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domingo, 21 de fevereiro de 2016

A política com Dilma até 2018 (Alberto Carlos Almeida)

O governo Dilma vai até 2018, como está previsto na Constituição, e as reformas mais profundas demandadas pelos principais agentes econômicos e formadores de opinião não serão realizadas. Este é meu cenário básico, não apenas para 2016, como também para os anos seguintes. Há quem se mostre indignado diante dessa possibilidade e afirme que o Brasil não resistirá a três anos assim. Obviamente, essa forma de pesar pode ser questionada de diversas maneiras, e uma delas é tão simples quanto óbvia. Por mais profunda que seja a crise, três anos não são nada quando se pensa em perspectiva histórica. Qualquer país resiste a crises profundas por vários anos seguidos. A Europa resistiu a uma imensa guerra que durou seis anos. O continente outrora destruído por ele próprio está aí, após pouco mais de 50 anos, unido, firme e forte como uma das regiões mais desenvolvidas do mundo.
Findo o Carnaval e iniciado efetivamente o ano legislativo, veremos, em breve, que 2016 tenderá a ser na política, e em diversos aspectos, muito semelhante a 2015. Teremos pela frente um ano de intenso conflito político, caracterizado pelo equilíbrio de forças entre governo e oposição. Sim, equilíbrio. Apesar de nominalmente o governo ter ampla maioria no Congresso, essa vantagem lhe falta em momentos importantes (do mesmo modo que a tem em outros momentos igualmente importantes), como ocorreu na votação da comissão que daria início ao processo de impeachment.
A primeira dimensão de meu cenário básico é o cumprimento constitucional do mandato presidencial. No dia 11 de novembro de 2015, nesta coluna, em artigo intitulado "O que está a favor de Dilma", afirmei que as chances de impeachment eram muito baixas. Naquela semana, essa afirmação estava inteiramente contra a corrente: a abertura do processo de impeachment acabava de ser aceita por Eduardo Cunha e o governo tinha sofrido uma grande derrota na Câmara, que havia votado a favor de uma comissão de impeachment francamente contrária ao governo. Naquela semana, grande parte da mídia e dos analistas afirmava que o impeachment de Dilma era apenas uma questão de tempo. Afirmar, então, nesta coluna, que "a probabilidade de que Dilma sofra o impeachment permanece baixa" aparentava ser menos resultado de uma análise fria e mais a consequência de uma suposta torcida a favor do governo. A análise fria, quando se trata de prever, acaba sendo superior a qualquer tipo de torcida, a favor ou contra.
A afirmação de que Dilma tende a concluir seu mandato em 2018 está baseada em nada mais simples do que dizer que vivemos no presidencialismo. No presidencialismo, o mandato é fixo, com datas exatas para começar e para terminar. Qualquer mudança só pode ser resultado de uma imensa crise política, algo sem precedentes. O presidencialismo protege o presidente. Há inúmeras salvaguardas para o ocupante do cargo. Uma é a necessidade do apoio de 2/3 de deputados para que a abertura do processo de impeachment tramite em direção ao Senado. Graças a essas salvaguardas, o governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e fez com que etapas do impeachment já aprovadas na Câmara fossem anuladas.
Se o impeachment se tornou algo improvável, afirmam alguns, é possível que Dilma e Michel Temer percam o mandato em função do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É difícil fazer qualquer previsão em relação a uma decisão tomada por apenas sete pessoas. O que sabemos é que o TSE jamais cassou o mandato de governadores de Estados importantes ou prefeitos de capitais da região Sudeste. É possível que agora, diante da quebra de vários precedentes, como foi o caso da prisão de um senador em exercício de mandato, o TSE venha a cassar a presidente e o vice-presidente da República. Diante disso, talvez o melhor seja jogar uma moeda numa disputa de cara ou coroa. Minha sugestão é que o leitor se reúna com mais seis amigos em torno de uma mesa para refletir sobre quão grave é a decisão de cassar os mandatários máximos da nação quando tomada por somente sete pessoas. Neste caso, e considerando-se também a ausência de precedentes para Estados e capitais importantes, a moeda poderia dar um resultado enviesado a favor do governo.
Há especulações, até mesmo delírios, acerca de como abreviar o mandato de Dilma. Vira e mexe, fala-se de semipresidencialismo ou semiparlamentarismo. Mudanças de regime de governo não são coisas triviais. Prova maior disso é que, quando se propôs o parlamentarismo, ele foi submetido a um plebiscito que o derrotou. Nos anos 1960, o parlamentarismo foi adotado como forma de evitar que Jango se tornasse presidente com plenos poderes após a renúncia de Jânio Quadros. A experiência, como acontece com frequência com casuísmos ostensivos, foi temporária e mal avaliada.
Tancredo Neves foi o primeiro-ministro que mais tempo ficou no cargo. Nas atas das reuniões de gabinete, o sapiente Tancredo afirmou que o parlamentarismo no qual ele era o líder máximo funcionava como se fosse presidencialismo, porque o Congresso não aprovava o que o governo propunha e mesmo assim o governo não caía. Sei disso porque minha tese de doutorado é sobre esse período. Por fim, se o parlamentarismo fosse adotado agora, ainda que em seu formato "semi", isso seria um golpe, porque teria como objetivo único reduzir os poderes de Dilma. É muito difícil levar a cabo um golpe dessa natureza quando há um grande equilíbrio de forças, como acontece agora.
A segunda dimensão do meu cenário básico é a impossibilidade política de que sejam aprovadas reformas que mudem as expectativas de atores econômicos, como investidores e empresários. Em primeiro lugar, quando se fala em reformas, é preciso deixar claro de que reformas estamos tratando. Considero que a grande reforma que mudaria as expectativas é a da Previdência, com o estabelecimento de 65 anos como idade mínima de aposentadoria para homens e mulheres. Seria importante também que as despesas fossem desvinculadas do orçamento e a regra de aumento do salário mínimo fosse modificada. Dificilmente essas medidas serão aprovadas.
Há várias razões para isso. A primeira é que Dilma não foi reeleita com essa finalidade. O eleitor que manteve Dilma na Presidência desejava a continuidade de seu governo. Esse eleitor considerava que sua vida tinha melhorado não apenas nos oito anos de Lula, como também nos primeiros quatro anos de Dilma. Essa melhoria é sinônimo de expansão de direitos - em particular, do direito de consumir por meio do aumento da renda familiar. A imagem do PT é a imagem de defensor dos mais pobres.
Os mapas de votação do partido, em qualquer eleição, são claros quanto a isso: quanto mais pobre a região, maior a força relativa do PT. É por isso que o Nordeste deu grande vantagem a Lula e Dilma nas quatro últimas eleições. Realizar uma reforma que levasse as pessoas a trabalhar mais tempo, como seria o caso da reforma da Previdência, é sinônimo de piorar as condições de vida dos mais pobres. O interesse difuso expresso pelo voto no PT é contra isso.
O interesse organizado petista também. Em 13 de novembro e 2015, um domingo, 40 mil pessoas foram à avenida Paulista manifestar-se a favor do impeachment. Apenas três dias depois, na quarta, 55 mil pessoas foram às ruas manifestar-se contra o impeachment. Todos os que fizeram isso são contra o aumento da idade mínima para a aposentadoria de homens e mulheres. Dilma precisa da mobilização de rua contrária ao impeachment no caso de crescimento das chances reais de que isso aconteça. Ora, ela jamais ficaria contra os interesses daqueles que defendem nas ruas a conclusão de seu mandato em 2018. A entrevista do ministro da Previdência, Miguel Rossetto, na edição do Valor do dia 15 deixa claro que o governo ouvirá esses setores organizados. Isso significa que dificilmente vai propor a reforma tal como almejada pelos agentes econômicos.
Não podemos esquecer, obviamente, do Poder Legislativo. A reforma da Previdência exige a maioria constitucional de 308 deputados para que seja aprovada. Segundo as últimas pesquisas públicas, o governo tem hoje uma avaliação positiva, de "ótimo" e "bom", da ordem de 12%. Dificilmente deputados e senadores votariam a favor de uma reforma nesse contexto de avaliação de governo. Mais importante ainda, eles estão começando o segundo ano de seus mandatos. Quanto mais se aproxima a data da próxima eleição, menor é o incentivo para os parlamentares votarem a favor de medidas que diminuem direitos, como é o caso da Previdência. Como o governo debaterá o tema durante o primeiro semestre, no momento em que a proposta for encaminhada ao Congresso já se terão passado, no mínimo, mais seis meses.
Não se pode esquecer que em outubro há eleições municipais e muitos deputados ou são candidatos a prefeito ou apoiam prefeitos em seus Estados. Votar a favor de uma reforma da Previdência este ano é gerar um argumento a mais para que seus eleitores punam nas urnas a ele, deputado, e a seus aliados. Dito de forma simples: não faz sentido gerar ruído em ano eleitoral. Deputados e senadores mais provavelmente votariam a favor de uma reforma profunda da Previdência se estivessem no primeiro ano de seus mandatos, e se fossem levados a fazer isso por um Poder Executivo eleito para mudar e não para continuar, como acontece com Dilma.
A situação pela qual estamos passando tem muito a ver com o equilíbrio entre governo e oposição. Caso a avaliação do governo fosse melhor, acima de 40% de "ótimo" e "bom", por exemplo, certamente não haveria esse equilíbrio e o governo teria condições bem mais favoráveis para aprovar amplas reformas. O contrafactual não interessa. O equilíbrio tende a permitir que Dilma conclua seu mandato em 2018, mas também tende a impedir que aprove as reformas demandadas pelos principais agentes econômicos. O governo seguirá o caminho do meio termo, adotando medidas variadas que venham a apontar na mesma direção das reformas mais amplas. Assim, do ponto de vista dos agentes econômicos, a direção poderá ser considerada a correta, mas a velocidade será bem mais lenta. Não será por isso que o Brasil acabará.

