o fracasso do presidencialismo multipartidário (EDUARDO MELLO MATIAS SPEKTOR)

Presidencialismo de coalizão condena país ao atraso, dizem pesquisadores

RESUMO Autores argumentam que, apesar do efeito estabilizador do presidencialismo de coalizão, esse sistema condena o país ao atraso, pois seu funcionamento favorece a ação predatória de grupos de interesse. Eles sustentam ainda que a ciência política brasileira precisa se atualizar com base nas revelações da Lava Jato.

O sistema político criado pela Constituição de 1988 teve um desempenho notável. Em 30 anos, estabeleceu o sufrágio universal, realizou eleições limpas e competitivas, produziu instituições de controle e manteve os militares na caserna.

De lá para cá, sucessivos governos aprovaram reformas estruturais para acabar com a hiperinflação e fomentar políticas sociais baseadas em regras objetivas, num país onde os caciques sempre usaram o dinheiro público para controlar seus currais eleitorais.

A Nova República permaneceu intacta, apesar das turbulências. Dois presidentes eleitos sofreram impeachment e, quando uma coalizão de centro-direita entregou as chaves do Planalto a um grupo de centro-esquerda, não houve derramamento de sangue. O Brasil ganhou um grau de estabilidade política que nossos antepassados não tiveram o privilégio de imaginar.

No entanto, a Nova República preservou alguns dos piores vícios da política brasileira: o clientelismo, a patronagem e a corrupção endêmica. A transição pactuada na Constituinte garantiu a dominância de grupos de interesse particularistas que, operando agora num sistema de regras democráticas, apropriam-se do Estado.

A Operação Lava Jato está expondo as entranhas desse sistema. Hoje, é possível entender como funciona o esquema pelo qual setores nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário trabalham em favor de grupos que buscam obter rendas fáceis, seja por meios legais, seja por meios ilícitos.

A grande descoberta da Lava Jato, no entanto, não é a podridão generalizada da qual tantos brasileiros sempre desconfiaram. O que se aprendeu de mais importante é como funciona a lógica perversa do presidencialismo de coalizão.

DISTORÇÕES

Na superfície, o presidencialismo de coalizão à brasileira é fácil de entender. O presidente da República lida com um Congresso ultrafragmentado. Para se manter no cargo e conseguir governar, ele é obrigado a formar uma aliança integrada por partidos diversos. Até aqui, nada de novo: na Europa, coligações dessa natureza são a regra e funcionam bem.

No Brasil, porém, a dinâmica da coalizão não segue a lógica parlamentarista europeia. Aqui, os congressistas não formam o governo escolhendo o primeiro-ministro; eles convivem com um presidente forte ungido pelo voto popular.

Isso faz toda a diferença: se no parlamentarismo os membros do Legislativo são corresponsáveis pelo êxito do governo, no presidencialismo a sobrevivência política do congressista está dissociada do sucesso de quem governa.

Ou seja, deputados e senadores brasileiros não se empenham em implementar a agenda majoritária que sufraga o presidente. Em vez disso, dedicam-se, acima de tudo, a responder às demandas de sua base eleitoral local, sem preocupação específica com a produção de bem-estar para a maioria.

Os Estados Unidos vivem problema similar. Lá, entretanto, congressistas são obrigados a conciliar as demandas de sua base local com as prioridades da agenda nacional das agremiações a que pertencem. Isso ocorre porque o sistema eleitoral gera partidos fortes, e o sistema de primárias mantém as oligarquias partidárias em xeque. Nada disso acontece no Brasil.

Aqui, a combinação de presidencialismo, eleições proporcionais e regras permissivas de financiamento de campanha dificulta a construção de partidos com programas claros (com a rara exceção de PT, PSDB e poucos nanicos) e uma conexão com o eleitor que possa formar a base de um sistema eficiente de responsabilização.

Quando o deputado brasileiro é próximo do eleitor, esse laço não decorre de uma plataforma de governo ou da credibilidade construída ao longo de anos. O vínculo apoia-se, em primeiro lugar, no clientelismo, a troca condicional de voto por acesso a recursos públicos, um fenômeno comum nos rincões e nas periferias das grandes cidades.

Assim, o congressista não se preocupa com a qualidade da saúde da população em geral; a ele basta conseguir um leito hospitalar para o apaniguado que dele necessita. O vereador não liga para a qualidade da educação; para ele, é suficiente batalhar por uma vaga na creche para o filho de um apoiador fiel.

Os legisladores no Brasil apoiam-se ainda em outros instrumentos que também distorcem o regime democrático e tendem a gerar má governança. Um exemplo é a troca entre parlamentares e grandes conglomerados, onde uns oferecem licitações fraudadas e outros proveem recursos ilícitos para financiar campanhas.

ATRASO

O custo desse sistema é imenso, e sua lógica condena o país ao atraso. Não é difícil ver por que isso acontece.

No presidencialismo de coalizão, o chefe do Executivo usa dinheiro do contribuinte para custear as benesses que o parlamentar leva a sua clientela local e a seus financiadores de campanha. É dessa forma que o presidente mantém a sua aliança legislativa.

O titular do Palácio do Planalto, quem quer que seja, é obrigado a operar dessa forma. Ele libera emendas e rifa cargos para que os partidos aliados possam negociar licitações com grupos empresariais. Ele distribui subsídios do BNDES. Vende leis que favorecem financiadores de sua base. Tira a força das agências reguladoras quando elas começam a incomodar a elite empresarial.

Nesse sistema, a corrupção não é exceção, mas regra. É a atividade ilícita que gera as rendas necessárias para dar sustentação a quem governa e outorgar privilégios a quem está próximo do poder. Nesse mundo, tirar uma lasquinha pessoal é só uma questão de oportunidade.

O problema não para por aí. Como o presidente precisa proteger esquemas de corrupção endêmica, é no Palácio do Planalto que se arma a arapuca para influenciar a cúpula do Judiciário e limitar os danos provocados pelas instituições de controle cada vez que uma roubalheira é denunciada.

O presidente estende aos congressistas o seu manto de proteção, nomeando gente de confiança para órgãos como Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Contas da União e Tribunal Superior Eleitoral. Em tese responsáveis por limitar o poder do Executivo, essas instituições controlam pouco e controlam mal. Dentro delas próprias proliferam casos de tráfico de influência e corrupção.

Não à toa, nesses 30 anos de Nova República, nossos mandatários alopraram com o uso ilegal de recursos para custear apartamentos, chácaras, reformas da casa da sogra, empregos para os filhos, mesadas para irmãos ou cabeleireiros de renome.

Todos os ex-presidentes hoje vivos, sem exceção, terminaram às voltas com a Justiça. Quem não responde a um juiz se livrou por idade avançada ou por morosidade do Judiciário.

Ao presidente não basta possuir um arsenal de medidas provisórias, cargos públicos, ameaças de veto e balcão de emendas para organizar a maioria parlamentar. Se quiser governar e sobreviver no Planalto, ele deve gerir a distribuição tanto de benesses legais quanto de oportunidades de corrupção.

Essa operação sacrifica a produção de bens públicos —hospitais decentes, boas escolas, transporte de qualidade e uma Justiça célere e coerente.

