Em defesa de uma utopia realista (Luiz Werneck Vianna)

O mundo dá muitas voltas, e nesta em que estamos agora envolvidos, embora não faltem motivos para se temer o pior, não há por que ceder à desesperança que os profetas do apocalipse não se cansam de anunciar.

De fato, é verdade que há entre eles astutos propagandistas aplicados em desacreditar a rica herança que nos deixou o ideário do Iluminismo e os feitos civilizatórios inspirados por ele. E não por razões fortuitas o alvo preferencial de suas ações se dirige contra o mundo europeu, lugar da história em que as melhores tradições do liberalismo político se têm encontrado, em meio a intensa luta política e conflitos sociais, com as aspirações por igualdade social, processo benfazejo que desejam estancar.

O processo da globalização, ainda em curso mas com andamento inexorável, na medida em que foi precipitado a partir da dimensão econômica sem atentar para seus óbvios obstáculos políticos e sociais, se integrou o mundo em escala inédita, veio a abalar crenças, valores e instituições que até então mantinham sob a arbitragem da ONU os antagonismos do mundo em equilíbrio, mesmo que precário, tal como ocorreu após o fim da 2ª Guerra Mundial. Do ponto de vista institucional, a fórmula de governo da social democracia assegurou esse equilíbrio no Ocidente Europeu até os anos 1970, quando passa a ser contestada pela emergência da ideologia neoliberal sob liderança política de Margaret Thatcher, na Inglaterra, e de Ronald Reagan, nos EUA.

Tal processo que trouxe consigo a desregulamentação de direitos e a perda de prestígio dos sindicatos e dos partidos, encontrou terreno fértil a partir das dramáticas transformações por que vem passando o mundo do trabalho produzidas pela intervenção da ciência no sistema produtivo, como a robótica que conduz a eliminação de postos de trabalho e outras tantas inovações, em particular a inteligência artificial e os novos materiais que subvertem o sistema produtivo, condenando ao anacronismo indústrias tradicionais e os largos segmentos da vida operária que por gerações se qualificaram para o exercício de suas ocupações.

Os efeitos dessas mudanças no antigo sistema colonial não foram menos radicais, apartando muitas das novas nações, em boa parte sob a liderança de elites indiferentes à sorte dos seus povos, dos processos de mudanças que transcorrem no que antes foram seus centros metropolitanos. Sem oportunidades de vida em seus locais de origem, suas populações foram tangidas para migrações massivas, lançando-se ao mar Mediterrâneo, em embarcações precárias, sem qualquer segurança de que encontrariam destino melhor no fim de suas arriscadas tentativas de evasão de uma condição de fome e de opressão.

O contacto entre esses recém-chegados com os europeus não podia ser mais infeliz, não só pelas diferenças culturais e étnicas entre eles, vistas como ameaçadoras às identidades dos países que os acolhiam, como sobretudo por que vinham a disputar postos de trabalho já escassos. O mal-estar nessa relação ensejou, como se sabe, sentimentos de xenofobia generalizados, inclusive, em alguns casos nacionais até principalmente, em setores das classes subalternas e do operariado, caldo de cultura que servirá para fomentar a retórica do nacionalismo no Ocidente desenvolvido e mesmo a criação de partidos de feição populista, fazendo ressurgir em solo europeu uma prática política que lavrou na América Latina.

Tal populismo emergente, de acordo com as tradições desse fenômeno político tem trazido de volta o sistema de dominação de tipo carismático e as interpelações plebiscitárias próprias a ele, em claro antagonismo com a dominação racional-legal, conquista histórica do Ocidente ao estabelecer um governo de leis instituídas por manifestação da soberania popular em eleições livres e iguais. Por meio dessas incursões recessivas tem-se procurado recusar as virtudes da democracia representativa, que estaria em crise terminal num retorno às teses do constitucionalista da Alemanha hitlerista Karl Shmidt que destinava a interpretação da vontade popular a lideranças carismáticas, nisso que ora se designa como capitalismo iliberal, eufemismo com que se procura encobrir sua natureza autoritária.

A infestação dessa ideologia, que se aproveita das instituições democráticas para negar seus fundamentos, encontrou terreno propício em vários países ocidentais, incluindo os que deram nascimento à democracia representativa, como nos EUA de Donald Trump e no Reino Unido de Boris Johnson, afora outros casos nacionais, e há quem se esforce para importá-la para nosso país. Trata-se de um movimento em escala global com a pretensão de fazer a roda da história rodar para trás, animado em destruir a obra civilizatória que o Ocidente vem aprofundando desde a Renascença cujo lastro se encorpou com o Iluminismo e se encontrou com a forma política da democracia moderna.