Fonte: Valor Econômico/Eu &Fim de Semana (20/02/16)

domingo, 15 de novembro de 2015

Avanço também é escolha (Alberto Carlos Almeida)




O artigo anterior desta coluna teve como título "Retrocesso também é escolha" e o assunto foi a proposta de corte de R$ 10 bilhões no orçamento de 2016 do Bolsa Família. Argumentei que será um retrocesso se isso vier a ocorrer, pelo simples fato de o Bolsa Família, considerando-se a pirâmide social, favorecer os mais pobres. Naquela coluna, não apresentei alternativas a não cortar os R$ 10 bilhões desse programa. É o que faço agora, e o que motiva o título da coluna de hoje, oposto ao da anterior.

Toda política econômica, sem exceção, define ganhadores e perdedores. Em geral, não conseguimos ver isso acontecer em períodos de bonança, tal como foi nos últimos 12 anos. Contudo, vencedores e perdedores lá estavam. Quando vem a crise, isso é desnudado O que antes era difícil de ser visto fica mais do que explícito. Enquanto havia um vigoroso crescimento econômico, todos tinham a possibilidade de aumentar sua renda, mas alguns segmentos sociais a aumentavam em ritmo maior (os vencedores), enquanto outros aumentavam em ritmo menor (os perdedores).

Sabemos que durante os governos Lula e Dilma a renda dos mais pobres aumentou em velocidade significativamente maior do que a renda daqueles que têm o grau superior completo. Dados abundantes comprovam isso. A diferença de aumento de renda foi resultado de uma política econômica que escolheu os vencedores, os mais pobres, e também os perdedores, os mais ricos. Os instrumentos para que esse objetivo fosse atingido foram decisões econômicas que asseguravam o pleno emprego - ou quase isso -, a política de valorização do salário mínimo e as políticas sociais de transferência de renda, entre as quais o Bolsa Família se destaca. Houve, no período, uma redução significativa do índice de Gini, que é o principal indicador de desigualdade de renda.

A bonança dos governos Lula e do primeiro governo Dilma mascarou diariamente os vencedores e perdedores. Contudo, eles apareceram em pelo menos três episódios, nas urnas, em 2006, 2010 e 2014. Se observarmos os mapas eleitorais, veremos que os mais pobres votaram em maior proporção nas candidaturas do PT e os menos pobres, nas do PSDB.

Os mapas eleitorais, entretanto, não revelam tudo. Em particular quando se trata de segmentos pouco numerosos de eleitores. Os empresários do setor de importação foram, até 2015, vencedores. Junto à elite, há quem conheça antigos industriais de vários setores, como o têxtil, que na última década decidiram reduzir drasticamente a produção interna, ou até mesmo extingui-la, e passaram a importar tecido e roupas da China. Isso serve para ilustrar o fato de que uma política econômica de combate à inflação que resulte em apreciar o real frente ao dólar leva a indústria doméstica a ser perdedora. Por outro lado, a desvalorização do real torna a indústria local vencedora. Neste caso, perdem os interessados em uma inflação baixa.

A entrevista de Ricardo Paes de Barros ao Valor, em 4 de novembro, deixou claro que, em época de crise, as políticas públicas, em particular a econômica, revelam ganhadores e perdedores. O maior especialista brasileiro no tema da desigualdade de renda coloca a questão relativa aos cortes orçamentários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa de crédito para o ensino superior que atende em sua maioria jovens de menor poder aquisitivo. Em momento de crise, pensa-se em cortar os recursos do Fies, mas não se diz nada sobre cobrar mensalidade aos alunos das universidades públicas que têm condições de pagá-la. Isso é fácil de saber por meio do imposto de renda de seus pais na época em que cursavam o ensino médio. Quando não se cobra de quem pode pagar e cortam-se recursos do Fies, os ganhadores são a classe média alta e os perdedores, em sua maioria, pessoas da classe baixa.

O portal Siga Brasil, do Senado, revela que 103 instituições federais de ensino superior - a grande maioria, universidade públicas -, consumiram em 2014 nada menos que RS$ 34 bilhões no pagamento de pessoal e encargos sociais, valor maior do que é gasto com o Bolsa Família. Sabemos que universidades públicas são capazes de gerar recursos para se tornarem menos dependentes do Tesouro Nacional em seu custeio, o que daria mais margem de manobra no orçamento federal para políticas de transferência de renda voltadas para os mais pobres.

Uma das peças mais importantes e reveladoras, quando buscamos vencedores e perdedores da disputa política, é o orçamento da União - esta peça que, não por acaso, pois estamos em um momento de crise, de escassez, se tornou figura-chave do embate político. No orçamento, podemos achar inclusive o valor em reais das vitórias e derrotas de cada ator político (www.bit.ly/1SE11b0). Lá está a lista de renúncias fiscais, de renúncias de receitas. A magnitude orçamentária do Bolsa Família, por exemplo, é apenas metade da renúncia fiscal do Simples Nacional de comércio e serviços.

É isso mesmo: o governo federal deixará de arrecadar R$ 60 bilhões por efeito da isenção fiscal do Simples Nacional para as empresas de comércio e serviços. Podem-se acrescentar R$ 17 bilhões de renúncia, na mesma rubrica, em favor do setor industrial. Um total, portanto, de R$ 77 bilhões. É possível argumentar que o Simples Nacional permite que empresas que não se regularizariam o fizeram por conta das isenções. Portanto, deveriam ser mantidas. Admita-se o mérito dessa política pública. Entretanto, é preciso que a isenção totalize R$ 77 bilhões? Não poderia ser um pouco menor, sem prejuízo para os objetivos maiores da isenção? Talvez uma isenção da ordem de R$ 50 bilhões fosse suficiente para o sucesso da política. Em tempos de escassez, em tempos de necessidade de equilibrar o orçamento, seria interessante que os pequenos empresários passassem a ter menos isenções.

O anexo IV.11 do orçamento federal é revelador. As entidades educacionais sem fins lucrativos (que não lucram!) gozam de uma isenção fiscal que custará R$ 3,5 bilhões aos cofres públicos em 2016. Adicionalmente, a renúncia fiscal relativa às despesas com educação de pessoas físicas será, em 2016, da ordem de R$ 4,3 bilhões. A renúncia com despesas médicas é maior, atingindo pouco mais de R$ 12 bilhões. Somando-se as duas, que estão no imposto de renda daqueles que podem pagar por educação privada e planos de saúde, chega-se ao patamar de R$ 16 bilhões. As entidades filantrópicas de assistência social também têm um quinhão invejável de benefícios governamentais, algo como R$ 11,5 bilhões por ano.

Todos estão pendurados em recursos do governo, todos têm sua boquinha no Estado e a menor delas acaba sendo a dos beneficiários do Bolsa Família. O mais interessante é a transferência de renda que ocorre de todos os contribuintes para segmentos específicos, como pequenos empresários, classe média alta, entidades que supostamente não buscam o lucro e entidades cuja finalidade é a filantropia.

Aqui estamos de volta à panela de pressão da coluna anterior. Do ponto de vista social e da renda, o Brasil é uma enorme panela de pressão. Não por acaso, a criminalidade é alta e crônica. É claro que há várias causas para a criminalidade elevada, mas uma delas é a acentuada desigualdade social e de oportunidades. Em países mais igualitários, a criminalidade é bem menor do que a nossa. O principal exemplo é sempre o Japão, país que talvez tenha a maior classe média e que tem uma das menores, senão a menor, criminalidade.

Precisamos urgentemente de decisões que restaurem o equilíbrio orçamentário, sob pena de termos que enfrentar uma crise profunda e prolongada, na qual os maiores penalizados serão os mais pobres. Uma forma de buscar tal equilíbrio é por meio de redução das renúncias de receitas tão bem documentadas no orçamento federal. Aí entra a política. É preciso fazer política para que diminuamos os benefícios do Simples Nacional, assim como as isenções do imposto de renda de pessoa física e os privilégios de profissionais liberais que, por cobrarem como empresa, pagam muito menos impostos do que os assalariados com carteira assinada. São apenas exemplos.

Poderiam ser outros segmentos, outros grupos sociais e setores da economia. O fato é que o governo brasileiro pode começar desde já um longo e contínuo esforço para corrigir a geração de desigualdade causada pela estrutura de receitas e gastos públicos. Esse esforço é, acima de tudo, político. Não é um esforço técnico. O diagnóstico e a receita já existem. Agora é preciso persuadir a opinião pública, deputados e senadores da necessidade de caminharmos para desfazer nossa panela de pressão social. Trata-se de um esforço político, porque será necessário dobrar lobbies fortes, como é o caso dos professores de universidades públicas, das associações que congregam pequenos empresários, da classe média alta das grandes cidades. Não falta a Dilma coragem para enfrentar lobbies. É preciso agora agregar a isso a capacidade política de fazê-lo. Eis uma agenda para sairmos da crise.