CUSTOS

Quem ganha com isso? Cartéis de empreiteiras que fraudam concorrências, sindicalistas que cobram pedágio para suspender greves e lobbies como o dos seguros de saúde, que oferecem um serviço ruim a peso de ouro e ainda repassam seus prejuízos à viúva.

O presidencialismo de coalizão se tornou um império dos grupos de interesse: juízes bem pagos recebem auxílio-moradia, alunos ricos estudam em universidades públicas gratuitas e grandes conglomerados têm as dívidas custeadas pelo contribuinte. O sistema viciado transfere renda de baixo para cima.

Temos uma sociedade rendida. Apesar de viver numa das maiores economias do planeta, metade de nossos cidadãos não possui acesso a saneamento básico. O Estado gasta as burras com educação, mas milhões de brasileiros são analfabetos funcionais. Mesmo com investimentos bilionários no SUS, eleitores morrem na fila do hospital, como se este fosse um país pobre.

A má governança nas políticas públicas é resultado direto do regime do presidencialismo de coalizão inaugurado pela Nova República. O custo desse sistema é alto.

Não basta o presidente distribuir emendas parlamentares e cargos públicos para selar o apoio da base aliada, como argumenta Carlos Pereira em "Vocês não gostam de mim, mas o Congresso gosta" ("Ilustríssima", 29/10). Esse raciocínio, defendido por parte da ciência política brasileira, ignora a montanha de gastos indiretos embutidos nessa forma viciada de conduzir o país.

O presidencialismo de coalizão também é um desastre para a economia. Como o jogo político favorece grupos de interesse enquistados no Estado, quem tem força tira proveito do erário em benefício próprio. O resultado é uma "sociedade da meia-entrada", na expressão insuperável de Zeina Latif e Marcos Lisboa.

Assim, esse sistema sacrifica o crescimento econômico porque demanda um Estado inchado que, entregando muitos recursos para poucos privilegiados, mal contribui para o aumento da produtividade e da riqueza nacional.

Esse Estado precisa aumentar a carga tributária a todo momento, mas, como não há dinheiro que dê conta das demandas, também emite dívida pública, flerta com o populismo fiscal e asfixia o investimento. Na Nova República, o Brasil gastou a rodo sem com isso vencer o subdesenvolvimento.

Esse tipo de presidencialismo ainda pôs o Brasil no centro de uma rede transnacional de crime organizado. Como as máfias no poder superfaturam contratos públicos para gerar recursos de financiamento de campanha, elas necessitam de doleiros para lavar o dinheiro no exterior. Também demandam contratos firmados fora das fronteiras com empréstimos do BNDES.

Assim, as quadrilhas instrumentalizam visitas oficiais, acordos diplomáticos e linhas de crédito internacional com a anuência e a cumplicidade de bancas de advogados, diretores de empresas estatais e bancos estrangeiros.

Da Colômbia à França, de Angola a Cingapura, de Ciudad del Este a Caracas, o presidencialismo de coalizão internacionalizou o crime com vistas a financiar campanhas e manter unida a base aliada.

CONTROLES

É inegável o avanço institucional dos últimos 30 anos. A força do Ministério Público, a capacidade investigativa da Polícia Federal e as redes de funcionários comprometidos com o combate à corrupção são o melhor testamento disso. Mas o sistema brasileiro de pesos e contrapesos funciona mal.

Há muitos exemplos. O Executivo conta com uma liderança informal na cúpula do Judiciário. As indicações para o alto escalão da Justiça são ao mesmo tempo politizadas e desprovidas de controles efetivos.

Nas cortes superiores, existe sempre a possibilidade de ministros tirarem vantagem monetária do cargo que ocupam por meio de negócios paralelos ou pela capacidade de alavancar familiares para posições de influência.

Além disso, tribunais de contas podem ser cooptados ou comprados. Comissões Parlamentares de Inquérito são criadas quando se quer abafar um escândalo ou extorquir alguém, e tribunais eleitorais podem publicar peças de ficção.

A lógica dominante nos tribunais não é a da independência e da imparcialidade, mas a costura de acordos com a classe política e empresarial. Há uma falta geral de "accountability", a obrigação que as autoridades têm de prestar contas a instâncias efetivas de controle.

Como a classe política e seus patrocinadores vivem de parasitismo, seu apego a esse esquema é desesperado. Qualquer mudança que pareça ameaçar-lhe a sobrevivência é rebatida com toda força. Por esse motivo, a Operação Lava Jato não é regra, mas exceção: a impunidade continua sendo a moeda corrente da política brasileira.

O problema é que, sem efetiva responsabilização, qualquer democracia definha. Quando faltam controles, o resultado é um governo de quadrilhas, sejam elas de esquerda, de centro ou de direita.

CIÊNCIA POLÍTICA

O presidencialismo de coalizão é estável. Não é por estar apodrecido que o sistema deixa de vigorar. O esquema é tão seguro que até mesmo o presidente Michel Temer (PMDB) continua no lugar —e olha que sua taxa de aprovação popular se aproxima da taxa de inflação.

Nada indica que o sistema vá entrar em colapso no futuro próximo. Aliás, quando a única ameaça real a seu funcionamento apareceu em cena —a Lava Jato—, as forças políticas se uniram na operação abafa que hoje avança a passo acelerado.

A ciência política brasileira já explicou os porquês dessa estabilidade. A obra seminal de Argelina Figueiredo e Fernando Limongi, "Executivo e Legislativo na Nova Ordem Constitucional" (FGV, 1999), explora os mecanismos pelos quais o presidencialismo de coalizão se sustenta.

Essa obra também deu origem a um influente programa de pesquisa que uniu cientistas políticos brasileiros e estrangeiros. O argumento comum é que o presidencialismo brasileiro teria elementos de parlamentarismo. A mensagem central é a de que um chefe de Estado forte consegue atrair os legisladores e formar coalizões estáveis no Congresso para aprovar sua agenda legislativa.

Por causa desse mecanismo, esses pesquisadores sempre consideraram que a agenda legislativa era comandada pelo presidente. Essa é a impressão que se tem à primeira vista: a maioria das leis aprovadas tem origem no Palácio do Planalto.

Agora, no entanto, sabemos que a agenda legislativa está à venda para quem pagar mais. Quem ocupa o Planalto é refém dos grupos rentistas. Estes, por sua vez, precisam da caneta presidencial para sobreviver.

Sim, o sistema é estável, e sim, é no Planalto que se constroem as alianças entre legisladores e grupos de interesse que ditam a agenda legislativa. Mas o custo dessa estabilidade é intolerável num regime democrático.

É em regimes autoritários que tais arranjos são o pão de cada dia, como mostram os cientistas políticos americanos Bruce Bueno de Mesquita, Alastair Smith, Randolph Siverson e James Morrow em seu livro "The Logic of Political Survival" (a lógica da sobrevivência política, MIT Press, 2003).

O entendimento existente sobre o funcionamento do presidencialismo brasileiro precisa de atualização. Antes da Lava Jato, era impossível ter essa compreensão da política nacional. Agora, as evidências coletadas pela operação jogam luz sobre os desafios da Nova República.

O QUE FAZER?

Não há saída óbvia para o problema que aflige a política brasileira, nem há receita única para melhorar a qualidade da democracia no país.

