A literatura em ciências sociais tem distinguido o duplo caráter dos processos de modernização, diferenciando os casos da modernização central dos da periférica. Os primeiros seriam caracterizados pela emergência da modernidade a partir de uma ruptura com a tradição desencadeada por movimentos revolucionários, a exemplo da Inglaterra e da França, enquanto os segundos resultariam de composições entre elites modernas e tradicionais, particularmente as originárias do mundo agrário. Antonio Gramsci, num de seus ensaios, designou como revoluções passivas os processos deste último tipo, precisamente a fim de caracterizar situações nacionais em que a mudança se opera num andamento que preserve as elites tradicionais e seus interesses.
Nesse sentido, a modernidade não se confunde com a modernização, uma vez que, nas lições incontomáveis de Jürgen Habermas, ela não estaria referenciada pelo tempo histórico passado, do qual se separou conscientemente com o movimento intelectual do Iluminismo e a Revolução Francesa. Sua referência é a do seu tempo e é a partir dele que deve instituir livremente a sua normativídade (O Discurso Filosófico da Modernidade, São Paulo, Martins Fontes, 2002). Daí serem constitutivas a ela a autonomia dos seres sociais e o processo de permanente deliberação entre eles, numa esfera pública isenta de coerção e que se encontre aberta igualmente a todos, para a es colha de rumos coletivos.
Os processos de modernização periférica, ao contrário, nascem comprometidos com a tradição e altamente dependentes das elites políticas que os desencadeiam, obrigadas a abrigar no governo forças sociais heterogêneas originárias de tempos históricos distintos e a manter sob controle a sua movimentação social, a fim de preservar a política que pretende impor. Relações heterônomas entre governantes e governados, com o vértice do poder disposto assimetricamente diante da sua sociedade, são, pois, intrínsecos a eles. O corporativismo foi, entre outras, uma dessas fórmulas, claramente dominante na América Latina na hora de partida da sua modernização, ainda presente, mesmo que de forma velada, em muitos dos seus países, como é o caso do Brasil.
O Brasil é um exemplo de manual da modernização periférica. No Império,quando o objetivo de suas elites visava a atingir os caminhos para a civilização -que pode, na cultura da época, ser considerada um equivalente funcional da categoria modernização sob o diagnóstico de que a nossa sociedade não estava preparada para o self-govermment a opção foi em favor da centralização administrativa e pelo estilo decisionista do Poder Executivo. Sob a ação pedagógica do Estado, a sociedade, ao longo do tempo, se dotaria da capacidade de participar da administração dos seus interesses. Nosso autoritarismo seria manso e justificado pelos seus fins benfazejos. Como se sabe, essa versão sobre o autoritarismo - dito instrumental - ganhou galas de descoberta original e ainda persiste sem coragem de dizer seu nome.
A tópica do moderno e da modernização seria vivida Com ambiguidade na República. Ruy Barbosa, a quem se deve a arquitetura de índole libertária da Carta de 1891, aderiu, com seu plano ferroviário, à agenda da modernização quando ministro da Fazenda. Já os anos de 1910 e 1920 testemunhariam a emergência de movimentos sociais especificamente modernos, como os do operariado que se organiza em sindicatos e se inscreve na política de modo autônomo com a criação, em 1922, do Partido Comunista por iniciativa de sindicalistas.
Contudo, aqui e no mundo, aqueles foram tempos de despertar das periferias, em que a luta contra o atraso reclamaria a intervenção da política, concentrada no papel de um Estado forte orientado para os objetivos da modernização, tal como a publicística brasileira daquelas primeiras décadas do século 20 diagnosticava, exemplarmente em Alberto Torres e Oliveira Vianna. Dados os imperativos de romper com uma situação de país retardatário, caberia às políticas de Estado acelerar o tempo, que não poderia ser o do "idealismo constitucional" da Carta de 91, que ignoraria o "País real".
A chamada Revolução de 1930 rompeu com a ambigüidade entre o moderno e a modernização - a expressividade do primeiro termo seria subsumida à do segundo. Essa complexa operação viria a ser realizada por duas novas agências estatais, os Ministérios do Trabalho - o Ministério da Revolução, como se dizia à época - e da Cultura, ambos confiados a intelectuais - Oliveira Vianna estará no primeiro e Gustavo Capanema e sua legião de jovens intelectuais modernistas, no segundo, entre os quais Carlos Drummond de Andrade. A tópica do nacionalismo, nas dimensões da economia e da cultura, viria a selar, na prática, a união entre eles. O Estado se consagrava como mais moderno que sua sociedade.
