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sábado, 22 de dezembro de 2012

"Essa unanimidade atrofiou a capacidade do Estado de avançar" (Roberto Garcia Simões)

Entrevista concedida a
Rogério Medeiros e Renata Oliveira

“A ‘unanimidade é burra’, porém, perfeitamente explicável”

Marcelo Soriano



Especialista em políticas públicas, o colunista do jornal A Gazeta, comentarista de política da Rádio CBN Vitória e professor da Universidade Federal do Estado (Ufes), Roberto Garcia Simões, faz uma ampla abordagem sobre a conjuntura política do Estado e os problemas sociais que carecem de atenção por parte do governo Renato Casagrande.

A entrevista foi dividida em duas partes, e nesta primeira Simões fala do processo eleitoral deste ano e da gestão Casagrande e sua influência política. Ao mesmo tempo em que estabelece um sistema político que garante a governabilidade, o socialista, na opinião do professor, criou um mecanismo que atrofia o governo.

Sem a oposição ou uma voz crítica para cobrar políticas públicas, Casagrande segue sem dar atenção aos grandes problemas da população como saúde, educação, segurança e outros. Simões fala também sobre os novos prefeitos e o enfraquecimento dos partidos políticos.


Século Diário – Durante o processo eleitoral deste ano, as questões sociais foram tratadas pelos candidatos como “a seca do Nordeste”, todos prometendo uma solução para saúde, educação e principalmente, segurança. Com a chegada dessas pessoas aos governos municipais, o que podemos esperar no que se refere às políticas públicas? Como o senhor avaliou esse processo?

Roberto Garcia Simões – É um dos papéis daqui para frente e estou imbuído desse propósito, é preciso mudar o formato dos debates. Eu participei de um, na Mata da Praia, e não tem sentido. O formato é aquele de que alguém faz uma pergunta e o candidato tem 30 segundos para responder. Acho que nesse sentido, com todos os dilemas que existem por lá, temos que olhar um pouco os Estados Unidos, pegar um tema, por exemplo educação, e faz um debate. Diferente dos que acontecem hoje. O cara vai ao Sindiupes [Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado], promete aumento de salário, vai a outro, faz outra promessa. Tem que escolher o tema e ficar duas horas discutindo esse tema.

– Até porque, quando ocorre de acompanhar os debates, a impressão é que o candidato decorou aquilo...

– A mesma coisa. Ele reproduz uma coisa mínima no tempo e não aprofunda nada. Então, o processo eleitoral ajuda nessa generalização que não leva a nada. Segundo ponto é que há um desencontro que nós não cobramos. Esse processo gera um quadro que é um desencontro. O candidato durante a campanha sabe que não vai ter uma cobrança significativa posterior, faz um discurso para a plateia. Depois, quando o time entra em campo, a conversa é outra. Essas coisas de saúde, educação e segurança estiveram em todas as campanhas, e não resultaram praticamente em nada do ponto de vista efetivo, no ritmo esperado, na intensidade esperada. Não vou dizer que nada aconteceu, mas muito lentamente. Se tivesse um encontro entre o momento da campanha e o momento da gestão, essas coisas estariam acontecendo. Você pega até mesmo o discurso do governador, que se elegeu garantindo essa questão da segurança, está aí essa coisa toda, e ele não vem a público, porque esse é um tema de desgaste. Então quem vai falar? Ele vai tratar de outros temas: “estamos trazendo R$ 3 bilhões...”. Isso mostra essa clivagem, porque antes você tinha políticos com o brio de vir a público e assumir isso, não se terceiriza a coisa. Acho que temos que repensar esse formato. Por exemplo, Câmara de Vereadores, é o mesmo processo da Assembleia. Todas, em grande medida, entram no mesmo ritmo, não há uma fiscalização efetiva, não há sequer um pronunciamento de alguém em relação a um ponto.

– As funções constitucionais de legislar e fiscalizar foram esquecidas...

– Sim. Vocês se lembram que na época de prestação de contas do governador na Assembleia, de Paulo Hartung(PMDB) e Casagrande, os deputados ficam receosos do que vai ser a pergunta. Eles têm que fazer um elogio para ter algum “mas”.

