Mensalão e eleições: efeitos não esperados (Argelina Cheibub Figueiredo)

Dois eventos dominaram a cena política no segundo semestre do ano passado. As eleições municipais, de um lado, e de outro, o julgamento da Ação Penal 470 pelo Supremo Tribunal Federal. Aparentemente não relacionados, eles guardam estreita dependência. Para a oposição, um tanto sem rumo e sem agenda, o julgamento constituía a última esperança de abalar eleitoralmente o PT, depois da frustração da eleição presidencial de 2006.

A maioria dos analistas políticos aposta na dissociação entre eleições municipais e disputas ou eventos nacionais. No entanto, pelo menos nas capitais, o jogo governo-oposição nas eleições presidenciais estava posto. A vitória, especialmente em São Paulo, a mais importante base eleitoral dos principais contendores, PT e PSDB, era crucial.

O timing do julgamento não podia ser melhor para a oposição. O julgamento foi transparente, transmitido na íntegra pela TV Justiça e por um canal de TV fechada. Na mídia a cobertura foi ampla. Estava à disposição da população, ao vivo, a opinião da maioria dos membros de ilibada reputação e notável saber jurídico do STF: o alto escalão do PT e do governo havia montado o maior esquema de corrupção da história do país visando comprar votos para a aprovação de projetos do governo. Parlamentares do partido, inclusive o presidente da Câmara estava envolvido. Todos foram condenados.

Eleitorado está mais preocupado com políticas

Membros da Suprema Corte não pouparam nem a presidente Dilma Rousseff. Na leitura de seu relatório, o relator da ação penal, Joaquim Barbosa, no seu afã de acumular "indícios" para a tese de compra de votos chegou a lançar mão de depoimento da própria presidente da República que, então ministra da Casa Civil, havia declarado ter ficado surpresa com a rapidez que fora aprovado na Câmara dos Deputados o marco regulatório do setor energético. Em nota oficial, a presidente divulgou a íntegra de sua declaração onde atribuía à compreensão, por todas as forças políticas, da gravidade da situação do setor elétrico, em vias de se quebrar, a rápida aprovação do seu marco regulatório.

A grande imprensa colaborou, desempenhando, talvez, o papel oposicionista, defendido pela presidente da Associação Nacional de Jornais, Judith Brito, em caso de fragilidade dos partidos. No caso citado acima, por exemplo, o relator não foi criticado por forjar indícios comprobatórios na citação "editada" da presidente, mas esta sim foi criticada por ter "deixado de lado a liturgia do cargo" e respondido diretamente, em nota oficial da Presidência, o "equívoco" do relator.

Tudo isso parece ter sido em vão. A popularidade da presidente não foi abalada. Pelo contrário. Ao longo do ano a avaliação da presidente Dilma cresceu paulatinamente, batendo recordes bem superiores aos de FH e de Lula. Na avaliação de 70% da população, portanto, as políticas do governo estavam no caminho certo.

Quanto aos resultados eleitorais, no cômputo geral, foram altamente favoráveis ao governo e sua base partidária. Cresceram o PT, o PSB e os partidos de esquerda médios e pequenos. Surge também um novo partido, originado nas hostes oposicionistas, mas com claras intenções de compor com o governo para se firmar organizacional e eleitoralmente.

Nas capitais importantes a oposição só logrou vitórias em Manaus e Salvador. Os partidos da base de apoio ao governo saíram vitoriosos no Sul, Sudeste e Nordeste. Neste último, em termos de futuro, fica a dúvida do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), quanto à sua estratégia eleitoral. Sua defecção da base governamental pode vir a ser um revés para o PT, mas pode também ser um salutar reforço ao multipartidarismo brasileiro. Ou, em outras palavras, um antídoto ao atual radicalismo bipartidário no nível nacional.

Se de fato a oposição imaginou que o julgamento da Ação Penal 470 teria um efeito significativo, esqueceu de combinar com o eleitorado. Este, como sempre, tem se mantido alheio a brigas entre elites.

Obviamente, para parte dos formadores de opinião, para a grande imprensa e a classe média, não a nova, mas a tradicional, alçados à condição de "opinião pública", o desconhecimento do "mensalão" apontado nas pesquisas e os resultados eleitorais denotam a indiferença do povo ao problema da corrupção. Nada mais longe da verdade. Não há indiferença à corrupção, como aliás mostram várias pesquisas. A maioria da população presta maior atenção em programas e resultados. A campanha negativa pode surtir algum efeito em momentos eleitorais específicos, mas sua exploração prolongada denota ausência de propostas alternativas e afeta a credibilidade da oposição. Como a própria história do Brasil mostra, e as últimas eleições confirmam, partidos políticos não obtêm vitórias eleitorais apenas na base de denúncias de malfeitos de governos.

Em uma democracia a alternância de partidos no governo se faz a partir de programas alternativos. A oposição brasileira precisa dizer a que veio. Principalmente porque enfrenta um governo com políticas apoiadas pela população.

Argelina Cheibub Figueiredo é cientista política, professora do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Fonte: Valor Econômico (11/01/13)

Marina e a proposta de um novo partido (Marina Silva/entrevista)

A decisão de criar um novo partido para acolher o grupo de apoio à ex-senadora Marina Silva será tomada em Brasília, em reunião ainda sem data marcada, mas antes do Carnaval. O encontro será de lideranças que, segundo Marina, "querem participar da política, e não ser espectadoras, mas protagonistas". No encontro, Marina vai defender a criação do partido, embora ela tenha se manifestado contra a ideia desde que deixou o PV, após a eleição presidencial de 2010. Ela disse ao Valor que na época preferia "apostar em uma articulação mais ampla, transpartidária, com a proposta da sustentabilidade e de uma nova forma de fazer política". Hoje, porém, mudou de opinião: "No Brasil, infelizmente, como não existem candidaturas livres, avulsas, como há nos Estados Unidos e na Itália, ou você está dentro dessas estruturas ou você não existe". 

Fundar ou não um partido? No início de fevereiro, possivelmente em Brasília, jovens, empresários, intelectuais, políticos, líderes religiosos e ambientalistas se reunirão para decidir o desdobramento institucional do Movimento por uma Nova Política, a frente suprapartidária lançada em 2011 pela ex-ministra de Meio Ambiente do governo Lula e ex-senadora Marina Silva. Trata-se do coroamento de dois anos de discussões deste grupo. A maioria é a favor de uma nova sigla, mas há resistência à ideia, principalmente entre os jovens. Se a decisão for por um partido puro-sangue, que dispute as eleições em 2014, terá que ser diferente.

É esta ideia que fez Marina Silva mudar de opinião. Quando saiu do Partido Verde, ela se opôs à criação de algo feito às pressas, para disputar as eleições em 2012. Agora diz que viu o movimento amadurecer, decantar, estar em sintonia com um ativismo moderno e espontâneo, que reconhece no mundo todo e batiza de "ativismo autoral". É formado por pessoas descontentes com a estagnação política, econômica e de valores e que não consegue fazer frente à profunda e complexa "crise civilizatória" atual.

Este novo partido, se confirmado, pode ter novidades em seu estatuto e a sustentabilidade como vértice. Poderá abrigar candidaturas livres, ter presidência de curto prazo e rotatória e até um pacto de não agressão a rivais nas disputas eleitorais. A seguir, os principais trechos da entrevista ao Valor:

Valor: A senhora irá formar um novo partido?

Marina Silva: É importante antes resgatar o processo político daquele grupo que viveu a experiência das eleições presidenciais de 2010, nestes últimos dois anos, desde que saímos do PV. Uma parte do grupo achava que se deveria criar imediatamente um partido. Eu era contra esta proposta.