Mais à frente, nos anos 1950 e 1960, sob a legenda do nacional-popular essa versão se popularizou, quando então, na linguagem política corrente, se enfraquece a distinção entre o moderno e modernização, malgrado a resistência de alguns setores da esquerda, distinção essa que 0 regime militar veio a banir do dicionário. Paradoxalmente, o PT, que nos seus governos tem obscurecido a distância entre os significados desses dois conceitos, foi, nos seus anos de formação, a força política mais estridente na denúncia dessa síndrome, escorada, em boa parte, na crítica ao nacional-desenvolvimentismo formulada por grandes personalidades intelectuais a ele vinculadas, como Florestan Fernandes, Raimundo Faoro e Francisco Weffort.
A modernização à brasileira pôde e ainda pode muito, mas recentemente, nos idos de junho, se viu que o moderno que teima em renascer, mesmo que ainda não tenha encontrado seu caminho, não se deixa mais enredar por ela.
Professor-pesquisador da PUC-Rio.
Fonte: O Estado de S. Paulo (22/12/13)
A Coligação Democrática, aliança programática entre a Rede e o PSB, foi a grande novidade do processo político de 2013. Resultado inesperado do processo de negação de registro da Rede Sustentabilidade produziu graus variados de perplexidade e trouxe um forte componente de imponderabilidade ao processo político brasileiro, especialmente àqueles que sonhavam com uma eleição resolvida na história do “pão pão, queijo queijo”.
Perplexidade e um campo imenso de possibilidades e interpretações. Em um primeiro momento se trabalhou no sentido de buscar uma integração das estruturas partidárias; depois, a afirmação da identidade própria de cada partido. Para a Rede a hora de afirmar o discurso do “partido não legalizado, partido de fato”. E o reconhecimento de diferenças em concepções estratégicas entre as duas legendas.
Esse dado, que aparece na forma de condução da política de alianças nos estados, levou Marina Silva a afirmar na entrevista conjunta com Eduardo Campos, ao final do Seminário Programático PSB&Rede, que "a nossa aliança não é verticalizada. Ela não estabelece para a lógica dos Estados a mesma do plano federal" e que "não teremos como ter um bom programa no plano nacional que não se reflita nos Estados", ou seja, a estratégia é discutir um plano nacional para depois compor os planos regionais.
Na fala de Marina isso quer dizer que nos estados decisões não serão tomadas de forma “verticalizada” em relação à aliança nacional, no entanto deverá haver coerência nas questões regionais com o programa de governo gestado nacionalmente. Isso significa que no âmbito regional, militantes da Rede Sustentabilidade e do PSB podem apoiar candidatos diferentes para as eleições de 2014. E para deixar claro, Marina citou o exemplo do Paraná, em que o PSB deverá se unir ao PSDB, e a Rede ao PV.
Temos, pois, um processo delicado e sutil para a construção de convergências e a busca de entendimentos, mas que a Coligação não será reproduzida automaticamente nos estados isso não o será.
Eduardo Campos tem uma visão, digamos, mais otimista do processo e acredita que boa parte do caminho aponta para um quase céu de brigadeiro no vôo da Coligação.
Conforme ele: “até 90 dias atrás, estávamos vivendo outra realidade. Demos conta de superar o revés do não reconhecimento da Rede como partido e construímos um entendimento programático e deixamos que nossos companheiros nos estados se conheçam e encontrem convergências. Dos 27 estados, temos mais de 20 com um caminho muito aplainado e tranquilo entre a militância da Rede e do PSB”. E as dificuldades na construção do consenso político entre os marineiros e pessebistas estaria restrita aos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Maranhão e no Distrito Federal.
E por que todos esses comentários revisitados? Maravilha: se há ruídos, dificuldade e falta de consenso em seis estados, e citados são Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Maranhão e Distrito Federal, isso significa que para Eduardo Campos a relação entre PSB e Rede no Espírito Santo é uma relação aplainada, resolvida e consensualizada. É a única dedução possível.
Como tentei mostrar em artigo nesse blog, as relações entre as duas legendas no Espírito Santo apresentam uma série de dificuldades, especialmente no que diz respeito a relação institucional entre as duas legendas. Para colocar mais um exemplo dessa questão institucional: há dois meses o PSB tem uma nova direção estadual que até o momento não fez nenhum movimento no sentido de estabelecer uma interlocução com a representação institucional da Rede/ES. Ao lado da questão institucional, colocam-se as questões programáticas e a questão da compatibilização de um palanque nacional e o palanque regional, o que pode ser observado nas manifestações dos redistas nos debates do Grupo da Rede no facebook (Espírito Santo em Rede).
Portanto, se Eduardo Campos está colocando o Espírito Santo no pacote das situações resolvidas nos estados, apenas uma conclusão é possível (e sendo extremamente sintético para não me permitir muitas ilações, e não correr o risco de cometer injustiças): alguém está vendendo ao governador de Pernambuco um produto que não vai poder entregar.
Quem cumprirá nossa nova tarefa histórica?
Na última coluna prestei homenagem, como a maioria da humanidade, a Nelson Mandela - e defini "estadista" como o governante que vai além do comum, melhorando decisivamente o mundo. Daí, uma pergunta inevitável: tivemos ou temos, no Brasil, estadistas?