– Muitos deputados sequer a senha do Siafem [Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios] têm, não se interessam em pedir...

– Não acompanham a execução orçamentária do Estado. Agora, você tem uma parte da Assembleia que tem esse tom, mas tem, vamos dizer, 20% da Assembleia que poderia estar fazendo esse trabalho. Essa é a minha indagação, por que não acontece? Estão todos no mesmo diapasão.

– Há hoje na Assembleia um medo por conta de um retorno de Euclério Sampaio (PDT), que fazia uma oposição ao seu modo na época, e da possível entrada do ex-governador Max Mauro (PTB), por conta da postura crítica ao governo que já passou. Dada a fragilidade da Casa.

– Mas você veja que o debate de Vila Velha, que a Segurança tinha todo o contorno para ganhar dimensão, não ganhou. Então, temos que mudar esse formato e ver se isso contribui ou não. Agora, me impressiona esse grau de desinformação presente na sociedade.

– O que o senhor entende por esse discurso de mudança que foi a tônica da eleição, e que elegeu figuras dentro desse discurso, mesmo sendo todas elas já conhecidas do eleitorado?

– Eu não esperava o resultado eleitoral de uma maneira geral. É um negócio complexo de explicar. Porque não é uma combinação entre mim, você e ele. Forma-se uma corrente meio inexplicável, como quem diz: “olha, vamos dar um chega pra lá em todo mundo que já esteve no Executivo”. Menos do que a mudança das políticas públicas e novos métodos de gestão, acho que a população entendeu que a forma de externar a indignação com o que estava até então, só que isso aconteceu dominantemente, como uma tendência. Resolveu tirar todo mundo que já estava há muito tempo aí. Então, você pega Solange Lube (PMDB), em Viana.

– Em Vitória, a dicotomia PT e PSDB caiu, em tese...

– Em tese, mas eu acho que aqui, o que houve de mais forte foi que desde aquela eleição do Paulo Hartung, PSDB e PPS não estiveram juntos. É a primeira vez, porque nas vitórias e nas derrotas, sempre estiveram juntos. Inclusive, o Luciano [Rezende] foi adversário de Coser em 2008 e o PSDB esteve com ele, com o vice, que era o Elizeu, que era lá de São Pedro. Vila Velha, acho que foi o desgaste mesmo. Alguém que aparecesse com alguma novidade, é claro que você não encaixa todo mundo. A população estava cansada desse traço político que estava aí. Se é o novo, se é a mudança, se é alguém que não teve oportunidade... porque Luciano Rezende foi candidato, deputado, vereador, então, vamos dar uma chance.

– Mas a mudança dessas figuras não significa uma mudança política.

– Não, por isso que estou dizendo, eles assinaram... e acho que essa palavra foi boa, se você pegar em 1982, o MDB tinha lá “esperança e mudança”, um documentozinho que andava o Brasil todo. Desde aquela época se prega essa ideia de mudança, porque assume, não muda, assume, não muda, assume, não muda. Só que agora completou o ciclo. O PT assumiu e não mudou e aí zerou.

– E uma opção mais a esquerda, que seria o Psol, ainda não é uma mudança confiável para a população...

– Não criou. Eu até pensei, no primeiro momento, que fossemos ter um número de votos nulo ou em branco maior. Mas eu acho que o que está acontecendo muito é que o voto está sendo anulado, depois que o grupo chega ao poder. A população esta sentindo isso. Ela ainda vota, ela tenta crer, mas quando vai em uma direção não vê resultado. Isso, gregos e troianos estão fazendo.

– Há uma questão muito complicada que aconteceu ainda no período pré-eleitoral, que também é digno de destaque. O deputado estadual Hércules Silveira (PMDB), que vinha inclusive bem cotado na disputa de Vila Velha, chegou a lançar candidatura, e no dia seguinte o próprio partido dele recuou e tirou o nome dele da disputa.

