Marina Silva versus Nicolau Maquiavel (Eliana Cardoso)

Examinando o persistente mal-estar provocado pelas teses de Maquiavel, Isaiah Berlin, filósofo britânico, argumentou que a novidade do pensador florentino não residia na constatação de que os maus prosperam. Nem na advocacia da violência e da fraude na conquista do poder. Quem repudia Maquiavel - porque vê nele apenas a bíblia dos bandidos e a defesa do divórcio entre a ética e a política - ignora a novidade à qual Isaiah Berlin se referiu e; portanto, a fonte do próprio mal-estar.

Essa novidade consiste no fim do monismo - segundo o qual há somente uma realidade e apenas uma ética. Maquiavel tomou patente o contraste entre a moralidade pagã da Roma antiga e a alternativa: a nossa costumeira moralidade judaico- cristã kantiana. Segundo o código pagão do Império Romano, a conduta humana deveria colocar-se acima do bem e do mal como hoje os entendemos, pois a ética estava a serviço do social. Maquiavel dá o passo seguinte: a arte do assassinato em massa tem método e você precisa aprendê-lo se deseja sucesso nessa prática.

Maquiavel, como Aristóteles, acredita ser a atividade política intrínseca à natureza humana. Um indivíduo isolado pode afastar-se desse processo, mas a maioria da humanidade não pode fazê-lo. E, para ambos os filósofos, a vida da comunidade determina os deveres morais de seus membros. Para Maquiavel, a política e a ética pertencem à mesma esfera: o que é "político" é "moral". Ele rejeita a ética cristã a favor de outro universo, isto é, a favor da sociedade disposta a matar na busca de seus próprios fins. Ele não sofre de conflitos morais. Fez sua escolha e a revela por escrito: amava a pátria mais do que a própria alma. Também não se preocupa com a ambição oportunista de alguns indivíduos. Só a grandeza da nação lhe importa.

Os valores de Maquiavel podem ser abomináveis, mas ele não é cínico, nem hipócrita. Acredita no que diz. Sabe que os crimes que advoga são crimes e não tenta defendê-los, como Hegel e Marx tentaram fazer. Não procura racionalizar suas ações, como fizeram os seguidores e políticos que adaptam suas doutrinas, alegando que os fins justificam os meios. Como Maquiavel, esses políticos estão dispostos a cometer crimes. Mas, ao contrário de Maquiavel, procuram justificar suas ações como se fosse possível torná-las compatíveis com a moralidade comum. Ao contrário de seus seguidores, Maquiavel não defende teorias abstratas. Nem o casuísmo que justifica crimes alegando sua necessidade para a harmonia futura.

Maquiavel não se ocupa apenas de situações excepcionais. A verdade terrível que desvenda é a existência de dois mundos, de dois conjuntos de virtudes, sendo que um não é necessariamente superior ao outro. Não temos razões para supor que a justiça e a misericórdia - ou a sabedoria e a santidade, ou a felicidade e o conhecimento, ou a liberdade e a igualdade - coincidam. E não podemos nem mesmo supor que sejam compatíveis.

Situações que põem fins igualmente sagrados em contradição, sem permitir uma escolha puramente racional, ocorrem não apenas excepcionalmente - como no encontro entre Antígona e Creonte mas fazem parte da condição humana. O público e o privado não se separam. E Maquiavel nos choca porque força uma tomada de consciência e nos leva mais além da hipocrisia do dia a dia. Ao mostrar a existência de duas moralidades, aponta para a necessidade de escolhas angustiantes entre fins incompatíveis na prática.

Nicolau Maquiavel escolheu a moralidade pagã da Roma antiga. Marina Silva escolheu a moralidade comum do mundo ocidental depois de Cristo.

Políticos mal-intencionados acusam Marina de ter escolhido a religião no lugar da política. Erram. Ela escolheu a moralidade do cidadão comum. Ela carrega a bandeira de cada um de nós que desejamos a política limpa de corrupção e tramoias hipócritas. Exatamente porque ela responde a uma demanda popular, como demonstram os milhões e milhões de votos que obteve nas últimas eleições presidenciais, sua Rede sairá do papel.