Estamos mais longe do que se pensava de Portugal e da Espanha e mais perto da Rússia e da Turquia, países onde o entulho autoritário permanece forte.

Embora o risco de uma guinada à la Putin ou à la Erdogan seja baixo, o modelo de governança no qual a elite rentista do Brasil distribui privilégios a uns poucos é perigoso. Além de ineficiente, tal forma de gerir a vida coletiva é incompatível com uma democracia moderna, abrindo espaço para aventuras extremistas.

A crise demanda reformas profundas. O principal objetivo deveria ser vincular a sobrevivência política do congressista à provisão de bens públicos, e não à oferta de boquinhas para grupos de interesse.

Uma forma de resolver esse problema seria forçar os partidos a encarar agendas nacionais, em vez de servir de balcão de negócios para grupos particularistas.

Eleições majoritárias (com primárias obrigatórias) para a Câmara dos Deputados —usando um sistema distrital ou o sistema francês de dois turnos— ajudariam a encaminhar o sistema brasileiro nessa direção virtuosa (as poucas novas regras aprovadas pelo Congresso neste ano são, infelizmente, inócuas).

Outra reforma positiva seria a redução da capacidade que o presidente tem de "comprar" votos no Congresso. Para isso, ele teria de contar com menos cargos de confiança para distribuir e menos poder para repartir nacos do Orçamento entre seus apoiadores. Tal decisão demandaria uma reforma administrativa radical.

Ainda caberia pôr fim às relações espúrias entre o Judiciário e o poder político. É necessário coibir a discricionariedade do Executivo na nomeação de juízes de cortes superiores e criar "accountability" na máquina judicial. Há numerosos exemplos de boas práticas mundo afora.

Por fim, é necessário tirar o dinheiro fácil da política. Partidos precisam ser pobres; seu êxito deve depender, acima de tudo, do trabalho voluntário de pessoas que acreditam em suas pautas —somente assim os políticos serão obrigados a responder com ações efetivas às demandas da sociedade.

As empresas devem ficar longe do processo eleitoral, e os cidadãos devem ter o direito de contribuir com quantias limitadas. Por isso, o fundo partidário aprovado pelo Congresso é um exemplo vergonhoso de má governança.

As dinâmicas inerentes ao nosso presidencialismo de coalizão comprometem e subvertem a qualidade da democracia brasileira. Elas produzem serviços de péssima qualidade, contas públicas desequilibradas e instituições de controle ineficientes, além de incentivarem o crime transnacional.

O desafio de reformar o Brasil é imenso. Quem quiser entrar para a política pensando em arrumar as coisas deve ter clareza da guerra que terá de travar. Isso vale para os grupos de jovens que agora se mobilizam à esquerda e à direita.

A disfunção do nosso sistema político não é destino. Basta mudar as regras do jogo para termos resultados melhores. Tal capacidade de renovação é a promessa da democracia. Trinta anos depois da fundação da Nova República, chegou a hora de mudar.

Este ensaio é uma adaptação de um artigo acadêmico intitulado "The Failure of Multiparty Presidentialism" (o fracasso do presidencialismo multipartidário), que sairá no "Journal of Democracy", em 2018.

EDUARDO MELLO, 32, é professor de relações internacionais da FGV. Cursou doutorado na London School of Economics.

MATIAS SPEKTOR, 40, doutor pela Universidade de Oxford, é professor de relações internacionais da FGV e colunista da Folha.

Fonte: Folha de São Paulo (03/12/2017 )

Obsessão com identidades e histeria conservadora desafiam democracia (Fernando Schuler)

RESUMO Autor discute como debates identitários afetam a democracia. Sugere que o melhor caminho é aprender a conviver em desacordo, recusando a lógica da exclusão. Texto foi elaborado a partir de debate com Luiz Felipe Pondé a propósito do livro "21 Ideias do Fronteiras do Pensamento para Compreender o Mundo Atual".

Num ano em que o Congresso discutiu reformas fundamentais para o país, os debates que parecem ter mobilizado mais as pessoas –e não só na arena digital– dizem respeito a exposições de arte, nudez, questões de gênero, raça e sexualidade. Qual a explicação para isso?

Há consenso de que nos tornamos uma democracia mais instável, polarizada, feita de muito barulho e pouca comunicação. A lógica das políticas de identidade tem algo a ver com isso? E os novos conservadorismos? O que esperar quando questões éticas e estéticas abrangentes, que por definição nos separam, passam a definir a pauta do debate público?

Mark Lilla, professor da Universidade Columbia, em artigo provocante no jornal "The New York Times", sugeriu que os temas de identidade passaram do ponto em nossa democracia.

Ele afirma que o progressismo americano anda imerso em um tipo de "pânico moral em função de temas de gênero, raça e identidade sexual" e corre o risco de perder sua capacidade de tratar das grandes questões comuns.

Diz que a campanha da democrata Hillary Clinton, a cada comício falando para mulheres, latinos, LGBT e afro-americanos, produziu uma legião de excluídos: os "não citados", em boa medida galvanizados por Donald Trump.

Lilla é duro: sustenta que a fixação na diversidade produziu "uma geração de progressistas narcisisticamente desligados das questões alheias a seu grupo de referência".

O objetivo era dar uma chacoalhada no Partido Democrata —o professor parece culpar a onipresença da retórica identitária pela derrota de 2016. Ecoa, de certo modo, a crítica de Bernie Sanders. E tem um ponto. Em uma entrevista, cita o guru direitista republicano Steve Bannon: "Enquanto vocês estiverem falando de políticas de identidade, nós ganharemos".

O assunto não se inscreve apenas no universo americano. O debate identitário é hoje um tema da democracia —e afeta também o Brasil.

A atriz Taís Araújo causou algum ruído ao afirmar que vive num país em que as pessoas atravessam a rua quando cruzam com seu filho, negro como ela; o mesmo fez o professor Ives Gandra Martins, dizendo ser difícil viver no Brasil de hoje não sendo homossexual, negro ou índio. Ambos foram satirizados, e suas falas por óbvio contêm exagero. Mas são um sintoma.

Estaríamos adquirindo traços de obsessão identitária e certa histeria conservadora, na linha descrita por Lilla? Tudo indica que sim, e é muito provável que se encontre aí uma das raízes do atual mal-estar de nossa democracia.

ACORDO POLÍTICO

Para começar, um passo atrás. A democracia é filha das sociedades de direitos que emergiram no mundo moderno, num longo curso de sedimentação dos valores da tolerância e igualdade de todos diante da lei.

John Rawls definiu seu desafio central: obter um grande acordo entre pessoas que divergem fundamentalmente sobre temas de natureza filosófica, religiosa ou moral. Isto é, entre pessoas que seguem visões verdadeiras, ainda que mutuamente excludentes, a respeito de questões centrais da vida humana.

Para Rawls, o único acordo possível deve se dar no âmbito político, não metafísico. Ou seja, num plano abaixo da retórica moral, e por isso capaz de aproximar pessoas que de outra forma viveriam em uma eterna guerra de posições.

É precisamente nesse plano que se encontra a ideia da "grande sociedade" e sua organização formal à base de direitos e respeito à diferença.

