Presidencialismo de amarração (Carlos Melo)

‘Jabuticaba’ Afif Domingos é produto do esgotamento da política de composição de extensas maiorias no Congresso, diz professor

Ivan Marsiglia

A nova jabuticaba política nacional, Guilherme Afif Domingos, só pode ser transgênica. É um híbrido de duas espécies até então incompatíveis: uma dá no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, outra no Palácio do Planalto, em Brasília. A posse, na quinta-feira, do vice-governador da administração tucana de Geraldo Alckmin como ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa pela presidente petista Dilma Rousseff superou as mais surreais expectativas sobre o vale-tudo da política brasileira.

Desde então, o professor de sociologia e política do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), Carlos Melo, tem tentado entender o estranho fruto. “Afif está inaugurando a onipresença política, pretendendo servir a dois senhores ao mesmo tempo”, diz o autor de Collor, o Ator e suas Circunstâncias (Editora Novo Conceito, 2007). Para Melo, o vice da oposição que é ministro da situação demonstra quanto os governos brasileiros se tornaram dependentes de aliados como o PMDB de Renan e Henrique Alves e o PSD de Afif e Gilberto Kassab, cujo único projeto é estar no poder. E evoca a sintomática atualidade da frase de Tancredo Neves sobre o antigo (e de sigla homônima) Partido Social Democrático: “Entre a Bíblia e O Capital, o PSD fica com o Diário Oficial”.

O professor identifica a exaustão do até agora relativamente funcional “presidencialismo de coalizão” brasileiro – cujos custos aumentam a cada reeleição do grupo político que está no poder – nas dificuldades crescentes do governo Dilma no Congresso. “Não se aprova a reforma do ICMS nem a legislação dos portos, e até os vetos da presidente são derrubados.”

Que tal a nova jabuticaba brasileira?

É uma jabuticaba criativa, de duas cores: azul e vermelha ao mesmo tempo. Ela engendra uma relação entre dois partidos que estão em campos opostos há anos. A questão não é apenas ocupar dois cargos públicos ao mesmo tempo. Mas ocupar espaços e pressupostos absolutamente diferentes. Se o Brasil estivesse em um governo de união nacional, em uma situação em que todas as forças políticas tivessem que estar presentes, faria algum sentido. Obviamente não é o caso.

Afif pertence ao PSD do ex-prefeito Kassab, partido novo que agremiou, em tempo recorde, uma das maiores bancadas do País. Como entender isso?

Um tempo atrás, o STF tomou a decisão de defender a fidelidade partidária: que um parlamentar eleito pelo partido A teria que continuar nele até o final de seu mandato. Do contrário, o perderia. Aí a “criatividade” da política brasileira produziu uma outra jabuticaba: se ele não podia mudar de partido no meio do mandato, podia ir para um novo. Então, começou a ser um grande negócio criar partidos ou fundir legendas debaixo de um novo nome. Isso aconteceu com o velho DEM, que antes era PFL, aliado histórico do PSDB desde 1994. Afif se elege vice-governador na lógica do velho DEM, que era de oposição renhida ao governo do PT. No entanto, a brecha para se fundar um novo partido, com uma nova cara, outro posicionamento, resultou no PSD – que diz, com todas as letras, pela boca de seu presidente, que “não será de direita, não será de esquerda, nem de centro”! Nesse sentido, Afif é coerente com a incoerência de seu partido, essa coisa sem forma nem cor.

O PSD é uma novidade no quadro partidário historicamente confuso do País?

Se me permite uma digressão, há uma coincidência interessante. O PSD é uma sigla que já existiu no passado, entre 1946 e 1964, o “partido das raposas”, criado pela mão de Getúlio Vargas. Uma das muitas raposas do PSD foi o ex-presidente Tancredo Neves, que tinha uma frase ótima naquele contexto da Guerra Fria e serve como uma luva ao partido atual: “Entre a Bíblia e O Capital, o PSD fica com o Diário Oficial”. Afif foi além, ficou com dois diários oficiais.

A lei determina que ele abra mão de um dos ordenados dos cargos: R$ 19,6 mil como vice-governador ou R$ 26,7 mil como ministro...

O que nem é importante para ele, um empresário de sucesso, que não está na política por causa do salário. Pode ser até que Afif opte pelo salário menor. Mas se fizer isso tampouco será por consciência, mas para vender a ideia de que faz isso “contra meus próprios interesses” (Afif acabou optando pelo salário maior). O que tem importância é o espaço político que ele imagina preservar lá e cá. Está inaugurando a onipresença política, pretendendo servir a dois senhores.

Será possível servir bem a ambos?

Ou bem ele é isolado em um dos dois grupos ou não terá a confiança de nenhum dos dois. Se Afif exercer plenamente, de maneira integrada, o cargo em São Paulo e o ministério em Brasília, tem que virar presidente da República, porque vai conseguir o prodígio de juntar PT e PSDB – coisa que nem Lula, nem Fernando Henrique, Tasso Jereissati ou Mário Covas conseguiram. Não houve santo nesta terra que tenha feito esse milagre.

O filósofo Marcos Nobre, da Unicamp, cunhou a expressão ‘peemedebização’, a composição de um centro tão heterogêneo no Congresso que este se torna incapaz de aprovar qualquer inovação política. O PSD quer esse mesmo papel de fiel da balança?

Gosto dessa tese do Marcos Nobre. Mas a “peemedebização” já vem da “pessedização” original dos anos 1940 para os 60. O PSD à época já servia como fiel da balança nos conflitos entre UDN e PTB. O PMDB descobriu isso: para ele não é interessante ter candidato a presidente da República, pois seja lá quem ganhe, sempre sai vitorioso. De modo que o PMDB já tinha no PSD antigo uma referência histórica, assim como o atual PSD. O partido de Kassab e Afif sabe que essa é a fórmula mais adequada ao fisiologismo brasileiro: estar bem com todo mundo, fincar pé em todas as canoas e trabalhar com essa ambiguidade.

Quais é a consequência dessa eterna reprodução do fisiologismo nacional?

A consequência é que não há projetos voltados a algum tipo de transformação social lá no fim. O que há são projetos de poder, de ocupação de espaço. Tem uma frase no Alice no País das Maravilhas que acho fantástica. Alice pergunta ao gato: “Para onde vai essa estrada?” O gato devolve: “Mas para onde você quer ir?” Alice diz: “Não sei”. E o gato fala: “Para quem não sabe para onde quer ir, qualquer caminho serve”. No caso do Brasil não é nem que não saibam para onde ir, eles querem ir para todos os lados. Para onde quer que haja uma migalha de poder a ser recolhida.