O livro de FHC
Para quem gosta de política e quer entender como ela funciona, o livro de Fernando Henrique Cardoso acerca dos anos que passou na Presidência é peça de leitura indispensável. Trata-se de algo raro, o líder maior de um país grande em território e população, com uma economia complexa e forte, em um período de reformas e mudanças, documenta e publica o dia a dia de seu trabalho. Cada governante tem seu estilo, seu perfil próprio e o livro deixa claro quais eram as principais características de Fernando Henrique. Por outro lado, há os requisitos da política, o que é preciso fazer para alcançar seus objetivos, coisas demandadas a qualquer governante. O livro revela como foi a interação entre o estilo de Fernando Henrique e os requisitos da política. Repito, independentemente da visão ideológica, trata-se de leitura obrigatória para quem gosta, acompanha e se envolve com a política.

Fonte: Valor Econômico (14/11/15)

domingo, 4 de outubro de 2015

A política como ela é (Alberto Carlos Almeida)




Otto von Bismarck, o unificador da Alemanha, afirmou que as pessoas não poderiam dormir tranquilas se soubessem como são feitas as salsichas e as leis. A frase sugere algo muito importante e que, na maioria das vezes, é incompreendido por todas as pessoas, inclusive aqueles que não fazem política, mas precisam acompanhá-la de perto por causa da influência que ela exerce em suas vidas. Para fazer leis é preciso fazer política. É melhor que as pessoas não saibam como a política é feita, mas nem sempre isso é possível.

O PT e o PSDB vêm sendo muito criticados ultimamente por causa de suas incoerências. As críticas vêm de dentro dos próprios partidos ou mesmo de intelectuais, economistas e militantes ligados a cada um deles. Recentemente, a Fundação Perseu Abramo lançou um documento crítico à atual política econômica do governo Dilma, no qual afirma que as medidas econômicas implementadas neste ano, de ajuste fiscal, são a causa da recessão e da perda de empregos. Como se sabe, a geração de empregos é umas das mais importantes bandeiras do PT. Lula foi eleito em 2002 com o mote da geração de 10 milhões de empregos. Dilma foi reeleita em 2014 com um dos mais elevados níveis de emprego dos últimos tempos.

O PT não está sozinho nas supostas incoerências. Na semana passada, 50 deputados do PSDB votaram contra o veto da presidente ao projeto que acabava com o fator previdenciário. Seria uma incoerência, uma vez que essa medida foi obra do PSDB, durante o governo Fernando Henrique, e é fundamental para algo sempre defendido pelos tucanos, o equilíbrio fiscal. Não é a primeira vez, neste ano, que o PSBD vota, na Câmara, pela derrubada do fator previdenciário. Em ambos os episódios, no dia seguinte ao da votação, jornais e blogs foram inundados de artigos críticos à atitude do PSBD, a maioria deles escritos por pessoas ligadas ou simpáticas ao partido. Em todos os artigos, o argumento central era que o PSDB estaria jogando fora seu legado e abandonando seus valores.

Bismarck irmana-se a Maquiavel na compreensão que tiveram da atividade política. Lamentavelmente, a popularização do pensamento de Maquiavel, aliás como quase toda popularização, diminuiu a profundidade de seus ensinamentos. Maquiavélico se tornou um adjetivo negativo: significa fazer o mal, ser dissimulado, falso, entre outras coisas. Quando o pensador italiano é citado pela grande mídia, aparecem citações como: Maquiavel disse que o mal tem de ser feito de uma só vez, e o bem aos poucos, ou ainda, segundo Maquiavel, é melhor ser temido do que amado. De novo, a visão superficial do que ele nos ensina é o que prevalece.

Maquiavel mostra, acima de tudo, que a política tem uma ética própria, que não coincide com a ética cristã. É difícil as pessoas entenderem e aceitarem isso. A ética cristã, dominante no mundo ocidental, ensina que é preciso fazer sempre o bem. Fazer o mal merece recriminação. Dependendo da religião, recorre-se ao perdão dos pecados, sempre com o compromisso de que o mal não seja repetido. Há religiões mais rígidas, segundo as quais o comportamento individual é estritamente regrado, para que jamais se corra o risco de cair no mal. Nesse caso, não haveria necessidade de perdão.

"Não mentirás" é o oitavo mandamento do Deus cristão. Suponhamos que duas nações estejam na iminência de entrar em guerra. Aquele que agir primeiro, e sem aviso, deixará o outro lado em desvantagem. O mandamento divino indica que, na comunicação entre os líderes dos países, eles falem somente a verdade. Nesse caso extremo, porém, falar a verdade colocará em desvantagem sua própria nação. Muitos podem crer que é assim por se tratar de um caso extremo, uma situação de guerra. Mas não é. Vale ainda lembrar o emblema máximo da ética cristã, o Sermão da Montanha. Nele, Cristo afirma que, se um inimigo bater em um lado de sua face, você deve dar o outro lado. Imagine-se isso aplicado ao conflito entre as nações ou mesmo a negociações comerciais bilaterais.

Maquiavel mostrou que a ética cristã pode se aplicar bem ao mundo privado, mas é de pouca valia para o mundo público. O pensador florentino mostrou que há uma ética específica da política, uma ética pública, uma ética de Estado, que com frequência entra em conflito com a ética cristã. Pela ética cristã, a coerência é um valor. Todos ficariam satisfeitos se o PT e o PSDB fossem coerentes 100% do tempo. De acordo com a ética pública, porém, isso não é possível. Há coisas a serem feitas, pelos dois partidos, e por todos os demais, que violam os preceitos do cristianismo. E tudo é feito publicamente, tendo a população, educada para valorizar o cristianismo, como observadora. Sendo assim, nós, cristãos, podemos afirmar: esta tal de política é um horror!

Max Weber deu um passo adiante e disse que a ética cristã é a ética dos fins absolutos, e a ética pública é a ética da responsabilidade. Quem segue a ética dos fins absolutos pode tomar decisões, baseadas nessa ética, que resultem em prejuízos para si mesmo e para seus liderados. Mas estará em paz com sua consciência, pois não feriu os preceitos éticos em que acredita. O mundo caiu, mas a ética não foi violada. Já aquele que segue a ética da responsabilidade tem que prestar contas a seus liderados e não apenas a sua consciência. Uma vez no governo, tem que tomar as decisões que assegurem a paz, a segurança e o bem-estar a seus liderados. Foi por isso que, em 2003, Lula aumentou a meta de superávit primário e os juros. Foi pelo mesmo motivo que Dilma mudou sua política econômica em seu segundo mandato. É também por isso que os deputados do PSDB votaram contra o fator previdenciário.

As decisões do PT e do PSDB foram decisões políticas, regidas pela lógica e pelos incentivos da política. As críticas feitas a ambos são críticas, na maioria das vezes, intelectuais. Dito de outra maneira, quem segue a matriz política de pensamento compreende, e aceita, as tão criticadas incoerências de PT e PSDB. Quem tem a cabeça formatada pela forma intelectual de ver o mundo repudia de forma veemente o comportamento de ambos.

Cabem ao PT, no momento, todas as decisões que assegurem que o país saia da crise. Pode ser que demore mais ou menos tempo para alcançarmos esse desfecho, mas a ética da responsabilidade indica que tais decisões do governo do PT devem ser tomadas mesmo que sejam contra coisas defendidas anteriormente pelo partido. Segundo essa mesma ética, cabe ao PSDB se posicionar politicamente na oposição. Ser de oposição é votar contra as propostas do governo, e é isso que o PSDB vem fazendo. Lula e o PT fizeram o mesmo, insistentemente, até 2002. Marcaram o terreno da oposição. Quando o eleitorado quis mudar o governo, chamou Lula.

Os terrenos do PT e do PSDB já estão devidamente demarcados, e com muita clareza. O PT defende o pleno emprego, a redistribuição de renda e as políticas sociais. A ênfase do discurso e da prática do PT recai sobre esses temas. O PSDB defende mais eficiência econômica, a redução da inflação e mais investimentos em infraestrutura. É claro que ambos defendem um pouco da agenda do outro. Isso é uma trivialidade. A questão não é essa, mas sim qual a prioridade de cada partido. Em termos de prioridade, imagem, ênfase, defesa de políticas públicas, os dois são claramente definidos. Isso significa que podem transigir em suas respectivas imagens, sem prejuízo da imagem geral.

Isso não acontece apenas no Brasil. Nos Estados Unidos, em julho de 2011, o Partido Republicano foi muito duro com Barack Obama na negociação do aumento do teto da dívida pública. Irrompeu uma crise política sem precedentes, que resultou, inclusive, na redução da nota de crédito do país conferida pela Standard & Poor's. O mesmo Partido Republicano, porém, durante o governo de George W. Bush, aumentou o teto da dívida sem dificuldade alguma. Em suma, quando um partido é governo, comporta-se de um jeito, e quando é oposição pode vir a fazer justamente o oposto. Isso vale tanto aqui quanto nos Estados Unidos.

Portanto, Tony Blair, do Partido Trabalhista britânico, de esquerda, ao assumir seu primeiro mandato como primeiro-ministro, tomou a decisão de dar total autonomia para o Banco da Inglaterra - o banco central inglês -, para que definisse os juros. Tratava-se de uma medida que sempre sofreu a oposição de seu partido, mas foi o que fez quando chegou ao poder. Haja incoerência! Igualmente incoerente foi o Partido Conservador. Seus parlamentares, que em tese seriam favoráveis à medida, a criticaram duramente. Ou seja, comportar-se de um modo quando se é governo e da forma oposta quando se é oposição vale tanto aqui quanto no Reino Unido.

Tudo isso faz com que as pessoas fiquem desiludidas pela política. Elas se desiludem em relação ao PT, se desiludem em relação ao PSDB, em relação aos republicanos, democratas, trabalhistas, conservadores, em relação a tudo que tenha a ver com a política. A verdade é que quem se desilude faz isso porque algum dia se iludiu. Minha proposta é clara: não se iludam com a política, ela é assim mesmo.

