dispute, sim, a hegemonia, mas não com base em indivíduos e sim em redes, e na qual não mais se promova a exclusão do derrotado.

Não estranha que o partido que não conseguiu registro de partido se chame "rede". Uma rede é horizontal, não vertical. Procura juntar o maior mundo de pessoas, em vez de excluir. Sequer deveria estabelecer lideranças - embora seja difícil fazer política sem elas, e Marina seja a líder mais inconteste que o Brasil viu desde Brizola e Lula. Não acredito que uma política funcione sem hegemonias atribuídas pelo voto. Mas dá para fazer política sem impor, a todos, que para participar do poder se encaixem numa das poucas identidades disponíveis (no Brasil, o duelo petistas/tucanos), e sem que o derrotado na disputa perca tudo. Abrir mais as identidades e admitir a participação no poder mesmo dos vencidos já bastaria para um avanço político notável. Mas isso supõe uma redução significativa do poder dos partidos, e que se aposente o mantra de que não há salvação fora deles.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.

Fonte: Valor Econômico

Teste de pragmatismo (Carlos Guilherme Mota/entrevista)

Neopopulismo dá espaço a uma opção 'sonhática' mais razoável

Mônica Manir

Indeferida, Marina Silva enganchou sua rede no PSB. E agora estão todos a especular se Eduardo Campos continua no topo da chapa ou se entregará a vaga de presidenciável à nova parceira. Na cabeceira da mesa da sala, Carlos Guilherme Mota sorve o café feito por ele. Diz que parece um café turco, porque consegue ver o pó no fundo. Mas não parece preocupado em ler a sina de uma aliança que chacoalhou o cenário político brasileiro. Está mais ansioso por perfilar os personagens em cena e levantar uniões que pouco contribuíram para modernizar a sociedade brasileira. "Vivemos um clima de barbárie, com as categorias sociais embrulhadas num vazio mental."

No verso de uma folha, o historiador tica o que deseja pontuar: grã-burguesia deseducada, partidos sem ideologia, nacional-desenvolvimentismo precário, crise do regime democrático. Traça setas, liga uma coisa a outra, num raciocínio enciclopédico sapecado de referências. No verso do papel, ele circula um trecho da quarta edição de História do Brasil - Uma Interpretação, que assina com a mulher, Adriana Lopez. A nova versão, atualizada, sai em julho pela Editora 34. Carlos Guilherme quase entrega o unhappy end. Tem a ver com o fim de um ciclo histórico após a visita de Lula a Maluf durante a campanha de Fernando Haddad para a Prefeitura de São Paulo, algo envolvendo "república de coalizões estapafúrdias". Depois daquele encontro, escreve ele, ficaram para trás as esperanças de efetiva e sólida renovação político-social. Já sobre o enlace Marina-Campos, o historiador quer abrir um capítulo. Na entrevista a seguir, feita no seu apartamento na Oscar Freire, "nossa 5ª Avenida com casa grande e senzala", ele arrisca os primeiros parágrafos.

A aliança de Marina Silva com Eduardo Campos foi chamada de ‘golpe de mestre’. O senhor concorda com essa avaliação?

CARLOS GUILHERME MOTA - Marina não me parece ter uma biografia ligada a golpes. Não faz parte do perfil e da trajetória dela. E não estou seguro se caberia na de Eduardo Campos, porque ele tem uma genealogia respeitável. Ninguém é neto de Miguel Arraes impunemente, assim como ninguém é neto de Tancredo Neves impunemente. Então respeite-se a visão avoenga da história. No caso da Marina, ela foi braço direito, cria, amiga e interlocutora de Chico Mendes. Ou seja, descarto essa hipótese do golpe.

Como chamaríamos então essa aproximação surpreendente?