Valor: Por quê?

Marina: Argumentava que não se cria partido por causa de eleição. Naquela época a avaliação era de se fazer um partido já para concorrer em 2012. Dizíamos que deveríamos apostar em uma articulação mais ampla, transpartidária, com a proposta da sustentabilidade e de uma nova forma de fazer política. E se, no futuro, uma parte deste movimento - que é muito maior do que a dos que querem fazer um partido -, quisesse decantar um grupo para ver se havia profundidade e identidade política para criar algo que não seja apenas mais um partido, com foco apenas em mais uma eleição, que era legítimo que estas pessoas fizessem isso. Eu só iria fazer esta discussão depois das eleições de 2012.

Valor: Como a senhora participou das eleições de 2012?

Marina: Apoiando candidaturas de forma exclusivamente programática. Engraçado como as pessoas se esquecem disso. Se fosse uma perspectiva puramente eleitoreira, eu teria me envolvido com muitas campanhas e com aquelas que poderiam estar comigo no futuro. Eu me envolvi com candidaturas que nunca vão se descolar dos seus partidos de origem.

Valor: Quais, por exemplo?

Marina: Apoiei a candidatura de Durval Ângelo [candidato derrotado à Prefeitura de Contagem], que é uma pessoa orgânica do PT de Minas, não vai sair do PT, mas tem compromisso com esta agenda. O próprio Serafim [Corrêa, candidato derrotado à Prefeitura de Manaus], ligado ao PSB. O Edmilson [Rodrigues, candidato derrotado à Prefeitura de Belém], que nunca vi questionar sair do PSOL. O Heitor [Ferrer, candidato à Prefeitura em Fortaleza], que não está cogitando sair do PDT. São mais do que indícios de que se está discutindo uma proposta de visão de mundo e de país. Aquela ideia de que o importante é formar uma comunidade de pensamento que pode ser de pessoas de diferentes partidos ou que não são de partidos, da academia, de movimento sociais, mas todos refletindo sobre a crise do modelo que estamos vivendo. Esta crise civilizatória que se expressa na política, na questão ambiental, na economia, em valores, em graves problemas sociais. É apostar em um movimento oceânico.

Valor: Como assim, oceânico?

Marina: Hoje uma parte da sociedade se movimenta de uma forma meio oceânica, integrada pelo forte questionamento do que está acontecendo no Brasil e no mundo, em relação à crise civilizatória. Me impressiona muito o reducionismo que se faz da discussão de tudo isso. A eleição faz parte de um processo, dá uma forte contribuição para a mudança da cultura política, mas não é um fim em si mesmo e não é a única forma de dar essa contribuição. Tem que existir um caldo de cultura transformador. Nestes dois anos tenho participado do processo político, mas não nesta agenda do poder pelo poder. Não fiquei na cadeira cativa de candidata à Presidência da República, mas no lugar de militante socioambiental. Queremos discutir a partir de novos patamares.

Valor: Há quem fale na falta de visibilidade sua nestes dois anos.

Marina: Continuei fazendo o que sempre fiz. Tive uma agenda intensa, para mim política é um processo vivo. E agora estou diante de um movimento que, pode ter certeza, não partiu de mim. Existem inúmeras pessoas, parlamentares, lideranças, grupos sociais que têm cobrado de mim uma posição. E eu, que segurei este processo até o fim das eleições de 2012, por uma questão de respeito ao legado que eu e Guilherme Leal [empresário da Natura e vice na chapa em 2010] suscitamos, tenho que me colocar. Não poderia me omitir diante do legado consistente que temos e que está propondo algo que, se não é um novo caminho, pelo menos é uma nova maneira de caminhar na política. No Brasil, como não há candidaturas avulsas, ou você está dentro das estruturas, ou não existe.

Valor: Mas a maneira de interferir na política é através de um partido. A senhora está considerando...

Marina: É também através de um partido. O problema é que os partidos começaram a ter o monopólio da ação política. No Brasil, infelizmente, como não existem candidaturas livres, avulsas, como há nos Estados Unidos e na Itália, ou você está dentro destas estruturas, em seus moldes tradicionais, ou você não existe. Mas não tivemos a reforma política e é preciso cumprir os processos legais se quisermos participar da política tradicional.

Valor: O que está sendo feito?

Marina: Lideranças políticas da sociedade, que querem partido ou não, mas que querem participar da política e não ser espectadoras mas protagonistas, têm me procurado para conversar. Tenho sugerido que, no início de fevereiro, se faça uma reunião para que este movimento tome a decisão. Vai continuar como movimento da sociedade? Vai ter uma participação na política institucional?

Valor: Já tem data e lugar?

Marina: A ideia é que aconteça antes do Carnaval, possivelmente em Brasília. Estes movimentos estão antecipando discussões, fazendo manifestos, propostas de estatuto. Isso está sendo feito independentemente da minha vontade, mas acho legítimo. Durante estes dois anos houve, de fato, um adensamento, uma decantação para evitar que fosse apenas mais um partido com apenas uma perspectiva eleitoral.

Valor: A militância política está mudando?

Marina: Acho que está mudando significativamente no mundo e no Brasil também. Hoje não é mais aquele ativismo dirigido pelos partidos, pelos sindicatos, pelas organizações clássicas que tínhamos. É um ativismo diferente, que chamo de ativismo autoral. Boa parte das pessoas que integram as causas do século 21 fazem isso porque estão alinhadas com os mesmos princípios mas também pelo prazer de experimentar uma ação política produtiva, criativa e livre. Muitos sentem desconforto com a política separada da ética, a economia separada da ecologia.

Valor: Quais são estes canais?

Marina: Pode-se identificá-lo, por exemplo, nas manifestações recentes contra a corrupção, que não foram convocadas por nenhum partido político. A menina que fez aquele movimento para melhorar a escola dela é caso típico deste ativismo autoral. Os movimentos "Ocupem Wall Street". A própria campanha de 2010 foi assim, porque o PV não tinha estrutura, não tinha tempo de televisão, as pesquisas diziam que eu estava estagnada em 8%. E mesmo assim, as pessoas, autoralmente, fizeram um processo político. Isto é uma tendência no mundo. Eu estou dialogando com isso. Talvez esteja mesmo no ostracismo para o velho ativismo, de movimentos a serviço de um partido.

Valor: Pode explicar melhor?

Marina: É como se tivéssemos uma grelha com brasas: as brasas juntas produzem calor para aquecer uma pessoa, mas se estiverem separadas, irão se apagar. O que agrega as pessoas são os ideais e um dos fortes ideais hoje é a sustentabilidade. Mas entendendo a sustentabilidade não só como uma maneira de fazer, mas como uma maneira de ser, uma visão de mundo, um ideal de vida que deve perpassar a economia, a ciência, a tecnologia, a relação do homem com a natureza e consigo mesmo.

Valor: E como poderia se traduzir isso na realidade de um partido?

Marina: Se a decisão for por um partido, no meu entendimento tem que ser com esta visão antecipatória. Não dá para ser a favor da reforma política e não agregar neste novo instrumento institucional os elementos da reforma política que queremos que aconteça.

Valor: Como o quê, por exemplo?

Marina: O PT foi capaz de antecipar várias coisas no seu tempo. Naquela época os partidos se constituíam e as decisões eram tomadas pelas convenções com os delegados oficiais. O PT colocou em seu estatuto que as decisões seriam pelo pleno do partido e a convenção oficial referendaria a decisão tomada pelo pleno do partido. Foi assim até que se transformou em um partido convencional como qualquer outro, mas isso é recente. É possível, mesmo na atual legislação, ter uma política mais aberta, democratizar a democracia. E os partidos políticos têm que dar a sua contribuição.