Para começo de conversa, a definição que propus de estadista é relativamente nova. No Império, e em geral antes que as massas ingressassem na política, estadistas se ocupavam do Estado, de suas instituições, da nação. Não era errado celebrar como estadistas Bismarck e Cavour, autores das unificações alemã e italiana - nem, em nosso país, o barão do Rio Branco, a quem devemos a segurança e a paz das fronteiras. Mas, de meio século para cá, essa definição se tornou insuficiente.
Talvez seja o caso de substituir a palavra "estadista", no que tem de elogiosa, por outra. O cientista político José Murilo de Carvalho, faz tempo, lamentou que no Brasil tenhamos mais "estadania" - neologismo que ele cunhou a contragosto - do que cidadania. O cidadão importa menos do que o Estado repressivo. O que sugiro vai no mesmo espírito dele: deveríamos valorizar quem melhora a vida do povo, não o poder estatal que, no fim das contas, muitas vezes só beneficia uns poucos.
Estas ressalvas, que submetem a avaliação de nossos homens políticos a uma concorrência internacional, podem porém ser severas demais com nossos estadistas, republicanos ou imperiais. Talvez não devamos ser tão exigentes, pelo menos com os tempos mais afastados, quando fortalecer o Estado era tarefa essencial, até mesmo para melhorar a vida dos pobres. Difícil não dar um merecido destaque a Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek. Getúlio efetuou a transição do Brasil rural para o urbano, incluindo na vida social e política massas de trabalhadores e pobres. Fez isso com um regime autoritário, altamente repressivo, em especial contra os comunistas. Mas é certo que promoveu mudanças necessárias, de cuja relevância e necessidade poucos tinham consciência então, e que o resultado foi mais justo e benéfico do que o contrário.
JK teve em seu ativo a industrialização. A urbanização de Vargas se completa com ele. Também sinalizou, ao transferir a capital para Brasília, que saíamos do litoral, do legado de Tordesilhas, e assumíamos o território nacional como um todo. Tudo isso teve efeitos colaterais - o automóvel nos trouxe a poluição, um trânsito horrível e cidades em frangalhos, mas isso era difícil de prever e, com sucessores mais capazes, a sequência teria sido diferente. Acrescento, como um grande feito de JK, seu espírito pacífico e democrático, coisa rara no Brasil e de que andamos ultimamente necessitados.
O problema surge mesmo na avaliação dos presidentes recentes, FHC e Lula. Foram estadistas? Em favor de FHC, seus apoiadores mencionam a vitória sobre a inflação e a definição dos rumos da economia, entre privada e estatal. Mas se pode contra-argumentar que, se foi difícil vencer a inflação, quase o mundo todo o conseguiu, na década de 1990: isso não justifica o título de estadista. O que realço em seu governo foi a paciência política, a capacidade de articular, a transmissão calma e tranquila da presidência a um sucessor que vários temiam. Não é coisa trivial.
Lula também tem pontos a promovê-lo. Comecemos pela grande inclusão social. Seguiu iniciativas de Itamar e FHC, mas ampliou sua escala e, sobretudo, tornou esse tema central em nossa agenda política. Ninguém mais no Brasil disputa o Executivo se opondo a programas, emergenciais ou estruturais, de eliminação da miséria e redução da pobreza - assim como nenhum candidato será viável se opondo à democracia instaurada em 1985 ou defendendo a volta da inflação. Pelo alcance social, este feito foi notável, alçando Lula a uma posição de respeito. Além disso, ele alcançou um notável destaque internacional. Seus projetos de combate à miséria são saudados como exemplares. É elogiado fora das fronteiras como raro brasileiro o foi. Basta isso? Não sei.
O verdadeiro problema, aqui, é que dar o apodo de estadista a um ou outro destes grandes presidentes virou tema de rixa partidária. Uns acusam FHC de ter deixado uma "herança maldita", termo injusto, que causou ressentimentos talvez insuperáveis entre os tucanos. Outros atacam Lula com ódio (FHC despertou bem menos raiva). Qualquer elogio a um é visto, por alguns partidários do outro, como detestável. Isso dificulta um juízo. Mas não nos impede de discutir o tema. Sugiro que, pelo menos, os consideremos como grandes presidentes, bem superiores à média de seus antecessores.
Porque o relevante não é a resposta (foram ou não estadistas?), mas a discussão. Desta maneira nos perguntamos o que é um grande presidente - ou melhor, o que queremos nós de um presidente.
Tanto se pergunta quem tem mais chances de se eleger em 2014... Por que não priorizar outra questão: o que desejamos, dele ou dela? Tenho sustentado que o momento histórico é de uma agenda clara e dificílima: assegurar serviços públicos (saúde, educação, transporte e segurança) de qualidade. No Brasil, nem mesmo o asfalto dos bairros ricos presta... Ter serviços básicos bons é o grande fim de que precisamos; como fazer para chegar a isso são meios, que podem ser variados. Somos um país em busca de transformações significativas. Mas, se deixarmos claro que perfil desejamos para o chefe de Estado, teremos dado um bom passo para saber - e eleger - qual candidato mais nos convém. É uma questão simples, mas que tem estado fora de nosso debate, demasiado eleitoral.
Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.
Fonte: Valor Econômico (16/12/13)
(contribuindo para o debate interno da Rede e a discussão na Plenária dessa quarta)
A Coligação Democrática, aliança programática entre a Rede e o PSB, bem como a constituição inicial da chapa Eduardo Campos e Marina em 2014, impactou fortemente mentes e corações do conjunto dos ativistas Redistas. Perplexidade em um primeiro momento, depois um conjunto complexo de reações e posicionamentos. Se isso se dá no plano nacional, mais diferenciados e impactantes são os desdobramento ao nível dos estados e das realidades locais.
Como já disse, o ponto central é entender que a Coligação é aliança conjuntural e programática entre duas forças distintas, que se hoje juntas estão amanhã poderão não estar. Ou seja, são dois partidos diferentes, com suas histórias e identidades próprias, projetos e formulações ideológicas distintas.
Como lembrou o companheiro Pedro Ivo na carta que encaminhou a militância, logo após o 5 de outubro, a coligação nacional não se reproduz automaticamente nos estados, não determina ou pré-determina as alianças em nível local.
Dessa forma, a Coligação não é uma camisa-de-força ou um entubamento político das instâncias locais. Cada situação deve ser discutida em nível de suas peculiaridades e especificidades.
Portanto, a Rede não está sendo incorporada ou diluída no PSB. É uma relação de equivalência entre dois entes políticos distintos buscando construir suas aproximações. Como então estabelecer e balizar as relações entre Rede e PSB no Espírito Santo, onde essa relação assume um grau maior de complexidade dado o fato de o PSB ser o partido governante no estado e ter um candidato pleiteando a reeleição ao governo?
O primeiro ponto é entender que a relação é de partido para partido. E sendo uma relação de partido para partido, deve ser uma interlocução conduzida pelas suas instâncias maiores, ou seja, uma interlocução conduzida pelo GT/ES (como instância de representação da REDE) e a Executiva Estadual do PSB.
Não podemos, enquanto Rede, ficar a reboque ou subordinado a protagonismos individuais ou ao diretório municipal de Vitória, por exemplo. E o exemplo não é gratuito, dado que em determinado momento o diretório de Vitória tentou se colocar na condição ou em um papel de liderança e condução nessa relação, assumindo o protagonismo de convocar reuniões ampliadas entre PSB&Rede, como se dirigente fosse do processo.
Ora, se o diretório de Vitória se coloca na posição de chamar reuniões e definir pautas, por que os diretórios de Serra ou Vila Velha não poderiam fazer a mesma coisa? Ou esse processo de fóruns ou espaços comuns de discussão das militâncias deveria ser conduzido pelas instâncias maiores dos dois partidos?
Como dito: em cada estado a Coligação terá que ser construída, respeitando as peculiaridades regionais. O mesmo podemos dizer em relação aos municipios. É uma montagem cuidadosa que demanda tempo e paciência. Temos que construir a Coligação Democrática no Espírito Santo, mas respeitando determinadas especificidades da política estadual, peculiaridades e arranjos das políticas locais e a costura de entendimento de política pública por política pública.
E como já dito também, no Espírito Santo, além da coligação temos a peculiaridade da candidatura de Casagrande, ou seja, um estado em que o PSB está no governo e tem um candidato a governador.
Como dizia o ex-deputado José Genoíno, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Cada coisa discutida no seu tempo e lugar.
Por exemplo, poderia se pensar que apoiar ou se coligar com o PSB e apoiar Casagrande seriam coisas umbilicalmente ligadas (e esse foi o entendimento manifesto por companheiros do PSB na primeira vez que se sentou juntos), mas as coisas não são tão simples como parece.
E por uma razão simples: o palanque Eduardo/Marina é o palanque da Rede/ES e, certamente, é o palanque do PSB/ES. Até aí as coisas são simples e esquemáticas. Mas quando chegamos a Casagrande as coisas complicam: até o momento, o palanque de Casagrande não é o palanque de Eduardo/Marina e no contexto da política do Estado a aliança preferencial e prioritária de Casagrande é com o PT e o PMDB.
O nosso compromisso é com a efetivação da Coligação Democrática, expressa no palanque Eduardo/Marina. É nesse projeto que a Rede/ES está comprometida até a medula, e nesse certamente também está o PSB estadual. Mas, em função das peculiaridades da política regional, esse não é o projeto de Casagrande, nem o palanque de Casagrande será o palanque de Eduardo e Marina. Em nome da costura dos arranjos da política estadual, o discurso de Casagrande é o discurso da "neutralidade" face aos palanques nacionais. O discurso da "neutralidade" significa o não compromisso com o palanque da Coligação Democrática, e, nesse contexto, é na prática favorecer o palanque de Dilma Roussef.