Não há ineditismo nessa tentativa anacrônica, já a conhecemos pela amarga experiência dos anos 1930, em que os ideais civilizatórios souberam triunfar derrotando o fascismo. Dispomos, agora, embora em escala ainda embrionária, do embrião de uma sociedade civil mundial, tal como se evidenciou no levante da opinião pública, a juventude à frente, que rompeu com as fronteiras nacionais em defesa do meio ambiente ameaçado pelas queimadas na Amazônia, que alinha da extraordinária presença do Papa Francisco, grandes personalidades do mundo científico e cultural. Sobretudo contamos com o constitucionalismo democrático, que hoje inspira boa parte do Ocidente que institucionalizou freios e contrapesos ao exercício do poder, inclusive no Brasil da Carta de 88, impondo limites aos devaneios de um Trump e de Boris Johnson e de muitos dos seus replicantes.

A obra civilizatória tem quem a defenda no Congresso dos EUA, no Parlamento inglês, no Vaticano, na ONU, na opinião pública e nos partidos democráticos, como ora se manifesta no caso italiano.

A ordem cosmopolita ainda está fora do nosso horizonte, mas já se pode dizer, nas palavras de Anthony Giddens, que ela é uma utopia realista.

Revista IHU On-Line/ 11 de setembro de 2019

Moinho de vento (Pablo Ortellado)

A censura a uma revista em quadrinhos ordenada pelo prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, e a censura a um livro didático ordenada pelo governador de São Paulo, João Doria, ambos na semana passada, são os episódios mais recentes da batalha travada por fanáticos religiosos contra o moinho de vento da ideologia de gênero.

Acreditando defender a família tradicional de uma ameaça inexistente, nossos modernos cavaleiros templários violam direitos civis e criam obstáculos concretos ao combate ao preconceito.

Segundo teóricos católicos, a "ideologia de gênero" seria um conjunto de teses adotadas por feministas para transformar as diferenças biológicas entre os sexos em uma construção social com o objetivo de promover o homossexualismo e o transexualismo, destruir a família tradicional e reduzir a natalidade.

O documento fundador dessa excêntrica tese, apresentado na Conferência Episcopal do Peru, em 1998, está reagindo à adoção da "linguagem de gênero" na 4ª Conferência Mundial das Nações Unidas sobre a Mulher, em 1995.

Desde então, lideranças católicas e, em seguida, evangélicas se convenceram de que os movimentos feminista e LGBT estão numa campanha sorrateira para sexualizar as crianças e perverter sua orientação e identidade sexual.

Embora os documentos que alimentam essa teoria da conspiração citem corretamente artigos de correntes feministas radicais, eles supõem que essas posições minoritárias e irrelevantes sejam a verdade oculta do feminismo e do movimento LGBT e que, portanto, ações promovidas por esses grupos, como a educação sexual de adolescentes, campanhas contra a violência de gênero e a promoção do respeito à diversidade, são apenas formas dissimuladas de promover a "ideologia de gênero".

Onde os ativistas buscam incentivar o respeito e reduzir os alarmantes índices de violência contra mulheres, gays, lésbicas e transexuais, os fanáticos vêm apenas perversão pedófila com a perniciosa intenção de levar crianças inocentes a desvios monstruosos.

Embora o radicalismo que tomou a cúpula das igrejas cristãs alegue que sua intenção não é promover a discriminação, mas proteger a família, eles têm sistematicamente bloqueado ações contra a intolerância e o preconceito.

Assim como os antissemitas precisam apenas de pistas esparsas reunidas arbitrariamente para enxergar uma conspiração judaica cristalina, também nossos soldados das guerras culturais acreditam ver sob o inocente véu da defesa da diversidade o malévolo projeto feminista de acabar com a família e com a própria presença humana no planeta Terra.

(*) Pablo Ortellado, professor do curso de gestão de políticas públicas da USP, é doutor em filosofia.

Folha de S. Paulo/10 de setembro de 2019

Falta o centrismo dizer o que faria diferente (Alon Feuerwerker)

O que diferencia a centro-direita e a centro-esquerda da direita e da esquerda ditas de raiz? Um caminho é a autocaracterização, aquele autoembelezamento básico do candidato, partido ou coligação para se diferenciar de alguém que rotulou de extremista. Mas não basta se dizer de centro, ou moderado, é preciso explicar qual é a sua, e aí parece residir certa dificuldade dos candidatos a ocupar hoje o meio-termo.

Viu-se isso na eleição. O centro tentou se constituir só falando mal dos outros. Não funcionou.