(*) Alberto Carlos Almeida, sociólogo e professor universitário, é autor de “A Cabeça do Brasileiro” e “O Dedo na Ferida: Menos Imposto. Mais Consumo”

Fonte: Valor Econômico/Eu & Fim de Semana

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Onde está a crise (Alberto Carlos Almeida )




São muitos os ingredientes da crise política: derrota do candidato do governo, Arlindo Chinaglia, na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados; três grandes manifestações de rua, a primeira em março deste ano, pedindo o impedimento de Dilma; queda acentuada da aprovação do governo; várias derrotas do governo em votações importantes no Parlamento; a operação Lava-Jato e suas investigações policiais e processos judiciais que envolvem e eventualmente condenam políticos e executivos ligados aos governos do PT. Para quem frequenta Brasília, um importante ingrediente da crise é a crescente abertura de deputados federais e senadores ao falar em plenário da eventual deposição da presidente por meios legais.

A avaliação de que a crise política é grave é consensual, tanto no governo quanto junto à oposição. Muito menos consensual é a avaliação acerca das origens da crise. Há quem diga que foi plantada na campanha eleitoral, quando a então candidata à reeleição gerou expectativas positivas para a economia que não vieram a se realizar. Há na oposição aqueles que defendem que Dilma venha a público admitir que errou na campanha eleitoral ao gerar tais expectativas. Outros consideram que a crise é institucional, que tem a ver com o padrão de relações entre as empresas, o governo e o financiamento de campanhas eleitorais. Há também quem considere que "é a economia, estúpido" (evocando a expressão celebrizada pelo marqueteiro de Bill Clinton em sua primeira eleição presidencial). Assim, a crise econômica e a consequente redução do bem-estar e do poder de compra da população resultam em queda da aprovação do governo, e isso leva o Poder Legislativo a ficar recalcitrante frente aos interesses do Executivo.

Crise política e crise econômica se retroalimentam. Aprovação presidencial baixa ou em queda faz com que deputados e senadores se tornem, no mínimo, reticentes em seu desejo de estarem próximos ao governo. Isso torna mais difícil obter-se apoio parlamentar e o governo acaba sendo derrotado em votações de medidas importantes para gerar expectativas econômicas positivas. Em seguida, a economia piora novamente, porque os empresários, com a confiança em queda, decidem não investir.

Uma crise política da proporção que estamos vivendo não surge da noite para o dia. Saber o que a causou é o primeiro passo para que ela seja, se não debelada, ao menos mitigada. De novo, no mundo humano, das percepções, dificilmente haverá consenso acerca das origens da crise, acerca de seu diagnóstico. Seria bem mais fácil para o governo se esse consenso existisse e, preferencialmente, se fosse algo que coordenasse as percepções dos principais articuladores políticos do governo.

É lógico considerar que uma crise política é, antes de mais nada, uma crise de apoio político do governo. É disso que se trata. A cada votação de medidas econômicas que têm impacto nas contas da União, empresários e investidores se perguntam se o governo será capaz de gastar menos e arrecadar mais. As medidas de ajuste fiscal aprovadas no primeiro semestre vêm sendo anuladas pela chamada pauta-bomba: iniciativas legislativas que aumentam significativamente os gastos do governo. Se o governo tivesse apoio político no Parlamento não haveria o risco de aprovação da pauta-bomba.

Apoio político é sinônimo de maioria parlamentar. Dito de maneira bem simples: não haveria crise política se o Poder Executivo tivesse uma sólida maioria parlamentar em seu apoio. Não sendo possível obter sólida maioria, bastaria que o governo tivesse uma maioria que fosse formada caso a caso, votação por votação, e a crise não seria tão profunda como é hoje.

Fernando Henrique e Lula passaram por períodos de crise política. O primeiro, em seu segundo mandato e Lula, durante 2005, quando emergiu o escândalo do mensalão. A crise que se abateu sobre o governo Fernando Henrique teve muito a ver com o rearranjo da aliança, em período de aprovação presidencial em baixa, visando à eleição de 2002 quando o presidente não mais poderia ser reeleito. Quem viveu o período tem na memória a antológica disputa entre os senadores Antônio Carlos Magalhães, do PFL, e Jáder Barbalho, do PMDB. O conflito entre os dois era o conflito entre dois partidos sócios do PSDB no governo. Cada qual queria mais espaço junto a quem seria o futuro candidato tucano a presidente. O PFL acabou por sair do governo apoiando inicialmente Roseana Sarney e em seguida Ciro Gomes. A crise política, de apoio parlamentar, teve consequências eleitorais importantes. O PMDB ficou com Serra na eleição de 2002.

Lula venceu sem o PMDB e governou sem ele até a crise política do mensalão. Há hoje um diagnóstico, relativamente consensual de que, para Lula, acabou sendo fundamental que o PMDB entrasse em seu governo, para lhe conferir a saída da crise. Isso aconteceu concomitantemente à melhoria da aprovação do governo no final de 2005 e início de 2006.

Ninguém governa o Brasil sem o PMDB. As últimas seis eleições presidenciais tiveram o PT e o PSDB com os dois candidatos mais votados. Fernando Henrique derrotou Lula duas vezes. Lula derrotou Serra e Alckmin. Dilma derrotou Serra e Aécio. Todos os eleitos, porém, precisaram do PMDB para governar. O PT ocupa a centro-esquerda do espectro político. O PSDB ocupa a centro-direita. Cabe ao PMDB ocupar o centro. Todos os países multipartidários, Portugal, Espanha, Itália, Alemanha, França, têm partidos de centro. A grande diferença entre o Brasil e eles é que o nosso partido de centro, o PMDB, é imenso. O PMDB é o maior partido de centro do Ocidente. Brigar com o PMDB é brigar com a governabilidade.

Os estudiosos de nosso sistema político sabem da enorme importância da presidência da Câmara e do Senado. Talvez não seja fácil fazer você, leitor, perceber quão poderosos são Renan Calheiros e Eduardo Cunha. Ambos controlam a agenda legislativa. Controlar a agenda legislativa é muita coisa. O Poder Executivo depende de suas decisões. Por exemplo, a tramitação da iniciativa legislativa que reduz a maioridade penal foi iniciada há 22 anos. Estava parada, esperando que um presidente da Câmara a colocasse em votação, e isso aconteceu no semestre passado. Alguns podem se perguntar por que não teria sido votada antes. Uma resposta possível é que os presidentes da Câmara que antecederam Eduardo Cunha, a pedido da Presidência da República, a engavetaram. Há muitos exemplos como este.

O projeto de lei da terceirização da mão de obra começou a tramitar na Câmara dos Deputados há 11 anos, mas foi rapidamente votado no semestre passado. É bem possível que os presidentes da Câmara anteriores tenham, a pedido do Poder Executivo, deixado o projeto parado. As contas dos governos Collor, Fernando Henrique e Lula não foram votadas até agora pela Câmara. Ora, já se vão mais de 20 anos que Collor deixou a Presidência e somente agora sua gestão contábil foi votada e aprovada na Câmara. Isso aconteceu por causa do poder de agenda legislativa nas mãos do presidente da Câmara. Vamos multiplicar os exemplos.

A PEC "da bengala", que aumentou para 75 anos de idade a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), impedindo Dilma de indicar cinco novos ministros nos próximos anos, estava tramitando no Poder Legislativo desde 2005. Foi colocada em votação por Eduardo Cunha e aprovada no semestre passado com os votos do PMDB.

Na semana passada, foi aprovada, por 445 deputados federais, em primeiro turno, a PEC 445, que vincula os salários dos advogados públicos federais, procuradores estaduais e municipais e delegados da Polícia Federal e da Polícia Civil dos Estados aos salários dos ministros do STF. Se essa PEC for finalmente aprovada, isso acarretará gastos adicionais acima de R$ 2 bilhões, não apenas para o governo Dilma, mas para todos os presidentes que a sucederem. Essa PEC estava na Câmara dos deputados desde 2009 e nunca tinha sido colocada em votação. Isso foi feito agora porque Eduardo Cunha é oposição ao governo.

Fernando Henrique, Lula e Dilma, em seu primeiro mandato, tiveram presidentes da Câmara afinados com eles. Presidiram a Câmara durante os governos Fernando Henrique: Inocêncio de Oliveira, do PFL; Luiz Eduardo Magalhães, também do PFL; Michel Temer, do PMDB; e Aécio Neves, do PSDB. Todos eles foram eleitos com o apoio do Palácio do Planalto.

Foram presidentes da Câmara nos governos Lula: João Paulo Cunha, do PT; Aldo Rebelo, do PC do B, depois de Severino Cavalcanti, eleito em fevereiro e levado a renunciar em setembro de 2005; Arlindo Chinaglia, do PT; e Michel Temer, do PMDB. Todos eles foram escolhidos por seus pares com o apoio do Palácio do Planalto.

No primeiro Governo Dilma, os presidentes da Câmara foram Marco Maia, do PT, e Henrique Eduardo Alves, do PMDB. Ambos tiveram o apoio da Presidência.

Como sabemos, Eduardo Cunha é a exceção à regra de que o presidente da Câmara é eleito com apoio do presidente da República e que ambos agem de forma afinada. O bom relacionamento entre a Presidência da República e a presidência da Câmara é o que permite que projetos que contrariam os interesses do Palácio do Planalto fiquem anos a fio engavetados nas casas legislativas. Foi o que ocorreu com a maioridade penal, terceirização, PEC "da bengala" e a PEC 445, até que Eduardo Cunha decidisse colocá-las para votar.

