Em meio à tempestade (Luiz Werneck Vianna)

Deu a louca no mundo e a roda do destino parece estar girando para trás. De um horizonte cosmopolita, que ainda ontem se podia divisar, estamos sendo devolvidos, por poderosos golpes inesperados, como o do Brexit dos ingleses e desse que nos atinge o queixo em cheio com a eleição de Donald Trump, ao espaço anacrônico do Estado-nação hobbesiano. A política ameaça regredir às trevas dos anos 1930, tendendo a convertê-la, como naquela década sombria, a instrumento exasperador da competição econômica por mercados que nos levou à hecatombe da 2.ª Guerra Mundial. Entre tantos sinais nefastos que se prenunciam – plausível uma vitória eleitoral da extrema direita na França –, estão aí as investidas contra a União Europeia e a ONU, visando a rebaixar seu papel civilizatório e recusar suas promessas em favor da concórdia e de paz entre os povos.

Os riscos a que estamos expostos não resultam, obviamente, de causas naturais, mas da imprevidência humana, que, mesmo advertida pelo lento derruimento de nossas instituições da democracia política a que inermes temos assistido, principalmente pelo esvaziamento dos partidos e da vida associativa, não foi capaz de reagir ao que havia de legítimo nas queixas e no sentimento de descrença do homem comum quanto a elas.

Não deixa de ser irônico que, diante de um diagnóstico quase consensual sobre a perda de centralidade do mundo do trabalho na cena contemporânea, tenha vindo de redutos tradicionais da vida operária, na Inglaterra do Brexit e dos EUA de Trump, um bom contingente de votos a favorecer a vitória desses dois movimentos recessivos. Não lhes faltaram motivos, pois ficaram excluídos do rol dos ganhadores com o processo da globalização, quer pelas transformações introduzidas nos processos produtivos que suprimiram postos de trabalho, quer pela transferência de fábricas dos antigos centros industriais para a periferia do nosso sistema-mundo.

Mais que minguar demograficamente, essas classes foram, em boa parte, esvaziadas do seu poder social e influência política, e, pior, suas gerações mais velhas, sem condições de adaptação a essas mudanças, foram relegadas ao limbo com o resultado de diluir sua outrora orgulhosa identidade, deixando-as vulneráveis à síndrome do ressentimento, cujos efeitos negativos ora testemunhamos em tristes episódios. A globalização, mais que um processo – que, aliás, vinha de muito longe –, foi também uma estratégia orientada para fins econômicos, diplomáticos e políticos na boa intenção de incentivar a cooperação internacional e criar as bases para uma sociedade cosmopolita.

Contudo seu sistema de orientação, tal como se evidencia na história da criação da União Europeia, confiou mais na capacidade da economia de produzir os resultados desejados do que nas dimensões integrativas da política e do social, que não avançaram na mesma medida. Por ironia, o script do século 19, em sua crença nos mecanismos benfazejos de uma economia que se autorregula, como nos textos do filósofo vitoriano Herbert Spencer, como que ressurgiu de modo encapuzado e contraditório em meados do século seguinte, momento em que o welfare State parecia experimentar seu auge. Passou-se ao largo da dura crítica em que Émile Durkheim, ainda em 1893, no clássico Da Divisão do Trabalho Social, sustentou com boas razões que, ao invés de nos trazer a solidariedade social que ela prometia, ainda mais fragmentaria o corpo social.

Não têm sido poucos os que denunciam, J. Habermas à frente – que não ignorou Durkheim em sua obra maior –, o déficit democrático que persiste como marca de origem da União Europeia, arquitetura que lhe veio da obra de elites ilustradas por cima da soberania popular, como um dos responsáveis pela ressurgência de temas e comportamentos que pareciam condenados à obsolescência, como a xenofobia e o nacionalismo, entre outras pragas que agora nos assolam.

Os alertas soam de todos os lados sobre os perigos de um cenário em que a economia se torne meio de projeção de poder dos Estados-nação, sob o registro do protecionismo e da autarquização dos mercados nacionais numa versão desastrada do populismo latino-americano. Contra isso já se contam instituições como a ONU e a própria União Europeia, que se espera atualize seu repertório às novas circunstâncias reinantes, além da consciência de que se torna cada vez mais necessário estimular a emergência de uma sociedade civil internacional. Utopias realistas nesse novo e ameaçador cenário se fazem cada vez mais ao alcance das mãos, a partir de processos já em curso, como os da legislação ambiental e os da mundialização do Direito, que abrem portas para uma sociedade cosmopolita, tão bem estudados pela pesquisadora francesa Meireille Delmas-Marty.

Ações políticas guarnecidas por governos de Estados poderosos podem refrear esse movimento, mas não têm o condão de fazê-los regredir porque há algo de irresistível neles. Aqui, no nosso canto latino-americano, não devemos apequenar-nos em meros espectadores do que se passa no mundo. Participar ativamente importa para nós consolidar e aprofundar as instituições da nossa democracia política, procurar as brechas no novo cenário internacional que se avizinha, tal como procedemos nos anos críticos de 1930, a fim de encontrarmos oportunidades para alavancar a economia e nos movermos no sentido de pacificar politicamente o País.

Se esses objetivos, antes da recente sucessão presidencial nos EUA, não contavam com soluções fáceis, eles parecem tornar-se ainda mais espinhosos depois dela. Com tirocínio político, que não nos faltou em outros momentos agudos da nossa História, podemos chegar a um bom porto. Em meio aos muitos perigos que nos rondam, inútil ficar com o olhar perdido em 2018. A hora da grande política é agora.

fonte: O Estado de São Paulo (04/12/16)

O país do avesso (José de Souza Martins)

Tentando compreender acontecimentos destes dias, vieram-me à lembrança expressões vulgares, que eu imaginava ultrapassadas, mas que parecem ter grande sentido popular nesta hora. Uma delas, muito usada há meio século, é “eles não se mancam” ou “eles não tem desconfiômetro”. Tudo para dizer que “eles”, quem quer que sejam, não percebem que o que estão fazendo é impróprio e descabido, descabimento que já chegou à consciência da maioria. Nos dias de hoje, eles não percebem que são bem menores do que pensam ser. Uma outra expressão antiga é a de que “pr’aquele ali, não caiu a ficha”. Alusão ao uso de fichas em telefones públicos. Quer dizer que a pessoa fala ao telefone sem perceber que a ligação não foi completada, pois a ficha inserida no dispositivo próprio não caiu no recipiente de fichas para acionar o telefone. Fala, portanto, para ninguém. Ou fala sozinha. São expressões que dizem respeito à desconexão entre quem fala e quem deveria ouvir, entre quem age e o suposto destinatário da ação. Uma situação de descontinuidade e desencontro, ou desrespeito, própria de pessoas que supostamente estão no mesmo mundo mas que vivem em mundos diferentes, os de lá não se consideram daqui.