Valor: Se o movimento decidir pela criação de um partido, como ele seria diferente dos outros?

Marina: Sou a favor, e boa parte do grupo também, das candidaturas livres. No Brasil, sem reforma política, não se consegue isso, mas dá para antecipar. O partido tem um programa e princípios, e quem está vinculado a eles poderia, mesmo não sendo orgânico do partido, ter uma legenda. Do mesmo jeito que se tem 30% para mulheres, se poderia ter, também, 30% para candidaturas respaldadas pela sociedade desde que coerentes com princípios e valores. É possível antecipar a ideia das candidaturas livres resguardando 30% de vagas para personalidades, ou pessoas de movimentos sociais, que queiram articular programaticamente uma lista de apoio e ser homologado pelo partido. Porque, para concorrer, é preciso ter uma homologação institucional.

 

Valor: E no financiamento?

Marina: O financiamento público de campanha hoje não é possível. Mas é possível um financiamento popular de campanha? Em vez de poucos contribuindo com muito ter muitos contribuindo com pouco? Há duas propostas sendo debatidas. Uma, que seria só pessoa física, sem limite de contribuição. Advogo a ideia de que poderia ser empresas e pessoas físicas, com teto de contribuição. Teríamos que discutir este teto.

Valor: Defenderia a reeleição?

Marina: Sou contra a reeleição para cargos executivos, que no meu entendimento é um atraso na realidade do Brasil. Poderia até ter mandato de cinco anos, mas sem direito à reeleição, porque as pessoas não fazem o que é necessário e estratégico para o interesse do país, mas fazem o que é estratégico para o interesse da sua própria reeleição. Esta é uma visão minha, não do grupo.

Valor: A legislação permite todas estas mudanças?

Marina: Com certeza. Se você estabelecer que o financiamento da campanha vai ser só de pessoa física, isso está no estatuto do partido. Se disser pessoa física e empresa, com um teto, se está no estatuto do partido, não há problema. Se alguém consegue uma lista de assinaturas o endossando, proporcional à realidade de seu município ou sua região eleitoral, por exemplo, e se essa sua plataforma é coerente com os valores do partido, pode-se homologar a filiação sabendo que esta pessoa não quer ser um militante orgânico do partido, mas é alguém que representa a sua causa. E que a sua filiação é puramente uma exigência da atual legislação, que não permite candidaturas livres.

Valor: A sustentabilidade seria o eixo do partido?

Marina: A questão da ficha limpa seria algo a priori e o compromisso com a sustentabilidade seria algo no vértice de tudo. A ética na política teria que ser condição "sine qua non", não pode ser uma bandeira. Mas, por exemplo, poderia ser um partido que tenha uma presidência por um tempo, que não seja por um tempo eterno. A cada ano, teríamos outro presidente para evitar cristalizações. O PV na Alemanha, por exemplo, tem um homem e uma mulher como presidentes. Tem coisas que já dá para fazer. Pessoas como o economista José Eli da Veiga, o cineasta Fernando Meirelles, o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, o economista Eduardo Giannetti da Fonseca não sei se vão se filiar, mas são pessoas que têm o direito de participar, de votar, de apresentar propostas. São protagonistas do processo político. Tem que ter mecanismos novos porque senão vai ser mais do mesmo. O que está se discutindo é outra coisa, é uma visão de país, de mundo, do que o século 21 exige de nós. É um esforço, ninguém tem a resposta. As coisas estão sendo produzidas nos espaços da polarização, que é estagnante.

Valor: Outra novidade?

Marina: Um partido político hoje tem que ter um pacto de não agressão. Eu posso fazer uma critica à presidente Dilma [Rousseff] ou ao [ex-]governador [José] Serra e não precisa ser no diapasão destrutivo que virou a política. Viramos a cultura da acusação e da queixa.

Valor: Há quanto tempo esta discussão vem acontecendo?

Marina: Estou repensando a ideia do partido. Não poderíamos fazer de forma só para participar da eleição de 2012. Isso aconteceu, o amadurecimento desta ideia, ao longo de dois anos. Há muitos que querem mais do que um partido, algo que seja um projeto de país. Isso não é uma decisão que será tomada agora, isso está em discussão desde que nos separamos do PV.

Valor: Mas dá tempo de participar da eleição de 2014?

Marina: Não sei se dá tempo. Me perguntaram se poderia ser mais fácil ir para um partido já existente ou fazer uma fusão. Poderia ser mais fácil, mas não o mais coerente. É preferível correr o risco de tentar manter a coerência. Se não for possível, paciência. Tentou se fazer algo que faça diferença e não um processo puramente eleitoral.

Valor: Como a senhora vê o Brasil hoje? A crise energética, por exemplo?

Marina: Infelizmente o Brasil não foi capaz de criar uma agenda do século 21. O Brasil tem condições de dar energia diversificada e distribuída, mas não tem levado isso a cabo, e aposta em modelos que estão falidos, centralizados, dos grandes empreendimentos. Ser o país detentor da maior área de insolação do planeta e não apostar em energia solar, dá uma tristeza. Temos um modelo que não se abre aos diversos segmentos da economia.

Valor: Como a senhora vê a discussão do PIB, do quanto o Brasil cresceu. Poderia ter sido mais?

Marina: A gente não pode tratar o Brasil como se fosse uma ilha separada do mundo. O Brasil faz parte desta velha economia e está em crise junto com ela. Uma crítica que eu faço é que não se aproveita a crise para ir rumo à nova economia, mas não posso imaginar que o Brasil é uma bolha de prosperidade separada do mundo. Tanto estão errados os que estão dentro do governo e venderam a ideia de que o Brasil está imune à crise, como se a presidente Dilma pudesse fazer uma mágica e nos colocar em uma ilha de prosperidade separada do mundo. Poderíamos fazer investimentos em outra direção. Mas a presidente Dilma não tem uma varinha de condão para fazer essa mágica.

Valor: E quais são os próximos passos do movimento?

Marina: As pessoas estão conversando entre si. Parlamentares, ex-PV, ex-PT, pessoal da academia, da juventude, gente que quer partido, gente que não quer. Todos estão conversando. No início de fevereiro a ideia é ter este encontro, como uma preliminar. Feito isso, os grupos podem criar um instrumento para a política institucional. E aí há grupos se antecipando para levar propostas para a segunda parte da reunião, por causa do calendário eleitoral.

Valor: Qual é a sua posição?

Marina: Acho que amadurecemos sim. A própria forma como as coisas estão acontecendo fez uma boa decantação daquelas ideias de que se tratava de só mais um partido e que precisávamos ter alguma coisa para estar nas eleições de 2012 de qualquer forma. Agora está claro que se trata de algo maior do que um partido. É um movimento.

Valor: Se o partido sair, será de esquerda?

Marina: Na campanha, quando me perguntavam e ao Alfredo Sirkis [deputado federal do PV do Rio] se estávamos à esquerda ou à direita, dizíamos que estávamos à frente. Uma frente da sustentabilidade na política, na economia, nas instituições. É importante criar um caldo de cultura política para terminar com esta estagnação da política.

Valor: E os líderes evangélicos, como estão nesta discussão?

Marina: Ninguém está participando como líder religioso, mas como cidadão. Ninguém vem em nome de sua ONG, mas como cidadão. Estamos vendo a política como um processo novo e vivo, 2010 não tem como ser repetido. É um novo processo.

Fonte: Valor Econômico.

Centro verde? (André Singer)

Janeiro definirá o destino político de Marina Silva, que vai decidir se anuncia um novo partido e, com ele, a sua segunda postulação à Presidência da República. Dona de um cabedal de 19 milhões de votos, amealhado há dois anos e confirmado pelas últimas pesquisas, a sigla da ex-senadora tentaria ser um centro moderno e ético, no disputado espaço existente entre o PT e o PSDB.

