A Constituição tem um programa (Renato Janine Ribeiro)

O Supremo falou: as políticas de ação afirmativa são constitucionais. Elas consistem em tratar desigualmente os desiguais, por um tempo e como meio, para que se consiga um fim fundamental, que é promover a igualdade de direitos entre as pessoas. A unanimidade na decisão é um sinal de que a sociedade brasileira, pelo seu maior tribunal, opta pela inclusão social dos grupos que, ao longo da história, foram discriminados negativamente.

Mas vale a pena ver algumas implicações de longo prazo da decisão do STF. Comentei na semana passada que o Supremo dá mais valor a direitos humanos do que aos políticos. Nossos juízes compreendem melhor os direitos que têm pessoas - individuais ou mesmo muitos indivíduos - como titulares do que os que têm a pólis, a sociedade inteira como sujeito: por exemplo, o direito ao que se chama "democracia", o poder do povo. Conta-se que certa vez Fernando Henrique Cardoso teria reclamado de uma sentença do Supremo, má para as finanças governamentais, dizendo que "eles não pensam no Brasil". Mudando o contexto, eu poderia sugerir que os ministros pensam mais nos brasileiros do que no Brasil. Os brasileiros são titulares dos direitos humanos. Estes têm sido tratados com esmero por nossa corte suprema. Já o Brasil é a sociedade democrática que estamos construindo. A esse respeito, o STF parece ter menos convicções. Tolerou, como observei aqui, a concessão de dois governos estaduais a candidatos derrotados nas urnas. Se a reflexão dos ministros desse à questão da democracia a atenção que tem dedicado aos direitos humanos, isso não teria acontecido.

Talvez pela mesma razão, salvo erro meu, os ministros não basearam seus votos sobre a ação afirmativa no artigo 3º da Constituição, que define os "objetivos fundamentais" de nossa sociedade. O Brasil assim se propôs em 1988 a "construir uma sociedade livre, justa e solidária" e a "erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais". Durante os primeiros anos de vigência da Constituição, esses pontos ficaram de lado. O salário mínimo não subia sequer o mesmo que a inflação, contrariando o artigo 7º da Carta, que diz quais necessidades do trabalhador ele deve atender. Mas os "objetivos fundamentais" do país foram se implantando. Por exemplo, é meta do Brasil a integração latino-americana (artigo 4º). Disso, podemos sugerir que o Mercosul e ações análogas sejam imperativo constitucional. Se um governo quiser sair dele sem razões muitíssimo boas, o Supremo poderá impedi-lo. Ou, se tivesse pretendido participar da invasão do Iraque, a corte suprema poderia tê-lo proibido, dado o princípio constitucional da não-intervenção. Não quer dizer que o Brasil não possa travar guerra alguma, nem ter conflitos políticos com os países vizinhos; mas isso teria de ser bem justificado.

Entendo que as ações afirmativas visam a erradicar a desigualdade acentuada. Aliás, a Constituição manda erradicar, não só a miséria, mas a pobreza. Simplificando, é pobre quem vive da mão para a boca. Poupa ou progride pouco. Tudo o que ganha vai para sua sobrevivência. Já o miserável, trabalhando ou sem emprego, corta na própria carne. Alimenta-se de suas reservas físicas. Degrada-se. Está abaixo da linha de sobrevivência. Até se entenderia que a Carta priorizasse o fim da miséria. Mas ela não quer erradicar só esse traço indecente de nossa sociedade. Ela propõe "erradicar a pobreza". A Constituição quer uma sociedade brasileira de classe média. Quando a presidente Dilma disse que esse era seu objetivo, expressava a meta dos constituintes de 1988. Eles não quiseram o fim dos ricos. Mas propuseram o fim da pobreza. Todos devem ter direito de ascender na vida e de, poupando, adquirir bens duráveis. Se o farão, é outra coisa; mas a sociedade deve dar-lhes oportunidade para isso, de modo que, se não o conseguirem, tenham que culpar somente a si mesmos.