Grande parte da atual crise política tem a ver tanto com o relacionamento entre o Poder Executivo e o PMDB quanto com o fato de o atual presidente da Câmara, aquele que tem o controle da agenda legislativa de uma das casas do Parlamento, ter sido escolhido por seus pares para o cargo ao derrotar, em fevereiro, o candidato apoiado pelo governo. Atender às demandas do PMDB e acomodar-se com Eduardo Cunha aliviaria em muito a atual crise.

(*) Alberto Carlos Almeida, sociólogo e professor universitário, é autor de “A Cabeça do Brasileiro” e “O Dedo na Ferida: Menos Imposto. Mais Consumo” 

Fonte: Valor Econômico / Eu & Fim de Semana (22/08/15)

domingo, 9 de agosto de 2015

Agosto, que seja sem rima (Alberto Carlos Almeida)





Desde criança somos acostumados a construir uma determinada percepção dos meses do ano, em conexão com datas específicas e estações. Assim, no Hemisfério Sul os meses quentes de verão são dezembro, janeiro e fevereiro. Janeiro é mês de férias e fevereiro tem Carnaval. Maio é o mês das mães e das noivas. Junho tem festa junina. O frio de julho faz parte da vida dos brasileiros do Sul e Sudeste, e no litoral do Nordeste é o mês das chuvas. Em julho vêm as férias de inverno - mais curtas que as de verão, utilizadas pelos mais aquinhoados para aproveitar o verão do Hemisfério Norte, e pela classe média para curtir o frio de alguma região serrana no Brasil.

Fevereiro e agosto são os meses de retorno à vida normal, pós-férias, quando a maioria dos pais acompanha a volta dos filhos à escola e retomam sua rotina. Mas ninguém concebe fevereiro e agosto como meses equivalentes, embora sejam os meses da volta do recesso parlamentar. É impossível considerar fevereiro e agosto semelhantes simplesmente porque marcam o fim das férias escolares. Fevereiro é o mês mais quente do ano, é o alto verão. Tem Carnaval. Além disso, o ano está apenas começando. Em fevereiro, as esperanças e ilusões que temos com relação ao que pode acontecer de bom no ano são muitas.


Agosto é bem diferente. Não há festividades, nem Natal, nem Carnaval, nem dia da mentira, nem Dia da Pátria, nem Dia das Mães. Há o Dia dos Pais, quase como um prêmio de consolação para um mês, cujo nome rima com desgosto. Daí o dito popular de que é o mês do desgosto.

Do ponto de vista do governo, fevereiro foi um mês de muito desgosto. Foi quando Eduardo Cunha (PMDB-RJ) derrotou Arlindo Chinaglia (PT-SP) e foi eleito presidente da Câmara dos Deputados. Já naquele mês, Cunha passou a liderar uma agenda de votação contrária aos interesses do governo. A proposta de emenda à Constituição nº 475, a chamada PEC da bengala, retirou das mãos da presidente Dilma a prerrogativa de indicar nada mais nada menos do que cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Caso o presidente da Câmara fosse alguém que apoiasse o governo dificilmente uma medida dessa natureza teria entrado na agenda legislativa. Cunha, já em fevereiro, decidiu mostrar que iria limitar os poderes de Dilma.

Aliás, a PEC da bengala foi a pior derrota que o governo sofreu no primeiro semestre. No segundo turno da votação da emenda, foram 333 os votos contrários aos interesses do governo, 144 a favor e 11 abstenções. Note-se que 333 votos equivalem a 65% dos 513 deputados, 1% a menos do que dois terços. Isso indica como seria difícil obter a maioria necessária para dar início a um processo de impeachment.

Poucos chamam atenção para o fato de que o governo foi capaz de, no primeiro semestre, aprovar várias medidas de corte de gastos, o tão necessário ajuste fiscal. Não existe medida mais difícil para os governos, sejam governos petistas no Brasil, governos europeus ou mesmo americanos, do que aprovar redução de gastos. Aprovar um ajuste fiscal é um dos mais difíceis testes de maioria parlamentar para qualquer governo que seja, e o governo Dilma passou nesse teste. Poucos os analistas sublinham esse feito. A grande maioria afirma que o ajuste aprovado foi muito modificado. Pode-se ficar horas e dias discutindo o que significa ser muito ou pouco modificado.

O fato é que iniciativas legislativas do Poder Executivo - todas, e não apenas medidas de redução de gastos - tendem a ser modificadas na Câmara e no Senado. Isso aconteceu agora, assim como nos governos Lula e Fernando Henrique. Deputados e senadores representam o povo e por isso sua voz se faz valer no processo legislativo e decisório. Trata-se de uma obviedade esquecida toda vez que se critica o governo ou quando o Palácio do Planalto não consegue evitar modificações em projetos de lei e medidas provisórias enviadas para o Poder Legislativo.

Em que pese a capacidade do governo de aprovar as medidas de redução de gastos, o primeiro semestre foi de aguda crise política. O desgosto governamental com a eleição de Eduardo Cunha continuou com as manifestações de 15 de março. A redução da atividade econômica e o noticiário com escândalos de corrupção levaram a uma queda acentuada da popularidade do governo. Um governo menos popular resulta em parlamentares menos colaborativos.

São muitos os ingredientes da crise e um deles está fora do controle dos políticos. Aliás, cabe aqui um parêntesis: os políticos, em geral, acreditam que controlam muito mais do que realmente controlam. A atuação da polícia, do Ministério Público (MP) e do Judiciário está totalmente fora do controle dos políticos, ou quase isso. Cunha está sendo investigado. O presidente da Câmara se queixa publicamente do governo, em cuja alçada, a seu ver, estaria conter investigações ou processos judiciais. Por outro lado, o escândalo do mensalão, que eclodiu em 2005, foi investigado durante o governo Lula e teve seu desfecho no governo Dilma. É evidente que o governo do PT teria feito isso em relação ao mensalão, se pudesse controlar processos dessa natureza. E, diga-se de passagem, estaria fazendo agora em relação à operação Lava-Jato.

Cabe indagar o que o governo pode fazer para deter uma investigação. É difícil imaginar uma reunião solicitada pelo ministro da Justiça ao superintendente da Polícia Federal, na qual o ministro pediria que não se investigasse ou coletasse provas. Depois dessa reunião, o chefe maior da polícia teria que passar a solicitação adiante, e adiante, e adiante, de tal maneira que os agentes federais encarregados do trabalho final de investigação se abstivessem de fazê-lo. Esse comando não poderia vazar, sob pena de se tornar (mais) um imenso escândalo. Além disso, seria preciso combinar com outras polícias e com o Ministério Público, para que se comportassem da mesma maneira. Em suma, uma cadeia de comandos tão improvável quanto absurda.

O grande fator de desgosto para o governo é não ter um presidente da Câmara que o apoie - isso, desde 1º de fevereiro de 2015. Mas este presidente vem sendo investigado e, ao que tudo indica, em agosto será denunciado junto ao STF. O STF poderá recusar ou aceitar a denúncia. Caso aceite, Cunha se tornará réu. Caso isso ocorra, será muito grande a pressão política sobre ele, para que se afaste da presidência da Câmara. Não será nada bom para seus pares terem um presidente formalmente acusado. Adicione-se o eventual noticiário. Não se sabe exatamente quais as acusações e provas que as fundamentam. O que sabemos é que as investigações vêm sendo bem criteriosas e têm levantado sólidas evidências de crimes.

Por outro lado, há vários pedidos de impeachment na mesa da Câmara dos Deputados, que podem ou não vir a ser apreciados - decisão da alçada exclusiva Cunha. Em breve, o Tribunal de Contas da União (TCU) deverá se pronunciar oficialmente sobre as contas do último ano do primeiro mandato do governo Dilma. Caso as rejeite, há quem acredite que a decisão servirá de justificativa para dar início ao pedido de impeachment de Dilma.

O presidente da Câmara tem perfil de lutador, de alguém que, quando apanha, dá o troco. Nos dias que antecederam o recesso parlamentar, em função das denúncias vazadas na imprensa, ele rompeu com o governo. Além disso, já criticou publicamente tanto o juiz Sérgio Moro quanto o Ministério Público. Tudo indica que em breve a CPI do BNDES iniciará seus trabalhos. Se isso ocorrer, terá sido uma resposta de Cunha ao que ele considera perseguição do governo. Ele vem dando sinais claros de que é capaz não apenas de aceitar, mas de ser ele mesmo o motor de uma escalada de conflitos do Congresso com o governo.

Todo conflito é desgastante, ainda mais quando é público, contínuo, crescente e envolve o governo. Há muitos indícios de que agosto será um mês de conflitos crescentes entre Cunha e o governo. Conflitos crescentes são insustentáveis no longo prazo. A tendência é que diminuam em algum momento, em função de um desfecho qualquer.

Ainda que a eventual denúncia contra Cunha nada tenha a ver com ações do Poder Executivo, o resultado de conflitos crescentes pode ser o enfraquecimento político do presidente da Câmara em função do que será divulgado pela imprensa quando a denúncia contra ele for formalizada. Tal enfraquecimento poderá resultar no afastamento de Cunha de suas funções. Há uma segunda possibilidade, a de que Cunha vença a queda de braço e coloque em votação, com sucesso, a abertura do processo de impeachment de Dilma. A probabilidade de que isso ocorra, no momento, é baixa. Uma terceira possibilidade é que os conflitos retornem aos mesmos níveis do semestre passado. Nesse caso, Cunha permaneceria forte e em seu cargo, mas abandonaria a atual posição política de oposição radical ao governo.