Movimentos identitários foram fundamentais em sua construção. É o que mostram as lutas pelos direitos civis, nos anos 1960, e pela não discriminação sexual, em nosso tempo. É o que se lê no manifesto seminal do Combahee River, grupo feminista negro que atuou em Boston de 1974 a 80 —sua razão de ser é "a crença compartilhada de que mulheres negras são inerentemente valiosas".

Ocorre que, após a Guerra Fria, assistiu-se a uma curiosa inflexão.

Ao mesmo tempo em que democracias foram se tornando mais inclusivas e se consagraram novos direitos (símbolo disso é a legalização do casamento gay pela Suprema Corte americana, em 2015), a retórica da identidade e da diversidade ultrapassou em muito a noção universalista de integração de todos à sociedade de direitos, passando a funcionar como força de fragmentação do espaço democrático.

Nos EUA, nota-se isso particularmente nos campi universitários e em movimentos vagamente associados ao Partido Democrata. A retórica é agressiva e a visibilidade de cada tipo de identidade é seletiva, a depender da capacidade do segmento para agir e obter legitimidade na esfera pública.

O resultado é uma forma paradoxal de exclusão. A luz jogada sobre uns produz sombra logo do outro lado. É exatamente o argumento de Lilla ao se referir, como exemplos, aos trabalhadores brancos empobrecidos e a grupos religiosos.

A lógica da exclusão carrega um elemento "nonsense", que aproxima a atitude de grupos identitários e conservadores: a ideia, algo mística, de que o pertencimento a uma identidade ou crença possa produzir alguma superioridade moral em relação ao outro.

Não é diferente do que se passa no Brasil. É o que torna legítimo agir com ira santa contra o lançamento de um filme que não retrata "adequadamente" a escravidão ou vetar o uso de uma vestimenta que não pertença a sua própria cultura.

Tudo isso soa absurdo, mas se tornou parte do cotidiano de nossas guerras culturais. Vêm daí o veto ao direito de expressão a quem pensa diferente ou os atos hostis contra uma filósofa vista como ameaça aos bons valores (como ocorreu vergonhosamente com Judith Butler em sua visita ao Brasil).

Acentua-se uma ambivalência nos movimentos identitários. De um lado, uma visão inclusiva quanto a direitos, que reage à discriminação e demanda que todos façam parte do jogo; de outro, uma visão excludente, na qual a política surge como expressão-de-si, como projeção de um tipo de pertencimento (regionalidade, raça, crença), em vez do exercício da persuasão no espaço público.

"Não somos apenas indivíduos", diz Richard Spencer, "não somos apenas almas ou cérebros, sem gênero e raça, existindo no universo. Nós temos raízes." Spencer é guru da alt-right, aglomerado supremacista americano. Seu ponto é claro: a negação do universalismo liberal, da alteridade, da ideia iluminista de superação-de-si através da palavra e do argumento.

O Combahee River trilhava caminho similar ao citar a ativista Robin Morgan e sua ideia de que nenhum papel revolucionário poderia caber ao homem branco heterossexual, pois "ele é a própria encarnação do poder reacionário". Espécie de metafisica banal que, levada a sério, tornaria sem sentido qualquer tentativa de debate democrático.

AMIGO-INIMIGO

Não é difícil perceber aí ecos do existencialismo político de Carl Schmitt e sua compreensão da política a partir da lógica amigo-inimigo.

A ideia do inimigo político como "o outro, o estrangeiro [...] aquele que é, em um sentido intenso, diferente e desconhecido". O inimigo como alguém a quem se atribui um defeito moral e que é essencialmente diferente do simples adversário de ideias. Daí a síndrome da incomunicabilidade, a política do veto, os rituais do escracho e das intervenções e toda a guerra de virtudes na internet.

Uma explicação possível para esse ganho de intensidade das políticas de identidade é a constatação de que, com a internet e as redes sociais, as sociedades adquiriram traços de uma grande comunidade.

A hiperconexão digital rompeu as esferas de silêncio que ofereciam relativa estabilidade à grande sociedade, um universo impessoal em que grupos e comunidades muito diferentes podiam subsistir sem maiores problemas.

Fomos reconvocados a viver juntos. Voltamos a imaginar possível um acordo ético perdido no tempo, muito além dos limites da política intuídos por Rawls. Daí o choque cultural, a guerra cotidiana num ambiente de baixa empatia, como é a internet, em que o debate público surge como jogo de soma zero.

Daí o debate estéril entre conservadores culturais e apreciadores de arte contemporânea sobre a nudez e a presença de crianças em uma exposição. Onde seria desejável apenas respeito e alguma distância, apostamos em uma guerra de surdos, com resultados previsíveis.

Tratar do mal-estar da democracia supõe um novo aprendizado. O primeiro passo é compreender que não iremos mais nos entender sobre o sentido da arte e os limites do humor, o valor e a estrutura da família, o lugar da mulher e do homem na sociedade, a educação dos filhos, o aborto, a religião ou boa parte do que chamamos de ideologia.

Nosso destino é viver em desacordo, ainda que conectados uns aos outros nas redes digitais. Não é um desafio simples, mas é o que deve ser enfrentado por aqueles que apostam na democracia.

Quem percebeu isso com clareza foi Barack Obama. Suas frases de efeito ("não existe América negra ou América branca, mas os Estados Unidos da América"), que enfureciam tipos como Cornell West, tinham um sentido preciso: recusar a retórica da exclusão. Evitar que a guerra cultural ou identitária tomasse de assalto o espaço público e transpusesse os limites da política.

Em seu discurso nos 50 anos da marcha de Selma, em 2015, Obama foi particularmente direto. Desafiou os céticos a pensar se não é melhor nascer hoje, em Selma ou Chicago, do que nos EUA anos 1950. Criticou quem insiste em dizer que "o preconceito e a discriminação são imutáveis na América". Um convite à moderação e ao diálogo.

(O mesmo fez quando convidou Henry Louis Gates, professor negro de Harvard, e James Crowley, policial branco que o havia abordado indevidamente, para uma cerveja na Casa Branca. Não se tratava de deixar passar um incidente de preconceito, mas de aprender com ele.

Recusar a lógica da desconfiança. Apostar no diálogo, em vez do jogo retórico da superioridade moral. Do azedume que parece corroer, lentamente, a democracia contemporânea.

(*) Fernando Schuler é cientista político, professor do Insper e colunista da Folha. Tem doutorado pela UFRGS e pós-doutorado pela Universidade de Columbia.

Fonte: Folha de São Paulo (08/12/17)

Pega, mata, esfola (Bolívar Lamounier)

“...naquela comunidade, o passado raramente era discutido. Não que fosse um tabu, mas ele havia de algum modo sumido em meio a uma névoa tão densa quanto a que cobria os pântanos. Simplesmente não ocorria àqueles aldeões pensar sobre o passado – nem mesmo o recente”

Kazuo Ishiguro, em O Gigante Enterrado

Participo diariamente da discussão política pelas redes sociais. No momento, estou com um período de 740 dias ininterruptos de postagens. Pratico essa atividade por considerá-la potencialmente útil à sociedade e porque aprendo muita coisa por meio dela.

