domingo, 12 de março de 2017

A combinação explosiva do judiciário e a mídia, a poderosa energia da sociedade e o grande déficit de pensamento. (Luiz Werneck Vianna/entrevista)

A principal “novidade” na cena pública brasileira não é mais a crise política em si, a atuação do Judiciário e as repercussões da Operação Lava Jato, mas a atuação da “mídia eletrônica”, que é “composta de uma juventude (...) que vem se apropriando desse espaço de forma muito eficiente, e eu diria, sem treinamento e sem conhecimento do país, e sem educação política para dar conta desse turbilhão que se tornou a vida política brasileira”, critica o sociólogo Luiz Werneck Vianna, na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line.
Na avaliação dele, “o registro que essa mídia alternativa” tem feito acerca da situação política do país “é mais de natureza ético-moral do que propriamente política: não tem análise, tem juízo de valor”. A consequência, assegura, é a apresentação de “indicadores muito altos, que não necessariamente dizem respeito à doença do paciente”, e uma “recusa à política, aos políticos absurdamente acrítica”.
A “luta de opiniões” traçada pela mídia eletrônica, frisa, não tem gerado um debate, ao contrário, tem levado parte da sociedade a um “antagonismo feroz”. Ele exemplifica: “Por que não se discutem as causas, as origens do impeachment da presidente Dilma? Por que se toma isso de pronto, de imediato como uma conspiração, como um crime de lesa-pátria e como um golpe parlamentar?”, questiona. E adverte: “É preciso sair do plano geral para o plano da política, para o plano da razão, para o plano da análise, porque a presidente Dilma caiu sem que isso significasse um levante da população em defesa dela. Ela caiu por fraqueza, por vulnerabilidades, por erros, por equívocos”.
Werneck Vianna também insiste na necessidade de a esquerda, “especialmente a petista e a aliada a ela”, fazer uma autocrítica. Mas “enquanto ela resiste a isso”, diz, “apenas vocaliza o ressentimento, o amargor”.
Na entrevista a seguir, o sociólogo analisa alguns aspectos da atual conjuntura brasileira e salienta que, apesar da dificuldade de “perceber a relação entre a cena da política e a cena da sociedade”, o fato é que “o carnaval” “ignorou tudo isso e foi em frente”, e embora haja uma “imobilização na política”, “a economia começa a se recuperar e a sociedade está respondendo — ela vai aos torneios de futebol em massa, vai às festividades carnavalescas em massa, ou seja, está envolvida no seu cotidiano, que não foi interrompido”.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Ao aceitar conceder esta entrevista, o senhor disse que está “perdido como cego em tiroteio” quando se trata de analisar a conjuntura brasileira. A frase do Rei Lear, de Shakespeare, “que época terrível é esta, na qual idiotas dirigem cegos”, descreve bem o nosso tempo?
Luiz Werneck Vianna – Eu acredito que sim [risos], porque nessa alegoria dá para sentir o que se passa. Claro que não é uma análise precisa, mas para quem olha o cenário político, a aparência dos fatos é essa. Agora, para quem olha a sociedade como um todo, espantosamente o quadro pode ser inteiramente diverso. Basta ver o que se passou nesse carnaval, inclusive em São Paulo, onde o carnaval de rua nunca teve muita importância, pois os paulistas fugiam da cidade desesperadamente. Dessa vez ficaram lá, “cantaram a plenos pulmões” para além da Quarta-feira de Cinzas, e ainda esticaram até este último domingo.
Cena política X Cena da sociedade
É difícil perceber a relação entre a cena da política e a cena da sociedade, para não falar do que se passa em outros lugares fora das cenas propriamente das metrópoles. O que está se passando no mundo do agronegócio, em Sinop (MT) e Sorriso (MT), é um mundo efervescente de produção e criação de riquezas. Está difícil pensar a partir de uma coisa binária, ou clara ou escura. O fato é que tudo indica que “la nave va”, já está indo, dia a dia, cada dia com a sua agonia. As instituições se fortalecem. A novidade, a meu ver, nesse quadro não se encontra tanto no Poder Judiciário — isso já era mais ou menos conhecido —, mas sim no papel da mídia.
IHU On-Line - Por que a novidade está no papel da mídia?
Luiz Werneck Vianna – Vou balbuciar algumas considerações. Todos os jornalistas bem-postos que conheço e de quem ouço relatos laterais através de outros amigos, dizem que a mídia está em uma crise econômica imensa — eu não tenho dados, pois não sou pesquisador da área, mas estou apenas recolhendo esses testemunhos que me chegam de jornalistas importantes, de que a mídia está falida. Já ouvi essa expressão algumas vezes de jornalistas consagrados. No entanto, a cena pública foi inteiramente dominada por essa mídia. Agora, que mídia é essa? É a mídia escrita? Dos grandes jornais? Não, é a mídia eletrônica, que, inclusive, é recepcionada pelos grandes jornais, que abrem espaço para essas atividades. E nessa mídia é outra demografia: são raros os homens e mulheres de mais de 30 anos, ou seja, ela é composta de uma juventude, com uma preponderância feminina muito grande, que vem se apropriando desse espaço de forma muito eficiente e, eu diria, sem treinamento e sem conhecimento do país, e sem educação política para dar conta desse turbilhão que se tornou a vida política brasileira. De modo que o registro que essa mídia alternativa faz é mais de natureza ético-moral do que propriamente política: não tem análise, tem juízo de valor. Isso faz com que a temperatura apresente indicadores muito altos, que não necessariamente dizem respeito à doença do paciente, porque o paciente, ao que tudo indica, quer ver o carnaval, as atividades produtivas, a vida mercantil nas ruas, a massa do povo procurando sobrevivência em atividades informais, demonstrando uma energia muito poderosa. Esses dois registros não combinam: o termômetro, nessas mídias, está indicando uma temperatura muito alta, enquanto a vida transcorre no seu fluxo.
Uma combinação explosiva
Há um pesquisador francês, Antoine Garapon, muito influente na área de estudos sobre direito e política. O livro dele intitulado “O juiz e a democracia: o guardião das promessas” (Rio de Janeiro: Revan, 2004, 2ª ed.) foi publicado em português. Esse livro trata sobre a França dos anos 90, que viveu uma efervescência da presença do judiciário na vida pública. Ele cunhou uma frase que vale para o nosso caso: “A combinação entre o judiciário e a mídia é uma combinação explosiva”. Ele falava isso a propósito de um grande caso que houve na França, conhecido como o caso do “sangue contaminado”, o qual levou a uma crise política muito grande, que foi tratada de forma espetaculosa pela mídia. Acredito que vivemos algo semelhante e, diria até, em ponto maior. Então, esse cruzamento, essa aproximação entre mídia e judiciário tem feito com que a temperatura não responda pela saúde do paciente, ou seja, ela esteja apontando um caso mais grave do que efetivamente responde à natureza dos males que o paciente vem sofrendo.
Inclusive, se é verdadeiro o diagnóstico de que a mídia está em crise, que está em estado falimentar, a procura pelo mercado, por parte dela, é muito grande e esses escândalos são um produto mercadológico muito grande. Agora, os jornais populares continuam com sua cobertura tradicional. Esses casos de corrupção não têm a mesma presença neles — pelo menos nos jornais populares que conheço aqui do Rio de Janeiro, alguns poucos de São Paulo —, que mantêm a tradição de noticiar os contingentes, os crimes, o futebol. Esse espetáculo desencadeia mais gente das camadas médias do que do povo em geral.
IHU On-Line – A quais mídias alternativas o senhor se refere?
Luiz Werneck Vianna – Não quero nomear, porque se nomeá-las, viro alvo [risos].
IHU On-Line – Sua avaliação, então, é de que a mídia alternativa tem sido passional, emotiva quando trata das questões políticas?
Luiz Werneck Vianna – Essa mídia alternativa é passional, ela busca o espetáculo. Inclusive, os grandes jornalistas escrevem episodicamente em colunas dos grandes jornais, eles não estão no dia a dia, e esses grandes jornalistas é que têm a tradição e a responsabilidade do ofício. Estou pensando mais em Carlos Castelo Branco, em nomes desse jaez, que talvez já não existam mais tão à mão.
IHU On-Line – Falta análise e sobra opinião?
Luiz Werneck Vianna – É uma luta de opinião e elas estão muito partidarizadas. Vamos exemplificar um caso: Por que não se discutem as causas, as origens do impeachment da presidente Dilma? Por que se toma isso de pronto, de imediato como uma conspiração, como um crime de lesa-pátria e como um golpe parlamentar? Por que ninguém analisa as causas verdadeiras desse impeachment, como o processo de tomada de decisões na economia, as políticas públicas, a crise a que se levou a economia do Estado a partir dos critérios através dos quais a coisa foi conduzida? Se isso não é feito, só tem um jeito para essa crítica: derrubar o governo Temer, entendê-lo como adversário e como inimigo; não há nada a ser feito com ele, embora ele esteja implantado na vida institucional brasileira, pelo menos por hora, com um apoio parlamentar como poucas vezes se viu.