CARLOS GUILHERME MOTA - Vivemos e assistimos à crise de um regime em que as parcerias fazem parte do jogo político. Elas se dão num patamar inesperado, mas são, do ponto de vista histórico, bastante apreciáveis. Marina tem a tradição de movimentar e pensar as classes populares. Campos esboça contornos de projeto nacional - e que não vem dele apenas. Ele está num Estado importante, fala da principal capital do Nordeste, cuja tradição histórica vem de 1817, 1818, 1824, 1848, depois a Revolução de 30, depois todo o movimento das ligas camponesas. Vem de um clima histórico-cultural que, além de Jarbas Vasconcelos, contou com seu avô, mas também com Gregório Bezerra. Enfim, ele sabe que tem história embaixo dele, com a qual não precisa concordar nem a ela aderir. E ele também tem interlocutores, alguns deles pernambucanos de muito valor, como Roberto Freire, afora sua circulação bem razoável no meio empresarial, inclusive em São Paulo.

Mas quem vai encabeçar a chapa para presidente no ano que vem? Um aceitaria o outro encabeçando?

CARLOS GUILHERME MOTA - Falar em rixa nessa altura, uma semana depois do anúncio da aliança, acho que fica um pouco absurdo. Eles estão numa aposta. O que vai acontecer, nenhum dos dois sabe, nem nós. Eu poderia ter imaginado dificuldades no relacionamento entre Collor e Itamar, por exemplo. Ou entre Serra e Índio da Costa. Quando falamos de junções, acho que o Serra fez um programa de índio de fato, e depois fica perguntando por que não deu certo. O Tancredo com o Sarney, outra junção estranha. O Lula procurando o Maluf na casa de Maluf, não o Maluf na casa de Lula. E Fernando Henrique com o Marco Maciel, um professor de direito civil com certa compostura, que não se exporia a ser vaiado em Frankfurt, como o foi o grande poeta Michel Temer. Mas Marco Maciel tinha como contrapeso o ACM. Então, do que estamos falando exatamente? Marina e Campos são pessoas dignas. Do que se pode verificar, não existem manchas nas respectivas biografias. Já o caso do Caiado mostra que há choques anafiláticos, e nós vamos assistir a muitos outros assim. Mas não entre Marina e Campos, possivelmente.

A opção de Marina foi essencialmente pragmática?

CARLOS GUILHERME MOTA - Mais que pragmática: maquiavélica. E como fugir de um maquiavelismo tendo em vista o que tem acontecido com os outros partidos, com exceção do PSOL, daqueles mais à esquerda, inclusive de certos militantes do PT que querem acabar com a política de balcão? Nesse quadro, não estamos falando de política de balcão, nem de uma terceira via. Uma terceira via mais nítida seria ela se juntar ao PPS. Mas seguramente ela fez essa análise com muita mais cuidado do que imaginamos.

Acha que a aparente fragilidade dela, de alguma forma, chama votos?

CARLOS GUILHERME MOTA - O que temo na Marina é sua saúde messiânica, sobretudo quando ela olha para o céu. Ao mesmo tempo, durante a campanha em que obteve 20 milhões de votos, mais de uma vez ela disse que a questão religiosa estava à parte. Marina vai ter de se mostrar pragmática nisso e em outras questões, como as células-tronco, o aborto, porque os marqueteiros do outro lado vão provocá-la.

Se os marqueteiros a provocarem, seus clientes também serão provocados...

CARLOS GUILHERME MOTA - Aí todos estarão no fio da navalha. Esse, de fato, não seria um problema da Marina apenas. De qualquer forma, não seria muito pedir afirmação de laicidade do PSB.

Falando em marqueteiros, João Santana aposta na reeleição de Dilma já no primeiro turno devido à ‘antropofagia dos anões’. O que acha dessa previsão?

CARLOS GUILHERME MOTA - Em primeiro lugar, o João Santana deve entender dos anões porque esteve, ombro a ombro, com os aloprados. Em segundo, não consigo imaginá-lo como estadista à altura para estar no Aeroporto de Congonhas, num dia de crise, com Lula e Dilma pensando a República. Não vejo nele título para falar em nome da República, nem nele nem em nenhum marqueteiro. Numa sociedade em que há manipulação de massas, em que se tira dos documentos a ideia de luta de classes, o que é isso? É conversa de marqueteiro. Ficamos preocupados com a espionagem, e não com essa atuação nociva? Uma cultura que vive dos marqueteiros é uma cultura falida nas instituições principais, que são as escolas, os hospitais, as universidades, a Justiça.