Na dura peleja por esse lugar ao sol, a possível agremiação teria duas vantagens e um poderoso obstáculo. Joga a favor o fato de possuir candidata competitiva ao Planalto. A experiência mostra que a construção partidária no Brasil passa pela eleição do presidente, o que faz duvidar do futuro peemedebista, caso persista a estratégia de omitir-se da mesma.

Além de ter concorrente séria ao cargo mais alto do país, o movimento em torno da antiga ministra carrega, com a defesa ambiental, uma bandeira de apelo crescente. Em graus variados de alarme, tornou-se consenso que é imperioso preservar a natureza.

Note-se, também, que a adesão dos jovens da classe média tradicional ao programa de Marina em 2010 foi a comprovação prática da presença em solo pátrio daquilo que o cientista político Ronald Inglehart chama de propensão "pós-materialista" (outra coisa é saber o alcance de tal postura em sociedade ainda cortada por desigualdades extremas). O pós-materialismo seria a agenda de indivíduos para os quais as necessidades materiais básicas estivessem garantidas, operando-se, nessa superação do conflito distributivo, a ascensão de valores ecológicos, entre outros.

A dificuldade do projeto marinista está no âmbito organizativo. Partidos demoram para serem construídos. Em um território continental como o brasileiro, levam-se décadas para abrir diretórios competitivos no interior e, particularmente, nos pequenos municípios, como bem o revela a experiência petista. Sem falar no tempo de TV, dependente de bancada na Câmara, a qual, por sua vez, precisa de apoios municipais.

Ao perderem um ano e meio após a traumática cisão com o PV, em 2011, Marina e apoiadores relegaram o indispensável trabalho de formiga que envolve a implantação de bases locais. Talvez a decepção com os rumos do PV tenha impactado o grupo, levando a uma paralisia temporária. Em entrevista à época da ruptura, o deputado Alfredo Sirkis, um dos mentores da campanha de 2010, declarou: "A questão é que é muito difícil escapar da cultura política brasileira como ela é. A cultura dominante é a do fisiologismo e do clientelismo".

Eis o dilema. Conforme bonita expressão recente de uma professora da USP, participar das estruturas eleitorais acarreta mazelas capazes de desvirtuar as melhores intenções. Mas ficar fora delas implica abdicar da única via para transformar o Estado.

André Singer, sociólogo e ex-porta voz do governo Lula.

Fonte: Folha de S. Paulo

Nova classe média: um discurso economicista (Jessé de Souza)

“O que se pensa hoje é o mesmo que se pensava há sessenta anos. Não aprendemos nada”, declara o sociólogo.

Confira a entrevista.

“Esse conceito de classe média, que tudo abrange, serve apenas para encobrir conflitos e injustiças sociais de todo tipo. Para essa versão dominante: ‘classe média’ é apenas um amontoado de ‘indivíduos’ que competem em igualdade de condições pelos recursos sociais escassos”. É assim que o sociólogo Jessé de Souza interpreta a ascensão econômica da chamada “nova classe média” brasileira. Na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por e-mail, ele assegura que as intenções em expandir a classe média são “boas”, mas há de se considerar o “tamanho do desafio que se enfrenta”.

Na avaliação de Souza, “o discurso sobre a ‘nova classe média’ é problemático posto que é irremediavelmente ‘economicista’”. Considerar apenas a ascensão econômica a partir do aumento salarial, enfatiza, resulta “encobrir conflitos sociais e justificar com recursos pseudocientíficos o mundo injusto como ele é”. Para o sociólogo, a dimensão econômica das classes sociais não pode ser “dissociada de todos os outros fatores. (...) É por conta disso que nenhum autor importante jamais tenha definido classe social apenas por seu aspecto econômico. Essa construção é absurda e não faz o menor sentido.” E dispara: “Temos a tendência de achar que o mero crescimento econômico por si só trará todas as mudanças de que o país precisa. Que isto não é verdade já foi mostrado de modo claro como luz do sol. O Brasil cresceu mais que qualquer outra sociedade entre 1930 e 1980 e manteve teimosamente seus excluídos sociais”.

Jessé de Souza é graduado em Direito e mestre em Sociologia pela Universidade de Brasília, doutor em Sociologia pela Karl Ruprecht Universität Heidelberg, Alemanha e livre-docente em Sociologia pela Universität Flensburg, Alemanha. É professor de Sociologia na Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Como vê a declaração da presidente Dilma: “Queremos um Brasil de classe média”? Oque está sendo feito para atingir essa meta?

Jessé de Souza (foto) – Para um país com tantos pobres como o nosso, essa é uma meta muito elogiável. Acho também que a presidente é sincera e tem boas intenções. No entanto, esse plano só é razoável para além das boas intenções quando se tem ideia do tamanho do desafio que se enfrenta. E quanto a isso eu tenho minhas dúvidas. O discurso sobre a “nova classe média” é problemático posto que é irremediavelmente “economicista”. E quando a presidente fala isso, acho que ela está falando com o idioma de uma esfera pública colonizada e economicista. Isso é uma faca de dois gumes. Por um lado ela se torna compreensível – na media em que se expressa na semântica dominante –; por outro lado, ela ajuda a reproduzir um discurso que é falso e oportunista.

O discurso sobre a “classe média” ou de “nova classe média” é falso de fio a pavio. Sua única verdade é ser “oportuno”, e, como ele é falso, “oportunista”. Primeiro porque esse uso oportunista do conceito de classe média faz parte de um discurso mais geral no qual se nega a “luta de classes” ou – para os espíritos sensíveis que desmaiam ao ouvir este nome –, que negam todo tipo de reprodução do privilégio social injusto. Esse conceito de classe média, que tudo abrange, serve apenas para encobrir conflitos e injustiças sociais de todo tipo. Para essa versão dominante: classe média é apenas um amontoado de indivíduos que competem em igualdade de condições pelos recursos sociais escassos. O acesso ao consumo – não só no Brasil, mas em todo lugar onde esta ideia logrou se firmar como “crença coletiva” – é o ponto decisivo. Para que isso aconteça com sucesso, é necessário se utilizar do conceito de classe média pelo seu valor de face: pelo “sentimento” de inclusão que ele proporciona. É isso que acontece não apenas com o discurso da presidente, mas também com toda a discussão pública do Brasil de hoje.

Invisibilidade da luta de classes

Como a “invisibilidade da luta de classes”, ou seja, a divisão entre privilegiados de um lado e humilhados do outro – o aspecto mais importante da dominação social nas sociedades contemporâneas –, o economicismo é, na verdade, apenas parte de um processo de violência simbólica que fragmenta a realidade de tal modo que se torna impossível estabelecer uma hierarquia clara das questões mais importantes. Como em sociedades modernas e formalmente “democráticas”, a censura é inadmissível, a dominação social que tende a perpetuar todos os privilégios injustos tem que criar falsas questões, todas tratadas superficialmente, para que aquelas realmente fundamentais jamais venham à tona. Os homens e mulheres comuns – todos nós – têm que ser mantidos usando apenas uma pequena parte de sua capacidade de reflexão para que a sociedade funcione de modo tão injusto como a nossa. Um bom exemplo basta. Quando se fala de classes sociais no Brasil, ela é sempre ligada à renda das pessoas. Não é uma mentira completa porque existe uma diferença também de renda entre as classes. Mas ao se concentrar num vínculo arbitrário e secundário, essa associação, feita por quase todos, termina por encobrir o principal. Ao se encobrir o principal, a causa última dos privilégios injustos nunca pode ser efetivamente percebida. Podem-se criar “bodes expiatórios” e falsas explicações de fio a pavio. É disso que os privilégios precisam para se perpetuar. A fabricação diferencial de indivíduos, pelo pertencimento a distintas classes sociais, nunca pode vir à tona posto que ela mostra a mentira da meritocracia como “milagre do talento individual” como justificativa da desigualdade. Portanto, tem-se que se arranjar um jeito de se fazer de conta que se fala de classes para não se falar realmente delas.