Isso vai criando um antagonismo feroz que só vê a saída com a eliminação do outro, em que o outro vira um adversário, um inimigo, e não há autocrítica a ser feita. Uma das poucas críticas que vi na imprensa, e eu registrei isso em um artigo recente no Estado de S. Paulo, foi do senador Humberto Costa (PT), em que ele diz que não gosta do governo Temer, mas que também não gostava do governo Dilma. Eu não estou dizendo que com isso ele joga muita luz sobre os acontecimentos, mas pelo menos faz um registro crítico.
Antagonismo feroz
É preciso fazer esse registro crítico e tirar essa controvérsia e esse antagonismo feroz no qual estamos imersos. É preciso sair do plano geral para o plano da política, para o plano da razão, para o plano da análise, porque a presidente Dilma caiu sem que isso significasse um levante da população em defesa dela. Ela caiu por fraqueza, por vulnerabilidades, por erros, por equívocos. Quais foram esses erros e equívocos? O caminho da razão precisaria fazer essa busca para tirar a sociedade dessa agonia. Agora, essa agonia, eu volto a dizer, é localizada; ela não está em toda a sociedade: não está em Sorriso (MT), em Sinop (MT), em Campo Grande (MT), mas está nos grandes centros metropolitanos, e também esses não são unânimes nisso. Basta ver o carnaval, que ignorou tudo isso e foi em frente, seguiu com as suas tradições, com suas histórias, com as velhas marchinhas, com a volta de “Mamãe eu quero” e por aí vai. Há diversão, há catarse e há coisas novas, como o protagonismo das mulheres nas baterias das escolas de samba etc.
IHU On-Line – Então ainda não se discutiram as reais causas do impeachment? Quais são para o senhor as verdadeiras causas do impeachment e o que ainda é preciso discutir sobre isso?
Luiz Werneck Vianna – Eu acho que a Lava Jato não é ingênua em relação a esse processo, porque enquanto o processo do impeachment ganhava fisionomia e musculatura inicial, já havia denúncias da natureza espúria do Estado com as grandes empresas, especialmente os empreiteiros. E isso era uma tentativa que os dirigentes políticos faziam para se apropriarem inteiramente do mando dos partidos, da vida congressual, independentemente da organização, da opinião, da maturidade, ou seja, era feito tudo por cima, e isso não resistiu à exposição que a Operação Lava Jato fez de como verdadeiramente se fazia política no Brasil.
Não dá para discutir o impeachment sem isso e discutir só as causas econômicas — que ocorreram —, como a estagnação. No segundo mandato, Dilma olhou a situação e disse: “Isso aqui não tem jeito”. Foi ela quem chamou Joaquim Levy para fazer um ajuste fiscal, não é verdade? Assim como ela tinha plena consciência de que era necessária uma reforma da Previdência. Essas reformas que estão em curso com o governo Temer, todas elas apareceram, de algum modo ou de outro, no governo Dilma, e inclusive no governo Lula, embora ele tenha recuado na questão da Previdência.
Lula tentou também, em 2004, algo ainda mais fundo, que foi uma reforma trabalhista, a partir de um fórum nacional do trabalho, que ele organizou através do Ricardo Berzoini, então Ministro do Trabalho. As conclusões desse fórum foram descartadas e eram todas muito judiciosas: falava-se em pluralidade sindical, fortalecimento dos sindicatos. E o que ocorreu com a defenestração dos resultados do fórum de 2004? A legislação sindical das centrais sindicais, que fizeram o oposto do que o fórum dizia, ou seja, fortaleceram os vértices sindicais, com o dinheiro do imposto sindical sendo confiado diretamente ao vértice das centrais.
Então, houve antes, ao longo do processo, momentos de lucidez de que coisas deveriam ser feitas na direção da reforma da Previdência e da reforma trabalhista, mas a necessidade de manter a hegemonia e o poder fez com que tudo isso fosse abandonado, e foi se perseguindo esse caminho que aqui e ali demonstrava que estaria comprometido.
IHU On-Line – Mas que tratamento deve-se dar a essa narrativa do golpe?
Luiz Werneck Vianna – Em 1964, uma geração inteira, a minha, acordou atônita com o golpe militar. Atônita porque ele não fazia parte da nossa percepção: nós tínhamos uma compreensão equivocada dos processos reais que estavam acontecendo na nossa sociedade.
IHU On-Line – Em que sentido?
Luiz Werneck Vianna – Nós achávamos que tínhamos força política suficiente para seguir num processo nacional libertador desenvolvimentista, e não tínhamos. E os sinais vinham através da Marcha com Deus pela Família, e dos fuzileiros navais, que mostravam que com aquilo a hierarquia militar era ferida. Essa geração, a minha, levou meses para tirar a cabeça do buraco, olhar em torno e começar a pensar que diabos tinha acontecido, e que erros nós tínhamos cometido.
IHU On-Line – E o que é diferente hoje?
Luiz Werneck Vianna – Eu acho que se a esquerda olhasse para a situação e formulasse a questão: “Que erros eu cometi?”, ela teria melhores condições de se aprumar para seguir seu caminho. Mas enquanto ela resiste a isso e apenas vocaliza o ressentimento, o amargor, aí não se avança e a sociedade fica imobilizada, mas imobilizada na política, porque ela segue andando: vamos ter safra agrícola recorde, a economia começa a se recuperar e a sociedade está respondendo — ela vai aos torneios de futebol em massa, vai às festividades carnavalescas em massa, ou seja, está envolvida no seu cotidiano, que não foi interrompido.
IHU On-Line – O que a esquerda não está vendo ao seu redor?
Luiz Werneck Vianna – Eu acho que ela deveria fazer uma autocrítica, especialmente a esquerda petista e a aliada a ela, e ver onde errou. O ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro vocaliza muito esse tema da autocrítica.
Nós teremos eleições presidenciais em 2018, e com que programa os partidos irão aparecer? Será uma volta ao programa que levou ao colapso do governo Dilma? Isso não faz sentido. Mas para que se formule um novo programa é necessário que a vista se limpe e que as pessoas olhem em torno para se pensar como tirar o país do atoleiro em que ele se encontra, com 13 milhões de desempregados. O que vai se fazer? Fechar as fronteiras? Ter um governo autárquico? Entregar-se aos braços do Trump ou procurar os espaços que a globalização favorece? São decisões a serem tomadas.
IHU On-Line – A esquerda parece se dividir entre apoiar a volta do ex-presidente Lula para a candidatura presidencial de 2018 ou apoiar a possível candidatura de Ciro Gomes. Como vê essas alternativas?
Luiz Werneck Vianna – Do jeito que as coisas se encontram, esse é um pensamento que está se passando em volta, mas não podemos esquecer que as eleições para prefeitura deram um resultado inteiramente desfavorável a esses setores: João Dóriaganhou no primeiro turno em São Paulo de um candidato muito interessante, que era o Haddad, que tinha uma posição diferenciada em relação ao seu partido.
Os riscos que estamos vivendo são de outra natureza: não podemos esquecer que estamos num mundo muito mais adverso do que meses atrás — Trump no governo é um mundo adverso para os setores democráticos e reformadores do capitalismo e da esquerda em geral. Isso pode perfeitamente significar uma onda com a eleição na França, na Itália, na Holanda, e aqui não há quem abandone as expectativas de uma candidatura forte à direita. A vitória de João Dória já significa que no coração político do país, que é São Paulo, uma deriva mais conservadora encontrou seu lugar e teve vitória massiva. Quando eu falo em direita, não estou pensando em João Dória, mas numa direita real que está aí.
IHU On-Line – Mas a que razões atribui a vitória dele?
Luiz Werneck Vianna – Todo o processo repercutiu: as denúncias de corrupção no governo do PT, e também o fato de o Haddad não ter sido um administrador de muito sucesso em algumas áreas, embora ele seja bem-intencionado.
IHU On-Line – No ano passado havia um receio de parte dos intelectuais e políticos de que a Lava Jato estava fazendo uma “caça ao PT” e seus membros, mas hoje se sabe que membros do PMDB, PSDB e PDT também estão envolvidos nos casos de corrupção. A Lava Jato confirmou a sua tese de que havia um presidencialismo de coalizão?
Luiz Werneck Vianna – A Lava Jato pegou todo mundo, vamos ver o que sobra; vai sobrar alguém. Nós estamos vivendo o auge do governo de coalizão no governo Temer. Agora, isso não deve resistir à reforma do sistema político que está amadurecendo aí, com o fim das coalizões partidárias e outras coisas que o Congresso já está ativando. Vindo isso — e virá — vai mudar inteiramente a situação: esse presidencialismo de coalizão, tal como nós o conhecemos, será uma carta fora do baralho.