Eleitores, trabalhadores, empresários, habitantes de São Paulo, nordestinos, aqueles que votaram em Dilma em 2014, os que votaram em Aécio, os eleitores de Marina, a sociedade de um modo geral nada têm a ver com a atual escalada de conflitos. Todos perdemos, e muito. O que queremos é uma redução dos conflitos da forma menos traumática possível. Esperamos que nossos líderes sejam capazes de viabilizar - para nosso gosto, em agosto - uma saída dessa natureza.

Fonte: Valor Econômico / Eu & Fim de Semana (08/08/15)



domingo, 14 de junho de 2015

O equívoco do fim da reeleição (Alberto Carlos Almeida)




Os legisladores, no âmbito da Câmara dos Deputados, aprovaram em primeiro turno o fim da reeleição. Trata-se de um erro crasso quando se refere à reforma de nossas instituições políticas. Crasso, em latim, significa gordo, espesso. Era também o sobrenome do general romano Marco Licinius, que, acreditando na pura e simples superioridade numérica de seu exército, atacou um povo persa que impedia a expansão de Roma sem considerar as táticas militares que já haviam sido testadas e aprovadas pelo Império que ele representava. Crasso acabou sendo derrotado.

Convencionou-se afirmar que a reeleição de Dilma desmoralizou o instituto da reeleição. Considerando-se verdadeiro o argumento, os deputados decidiram modificar uma legislação que tem amplo impacto positivo no funcionamento do sistema como um todo por causa de apenas um caso. Se realmente o motivo foi esse, trata-se de algo lastimável. Alguns afirmam que os malefícios da reeleição vão além da eleição presidencial de 2014 e se aplicam a todas as eleições, para governadores e prefeitos. Dizem eles que o uso da máquina se tornou abusivo e que os ocupantes do Poder Executivo, no nível estadual ou municipal, levam grande vantagem sobre seus opositores.

Levantamento feito pelo jornal "O Globo", porém, mostrou que desde 1998 apenas 69% dos governadores e 61% dos prefeitos foram reeleitos. Em 2012, menos que 55% dos prefeitos que disputaram a reeleição venceram e em 2014 somente 11 governadores foram reconduzidos ao cargo.

Sim, apenas 69% dos governadores e 61% dos prefeitos foram reeleitos. Esse número ignora aqueles prefeitos e governadores que estavam em seus respectivos cargos, podiam se candidatar à reeleição e não o fizeram porque sabiam que seriam derrotados. Dito de outra maneira, caso todos os governadores e prefeitos que pudessem disputar sua reeleição o tivessem feito, a taxa de reeleitos seria bem menor. Em jargão científico isso se chama viés de seleção.

Quando se faz um levantamento dessa natureza há viés de seleção que diz respeito ao mundo, diz respeito a como as coisas são: quem não tem chance de vencer acaba não disputando. Governadores e prefeitos podem ter acesso àquela informação por meio de pesquisas de intenção de voto e de avaliação de governo. Já foi demonstrado nesta coluna que governadores e prefeitos com menos de 40% de "ótimo" e "bom" têm poucas chances de ser reeleitos.

É verdade que o uso da máquina por aqueles que estão no cargo se torna um fator que desequilibra a disputa. Ora, diante disso, o que os deputados federais decidiram? Optaram por extinguir a reeleição, em vez de limitar o uso da máquina. Como se afirma corriqueiramente: jogaram fora o bebê junto com a água do banho. Por que não votaram uma lei que obrigue o governante a se desincompatibilizar de seu cargo para disputar a reeleição? Isso limitaria o uso da máquina. Muitas outras medidas dessa natureza poderiam ter sido discutidas e aprovadas. Reduziriam a eventual assimetria que beneficia aquele que concorre à reeleição.

Ao extinguir a reeleição, os deputados decidiram contornar a dificuldade, não a resolveram. A dificuldade a ser resolvida é o uso da máquina em casos de reeleição. Enfrentar essa dificuldade significa não ser superficial, significa avaliar quais os aspectos de utilização da máquina que deveriam ser limitados. Isso já foi feito no passado, ao se limitar inaugurações, lançamentos de obras, novos gastos, publicidade. Ora, caberia agora aperfeiçoar a legislação. Mas, repito, nossos legisladores contornaram a dificuldade, em vez de encará-la de frente.

A dificuldade é grande mestra, nos ensina a tomar consciência de nossos limites, nos obriga a não sermos superficiais. Abolir a reeleição em primeiro turno na Câmara dos Deputados foi um erro crasso também porque foi uma decisão superficial.

Um prefeito, governador ou presidente eleito para um primeiro mandato tem o incentivo institucional para fazer tudo certo se existe a perspectiva de ser reeleito. É de seu interesse ser reeleito. Portanto, é de seu interesse cumprir as regras da administração pública, deixar as finanças em ordem no início do mandato, para que possa investir nos dois últimos anos, tratar bem seus aliados políticos, atender a seus eleitores. Aqueles que não fazem isso são punidos na urna pelos eleitores, ou, como explicitado anteriormente, sequer se recandidatam.

Quando não há reeleição, e isso já está longe em nossa memória, pois antecede 1998, aquele que ocupa o cargo não tem motivos para ser um bom administrador. Há quem recorra ao argumento de que o governante quer eleger o sucessor. Nada disso. O sucessor e aliado de hoje é o futuro adversário e inimigo político. Há muito mais criaturas que se voltaram contra seus criadores do que o oposto disso. Uma coisa é você ser reeleito e outra, inteiramente diferente, é alguém o suceder. São pessoas diferentes, cabeças diferentes, grupos políticos diferentes, interesses diferentes.

Muitos se recordam vivamente dos tempos em que prefeitos e governadores, na impossibilidade de disputarem a reeleição, agiam de maneira a inviabilizar o mandato de seus sucessores deixando dívidas e passivos de todos os tipos. É isso que passará a ocorrer novamente caso a Câmara e o Senado aprovem o fim da reeleição.

Há quem defenda que, com o fim da reeleição, o mandato passe de quatro para cinco anos. Se isso acontecer, as coisas ficarão ainda piores: os governantes terão um ano a mais para deixar passivos para seus sucessores. Tornar-se-ão mais comuns as cenas, que de vez em quando vemos, de prefeituras invadidas e depredadas, governos paralisados, serviços públicos em colapso, além do aumento da chamada judicialização da política. Cinco anos é tempo demais. Se um governo for mal, o que hoje se espera dois anos, passará para três, e o que hoje se espera um passará a ser dois anos. Estará montado o circo para os processos junto à Justiça, além, é claro, das turbas de toda natureza.

Aperfeiçoar as instituições políticas exige paciência. Trata-se de um processo demorado e, com frequência, imperceptível. Passos lentos e seguros permitem que o resultado de cada reforma seja bem observado e avaliado. Assim, o sucesso ou falha do primeiro passo serve para que seja dado o segundo, e assim sucessivamente.

O que os políticos temem é o poder do governo, o enorme Estado brasileiro, que, se utilizado pelos governantes durante a eleição, deixa seus adversários em situação bastante desvantajosa. Ao se abolir a reeleição, essa máquina todo-poderosa e seus usos foi deixada intocada. É incompreensível, por exemplo, que alguém que se candidate a outro cargo tenha que se desincompatibilizar, ao passo que isso não é necessário quando se candidata ao mesmo cargo. Serra teve que deixar o governo de São Paulo em abril de 2010 para concorrer à Presidência, mas Geraldo Alckmin não foi obrigado a se afastar do governo do Estado quando disputou a reeleição em outubro do ano passado.

Manter a reeleição e obrigar aquele que a disputa a se afastar oficialmente do cargo seria um limite importante. Isto poderia ser extensivo para o candidato a vice. Note-se que, no caso, considerando-se a Presidência da República, o governo ficaria nas mãos do presidente da Câmara dos Deputados. Na eleição presidencial, todos os candidatos, com exceção de Dilma, ao concederem suas entrevistas televisivas, tiveram que ir ao estúdio da emissora. Como a lei permite que o candidato fique no cargo, Dilma concedeu várias de suas entrevistas no Palácio da Alvorada. Não fez nada de errado ou ilegal. Teria sido mais equânime, porém, se todos os candidatos tivessem tido o mesmo cenário para suas respectivas entrevistas. Isso pode ser objeto de uma iniciativa legislativa de nossos deputados. Não foi o que escolheram. Seria o equivalente a enfrentar a dificuldade de limitar o poder de quem disputa a reeleição. Decidiram contornar a dificuldade. Lamentável.

É provável que o fim da reeleição seja aprovado em segundo turno na Câmara. Caso a tese perca votos, porém, estará aberto o caminho para que o Senado modifique a decisão. Se de fato a reeleição for abolida, deveria ser inaugurado no Salão Verde da Câmara um busto em homenagem a Orestes Quércia com os dizeres: "Quebrei o Banespa, mas elegi meu sucessor".


Alberto Carlos Almeida, sociólogo e professor universitário, é autor de “A Cabeça do Brasileiro”. 

Fonte: Valor Econômico / Eu & fim de semana

domingo, 21 de setembro de 2014

Marina Silva perde terreno (Alberto Carlos Almeida)





Há duas semanas, o favoritismo de Marina era bem maior. A perda de terreno nas intenções de voto não é o principal indicador de que Marina é hoje menos favorita do que foi. A perda de votos é, antes de tudo, consequência de acontecimentos de campanha que acabaram por deixá-la em posição menos confortável.