Uma das críticas a Marina alega que sua roupa segue a "estética da santa". A ironia deve vir de quem ainda não teve a oportunidade de admirar de perto a elegância impecável e discreta de Marina, elegância comparável a de Aung San Suu Kyi, a birmanesa que ganhou o Prêmio Nobel da Paz em 1991.

Quem lhe critica a voz um pouco aguda procura obscurecer o discurso articulado, pronunciado com clareza e sem titubeios, em português gramaticalmente impecável. Um discurso que ainda não tem o fascínio do à-vontade de FHC, pois o ex- presidente leva a vantagem de quem se dirige ao público há mais de 50 anos. Mas Marina supera tanto a demagogia de Lula quanto a fala enfática e autoritária de Dilma.

Os oportunistas lembram que a ética pregada por Marina se assemelha à que o PT defendia há três décadas e acreditam j que o fracasso ético do PT deverá repetir-se. Quem assim argumenta comprou a tese maquiavélica segundo a qual, ao escolher o código cristão-kantiano, você terá de abrir mão da sociedade produtiva. Segundo a qual quem desacredita dos métodos maquiavélicos não deveria participar da política e, se insistir, será ignorado ou destruído.

Os injustos proclamam que não podemos saber onde está Marina, porque ela diz que não é de direita nem de esquerda. O eleitor poderia negar que o PT tenha aderido ao conservadorismo, pois, embora se dizendo de esquerda, ainda assim teme as mudanças das reformas indispensáveis ao progresso?

Erram os que dizem que Marina Silva não toma posições. Ao contrário, ela as explica com firmeza: em defesa do meio ambiente, da proteção das minorias, da ética na política. Ela escolheu o que era bom em Aristóteles e jogou fora a moral pagã.

Sou ateia, mas professo a ética kantiana e bato palmas para Marina Silva.

Ele escolheu a moralidade pagã da Roma antiga. Ela, a do cidadão comum.

Professora Titular da FGV /S. Paulo

Fonte: O Estado de S. Paulo

O pessimista entre a anarquia e o poder (Eliana Cardoso)

No território da bandidagem e da violência, a discussão da origem do Estado não se assenta na República de Platão, mas na lenda hobbesiana da vida curta e brutal. E - lamenta-se o señor Juan, protagonista de Coetzee no Diário de um Ano Ruim - Hobbes nos esconde que a entrega do exercício da força ao Estado é irreversível e impede para sempre a volta ao estado natural. Entretanto, se o estado natural era a barbárie, porque haveríamos de querer voltar para lá? Você não quer. Nem eu. Mas ao señor Juan interessa demonstrar a solidez da opinião anarquista: o que está errado com a política é o poder em si.

Para ilustrar seu argumento o señor Juan comenta a "ingenuidade" do filme Os Sete Samurais, no qual Kurosawa oferece sua versão da origem do Estado. Uma aldeia japonesa, durante um período de desordem política - quando o Estado praticamente deixara de existir -, sofria invasões de uma tropa de bandidos, que roubava mantimentos, estuprava mulheres e matava quem resistisse. Aos poucos, os bandidos - mutantes de predadores em parasitas - sistematizaram as visitas, comparecendo à aldeia apenas uma vez por ano para cobrar tributo.

O filme começa com a decisão dos camponeses de contratar um bando de durões (sete samurais desempregados) para proteger a aldeia. Os samurais derrotam os bandidos e, tendo visto como o sistema de extorsão funciona, oferecem aos camponeses uma proposta: pagamento anual em troca de proteção permanente. Como Kurosawa é um sonhador romântico, quando os camponeses recusam a oferta, os samurais vão embora em paz.

Coetzee desacredita do final feliz do filme de Kurosawa, mas é exatamente um final feliz que desejamos na solução dos conflitos iniciados pela Polícia Militar que ocupou a Assembleia Legislativa da Bahia, durante a segunda semana de fevereiro. Por isso, vários analistas tentaram entender o que se passou e perguntar como evitar que o motim se repita no futuro.

