Desafios da democracia na América Latina (Fernando Abrucio)

Os episódios recentes envolvendo a Venezuela e o Paraguai, ambos verdadeiros golpes nas regras democráticas, revelam sinais de esgarçamento do processo de democratização da região, iniciado na década de 1980. Obviamente que a situação dos países não é a mesma em todos os cantos, mas ressalte-se que em outros casos também têm emergido graves situações de crise política, com reflexos sobre a qualidade das instituições. Uma pergunta fica no ar: como consolidar as práticas democráticas construídas nos últimos trinta anos e expurgar o que se manteve de autoritarismo, principalmente para evitar o seu retorno na forma mais bruta? É preciso responder a tal pergunta pensando o quanto ela diz respeito ao Brasil.

Essa questão só pode ser colocada hoje, ressalte-se, porque, de um modo ou de outro, a democracia floresceu na região, após séculos de mandonismos os mais variados, como domínio colonial, escravidão, caudilhismos e outros. As formas mais modernas de autoritarismo se instalaram ao longo do século 20, com grande predominância de regimes militares a partir da década de 1950. A saída dessas sangrentas ditaduras não foi fácil, pois algumas duraram décadas e tiveram um alto grau de violência.

Algumas condições permitiram uma onda democrática longa na América Latina. A primeira foi o próprio desgaste de tantos anos de autoritarismo, com sequelas terríveis para a sociedade. Tinha se tornado cada mais complicado defender uma estrutura cada vez mais carcomida e comprometida com o desrespeito aos direitos humanos. Porém, isso só não bastaria. A mudança na ordem internacional, sobretudo na política externa americana a partir da presidência de Jimmy Carter, também foi fundamental, porque sem o apoio direto dos EUA ficou muito mais difícil manter governos ditatoriais na região.

É inegável que o fim dos regimes militares e o florescimento das democracias tiveram, ainda, uma relação muito forte com o ciclo econômico. A crise do final da década de 1970 e começo da década de 1980 dificultou a manutenção daqueles governos. Do mesmo modo, os ventos econômicos, principalmente (mas não só) no front externo, extremamente positivos da primeira década do século foram peças-chave na estabilidade do sistema. E agora, com a reversão do ciclo, as democracias terão uma base de sustentação mais frágil.

Deve-se ter muito cuidado, no entanto, com o economicismo. Afinal, a força de um regime democrático está em sobreviver às intempéries, incluindo aí as econômicas. Por isso vale realçar que grande parte do sucesso da democratização em solo latino-americano se deveu às escolhas políticas da população e da elite dirigente. A continuidade dos processos eleitorais, mesmo com pedras no meio do caminho, fez com que a maior parte dos cidadãos defendesse a democracia para manter seu direito de participar. Os políticos também tiveram um papel central, pois, em primeiro lugar, construíram instituições democráticas, mesmo que esse processo não tenha sido linear.

A construção das instituições não foi perfeita, como se percebe ao se constatar às falhas atuais dos sistemas políticos latino-americanos. Mas a elas se somou escolhas em prol dos direitos e do combate à desigualdade. A incorporação de milhões de pessoas ao jogo político e sua inclusão social foi um alicerce essencial para a manutenção das democracias da região. Pela primeira vez, e em meio a processos competitivos de eleição e "accountability", foi possível conjugar o pluralismo democrático com um projeto de igualdade a todos, algo que se tornou mais sólido quando as economias tiveram melhor desempenho.

O cenário atual é outro. Claro que os países, como dito anteriormente, não têm tido o mesmo resultado. Mas o fato é que tem sido cada vez mais difícil manter a tríade estabilidade democrática, crescimento econômico e combate à desigualdade. Na edição do ano passado do Latinobarômetro, mais importante enquete de opinião da região, foi revelado que o índice de confiança da população na democracia tinha, no geral, caído significativamente. Diante disso, o documento afirmava que "agora o déficit de confiança está ocorrendo num momento no qual se mesclam as baixas perspectivas econômicas com as altas demandas dos cidadãos em relação aos governos. Trata-se de uma combinação que se observa pela primeira vez desde 1995".

O que fazer para mudar essa situação? Primeiro, é preciso garantir a estabilidade básica do sistema democrático. Isso envolve a independência dos Poderes - algo que já não existe na Venezuela há um bom tempo -, o controle mútuo entre eles (evitando a tirania de um sobre os demais) e a responsabilização dos agentes públicos. É saudável que o sistema de Justiça ganhe força na região, dada sua fragilidade histórica. Não obstante, seus atores principais precisam ser responsáveis, transparentes e não aderir a uma posição arrogante e arbitrária. É bom ter Judiciário forte, mas o voto é a peça-chave da democracia.

