Populismo, volver? (Cristiano Romero)

O populismo costuma brotar nos momentos de fraqueza dos governantes, quando as coisas não vão bem ou quando uma política que promete o paraíso na Terra não dá certo. No caso do governo Jair Bolsonaro, emergiu em menos de quatro meses de mandato. Testado pela primeira crise real de sua gestão, o presidente reagiu de forma populista ao ordenar que a Petrobras suspendesse o reajuste do preço do óleo diesel, que não se move há mais de 20 dias, mesmo em meio à forte escalada do petróleo neste ano.

Esse era o risco mais temido pelos eleitores "móveis", aqueles que vão além da base social de qualquer candidato e que, por puro pragmatismo, são capazes de votar em Dilma Rousseff (PT) numa eleição e em Bolsonaro (PSL) na seguinte, dois extremos do espectro político nacional. Se dependesse apenas dos eleitores que se identificam com suas ideias, Bolsonaro não estaria hoje em Brasília, no comando do país cuja economia é a 9ª maior do planeta, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI) - no auge do último "boom" (2004-2010), chegou a ser a 6ª e nós, brasileiros crédulos, confiamos que ultrapassaria a da Inglaterra, tomando-lhe a 5ª posição. Depois de chegar em 2º lugar em três corridas presidenciais, Lula venceu em 2002 porque os eleitores "móveis" decidiram lhe dar um voto de confiança.

Mas, afinal, como se define um político populista? Populista é aquele que promete durante a campanha eleitoral algo que sabe que não poderá cumprir. É o governante que adota políticas que não cabem no orçamento público. Revestidas de forte apelo social, são deliberações feitas para conquistar eleitores a qualquer preço e, assim, sustentar projetos de poder.

O populismo enfraquece a democracia. Seus adeptos iludem os eleitores com a ideia de que suas ações são legítimas porque atendem aos interesses do cidadão comum, dos pobres e desvalidos. Não é à toa que, mesmo sem representação parlamentar, os pobres constam da "exposição de motivos" da grande maioria das políticas aprovadas em Brasília. Apesar disso, o nível de miséria e pobreza da população segue vexaminoso, escancarando o verdadeiro caráter de iniciativas adotadas em nome dos mais necessitados.

É curioso, por exemplo, que ninguém questione o fato de o Bolsa Família atender hoje praticamente o mesmo número de pessoas (cerca de 50 milhões, quase um quarto da população) que atendia quando o programa foi lançado, há 15 anos. O elogiado esquema de transferência de renda, de inspiração liberal, diga-se de passagem, seria mais efetivo se fosse a base para a emancipação de cidadãos que, por falta de acesso à educação e à saúde, têm desde sempre a miséria como destino e não como partida. Os beneficiários estão cadastrados, o poder público conhece suas necessidades, mas nada é feito para tirá-los dessa situação.

Historicamente, diz-se que o político populista alicia as classes sociais de menor poder aquisitivo. É um fato, mas é preciso registrar que isso só é possível graças à opinião favorável das elites culturais, que, convenhamos, não se importam em estar na companhia desse tipo de polítoco, muitas vezes até lhes dando um lustre intelectual, obviamente, imerecido.

O populismo, claro, não é exclusivo dos partidos de esquerda. A história do país é pródiga nesse aspecto. Até na segunda metade da ditadura militar (1964-1985), foram concedidas benesses, principalmente à classe média, para conter o clamor desse segmento da população pelo retorno das liberdades civis. A conta ficou para as gerações seguintes. Veio na forma de explosão da inflação, baixo crescimento do PIB, contração dos investimentos públicos etc.

Alguns indagam: "Se a medida [de caráter populista] é para melhorar a vida dos mais pobres, então, é válida". Como são adotadas sem lastro no orçamento, políticas populistas provocam, ao longo do tempo, severas crises fiscais que, no fim, aumentam a pobreza, penalizando justamente os grupos sociais que justificaram a adoção das medidas.

A América Latina é o continente onde o populismo fez mais estragos ao longo da história. O caso da Argentina, nação que iniciou o século XX entre as mais ricas do planeta, é o exemplo mais acabado do que os populistas são capazes de fazer. Outro triste exemplo é a Venezuela, onde, para supostamente ajudar os pobres, criou-se um Estado insustentável que transgrediu a democracia e colapsou a economia. Dono da maior reserva de petróleo do mundo, a nação vizinha vive as consequências do populismo desbragado: no ano passado, o PIB teve contração de 18% (neste ano, a expectativa é de novo recuo, desta vez, de 25%), a inflação chegou a incomensuráveis 1.560.000% (é isso mesmo, 1,5 milhão; neste ano, estima-se variação de 10.000.000%) e a taxa de desemprego, a 35%. O caos é a antessala de uma tragédia que pode jogar a nação numa guerra civil, evento que todos julgávamos superados, pela América Latina, depois da década de 1980.