Uma outra expressão que me veio à mente é “Você sabe com quem está falando?” É expressão bem antiga, dos tempos da República Velha, anteriores à Revolução de Outubro de 1930 que, caminhando para a ditadura, pôs fim à presunção dos régulos de província, os pais da pátria, que julgavam tudo poder e podiam. Expressão que perdura há mais de um século. É para dizer que o meu direito de prestar atenção no que ocorre e de me dirigir a quem age de maneira imprópria esbarra no infundado poder dos mandões que em sua conduta ainda agem como senhores de gado e gente. Não só agem, mas podem punir, reprimir, satanizar, diminuir e anular quem se atreva a achar que é igual e cidadão com direitos reconhecidos na Constituição e nas leis. Deputados e senadores não raro consideram o voto como renúncia do eleitor à sua cidadania em favor do eleito.

Os acontecimentos políticos dos últimos meses e, particularmente, dos últimos dias nos indicam que o carrancismo da República Velha persiste e insiste. Eles, os que decidem por nós, gostemos ou não, não perceberam que nos últimos quatro anos o País sofreu profundas mudanças políticas. Os alijados ainda não compreenderam que não foram injustiçados, que sua suposição de que o poder ainda lhes pertence é equivocada, que, na verdade, a população deles se cansou. Os substitutos perceberam menos ainda, pois não compreendem que o povo, ao caminhar eleitoralmente em direção diferente da dos que estavam no poder, não caminhou para os braços das oposições de então. Grandes enganos interpretativos assombram o Brasil. Estamos em face do abismo.

Quando das manifestações pelo impeachment da presidente da República na Avenida Paulista, alguém teve a má ideia de levar para lá o governador do Estado. Supunha que a multidão de rua, ao protestar contra os petistas, estava optando pelos tucanos. De um lado e outro, ingenuamente, acharam que era uma guerra de “mortadelas” e “coxinhas”. A multidão de rua, desde 2013, está optando contra o sistema político. Dessa opção, não escapa ninguém.

Nas mudanças, o sistema político não se legitimou. O novo governo federal impõe ao País, mais do que propõe, medidas draconianas cuja principal vítima será a população, no pressuposto de que a culpa pelo descalabro econômico, pelos gastos descabidos, pelo mau uso do dinheiro público, é culpa da vítima. Os deputados e senadores não fizeram um único gesto de renúncia a seus descabidos e escandalosos privilégios para dizer simplesmente ao povo que se reconheciam parcialmente responsáveis pela situação crítica e que abriam mão dos benefícios descabidos para dar o exemplo. Ao contrário, para eles, a ficha não caiu. Continuaram desfrutando dos privilégios, verdadeiro insulto à população. Não há como convencer os aposentados e os aposentáveis de que uma vida de trabalho, privações e contribuições para assegurar-lhes uma velhice que não fosse humilhação, humilhação será.

O Congresso não tem titubeado nem tem tido a dúvida política necessária para debater o que significa comprometer por 20 anos a história futura do País na incerteza da política econômica de um governo que é, literalmente, apenas um governo provisório e transitório, que legalmente só poderá durar no máximo dois anos. Na Câmara dos Deputados aprovam-se medidas de combate à corrupção que apenas nos dizem que corruptos há os bons, outra expressão antiga que volta melancolicamente às nossas incertezas. Já não são os políticos os suspeitos, mas suspeita é a Justiça. O Brasil se torna oficialmente corrupto. Não lhes caiu a ficha de que, na mesma hora, na Praça dos Três Poderes, uma multidão de 12 mil pessoas, na maioria jovens, outra geração, a dos sem futuro, gritava e depredava, contra o vazio que na mesma hora era aprovado tanto na Câmara quanto no Senado.

Fonte: O Estado de São Paulo/Aliás (04/12/16)

O debate à esquerda (Alberto Aggio)

Dentre os vários ensinamentos que a história e a sociologia política nos legaram está a noção de que “conceitos são palavras em seus contextos”. Tanto mais se o conceito em questão guarda uma polissemia construída historicamente.

É esse precisamente o caso da noção de “esquerda”, assimilada como um conceito que, no plano político, deve ser pensado de maneira relacional. Assim, em relação à esquerda talvez não se deva buscar nem uma normativa fora da história nem uma suposta evolução conceitual que derive em significados absolutos e imutáveis.

Olhando historicamente, é constatável que a esquerda pode, muitas vezes, estar ausente ou ser muito rarefeita num determinado sistema de forças políticas, tornando difícil sua identificação. Não é incomum que a esquerda se mostre dividida em vários grupos, sem que se possa dizer qual deles é mais representativo ou autêntico. Também não são poucas as ocasiões em que a esquerda se expressa como uma força antagônica ao sistema social, ou como conciliatória no sistema político, não se descartando até mesmo uma combinação, às vezes surpreendente, entre ambas.

Desnecessário dizer, portanto, que estamos diante de um universo de possibilidades quase infinito.

Em função da crise vivenciada pelo PT e do debate que está provocando, nota-se que não raro emergem equívocos de interpretação a respeito dos problemas de identidade da esquerda. Por vezes vemos predominar nas intervenções de intelectuais e políticos um reiterado dogmatismo, ao se sugerirem diversos invólucros para abrigar o que seria uma “verdadeira esquerda”, como uma espécie de Graal capaz de dirigir as massas que, em tese, estariam dispostas a se manter vinculadas ao PT ou ao que vier a emergir da sua crise.

Há problemas de diagnóstico no enfrentamento da crise do PT e dos destinos da esquerda brasileira. Além do corporativismo, do personalismo e do reconhecimento do que agora se chama de “reformismo fraco” promovido pelo lulismo, justificadamente levantados, há questionamentos mais amplos a respeito da visão totalitária presente em parcelas da esquerda, da sua inclinação ao adesismo e, por fim, do seu viés populista.

A retomada do tema do totalitarismo dá a impressão de um recuo no tempo. É curioso observar que a parcela da esquerda brasileira que há anos rechaça práticas do totalitarismo seja desconsiderada no debate, especialmente aquela que assumiu como central a perspectiva da “democracia como valor universal”.

Imaginava-se que o PT também havia cumprido esse percurso, mas depois se percebeu que entre seus dirigentes havia mais retórica do que convicção nessa direção. De resto, felizmente, a esquerda que valida práticas totalitárias é, entre nós, residual. Surpreende, contudo, termos de retornar a tal ponto para pensarmos numa “reconstrução da esquerda”. Talvez esse seja um forte indicativo das limitações intelectuais que esse campo sofre para avaliar o fracasso do petismo e os desafios do futuro.

O mesmo se dá com tema do adesismo, uma ideia banal presente no imaginário esquerdista. Trata-se de uma definição de esquerda a partir do seu status antissistema, de sua eterna vocação anti-institucional. Suspeita-se da incorporação da esquerda ao sistema da democracia representativa e da afirmação de uma “esquerda de governo”, quer como líder de uma coalizão, quer como um dos partidos coligados de um governo democrática e constitucionalmente instituído.

Esse fantasma martiriza a esquerda por se temer uma identificação com a social-democracia ou com um “reformismo” que busque soluções positivas por meio de reformas institucionais, de programas sociais universalistas e de transformações culturais democráticas e emancipadoras. Na velha linguagem, o que há é o temor de que a esquerda administre o capitalismo, como se essa fosse a questão definidora no nosso tempo.