Exige-se, do governante, que aja para reduzir a desigualdade injusta. É o que fundamenta - e limita - as ações desse tipo. Quando se tornarem desnecessárias, não deverão persistir; mas não antes disso. Assim, se é lícito adotar ações que ampliem a presença social de negros, mulheres e egressos de escolas públicas, por outro lado serão inconstitucionais medidas legais que direta ou mesmo indiretamente aumentem o protagonismo de brancos, varões e formados por escolas caras. Evidentemente, ninguém colocará isso às escâncaras; mas nosso país é perito em subsidiar os ricos e a classe média em programas ditos sociais, que aumentam, em vez de diminuir, a desigualdade. Parece-me legítimo interpretar a parte programática da Constituição de modo a determinar ações dos gestores públicos, em especial, penso eu, a das prefeituras.

Há dias, Laura Capriglione informou, no jornal "Folha de S. Paulo", que a Prefeitura de São Paulo gasta "per capita", no Jardim Europa, o dobro do que despende em bairros pobres e necessitados da cidade. A Constituição permite contestar essa política. É até plausível contestar políticas que, mesmo não agravando a miséria, não a minorem. Talvez as consciências ainda não estejam maduras para isso. Mas acredito que em breve, se os poderes eleitos na cidade ou no país não explicitarem políticas de redução da pobreza, sobretudo a extrema, serão cobrados para tanto, pela opinião pública, pelo voto popular e também pelo Ministério Público e o Judiciário. Desde já, deveríamos exigir que cada plano diretor diga como vai melhorar a condição de vida dos pobres. Leis ou atos que aumentem a distância entre quem mora bem e quem mora mal devem ser declarados inconstitucionais.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.

Fonte: Valor Econômico

Caso Maria Nilce ( Juca Magalhães)

No próximo dia 16, quarta que vem, vão a julgamento dois dos últimos acusados do crime que vitimou a jornalista Maria Nilce Magalhães. Ela era chamada de Maria pelos amigos mais próximos e de Biango pela família, muito pouca gente conhece esse apelido e tampouco se sabe o que o originou. Não gostava de futebol, nem de churrasco e cerveja; seu principal link com o povo era o hábito de criticar acidamente o que não achava certo ou que desagradava seu, digamos assim, “gosto estético”. Por essas e por outras era considerada “corajosa”, inconseqüente e, principalmente, temerária. Dentro desse universo, feriu muita gente, algumas injustamente, mas também foi ferida; só que, para alguns, “dar uma surra” não era suficiente.

Maria Nilce sonhou em desmascarar aquelas pessoas que a perseguiam e que insistia em atacar abertamente, vislumbrou essa oportunidade chegando, mas não sobreviveu para comemorar, como alguns hoje o fazem e continuam felizes tocando a vida. Desde então é vista como um craque de futebol do passado que só é lembrado “pelos gols que perdeu”. Após sua morte escandalosamente pública, tudo de grandioso e belo que fez, das alegrias que nos trouxe, ficou esquecido. Seu último grande jogo, ela perdeu. Isso foi imperdoável. 

Junto com esse, que parece ser o último julgamento do caso, vem agora a público um livro de Rogério Medeiros, um dos amigos sinceros da época, com revelações do famigerado delegado Claudio Guerra sobre sua atuação como matador da ditadura. Esse assassino confesso, hoje convertido à Assembléia de Deus, menciona de passagem sua atuação no Espírito Santo a serviço das elites políticas e empresariais locais, mas esse não parece ser o foco do livro. Que pena. Afinal, os réus da próxima quarta-feira integravam ou tinham ligações com a equipe de Claudio Guerra. Continuamos na torcida de, numa dessas, toda a verdade acabar vindo à tona. 