A melhoria da qualidade da gestão pública e das políticas públicas é outro grande desafio. Embora tenham expandido bastante os direitos, os governos da região têm, no mais das vezes, administrações públicas pouco eficientes e efetivas. Como mostra o relatório do Latinobarômetro de 2016, o Estado continua sendo central para o processo democrático, em sua atuação contra a pobreza, a desigualdade, na segurança pública, na educação, entre os assuntos principais. O aperfeiçoamento das políticas vai depender de maior profissionalização da burocracia, da adoção de instrumentos gerenciais mais modernos, da maior transparência governamental e do combate ao patrimonialismo e à corrupção.

É preciso que as regras valham igualmente para todos na América Latina. Essa noção ainda não foi assimilada pelas elites locais, pertencentes a diversos grupos políticos e ideológicos. O Paraguai já tinha alcançado o recorde mundial de como tirar presidentes com mais celeridade ao fazer o impeachment de Lugo - processo que não cumpriu os requisitos mínimos do Estado de direito. Agora, tenta instaurar a reeleição presidencial num jogo completamente divorciado da sociedade e no qual alguns "são mais iguais do que os outros". O fato é que ou as instituições tratam a todos igualmente, qualquer que seja o seu lado político, ou isso atravancará a construção de longo prazo da democracia latino-americana.

O sucesso da economia, não só em termos de crescimento, mas também no que tange à capacidade de redistribuir renda e garantir direitos, favorece a estabilidade democrática, embora não seja capaz de resolver sozinho essa questão. De todo modo, a melhoria no ambiente econômico é essencial para o futuro político da América Latina. Tanto melhor será essa trilha se ela for casada com a inclusão social no seu sentido mais amplo, abarcando os vários tipos de desigualdades presentes na região.

Toda essa lista de desafios terá de ser enfrentada superando as polarizações políticas constituídas nos últimos anos. Muita coisa melhorou na política dos países latino-americanos se levarmos em conta a sua história. Evidentemente que ainda há muitos problemas e vícios. Para lidar com essa situação, o modelo polarizado que se dissemina pela região olha mais pelo retrovisor, em vez de tentar encontrar novas agendas e formatos de se fazer a política.

O Brasil está no contexto latino-americano e tem várias semelhanças com seus vizinhos. Há também diferenças, é claro. Se pensarmos numa escala democrática, o regime brasileiro está mais avançado que a maioria dos países da região em relação à qualidade das instituições públicas (políticas e de políticas públicas), embora esteja muito mal no ranking relacionado ao apoio da população à democracia, quesito no qual o país está na rabeira, conforme o último Latinobarômetro. Essa perda de confiança tem forte vinculação com a combinação entre crise política e recessão. Resolver ambas é essencial para voltarmos ao casamento virtuoso que tivemos entre 1993 e 2013, juntando estabilidade econômica, democratização e combate à desigualdade.

Ter bom desempenho econômico e melhorar a qualidade das políticas governamentais são importantes para voltarmos à trilha de aprofundamento democrático. Mas há fatores políticos que são molas propulsoras dessa melhora e é necessário atuar sobre eles. Um deles é fazer com que as regras democráticas valham igualmente para todos e aí entra a discussão sobre a chapa Dilma-Temer no TSE.

Evidentemente que é preciso garantir o direito de defesa e o devido processo legal, não se esquecendo que essa questão já está há mais de dois anos no Tribunal. O importante é saber o seguinte: se os fatos claramente mostrarem que é preciso cassar a dupla de candidatos, pois houve ilicitudes graves, o que fazer? Se pensarmos nos aspectos estruturais da democracia e nos efeitos de longo prazo dessa decisão, o certo é tratar igualmente a todos e fazer com que a lei seja cumprida. Se a resposta não for nessa linha, é provável que o Brasil mantenha, em seu futuro, muitas das características que estiveram presentes em toda a história latino-americana, de modo que a democracia continuará sendo um mal-entendido entre nós, para lembrar da frase célebre de Sérgio Buarque de Holanda.

Fonte: Valor Econômico (07/04/17)

Encontro entre PT e PSDB pode ser mais que um abraço de afogados (|Marco Aurélio Nogueira)

Num momento em que más notícias se sucedem, a crise se reproduz e os ânimos permanecem encrespados, a ponto de cegar e confundir, há que se aplaudir a iniciativa dos institutos e fundações ligadas ao PT e ao PSDB de realizarem um encontro para discutir a situação política nacional, dentre outras coisas. O evento deverá acontecer dia 18 de abril próximo.

Não porque os dois principais partidos do País irão se reunir, mas porque o farão por motivos substantivos: encontrar, quem sabe, um eixo com que pensar o Brasil e iluminar os próximos passos do Estado e da sociedade.

