O petismo encurralado (Gustavo Müller)

Elio Gaspari dividiu em quatro livros os períodos da ditadura militar; “A ditadura envergonhada”, “A ditadura escancarada”, “A ditadura encurralada” e “A ditadura derrotada”. Com base nos fatos, nas investigações, nos inquéritos e no que já transitou em julgado, seria possível a utilização de pelo menos três das fases de Gaspari para tentar compreender a era petista.

Os fatos envolvendo a não esclarecida morte de Celso Daniel até o caso Valdomiro Diniz poderiam se enquadrar na fase do “petismo envergonhado”. Havia suspeita de arrecadação ilícita de fundos para as campanhas por meio de propina cobrada de empresas que prestavam serviço à prefeitura de Santo André e, segundo o que foi veiculado pela imprensa, Celso Daniel não teria compactuado com tal esquema. Já no caso Diniz, trata- se de um assessor da Casa Civil, na época de José Dirceu, que teria arrecadado dinheiro junto ao jogo do bicho.

A fase do “petismo escancarado” cobriria tanto o mensalão como o petrolão. Nessa fase, os esquemas de corrupção ganham uma denominação superlativa. Mas não apenas isso. No “petismo escancarado”, tanto o presidente Lula quanto a cúpula dirigente do partido e seus “intelectuais orgânicos” lançam mão de malabarismos retóricos para dizer que, na verdade, se trata de uma conspiração “da mídia nativa”. O “petismo escancarado” do mensalão tentou uma narrativa romanceada na qual não era possível governar sem a compra de apoio. Já no petrolão, a exemplo de Goebbels, repete- se exaustivamente que “todas as doações foram declaradas à Justiça Eleitoral”, omitindo- se o fato de que se trata de contratos superfaturados.

Todavia, quando Lula se torna alvo das investigações, parte- se da suspeita de ocultação de patrimônio, entramos na fase do “petismo encurralado”. O objetivo agora não é salvar o mandato de Dilma, mas salvar o mito Lula, mito que se confundiu com o próprio partido. Tal qual o personagem do filme “A grande ilusão”, que conquistou o eleitorado de seu estado repetindo a frase “um caipira tem que votar em outro caipira”, Lula, um filho do Brasil, encarnava na própria pele o suor do povo brasileiro. A partir do momento em que o Lula de tantas lutas aceita de bom grado, para seu merecido descanso, duas dachas, o mito se desfaz. A corrupção perde o seu sentido teleológico para adquirir conotações “humanas, demasiadamente humanas”, e a narrativa do líder popular adquire um tom opaco que não combina com o tampo da pia da cozinha do seu tríplex. O petismo agora se encontra encurralado em um elevador privativo.

“A ditadura derrotada” de Gaspari faz alusão à derrota da linha-dura. A passagem do petismo encurralado para o petismo derrotado dependerá do que sobrar das instituições democráticas.

(*) Gustavo Müller é professor de Ciência Política da Universidade Federal de Santa Maria

Fonte: O Globo (12/02/16)

O cálculo do impeachment (Gustavo Müller)

Ao longo deste ano de 2015 em várias circunstâncias foi dado quase como certa a deflagração do processo de impeachment contra a presidente Dilma, que somente não ocorreu em razão de um cálculo perverso por parte da “elite do poder”.
Embora o elemento que pudesse dar sustentação fática normativa ao pedido seja motivo de controvérsia jurídica, sabe-se que o impeachment é, sobretudo, um processo político revestido de algum embasamento jurídico. Também é sabido que nosso ordenamento está muito longe de ser baseado única e exclusivamente na letra da lei como propunha Kelsen. O que impede de fato que o processo seja deflagrado são dois vetores: o ônus das reformas impopulares e o receio da moribunda capacidade de mobilização dos grupos vinculados ao petismo, ou, mais especificamente ao lulismo.
Enquanto pairava sobre o Brasil vinda da terra dos mortos a alma do capitalismo de Estado, a oposição encarnada pelo PSDB foi incapaz de denunciar ao país que essa alma logo desceria ao inferno carregando consigo os avanços conquistados tanto pela estabilização econômica de Fernando Henrique como a expansão de programas sociais da era Lula, principalmente os programas voltados para a população mais pobre.
Ora, quem acabou com a hiperinflação não foi Lula e jamais poderia ter sido. Foi Fernando Henrique e a equipe que comandou o Plano Real. Ocorre que as verdadeiras lideranças políticas são aquelas capazes de ver a política como um processo de longo prazo. Se tivessem essa visão as lideranças do PSDB teriam disputado as eleições presidenciais para marcar posição. Mas ao contrário, o imediatismo do calendário eleitoral fez com que José Serra e Geraldo Alckmin se rendessem aos preceitos do marketing político realizando campanhas deploráveis na vã ilusão de disputar com Lula o eleitor de baixa renda e de baixa informação. Se é verdade que esses candidatos foram ao segundo turno, também é verdade que o PSDB perdeu sua identidade, principalmente quando Serra trouxe a questão religiosa para a política.
Sem uma oposição consistente o país que por sua natureza é habituado ao capitalismo de Estado, se deixou embriagar pela ilusão de que o Estado tudo podia e que falar em equilíbrio fiscal e metas de inflação era coisa de economista neoliberal. Aliás, se o Estado tudo podia, aqueles que lutavam contra a volta do neoliberalismo podiam também pegar o seu quinhão.
Por não ter denunciado de forma contundente o artificialismo da ascensão social promovida pelo lulismo, e por ter negado o legado de Fernando Henrique, o PSDB perdeu a condição de liderar um possível pedido de impeachment pois, além de nunca ter estabelecido laços sociais, teme a reação dos grupos vinculados ao lulismo, e aqui entra o segundo vetor do cálculo do impeachment.
O Brasil nunca conheceu uma sociedade civil autonomamente organizada. As organizações, sejam elas sindicais ou empresariais, sempre buscaram canais de acesso ao Estado, quase sempre não pela via da representação política mas pelos tais “anéis burocráticos”. Nos doze anos de lulismo esses anéis foram revigorados e, mesmo com o Estado a beira da insolvência, ainda existem grupos que preferem sugar a última gota de leite à ter de enfrentar reformas estruturais que dinamizem o capitalismo.
Diante de tal quadro o PMDB tornou-se o fiel da balança do impeachment e fez o seu próprio cálculo que resumidamente pode ser colocado nestes temos: Com o impeachment de Dilma Temer assume e terá que arcar com os custos da abertura do “saco de maldades”, tendo o PT como oposição. Como o PMDB não é dado a encarar reformas impopulares, qual seria a melhor jogada? Travar o arremedo de ajuste fiscal e quaisquer outras medidas que poderiam sinalizar um rumo para a crise econômica. Com as expectativas e os indicadores econômicos se deteriorando em galope de alazão, o PMDB aposta na mobilização popular para, de preferência, forçar a renúncia de Dilma. Caso isso não venha ocorrer, o PMDB continuará abocanhando a sua parcela do Estado para, na véspera de 2018, definir para qual lado tenderá para se manter coadjuvante do governo de plantão.
O cálculo do impeachment conta com a sonolência da nação, mas esquece de que flerta com uma repetição de junho de 2013 num quadro ainda pior. Em outras palavras, espertezas políticas estão muito longe de significar inteligência.