– Mas aí temos que trazer a público uma questão. O que acontece com os partidos hoje de maneira geral, com honrosas exceções? Você tem uma direção central, todas as demais provisórias. Não andou na linha, vai lá e intervém.

– Isso é um problema sério porque na eleição municipal, por exemplo, quem deveria dar a última palavra é o diretório municipal.

– Mas aí você vê a degeneração da organização político-partidária, você tem um cara que define. Segundo, você para não aparecer, dá a doação oculta para o partido. Então os partidos viraram biombos de eleições. Passada a eleição, algum partido promove algum debate, mais amplamente? Reúne para tratar de algum assunto? O PT que tinha esse cacoete acabou.

– Despolitizaram até os partidos.

– Não é mais um partido político, é um partido eleitoral. Funciona nas eleições, é um cartório para competir. E dentro dessa lógica, como o Casagrande está moldando uma unanimidade, ele só não se reelege se houver algum problema lá no PSB nacional, alguma coisa com o PT. O governador está criando as condições até para uma candidatura única.

– Sim, mas acho que a questão da segurança pode prejudicar a reeleição dele, não acha?

– Sim, mas mesmo que continue essa coisa... porque já continuou no governo passado, a segurança continuou problemática por oito anos...

– Mas havia uma contenção da visibilidade

– Olha, mesmo que tenha essa coisa, quem seria o candidato e com quais alianças? Eu não consigo encontrar. A disputa que vai acontecer, e ele vai ficar de camarote, vai ser para o Senado, só tem uma vaga. Ele já está tratando de dar apoio ao João Coser (PT). Ele está tratando de deixar de ser coadjuvante para ser protagonista. Ele passou esse período todo como acessório.

– Mas Casagrande saiu muito fortalecido da disputa eleitoral desse ano.

– Sim, estava falando do Coser. O Casagrande foi o grande vitorioso político. Tem o ponto da gestão dele. essas outras coisas. Mas vejo dificuldade de politicamente sair e ocupar. Ele colocou todo mundo lá. Ele tem uma unanimidade suave, mas ele tem um estilo que está me surpreendendo em algumas coisas. Quando ele não controla diretamente, faz indiretamente. A indicação dele do Macaciel [Macaciel Breda, presidente do PSB/ES] para o secretariado do Juninho, em Cariacica, passa a ideia de que ele tem o PPS em Vitória e colocou um lá para cuidar de Cariacica.

–  Agora para o Senado, João Coser se coloca, Rose de Freitas (PMDB) se coloca, pode ser que Paulo Hartung venha a se colocar. Agora, por incrível que pareça, e aí é o lado perverso da unanimidade... não avançou no governo anterior e neste não avançará o esperado, toda essa questão social por conta da unanimidade. É o discurso de oposição que empurraria o governo. A unanimidade dá tanta sustentabilidade política, que há uma despreocupação com o resultado administrativo.

– Esse dado é perfeito, a unanimidade é tanta que ele não precisa resolver os problemas que estão na frente dele. Ele seguiu um caminho inteligente, a unanimidade do Paulo Hartung era na bordoada, a dele é na suavidade.

– E por incrível que pareça, ela não aparenta, mas ela é tão consistente ou mais que a anterior. Ele traz Luiz Paulo [Vellozo Lucas, PSDB] para o governo, coloca o DEM lá, recebe Rodney Miranda, o PMDB esta lá com Rose. Como a unanimidade paralisa o processo político, não abre espaço para o contraditório, porque isso empurra o governo. Uma voz que diga que a educação não está indo bem, não uma voz de ocasião, como acontece às vezes na Assembleia, para negociar alguma coisa, mas uma voz que diga: “olha esses são os números do Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica], eu quero ter uma política que melhore a educação. Como podemos fazer para zerar os números de DTs [Designações Temporárias]? Quanto tempo vai durar? Dez anos? Então tá bom”. Isso não tem. Então o governo fica incensado o  tempo todo, e ele também gosta de elogios. E ele tem uma vantagem nessa questão da unanimidade, que é o fato de ele ser partidário. Agora, nesses oito anos, mais dois anos, essa unanimidade política atrofiou a possibilidade de avançar naquilo que não está caminhando.