Mas devo confessar que não é fácil. É preciso paciência para aguentar a infindável repetição de certos chavões e casca grossa para responder à altura a certas grosserias que vez por outra aparecem. A um ano da eleição presidencial, é fácil perceber o aumento do que se tem chamado de atitude “antipolítica”: uma hostilidade indiscriminada contra tudo e todos, contra as instituições – no limite, contra a própria democracia. O aumento no número de postagens e comentários agressivos é facilmente perceptível. Atitudes do tipo “pega, mata, esfola” parecem estar contaminando as redes a olhos vistos. E junto com elas, vários chavões, entre os quais eu destaco o de que “os partidos são todos iguais”. Minha proposta neste artigo é explorar esses dois pontos, referindo-me em especial ao caso do PSDB.

O “pega, mata, esfola” veio à tona com inusitada virulência em razão da fala de Aécio Neves na gravação de Joesley Batista. O fato é bem conhecido: em linguagem chula, Aécio pede a Joesley um empréstimo de R$ 2 milhões, supostamente para pagar advogados de defesa no âmbito da Operação Lava Jato. Foi afastado do Senado pelo ministro Fachin, mas o ministro Marco Aurélio devolveu a questão ao plenário do Senado, que lhe restituiu o mandato. A reação das redes contra Aécio foi imediata. Centenas de postagens passaram a exigir que o Senado lhe cassasse o mandato, que o PSDB o excluísse de seus quadros e – bingo! - que a Justiça o metesse no xadrez.

Do ponto de vista jurídico, quanto eu saiba, o Brasil ainda é um Estado constitucional. Todo indivíduo tem direito ao devido processo legal. Ora, até o momento em que escrevo Aécio Neves foi acusado pela Procuradoria Geral da República; enquanto a Justiça não aceitar a acusação, ele não é sequer réu. Quanto o for, terá direito a ampla defesa e ao contraditório. Mas, claro, a questão tem profundas repercussões políticas. Isso é outra coisa.

Como presidente do partido, é óbvio que ele não se iria au-toexpulsar; tampouco quis Tasso Jereissati, que lhe sucedeu como presidente interino, chegar a essa providência extrema.

Afastado por Aécio, Jereissati lançou-se candidato à presidência do partido, o mesmo fazendo o governador de Goiás, Marconi Perillo, aliado de Aécio. Para desatar esse nó o tucanato convocou Alberto Goldman para atuar como um tertius, assumindo interinamente a presidência do PSDB até a eleição, já articulada, de um presidente definitivo, que será o governador paulista Geraldo Alckmin. No campo das expectativas, penso que Goldman e Alckmin tampouco chegarão a propor a saída de Aécio.

Mas que fique bem claro: como adepto do PSDB, o desfecho de minha preferência não seria esse. Para mim, a gravidade da falta cometida por Aécio é indiscutível e está causando um dano muito sério ao partido. O correto, a meu ver, seria ele se inspirar em Henrique Hargreaves, ministro do governo Itamar Franco, que se afastou do cargo até que uma acusação contra ele fosse esclarecida. Vou mais longe. Tendo em conta sua estatura política de parlamentar por muitos anos, ex-governador de Minas Gerais e candidato à Presidência da República em 2014, penso que Aécio deveria autoimpor-seum ostracismo de pelo menos quatro anos, abstendo-se de participar da política até sua situação ser resolvida no âmbito da Justiça. E para recompor a sua biografia, gravemente arranhada no episódio com Joesley.

O que acima expus me permite passar ao segundo ponto: o chavão de que “todos os partidos são iguais”. No terreno da corrupção, tal afirmação é ridícula. A mácula que atingiu o PSDB foi obra de um indivíduo – Aécio Neves. A que atingiu o PT, o PMDB e o PP foi uma esquema de corrupção sistêmica de dimensões amazônicas. O próprio Lula, presidente e eterno candidato do PT, já está condenado a nove anos de prisão e enfrentará ainda uma meia dúzia de processos. O conluio dos três partidos citados com o cartel das empreiteiras no assalto à Petrobrás com certeza renderá milhares de páginas em compêndios universitários sobre o fenômeno da corrupção.

“Todos são iguais”: quer-se talvez dizer que, além da corrupção, os partidos são igualmente ocos do ponto de vista programático, igualmente incompetentes e irresponsáveis? Neste ponto eu posso me considerar insuspeito, pois estou entre os mais duros críticos do tucanato no que tange à formulação de uma nova agenda, de uma plataforma mais audaciosa e liberal, voltada para o médio e o longo prazos. No terreno das ideias, da formulação de programas e políticas públicas, o PSDB esbanja quadros, enquanto o PT vem há quase 40 anos esbanjando chavões do tipo “um socialismo em construção”.

O governo Fernando Henrique estabilizou a economia após 33 anos seguidos de fortes ondas inflacionárias, reestruturou o sistema financeiro por meio do Proer e deu início à reforma do Estado, por exemplo, ao privatizar a telefonia, livrando-nos daquele passado canhestro em que tínhamos de incluir nosso telefone caseiro na declaração de bens do Imposto de Renda.

Deixemos, pois, de lado a nossa triste condição de aldeões que nem o passado recente conseguem guardar na memória.

Deixemos nossa triste condição de aldeões que nem o passado recente guardam na memória

Fonte: O Estado de São Paulo (02/12/17)

A unidade difícil e os dilemas do PSDB (Marco Aurélio Nogueira)

Unidade política é sempre algo dinâmico, que depende de gestos permanentes de aproximação e entendimento. Pisa-se em ovos. Quando se dá um passo, no momento seguinte tudo parece desmoronar e é preciso dar novos passos ou até mesmo começar do zero. Em partidos políticos, o tema é crucial.

Partidos políticos são organizações que necessitam de unidade, sem a qual respiram com dificuldade. Podem consegui-la de modo burocrático, com a imposição de diretrizes da cúpula sobre as bases e a institucionalização do silêncio interno. E podem consegui-la de modo democrático, mediante o aprofundamento de discussões e a busca coletiva por pontos de convergência, que vão sendo assimilados pelas direções até um ponto em que viram pensamento comum, diretrizes.

Quando são substantivas, divergências não se suprimem por decreto nem por conclamações unitaristas. Chegam mesmo a ser produtivas, na medida em que forçam a que a discussão avance e as posições se esclareçam. Quando são pontuais, precisam ser processadas à base de muitas interações, concessões e boa vontade das partes. E quando refletem tão-somente a busca por poder, espaço e controle tendem a ser desagregadoras e a requerer esforços que muitas vezes não são suficientes para dar conta do recado, levando a mais tensão e desagregação.

O grande problema é que quase sempre essas divergências se misturam. A dimensão substantiva se confunde com a pontual e ambas são requalificadas pela luta por poder. Fica difícil separar uma da outra, que se retroalimentam. Nesse ponto, a crise interna se agudiza e ameaça fazer sangrar o organismo todo.

Dias após ensaiar a suspensão de uma luta interna que lhe ameaçava corroer as entranhas e paralisá-lo, o PSDB vê em uma nova zona de litígio, dessa vez em torno do programa partidário. Nada mais, nada menos. Se a convergência entre os principais interessados em comandar a legenda sugeria a abertura de uma fase proativa e a recuperação do tempo perdido, tudo se desfez com rapidez. O cenário voltou a ficar turbulento a indicar que as coisas não serão fáceis para os tucanos, sobretudo se for do interesse deles voltar ao primeiríssimo plano da política nacional.