E no desdobramento, como um segundo ponto: Casagrande não busca a demarcação de campos e a viabilização de uma alternativa a polarização PT&PSDB no plano regional, mas busca obsessivamente a construção de uma política de "UNANIMIDADE", perseguindo a preservação de um sistema de poder e arranjo político construído a partir da era Hartung.
A busca da chamada "unanimidade" é a busca da construção de uma coalização em que cabem todos e tudo em troca das benesses do poder e do loteamento do aparelho governamental acima de todas as considerações. Projeto de 'Unanimidade" que tem no limite a exclusão do povo do processo decisório, transformando- se a eleição em um "arranjo de gabinete", cabendo ao eleitor apenas a função de homologar a decisão das elites.
Sintetizando esses dois pontos: nosso projeto não é o do palanque da "neutralidade", mas sim o engajamento claro e insofismável no palanque de Eduardo e Marina. Nosso projeto é de alianças e coligações programáticas e não o jogo espúrio das alianças pragmáticas expressa na busca da tal "unanimidade". Nosso compromisso é com a disputa política e o enfrentamento de propostas e projetos que expressem os projetos diferenciados na sociedade e não a submissão a uma concepção autoritária, expressa na formulação e prática do discurso da "unanimidade".
Por isso uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa. Discutir nossa relação com o PSB no ES é uma coisa, discutir o apoio a candidatura Casagrande é outra coisa. Por isso, como dito e redito: um costura complexa e um jogo de paciência que demanda tempo e disposição para o diálogo e não mera submissão a imperativos esquemáticos ou oportunistas.
E, como desdobramento, dois outros pontos para finalizar: a relação em nível de política local (os municípios) e a questão das candidaturas de Redistas em 2014.
A relação da Rede e PSB em nível local é um jogo complexo e delicado. Não temos dúvida que na maioria dos municípios da Grande Vitória será possível uma interlocução e a criação de fóruns comuns de discussão e compartilhamento de políticas. Mas temos que reconhecer e respeitar que temos inúmeros municípios em que há dissonância explícita entre os ativistas da Rede e as forças que representam o PSB. Temos problemas em São Mateus, Santa Teresa, Fundão, Santa Maria de Jetibá e Viana para ficar apenas em alguns exemplos. Como trabalhar essas dissonâncias? Como essas incompatibilidades impactam a questão das candidaturas da Rede?
Em um primeiro movimento, logo após o anúncio do apoio de Marina a Eduardo e a formação da Coligação Democrática, e nos prazos definidos pela legislação para a formalização de futuras candidaturas, os ativistas buscaram processar as filiações junto ao PSB/ES. Havia a expectativa de que as candidaturas da Rede estariam contidas nos marcos legais do PSB e no âmbito da Coligação Democrática. Movimento legítimo dos companheiros que fizeram essa opção e buscaram abrigo para seus projetos futuros no PSB.
Mas o que foi possível para um grupo de companheiros Redistas, não foi possível para um significativo grupo de outros ativistas e Marineiros. Razões de ordem local ou, inclusive, razões de determinados segmentos relacionadas políticas do governo Casagrande (basta ver o desconforto dos companheiros ligados a causa ambiental à condução do governo nesse quesito) levaram muitos companheiros a não acompanhar esse movimento de filiação ao PSB. Muitos companheiros fizeram a opção de permanecerem nas suas antigas legendas ou a buscar abrigo em outras que não apresentassem os óbices de interlocução que encontravam nas instâncias locais do PSB.
Dessa forma, temos companheiros que mantendo sua definição de Redistas fizeram a opção por partidos como o PPS, PHS, PSDB, PV e outros. Essa é uma realidade que se coloca e que tem de ser respeitada quando se discute a questão da Coligação Democrática no ES. Ou seja, a Coligação significa uma relação preferencial com o PSB, mas que não esgota ou restringe as opções partidárias dos redistas do ES.
E isso impacta a questão das candidaturas da Rede em 2014 ou afeta a forma como devemos tratar a questão das candidaturas de redistas e candidaturas que serão consideradas como da Rede. Como já dito e desdobrado nesse aspecto, em alguns municípios, há uma absoluta impossibilidade de construirmos candidaturas da Rede dentro das instâncias orgânicas do PSB ou aliadas aos grupos que controlam os diretórios nesses municípios. Esses companheiros fizeram a opção de permanecerem em suas antigas legendas ou buscaram alternativas em outras legendas.
Assim, as candidaturas da Rede não serão apenas aquelas que se apresentarão sob o abrigo da legenda do PSB, mas estarão distribuídas em um arco de diferentes legendas. Teremos companheiros que pleitearão a sua condição de candidatos redistas como candidatos pelo PPS, PHS, PSDB, PSC e PV.