IHU On-Line - O último depoimento de Marcelo Odebrecht põe em risco a cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico? Se o TSE cassar a chapa Dilma-Temer, que quadro se apresenta?
Luiz Werneck Vianna – Aí não dá para saber, porque com cabeça de juiz e barriga de mulher, a gente não sabe o que vai fazer. Sei lá o que vão fazer. Podem cassar a chapa inteira e aí se joga o país em uma crise monumental, com eleição direta para presidente da República — quem vai ser? Meu Deus!
Agora, não tem revolução à vista, não tem programa de revolução, não tem os personagens da revolução, não tem os partidos da revolução. Tem esse tiroteio aí, com esse PSOL copiando as práticas originais do PT, sem força nenhuma nas ruas, levando as suas bandeiras para dentro do judiciário. O que o PSOL faz? Tenta judicializar a política. Que sindicato ele controla? Que movimentos sociais importantes ele controla?
Por mais trivial que possa parecer, ainda vale o diagnóstico de que as nossas instituições estão mostrando um enorme grau de resiliência, porque mesmo depois desses três anos de crise continuada, sob o assédio permanente da mídia, elas continuam funcionando; isso é sinal de vitalidade.
IHU On-Line - Recentemente o presidente Temer nomeou Alexandre de Morais como novo ministro do STF, e o nome dele foi bastante criticado, como ocorreu quando Lula nomeou Dias Toffoli para o mesmo cargo. Como o senhor avalia esse critério de o presidente da República indicar nomes para compor a Suprema Corte? Quais as implicações dessa prática?
Luiz Werneck Vianna – Eu gosto desse critério da indicação política para o Supremo Tribunal Federal. O que desgosto, profundamente, seria a indicação do ministro sair da corporação do mundo do Direito. Isso, ao meu ver, seria uma tragédia, porque ainda daria mais forças às corporações. O fato de o presidente indicar o ministro é sinal de que ele está oxigenando o judiciário com a presença da política. Deixar isso para a eleição dos juízes ou de algumas corporações interessadas, como a OAB, é ruim. O processo de indicação do quinto constitucional na OAB [1] não é “flor que se cheire”, não são os melhores que são indicados para o quinto, é um processo corporativo infernal.
Na verdade, o que está havendo na sociedade brasileira é uma recusa à política, aos políticos, absurdamente acrítica. Não tem vida democrática razoável e saudável sem apreciação da política. Vamos querer substituir a política pelo mérito? Vamos ter concurso para juiz do Supremo Tribunal Federal, vamos ter indicações das corporações do Direito para que eles tirem, do jogo do interesse deles, um candidato? Não faz sentido.
IHU On-Line – Mas ao mesmo tempo o presidente da República ou a cúpula de um partido não podem se beneficiar com essa indicação?
Luiz Werneck Vianna – Podem, mas o ministro indicado representa uma corrente política da sociedade, não uma corporação. Não podemos esquecer que o PMDB continua sendo um dos grandes partidos políticos brasileiros e continuará sendo. Assim como acredito que o PT também continuará sendo, especialmente se for capaz de navegar melhor nesse mar encapelado que está aí, fazendo o balanço dos seus erros. Se não fizer, vai afundar, como tantos outros já afundaram.
IHU On-Line – Algum outro aspecto tem lhe chamado atenção em relação à atuação do judiciário?
Luiz Werneck Vianna – O judiciário foi aos seus limites em termos de ativismo e agora eles estão entendendo que é preciso tirar o pé do acelerador — eu acho isso bom. Caso contrário, é grande o risco de as instituições perderem vigor.
O Congresso é esse que está aí, foi eleito por nós. Ele é ruim? É ruim. Quando vamos renová-lo? No ano que vem.
IHU On-Line - Depois da euforia das manifestações contra e pró-impeachment e das manifestações pelo “Fora Temer”, os protestos diminuíram. A que atribui isso, especialmente nesse período em que se discute a Reforma da Previdência e há um aumento do desemprego, por exemplo? Por que a população se mantém longe das manifestações?
Luiz Werneck Vianna – A população está se encorpando, mas não do jeito que alguns idealistas desejam. Por exemplo, o carnaval deste ano denunciou uma organização capilar muito poderosa da vida social. Quase todos os bairros do Rio de Janeiro organizaram seu bloco, e isso dá trabalho, precisa de organização, e as pessoas foram ao encontro umas das outras para colocar o “diabo” do bloco nas ruas, fosse o bloco “das Piranhas”, fosse o bloco “Simpatia, paz e amor”. Ou seja, há organização, e escola de samba é um prodígio de organização.
IHU On-Line - Por que essa mesma organização não ocorre no espaço político, ao menos neste momento?
Luiz Werneck Vianna – Porque a nossa política foi feita de forma desnaturada, vinculada ao Estado e aos recursos do Estado, mas nós sairemos diferentes dessa crise.
IHU On-Line – O “Fora Temer” contribuiu para esvaziar um pouco as manifestações?
Luiz Werneck Vianna – Não, continua aí, mas com um sentimento difuso, de rejeição, e dificilmente ele vai reverter o quadro. O horizonte do governo Temer é levar a termo o seu governo em 2018 tendo realizado alguma reforma, presidindo uma associação democrática e entregando ao sucessor o governo do país. Se não conseguir, sei lá.
Eu não consigo ver um cenário catastrófico. Ele passa como uma possibilidade diante dos meus olhos, mas eu me detenho, analiso e vejo que não é possível, que ele não tem fundamento nos fatos.
IHU On-Line - O que seria uma candidatura que romperia com o presidencialismo de coalizão?
Luiz Werneck Vianna – Uma política de coalizão terá que ter, porque no Brasil não há como só um partido governar. A situação regional e as desigualdades impõem uma pluralidade intrínseca, sem essa coisa descabelada que é a existência de mais de 30 partidos; isso é ingovernável.
IHU On-Line – Algum político ou partido está apresentando uma agenda que ajude a pensar o Brasil daqui para frente?
Luiz Werneck Vianna – Não vejo nenhum político capaz de pensar o Brasil. Eles terão que descobrir o caminho caminhando. Não poderá ser o programa de antes, tem que ser o programa de agora, e o programa de agora tem que considerar Trump no governo. Não é só o Trump nos Estados Unidos, mas o mundo de Trump, e quem sabe quem vai estar ao lado dos Estados Unidos. Marine Le Pen estará ao lado dele? É um mundo difícil, e me lembra muito o mundo dos anos 1930, só que os anos 1930 culminaram com a guerra. Talvez seja uma coisa ingênua da minha parte, mas acredito que a guerra não virá, porém o clima de competição por mercados, tal como os anos 1930, vai continuar, vai ser forte, e isso é perigoso.
Nesse contexto, o Brasil não pode observar o mundo através de binóculos, o Brasil tem que ser protagonista desse mundo: lutar pela paz, pelos direitos, pela defesa de suas conquistas sociais. O Brasil é um país extraordinário, muito bem-sucedido, enérgico, vibrante. Ele tem conflitos, não encontrou ainda sua forma política, mas vai encontrar, porque está procurando.
Nós também estamos com um déficit de pensamento muito grande, os nossos intelectuais recuaram, estão defensivos. Se olharmos para a inteligência de outros momentos, ela era irrequieta, ativa, criativa, mas ela tem que renascer agora, porque ficou muito anestesiada nesses anos de governo do PT, como se o paraíso já tivesse sido alcançado.
IHU On-Line – O que vislumbra em termos de futuro ou cenários possíveis para o Brasil neste ano?
Luiz Werneck Vianna – O Brasil vai ter que se ver com o novo cenário mundial, que não é nada fácil. Terá que aproveitar as oportunidades que se abrirem, fugir das armadilhas. Temos algumas virtudes de origem, que se manifestam no clima de tolerância religiosa que existe entre nós, de coexistência racial muito bem-sucedida.
IHU On-Line – Como o senhor tem avaliado os primeiros meses do governo Trump?
Luiz Werneck Vianna – Será um governo duro. A “America first”, a América em primeiro lugar, e o resto que se dane. A globalização é um processo inexorável. As cadeias produtivas estão todas internacionalizadas, e não tem como voltar atrás. A Chicago dos anos 1930 não voltará ao que foi. Lamento que os americanos fiquem com aquelas fábricas em ruínas, mas precisam descobrir outros caminhos, e eles estão descobrindo, com ou sem Trump.
NOTA:
[1] O Quinto constitucional, previsto no Artigo 94 da Constituição da República Federativa do Brasil, é um dispositivo que prevê que 1/5 (um quinto, ou seja, 20%) dos membros de determinados tribunais brasileiros - quais sejam, os Tribunais de Justiça dos estados, bem como do Distrito Federal e Territórios, os Tribunais Regionais Federais, os Tribunais Regionais do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho - seja composto por advogados e membros do Ministério Público em lugar de juízes de carreira. Para tanto, os candidatos integrantes tanto da advocacia quanto do MP precisam ter, no mínimo, dez anos de carreira ("exercício profissional" no caso dos advogados) e reputação ilibada, além de notório saber jurídico para os advogados.