Centro excludente é uma contradição em termos. Para haver centro-esquerda e/ou centro-direita reais é necessário serem esquerda e/ou direita com disposição para fazer concessões programáticas e de poder ao outro lado. Aqui, Luciano Huck está mais perto de ocupar espaço que João Doria. Este parece na dúvida sobre quanto deve ser parecido ou diferente de um Bolsonaro crescentemente belicoso contra concorrentes do mesmo campo político.

Mas a tentativa de um liberal-progressismo, a nova moda, tem limitações. Cravar que a modernidade é se dizer liberal na economia e mais arejado nos costumes pode até ser uma linha mercadológica, mas vai enfrentar a barreira conhecida: com variações, todas as pesquisas confirmam que a maioria do eleitorado pensa exatamente o contrário, defende o conservadorismo no comportamento e não abre mão de alguma proteção estatal.

Verdade que as coisas estão mudando. A incógnita é quanto. O colapso econômico na reta final dos governos petistas abriu espaço inédito para a defesa das ideias liberais no Brasil. Mas é claro que o troféu só virá se vierem também os resultados. E é cedo para prognosticar. A Argentina está aí para não deixar o analisa se acomodar em prognósticos automáticos. Inclusive agora, depois da folgada vitória do peronismo nas PASO.

Do lado esquerdo, o centrismo clássico é aceitar políticas econômicas ditas de direita e acomodar-se à democracia representativa pura. “Lulinha Paz e Amor” foi o exemplo mais recente. Mas o ambiente agora e o que vem por aí não levam jeito de acomodação, têm viés de conflagração. No cenário polarizado, se for para fazer igual por que o eleitor escolheria hoje a esquerda? Só pelo desconforto com o estilo de Bolsonaro? Não parece suficiente.

Qual seria o dividendo que alguém de esquerda colheria se aceitasse manter a linha Paulo Guedes e a do comando do Banco Central, e continuar tocando agressivamente as privatizações? Complicado. E quantos votos alguém da direita agregaria se propusesse, por exemplo, a soltura de Lula, a volta de algum financiamento sindical e das entidades estudantis, a retomada da reforma agrária? A impressão é não haver clima agora. E dificilmente no futuro.

Os desafios do centrismo ficam mais visíveis quando, à direita, ele se reduz a um bolsonarismo sem Bolsonaro, com pequenos ajustes comportamentais e ambientais. À esquerda, quando a ideia da frente ampla de oposição patina no universo das intenções. Sobre isso, aliás, falta à tese frenteamplista aquela ajuda providencial que os governos militares deram à oposição, ao oferecer o programa e o molde da organização partidária.

Ao preocupar-se com as formalidades e editar atos institucionais e toda uma legislação excepcional para embasar processos e perseguições contra os derrotados em 1964, o regime militar também presenteou os oponentes com um programa imediato: reconstruir a democracia começava por revogar aquela legislação excepcional. A necessidade da Constituinte foi apenas consequência lógica.

Ao dissolver os partidos e impor o bipartidarismo com o AI-2 de 1965, o regime na prática canalizou a resistência política (havia a militar) para o único partido oposicionista legal, o MDB. E estava pronta a receita. A frente ampla organizou-se no MDB e lutava em primeiro lugar pela revogação dos atos institucionais e da legislação de exceção.

Talvez esteja aí o desafio primeiro de quem pretende se opor a Bolsonaro, no campo dele e no outro. Antes de pensar em quem juntar, explicar por que juntar, para fazer o quê, no que exatamente diferente do que vem sendo feito. Falta isso ao autointitulado centro na direita e na esquerda.

Blog do Noblat/8 de setembro de 2019

O que nos ensina o drama argentino (Sergio Fausto)

Os argentinos já viram este filme antes: o amargo regresso a um colapso econômico. Por que esse enredo se repete há pelo menos quatro décadas, abortando ciclos de crescimento relativamente curtos e reiterando a trajetória de declínio econômico daquela que há cem anos era, de longe, a nação mais rica e com a melhor educação pública de toda a América Latina? A resposta está num padrão de (des)governança que se estabeleceu no país vizinho ao longo da segunda metade do século 20.

Digo isso com desgosto. E com preocupação, porque vejo aqui sinais crescentes da enfermidade política que ali se desenvolveu. A doença consiste na politização das instituições do Estado e na polarização da sociedade em campos opostos e inconciliáveis. Na Argentina, com altos e baixos, ela evoluiu ininterruptamente a partir do primeiro governo de Juan Domingo Perón, deposto e exilado por um golpe militar em 1955.