Oficialmente, a pauta do encontro será a pesquisa qualitativa feita pela Fundação Perseu Abramo na periferia de São Paulo, que mostrou um cenário preocupante para o PT, de perda de vínculos e baixa consciência política. Mas o encontro certamente incluirá mais coisas, como por exemplo a reforma política e a relação entre Legislativo e Judiciário. Num cenário em que se sabe muito pouco a respeito do futuro, em que a incerteza é alta e as soluções não virão de um dia para outro, a ideia é “reunir a inteligência brasileira para pensar o Brasil além do curtíssimo prazo”, como afirmou Marcio Pochmann, da Perseu Abramo.

Há muito mais pontos em comum entre PT e PSDB do que pensa a vã filosofia. Já andaram juntos, cogitaram de se fundir, cumpriram etapas importantes da agenda democrática e social, como se tivessem combinado de fazer isso. Depois, em decorrência da fumaça tóxica que se abateu sobre o campo democrático e popular brasileiro, entraram em rota de colisão, mergulharam numa luta fratricida pelo poder e arrastaram a opinião pública e os cidadãos para uma polarização autodestrutiva e paralisante. Deu no que deu. Agora, talvez tenha chegado a hora de se tentar limpar um pouco o terreno e de alguma maneira começar de novo.

Será um encontro entre dois partidos que não estão em boa situação, chamuscados pelos desacertos por eles mesmos praticados. O PT ferido pelos desdobramentos do impeachment de Dilma, o PSDB devorado por suas rixas internas e por sua falta de apetite partidário. Ambos também sofrem os efeitos da Lava Jato e das delações premiadas.

Não há, por isso, porque comemorar em excesso o anunciado encontro. Por estarem os partidos como estão, pode ser que tudo não passe de jogo de cena, sem seguimento ou continuidade. Como dois afogados que se abraçam, pode ser que a reunião se converta em manobra defensiva, de autoproteção, dedicada a encontrar um meio de “pacificar” o quadro de desagregação e conter a lava vulcânica que ameaça varrer o sistema político e muitos de seus protagonistas. Mas também pode ser que não, pois espaço para novas florações existe.

Há muitos sinais de que PT e PSDB, por baixo do pano, estão empenhados em fazer com que o barco Temer siga navegando até o fim de 2018, se possível realizando o “trabalho sujo” (algumas reformas indigestas) que ninguém quererá fazer a partir de 2019. Depois de ter subido muito durante o impeachment de Dilma, a temperatura entre petistas e tucanos baixou um pouco. Hoje, todos juram de pés juntos que estão preocupados em “salvar” a política, conter o arbítrio da Lava Jato e destravar o Brasil.

Seja como for, é uma iniciativa a ser acompanhada. Quem sabe nela, sem intenção deliberada, forjem-se algumas ferramentas para a ação política construtiva e se reduzam animosidades improdutivas?

A vida, como se sabe, não se faz por vias retas e nem sempre o bem é produzido por pessoas de bem. Muitas e muitas ações produzem consequências que seus sujeitos sequer imaginavam ser possíveis.

Fonte: O Estado de São Paulo (06/04/17)

Um país de São Tomés (Bolívar Lamounier)

Acreditar ou não acreditar que uma coisa exista é uma questão de grau. São Tomé era um moderado: vendo, acreditava. Radical era a operária imortalizada por Noel Rosa no samba Três apitos, que no inverno ia sem meias para o trabalho, não fazia fé com agasalho e nem no frio acreditava.

Pior, porém, são certos setores satelitizados pelo PT e pela CUT, que atribuem a atual catástrofe brasileira aos sete meses do governo Temer, e não aos 13 nefastos anos de Lula e Dilma Rousseff. Tais setores se recusam a enxergar a herança mais que maligna da passagem do PT pelo poder: três anos de recessão, o número de desempregados saltando para 13,5 milhões e uma contração de 9% no PIB por habitante, registrada pelo IBGE. Em vez de se debruçarem sobre esses dados, os referidos setores insistem em que o trem estava nos trilhos enquanto as rédeas da economia estavam nas mãos de Dilma e Guido Mantega, e só descarrilou por obra e graça dos “golpistas” e de Michel Temer, esquecidos, naturalmente, de que Temer só chegou ao Planalto porque foi o vice na chapa da sra. Rousseff. Exultaram, dias atrás, quando o Ibope informou que a impopularidade de Temer é alta e crescente. Entenderam os números da pesquisa como uma “demonstração” de seu esdrúxulo argumento e aproveitaram a ocasião para ulular estridentemente nas ruas e nas redes sociais contra as reformas que ora tramitam no Congresso.

A dimensão numérica da miopia acima descrita nada tem de surpreendente, dadas as condições da economia. O cidadão de baixa renda, geralmente pouco informado, descarrega sua indignação em qualquer autoridade que lhe pareça responsável pelos sofrimentos de sua família. Não apoia Temer porque é Temer quem exerce no momento a Presidência, como não apoiaria Lula, se fosse ele o ocupante da poltrona presidencial. Ou seja, as atitudes dessa categoria de cidadãos são imensamente importantes, uma vez que o processo democrático e as reformas precisam de apoio e também porque logo chegaremos às eleições de 2018, cruciais para o futuro do País. Imensamente importantes, mas perfeitamente compreensíveis.