A associação de classe à renda serve precisamente a isso. Tomemos um professor universitário iniciante que ganhe 6 mil reais. Tomemos agora um trabalhador qualificado que monitora os robôs da Fiat, em Minas Gerais, que também ganhe algo em torno de 6 mil reais mensais. Todas as escolhas dessas pessoas vão ser, com muita probabilidade, muito distintas, desde a mulher que escolhem, os amigos, o tempo de lazer, as roupas que compram, o padrão de consumo, os livros que leem etc. Quando muito elas vão poder conversar sobre futebol entre si. Qual o sentido de se dizer que essas pessoas são da mesma classe porque ganham um salário semelhante? Ajuda a nossa compreensão de alguma delas estabelecer esse tipo de relação?

Quando se percebe as classes economicamente, pelo salário, pelo resultado do processo e esquecendo, portanto, a “gênese social das diferenças individuais”, o que se faz é encobrir conflitos sociais e justificar com recursos pseudocientíficos o mundo injusto como ele é. No caso do Brasil isso equivale a um crime social: o de ajudar no abandono já secular de dezenas de milhões de pessoas sem culpa na própria miséria que foi socialmente construída e legitimada. Pior ainda. Como são os humilhados os que menos têm capacidade de reação – seja cognitiva seja política – contra essas “ideologias das meias-verdades”, eles próprios acreditam na própria culpa individual de seu “fracasso”. Suprema ironia de toda dominação aceita e legitimada: a própria vítima do abandono social se vê como “individualmente” culpada de sua própria miséria, como se alguém pudesse “escolher” ser humilhado e pobre. Sem essa fabricação do pobre indolente e burro não compreendemos os 200 anos de um Brasil com “gente” de um lado e “subgente” de outro.

IHU On-Line – O senhor compartilha da compreensão de que a classe média não é só determinada pela renda, mas também por outros aspectos que levam em conta condições sociais, culturais etc. Concorda que está se criando uma “fantasia” em torno do que denominam classe média?

Jessé de Souza – O nome “fantasia” é perfeito porque “mentira” sugere “intenção” e, portanto, maldade, dolo. Na verdade, acho que o contexto geral é de uma “fantasia compartilhada” envolvendo até muita gente com boas intenções.

Quando os defensores do conceito de nova classe média reconhecem a impropriedade sociológica desse conceito – como muito corajosamente assumiu o professor Marcelo Neri, por exemplo, em entrevistas a jornais – e se defendem com a proposição absurda de uma “classe social econômica”, na verdade, apenas aprofundam o problema. É claro que existe uma dimensão econômica das classes sociais, mas ela não pode jamais – sob pena de se tornar incompreensível – ser dissociada de todos os outros fatores bem lembrados em sua pergunta. É por conta disso que nenhum autor importante jamais tenha definido classe social apenas por seu aspecto econômico. Essa construção é absurda e não faz o menor sentido como iremos ver.

Esse absurdo conceitual não é apenas central para uso de debates acadêmicos sem importância para a vida prática. A forma como denominamos as coisas é muito importante para a “legitimação da vida cotidiana” com todas as suas injustiças. Dependendo da forma como se percebe a realidade, escondemos sofrimento, dor e injustiça, que passam a ficar sem expressão possível. Daí que a dominação social no mundo moderno seja, antes de tudo, simbólica, ou seja, uma batalha pelos meios adequados de fazer valer uma certa interpretação da realidade que constranja e convença como se verdade fosse, inclusive quem perde com essa mesma interpretação. Nesse tema da “nova classe média” no Brasil se esconde uma luta pela interpretação legítima da realidade, que diz o que e quem deve estar em foco e o que e quem deve ser relegado às sombras, que diz quem deve continuar usufruindo privilégios e quem não.

O decisivo aqui é que a renda não apenas não define o pertencimento a uma classe social como também não esclarece nada de importante acerca da gênese e da reprodução dessa classe no tempo, que são as duas questões mais interessantes posto que, apenas elas, nos esclarecem acerca daquilo que o mundo – e a reprodução de todos os privilégios injustos preservados e “eternizados” precisamente por leituras superficiais deste mundo – não quer que saibamos.

Classe social

A classe social implica uma forma específica de perceber e atuar no mundo em todas as dimensões, ou seja, o pertencimento de classe constrói uma “condução da vida” muito singular, e isso não pode jamais ser inferido a partir do nível de renda. É claro que indivíduos que estejam em uma mesma “situação de classe” vão tender – longe de ser verdade em todos os casos – a ter um padrão de renda semelhante. É isso que vai explicar o fato de que as “fantasias sociais”, como a associação de classe a renda, antes de serem “mentiras”, sejam “meias-verdades”. Afinal, alguma espécie de ancoragem no mundo real elas têm que ter para nos convencer, posto que existe um limite até para nossa tolice. E como o “mistério” da produção e reprodução das classes sociais (ou seja, a produção e reprodução de indivíduos desigualmente aparelhados para a competição social) é o segredo mais bem guardado de toda sociedade moderna (cuja legitimação fundamental é precisamente a “igualdade de oportunidades”, ou seja, a “igualdade” básica entre todos), isso explica por que essas “meias-verdades” são repetidas tão exaustivamente por tudo e todos que possuem interesse na reprodução do mundo tão injusto como ele é. Sem elas não poderíamos, por exemplo, pensar em “mérito individual” quando nos comparamos com pessoas que não tiveram as mesmas oportunidades que tivemos e preservar, ao mesmo tempo, nossa “boa consciência” e nosso sentimento de “superioridade” em relação a elas.

Na verdade, o que ocorre com esta associação entre classe e renda é não apenas uma inversão entre causa e efeito, mas o produto perfeito de uma percepção rasa e superficial do mundo de fio a pavio. Tudo funciona como se a renda fosse resultado da competição justa entre todos os indivíduos, os quais, depois, são associados a “níveis de renda” específicos. Esses níveis de renda diferenciais, por sua vez, explicariam então o acesso diferencial ao consumo e, finalmente, a construção de estilos de vida diferentes explicados precisamente pelo acesso a uma renda diferencial.

Isso é falso em tudo que diz posto que o “estilo de vida” diferencial que explica todas as nossas escolhas – e não apenas àquelas de consumo – são construídas pelas heranças emocionais, cognitivas e afetivas que são, sempre e em todos os casos, uma herança familiar e, portanto, uma herança de classe. O “economicismo” pressupõe o indivíduo já adulto, sem passado, sem família e sem classe, capaz de efetuar escolhas econômicas racionais. Esse é outro produto de uma visão rasa e míope. Na verdade, a produção do indivíduo – tanto como indivíduo de uma classe quanto da singularidade possível nessa classe – é feita na mais tenra idade. Pode-se mudar este destino em um ou outro ponto, mas essa mudança é sempre limitada e mesmo quando ela é possível ainda mostra o rastro de onde viemos. São os modelos afetiva e – diria a psicanálise – inconscientemente “incorporados” como formas de agir, reagir, refletir ou não refletir, gostar ou não gostar, que irão nos moldar em literalmente todas as dimensões da vida desde o tipo de roupa ou de comida de que se gosta ao tipo de parceiro sexual em relação ao qual sentimos desejo.