É clichê tratar Getúlio Vargas e Perón como gêmeos siameses. Apesar de semelhanças, eles foram diferentes. Ambos lideraram e simbolizaram a incorporação de massas de trabalhadores urbanos na arena política e na esfera da cidadania regulada por um Estado tutelar. Mas Perón e o peronismo se estenderam muito além de Vargas e do varguismo. Não apenas no sentido óbvio de que o presidente argentino sobreviveu a seu homólogo brasileiro em mais de 20 anos, mas, principalmente, em termos da intensidade e duração dos efeitos políticos que provocaram.

O populismo peronista foi muito mais longe na mobilização política e sindical das massas a partir do Estado, na redistribuição da renda e na intervenção no campo da cultura (seja para exemplarmente franquear aos trabalhadores acesso a bens simbólicos, como o aristocrático Teatro Colón, seja para purgar as universidades públicas de professores não alinhados). Perón pôs o Estado a serviço da consolidação e tutela do movimento que o sustentaria como líder máximo. Foi deposto a balas e tiros de canhão e proscrito da vida política de seu país por quase 20 anos.

Em Vargas, o líder populista convivia com o político tradicional e o estadista republicano de inspiração positivista, preocupado com a administração “científica” e modernizadora do Estado. O varguismo não teve vida longa depois do suicídio de seu líder. O peronismo, nas suas mais diferentes versões, vive até hoje.

O primeiro período de Perón no poder e o golpe militar de 1955 produziram um racha profundo e duradouro na política, na sociedade e na cultura da Argentina. O embate entre peronistas e antiperonistas se fez à custa da independência e impessoalidade das instituições do Estado. A politização penetrou a burocracia civil, a magistratura, as Forças Armadas, a estrutura sindical corporativa, o empresariado e mesmo a Igreja Católica.

Corroeram-se assim as instâncias de mediação e os conflitos políticos ganharam características destrutivas. Os antiperonistas baniram Perón da vida política. Já os peronistas, mesmo alijados do poder, agiram para tornar inviáveis governos civis não peronistas, mesmo depois que Perón e o Partido Justicialista, criado por ele, recuperaram a legalidade, ao início dos anos 70.

Adensou-se uma cultura política do confronto, com altos níveis de violência, não apenas entre os campos opostos, mas também dentro do próprio peronismo, composto por diferentes grupos políticos e sindicais que não raro disputaram à bala a preferência do líder e a hegemonia do movimento. Tal espiral de violência culminou na mais brutal de todas as ditaduras latino-americanas, entre 1976 e 1983.

Apesar de certa sincronia nos ciclos políticos, a história brasileira da segunda metade do século 20 contrasta com a do país vizinho em pontos fundamentais: violência política incomparavelmente menor, mesmo durante o regime militar (1964-1985); maior neutralidade e independência das instituições do Estado (do Banco Central aos tribunais) em relação aos conflitos políticos e ao governo de turno; superior grau de profissionalização da burocracia civil e militar; fronteiras mais porosas entre grupos políticos facilitando o diálogo e a composição entre eles.

Um dos feitos da redemocratização brasileira foi ter ampliado a liberdade de expressão, participação e organização, numa sociedade muito desigual e violenta no seu cotidiano, sem ter produzido antagonismos políticos corrosivos da convivência democrática. Ao mesmo tempo, fortaleceu os mecanismos públicos de controle e fiscalização do poder político e econômico e das relações entre ambos. Comparativamente, na Argentina a redemocratização significou em boa medida a reiteração de um padrão destrutivo de competição política e de utilização das instituições do Estado para castigar adversários e premiar aliados. O resultado trágico dessa reiteração é a perda de confiança dos argentinos em seu próprio país. Sua expressão mais concreta é a preferência pelo dólar, agravada ao menor sinal de crise.

Temo que em algum momento a partir de 2014 a dinâmica da política brasileira tenha adquirido características típicas do país vizinho. Bolsonaro é produto desse fenômeno e o acentua deliberadamente. Ameaça levá-lo ao paroxismo ao sistematicamente insultar adversários, intimidar agentes públicos e afrontar instituições do Estado.

Estamos descendo um plano inclinado. Reformas que combinem eficiência econômica e equidade social são indispensáveis para mudar a trajetória do País. Há avanços nessa direção, mais por obra do Congresso e da sociedade que do governo.

É urgente conter e depois mudar a dinâmica política que levou Bolsonaro ao poder e que por ele é radicalizada. Que o drama histórico da Argentina nos sirva de alerta, antes que a destruição das bases da convivência democrática nos roube o futuro também. Por último, mas não menos importante, que a Argentina ainda possa recuperá-lo, vença quem vencer as eleições de outubro/novembro.