Fonte: Política para políticos (10/11/15)

Vácuo na centro-esquerda (Gustavo Müller)

• Lula e um setor do PT ensaiam uma saída ‘à esquerda’, com o criador negando a criatura como se fosse possível retornar ao estado anterior ao pecado original

O historiador alemão Geoff Eley, na sua obra “Forjando a democracia”, traça um histórico das esquerdas europeias, ressaltando a importância da experiência da negociação parlamentar para a construção do que veio a ser a social-democracia. Na mesma linha de raciocínio, Adam Przeworski, em “Capitalismo e social-democracia” destacou o papel das coalizões parlamentares na conquista do que o autor denominou de “bases materiais do consentimento”. Obviamente a consolidação de uma centro-esquerda abrigada no constitucionalismo liberal não representou um antídoto infalível contra os totalitarismos, mas assegurou reformas sociais que produziram estabilidade política.

Já na América Latina a trajetória esquerdista assumiu rota diversa. Num continente marcado por quarteladas e populismos, não foi possível a consolidação da arena parlamentar, fator agravado pela forma de governo presidencialista. Inserido neste contexto, o Brasil possui uma característica diferenciada desde a sua formação: o centralismo do Estado, que permitiu a este antecipar-se perante os movimentos da sociedade civil.

Nosso primeiro esboço de partido de massa foi o PTB, gestado no útero do Estado Novo. Com o regime militar o MDB passou a incorporar setores de centro e uma esquerda democrática que optou por ocupar os parcos espaços institucionais de resistência. A redemocratização e a dissolução do bipartidarismo permitiram a criação do PT, partido representante de uma esquerda, não necessariamente afeita ao constitucionalismo liberal, e o surgimento do PSDB como partido de centro-esquerda, fruto de uma dissidência do PMDB.

Enquanto o PT deitava raízes nos movimentos sociais, o PSDB, percebendo o esgotamento do ciclo desenvolvimentista, propunha o “choque de capitalismo” como uma solução para a modernização do Estado e da economia. Este modelo não destoava da centro-esquerda que tentava se reinventar na Europa.

O ponto em comum entre a centro-esquerda europeia e o PSDB estava na aceitação de algumas medidas de corte liberal, mas a diferença fundamental estava no fato de que o PSDB no governo teve que promover reformas estruturais mais profundas que as feitas na Europa até então. Por conta disso, o que seria uma proposta de centro-esquerda acabou sendo taxada de neoliberal. Por sua vez, o PT em 2002 ensaiou uma inflexão ao centro, aceitando o tripé econômico deixado pelo governo anterior como condição básica para novos avanços sociais. Durante parte do primeiro mandato de Lula o PT adotou o receituário tucano, e mesmo depois de se render ao antigo desenvolvimentismo, o PSDB não foi capaz de reocupar seu lugar de partido social-democrata, deixando que seu conteúdo programático fosse esvaziado por marqueteiros que operam em um mercado eleitoral exacerbado.

Com a profunda crise em que se encontra o governo Dilma, Lula e um setor do PT ensaiam uma saída “à esquerda”, com o criador negando a criatura como se fosse possível retornar ao estado anterior ao pecado original, e enterrando definitivamente quaisquer possibilidades de adoção dos princípios da centro-esquerda. Por outro lado, o PSDB também recusa seu legado buscando um protagonismo oposicionista guiado pelas circunstâncias.

Como resultado deste atraso na formação de uma moderna social-democracia, liberais extremados, que nada aprenderam com a crise de 2008, ganham espaço. Enquanto isso permanece não apenas o vácuo na centro-esquerda, mas a dúvida a respeito de um possível distanciamento dos partidos políticos em relação ao centro, e indo rumo aos extremos.

(*) Gustavo Müller é professor de Ciência Política da Universidade Federal de Santa Maria (RS)

Fonte (O Globo)