Bolsonaro não foi eleito para fazer um governo populista. Na verdade, ao perceber que a ruinosa gestão de Dilma Rousseff disseminou forte sentimento antipetista na sociedade, ele se apresentou como aquele que, instalado no poder, faria tudo diferente. Em sua peregrinação pelo país e usando as redes sociais como veículos de propagação de sua cruzada, o então pré-candidato ainda tomou o cuidado de não se apresentar como o antiLula. Sabia que, mesmo preso em Curitiba, o ex-presidente gozava de amplo apoio popular e que a principal razão para isso foi o sucesso econômico de seus dois mandatos, medido pela elevada popularidade com que deixou o Planalto Central.

O populismo de Dilma foi do tipo que se adota após o fracasso de políticas mal traçadas, inspiradas em experiências comprovadamente equivocadas, erradas em sua essência. Quando a "Nova Matriz Econômica" fez o avião da economia brasileira embicar - em 2013 -, contrariando a política econômica que levou a ex-presidente ao poder sem nunca ter disputado um cargo eletivo anteriormente, Dilma entrou em modo pânico e passou a adotar freneticamente, dali em diante, medidas populistas que, ao fim da jornada, afundaram o país numa crise interminável e da qual ainda não saímos, passados cinco anos do início do pesadelo.

Valor Econômico/ 17 de abril de 2019

O papel dos militares no governo Bolsonaro (Cristiano Romero)

Durante a recente campanha eleitoral, o consultor de um grande fundo de investimento britânico indagou aos convivas, num almoço em São Paulo, o que achavam da anunciada presença de militares no provável governo Bolsonaro. A resposta, quase em uníssono, foi rápida: "Será boa para o país". Surpreso, o executivo questionou: "Por quê?". Porque ninguém sabia quem é realmente Bolsonaro e, portanto, como ele governaria - a dúvida remanesce depois de dois meses de mandato, apesar do aparecimento de algumas pistas. Tudo indica, prosseguiu o interlocutor do consultor, que os militares serão o "fator de estabilidade" da nova gestão.

A preocupação e o espanto do consultor eram justificáveis. Basta conhecer um pouco da história recente do Brasil para entender que a longa ditadura militar (1964-1985) deixou marcas profundas. Não há nada que possa relativizar os efeitos nocivos da supressão das liberdades civis, nem mesmo o progresso econômico, como sugerem alguns em defesa do regime de 64.

O golpe tinha dois objetivos claros: conter o getulismo, que desde 1930 era a maior força política do país, e afastar, no auge da Guerra Fria, a suposta ameaça comunista. O ambiente econômico, com inflação fora do controle (em torno de 100% ao ano), facilitou a ação militar, que, por pouco, não sucedera dez anos antes. Nos dois casos, a ousadia amparava-se em interesses de grupos políticos antagonistas ao getulismo.

Pausa para o "House of Cards" tupiniquim, onde a vida imita a arte e faz do original inglês e de sua versão americana uma espécie de "Sessão da Tarde": durante o predomínio de Getúlio e seus discípulos (de 1930 a 1964), apenas um presidente - Jânio Quadros, eleito em 1961 - não era getulista. Eurico Gaspar Dutra foi eleito em 1946 com o apoio de Getúlio, deposto no ano anterior, e dos dois partidos (PSD e UDN) da órbita do ditador. Dutra ajudou Getúlio a instaurar o Estado Novo, a ditadura que nos governou de 1937 a 1945, e foi seu ministro da Guerra até a deposição. Depois de oito anos de autoritarismo, o povo, dizia-se, ansiava por democracia, mas elegeu um prócer do regime que a suprimiu por quase uma década. Na eleição seguinte, Getúlio voltou ao poder eleito pelo voto popular...

Com o fim da ditadura, em 1985, a instituição Forças Armadas estava, obviamente, com a imagem destroçada. A participação num movimento de interrupção do processo constitucinal é indefensável, afinal, a missão constitucional das três corporações é defender a soberania da nação contra a ameaça estrangeira. O uso da força internamente, admitida em casos como o da intervenção no Rio, é uma exceção.

A tensão, porém, nunca desapareceu, embora se possa afirmar que, durante os governos civis que sucederam o regime ditatorial, não tenha havido risco real de interrupção do rito constitucional. Houve ruídos que alguns chamaram de "crise institucional". Afeito ao hábito de, a partir de escassa informação, intuir sobre o desconhecido, o brasileiro facilita a disseminação de lendas urbanas que, de tão repetidas, se tornam "verdades" indiscutíveis. Há a ideia, por exemplo, de que os militares estão de prontidão para intervir no processo democrático em momentos de desordem, corrupção etc.