O Estado de S.Paulo/8 de setembro de 2019

O futuro do país corre o risco (Fernando Abrucio)

Ninguém pode dizer que Jair Bolsonaro é incapaz de criar fatos. Desde que começou seu governo, ele já falou dos mais diversos e inusitados assuntos, mexeu em políticas públicas e instituições até então estáveis, brigou com atores políticos nacionais e internacionais, em suma, o presidente dá a impressão que está fazendo uma enorme transformação. Enquanto isso, a mídia e os analistas procuram saber como o povo está reagindo a esta tempestade. Mas talvez seja importante ir além do dia a dia e perguntar: de que maneira Bolsonaro trata o futuro do país?

O debate político tem se concentrado principalmente nas consequências imediatas dos atos e palavras do presidente. É evidente que a discussão sobre a conjuntura é importante. O entendimento do país passa pelo acompanhamento de temas como o andamento da reforma da Previdência, a escolha do novo procurador-geral da República, a indicação do filho do presidente - o zero três - para a embaixada brasileira nos Estados Unidos ou a briga com o presidente Macron.

Só que uma boa análise política é aquela capaz de fazer a ponte entre o presente e o futuro. No campo do embate político, obviamente que Bolsonaro já está pensando em sua reeleição. Suas pancadas em Doria e Huck, num tom que só era usado contra o PT, revela que o presidente pretende queimar todas as candidaturas que venham do centro ou da centro-direita. Quer continuar como o paladino antipetista que permitiu sua eleição em 2018, mantendo a polarização como a lógica do sistema político.

Mas a leitura das tendências futuras da competição política deve ir além de nomes e brigas. O que será a agenda da reeleição de Bolsonaro? O que pretendem trazer de novo os candidatos que lutam para reorganizar o centro? E as esquerdas, que programas irão apresentar no cenário do pós-lulismo?

Sabe-se pouco ainda sobre os projetos e ideias para 2022. No entanto, já é possível analisar os possíveis efeitos das políticas públicas de Bolsonaro para o futuro do país. No plano econômico, seu governo é, em boa medida, continuidade da gestão de Temer na Presidência, tendo como foco principal o ajuste fiscal e a reforma da Previdência, uma medida necessária para que nossos filhos e netos tenham esse benefício.

Não há, contudo, uma agenda clara para recuperar o crescimento da economia. Muitas ideias aparecem, projetos são propostos, outros são cancelados ou desmentidos, e, ao final, ainda há muitas dúvidas sobre o que o bolsonarismo pretende fazer para mudar o estágio de estagnação econômica que tomou conta do Brasil desde a era Dilma. A ideia da carteira verde e amarela, bem como outras medidas de reformulação trabalhista, não apresentam com clareza qual será a fórmula para retirar mais de 11 milhões de pessoas do desemprego, afora a enorme massa de trabalhadores informais.

É muito cedo ainda para prever os caminhos econômicos do país nos próximos quatro anos. A recuperação tem sido lenta e difícil e a aposta ultraliberal do governo é uma incógnita, pois nunca foi testada na nossa história recente. Duas possibilidades se colocam na disputa ideológica. De um lado, os que acreditam que o aumento da liberdade econômica das empresas e a redução da intervenção estatal vão gerar um novo ciclo de prosperidade. De outro, perfilam-se aqueles cuja visão é a de que Bolsonaro tem como projeto a criação de um modelo econômico selvagem, num estilo "Mad Max". Provavelmente a verdade está em algum ponto entre essas duas visões, embora não se saiba em que ponto entre ambos ficaremos.

Maior certeza há sobre os efeitos de outras políticas bolsonaristas para o futuro do país. O seu projeto para a educação tem significado um atraso em uma série de reformas que vem sendo defendidas pelos especialistas da área nos últimos anos. Em lugar de acelerar mudanças na formação docente, na utilização dos instrumentos pedagógicos ou na cooperação federativa, o governo tem apoiado propostas que não se baseiam em evidências científicas ou em casos bem-sucedidos pelo mundo ou mesmo no Brasil. Pior do que isso, tem reduzido os recursos do setor sem apresentar medidas que aumentem efetivamente a eficiência e a qualidade do gasto educacional.

Quando se erra feio na educação, o custo para o futuro de um país é igual ou maior do que as grandes crises econômicas. Mesmo tendo ainda uma série de defeitos, a política educacional brasileira passou por uma verdadeira revolução nos últimos trinta anos em termos de expansão da rede, inclusão dos alunos e organização do sistema escolar. Recuperou-se mais de um século perdido de descaso das elites com o ensino, pois o antigo modelo de desenvolvimento, mesmo quando gerou aumento da riqueza, não o fez por meio da ampliação qualificada do ensino para todos.