– Porque ninguém vai cobrar também.

– E eles não querem trazer a sociedade. Olhe a contradição, André Garcia [atual secretário de Estado de Justiça e de Ações Estratégicas], ainda no governo Paulo Hartung, aprovou na Assembleia o Conselho Estadual de Segurança Pública, é uma lei. Não estou dizendo que é a salvação, não, mas existe um Conselho de Segurança Pública instituído. O governo estadual não instala, porque não quer levar a sociedade para junto, porque aí você vai ter que sentar e ouvir. Então, ele criou essa nova situação e, infelizmente, é um efeito deletério continuarmos com saúde, educação, segurança, com esses problemas, por causa dessa unanimidade.

– Acho que um exemplo disso é a Secretaria de Ação Social, que virou um entra e sai de petistas, e é uma secretaria que do ponto de vista de políticas públicas, poderia ser importantíssima...

– Mas aí como ele deu o xeque-mate na secretaria? Tirou a área que mais interessa ao que ele está fazendo de fato, que são as bolsas, essas coisas, e jogou para a Secretaria de Ciência e Tecnologia. Então essas coisas que são mais problemáticas deixa na secretaria. Ele acertou a divisão, vai colocar o Helder Salomão [prefeito de Cariaca, do PT] lá...

– O Helder é indicado porque ele tem um diálogo bom com esse setor...

– Vai dialogar com os movimentos algumas coisinhas, mas eu estava vendo o orçamento, e isso dá uma dimensão do que estamos falando, para implantar o Programa Estadual de Mudanças Climáticas, são menos de R$ 300 mil. O Programa da Juventude, cria um negócio lá e tal... tinha prometido com a Fejunes [Fórum Estadual da Juventude Negra do Estado], cadê o Programa da Juventude? A tendência é de uma continuidade.

– Admitindo que Casagrande seja um homem para oito anos. Em 2018, quem o professor vê nesse cenário como um possível sucessor?

– Não sei, acho que vai depender da disputa ao Senado, desses grupos. Acho que, talvez, pela coisa suave, agora que vai se desenhar o quadro. Nacionalmente, por exemplo, vai que tenha algum piripaque do governo Dilma, com Eduardo Campos, que pode sair para alguma coisa para ganhar espaço, aí esse namoro  PT e PSB não sei como vai ficar. Esse quadro nacional pode afetar. Porque tanto PT quanto PSB estão muito enquadrados nacionalmente. Se o Eduardo Campos disser assim: “Renato Casagrande faça isso”... Casagrande é um homem partidário, mas tem outras coisas. Eu tenho dificuldade de ver ainda como vai ficar esse realinhamento para o Senado.

– Não sei se podemos falar em derrotados, mas acho que se há um grande derrotado, é o PDT.  Vidigal [Sérgio Vidigal, prefeito da Serra] sai muito mal da eleição. Aquela secretaria que o PDT tem, acho que o Renato Casagrande vai trazer um monte de prefeitos para dentro do governo dele. Mas isso tudo vai manter essa unanimidade, vai costurar aqui e ali, e se houve problemas de gestão, isso não interfere muito desde que não seja uma coisa muito escandalosa. Quando apertar, diz que está fazendo aqui uma coisinha, mas isso não é o principal do governo. Não é nem uma visão liberal porque os liberais diziam que o papel do governo é saúde, educação, segurança e transporte. Então nem o papel liberal do governo, de cumprir bem a sua obrigação social e ambiental, de fazer o mínimo.

terça-feira, 24 de julho de 2012

Jovens de amanhã (Roberto Garcia Simões)


Prossegue o massacre de jovens, mas o governo estadual não tem políticas públicas integradas da e para a juventude. O atraso no Estado é tal que já passou o auge da "onda jovem": de 2000 a 2010, o percentual da faixa etária de 15 a 24 anos, na população total, caiu de 20,5% para 18% – mas significa 600 mil pessoas.
Em janeiro deste ano, em reunião promovida pelo vice-governador Givaldo Vieira, decidiu-se, com a sociedade, que: a) o IJSN elaboraria, até maio passado, um perfil da juventude; b) um Grupo de Trabalho definiria ações e apreciaria a regulamentação do Conselho da Juventude. Estas decisões não foram cumpridas.