Trecho da reportagem publicada no IG para ler mais acesse: http://ultimosegundo.ig.com.br/2012-05-02/claudio-guerra-um-matador-que-se-diz-em-busca-da-paz.html

Reparem que o próprio tom da reportagem acima, publicada no GazetaOnline, é já diferente do de outras épocas. Hoje é mais seguro falar e até escrever sobre o que de negro houve no Espírito Santo e que algumas pessoas ditas “da elite” não passavam mesmo de perigosos bandidos. Maria Nilce errou ao acreditar que estava a salvo de uma ação armada, seu assassinato foi uma espécie de “declaração de intenções” do crime organizado que dominou “a cena capixaba” e que é tido como desarticulado desde o início do século. A grande questão ainda é: Será? Vamos torcer que sim, mas o bom mesmo seria ter alguns pingos em cima dos “is” que ainda nos faltam.

O Blog A Letra Elektrônica está comemorando o marca de trinta mil páginas acessadas (!) Sem fazer mimimis de ricos e famosos, sem oferecer pornografia, nem breguétes "de grátis" pra baixar, a Lektra tem se mantido como uma alternativa à atual escassez de opinião e divulgação de cultura na mídia convencional. Não fazemos nada de mais, mas as vezes a diferença é essa... No link abaixo tem mais:

http://megamagalhaes.blogspot.com

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Roberto Beling

robertobeling@gmail.com

O Supremo e a Constituição (Renato Janine Ribeiro)

Ao tomar posse na presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Ayres de Brito recomendou ler a Constituição todos os dias. Isso vale para quem opera com o Direito e, penso eu, para todos os cidadãos. Muito bem. Mas será bom que os tribunais superiores e o próprio Supremo também sigam a sugestão do novo chefe do Poder Judiciário. Porque decisões importantes do Tribunal Superior Eleitoral, endossadas ou toleradas pelo STF, vão contra o maior princípio de nossa Constituição: a democracia. Há várias teses sobre a democracia. Mas uma delas é fundamental e inconteste. Democracia é, literalmente, poder do povo. Só há democracia se o povo escolher os governantes. É ele, diretamente ou por seus representantes eleitos, quem decide leis e impostos. Ninguém governa democraticamente um país, Estado ou município se não tiver sido eleito. Nas Américas, que adotam o regime presidencialista, os chefes do Executivo são votados diretamente pelo povo. Só em casos excepcionais, como se vagar o cargo perto do fim do mandato, cabe uma eleição indireta para completá-lo. E nessa eleição votam representantes do povo, isto é, pessoas que este elegeu. No parlamentarismo, o povo não elege diretamente o chefe de governo, mas vota em deputados, que elegerão o primeiro-ministro. Também aí, só pode governar quem o povo, em última análise, escolheu. Na democracia, todo poder emana do povo e é exercido em seu nome, como disseram nossas Constituições republicanas, ou diretamente por ele, como acrescentou a Constituição de 1988. A democracia não admite governante não eleito O que não se admite, num regime democrático, é que se dê posse ao candidato derrotado pelo povo. Esse é o fim da democracia. Mas, nos últimos anos, o TSE cassou mandatos de governantes eleitos e mandou dar posse ao candidato derrotado. Em 2009, destituiu os governadores do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e da Paraíba, Cassio Cunha Lima (PSDB), dando seus cargos a Roseana Sarney e José Maranhão. O mesmo tinha acontecido em vários municípios - como Mauá (SP), que, depois da eleição de 2004, foi governado por quatro anos pelo candidato perdedor. Debato aqui só os eleitos pelo voto majoritário - presidente, governadores, prefeitos e senadores. No voto proporcional, a cassação prejudica o candidato, mas sua cadeira permanece com seu partido (ou coligação). O voto popular é preservado. No majoritário, a cassação tem o efeito oposto. É um tapetão. Descarta o voto popular. Não sou contra cassação de governantes pela via judicial. Se cometeram crimes graves, percam o mandato. Haverá que medir a gravidade do delito. A cassação deveria valer somente para delitos sérios. Hoje ela está prevista para tantos casos que sua aplicação ou não é aleatória; não há meio termo. Mas essa é uma questão de dosagem jurídica do erro e da pena. O que discuto aqui é mais fundamental: é teórico, é constitucional, é ético. O que ofende a essência da democracia é dar posse ao candidato que o povo recusou. Nenhum tribunal tem, no regime democrático, o direito de inverter a decisão popular. Ele organiza o processo eleitoral. Pode mandar recontar os votos. Pode até anular uma eleição e convocar uma nova. Mas não pode virar pelo avesso a vontade do povo. Nem um tribunal, nem ninguém. Ainda em 2009, o governador de Tocantins também foi cassado. Mas, alegando razões técnicas, o TSE determinou nova eleição - indireta, pois se acercava o fim do mandato e seria difícil uma consulta popular. Foi uma solução correta. O novo governador foi eleito por deputados que o povo tinha escolhido. Teve legitimidade. Talvez o TSE se arrependesse das decisões anteriores. E jamais se atreveria a dar posse a um candidato derrotado em São Paulo, Minas Gerais ou Rio de Janeiro. Mas o grave, mesmo, é que a Corte não percebeu a gravidade do que fizera. Não soube articular teórica e juridicamente o que é democracia. Considero preocupante que nosso tribunal especializado em eleições, bem como o tribunal guardião da Constituição, ignorem em questão tão crucial o que é o significado essencial de democracia. Os defensores dessas sentenças poderiam alegar que o TSE cumpre a lei. Mas leis não podem violar a Constituição. Aliás, com razão, o TSE e o STF debateram - até longamente - a Lei da Ficha Limpa, para que ela respeitasse princípios constitucionais importantes. Talvez nossos juízes entendam melhor os preceitos constitucionais que respeitam os direitos individuais ou pessoais, do que os que dizem respeito aos cidadãos e à coletividade. Sua formação os orienta mais nessa direção. Por isso insisto, neste artigo, no valor da democracia e da república. Não são palavras genéricas. "Democracia" quer dizer que o poder é do povo. "República" quer dizer que a coisa pública não pode ser apropriada por interesses particulares. Basta a Constituição dizer que o Brasil é uma república, para que ações cometidas em flagrante prejuízo do bem comum - nepotismo, concessão de bens públicos em troca de corrupção ou de vantagens pessoais, uso do mandato em benefício próprio - sejam ilícitas. Igualmente, basta a Constituição afirmar o caráter democrático de nossa pólis para que seja errado dar o poder a quem perdeu as eleições. Aliás, a solução para esse problema é bastante simples. Espanta que não tenha sido tomada por nossos tribunais superiores. Casse-se o mandato de quem cometeu o crime eleitoral, com as penas que merecer, inclusive a inelegibilidade. Convoque-se nova eleição, para que o povo escolha novo governante. Dará algum trabalho. Custará dinheiro. Mas custará menos do que ter, como governante, alguém que o eleitorado rejeitou. Renato Janine Ribeiro, professor da USP

