Ibope, internet e voto (José Roberto de Toledo)

Pela primeira vez, uma pesquisa extraiu da boca do eleitor o que urnas e ruas sugeriam mas faltavam elementos para provar: a internet virou o maior influenciador para eleger um presidente. Sondagem inédita do Ibope revela que 56% dos brasileiros aptos a votar confirmam que as mídias sociais terão algum grau de influência na escolha de seu candidato presidencial na próxima eleição. Para 36%, as redes terão muita influência.

Nenhum dos outros influenciadores testados pelo Ibope obteve taxas maiores que essas. Nem a mídia tradicional, nem a família, ou os amigos - o trio que sempre aparecia primeiro em pesquisas semelhantes. Muito menos movimentos sociais, partidos, políticos e igrejas. Artistas e celebridades ficaram por último.

TV, rádio, revistas e jornais atingiram 35% de "muita influência" e 21% de "pouca influência", somando os mesmos 56% de peso da internet. A diferença é que seus concorrentes virtuais estão em ascensão - especialmente junto aos jovens: no eleitorado de 16 a 24 anos, as mídias sociais têm 48% de "muita influência" eleitoral, contra 41% da mídia tradicional.

No total, conversa com amigos chega a 29% de "muita influência" para escolha do candidato a presidente, contra 27% das conversas com parentes. Movimentos sociais alcançaram 28%. A seguir aparecem partidos (24%), políticos influentes (23%), líderes religiosos (21%) e artistas e celebridades somados (16%).

Por que a internet tem um peso tão grande na eleição? A constatação do Ibope é importante por levantar essa questão, mas, sozinha, não é suficiente para respondê-la. Outras pesquisas baseadas em resultados eleitorais e estudos empíricos ajudam a entender o fenômeno, mesmo que indiretamente.

Lançado em 2016 nos EUA, o livro "Democracy for Realists" vem provocando polêmica por contestar o conceito popular de que, na democracia, o eleitor tem preferências claras sobre o que o governo deve fazer e elege governantes que vão transformá-las em políticas públicas. Para os autores, e dezenas de fontes que eles compilam, não é bem assim. O "do povo, pelo povo, para o povo" funciona na boca dos políticos, mas não na prática.

No mundo real, pessoas elegem representantes mesmo cujas ideias e propostas estão em desacordo com o que elas pensam. Não fosse assim, os congressistas brasileiros deveriam sepultar em vez de aprovar as reformas da Previdência e trabalhista, rejeitadas pela maioria dos que os enviaram para Brasília.

Segundo Achens e Bartel, o eleitor não vota em ideias, mas em identidades. Elege quem ele imagina que representa o seu lado contra o outro - sejam quais forem os lados. É aquela piada irlandesa. "Você é católico ou protestante? Ateu. Mas você é ateu católico ou ateu protestante?". Ou seja: de que lado está?

Nos EUA, essa linha é mais fácil de traçar porque as identidades se resumem, eleitoralmente, a duas legendas. Mesmo na disruptiva eleição de Trump, 95% tanto de republicanos quanto de democratas votaram nos candidatos de seus partidos. E no Brasil, onde dois em cada três eleitores dizem não ter preferência partidária?

Nas eleições de 2004 a 2014, a geografia separou petistas de antipetistas. Bairros, cidades e Estados mais pobres ficaram majoritariamente de um lado; enquanto moradores dos locais mais ricos, em geral, ficaram do outro. Em 2016, não mais. A internet misturou e segue confundindo essas fronteiras. A construção de identidades virtuais via Facebook e Twitter aproxima forasteiros e afasta vizinhos. Proximidade física importa, mas menos.

Quanto mais tempo ele passar online, mais a internet influenciará o eleitor. O celular bateu a TV também na urna.

Fonte: O Estado de São Paulo (12/06/17)

Reformando a natureza (Fernando Limongi)

A chapa Dilma-Temer foi absolvida. Ou melhor, absolveu-se a chapa Temer-Dilma. Boa parte dos votos, os pela absolvição pelo menos, dependeu desta inversão. O presidente foi mantido no cargo. A decisão final pouco dependeu dos fatos. Gilmar Mendes, ao iniciar seu voto, declarou claro: "Não se substitui um presidente da República a toda hora." Não, ao menos, os que contam com seu apoio.

O mandato preservado foi o de Temer e isto contou. Mas não se pode esquecer que se julgava uma chapa, isto é, que o fosso aberto dividiu aliados de ontem.

A decisão do TSE deixou claro, se é que alguém ainda tinha dúvidas, que não é a moralidade pública que define o lado dos contendores. Não é também a política social. Temer não acabou com o Bolsa Família e a Reforma da Previdência não acabará com a proteção social. Em tempos de crise, ajustes e cortes são necessários e o PT os faria se não tivesse sido apeado do poder. As diferenças entre PT, PMDB e PSDB são menores do que os discursos, disparados das duas trincheiras, deixam entrever.

Os nervos continuam acirrados e as partes, a despeito dos constantes rearranjos em curso, continuam a recorrer à ira do Profeta e a degola para resolver suas diferenças. Se ontem o PT era a personificação do mal, hoje é o Ministério Público.

Em um ponto, entretanto, há convergência entre os dois lados. Herman Benjamin e Gilmar Mendes defenderam uma reforma política como a saída para a crise. Todos querem, como a Emília de Monteiro Lobato, reformar a natureza. Não uma reforma qualquer. Coisa séria, radical.

Em meio à revolta, desenha-se o apoio ao financiamento público de campanhas, cantado em prosa e verso como a solução para todos os males passados, presentes e futuros.

A convergência pró reforma, contudo, desconsidera a experiência política do país. O Brasil tem uma das modalidades mais avançadas e radicais de financiamento público exclusivo de recursos essenciais para campanhas, o horário eleitoral gratuito. Friso o exclusivo: partidos não podem comprar tempo de TV e rádio no mercado.

O projeto que deu origem à medida é de 1960. A lei, de 1962. Os termos em que foi defendido agradariam Benjamin, Mendes e todos os reformistas convictos. Franco Montoro, autor do projeto, assim justificou a sua proposta: "um dos males mais graves da nossa vida democrática é a influência preponderante do dinheiro no processo eleitoral." Ao franquear o acesso aos meios de comunicação, estaria garantida "a própria base da democracia": "a igualdade de oportunidade". O projeto, argumentou Montoro, "tem por finalidade assegurar aos partidos políticos igual oportunidade de propaganda eleitoral". Sem ter que pedir recursos aos "grandes grupos econômicos" para levar suas propostas aos eleitores, a competição se daria em torno de ideias e programas.

Sabe-se qual foi o resultado da proposta. As expectativas de Montoro não se materializaram. A conclusão a tirar é que, por si só, o financiamento público exclusivo, por radical que seja, não resolve o problema. Não estou minimizando os efeitos do horário eleitoral gratuito. Antes o contrário: é o eixo que move todo o sistema político brasileiro. Sem colocá-lo na equação, não se entende a lógica da política brasileira.

Tudo ou quase tudo passa pelo horário eleitoral. Por exemplo, o número de partidos com representação na Câmara dos Deputados é uma função direta das enormes coligações eleitorais formadas para vencer as eleições ao governo estadual, coligações estas formadas com o intuito de aumentar o tempo de TV dos candidatos. Em outras palavras, uma coligação é a forma pela qual o partido grande compra tempo de TV que só o pequeno partido pode lhe vender. Como, por lei, as coligações para o governo estadual devem conter as formadas para disputar cadeiras na Câmara dos Deputados, segue que os pequenos partidos são recompensados de duas formas: com dinheiro (como delataram Marcelo Odebrecht e Joesley Batista) e com cadeiras pelas coligações proporcionais.

Para colocar de forma mais ampla: o financiamento público de campanha não elimina a competição por recursos escassos e, muito menos, sua influência sobre a obtenção de votos. Mudam as estratégias, que se adaptam às condições da oferta.

A experiência brasileira mostra que financiar os partidos não resolve a questão. Recursos estatais, mesmo quando generosíssimos, nunca são suficientes. Pense-se no caso da TV: é preciso produzir os programas, contratar marqueteiros etc. Quem paga? O Estado?

A decisão de distribuir recursos públicos a políticos envolve pelo menos duas decisões conexas, nenhuma delas com solução ótima aparente e com efeitos imediatos sobre a competição eleitoral.

Primeiro: é preciso definir quem tem o direito de receber recursos. Há sempre uma barreira e a altura do sarrafo, se alto ou baixo, afeta estratégias e a competição. Se muito alto, protege os incluídos e dificulta a renovação. Se baixo, como hoje no Brasil, estimula a criação de novos partidos apenas para reivindicar parte do bolo.

A divisão dos recursos cria problemas análogos. Se feita na proporção dos votos recebidos na última eleição, os maiores partidos receberão mais recursos. Mas se os maiores recebem mais recursos terão vantagens no próximo ciclo eleitoral. Mas por que favorecer justamente os mais fortes? O critério inverso não parece justo. Dar mais recursos para quem não tem votos?

A diferença crucial não é entre ter e não ter financiamento público de campanha. O crucial é como a distribuição de recursos públicos é regulada, afetando as estratégias dos que lutam para conquistar o poder. Não levar isto em conta, é querer reformar a política desconsiderando sua natureza.

Fonte: Valor Econômico (12/06/17)

Crises e desfechos (Marco Aurélio Nogueira)

Crises não são fenômenos que se estendem indefinidamente, sem mudar de ritmo e sem sofrer alterações. Aceitar isso seria admitir a completa morte dos atores ou o “fim da história”.

Pode-se encontrar, porém, situações em que um quadro de crise se confunde com a estrutura da vida, seja assumindo a forma de um “caos estabilizado” (Beck), seja como parte de um processo de “revolução passiva” (Gramsci): as coisas mudam, mas tem-se a impressão de que são as mesmas, até porque a correlação de forças não se altera. Mudanças moleculares, que aos poucos reconfiguram as estruturas. É como dizer que uma estrutura se alimenta de suas próprias contradições e turbulências para alcançar equilíbrio, que por isso mesmo se torna um equilíbrio permanentemente precário. Revoluções sem revolução.

O cenário das sociedades contemporâneas se aproxima bastante disso. Nele, a vida está em permanente xeque-mate e a mudança contínua, intensa, ininterrupta, se faz sem direção política. As sociedades são “forçadas” a mudar e, nessa medida, são sacudidas por transformações que não conseguem ser controladas e provocam terremotos sucessivos na dimensão existencial e institucional. Tais terremotos abalam os equilíbrios políticos e desmontam os arranjos associativos com que se fazia política, como é o caso dos partidos políticos. Estes passam, então, a perder capacidade de orientar o processo político, com o que a crise se prolonga, mesmo que de modo atenuado e disfarçado, em suma, conseguindo ser “administrada”.

As forças econômicas dominantes e as forças mais bem organizadas controlam a situação, mas não inteiramente. Abrem-se espaços para outsiders ou para “radicais fundamentalistas”, que tendem a se fortalecer. Mas o sistema se mantem.

A França atual, com a vitória de Macron, o crescimento da direita nacionalista de Le Pen e da esquerda radical de Mélenchon, a derrocada do Partido Socialista e dos Republicanos, oferece um exemplo perfeito disso, mas não é o único. O Brasil entra em lugar de destaque nessa configuração.

Quando as forças que estão envolvidas em uma crise se articulam, podemos ter três desfechos típicos. Um desfecho virtuoso significaria a fixação de um entendimento comum sobre o day after, com o devido cálculo de ganhos e perdas de longo prazo. Ela depende de uma reposição do pacto político, devidamente requalificado e aberto para a sociedade. Um desfecho funcional, por sua vez, aconteceria quando o “acerto” entre as forças se faz de forma superficial, sem projeto, com o único propósito de manter a governabilidade do sistema e o equilíbrio de forças tal como está. Seria um desfecho conservador, paralisante, sem avanço nenhum. Por fim, um desfecho deletério traria consigo algum tipo de retrocesso, que no limite poderia significar a suspensão da democracia e das liberdades.

Na situação brasileira atual, a probabilidade maior não é um desfecho regressista, que faça o carro da História dar marcha a ré. O Brasil deseja seguir em frente, precisa fazer isso, não há forças que consigam quebrar esta imposição da realidade ou levar o país para o lado das trevas. Também não há forças para um desfecho virtuoso, progressista, ao menos no curto e médio prazo. O mais provável é que se tenha um desfecho funcional: os nichos de poder político articulam-se com os setores econômicos dominantes e com o corporativismo associativo para manter o sistema de pé, valendo-se para tanto da “suspensão” da conflitualidade mais intensa em favor de uma “paz” em que todos ganhem alguma coisa.

O eixo do acordo é facilmente delineável: flexibilização das reformas e arrefecimento (não a desmontagem) da Operação Lava Jato. Neste caso, a cabeça de Temer passaria a ter outro valor relativo, tornando-se até certo ponto indiferente.

Enquanto as cozinhas do Congresso, do Palácio e do STF funcionam a todo vapor para preparar tal solução, as forças democráticas ficam à margem, sem incidência e, pior, sem disposição para disputar o centro do palco.

Fonte: O Estado de São Paulo (05/06/17)

Volver (Luiz Werneck Vianna)

Houve, nos idos da luta pela democratização do País, uma esquerda que procurava abrir seu caminho pelas vias abertas da sociedade civil. Entre os registros desse momento se podem lembrar algumas das mais marcantes, como a elaboração, em 1974, do programa do MDB por intelectuais de esquerda, incluídos comunistas, e do livro São Paulo, Riqueza e Miséria, de 1975, realizado sob o patrocínio do cardeal Paulo Evaristo Arns, ambos orientados a estabelecer os nexos da democracia política com a questão social.

Na mesma direção, foram realizados os ciclos de debates do grupo Casa Grande, em particular o de abril de 1978, cuja transcrição foi objeto, no ano seguinte, de uma publicação pela Editora Vozes, dedicada ao tema da transição para a democracia, então em curso. Os nove debates realizados envolveram 27 personalidades da esquerda e de identidade liberal, entre as quais intelectuais, economistas, empresários e lideranças sindicais, em que Luiz Inácio da Silva foi ovacionado ao participar de um deles.

Esses mesmos anos 1970 viram nascer o sindicalismo do ABC paulista sob a vanguarda dos trabalhadores metalúrgicos, que trouxeram à cena pública um novo ator na política do País por meio de suas mobilizações em greves bem-sucedidas. Com eles ressurgiram velhas demandas do movimento operário em favor da autonomia de suas organizações, pondo em xeque a estrutura corporativa sindical que nos vinha do Estado Novo.

Momento forte desse processo esteve na criação, em 1974, da figura dos delegados sindicais de fábrica por um congresso dos trabalhadores metalúrgicos de São Bernardo, em rota de colisão com a estrutura verticalizada da CLT, identificada por Lula à época como o AI-5 dos trabalhadores.

A mesma década vai conhecer, na sociedade civil católica, a emergência da Teologia da Libertação, que vai promover uma ida ao povo dos seus intelectuais no sentido de ativarem a consciência popular dos seus direitos de cidadania. E ainda verá surgir, especialmente no Rio de Janeiro, o boom do associativismo das camadas médias em torno de temas urbanos. Sob essas novas influências, o léxico das esquerdas vai ter o eixo do seu discurso, tradicionalmente centrado na questão nacional - o que importava, na leitura da época, o fortalecimento do Estado -, deslocado em favor do que optava pelo da organização da sociedade civil com foco na valorização da democracia política.

Foi essa descoberta, feita no calor das lutas pela resistência contra o autoritarismo político vigente, que esteve na raiz da atração exercida sobre a esquerda desde então pela obra de Antonio Gramsci, pensador marxista italiano e teórico do tema sociedade civil, cuja influência entre nós, na esteira das traduções publicadas pela Editora Civilização Brasileira, logo se alargou para compreender círculos de tradição liberal.

O ensaio do filósofo Carlos Nelson Coutinho, então membro do Partido Comunista, A Democracia Como Valor Universal, inspirado na obra de Gramsci, de fins dos anos 1970, importou num divisor de águas, apartando o campo comunista entre a ortodoxia dos fidelizados à estratégia de orientação nacional-popular e os que adotavam a prevalência da questão da democracia e do liberalismo político.

Assim, quando se abrem os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, em 1986, a cultura política sedimentada ao longo das lutas pela democratização do País encontrou o lugar para institucionalizar na nova Carta boa parte do que lhe servira de inspiração.

Contudo, apesar do resultado feliz do texto constitucional - levando em conta que a democratização do País não resultou de uma ruptura com o regime anterior, e sim de um processo de transição -, mal promulgada a Constituição o suporte que garantiu os êxitos das lutas democráticas se desfaz com a abertura da sucessão presidencial em 1989.

Com a opção do PT por candidatura própria, afrouxam-se os nexos entre democracia política e democracia social, evidente em sua recusa a admitir a presença de Ulysses Guimarães, o timoneiro das lutas pela democratização, no palanque de sua campanha para o segundo turno das eleições presidenciais.

A partir daí o PT se dedica a uma estratégia de assédio das instituições políticas pela mobilização da questão social em voo solo, à margem das alianças políticas presentes no seu momento bem-sucedido de fundação.

Nas sucessões presidenciais de 1994 e 1998 essa deriva ainda mais se afirma, especialmente quando o partido passa a investir na chamada questão nacional, instalando-a no cerne do seu programa. Nessa operação, movida mais por cálculos eleitorais do que por uma intervenção reflexiva, o PT se inscreve no campo do Terceiro Mundo, deixando para trás seu programa de ativação da sociedade civil como lugar privilegiado para a construção de uma hegemonia em favor da mudança social.

Na guinada imprevista, o PT absolve a era Vargas, absolvição dissimulada com a Carta aos Brasileiros, conquanto ainda no primeiro governo Lula tenha ficado evidente a vizinhança de suas práticas com as do Estado Novo varguista; mas é sob a Presidência de Dilma Rousseff, egressa do campo brizolista, que se estreitam as afinidades, até mesmo no campo sindical, entre os governos do PT e os de Vargas. A mudança deveria vir do Estado e de um capitalismo politicamente orientado, e não da auto-organização da vida social.

Os resultados desastrosos estão aí, à vista de todos os que testemunhamos os estertores de um tempo que só admite morrer se levar todos ao mesmo destino. Perdidos no labirinto da intricada política brasileira porque jogamos fora irrefletidamente o mapa dos bons caminhos que tivemos em mãos, dele não escaparemos sem uma reflexão corajosa por parte da esquerda que o recupere.

Nesta hora aziaga não há juízes e generais que nos valham. Desse mato sem cachorro não sairemos sem a política e os políticos que nos sobraram.

Fonte: O Estado de São Paulo (04/06/17)

O divórcio entre os tipos de modernização (Fernando Abrucio)

O descasamento entre as agendas econômica e social foi acentuado pela crise que eclodiu com as jornadas de junho de 2013.

O termo reforma do Estado tem tido um significado muito restrito no Brasil atual, expressando quase que exclusivamente preocupações fiscais e gerenciais. Inegavelmente é muito importante que o governo tenha contas públicas sadias e se organize de forma mais eficiente. Mas o processo reformista tem de abranger um leque maior de questões, trazendo à tona outros aspectos que precisam ser modernizados, como fizeram outros países desenvolvidos. No caso brasileiro, a falta de garantia de direitos básicos de grande parcela da população deveria levar a uma reorientação do debate sobre a modernização.

A necessidade de se ampliar o sentido do processo de modernização ficou mais evidente após uma série de acontecimentos divulgados nos últimos dias. Posseiros mortos pela polícia no Pará, a Prefeitura de São Paulo pedindo para fazer internações compulsórias de usuários de drogas, o crescimento dos homicídios e da violência em boa parte do país. O que unifica tais fatos é o desrespeito contínuo aos direitos humanos dos setores mais vulneráveis da sociedade. Os diversos níveis de governo não têm garantido aquilo que Thomas Hobbes, há séculos, considerava ser o sustentáculo do pacto social: o direito à vida.

Este cenário de barbárie, no entanto, tem preocupado menos a opinião pública do que a modernização econômica e o combate à corrupção, ambos relevantes, mas que não esgotam o núcleo duro do problema social brasileiro. Tal predominância se deve, basicamente, ao divórcio entre quem tem mais poder de influenciar a mídia e a agenda pública, de um lado, e aqueles deserdados dos direitos básicos, do outro.

Não há uma novidade nessa situação, uma vez que a história brasileira foi marcada por vários tipos de fosso entre as classes sociais. Assim foi na escravidão, no coronelismo, no udenismo de classe média que jogava mendigos no rio - no governo Lacerda na Guanabara - ou que obrigava retirantes a voltar forçadamente à sua terra natal, tal qual o janismo e seus seguidores fizeram. O autoritarismo do regime militar quis dar uma roupagem nova à "modernização conservadora", prometendo empregos e ascensão social derivados do milagre econômico. Mas a desigualdade permaneceu vergonhosa, gerando a "Belíndia" tão bem descrita por Edmar Bacha.

O legado elitista de exclusão social não será derrubado da noite para o dia, mas a redemocratização acendeu uma esperança de expandir direitos a todos os cidadãos brasileiros, reduzindo os fossos sociais. Os líderes políticos que derrubaram a ditadura e confeccionaram a Constituição de 1988 provinham de vários partidos e produziram um novo consenso: o Brasil precisaria construir um Estado de bem-estar social. Juntavam-se ali movimentos sociais, opositores históricos ao regime militar e membros de experiências subnacionais inovadoras. O resultado foi a Constituição Cidadã, liderada por Ulysses Guimarães.

O sentido desse projeto foi além do constitucional. Mesmo com os embates entre as várias forças que compunham o campo mais progressista, entre o início da década de 1980 e ao longo da década de 1990 foram gestados novos formatos de políticas públicas no plano subnacional.

De um lado, o governo Montoro, que inovou em questões como a descentralização, as ações no campo dos direitos humanos, os modelos participativos etc.. Também foi um terreno fértil para impulsionar lideranças políticas que foram essenciais na criação e desenvolvimento do PSDB. De outro lado, as experiências em prefeituras do PT espalhadas pelo Brasil afora, gerando o chamado modo petista de governar. A ampliação das políticas sociais, o Orçamento Participativo e outros formatos inovadores mexeram com a política tradicional e geraram a esperança de romper com o triste legado do país em termos de desigualdade e patrimonialismo.

A chegada ao governo federal dos dois grupos reformistas mais importantes desde a redemocratização, o PSDB e o PT, aumentou o embate entre eles. Gerou-se, inclusive, uma intepretação segundo a qual os tucanos optaram basicamente pelo reformismo econômico, ao passo que os petistas centraram seus esforços na área social. Tomada como uma dicotomia pura, essa visão está errada. Obviamente que há diferenças em termos de intensidade e visões de mundo, contudo, também existem muitas continuidades e congruências. As reformas econômicas e sociais perpassaram os governos FHC e Lula.

Depois da eclosão das jornadas de junho de 2013, o divórcio entre estas forças políticas não só se tornou uma guerra sem fim, como a agenda unificadora da continuidade foi sepultada. O descasamento entre as agendas modernizadoras econômica e social foi acentuado pela crise política, iniciada com a conturbada eleição de 2014, aprofundada com o processo de impeachment da presidente Dilma e transformada em impasse pela manutenção do moribundo governo Temer.

Por trás de toda essa anomia política estão as descobertas e conflitos gerados pela Operação Lava-Jato e adjacências. O resultado líquido disso é o esgotamento do sistema criado em 1993, no qual uma das duas forças partidárias modernizadoras comandava as reformas, tendo como âncora principal o PMDB, num processo marcado pela corrupção eleitoral.

Aqui estava outro campo de modernização do Estado brasileiro que foi jogado para debaixo do tapete: a transformação do jogo entre política, administração pública e financiamento privado de campanhas. A aposta em ter o PMDB como âncora desse jogo supunha ser capaz de usar instrumentalmente o pemedebismo para transformar o país. No final da história, PSDB e PT ficaram mais parecidos com o patrimonialismo que visavam combater. E o pior de tudo é que a maior parte do sistema político ainda é dominado por essas forças do atraso. A modificação dessa situação vai depender de uma agenda modernizadora que vai além da Operação Lava-Jato.

Em meio a essa crise do sistema político, aumenta a distância entre as propostas de modernização econômica e social do país. De um lado, o petismo e outras forças sociais ignoram a necessidade de se reformular o modelo administrativo do Estado. A ideia voluntarista de que o governo poderá fazer tudo que quiser para produzir desenvolvimento esconde os defeitos do período petista recente: a proteção ao corporativismo e às empresas campeãs nacionais afastou a esquerda de uma agenda verdadeiramente voltada ao combate da desigualdade social.

Sem ignorar os problemas de legitimidade do governo Temer, é preciso admitir que a oposição está adotando um discurso que se aproxima daquilo que o PT falava na campanha de 1989. E como disse recentemente Lula, se ele tivesse ganho a eleição seguindo aquela pauta, seu mandato teria sido um desastre. Reformas fiscais do Estado constituem condição sine qua non para garantir um governo reformista no campo social.

Do outro lado modernizador, temos hoje um PSDB apartado dos setores mais vulneráveis da sociedade brasileira. Ao entrarem no governo Temer, os tucanos estão apoiando, mesmo que por omissão, a pauta mais conservadora desde a Nova República. A política indigenista é contrária a todos os avanços pós-ditadura, incluídos aí as ações do presidente Fernando Henrique. Imagino o que diria a antropóloga Ruth Cardoso ao ver o silêncio ensurdecedor do tucanato em relação à destruição da Funai.

E não para por aí o retrocesso social. A política ambiental está sendo jogada no lixo, depois de duas décadas em que o Brasil teve até um papel de vanguarda na arena internacional. A defesa dos direitos humanos saiu do centro da agenda e discursos marcados por diversos preconceitos contra grupos vulneráveis ganham espaço no governismo.

O que a intelectualidade do PSDB, incluindo aí competentes economistas liberais e social-liberais, têm a dizer de uma visão cada vez mais reacionária no campo dos direitos que impera na gestão Temer? Os tucanos vão se casar com uma versão tupiniquim dos trumpismos que têm se espalhado pelo mundo? O PSDB paulista, enfim, foi conquistado pelo discurso malufista?

Obviamente que há vários e importantes quadros do PT e do PSDB que são essenciais para a modernização futura do país. Provavelmente eles devem estar preocupados com essa dissociação de agendas modernizadoras nos planos econômico e social, às quais se soma a necessidade de reformar o sistema político, expurgando dele o pemedebismo patrimonialista, cujos resultados levaram à destruição, nos últimos três anos, da confiança da população nos políticos. Entretanto, os principais líderes dos dois partidos, e mesmo as novas lideranças sociais que têm surgido, não têm conseguido entender o sentido amplo que a modernização deve ter no Brasil.

A esperança de romper com os modelos de transformação elitista do país está em risco. Os pobres da periferia, os negros mortos pela polícia, os índios e posseiros perseguidos por milícias locais, o meio ambiente destruído, toda esta agenda precisa ser casada com as propostas de reforma do Estado. Do contrário, manteremos o fosso social em nome da modernização. Que forças e lideranças políticas serão capazes de superar esse divórcio? Esta é a pergunta mais importante de hoje até as eleições de 2018.

Fonte: Valor Econômico (03/07/17)

O ciclo das inquietações (Lucas Ferraz )

As afirmativas e interpretações podem variar, mas 2013 é um ano que ainda não terminou no Brasil. E talvez nem termine tão cedo. Seus ecos foram sentidos nas últimas eleições presidenciais e municipais, no processo de impeachment que afastou Dilma Rousseff e ainda soam nestes dias em manifestações que pedem a realização de eleições diretas e a renúncia de Michel Temer, que balança na Presidência desde que as delações da JBS foram conhecidas, no mês passado.

Seja lá o que aconteça nos próximos dias, certo é que a fissura aberta no país desde junho de 2013 deve aumentar ainda mais, conforme tendência já registrada nas pesquisas de opinião. Com ou sem Temer, o Brasil parece caminhar para um período de instabilidade sem precedentes em sua história.

O mal-estar nacional medido pelas pesquisas junto a população em junho de 2013 aumentou consideravelmente desde então, após curto período de normalidade verificada durante o processo eleitoral que reconduziu Dilma ao Palácio do Planalto, em 2014. Mas como se viu, a euforia durou pouco tempo.

Além de um presidente impopular e igualmente suspeito de corrupção como toda a classe política alvejada pela Lava-Jato, soma-se ao caldeirão as insatisfações com as reformas trabalhistas e da Previdência em curso, vistas pela maioria da população como nocivas aos direitos dos trabalhadores, e o movimento recente do governo federal de trocar o comando do Ministério da Justiça, o que já foi lido pelos investigadores da operação como um contra-ataque à investigação - a pasta é responsável pela Polícia Federal, um dos braços da Lava-Jato.

"O país está numa situação sem chão, não existe mais nem a pinguela que Fernando Henrique Cardoso se referia para definir o governo Temer", afirma o jornalista Eugênio Bucci, autor do livro "A Forma Bruta dos Protestos: Das Manifestação de Junho de 2013 à Queda de Dilma Rousseff em 2016", publicado no ano passado e cuja conclusão faz um resumo das inquietações ainda em voga: "Os ônibus urbanos continuam caros e ruins. A máquina estatal continua paquidérmica, tanto em peso como em lentidão. Continua surda. Os hospitais públicos ainda são açougues. Há ladrões no governo, no Parlamento e nas confederações de futebol. A polícia continua matando. A velha política e os políticos velhos estão no poder. Pra completar o caldo, a mística primária dos rebeldes e a plástica primitiva dos fascistas andam em alta num Brasil polarizado, intolerante, impaciente. Uma faísca e...".

Os elementos de combustão, além dos já citados acima, encontram-se aos montes nos acontecimentos dos últimos dias ou meses:

• Greve de policiais no Espírito Santo, que quase se alastrou para outros Estados, resultando na quebra da ordem e na morte de centenas de pessoas;

• Aumento das chacinas no campo;

• Recurso à violência em manifestações como a vista em Brasília na semana passada, que levou à depredação de ministérios, e na resposta dada pelo governo, que baixou decreto colocando o Exército nas ruas;

• 14 milhões de desempregados;

• Além das graves suspeitas de corrupção contra Temer, viu-se também a derrocada de Aécio Neves, ex-presidente do PSDB e um dos principais aliados do presidente, que usou por muito tempo o combate à corrupção como bandeira política e eleitoral.

"Há condições objetivas para uma modificação radical da estrutura política do país, o problema é que não há meios para realizar essas transformações. O Estado e os partidos estão desvinculados da população, que continua bastante desiludida. Nem a inteligência propõe um caminho. Instituições não estão envolvidas no debate, na tentativa de apresentar algum rumo", afirma Roberto Romano, professor de ética e filosofia política da Unicamp.

Para Bucci, essa tensão "prenuncia algo mais ou menos explosivo". Nas chamadas jornadas de junho de 2013, os manifestantes se notabilizaram por ir às ruas sem depender de lideranças políticas ou organizações. O aumento da tarifa do transporte público serviu de estopim, mas os protestos tocaram em temas amplos, com críticas ao superfaturamento das obras da Copa do Mundo às restrições ao poder de investigação do Ministério Público Federal.

Nas manifestações de 2015 e 2016 o foco era a saída de Dilma e do PT do poder, não se tratava de manifestação contra o status quo, como em 2013.

Não são só as pesquisas de opinião que revelam como as jornadas de junho de 2013 acentuaram o pessimismo da população brasileira. A própria classe política não soube reagir aos eventos, segundo pesquisadores e cientistas políticos e sociais entrevistados pelo Valor, o que contribuiu para acirrar as divisões brasileiras e evidenciou a incapacidade dos políticos de atuarem como um intermediário diante do impasse.

Para Pablo Ortellado, professor do curso de gestão de políticas públicas da USP, o sistema político defendeu-se daquelas manifestações de forma a polarizar o país ainda mais. Enquanto uma metade se arvorou no combate à corrupção (caso de grupos de centro-direita ligados ao PSDB), a outra parte optou pela defesa dos direitos sociais (grupos de centro-esquerda ligados ao PT).

"As pesquisas mostraram que essas foram as duas principais bandeiras reivindicatórias de junho de 2013, o tema da corrupção e a defesa de direitos como saúde, educação e transporte. Um lado do sistema político jogou contra o outro. Tirar o PT do poder era acabar com a corrupção, enquanto esse grupo defendeu a permanência em prol dos direitos sociais", afirma Ortellado.

Detectada nas pesquisas realizadas no primeiro semestre de 2014, essa polarização esteve presente na disputa eleitoral, no segundo semestre, e no processo de impeachment de Dilma, cujo desfecho se deu no ano passado. "O campo político se estruturou dessa forma, essa é a tragédia brasileira pós-2013. A sociedade ainda está rachada", diz Ortellado.