Diante de um texto provisório (“Gente em Primeiro Lugar: o Brasil que queremos”) apresentado pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV) , braço de formulação política da legenda, como ponto de partida para a definitiva elaboração programática do partido, as reações foram tão intensas e furibundas que a casa tremeu de cima a baixo. Tucanos de alta plumagem, alguns quadros históricos e intelectuais de envergadura disseram ter sabido do documento pelos jornais. Não teriam sido consultados nem convidados para agregar sugestões. A acusação principal é que o texto empurra o partido para trás, amontoando “platitudes” que em nada ajudam e não definem o que deveria ser uma posição mais aguerrida e arejada, mantendo o PSDB em cima do muro e agarrado a uma agenda ultrapassada. Os defensores do texto retrucaram afirmando que se trata justamente de um material preliminar, para ser discutido, esmiuçado e digerido.

O centro da divergência é duplo. Os críticos, por um lado, alegam que o partido não estaria deixando clara sua posição sobre reformas destinadas a produzir racionalidade e maior equilíbrio fiscal, como a da previdência. Por outro, não deixaria clara sua postura diante do complicadíssimo tema do Estado, se mais liberal ou mais “desenvolvimentista”. O documento permaneceria numa zona cinzenta em que o Estado necessário surge não como “mínimo” ou máximo, mas como “musculoso”, metáfora que de fato pouco diz. Assim como o slogan recuperado pelo texto, o do “choque de capitalismo”.

Diante da celeuma, a constatação a que é que o PSDB encontra-se numa encruzilhada dilemática.

Numa das pistas, perfila-se a reiteração da tradição socialdemocrática, agarrada à ideia de um Estado regulador ainda que não dilatado, bem como a políticas pró-social não necessariamente refratárias ao mercado mas atentas ao quadro de pobreza e desigualdade. Por aqui trafega também uma atenção dedicada à competição eleitoral de 2018, com a busca de certa distância em relação ao ritmo do governo Temer e a seus efeitos no eleitorado.

Na outra pista, afirmam-se a ênfase no livre-mercado, uma redução firme do papel do Estado, maior ousadia em privatizações e uma preocupação em colar o partido aos novos termos da economia e da sociedade líquida moderna. Trafegam aqui os que defendem uma refundação vigorosa do partido, que o obrigue a “descer do muro” e a rever o próprio modo de ser socialdemocrático.

Não são pistas que se excluam, até porque estão interligadas por um mesmo respeito ao liberalismo político e à democracia. Mas, se tiverem de ser compostas em uma unidade partidária efetiva, muito trabalho terá de ser despendido, com concessões mútuas e uma idêntica disposição de fazer com que o PSDB se reponha na vida nacional. Sem isso, será difícil.

Fonte: O Estado de São Paulo (1/12/17)

Cor e preconceito (José de Souza Martins)

A facilidade com que se fala em racismo no Brasil revela muita coisa e muita coisa esconde. Melhor seria falar em preconceitos, dos quais o preconceito de cor é apenas uma variante. Preconceito de cor, e não de raça, pois o preconceito de raça envolve muito mais que a cor. Envolve também marcas de origem, intuídas, mas não compreendidas. Num cenário culturalmente difuso, a mesma palavra pode significar coisas opostas.

"Negão" é um apelido e tratamento comum entre amigos da mesma cor ou de cor diferente. Ressalta a diferença, mas o tom da palavra expressa afeto e amizade. Essa palavra, usada por pessoa desconhecida ou hostil, diz o oposto e, provavelmente, pode caracterizar intuito ou disposição racista. O mesmo se dá com o "Branquelo", que pardos e pretos às vezes usam para designar um branco. Conforme a circunstância, evidencia afeto na ironia ou insulto racista, o que só pode ser decodificado por aquilo que não foi dito: o olhar, a expressão do rosto, gestos.

Há alguns dias o IBGE divulgou os dados da PNAD Contínua sobre composição racial da população brasileira: pardos, 46,7%; brancos, 44,2%; pretos, 8,2%. Em relação a anos anteriores, o número de pardos e o de pretos aumentou; o número de brancos diminuiu. Dados baseados em autoidentificação, é possível que o brasileiro esteja se tornando mais consciente da questão da cor e mais cuidadoso na identificação da cor de sua pele. Os dados, porém, mostram que os pardos não se reconhecem no grupo dos negros, uma confusão frequente nas disputas ideológicas sobre raças no Brasil.

Este é um país de mestiços. Durante os 388 anos que durou a escravidão negra e durante os 257 anos que durou a escravidão indígena, houve acentuada mestiçagem de etnias negras, as de origem africana, entre si, e de etnias indígenas entre si, as dos pardos. Como houve, também, no cativeiro, mestiçagem de índios e negras, mestiçagem de escravas e índios administrados. Era uma forma de ampliar a escravidão: índios, ao procriarem com uma negra escrava, geravam filhos escravos. Isso valia, também, para os brancos que engravidavam negras escravas.

O ventre cativo da mulher negra era a fonte jurídica da escravidão, o que não acontecia com a mulher indígena, de condição diferente da do negro mercadoria. Gerava filhos escravos de índios em cativeiro que não eram, porém, mercadoria e coisa: não podiam ser vendidos nem comprados. E, mestiçagem de brancos e índias, pais dos mamelucos que foram a cara do brasileiro desde o início da conquista.

As duas categorias sociais que fundamentaram a cultura brasileira da discriminação pela cor, a dos pardos, para os índios, e a dos negros, para os africanos, foram, na verdade, inventadas por brancos. Nem negros nem índios se identificavam como tais ao longo de toda a longa história do escravismo brasileiro. Os nossos pardos, brancos e pretos de hoje frequentemente são mestiços, ainda que no interior da mesma categoria de cor.

Pero Vaz de Caminha, em sua carta ao rei de Portugal, diz que os primeiros seres humanos da nova terra foram vistos no dia 23 de abril de 1500, quinta-feira, de manhã. "Eram pardos", explicou ele, que assim acabara de fazer o batismo racial dos índios, provavelmente pataxó. "Pardo" indicava um critério branco para definir a diferença entre os brancos que chegavam e os nativos que já ali estavam.

Os índios brasileiros nunca se identificaram como pardos. Só tardiamente, já destribalizados, passaram a assumir essa identificação para diferençar-se também dos negros. Em 2014, no julgamento da questão das cotas raciais na Universidade de Brasília, compareceu ao STF e pediu a palavra para falar na condição de "amici curiae" um movimento organizado do Norte do Brasil, autoidentificado como de pardos, para questionar a inclusão demográfica dos pardos na categoria dos negros, o que alargaria as cotas destes últimos em prejuízo dos primeiros.

Os próprios pretos viveram, durante séculos, o drama da usurpação de identidade pelo fato de serem como tais definidos pelos brancos. Do lado dos senhores de escravos, havia nítida consciência de que a categoria preto escamoteava o que era etnicamente próprio das populações escravizadas. Na hora de definir preços, aí, então, com facilidade traficantes e fazendeiros identificavam o traço étnico original do cativo. É que no mercado uns valiam mais e outros valiam menos, em função do que na cultura de origem os tornava mais dóceis e mais adaptáveis ao trabalho do eito.