Contrastando com este descompromisso, o Espírito Santo reaparece no topo lastimável da taxa de homicídios de jovens em 2010 – próximo de Alagoas. Esta posição, contudo, não pode ser vista isoladamente. Ela ocorre simultaneamente em outras quatro taxas de homicídios: total, mulheres, negros e acidentes de carro. Ou seja, as violências no Espírito Santo estão entrelaçadas na sociedade.

Diante da magnitude que atingiu o contágio da mortífera associação armas e drogas, pois se propaga em famílias, bairros, escolas e no trânsito, e não se restringe aos jovens, é imperativa uma mobilização com amplitude no mínimo equivalente a que é dada às "epidemias".

Se não bastassem as ultrajantes mortes de jovens por homicídios – quase 10 mil no século XXI –, o massacre do amanhã no Espírito Santo também está presente na sobrevivente juventude vulnerável:

1. Presos. Do total, 54% (mais de 6 mil) têm de 18 a 29 anos, sendo 32% entre 18 e 24 anos, e 64% têm o ensino fundamental incompleto (Sejus, jan/2011);

2. Fora da escola. Mais de 36 mil de 15 a 17 anos. No ensino médio, a taxa de conclusão com 19 anos é de apenas 52,1% (IBGE, Censo 2010).

3. Trabalho. Dos ocupados de 16 a 24 anos, 51% ganhavam até um salário mínimo, e trabalhavam de 40 a 44 h/mês (Censo 2010). Resta tempo para estudo, lazer, participação?

4. Trabalho x estudo. De 16 a 29 anos, mais de 62% só trabalham e/ou procuravam trabalho. A taxa de desocupação era de 13% (Pnad 2009-Dieese).

5. Moradia. Um entre 10 moradores na Grande Vitória, incluindo 20% de 15 a 24 anos, sofrem com a posse precária da terra e com serviços públicos deficientes ou ausentes (Censo 2010).

Persiste a ausência de outras perspectivas para a juventude vulnerável. O massacre de no Espírito Santo – mortes e condições sociais – ceifa, hoje, o amanhã.

Roberto Garcia Simões
É professor da Ufes e especiaIista em políticas públicas
E-mail:  robertog@npd.ufes.br
Fonte: A Gazeta.

terça-feira, 5 de junho de 2012

Outro governo (Roberto Garcia Simões)


Começou a transição para outro momento do governo Casagrande. Ela deriva de três fatores. Começo pelo inesperado – mas de alto impacto para o poder, a formulação e a gestão. O Conselho de Administração do Bandes indicou o secretário de Planejamento, Guilherme H. Pereira, para uma de suas diretorias (Adm. e Finanças). É uma operação que vai muito além de uma secretaria. Chega ao "núcleo duro" do Palácio. Recorde-se que Guilherme Pereira teve uma participação central na campanha e no planejamento inicial.
Então, por que esse deslocamento de poder? Fadiga de "supersecretário"? Ainda não há uma explicação oficial; a demora é usual no governo Casagrande. Nesse vazio, ampliam-se especulações e indefinições que poderão ultrapassar um mês, tempo para o Banco Central apreciar a referida indicação. Ambas aprofundarão o traço de um governo sem viço.

Como ficará o ES 2030? A diretoria exógena do IJSN continuará? O modelo de gestão – eixos e comitês – será alterado? O perfil do novo secretário de Planejamento não só permitirá vislumbrar (des)continuidades, como também avaliar essa troca de cadeira do centro do governo para o Bandes.

Teria a ver essa troca com a redução do Fundap e os desafios para o Bandes? Quais serão as diminuições reais nas empresas, empregos e receitas? Como ele será mantido? Ou será fundido com o Banestes? O futuro diretor fortaleceria uma reestruturação? Assim, o segundo fator de transição do governo Casagrande tem a ver com as respostas que serão buscadas, e dadas, para sintonizar a estratégia de estadual com o desenvolvimento sustentável e a sociedade do conhecimento. É preciso ir além do "eterno retorno": Funres, infraestrutura, café, aço.