Alternativa aos extremos (Fernando Luiz Abrucio)

O crescimento do populismo no mundo, geralmente de extrema-direita, deve ser criticado, mas, antes de tudo, deve ser compreendido como um fenômeno social. Ele é fruto da incapacidade de o capitalismo do século XXI em lidar com a desigualdade e com a integração de diversas parcelas da população. Obviamente que houve avanços nos últimos 30 anos, porém, eles foram insuficientes para evitar o surgimento de extremistas. É preciso fugir da dicotomia globalismo liberal versus nacionalismo populista se quisermos evitar o retorno de autoritarismos, como ocorreu entre a Primeira e a Segunda Guerra Mundial.
Talvez a lição de outros momentos de crise do capitalismo possa servir como parâmetro para repensar a política atual. É interessante notar o que ocorreu em dois períodos paradigmáticos, o do pós-Comuna de Paris e o do final da Segunda Guerra Mundial. Em ambos, houve reformas importantes, destinadas a combater desigualdades. No primeiro deles, houve reformulação da legislação trabalhista, criação de aparatos previdenciários, construção das primeiras burocracias meritocrática-universalistas e o primeiro grande impulso à expansão do sufrágio universal. No segundo, a mudança foi muito mais profunda, com a montagem de Estados de bem-estar social em quase toda a Europa e noutras partes do mundo.
Nas duas ocasiões, existiam várias forças reformistas, tanto à esquerda como entre certos círculos liberais - entre estes últimos basta lembrar o papel de Stuart Mill na Inglaterra e, posteriormente, de Woodrow Wilson e os chamados "progressivistas" nos EUA. Mas foram os intitulados social-democratas os atores que mais se identificaram com o ideário de reformas. Se é verdade que seus papéis foram diferentes ao longo do tempo e nos vários lugares, nos casos mais bem-sucedidos foram capazes de estabelecer uma aliança pluriclassista que construiu um modelo político e econômico ancorado na tentativa de conciliar a produção da riqueza com a sua distribuição.
Essa visão socialdemocrata entrou em colapso nos países desenvolvidos na década de 1990. Houve uma tentativa de reconstruí-la com a chamada Terceira Via, comandada pelo trabalhista britânico Tony Blair. Houve até avanços nesse período, especialmente na gestão pública e na adoção de ferramentas tecnológicas para tornar os governos mais transparentes e abertos. Mais recentemente, líderes como o presidente Obama avançaram também em agendas progressistas, no campo dos valores e no terreno ambiental. Entretanto, mesmo essas lideranças fracassaram em criar uma nova aliança social para combater a desigualdade, que é crescente na maioria dos países ricos.
O populismo não é o melhor substituto do globalismo liberal, evidentemente. O retorno a um nacionalismo pré-Muro de Berlim, combinado com discursos baseados num moralismo fascistóide - pois persegue minorias e alimenta a intolerância - e em promessas de um "governo forte", constitui uma fórmula que vai aprofundar a crise, em vez de resolvê-la. Para além do front interno, o modelo populista vai gerar grande instabilidade geopolítica no mundo, atingindo aquilo que a globalização obteve de estabilidade internacional, ainda que ela não se estenda a todo o planeta.
O desafio maior hoje, portanto, está em criar outra alternativa, que passe, de um lado, por novos pactos nas democracias que garantam uma combinação ótima entre produção de riqueza e sua redistribuição, e, de outro, por reformulações na globalização, para que os aspectos positivos da integração internacional sejam acompanhados de uma redução da assimetria entre os países.
Uma possibilidade seria pensar numa socialdemocracia vinculada aos desafios do século XXI. Claro que ela teria conformações diferentes nos diversos espaços nacionais, levando em conta a história e a assimetria entre os países. De todo modo, sua agenda seria uma renovação da ideia reformista que a instituiu: um pacto pluriclassista capaz de balancear melhor a produção capitalista com o combate à desigualdade. Não seria possível hoje fazer isso da mesma maneira que no passado. São muitas as mudanças que precisaram ser levadas em consideração: tecnológicas, demográficas, na distribuição econômica da riqueza entre as nações etc. Porém, tais dificuldades não devem gerar inação; ao contrário, devem estimular políticos, intelectuais e lideranças sociais a pensar num novo paradigma. Afinal, também não estava claro o que fazer em outros momentos de reforma do capitalismo.
A agenda desse novo reformismo deve incorporar um conjunto de pressupostos. O primeiro é a necessidade de fazer as mudanças reforçando as instituições democráticas, sejam as clássicas, sejam os instrumentos de participação e transparência constituídos mais recentemente. É preciso refletir sobre como construir um pacto social mais amplo usando o aparato democrático numa sociedade muito fragmentada como a atual. A abertura de canais de conversa e diálogo do governo com os cidadãos, para ouvi-los e pensar junto a solução para os problemas, é uma estratégia essencial contra o populismo.
O segundo pressuposto diz respeito à necessidade de incluir uma nova tábua de direitos que surgiram nos últimos anos. Questões vinculadas às chamadas minorias, a sustentabilidade ambiental, o modo de vida nos grandes centros urbanos, a preocupação com as alterações demográficas, principalmente o envelhecimento, enfim, são temáticas que precisam focar a ampliação das oportunidades e a qualidade de vida. Alguns desses tópicos poderão esbarrar na resistência de grupos mais conservadores. No entanto, é preciso dialogar com eles e mostrar possibilidade de se conviver com perspectivas plurais de liberdade individual e coletiva.
Qualquer tentativa de colocar o Estado como o centro desse novo pacto socialdemocrata passa pela melhoria da gestão pública. Muitos avanços ocorreram nos últimos anos e devem ser aprofundados. É preciso organizar as políticas públicas por meio de metas, indicadores e formas de aprendizado organizacional capazes de aumentar a eficiência, a efetividade, a equidade, a ética e a "accountability" do Poder Público. A produção de melhores resultados governamentais é essencial para dar legitimidade a uma mudança de paradigma.
Nessa linha, é fundamental que as evidências cientificas sejam uma arma da nova socialdemocracia, realçando quais são os meios adequados para resolver os problemas coletivos, sem preconceitos ideológicos que paralisem a ação. Eis aqui um ponto importante de contraposição com o populismo e mesmo com o globalismo liberal: com o primeiro, porque ele tem se demonstrado anticientífico por natureza (como era o fascismo), e com o segundo, porque muitas vezes o ideário liberista tem ignorado fatos evidentes, como o crescimento da desigualdade e do descontentamento derivado dela.
Também é essencial focar naquelas áreas que têm maior efeito acumulado contra a desigualdade e pela maior integração social. Não conseguiremos derrotar os populistas se a educação e a saúde, principalmente, não forem para todos e fornecidas com qualidade. Afinal, olhando para os EUA, as disparidades de formação educacional explicam uma parte importante do voto pró-Trump. Mas a política educacional tem de ser um meio não só de aumentar a empregabilidade, como também de reforçar valores plurais e democráticos de convivência, que são atacados constantemente pelas redes sociais.