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Ilações sobre eleições e comportamento eleitoral em Vitória

Ainda sobre os números de uma pesquisa eleitoral em Vitória, depois das leituras do Século Diário e do artigo de André Hees em A Gazeta e dando continuidade aos comentários exposto no meu artigo "Eleições em Vitória: desconstruindo mitos e armações." 

1.Razão assiste ao Século Diário ao estranhar a ausência de intenção de votos em Coser na pesquisa espontânea no levantamento da Futura. Afinal, ele é mencionado na da Enquet e bem mencionado para quem não é candidato.

Não se pode ignorar que em qualquer pesquisa na menção espontânea, mesmo que o presidente, governador ou prefeito não sejam candidatos eles são sempre lembrados e mencionados.Foi assim com Lula com Dilma candidata. Foi assim com PH e Casagrande candidato. Foi assim com Luis Paulo e Cesar Colnago candidato. (*)

2. Não se pode decretar, com base em uma pesquisa meses antes da eleição, o sucesso ou fracasso de uma candidatura ou projeto partidário. Os resultados refletem o estoque de capital político apropriado pelos concorrentes naquele momento do processo. Esse capital, por menor que seja, poderá e será potencializado no decorrer da campanha a partir das condições próprias do processo e variáveis consolidadas no comportamento eleitoral e outras específicas que estruturarão a conjuntura eleitoral.