Incompreensíveis – ou perversamente compreensíveis – são as atitudes de certos setores ditos “politizados”, que ora se destacam por aquele tipo de ignorância ossificada a que chamamos ideologia, ora por uma irrefreável tendência à omissão. Refiro-me, naturalmente, aos partidos e sindicatos de esquerda, aos chamados “movimentos sociais” e aos outrora ruidosos clérigos e intelectuais petistas. Suponho que muitos dos integrantes desses setores assistam a filmes de bangue-bangue. Se assistem, devem saber que a flecha comanche machuca muito quando penetra o corpo do soldado, e mais ainda quando é extraída, mas é imperativo extraí-la para que o soldado tenha alguma chance de sobrevivência. Da mesma forma, apregoar que a crise atual possa ser superada sem um ajuste fiscal doloroso é pura hipocrisia. Os desatinos do governo Dilma causaram estragos enormes no organismo econômico brasileiro, e não há receita indolor que os possa sanar.

Claro, a cegueira não explica todas as dificuldades que se antepõem à recuperação da economia e não é privilégio da oposição de esquerda. A radioatividade liberada pelo combate à corrupção atingiu várias das maiores empresas do País, contribuiu para a redução da atividade econômica e se alastrou sobre todo o sistema político. O PP e o PMDB, partidos situados no cerne da base do governo, foram atingidos em cheio. Contando com uma equipe econômica categorizada e propondo uma agenda de reformas relevante, o presidente Temer colecionou vitórias importantes no Congresso. Mas sua agenda reformista enfrenta dificuldades por todos os lados – que o diga o senador Renan Calheiros, que agora resolveu se dedicar ao esporte do “fogo amigo” contra Temer. Por todas essas razões e pela necessidade de aprimorar o projeto, a reforma da Previdência, por exemplo, não deve ser aprovada no primeiro semestre. A questão de fundo, no entanto, é o fato de sermos hoje um país de São Tomés. Sabemos que cedo ou tarde um frio intenso nos espera, mas não fazemos fé com agasalho. Como informa José Roberto Afonso, os gastos com o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) consomem atualmente 41% do orçamento do governo central. Há 20 anos, em 1997, esse porcentual era de 35%. Se não fizermos agora uma reforma previdenciária adequada, somente essa rubrica de gasto consumirá 63% do Orçamento em 2027 e mais de 70% a partir de 2030.

Até aqui, limitei-me à conjuntura imediata, ou seja, ao imperativo de ajustar as contas públicas, condição sine qua non para a retomada dos investimentos e a atenuação do desemprego. E a um requisito complementar, que só Deus e os eleitores podem satisfazer: evitar a volta do populismo nas eleições presidenciais do próximo ano. Outro experimento como o do passado recente obviamente arrastará o Brasil para um brejo sem fim.

Mas nosso grande desafio como país ainda não está na agenda. Para confrontá-lo efetivamente, precisamos, primeiro, reverter o legado maligno da era Lula-Dilma. Refiro-me à superação do que se tem chamado de armadilha do baixo crescimento, ou da renda média. Com um PIB por habitante de US$ 10 mil e crescendo 3% ao ano, em média, levaremos uma geração inteira para atingir o nível atual da Grécia, um dos países mais pobres da Europa. Um cenário péssimo, evidentemente, ao qual podemos acrescentar alguns toques sinistros. Para tanto, basta conjecturarmos que essa Grécia que estamos tentando ser – que por enquanto é uma miragem – terá uma distribuição de renda muito pior que a da Grécia atual. Mas este, no momento, é um cenário que não estamos em condições de enxergar.

Fonte: O Estado de São Paulo (04/04/17)

Manter fechada as portas do inferno (Luiz Werneck Vianna)

Parece que desse mato não sai cachorro, por mais alarido que se faça no Ministério Público, na Polícia Federal, na mídia e nas ruas. Cada agonia cede lugar a outra, agora é a das salsichas, mas também essa não promete durar.

Os desencontros se atropelam, anseia-se por uma saída, quem sabe uma reforma política, das relações trabalhistas ou da Previdência, um sonho de valsa ou qualquer coisa à toa, o que quer que seja é logo abafado pelo coro dos descontentes, e as propostas não se sedimentam nem se abre um debate racional sobre elas. O outro é um inimigo, não cabe diálogo com ele, e grassa o rancor, acolhido pela mídia, que não disfarça mais sua complacência com o azedume de suas manifestações em seus veículos.