A disputa pelo tempo de TV é um dos responsáveis por isso?

O tempo de TV se transformou, ao longo da história e das mudanças da legislação no País, na principal moeda de troca. E, depois, a garantia de segurança no Parlamento: compor maiorias para não ter investidas que desestabilizem o governo, como CPIs. Nessa lógica competitiva, preciso trazer o maior número de partidos e mais tempo de TV para minha coligação, deixando o mínimo para meu adversário.

Alguns cientistas políticos brasileiros afirmam que, apesar de suas distorções, o presidencialismo de coalizão é uma fórmula vitoriosa, que conferiu estabilidade à democracia do País. O sr. discorda?

É algo que tenho formulado há algum tempo. Concordo com a forma com que meus colegas vinham analisando o presidencialismo de coalizão. Ele de fato forma maiorias. Tem um custo, na distribuição do espaço no governo, mas os partidos votam de acordo com os objetivos do Executivo. Implementa-se uma agenda. Isso é uma maravilha, mas só quando se tem alternância no poder. Por quê? No primeiro mandato, o presidente tem 25 mil cargos para distribuir e formar essa maioria. Os partidos o procuram, cortejam, o presidente vira uma grande noiva. É o período de lua de mel. Maioria formada, dois anos depois é preciso pensar na reeleição. Aí os partidos dizem: “Olha, aquele acordo tem de ser revisto, porque não estou mais satisfeito. Quero mais”. E o presidente, que já tinha distribuído os cargos, começa a entrar nas joias da coroa: postos importantes nas estatais. Você deve se lembrar do Severino Cavalcanti: “Não quero uma diretoria qualquer da Petrobrás. Quero aquela que faz buraco e acha petróleo”. Hoje, vivemos uma situação em que tivemos eleição, reeleição e sucessão. E quando se chega ao terceiro mandato, já se distribuiu tudo que era possível, compôs-se uma base de 400 deputados, só que ela não vota mais de acordo com o que o governo quer. Há um efeito voracidade, que leva o presidencialismo de coalizão a um ponto de exaustão.

É essa exaustão que estamos vendo agora?

A tal ponto que se precisou dar um cargo na Comissão de Direitos Humanos ao pastor Feliciano. O problema já era perceptível no início do governo Dilma. Mas a fase em que entramos é ainda pior: a reeleição na sucessão. Os acordos não são duráveis, a cada novo projeto o Legislativo quer rediscutir mais espaço. E não se consegue mais tocar uma agenda – tudo precisa ser negociado ponto por ponto. A voracidade chegou a tal nível que o governo Dilma não consegue mais aprovar nada. Não aprova a reforma do ICMS, nem a legislação dos portos e até os vetos da presidente são derrubados.

O fim da reeleição, que chegou a ser aventado por Aécio Neves, seria uma solução?

Vou usar aqui um clichê, me perdoe. O marido chega em casa e encontra a mulher traindo-o com outro no sofá. Então, pega e joga fora o sofá. O problema não é a reeleição, é a mentalidade, a prática política, que se utiliza da reeleição para se expandir. Precisamos não de uma reforma política, mas de uma reforma da política, da concepção que temos dessa atividade. Chegamos à total exaustão quando um determinado personagem se vê no direito de ser ministro do governo de um partido e vice de um governo de outro partido.

A velha oposição entre principismo e pragmatismo ganhou outra dimensão no Brasil?

Quem viu o filme Lincoln sabe da polêmica que ele levanta, sobre como o presidente americano comprou deputados para aprovar a abolição da escravatura. “Está vendo, até o Lincoln teve que fazer isso”, dizem uns. Só que ali é pragmatismo em nome de um princípio muito claro, a abolição. Aqui é pragmatismo em nome do quê? Você precisa ter princípios norteadores que não sejam camisas de força. Tem que saber ceder, aqui e acolá, sem perder a essência. Mas o pragmatismo sem princípios está se revelando tão ineficaz quanto o principismo sem pragmatismo. O pragmatismo sem princípios dá em Danton; princípios sem pragmatismo dão em Robespierre. Tanto um quanto outro terminaram na guilhotina.

Qual o primeiro passo para a mudança de mentalidade de que precisamos?

Retomo a pergunta: qual é o projeto? O PSDB ainda pode dizer “queremos criar instituições democráticas e impessoais”. O PT, “estamos trabalhando para distribuir renda”. Tanto um quanto outro douram a própria pílula, mas tudo bem. Mas e quanto ao PSD? O PMDB? Você já viu Kassab, Renan, Henrique Alves ou Eduardo Cunha externando qualquer coisa nesse sentido? Vivemos um processo de seleção adversa na política: não são mais os melhores que a fazem. É preciso recuperar a ideia da política como atividade nobre. O primeiro passo é deixar a crise mostrar que não estamos bem, há um impasse, e explicitar esse desconforto. O segundo é compreender que temos patinado num processo que poderia ser mais ágil. Temos condição de fazer mais, como aliás todos os candidatos estão dizendo – inclusive a própria presidente Dilma. Está na hora de perceber que, por mais que tenhamos dado um salto de 1994 para cá, está na hora de dar outro. E estamos com as pernas amarradas.

Fonte: Aliás / O Estado de S. Paulo

Reforma Política: O quê ela NÃO é e como isto tem a ver com os Partidos e a Sociedade? (José Roberto Bonifácio))

Na semana passada, dentre uma série de manchetes em que despontam disputas  -  entre evangélicos e ruralistas de um lado, e simpatizantes da causa de gênero, indigenas ocupando as galerias do Congresso Nacional, do outro  - voltou aos holofotes do debate público o tema da reforma politica. Um retorno esperado, por certo, mas ainda assim abrupto e perturbador.

A medida (PL 4470/12) chega também num momento em que o sistema partidário brasileiro se aproxima do numero assombroso de 50 partidos formalmente organizados ou em processo de organização, em que algumas legendas concretizam a fusão (caso do PPS e do PMN que originaram a Mobilização Democrática – MD), ou dela cogitam (caso do PSDB com o DEM), em que algumas legendas buscam inovar construindo-se a partir da sociedade (caso do REDE, capitaneado pela ex-ministra e candidata presidencial Marina Silva, principal alvo da nova legislação segundo a avaliação predominante na cena política).