Dito de outra forma, a construção da Coligação Democrática no Espírito Santo, não significará o monopólio do PSB quanto as filiações e candidaturas da Rede. Como forma de respeitar as opções dos companheiros, ditadas por fatores relacionadas as circunstâncias da política local, teremos candidatos da Rede por um arco grande de diferentes partidos.
Desse quadro complexo podemos concluir que para a Rede/ES a coligação com o PSB é preferencial, mas não nos subordina ao projeto do PSB que é da construção do palanque de Eduardo Campos, mas é também o projeto de Casagrande que não representa necessariamente o projeto e o palanque da Coligação Democrática no ES. Como dito, estamos comprometidos com o palanque de Eduardo/Marina. O discurso de Casagrande é o da "neutralidade" e da priorização da aliança com o PT, nosso adversário no plano regional e nacional. Em determinados municípios, circunstâncias da política local impedem a relação entre Rede e PSB, levando a que projetos políticos, inclusive aqueles traduzidos em possíveis candidaturas, se processem no âmbito e nos quadros de outros partidos o que cria uma pluralidade no que diz respeito as candidaturas da Rede/ES.
Não querendo ter a última palavra no processo, mas querendo contribuir para esse debate entre os Redistas Capixabas.
Quando insistimos na necessidade de uma agenda estratégica, somos contestados pela visão reducionista de que basta ao nosso país uma gerência eficiente. Estamos vendo agora o resultado da separação entre estratégia e gestão: a excelência gerencial que anunciaram naufraga na enchente de problemas derivados da falta de planejamento.
As evidências estão em setores nos quais supúnhamos ter avançado. É o que mostra o relatório do Banco Mundial sobre o Sistema Único de Saúde, noticiado por esta Folha. Analisando mais de duas décadas dessa conquista histórica do povo brasileiro, o SUS, o relatório revela que os problemas da saúde pública não decorrem apenas da falta de verbas. Não esconde essa falta, pois mostra que o investimento público em saúde, de 3,8% do PIB, é inferior à média dos países em desenvolvimento, mas constata que o atendimento pode melhorar com mudanças na gestão.
Vivemos nos extremos. Os grandes hospitais estão superlotados, enquanto as unidades com menos de 50 leitos, que cobrem 65% do sistema, vivem quase sempre vazias, por motivos que incluem a falta de médicos especializados e de condições para atender às populações locais.
Boa parte das emergências poderia ser atendida em unidades básicas, cujo crescimento estagnou nos últimos anos. Conheço o problema na prática, por isso sempre insisti na importância de fortalecer o Programa de Saúde da Família e tornar o sistema mais humano e personalizado. Essa é uma definição estratégica que se traduz em investimentos na formação de médicos generalistas, enfermeiros, assistentes sociais e agentes comunitários que trabalhem de forma integrada junto da população.
A melhoria na gestão inclui necessariamente o combate à corrupção. Reportagens recentes na TV mostraram o desvio de verbas em acordos de cooperativas e Oscips com várias prefeituras. Precisamos de mecanismos que garantam a visibilidade desses processos e o acompanhamento da população e órgãos de fiscalização.
O SUS é uma conquista nossa, devemos cuidar dele e aperfeiçoá-lo. E isso é parte do esforço para reformar o Estado brasileiro. O mesmo combate deve ser travado em atividades como a produção de alimentos e de energia, nas quais muita riqueza se perde no caminho (ou na falta destes) até o usuário.
No final das contas, o Estado deve tornar-se mais responsável no uso dos impostos. E os governos não podem continuar acenando com o chapéu do contribuinte, em prejuízo de seus direitos, repetindo comportamentos perdulários que se agravam, como sabemos, em períodos eleitorais. Em todos os setores, a mudança exige tratamento continuado. Na saúde, terapia intensiva.
Marina Silva, ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente
Fonte: Folha de S. Paulo
Estadistas agem mudando o mundo para melhor
A morte de Nelson Mandela, último estadista do século XX, suscita uma questão importante: o que é mesmo um estadista? Sabemos todos que essa palavra constitui um elogio, e que a esmagadora maioria dos governantes não merece ser assim chamada. Mas o que significa?
Reservo o nome de estadista, no século que passou, a quatro governantes que se destacaram. Três deles estiveram entre os vencedores da II Guerra Mundial, Franklin Roosevelt, Winston Churchill e Charles de Gaulle. (Mas não basta ter derrotado o nazismo para ser chamado de estadista. Os generalíssimos Stalin e Chiang Kai Shek seguramente não mereceram, da humanidade, esse elogio). O quarto, a meu ver, foi Nelson Mandela. Mas por quê?
O critério que adoto é simples, mas exigente. Estadistas são governantes cuja ação muda o mundo para melhor. O primeiro ponto parece óbvio - que estadista tem de ser, antes de mais nada, governante - mas não o é. Já ouvi várias pessoas apontarem, como estadista, Gandhi. Considero-o o maior líder ético do século XX, mas ele nunca exerceu nem almejou um cargo de poder. Estadista é um homem de Estado, ou seja, alguém que governa.