Claro que muitas ideias liberais são essenciais à melhoria da sociedade contemporânea. Além do liberalismo político e sua defesa da liberdade, o empreendedorismo, a busca de eficiência tecnológica, a competição econômica - contra os "amigos do rei" -, entre outros aspectos, devem ser incorporados à socialdemocracia de forma bem equilibrada. Ademais, é essencial que setores democráticos de esquerda que não se considerem socialdemocratas tenham um papel central nesse processo, pressionando constantemente na luta contra a desigualdade. Só houve avanço nas reformas do capitalismo quando os reformadores souberam incorporar ideias de outros grupos e se viram pressionados por eles.
E como essa situação pode ser pensada para o Brasil? Desde a Constituição de 1988 e passando pelos governos FHC e Lula, o país teve muitos avanços institucionais e sociais. Por um período de 20 anos, entre 1993 e 2013, tivemos um modelo socialdemocrata à brasileira, capaz de incorporar milhões de pessoas à cidadania por meio do jogo democrático, algo inédito em nossa história. Mas desde das jornadas de junho esse paradigma entrou em colapso.
O futuro do Brasil vai depender da maneira como vamos resolver essa crise e entrar num novo modelo. Precisamos, ao mesmo tempo, reformar o Estado, melhorar a produção da riqueza e continuar fazendo, com efetividade, a redistribuição de recursos e oportunidades. A reforma da Previdência mandada ao Congresso faz parte disso, mas, sobretudo em relação às transferências aos mais pobres, é completamente equivocada. Se fracassarmos nesse projeto de sair do buraco aberto desde 2013, daremos chances para os populistas em 2018. É sobre isso que deveriam estar conversando as principais lideranças políticas e sociais do país.
Fonte: Valor Econômico/Eu&Fim de Semana (10/03/17)

'Há uma fadiga da democracia, um ódio das elites' (Bernard-Henri Lévy/entrevista)