O governo recebeu um estudo do Sindiex e articulou grupos de trabalho com a Findes. É preciso a interação com a sociedade para não se enredar nas propostas de "mais do mesmo".

O terceiro fator de transição advém da eleição municipal. O PSB se aproxima do PR, do senador Magno Malta, em Vila Velha e Serra. As campanhas acirradas mexerão na base ou a unanimidade estadual continuará resiliente? O governo Casagrande estimulará o debate de temas cruciais, como os orçamentos e cortes pós-Fundap? O resultado das eleições levará a mais alterações no secretariado, visando a preparação política para 2014?

O atomizado governo Casagrande adquirirá, como um das resultantes dessa tríplice transição, uma face própria? Qual será?

Roberto Garcia Simões é professor da Ufes e especiaIista em políticas públicas
E-mail:  robertog@npd.ufes.br
Fonte: A Gazeta

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

A gente que decresce (Roberto Garcia Simões)

Uma perda irreversível vem enterrando, faz tempo, o futuro do Espírito Santo. Em 2009, a taxa de homicídios de jovens de 12 a 17 anos, de 54,7 por 100 mil da respectiva faixa etária, foi a maior do Brasil. Essa posição mortal também se deu em 2008 – com uma taxa de 49,1. O Estado disputa os primeiros lugares no obituário de jovens com Alagoas e Pernambuco. Em Santa Catarina, a mesma taxa, em 2009, não chegou a dois dígitos: 8,4. São dados do relatório da Unicef intitulado “Situação da Adolescência Brasileira 2011″. Como explicar esse disparate na morte e na vida juvenis e a passividade contrastante?
Abordam-se “nove fenômenos sociais” comprometedores do desenvolvimento de adolescentes brasileiros. São eles: a) pobreza; b) baixa escolaridade; c) exploração do trabalho; d) privação da convivência familiar e comunitária; e) violência. Os outros quatro abrangem comportamentos: f) gravidez; g) exploração e abuso sexual; h) DST/Aids e i) drogas.

Para alguns desses “fenômenos”, o citado relatório apresenta, além da violência, outros dados estaduais. Selecionei os de renda e trabalho. No Espírito Santo, 13% dos adolescentes de 12 a 17 anos viviam, em 2009, em famílias extremamente pobres – maior percentual dos Estados das regiões Sudeste e Sul. Contudo, para que não se estabeleça uma correlação direta entre pobreza e homicídio juvenil, Alagoas tem um percentual quase três vezes maior de adolescentes – 38,4% – na mesma situação familiar de renda que a do ES, e, no entanto, uma taxa de homicídios menor.

Apenas 56,7% dos adolescentes de 16 a 17 anos haviam concluído, em 2009, o ensino fundamental – ou seja, tinham no mínimo oito anos de estudo. Esse percentual é inferior às médias do Sudeste e Sul – mas também superior às de Alagoas e Pernambuco. No entanto, um indicador de educação do Censo 2010, porém, deveria despertar toda a atenção: o ES tem o oitavo maior percentual – 19% -, quase 35 mil jovens de 15 a 17 anos que não frequentavam escola; o de Alagoas é 19,2%.

Em 2009, tão somente 54,4 % dos jovens de 15 a 17 anos estavam no ensino médio – percentual pouco maior que o de 2004: 50,3%. É a exclusão do ensino médio. Então, estariam trabalhando? 3,2% dos adolescentes de 12 a 17 anos estavam nessa situação em 2009. O que esses jovens estão fazendo? Os que sobreviverem, o que prognosticar sobre os seus futuros?

Por que essa epidemia de mortes e exclusão juvenis no Estado, que atinge ainda mais os negros, não gera mobilizações, reuniões e ações continuadas pró-vida?
12/12/2011 – A Gazeta

Roberto Garcia Simões é professor da Ufes e especialista em políticas públicas