3. Esse potencial é que será trabalhado nas estratégias de campanha. E ele não se manifesta nas preferências expressas nesse momento. Ou seja, se assim não fosse, a Dilma com seus 3% iniciais em pesquisas estimuladas e quase traço na espontânea não seria presidente. (**) 

4.Para analisar possibilidades eleitorais de um candidato petista não se pode esquecer que há em Vitória um campo político-eleitoral agregado a partir de eleitores fidelizados e aderentes ao PT, simpatizantes e influenciáveis pelo partido, admiradores e apaixonados pelo carisma de Lula, e setores movidos por um sentimento "antitucano" e anti"neoliberal" (como é o caso do pessoal d...a universidade e estatais).

Esse campo político-eleitoral, talvez, represente um terço do eleitorado da Capital, o que pode ter sido expressado na votação de Dilma no 1º turno da eleições presidenciais. Esse seria o patamar inicial de votos a ser buscado por um candidato petista, tendo competência e capacidade para motivar e mobilizar esse potencial. (***)

5. Sendo repetitivo. Esse percentual, portanto, não aparece como intenção de votos expressa nas menções a qualquer candidatura do PT, pois ainda não se estabeleceu a relação de identidade entre esse eleitor e o candidato. Essa identidade se constrói no decorrer da campanha, nas estratégias, mobilização de recursos e no uso dos símbolos que se lance mão, ou seja, como se irá trabalhar as razões mas principalmente as emoções do eleitor que se quer atingir

6. Da mesma forma, há um campo político-eleitoral agregado por eleitores fidelizados por ou simpatizantes de partidos da oposição ao PT, como é o caso do PSDB, e eleitores agregados não só pelo fracasso da administração do prefeito João Coser mas nutridos por um forte sentimento antipetista. A principio, esse eleitor votará em qualquer candidato que represente e articule o discurso "antiPT".

Assim, como no caso da votação de Dilma, esse campo político-eleitoral represente em torno de 1/3 do eleitorado da capital e esteja também representada na votação de José Serra no 1º turno da eleição presidencial

7. Nessa polarização quase consolidada, ou seja, entre esses dois campos "ideológicamente" ou "partidariamente" definidos (entendido esse ideológico ou partidário com a fluidez ou matiz necessárias que a política brasileira coloca), há um campo de eleitores cuja oscilação para um lado ou outro definirá o resultado das eleições. Campo político-eleitoral constituído por um contingente de eleitores "pragmáticos", preocupados com os resultados da Administração e de como a Administração vai afetar suas vidas ou seus interesses. Votará em quem assegure segurança em relação a essa questão, independente de vir associado a direita ou a esquerda. 8. O voto desse segmento de eleitores "pragmáticos" é, portanto, fortemente influenciado pelos resultados de uma gestão. Dessa forma, o elevado índice de reprovação da administração Coser poderá afetar negativamente as possibilidades eleitorais de um candidato que represente o "campo petista". O desafio é como, mobilizando as marcas e símbolos do partido e se associando a imagem positiva da presidente Dilma, ao mesmo tempo, se "desvencilhar" da imagem de uma administração petista fracassada em nível da Cidade. (****).

Comentários: 

(*) Ronaldo Cassundé. 

De fato, um procedimento muito atípico, já que é de interesse público o conhecimento do peso de determinados nomes na espontânea, ainda mais quando está em jogo um prefeito de capital ao término de oito anos de mandato. Seria algo assim: se está tão ruim, pq tem "X" por cento na intenção do eleitorado mesmo sem ser candidato? Saber quanto é o "X' desta questão ajuda a analisar o cenário pré-eleitoral. 

(**) Ronaldo Cassundé.

Justamente! São inúmeros os casos de candidaturas que saíram "de baixo" e ganharam eleição. Sobretudo quando existem as condições favoráveis para um bom arranjo político, chapa proporcional com bastante densidade eleitoral e tempo de TV (nu...m município onde existam emissoras locais), o que permitirá a exploração estratégica da base qualitativa dos dados monitorados cotidianamente... E lembremos: o Horário Eleitoral Gratuito de Rádio e Televisão, "pai e mãe" das mais espetaculares viradas políticas, só começa em AGOSTO!!!