Mas a novidade do estadista, na segunda metade do século XX, é que seu campo de ação sai do Estado para se voltar para a sociedade. E sai da nação para se voltar para a humanidade. Joaquim Nabuco podia escrever a biografia de seu pai, Nabuco de Araújo, e dar-lhe o belo título de "um estadista do Império". Na época, construir o Brasil e o Estado brasileiro eram ações importantes. Seguramente, os dois Nabucos merecem nosso reconhecimento histórico. Mas, hoje, o estadista tem que ir além da construção do Estado. Talvez um dia, aliás, devamos mudar a própria palavra, e inventar outra, que enfatize a sociedade, e não mais o Estado.
Mas o fato é que, desde o fim da II Guerra Mundial, gradualmente uma exigência ética impacta as políticas dos Estados. Veja-se o contraste, nos Estados Unidos, entre a política amoral do secretário Kissinger, no começo dos anos 1970, e a adoção desde 1977, pelo presidente Jimmy Carter, de uma agenda de direitos humanos. Carter perdeu a reeleição, mas mudou o perfil de seu país. Não é à toa que, hoje, Kissinger mal pode viajar para fora dos Estados Unidos, correndo o risco, como Pinochet, de ser preso em qualquer outro lugar. Um dos homens mais influentes do mundo virou um fora da lei, pela simples razão de que sua Realpolitik visava a promover, por quaisquer meios, os interesses de poder de seu país.
Os próprios Estados nacionais são cada vez mais cobrados em nome de uma moralidade internacional - que converge com os direitos humanos reconhecidos pelas Nações Unidas - e de compromissos com as sociedades. Um governante que reprima seu próprio povo, o que antes era tolerado, está-se tornando algo tão odioso que muitos até pedem, como é hoje o complexo caso da Síria, que se intervenha para afastá-lo e puni-lo.
Os estadistas que enumerei repartem algumas características. O único dos quatro a ter uma sequência clara em suas ações foi Roosevelt, que começou acabando com a tragédia social causada pela crise de 1929 e depois enfrentou o fascismo na II Guerra Mundial. Churchill teve uma vida duvidosa, "enfant terrible" que foi, vaidoso, ministro desastrado, colonialista. Redimiu-se graças à luta implacável que, desde meados da década de 1930, moveu contra Hitler. Era quase o único no Parlamento britânico a alertar para os riscos que o nazismo trazia. Derrotada a França, enfrentou o inimigo com enorme coragem. Não podemos esquecer que, nos meses decisivos e intermináveis de junho de 1940 a junho de 1941, seu país foi praticamente o único a enfrentar o poder enorme dos exércitos alemães e japoneses.
De Gaulle, na mesma hora que Churchill assume o poder no Reino Unido, tem apenas algumas centenas de homens dispostos a lutar, com ele, pela França. A maior parte do seu povo aceita a rendição, a humilhação. Ele luta. Monta um exército, recria o Estado. Consegue que seu país apareça como um dos cinco vencedores do nazismo. Salva a França. Volta ao poder, em 1958, pela direita colonialista, mas supera essa limitação ao reconhecer as independências africanas, inclusive, com risco de vida seu, a da Argélia. E contesta a aventura dos Estados Unidos no Vietnã.
Mandela também passou por enorme mutação. Defendeu a luta armada contra o poder racista e por isso foi encarcerado. Travou uma luta nobre e digna contra um regime criminoso, próximo em vários pontos do nazismo. Mas sua grandeza foi, ao sair da cadeia, renunciar à vingança - e, mesmo, a uma justiça que não fosse temperada pela bondade. Se quisesse mandar os brancos embora, teria o direito moral de fazê-lo. Mas seu país viraria algo a meio termo entre o Zimbabwe e a Argélia. Teve a grandeza de não se vingar. Soube estender a mão. Em vez de tribunais de Nuremberg, como os que julgaram os nazistas, criou a Comissão de Verdade e Reconciliação. Os criminosos mais detestáveis, se confessassem e pedissem perdão, eram anistiados. Inúmeros gestos humanos, como o de chamar à sua posse seus antigos carcereiros ou o de promover o esporte dos brancos racistas, tema do filme "Invictus", engendraram a paz. Restam ainda pobreza e injustiça social em seu país, mas tenho certeza de que uma política de enfrentamento e castigo teria causado danos bem maiores. Mandela foi, como estadista, o homem político mais próximo da generosidade de Gandhi. Deixa um exemplo de política feita sem ódio, de política feita para acabar com o ódio. Esse é um enorme elogio.
Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.