Consumista desejante

É claro – mais uma vez as meias-verdades – que um acesso a uma renda maior pode nos fazer ir ao espaço se gostamos de aventuras perigosas. Mas o “gosto por aventuras perigosas”, que é o único fator importante aqui (afinal, é o que, junto de outros fatores, singulariza a pessoa da qual falamos), não é “criado” pelo acesso à renda. O indivíduo do “economicismo” é o “consumista desejante”, supostamente o que nós todos somos, com gostos semelhantes e que vê a vida do mesmo modo.

Na realidade, somos muito diferentes entre si. Os brasileiros pobres, por exemplo, que chamei de “ralé” provocativamente em estudo recente, sequer percebem o tempo do mesmo modo que a classe média. É uma classe que vive o “aqui e o agora” e, portanto, não desenvolve o pensamento prospectivo, ou seja, não percebe o futuro como mais importante que o presente. Quem não pensa no futuro e não o planeja literalmente “não tem futuro”. Essa mesma classe, por falta de exemplos e estímulos, em boa parte pelo menos, também não desenvolve a faculdade da “concentração” na escola, como inúmeras entrevistas nos mostraram, faculdade esta que imaginamos tão “natural” quanto a de andar e respirar. São todas capacidades “aprendidas” por socialização diferencial de classe. Quando se pensa na escola sem se pensar na socialização pré-escolar não se percebe este fato central. É o mesmo tipo de visão economicista, raso e enganador sobre o mundo, que jamais nos ajuda a compreender por que a sociedade funciona precisamente do jeito que ela funciona, nem muito menos como ela se tornou o que ela é.

Se compreendermos coisas assim, compreenderemos também, de verdade, como as classes são “produzidas” diferencialmente. Um jogador de futebol da “ralé” que tem acesso a uma renda muito alta em pouco tempo pode se comportar em relação a isso – seu comportamento econômico como consumidor, por exemplo – de modo muito diferente do que alguém da classe média. O “economicismo” não tem nada a dizer sobre fenômenos deste tipo, posto que, no seu esquema, todos os seres humanos só se distinguem pela renda diferencial. É por conta disso que, também, só podemos compreender a segunda questão importante para a compreensão das classes sociais, a sua reprodução, se compreendermos também como os discursos redutores e superficiais da realidade, como o “economicista” a frente de todos os outros, ganha a proeminência e logra se tornar lugar comum, aceito por todos nós. É porque aceitamos um discurso dominante tão raso e enganador que o mundo e suas injustiças tendem a continuar e se reproduzir.

IHU On-Line – O que o conceito “nova classe média” demonstra sobre a política governamental do PT na presidência?

Jessé de Souza – Demonstra que, apesar das efetivas melhoras que os governos petistas produziram no país nos últimos anos, o PT é vítima – assim como os partidos liberais e conservadores – do mesmo “economicismo” que domina a esfera pública brasileira e o nosso horizonte mesmo de reflexão. É uma pena que tenhamos uma esfera pública tão empobrecida que seus limites sejam os limites da – sempre mesquinha, posto que mais interessada na própria reprodução do que na inovação e produção de uma agenda nova – disputa partidária.

IHU On-Line – Quais são as características da nova classe trabalhadora brasileira?

Jessé de Souza – Nossa pesquisa, que foi uma primeira aproximação do problema, procurou dar conta da especificidade dessa classe nova no capitalismo contemporâneo comparando-a com as outras classes que se localizam na sua fronteira acima e baixo e comparando-a, também, com a classe trabalhadora tradicional, “fordista”, que ainda trabalha em grandes unidades produtivas, possuem maior proteção social e que certamente irá continuar em diversos ramos da indústria moderna. Uma correta percepção dos “emergentes” exige que percebamos o “tipo humano” e seu modo específico de “estilo de vida” – com dramas, tragédias, sonhos e capacidades singulares – singular a esta classe e não apenas quantificar sua renda como normalmente é feito. É necessário também compará-la tanto com as classes médias “verdadeiras”, sua contraparte “acima”, quanto com os desclassificados sociais – que chamamos provocativamente de “ralé” para denunciar seu abandono – como sua contraparte “para baixo” da escala social. Os “emergentes” que preferimos chamar no nosso estudo de “batalhadores” – nome que usamos para esta classe em homenagem a denominação de Mangabeira Unger, que foi o brasileiro que primeiro percebeu a importância deste segmento –, ou “nova classe trabalhadora”, não possuem nenhum dos privilégios de nascimento da classe média verdadeira. Muito especialmente o “tempo livre”, que permite a apropriação de “conhecimento útil e altamente valorizado” – chamado por Pierre Bourdieu de capital cultural –, caracterizador da classe média verdadeira. Se a apropriação privilegiada de capital econômico marca as classes altas, é a apropriação privilegiada de capital cultural, seja técnico ou literário, o que marca tipicamente as classes médias modernas.

Os “batalhadores”, em sua esmagadora maioria, tiveram que trabalhar desde muito cedo, estudaram em escolas públicas, e estudam, quando estudam, em universidades privadas à noite. Sem acesso aos conhecimentos altamente valorizados que permitem a reprodução do mercado e do Estado – que garantem bons salários e muito reconhecimento social e prestígio às classes médias –, os batalhadores compensam esta falta com extraordinário esforço pessoal trabalhando sob condições penosas, sem garantias sociais, em atividades muitas vezes informais sem pagamento de impostos. O que explica essa persistência e capacidade de resistência é a construção de uma sólida “ética do trabalho” que pressupõe a incorporação de disposições como disciplina, autocontrole e pensamento prospectivo, onde o futuro e a busca por uma vida melhor compensa qualquer sacrifico no presente. A “ralé”, que perfaz ainda quase 1/3 da população brasileira, é tão abandonada e desprezada socialmente que tem que cuidar do pão de cada dia tornando-a prisioneira do “aqui e agora”, que é a negação de qualquer perspectiva ou cálculo de futuro. O que é retirado da “ralé” – por uma sociedade injusta que a explora como mão de obra barata em atividades corporais para que a classe média possa se dedicar a estudos e empregos rentáveis e prestigiosos – é qualquer perspectiva de futuro. Existem classes literalmente “com futuro” e outras “sem futuro”, o qual precisa ser cuidadosamente calculado e planejado para acontecer. É esse tipo de incorporação de certas capacidades e virtudes que realmente separam as classes uma das outras e não a renda, que é mero resultado da presença ou da ausência desses pressupostos.

Assim, os “batalhadores” – ainda que vários sejam também pequenos empresários – possuem um estilo de vida que se assemelha muito mais ao das classes trabalhadoras – que são sempre classes incluídas na esfera econômica e política – do que das classes médias que pressupõem a incorporação sutil e invisível para o senso comum de uma série de disposições – capacidade de pensamento abstrato técnico ou literário, conhecimento de línguas, socialização que ajuda na produção de relações pessoais vantajosas, etc. –, que juntas produzem a vida privilegiada. Diferentemente da “ralé”, por outro lado, esses novos trabalhadores a “céu aberto” possuem sólida ética do trabalho e perspectiva de futuro, produto tanto de famílias bem estruturadas, ainda que pobres em sua maioria, quanto de socialização religiosa tardia, religiões essas tão pouco compreendidas pelas classes médias estabelecidas.

IHU On-Line – Por que, junto com o crescimento da renda, não foi possível resolver problemas estruturais como saúde, saneamento e educação?