Em termos de orientação em plenário praticamente todos os partidos representados votaram majoritariamente contra a medida contra migrações partidárias rumo aos novos partidos. Favoráveis à proposta, que veta o acesso ao Horário Político Eleitoral e ao Fundo `Partidário aos parlamentares que se transferem aos novos partidos, contabilizam-se 70 votos do PT, 51 do PMDB, 14 do DEM, 27 do PSD, 24 do PR, 16 do PP, 11 do PDT, 06 do PCdoB, 8 do PSC, 7 do PTB, 2 do PTdoB, 1 do PHS, 1 do PV, 1 do PRB, 1 do PRP e 1 do PHS. Contrários à medida foram 3 do PR, 2 deputados do DEM, 2 do PMDB, 3 do PDT, 01 do PT, 01 do PP, 01, do PTB, 01 do PSC, 01 do PV, 01 do PTdoB, 01 do PSL. Atestando que a clivagem situação e oposição não se verificou neste episódio (como em uma série de outros igualmente cruciais) votaram pela obstrução da medida 14 do PSDB, 12 do PSB, 04 do PV, 2 do PMDB, 2 do PPS , 2 do PSOL, 2 do PRB, 02 do PSC, 1 do PDT, 1 do PMN, 1 do PP. Abstenções foram 1 do PDT e 1 do PPS. (Fonte: CENIN - Coordenação do Sistema Eletrônico de Votação da Câmara dos Deputados)

Aqui gostaríamos de desmistificar alguns chavões e lugares comuns, muito corriqueiros entre comentaristas e analistas políticos. O principal destes clichês vem a ser o de que os partidos seriam meramente a expressão de conveniências ou personalismo das lideranças políticas. Como corolário desta visão teríamos que as legendas jamais poderiam encarnar aspirações coletivas e tampouco veicular o interesse público. Se o próprio resultado da votação não foi suficiente para desmentir esta assertiva, então apresentaremos mais abaixo resultados suplementares.

Igualmente pretendemos conectar a batalha em torno do tema da reforma política com os conflitos em andamento no seio da sociedade brasileira e aquilatar o impacto destas clivagens sobre a consistência e a qualidade da representação. É muito freqüente encontrar analises e comentários sobre estas duas ordens de eventos contextuais de uma maneira segregada (como fizemos nos dois primeiros parágrafos deste texto), como se ambos não se implicassem mutuamente.

Em termos gerais as analises existentes confundem a Lei Falcão, editada na esteira da vitoria do MDB nas eleições de 74 e sua expectativa de vencer subsequentemente, com a Reforma Partidária de dezembro de 1979 – uma das raras ocasiões em que se observou no Brasil um sistema partidário in status nascendi  - que dividiu as oposições ao regime autoritário e efetivamente marcou a origem do sistema partidário atualmente em vigor. Esta última, inadvertidamente, ao rachar o MDB, veio a dar margem ao nascimento do PT dentre uma série de outros partidos de esquerda como efeito inesperado. Quanto à primeira ela teve por efeito gerar imensa apatia entre o eleitorado e esfriar o debate político.

Por trás deste tipo de analise se acha o mito de que toda reforma política implica necessariamente numa engenharia social, num esforço e num planejamento deliberado, articulado e potencialmente bem sucedido para reestruturar diversos âmbitos da vida social do país. Tanto a esquerda quanto à direita parecem compartilhar, em maior ou menor profundidade, esta visão.

É sabido na Ciência Política brasileira que, dos 513 deputados, em media apenas 5% se elegem com seus próprios votos. O restante é tudo "rateado" através do pool de candidatos e partidos coligados, o que atesta contra a autenticidade e a qualidade da representação política. Ao mesmo tempo em que tem que cooperar, dado que se situam "no mesmo barco" eleitoral os candidatos devem matar-se mutuamente para serem os mais votados dentro de uma mesma coligação. E este efeito de pulverização incrementa-se mais e mais na medida em que cada coligação por lançar ate o dobro do numero de vagas que esteja em disputa dentro de cada distrito; dai o expediente de incentivar candidaturas em variados nichos geográficos, sociais, setoriais, organizacionais etc... com fito de subtrair votos dos mais competitivos e aumentar suas próprias chances. Com respeito à personalização do voto isto é problema mundial e mesmo democracias avançadas (EUA à frente) a veem crescer como tendência em substituição ao voto partidário, ao mesmo tempo em que a própria democracia de partidos cede espaços à emergente “democracia de público”.

Ainda que corresponda a um esforço de evitar a pulverização de recursos escassos comuns (tempo de horário eleitoral e financiamentos de campanha) a legislação aprovada é sim casuística e nenhuma novidade há nisso, nem no Brasil nem em qualquer outra democracia ou regime autoritário (hegemônico ou não) conhecido. Entretanto, a implementação da clausula de barreira, instituída pela Lei n° 9096/95, foi vetada pelo STF (em ADIN n° 1.354-8, impetrada por alguns dos partidos que agora buscaram obstruir o projeto de lei: PCdoB com o apoio do PDT, PSB, PV, PSC, PSOL, PRB e PPS) que a interpretou como medida inconstitucional que afronta o direito das minorias à representação. Nesta mesma época a ventilou-se a proposta de uma "federação de partidos" i.e. um prolongamento da coligação eleitoral das microlegendas dentro do parlamento, com vistas a (potencialmente) tornar-se uma legenda unificada. Como esta não vingou e boa parte das legendas não logra ultrapassar a clausula de barreira, o impasse da fragmentação estava criado, e com ele a “tragédia dos comuns” se avizinhava.

Sobre a "não existência de partidos" isto é controvertido e no mais das vezes uma meia verdade: os partidos inexistem na arena eleitoral, mas são efetivos (em boa parte das vezes) na arena parlamentar. As votações nominais do Congresso via de regra demonstram que as bancadas seguem as indicações das lideranças, salvo em casos isolados onde nem as preferências destas nem as do Chefe do Executivo são absolutamente claras. A votação do Projeto de Lei n° 4477/12 em causa obedeceu à primeira destas lógicas, à sua regra não à sua exceção. Más Como o STF – previsivelmente e por provocação de um legislador do PSB, legenda com conhecidas ambições presidenciais - suspendeu sua tramitação não há indícios de que a fragmentação partidária se atenuará.

Doutro modo, tendo em vista tais ameaças reais a sua sobrevivência, os partidos de esquerda mencionados (PPS, PSB, PCdoB, PDT) são históricos e representam organizações partidárias previamente existentes no sistema partidário do regime 46-64, inclusive herdando seus nomes - exceto do PDT que fora anteriormente o PTB janguista, açambarcado por Ivete Vargas com incentivo dos militares, e o PPS sucessor do antigo "Partidão" que estivera na ilegalidade de 46 a 85. A sorte eleitoral entretanto não foi das melhores e estas legendas perderam espaços para as que hoje hegemonizam a política nacional.