Na diversidade dos tons de preto, os senhores de escravos viam outra coisa: a maior competência para o trabalho em condições adversas. A escravidão se foi, e a cor ficou como rótulo da subalternização da pessoa.

Fonte: Valor Econômico (1/12/17)

PSDB tem de reconstruir sua identidade (Fernando Abrucio)

As eleições de 2018 serão fundamentais para o futuro de PSDB. Depois de perder quatro disputas presidenciais, o partido tem chances de voltar ao poder, mas enfrentará adversários e obstáculos importantes no meio do caminho. E se conseguir voltar ao Palácio do Planalto, terá de dizer qual é, enfim, o seu plano de governo.

O fato é que o ideário tucano ficou confuso nos últimos anos, contendo ainda hoje indefinições e ambiguidades. A escolha do novo presidente da legenda será o primeiro passo de um longo caminho para reencontrar a identidade perdida ao fim do governo de Fernando Henrique Cardoso.

Obviamente que o Brasil mudou muito nos últimos anos e não dá para o PSDB simplesmente voltar ao lugar em que estava no início da década passada. Houve avanços em vários indicadores sociodemográficos, porém ainda há problemas marcantes em várias áreas. É preciso descobrir o que deu certo - e há lições positivas da era petista - e o que deu errado, definindo claramente, sem ficar em cima do muro, o que deve ser feito para melhorar a situação da população. Em outras palavras, é preciso dizer que modelo de Estado deve ser adotado para garantir, concomitantemente, crescimento econômico e maior igualdade social.

Novos grupos e demandas sociais também surgiram, e não dá para ignorar essa transformação. Vozes das periferias urbanas, de gente que estudou mais e não tem emprego, de mulheres, negros e LGBTs que querem ter seus direitos garantidos. Tenho certeza, pois fui aluno dela, que Ruth Cardoso, peessedebista de primeira hora, teria um enorme prazer de ver essa nova configuração de país, e defenderia a adoção de medidas que garantissem a construção de um Brasil mais plural.

Do ponto de vista econômico, a transformação foi enorme. O lado bom foi o avanço do agronegócio e de alguns setores dos serviços. O ruim foi a decadência da indústria e a dificuldade em melhorar a produtividade. No fundo, o país ficou mais passos atrás dos desenvolvidos (e dos que se desenvolveram, como a China). Será preciso fazer muita coisa para reduzir essa distância.

A realidade internacional não é a mesma do pós-Guerra Fria. A globalização ampliou-se, mas com ela cresceu igualmente um conjunto de alianças regionais, especialmente na Ásia, e houve, ademais, o fortalecimento impressionante da China. Claro que os Estados Unidos e, em menor medida, a União Europeia (comandada pela Alemanha), continuam sendo potências centrais no mundo. Todavia, a multipolaridade ficou mais evidente com a ascensão da Índia e o retorno da Rússia ao centro do tabuleiro geopolítico. A América Latina até ensaiou maior integração regional, só que esse processo está em crise no momento. Em resumo, as relações internacionais são mais complexas do que no final do período FHC.

Mas o ponto central é que, atualmente, uma dupla crise domina o debate nacional. A primeira e mais comentada pela mídia é a deterioração do sistema político. Todos os principais partidos, incluindo o PSDB, foram tragados por um oceano de denúncias em relação à sua prática política, principalmente no que se refere ao financiamento eleitoral. Recuperar a confiança da população na política não será uma tarefa apenas para a eleição; será peça-chave para o eleito ter capacidade de fazer mudanças mais amplas.

Tão importante quanto lutar contra o descrédito do sistema político é reformar o Estado, para que ele ofereça mais e melhores serviços públicos e seja capaz de induzir o desenvolvimento econômico. A questão principal, aqui, é como fornecer bens públicos universais com qualidade e sustentabilidade financeira, institucional e ambiental.

Para reconstruir sua identidade frente a esta nova realidade, o PSDB vai enfrentar três grandes desafios. O primeiro diz respeito à dinâmica interna do partido. Por algumas eleições presidenciais, os tucanos caminharam desunidos. O jogo de egos era mais forte do que o objetivo comum. Além disso, a entrada da legenda no governo Temer gerou uma divisão forte entre os integrantes, com recortes geracionais, de posição institucional e de quem estava mais ligado ou não às denúncias de corrupção. O provável novo presidente do PSDB, o governador paulista Geraldo Alckmin, anunciou a saída da barca governista, mas é preciso escolher por qual raia o partido caminhará daqui para diante.

E aqui entra o segundo grande desafio: como se localizar perante as outras forças políticas? O PSDB terá de se posicionar em relação a três grupos concorrentes. O primeiro é o dos candidatos da polarização, hoje liderando as pesquisas. De um lado, a questão é como enfrentar o movimento político liderado pelo ex-presidente Lula. O antipetismo exagerado já foi ocupado pelo bolsonarismo, e será preciso fazer uma crítica mais inteligente e parcimoniosa ao lulismo.

O outro adversário da polarização representa, na origem, a extrema-direita, mas começa a fazer um discurso liberal na economia. Se o candidato tucano, que provavelmente será Alckmin, quiser se diferenciar de Bolsonaro, ele terá de ser mais centrista nas questões morais e nas políticas públicas, inclusive incorporando boas experiência da centro-esquerda de combate à desigualdade. Essa é a forma de diferenciação mais adequada e que tem mais chances de isolar o bolsonarismo.

A segunda força política a enfrentar é o governismo de Temer. O fato é que o PSDB foi engolido politicamente, durante o último ano e meio, pelo PMDB e seus aliados. A própria opção ambígua dos tucanos permitiu essa estratégia. Se tivessem saído mais cedo do governo e, concomitantemente, votado com as reformas, os peessedebistas já estariam com sua raia política mais bem definida. Mas erraram no "timing", o que deixou sequelas junto ao eleitorado, como mostram as pesquisas.

Entretanto, o caminho ainda pode ser revertido. Há três aspectos que podem favorecer a disputa do PSDB com o governismo. O primeiro é que tem uma enorme força em São Paulo, o maior colégio eleitoral do país. Por isso, Alckmin é naturalmente o nome mais forte presidenciável tucano. O segundo aspecto é a dificuldade para que todos se juntem no condomínio governista. Pois então vejamos. Muitos pemedebistas do Nordeste e Norte, além do senador Requião, já decidiram apoiar Lula. No Rio Grande do Sul, haverá, com certeza, briga entre as legendas da base aliada. No Rio de Janeiro, todos falaram mal do PMDB e seus prisioneiros locais, gerando um enorme mal-estar entre os governistas.

A principal vantagem na comparação com o governismo é a figura do presidente Temer. Quem carrega-lo terá enormes problemas eleitorais, uma vez que sua popularidade continuará muito baixa. O PSDB ainda pode se livrar desse fardo, dizendo que apoiou o país e não o presidente. É claro que a figura do senador Aécio, com tudo que ele representa hoje, atrapalha essa estratégia, e a decisão sobre seu destino definirá a capacidade de os tucanos buscarem votos.