Tendo esse diagnóstico como base, o que propõe a ministra Damares? Ela orientou que Conselhos Tutelares deixem de registrar como abandono escolar casos que podem ser caracterizados como "homeschooling". Esse é o primeiro passo para restringir o acesso ao ensino pelos mais pobres e perpetuar a ignorância. A consequência disso é que milhões de pessoas não terão qualificação para conseguir empregos, gerando um circulo vicioso de baixa produtividade e aumento da desigualdade.

O caminho para o abismo no futuro passa também pela visão anticientífica que alimenta o governo Bolsonaro. Por diversas vezes os dados e as evidências científicas foram ignorados em nome de um senso comum lastreado na ignorância de quem não entende do assunto. Essa postura obscurantista foi além do discurso: o enorme corte nos gastos com ciência e tecnologia irá cobrar um enorme preço ao longo dos próximos anos.

O Brasil tinha conseguido, após aumento do investimento e, sobretudo, muito esforço dos pesquisadores, entrar no primeiro time da produção científica mundial. O que está ocorrendo agora é um rápido desmonte dessa engrenagem bem-sucedida. Se continuarmos nesta toada, o país perderá todo o dinheiro investido por mais de uma década em talentosos cientistas. Haverá uma fuga de cérebros para o exterior e ficaremos com uma menor quantidade de capital humano no país. Em outras palavras, a política científica de Bolsonaro está semeando a perda do dinamismo do desenvolvimento no futuro.

Um futuro sombrio também nos espera mais adiante caso seja mantida a atual política ambiental. Ela ignora os dados científicos, baseia-se no enfraquecimento de órgãos e quadros técnicos e cria uma falsa dicotomia entre preservação e desenvolvimento. Mais do que isso, esse modelo bolsonarista está alimentando uma enorme crise ambiental na região amazônica. Em vez de ficar brigando com ONGs e governantes estrangeiros, o presidente deve buscar cooperação internacional para reafirmar nossa soberania.

Mas soberania para quê? Em última análise, nossa independência depende da capacidade de garantir um mundo melhor para nossos filhos e netos. E isso só será possível caso consigamos explorar de forma racional e sustentável os recursos naturais brasileiros, principalmente os da floresta amazônica. Propor o uso imediato do subsolo da região para obter minérios a qualquer custo, inclusive colocando em risco a vida dos indígenas, nos levará à perda de poder político no plano internacional, ao boicote de nossos produtos e à destruição da biodiversidade, algo muito mais importante do que exportar ferro para os outros se desenvolverem.

Outro legado negativo que o bolsonarismo está deixando para o nosso futuro é o do enfraquecimento da estabilidade institucional. Um bom exemplo disso é a bagunça criada em várias agências reguladoras, o que logo gerará um aumento da insegurança jurídica para os investimentos. O interessante é que esse processo está ocorrendo nas barbas de uma equipe econômica que, em tese, defende ideias liberais. Ou será que o ultraliberalismo de Paulo Guedes prescinde de controles regulatórios sobre a atividade econômica?

Os exemplos aqui expostos estão semeando um futuro pior para o país, embora não necessariamente sejam percebidos como as questões mais importantes no debate político conjuntural. Fica a pergunta: por que Bolsonaro toma tantas decisões que colocam em risco a vida das próximas gerações? Há várias explicações para esse fenômeno, mas uma coisa chama a atenção: uma parcela das escolhas erradas do presidente se deve ao fato de que ele está mais preocupado com o passado do que com o futuro.

Jair Bolsonaro está sempre olhando para o passado: glorifica o regime militar, procura comunistas em todos os cantos, critica continuamente o PT para manter viva a polarização que alimenta seu poder político, expõe seus ódios contra vários comportamentos morais contemporâneos. Ele não está muito preocupado com o futuro porque quer manter todos no passado, onde se sente seguro e confortável.

O problema é que o Brasil só sairá da enorme crise instalada no país desde 2013 caso seja capaz de formular claramente um projeto de futuro. O melhor presidente em 2022 seria aquele capaz de olhar para frente, algo que Bolsonaro se recusa a fazer, embora seus atos estejam criando perspectivas piores para nossos filhos e netos nos campos da educação, cultura, meio ambiente e instituições democráticas.