Jessé de Souza – Porque isso exigiria uma verdadeira revolução brasileira, uma revolução de consciência, antes de tudo, que estipulasse outras prioridades e outras hierarquias do que é urgente e necessário. Todas as sociedades que tiveram que lidar com a incorporação de uma população inadaptada para os desafios de uma sociedade moderna o fizeram de modo “consciente”, como os “grandes despertar” de motivação religiosa na história americana, ou a escolarização em massa dos camponeses na França sob a égide do Estado laico. Nós “empurramos o problema com a barriga”. Isso não pode nem vai dar certo.

E este é mais um exemplo de como o “economicismo” superficial nos domina. Temos a tendência de achar que o mero crescimento econômico por si só trará todas as mudanças de que o país precisa. Que isto não é verdade já foi mostrado de modo claro como luz do sol. O Brasil cresceu mais que qualquer outra sociedade entre 1930 e 1980 e manteve teimosamente seus excluídos sociais. O que se pensa hoje é o mesmo que se pensava há sessenta anos. Não aprendemos nada.

O real problema do Brasil – ou seja, do que é singular ao Brasil e outras sociedades em situação semelhante – é a incorporação na vida social, econômica e política de cerca de 30% da população que chamamos provocativamente de “ralé”, precisamente por ser tratada como lixo por todos nós – na medida em que nem consumidores são como os “batalhadores” da suposta “nova classe média” – e por todas as instituições modernas como o mercado competitivo para o qual não foram aparelhadas. Não existe um único problema real do Brasil, como o fracasso escolar, a (in) segurança pública, o gargalo da mão de obra, o desamparo na saúde etc., que não seja decorrente do abandono dessa classe. Como essa realidade mais profunda jamais é percebida, as promessas de inclusão social por meio de estímulos apenas econômicos também jamais irão se concretizar de verdade.

IHU On-Line – Que avaliação faz dos gastos sociais no Brasil? Essa classe trabalhadora tende a continuar ascendendo econômica e socialmente?

Jessé de Souza – Houve uma sensível melhora na quantidade e na qualidade dos gastos sociais no Brasil nos últimos dez anos. No entanto, tanto sua quantidade quanto sua qualidade ainda deixam muito a desejar.

A política social no Brasil erra tanto em relação à “ralé” quanto em relação aos “batalhadores”. Em relação à “ralé”, como os estímulos são apenas econômicos – ou seja, imagina-se que as classes populares percebem o mundo e se comportam como os técnicos de classe média que imaginam essas políticas – elas deixam de fora pelo menos 30% dos brasileiros que nunca foram efetivamente pensados na sua especificidade e na sua miséria singular, a qual se dá muito além da miséria econômica, e na realidade é a sua causa verdadeira, e abrange, na realidade, todas as dimensões da vida. Enquanto essa consciência não existir, qualquer sonho de “sociedade de primeiro mundo”, ou sociedade de classe média, também não existirá.

Ela erra também em relação aos “batalhadores”, os quais precisam ser compreendidos e estimulados, antes do que “ajudados”. Do que se escreve acerca desta classe se limita, na enorme maioria dos casos, a descrever a sua força como novo consumidor. A enorme maioria dos estudos é, portanto, muito especialmente nos estudos do governo, “economicista”. Pouco se conhece acerca de como essa classe se estrutura e como ela se comporta. Nosso próprio estudo que se concentrou nesse tema foi uma primeira aproximação que exigiria estudos posteriores, como dito acima. A imensa maioria dos outros estudos sequer possui essa intenção.

Isso revela muito de nosso desconhecimento acerca de nós mesmos e do esquecimento dos setores populares como um todo no Brasil. Mesmo que todas as boas novidades da última década tenham vindo pelo esforço praticamente solitário da parte de baixo da sociedade brasileira, o dinheiro público – uma crítica que Mangabeira Unger sempre fez e encontrou sempre ouvidos surdos – de um BNDES, por exemplo, é direcionado a grandes empresas e não ao empreendedorismo popular, que já mostrou a todos que, se devidamente apoiado, pode construir um Brasil diferente. O futuro dessa classe – e de todos nós – depende também disso.

Ficção e realidade (Joca Simonetti)

Foto: Samanta Nogueira / Gazeta Online

A metáfora é um dos recursos discursivos mais enfáticos entre os disponíveis aos autores de ficção para retratar a realidade. Muitas vezes também a realidade nos espanta ao superar a ficção. Os banheiros químicos vazando dejetos na praia de Camburi é uma dessas situações e resulta em uma metáfora perfeita para o momento político da capital capixaba.

 A urina que verteu sobre o calçadão revelou, com a ênfase de uma metáfora e a força da realidade, o que entrevistas e livros tentaram esconder nas últimas semanas: a administração que terminou no dia 31 de dezembro de 2012 foi o pior e o mais nefasto da história da capital desde a redemocratização. O odor que invadiu o calçadão não deixou dúvidas de que há algo de podre no reino. 

Erguido sobre a falsa promessa de um metrô de superfície, o governo deixou semáforos sem sincronia e foi permissivo com ações ilegais das empresas de transporte coletivo (ver Setpes e Prefeitura de Vitória unidos contra os estudantes).

Sustentado sobre uma associação com o governo estadual que já passou, e sem ter o que mostrar de seu, a administração municipal que se encerrou quis - por diversas vezes - tornar suas realizações do governo estadual como a Ponte da Passagem (que acho horrivelmente desproporcional) e as obras de saneamento básico.

Construído sobre um discurso pobre e revanchista, a administração que terminou no último dia do ano passado interrompeu ações públicas úteis, como a coleta seletiva domiciliar e o projeto Educação Ampliada, desativou um espaço público de cultura - a Casa Porto - e ainda teve o ex-prefeito a sem cerimônia de afirmar que havia recebido a cidade sem projetos - logo ele, que deixou a cidade sem rumo.


O recado das urnas foi claro na rejeição à administração que terminou, na esperança de que os mal feitos e os não feitos deixem de poluir nossa cidade, como os banheiros esquecidos depois do reveillon. 

Agora, é hora de observar, apoiar e cobrar o novo prefeito. Eleito pela esperança da mudança, Luciano Rezende elogiou em demasia o prefeito que sai, na minha opinião. Espero que tenham sido apenas gestos de afago com um derrotado - afinal, não se deve chutar cachorro morto.

Nos primeiros movimentos, Luciano Rezende emitiu sinais trocados. Se apostou na mudança consistente com Alexandre Lima e Adriana Sperandio e fez lances ousados com Max da Mata e Sandra Monarcha,  voltou olhos para o outro lado com Sérgio Sá (que foi secretário na administração Coser) e Zacarias Carrareto (que ou é muito competente ou muito bem relacionado: já foi secretário na Serra e até outro dia integrava a equipe de Neucimar Fraga em Vila Velha). Sem mencionar a entrega da Ação Social ao vice-prefeito Waguinho Ito.

Mas é preciso alguma paciência, ainda que vigilante, e por os pingos nos is: nunca houve um secretariado que fosse unanimemente bem recebido.

O PT e a superação do mensalão (Cláudio Gonçalves Couto)

Há alguns dias, numa entrevista à "Folha de S. Paulo", o governador gaúcho, Tarso Genro, observava que o PT precisa superar o mensalão. Segundo ele, o partido já teria feito o que lhe caberia no caso, prestando solidariedade aos seus membros que foram réus no processo, não fazendo mais sentido continuar a remoer essa história. O problema, para os mais críticos ao PT, é que a única forma efetiva e moralmente aceitável de superação do episódio passaria não pela solidariedade aos condenados, e sim pela reiteração, nas instâncias partidárias, da condenação judicial que lhes alcançou. Haveria até mesmo uma razão formal para isso, pois o estatuto partidário prevê a exclusão dos membros que forem condenados criminalmente.