A política tem horror ao vazio, e na cena pública em escombros já está à espreita a figura nossa arquiconhecida do messias, do personagem providencial, do sebastianismo que temos encravado em nosso DNA, avaliando se chegou a sua hora. Desta vez, por tropelias do destino, sua sombra não se projeta dos quartéis, mas, dentre outros lugares igualmente indesejáveis, também dos tribunais, como novo lugar de criação de heróis de salvação pública.

O juiz se apresenta como um intérprete geral da sociedade, chegando alguns a preconizar que se contorne a instituição do Legislativo, por designação constitucional, o lugar em que se deve expressar a soberania popular. Há pouco, não vimos uma eminente personagem dos nossos tribunais pontificar no sentido de que temas da reforma política, com a inextricável complexidade intrínseca a eles, deveriam ser confiados a uma deliberação popular? Não seria isso exemplar de um populismo institucional, jabuticaba nova no nosso repertório político?

Mas seria injusto julgar o atual protagonismo de alguns juízes e tribunais como uma prática buscada intencionalmente por eles. Chegou-se a esse cenário patológico de judicialização da política pela ação desastrada dos nossos principais partidos, inclusive, e talvez principalmente, por aquele que contava com a preferência do voto popular, o PT, os quais recorreram a métodos antirrepublicanos a fim de assegurar sua permanência no poder. Decerto que tais métodos foram facultados pela nossa mal concebida institucionalidade política, fruto de políticas sem lastro no conhecimento do País e de sua História, como se Assis Brasil, Oliveira Vianna, Vitor Nunes Leal e até a ficção de um Mário Palmério, para ficar apenas com esses nomes clássicos, tivessem refletido sobre uma realidade distante da nossa.

No caso, não se pode omitir o fato de que o legislador atentou, ainda tempestivamente, para o desastre que tal institucionalidade prometia, criando uma cláusula de barreira para que partidos com baixa representação eleitoral não encontrassem acesso no Parlamento. E também não pode ficar sem registro que tal legislação foi posta por terra pela Suprema Corte, por motivos de fundo populista, na crença de que o livre movimento dos interesses e das ideias acabaria, por si só, de secretar uma estrutura partidária capaz de favorecer a organização de uma sociedade que nasceu, como a nossa, sob o signo da fragmentação e de uma marcante heterogeneidade social e regional.

Se o nosso Estado-nação nasceu, como sustentou Euclides da Cunha, genial intérprete do País e de suas mazelas, de uma teoria política que deveria impor-se pela ação pedagógica de elites ilustradas sobre uma sociedade informe – caberia ao Estado moldar a Nação –, os movimentos que nos trouxeram a democracia e a Carta de 88, respondendo à cultura da época, optaram por conceder primazia aos temas sociais. A agenda da institucionalidade política cedeu lugar à da igualdade, confiando-se à ação do tempo o seu aggiornamento às circunstâncias do País.

Nesse sentido, boa parte das inovações de alcance mais fundo da nova Carta foram dirigidas à reformatação do Poder Judiciário, ao qual se confiou o papel estratégico de garantir efetivação dos direitos sociais criados por ela, recriando o Ministério Público sob um figurino inédito aqui e alhures, deslocando-o de suas tradições estatais e pondo-o a serviço da defesa da sociedade e dos seus interesses. Na mesma direção, institucionalizou a Defensoria Pública, que, com o tempo, passou a rivalizar com o Ministério Público em matéria de intervenções em políticas públicas.

Sob essa arquitetura robusta, amparada pelos seus vértices institucionais, como o Supremo Tribunal Federal, logo o Poder Judiciário veio a se contrastar com os Poderes políticos, em particular com um Legislativo que se deixou enredar pelo tipo de prática espúria a que passou a recorrer o nosso presidencialismo de coalizão na produção de leis, que sabemos agora, como no caso das salsichas, de que forma têm sido feitas. Devemos isso à intervenção da chamada Operação Lava Jato, que, a par de vir sanear a esfera pública de práticas atentatórias à vida democrática, traz consigo a denúncia incontornável do nosso sistema político, cujos males não têm como encontrar solução nos artigos do Código Penal.

Fora a interrupção da vida democrática, hipótese de que juízes nem sequer podem cogitar, sob pena de perjúrio – quando definitivamente as portas do inferno se abririam para nós –, a saída desse pandemônio que nos aflige não conhece outro ponto de partida senão o da política que aí está. Se a guerra é muito importante para ficar apenas nas mãos dos generais, igualmente a política não pode ser confiada a magistrados, com as luzes que tenham.

Não há remédio: temos de nos socorrer das salsichas de que dispomos, descartando pelo devido processo legal ou pelo voto, quando chegar a hora, as imprestáveis para o consumo. Como se dizia, o Brasil não se fez em um dia, e as lições que aprendemos agora são dessas que não se esquecem.