Desde a redemocratização, a imagem do Exército teria se recuperado. Pesquisa do instituto MK, de Belo Horizonte, contratado em 2015 pela corporação para fazer a aferição, mostra que 80,1% da população considera o Exército sério e confiável. Isso tornaria a instituição a de maior credibilidade do país. Não se deve deduzir, todavia, que essa opinião reflita suposto desprezo dos brasileiros pela democracia.

A presença de militares nos altos escalões de Brasília - são mais de 30 - não deve ser confundida com a "militarização" do governo. Não se trata de envolvimento institucional. A maioria está na reserva e alguns são reformados (não podem mais retornar ao serviço ativo). Estão no poder graças à democracia. O risco, se existe algum, vem da caserna, onde militares da ativa que se sintam preteridos - por não estarem no governo - possam produzir barulho.

Até o momento, o papel do vice-presidente Hamilton Mourão e dos generais e almirantes que ocupam cargos no primeiro escalão tem sido o de moderar arroubos de ministros, de origem civil, que parecem desconhecer nossa história e, o pior, onde estamos como sociedade. No Itamaraty, por exemplo, o chanceler Ernesto Araújo causou espanto quando, numa nota oficial, acusou o governo venezuelano de chefiar o crime organizado e estar envolvido com tráfico de drogas e de pessoas.

A diplomacia não comporta linguagem beligerante como a do chanceler. O Brasil tem 11 vizinhos, caso único no planeta. Desde a Guerra do Paraguai, de 1864 a 1870, quando, aliado à Argentina e ao Uruguai, massacrou o Paraguai, não se envolve em conflitos com países da região. Apesar de ser o "gigante do Atlântico-Sul", detentor de mais da metade do território do continente sul-americano, da população e do Produto Interno Bruto, ainda é uma economia de renda média, com cerca de 50 milhões de pessoas vivendo em condições de miséria e outras dezenas de milhões com enorme dificuldade para ascender social e economicamente.

Como costumam dizer diplomatas experientes, o país não possui "excedentes de poder" para ajudar os vizinhos a se desenvolver, logo, não tem também - nem deveria ter - poder para interferir em questões internas dessas nações e de quaisquer outras. A liderança brasileira é natural, mas não pode haver excesso de gesticulação, como sempre adverte o embaixador Marcos Azambuja. Não se deve criar expectativa que, todos sabemos, não será atendida, nem ter a ambição de influir em regimes alheios.

Mourão, que, por ser vice-presidente, é indemissível, tornou-se porta-voz informal dos militares do núcleo do poder em Brasília. Tem sido a voz da moderação, inclusive, na política externa. Porque, sem saber o que pensa exatamente o presidente sobre a maioria dos temas, alguns ministros arvoram-se em defender, em várias áreas, ideias anacrônicas e perigosas para a jovem democracia brasileira.

Valor Econômico/ 27 de fevereiro de 2019

O colapso do PT (Cristiano Romero)

A fragorosa derrota do PT nas eleições municipais não resulta do envolvimento de suas principais lideranças em escândalos de corrupção. Isso não teria sido suficiente para promover tamanho encolhimento - a sigla perdeu 382 prefeituras em relação ao pleito de 2012, caindo do 3º para o 10º lugar no ranking de municípios sob sua gestão. Fernando Haddad, prefeito de São Paulo, não está na Lava-Jato e, mesmo assim, teve bem menos votos agora do que no 1º turno de 2012.

A corrupção, claro, tem seu lugar na debacle do PT, partido que antes da chegada de Lula ao poder procurou se firmar como defensor intransigente da ética na política. Haddad, evidentemente, cometeu seus próprios erros, uma vez que o índice de rejeição à sua gestão se aproxima de 50%. Mas é inegável que a principal razão da ruína do projeto petista de poder está na economia. Mesmo o impeachment de Dilma Rousseff dificilmente teria prosperado, não fosse a tragédia econômica que seu governo impôs ao país.

2016 é o reverso de 2002. Naquele ano, mesmo desconfiada de alguns propósitos do PT, a maioria dos eleitores deu um voto de confiança a Lula, então em sua quarta disputa pela Presidência da República. O ex-sindicalista desembarcou em Brasília sob forte desconfiança graças ao discurso anacrônico, construído em mais de 20 anos de oposição.

Instalado no poder, Lula, contudo, abraçou o projeto de estabilização herdado de Fernando Henrique Cardoso; nomeou um banqueiro, eleito deputado pelo partido rival (o PSDB), para o comando do Banco Central - Henrique Meirelles -; abrigou um representante da Fiesp na pasta da Indústria e Comércio - Luiz Fernando Furlan -; e entregou a Agricultura aos cuidados de um expoente do agronegócio - Roberto Rodrigues.