(***)Carmem Masoco.

O percentual de votos que o PT agrega em Vitória, independe de quem seja o candidato do partido, poderá chegar a 35% dos votos.

(****) Mauro Petersem Domingues.

Eu sou daqueles que acho que a administração decepcionante de Coser interditou o caminho do PT em Vitória não só agora mas por mais algumas eleições. É pena porque Iriny parece que vai pagar uma conta que não é, propriamente, sua. Mas concordo com isso: um partido tem que responder pela administração que conquista nas urnas, para além da pessoa dos eleitos. 

Pena que a mesma lógica raramente seja aplicada aos demais partidos. Mas isso se deve ao fato de que os outros não são propriamente partidos, não é?

Roberto Beling: ‎Mauro, o que deixei nas entrelinhas é a possibilidade dos eleitores tradicionais desse campo dissociarem a candidatura do PT da imagem de Coser, ou seja, interpretarem esse fracasso como do "companheiro" e não do projeto.

Mauro Petersem Domingues Possível, sim, é! Mas não creio que seja esse o comportamento que irá se dar. E em boa medida, temos o problema de saber que, mesmo com a mudança do nome de Coser para Iriny, muito da administração de Coser sobreviveria na nova gestão, carregando "companheiros" que estão merecendo cartão vermelho. Infelizmente, o estrago já está feito!

Roberto Beling

PS.:artigo postado em 11/04 no face. Agora, revisado para postagem no blog. Como vcs poderão observar, em função de alterações no blospot, estou com dificuldades na edição do texto. Espero conseguir descobrir logo como resolver o problema.

O Cachoeira e a gota d'água (Luiz Werneck Vianna)

Não há teoria que subverta a convicção de que as coisas humanas andem ora tangidas por nossas ações, conscientes ou não dos resultados que delas advirão, ora como que animadas por movimentos internos, como que autopoieticamente, categoria que a sociologia, na obra clássica de Niklas Luhmann, importou da biologia, hoje incorporada ao léxico da moderna teoria social. A mudança de bastão de Lula da Silva para Dilma Rousseff, celebrada como uma prestidigitação em que a segunda deveria representar, no exercício do poder, a continuidade corporal do seu antecessor, como que em comunicação demiúrgica com ele - o corpo metafísico do rei -, omitiu no seu ritual a transmissão do carisma para a sucessora, como se ela estivesse fadada tão somente à missão litúrgica de zelar pelo culto do fundador da sua dinastia.

O fato é que, sob o governo Dilma, o ímpeto da expansão do capitalismo no País segue o seu curso, evidentes, a esta altura, os sinais de que esse movimento não obedece apenas a uma simples lógica naturalística, mas que já se constitui num processo politicamente orientado. 

Mais do que gestora, Dilma investe-se do papel de primeira executiva em geral do capitalismo brasileiro, concebido como um projeto nacional a ser implementado de modo decisionista pelo Poder Executivo e sua sofisticada tecnocracia. Entre vários outros, mais um indicador dessa inovação em termos de estilo de exercício de poder está na sua diplomacia presidencial, centralmente orientada para a projeção da economia do País no cenário internacional e refratária, sem alarde, a postulações político-ideológicas. Se coube antes, não lhe cabe mais a imagem de uma simples gerente da administração pública, porque já está aí o esboço de um perfil forte de dama de ferro do capitalismo brasileiro. De outra parte, a expansão da experiência capitalista no Brasil não é mais apanágio do Centro-Sul, o agronegócio abriu-lhe o hinterland, introduzindo mutações irreversíveis na sua composição demográfica e na sua estrutura social. E por toda a imensa região da fronteira ela ativa e energiza a iniciativa dos seus setores subalternos, cria e expande mercados. Essa vigorosa difusão da vida mercantil, contudo, se afirma num cenário desértico quanto à estruturação do político e à difusão de valores cívicos. Nas ciclópicas obras da construção de usinas hidrelétricas, que ora têm lugar nessa região de fronteira - empreendimento de grandes empreiteiras, financiado, em boa parte, com recursos estatais -, são mobilizadas centenas de milhares de trabalhadores, a maior parte deles conhecendo o seu primeiro emprego formal e a sua primeira exposição às leis trabalhistas e à vida sindical, que agora começa a chegar-lhes, em meio a greves selvagens e a atos tumultuados de protesto contra as precárias condições de trabalho com que se defrontam. 

Por cima, a emergência de novas elites que fizeram a sua história à margem das lutas pela democratização do País. Por baixo, a presença multitudinária de trabalhadores e de homens em busca de oportunidades de vida, um capitalismo de faroeste que tem forçado, às vezes com sucesso, as portas de entrada da política, como neste Goiás de Carlinhos Cachoeira - personagem tão expressivo desse mundo quanto o foi, em Serra Pelada, o major Sebastião Curió -, espécie refinada de um gângster de bons modos e de bom gosto que parece saído de um romance de Scott Fitzgerald. A natureza quasímoda do nosso sistema político - tradicional composição heteróclita do moderno com o atraso, este, no caso, representado pelas oligarquias tradicionais, filhas do nosso secular exclusivo agrário - torna-se ainda mais aberrante com a incorporação, como se tem apurado nas investigações em curso, dessa floração de um capitalismo sem lei, que, com métodos de máfia, se infiltra em grandes empresas, nas estruturas do Estado e do Ministério Público - lugar de origem da escalada política do senador Demóstenes Torres - e também na sede do Poder que representa a soberania popular. 

As coisas humanas andam, e o seu andamento sinaliza, para o governo Dilma, o que talvez fosse ainda pouco visível para o seu antecessor: o presidencialismo de coalizão, na forma como vem sendo praticado, converteu-se numa política de alto risco para a democracia brasileira. 

O presidencialismo de coalizão, decerto, tem-se mostrado, entre nós, como uma via institucional adequada a fim de afiançar governabilidade, especialmente após a experiência frustrada do governo Collor, que se pretendeu pôr acima dos partidos. Mas a reiteração acrítica da sua prática, em particular no segundo mandato de Lula e na articulação da composição ministerial do governo Dilma, cuja montagem original não resistiu sequer a poucos meses de operação, não deixa mais dúvidas quanto à necessidade da revisão do seu modo de operação. 

O affaire Demóstenes-Cachoeira, com a CPI "do fim do mundo" ou sem ela, bem que pode ser a gota d"água. Nessa forma de presidencialismo, a coalizão deve-se dar em torno de políticas, e não de interesses avulsos e fragmentados, como na nossa experiência atual, a qual, ao ratear benefícios e prebendas a granel, com a pretensão de garantir insulamento para a política decisionista e tecnocrática do Executivo, franqueia as estruturas do Estado à apropriação por parte de particularismos privatísticos, quando não do crime organizado por meio de redes de estilo mafioso. A História contemporânea é farta em exemplos no sentido de mostrar que, por trás da projeção nacional dos Estados bem-sucedidos, há uma República, destino para o qual nos tangem os fatos, já desavindos com essa democracia de interesses que converteu a política num processo penal sem fim. 

Luiz Werneck Vianna, professor-pesquisador da PUC-Rio

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

ES: corrupção e impunidade

Nessa questão da Operação da Polícia Federal que desarticulou a quadrilha que comandava um violento esquema de corrupção na prefeitura de Presidente Kennedy e com ramificações em outras prefeituras do ES, tem gente comentando perplexa: "o que impressiona é como esse grupo conseguiu atuar tanto tempo impune, combinando licitações e cometendo desmandos de todo o tipo..." Eu respondo: porque houve ausência do MPES e TCES. E , se ausência não houve, é porque poderes superiores a essas instituições e que as controlam politicamente, impediram que as investigações tivessem andamento ou gerassem ações que as coibissem. Só isso explica o fato de esses personagens, prefeito a frente, agissem com total certeza de impunidade e sustentação política. Afinal, até as pedras sabem que, até recentemente, no ES tinhamos um governo que controlava todas as situações e nada acontecia se não tivesse o seu beneplácito. É mais ou menos isso, o resto é conversa para boi dormir.

RADICAIS LIVRES (Juca Magalhães)

Uma das minhas máximas prediletas vem do escritor Gore Vidal: “Nunca perca uma oportunidade de fazer sexo e aparecer na televisão”. Infelizmente por esses dias, pela primeira vez, descobri na pele porque é que toda regra tem exceção... Não sei por que a gente desenvolve certas implicâncias e antipatias como é essa que eu tenho com o cantor Roberto Carlos, pintou no início da adolescência e perdura até hoje. - A implicância e não a adolescência - Não gosto da voz, da cara de Mané bem sucedido, do fato dele ter defendido a censura na época da ditadura enquanto cantava Amada Amante, os lençóis da cama e os botões da blusa... E qualquer um que conhece um pouquinho de Rock Brasil sabe que a maioria dos adeptos meio-radicais, mezzo-calabreza pensa como eu. Rolavam os preparativos para o lançamento do livro Rockrise – A História de Uma Cheração que Fumou Bagulho no Espírito Santo, do Zé Roberto, quando toca o telefone. Era uma produtora do Alive 2, quero dizer, de um TeleJornal que passa na hora do almoço perguntando se eu poderia participar de uma matéria sobre o lançamento e que haveria uma homenagem a Roberto Carlos. (?) Sim, eu também não entendi nada. Não fazia a menor idéia que estávamos no dia do aniversário do “Rei” e, por ser Dia do Índio também, resolveram configurar, digamos assim, um programa silvícola completo. A moça falava empolgada sobre a idéia, explicava que o imitador oficial do Rei já estava sei-lá-onde para a festa – ou seja: eu estava sendo convidado para substituir um cover do cara, o que soava pior ainda. Comecei a escorregar do jeito mais educado que consegui, disse que já tinha compromisso no horário, mas a moça continuou insistindo: argumentou que Alexandre Lima participaria, tinha topado se vestir de branco (olha que legal!) e até indicado a mim e ao Fabio Boi também (!) Nada contra meu grande amigo Alexandre vestido de branco, de rosa bebê ou até de Carmem Miranda, eu é que na ia pagar o mico! Parecia coisa do Balanço Geral. (Falando nisso, depois Alexandre me contou que a parada ia acontecer na Praça Costa Pereira e acabou rolando no Shopping Vitória por causa da chuva) Pra encurtar, resolvi abrir o jogo: falei que não gostava de Roberto Carlos e não conhecia nada dele. Nunca que ia rolar de eu ficar “dando uma de que” e ainda por cima homenagear! Nem se fosse rolar muita grana debaixo dos caracóis dos meus pentelhos! Antes de desligar desanimada com minha desfeita teimosa, a moça pediu e eu indiquei a participação de outro amigo, o Marcelo Ribeiro, músico bem mais competente, antenado e eclético do que eu. Dei um último conselho como fora o Zé Bunitinho: Garota, você pode até ligar para o Fabio (Boi), mas eu vou logo te avisando de que com ele o buraco é mais embaixo. De madrugada, gravando entrevista na sede da Gazeta contei a história para o Zé Roberto que falou incrédulo: “Eu hein Juca? Isso só pode ser pegadinha”. Na hora do almoço lembrei da reportagem – embora preferisse esquecer – e corri pra Tv. Lá estavam Alexandre Lima e Marcelo Ribeiro “homenageando” o Rei, ambos com aquela expressão solidária de “tô na roubada, mas tô com diniguidade”. A produção organizou uma fila de “populares” para soltar a voz nas canções do Roberto; acaba que não achei ruim, só ficou tosco e engraçado, especialmente pra mim que tinha conseguido driblar o mico. Peguei o celular e mandei um torpedo pro “Dagoberto”. – Ah lá Zé! Liga a Tv agora pra ver a tua pegadinha no ar...