Fonte: Valor Econômico
Com o estilo que o caracteriza, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva resumiu o que vem sendo a sua maior preocupação com as próximas eleições. Foi durante a solenidade na qual receber o título de doutor honoris causa da Universidade Federal do ABC, que ele criou. Num dado momento do discurso, virou-se para a presidente Dilma Rousseff e tascou essa: "O maior legado que um pobre quer deixar para o filho é que ele tenha escolaridade e uma profissão. E, se essa profissão for a de doutor, minha presidenta, você não sabe o que é uma família feliz. Depois que ele se forma doutor, não espere que ele ficará agradecido. Ele vai para a rua fazer manifestação contra você. Nós precisamos continuar nos matando para garantir que ele tenha o emprego do sonho. Aí ele não vai mais sair para passeata."
Lula captou o descolamento de uma fatia do eleitorado que sempre o acompanhou e que escapuliu da base do governo, conforme ficou demonstrado nas manifestações de junho passado. São números que impressionam pela grandeza: o Brasil tem 50 milhões de jovens de 15 a 29 anos, muitos dos quais analfabetos funcionais. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), não estudam nem trabalham 9,6 milhões de jovens. No Nordeste, são 23,9%; no Norte, 21,9%; no Centro-Oeste, 17,4%. Mas é nos centros mais dinâmicos da economia que o problema político com os "nem-nem" se complica mais: no Rio de Janeiro, são 21,5%; em São Paulo, 17,5%; em Minas Gerais, 17,1%; no Paraná, 16,2% ; e no Rio Grande do Sul, 15,1%.
O ex-presidente da República montou uma espécie de governo paralelo no instituto que leva o seu nome, no Bairro do Ipiranga, em São Paulo, onde uma equipe de 10 ex-integrantes do governo prepara uma proposta de agenda para a comemoração do bicentenário da independência: "Eu já estou pensando no Brasil de 2022, quando a gente completar 200 anos de independência e fizer uma comparação do que era esse Brasil. Aí vai ser duro, Dilminha". Ou seja, projeta um ciclo longo de poder, de uma geração pelo menos, no qual deixa no ar qual será o seu papel. Alimenta o "Volta, Lula" como uma espécie de dom Sebastião, "O Desejado", o rei português que sumiu na batalha de Alcácer-Quibir (Marrocos, 1578) e cuja morte deu origem ao nosso messianismo popular, que inspirou os fanáticos das guerras de Canudos (BA) e do Contestado (SC). Os grandes arautos desse sebastianismo são os petistas e aliados insatisfeitos com Dilma e que gostariam de vê-lo de volta à Presidência.
Fazendo as contas, em 2022, os mais jovens dessa geração nem-nem estarão com 23 anos, e os mais velhos, com 38, ou seja, farão parte de um enorme contingente de mão de obra que busca um lugar ao sol numa economia cujo futuro está sendo desenhado agora. O que somos como país? Em primeiro lugar, o maior produtor de commodities agrícolas e minerais do mundo. Esse é o lugar que ainda temos reservado na nova divisão internacional do trabalho, enquanto a África não resolve seus conflitos étnicos e religiosos. Isso não é condição suficiente para garantir uma perspectiva de futuro para essa garotada, principalmente nas cidades. E aí que o problema do crescimento econômico ganha contornos dramáticos, ainda mais se forem mantidas as características atuais da nossa economia. Somos prisioneiros de um modelo macroeconômica saturado, no qual a produção de automóveis e o mercado imobiliário pontificam, enquanto nossa indústria de bens de consumo definha em razão da baixa produtividade e da má qualidade de seus produtos frente aos concorrentes, sobretudo os chineses. Dirá a presidente Dilma Rousseff: "isso é complexo de vira-latas". Será?
Desde a campanha de sua eleição, a presidente Dilma Rousseff vem prometendo taxas de crescimento do PIB superiores a 5% ao ano, com inflação na meta de 4,5%. No seu terceiro ano de governo, o crescimento médio é de 2%, com inflação de 6%. Bem que tentou uma estratégia de retomada do crescimento, reduzindo a taxa de juros a fórceps, mas a inflação cresceu. Vamos fechar o ano com a Selic de volta aos dois dígitos, ou seja, uma taxa de juros de 10% a.a. e que deve subir mais um pouquinho em janeiro. A grande aposta do governo é que a economia cresça pelo menos 3,5% no ano que vem, com inflação girando em torno de 5,5%, mas a expectativa do mercado é de um crescimento da ordem de 2,1% e uma taxa de inflação de quase 6%, segundo o boletim Focus de ontem. Qualquer turbulência pode levar a vaca pro brejo, segundo nove entre 10 analistas econômicos. Como estimular o "instinto animal" dos empresários e manter o apoio deles ao governo num cenário como esse? Ora, com o sebastianismo à la Lula, que acena com sua volta ao poder nas eleições do próximo ano ou, se tudo correr bem, em 2018. O problema é a garotada. Ao contrário do que acontece com os beneficiários diretos do Bolsa Família, que estão com o governo e não abrem, nossos jovens querem mais do que um canudo de papel. E ameaçam estragar a festa.
Fonte: Correio Braziliense