O fenômeno Marina pode ser explicado por três fatores combinados: o maior conhecimento de seu nome por parte do eleitorado, o fato de ela ocupar o terreno do voto de oposição e características que a aproximam da imagem de Lula. Note-se que esses três elementos dizem respeito à opinião pública, ao eleitorado. São as visões que o eleitorado tem de Marina.

No Brasil, o nível de conhecimento do candidato é uma formidável barreira ao sucesso eleitoral. Convencionou-se denominar isso, como se nossa língua não tivesse uma palavra adequada, de "recall". É muito comum que os políticos, quando se trata de serem eleitos para o Poder Executivo, disputem mais de um pleito. O processo eleitoral é caracterizado por um curto e intenso período de comunicação. Graças a isso, alguém que não é muito conhecido no início da campanha pode se tornar bem mais conhecido em seu final. Lula é o exemplo clássico. Disputou três eleições antes de vencer a quarta. A cada eleição que disputava, Lula se tornava mais conhecido do eleitorado.

Ao contrário do que ocorre nos Estados Unidos, não há primárias no Brasil. O processo de escolha do candidato em eleições primárias faz com que seu nome se torne conhecido pela maior parte do eleitorado. Assim, quando um candidato democrata e outro republicano iniciam a corrida para a Casa Branca, devidamente escolhidos por seus partidos, ambos têm o mesmo nível de conhecimento. É como se dois atletas fossem correr os 100 metros rasos e os dois partissem da mesma linha de largada.

Na corrida eleitoral de 100 metros, Marina largou na frente de Aécio pelo simples fato de ter disputado a eleição de 2010. Ao colocar seu nome nacionalmente, há quatro anos, ela largou com cinco pontos percentuais de vantagem sobre Aécio, em termos de nível de conhecimento, assim que Eduardo Campos morreu. Parece uma vantagem pequena, mas não é. Considerando-se os seis meses que antecederam o acidente aéreo que vitimou Campos, Marina pouco havia aparecido na mídia nacional. Ainda assim, ela se manteve mais conhecida do que Aécio, que estava nos mesmos seis meses em plena campanha eleitoral. Apenas isso era suficiente para que Marina tivesse mais votos do que Aécio, como acabou sendo demonstrado pelas pesquisas.

No momento, o nível de conhecimento de Marina é pelo menos 10 pontos percentuais maior que o de Aécio. Isso praticamente soterra as esperanças do candidato do PSDB de ultrapassar Marina. Fica evidente que foi um grande erro o PSDB ter lançado Serra candidato a presidente em 2010. Aquela eleição, e o PSDB sabia disso, caminhava para ser ganha pela candidata de Lula. Estando isso claro, o melhor teria sido lançar Aécio em 2010, para que em 2014 o nome dele fosse nacionalmente conhecido. Como Serra foi candidato em 2010 e Aécio é o candidato de 2104, ficou aberto o caminho para Marina, que veio a ser candidata nas duas eleições. O PSDB foi punido por uma decisão tecnicamente equivocada, quando se considera a lógica da opinião pública.

Outro fator relevante para o sucesso de Marina é que ela atrai o voto de oposição. Por definição, só há um candidato governista, ao passo que podem existir vários candidatos de oposição. O eleitor sabe que Dilma representa o governo e que, portanto, todos os demais candidatos são contrários ao governo. Assim, aqueles que querem mudança dirigem sua atenção majoritariamente para Marina e Aécio. Como Marina sempre teve "recall" mais alto que o de Aécio, ela acaba conquistando imediatamente mais eleitores de oposição que ele. Dito de maneira talvez mais clara: para o eleitor, Marina é mais de oposição do que Aécio. Não importa que ela tenha feito a maior parte da carreira política no PT. Importa é que, hoje, na visão dos eleitores, representa a mudança em face do governo Dilma. A combinação entre "recall" mais elevado que o de Aécio e o voto de oposição faz com que Marina ocupe em definitivo o terreno que seria do candidato do PSDB.

O terceiro fator para o sucesso de Marina é o que denominamos de "Lula de saias" na coluna do dia 22 de agosto. De fato, a imagem de Marina, junto aos eleitores, é muito semelhante à de Lula. É por essa razão específica que Marina pode ser considerada o "Lula de saias". Os eleitores afirmam que as principais características pessoais de Lula e Marina são as de serem "gente como a gente" e entenderem "o problema dos pobres". Isso permite que Marina conquiste eleitores mais próximos de Dilma e do PT. O mais interessante é que Marina não vem se utilizando disso na campanha. Ela fez pouco uso, até agora, de sua trajetória política e pessoal, tampouco conectou isso com suas propostas de governo. Apesar de ter junto ao eleitorado a imagem de "Lula de saias", sua campanha vem posicionando-a mais como uma peessedebista repaginada. Marina não se utiliza de seu principal capital de imagem, e isso vem resultando na perda de favoritismo.

Além do enorme tempo de propaganda, muito maior que o de seus oponentes, a campanha de Dilma tem levado ao ar programas de rádio e TV primorosos, irretocáveis, tanto na forma quanto no conteúdo. Por isso, no primeiro mês de propaganda eleitoral gratuita, a avaliação positiva do governo melhorou: a soma de "ótimo" e "bom" aumentou algo em torno de cinco pontos percentuais. A melhoria da avaliação do governo é algo que Marina e sua campanha não controlam. Não é possível afirmar se o "ótimo" e o "bom" de Dilma continuarão aumentando. O fato é que isso dificulta a vida de Marina: quanto mais eleitores avaliam positivamente o governo, maiores as chances de crescimento de Dilma.

A melhoria da avaliação de governo não é algo trivial. Em 1998, graças à propaganda eleitoral, Fernando Henrique melhorou em cinco pontos percentuais a avaliação de "ótimo" e "bom" de seu governo. Lula conseguiu uma melhora de nove pontos percentuais em 2006, ano de sua reeleição.

Nas eleições para governador, ocorre de tudo. Há aqueles que melhoram a avaliação de seus governos e há os que não conseguem fazer isso. São raras as melhorias de avaliação muito acentuadas. Isso acontece quando o governador é pouco conhecido do eleitorado, quando disputa sua primeira eleição. Foi o caso de Anastasia em Minas Gerais e o de Pezão nesta eleição no Rio de Janeiro (como também de Gilberto Kassab, no Município de São Paulo).

Governantes que assumem no meio do mandato, que eram vices e acabam se tornando conhecidos no decorrer do processo eleitoral no qual disputam sua reeleição têm mais espaço para melhorarem sua avaliação do que aqueles que já foram votados quatro anos antes. Não significa que Dilma não possa melhorar ainda mais a avaliação de seu governo, mas isso não tem sido a regra. Pode-se argumentar que eleições para governador têm lógica diferente das eleições para presidente. É verdade. Mas é o que temos para analisar o que acontece no Brasil.

O que parecia se constituir em uma vitória bastante provável de Marina, deixou de ser. A eleição presidencial assumiu contornos de disputa acirrada. A trajetória de Marina em muito se assemelha ao Cruzeiro no campeonato brasileiro. Até pouco tempo atrás, sua vantagem sobre o segundo colocado era bem confortável. Caiu bastante, porém, e hoje é de somente quatro pontos. O time mineiro, assim como Marina, dependia e continua dependendo de seus próprios resultados. Há duas semanas, os erros e falhas da defesa não colocavam em risco suas respectivas lideranças. Não é o que acontece hoje.

Fonte: Valor Econômico (Eu & Fim de Semana)

sábado, 6 de setembro de 2014

Não é fácil perder uma reeleição (Alberto Carlos Almeida)




Desde 1936, somente três presidentes americanos que disputaram uma reeleição foram derrotados. Naquele ano, Franklin Delano Roosevelt foi reeleito pela primeira vez. Ele viria a disputar novamente com sucesso o cargo de dirigente máximo dos EUA duas vezes, em 1940 e em 1944. A reeleição era então permitida sem limite para o número de mandatos. O sucesso avassalador de Roosevelt fez com que a reeleição passasse a ser limitada a somente uma vez. Roosevelt morreu no cargo e Truman assumiu, disputou a reeleição em 1948 e venceu.

A lista daqueles que disputaram com sucesso a reeleição é longa: Dwight Eisenhower (1956), Lyndon Johnson (1964), Richard Nixon (1972), Ronald Reagan (1984), Bill Clinton (1996), George W. Bush (2004) e Barack Obama (2012). Os presidentes pós-Roosevelt que não conseguiram se reeleger foram Gerald Ford (1976), Jimmy Carter (1980) e George H. W. Bush (1992). O placar foi de 11 a 3: de todos que disputaram uma reeleição, 11 saíram vitoriosos e três foram derrotados. Ou seja, em mais de 73% das disputas nas quais alguém disputava a reeleição, venceu aquele que ocupava o cargo. Essa enorme assimetria está devidamente incorporada nos modelos estatísticos de previsão de resultados eleitorais, conferindo-se maior probabilidade de vitória a quem disputa a reeleição.

No Brasil, Fernando Henrique foi reeleito em 1998 e Lula, em 2006. Nos dois casos, vitória folgada: FHC ganhou no primeiro turno e Lula venceu com aproximadamente 20 pontos percentuais de vantagem no segundo turno.

No parlamentarismo, em que o voto não é na pessoa de um líder, mas em um partido, a reeleição também é mais frequente. Apenas para lembrar alguns casos: Tony Blair disputou e venceu duas reeleições; na Alemanha, o chanceler Helmut Kohl foi reeleito três vezes, seu sucessor, Gerard Schroeder, foi reeleito uma vez (e perdeu uma) e, mais recentemente, Angela Merkel foi reeleita duas vezes. De volta ao presidencialismo, mas ficando na Europa, perder uma reeleição é tão mais raro do que sair vitorioso. Em 2012, Nicolas Sarkozy foi o primeiro presidente da França a perder uma reeleição nos últimos 30 anos.