Quatro anos depois das jornadas de junho de 2013, os políticos e principais partidos ainda não sabem como se conectar com os descontentes, movimento que o cientista político José Álvaro Moisés definiu como "emergência de uma cidadania crítica", que surgiu nas redes a partir das manifestações de 2013 e que ganhou força nos episódios posteriores pelo impeachment e até nas mobilizações das últimas semanas que pedem o "Fora, Temer".

"Não houve nenhuma reação dos partidos às manifestações, ninguém soube como reconectar, até hoje não sabe. O exemplo é a corrupção presente em todo o sistema político: nenhum partido pediu desculpas. Não se trata de ingenuidade, isso é importante, seria de um simbolismo muito grande", afirma Moisés, que preside também o núcleo de pesquisa de políticas públicas da USP.

Segundo ele, o atual momento brasileiro não encontra paralelo em nenhum outro da história, sobretudo pelo uso massivo de ferramentas como as redes sociais, cujo poder de mobilização já se mostrou poderoso nas manifestações dos últimos nãos - Moisés pontua, contudo, que o nível do debate ali presente é extremamente pobre.

Por outro lado, é cada vez maior o fosso que separa o tempo do mundo político ao da sociedade brasileira, segundo pesquisas de opinião pública. Levantamento realizado pelo instituto Ipsos, intitulado Pulso Brasil, mostra indicador da confiança da população quanto aos rumos do país. Na série histórica realizada desde 2005, a aprovação positiva se manteve inalterada do segundo semestre de 2007 (início do segundo mandato de Lula) até maio de 2013 (quando Dilma já estava no Planalto).

No mês seguinte, com o início das manifestações, a maioria da população (58%) já desaprovava os rumos do Brasil. Houve uma leve melhora no fim de 2013 e nos meses da eleição presidencial, no ano seguinte. Ainda no fim de 2014, porém, o pessimismo voltou com tudo, atingindo o ápice de 94% de desaprovação durante o impeachment de Dilma, em maio do ano passado, índice que se manteve quase o mesmo em maio deste ano (93%).

"Os brasileiros estão mais insatisfeitos, mas as pessoas não estão mais mobilizadas como antes. Virou uma coisa vazia de coxinha versus mortadela, e não saiu mais disso", afirma Danilo Cersosimo, diretor da pesquisa. Ele ressalta que a queda de confiança na política tem correlação direta nos índices econômicos como os de consumo, que também é negativo. "A situação só piorou", diz.

O Datafolha captou a mesma tendência. Segundo o último levantamento, realizado em abril, dois terços da população afirmaram não ter nenhuma preferência partidária, índice que vem crescendo substancialmente desde as manifestações de 2013, segundo o diretor Mauro Paulino. "Junho de 2013 foi um divisor de águas para o desencanto e a rejeição à política tradicional", diz. Paulino lembra que na mesma pesquisa 34% dos entrevistados afirmaram sentir vergonha de ser brasileiro, um recorde nos levantamentos do instituto.

"À medida que o tempo passa, 2013 torna-se ainda mais importante. Há vários indicadores que mostram como aquele momento despertou um desencanto que só cresce desde então", afirma Paulino.

Exemplo é o último balanço do Latinobarómetro, estudo realizado na América Latina há 20 anos e que, no ano passado, mostrou que as crises econômicas, os casos de corrupção e a insatisfação com os serviços públicos na região levaram à redução do apoio à democracia em todos os 18 países pesquisados. O Brasil é justamente o que registra o maior pessimismo com o regime democrático, que recebeu o apoio de apenas 32% dos brasileiros, o pior índice desde 2001.

Com o desencanto e o "vazio institucional" existentes, o maior desafio continua a ser, segundo o professor Roberto Romano, como canalizar o descontentamento popular. Ele é pessimista: "Não temos lideranças nacionais. Há alguns anos tínhamos algumas dezenas, mesmo com todos os defeitos. Hoje, não mais".

Alguns conseguiram tomar muito bem o pulso da sociedade, como é o caso do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), que ascendeu rapidamente na campanha eleitoral paulistana, no ano passado, calibrando seu discurso exatamente na antipolítica, um fenômeno global. O atual momento também pode levar a extremistas como a representada pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), defensor da tortura e da ditadura militar, que já aparece nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência com 15% dos votos.

"Essa fissura é muito preocupante e representa um risco à democracia. Primeiro mostra que os partidos políticos fracassaram completamente. Há a tradicional desconfiança da população com as instituições e o vazio peculiar do momento, com um claro risco de desconexão institucional. É um momento de perplexidade, com uma ausência completa de perspectiva", afirma José Álvaro Moisés.

Sem uma resposta da política e sem líderes capazes de conduzir o processo, todos olham para as ruas. Os grupos de direita que ameaçaram convocar manifestações pela renúncia de Temer e depois recuaram vão protestar contra as ameaças à Lava-Jato? Outra dúvida é se esses grupos eventualmente marcharão ao lado dos de centro-esquerda que já organizam manifestações pelas eleições diretas e contra as reformas propostas pelo governo e que estão em trâmite no Congresso.

"Até quando a direita ficará recuada? Vem aí uma ação do governo contra a Lava-Jato e só a rua pode salvar a investigação', afirma Bucci. Ele lembra que os eleitores que votaram em Aécio Neves em 2014, que engrossaram as manifestações de 2015 e 2016 contra Dilma e o PT, ficaram sem representantes diante da derrocada do político, que se licenciou da presidência do PSDB e foi afastado do Senado por decisão do Supremo Tribunal Federal pelas suspeitas de corrupção. "Será que essa turma também vai mostrar a sua ira contra o governo Temer?", questiona.