Novamente há um retorno a uma abordagem antiga, tornando inviável um diagnóstico mais preciso da crise e dos elementos teóricos que devem ser mobilizados para a reconstrução da esquerda, especialmente diante de um cenário de ruínas deixado pelo petismo e de um contexto mundial cheio de sobressaltos e riscos para o País.

O populismo, por fim, é um problema mais profundo. Trata-se de um conceito fracassado na interpretação da história latino-americana. Contudo o que chamamos hoje de populismo, vindo da esquerda ou da direita, ultrapassa suas origens, fronteiras e seus marcos históricos de referência, manifestando-se essencialmente, e em perspectiva, como uma política de rechaço à democracia. Para se afirmar como “antielitista” o populismo mobiliza o conceito de “democracia iliberal” para relativizar seu rechaço aos sistemas democráticos do nosso tempo.

Caracterizado como ideologia ou apenas como uma retórica, o fato é que a contraposição entre populismo e democracia indica que não poderá haver uma esquerda democrática que compactue ou coqueteie com o populismo. As experiências recentes do bolivarianismo, que arrasaram a economia da Argentina e da Venezuela, comprovam tal evidência.

No Brasil, esse problema é visto de soslaio e se perde num escapismo que não consegue dar conta de explicar que as razões do fracasso do PT repousam mais no colapso do esquema mafioso de poder e de uma política econômica desastrosa do que da imposição de um “populismo orgânico”. O PT, de bom grado, deixou-se assenhorear por Lula e hoje vive para defendê-lo. Sendo impossível deslocar seu protagonismo, Lula passou a ser um poderoso obstáculo para que a esquerda, a partir do petismo, se reinvente no País.

O debate em torno do futuro da esquerda brasileira deve ser mais exigente e se pôr à altura dos desafios do nosso tempo, buscando um novo lugar no mundo para o Brasil, e não se pautar por um catálogo antigo dos pecados cometidos pela esquerda histórica.

(*) Alberto Aggio é historiador e professor titular da Unesp

fonte: O Estado de São Paulo (29/11/16)

O moderno pactuou com o atraso e a civilidade pactuou com a cordialidade (Luiz Werneck Vianna/Entrevista)

A trajetória do PT e as ações da Lava Jato, segundo o sociólogo Werneck Vianna, representam, na atualidade, a cordialidade e a civilidade expostas em Raízes do Brasil

Raízes do Brasil é um clássico não porque reflete sobre o Brasil dos anos 30, mas porque é uma obra “aberta”, que tem sido “recepcionada de forma diferente” a cada geração, e que tenta compreender o Brasil a partir das tensões entre cordialidade e civilidade, que parecem permear a sociedade brasileira desde o início da sua história. Aliás, diz o sociólogo Werneck Vianna, “quem começou esse tipo de leitura de Raízes do Brasil como obra aberta foi o próprio autor, que ao longo do tempo foi revisitando, corrigindo e revisando sua obra. Ele deixou esse caminho, essa pista para que as gerações futuras pudessem interpretar a obra a seu modo”.

Em um exercício de compreender a atualidade de Raízes do Brasil, o sociólogo sugere que a atualização mais contemporânea da obra pode ser identificada na “ação da Lava Jato”, “que atua no sentido de ser um investimento contra a nossa tradição de cordialidade”, porque os “principais personagens” dessa Operação, diz, fazem parte do “movimento americanista, uma categoria com a qual o Sérgio Buarque trabalha, que estariam em oposição à Ibéria, à cordialidade”. E acrescenta: “Eu diria que o alvo principal da Lava Jato é esse de romper com o patrimonialismo, entre essas relações entre Estado e mercado, Estado e interesses, essas relações cordiais e não civis entre os empresários e os dirigentes políticos do Estado”.

Werneck Vianna pontua ainda que embora Raízes do Brasil aluda a uma civilidade que “prometeria uma sociedade mais impessoal, igualitária, menos patrimonialista”, “a cordialidade permanece, independentemente da obra, como uma presença no nosso enredo, nas nossas estruturas políticas, na nossa cultura, na nossa mentalidade, na nossa formação, a um ponto tal que se pode perguntar se ela é de fato erradicável de tudo”. E conclui: “Eu diria que de todo, a cordialidade não é suprimível entre nós, e o que quer que venhamos a fazer conosco e com a nossa história, ela vai persistir como presente porque ela é uma marca desde o nosso nascimento”.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Que leitura o senhor faz de Raízes do Brasil? Que Brasil é apresentado nessa obra que foi publicada há 80 anos?

Luiz Werneck Vianna – Neste ano a Companhia das Letras fez uma edição crítica de Raízes do Brasil, que é uma referência. Um aspecto que me chama atenção é de que Raízes do Brasil não deixa de ser uma obra aberta no sentido de que cada geração a tem recepcionado de forma diferente. Aliás, quem começou esse tipo de leitura de Raízes do Brasil como obra aberta foi o próprio autor, que ao longo do tempo foi revisitando, corrigindo e revisando sua obra. Ele deixou esse caminho, essa pista para que as gerações futuras pudessem interpretar a obra a seu modo.

Raízes do Brasil é um clássico, um marco, mas que foi escrito em um momento muito particular do Brasil e do mundo. Sérgio Buarque começa a redigir a obra na Alemanha, sob a influência da teoria social e política que lá se cultivava. Na primeira versão da obra, ele mantinha uma posição de reserva quanto ao liberalismo. No Brasil estamos nas circunstâncias do levante de 1935 , da emergência do integralismo , de muita radicalização na política brasileira, que levou logo depois ao Estado Novo, cujo autoritarismo despertou uma nova animação nas concepções liberais de que Sérgio Buarque vai se se tornar um exemplo.

Cordialidade X Civilidade

Assim, em 1948 Sérgio Buarque revisou a obra em aspectos cruciais, mas, de qualquer forma, ele não suprimiu a ambiguidade que lhe é constitutiva quanto ao tema da cordialidade. A cordialidade seria algo a ser valorizado, um caráter nacional a ser preservado, uma singularidade importante do país e, de outra parte, seria algo que nos limita e nos distancia da impessoalidade e da civilidade contemporânea. O advento da civilidade prometeria uma sociedade mais impessoal, igualitária, menos patrimonialista. Essa é a promessa que, no capítulo final, dedicado à “nossa revolução”, Sérgio Buarque sugere: a industrialização e a urbanização crescentes, de uma forma lenta e processual, estariam minando o estatuto patrimonial que teria predominado na nossa formação e, com isso, ensejando a formação de uma sociedade dominada pelos padrões da civilidade.

Cordialidade vem do coração, cor, e isso seria a marca da personalização das relações sociais no Brasil, seria um traço da nossa resistência em mudar, em se tornar uma sociedade mais impessoal e regida pelas leis. A trama de Raízes do Brasil é essa, embora Sérgio Buarque não deixe de constatar e de valorizar, de certo modo, a cordialidade como uma forma nossa de ser — e essa é uma interpretação minha — que deveria ser preservada.

IHU On-Line – Contemporaneamente, como a obra tem sido reinterpretada?

Luiz Werneck Vianna – Essa discussão nas gerações posteriores passou a ser interpretada numa chave que ele mesmo permitia, da passagem do iberismo para o americanismo: a nossa formação ibérica, com o que havia de atrasado e personalista nela, estaria sendo ultrapassada por um processo de americanismo, que estaria mexendo com as suas raízes, as suas bases, prometendo uma sociedade moderna, diversa daquela com a qual nascemos.

Um traço ainda muito contemporâneo dessa apropriação ou dessa recepção de Raízes do Brasil está no próprio nascimento do Partido dos Trabalhadores, do qual Sérgio Buarque é um dos signatários, um dos intelectuais que manifestou publicamente apoio a esse partido, junto com outros, como Florestan Fernandes e Raymundo Faoro. Isso significaria o que nos idos das origens do PT? Significaria que o tema dos interesses, que é um tema caro da versão americanista, estaria se emancipando e se desvencilhando das estruturas políticas do Estado e com isso criando identidades a partir da própria sociedade civil. O PT nasce em oposição à consolidação das leis de trabalho, à ligação que havia entre Estado e sindicato, em oposição ao nacional-desenvolvimentismo, que faria com que os setores subalternos, os trabalhadores, não fossem animados pela luta pelos seus interesses, assim conformando uma identidade própria, e fossem absorvidos por uma ideologia nacional, pelas estruturas estatais. Nesse sentido, há uma comunicação evidente entre esse enredo com que o PT nasce e algumas das inspirações originais em Raízes do Brasil.

Os vínculos com o patrimonialismo de Estado

Contudo, assim como a ambiguidade entre civilidade e cordialidade é presente na obra do Sérgio Buarque, tal ambiguidade não deixa de, por ironia, continuar presente entre nós. O fato é que apesar de o PT ter nascido com essa vocação de dissolver e destruir os vínculos existentes entre os setores subalternos e o Estado, mais à frente, por volta dos anos 1990, tais vínculos são restaurados, como se a nossa história se revoltasse contra um enredo que a desenraizasse de suas marmas de origem. E daí que, de oposição às consolidações das leis do trabalho, de oposição à presença do Estado na economia, de oposição a um projeto nacional popular, nacional-desenvolvimentista de Juscelino Kubitschek a Jango, o PT se converte a essa agenda e reforça a consolidação das leis do trabalho, especialmente ao fazer com que as centrais sindicais viessem a se vincular às verbas originadas do imposto sindical, o que reforçou por cima, pelas centrais, as relações do sindicalismo com o Estado — embora não tenha sido algo direto, foi isso que aconteceu. Essa presença foi revitalizada e a unicidade sindical, por exemplo, que era uma pedra de toque da consolidação das leis do trabalho, foi preservada, apesar do movimento originário do PT pela pluralidade no sentido de desvincular e dissociar o Estado das estruturas corporativas existentes e de apostar num sindicalismo que nascesse de baixo, e da auto-organização dos trabalhadores que deviam, nas suas contribuições voluntárias, via acordos coletivos, angariar recursos.

Esse é um momento - na equação que Sérgio Buarque estabelece entre cordialidade e civilidade - de reforço das estruturas que nos vinham da cordialidade, que nos vinham do mundo ibérico, desses vínculos com o patrimonialismo de Estado. Penso que esse enredo da nossa história, tal como ela tem se desenrolado, reproduz ainda as ambiguidades que a obra de 1936 já tinha notado e assinalado. É claro que mais à frente, nas edições revisadas, Sérgio Buarque vai tomando mais partido em nome da organização liberal da política, vai entendendo como negativa essa tradição patrimonial e cordial personalista, mas isso ficou como um ponto presente na nossa vida.

O combate e o retorno da formação ibérica

Eu escrevi há uns cinco anos um pequeno ensaio cujo título é O Estado Novo do PT, no qual registro exatamente esse processo que estou assinalando nesta entrevista, de como esse moderno que vinha, essa América que vinha por força da industrialização, da urbanização e da emancipação dos interesses, isso tudo foi transtornado pelos dilemas presentes na sociedade brasileira, a um ponto tal que todo o movimento que nasce para combater uma certa tradição, que nasce para combater a tradição ibérica, para combater a cordialidade, acaba por retrazer esses processos de forma subordinada na medida em que a intenção geral era a da liberação ao fim desse processo. Mas o fato é que, para se pôr em marcha esse projeto, o moderno pactuou com o atraso e a “civilidade pactuou com a cordialidade”.

Para tornar essa discussão ainda mais contemporânea, mais presente e de forma mais contundente, podemos identificar a ação da Lava Jato como essa grande presença nos dias atuais, atuando no sentido de remover a nossa tradição de cordialidade.

IHU On-Line – Então a Lava Jato é a tentativa atual de romper não só com a cordialidade, mas com o patrimonialismo presentes em nosso país?

Luiz Werneck Vianna – Eu concedi uma entrevista a você, da qual gostei muito , em que eu falava do espírito de missão que mobiliza esses personagens da Lava Jato, e identificava esses personagens a partir de uma leitura das crenças religiosas que os animam. Esses homens não são homens da catolicidade, mas são homens da Reforma. Seus principais personagens são ligados à Igreja Batista, como é o caso do Dallagnol . Nesse sentido, eles fariam parte desse movimento americanista, uma categoria com a qual o Sérgio Buarque trabalha, que estariam em oposição à Ibéria, à cordialidade. Acho esse um dado interessante para ser analisado, e que mostra bem a contemporaneidade das análises de Sérgio Buarque, ou seja, mostra exatamente como Raízes do Brasil permanece como uma obra aberta. Cada geração vai relendo-a do seu modo, de tal forma que podemos entender a Lava Jato como um canal através do qual o processo da civilidade se impõe sobre o da cordialidade.

Eu diria que o alvo principal da Lava Jato é esse de romper com o patrimonialismo, entre essas relações entre Estado e mercado, Estado e interesses, essas relações cordiais e não civis entre os empresários e os dirigentes políticos do Estado. Essas forças, ao que parece – está se mostrando agora -, tiveram um papel na montagem desse sistema. Basta ver as relações pessoais do ex-governador Sérgio Cabral com os empresários da construção civil . As cenas de comemoração disso em Paris, registradas pela imprensa, testemunham com muita força as relações cordiais de amizade entre esses negócios.

IHU On-Line - Nessa perspectiva de Raízes do Brasil ser uma obra aberta, que correções acertadas foram feitas pelo autor ao longo de sua revisão e em que aspectos ele não foi tão preciso em entender o Brasil e as relações brasileiras?

Luiz Werneck Vianna – A revisão mais importante foi a que ele estabeleceu ao valorizar a cultura liberal, a partir da segunda edição da obra. Essa mudança foi muito bem percebida, valorizada e enfatizada pelo ensaísta Antonio Candido num trabalho famoso a respeito de Raízes do Brasil. Diz-se até, de modo provocador, que há um Raízes do Brasil que é mais obra de Antonio Candido do que de Sérgio Buarque. Mas o fato é que todas as alterações que o próprio Sérgio Buarque introduziu foram no sentido de valorizar a cultura da democracia política liberal.

IHU On-Line – O que fez com que ele valorizasse o liberalismo e como o liberalismo é apresentado em Raízes do Brasil?

Luiz Werneck Vianna – Foi o tempo e os acontecimentos que levaram ao nazifascismo, à guerra e à mudança na cultura política. Na primeira edição ele cita Carl Schmitt, um teórico de matriz autoritária do constitucionalismo alemão, mas a menção a esse autor, nas edições subsequentes, é eliminada, quando Sérgio Buarque faz profissão de fé no liberalismo. Essa edição crítica da Companhia das Letras é muito interessante porque vai evidenciando para o leitor todo esse processo de mudanças e de recepção de como a obra foi recebida e vem sendo recebida. Eu, aqui nesta modestíssima entrevista, estou tentando situar que esse enredo continua, tal como o exemplo que fiz da Lava Jato.

IHU On-Line – Alguns dizem que a obra dele inclusive segue uma perspectiva neoliberal. O senhor também percebe esse acento em Raízes do Brasil?

Luiz Werneck Vianna – Neoliberal ele não é mesmo. Sérgio Buarque faz uma adesão liberal democrática no sentido americano de democrata.

IHU On-Line – E como ele pensa o Estado a partir dessa revisão e adesão ao liberalismo?

Luiz Werneck Vianna – Nessa revisão ele não chega a esses aspectos mais particulares. O problema dele passa a ser a formação autônoma da vontade política do brasileiro. Tanto é que mais à frente ele vai apoiar a fundação do PT. E com que pretensão? Com a pretensão de que se constituísse, embaixo, vontades autônomas, independentes do Estado, de modo que essas vontades encontrassem formas de organização na política, nos partidos - no caso, o PT -, e o conflito seria o de interesses, por concepções ideais, seria uma forma de a democracia brasileira avançar no plano da civilidade, rompendo com o patrimonialismo então reinante. Ele via a revolução brasileira como uma revolução lenta, molecular, a ser realizada ao longo do tempo.

IHU On-Line – Sobre a democracia brasileira, Sérgio Buarque chegou a dizer que ela era um “mal-entendido”. Que atualizações ele fez em relação a esse ponto e que atualizações ainda são possíveis de serem feitas nos dias de hoje?

Luiz Werneck Vianna – A questão que fica é a seguinte: em 1936, que é a primeira edição, para o autor a democracia é um mal-entendido. E a partir da segunda edição, de 1948, essa percepção é derrotada pelas próprias cogitações do autor, quando ele manifesta claramente seu compromisso com um processo de democratização do Brasil.

Ele acaba por entender que a democracia não é um mal-entendido, mas algo que precisa ser construído; é um projeto das gerações vindouras, é um projeto permanente. Agora, não será fácil, dadas as nossas raízes. Essa é uma dialética complicada, mas enfim, a nossa dialética é complicada, porque nós nascemos da Ibéria e estamos numa trajetória em direção à América. Estamos fazendo ao longo do tempo essa trajetória, mas não em direção à América deles [norte-americana], mas à nossa América. E nesse particular há páginas em Sérgio Buarque que são magistrais de como, na prática da agricultura, por exemplo, os ibéricos colonizadores, de origem portuguesa, perceberam que o arado das terras, ao invés de ajudar o plantio e a colheita, prejudicavam, porque tiravam a riqueza do solo, e passaram a trabalhar a terra com práticas indígenas. Esses são momentos importantes e têm que ser analisados pela bibliografia, como num ensaio de Robert Wegner , que se chama Doze anos que abalaram as Raízes do Brasil.

Agora, a cordialidade permanece, independentemente da obra, como uma presença no nosso enredo, nas nossas estruturas políticas, na nossa cultura, na nossa mentalidade, na nossa formação, a um ponto tal que se pode perguntar se ela é de fato erradicável de tudo. Eu diria, com a irresponsabilidade disso ser uma entrevista, que de todo, a cordialidade não é suprimível entre nós, e o que quer que venhamos a fazer conosco e com a nossa história, ela vai persistir porque ela é uma marca que nos veio do nosso nascimento. Como disse Tocqueville em A democracia na América, as nações, assim como os indivíduos, são fiéis às suas marcas de origem. E uma das nossas marcas de origem seria isso que chamamos de cordialidade, essas características de ações dominadas pelo afeto, pelo coração. O que não quer dizer que nós não devamos avançar no sentido de uma relação cada vez mais civil, de que a civilidade triunfe entre nós e que nós derrotemos o patrimonialismo. Mas nós não nascemos do mundo da Reforma; o nosso mundo é o da catolicidade. Como sustenta Rubem Barboza Filho , aqui o mundo dos afetos importa muito e acho que essa é uma marca não suprimível. Essas ambiguidades estão na obra e ao mesmo tempo estão na vida. Aliás, elas só estão na obra porque estão na vida.

IHU On-Line – Então esse é o aspecto da obra que se mantém apesar das revisões feitas pelo autor, justamente porque é uma marca brasileira?

Luiz Werneck Vianna – Acho que é uma obra, ao contrário do que alguns autores dizem, que ficou permanente, é fonte de inspiração contínua e é um trabalho genial de tentar “pegar” por algumas categorias, por uma concepção ensaística, a natureza de um país. Sérgio Buarque foi muito feliz nessa caracterização, embora, como ele mesmo observou, em determinados momentos perdeu o fio, exagerou, e se deixou levar por teorias que já eram anacrônicas.

IHU On-Line – Em Raízes do Brasil é possível compreender que visão ele tinha do nacionalismo?

Luiz Werneck Vianna – Creio que ele comporia o tema do nacional-desenvolvimentismo na chave da cordialidade, na chave da Ibéria, do atraso. Não creio que ele valorizasse isso de forma alguma.

IHU On-Line - No conjunto dos intérpretes do Brasil, que lugar essa obra ocupa?

Luiz Werneck Vianna – Um dos primeiros, junto com Gilberto Freyre, Caio Prado, a tríade do Antonio Candido. Mas o Sérgio Buarque não dava tanta importância a Raízes do Brasil. Ele achava que a importância da sua obra vinha de textos posteriores, como Visões do Paraíso , os ensaios dedicados à passagem do Império à República. Mas os autores posteriores a ele o consagraram por Raízes do Brasil e, ao meu ver, com toda razão.

IHU On-Line - Que elementos da obra ainda podem nos ajudar a pensar o Brasil de hoje?

Luiz Werneck Vianna – Eu acho que a americanização, nesse sentido, é um processo nosso, lento, desigual, cujas raízes são diversas da dos Estados Unidos da América do Norte. Nós temos aí diferenças de matriz, de origem, e marcas de origem não são suprimíveis, dizia Tocqueville, seja nas nações ou nos indivíduos. Está aí a psicanálise para mostrar como isso acontece com os indivíduos, e as ciências sociais para mostrar como acontece com as nações, a partir de trabalhos clássicos, como o do próprio Tocqueville.

A obra é um ponto presente na nossa história. Sérgio Buarque manteve muita ambiguidade ao trabalhar os temas da cordialidade e da civilidade, e acho que nós, contemporâneos, leitores dele, e atores da cena contemporânea, continuamos trabalhando isso com ambiguidade.

IHU On-Line – Quais as razões dessa ambiguidade?

Luiz Werneck Vianna – São as dificuldades do mundo: nem tudo é claro ou escuro; há coisas que são claro-escuro. Há situações em que ainda não é noite, mas também ainda não é dia, são essas horas de mudança imperceptíveis, lentas. E essas mudanças são o foco da análise de Sérgio Buarque. A nossa revolução não vai ser catastrófica, ela é um processo longo. Nós estamos vivendo isso de forma atribulada, e agora conhecemos esse atropelo da Operação Lava Jato, que tem a intenção de nos afastar de vez da matriz da cordialidade, da matriz patrimonial. Como um empreendimento radical isso é possível? Fica a pergunta. Isso não quer dizer que estou desqualificando essa intervenção. Ao contrário, eu a valorizo.

IHU On-Line – Essa intervenção é boa, positiva?

Luiz Werneck Vianna – Sim, é boa. Eu diria o que disse naquela entrevista que lhe dei — de que aliás gosto muito —, que a Operação Lava Jato é importante, mas ela sozinha não mudará nada.

(*) Luiz Werneck Vianna é professor-pesquisador na Pontifícia Universidade Católica - PUC-Rio. Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo, é autor de, entre outras obras, A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1997); A judicialização da política e das relações sociais no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1999); e Democracia e os três poderes no Brasil (Belo Horizonte: UFMG, 2002). Sobre seu pensamento, leia a obra Uma sociologia indignada. Diálogos com Luiz Werneck Vianna, organizada por Rubem Barboza Filho e Fernando Perlatto (Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2012).

Patricia Fachin - IHU On-Line 

Rótulo em branco (José de Souza Martins)

Em entrevista densa e de teor raro entre petistas, o prefeito de São Paulo prevê que a polarização política no Brasil, nos próximos anos, será entre direita e extrema direita. Convém considerar, porém, que tem havido polarizações de um lado e de outro do cenário, como componente crônico do processo político. Os próximos anos serão de polarização também entre esquerda e extrema esquerda, esquerdas procurando o rumo que perderam lá atrás, principalmente na época do mensalão. Nos dois casos, porque a direita se fortalece e desglobaliza o mundo e a esquerda se perde porque demoliu identidades profundas dos que poderiam identificar-se com ela. Aqui, tudo virou conceitualmente “trabalhador” e “companheiro”, mesmo que intimamente as pessoas tenham outras identificações precedentes e decisivas, das quais não abrem mão. Estamos vivendo num fim de era que pede diversa compreensão da realidade, oposta à da reafirmação das categorias de polarização e contraposição de pessoas, grupos e partidos.

Quando a categoria ideológica “trabalhador” divide famílias, antepõe filhos e pais, separa amigos, contrapõe vizinhos e colegas de trabalho, joga alunos contra professores, destrói a comunidade necessária entre quem ensina e quem aprende, mina as solidariedades tradicionais e constitutivas da nação, sobrepõe a raiva ao afeto, o desacordo ao pacto necessário a que a sociedade exista independente das diferenças que a civilizam e dos conflitos que a dinamizam.

A questão é o que vem antes e o que vem depois. Isso é hoje muito claro na consciência nacional. Na última eleição, o povo mandou o recado aos partidos políticos, todos, não só os de esquerda. Votar no PT deixou de ser uma opção porque o PT colidiu com sentimentos profundos da identidade do brasileiro. O PT e outros partidos de esquerda comprometerem o sentimento de pátria no grave equívoco de suporem que pátria é uma categoria secundária e de direita. Dificilmente haverá uma frente de esquerda duradoura, quando muito meramente eleitoral, as várias facções disputando hegemonia e empregos públicos favorecidos e bem remunerados.

Tanto na direita quanto na esquerda, os únicos fatores de unidade são hoje os meros rótulos de autodesignação: direita e esquerda. A esquerda está virando um button. Além do rótulo, há pouco. Não é incomum que membros e simpatizantes de partidos de esquerda tenham comportamentos de direita e raciocínios de justificação completamente direitistas. Nossas esquerdas não têm feito o esforço da tradução da realidade social e histórica singular numa teoria de sua própria práxis. Preferem copiar e imitar experiências que não são nossas nem delas. Já chegamos a querer pensar como russos, cubanos, chineses ou albaneses. Acabam fracassando porque o que conhecem é irreal e desconhecem o real.

O PT, o PSOL e outros partidos de esquerda jogam na vala comum do esquecimento e da imprecisão conceitual a grande massa eleitoral de centro, o centro da indiferença e do cansaço com os partidos, que, afinal, foi quem decidiu a última eleição municipal. Os partidos são viciados em reconhecer que só devem ser objeto de consideração no protagonismo político quem tem vínculo partidário, como se fosse uma religião, embora entre nós o comportamento eleitoral seja no geral desvinculado de partidos políticos. Quase sempre um comportamento eleitoral de ocasião.

A imprecisão identitária de esquerda e direita deixa um rastro de dúvidas políticas curiosas, sobretudo depois que esquerdas, com sua pedagogia ideológica bipolarizada, dividiram o País em duas humanidades opostas, não só em relação a partidos, mas em relação a tudo. Mães de direita podem ter filhos de esquerda? Filhos de mulatos são negros ou são brancos? Ou são brasileiramente mestiços, como a maioria do povo brasileiro? O PT é um partido de esquerda ou de direita? Em todos esses casos, com a devida vênia a todas as excelências da República, a resposta mais sensata talvez seja nem sim nem não, muito pelo contrário.

Aparentemente, ainda não há estudos consistentes sobre o nosso senso comum e o modo como os brasileiros recepcionam e assimilam doutrinas que nos vêm de fora: políticas ou religiosas. O fascismo teve aqui características circenses. E, o que é pior, difundiu-se, disfarçadamente, também em partidos de esquerda, no dogmatismo, na intolerância, na satanização dos adversários. O marxismo se difundiu muito mais com base no Manifesto Comunista, um panfleto. Um texto distante da solidez teórica da obra de Marx e da obra de Engels. Não obstante, há uma generalizada percepção dessas nossas insuficiências.

Quando eu era estudante da Faculdade de Filosofia da USP, há meio século, período de crise do marxismo oficial, estudantes diziam que, no Brasil, a política era regulada pelas ideias de Cristóvão Colombo: “indo pela direita, um dia chegaremos à esquerda”. Ou, já na proximidade do golpe de 1964: “Com uma esquerda dessas, não é preciso direita”, o que parece ainda tristemente válido.

Fonte: O Estado de São Paulo (27/11/16)

As faces da crise dos Estados (Fernando Luiz Abrucio)

A crise dos Estados é um monstro com muitas cabeças. O descalabro fiscal é apenas uma de suas faces. O entendimento dessa complexa criatura ajuda, em primeiro lugar, a descobrir por que unidades estaduais como o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul chegaram ao fundo do poço financeiro. Ademais, é preciso compreender que o sentido e a magnitude do problema vão além da dificuldade de fechar as contas no final do mês. E, fechando o círculo vicioso, cabe frisar que esse fenômeno terá efeito para além de seus governantes e fronteiras.

A origem de tudo está no sistema político estadual. Há um enorme desequilíbrio entre os ramos de poder, com enorme poderio nas mãos dos governadores e Assembleias Legislativas frágeis e voltadas para si mesmas. Desse modo, as ações dos governantes são pouco ou quase nada fiscalizadas, abrindo-lhes espaço para quebrar as contas públicas e/ou para praticar a corrupção.

Isso parece mais óbvio com a prisão dos ex-governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral e Anthony Garotinho, mas muitos outros praticaram ilícitos como eles, só que não foram presos. Ao contrário, alguns depois foram trabalhar em Brasília, no Executivo ou no Congresso Nacional, subindo de escalão na carreira política.

Obviamente que governantes no plano federal também podem cometer atos deletérios ao interesse público. Porém, nunca com o mesmo arbítrio e falta de transparência, ou sem um conflito grande com as demais forças políticas, porque os congressistas são muito mais fortes e independentes do que os deputados estaduais.

O presidencialismo de coalizão, com todos os problemas que podem lhe ser debitados, é uma forma de equilibrar o jogo político, reduzindo os anseios e comportamentos mais despóticos, ao passo que o ultrapresidencialismo estadual ancora-se na falta de controle parlamentar dos governadores. Onde estava a Alerj durante os governos da família Garotinho e de Sérgio Cabral? Assista a uma sessão da CPI da Merenda em São Paulo e compare com CPIs que balançaram o poder de Collor, Fernando Henrique, Lula e Dilma.

A fraqueza das Assembleias Legislativas se explica por vários motivos. Primeiro, a baixa capacidade legislativa dos Estados torna o parlamento pouco relevante, um lugar onde há pouco conflito com o Executivo. É interessante notar que, além do menor número de competências legais, as unidades estaduais dividem boa parte de suas atribuições nas políticas públicas com os municípios (a maior exceção é a segurança), e essa situação toda faz com que os Estados sejam menos visíveis aos cidadãos.

As pesquisas de opinião desde a década de 1990 revelam que a população considera os governos federal e municipal muito mais relevantes em suas vidas. O que parece ser uma fraqueza, paradoxalmente, pode ser uma força: ao serem menos vigiados pela sociedade, os governadores apanham menos da mídia e, voltando ao sistema político, sofrem menos com a ação dos oposicionistas nas Assembleias.

Os deputados estaduais, em segundo lugar, estão em um posto espremido entre os prefeitos e os deputados federais. Um otimista diria que eles estão em um lugar de passagem para quem quer ganhar uma prefeitura ou chegar ao Congresso Nacional. Mas enquanto nenhum dos dois sonhos chega, o deputado estadual é frágil diante dos outros líderes locais. E essa posição mais fraca dificulta sua ascensão política e os transforma em reféns dos governadores.

Claro que há momentos em que os Legislativos estaduais ganham vida, principalmente quando uma pauta social ou do funcionalismo consegue atrair a opinião pública. O Legislativo gaúcho geralmente é mais fiscalizador que os demais, e outros tiveram, em determinados momentos, um papel importante na construção da agenda de políticas públicas, como foi o caso da Assembleia cearense na realização do diagnóstico do problema educacional.

Esse ativismo das Assembleias, contudo, é pouco frequente e geralmente ocorre em momentos de crise, de um governante ou oligarquia que já não consegue se sustentar como antes. Nos momentos normais, sobra então aos deputados estaduais transformar seu ofício numa extensão das ações do Executivo. O governismo é sempre bem maior do que no plano federal, e os oposicionistas têm pouca visibilidade social, e ficam à espera da eleição, único momento em que se pode tematizar com mais força o desempenho dos governadores.

Ora, então o que faz com que políticos almejem ou continuem nas Assembleias? Além da possibilidade de surfar com o grupo que detém o poder estadual, o conjunto de recursos financeiros nas mãos dos Legislativos estaduais não é desprezível dentro de uma lógica "rent-seeking", de auferir renda com pouca competição ou esforço eleitoral. Não se trata de um montante gigantesco em relação ao Orçamento total, mas é o suficiente para fragilizar ainda mais o controle parlamentar sobre o Executivo.

O sistema de fiscalização dos governadores é ainda mais frágil porque a maioria dos Tribunais de Contas não exerce o controle adequadamente. Muitas estripulias fiscais foram feitas nos últimos dez anos pelos Executivos estaduais, algumas deixariam ruborizada a equipe econômica do governo Dilma. Entretanto, nenhum governante estadual foi ou será cassado por isso. Soma-se a isso o menor ativismo dos Ministérios Públicos estaduais em relação aos governadores, fato que deixa aí uma boa pergunta de pesquisa sobre as razões de tal diferença em relação ao Ministério Público Federal.

O fato é que os desmandos administrativos e a corrupção são bem menos controlados nos Estados, e nunca Fernando Collor ou Dilma Rousseff teriam sido cassados no posto de governador.

A lógica do sistema político estadual, por fim, é fundamental na reprodução da classe política que está em Brasília, no Executivo ou principalmente no Congresso Nacional. O distrito eleitoral mais relevante é o Estado e é a ele que os políticos federais precisam responder para obterem a reeleição.

Os escândalos federais, preste atenção leitor, geralmente têm uma conexão com as bases estaduais que os alimentam. Renan Calheiros, a família Sarney e outras oligarquias dependem do poder federal para ajudar seus eleitores, mas a sua sobrevivência e o reforço do poderio dependem igualmente de se manterem no poder estadual.

A crise dos Estados, portanto, tem origem no sistema político. Sua expressão atual aparece com o descontrole das contas públicas. Nesse caso, o aumento dos gastos com pessoal, especialmente com inativos, emergiu como algo que não estava no radar da opinião pública.

Do mesmo modo, os incentivos fiscais dados nos últimos anos, por vários Estados, são insustentáveis frente ao que se pode ter de crescimento da receita e da despesa no futuro próximo e os eleitores não se deram conta disso nas eleições passadas. Essa surpresa da sociedade se deve ao modelo político-institucional estadual, que é mais opaco e menos "accountable" do que o presidencialismo no plano federal. Assim, ao mesmo tempo em que é necessário fazer algum ajuste, é urgente o debate sobre o sistema político que permitiu essa bancarrota.

Só que o ajuste orçamentário, inegavelmente necessário, terá de ser feito num momento de recessão e empobrecimento da população. O casamento entre crise fiscal e crise social afeta os Estados (e municípios) de um modo diferente da União: os governantes estão mais perto da população, e quase todo o "welfare state" brasileiro é implementado pelos governos subnacionais. Em outras palavras, com a crise as pessoas vão precisar usar mais os serviços públicos e se Estados e municípios estiverem quebrados não poderão dar conta de toda essa demanda. O fim da equação é simples: menor capacidade de ofertar políticas públicas tornará o país um vulcão, com consequências imprevisíveis.