Filósofo e diretor francês alerta para a ascensão da extrema-direita e, em âmbito global, acredita que os Estados democráticos rumam para o populismo e o niilismo
Por Fernando Eichenberg | O Globo
PARIS - O filósofo Bernard-Henri Lévy está bastante inquieto com o estado atual da França e do mundo. Em seu país, ele alerta para a ascensão da extrema-direita face à crise das forças da direita e da esquerda tradicionais. Em âmbito global, acredita que os Estados democráticos rumam para o populismo e o niilismo, e que as tensões atuais lembram o clima às vésperas da eclosão da Primeira Guerra Mundial. O presidentes dos EUA, Donald Trump, e da Rússia, Vladimir Putin, são considerados por ele como duas verdadeiras ameaças à estabilidade e à paz mundial. Na América do Sul, respeita Lula e condena a experiência venezuelana de Hugo Chávez. Intelectual engajado, dirigiu recentemente dois documentários em torno da luta dos combatentes curdos do Iraque, os peshmergas, contra o Estado Islâmico (EI). O último, "A batalha de Mossul", foi exibido neste sábado pelo canal franco-alemão Arte. BHL, como é conhecido, conversou com O GLOBO na biblioteca de um grande hotel parisiense, nas proximidades do Palácio do Eliseu.
O senhor analisa o estado atual da democracia no mundo?
Infelizmente, os Estados democráticos avançam, mas na direção errada. Avançam na direção do populismo, para o niilismo, para o que os vienenses de pré-1914 chamavam de “apocalipse alegre”. Há um romance de Hermann Broch que se chama “Os sonâmbulos”: as pessoas avançavam como sonâmbulas para a guerra de 1914. Estamos hoje em situação análoga. Muitas vezes se faz a comparação com os anos 1930. Mas a verdadeira comparação seja, talvez, com os anos anteriores a 1914. Porque o sonambulismo, este clima de hipnose coletiva, esta maneira como as grandes democracias rumam para sua destruição, estas ameaças sobre a segurança coletiva criadas por Vladimir Putin e Donald Trump, isso tudo é muito novo. E não há como não nos fazer lembrar do clima às vésperas de 1914.
As eleições presidenciais francesas integram este contexto?
Se olharmos para a França, estamos a pleno neste sonambulismo. Veja a forma como a esquerda destruiu seus dois candidatos mais críveis, (o presidente) François Hollande e (o premier) Manuel Valls. E a forma como a direita destruiu sucessivamente seus três: Nicolas Sarkozy, Alain Juppé e, agora, François Fillon. Há algo muito estranho neste jogo de massacre, dos dois lados. Se a França quisesse criar um bulevar para (a candidata de extrema-direita) Marine Le Pen, não teria como fazer melhor.
Acredita na possibilidade de vitória da direita radical de Le Pen?
Sim. Houve uma constante na História da Europa: o fascismo passa quando a direita cede, e o fascismo é vencido quando a direita se sustenta. É assim. O fascismo passou quando a direita desmoronou. A direita que é a proteção ao fascismo, não a esquerda. A esquerda dá o alerta. Ela sustenta o muro de valores. Mas o que faz, concretamente, que o fascismo não passe, é a determinação da direita liberal, a boa resistência da direita democrática. E ela está em frangalhos. Está fazendo harakiri. Com uma terrível mistura: a torpeza dos homens e a forma como isso está sendo orquestrado a poucas semanas da eleição presidencial. Estamos vendo o bastião liberal contra Marine Le Pen ameaçado de ruir.
O que o senhor pensa da candidatura de Emmanuel Macron, ex-ministro da Economia do governo Hollande, apontado hoje como um dos favoritos no pleito?
Eu o conheço muito pouco, mas é alguém extremamente bom. Será que tem a dimensão, a experiência soberana, o conhecimento real dos recursos da potência francesa? Não sei. Mas, em todo caso, é uma pessoa do bem.
E Benoît Hamon, o candidato que venceu as primárias do Partido Socialista (PS)?
Não, Hamon não! Ele não tem experiência das questões soberanas, e não possui a estatura para ser presidente de uma grande potência. E além disso, francamente: vir em 2017 com os antigos refrões da União da Esquerda, no estilo de (ex-presidente) François Mitterrand de 1981, que pobreza!
O senhor cita com frequência a frase do escritor e pensador francês Maurice Clavel: "A única forma de vencer a direita é, em primeiro lugar, quebrar a esquerda." A sentença ainda vale para hoje?
Eu citava esta frase já nos anos 1970. E ainda estamos nisso. Na França, estamos face a uma esquerda que anda para trás, que está voltando às conquistas da batalha antitotalitária. Que batalha é esta? É parar de falar "a" esquerda como uma espécie de entidade englobando as esquerdas liberal e totalitária. É parar de fazer como se houvesse um gênero comum à esquerda, do qual a esquerda democrática e a esquerda totalitária seriam duas espécies. A modernidade, o resultado das lutas antitotalitárias do fim do século XX, é que paramos de fazer esta confusão entre Pierre Mendès France e Maurice Thorez, ou entre Manuel Valls e tal obtuso trotskista da Luta Operária. Ou ainda, na América do Sul, entre Lula e Hugo Chávez. O primeiro, Lula: voilà, para mim, a esquerda respeitável. O segundo, Chávez: um tipo de populista vagamente antissemita, adulando os baixos instintos, e que não tem nada mais a ver com a esquerda. Eu permaneço fiel à esquerda de Jean Jaurès, Léon Blum ou Lula. Não partilho nada com os agentes de Moscou, os assassinos deste ou daquele país comunista, os castristas, os cambojanos. Não são "irmãos inimigos". É o zero grau da fraternidade. É o grande mal-entendido que Maurice Clavel pedia que fosse quebrado. E o mérito de François Mitterrand, François Hollande ou Manuel Valls terá sido o de começar a operar esta quebra.
• ‘“Hoje, estamos na situação que provavelmente queria Putin. Um cara a cara entre o Estado Islâmico e Assad, entre a lepra e a cólera”’
- BERNARD-HENRI LÉVY
A esquerda deve ser totalmente refeita?
Escrevi há dez anos um livro que se chamava "Ce grand cadavre à la renverse" (Este grande cadáver de pernas pro ar, em tradução livre). É onde estamos hoje. Um Partido Socialista encarnado por Monsieur Hamon é a última etapa antes da agonia. E como a direita francesa está também na agonia, a situação é muito inquietante.
Como o senhor explica o crescimento do populismo?
Há uma fadiga da democracia, um ódio das elites. Os gregos distinguiam dois povos, o povo cidadão e o povo da demagogia. Um era o demos, e o outro, o ochlos. O populismo é o fim do demos e a glória do ochlos. É o fim do populus e o triunfo da tourba.
No dia da posse de Donald Trump, em Washington, o senhor estava nos EUA, ao lado do escritor americano Philip Roth...
Presenciei o inauguration day junto com Philip Roth. E foi uma experiência muito estranha a de viver com o autor de "Complô contra a América" (2004) a concretização de seu pesadelo. Trump é um pesadelo de Philip Roth. Como estava ele? Como ficam todos os escritores quando veem sua ficção se tornar realidade: estupefato. E como todos os cidadãos decentes naquele dia: chocado.
O senhor também ficou chocado?
Sim, porque penso que Trump é uma catástrofe para os EUA e para o mundo. E também uma ameaça para o mundo. Penso que não se pode ter na liderança da primeira potência mundial este personagem instável, incerto de suas próprias convicções, pragmático, o que também quer dizer cínico. É muito inquietante. Os europeus, os sul-americanos, viviam até hoje na ideia de que o risco sistêmico para a democracia vinha do islamismo radical. Ou da Rússia. E, em outros tempos, do comunismo. E, de repente, o risco vem dos EUA. Há um risco sistêmico para o sistema político mundial que pode vir dos EUA, e essa é uma situação sem precedente.
O senhor definiu o decreto migratório de Trump como “perseguição obscena”.
Sim. Há algumas semanas, estava em Nova York para um festival de cinema com uma delegação de peshmergas, que são amigos dos EUA, foram formados em academias militares americanas e estão empenhados na mesma luta do Ocidente. Oito dias depois, eles teriam sido proibidos de entrar nos EUA, porque são iraquianos. Portanto, sim, há algo de horrível, de obsceno, neste decreto de Trump.
Como se explica a eleição de Trump?
Há muitas explicações. Mas há uma espécie de revolução mundial que está em marcha, que é a revolução das ideias simples, dos que buscam bodes expiatórios, dos racistas, das pessoas que desprezam a democracia. É um movimento de caráter mundial e que se desenvolve também nos EUA. E há razões quase técnicas: a forma como as redes sociais tratam a noção de verdade; esta história de "fatos alternativos", que não é somente uma loucura de Trump, pois tem a ver com o regime de circulação da informação etc. Muitas pessoas votaram em Trump persuadidas que Obama era muçulmano, que Hillary Clinton era corrupta, que os EUA só dariam certo se bloqueassem a porta à América do Sul. Hoje, a mentira e a verdade têm o mesmo status, e é muito difícil distinguir uma da outra. É uma situação filosófica totalmente nova.
O senhor acusa o crescimento do sentimento antissemita na Europa, mas também nos EUA.
Os EUA foram um lugar de abrigo para os judeus do mundo, mas hoje o surto antissemita atinge o país de duas formas, nas duas bordas do tabuleiro, à direita e à esquerda. À esquerda, com um aumento do antissemitismo em sua versão antissionista e pró-palestina. Afinal, o país hoje no mundo em que o movimento BDS (Boicote, Desinvestimento e Sanções) alcança seu apogeu são os Estados Unidos. À direita, o velho antissemitismo tradicional, racista, assimilando os judeus ao mundo do dinheiro etc, se expressou nas fileiras dos apoiadores de Trump com uma violência inesperada. Dos dois lados do espectro ideológico americano, houve um forte crescimento do antissemitismo. O slogan de Donald Trump "Estados Unidos primeiro" é um slogan fascista. Houve um movimento fascista nos EUA, em 1940, que se chamava "Estados Unidos primeiro", do qual a figura proeminente era o célebre aviador Charles Lindbergh. Donald Trump sabia disso, e em plena consciência adotou este slogan ligado à história do fascismo americano.
• ‘“Há uma espécie de revolução mundial em marcha, das ideias simples, dos que desprezam a democracia”’
- BERNARD-HENRI LÉVY
Putin também é uma ameaça?
Putin é uma ameaça explícita. Sabemos que ele quer desestabilizar a Europa, acentuar a crise das democracias, e que apoia e financia todos os partidos de extrema-direita na Europa. Sabemos também que em todos os lugares em que se trava a batalha entre a barbárie e a civilização, como na Síria e na Ucrânia, ele está do lado errado, ao lado dos bárbaros. Aí está uma verdadeira e grande ameaça.
Qual a solução para o conflito sírio?
Na Síria, há quatro anos deveria ter sido criado uma zona de exclusão aérea, no move roads, e também zonas tampão. Teriam sido necessárias, no mínimo, essas três coisas para proteger os civis: impedir os aviões de voar, os tanques de circular, e criar zonas seguras para os refugiados. Deveriam ter sido impostos limites a (ditador sírio) Bashar al-Assad, e sancioná-lo a cada vez que ele os desrespeitasse. Nada disso foi feito. Deixou-se as mãos livres a Assad e a seus aliados russos e iranianos. Enfim, teria sido preciso apoiar a oposição democrática. Hoje, estamos na situação que provavelmente queria Putin. Ou seja, um cara a cara entre o Estado Islâmico (EI) e Assad, entre a lepra e a cólera. O que se deve fazer a partir de agora? É preciso obrigar Assad a partir. É preciso ter em Damasco um regime verdadeiramente decidido a lutar contra o EI. Ora, Assad criou o EI, ele não o destruiu.
Como combater hoje o terrorismo?
Face ao EI, há duas atitudes possíveis. Há a atitude que consiste em compreender, desculpar, encontrar razões, atribuir esta violência niilista ao empobrecimento, à desesperança, tudo isso. Essa é a melhor maneira de alimentar o EI. E há a forma de responder à guerra niilista que nos é declarada com uma atitude muito mais firme. Essa é a boa atitude. Penso que a França de hoje tem a boa abordagem, não é o caso de outros países da Europa.
O senhor lamenta o fato de François Hollande não ter se candidatado a um segundo mandato?
Sim. Creio que sentiremos falta do presidente Hollande. Terá sido um bom presidente. Em relação aos temas que acabamos de abordar, a Rússia, a Síria, o terrorismo, ele foi excelente. Mas estamos numa estranha situação, talvez pré-revolucionária, em que todas as figuras decentes da política europeia estão sendo demolidas. Veja a Itália. A Espanha com o sucesso do Podemos. As "democraturas" na Europa central e oriental.
O senhor aponta um clima hoje de “desconfiança dos povos”.
Sim, há uma tal desconfiança dos povos em relação aos sábios, aos atores políticos, aos partidos, que o fato de rejeitar isso tudo se tornou um objetivo em si. Entramos em uma época em que repudiar as elites pode se tornar mais desejável para um povo do que assegurar sua prosperidade. É uma nova variante do "Discurso da Servidão Voluntária", de Étienne de La Boétie. Uma outra forma de fazer passar sua sobrevivência e seu bem estar depois desta frenética paixão que é o ódio das elites, das mediações e das instituições.
O senhor definiu o Brexit como o “crepúsculo de um projeto de civilização”.
O Brexit é uma catástrofe para a Inglaterra, que já começa a pagar o preço. Mas é também uma catástrofe para a Europa. Fala-se sempre no motor franco-alemão. Mas há um terceiro motor, que é o inglês. O formato de Europa no qual se aposta há 60 anos foi inventado na Inglaterra. É um modelo democrata e liberal, de sociedade aberta, e nasceu na Inglaterra. O discurso de Churchill em 1946, em Zurique, é um dos discursos fundadores da Europa. Não sei o que poderá ser a Europa sem o motor britânico.
‘“Estamos numa estranha situação, talvez pré-revolucionária, em que todas as figuras decentes da política europeia estão sendo demolidas”’
- BERNARD-HENRI LÉVY
A Europa, como entidade política, tem futuro?
A Europa pode acabar se desfazendo. O grande erro dos europeus foi o de pensar que a Europa era irreversível. Na verdade, não é. A Europa se fez e se desfez várias vezes. E isso do império romano até o império austro-húngaro, passando por Carlos Magno, Carlos Quinto, Napoleão. Houve vários momentos em que a Europa estava à beira de se formar e se desconstruiu. Se isso ocorrer de novo, será um acréscimo de desordem e de miséria para os povos da Europa. Seria um empobrecimento da Europa. Mesmo o euro não sobreviverá sem uma união política. Uma moeda única só funciona quando está ligada a uma política única. O dólar levou um século a tatear nos Estados Unidos, esteve à beira de desaparecer, a coabitar com outras moedas, até a Guerra da Secessão, quando o Norte ganhou a luta política contra o Sul. Sem este passo adiante – sangrento – na direção do federalismo, o dólar não teria dado certo. As duas únicas moedas únicas na história dos dois últimos séculos que funcionaram imediatamente foram a lira italiana e o franco suíço. Porque a unidade da moeda e a unidade nacional ocorreram no mesmo momento. Não há outro exemplo de uma moeda única que funcione sem uma política comum.
O que o senhor achou do prêmio Nobel concedido a Bob Dylan?
Gostei que lhe deram o prêmio. É um escritor. Dylan, é literatura. Os textos de suas canções são literatura. Uma literatura magra, breve, rara, mas uma literatura.
O senhor mantém ainda otimismo?
Não faria o que faço, não iria prejudicar minha saúde no Iraque e em outros lugares, durante várias semanas, se não guardasse uma parte de esperança.