Vale começar passando em revista o susto da população brasileira, quando o movimento articulado por grevistas espalhou o pânico para forçar a aprovação da PEC 300, que cria piso nacional para o salário de policiais e bombeiros. Os homens do Exército e da Força Nacional fecharam o cerco aos policiais militares acampados dentro do prédio da Assembleia Legislativa em Salvador, transformado em quartel-general dos grevistas. Fracassada a primeira tentativa de negociação, o Exército endureceu. O clima ficou tenso. Helicópteros deram rasantes sobre o prédio. De dentro da Assembleia, um dos líderes do movimento ordenou atos de vandalismo. A greve provocou uma onda de crimes. Houve relatos de mendigos assassinados e ônibus invadidos por supostos policiais. O Exército reforçou a tropa que cercava a Assembleia. Suspendeu a entrega de comida. Cortou a energia e a água. A ocupação terminou.

As greves policiais são comuns no Brasil, declarou um defensor dos grevistas, no suplemento Aliás de O Estado de S. Paulo, como se o clichê do "todo mundo faz" pudesse justificar a não justificável violação dos direitos humanos da população, sujeita a assassinatos e saques.

A maioria dos analistas concordou que a reivindicação salarial era justa. Mas a maioria também argumentou que uma reivindicação justa deixa de sê-lo quando vem vinculada a técnicas de intimidação e extorsão. A discussão então se voltou para a regulamentação do direito de greve do setor público e a omissão do Congresso Nacional na aprovação desse disciplinamento.

Mas a nossa Constituição inclui os policiais e os bombeiros na categoria de militares, porque a eles cabe preservar a ordem e garantir a segurança. Os profissionais que portam armas estão, segundo a Constituição, barrados da sindicalização e da greve. A esses servidores públicos, portanto, não se aplica a necessidade de regulamentação do direito de greve, pois a proibição já existe.

Nenhuma democracia conta com organizações simétricas para todos os seus grupos. Por exemplo: os desempregados, os consumidores e os contribuintes não se encontram organizados. A consequência é que grupos organizados e poderosos (como o dos trabalhadores sindicalizados ou o dos banqueiros) tendem a ignorar as perdas para os grupos não organizados. As forças do mercado não são suficientes para garantir comportamentos que beneficiem igualmente todos os grupos sociais. Entende-se, portanto, que os policiais precisam reivindicar ajustes, mas terão de fazê-lo por meio de atos de suas associações ou esperar que o Estado lhes dê cobertura legal para realizarem um movimento reivindicatório disciplinado e com mobilização parcial, sem ação violenta, sem ocupação de prédios e sem vandalismo.

Aqui entra a inação do Congresso Nacional e dos governos estaduais e federal. A sociedade pergunta-se por que a PEC 300, que tramita na Câmara desde 2008, ainda não foi discutida nem se votaram emendas para harmonizar salários levando em consideração as condições e o custo de vida nas diferentes regiões do País. Por onde andavam nossos representantes todos esses anos?

A explicação parece ser a de que os políticos acreditam que não têm mandato para se anteciparem aos problemas e o público não reage à inação de seus representantes. A consequência é que problemas que parecem pequenos acabam se transformando em tragédias. A Câmara só age sob pressão.

O señor Juan - personagem de Coetzee que abriu este artigo - declara-se anarquista-quietista-pessimista. Anarquista porque o que está errado com a política é o poder em si. Quietista porque a vontade de se pôr a mudar o mundo se encontra, ela também, infectada pelo desejo de poder. E pessimista porque não acredita que coisas possam mudar. A posição parece intelectualmente sofisticada. E, com certeza, é cômoda. Mas se todos pensarmos como ele, estaremos entregando o Brasil aos bandidos.

* Eliana Cardoso, ph.D em Economia pelo MIT, é autora de "Mosaicos da Economia" (Saraiva, 2010).

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO