O Brasil não é isso aí (Luiz Werneck Vianna)

O que nos está faltando para adotarmos, ao som de fanfarras cívicas, a pena de morte como remédio heroico para o combate contra e a corrupção e os demais males que nos afligem? Já contamos com a condução sob ferros dos nossos prisioneiros, assim expostos publicamente nesse arremedo do pelourinho dos tempos da escravidão, resta dar o passo seguinte, a que parece faltar apenas a iniciativa de um dos nossos justiceiros.

Por onde paira o espírito de um Sobral Pinto, que na defesa do líder comunista Luís Carlos Prestes, encarcerado em condições cruéis pelo regime fascista do Estado Novo, de 1937, invocou em defesa do seu cliente a lei protetora dos animais, embora discordasse de tudo o que ele então professava. Sobral Pinto não pode ser reduzido a um retrato na parede, pois sua advocacia deixou o legado da intransigência na luta pelos direitos humanos, que não pode ser abandonado. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), até então em silêncio, fora personagens isolados, com o tratamento cruel dado a Sérgio Cabral, não se vai pronunciar institucionalmente a respeito da violação da dignidade humana de que ele foi vítima?

Verdade que do Judiciário já se levantaram algumas vozes de protesto, como a do ex-ministro Ayres Britto, mas, como se diz, uma andorinha não faz verão, e é a corporação que tem de falar. O Brasil não é isso que está aí. Nascemos sob o compromisso de fidelidade aos ideais da civilização, nas palavras de Euclides da Cunha, e mal ou bem somos hoje parte relevante do Ocidente político. Passar a limpo a nossa História, como pontificam os pretensos salvadores da pátria que estão aí, não pode ter como ponto de partida a recusa acrítica à obra das gerações que nos antecederam, mas a missão de interpretá-la a fim de imprimir continuidade a seus resultados felizes e expurgar o que de negativo ainda persiste, como a desigualdade social reinante entre grupos e classes sociais, obstáculo maior ao adensamento entre nós da coesão social.

Na cultura política que forjamos ao longo do tempo contamos com a herança inspiradora do humanismo de um José Bonifácio, sempre reverenciado como um dos fundadores do nosso Estado-nação, artefato político cuja unidade soube ser conservada em meio às turbulências naturais a uma sociedade ainda em construção, obra singular no cenário balcanizado sul-americano, processo bem estudado por José Murilo de Carvalho em obra clássica.

Se a nossa cultura material foi construída ao sabor das circunstâncias, sempre em resposta do agente colonizador às oportunidades abertas pelo emergente capitalismo na economia-mundo, para usar categorias caras a Immanuel Wallerstein, no plano dos valores, ao contrário, pode-se falar na existência de uma linha de continuidade desde o processo da independência até os dias de hoje, de vigência da Carta de 88. Florestan Fernandes, em páginas vigorosas do seu A Revolução Burguesa, argumentou no sentido de que a independência, animada pelo liberalismo, importou numa revolução encapuzada, que teria deixado raízes na nossa formação.

Decerto que a modalidade fraca de liberalismo que praticamos coexistiu desde o Império com um Estado que se sobrepunha à sociedade civil, considerada como refratária aos valores da civilização e, como tal, devendo ser exposta a uma longa e pertinaz ação pedagógica da parte do Estado, na forma da argumentação do visconde de Uruguai em seus textos sobre Direito Administrativo, cuja influência persistiu por gerações, como no caso de Oliveira Vianna, ideólogo que desempenhou papel central no processo de modernização desencadeado pela Revolução de 1930.

O tema-chave dessa política consistia no diagnóstico de que o Estado tinha braços curtos, que não lhe permitiriam agir de modo eficaz sobre uma população dispersa num território imenso e, em boa parte, ainda sujeita a costumes bárbaros. Se A Democracia na América, de Alexis de Tocqueville, era reverenciada por boa parte dos estadistas da época, suas lições seriam consideradas intempestivas aqui, por falta de uma sociedade ainda incapaz de assimilá-las.

O remédio institucional concebido para avizinhar o Estado do hinterland foi criar uma magistratura selecionada politicamente a fim de exercer sobre ele uma ação civilizatória. Na República, já no contexto de uma sociedade que se industrializava e conhecia conflitos no mundo do trabalho e sindicatos expressivos, adotou-se, por inspiração de Oliveira Vianna, a fórmula da ordenação corporativa, então em voga no mundo do trabalho europeu, que instalava o Judiciário como forte personagem no mercado de trabalho a fim de exercer controle sobre seus conflitos. Essa modelagem persistiu ao longo do tempo, reforçada pela criação, em 1932, da Justiça Eleitoral.

Seguiu-se à montagem desses novos instrumentos institucionais a construção de uma rede corporativa que, com o tempo, vai firmar uma identidade em torno dos interesses desses profissionais, cuja ação de início obedecia aos comandos e diretivas dos seus vértices institucionais. A Carta de 88, redigida por constituintes descrentes no poder reformador do Legislativo, confiou a novos institutos judiciais papéis quase legislativos, como no mandado de injunção, entre outros, e ampliou o número de agentes com papel ativo no controle de constitucionalidade das leis. Como a experiência vai demonstrar, essas inovações irão afetar o poder soberano, rebaixando sua capacidade discricionária e de governar o País.

Sem querer, silenciosamente uma mutação toma corpo na sociedade e na política no sentido de submetê-la a um governo de juízes. As eleições que se avizinham são o momento oportuno para que a sociedade retome seu destino em suas mãos e avive os partidos e a política, cortando pela raiz esse experimento nefasto a que estamos sendo submetidos.

Fonte: O Estado de São Paulo (04/02/18)

Ascensão social em crise (José de Souza Martins)

O Brasil tem hoje uma pressa econômica e tecnológica que não corresponde às possibilidades e ao ritmo de incorporação das novas gerações ao mercado de trabalho. Ao mesmo tempo, neste cinquentenário da rebelião dos jovens de classe média, convém refletir sobre os episódios de 1968 nas universidades.

A retórica era anticapitalista, sem dúvida, alimentada, porém, pelas frustrações de inserção social num momento de modernização da economia, que, naquela época, como agora, estava voltada sobretudo para a redução dos custos do trabalho. Mudanças econômicas foram feitas para que mais gente trabalhasse pela mesma massa de salários. Agora é mais gente procurando trabalho do que trabalho procurando gente.

Não são acidentes relacionados apenas com a cegueira e as orientações equivocadas deste ou daquele governo nas políticas econômicas desgrudadas de políticas sociais. Remendos como o Bolsa Família não emancipam as pessoas nem nelas fazem renascer a esperança do pertencimento. Ao contrário.

São consequências da desativação interesseira dos mecanismos sociais de integração das novas gerações ao sistema econômico. Aos poucos, neste meio século, essas mudanças atingiram seriamente a mentalidade popular fundada na esperança de reconhecer em quem trabalha o legítimo direito de fazer parte da sociedade. Essa esperança vem sendo cada vez mais negada, aos jovens, sem dúvida, mas também aos que acima dos 50 anos de idade são mais alcançados pelo desemprego e pelas condições adversas de vida. Vivem mais que seus avós, porém sem a esperança que seus avós tiveram.

Nesse sentido, para compreensão do problema, pode ser útil rever sumariamente a história das oportunidades de ascensão social no Brasil. O Brasil já teve, no empresariado, inteligências capazes de conceber estratégias econômicas de significativos efeitos sociais e mesmo políticos, como foi o caso de Antonio da Silva Prado, entre o fim da escravatura e a Revolução de Outubro de 1930, e foi o caso de Roberto Cochrane Simonsen, entre o fim da Revolução de 1932 e o período da redemocratização após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A invenção e a viabilização de mecanismos sociais de integração na economia sempre envolveram talento e criatividade econômica e social, competência para mover-se no âmbito do socialmente possível. Não fosse essa criatividade o Brasil teria afundado com a crise e o fim da escravidão. Teria se tornado uma republiqueta.

Há quatro gerações, a distância entre bisavós e seus filhos era abrandada por uma lentidão correspondente ao tempo necessário para que um jovem de então chegasse naturalmente a seus dias de maturidade, os da constituição de sua própria família conjugal e ao início da procriação. Em geral, em situação melhor do que a de seu pai. O filho progredia o suficiente para do pai se diferençar. Já seu filho chegaria ao mesmo estágio em situação melhor do que a do pai e bem melhor do que a do avô.

Os bisnetos desses avós antigos, brasileiros de quarta geração, no Sudeste e no Sul majoritariamente descendentes de imigrantes estrangeiros, não raro italianos, espanhóis, alemães, japoneses, poloneses, russos, chegaram ao momento de sua inserção autônoma na sociedade aí pelos anos 1950-1960. O intervalo entre cada geração fora vivido com a paciência necessária à preparação para a etapa seguinte da vida. Havia a certeza de que chegada a hora da maturidade, a oportunidade estaria lá, o emprego do filho melhor que o do pai. Numa simples reunião de família, três gerações podiam constatar os efeitos do esforço de todos e de cada um. Hoje, numa reunião de família, felizes os que podem constatar que continuam no mesmo lugar.

Até então, cumprira-se o projeto histórico de Antonio da Silva Prado, o maior fazendeiro de café do mundo e grande empresário - diretor da melhor ferrovia brasileira, a Companhia Paulista, industrial, grande comerciante de exportação de café, banqueiro. E político: foi o primeiro prefeito de São Paulo, o que transformou a cidade de um povoado de casas de pau a pique numa cidade de cimento e pedra e de padrão europeu.

Num discurso célebre no Senado do Império, em 1888, foi ele quem definiu a fórmula da ideologia da ascensão social pelo trabalho: se o trabalhador fosse morigerado, sóbrio e laborioso, formaria pecúlio, poderia comprar, então, a terra do seu trabalho, tornar-se proprietário e senhor dos frutos de seu labor. Era a versão brasileira da ética capitalista do trabalho pois nela a propriedade da terra e a renda fundiária tornam-se mediações não capitalistas da consolidação da economia capitalista.

Os 13 milhões de desempregados mostram que o ciclo virtuoso da ascensão social pelo trabalho está no fim.

Fonte: Valor Econômico (02/02/18)

"O PT desmoralizou a esquerda" (José Murilo de Carvalho/entrevista)

Por Bruno Villas-Bôas

A seguir, os principais trechos da entrevista do cientista político, historiador e membro da Academia Brasileira de Letras José Murilo de Carvalho ao Valor:

Valor: A eventual prisão do petista representaria o fim do lulismo, o fim da presença de Lula na política brasileira?

José Murilo de Carvalho: É cedo para afirmar. Vai depender muito do comportamento dele. De qualquer modo, políticos com apelo popular (Getúlio Vargas, Juan Domingo Peron) tendem a ter longa vida, pelos menos na memória coletiva.

Valor: O que isso representa para a esquerda brasileira?

Carvalho: O fato de o PT, com, no mínimo, a aprovação de Lula, ter-se deixado atrair pelas práticas de malfeitos, causou um grande dano à esquerda e à política brasileira. País com o grau de desigualdade como o nosso precisa de um partido forte de esquerda que saiba promover reformas estruturais de redistribuição de renda. Aderindo a práticas anti-republicanas, contra suas próprias propostas iniciais, o PT desmoralizou a esquerda. Precisa reinventar-se, coisa que sua liderança atual não parece estar disposta a fazer.

Valor: Existe eventual herdeiro dessa tendência?

Carvalho: Não vejo.

Valor: Como fica a questão da presença do Lula na história do Brasil? Com o Lula será lembrado dentro de 50 anos?

Carvalho: A biografia política dele ainda está incompleta. Até agora é um empate: uma fase brilhante, seguida de outra constrangedora. Ele ainda tem tempo para desempatar em uma ou outra direção.

Valor: O lulismo pode ser considera de esquerda ou está dentro de uma construção política mais tradicional?

Carvalho: Chamo de políticas de esquerda aquelas que reduzam a desigualdade por meio de reformas estruturais e não apenas por um distributivismo vizinho do clientelismo. Nos governos do PT não houve aumento de impostos sobre heranças e sobre grandes fortunas, não houve alteração nas faixas do imposto de renda e na redução de impostos indiretos etc.

Valor: Um presidente eleito numa eleição sem Lula, nessas circunstâncias, terá algum problema de legitimidade?

Carvalho: Será um dos problemas que terá de enfrentar. O outro, talvez mais importante, será o de garantir uma base no Congresso para poder aprovar reformas impopulares, sem recair nas práticas que levaram ao mensalão e à Lava-Jato.

Valor: O conceito de populismo no Brasil de hoje guarda aplicação prática? É possível chamar Lula e outros políticos da cena brasileira contemporânea de populistas?

Carvalho: É um conceito problemático, uma metamorfose ambulante. O período clássico do populismo entre nós, de 1946 a 1964, teve muito mais propostas de reformas estruturais do que no pós-ditadura (as chamadas reformas de base). Mesmo assim, não chamaria Lula de populista, embora possua o ingrediente populista do carisma.

Valor: Onde a esquerda errou? Quando a esquerda foi para a institucionalidade, ela tinha a opção de fazer diferente? Ou ela tinha necessariamente que jogar o jogo como o jogo foi jogado?

Carvalho: O voto de esquerda no Brasil não é suficiente para a formação de governos com base congressual suficiente para governar. As alianças são indispensáveis. No entanto, o PT vendeu a alma ao aderir com tanta sede às práticas que condenava. Não faltaram alertas de vários membros do partido que acabaram por abandonar a sigla denunciando os desvios.

Valor: Qual a leitura que o senhor faz dessa crise que vivemos de junho de 2013 até agora?

Carvalho: Ao que tudo indica, não terá consequência na eleição, com a vitória de um político tradicional. Esse não é um resultado que fica na contramão desse processo que vem desde 2013? Sinto uma enorme frustração. Não há saída satisfatória. Ampliando o horizonte temporal, o pessimismo aumenta. Seja qual for o resultado da eleição deste ano, mesmo com Lula, e dos anos seguintes, a interrupção da sequência virtuosa FHC-Lula levou a um recuo econômico que exigirá alguns anos para ser desfeito. Nesse meio tempo, nosso grande problema de desemprego, subemprego e baixa qualificação da mão-de-obra será agravado pela automação que está reduzindo o emprego até em países de mão-de-obra qualificada. Receio que não teremos mais condição de incorporar ao mercado os milhões de excluídos atuais e futuros. Às vésperas do bicentenário da Independência, a sensação que tenho é de que perdemos o bonde da história. Consolo-me achando que é pessimismo próprio da idade.

Fonte: Valor Econômico (29/01/18)

Liberalismos (Marco Aurélio Nogueira)

Não é de hoje que se sabe que existe liberalismo na economia, na política e no plano dos costumes. Há muitos modos de ser liberal.

Nem sempre esses três focos estão em sintonia coerente. Como há ramos distintos no campo liberal – desde sempre dividido entre um liberalismo democrático e um liberalismo conservador, passando por um liberalismo liberal –, os liberais se distribuem num gradiente flexível, que muitas vezes surpreende e confunde, levando-os ora a flertar com modalidades suavizadas de socialismo, ora a pender para um conservadorismo vetusto, mais próximo da direita.

Os que se proclamam liberais podem, por exemplo, pensar a economia segundo os dogmas da doutrina (livre-mercado, afastamento do Estado, desregulação, privatização) e ficarem abertos a políticas igualitárias de distribuição de renda, direitos e autonomia individual. Nesse registro, podem ser favoráveis à atenuação da propriedade privada e à taxação das grandes fortunas. No polo oposto, podem ser liberais em economia mas “egoístas” socialmente e conservadores em termos morais, sacrificando a autonomia individual no altar da “ordem social”.

Um dos critérios empregados (por exemplo, por Norberto Bobbio) para resolver o enigma e organizar o campo liberal é a maneira como os liberais se relacionam com a democracia política. De modo simplificado, podemos tratar a democracia em termos mais substantivos ou mais formais, isto é, mais como igualdade ou mais como regras do jogo. Historicamente, foi assim que a democracia emergiu no mundo moderno, fato que levou a que todas as doutrinas se posicionassem diante de suas duas faces. Os liberais que se associam ao componente mais igualitário da democracia tendem a caminhar para a esquerda, os demais compõem o que se costuma de chamar de “centro liberal” ou caminham para a direita. Todos os liberais, porém, aceitam o princípio da igualdade perante a lei, a igualdade dos direitos, a igualdade das oportunidades e a igualdade na liberdade, ou seja, a liberdade que não colida com a liberdade dos demais ou que não ofenda a liberdade dos outros.

Democratas e liberais convergem, também, no que diz respeito à reiteração da soberania popular, cuja tradução histórica mais bem acabada é o sufrágio universal masculino e feminino. As ideias liberais encontraram assim no método democrático o critério para se aproximarem da democracia política, o que fez da democracia parte decisiva da evolução do liberalismo propriamente dito. Nasceram assim o liberalismo radical, liberal e democrático, e o liberalismo conservador, liberal mas não democrático. E, por extensão, surgiram democratas liberais e democratas não liberais, os primeiros mais preocupados em limitar o poder e os segundos, em distribui-lo.

Lembro tudo isso, esquematicamente, para dizer que não basta alguém se proclamar liberal para que o liberalismo flua de sua mente como água pura da fonte. Há diversos liberalismos.

Manifestação típica disso pode ser encontrada no “Manifesto” que o presidente do grupo Riachuelo, Flávio Rocha, lançou em Nova Iorque propondo uma candidatura presidencial que “tenha a coerência de um discurso liberal do ponto de vista econômico” e seja “conservador nos costumes”. O empresário afirma que sua intenção é sugerir que “chegou a hora de uma nova independência: é preciso tirar o Estado das costas da sociedade, do cidadão, dos empreendedores, que estão sufocados e não aguentam mais seu peso. Chegou o momento da independência de cada um de nós das garras governamentais”.

Ele vai além, criticando os candidatos até agora surgidos que, na sua opinião, até conseguem defender políticas liberais na economia, mas “tropeçam nas questões sociais”, mostrando-se reféns do que o empresário chama de “marxismo cultural”, uma formosa jabuticaba que floresce abundantemente no Brasil do conservadorismo.

Não sobra nem sequer para Bolsonaro, que na visão de Flávio Rocha se apresenta como conservador socialmente e “de esquerda na economia”. Também Luciano Huck não é bem visto pelo empresário, por não ser suficientemente conservador nos costumes.

Rocha preside o Movimento Brasil 200, que defende uma agenda aberta para o porte de armas e fechada para questões de gênero.

A manifestação demonstra a disposição de parte do empresariado brasileiro de se envolver mais diretamente na disputa política de 2018. Mas, ao misturar alhos com bugalhos e não separar adequadamente o joio do trigo, fazendo chegar ao público uma proposta nominalmente liberal mas de fato muito pouco liberal e quase nada democrática, o manifesto de Flávio Rocha contribui para aumentar a confusão em que o país está mergulhado. Trava, em vez de impulsionar, a evolução do liberalismo político entre nós.

Afinal, se há algo de que o Brasil necessita é de clareza de propósitos. De que liberalismo estamos mesmo falando? De qual democracia? Os doutrinadores de plantão precisam assumir plenamente os postulados de suas doutrinas perante os desafios da hora presente e do estágio civilizacional em que nos encontramos.

Fonte: O Estado de São Paulo (20/01/18)

O neofeminismo assexuado odeia o desejo (Antonio Risério)

O manifesto das 100 francesas, estrelado por Catherine Deneuve, explodiu como uma bomba arrasa-quarteirão no meio do arraial neofeminista americano, com seus discursos e posturas reacionários, primando pelo obscurantismo repressivo. Não era para menos. Esse neofeminismo é uma degeneração grotesca do feminismo original da contracultura, na década de 1960, cujo libertarismo espalhou-se então pelo mundo. E sob o signo da “revolução sexual”, que hoje horroriza o neofeminismo puritano, fundado no combate ao desejo e na repulsa ao sexo.

É impressionante a degringolada. E justamente nos Estados Unidos, que nos deram a linha de frente do feminismo revolucionário daquela época, com Betty Friedan, Gloria Steinem, Germaine Greer etc. Mas é como ensina a poesia de T.S. Eliot: “Nossos princípios nunca sabem de nossos fins”. O que foi libertário, na contracultura, agora se congela em puritanismo pétreo. Em aversão ao corpo, aos jogos amorosos, à exuberância narcísica, aos prazeres sexuais. Enfim, o revolucionarismo multicolorido acabou gerando seu avesso: o reacionarismo mais cinzento.

Lembro-me de Lyn Lofland, a socióloga americana, autora de livros como A world of strangers (Um mundo de estranhos, numa tradução livre) e The public realm (O domínio público). Em seus estudos, Lyn, na linha das melhores reflexões da ativista urbana Jane Jacobs (1916-2006), observa que a sociologia urbana foi distorcida e lacunar, ao falar da presença da mulher nos espaços públicos da cidade. Sua ótica incidia, com ênfase excessiva, no perigo. Trazia para o primeiro plano não a atuação da mulher na cidade, mas o assédio sexual. Lyn não nega a prática do assédio, obviamente, mas acha que ela foi superestimada pelos sociólogos, numa visão exagerada dos espaços públicos como áreas de risco para as mulheres, contribuindo inclusive para enfraquecer a presença feminina nessas áreas.

Hoje, o que vemos é a exacerbação extrema do quadro. É claro que temos de combater o assédio sexual. Mas é preciso um mínimo de sensatez. Imbecilidade querer fazer de um olhar, de uma frase deliciosamente cheia de malícia ou de uma cantada equivalentes a agressões sexuais. Um olhar não é um estupro. Um longo e modulado assovio, saudando um belo par de coxas que desfilam graciosamente ao ar livre, cabe muito mais na conta do elogio do que no rol das agressões. A não ser aos olhos desse atual feminismo fundamentalista, “Estado Islâmico”, que acaba de braços dados com o que há de pior no neopentecostalismo “evangélico”. Coisa para aiatolá nenhum botar defeito.

E as manifestantes francesas, inteligentes e requintadas, tocam nos pontos certos. Denunciam que, depois da fogosa revolução sexual da contracultura, o neofeminismo puritano quer converter as mulheres em figuras de museu de cera. E vão ao grão da questão: seu inimigo principal, mais do que o homem, é o desejo. “Como mulheres, não nos reconhecemos neste feminismo que, além de denunciar o abuso de poder, incentiva o ódio aos homens e à sexualidade”, diz o manifesto. E ainda: “Essa febre de enviar ‘porcos’ ao matadouro, longe de ajudar as mulheres a serem mais autônomas, serve realmente aos interesses dos inimigos da liberdade sexual, dos extremistas religiosos, dos piores reacionários”. Nada mais certo.

É a degradação final dos avanços sociais da década de 1960. Assim como a luta contra a discriminação racial veio a dar no racifascismo neonegro, a luta pela igualdade entre os sexos descambou nesse feminismo assexuado. É o naufrágio nas águas grossas e turvas dos movimentos identitários. Hoje, paradoxalmente, todo “neo” é sinônimo de retrocesso. E essa turma quer abolir as classes sociais, a história e a variabilidade antropológica da humanidade. Em seu discurso, todo branco é igual e todo homem é idêntico: não há diferença entre Stálin e Dorival Caymmi. É ridículo.

E o mais grave: tais identitários se fecham como adversários furiosos da diversidade, portando-se feito loucos ferozes desejosos de banir da face da Terra quem discorda de seus dogmas. São a encarnação da intolerância. E, por isso mesmo, inimigos da vida democrática.

(*) Antonio Risério é antropólogo, poeta e romancista, autor de livros como A utopia brasileira e os movimentos negros e A cidade no Brasil.
Fonte: Época (20/01/18)

A quinta morte da democracia (Bolívar Lamounier)

Examinando as condições de atraso econômico e assustadora pobreza na virada do século 19 para o 20, Euclides da Cunha escreveu que o Brasil era um país “condenado à civilização”. Não tínhamos como ficar parados, nem como andar devagar. Precisávamos andar rápido e a direção só poderia ser a do progresso e da paciente edificação de instituições.

Adepto da filosofia positivista, à qual não faltava certo viés autoritário, Euclides não percebeu que uma parte do problema já estava encaminhada desde 1824. É mais que óbvio: insistir no absolutismo herdado do período colonial ou resvalar para o caudilhismo hispânico seria o caminho mais curto para recairmos na fragmentação e na desordem. O Estado constitucional e seu corolário, o sistema representativo de governo, amenizavam as tensões e delineavam um futuro – esse a que hoje denominamos democracia. Na última década daquele século, não fora o gênio de Rui Barbosa, é muito possível que tivéssemos sucumbido a um cenário extremamente destrutivo.

Num breve apanhado retrospectivo, podemos dizer que a morte da democracia representativa foi anunciada pelo menos cinco vezes desde o início da República, e apresso-me a esclarecer que os respectivos argumentos ocorreram em muitos países, inclusive no sul da Europa, e que não os subestimo: não é minha intenção caricaturá-los.

A primeira morte foi concebida como um caso de mortalidade infantil. Os mecanismos institucionais da democracia – eleições, partidos, parlamentos – não se conseguiriam “desprender” do poder privado dos fazendeiros, chefes e mestres da política de campanário. A proveniência desse argumento era basicamente protofascista, mas o próprio Sérgio Buarque de Holanda o situou entre as principais “raízes do Brasil”. Para os povos latinos, ele escreveu, é difícil imaginar normas gerais pairando sobre nossa cabeça. A hidra do passado colonial deglutiria as nascentes democracias tão facilmente como uma sucuri deglute um cachorrinho poodle.

O segundo atestado de óbito veio nos anos 30, agora com uma nítida declaração de origem fascista. A democracia liberal, dizia-se, era plausível enquanto se restringia a rusgas entre partidos – que, afinal, não passavam de pequenos grupos de notáveis provincianos – para decidir quem nomeava o agente local dos correios. Naquela quadra, escreveu Francisco Campos, o solitário autor da Constituição ditatorial de 1937, o liberalismo concebeu o mundo político segundo a imagem da esgrima forense. Mas o advento do capitalismo industrial elevou dramaticamente o nível dos conflitos, transformando-os em enfrentamentos mortais entre o capital e o trabalho. Nessa nova sociedade, sentenciou, só haveria lugar para “governos fortes”.

Depois da 2.ª Guerra Mundial, em todo o mundo a palavra-chave passou a ser “desenvolvimento”. O problema com a democracia seria sua incapacidade de cumprir certos “pré-requisitos”. Ela só seria possível em sociedades que previamente se houvessem adiantado economicamente, que contassem com uma população homogênea e altamente escolarizada, e assentadas sobre um robusto consenso nacional. Pior ainda, a democracia seria incompatível com o “planejamento”, a nova panaceia econômica. Hoje é fácil perceber que essa nova elucubração se esquecia de um pequeno detalhe. A democracia não foi inventada para as sociedades desfrutarem condições ideais após haverem superado cabalmente os seus conflitos, mas para que pudessem (e possam) equacioná-los com o mínimo possível de violência, dentro de um marco institucional justo e acessível a todos os grupos relevantes.

A quarta morte da democracia foi atestada no contexto do conflito Leste-Oeste, principalmente pela voz dos ideólogos marxistas. Sua sentença de morte estaria embutida na rápida ascensão e na superioridade tecnológica da economia planificada de tipo soviético. Até Isaac Deutscher, um homem culto, chegou a escrever isso. Antonio Gramsci fez um arranjo dessa peça para soprano ligeiro: o socialismo triunfará no campo da cultura, sem necessidade de recorrer a uma revolução sangrenta.

Mais complicada, até porque ainda se apresenta de uma forma nebulosa, é a quinta morte. O que se diz atualmente é que a democracia representativa é incompatível com a sociedade de hoje, na qual já não se discernem classes sociais, mas sim uma infinidade ameboide de grupos, movimentos, conselhos, etc. O caos passou a ser a norma. Nesse quadro, o representante não sabe a quem representa e a própria noção de representação perde o sentido.

Ou seja, o mundo atual é um caos permanente, indefinível, cujos contornos ninguém se atreve a tentar descrever. Que tipo de governo conseguirá mantê-lo sob controle? O chinês, no qual o Partido Comunista controla com mão de ferro um capitalismo selvagem? A democracia dita direta, reminiscente do anarquismo, em que a bondade humana substitui a “mão invisível” de Adam Smith? Uma Venezuela em escala cósmica? Ou, quem sabe, uma regressão ao pretorianismo romano, como no reinado de Cômodo, no qual mercenários leiloavam seu apoio ao imperador? Claro, com uma pequena diferença: os mercenários de hoje não portariam precárias adagas como as daquele tempo, e sim vistosos AK-47.

Não subestimo nenhuma dessas hipóteses, mas penso que o problema é bem outro. Na história das democracias, o fator preponderante nos retrocessos e rupturas sempre foi a falta de convicção das elites, sua falta do mais elementar bom senso e sua covardia quando o exercício da autoridade governamental se fez necessário. A República de Weimar e o Brasil de 1961-64 são bons exemplos. Por tudo isso, dói constatar que o Brasil ainda não se livrou em definitivo do populismo e de uma classe política virtualmente desprovida de responsabilidade pública.

Fonte: O Estado de São Paulo (13/01/18)

A esquerda que não merecemos ter (Marco Aurélio Nogueira)

A mitificação corre solta, impulsionada por gente que se vangloria de ter uma inteligência superior, experiência política e boas intenções.

Do jeito que as coisas estão, não há como cogitar da afirmação de um competitivo campo de esquerda no Brasil.

Indo além: o movimento progressista está desnorteado, desarvorado, sem fibra.

A esquerda é um universo amplo, plural, integrado por muitas correntes, agregações e pessoas. Vai do liberalismo político democrático aos defensores do socialismo, de ambientalistas e ecologistas aos libertários, dos que lutam por direitos aos que querem igualdade e reconhecimento. É parte do progressismo, do reformismo, da democracia, ainda que nem sempre acerte os passos com tais plataformas.

Quando, porém, no Brasil, você para e olha, a impressão é que a esquerda se resume ao petismo, aos seguidores de Lula e aos correligionários do PT, com seus aliados, seus trânsfugas e seus satélites.

A simplificação mental é assustadora. Um mundo todo está acabando na política. Partidos e lideranças se desfazem por efeito das transformações estruturais do capitalismo e, no Brasil, dos desdobramentos da Lava-Jato e da crise do Estado e da política. Em vez de reconhecer isso, o esquerdismo prevalecente opta por vitimizar Lula e o PT: somente eles seriam “perseguidos”. Impeachment foi golpe, eleição sem Lula seria fraude, Lula estaria sendo condenado sem prova só para não poder se candidatar, a lawfare seria a adaga espetada em seu peito. Uma catilinária ilimitada.

Tudo isso é interpretado como expressão pura da esquerda, sem mais. Blogs, robôs, sites, mídia eletrônica organizam uma incansável campanha para ampliar o diagnóstico de que tudo só acontece porque a direita (jamais definida com clareza), os liberais, os socialistas democráticos, os partidos do sistema, decidiram atacar o PT e a esquerda, porque a Globo não gosta de Lula e quer dominar tudo, porque Sergio Moro é um partidário antipetista. Porque as elites resolveram sangrar a sociedade.

Estaria assim em marcha uma violenta guinada regressista, tradução brasileira do mesmo fenômeno que se veria no mundo. Direitos pisoteados, pobres sendo remetidos ao inferno da miséria, trabalhadores encurralados, superexplorados, tratados como animais, um cenário de horror. E, no meio dele, Lula e o PT lutando como verdadeiros patronos da Humanidade, que por eles, no mundo todo, torce apaixonadamente.

Consolidou-se assim uma nova faceta do mito global do redentor.

Não há mais crítica política. Muito menos autocrítica. Os iluminados, como se fossem escolhidos, sabem tudo, dominam os mares, voam mais alto. São “perseguidos” e, por isso, automaticamente purificados, desobrigados de analisar os próprios passos, os erros cometidos, as culpas que carregam. Toda exigência deveria ser suspensa para não facilitar o trabalho da “direita”. Durante os anos do petismo no poder, a crítica não podia ser formulada porque desestabilizaria e enfraqueceria o governo; depois do impeachment, ela é inadmissível porque serviria para fortalecer os “golpistas”. De negação em negação, de recusa em recusa, foi-se empurrando a sujeira para baixo do tapete.

A mitificação corre solta, impulsionada por gente que se vangloria de ter uma inteligência superior, experiência política e boas intenções. Converte-se Lula num factótum da perfeição, dono de uma racionalidade política jamais vista e de uma entrega total aos pobres. Passa-se uma esponja em pecados eventuais, na sede desmesurada por poder, no protagonismo centralizador, avesso a disciplinas e partidos. O mito assim forjado tem alguns pés de barro, devidamente ocultados para não estragar o enredo, mas nem por isso deixa de ser alimentado.

A convicção cega embota as mentes, a superficialidade do diagnóstico agita, mas não consegue esclarecer nem ativar um verdadeiro programa de luta e transformação. Vai-se por inércia, repetindo chavões e slogans fáceis, que se derramam como água, a um ponto em que tudo se converte em senso comum. Nesse momento, as pessoas simplesmente param de pensar. Deixam de ser autônomas, convertem-se em repetidoras passivas, que se lançam em embates infrenes contra tudo e todos.

Os que procuram complicar um pouco o argumento, ponderar ou encontrar um terreno de maior razoabilidade, são atacados sem pena nem consideração. São estigmatizados, convertidos em aliados de “golpistas”. Avança assim um rolo compressor dedicado a disseminar um tipo de pensamento único “progressista”, a martelar verdades tidas como absolutas, a promover polarizações sempre mais insanas e insensatas, a construir uma narrativa que beira a irracionalidade.

Todos seriam parciais: o MP, a PF, Moro e a Lava Jato, os juízes do TRF-4, a Justiça inteira, as instituições em seu conjunto, os delatores premiados, a mídia. Exagera-se e leva-se ao extremo uma estratégia “coitadista”, de vitimização.

O país? Ora, o país… O importante seria não perder o foco: salvar o líder redentor. Fernando Gabeira disse bem: “A esquerda decide lançar todas as suas fichas na salvação do líder num momento em que a maioria está preocupada com a salvação do País. Essa energia concentrada em salvar Lula deixa de lado algumas questões vitais que ela teria de encarar num processo eleitoral”.

O desprezo pela dúvida e pela opinião divergente culmina na redução delas ao imprestável, ao suspeito. Não haveria porque debater se o “outro” é visto como inimigo a ser destruído. É uma questão de fé.

Interditam-se assim posturas e iniciativas que poderiam ajudar a oxigenar o ambiente, a fazer avançar uma crítica mais realista, a tolerância, a busca de entendimentos para fortalecer o próprio campo da esquerda, revitalizando um patrimônio de afetos, agregações, sinergias. Para o pensamento único, a dissonância é incômoda.

Vez ou outra se ouvem vozes falando em “unidade das esquerdas e das forças populares” para frear o “governo entreguista” e impedir a “usurpação” que se anuncia com o julgamento político de Lula. É uma retórica rebarbativa, que não avança na compreensão do quadro e se perde na proposição abstrata de uma imprecisa “aliança nacional” para defender a democracia. Perorações desse tipo desaguam inevitavelmente na postulação do “direito” que teria Lula de disputar a eleição, porque ele é o líder supremo, amado pelo povo, pouco importando se cometeu deslizes, se vier a ser condenado, se tiver a ficha suja de acordo com a legislação em vigor.

Isso tudo acontece não só porque o esquerdismo prevalecente conseguiu acumular recursos e mostra competência na agitação e na propaganda. Acontece também porque a nossa época é uma época de lassidão crítica, de preguiça, de acomodação, de miséria intelectual. Uma época opiniática, em que cada um carrega a sua verdade e sua fé.

Acontece também porque os demais protagonistas do campo democrático e de esquerda – aquilo que se deveria chamar de esquerda democrática – não souberam se projetar e se articular, deixando o terreno vazio. Parte deles nem consegue se descolar do petismo lulista.

A desgraça maior é que ninguém sabe bem o que fazer.

Os esquerdistas acham que com a volta de Lula o sol voltará a brilhar e a emancipação será retomada. Não se dão sequer ao trabalho de verificar os dados e de perguntar ao Lula o que ele de fato fará se for eleito presidente.

Os que querem se diferenciar desse senso comum batem cabeça, ora se entregando ao encontro de um nome com que dar operacionalidade ao moderantismo de centro, ora abraçando bandeiras caras ao neoliberalismo, sem atualizá-las ou corrigi-las.

Uns e outros se acham autossuficientes. Atacam-se reciprocamente sem tréguas, e no correr da batalha deixam de lado o mais importante.

O mais importante? A defesa da democracia e de um reformismo realista, progressivo, consistente em termos programáticos, que nos permita repor o país nos eixos e disputar o futuro, coisa que somente será concebível se houver o concurso generoso de muitos. E, junto com isso, a colocação em marcha de uma reinvenção que nos faça voltar a ter orgulho de nos proclamarmos de esquerda.

Fonte: O Estado de São Paulo (13/01/18)