Além dos ecos de 2013, o atual momento também tem um quê de 1984, diz Bucci, citando o ano em que o país iniciava a transição da ditadura para a democracia e quando ocorreram massivas manifestações por eleições diretas - o que acabou não ocorrendo, pois a proposta de emenda constitucional para instituir o pleito não foi aprovada num Congresso ainda controlado pelo regime militar.

"Duas respostas já foram postas para tentar ocupar esse vazio. Uma delas é a Diretas Já. Outra é a convocação de uma Constituinte, ideia que já começa a circular em círculos jurídicos e que também estava presente em 1984. O que fica claro é que há uma necessidade de zerar o país, de um restart", afirma. "Mas só uma eleição geral, como teremos no ano que vem, poderá pacificá-lo. A crise provavelmente se arrastará até 2018, não há solução para depois de amanhã."

Fonte: Valor Econômico (03/06/17)

A sina de pobres sobrantes (José de Souza Martins)

Um dos grandes problemas da sociedade contemporânea é o das populações sobrantes, as que não conseguem emprego permanente ou que não têm acesso aos direitos sociais supostamente garantidos a todos, as que não têm acesso aos benefícios da Previdência Social ou não o terão senão tardiamente, as que não têm onde morar, não têm terra para plantar, não têm acesso à assistência médica e hospitalar que lhes garanta a duração da vida no que a vida deve durar. As que morrem de doenças paras as quais há remédio e cura. Gente cujos carecimentos são descabidos.

Temos, também, os descabimentos: em cidades como São Paulo, em que há tanta gente que passa fome, cujo lixo, porém, contém desperdícios alimentares suficientes para alimentar outra cidade do mesmo tamanho. Cidades em que animais de estimação já têm assistência médica que gente ainda não tem.

Vivemos numa era de insuficiências programadas, apoiadas em técnicas econômicas e técnicas políticas de gestação de carências lucrativas. O conhecimento científico de que dispomos permite conhecer previamente no que vão dar certas medidas e certas decisões. O caso brasileiro é claramente do tipo em que os agentes políticos dos problemas que temos sabem perfeitamente que esta sociedade é baseada na igualdade jurídica, que justamente faz de alguns mais iguais do que os muitos que são menos iguais, como diz George Orwell, em sua fábula sobre uma fazenda dominada pelos porcos.

A economia política da insuficiência, em países como o Brasil, decorre do contínuo revigoramento e modernização de técnicas de acumulação de capital derivadas do rentismo pré-capitalista, de quando a riqueza se baseava na renda da terra, que é exatamente o oposto do capital. A renda fundiária é tributo que o proprietário cobra de quem da terra precisa para trabalhar e viver, o que é possível porque a terra é um bem finito. Ele recebe pagamento pelo monopólio de um pedaço do planeta. Mesmo quando é um proprietário capitalista e produtivo, e não raro pequeno proprietário, embute no preço de seus produtos a parcela correspondente ao tributo da renda fundiária.

Essa mentalidade é no Brasil transplantada para outros setores econômicos. É uma questão cultural, coisa de um empresariado em que muitos têm o capital, mas não conhecem a cultura capitalista, o que dela é próprio.

Aqui as coisas e os serviços tendem a ser artificialmente insuficientes, menos do que o necessário a que todos se saciem. A consciência infeliz do nosso tempo é produto deliberado de insuficiências manipuladas para gerar o ser característico e necessário ao funcionamento do sistema, o sobrante. "Não há vaga" na porta de uma fábrica diz a quem bate com o nariz na porta que é uma pessoa além do necessário. No hospital lotado e sem vagas para novos enfermos, diz que é uma pessoa além da vida a que deveria ter direito.

A compreensão dos problemas sociais brasileiros depende de que se compreenda os mecanismos que continuamente e cada vez mais expulsam das relações sociais estáveis parcelas crescentes da população. Estáveis são aquelas relações que justificam e motivam as pessoas a sentirem-se felizes porque por meio delas sabem que fazem parte da sociedade. As relações que lhes asseguram o trabalho e os meios para viver, comer, morar, sustentar a família, ouvir uma música de Ivan Vilela ou de Bach, ler um livro de Renata Pallottini ou de Mafra Carbonieri. Autores do encontro entre o pequeno mundo da vida cotidiana e o grande mundo da cultura. O encontro que nos liberta das banalidades e da vulgaridade. É isso que nos inclui, e não apenas as meras três refeições por dia do discurso populista.

Alguns invertem a ordem lógica da história política para fazerem de conta que são estadistas lúcidos e competentes. Governam em nome do ontem, e não em nome de hoje e do amanhã, governam para vingar a infelicidade dos que já morreram e que não lhes delegaram o mandato da vingança. Um presidente da República, durante oito anos, encheu o vazio da política com o mantra "Nunca antes neste país...". Governou em nome dos mortos.

No entanto, se apurarmos o olhar, veremos que as categorias de sobrantes se multiplicam. Sobrantes diz muito mais e de modo mais apropriado do que excluídos, designação fácil e superficial sem validade explicativa. Uma categoria de sobrantes é a dos que já trabalhavam quando ainda não tinham acesso aos direitos trabalhistas. A lei dizia que não podiam trabalhar porque ainda crianças. Mas a lei fechava os olhos quando, para sobreviver, ingressavam no que os recenseamentos chamam de população economicamente ativa. Essa é apenas uma lasca na cruz da nossa existência, uma ruga a mais em nossa face cansada.

Fonte: Valor Econômico (02/06/17)