Entretanto, o PT invocou sua autonomia para determinar em que situações dá-se a aplicação da norma de exclusão, decidindo que ela não valeria para o caso dos réus do mensalão. Seria essa uma mera demonstração de incoerência, ou o partido teria boas razões para proteger seus membros condenados no julgamento que, decerto, maior atenção pública obteve em toda a história do país? Talvez nem uma coisa, nem outra - ou, ao menos, nenhuma delas por completo.

Para compreender a lógica que levou o PT a fazer sua escolha é necessário perscrutar as motivações da decisão. Analisando-se isto é possível divisar quais tendem a ser as consequências do episódio para o futuro do partido e, consequentemente, do país - já que se trata da agremiação que mais frequentemente tem figurado como ator relevante nas principais disputas nacionais, ganhando-as ou perdendo-as.

A solidariedade aos réus do mensalão é meio de proteger-se

A primeira razão para a solidariedade pode ser explicada em termos organizacionais. Os principais envolvidos faziam parte do grupo dominante do partido que, mesmo sem sua participação direta, seguiu como setor hegemônico. Assim, a solidariedade da organização seria compreensível em termos da lealdade dos seguidores a seus líderes.

Mas isto é pouco, pois apesar de vozes dissonantes como a de Tarso Genro, amplos segmentos do PT (inclusive aqueles que não compõem a coalizão dominante) mantiveram-se solidários aos réus. O segundo motivo é o reconhecimento tácito de que as práticas que se tornaram objeto de condenação (o caixa dois de campanha, pelo menos) não eram ignoradas pelo conjunto do partido - mesmo por aqueles que não envolviam com elas. De modo que seria hipócrita jogar os companheiros ao mar. Tal reconhecimento fica evidenciado na frase que um tesoureiro de campanha petista teria proferido ao aceitar a incumbência: "Eu vou cuidar do convento; não quero saber onde fica o bordel."

A terceira razão pode ser apontada como uma reação defensiva. Construiu-se a ideia de que, tendo dirigentes importantes do PT se envolvido em ilícitos, o partido todo nada mais seria que uma gangue de bandidos, bastando sua chegada ao poder em qualquer lugar para que a corrupção se alastrasse de forma incontrolável. Assim, não haveria mais petistas, apenas "petralhas". A construção desse mito foi tão longe que levou um articulista caro ao público neoconservador - Demétrio Magnoli - a publicar em "O Estado de S. Paulo" um artigo intitulado "O PT não é uma quadrilha". Não tardou a que a blogosfera direitista passasse a atacar Magnoli como um traidor, reafirmando que "sim, o PT é uma quadrilha".

O problema de uma afirmativa como essa é seu corolário. Ora, se o PT fosse uma quadrilha, ele não seria uma organização legítima e, portanto, deveria ser proscrito. Ou seja, a disseminação de tal ideia poderia comprometer o próprio projeto partidário, atingindo até mesmo os adversários internos dos réus do mensalão. Desse modo, o ataque a eles passou a ser percebido por muitos como uma invectiva à própria sobrevivência do partido, levando o conjunto da agremiação e muitos de seus simpatizantes a cerrar fileiras.

Um quarto fator potencializou os efeitos dos demais. O julgamento foi espalhafatoso, ocorreu concomitantemente às eleições, sob intensa cobertura midiática e - aos menos aos olhos dos juridicamente leigos - rebaixou o sarrafo da condenação. Num país marcado pelo garantismo, que protege os criminosos de colarinho branco que dispõem de influência e bons advogados, o rigor condenatório do STF (liderado por Joaquim Barbosa) foi realmente de causar espécie. Não é a toa que Tarso Genro alega que Dirceu e Genoíno tenham sido condenados sem provas - embora Delúbio fosse réu confesso.

As dúvidas sobre a culpabilidade aumentam ainda mais quando se considera o aspecto do processo mais atraente ao imaginário da teoria conspiratória: a compra de votos de deputados. Ora, se foi isto o que houve, por que motivo parlamentares petistas também teriam recebido dinheiro do esquema? O PT comprava gente do PT? O dinheiro de origem ilícita era repassado a parlamentares para torná-los aliados, ou porque eles já eram aliados? Diante de tais dúvidas, o partido optou por não excluir seus membros por talvez considerar que eles tenham sido vítimas de um julgamento incorreto, embora não necessariamente ilegítimo - o que levou a direção partidária a rechaçar a proposta de uma campanha de rua contra o STF feita por um membro do diretório nacional.

O PT precisa superar o mensalão para seguir em frente, evitando porém cometer os mesmos erros. A solidariedade aos réus neste momento, se por um lado parece sinalizar que as transgressões não foram tão graves, por outro talvez fosse inevitável para preservar a coesão interna da agremiação. Ao comentar sua condenação, José Genoíno alegou que nem sob tortura, durante a ditadura militar, traiu companheiros - e que não faria isto agora, como forma de minorar sua própria pena. Esse tipo de solidariedade de grupo, embora possa ser condenável pela moralidade da sociedade circundante, é crucial para a preservação do grupo. Se isto é verdadeiro até mesmo em situações prosaicas (coleguinhas de classe não dedam quem está colando), não deixaria de ser em casos mais sérios e em organizações complexas como um grande partido.

Cláudio Gonçalves Couto é cientista político, professor da FGV-SP

Fonte: Valor Econômico (02/01/13)

Partido hoje tem face moderada, mas discurso radical persiste (Lincoln Secco)

A história do Partido dos Trabalhadores é bifronte: uma face afronta, a outra concilia. Em seus primeiros dez anos, o discurso radical se fazia acompanhar de ações radicais. Essa fase deu lugar ao "aggiornamento" dos anos 1990.

O radicalismo dos anos primaveris quase levou Luiz Inácio Lula da Silva ao poder, mas foi a moderação dos anos outonais que efetivamente deu ao PT o governo do país. Desde então, o PT teve a difícil tarefa de sustentar as alianças de Lula e se manter como partido de esquerda.

Isso é demonstrado pelo fato de que cada vez que ele se considera atacado, recorre às suas velhas bandeiras. A convocatória do 5º Congresso resgata termos como "consciência de classe" e "socialismo".

E traz uma novidade: além de atacar os "meios de comunicação", faz referência a "grupos incrustados em setores do aparelho de Estado" que promovem a "criminalização da política".

Seria uma alusão ao STF e à Polícia Federal? O que explica essa moderação continuada com curtos interregnos de radicalismo verbal?

O PT diz na convocatória que suas políticas sociais levaram a uma forte polarização ideológica. Mas, na verdade, a radicalização não foi promovida pelo PT, que se mantém no canto do ringue, à espera de que soe o gongo.

Foi promovida pela oposição, que se mantém no ataque, mas sem nunca dar o golpe decisivo. E, por isso mesmo, esse round não terá fim. É um jogo de cena no teatro da política.

Provavelmente o partido não tomará nenhuma decisão de confronto; não dirá que foi ele mesmo quem nomeou os "grupos incrustados" no aparelho de Estado; e que ele próprio não alterou a relação do governo com os meios de comunicação.

Em sua defesa, dirá que a "correlação de forças" não o permitiu, e que o partido é "republicano", seja lá o que isso signifique.

O cerne da questão não está num partido que cautelosamente recusa a radicalização social, mas num governo que continuará muito bem porque a oposição não tem programa alternativo.

Exceto se as inegáveis melhorias sociais introduzidas pelo governo Lula esbarrarem um dia nos interesses do grande capital.

Nesse caso, um sexto ou um enésimo congresso petista poderia revelar se sua face radical ainda existe.

Lincoln Secco é professor de história contemporânea na USP e autor de "A História do PT" (Ateliê).

Fonte: Folha de S. Paulo