Aécio Neves se apresentou como líder da oposição no Brasil. Ele o é, de fato?

CARLOS GUILHERME MOTA - Para ter uma liderança, precisa ter uma voz nacional bem formada, e ele tem alguma. Mas precisaria ter mais estrada. E precisaria ter um quadro de interlocutores em várias áreas. Não se ouve falar de equipe, senão dele sozinho, um pouco borboleteando por aí. E mesmo o legado da herança de Tancredo não é bem usado.

Ele não tem um bom marketing?

CARLOS GUILHERME MOTA - Seguramente, não tem. Mas acho que não é questão de marketing. Falta um interlocutor. O Juscelino, por exemplo, tinha o Pedro Nava, o Santiago Dantas, o Eduardo Portella, o Darcy Ribeiro, o Celso Furtado, uma constelação para pensar o Brasil. Com quem o Aécio de fato conversa?

Aécio quer a Presidência?

CARLOS GUILHERME MOTA - É uma pergunta tão profunda que só a namorada dele, agora esposa, pode responder. Eu não sei.

A política brasileira, no geral, é mais pragmática que programática?

CARLOS GUILHERME MOTA - Alguns conceitos das revoluções liberais, e mesmo socialistas, não atravessarão o Atlântico, já dizia Raimundo Faoro. Elas não chegarão ao Brasil. O liberalismo sempre foi uma ideia fora do lugar, como mostrou o Roberto Schwarz. Os socialismos que aqui chegaram, chegaram pela via stalinista em algum canto, depois superficialmente no pós-68 e não se adensaram em comunidades. O próprio PT hoje é um partido sem ideologia, como diz o Lincoln Secco, historiador petista muito competente e muito sério, militante inclusive.

O PT perdeu a ideologia ou tem outra hoje?

CARLOS GUILHERME MOTA - É a ideologia do neopopulismo, do nacional-desenvolvimentismo de araque. O projeto nacional-desenvolvimentista implica um plano em que o eixo econômico esteja bem definido. Não me parece que esteja definido, com um projeto histórico-cultural a ele associado e um projeto social que saia das prebendas e do assistencialismo.

E os demais partidos?

CARLOS GUILHERME MOTA - Os partidos já foram mais ideológicos e com melhor nível. Quando se discutia nacionalismo, havia nacionalismo de direita e de esquerda. Ou mesmo o trabalhismo, que não foi essa água de barrela em que se transformou o PT. Mas eu gostaria de colocar isso na moldura maior do esgotamento, da mesmice e do oportunismo de dois partidos: o PT e o PSDB. Eles polarizaram e polarizam para desmobilizar. O PSDB já veio desmobilizado porque conseguiu fazer as jogadas erradas nas horas erradas. E, com isso, o Fernando Henrique ficou falando sozinho. Você pode encontrar um Álvaro Dias no Paraná, mais três ou quatro que preciso fazer um esforço para lembrar, mas o esvaziamento é algo mortal para um partido. De outro lado tem o PT, de um autoritarismo desmobilizador, como diria o Michel Debrun, em cima dessa palavra horrenda que é o carisma. Se Lula sair candidato, Dilma dificilmente aguenta. E talvez o maior baque dessa aliança entre Marina e Campos tenha sido para Lula. Eu posso imaginar, no seu ABC, como deve ter sido descobrir que não era o grão-senhor do jogo.

Há carismas positivos?

CARLOS GUILHERME MOTA - Qualquer carisma é negativo para quem quer montar uma sociedade civil moderna e nova. Inclusive não posso ser simpático ao carisma da Marina, dentro da minha lógica. A sociedade precisa de líderes civis que se imponham pela formação, pela competência, pela capacidade de ver o conjunto, no sentido de aprofundar as relações democráticas. O carisma infantiliza. Pode-se dizer que o Bill Clinton tinha carisma? Não, era uma pessoa muito bem formada. O carisma do Obama tende a zero. É só um homem bem formado, casado com uma mulher bem formada. Merkel apenas sabe o que quer.

Que sociedade civil é a brasileira?