A retomada das atividades reflexivas (Luiz Werneck Vianna)

5 de março de 2017

Nessa loucura que nos assola deve haver um método. Mas qual?
Se observadas as coisas pela sua superfície, há quem procure remédio para nossos males atuais na remoção imediata do governo Temer, que estaria identificado com ações que visariam a criar obstáculos ao andamento da chamada Operação Lava Jato, em sua intervenção saneadora sobre nosso sistema político. Removê-lo dependeria de uma decisão congressual ou de um ato de força, mas como essas alternativas estão bloqueadas tanto pela larga coalizão parlamentar que o sustenta como pela recusa das Forças Armadas a admitir caminhos de aventura, parece aos interessados na empreitada que não lhes resta outra via que não a de um levante das ruas.
De modo explícito ou em surdina, o argumento ecoa nos meios de comunicação, e não só nas redes sociais, em artigos que não hesitam em cogitar de um colapso iminente de nossas instituições. Importa pouco se em meio a essas fabulações os blocos carnavalescos, até na outrora mais recolhida São Paulo, tenham comemorado as festas de Momo como se não houvesse amanhã. Se a saída não se encontra na política nem nas armas, é deixar o carnaval passar que ela viria pela convulsão social, em embrião nas revoltas do sistema penitenciário e nos motins da Polícia Militar do Espírito Santo.
A convulsão social teria o condão de fazer o que seria inacessível à Lava Jato: zerar a vida institucional – a Carta de 88 incluída – e, bem mais que isso, zerar nossa História e dar a ela um novo começo, com qual programa se veria mais à frente. Para alguns, nestes tempos de Trump, bem poderia ser o da direita, que está aí à espreita e criando musculatura.
O inconformismo com o impeachment era esperado, afinal a presidente Dilma Rousseff fora eleita pelo PT, partido com fortes vínculos com o sindicalismo e movimentos sociais, além de encontrar apoio em círculos significativos da vida cultural. Mas como ele se tem alimentado apenas do espírito de vendeta e do ressentimento, sua marca tem sido a da esterilidade política.
A lenda urbana do golpe, em que pese o processo do impeachment ter transitado sob jurisdição do Supremo Tribunal Federal, mais do que enervar a vida política e social do País, vem servindo como um álibi perfeito para que não se reflita sobre as circunstâncias que levaram ao amargo desenlace do governo Dilma e se mantenha a política na expectativa de soluções salvacionistas, mesmo as que ameacem abrir as portas do inferno.
Os idos do regime militar têm lições que merecem ser lembradas, talvez principalmente pela militância petista e seu amplo círculo de simpatizantes entre os intelectuais. Nos primeiros tempos daquele regime, esquerda e setores democráticos se fixaram no diagnóstico equívoco de que sua derrota se explicaria por uma conspiração do imperialismo em conluio com setores internos a fim de barrar o processo de desenvolvimento do País. Na compreensão da época, o desenvolvimento estaria animado por uma lógica interna tendente a nos levar a um governo nacional-popular sob hegemonia da esquerda.
O trancamento desse processo pela via da violência política foi então interpretado por uma parcela da esquerda como se não lhe restasse outra solução senão a da luta armada, desertando do campo da política. Esse caminho se sustentou numa narrativa escorada numa teoria, a do foco, inspirada no modelo cubano e nos escritos de Régis Debray. A recusa a esse caminho exigia a desconstrução do que suportava essa alternativa, que, longe de abalar o regime ditatorial, o reforçava.
Em 1971 dois economistas brasileiros, Maria da Conceição Tavares e José Serra, produzem no Chile, onde viviam – ela como pesquisadora de um instituto internacional, ele como exilado político –, um pequeno texto seminal, Além da estagnação – uma discussão sobre o desenvolvimento recente do Brasil, de intensa repercussão na época. Nesse texto, seus autores argumentavam que a economia brasileira sob o regime militar, ao contrário de estagnar, crescia a olhos vistos, ampliando a sua sustentação social. O ensaio de Conceição e Serra, recusando o determinismo esquerdista, sinalizava para uma direção oposta da que ele preconizava – a resistência ao regime militar encontraria seu melhor terreno no campo da política. Como se sabe, essa inflexão está na raiz das lutas que nos devolveram à democracia.
Hoje, o imobilismo imperante na reflexão sobre a política entre os quadros dirigentes do PT, boa parte deles prisioneiros do slogan vazio do “fora Temer”, começa a ser contestado, tal como na importante entrevista do senador petista Humberto Costa publicada nas páginas amarelas da revista Veja (edição de 22/2). Diz ele: “O PT foi fragorosamente derrotado. O resultado das eleições obriga a gente a virar essa página. A população não quer isso que está aí, mas também não queria o que estava lá com a Dilma”. E vai fundo ao negar que estaríamos sob a vigência de um estado de exceção, visando, ao que parece, a devolver a seu partido liberdade de movimentos na arena política a fim de tentar recuperar a influência perdida.
A reanimação do campo reflexivo entre os intelectuais e políticos é também animadora na comunidade dos economistas, envolvida na controvérsia suscitada por um dos seus notáveis, André Lara Resende, sobre as complexas relações entre políticas fiscais e inflação, em que um dos temas de fundo versa sobre o papel maior ou menor do Estado na economia, uma questão ainda em aberto não apenas entre os especialistas. Mas, tudo contado, ainda é lento o movimento reflexivo, tal como na economia a retomada de um ciclo expansivo. Enquanto esses movimentos não ganham maior vigor, o que importa é manter os antagonismos em equilíbrio, tema maior de Ricardo Benzaquen de Araújo, notável intérprete da obra de Gilberto Freire, que há pouco, infelizmente, nos deixou.
Fonte: O Estado de São Paulo (05/03/17)

quinta-feira, 2 de março de 2017

A herança maldita do PT (Bolívar Lamounier)

- O grande exemplo de País governado por uma elite conspiratória foi ele mesmo, o PT, que nos ofereceu. Ao se associaram ao cartel das empreiteiras, Lula & Cia conspiraram o quanto puderam
A era lulopetista feriu a democracia brasileira muito mais profundamente do que se tem em geral admitido. Certos aspectos de seu triste legado estão aí bem à mostra: a corrupção sistêmica, cuja radioatividade está longe de terminar, e as insanidades econômicas do governo Dilma, que elevou para mais de doze milhões o número de desempregados.
Um dos piores estragos, do qual não nos livraremos tão cedo, foi, porém, a conspurcação da linguagem da vida pública.
Aqui me refiro não apenas ao culto sistemático da mentira e à falsificação ideológica da história, mas também ao uso político de aberrações conceituais, essas não raro endossadas por “companheiros” que se autointitulam intelectuais. Desse tipo de falcatrua, o melhor exemplo é a visão de uma sociedade dividida entre “nós” (o povo, os bons, o bem) e “eles” (as “elites”, o mal, a ganância).
Desde a sua fundação há trinta e seis anos, o PT não se cansa de apresentar a história brasileira como obra de uma elite pequena, coesa, gananciosa, em permanente conspiração contra os trabalhadores e os pobres. Um País de verdade, onde todos tenham oportunidades, só a partir de Lula.
Como se vê, a pedra de toque desse discurso é a noção de elite. Ora, uma elite aristocrática, fruto de uma nobreza hereditária, é evidente que o Brasil não possui. Elite, no Brasil, é o agregado constituído pelos ocupantes das posições mais altas em diferentes hierarquias: os políticos eletivos, alta burocracia civil e militar, os empresários mais importantes, o alto clero das diferentes determinações, os intelectuais e cientistas, e assim por diante. Um agrupamento abstrato, meramente estatístico.
Assim compreendida, compondo-se de milhares de indivíduos, a elite é obviamente incapaz de conspirar, e aqui chegamos à ironia das ironias. O grande exemplo de País governado por uma elite conspiratória foi ele mesmo, o PT, que nos ofereceu.
Ao se associaram umbilicalmente ao cartel das empreiteiras, Lula & Cia conspiraram o quanto puderam, com requintes de profissionalismo. Se foram finalmente pilhados, isso se explica por duas razões.
Um, o tamanho do animal que pretenderam digerir: a Petrobrás. Outro, a enorme extensão de sua prepotência e de seu sentimento de impunidade.
Fonte: IstoÉ (28/02/17)

Por que somos assim? (Zander Navarro)