Fonte: O Estado de São Paulo (02/04/17)

A guerra suja das “narrativas” (Marco Aurélio Nogueira)

Boa parte dos conflitos sociais e das lutas de classes assume hoje a forma de “guerras discursivas” e disputas de narrativas. Dizer isso é reiterar uma espécie de cláusula dos estudos sociais, nos quais a linguagem ganhou posto de honra.

Numa sociedade estruturada em redes sociais ativas e influentes, tudo o que se passa nelas reflete o que circula à boca pequena, e vice-versa. Nem tudo, porém, presta ou tem mérito. Suspeita-se mesmo que parte importante das “narrativas” é composta de lixo, dejetos e fragmentos de verdade, que vão sendo despejados sobre uma multidão de pessoas nem sempre preparadas para processar o que recebem. A oferta é abundante, mas de má qualidade.

Muitas narrativas são construídas à base de mentiras, meias-verdades e desinformação. Na luta política, elas são feitas para persuadir emocionalmente, ou seja, mobilizar, normalmente contra e não a favor. Para sustentar, por exemplo, que o projeto de terceirização aprovado pela Câmara é contrário aos interesses dos trabalhadores, faz-se um exercício de demonização apoiado em duas premissas: (a) a medida seria “contra todos” e (b) estaria destinada a acabar com certas conquistas sociais importantes, como, por exemplo, 13.º salário, férias, seguro-desemprego, verbas rescisórias e licença à gestante, terminando por se chocar com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Trata-se de uma mentira. Ela insufla os ânimos e faz com que muitas pessoas se mobilizem para “lutar por direitos”, sem nem sequer se dar ao trabalho de avaliar se eles estão de fato sob ameaça. Não analisam o texto em questão, nem consideram que ele ainda não foi convertido em lei, que o presidente poderá alterá-lo, suavizando-o ou não, e assim por diante.

A atitude de disseminar falsidades tem um duplo vetor. Por um lado, mobiliza, mas mediante exageros e distorções. Por outro, em decorrência, cria falsas expectativas nas pessoas e reforça a ignorância delas. Tem, também, uma dimensão crua, rasteira, passional, e uma dimensão mais sofisticada, escudada em estudos acadêmicos, pesquisas e números que, devidamente esmerilhados, provariam qualquer coisa.

Os que se valem desta atitude, por sua vez, alegam estar combatendo mentiras disseminadas pelo governo, como por exemplo a que estabeleceria a tese (falsa) de que a terceirização criará empregos, como num passe de mágica.

O “terrorismo verbal” de um polo alimenta o “terrorismo verbal” do outro. Sem a terceirização, não teremos crescimento, diz um; com a terceirização, diz outro, a “precarização” será inevitável.

Com isso, a noite desce sobre todos, tenebrosa, espalhando suas sombras de medo, insegurança e incerteza.

Desaparecem as mediações, inclusive de sentido. Perde a democracia, que requer cidadãos politicamente esclarecidos, e o conflito social fica sem potência positiva, diluindo-se em choques inconsequentes. A impressão é de tensão crescente, mas no fundo tudo não vai além de escaramuças sem maiores efeitos.

Os ativistas das redes sociais caem facilmente nessa esparrela. Seja porque não têm tempo para pensar e vão ao embalo das provocações, seja porque gostam de “causar” sem medir as consequências, seja porque estão dispostos a contribuir para o embrutecimento geral por acreditarem que com ele farão a luta avançar. Ou simplesmente porque aceitam tudo o que leem desde que venham de fontes que legitimam ou tragam certas palavras simbólicas reconhecíveis de um jato.

Deveríamos limpar o terreno e melhorar o desempenho das “narrativas”, no mínimo fazendo com que elas não se descolem demais do bom senso e da realidade factual. Quando mais dramático o tema, quanto mais importante for para vida das pessoas comuns, mais cuidado e seriedade deveria haver na argumentação.

Ganharíamos todos.

Fonte: O Estado de São Paulo (1/04/17)

Racismo ou preconceito? (José de Souza Martins)

Racismo é uma palavra que acoberta muita coisa. Importada de países que têm outras iniquidades, um pouco diferentes das nossas, acaba encobrindo e mistificando injustiças que pedem outras e mais apropriadas definições e reações. Conceito errado é como guia de ruas de outra cidade, não o daquela em que nos movemos. Com ele nunca chegaremos a lugar nenhum. Embora existam entre nós manifestações do que é propriamente racismo, somos um povo mestiço e razoavelmente aberto à mestiçagem, como o provam nossa história e a composição racial de nossa população. Ainda que a mestiçagem seja de fato herança da violência da escravidão. A mestiçagem, porém, é a contradição da raça, sua negação incontornável, sua impossibilidade. Na pluralidade do mestiço a raça se nega. Na mestiçagem não se volta atrás. Quando muito, finge-se.

Isso é tão problemático que o despertar de uma consciência racial entre descendentes de negros, não raro também descendentes de brancos, leva-os a incluir os pardos entre os seus. Mas pardo é quem descende dos indígenas por dois séculos escravizados, formalmente libertados em 1755, que permaneceriam em servidão disfarçada. O que levou uma organização de pardos, do Norte do país, a se apresentar perante o Supremo Tribunal Federal, como amici curiae, na ação relativa à questão das cotas raciais na Universidade de Brasília. Pediam que os pardos não fossem considerados negros para cálculo da cota de negros, pois negros não são. O STF decidiu pelo caráter temporário das cotas, enquanto fossem instrumentos de correção de injustiças derivadas da cor da pele. Desconheceu a noção ideológica subjacente ao feito, de uma sociedade brasileira estruturada sobre raças. Entendeu raça como categoria temporária e meramente social, não racial.

Um grande sociólogo brasileiro, Oracy Nogueira, que estudou nos Estados Unidos e foi professor na Escola de Sociologia e Política e na USP, distingue o preconceito de marca do preconceito de origem. O preconceito aqui é de marca, de cor de pele, que perdura enquanto perdura a pigmentação discriminada. Nos Estados Unidos, o preconceito é de origem. Mesmo que tenha havido completo branqueamento da pele de uma família, ela continuará sendo discriminada com base na memória de sua origem negra. O que aqui pode ser branco, lá ainda é negro.

Aqui a questão deve ser vista em outra perspectiva para ser decifrada. A chave da discriminação entre nós vai muito além da raça. Somos, de fato, um povo acentuadamente preconceituoso, o que inclui o preconceito racial, mas não se limita a ele. Todo racismo é preconceito, mas nem todo preconceito é apenas racismo. Isso não nos faz praticantes da chamada democracia racial, uma fantasia tola que não se confirma na realidade. Quem é negro sabe disso. No entanto, o caráter difuso do preconceito no Brasil dificulta que se identifique o que é propriamente a sua causa. E dificulta a educação para combatê-lo ou preveni-lo.

Neste país há preconceito até contra calvície. Nos fatores da discriminação social tem uma função de reforço a cor da pele e, portanto, o estigma racial que ela representa. As sutilezas do preconceito entre nós não facilitam a vida do negro, antes a complicam porque despistam e disfarçam. Elas o deixam desarmado para se defender e podem induzi-lo a defender-se por meio da importação e cópia de modelos de definição racial que não correspondem ao que ele é. Nesse sentido, o privam de instrumentos de inserção social afirmativa a partir de recursos culturais que já domina. As brechas e fragilidades do preconceito são base para a construção de um discurso crítico que permita, a quem as maneje, contrapor a lógica precária da discriminação ao próprio discriminador, suas contradições e, sobretudo, o que na discriminação também o discrimina.

O discurso antirracista frequentemente incorre nos vícios do racismo, porque se nutre de sua mesma lógica, o que o fragiliza. O binarismo lógico de sua polarização destroça ou, ao menos, oculta a contradição que engendra e alimenta a negação da humanidade tanto do discriminado quanto do discriminador. Nesse modo de combater a discriminação social, como se fosse meramente racial, o racismo se fortalece. E acaba se tornando instrumento de cumplicidade de uma das mais cruéis formas de construção e afirmação da diferença entre os brasileiros porque esconde e nega aquilo em que somos dolorosamente diferentes, nas oportunidades de acesso à cultura que emancipe cada um e ao emancipar cada um emancipe a todos. O que está em jogo ainda é o espírito da Abolição, o que sugeria Nabuco: a libertação do cativo só tem sentido na libertação também de quem se presume e age como senhor.

Fonte: Valor Econômico (31/03/17)

O valor estratégico dos democratas (Marco Aurélio Nogueira)

A crise está aí, em reprodução. Pode ganhar ainda mais fôlego, caso venha a ser impulsionada pelo prolongamento da recessão econômica, pelas dificuldades operacionais e pela impopularidade do governo Temer. Os efeitos cruzados desses fatores e da Operação Lava Jato condimentam o processo, especialmente quando se consideram o desgaste já sofrido pela “classe política” e a corrosão dos partidos.

É um quadro grave. A sociedade e o Estado não falam a mesma língua, a oferta política é de má qualidade, as frustrações estão a se acumular.

Seria, por isso, razoável que aqueles que prezam a democracia e atuam com uma ética compatível, sejam de centro ou de esquerda, liberais ou socialistas, buscassem uma articulação que os lançasse como atores estratégicos, que chamam a responsabilidade e procuram construir saídas e alternativas para o País.

Surpreende que isso não seja feito. E pior, que não se localizem sinais claros de que algo esteja em gestação nos ambientes democráticos. Surpreende porque, se nada for feito, os principais derrotados serão precisamente os democratas e, na pegada deles, o conjunto da população.

No universo político, a atitude básica é de defesa. Cada um procura salvar a própria pele, sem se preocupar em fazer avançar a elaboração programática e a comunicação com os cidadãos, que ficam assim em extrema ansiedade, excitados e confusos diante das mensagens emitidas pelo sistema político, pelas propostas governamentais e pelas “narrativas” oposicionistas, que tudo recusam e nada propõem.

Mesmo os que apresentam as acusações mais duras contra o governo estão a se autodefender: não querem perder mais do que já perderam, desejam manter os motores girando para se recuperar mais à frente.

Temos um pouco de tudo. Há os que rejeitam a discussão propositiva, imputam ao governo os mais horripilantes males do mundo e vocalizam candidaturas e postulações eleitorais extemporâneas, que prometem, em tom paternalista, “trazer de volta a alegria deste País”. E há os que se fecham como ostras e fogem para a frente, sacando do bolso propostas de reforma política desprovidas de seriedade. Uns e outros só ajudam a lançar mais névoa e confusão num horizonte já bastante tenebroso e deteriorado.

Enquanto o governo se arrasta com uma agenda de reformas sem explicá-las à sociedade, fazendo concessões a todo tipo de chantagem parlamentar e não mostrando apetite para abrir uma clareira de lucidez para a gestão e a articulação política, as oposições se dedicam a desgastar o governo, paralisar o País e desancar a Lava Jato, menosprezando-a no que contém de avanço republicano e abertura de espaços de renovação.

Culpam-se uns aos outros pelas desgraças nacionais, sem que ninguém tenha a coragem de bater no peito e confessar seus erros e equívocos, seus delírios de poder, suas “teorias” fantasiosas, sua responsabilidade pelo caos que se instalou no País ao longo dos últimos anos. Repetem-se promessas vagas, palavras de efeito, jogos de cena, o frenesi demagógico.

O vazio de lideranças é a cereja do bolo. O sistema político, partidário e eleitoral está próximo da exaustão, precisa ser atualizado. Mas ele não explica o fundamental. Não são as instituições que atrapalham, mas os procedimentos, a cultura com que se faz política. Reforme-se o sistema e nada acontecerá se seus operadores também não forem reformados, não mudarem o modo de pensar e agir.

É onde se localiza a tragédia maior da nacionalidade, que aparece com nitidez assombrosa na péssima qualidade dos representantes, na sua ignorância técnica, na ausência de estofo filosófico mínimo, na falta de educação e boa escolaridade, na rusticidade com que tratam a língua e a linguagem, no gosto pela bravata, pela improvisação, pela arenga retórica com que agitam e embrutecem as multidões.

Nossos políticos são toscos e o processo em curso é complexo e sofisticado demais para eles. Não há estadistas entre nós, nem sequer simulacros deles. E não os há porque também não existem correntes de pensamento bem estruturadas, capazes de fomentar programas de governo e projetos de sociedade com os quais erguer a coletividade, fazê-la se sentir como um todo consciente de suas possibilidades e limitações.

O que há são personalidades ambiciosas, histriônicas algumas, pretensiosas e arrogantes outras, sem vocação estatal, sem ousadia. Vão sendo plasmadas pela mesma máquina que nos últimos anos vem enquadrando os talentos, modelando a “classe política”, extraindo-lhe o nervo e os músculos e convertendo-a numa mola que nem consegue produzir “ordem”.

Enquanto isso, o País se contorce com suas dificuldades, com sua incapacidade de administrar as pressões sobre os gastos públicos e corrigir a regressividade tributária, que faz os pobres pagarem mais impostos que os ricos, com sua impotência perante a corrupção.

Não se pode passar impunemente pela gigantesca onda que está a fazer com que as sociedades se tornem mais fragmentadas e individualizadas, que reorganiza o trabalho e a produção econômica, desorganiza fronteiras e territórios, retira parte da pujança dos Estados nacionais. Quem não considerar isso com atenção ficará deslocado. Não é só o Brasil, mas o mundo inteiro que sofre as dores deste parto. Há escassez de estadistas para onde quer que olhemos.

O momento requer esforços adicionais. Exige que se ponham em curso reflexões heterodoxas, que nos desapeguemos de roupas e móveis gastos pelo tempo, se construam novas plataformas de atuação e novas culturas políticas. Que fique no passado o que pertence ao passado e os vivos enterrem seus mortos. Hora perfeita para os democratas. Que eles apareçam, se reúnam, parem de disputar as migalhas do poder e de insistir em rixas mesquinhas entre petistas e antipetistas. E cumpram sua missão.

Há resistências e obstáculos de todo tipo, o diálogo não flui, faltam sensatez e serenidade. Mas é preciso tentar, sem vetos e com o concurso de todos.

Fonte: O Estado de São Paulo (25/03/17)