CARLOS GUILHERME MOTA - É uma cidadania machucada, com uma grã-burguesia deseducada. Em outros países, com aqueles financiamentos de universidades, de museus, de hospitais, a alta burguesia dá referência civilizadora. Não fica andando nesses Pajeros de vidro preto jogando latinhas de Coca na rua. Vivemos um clima de barbárie, com as categorias sociais embrulhadas, sem projetos sociais políticos e sociais claros. Não é uma sociedade sem terra, sem teto. É sem história e facilmente paternalizada. Há outra coisa grave nesse quadro: o vazio mental. Ele pode ser preenchido com qualquer coisa. Não por acaso se dá o avanço dos pentecostais. Onde estão as universidades formando quadros para a rede de escolas públicas? Estão no silêncio, no corporativismo, na ascensão da classe C de certa época que virou classe B nos quadros universitários. "Ganhei, subi, acomodei." Há uma nova classe média satisfeita na universidade, apesar dos salários não tão confortáveis. O ganho é em status, um statusinho.

As manifestações de rua estão mais para sonháticas ou para pragmáticas?

CARLOS GUILHERME MOTA - Eu traduziria "sonhar" por construir novas utopias. É preciso procurar novas utopias, porque sem isso nenhuma sociedade anda. Mas as manifestações de rua mostram que nossos conceitos não têm dado conta de explicar o que está acontecendo. Dizer que a água transbordou do leito do rio é precário. Tirando a espuma, o que tem embaixo é saúde, educação, transporte, segurança e ética. Tivemos o desfecho cambaio do mensalão e um propinoduto do PSDB não explicado até agora. Como a opinião pública pode reagir positivamente? Em outros países, em outros momentos, os advogados foram mobilizados para grandes causas. Na Revolução Francesa, nas revoluções inglesas do século 17, eles chegavam para malhar o regime antigo e construir um novo. Na época do Roosevelt, na crise de 29, os advogados criaram uma legislação nova. Aqui os advogados, cada vez que vêm, é para reforçar uma visão de D. João IV no século 17: "Nós devemos aprimorar a arte de protelar". No mundo luso-brasileiro, temos a tradição de nunca resolver a questão. E mais, dizia ele: "Governar é nomear". Enfim, não estamos bem na fotografia.

Fonte: O Estado de S. Paulo / Aliás

O preço do button (Jairo Nicolau )

No Brasil há regras muito rigorosas para criação de partidos - e muito generosas quanto ao acesso a recursos públicos para aqueles já registrados

Somente neste ano, três novos partidos (Partido Republicano da Ordem Social, Solidariedade e Partido Ecológico Nacional) foram registrados e o movimento para a criação de um quarto - a Rede de Sustentabilidade - recebeu uma expressiva cobertura da imprensa. Este novo ciclo de criação de legendas trouxe à baila a discussão sobre o número excessivo de partidos, com a inevitável lista de mudanças que poderiam ser feitas na legislação para enxugar o quadro partidário.

Qualquer discussão abordando o tema deve levar em conta três aspectos. O primeiro é que não devemos confundir os partidos registrados com aqueles que efetivamente importam no jogo político. Em muitos países o número de partidos é enorme, mas poucos realmente obtêm representação em âmbito nacional. Um bom exemplo é a Espanha. Nas últimas eleições nacionais (2011), 40 partidos concorreram, mas apenas 16 obtiveram representação na Câmara dos Deputados; outros 12 têm cadeiras apenas nos Legislativos estaduais e dezenas de outros concorrem apenas no âmbito local.

O segundo é a inexistência de critério para definir qual é o número "ótimo" de partidos que uma democracia deve ter. Existem democracias, como a Bélgica, a Itália e Israel, com um número expressivo de partidos relevantes. Outras, como os Estados Unidos e Alemanha, têm um número menor de legendas no cenário nacional.

O terceiro aspecto é que a legislação brasileira criou a figura do registro definitivo dos partidos. Gostemos ou não dos 32 brasileiros, eles têm a sobrevivência assegurada e não podem ser "banidos" por nenhuma reforma eleitoral.