Um dos objetivos da reeleição é permitir que o governante dê continuidade a iniciativas e projetos que precisam de tempo para que sejam consolidados. Na atual campanha eleitoral no Brasil, Dilma fala das vantagens dos 12 anos que compreendem os dois governos Lula e seu governo. Essa fala de Dilma só é possível por causa da reeleição. Marina e Aécio - Marina mais do que Aécio - citam virtudes dos governos Fernando Henrique e Lula. Isso só é possível por conta da reeleição. Muitos analistas chamam atenção para o amplo consenso existente, tanto em termos de política econômica quanto na política social. É evidente que a continuidade possibilitada pela reeleição teve um papel central para a formação desse consenso.

Tão importante quanto isso é a perspectiva do eleitor. Para ele, é mais fácil julgar o desempenho de um governo quando aquele que o representa disputa a reeleição. Quando um governante é amplamente aprovado, seu destino mais provável é ser reeleito. Isso aconteceu com Aécio em Minas Gerais em 2006 e com Sérgio Cabral no Rio de Janeiro em 2010. Parte importante do atual discurso de campanha de Aécio na eleição presidencial se deve à possibilidade que ele teve de dar continuidade ao trabalho iniciado em 2002, quando foi eleito pela primeira vez governador de Minas.

Há indícios fortes de que a combinação entre reeleição e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é benéfica ao país. A LRF é clara quanto às punições aos governantes que não a cumprem. O instituto da reeleição, porém, estabeleceu um incentivo bastante concreto para que todos se tornassem responsáveis no uso dos recursos públicos. Quando não havia reeleição, era possível endividar o estado ou município de maneira catastrófica porque o problema cairia no colo do sucessor, que não seria o mesmo governante que teria gerado o endividamento. Maluf é o exemplo clássico desse comportamento.

A possibilidade de se reeleger fez com que os políticos que ocupam cargos executivos passassem a governar considerando a necessidade de não gerar dívidas para si próprios e, ao mesmo tempo, fazer coisas que atendessem às demandas do eleitor. A pressão sobre os governantes aumentou: passaram a ter que gerar para o eleitor o bônus de atendê-lo, sem, contudo, passar para a frente o ônus de jogar uma imensa dívida sobre o eventual sucessor.

Os dados de pesquisas eleitorais revelam que, quando um governante disputa a reeleição, a taxa de conversão entre avaliação positiva e voto no governo é bem maior do que quando esse mesmo governante indica e apoia um sucessor. Em nossas eleições presidenciais, Fernando Henrique em 1998 e Lula em 2006 converteram aproximadamente 80% daqueles que avaliavam seus governos como "ótimo" e "bom" em votos para si próprios. Quando Lula fez campanha para Dilma em 2010, essa taxa de conversão foi de pouco mais de 60%.

A adoção da reeleição foi uma imensa reforma política que não levou esse nome. Ela alterou os incentivos na direção certa, facilitou a vida do eleitor e permitiu que políticas que exigem mais tempo para dar resultados passassem a ser adotadas com entusiasmo. Nem mesmo os eventuais aspectos negativos da reeleição foram suficientes para anular seus efeitos positivos para o sistema. Alguns consideram que a reeleição permite o uso desmedido da máquina pública, de maneira a criar uma grande assimetria em favor de quem a disputa. Todavia, de nada adianta ter a chance de se reeleger se a avaliação do governo não for suficientemente boa para fazer do governante o favorito. A eleição de 2014 nos estados deve comprovar essa afirmação.

A maior parte dos governadores que disputam a reeleição será derrotada. Apresentamos anteriormente, nesta coluna, um estudo de dezenas de eleições para governos de Estado, nas quais todos que disputaram a reeleição com mais de 46% de "ótimo" e "bom" foram vitoriosos. Foram derrotados todos os que tiveram às vésperas do pleito menos que 34% de "ótimo" e "bom". Se aplicarmos a regra para os governadores que hoje disputam a reeleição, vamos prever com facilidade (e com acerto) que a maioria será retirada do cargo pelo eleitor. A conclusão é simples: de nada adianta ter a máquina pública se o desempenho do governo for mal avaliado pelos eleitores. Alias, nesse caso, o melhor mesmo é ser de oposição.

Já há tempos venho mostrando nesta coluna que a avaliação "ótimo" e "bom" do governo Dilma a colocava em uma situação arriscada sob a perspectiva de ser reeleita. Afirmei inúmeras vezes que a avaliação do governo Dilma estava no limbo, isto é, qualquer piora da soma de seu "ótimo" e "bom" a colocaria no inferno, que é sinônimo de perder a eleição, e qualquer melhora nesse indicador a colocaria no céu, que é ser reeleita como fizeram Fernando Henrique, Lula e a grande maioria dos presidentes americanos.

A entrada de Marina na disputa eleitoral passou a exigir de Dilma uma avaliação "ótimo" e "bom" mais elevada do que seria a necessária para derrotar Aécio. O motivo é simples: Marina, como tem imagem pessoal semelhante à de Lula, como é considerada pelos eleitores "gente como a gente", que "entende os problemas dos pobres", é mais capaz do que Aécio de obter votos junto a quem avalia positivamente o governo Dilma. É o que está ocorrendo no momento.

Até o momento, a propaganda eleitoral de Dilma não fez com que a avaliação positiva de seu governo melhorasse. A mídia concorreu muito com a propaganda eleitoral e foi dominada, desde o início, na TV e no rádio, pela entrada de Marina na corrida presidencial. A vantagem de Marina sobre Dilma é grande e por isso a campanha de Dilma corre contra o tempo. O favoritismo está do lado de Marina. Seus atributos de imagem fazem com que ela roube eleitores que tenderiam a votar em Dilma. Os atributos de imagem de Dilma, porém, não permitiram até agora que ela conseguisse o mesmo junto aos eleitores oposicionistas que já decidiram votar em Marina.

Caso Dilma venha a ser derrotada, ela fará companhia, na galeria de presidentes que disputaram a reeleição, a Gerald Ford, Jimmy Carter e George H. W. Bush. Trata-se de um acontecimento raro.

Alberto Carlos Almeida, sociólogo, é diretor do Instituto Análise e autor de "A Cabeça do Brasileiro".
Fonte: Valor Econômico (Eu & Fim de Semana)

segunda-feira, 26 de maio de 2014

O jogo entre futebol e eleição (Alberto Almeida)



• O que tem impacto no voto é a avaliação do governo; o resultado da Copa não interfere

• Em pesquisa do Instituto Análise, quase metade dos brasileiros diz que a Copa é boa para o Brasil


Em 1994, o Brasil foi campeão na Copa do Mundo, e o governo venceu as eleições. Só nesse ano os resultado de Copa e eleição foram nessa direção: o governo teria sido beneficiado pela vitória no futebol. Em todas as copas subsequentes, 1998, 2002, 2006 e 2010, quando o Brasil ganhou, o governo perdeu; ou quando o Brasil perdeu; o governo ganhou. A conclusão é simples: o resultado da Copa não influencia o resultado da eleição. Pelo menos quando a Copa não é no Brasil.

A diferença entre sediar o torneio ou não é bem clara e simples: o país-sede precisa gastar recursos públicos para que o evento ocorra, gastar muito com reforma e construção de estádios. Uma parte significativa do eleitorado não apoia este gasto. Pode-se dizer que metade acha que a transferência de recursos públicos de Saúde e Educação para os estádios não deveria ter acontecido.

Em pesquisa nacional do Instituto Análise, 49% dos brasileiros afirmam que a Copa é boa para o Brasil porque traz investimentos e gera empregos, enquanto 46% consideram que ela é ruim para o Brasil porque o dinheiro gasto com os estádios deveria ser usado em Saúde e Educação.

A maioria das pessoas pode vir a pensar que os que acham a Copa ruim para o Brasil votam mais na oposição, enquanto os que acham a Copa boa para o Brasil votam no governo. Não é verdade; isso não acontece: a divisão do eleitorado entre esses dois grupos não tem impacto algum sobre o voto no governo ou na oposição. Na realidade, o que tem impacto no voto é a avaliação do governo: quem avalia ótimo e bom tem alta probabilidade de votar no governo, ao passo que quem avalia ruim e péssimo muito provavelmente votará na oposição.

O resultado da Copa não tem impacto algum sobre a avaliação do governo. O que tem impacto é a situação da economia, a sensação que o eleitor tem acerca de seu poder de compra. Se a inflação de alimentos aumenta, o eleitor sente no bolso e passa a avaliar o governo de uma maneira mais negativa. Se a inflação cai, ocorre o oposto. Se o desemprego cresce, aumenta o medo de perder o emprego, e o eleitor passa a ver o governo de uma maneira mais negativa. Porém, se a oferta de empregos aumenta, o eleitor passa a avaliar o governo de uma forma mais positiva. Diante disso, resultados de jogos de futebol não têm relevância.

Há, porém, um risco para o governo. Uma eliminação precoce da Seleção Brasileira numa Copa em casa, onde metade do eleitorado acha que o gasto com os estádios deveria ter privilegiado Saúde e Segurança Pública, por exemplo, pode servir de combustível para protestos, porque a sensação será a de que gastamos muito para realizar uma festa para os estrangeiros. Isto poderá resultar em protestos, e, a exemplo do que ocorreu em 2013, a avaliação do governo pode vir a piorar e afetar as intenções de voto em Dilma.

Alberto Almeida é cientista político

(O Globo)