Daí que ajudar os Estados a sair da crise fiscal é uma tarefa que, no curto prazo, vai além da instalação de mecanismos de responsabilidade orçamentária. Sem dúvida alguma é preciso mudar alguns aspectos do gasto estadual, e de uma forma mais duradoura. Porém, isso precisa dar conta de dois outros fenômenos tratados aqui: de um lado, qualquer mudança no padrão de gastos estaduais passa, de maneira estrutural, por uma mudança na lógica do sistema político estadual, aumentando a "accountability" dos governadores, e, de outro, será necessário evitar o desmantelamento dos serviços públicos subnacionais para que o vulcão social não inviabilize a própria reforma do Estado brasileiro.

Cabe frisar que, mesmo que houvesse recursos para pagar todo o funcionalismo estadual, ainda assim se teria uma situação em que faltariam servidores e qualificação de gestão nos governos estaduais para lidar com os problemas da sociedade brasileira. O maior exemplo disso está na política de Segurança Pública, que se tornou um dos grandes problemas do país.

Fonte: Valor Econômico/Eu&Fim de Semana (26/11/16)

Desse modo, seria preciso fazer quatro coisas nos Estados: mudar a prática orçamentária, reformular a lógica do sistema político, dar conta da urgência social atual e criar uma máquina administrativa mais eficiente e efetiva.

Lidar com esse monstro de várias cabeças não será fácil e levará alguns anos. Mas é preciso começar logo a estancar essa crise e entender sua multiplicidade.

O futuro que desconhecemos (Marco Aurélio Nogueira)

As últimas semanas foram tão fartas de ruídos e atritos que ganhou corpo a imagem de um País fora de controle. Não foram poucos os que anteviram o apocalipse, falando em golpe militar, impeachment de Temer, fim da Lava Jato, insurreição popular, “ocupações” sucessivas que sitiariam o sistema.

Alguns fatos alimentaram o catastrofismo. Num dia, 50 direitistas invadem a Câmara dos Deputados falando em ditadura e fechamento do Congresso. Em outro, o ministro da Cultura se demite por não aceitar pressões indevidas do ministro Geddel Vieira Lima, uma gota a mais no oceano de corrupção e tráfico de influência que inundou o País. A denúncia abalou o governo Temer, que preferiu desgastar-se mais um pouco para não pôr em risco sua base parlamentar. O ministro Geddel demitiu-se ontem, mas o estrago já estava feito.

A discussão sobre a PEC dos gastos e a reforma da Previdência incrementa o pessimismo, pois seus efeitos serão certamente dolorosos e impulsionam retóricas finalistas, nas quais o povo pobre é visto como dramaticamente afetado. Para complicar, a economia continua a patinar, o desemprego persiste, o consumo está estagnado, Trump venceu nos EUA e vão começar as delações da Odebrecht. A discussão sobre o caixa 2 mostra a disposição de muitos deputados (de variados partidos, PT incluído) de aliviar crimes como lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

Tudo vai sendo acomodado às pressas na ideia de que golpistas maldosos e políticos hipócritas estão a patrocinar a desmontagem das conquistas sociais e do progresso do País. O cenário não corresponde por inteiro à realidade profunda, mas enfeitiça muitos brasileiros, que se deixam arrastar pelo ativismo frenético ou pelo desinteresse conformista.

Há muita desorientação na parte mais ativa da sociedade. Políticos, partidos, lideranças, intelectuais, ativistas parecem mais interessados em definir a que nicho pertencem do que em criar zonas de entendimento. Faltam-lhes ideias e ousadia, sobram raiva, ressentimento e indignação. Há protestos e ocupações de direita e de esquerda e as diferentes tribos que as protagonizam se consideram iluminadas. Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul são só a ponta de um enorme iceberg. O colapso fiscal dos Estados põe a Federação em crise. Para onde quer que se olhe, o cenário é complicado.

No meio dessa mixórdia de vozes dissonantes, a gigantesca maioria dos brasileiros deseja seguir com a vida sem muitos sobressaltos, mas a essa maioria não é oferecida nenhuma análise fundada em discernimento, serenidade e visão de futuro.

O governo Temer não é pior do que o governo que tínhamos até ontem, ou anteontem. Em certos aspectos, chega até a ser melhor. Está se esforçando para imprimir um pouco mais de racionalidade na gestão pública e nas relações entre Executivo e Legislativo. Carece, porém, de eixo. Sua composição o fragiliza, sustentada que está pela preocupação de evitar divisões na base parlamentar. As circunstâncias não o favorecem: o cenário global é instável, o nacional é uma incógnita. As instituições, ainda que valorizadas, não conseguem domar o País, cuja complexidade é um desafio. Vista de Brasília, a sociedade se mostra distante, quase um borrão no mapa, quando deveria ser a razão mesma do Estado.

O governo caminha sobre o fio de uma lâmina afiada, agarrado exclusivamente a uma meta de ajuste e reorganização das contas. Seu discurso é raso, não comove nem mobiliza. Não parece ter outras políticas, o que o deixa trôpego e vacilante diante de um contínuo turbilhão de problemas, conflitos e ameaças.

Se as coisas estão assim tão desgraçadamente ruins, o razoável é que se reduzissem as polarizações brutas e as simplificações maniqueístas feitas a partir de uma visão grosseira de esquerda e direita, e se buscasse adquirir uma articulação democrática superior que propusesse algo de positivo, com os pés no chão. Poucos, porém, cogitam disso.

Houve quem comemorasse a prisão de Garotinho e Sérgio Cabral, e houve quem se aproveitasse dela para denunciar a “mídia oligopolizada”, bater na PF e na Lava Jato, defender os direitos humanos. Ficou difícil entender a situação. Aplaudir prisões expressa um desejo de vingança. Explorá-las para atacar a Justiça é um erro político.

Demonizar a “mídia oligopolizada” virou clichê em parcela da esquerda. É uma fantasia para processar o que nos desagrada ou atenuar o medo ancestral que nos assusta. Impede que se compreendam a complexidade e o caráter contraditório dos fenômenos midiáticos atuais. Quanto mais se insiste nisso, mais a análise fica ideológica, sem objetividade.

Alguns dos que batem na Justiça, no MP, na PF e na Lava Jato dizem que as operações anticorrupção existem para perseguir o PT. Outros querem simplesmente salvar a pele. Ambos os lados falam em “criminalização” da política e não se importam em defender o indefensável. As denúncias contra o arbítrio, o abuso de autoridade e o desrespeito à integridade da pessoa – que sempre devem ser consideradas com atenção – terminam assim por engrossar um caldo de cultura que esvazia e deslegitima o combate à corrupção.

Pode-se não gostar de Moro, das conduções coercitivas e dos procedimentos de delação premiada, achar que extrapolam o razoável, mas o esforço deveria estar concentrado em avaliar seus efeitos e resultados. Por vias que incomodam alguns, a Lava Jato e outras operações judiciais estão revolvendo as entranhas do sistema político brasileiro, enfiando a faca na relação entre empreiteiras, governos e partidos, desnudando práticas e manobras ilícitas de enriquecimento e financiamento político, mostrando o prejuízo que causam ao País.

Se o sistema político e partidário não sobreviver a essas operações, é porque está tão bichado que não merece seguir respirando. Não deveríamos ter tanto medo do futuro que desconhecemos.

Fonte: O Estado de São Paulo (26/11/12)