Valor Econômico/6 de setembro de 2019

O triunfo do poder pequeno (José de Souza Martins)

As eleições de 2018 confirmaram a vitória do poder pequeno, o que começou a ficar visível com as denúncias do mensalão, em 2004. O poder pequeno vem robustecendo-se e apoderando-se lentamente do poder do Estado nos últimos quase 20 anos. Uma novidade silenciosa, que nos torna politicamente ínfimos. Com ele, abriu-se o caminho para a ascensão política e a tomada do poder pelo pequeno homem do poder pequeno.

O pequeno protagonista do poder pequeno revela-se em sua notória incapacidade de usar as vestes apertadas do grande poder, o da pluralidade e da diversidade do que é consagrado pela Constituição. O pequeno homem do poder pequeno é o que briga todo o tempo com o poder do Estado porque pretende ajustá-lo à sua pequenez. Não sabe lidar com o tamanho próprio das instituições políticas e com os poderes da República, não os compreende.

Gente originária dos redutos do poder pequeno, que são os quartéis, as igrejas, os movimentos sociais, os grupos de pressão, os lobistas, as variantes do que o canadense Erving Goffmann definiu como instituições totais. As que respondem pela ressocialização redutiva e minimizante dos sujeitos, não raro com o explícito intuito de fazê-los instrumentos da sujeição do Estado às concepções e aos ditames do poder que representam. É o que estamos vivendo no Brasil neste momento: o triunfo do poder pequeno.

Esse poder começou a se constituir e a ter alguma eficácia nas contradições do regime militar de 1964. Com o enquadramento da limitada ação política no bipartidarismo: um partido do Brasil da ditadura contraposto a um partido residual do Brasil da democracia, que reunia até mesmo grupos populistas e fisiológicos, democráticos apenas por oposição.

O verdadeiro e invisível partido antiditatorial teve a existência e o perfil identificados e apontados, em 1980, pelo general Golbery do Couto e Silva, intelectual do regime, em conferência na Escola Superior de Guerra, no mesmo dia da primeira visita do papa João Paulo II ao Brasil. Justificou ele aos oficiais ali presentes as razões da abertura política gradual.

Reprimidos os partidos, a sociedade criara seus canais de expressão e contestação nos grupos e movimentos sociais antagônicos ao regime e no deslocamento da militância política para o abrigo de igrejas. Referia-se ele à conversão das demandas sociais em demandas políticas, sobretudo pela Igreja Católica. A abertura devolveria a política ao seu leito natural e anularia a função partidária que a igreja passara a desempenhar.

O general não explicou, e talvez nem soubesse, que já era tarde demais para essa providência. O regime derretera os partidos e propiciara uma espontânea ressocialização política da população, reduzida ao que estou aqui definindo como política do poder pequeno. Nos grupos e movimentos que proliferaram naquele período, tornou-se agente subterrâneo da política o pequeno homem, ou seja, a pessoa cujos horizontes eram o da vida comum, das necessidades e concepções da vida cotidiana, não raro da cozinha, da roça, da fábrica e da moradia. Aquelas para quem o controle do próprio fogão doméstico já era um poder. A vida cotidiana começava a revelar a força social e política de suas ocultações.

A grande política se tornava pequena. Tudo muito aquém dos marcos políticos da cultura erudita. Uma concepção abstrata de pobreza e da cultura popular tornou-se referência dessa redutiva reorientação da política brasileira. Tornamo-nos pobres de espírito, dotados de uma alienação peculiar, a do grande poder concebido na perspectiva do poder pequeno.

Com o discurso sobre o pobre veio uma compreensível ideologia do ressentimento contra as adversidades decorrentes da falta de liberdade política, que se estendeu ao questionamento da própria história brasileira. Como se viu nas manifestações contra as comemorações do quinto centenário do Brasil, na Bahia, em 2000. O passado vazio como idade de ouro de referência para compreensão e expressão de um generalizado sentimento de perda. Não o possível, o concreto amanhã prenunciado nas contradições de hoje.

Enquanto o pequeno poder esteve oculto nas dobras da sociedade, tudo parecia bem. Mas o efeito devastador de sua pequenez, nos gestos, nos discursos, nas ações, começou a mostrá-lo como o que é, aquém, incapaz e impatriota, redutivo e alienador. O pequeno poder do homem pequeno é o das "fake news", dos fake políticos, dos fake filósofos do poder. A autenticidade relativa do poder pequeno dos tempos iniciais metamorfoseou-se no inautêntico de homens pequenos de agora porque são um tanto vazios dos atributos de que carecem aqueles aos quais toca governar um país da importância histórica do nosso.