Na maioria das democracias, o registro de partidos é feito de maneira mais simples e com menos controle do Estado do que acontece no Brasil. Aqui, desde 1945, um órgão estatal (a Justiça Eleitoral) assumiu a tarefa de registrar novas organizações partidárias. Durante o atual período democrático, duas regras bem distintas orientaram a criação de partidos. A primeira, extremamente liberal, vigorou entre 1985 e 1994. Para fundar uma nova legenda, bastava um grupo de 101 entrem com o pedido junto ao TSE. A simples obtenção do registro provisório já permitia que o partido participasse das eleições. Nesse período, nada menos que 69 legendas diferentes (aqui excluídas as que mudaram de nome) lançaram algum candidato. A lei partidária de 1995 adotou um critério muito mais rigoroso. Para criar uma nova legenda, um grupo de cidadãos deve obter a assinatura de milhares de eleitores (0,5% do total de votos válidos na última eleição para a Câmara dos Deputados). Hoje são necessárias cerca de 492 mil assinaturas, que são detalhadamente conferidas pelos cartórios eleitorais.

Como pudemos observar no dramático processo de não registro da Rede de Sustentabilidade, a criação de partidos no Brasil não é uma tarefa fácil. Após a adoção do sistema de assinaturas, levou mais de dez anos para que um novo partido surgisse. Apenas sete legendas conseguiram cumprir as novas regras: PRB, PSOL, PSD PPL, PEN, Solidariedade e PROS; um número realmente baixo para quase 20 anos de vigência da lei.

O fato é que, se compararmos a outras democracias, não temos tantos partidos registrados. O que nos diferencia é a facilidade com que novas legendas garantem acesso aos recursos públicos (Fundo Partidário e Horário Eleitoral Gratuito) e à representação parlamentar. A legislação é tão liberal que mesmo partidos que nunca participaram de uma única eleição já recebem recursos do fundo. O PSD, por exemplo, criado em 2011, recebeu R$ 9, 3 milhões no ano passado.

A combinação de grandes distritos eleitorais e coligações nas eleições proporcionais favorecem em demasia as pequenas legendas. Já há algum tempo, temos o Legislativo nacional mais fragmentado do mundo.

Em resumo: o Brasil criou um modelo singular para regulação dos partidos, com regras muito rigorosas para criação de novos, mas com regras muito generosas para acesso aos recursos públicos para os partidos já registrados.

Minha sugestão é que essa equação deva ser invertida: facilitar a criação de partidos, mas adotar regras mais rigorosas para acesso aos recursos públicos. Não há por que continuarmos com essa exigência de um número tão alto de assinaturas para registrar uma nova legenda. Por outro lado, somente partidos com alguma representação eleitoral teriam acesso as recursos do Fundo Partidário e tempo de rádio e TV para campanha.

Vejamos o caso da Alemanha, que tem atualmente 36 partidos políticos. O país adota uma cláusula de barreira extremamente rigorosa: um partido tem que receber pelo menos 5% dos votos e eleger um deputado na Câmara dos Deputados. Nas eleições deste ano, somente cinco partidos conseguiram ultrapassar a barreira. O Partido Liberal, que tinha 93 deputados, obteve 4,8% dos votos e ficará sem um único deputado. A regra para acesso ao Fundo Partidário é menos exigente: 0,5% dos votos em eleições nacionais.

Não imagino um modelo tão draconiano como o alemão funcionando por aqui. Mas teríamos muito a ganhar com sua premissa: criar partidos não tem nada que ver com ter recursos estatais para sua manutenção, nem com a garantia de representação parlamentar.

*Jairo Nicolau é professor de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro e autor, entre outros livros, de Sistemas Eleitorais (FGV).

Fonte: O Estado de S. Paulo / Aliás

De todos os picaretas (Fernando Gabeira)

O intenso fim de semana na política foi um dos temas do Twitter. Dois candidatos da oposição uniram forças e foram muito comentados, perdendo apenas para temas como um quadro do Programa Raul Gil (SBT). As eleições presidenciais estão chegando e cada um, de acordo com suas limitações de tempo e restrições profissionais, tem a missão de fazer alguma coisa.

Individualmente, tentei fazer o PV e Marina Silva se entenderem e o partido ser o plano B caso a Rede não conseguisse registro no TSE, o que considerava altamente provável. Achava que o campo grosseiramente definido como socioambiental precisava apresentar-se como alternativa. Ele ainda é muito fraco. Dependia de uma união interna para disputar a simpatia do conjunto da oposição. Nos meus cálculos, o campo precisaria também rever alguns de seus dogmas para sair do gueto ecológico. Um é o de se fixar só na defesa de um Código Florestal abstrato, lutando contra ruralistas, que defendem outra abstração.

Minha proposta, em primeiro( lugar, é introduzir o elemento científico para definir quanto de uma área deve ser preservado e quantos metros da margem de um rio serão resguardados para protegê-lo. No caso específico dos rios, considerava que a discussão em Brasília era muito limitada e deveria contar com os comitês de bacia, que conhecem o tema e trabalham diariamente com ele. Isso no caso de comitês de bacia que trabalham e venceram a etapa do faz de conta.

O mais importante para fortalecer o campo socioambiental seria reconhecer a importância da alimentação num planeta que brevemente chegará aos 9 bilhões de habitantes. Posso discorrer muito tempo sobre a importância política desse tema, mas a Primavera Árabe e revoltas em países africanos revelam como ele pode desestabilizar governos incapazes, momentaneamente, de financiar alimentos a preços acessíveis. Dentro dessa visão planetária, não tem sentido hostilizar o agronegócio, mas sim dialogar com ele e levá-lo, quando possível, a uma convergência com as propostas de sustentabilidade.

No meu caso particular, aprendi muito sobre a realidade agrícola discutindo com ex-ministro Alysson Paulinelli, ou sobre a produção de carne ouvindo o também ex-ministro Pratini de Moraes. Não tenho medo de ser chamado de velho conciliador, desde que acrescentem

O adjetivo curioso. Colocar o tema dos alimentos numa projeção ecológica não só aumenta a credibilidade da proposta, como indica pé no chão, contato com a dura realidade cotidiana.

Meus esforços para reaproximar Marina e o PV foram em vão e as razões do fracasso não cabem numa análise política. Talvez num outro suporte, um romance psicológico, conseguisse explicar o que aconteceu. Os dois lados estavam irredutíveis.

Por baixo desse esforço havia outra divergência: a necessidade de um plano B. A realidade tem desmentido minha análise de que o plano B é tão importante quanto uma capa de chuva em Bruxelas. A insistência em não tê-lo significa confiar em certos resultados que podem falhar. Não me parece oportunista um candidato a presidente que tenha planos B. Em caso de vitória, terá de se acostumar com eles.

Com os rumos da oposição já traçados, mais a escolha de reduzir candidaturas, e não ampliar o leque, como pedia minha análise, só me resta agora tentar contribuir de outra maneira, dentro de minhas limitações. Uma forma de contribuir com uma alternativa para o Brasil foi ler 1.200 páginas dos debates da chamada esquerda democrática e produzir uma síntese para a Fundação Astrojildo Pereira, do PPS.

Quando os atores são tão imprevisíveis, é importante concentrar-se no roteiro. Apesar do apelo eleitoral, não basta condenar o PT e conseguir com isso um vínculo de simpatia em escala nacional. E preciso dizer como seria o Brasil pós-PT. De que forma impulsionar o crescimento econômico, como estabelecer políticas institucionais mais respeitosas, como se situar no mundo sem arroubos bolivarianos - há muitas coisas que precisam ser definidas com clareza.

O senso comum nos garante que acompanhando e participando da política podemos transformá-la. Mas o universo político brasileiro move-se com tanta independência e autonomia que parece uma galáxia distante. O balcão de negócios está instalado com toda a franqueza. Deputados vendem emendas, votos e, agora, o próprio mandato aos partidos em competição por bancadas numerosas.

O governo do PT contempla isso tudo com a maior tranquilidade porque acha que, no fundo, a desagregação vai ajudá-lo a permanecer no poder, sua obsessão. Não importa se seu reino se transformou num pântano, o importante é sentar na cadeira presidencial, distribuir cargos, verbas, enfim, o combustível que move essa sórdida engrenagem. Os marqueteiros ensinam o caminho do coração popular. Basta reservar para a propaganda uma boa parte dos recursos.

Espionado freneticamente pelos americanos, salvo pelos médicos cubanos e marchando triunfalmente para o topo da economia mundial, apesar do pessimismo dos próprios economistas, o PT vai construindo sua fantástica narrativa. Tudo pode acontecer num país imprevisível, onde os presidentes nem se preocupam mais em fazer sentido. As respostas desconexas de Dilma são apenas a continuidade hesitante da sólida ignorância de Lula, que sonhava com uma Terra quadrada para atenuar a poluição e com um mundo mais justo onde as mães não nascessem analfabetas. Tudo isso com penteado produzido por um cabeleireiro japonês, que deve prestar também seus serviços à Coreia do Norte, a julgar pelo estilo de Kim Jongun.

Parece ironia, mas se a oposição deixar também de fazer sentido, seja por uma tardia descoberta dos encantos da literatura ou pela recusa a analisar friamente os problemas nacionais, aí, então, estaremos perdidos. Só nos restará escolher entre o bom humor dos comediantes e o mau humor dos manifestantes, mas até neste caso um tipo de síntese conciliatória é desejável. Um bom exercício seria completar a frase: Brasil, um país de todos...

*Jornalista

Fonte: O Estado de S. Paulo

Outros tempos (Marina Silva)

Nos últimos anos, o exagero numa disputa política bipolar, em que cada lado se considera o bem absoluto na luta contra o mal absoluto, contaminou toda a sociedade brasileira e gerou um ambiente de discórdia no qual a mais simples divergência é julgada e condenada como uma grave traição. O debate político tornou-se estéril, pois todos gritam e ninguém escuta.

Qualquer atitude, decisão ou proposta é imediatamente vista como uma reação emocional, de ataque e defesa. Se alguém tem um projeto, uma ideia, um questionamento, é porque está atacando um dos lados, "rompeu" com o outro, está se vingando.

É grave quando essa bipolaridade penetra em serviços e procedimentos que deveriam ser públicos e isentos e os fazem sucumbir ao antigo preceito antirrepublicano: aos amigos, tudo; aos inimigos, a lei. Dessa forma, o regime democrático é enfraquecido por dentro.

Mas, como diz o poeta, "amanhã há de ser outro dia". Podemos recuperar a política como atividade idealista, meio de realizar utopias, ambiente de disputas leais na busca de novos consensos capazes de unir (sem ter que fundir) os ideais da nação.

É necessário que cada um, principalmente as forças que se forjaram na bipolaridade, busque um realinhamento interno e uma revisão de seus princípios. Vale o que foi dito, nos últimos dias, por uma importante liderança do PT, o governador Tarso Genro: a disputa não é em torno do passado, mas voltada para o futuro.

É necessário, também, compreender que lutar pela democracia sob uma ditadura é bem diferente de defender a democracia na democracia. Pensemos em pessoas com histórico de luta pela democracia, como a presidente Dilma. Não seria ofensivo pedir-lhe que proceda de modo democrático? A democracia, nesse caso, é pressuposto básico, não temos que agir temendo que ela nos seja negada.

Da mesma forma, talvez seja inútil esperar atitude democrática de quem depende do autoritarismo e das decisões autocráticas, pois só nesse ambiente pode prosperar sua política ou seus negócios. Porém, mesmo a estes deve-se dar o benefício da dúvida e a margem para uma mudança que é sempre possível pois, como temos visto tantas vezes, o tempo e a vida são bons professores.

De todo modo, o Brasil fez nas ruas e faz todos os dias um apelo que precisa ser escutado: recolher as armas. O tempo mudou. De nada adianta soltar os cachorros, comer o fígado e outras expressões de uma política feita com ódio. Quanto a beijar e abraçar, é bom quando é sincero.

Houve um tempo em que vivíamos insultados sob a ditadura. É hora de nos sentirmos respeitados em nossa democracia.

Marina Silva, ex-senadora, foi Ministra do Meio Ambiente

Fonte: Folha de S. Paulo