Existe mais um grupo político que pode dificultar a caminhada tucana: mantém-se a possibilidade de candidatos "outsiders" concorrerem à eleição presidencial e que podem chegar ao segundo turno ou pelo menos causar estragos eleitorais ao PSDB. Definitivamente, Alckmin não representa o novo que parte do eleitorado deseja, e é quase certo que um ou mais candidatos se apresentem desse modo. Essa é mais uma razão para que os tucanos se afastem tanto da polarização quanto do governismo, para que não sejam engolidos eleitoralmente por aqueles que buscam representar a ruptura com a política tradicional.

Claro que ter estrutura partidária fará diferença, principalmente para as eleições legislativas. E o PSDB tem, nesse quesito, a mesma força que PMDB e PT. Mas o cenário de 2018, do ponto de vista da cabeça do eleitorado, está mais próximo do espírito de 1989. E em que aspecto os tucanos podem namorar com essa visão do eleitorado? Apresentando uma visão nova de futuro, mais do que apresentando caras novas.

O maior desafio do PSDB é, portanto, propor esse novo projeto, corajoso nas reformas, plural na representação dos grupos sociais, antenado com as principais tendências do século 21 (como a questão ambiental), com políticas consistentes contra desigualdade e para os mais pobres e, sobretudo, coerente na defesa dessas ideias. Não adianta lançar um documento que fala em reformas e, na mesma semana, retroceder em sua posição frente à votação da Previdência. Parece a música do Legião Urbana: "Nós somos tão modernos, só não somos sinceros".

Esse novo perfil partidário seria muito parecido com as ideias que Eduardo Campos pretendia defender nas eleições de 2014. Olhando as pesquisas qualitativas da época, aposto que com aquele discurso o então candidato do PSB teria sido eleito presidente do Brasil, pois estava antenado com as tendências mais profundas do eleitorado. Será que Alckmin e o PSDB serão capazes de fazer esse "aggionarmento"? Se não conseguirem, poderão ser atropelados pelos nomes da polarização, por "outsiders" e até por um candidato governista. Uma nova identidade, uma raia própria, é a única forma de os tucanos voltarem ao poder.

Fonte: Valor Econômico (1/12/17)

Para onde vai a ‘nova esquerda’? (Demétrio Magnoli)

Dani Rodrik, professor de Economia Política Internacional em Harvard, identificou um “trilema”, isto é, um problema que só admite a conciliação de dois entre três objetivos. Não podemos ter, simultaneamente, soberania nacional, democracia e hiperglobalização. É preciso escolher duas dessas coisas, descartando uma terceira, assegura-nos, para concluir que a renúncia à hiperglobalização seria a única forma de triunfar frente ao desafio da direita populista. O “trilema” existe, de fato, mas que tenha solução mais sutil, menos angulosa que a de Rodrik.

A opção por democracia mais hiperglobalização, às custas da soberania nacional, orientou o Ocidente desde o encerramento da Guerra Fria. O célebre “fim da História”, de Francis Fukuyama, foi uma síntese triunfalista dessa opção, que sofreu o golpe econômico da grande depressão de 2008-2009 e da ascensão populista iniciada em 2016. O Brexit, Donald Trump, Marine Le Pen, a direita nacionalista alemã e a crise separatista catalã evidenciam um perigoso deslocamento dos EUA e da Europa, as placas tectônicas principais da ordem global. Seguir o curso, pura e simplesmente, implica colocar em risco tanto a globalização quanto a democracia.

No Fórum de Davos, Xi Jinping explicitou a alternativa chinesa: soberania nacional mais hiperglobalização, sem democracia. A via chinesa inspira líderes autoritários na Europa (Rússia, Turquia), na Ásia (Vietnã), na América Latina (Cuba, Venezuela) e na África. Efetivamente, desde a queda do Muro de Berlim, a utopia socialista praticamente deixou a cena, substituída por variantes do capitalismo de Estado.

Rodrik não é exatamente original quando prega uma combinação de democracia com soberania nacional, às expensas da globalização. Sua saída envolve “uma disposição de atacar muitas das vacas sagradas do establishment — especialmente a liberdade de ação dada às instituições financeiras, o viés em favor de políticas de austeridade, a visão negativa do papel do governo na economia, a movimentação irrestrita de capitais pelo mundo e a fetichização do comércio internacional”. Quase se ouvem, atrás de sua sentença, as vozes de Bernie Sanders, o candidato democrata derrotado por Hillary Clinton nas primárias americanas, e de Jeremy Corbyn, o líder esquerdista atual do Partido Trabalhista britânico.

O “viés em favor de políticas de austeridade” manifesta-se na Europa, como reflexo das posições alemãs, mas não nos EUA. A referência é uma forma de ocultar a crise do Welfare State, que provoca desequilíbrios orçamentários insustentáveis. As políticas de bem-estar social foram contaminadas pela acumulação de privilégios corporativos e curvaram-se sob o peso do envelhecimento demográfico. A necessidade de reinventar o Welfare State não deriva da ideologia, mas de impasses estruturais.

Já a menção à “fetichização do comércio internacional” revela a inclinação da “nova esquerda” a reproduzir o discurso do nacionalismo de direita. Sanders e Trump investiram juntos contra o projeto da Parceria Transpacífica e contra o Nafta. Na campanha do plebiscito, Corbyn declarou-se protocolarmente contra o Brexit mas, nos escassos eventos que promoveu, fez da União Europeia o alvo preferencial de seu bombardeio. A direita populista responsabiliza os “estrangeiros” pela estagnação da renda da classe média tradicional. A esquerda emite a mesma mensagem, trocando palavras: no lugar de “China”, “México” ou “imigrantes”, aponta o dedo acusador para o “neoliberalismo”, o “globalismo” ou o “livre comércio”.

A solução de Rodrik equivale a ingressar numa cápsula do tempo e retornar várias décadas atrás, até a era gloriosa das políticas social-democratas tradicionais. A viagem, porém, exige tanto a interrupção (ou reversão) da onda de inovações tecnológicas quanto a construção de sólidas barreiras protecionistas para conter os fluxos de mercadorias e capitais. No fundo, Sanders e Corbyn só poderiam aplicar as políticas protecionistas que advogam numa Fortaleza América ou numa Fortaleza Europa. A opção fundamentalista pela soberania nacional é a ponte que interliga a direita populista a uma “nova esquerda” sem rumo.

No tripé de Rodrik, ao menos do ponto de vista do Ocidente, só a democracia deveria ser classificada como um bem inegociável. Fora da caixa estreita da ideologia, existem inúmeros compromissos legítimos entre globalização e soberania nacional. O ultraliberalismo não funciona nas democracias de massas, como se sabe há quase um século. A inovação tecnológica acelerada, fonte principal da crise da classe média nos EUA e na Europa, solicita contrapesos equilibradores, na forma de serviços públicos e gastos sociais. O Welfare State precisa ser reinventado (ou inventado pela primeira vez, no caso da China), não descartado como relíquia ou anacronismo.

Nada disso será feito por uma esquerda que cultua o Estado-Nação, entoando hinos nostálgicos a uma “idade de ouro” perdida no horizonte dos mitos. O nacionalismo é a trincheira da direita. Quando a esquerda aprenderá essa verdade óbvia?

Fonte: O Globo (30/11/17)