Valor Econômico/6 de setembro de 2019

Elogio aos moderados (Fernando Schüler)

Polarização e estridência são marcas da democracia atual. O Pew Reserch Center mostrou que, em pouco mais de duas décadas, a proporção de democratas e republicanos que tem uma opinião muito desfavorável do partido rival cresceu, na média, de 19% para 57%. Os dados são fartos nessa direção. Divergência e confrontação de opostos sempre foram (e continuarão sendo) uma virtude da democracia, mas hoje se parecem mais com um de seus vícios.

Há muitas razões para isso. Pipa Norris, pesquisadora de Harvard, fala de um processo de confrontação cultural. Haveria, na democracia global, uma reação conservadora ao avanço da sociedade de direitos e das pautas progressistas que marcaram o avanço democrático global no período recente. Outros veem nisso o contrário: a reação do homem comum e sua cultura de bom senso reagindo aos excessos da retórica identitária, à falência das velhas elites e suas instituições, partidos, mídia, sindicatos, subitamente disfuncionais e descartáveis.

Não é difícil de perceber que a polarização dá o tom mesmo para explicar o mal-estar da democracia atual. Uma coisa parece certa: a internet tem muito a ver com isso. A neurocientista inglesa Susan Greenfield matou parte da charada quando definiu o mundo digital como um ecossistema de baixa empatia. Mundo sem rosto, sem calor, sem meios tons, confortavelmente distante das pessoas de carne e osso. Foi ele quem criou o grande paradoxo: nos deu imensa liberdade, mas também o caos.

O Brasil fez bem a lição de casa da polarização. O país já vinha polarizado desde a época de ouro do lulismo. A retórica do “nunca antes neste país”, desaparecida no tempo, já continha a lógica da exclusão. Nós, o povo, contra vocês, a elite, que nunca fez nada direito. Tudo isso explodiu, do lado inverso, e em certa medida como a mesma fúria, após as eleições de 2014. Não é preciso ir muito longe recontando essa história. Bolsonaro é, entre muitas coisas, o resultado de um país que já vinha polarizado há muito tempo.

Meu ponto é argumentar que tudo isso tem levando a um certo cansaço. A última pesquisa Datafolha mostrou uma crescente rejeição ao estilo do presidente, ainda que mais de 40% prossigam achando que ele sempre, ou na maioria das vezes, se comporta bem. O país segue dividido, ainda que cada vez mais desconfiado.

O desafio brasileiro, para além do amor ou do ódio ao presidente, é confrontar um certo estilo de fazer política. Este mesmo que nos levou ao mal-estar (alguns chamam de crise) da política atual. E é nesse ponto que se abre um espaço para a moderação.

Moderados, nos dias que correm, não gozam lá de grande conceito. Na era da guerra cultural, eles tentam estipular limites para a ação política. Tentam incorporar, pacientemente, uma visão plural de mundo e diferenciar a política da crença, sabendo que também a ideologia pode ser um tipo, por vezes mais perverso, de religião.

Moderados não gozam lá de grande prestígio porque são frequentemente confundidos com o centrismo político, ou ao menos sua caricatura. O tipo sem opinião, ou sempre disposto a negociar a sua opinião. É um engano tudo isso. Um moderado pode defender posições liberais ou socialistas, não é esse o ponto. Sua marca é recusar a posição de dono da verdade. E isso faz toda a diferença.

O moderado é o sujeito que não tem medo de lidar com os fatos inconvenientes que podem afetar suas próprias posições. O presidente é autoritário? Elogia Pinochet? Inaceitável, ainda mais diante de certa oposição que jamais sujou a língua elogiando ditador nenhum.

O moderado é o tipo que sabe que o mundo é complexo. Ele gosta de Popper e sua teoria da falseabilidade: em vez de correr atrás de mais cisnes brancos que confirmam sua teoria, ele vai atrás do cisne negro. Busca dolorosa. Ninguém gosta do cisne negro, aquele fato maldito que nem sequer deveria existir. Mas que está lá, me provocando a manter o espírito aberto. E a lembrar que só a crença e o fanatismo se fundam em ideias que nunca podem estar erradas.

Por tudo isso, os moderados têm uma contribuição a dar ao Brasil de hoje. A democracia é feita de firmeza de posições, mas também da capacidade de produzir consensos. As reformas que soubemos fazer, nos últimos anos, nos dão um sinal nessa direção. Um sinal ainda frágil e incerto, mas o melhor que temos para seguir em frente.

(*) Fernando Schüler, professor do Insper e curador do projeto Fronteiras do Pensamento. Foi diretor da Fundação Iberê Camargo.

Folha de S. Paulo/5 de setembro de 2019