Os críticos mais ácidos afirmam que Lula só deu certo porque o mundo, naquele período de muita prosperidade, ajudou. O mundo, de fato, ajudou, mas isso não teria ocorrido se Lula tivesse trilhado, por exemplo, o caminho escolhido por Dilma oito anos depois. As coisas caminharam bem porque, ao fortalecer os pilares do tripé de política econômica - geração de superávits primários, câmbio flutuante e metas para inflação -, o presidente deu credibilidade à política econômica, o que fez com que os empresários, num curto de espaço de tempo, voltassem a investir.

O registro é necessário, até para se medir a desconstrução promovida adiante pela sucessora: Lula, o líder sindicalista e de esquerda, aumentou a disciplina fiscal, fortaleceu o câmbio flutuante ao promover forte acumulação de reservas e elegeu a desinflação como prioridade - o IPCA recuou de 12,53% em 2002 para 3,14% em 2006. Além disso, fez o impensável ao propor a reforma que igualou os regimes de previdência, acabando com a aposentadoria integral dos funcionários públicos.

No fundo, Lula estava atualizando o pensamento econômico da esquerda, como fizeram na década anterior Bill Clinton nos Estados Unidos e Tony Blair na Inglaterra. Era um avanço importante porque, sendo o PT hegemônico no campo da esquerda, dificilmente haveria espaço novamente para aventuras populistas na economia.

Mas, aí, em 2005, veio o mensalão, escândalo que não conseguiu apear Lula do poder, mas o empurrou para a esquerda na frente de partidos que o apoiava. Quando nomeou Dilma para a Casa Civil, o presidente fez um primeiro aceno às esquerdas. Na sequência, colocou sindicalistas em cargos estratégicos e estendeu a receita do imposto sindical às centrais, realizando feito inédito desde o getulismo: a unificação do movimento sindical.

Lula viu no mensalão um lance das elites para tirá-lo da presidência. A resposta foi privilegiar sua base social dali em diante. No segundo mandato, ele montou um ministério bem diferente. Na economia, com exceção de Meirelles, que permaneceu no BC, os postos-chave foram ocupados por críticos da política econômica do primeiro mandato - sim, aquela que deu certo! Não se tenha dúvida: os economistas do Lula 2 tramavam, desde o Lula 1, tomar as rédeas e fazer tudo diferente.

Localizada no centro do poder e já candidata na cabeça de Lula, Dilma imprimiu sua marca nacional-desenvolvimentista, base da ruína que viria anos depois: concessão de pesados subsídios a empresas previamente definidas pelo governo como "campeãs nacionais"; protagonismo do Estado, ainda deficitário, nos investimentos em infraestrutura (PAC); mudança do modelo de exploração de petróleo - de concessão para partilha - para assegurar à União a propriedade do óleo extraído; tentativa de tornar a Petrobras novamente monopolista; adoção de política de conteúdo nacional, incentivo para a ineficiência e a corrupção.

A tragédia dos anos recentes só não se consumou ainda na gestão Lula porque este teve a sagacidade de desconfiar da sanha "desenvolvimentista" de Dilma. Na dúvida, manteve Meirelles no BC, sofrendo todo tipo de pressão, mas segurando o rojão.

Embalado pela rápida recuperação da crise mundial de 2008-2009, Lula elegeu Dilma como sua sucessora em 2010. Desconfiado quanto às ideias dela para a economia, impôs-lhe Antonio Palocci, ministro da Fazenda que liderou o pragmatismo do primeiro mandato e que sob Dilma seria o guardião da responsabilidade fiscal e monetária. Este durou pouco no cargo, apenas seis meses - hoje, um conselheiro de Dilma revela que partiu dela a operação para derrubar Palocci.

Após a queda do ministro, Dilma fez o que sempre quis fazer na economia - mandou baixar os juros na marra, acabando com a autonomia do BC; administrou a taxa de câmbio para artificialmente estimular as exportações; congelou os preços dos combustíveis; reduziu também na marra as tarifas de energia; expandiu, de forma ilimitada, o gasto público; liberou os Estados do cumprimento da meta fiscal; maquiou as contas públicas; obrigou os bancos federais a bancar despesas do orçamento etc.

O resultado: o Brasil está em recessão desde o segundo trimestre de 2014; no atual biênio, o PIB está encolhendo quase 8% e a renda per capita, perto de 10%; a inflação chegou a dois dígitos em 2015, algo que não se via há 14 anos; a taxa de desemprego atingiu 11,8% (ou 12 milhões de desempregados); o déficit público do setor público consolidado (União, estados e municípios) chegou a 10% do PIB e a dívida pública está crescendo quase 20 pontos percentuais do PIB em menos de dois anos; em 2015, o país perdeu o selo de bom pagador, obtido em 2008 depois de quase três décadas de sacrifício na área fiscal.

Não há projeto político que resista a esses números.

Fonte: Valor Econômico (05/10/16)