Estas são, a saber, o PMDB (sucessor do antigo PSD de 1946/64 tanto pela amplitude geográfica, pela composição social quanto pelo comportamento político centrista); o PT (o qual subtraiu espaços aos comunistas e trabalhistas alem de abrir os seus próprios); o PFL (sucessor da antiga UDN, depois ARENA e PDS, hoje DEM, más também o jovem PSD kassabista); e o PSDB (fracionamento do PMDB pós Constituinte, composto pela inteligentzia não cooptada pelo comunismo nem pelo petismo, e extremamente hostil aos trabalhistas).

O protagonismo destes atores na aprovação da medida, como visto na contagem de votos acima, é sintomático de que agem feito organizações e não como coleções amorfas de indivíduos (o “saco de batatas” sobre o qual Marx falava). A investigação da origem dos partidos deve transcender a mera analise biográfica da trajetória e do comportamento de suas lideranças políticas, e alcançar o exame da trajetória e do comportamento dos liderados, a agenda e o programa por eles perseguido, as políticas levadas a efeito. Deve passar, para usar o jargão sociológico, da ontogênese à filogênese.

E com respeito ao imperativo de sobrevivência os partidos consolidados e representados legislativamente agem em uníssono como verdadeiras organizações, conscientes de suas necessidades e interesses: assim explica-se por que o DEM foi aparentemente salvo da extinção pelo PR  e pelo arquiinimigo PT. Desta conclusão decorrem duas ironias. A primeira: o PT anteriormente fora o PL, fração do antigo PFL dele desligada, a qual incorporou os “nanicos” PST e PGT, e depois fez a fusão com o PRONA para sobreviver à clausula de barreira, transformando-se numa legenda de médio porte.  A segunda: o Petismo (sob Dirceu) mantivera uma aliança explicita com o antigo PFL (sob Bornhausen) em torno do tema da reforma política até uma década atrás.

Tais constelações partidárias expressam não somente conveniências mas também em substancial medida tendências reais e abrangentes em processo na sociedade, alinhamentos e contraposições de interesses e aspirações mais ou menos profundos e duradouras. Mais do que aglomerados de interesses privados, personalismos, os partidos são e podem vir a ser veículos do interesse público e de aspirações coletivas mais ou menos abrangentes.

Foram conveniências alguns dos principais vetores formativos do sistema partidário mas não apenas isto, dado que ha movimentos sociais, tendências de opinião e grupos de interesses (organizados ou não) demandando representação e a obtendo, de modo mais ou menos imperfeito, regular ou formalizado. Os partidos brasileiros representam mal o eleitorado, não espelham corretamente as distribuições de preferências existentes na sociedade, más ainda assim, aos trancos e barrancos, as refletem.

Dentro da cena política atual vemos medidas substanciais sendo formuladas e aprovadas em referencia (pró ou contra) aos interesses de segmentos tão dispares e amplos como evangélicos, ruralistas, industriais nacionais e exportadores, banqueiros, indígenas, homossexuais, mulheres, empregadas domésticas, juventude, aposentados etc.

Pelo prisma da oferta, notamos claramente que alguns partidos se colocam de modo mais ou menos aberto como "porta vozes" das aspirações e motivações de determinados destes segmentos e em oposição aos de outros. Ainda que as alianças eleitorais, parlamentares e de governo pareçam caóticas e incoerentes, a cada momento em que são celebradas, ao fim e ao cabo as divergências se explicitam e o choque se torna inevitável. Assim está sendo p.ex. no tocante à aliança que o PT e a esquerda efetuaram com a centro-direita em 2010 e que hoje se transforma em batalhas amargas com os evangélicos e os ruralistas, no momento em que os primeiros intensificam sua militância em prol da agenda das minorias (negros, mulheres, gays, indígenas) na Comissão de Direitos Humanos. O mesmo se verifica na PEC das Domésticas que opõe o partido do governo às classes médias tradicional e emergente, simultaneamente, assim como quanto ao projeto de redução da maioridade penal.

Por certo, os grupos sociais não agenciam os partidos de modo perfeitamente coerente e regular. Tampouco a coisa se dá de modo individualizado, atomizado, como prescrevem as teorias liberais da representação política. Há quebras de contrato e decepções frequentes e a longo prazo nenhum grupo logra impor seu próprio planejamento estratégico, sua agenda ou sua própria “engenharia social” à coletividade brasileira.

Más o que tudo isto nos ensina de fato?

É muito possível, em primeiro lugar, que fracassemos se pensarmos na reforma política como algo que vai aumentar esta coerência ou regularidade no vinculo entre partidos e setores ou tendências da sociedade, diminuindo o fosso entre estes, agregando valor à representação. Reforma política não é reengenharia social.

Em segundo lugar, reforma política não é panacéia. Em outras palavras, mesmo que, num cenário absolutamente otimista, seja projetado todo um conjunto de instituições políticas, que se obtenha o consenso necessário a sua ratificação e a aderência generalizada a seus dispositivos, rotinas e práticas, ainda assim não se resolverão todos os problemas da sociedade. Estes continuarão existindo e podem se tornar mais ou menos agudos com o projeto de reforma a ser aprovado, ou ainda assim, permanecerem infensas a ele.

Por outro lado, em hipótese alguma a reforma política acarretará que um conjunto de partidos ou grupos sociais torne-se vitorioso sistemático do conflito político e das eleições (majoritárias ou proporcionais) vis à vis outros partidos e grupos. Sempre haverá, como no caso da Reforma Partidária de 1979-80, uma ou mais virtualidades que nenhum ator antecipa, ou mesmo potencialidades da situação que ninguém diagnostica a médio ou longo prazos. Este é o aprendizado ou maturidade que falta àqueles diagnósticos e analises políticas que se cingem ao prisma do mero “casuísmo” ou da antecipação das eleições presidenciais de 2014, e da maneira como estes fatos impactam as chances dos presidenciáveis.

Por fim, reforma política não é substituto de políticas econômicas e sociais estruturantes que visam uma distribuição mais equilibrada de recursos entre cidadãos. Como nos casos do Fundo Partidário e do projetado financiamento público de campanhas eleitorais – cujo mero anuncio ou cogitação, assim como a edição pelo TSE daResolução n° 23.282 de 22 de junho de 2010, fomentou a multiplicação de micropartidos potencialmente rent-seekers, “legendas de aluguel”, e encorajou a reação dos partidos já representados no Congresso no sentido de defender os recursos escassos comuns – temos que a tese da “equalização” do campo de jogo entre forças não pode ser comprada pelo seu valor de face. Não somente pela presença do famoso “Caixa Dois” (ou “dinheiro não contabilizado” no vocabulário dos que foram recentemente julgados e condenados no Supremo...).

Más também há outras assimetrias de recursos no sistema político brasileiro que não se resumem aos de natureza material. Há também assimetrias de organização que são gritantes, como também assimetrias de informação igualmente deletérias. Neste quesito o mesmo PT que se queixa da suposta “hegemonia midiática” dos conservadores e dos detentores dos meios de comunicação – fator crucial da discussão do “marco regulatório da mídia”, que assim pode ser considerada uma espécie de reforma política “extraoficial”  – também a eles se equivalem ao manejar em seu favor os detentores dos meios de mobilização e organização da sociedade civil brasileira (CUT, UNE, CNBB etc).

E estas são, como dantes dito, muito mais difíceis senão impossíveis de serem corrigidas.

Não definimos o que entendemos por reforma política senão negativamente. Uma abordagem positiva da temática da reforma política, sobre o que ela efetivamente é e dos problemas que nos permitirá (ou deverá nos permitir) resolver, se não ficou implícita no que se escreveu acima, faremos em artigo posterior.

Tempo de semear (Manuel Castells)

Sociólogo sustenta: novos movimentos pensam a longo prazo, querem transformar relações de poder e são alternativa ao populismo de direita

Manuel Castells

Estamos testemunhando o aparecimento de um novo tipo de movimento social, que ainda é embrionário, por isso ainda não foi capaz de alterar fundamentalmente a política. Mas foi assim em muitos momentos da História. Este pode ser o começo de um longo processo de mobilização.
O que caracteriza todos estes movimentos é que, por um lado, são sempre criados na internet, aproveitando-se da autonomia do ciberespaço para promover debates e interagir. Mas passam frequentemente, no momento seguinte, ao espaço urbano - e constroem redes sociais físicas de interação. A combinação do ciberespaço e do espaço público com alguma contestação ao sistema institucional é o que caracteriza estes movimentos. Eles aparecem e desaparecem. E estão sempre na internet. Eu chamo suas dinâmicas de rizomáticas.
Nos últimos tempos, vemos, particularmente na Europa, o surgimento de alguns esforços para exercer influência sobre o próprio sistema político. Sempre que há uma nova eleição, aparecem novas formas de expressão política, com as quais não necessariamente concordo ou apoio, mas estão mostrando um claro descontentamento com sistema político.
O padrão comum fundamental é o uso da internet, a ocupação do espaço urbano (mas não apenas) e a possibilidade de recriar uma nova forma de representação democrática. Por fim, estes movimentos não tratam de causas específicas que estão relacionadas apenas com seu próprio país. São, até certo ponto, iguais em seu objetivo, que é reconstruir a democracia de baixo para cima.

O que muitas pessoas se perguntam é "então, qual é o resultado desses movimentos?" Para a maioria dos participantes dos movimentos, eles estão começando um processo. Isso é o que dizem: que precisamos fugir da lógica produtivista do capitalismo. Eles acreditam que há um novo processo de crescimento de consciência e mobilização das pessoas. Os movimentos estão encorajando as pessoas a acreditar que não precisam necessariamente delegar seu poder aos políticos e seu dinheiro aos bancos, em que não confiam. Estamos em um ponto em que a falta de confiança é esmagadora. Então, surge a noção de que as pessoas estão sendo empoderadas por estes movimentos - e não apenas as que participam diretamente deles. Em países como a Espanha, 70% da população apoia os movimentos, apesar de pensar que eles não podem mudar nada a curto prazo. Então esta é a primeira coisa, os movimentos tem que ampliar a consciência e estimular o empoderamento das pessoas.
É possível, até agora, alguns exemplos de impacto dos movimentos sobre a política. É o caso da Islândia. Lá, a sociedade inteira envolveu-se, via internet, na redação de uma nova Constituição. Os bancos foram nacionalizados e depois reprivatizados sem favores; o país preservou direitos e vai muito bem. Bem, é um país pequeno, mas o Chipre também é. Um é exemplo dos impactos negativos da crise; o outro, de como, a partir da crise, pode-se transformar o sistema político e resgatar a democracia e a sociedade. É assim que pensam, atualmente, as pessoas que participam dos movimentos. Veem-se plantando a semente do que será, em algum momento, uma transformação inclusive das relações de poder e das relações sociais.
A alternativa é a emergência de movimentos populistas de direita. Isso está particularmente claro na Finlândia, na Grécia e mesmo no Reino Unido. Por isso, os novos movimentos têm também o papel de canalizar o protesto popular para sentimentos positivos e esperança, ao invés das atitudes reacionárias e destrutivas do nacionalismo xenófobo.

Direitos de todos os humanos (José de Souza Martins)

A manifestação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em entrevista ao Estado, contrária à redução da maioridade penal, apenas indica que o governo brasileiro não tem resposta para a crescente e disseminada violência que aterroriza o País. É compreensível, na retórica jurídica do professor de direito de uma universidade católica, a afirmação de valores da civilização contra o clamor repressivo dos que têm medo. Mas a entrevista não o é quando indica que a política do governo, de que ele é membro, se limita a resistir à alteração penal que muitos pretendem. O ministro teme que reduzir a maioridade penal e ampliar o tempo de permanência na cadeia de jovens assassinos os torne criminosos porque a cadeia é uma escola de crime. Mas, eles já são criminosos de crimes violentos! O que mais podem aprender os autores de crimes recentes que se situam no âmbito da pura barbárie? O que não quer dizer que a extensão da pena para os criminosos violentos que sejam menores de idade vá resolver o problema grave das causas da criminalidade juvenil.

Vários dos autores de crimes hediondos, do noticiário recente e remoto, são indivíduos, menores aí incluídos, que não frequentaram a escola de crimes que a cadeia seria. Os crimes foram aprendidos e maquinados fora da prisão, em casa, na vizinhança, nas ruas. Os que querem a redução da maioridade penal querem mais tempo de cadeia para autores de crimes medonhos, crimes inexplicáveis, como o assassinato da dentista de São Bernardo do Campo, queimada viva. Ou, nos mesmos dias, a pouco noticiada violência sofrida por uma idosa e sua filha, na roça no interior da Bahia, com estupro e assassinato de uma delas, com um tiro, depois de lhe terem enfiado uma escopeta na vagina. Ou o caso do assassinato dos jovens Liana Friedenbach e Felipe Caffé, torturados (ela estuprada) e assassinados bárbara e cruelmente na zona rural de Embu Guaçu, há dez anos, por um grupo de que fazia parte um menor de idade.

A retórica jurídica pode convencer na sala de aula, mas não convence nem tranquiliza quem vive cotidianamente situações de risco na rua e até em casa. Ao c0ntrário, só aumenta a certeza de que o Estado brasileiro não sabe o que fazer. Nosso liberalismo livresco não gerou convicções nem se enraizou na cultura popular. Liberdade, aqui, acaba sendo entendida como permissividade na concepção de que tudo é lícito desde que se escape. Aqui, a liberdade não é propriamente um direito dos cidadãos, mas um álibi dos espertos. A liberdade ingenuamente concebida apenas cria inimigos da liberdade, na disseminação da convicção de que o direito é um instrumento do crime. O mesmo vale para os chamados direitos humanos, justos, porém mal justificados e pior compreendidos. A liberdade é, sem dúvida, um direito e um bem, que, no entanto, se nutre e justifica pelo recíproco reconhecimento da liberdade e da vida alheias como um direito e um bem do outro. É um bem social e não apenas individual. A liberdade e os direitos humanos são aquisições cotidianas, pelas quais se paga reconhecendo os direitos humanos do outro. Os inadimplentes ficam em débito com a sociedade, cabendo à Justiça cobrar a dívida em nome do credor, que é a sociedade desarmada.

O sistema judicial liberalizante e benevolente, na cultura do medo, em vez de assegurar justiça estimula a iniquidade do justiçamento popular. A sociedade retoma pela violência o direito originário a justiça quando as instituições falham no desempenho do que é mera representação e condicional delegação de responsabilidades. O Brasil está entre os países que mais lincham no mundo. Temos de quatro a cinco linchamentos e tentativas de linchamento por semana, nas várias regiões do País. Linchamento é também barbárie e, no fundo, expressão da mesma cultura dos crimes que os linchadores querem vingar. Pesquiso essa modalidade de violência coletiva há anos. Ela é sempre manifestação de descrença na Justiça. Reveste-se, na maioria dos casos, da mesma crueldade que caracteriza os crimes que por meio dela a sociedade da rua pretende punir. Nos casos extremos, o linchamento, além da mutilação de sua vítima, culmina com sua queima ainda viva. A matriz da cultura do crime é a mesma da punição do crime. Ou seja, estamos em face de um problema estrutural da sociedade, um "defeito" de funcionamento, que sob diferentes formas de manifestação, se apresenta como expressão dos "maus" e também dos "bons".

Em outros países, tem cabido geralmente às universidades a realização de pesquisas sociológicas e antropológicas sobre fatores e causas superficiais e profundas da criminalidade e sobre os meios sociais a serem mobilizados para combatê-la. Aqui, a tendência é estudar o criminoso como vítima, como titular de direito, resquício de um imaginário criado durante a ditadura militar. Falta estudar mais amplamente a sociedade como vítima, titular de cidadania e também credora de direitos sociais e dos direitos humanos, sobretudo o direito à vida.

* José de Souza Martins é sociólogo, professor emérito da Faculdade de Filosofia da USP e autor, entre outros, de A sociedade vista do abismo (Vozes)

Fonte: Aliás / O Estado de S. Paulo

Dilma em seu momento crítico (Renato Janine Ribeiro)

Gosto da diferença que Maquiavel faz, no "Príncipe", entre os governantes que atingem o poder por sua ação própria e aqueles que chegam lá graças a amigos ou aliados, "pelas armas alheias", diz ele. Esta distinção ajuda a entender a política brasileira do período democrático que começou em 1985 - e, em especial, a pensar o momento crítico pelo qual ora passa a presidente Dilma.

Podemos dividir nossos seis presidentes civis em três grupos. José Sarney e Itamar Franco assumiram a Presidência pelo acaso, pela "fortuna"; tinham sido indicados para a vice-presidência como uma espécie de aposentadoria, mas a morte de Tancredo Neves e o impeachment de Fernando Collor os projetaram para a chefia do Estado. Por outro lado, Collor e Lula alcançaram o poder por méritos próprios: foram os dois que mais se empenharam nessa direção. Collor parece ter realizado o alerta que Dom João VI, ao partir para Portugal, teria feito ao filho: "Pedro, toma esta coroa antes que algum aventureiro lance mão dela". Collor lançou mão, sim. Percebeu que faltavam nomes para enfrentar a esquerda, na primeira eleição da Nova República, e planejou com cuidado e presteza os passos que o levariam à vitória. Lula foi o contrário - uma longa travessia, geralmente do deserto, a certeza de que ele jamais seria eleito (dizia Delfim Neto: se lançarem um poste contra Lula, o poste ganha as eleições) e, finalmente, a moderação, as alianças e a vitória consolidada. Talvez esses trajetos opostos nos dois lutadores - Collor açodado, Lula demorado - expliquem também por que o primeiro não durou e o segundo, sim. Lula aprendeu; Collor, não. Foi presidente de uma única edição.

Finalmente, temos dois presidentes que devem sua ascensão às armas alheias mas que, diferentes de Sarney e Itamar, foram eleitos pelo povo - e, com isso, constituem uma situação intermediária. Não chegaram ao poder por mérito próprio mas, uma vez no Palácio, procuraram construí-lo. Falo de Fernando Henrique Cardoso, escolha imperial de Itamar, e de Dilma Rousseff, decisão unilateral de Lula. Sem o apoio do antecessor, nenhum deles venceria. Aliás, nem seriam candidatos. O PSDB dispunha de nomes mais cotados do que FHC, em 1984; o PT tinha, em 2006, vários cardeais à frente da ministra da Casa Civil.

Difícil conciliar a economia e a agenda social

Mas FHC tem - por enquanto - uma vantagem sobre Dilma. Ele soube transformar a fortuna, a sorte, em mérito. Não foi fácil. Lembro Maria da Conceição Tavares contestando um apoiador de FHC, antes da eleição: "Mas você acha que o Fernando vai enrolar o Antonio Carlos Magalhães?" Pois enrolou. Foi favorecido pelo fato de que estava quase ombro a ombro com os demais chefes tucanos. Uma vez eleito, nenhum era maior que ele, no partido. Mas de todo modo esse, que era apenas um entre vários líderes tucanos, se tornou o líder inconteste de sua ala política, ao longo de seus dois mandatos, e continua sendo o referencial maior do partido - simplesmente, porque, até hoje, nenhum tucano voou tão alto.

Contudo, essa conversão da sorte em mérito não aconteceu - ainda? - com Dilma. A referência maior do PT continua sendo Lula. Ele respeita a sucessora. Jamais avançou sobre suas prerrogativas. Contudo, a personalidade dela ainda precisa ser consolidada. O ano difícil que ela está vivendo dificulta ou atrasa essa tarefa.

Tanto Lula quanto Dilma foram aplaudidos pela oposição ao assumirem o governo. Lula se empenhou na reforma da Previdência, e o PSDB o apoiou nisso - mas com a finalidade de mostrar que Lula fazia a política tucana, que essa era a política certa, o que por sua vez criaria uma distância entre Lula e quem votou nele para romper com o tucanato. Dilma demitiu ministros suspeitos, e a oposição a saudou por isso - mas com a finalidade de criar uma cunha entre ela e Lula, entre ela e o PT, e de dizer que ela reconhecia, afinal, que seu partido era corrupto. Os dois "apoios" foram, assim, apenas táticos: pretendiam esvaziar os dois presidentes petistas. Foram dados por esperteza. Mas não tiveram nenhum efeito. Não ajudaram, nem prejudicaram.

O fato é que, de alguns meses para cá, a Presidência enfrenta uma crise. As medidas econômicas são criticadas. A baixa dos juros, certamente uma das iniciativas mais importantes na área, é frontalmente contestada. O alto peso das commodities em nossa pauta de exportações, a desindustrialização do país e o elevado número de manufaturados que hoje importamos preocupam. Três candidatos já se perfilam para desafiar a incumbente no ano que vem. Embora hoje ainda seja provável uma vitória de Dilma - no segundo turno - a situação pode mudar até o fim de 2014 e, pelo menos, demandará muita energia política.

Na verdade, o que está em jogo não é apenas o pleito do ano que vem. De pouco serviria à esquerda um segundo mandato de Dilma nos moldes do segundo de FHC, que não agregou quase nada ao que ele tinha realizado nos primeiros quatro anos de governo. Há tarefas cruciais pela frente. A questão é se a presidente será capaz de realizá-las. Ela não é uma comunicadora como Lula, mas sua tarefa já não depende de se comunicar bem e, sim, de organizar o poder. Talvez o mais difícil seja unir uma agenda política e social, que se escora na inclusão social, e uma econômica, que obedece a outra lógica. A primeira agenda é de esquerda. A segunda, sendo capitalista, tende à direita. Conciliar as duas, ou usar a economia como meio para atingir fins sociais e políticos, não é coisa fácil. Mas essa dificuldade não é só de Dilma. Quem quer que vença as eleições de 2014 terá esse mesmo problema pela frente.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.

Fonte: Valor Econômico

José Ibrahim

 José Ibrahim foi muito importante no processo de organização do PT no ES. Junto com Fábio Munhoz teve presença significativa naqueles primeiros momentos de organização do partido. Figura simples e cativante, certamente, não é conhecido pelas novas gerações do partido e talvez não lembrado pelos mais antigos em sua participação no processo do ES.Mais, Perly Cipriano tem belas histórias sobre a sua passagem por aqui (Roberto Beling).

O primeiro sindicalista a desafiar a ditadura, José Ibrahim, morre aos 66.

Em 1968, em plena ditadura militar, ele liderou uma greve de metalúrgicos que fechou fábricas em São Paulo. Após entrar para a luta armada, foi preso, torturado e
libertado em troca do embaixador dos EUA

SÃO PAULO - Ele aparece na histórica fotografia, de 6 de setembro de 1969, dos 13 presos políticos trocados pela liberdade do então embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Charles Burke Elbrick, que havia sido sequestrado. Na imagem, com os militantes em frente ao avião Hércules 130 que os levaria para o exílio no exterior, José Ibrahim está ao lado do ex-ministro José Dirceu. Um dos principais sindicalistas brasileiros, Ibrahim ficou internacionalmente conhecido por ter liderado, em 1968, uma das maiores greves de metalúrgicos durante o regime militar, antes mesmo do surgimento de Luiz Inácio Lula da Silva, que só começou a comandar paralisações da categoria no fim da década de 70.

Em 1968, Ibrahim, então com 21 anos, era diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco, que lutava por melhores salários. Desde 1967, Osasco já despontava como o polo central do movimento sindical em oposição ao regime militar. Mas foi no dia 16 de julho do ano seguinte que o movimento fez história: Ibrahim e sua turma resolveram parar todas as metalúrgicas da cidade e ocuparam as instalações da Cobrasma, uma das mais importantes fábricas de São Paulo. Depois dela, paralisaram também as atividades de grandes metalúrgicas como Barreto Keller, Braseixos, Granada, Lonaflex e Brown Boveri.

Preocupados com a crescente onda grevista no país, os militares resolveram intervir no sindicato dirigido por Ibrahim: ocuparam todas as fábricas e cercaram entradas e saídas da cidade. Além disso, o Ministério do Trabalho decretou a ilegalidade do movimento. Sessenta líderes da greve foram levados para o Dops paulista, onde a tortura de presos era rotina. Ibrahim foi demitido sem receber qualquer direito trabalhista.

Começou aí sua vida na clandestinidade. Ibrahim entrou para a luta armada, na Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), foi preso e torturado. Em setembro de 1969, trocado pelo embaixador americano, rumou para o exílio no México com outros presos: além de José Dirceu, estavam no avião Vladimir Palmeira, Ricardo Zaratini, Flávio Tavares, Ivens Marchetti, Ricardo Villas e Gregório Bezerra, entre outros. Antes de embarcarem, porém, fizeram a foto no Aeroporto do Galeão.

- Foi uma lista ecumênica - disse o jornalista Franklin Martins, um dos articuladores do sequestro do embaixador americano, algum tempo depois, ao se lembrar de como foi montada a relação com os nomes dos presos políticos, que eram do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), da Ação Libertadora Nacional (ALN), da VPR e da dissidência de Niterói do Partido Comunista Brasileiro (PCB).

Volta do exílio com a anistia

Exilado, Ibrahim morou dez anos no exterior, em países como Chile, Panamá, México e França. O sindicalista voltou ao Brasil em 1979, com a Lei da Anistia. Em 1980, ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores (PT), ao lado de Lula, mas em 1986 rompeu com o partido e se filiou ao Partido Verde (PV). Também contribuiu para a fundação, mais recentemente, da União Geral dos Trabalhadores (UGT). Como dirigente sindical, vinha participando da Comissão Nacional da Verdade, com depoimentos sobre a ditadura militar.