Não há nenhum grupo a quem entregar o bastão e que nos conduza a um futuro mais radiante
Vamo-nos fixar no Brasil, ignorando por ora a insanidade coletiva que caracteriza o estado do mundo. Afinal, seria demasiado desafiador entender por que o Parlamento russo sancionou a violência doméstica ou os deputados da Romênia tentaram liberar a corrupção até certo nível monetário. Por que será que países com História ilustre, como a Turquia, a Hungria ou a renascida Polônia e sua vibrante economia optaram por regimes autoritários tão primitivos? E os ingleses, sempre acesos, como se deixaram levar pela emoção e aprovaram o mergulho na escuridão fora da União Europeia? Sobre todos esses fatos, e muitos outros, surge um espertíssimo empresário, mas ignorante do mundo da política e, inacreditavelmente, os eleitores do país mais poderoso do mundo o elegem para a Presidência. São tempos sombrios e ameaçadores.
Sujeitos às nossas particularidades, não escapamos dessa marcha delirante. Basta abrir os olhos e ver à nossa volta, das episódicas evidências do cotidiano aos fatos mais impactantes. Somos um país que delicia os antropólogos, os especialistas dedicados às “coisas da cultura” que tentam explicar por que sempre escolhemos o irracional, o inconsequente e o mágico. Mas sua civilidade os impede de usar os termos corretos para designar as oceânicas patetices que conduzem a Nação. Mesmo a cordialidade permanente que nos caracterizaria (assim dizem) não camufla a gigantesca sensação de derrota e fracasso que está hoje fincada no fundo de nossos corações – a generalizada impressão sobre um país que, de fato, não tem futuro.
Como recordar é viver, diariamente observamos exemplos espantosos. Do presidente da República, que seria um especialista em Direito Constitucional, mas não se envergonha de exercer a censura em razão de uma infantilidade que teria incomodado sua esposa. E o outro que era então presidente do Supremo, mas nem ficou corado em “fatiar” a Constituição para proteger a ex-presidente, rasgando ao vivo e em cores a nossa Lei Maior?
E esta recente carnificina num presídio de Natal, quando atemorizados soldadinhos da Força Nacional entraram com contêineres para separar as facções em luta? Assustados, ficamos pensando: não conseguem sequer interromper a selvageria e dar fim à rebelião? São eventos nada educativos, sugerindo que o Estado brasileiro é ficcional e se vão esfumaçando os fundamentos da vida em sociedade.
Pior ainda: qualquer fato ou ação proposta sempre se defronta com duas expressões imobilizadoras tornadas obrigatórias no jargão da política. A primeira exige que “seja ouvida a sociedade”, vaga demanda que sugere democracia, como se esta fosse real no Brasil. E se for iniciativa com alguma implicação social, diversas vozes logo ecoarão:
“Chamem os movimentos sociais!”. É outra ficção, mas, na dúvida, opta-se por nada fazer. E seguimos entre a inércia e a boçalidade que talvez seja, esta sim, a nossa marca cultural mais distintiva.
Por que somos assim? Por que aceitamos tanta falsidade, tanto cinismo e manipulação com tal serenidade? Por que situações que são acintosamente ilógicas são passivamente recebidas pela população? Por que nos deixamos dominar tão rapidamente pelo autoengano, pelo fingimento e pelo pensamento mágico? Somos, de fato, estruturalmente incapazes de alguma reflexão crítica e, entre nós, a frase de Montaigne sobre o “maravilhoso trabalho da consciência: ela nos faz trair, acusar e combater a nós mesmos (...) nos denuncia contra nós mesmos”, não se aplicaria?
Por que somos assim? Ativado um debate nacional para obter respostas, listaríamos os fatores que são os mais conhecidos. Da baixa escolaridade às recentes raízes agrárias, pois a intensificação da urbanização se desenrolou no último meio século. Da modernidade industrial à extensão dos direitos e ao adensamento democrático, mudanças igualmente recentes. Outros enfatizarão o peso do catolicismo vigente, que exalta a pobreza e a vida comunitária, o que desenvolveria posturas que, na prática, acabam sendo anticapitalistas e inibem o empreendedorismo. Ou, então, heranças patrimonialistas de nossa História e até mesmo o legado de estruturas cartoriais que nos formaram ao longo dos séculos.
Todos esses determinantes, sem dúvida, têm algum peso que precisaríamos avaliar. Mas discutimos escassamente dois outros aspectos que parecem ser igualmente cruciais para explicar esse estado de prostração que atualmente é típico em nossa sociedade. Primeiramente, e ao contrário do que tem sido afirmado, nossas instituições (as formais e as informais) funcionam muito mal, são diáfanas de tão fracas, sem nenhuma robustez e eficácia, existem mais no papel e na retórica, com rala efetividade prática no cotidiano dos cidadãos. Não imagino que seja necessário ilustrar, todos conhecemos sobremaneira a inoperância de nossas instituições. Como adensá-las?
Por fim, o outro grande tema que está exigindo urgente discussão diz respeito à inacreditável indigência que caracteriza as nossas elites, seja no tocante ao seu minúsculo estofo cultural ou, então, em relação à sua incapacidade decisória. Todas elas, da política à empresarial, da educacional à estatal, da Justiça à científica.
Não há grupo algum a quem possamos entregar o bastão e pedir que nos conduza para um futuro mais radiante. Sobre esse tema novamente Montaigne nos inspira: “Para quem não tem na cabeça uma forma do todo, é impossível arrumar os elementos (...) nossos projetos descaminham-se porque não têm direção nem objetivo. Nenhum vento serve para quem não tem porto de chegada”.
Todas as grandes sociedades se consolidaram em função de projetos societários impulsionados sob o comando de elites que conseguiram desenvolver “uma forma do todo”. Ainda veremos essa estratégia transformadora concretizar-se no Brasil algum dia?
Fonte:O Estado de São Paulo (1º/03/17)

Os (dez)mandos do populismo (Gustavo Krause)

Há quem diga que populismo não é uma doutrina, mas uma síndrome. Carece de elaboração orgânica e sistemática; as definições se ressentem de ambiguidade conceitual; a divisão arbitrária ocorre entre povo e “não-povo” (Ludovico Incisa, Dicionário de Política, Bobbio, Matteucci, Pasquino. Brasília, Editora Universidade de Brasília, 1986, pags. 980/2).
Trata-se de um fenômeno recorrente na história e objeto de estudo permanente das ciências sociais. Atualmente, desperta especial atenção por conta da mudança de endereço e de figurino. Com habitual maestria, o economista Sergio Buarque constata: “O nacionalismo e o populismo se deslocaram dos antigos países do terceiro mundo para as nações ricas e os antigos impérios coloniais”. E ao se alojar nos EUA, xenófobo e anacrônico, “faz tremer a ordem mundial” (Revista Será?, 11//11/16, revistasera.info).
Por sua vez, o cientista político mexicano Enrique Krauze (coincidência), no ensaio os “Os Dez Mandamentos do Populismo” (aqui renomeado “Os Dez(mandos) do Populismo”), fornece os seguintes traços do fenômeno:
I. O populismo exalta o líder carismático, o homem providencial na perspectiva Weberiana.
II. O populista usa, abusa e se apropria da palavra (todos são verborrágicos e demagogos, amparados pelo marketing do embuste).
III. O populista fabrica a verdade e odeia a liberdade de opinião.
IV. O populista usa o erário como recurso privado, promete soluções simples, rápidas e, invariavelmente, desastrosas para economia.
V. O populista prega e pratica a mágica distributivista, dando benefícios e cobrando obediência.
VI. O populista é maniqueísta e dissemina o ódio conveniente entre “eles” e “nós”.
VII. O populista apela, mobiliza e inflama o poder das massas no teatro da “praça pública”.
VIII. O populista fustiga o “inimigo externo ou interno” como bode expiatório para os fracassos (todo populista é onisciente e infalível).
IX. O populista despreza a ordem legal, incutindo nas pessoas profunda desconfiança nas regras feitas pelos homens.
X. O populista mina, domina, ameaça e elimina as instituições, os mecanismos de pesos e contrapesos da democracia liberal por considerá-los oligárquicos e contrários à “vontade popular”.
Finalmente, cabe atentar para o fato de que o populismo nasce, renasce e viceja à margem dos canais institucionais vigentes. O “povo” é transformado em mito cuja força regeneradora, fascinante e obscura, imotivada e funcional está “latente mesmo na sociedade mais articulada, complexa, pluralista, pronta a materializar-se, de um instante para outro, nos momentos de crise”.
Fonte: Blog do Noblat (27/02/17)