José Ibrahim morreu ontem, aos 66 anos, enquanto dormia em casa no bairro de Pinheiros, em São Paulo. Nos últimos anos, vinha morando com a família num apartamento da Rua Teodoro Sampaio. Como bom corintiano, anteontem assistiu ao jogo do Corinthians contra o Boca Juniors, ao lado do filho Gabriel, de 16 anos. Ao final da partida, foi dormir. Ontem de manhã, sua mulher, Helena, saiu para trabalhar e Gabriel foi para a escola. Quando o jovem voltou para casa, por volta das 13h, viu que o pai estava morto na cama do quarto do casal. O resultado da autópsia ainda não havia saído ontem. Amigos acreditam, no entanto, que a causa da morte foi infarto. O corpo, velado no Cemitério Bela Vista, em Osasco, deverá ser sepultado hoje.

Fonte: O Globo

A razão é astuta nos trópicos? (Luiz Werneck Vianna)

O Brasil não é para principiantes - a frase justamente famosa tem sua autoria atribuída a um dos nossos maiores artistas. Falta dizer que também não é para os veteranos, até para os curtidos, no esforço de toda uma vida, em tentativas de interpretá-lo e sondar os rumos do seu destino. De fato, o cenário que o observador, principiante ou não, tem diante de si é de desnortear, uma construção surreal a desafiar o seu julgamento: isso que aí se desenrola é uma tragédia ou uma comédia com a qual ainda não aprendemos a rir?

Para todos os efeitos, nacionais e internacionais, o senso comum tem como ponto firmado que o País é governado pela esquerda há mais de uma década, primeiro por Lula, formado nos quadros do sindicalismo de ponta da região do ABC paulista, depois por Dilma Rousseff, com histórico em movimentos radicalizados de combate ao regime militar. Aceita essa premissa, não isenta de controvérsia, o problema está em identificar a natureza dessa esquerda que tem favorecido mais as forças da conservação do que as da mudança.

Entre tantos, dois casos deveriam ser perturbadores para a esquerda: a preservação das antigas elites tradicionais, em particular as originárias do mundo agrário, alçadas, por sua iniciativa, a posições de mando nas estruturas do poder governamental graças ao controle político que exercem na política local - não bastasse, muitas delas são bafejadas com recursos públicos para se tomarem aptas ao exercício de papéis destacados na moderna economia capitalista brasileira; e a criação de vínculos inéditos, em nossa História republicana, entre política e religião, em particular as de culto pente-costal, que têm um dos seus eminentes praticantes conduzido a um ministério do governo, o da Pesca, embora, como notório, inteiramente jejuno na matéria.

Em ambos os casos, tais relações, sempre justificadas em nome da governabilidade e do que seriam as necessárias alianças a fim de dar continuidade a uma política que se apresenta como de esquerda, imprimem ao governo uma configuração quasímoda, para usar uma metáfora cara a Raymun-do Faoro - a parte moderna mal equilibrada pelo lastro que carrega do que há de mais recessivo e anacrônico na sociedade brasileira.

Nessa bizarra construção, o moderno abdica da pretensão de conduzir o atraso, impondo-lhe seu ritmo e sua lógica. Ao contrário, confunde-se com ele, impondo ao que seriam as suas forças próprias marchar de acordo com o andamento das forças retardatárias. Pior, com frequência submetendo-se a elas. Deriva daí que os movimentos sociais que vêm amparando a sua sustentação encontrem poucos estímulos à mobilização, deixando de concertar relações horizontais entre eles. A extrema pluralidade das centrais sindicais é uma das testemunhas dessa fragmentação.

Os espaços estatais, nessa lógica torta, convertem-se assim no lugar privilegiado da sua comunicação, onde são ponderadas suas razões e estabelecidos os limites para ação. Não à toa, para os padrões usuais a um governo de esquerda, vive-se um ciclo de baixa na mobilização social, que, quando ocorre, expressa, em geral, demandas de categorias específicas. A vocalização, de preferência, dirige-se para cima, em especial para uma secretaria do governo destinada a lhe prestar audiência.

Nesse processo, a esfera pública política míngua, contornada pelas vias abertas pelo Estado a fim de acolher os movimentos da sociedade civil, para onde deságuam as pretensões de todos. Noutra ponta, o contubémio entre moderno e atraso tem facultado a este último acesso fácil a posições influentes na esfera pública, inclusive nos lugares em que transitam matérias sensíveis como a dos valores e dos princípios, hipotecando as modernas gerações a um passado de sombrio anacronismo. Exemplar disso é o caso desse espantoso deputado Marco Felicia-no (PSC-SP), posto à testa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, que, por definição, caberia a um parlamentar atento e sensível aos novos temas que irrompem na cena contemporânea, e não a uma mentalidade reacionária e de entendimento curto.

Fora de dúvida que a esquerda, quando no governo, não pode ignorar seus compromissos com uma ética de responsabilidade. Não há, porém, muralha da China, como já advertia Weber em seus textos clássicos sobre o assunto, entre a ética de responsabilidade e a ética de convicção, tal como na leitura do notável especialista em sua obra Wolfgang Schluchter (Paradoxos da Modernidade, São Paulo, Edusp, 2010). E, por falar em China, ela própria, a seu modo, com a presença de Con-fúcio encravada em sua História, um bom testemunho disso.

Sob domínio de uma razão instrumental, em que se busca o poder pelo poder, são os princípios que cedem, inclusive -em alguns casos, até principalmente - aqueles com que essa esquerda que aí está se credenciou na opinião pública. Ela nasce em nome da defesa da autonomia dos movimentos sociais diante do Estado, em particular do sindicalismo, da demanda por ética na política, da denúncia corrosiva da estatola-tria imperante e do patrimonia-lismo na administração pública, teses e temas com que renovou nosso repertório político e que, na sua trajetória no poder, acabou por deixar de lado.

Hegel falava na astúcia da razão, que, em meio aos maiores obstáculos, sempre encontraria um modo superior de realização. Nessa marcha à ré em que nos encontramos, quando se devolve à moderna sociedade brasileira o pior do seu passado, devemos duvidar da sua ação sob os trópicos, ou esse regresso, ardilosamente, somente pressagia que agora estamos prontos para enterrá-lo definitivamente?

Professor-pesquisador da PUC-Rio

Fonte: O Estado de S. Paulo (30/04/13)